PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO CEARÁ - PEFAPRESENTAÇÃO: ARGEMIRO TORRES NETO

CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

NOVEMBRO/2012

“Tudo que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade

ou no meu bairro, acontece comigo. Então, eu preciso participar das

decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com sentimento

ético forte e consciência de cidadania, não deixa passar nada, não

abre mão desse poder de participação.”

Herbert de Sousa (Betinho)

Art.1º Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) na forma que integra o presente decreto....Art.3º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) passa a ser a seguinte:...7.9. Célula de Educação Fiscal

DECRETO Nº 28.900, de 27 de setembro de 2007.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DA

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ).

PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

EPG PATRONATO SAGRADA FAMÍLIAANTÔNIO BEZERRA-FORT/CE

PROJETOTRABALHANDO EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS

A escola elabora um projeto para disseminar o tema Educação Fiscal destinado à comunidade escolar, incluindo os familiares do aluno, por um período mínimo de 03 meses, com o acompanhamento da SEFAZ–CE, em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB.

SEMINÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO FISCALPERÍODO: 2001 a 2008

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ANO 2010

CICLO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FISCALANO 2011

JUAZEIROIGUATU

RUSSAS

CRATEÚSSOBRAL

CURSOS PRESENCIAIS PARA PROFESSORES

CAPACITAÇÃO

Cursos presenciais com carga horária de 20 horas aula. TEMAS:

• Ética, Cidadania e Meio Ambiente• Sistema Tributário• Orçamento• LRF

CURSOS DE FORMAÇÃO DE TUTORES EM EDUCAÇÃO FISCAL

CAPACITAÇÃO

GRUPO FAZEND’ART - SEFAZ

GRUPO LUA -SEFIN

SENSIBILIZAÇÃO POR MEIO DO TEATRO

APRECE

SENSIBILIZAÇÃO POR MEIO DE PALESTRAS

SEMANA PEDAGÓGICA- ITAITINGA

ESCOLA JOSÉ RAMOS TORRES DE MELOMUCURIPE – FORTALEZA/CE

Palestra realizada em três turnos para aproximadamente 800 crianças e jovens

SENSIBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS

CURSO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

CAPACITAÇÃO

Destinado a estudantes de nível médio de escolas da rede pública estadual participantes dos programas “Sua Nota Vale Dinheiro” e “Jovens Estagiários na SEFAZ”.

OFICINADIA DA CRIANÇA CIDADÃ

ESCOLA DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR

A PORTARIA Nº 615/2007 INCLUI O TEMA

“EDUCAÇÃO FISCAL” NO CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO DOS CURSOS

PROFISSIONALIZANTES

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA 01/2010

SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ– STDS

CURSO CIDADANIA FISCAL PROFESSORES QUE ATUARAM NO PROJETO PRIMEIRO PASSO

ANO 2010

Formação Presencial e

m Educação Fiscal

para 92 professores que atuam no

Projeto Primeiro

Passo

CURSO CIDADANIA FISCAL ALUNOS INTEGRANTES DO PROJETO PRIMEIRO PASSO

Período de 2010 a 2011alcançando a sensibilização

de 3.838 alunos

A SEFAZ participou da elaboração do Livro “Educación Fiscal y cohesión social” no qual as servidoras Sandra Olímpio, Luisa Ondina e Imaculada Vidal relataram as experiências em Educação Fiscal desenvolvidas no Estado pela SEFAZ.

PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO LIVRO

EDUCACIÓN FISCAL Y COHESIÓN SOCIAL

A SEFAZ, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, promoveu o “Programa de Cidadania Tributária” que teve como um de seus produtos o Curso “Educação Fiscal e Cidadania”, veiculado pelo Jornal “O Povo”, com a adesão de aproximadamente 35.000 participantes.

Eloisa Maia Vidal (Organizadora)

O Curso “Educação Fiscal e Cidadania” culminou com o lançamento do livro de mesmo título, em 2011

A criação da Célula de Educação Fiscal (CEDUF), em 2007, contribuiu para o fortalecimento das

ações do Programa voltadas aos diversos segmentos da sociedade, bem como a sensibilização do

corpo gerencial, permitindo que fosse inserido na MISSÃO da SEFAZ, para o período 2011/2014, o

termo “CIDADANIA FISCAL”.

“CIDADANIA FISCAL” NA MISSÃO DA SEFAZ

PARCEIROS

REFLEXÃO FINAL

Como a Educação Fiscal pode influenciar na consolidação dos novos paradigmas de SUSTENTABILIDADE e SOLIDARIEDADE

FISCAL?

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO CEARÁ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL

educacaofiscal@sefaz.ce.gov.br

ARGEMIRO TORRES NETO

FONE: (85) 3101.9366