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Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
Boletim de Serviço
nº 153, de 4 de abril de 2016
Secretaria Geral
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate,
Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF |
Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação
NEWTON LIMA NETO
Presidente
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Diretora Vice-Presidente Executiva
ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA
Diretora de Atenção à Saúde
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
Diretor de Administração e Infraestrutura
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
Diretor de Orçamento e Finanças
MARCOS AURÉLIO SOUZA BRITO
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
CRISTIANO CABRAL
Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
Nº 1 – De 30 de julho de 2013 Nº 20, 23 de dezembro de 2013
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
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SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA ................................................................................................................. 5
COMISSÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ........................ 5
Portaria 57, de 30 de março de 2016 ............................................................................. 5
DESIGNAÇÃO DE COMITÊ DE GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES .......................................................................................................... 6
Portaria 58, de 04 de março de 2016 ............................................................................. 6
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA .................................... 8
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E COMISSÃO DE APOIO ............................................. 8
Designação de gestor e comissão de apoio n° 14, de 31 de março de 2016 ................ 8
RETIFICAÇÃO .............................................................................................................. 11
Retificação de 14 de março de 2016. ........................................................................... 11
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .................................................................... 11
NOMEAÇÃO ................................................................................................................. 11
Portaria 347, de 30 de março de 2016.......................................................................... 11
Portaria 348, de 30 de março de 2016.......................................................................... 12
Portaria 349, de 30 de março de 2016.......................................................................... 12
Portaria 350, de 30 de março de 2016.......................................................................... 13
Portaria 351, de 30 de março de 2016.......................................................................... 13
Portaria 352, de 30 de março de 2016.......................................................................... 13
Portaria 354, de 30 de março de 2016.......................................................................... 14
Portaria 355, de 30 de março de 2016.......................................................................... 14
Portaria 356, de 31 de março de 2016.......................................................................... 14
Portaria 357, de 31 de março de 2016.......................................................................... 15
Portaria 359, de 31 de março de 2016.......................................................................... 15
Portaria 360, de 1º de abril de 2016 ............................................................................. 15
TRANSFERÊNCIA ........................................................................................................ 16
Portaria 361, de 01 de abril de 2016. ........................................................................... 16
SUBSTITUIÇÃO ........................................................................................................... 16
Portaria 337, de 29 de março de 2016.......................................................................... 16
Portaria 338, de 29 de março de 2016.......................................................................... 17
Portaria 339, de 29 de março de 2016.......................................................................... 17
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
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Portaria 340, de 29 de março de 2016.......................................................................... 17
Portaria 341, de 29 de março de 2016.......................................................................... 18
Portaria 342, de 30 de março de 2016.......................................................................... 18
Portaria 343, de 30 de março de 2016.......................................................................... 18
Portaria 346, de 30 de março de 2016.......................................................................... 19
Portaria 358, de 31 de março de 2016.......................................................................... 19
EXONERAÇÃO ............................................................................................................. 20
Portaria 344, de 30 de março de 2016.......................................................................... 20
Portaria 345, de 30 de março de 2016.......................................................................... 20
Portaria 353, de 30 de março de 2016.......................................................................... 20
HUPAA-UFAL ............................................................................................................... 21
DESIGNAÇÃO .............................................................................................................. 21
Portaria 95, de 23 de março de 2016 ........................................................................... 21
MCO - UFBA .................................................................................................................. 21
DESIGNAÇÃO .............................................................................................................. 21
Portaria 02, de 16 de fevereiro de 2016 ...................................................................... 21
Portaria 10, de 23 de março de 2016 ........................................................................... 22
Portaria 12, de 30 de março de 2016 ........................................................................... 22
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PRESIDÊNCIA
COMISSÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Portaria 57, de 30 de março de 2016
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo item III, artigo 18 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28
de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Revisão de Contratos Administrativos visando à melhoria da
qualidade do gasto público e fortalecimento da gestão e do controle no âmbito da Rede Ebserh, com
as seguintes atribuições:
Definir um protocolo para revisão de contratos administrativos da Rede;
Definir contratos administrativos da Rede para revisão;
Definir parâmetros de análise para julgamento da relação custo-benefício dos contratos
administrativos;
Estabelecer metas de redução de custos dos contratos administrativos;
Revisar os contratos administrativos;
Propor a racionalização e integração das contratações administrativas da Rede;
Consolidar resultados relativos à revisão;
Estabelecer mecanismos de divulgação dos resultados para a Rede.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:
Nome Cargo/Função Área Função na Comissão
Garibaldi José Cordeiro de
Albuquerque Assessor PRES
Presidente da
Comissão
José Carlos Wanderley Dias de
Freitas
Coordenador de Gestão
Estratégica DVPE Membro da Comissão
Juliana Pascualote Lemos de
Almeida
Chefe de Serviço de
Informações Estratégicas DVPE Membro da Comissão
Ana Luíza Duarte Aguiar Analista Administrativo -
Administração DAI Membro da Comissão
Andressa Maria Rodrigues
Klosovski
Chefe de Serviço de
Compras e Contratos DAI Membro da Comissão
Felippe Vilaça Loureiro Santos Chefe de Serviço de
Logística Administrativa DAI Membro da Comissão
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Sandra Satiko Kuwada Chefe de Serviço de Apoio
à Hotelaria Hospitalar DAI Membro da Comissão
José Eduardo Fogolin Passos Coordenador de Gestão
Clínica DAS Membro da Comissão
Rodrigo Souza Dittz
Coordenador de
Planejamento e Execução
Orçamentária
DOF Membro da Comissão
Bruna Leticia Teixeira Ibiapina Chefe de Serviço Jurídico
Contencioso PRES Membro da Comissão
Art. 3º - Os membros da Comissão poderão ser substituídos, em suas ausências e impedimentos, por
seus substitutos legais.
