SEMINÁRIO GRANDES MINAS, APLs e TERRITORIALIDADE

Mesa Redonda: A mineração das Grandes Minas e as Dimensões da SustentabilidadeDimensões da Sustentabilidade

Dimensão Política e SistêmicaTerritorialidade e Tecnologias

CNoris Costa Diniz

SGM/MME

Brasília - DF30/11 e 01/12 — 201130/11 e 01/12 2011

Ordenamento Territorial: dimensão das políticas públicas

PROJEÇÃOPROJEÇÃOPROJEÇÃOPROJEÇÃONONO

ESPAÇOESPAÇO

Geodiversidade: a base da dimensão sistêmicaOT

Vocação territorialCapacidade de suporte

Capacidade de acolhida

Aptidão da geodiversidade:Recursos potenciais ARIM

Viabilidade do empreendimento:

Adequabilidade / limites eSuscetibilidades a processos efenômenos geodinâmicos

Adequabilidade / limites e potencialidades ao

empreendimento: mineiro e infraestrutura

ExploraçãoExploração

Panorama das Atividades de Mineração

Exploração Exploração Mineral (todos os Mineral (todos os

títulos)títulos)títulos)títulos)197 197 milhões hamilhões ha

Fonte: SIGMINE/DNPM – Outubro de 2011

OT OT GeomineiroGeomineiro

ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOMINEIRO

A sustentabilidade geomineira nas suas várias dimensões é proporcionada pela construção doproporcionada pela construção do

ordenamento territorial nas diversas esferas, que permita o enfrentamento dos conflitosque permita o enfrentamento dos conflitos,

por meio de pacto sobre orelevante interesse mineralrelevante interesse mineral

atrelado à promoção do desenvolvimento social,e regional sustentáveise regional sustentáveis,

que considere a vocação da geodiversidade e a partilha com equidade da riqueza minerala partilha com equidade da riqueza mineral.

OT OT GeomineiroGeomineiro

No desenvolvimento dos estudos encaminhados ao Ordenamento Territorial, são considerados os três

b i t i tsubsistemas seguintes:

1 Natural – meio físico1. Natural meio físico

2 Social e regional2. Social e regional

ô3. Econômico

Motivação de ARIM

Não havia um instrumento de política pública do setor de geologia, mineração e transformação mineral que atendesse, de forma articulada, a demanda do setor frente às diversas políticas de ordenamento territorial que estavam sendofrente às diversas políticas de ordenamento territorial que estavam sendo articuladas e construídas, por diversos segmentos e setores:

• Casa Civil: Decretos de Unidades de ConservaçãoCasa Civil: Decretos de Unidades de Conservação

• Ministério da Integração: PNOT - Plano Nacional de Ordenamento Territorial

• Ministério do Meio Ambiente: Decreto do ZEE - Zoneamento Ecológico e Econômico PNAP – Plano Nacional de Áreas Protegidasg SNUC – Sistema nacional de Unidades de Conservação, Áreas Prioritárias

para Conservação da Biodiversidade

• Ministério dos Transportes: PLNT – Plano Nacional de Logística de Transportes

• Ministério de Minas e Energia: PNM – Plano Nacional de Mineração

• Ministério de Minas e Energia: Estudos de Inventários de hidrelétricas

•Veiga 2001 CETEM/CYTED Geodiversidade

CONSTRUÇÃO DE ARIMVeiga, 2001. CETEM/CYTED. Geodiversidade.

•Workshop do SIG Geoambiental do Brasil. Plano de Trabalho e diretrizes, 2003. CPRM.

•Proposta de política pública de mapeamento geoambiental no âmbito do levantamento geológico.2005. Oficina de Ordenamento Territorial Geomineiro. CYTED CPRM. Rio de Janeiro.

•Demanda de Políticas Públicas intersetoriais e Planos Nacionais de Meio Ambiente eDemanda de Políticas Públicas intersetoriais e Planos Nacionais de Meio Ambiente eOrdenamento Territorial: PNOT, ZEE, PNAP, SNUC, EIA/RIMA, PNM. Acordo Internacional daBiodiversidade. 2005. SGM/MME.

