VI. PROGRAMA

1º SEMESTRE: 30 ECTS

UNIDADES CURRICULARESMetodologia da Investigação JurídicaDireito Administrativo EspecialDireito Social (Direito da Segurança Social)Contratação PúblicaDireito do Trabalho em Funções PúblicasArbitragem de Direito PúblicoRegulation and Supervision of Financial MarketsInternational Economic LawDireito do DesportoDireito Administrativo EuropeuHistória das InstituiçõesOutra disciplina de Mestrado da FDUNL

OBSERVAÇÕESObrigatóriaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livre

OBSERVAÇÕESOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livre

UNIDADES CURRICULARESDireito Penal EconómicoJustiça ConstitucionalRegulação e Direito RegulatórioDireito da ConcorrênciaEuropean Labour LawInterdisciplinary StudiesDireito Processual Penal EspecialDireito do Petróleo e do GásDireito das Contraordenações e Sistema FinanceiroDireitos AfricanosInvestment Arbitration Outra disciplina de Mestrado da FDUNL

2º SEMESTRE: 30 ECTS

UNIDADES CURRICULARESDissertação, Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio

3º e 4º SEMESTRES: 60 ECTS

MESTRADO EM DIREITO

DIREITO PÚBLICO

VII. INFORMAÇÕES

CONDIÇÕES DE INGRESSOTitulares do grau de licenciado ou equivalente legal.

PROPINASTOTAL: 3.500€1.250€ por semestre letivo (2 semestres)1.000€ por semestre não letivo (1 semestre)Valor sujeito a aprovação anual pelo Conselho Geral da UNL

HORÁRIODiurno

VAGASNúmero de vagas: 30

CONTACTOSFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOACampus de Campolide, 1099-032 LisboaTelefone: (+351) 213 847 400

DIVISÃO ACADÉMICA Telefone: (+351) 213 847 447/57Email: mdp@fd.unl.pt

APOIO OFICIAL:ORGANIZAÇÃO: PARCEIRO:

As disciplinas de opção estão sujeitas a um número mínimo de inscrições.

ECTS846666444464 ou 6

ECTS664644646444 ou 6

ECTS60

www.fd.unl.ptnovadireito@fd.unl.pt

faculdadededireitodauniversidadenovadelisboa

@nova_direito

faculdadededireito.unl

DURAÇÃO3h semanais

3h semanais

4h30 semanais

4h30 semanais

4h30 semanais

4h30 semanais

3h semanais

3h semanais

3h semanais

3h semanais

4h30 semanais

DURAÇÃO4h30 semanais

4h30 semanais

3h semanais

4h30 semanais

3h semanais

3h semanais

4h30 semanais

2h semanais

4h30 semanais

3h semanais

3h semanais

Ana Cristina Nogueira da Silva

Carlos Feijó

Diogo Freitas do Amaral

Francisco Briosa e Gala

Francisco Pereira Coutinho

Frederico Costa Pinto

Helena Bolina

João Zenha Martins

José João Abrantes

José Manuel Meirim

José de Sousa e Brito

José Van Dunem

IV. CORPO DOCENTE*

V. INFORMAÇÕES GERAIS

OBJETIVOS DO CURSODesenvolvimento dos conhecimentos adquiridos na licenciatura em estudos jurídicos sobre a relação do Estado com o cidadão nas suas diversas vertentes, aprofundando as áreas da ciência jurídico-política, jurídico-administrativa, jurídico-económica, jurídico-penal e jurídico-social, sem deixar de considerar a relevância do Direito Internacional e do Direito da União Europeia; desenvolvimento da capacidade de investigação científica e preparação para a vida profissional.

ORGANIZAÇÃOO curso tem a duração de quatro semestres, sendo os dois primeiros semestres letivos e o terceiro e o quarto destinado à elaboração da Dissertação, do Trabalho de Projeto ou do Relatório de Estágio. Os alunos devem completar um total de 60 ECTS nos dois semestres letivos, sendo 32 correspondentes a disciplinas de opção restrita e 20 de opção livre. Os restantes 8 ECTS referem-se à disciplina obrigatória de Metodologia da Investigação Jurídica.

Possibilidade de tempo integral ou parcial .

4 SEMESTRES: 120 ECTS

Realização da parte escolar.

1º E 2º SEMESTRES: 60 ECTS

Elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio.

3º E 4º SEMESTRES: 60 ECTS

MESTRADO EM DIREITO

DIREITO PÚBLICO

I. APRESENTAÇÃO

Especialização na área tradicionalmente conhecida como ”Direito Público”; mas que hoje envolve um contexto muito mais alargado do que o clássico Direito do Estado, abrangendo outras formas de regulação e de enquadramento normativo a cargo das comunidades locais, nacionais ou internacionais, por processos que também não correspondem necessariamente aos padrões usuais do Direito Público, assim como formas emergentes de garantia contra intervenções comunitárias lesivas de direitos fundamentais.

II. COORDENAÇÃO

PROF. DOUTOR LÚCIO TOMÉ FETEIRACOORDENADOR

“O Mestrado em Direito (vertente Direito Público) contempla uma seleção de conteúdos que procura aliar a diversidade programática a áreas de ponta na esfera juspublicista. Procura-se, assim, proporcionar a cada Mestrando a possibilidade de compor um curriculum ajustado aos seus interesses e necessidades numa tripla vertente nacional, europeia e internacional, aprofundando ou adquirindo conhecimentos num conjunto diversificado de áreas.”

• FORTE COMPONENTE PRÁTICA.• PROFESSORES PRESTIGIADOS.• ACORDOS COM MÚLTIPLAS ENTIDADES PARA A REALIZAÇÃO

DE ESTÁGIOS CURRICULARES. • MESTRADO COM MÚLTIPLAS SAÍDAS PROFISSIONAIS.

Lúcio Tomé Feteira

Maria Lúcia Amaral

Nuno Cunha Rodrigues

Nuno Piçarra

Pedro Velez

Ricardo Pedro

Rita Canas da Silva

Rita Calçada Pires

Susan Lamb

Tiago Duarte

Vera Eiró

Acreditação do Mestrado em Direito de novembro de 2014

III. DIREÇÃO

“A Nova Direito tem feito questão de preparar os seus juristas para as exigências técnicas da profissão, mas também do debate e da participação na vida pública, obedecendo à sua matriz fundadora. Todos os dados de que dispomos indicam que esse objectivo tem sido em larga medida alcançado. Continuaremos a prossegui-lo, na convicção de que a Faculdade tem uma missão a cumprir face aos jovens que nos procuram, à sociedade que nos enquadra, ao Estado e às famílias ou aos profissionais que contribuem para a nossa sustentabilidade.”

PROF. DOUTORATERESA PIZARRO BELEZADIRETORA

*Sujeito a alterações.