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Sumário PARTE 1 CRIMES CONTRA A PESSOA PARTE 2 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PARTE 3 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PARTE 4 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO…
I - Crimes contra a Humanidade Os crimes contra a humanidade – denominados também de delitos de lesa- humanidade – surgem como extensão aos crimes de guerra, e,…
2019 Promotor de Justiça Substituto Com base no Edital do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, conforme Aviso 1042019-PGJ, de 22032019 • Revisão…
Sumário PARTE 1 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PARTE 2 CRIMES CONTRA A FAMÍLIA PARTE 3 CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA PARTE 4 CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA PARTE…
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão (Fórum da Comarca de São Luís) Página 1 de 24 "2013-Ano Internacional da Cooperação pela Água" # Descrição Quantidade…
Capítulo IX – Crimes Contra a Fé Pública 819 Capítulo IX – Crimes Contra a Fé Pública que o objeto não é capaz de iludir a fé pública (mostra-se, portanto,…
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LICITAÇÕES ASSUNTOS MAIS COBRADOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL ASSUNTOS RECORRENTES SENTENÇA E COISA JULGADA…
Slide 1 DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Classificação: * Crimes funcionais – Crimes próprios: porque a lei exige uma…
CURSO DE DIREITO 1 Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Av. Liberdade, 749 – Liberdade - São Paulo - SP - Brasil - CEP 01503-001 Tel.: (011)…
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CRIMES PATRIMONIAIS ESTATÍSTICAS APAV 2013-2017 CRIMES PATRIMONIAIS 2013 - 2017 Crimes contra o património são geralmente crimes que têm por objeto o património de outra…
SUMÁRIO Capítulo I HISTÓRICO DA JUSTIÇA FEDERAL NO BRASIL .......................................... 29 1. Criação da Justiça Federal – Decreto n.º 848/1890 ..............................................…
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Márcio Vinícius J. Lima Procurador do Município de Campinas Corregedor da Guarda Municipal de Campinas - SMCASP TÍTULO XI DOS…
CRIMES DE RACISMO Autor: Edison Maluf O problema do racismo é antigo. A legislação brasileira vigora na égide do Código Penal de getulista. Voltando no tempo, o código…
Casos práticos Ciclista, trafegando no acostamento, atropela e ofende a integridade fÃsica de pedestre. Carroça não sinalizada, devidamente conduzida vai atravessar…
JTOCANTINS,CAPITAL,PAG,21,e,,e,,e,,75027502,36132PALMAS, domingo,30desetembrode2018 JORNALDOTOCANTINS / 21 Saiba o que pode e não pode fazer no período eleitoral
Análise das Ocorrências Registradas pelas PolÃcias Civis (Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005) Secretaria Nacional de Segurança Pública Departamento de Pesquisa,…
Crimes na Internet Leomar Kossmann Thais Bergmann Julho, 2008 Internet De acordo com dados de março de 2007, a Internet é usada por 16,9% da população mundial…
1 Crimes por encomenda 32 Crimes por enComenda Crimes por encomenda Violência e pistolagem no cenário brasileiro César Barreira Rio de Janeiro 1998 Quinta da Boa…
Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…