N Té i 2006 SGM/MME C i i lid d d ARIM Á d R l I•Nota Técnica, 2006. SGM/MME – Constitucionalidade de ARIM - Áreas de Relevante InteresseMineral como instrumento de política pública do OT Geomineiro. DGPM/SGM e CONJUR-MME.

• Geodiversidade do Brasil: mapa de ARIM do Brasil. 2006. MME/SGM/CPRMGeodiversidade do Brasil: mapa de ARIM do Brasil. 2006. MME/SGM/CPRM

•Edital do Projeto BRA/01/039 de Apoio à Reestruturação do Setor Energético.– OrdenamentoTerritorial Geomineiro. 2006. PNUD/MME/SGM.

•Projeto de “Construção de Cenários e Indicadores orientados ao Ordenamento TerritorialGeomineiro (OTGM)”. 2008. MME/SGM.

•ARIM – Áreas de Relevante Interesse do Brasil: Nota Técnica, SIG e Mapas. 2010. PublicaçãoCPRM.

CONCEITO DE ARIM

“Áreas de Relevante Interesse para a Mineração” como sendo as áreas que, pelo seu conteúdo mineral comprovado ou pelo seu alto potencial mineral geologicamente reconhecido, têm como vocação natural o seu aproveitamento pela atividade mineira. Assim, por serem raras e economicamente valiosas, as jazidas minerais constituem-se em vetores de desenvolvimento em nível nacional, regional e local, incrementando a qualidade de vida nas comunidades do seu entorno. Por isto, as áreas com recursos minerais comprovados ou potenciais devem ser preferencialmente reservadas para a pesquisa e explotação mineral.

Avaliação da favorabilidade(CPRM), aproveitamento (DNPM) edisponibilidade (SGM) mineral para o Ordenamento Territorial Geomineiro,considerou-se que o objeto principal da análise, a identificação de todas asáreas do Brasil com potencial para produção mineral direcionada aoatendimento às demandas da sociedade. Estas áreas foram denominadas“Áreas de Relevante Interesse para a Mineração - ARIMs”.

ARIM EÁREAS DE RESTRIÇÃO TOTAL PARA A ATIVIDADE DA MINERAÇÃO

ARIM - ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A MINERAÇÃO

MINERAÇÃO DE PEQUENO PORTE

Reservas GarimpeirasPequenos empreendimentos de extração de agregados para a construção civil (areia, brita e argila) em regiões metropolitanas

Áreas de conflito sócio-ambientais

OTGM: MUNICÍPIOS COM EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO METÁLICAS -MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL

MUNICÍPIOS COM EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE DESUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO METÁLICAS ROCHAS METÁLICAS - ROCHAS ORNAMENTAIS

EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE

C OSINDICATIVOS DE ATIVIDADE INFORMAL

Total: R$ 1,08 Bilhões em 2010Arrecadação de CFEM – Estados Brasileiros

Estado Total do Valor Arrecadado % Ranking

MG R$ 534.960.393,00 49,39 1ª PosiçãoPA R$ 314.965.828,81 29,08 2ª Posição

$GO/DF R$ 51.099.704,25 4,72 3ª PosiçãoSP R$ 37.712.590,40 3,48 4ª PosiçãoBA R$ 26.980.785,37 2,49 5ª PosiçãoMS R$ 17.067.408,93 1,58 6ª PosiçãoSE R$ 16 632 617 98 1 54 7ª PosiçãoSE R$ 16.632.617,98 1,54 7 PosiçãoAP R$ 12.031.890,38 1,11 8ª PosiçãoRS R$ 11.446.304,47 1,06 9ª PosiçãoRJ R$ 10.834.886,80 1,00 10ª PosiçãoSC R$ 10.578.358,89 0,98 11ª PosiçãoPR $ 0 67 12ª P i ãPR R$ 7.214.821,82 0,67 12ª PosiçãoES R$ 5.890.282,16 0,54 13ª PosiçãoMT R$ 5.781.478,58 0,53 14ª PosiçãoPE R$ 4.173.497,31 0,39 15ª PosiçãoAM R$ 2.806.116,33 0,26 16ª Posição$ , , çPB R$ 2.647.344,59 0,24 17ª Posição

