SEMINÁRIO GRANDES MINAS, APLs e TERRITORIALIDADE
Mesa Redonda: A mineração das Grandes Minas e as Dimensões da SustentabilidadeDimensões da Sustentabilidade
Dimensão Política e SistêmicaTerritorialidade e Tecnologias
CNoris Costa Diniz
SGM/MME
Brasília - DF30/11 e 01/12 — 201130/11 e 01/12 2011
Ordenamento Territorial: dimensão das políticas públicas
PROJEÇÃOPROJEÇÃOPROJEÇÃOPROJEÇÃONONO
ESPAÇOESPAÇO
Geodiversidade: a base da dimensão sistêmicaOT
Vocação territorialCapacidade de suporte
Capacidade de acolhida
Aptidão da geodiversidade:Recursos potenciais ARIM
Viabilidade do empreendimento:
Adequabilidade / limites eSuscetibilidades a processos efenômenos geodinâmicos
Adequabilidade / limites e potencialidades ao
empreendimento: mineiro e infraestrutura
ExploraçãoExploração
Panorama das Atividades de Mineração
Exploração Exploração Mineral (todos os Mineral (todos os
títulos)títulos)títulos)títulos)197 197 milhões hamilhões ha
Fonte: SIGMINE/DNPM – Outubro de 2011
OT OT GeomineiroGeomineiro
ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOMINEIRO
A sustentabilidade geomineira nas suas várias dimensões é proporcionada pela construção doproporcionada pela construção do
ordenamento territorial nas diversas esferas, que permita o enfrentamento dos conflitosque permita o enfrentamento dos conflitos,
por meio de pacto sobre orelevante interesse mineralrelevante interesse mineral
atrelado à promoção do desenvolvimento social,e regional sustentáveise regional sustentáveis,
que considere a vocação da geodiversidade e a partilha com equidade da riqueza minerala partilha com equidade da riqueza mineral.
OT OT GeomineiroGeomineiro
No desenvolvimento dos estudos encaminhados ao Ordenamento Territorial, são considerados os três
b i t i tsubsistemas seguintes:
1 Natural – meio físico1. Natural meio físico
2 Social e regional2. Social e regional
ô3. Econômico
Motivação de ARIM
Não havia um instrumento de política pública do setor de geologia, mineração e transformação mineral que atendesse, de forma articulada, a demanda do setor frente às diversas políticas de ordenamento territorial que estavam sendofrente às diversas políticas de ordenamento territorial que estavam sendo articuladas e construídas, por diversos segmentos e setores:
• Casa Civil: Decretos de Unidades de ConservaçãoCasa Civil: Decretos de Unidades de Conservação
• Ministério da Integração: PNOT - Plano Nacional de Ordenamento Territorial
• Ministério do Meio Ambiente: Decreto do ZEE - Zoneamento Ecológico e Econômico PNAP – Plano Nacional de Áreas Protegidasg SNUC – Sistema nacional de Unidades de Conservação, Áreas Prioritárias
para Conservação da Biodiversidade
• Ministério dos Transportes: PLNT – Plano Nacional de Logística de Transportes
• Ministério de Minas e Energia: PNM – Plano Nacional de Mineração
• Ministério de Minas e Energia: Estudos de Inventários de hidrelétricas
•Veiga 2001 CETEM/CYTED Geodiversidade
CONSTRUÇÃO DE ARIMVeiga, 2001. CETEM/CYTED. Geodiversidade.
•Workshop do SIG Geoambiental do Brasil. Plano de Trabalho e diretrizes, 2003. CPRM.
•Proposta de política pública de mapeamento geoambiental no âmbito do levantamento geológico.2005. Oficina de Ordenamento Territorial Geomineiro. CYTED CPRM. Rio de Janeiro.
•Demanda de Políticas Públicas intersetoriais e Planos Nacionais de Meio Ambiente eDemanda de Políticas Públicas intersetoriais e Planos Nacionais de Meio Ambiente eOrdenamento Territorial: PNOT, ZEE, PNAP, SNUC, EIA/RIMA, PNM. Acordo Internacional daBiodiversidade. 2005. SGM/MME.
