A experiência do TRT-PR em Licitações Sustentáveis

ABRIL DE 2017

GOVERNANÇA DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO TRT-PR

SUSTENTABILIDADE NO TRT-PR

ADMINISTRAÇÃO

COMISSÕES

SEÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

MULTIPLICADORES

CORPO FUNCIONAL

OUTROS STAKEHOLDERS

Desafios: Resistência a mudanças

Desafios: falha na comunicação

Os frutos da Sustentabilidade do TRT-PR

EIXOS DE ATUAÇÃO DO PLS/TRT-PR

• Resíduos Sólidos

• Materiais de consumo (papel, copos plásticos)

• Energia

• Água

• Telefonia

• Combustível

• Capacitação e Educação Socioambiental

• Qualidade de vida no trabalho

• Aquisições sustentáveis de bens e serviços

• MATERIAIS

• PROJETOS DE ENGENHARIA

• TIC

• CONTRATOS TERCERIZAÇÃO

SUSTENTABILIDADE?

80%

20%

• Não imprimir, ler na tela do computador

• Imprimir em frente e verso

• Configurar página para evitar a impressão de linhas órfãs e configuração de pagina em outros sistemas de impressão

• Reutilizar papel para rascunho

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRT-PR: A PRÁTICA EM 2012

Resolução CSJT 103/2012: Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho

Ato 136/2013: regras para a inclusão de critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do TRT PR

• Material de expediente/gráfica

• Limpeza e higiene

• Equipamentos elétricos

• Insumos de informática

• Pneus

• Pilhas e baterias

• Mobiliário

• Veículos

• Vestuários

• Assinaturas de revistas, jornais e periódicos

• Mão de obra

• Limpeza e conservação

• Serviço de restaurante/copa

• Impressão e cópia

• Jardinagem

• Controle de vetores e pragas urbanas

• Manutenção preventiva e corretiva

• Obras e serviços de engenharia na concepção dos projetos

• Instalações hidrossanitárias

• Projetos elétrico, de iluminação e de climatização

• Projetos de urbanização

• Acessibilidade e condições de trabalho

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRT-PR: A PRÁTICA EM 2013

• Fórum Permanente de Contratações Públicas Sustentáveis na Justiça do Trabalho - Ato CSJT 307/2012

• Inclusão de cláusulas com critérios sustentáveis em contratos de prestadores de serviços terceirizados

Critérios sustentáveis em contratos de prestadores de serviços terceirizados

•Não possuir inscrição no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas às de escravo • Os produtos de limpeza e conservação deverão obedecer às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; • Utilizar sabão em barra e detergentes em pó preferencialmente à base de coco ou isentos de fósforo ou de acordo com o limite máximo de concentração de fósforo, conforme Resolução 359/2005 do CONAMA; • Não utilizar produtos que contenham substâncias agressivas à camada de ozônio na atmosfera, conforme Resolução CONAMA Nº 267/2000; • Adotar medidas para evitar o desperdício de água e energia; • Realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, visando à adoção de práticas para redução de consumo de energia elétrica e de água, redução de produção de resíduos sólidos e manuseio deles; •Evitar em suas atividades dentro do órgão o desperdício e a geração de resíduos sem reaproveitamento, como excesso de embalagens.

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRT-PR: A PRÁTICA EM 2013

Restriction of certain hazardous substances (RoHS)

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRT-PR: A PRÁTICA EM 2014

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRT-PR: LOGÍSTICA REVERSA

1. LÂMPADAS FLUORESCENTES (2013/3.570)

VI – A empresa que fornece lâmpadas deverá recolher e dar destinação adequada ao

material usado. Assim sendo, a fornecedora deverá, sem ônus ao Tribunal recolher até o limite da quantidade fornecida, ou indicar,

dentro dos limites do município previsto para entrega do material, local para

descarte”

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRT-PR: LOGÍSTICA REVERSA

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRT-PR: DESAFIOS

1. Os servidores envolvidos precisam delimitar corretamente os critérios sustentáveis;

2. Mercado instável (café e açúcar, recentemente papel higiênico e toalha proveniente de fontes de manejo sustentável);

3. Às vezes um produto com critérios de sustentabilidade é mais caro, daí a importância em se considerar no preço fatores como o custo ao longo da vida do produto (preço de compra, custos de utilização/manutenção, custos de eliminação), eficiência, impactos à saúde, desenvolvimento e inovação na indústria e comércio.

“Chame os outros e se os outros não responderem a seu chamado, vá

sozinho e faça a sua parte”.

MAHATMA GANDHI

Trabalhando com inteligência socioambiental

Obrigada.

Ana Cristina Barbosa Gomes

responsabilidadesocial@trt9.jus.br (41) 3310-7302