ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA Ronise Martins Santiago

Plano de Ensino 1 Assistência Farmacêutica

1.1 Contexto, conceitos 1.2 Uso Racional de Medicamentos

2 Políticas de Saúde - PNAF 3 Ciclo da Assistência Farmacêutica

3.1 Seleção, Programação, Aquisição, Armazenamento, Distribuição, Dispensação, Monitoramento e Avaliação

3.2 Qualifar SUS 3.3 Farmacêutico na AF

Plano de Ensino 4 Farmácia Popular – Programa Farmácia Popular do Brasil 5 Serviços Farmacêuticos 6 Atenção Farmacêutica

6.1 Contexto, conceitos e fundamentos 6.2 Metodologias de acompanhamento farmacoterapêutico 6.3 Comunicação com o paciente 6.4 Prescrição Farmacêutica 6.5 Problemas relacionados a medicamentos

Plano de Ensino 7 Interações medicamentosas e reações adversas 8 Acompanhamento farmacoterapêutico nas diversas patologias

8.1 Atenção farmacêutica em hipertensão arterial

8.2 Atenção farmacêutica em diabetes

8.3 Atenção farmacêutica em outras comorbidades

Avaliações

¨ Prova escrita: peso 6 ¨ Estudo dirigido: peso 1 ¨ Estudo de caso clínico: peso 3

Datas ¨  10/04: Estudo dirigido

¤  Serviços farmacêuticos ¨  24/04: Prova escrita ¨  22/05: Estudo de caso clínico ¨  12/06: Estudo de caso clínico ¨  26/06: Prova escrita ¨  03/07: Exame final

Contexto e Conceitos

Assistência Farmacêutica

Assistência Farmacêutica “Um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional. Este conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.”

(Brasil, 2004)

Ciclo da Assistência Farmacêutica

Linha do tempo- Décadas 70 e 80

(Adaptado de: Kornis et al, 2008)

Saúde direito de todos

Constituição Federal

Linha do tempo- Décadas 70 e 80 ¨  CEME 1976 Relação Nacional de

Medicamentos Básicos (RMB) 1977 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

¨  Porém: ¤ Política centralizadora de aquisição e distribuição de

medicamentos.

Década de 90 Lei Orgânica da Saúde

(Adaptado de: Kornis et al, 2008)

Década de 90 ¨  Lei Orgânica da Saúde SUS

“formulação da política de medicamentos(...)” e atribui ao setor de saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica, inclusive farmacêutica.”

(Brasil, 1990)

Década de 90

¨  Política Nacional de Medicamentos (PNM) ¤ Garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos

medicamentos; ¤  Promoção do uso racional de medicamentos; ¤ Acesso da população aos medicamentos essenciais.

2000 a …

(Kornis et al, 2008)

2000 a … ¨  2007- Portaria GM/MS N° 204

¤ O financiamento da AF (três esferas de gestão do SUS) ¨  2011- Lei 12.401

¤ AF: Básico, estratégico e excepicional/Especial (Portaria GM/MS N° 2.981 de 2009

¨  2011- Decreto 7.508 ¤ Regulamenta a lei 8.080 (lei orgânica da saúde)

¨  2012 – Lei 141 ¤ Valores mínimos a serem apicados anualmente

¨  2012 – Portaria GM/MS N° 533 ¤ Estabelece medicamentos e insumos da RENAME

¨  2012- Portaria GM/MS N° 1.214 ¤ QUALIFAR-SUS

Objetivo ¨  A PNM e a PNAF:

¤ Garantir a segurança, eficácia e a qualidade dos medicamentos;

¤ Promoção do seu uso racional; ¤ Acesso da população àqueles medicamentos

considerados essenciais.

Desafio

Melhorar o acesso da população aos medicamentos, garantir a qualidade,

segurança e sua eficácia, promovendo seu uso racional.