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123 Ata da reunião ordinária realizada no dia4 24.07.2014, às 08h30.567 KESEMLESI Márcia Perales Mendes Silva (Presidente); Hedinaldo Narciso Lima;8 Guiomar Ramos Mirandela; Mariomar de Sales Lima; Kathya Augusta Thomé Lopes; Noeli das Neves9 Toledo; José de Castro Correia; Sebastião Marcelice Gomes; Nelcioney José de Souza Araújo; Selma

10 Suely Baçal de Oliveira; Neliton Marques da Silva; Sylvio Mário Puga Ferreira; Artemis de Araújo11 Soares; Tereza Cristina dos Santos Barbosa; Ruiter Braga Caldas; Dirceu Benedicto Ferreira; Maria de12 Meneses Pereira; Flávia Cohen Carneiro Pontes; lolete Ribeiro da Silva; Agno Nonato Serrão Acioli;13 Helder Manuel da Costa Santos; Milton César Costa Campos; José Luiz Pereira da Fonseca; Fábio14 Medeiros Ferreira; Maézia Natália Martins Nunes; Ronaldo Pontes Ferreira; Ronaldo Vitoriano Bastos;15 Lorena Silva Clement; Elitha Raquel Silva de Almeida. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Charles Antonio16 Amorim Vale; Ilton da Silva Pereira; Júlio Roberto Barros da Silva; Nair Chase da Silva; Nikeila Chacon17 de Oliveira Conde; Ricardo José Baptista Cavalcante; Simone Eneida Baçal de Oliveira. PAUTA:18 Informes; Discussão e votação da ata da reunião realizada no dia 07.05.2014; Julgamento dos19 seguintes processos: 1. Proc. n° 031/2014 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Submete ao referendum2o do CONSAD a Decisão n° 004/2014 - GR, que aprovou as novas vacâncias para contratação de21 candidatos classificados em Concurso Público; 2. Proc. n° 032/2014 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR22 - Distribuição de vagas docentes. Relatora - Conselheira Mariomar de Sales Lima; 3. Proc. n°23 033/2014 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Reestruturação Administrativa/UFAM. Relatora -24 Conselheira Mariomar de Sales Lima; 4. Proc. n° 018/2014 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Minuta25 de Resolução para remoção de servidores docentes. Relator- Conselheiro Fábio Medeiros Ferreira; 5.26 Proc. n° 024/2014 - ARIELTON DO NASCIMENTO CUNHA - Recurso Administrativo - Avaliação do27 Estágio Probatório. Relatora - Conselheira Selma Suely Baçal de Oliveira; 6.Proc. n° 025/2014 -28 PROCOMUN - Acréscimo de horas para pagamento de gratiflcação por encargo de curso e concurso,29 em favor de Cidecleuma de Melo Frota. Relator - Conselheiro José Castro Correia. 7. Proc. n°30 026/2014 - PROCOMUN - Acréscimo de horas para pagamento de gratiticação por encargo de curso e31 concurso. em favor de Maria da Glória Vitorio Guimarães. Relatora - Conselheira Nair Chase da Silva;32 8. Proc. n° 028/2014 - PROCOMUN - Acréscimo de horas para pagamento de gratificação por encargo33 de curso e concurso, em favor de Sandro Breval Santiago. Relatora - Conselheira Nair Chase da34 Silva. 9. Proc. n° 029/2014 - PROCOMUN - Acréscimo de horas para pagamento de gratificação por35 encargo de curso e concurso, em favor de Maria Tereza Lima. Relator - Conselheiro José Castro36 Correia. 10. Proc. n° 030/2014 - DRH/DTD - Concessão de mais 40h de atividades de coordenação37 Pedagógica e Administrativa em favor das servidoras Cidecleuma de Melo Frota e Maria Tereza Costa38 Lima. Relator - Conselheiro José Castro Correia. 11. Proc. n° 034/2014 - DGAF/HUGV - Doação de 539 cadeiras de rodas e 3 cadeiras de banho a Paróquia Sagrada Coração de Jesus. Relatora -40 Conselheira Artemis de Araújo Soares. 12. Proc. n° 035/2014 - AUDITORIA INTERNA - Plano Anual

í41 de Atividades da Auditoria Interna - PA|NTl2014. Relatora - Conselheira Nikeila Chacon de Oliveira42 Conde. 13. Proc. n° 036/2014 - AUDITORIA INTERNA - Relatório Anual de Atividades da Auditoria43 Interna - RAINT/2013. Relatora - Conselheira Nikeila Chacon de Oliveira Conde. EXTRA-FALHA; 14.