RO/AC R$ 2.551.392,42 0,24 18ª PosiçãoCE R$ 2.243.424,05 0,21 19ª PosiçãoMA R$ 1.630.665,96 0,15 20ª PosiçãoTO R$ 1 328 649 03 0 12 21ª PosiçãoTO R$ 1.328.649,03 0,12 21ª PosiçãoRN R$ 1.159.172,73 0,11 22ª PosiçãoAL R$ 704.714,44 0,07 23ª PosiçãoPI R$ 615.896,99 0,06 24ª Posição

RR R$ 23.468,80 0,00 25ª Posição

APLArranjos Produtivos Locais de Base Mineral

Mineração/Gemas (Opala) -PIGemas e Jóias-PA Argila-APPedro IIMacapá

Itaituba

Calcário e Argila Vermelha-CEArgila-TO Russas

Palmas

Minerais Industriais RN-PB

Gesso-PEQuartzito-GO

Parelhas/RN Campina Grande/PB

Cristalina

Gemas e Jóias-MGArdósia-MG

Qua o GO

Rocha Ornamental-BAJacobina, Ourolândia

Pirinópolis Araripina

Argila Vermelha-GO

Papagaios Gemas e JóiasMG

Rocha Ornamental-ESQuartzito-MG Cachoeiro do Itapemirim, Nova Venécia

Teófilo Otoni, Araçuaí, Governador Valadares

Sã T é d L t

Papagaios

Ouro PretoPedra Sabão-MG

Gemas e Jóias-RS

Calcário, Cal e Talco-PR Rocha Ornamental-RJ

Cerâmica de Revestimento-SP

Cerâmica de Re estimentoSC

Castro

Santa Gertrudes

Santo Antônio de Pádua

São Tomé das Letras

Gemas e Jóias-RS Cerâmica de Revestimento-SCTubarão, Criciúma, TijucasSoledade

Município a ser confirmado

FAIXA DE FRONTEIRAFAIXA DE FRONTEIRA

• 150 Km de largura ao longo de 15.719 Km de Fronteira

• 11 Estados

588 M i í i• 588 Municípios

• 27% do território Nacional

Fronteira com 10 países da• Fronteira com 10 países da América do Sul

MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENASINDÍGENAS

Os títulos encontram-se sobrestados, ou seja, paralisados

desde a promulgação p g çda Constituição Federal de 1988.Áreas Indígenas:Áreas Indígenas:

12% do Território Nacional12% do Território Nacional

Processos minerários

25% da Amazônia25% da Amazônia

Áreas indígenas

Fonte: SGM/MME

GEODIVERSIDADEGEODIVERSIDADE

G di id d é t d d t bióti Geodiversidade é o estudo da natureza abiótica (meio físico) constituído por uma variedade

bi t i õ f ôambientes, composições, fenômenos e processos geológicos que dão origem à paisagens, rochas,

i i á fó i l li tminerais, águas, fósseis, solos, clima, e outros superficiais que propiciam o desenvolvimento da id T t d l i t ívida na Terra, tendo como valores intrínsecos, a

cultura, o estético, o econômico, o científico, o d ti t í tieducativo e o turístico.

Mapa Geodiversidade do Brasil - 1:2.500.000

OT OT GeomineiroGeomineiro

GEODIVERSIDADE PARA OT

Informação geológica para sociedade

Linguagem acessível aos atores locais

Subsídio às diversas políticas públicas de ordenamento territorial

Á Áreas de Relevante Interesse – ARIM

Inserção nos Marcos Regulatórios PNM PNB ZEE PNOT PNAP Inserção nos Marcos Regulatórios PNM, PNB, ZEE,PNOT, PNAP, PNLT

OT OT GeomineiroGeomineiro

SUBSÍDIOS AOS

Planos Diretores Municipais Planos Diretores de Mineração Planos de Desenvolvimento de Infraestrutura - PNLT Plano Nacional de Ordenamento Territorial PNOT Plano Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT Zoneamanto Ecológico-Econômico – ZEE Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUCç Licenciamento ambiental (EIA/RIMA, AIA, AAE) Estudos de Inventário Hidroenergéticos

TI como instrumento de h i t t ê iconhecimento, transparência e

democracia

obrigadaobrigada

noris.diniz@mme.gov.br