Violência Doméstica Contra...

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Manual do Usuário

Violência Doméstica Contra

Mulher

DCP - Sistema de Distribuição e Controle de Processos


Violência Doméstica Contra Mulher Página 2 de 42

SUMÁRIO

1. Prontuário – Entrevistas e Encaminhamentos .................................................................................. 3

Como Preencher o Formulário .................................................................................................. 4

Entrevistas e Encaminhamentos. ........................................................................................... 14

Cadastramento dos Encaminhamentos do Personagem. ....................................................... 17

2. Grupos de Apoio ............................................................................................................................. 19

3. Como Controlar a Lista De Espera. ................................................................................................ 22

4. Controle de Comparecimento ........................................................................................................ 24

5. Penas e Medidas ............................................................................................................................. 27

6. Lista de Espera. .............................................................................................................................. 28

7. Grade de Audiência. ....................................................................................................................... 29

8. Relatórios ........................................................................................................................................ 32

Relatório de Encaminhamento do Juizado a Serviços ............................................................ 33

Encaminhamentos à Rede Social ........................................................................................... 34

Relatório de Incidências de Forma de Violência Denunciadas ............................................... 35

Relatório de Medidas Deferidas .............................................................................................. 37

Relatório do Número de Atendimentos do Núcleo Psicossocial ............................................. 38

Relatório de Processos Sentenciados com Extinção da Punibilidade. .................................... 39

Relatório de Relação Vítima/Autor .......................................................................................... 40

Relatório Taxas de Atendimento por Idade, Raça e Localidade ............................................. 41

9. Histórico de Versões ....................................................................................................................... 42



Violência Doméstica Contra Mulher 1. Prontuário – Entrevistas e Encaminhamentos

Clique no Menu Penas e Medidas – Prontuário – Entrevistas e Encaminhamentos,

conforme demonstrado abaixo:

Figura 1 – DCP - Tela Inicial.

Este prontuário pode ser utilizado tanto para o Autor do Fato quanto para a Vítima. Nele

serão inseridos todos os dados do personagem atendido. Muitos dados serão migrados do

cadastro do personagem feito no sistema na tela de Alteração.



Figura 2 - Tela de Prontuário do Beneficiário

Como Preencher o Formulário

O prontuário pode ser utilizado tanto para o polo ativo como para o passivo.

Digite o número do processo e escolha o personagem com o qual irá trabalhar.

Figura 3 - Tela de Prontuário de Beneficiário - Seleção de Personagem.

Ao selecionar o personagem o sistema trará o prontuário referente ao tipo de parte

escolhida.



Figura 4 - Prontuários de Vítima e de Autor do Fato.

ATENÇÃO: Alguns itens são obrigatórios para fins estatísticos.

• Profissão;

• Remuneração;

• Composição familiar;

• Parentesco;

• Renda familiar;

• Tipo de ocupação;

• Se possui saneamento básico;

• Se a vítima deseja participar de grupo reflexivo;

• Se o autor do fato se responsabiliza pela violência ocorrida;

• A motivação da violência;

• Qual o tipo de violência ocorrida;

• Se o autor do fato deseja participar de grupo reflexivo.

A composição familiar deverá ser preenchida com as informações de todas as pessoas

da família.

O Autor do Fato deverá ser selecionado, pois consta como parte do processo. Os outros

membros da família devem ser incluídos através de digitação dos respectivos nomes e



preenchimento de todos os campos da tela. Para cada membro da família, após todos os

itens serem preenchidos, clique em Incluir.

Figura 5 - Ficha de preenchimento de dados de Composição Familiar.

Na ficha Descrição Familiar deverá ser informado o número de filhos tanto da vítima

quanto do autor do fato, se os filhos moram juntos, com a opção “com o pai”, “com a mãe”

ou “outros”, se paga pensão de acordo ou judicial ou se não paga. Também deverá ser

informado se o personagem está cadastrado em algum Programa Social. A renda familiar é

de preenchimento obrigatório.



Figura 6 - Ficha de Preenchimento de Dados de Descrição Familiar.

Informar a situação habitacional e a saúde da vítima.

Figura 7 - Ficha de Preenchimento de Dados de Situação Habitacional e Saúde da Vítima.

Na ficha Violência, deverão constar todos os dados da violência sofrida pela Vítima.