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Proc. n° 037/2014 - UNISOL - Indicação de membros para o Conselho Curador da Unisolz Relatora -Conselheira Maria de Meneses Pereira; 15. Proc. n° 038/2014 - CETELI - Convênio de CooperaçãoTêcnico-Cientifica entre FUA/lNdT/UNISOL (Projeto verificação de Programas C/C++ baseados emprocessadores de vários núcleos). Relator- Conselheiro Cicero Augusto Mota Cavalcante; 16. Proc.n° 039/2014 - ICOMP - Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica entre FUA/lNdTlUNISOL (ProjetoDesenvolvimento Científico e Tecnológico para Formação de Recursos Humanos na Área de software.Relator- Conselheiro Cicero Augusto Mota Cavalcante; 17. Proc. n° 040/2014 - ICOMP - Convênio deCooperação Têcnica~Cientifica entre FUAIINDT/UNISOL (Projeto Desenvolvimento Cientifico eTecnológico Computação inteligente e social). Relator- Conselheiro Cicero Augusto Mota Cavalcante;18. Proc. n° 041/2014 - CETELI - Convênio de Cooperação Têcnico-Cientifica entreFUA/SAMSUNG/UNISOL (Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Automação industrial - Telemetria eUtilities). Relator- Conselheiro Neliton Marques da Silva. 19. Proc. n° 042/2014 - ICOMP -ÍConvêniode Cooperação Têcnico-Cientifica entre FUA/SAMSUNGIUNISOL (Projeto Sistema para detecção ePrevenção contra Vazamento de Informações em Ambiente Android). Relator ~ Conselheiro NelitonMarques da Silva; 20. Proc. n° 043/2014 - ICOMP - Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica entreFUA/SAMSUNG/UNISOL (Projeto Sistemas para Avaliação de Comportamento e Recomendaçãointeligente em Ambientes Educacionais e de Saúde Remota). Relator - Conselheiro Neliton Marquesda Silva; 21. Proc. n° 044/2014 - CETELI - Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica entreFUA/SAMSUNGIUNISOL (Projeto de Parceria Samsung e PPGEE - UFAM para a criação do Primeiro Cursode Doutorado em Engenharia Elétrica). Relator - Conselheiro Neliton Marques da Silva; 22. Proc. n°045/2014-PROPLAN - Novas vacâncias, contratação de 2° colocado aprovado em concurso emudança de requisito minimo para as vagas de concurso. Relatora - Conselheira Mariomar de SalesLima; 23. Proc. n° 046/2014 - FD - Contratação de 2° colocados no Edital n° 011/2014. Relatora -

Conselheira Mariomar de Sales Lima. IEEQBMEÊ: Presidente - Manual Prático de Sindicâncias eProcessos Administrativos Disciplinares, expedido pela Comissão Permanente de ProcedimentosDisciplinares - CPPAD. Conselheiro José de Castro Correia - Reconhecimento pelo trabalho deconstrução do Manual Prático de Sindlcãncias e Processos Administrativos Disciplinares, expedido pela