N Té i 2006 SGM/MME C i i lid d d ARIM Á d R l I•Nota Técnica, 2006. SGM/MME – Constitucionalidade de ARIM - Áreas de Relevante InteresseMineral como instrumento de política pública do OT Geomineiro. DGPM/SGM e CONJUR-MME.
• Geodiversidade do Brasil: mapa de ARIM do Brasil. 2006. MME/SGM/CPRMGeodiversidade do Brasil: mapa de ARIM do Brasil. 2006. MME/SGM/CPRM
•Edital do Projeto BRA/01/039 de Apoio à Reestruturação do Setor Energético.– OrdenamentoTerritorial Geomineiro. 2006. PNUD/MME/SGM.
•Projeto de “Construção de Cenários e Indicadores orientados ao Ordenamento TerritorialGeomineiro (OTGM)”. 2008. MME/SGM.
•ARIM – Áreas de Relevante Interesse do Brasil: Nota Técnica, SIG e Mapas. 2010. PublicaçãoCPRM.
CONCEITO DE ARIM
“Áreas de Relevante Interesse para a Mineração” como sendo as áreas que, pelo seu conteúdo mineral comprovado ou pelo seu alto potencial mineral geologicamente reconhecido, têm como vocação natural o seu aproveitamento pela atividade mineira. Assim, por serem raras e economicamente valiosas, as jazidas minerais constituem-se em vetores de desenvolvimento em nível nacional, regional e local, incrementando a qualidade de vida nas comunidades do seu entorno. Por isto, as áreas com recursos minerais comprovados ou potenciais devem ser preferencialmente reservadas para a pesquisa e explotação mineral.
Avaliação da favorabilidade(CPRM), aproveitamento (DNPM) edisponibilidade (SGM) mineral para o Ordenamento Territorial Geomineiro,considerou-se que o objeto principal da análise, a identificação de todas asáreas do Brasil com potencial para produção mineral direcionada aoatendimento às demandas da sociedade. Estas áreas foram denominadas“Áreas de Relevante Interesse para a Mineração - ARIMs”.
MINERAÇÃO DE PEQUENO PORTE
Reservas GarimpeirasPequenos empreendimentos de extração de agregados para a construção civil (areia, brita e argila) em regiões metropolitanas
Áreas de conflito sócio-ambientais
OTGM: MUNICÍPIOS COM EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO METÁLICAS -MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL
MUNICÍPIOS COM EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE DESUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO METÁLICAS ROCHAS METÁLICAS - ROCHAS ORNAMENTAIS
Total: R$ 1,08 Bilhões em 2010Arrecadação de CFEM – Estados Brasileiros
Estado Total do Valor Arrecadado % Ranking
MG R$ 534.960.393,00 49,39 1ª PosiçãoPA R$ 314.965.828,81 29,08 2ª Posição
$GO/DF R$ 51.099.704,25 4,72 3ª PosiçãoSP R$ 37.712.590,40 3,48 4ª PosiçãoBA R$ 26.980.785,37 2,49 5ª PosiçãoMS R$ 17.067.408,93 1,58 6ª PosiçãoSE R$ 16 632 617 98 1 54 7ª PosiçãoSE R$ 16.632.617,98 1,54 7 PosiçãoAP R$ 12.031.890,38 1,11 8ª PosiçãoRS R$ 11.446.304,47 1,06 9ª PosiçãoRJ R$ 10.834.886,80 1,00 10ª PosiçãoSC R$ 10.578.358,89 0,98 11ª PosiçãoPR $ 0 67 12ª P i ãPR R$ 7.214.821,82 0,67 12ª PosiçãoES R$ 5.890.282,16 0,54 13ª PosiçãoMT R$ 5.781.478,58 0,53 14ª PosiçãoPE R$ 4.173.497,31 0,39 15ª PosiçãoAM R$ 2.806.116,33 0,26 16ª Posição$ , , çPB R$ 2.647.344,59 0,24 17ª Posição