O item Tem desejo de participar do grupo reflexivo? deverá ser preenchido para que o

personagem entre na fila de espera para o agendamento no grupo reflexivo. Este item será

de preenchimento obrigatório.

Figura 8 - Ficha de Preenchimento de Dados de Violência.

Na ficha a seguir será informada a Situação Conjugal dos Pais e o convívio familiar.

Figura 9 - Ficha de Preenchimento de Dados de Situação Conjugal dos Pais.

Após inserir todos os dados das fichas, clique no botão Gravar. O sistema exibirá a

mensagem abaixo:



Figura 10 - Tela de Confirmação de Gravação do Prontuário do Beneficiário.

Clique em OK para prosseguir.

Após a gravação, o botão Prontuário ficará habilitado, possibilitando a

impressão/visualização do prontuário completo. Para imprimir o Relatório do Prontuário do

Beneficiário, clique em Ok.

Figura 11 - Tela de Impressão do Relatório do Prontuário do Beneficiário.



Figura 12 – Relatório de Prontuário de Beneficiário – Vítima.

Na tela específica para o Tipo de Personagem Autor do Fato, na ficha Violência, deverão

ser inseridos os dados da violência ocorrida, motivação e se o Autor deseja participar de

Grupo Reflexivo. Uma vez inseridos todos os dados, clique no botão Gravar.



Figura 13 - Ficha de Preenchimento de Dados de Violência.

Uma vez gravado, o prontuário do autor do fato também poderá ser visualizado em tela

ou impresso. Para imprimir o relatório, clique no botão Prontuário.



Figura 14 - Relatório de Prontuário de Beneficiário – Autor.



Entrevistas e Encaminhamentos.

Após o cadastramento do(s) Prontuário(s), ficarão habilitados os botões Entrevistas e

Encaminhamentos.

Figura 15 - Tela de Prontuário do Beneficiário - Botões de Entrevistas e Encaminhamentos habilitados.

A Equipe Técnica registrará as Entrevistas no sistema, para ambas as partes. Clique no

botão Entrevistas, logo após clique no botão Novo para abrir a tela e selecionar a entrevista

da Psicóloga ou da Assistente Social, conforme abaixo:

Figura 16 - Tela de seleção de Equipe Técnica.

JORGE

JORGE



OBSERVAÇÃO: A data da entrevista poderá ser retroativa (data real da entrevista), podendo ser inserida a qualquer tempo.

Na entrevista do Psicólogo serão colhidos os dados:

• Delito

• Família/Drogas

• Expectativas

• Sumário

Figura 17 - Prontuário da Entrevista da Psicologia.



Na entrevista do Serviço Social serão colhidos os dados:

• Delito

• Medida imposta

• Medida protetivas

• Família

• Sumário

Figura 18 - Prontuário da Entrevista do Assistente Social.

Após o preenchimento de todos os campos clique em Gravar. Após gravar, o botão

Imprimir Sumário ficará habilitado.



Todos os procedimentos de entrevistas ficarão gravados e poderão ser pesquisados a

qualquer momento.

OBSERVAÇÃO: As entrevistas só ficarão habilitadas para a Equipe Técnica.

Figura 19 - Entrevistas do Psicólogo e do Assistente Social.

Cadastramento dos Encaminhamentos do Personagem.

Após gravar o prontuário, o sistema habilitará o botão Encaminhamentos para que seja

cadastrado no sistema o local para o qual o personagem será encaminhado.

Ao criar o primeiro encaminhamento o sistema trará a mensagem “Não existe

encaminhamentos cadastrados para o personagem”. Clique em OK.



Figura 20 - Tela de Aviso de Novo Encaminhamento.

Na tela de Encaminhamentos a Entidades, preencha todos os campos e clique em Incluir.

Clique em Gravar e após clique em OK. Todos os encaminhamentos gravados ficarão

disponíveis para futuras consultas.

Figura 21 - Tela de Inclusão de Encaminhamento à Entidades.

Clique em Imprimir para gerar o Relatório do Encaminhamento.

JORGE

JORGE

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Figura 22 - Relatório do Encaminhamento a Entidades.

2. Grupos de Apoio

Para cadastrar um Grupo Informativo ou Grupo Reflexivo, clique no Menu na opção

Outros – Cartório - Grupos de Apoio.

Figura 23 - DCP - Menu Inicial.