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Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - CPPAD. Conselheiro Dirceu BenedictoFerreira - 1. Concessão do Título Honorífi co de Professor Emérito ao docente Júlio Rufi no Torres. 2.Comemoração dos 50 Anos do Curso de Medicina. 3. Novas Diretrizes Curriculares para o Curso deMedicina e consequente alteração do atual Projeto Politico Pedagógico. Conselheiro Agno NonatoSerrão Acioli - Processo de Consulta à comunidade para escolha do Diretor e Vice-diretor do INC.quadriênio 2014/2018. Conselheiro Neliton Marques da Silva - inquietude na FCA sobre a ausênciada terminologia Bacharel nos diplomas expedidos aos alunos dos cursos de engenharias oferecidos poraquela Unidade decisão da PROEG. Conselheiro Sebastião Marcelice Gomes - 1. Aprovação dediscentes da UFAM na OAB. 2. Acordo de Cooperação Institucional entre as Universidades Federais doAmazonas, Pará, Goiás, e Mato Grosso para o oferecimento do Curso de Doutorado em Rede.Conselheiro Milton César Costa Campos - 1. Última participação nas reuniões do CONSAD emfunção do processo eleitoral no IEAA, com a posse da nova diretoria prevista para 04.10.2014. 2.Satisfação do trabalho realizado, com agradecimentos às Prõ-reitorias e à Administração Superior peloapoio recebido; crescimento dos Projetos PIBIC e PACE, bem como dos Programas de Pós-graduação;apelo por um olhar diferente com vistas a construção das instalações do IEAA. Conselheiro Fábio

Ata da reunião ordinária do dia 24.07.2014 - Conselho de Administração 2

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Universidade Federal do AmazonasConselho de Administração

Medeiros Ferreira - 1. l Simpósio de Terapia Social do Médio Amazonas, a ser realizado nos dias 29 e30.07.2014. 2. Comemoração no mês de agosto de 2 (dois) anos de atuação do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos. 3. Agradecimentos à administraçãopela aquisição de equipamentos para os Laboratórios de Fisica e Engenharia de Produção.Conselheiro Ruiter Braga Caldas - Demora, pela CPPD, na apreciação dos processos depromoção/progressão, e devolução destes para diligência. Servidora docente Sônia Maria da SilvaCarvalho - 1. Processo de Consulta à comunidade para escolha do Diretor e Vice-diretor do ICB,quadriênio 2014/2018. 2. Avaliação do Curso de Ciências Biológicas com nota 4 (quatro). 3.Agradecimentos ao Prof. Milton César Costa Campos pela parceria e colaboração prestada ao ICBdurante sua gestão como Diretor do IEAA. Conselheira Kathya Augusta Thomé Lopes - 1. Forum dePrÓ-reitores de Assuntos Estudantis. 2. XXXIV Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e deRecursos Humanos das Instituições Federais de Ensino Superior (ENDP 2014). Conselheiro' CíceroAugusto Mota Cavalcante - 1. Felicitações aos Prof.°s Milton César Costa Campos e Sônia Maria daSilva Carvalho pelo exercicio do cargo de Diretor no IEAA e ICB, respectivamente, no quadriênio2010/2014. 