1--Simples Simples :(sem diviso interna em (sem diviso interna em regies administrativas)regies administrativas)

--DesconcentradoDesconcentrado(diviso territorial com representao do (diviso territorial com representao do poder central, sem poder decisrio)poder central, sem poder decisrio)

--DescentralizadoDescentralizado(entesentes territoriaisterritoriais autnomos,autnomos, comcom personalidadepersonalidadejurdicajurdica prpriaprpria ee comcom poderpoder decisriodecisrio sobresobrealgumasalgumas questesquestes semsem interfernciainterferncia dodo poderpodercentral)central)

Maior grau de descentralizao;Maior grau de descentralizao;

H transferncia de competncias H transferncia de competncias administrativas e legislativas;administrativas e legislativas;

Busca da manuteno da unidade territorial;Busca da manuteno da unidade territorial;

A descentralizao ocorre de cima para baixo, A descentralizao ocorre de cima para baixo, cabe ao poder central transferir competncias cabe ao poder central transferir competncias para as regies, atravs de lei nacional.para as regies, atravs de lei nacional.

Construo de um projeto comum reunindo Construo de um projeto comum reunindo varias etnias diferentes;varias etnias diferentes;

A descentralizao ocorre de baixo para A descentralizao ocorre de baixo para cima: as regies, atravs de uma assemblia cima: as regies, atravs de uma assemblia elaboram seu estatuto de autonomia;elaboram seu estatuto de autonomia;

O estatuto pode ou no incorporar todas O estatuto pode ou no incorporar todas as competnciasas competncias;;

UmaUma vezvez elaboradoelaborado oo estatuto,estatuto, esteeste devedeve serser aprovadoaprovadopelaspelas CortesCortes GeraisGerais (parlamento(parlamento espanhol),espanhol),transformandotransformando--oo emem leilei especialespecial queque nono podepode serser maismaismodificadamodificada pelopelo prprioprprio parlamentoparlamento espanholespanhol;;

DeDe cincocinco emem cincocinco anosanos osos estatutosestatutos podempodem serserrevistos,revistos, sendosendo queque asas regiesregies podempodem reduzirreduzir ououampliarampliar suassuas competnciascompetncias;;

O parlamento controla a autonomia das regies O parlamento controla a autonomia das regies aprovando ou no as modificaes dos estatutos.aprovando ou no as modificaes dos estatutos.

EstadoEstado FederalFederal

Indissolubilidade e Autonomia.Indissolubilidade e Autonomia.

Federalismo centrpeto ou integrativo.Federalismo centrpeto ou integrativo.(EUA, Sua e Alemanha).(EUA, Sua e Alemanha).

Federalismo centrfugo ou devolutivoFederalismo centrfugo ou devolutivo(Brasil).(Brasil).

Federalismo de dois nveis.Federalismo de dois nveis.Federalismo de trs nveis.Federalismo de trs nveis.

Estado FederalEstado Federal(cont.)(cont.)

Petrificao Imutabilidade.Petrificao Imutabilidade.

S sero permitidas emendas constitucionais S sero permitidas emendas constitucionais que venham acentuar a descentralizao.que venham acentuar a descentralizao.

Logo, qualquer emenda que centralize mais Logo, qualquer emenda que centralize mais competncia na Unio inconstitucional.competncia na Unio inconstitucional.