JORGE



Após o cadastramento do Prontuário – Entrevista e Encaminhamentos, os personagens

que desejarem participar do Grupo de Apoio entrarão na lista de espera, para agendamento

nos mesmos.

Existem dois tipos de Grupos de Apoio: os Informativos e os Reflexivos.

GRUPOS DE APOIO:

Grupos Informativos: para palestras de um só dia.

Grupos Reflexivos: agendamento em um período pré-determinado.

Os grupos de apoio serão criados pela Serventia, mediante a senha do Chefe de

Serventia. Neles constarão se possuem convênio com entidades ou se será realizado na

própria Serventia.

Figura 24 - Tela de Cadastro de Grupos Reflexivos.

Preencha o campo Nome do Grupo e selecione a Entidade vinculada. Marque se o Grupo

é realizado na Serventia. Após, preencha o período, horário de realização, os dias da semana

do Grupo e a quantidade de pessoas que o mesmo comporta. Clique em Incluir e após em

Gravar.



Grupo Informativo:

Para cadastramento de Grupo Informativo, selecione a opção Grupo Informativo,

preencha a data e hora de realização da palestra e o número máximo de Participantes. Clique

em Incluir e após em Gravar.

Figura 25 - Tela de Cadastro com Seleção de Grupo Informativo.



3. Como Controlar a Lista De Espera.

Clique no Menu na opção Impressão – Processos - Lista de Espera.

Figura 26 - Tela Inicial do DCP – Menu Inicial.

Selecione o período desejado e personagem. Após, selecione o tipo de relatório a ser

impresso: no formato Analítico ou Sintético. Selecione o Destino e clique em OK.



Figura 27 - Tela de dados de Lista de Espera do Beneficiário.

Relatório Analítico por data de cadastramento:

Figura 28 - Relatório da Lista de Espera dos Beneficiários - Analítico.

Relatório sintético por data de cadastramento:



Figura 29 - Relatório da Lista de Espera dos Beneficiários - Sintético.

4. Controle de Comparecimento

No menu principal, clique em Penas e Medidas – Controle de Comparecimento.

Figura 30 - DCP - Menu Principal.

Digite o número do Processo. Selecione o Beneficiário para agendamento. A tela Agendar

Comparecimento será aberta. Selecione o Grp Reflexivo e Clique em Gravar.



Figura 31 - Tela de Controle de Comparecimento - Agendar Comparecimento.

O sistema criará a agenda no Grupo anteriormente cadastrado, já exibindo as datas pré-

estabelecidas para cada Grupo Reflexivo.



Figura 32 - Tela de Controle de Comparecimento - Data da Agenda do Grupo Reflexivo.

Selecione a Data desejada e clique em Agendar.

Esta agenda deverá ser alimentada pela Equipe Técnica no decorrer dos encontros,

através da opção Alterar Situação. Após as alterações, clique em Gravar.

Figura 33 - Tela de Controle de Comparecimento.



5. Penas e Medidas

Clique no Menu Penas e Medidas – Penas e Medidas da Parte.


Nesta tela deverão ser inseridas todas as medidas protetivas da parte, conforme a

sentença do juiz.

Figura 35 - Tela de Penas, Medidas e Benefícios da Parte.

JORGE



6. Lista de Espera.

Clique no Menu inicial em Impressão – Processo – Lista de Espera.

Figura 36- DCP - Menu Inicial.

Selecione o Grupo Reflexivo a ser pesquisado.

Figura 37 - Tela de Pauta dos Beneficiários por Grupo Reflexivo.

O sistema abrirá a tela com todos os personagens que desejam participar dos Grupos

Reflexivos, listando-os por data de cadastramento do processo.



7. Grade de Audiência.

Neste exemplo, foi criada a grade de audiência “Pauta Psicologia”.

Esta grade poderá ser usada quando durante uma audiência o Juiz sinta necessidade do

acompanhamento da Equipe Técnica, podendo ser gerada guia de remessa e de relatório de

processos devolvidos por período.

Figura 38 - Tela Audiência - Pauta Psicologia.

JORGE

DENISE



Impressão por período:

a) Processos Remetidos à Equipe Técnica – Clique no botão Proc. Remetidos E.T. Na tela

de impressão preencha o Período desejado, selecione Processos Remetidos à Equipe Técnica,

o Destino e clique em Ok.

Figura 39 - Tela de Impressão da Relação de Processos Remetidos à Equipe Técnica.



