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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurÃdicos LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções…
1. CRIMES FUNCIONAIS Crimes praticados por servidor público contra a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2. CARACTERÍSTICAS • ARTS. 312 A 326, CP. ART. 327 – CONCEITO DE FUNCIONÁRIO…
CRIMES HEDIONDOS CRIMES HEDIONDOS LEI DE DROGAS INTRODUÃÃO A concepção de formulação de uma previsão legal que versasse sobre os crimes hediondos teve inicio…
Crimes informáticos Crimes informáticos Professora Alice Bianchini Doutora em Direito Penal PUC-SP Mestre em Direito UFSC Crimes informáticos Crimes informáticos…
1. E RNETIN T 2. Internet é a rede mundialdecomputadores.Nelaencontramosinúmeras possibilidades de utilização,tais como: Jogos; Salas de bate papo;Redes Sociais; Pesquisas;…
Nomes: Karinna Dias RA:20102203 Wagner Veloso RA:20101273 A curiosidade sempre foi um dos maiores atributos do ser humano, e num processo de aprendizagem constante, obteve…
Crimes Noturnos Crimes Noturnos © 2006 Bernardo Almeida É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Foto (capa): Bernardo Almeida…
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÃNDIDO RONDON â ISEPE/RONDON CURSO DE DIREITO MARCIO LEANDRO BORELI CRIMES DIGITAIS MARECHAL CÃNDIDO RONDON 2014 MARCIO LEANDRO…
2 O Autor é especialista e consultor em Direito Aplicado à Informática, servidor público federal e Coordenador da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público…
Sumário PARTE 1 CRIMES CONTRA A PESSOA PARTE 2 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PARTE 3 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PARTE 4 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO…
MATERIAIS E SERVIÇOS PRÉ-QUALIFICADOS Atualizado em:12112018 MATERIAL CÓDIGO FABRICANTE KONESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA INDÚSTRIA METALÚRGICA MILENIO LTDA ME ROMAGNOLE…
1 INTRODUÇÃO As manifestações de Espíritos ocorreram em todos os tempos, desde a mais remota antigüidade. Mas o Espiritismo, como uma doutrina, tem uma data específica…
I - Crimes contra a Humanidade Os crimes contra a humanidade – denominados também de delitos de lesa- humanidade – surgem como extensão aos crimes de guerra, e,…
Jesus Os lugares onde ocorreram os Milagres. Ele fez e continua fazendo Milagres, para quem crer Nele. Não duvides do infinito poder de Jesus. A qualquer momento, você…
2019 Promotor de Justiça Substituto Com base no Edital do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, conforme Aviso 1042019-PGJ, de 22032019 • Revisão…
Sumário PARTE 1 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PARTE 2 CRIMES CONTRA A FAMÍLIA PARTE 3 CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA PARTE 4 CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA PARTE…
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão (Fórum da Comarca de São Luís) Página 1 de 24 "2013-Ano Internacional da Cooperação pela Água" # Descrição Quantidade…
Capítulo IX – Crimes Contra a Fé Pública 819 Capítulo IX – Crimes Contra a Fé Pública que o objeto não é capaz de iludir a fé pública (mostra-se, portanto,…
GRANDE GRUPO 9 TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS Os trabalhadores não qualificados executam tarefas simples e auxiliares para as quais é requerido esforço físico assim…
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LICITAÇÕES ASSUNTOS MAIS COBRADOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL ASSUNTOS RECORRENTES SENTENÇA E COISA JULGADA…