2. Agradecimentos à PCU pela pavimentação e definição de vagas do estacionamento doICE. 3. Formação de mestres e doutores. Conselheiro Hedinaldo Narciso Lima - 1. Parabenizaçãoaos Prof.°s Milton César Costa Campos e Sônia Maria da Silva Carvalho pelo exercicio do cargo deDiretor no IEAA e ICB, respectivamente, no quadriênio 2010/2014. 2. Agradecimentos ao Prof. MiltonCésar Costa Campos pelo trabalho realizado no IEAA. 3. Esforço empreendido pela AdministraçãoSuperior para conclusão das obras do IEAA. 4. Votos de Boas Vindas ao novo Conselheiro José LuizPereira da Fonseca. Retomando a palavra a Presidente parabenizou a todos pelas boas noticiasdivulgadas. Agradeceu à Prof? Sônia Maria da Silva Carvalho e em particular o Prof. Milton CésarCosta Campos pelo desempenho, compromisso. perfil de liderança com que se houve no desempenhodo cargo de Diretor do IEAA. :1. Proc. 031/2014. Referendou a Decisão n° 004/2014 -GR, de 23.06.2014, que aprovou as novas vacâncias para contratação de candidatos classificados em concursopúblico. (Resolução n° 033/2014); 2. Proc. 032/2014. Aprovou a distribuição das vagas docentes paraConcurso Público do Magistério Superior na forma a seguir: 1° Critério: Atender cursos sem capacidade minimade funcionamento. ICHL - Lingua Japonesa (01 vaga), Arquivologia (01 vaga), Lingua Inglesa (02 vagas), LinguaPortuguesa (01 vaga). Total 05 vagas; 2° Critério: Cumprimento de decisão do CONSAD: FCA - CiênciasPesqueiras (01 vaga), Engenharia de Alimentos (01 vaga).TotaI (02 vagas); 3° Critério; Medicina Expansão: FM -Clinica Médica (01 vaga), Matemo Infantil (01 vaga), Patologia e Medicina Legal (01 vaga), ICB - Morfologia (02vagas). Total - 05 vagas; 4° Critério: Relação aluno professor (RAP). FD (03 vagas), FES (01 vaga), ICE (01vaga), FEFF (Fisioterapia) (01 vaga). Total 06 vagas. 5° Critério: Atender cursos com necessidades especificas.FAO (02 vagas). Total 02 vagas (Resolução n° 35/2014). Declaração de voto do Cons. Ronaldo Vitoriano Bastos:"Enquanto os ricos debates que têm sido travados em outro forum (Comitê Gestor), e de onde partem acordos,não chegarem ao Conselho de Administração e suas Câmaras, para que todos os conselheiros sejam inteirados,vez que os Técnicos-administrativos em Educação não participam desse espaço de discussão, não há comotomar posição convicta sobre o conteúdo desse processo em apreciação"; 3. Proc. 033/2014. Retirado depauta; 4. Proc. 018/2014. Concedeu vista ao Conselheiro Ronaldo Vitoriano Bastos; 5. Proc. 024/2014.Retirado de pauta; 6. Proc. 025/2014. Deferiu à solicitação concernente ao número de horas computados evalores a serem pagos a servidora Cidecleuma de Melo Frota que extrapolou 120 horas das 120 horasestabelecidas (Parecer n” 003/2014); 7. Proc. 026/2014. Retirado de pauta; 8. Proc. 028/2014. Retiradode pauta; 9. Proc. 029/2014. Deferiu à solicitação concemente ao número de horas computados e valores aserem pagos a servidora Maria Tereza Costa Lima que extrapolou 120 horas das 120 horas estabelecidas

. Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do AmazonasConselho de Administração

1 (Parecer n° 004/2014); 10. Proc. 030/2014. Autorizou o acréscimo de 40h de coordenação às servidoras2 Cidecleuma de Melo Frota e Maria Tereza Costa Lima (Parecer n° 005/2014); 11. Proc. 034/2014. Autorizou a3 doação dos bens móveis pertencentes ao patrimônio da FUA a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, a seguir4 discriminados: 5 cadeiras de passeio (rodas); 3 cadeiras de banho, e deu outras providências. (Resolução n°5 022/2014); 12. Proc. 035/2014. Aprovou o Plano Anual de Atividades da Auditoria Intema - PAlNT da6 Universidade Federai do Amazonas - UFAM. para o exercicio de 2014. (Resolução n° 023/2014); 13. Proc.7 036/2014. Aprovou o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Intema - RAINT da Universidade Federal do8 Amazonas - UFAM, exercicio de 2013. . (Resolução n° 024/2014); 14. Proc. 037/2014. Aprovou a indicação9 dos nomes dos professores para composição do Conselho Curador da Fundação de Apoio institucional Rio

10 Solimões. a seguir relacionados: Ana Oliveira Castro dos Santos (Faculdade de Educação - FACED); Ângela11 Líbia De Melo Pereira Cardoso (Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF); Edson De Oliveira12 (aposentado/Faculdade de Direito - FD); Geraldo Vieira Da Costa (Faculdade de Estudos Sociais - FEB) e Osail13 Medeiros De Souza (Faculdade de Estudos Sociais - FES). (Resolução n° 025/2014); 15. Proc. 038/2014.14 Aprovou a celebração do Convênio de Cooperação Técnico-Cientiflca entre a Fundação Universidade do15 Amazonas - FUA e o Instituto Nokia de Tecnologia - lNdT, com a interveniência da Fundação de Apoio16 Institucional Rio Solimões/UNISOL. para executar o projeto de verificação de Programas C/C++ baseados em17 Processadores de Vários Núcleos, tendo como interessado o Centro de Tecnologia Eletrônica e de18 Informação/CETELI. (Resolução n° 026/2014); 16. Proc. 039/2014. Aprovou a celebração do Convênio de19 Cooperação Têcnico-Cientifica entre a Fundação Universidade do Amazonas - FUA e o instituto Nokia de20 Tecnologia - lNdT, com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões/UNISOL, para21 executar o Projeto Desenvolvimento Científico e Tecnológico para Formação de Recursos-Humanos. tendo22 como interessado o instituto de Computação/ICOMP. (Resolução n° 027/2014); 17. Proc. 040/2014. Aprovou a23 celebração do Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica entre a Fundação Universidade do Amazonas - FUA24 e o instituto Nokia de Tecnologia - lNdT, com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Rio25 Solimões/UN/SOL, para executar o Projeto Desenvolvimento Cientitico e Tecnológico Computação inteligente,26 Social e em Nuvem, tendo como interessado o Instituto de Computação/ICOMP. (Resolução n° 028/2014); 18.27 Proc. 041/2014. Aprovou a celebração do Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica entre a Fundação28 Universidade do Amazonas e a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, com a interveniência da Fundação de .29 Apoio Institucional Rio Solimões/UNISOL, para executar o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Automação30 Industrial (Telemetria e Utilities), tendo como interessado o Centro de Tecnologia Eletrônica e de31 lntormação/CETELI. (Resolução n° 029/2014). 19. Proc. 042/2014. Aprovou a celebração do Convênio de32 Cooperação Técnico-Cientifica entre a Fundação Universidade do Amazonas - FUA e o Samsung Eletrônica da33 Amazônia Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Rio Soiimões/UN/SOL, para executar o34 Projeto Sistema para Detecção e Prevenção contra Vazamento de Infonnaçöes em Ambiente Android, tendo35 como interessado o Instituto de Computação/ICOMP. (Resolução n° 030/2014); 20. Proc. 043/2014. Aprovou a36 celebração do Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica entre a Fundação Universidade do Amazonas - FUA37 e o Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Rio38 Solimões/UNISOL, para executar o Projeto Sistemas para Avaliação de Comportamento e Recomendação39 Inteligente em Ambientes Educacionais e de Saúde Remota, tendo como interessado o Instituto de40 Computação/ICOMP. (Resolução ,n° 031/2014); 21. Proc. 044/2014. Aprovou a celebração do Convênio de41 Cooperação Tecnico-Cientifica entre a Fundação Universidade do Amazonas e a Samsung Eletrônica da42 Amazônia Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Rio Soiimões/UNISOL. para executar o43 Projeto de Parceria Samsung e PPGEE - UFAM para a criação do Primeiro Curso de Doutorado em Engenharia44 Elétrica, tendo como interessado o Centro de Tecnologia Eletrônica e de lnfonnação/CETELI. (Resolução n°45 032/2014); 22. Proc. 045/2014. I. Aprovou a distribuição de vagas oriundas de vacância; ll. Autorizou a

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Conselho de Administração

mudança de requisito minimo para as vagas destinadas a Concurso Público na Carreira do MagistérioSuperior; Ill. Aprovou a distribuição de novas vagas oriundas de vacância da UFAM para contrataçãode candidatos classificados em concursos anteriores e IV. Aprovou a transferência de vagas entredepartamentos da FT. (Resolução n° 034/2014); 23. Proc. 046/2014. Aulorizou a contratação de docentsaprovados como 2° colocados no Edital n° 011l2014, de 05.04.2014, para as seguintes áreas:Metodologia do Estudo em Direito e Linguagem Juridica; Teoria Politica e Constitucional e DireitoConstitucional; Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. (Resolução n° 034/2014). Nadamais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião, da qual eu, Flávia Nathália Gondim Rosa, naqualidade de Secretária-Geral dos Conselhos Superiores, lavrei a presente Ata, que dato e assino,após a aprovação dos Conselheiros e a assinatura da Presidente. Plenário dos ConselhosSuperiores da Universidade Federal do Amazonas “Abraham Moysés Cohen”, em Manaus, 24 de¡uino de 2014.

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