Figura 40 - Relatório de Processos Remetidos à Equipe Técnica.

b) Processos Devolvidos para o Cartório:

Após ser colocado o resultado do procedimento da Equipe Técnica, o sistema irá gerar um

relatório por responsável, no status de Processos Devolvidos para o Cartório.

Clique no botão Proc. Remetidos E.T.; preencha o Período desejado; selecione Processos

Devolvidos para o Cartório, o Destino e clique em Ok.

Figura 41 - Tela de Impressão da Relação de Processos Devolvidos ao Cartório.



Figura 42 - Relatório de Processos Devolvidos para o Cartório.

8. Relatórios

Como Imprimir os Relatórios:

No Menu Inicial, clique em Impressão – Estatística – Violência Doméstica e Familiar:

No sistema poderão ser gerados os relatórios:

a) Encaminhamento do Juizado a Serviços

b) Encaminhamentos a Rede Social

c) Incidências de Forma de Violência Denunciadas

d) Medidas Deferidas

e) Número de Atendimentos do Núcleo Psicossocial

f) Número de Processos Sentenciados com Extinção da Punibilidade

g) Relação Vitima/Autor

h) Taxas de Atendimento por Idade, Raça e Localidade




Relatório de Encaminhamento do Juizado a Serviços

Este relatório é emitido por período e contém todos os encaminhamentos cadastrados

para as Entidades.



Figura 44- Tela de Emissão de Relatório de Encaminhamento do Juizado a Serviços.

Figura 45 - Relatório de Encaminhamento do Juizado a Serviços.

Encaminhamentos à Rede Social

Este relatório é emitido por período e contém todos os encaminhamentos cadastrados

para os Núcleos Psicossociais.



Figura 46 - Tela de Emissão de Relatório de Encaminhamentos à Rede Social.

Figura 47 - Relatório de Encaminhamentos à Rede Social.

Relatório de Incidências de Forma de Violência

Denunciadas



Este relatório é emitido por período e contém todas as formas de violências denunciadas

informadas no protocolo da Vítima.

Figura 48 - Tela de Emissão de Relatório de Incidências de Forma de Violência Denunciadas.

Figura 49 Relatório de Incidências de Forma de Violência Denunciadas.



Relatório de Medidas Deferidas

Este relatório é emitido por período e contém todas as medidas protetivas criadas no

sistema em PENAS E MEDIDAS – PENAS E MEDIDAS DA PARTE.

Figura 50 - Tela de Emissão de Relatório Estatístico de Medidas Deferidas.

Analítico:

Figura 51 - Relatório Estatístico de Medidas Deferidas – Analítico.



Sintético

Figura 52 - Relatório Estatístico de Medidas Deferidas - Sintético.

Relatório do Número de Atendimentos do Núcleo

Psicossocial

Este relatório é emitido por período e contém todos os atendimentos no Núcleo

Psicossocial.

Figura 53 - Tela de Emissão de Relatório de Número de Atendimentos do Núcleo Psicossocial.



Figura 54 - Relatório de Número de Atendimentos do Núcleo Psicossocial.

Relatório de Processos Sentenciados com Extinção da

Punibilidade.

Este relatório é emitido por período e contém todos os processos em que a sentença

seja de extinção de punibilidade por retratação, renúncia ou ausência da vítima.

Figura 55 - Tela de Emissão de Relatório por Extinção de Punibilidade por Retratação,

Renúncia ou Ausência da Vítima.



Figura 56 - Relatório por Extinção de Punibilidade por Retratação, Renúncia ou Ausência da Vítima.

Relatório de Relação Vítima/Autor

Este relatório é emitido por período e contém o grau de parentesco incluído no prontuário

da Vítima, no item COMPOSIÇÃO FAMILIAR.

Figura 57 - Tela de Emissão de Relatório Estatístico de Relação Vítima/Autor.

Figura 58 - Relatório Estatístico de Relação Vítima/Autor.



Relatório Taxas de Atendimento por Idade, Raça e

Localidade

Figura 59 - Tela de Emissão de Relatório de Taxas de Atendimento por Idade, Raça e Localidade.

Figura 60 - Relatório de Taxas de Atendimento por Idade, Raça e Localidade.



9. Histórico de Versões

Versão Data Descrição da alteração Responsável

3.12 16/11/2015 Adequação do Manual ao Template Ligia Flores

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