RO/AC R$ 2.551.392,42 0,24 18ª PosiçãoCE R$ 2.243.424,05 0,21 19ª PosiçãoMA R$ 1.630.665,96 0,15 20ª PosiçãoTO R$ 1 328 649 03 0 12 21ª PosiçãoTO R$ 1.328.649,03 0,12 21ª PosiçãoRN R$ 1.159.172,73 0,11 22ª PosiçãoAL R$ 704.714,44 0,07 23ª PosiçãoPI R$ 615.896,99 0,06 24ª Posição
RR R$ 23.468,80 0,00 25ª Posição
APLArranjos Produtivos Locais de Base Mineral
Mineração/Gemas (Opala) -PIGemas e Jóias-PA Argila-APPedro IIMacapá
Itaituba
Calcário e Argila Vermelha-CEArgila-TO Russas
Palmas
Minerais Industriais RN-PB
Gesso-PEQuartzito-GO
Parelhas/RN Campina Grande/PB
Cristalina
Gemas e Jóias-MGArdósia-MG
Qua o GO
Rocha Ornamental-BAJacobina, Ourolândia
Pirinópolis Araripina
Argila Vermelha-GO
Papagaios Gemas e JóiasMG
Rocha Ornamental-ESQuartzito-MG Cachoeiro do Itapemirim, Nova Venécia
Teófilo Otoni, Araçuaí, Governador Valadares
Sã T é d L t
Papagaios
Ouro PretoPedra Sabão-MG
Gemas e Jóias-RS
Calcário, Cal e Talco-PR Rocha Ornamental-RJ
Cerâmica de Revestimento-SP
Cerâmica de Re estimentoSC
Castro
Santa Gertrudes
Santo Antônio de Pádua
São Tomé das Letras
Gemas e Jóias-RS Cerâmica de Revestimento-SCTubarão, Criciúma, TijucasSoledade
Município a ser confirmado
FAIXA DE FRONTEIRAFAIXA DE FRONTEIRA
• 150 Km de largura ao longo de 15.719 Km de Fronteira
• 11 Estados
588 M i í i• 588 Municípios
• 27% do território Nacional
Fronteira com 10 países da• Fronteira com 10 países da América do Sul
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENASINDÍGENAS
Os títulos encontram-se sobrestados, ou seja, paralisados
desde a promulgação p g çda Constituição Federal de 1988.Áreas Indígenas:Áreas Indígenas:
12% do Território Nacional12% do Território Nacional
Processos minerários
25% da Amazônia25% da Amazônia
Áreas indígenas
GEODIVERSIDADEGEODIVERSIDADE
G di id d é t d d t bióti Geodiversidade é o estudo da natureza abiótica (meio físico) constituído por uma variedade
bi t i õ f ôambientes, composições, fenômenos e processos geológicos que dão origem à paisagens, rochas,
i i á fó i l li tminerais, águas, fósseis, solos, clima, e outros superficiais que propiciam o desenvolvimento da id T t d l i t ívida na Terra, tendo como valores intrínsecos, a
cultura, o estético, o econômico, o científico, o d ti t í tieducativo e o turístico.
OT OT GeomineiroGeomineiro
GEODIVERSIDADE PARA OT
Informação geológica para sociedade
Linguagem acessível aos atores locais
Subsídio às diversas políticas públicas de ordenamento territorial
Á Áreas de Relevante Interesse – ARIM
Inserção nos Marcos Regulatórios PNM PNB ZEE PNOT PNAP Inserção nos Marcos Regulatórios PNM, PNB, ZEE,PNOT, PNAP, PNLT
OT OT GeomineiroGeomineiro
SUBSÍDIOS AOS
Planos Diretores Municipais Planos Diretores de Mineração Planos de Desenvolvimento de Infraestrutura - PNLT Plano Nacional de Ordenamento Territorial PNOT Plano Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT Zoneamanto Ecológico-Econômico – ZEE Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUCç Licenciamento ambiental (EIA/RIMA, AIA, AAE) Estudos de Inventário Hidroenergéticos
TI como instrumento de h i t t ê iconhecimento, transparência e
democracia
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