Art. 4º - Esta Comissão poderá convidar técnicos e gestores da Rede, órgãos e entidades públicas e
privadas, bem como especialistas em assuntos ligados aos temas dos contratos administrativos
priorizados, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 5º - A participação na Comissão não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerada
serviço público relevante.
Art. 6º - Os membros deverão guardar sigilo das informações obtidas em razão de suas atividades na
Comissão, especialmente das que possam incorrer em risco de qualquer natureza para a empresa, e
zelar para que a violação dessa regra não ocorra por intermédio de terceiros.
Art. 7º - Esta Comissão terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, contados da data de
publicação desta portaria para finalização de suas atividades.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Newton Lima Neto
DESIGNAÇÃO DE COMITÊ DE GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES
Portaria 58, de 04 de março de 2016
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.661, de 27 de dezembro de 2011; e
Considerando a Portaria Ebserh nº 34, de 14 de março de 2016, que define os princípios e
competências para a Gestão de Segurança da Informação e Comunicação no âmbito da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e redefine o Comitê Gestor de Segurança da Informação
e Comunicações (CGSIC-Ebserh), resolve:
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Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da
Informação e Comunicação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (CGSIC/Ebserh):
I – Presidência:
a) Consultoria Jurídica: Alice Oliveira de Souza Cavalcante (Titular) e Anna Rita Ludovico
(Suplente);
b) Ouvidoria-Geral: Josué Fermon Ribeiro (Titular) e Abílio da Cruz Ramos Neto (Suplente);
II – Diretoria Vice-Presidência Executiva:
a) Coordenadoria de Comunicação Social: Andressa Brito (Titular) e George dos Santos
Magalhães (Suplente);
b) Coordenadoria de Gestão Estratégica: Leandro Ambrosio Costa (Titular) e Eduardo Ferreira
de Sousa (Suplente);
III – Diretoria de Gestão de Pessoas:
Simone Maria Vieira de Velasco (Titular) e Juliana de Brito Seixas Neves (Suplente);
IV – Diretoria de Atenção à Saúde:
Waldir Viana das Neves Júnior (Titular) e Lorena Bezerra Carvalho (Suplente);
V – Diretoria de Administração e Infraestrutura (DAI):
Áureo Queiroz Severo Junior (Titular) e Fernanda Vieira Frondana (Suplente);
VI – Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF):
Ana Karina Militão Vilas Boas (Titular) e Alexandre dos Santos Silva (Suplente);
VII – Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (DGPTI):
Fábio Campelo Santos da Fonseca (Titular) e Halisson Souza Gomides (Suplente).
Art. 2º Fica designado DAVISON DA SILVA FERREIRA, da Diretoria de Gestão de Processos e
Tecnologia da Informação (DGPTI), como Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da
Ebserh e Presidente do CGSIC/Ebserh, para mandato de 1 (um) ano, a contar da data de publicação
desta Portaria, nos termos dos art. 5º e art. 12, §1º, da Portaria Ebserh nº 34, de 14 de março de 2016.
Art. 3º Fica designado FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA, da Diretoria de Gestão de
Processos e Tecnologia da Informação (DGPTI), como Vice-Presidente do CGSIC/Ebserh.
Art. 4º Fica designado BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS, da Diretoria de Gestão
de Processos e Tecnologia da Informação (DGPTI), como Secretário do CGSIC/Ebserh.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Newton Lima Neto
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E COMISSÃO DE APOIO
Designação de gestor e comissão de apoio n° 14, de 31 de março de 2016
A Diretora Substituta de Administração e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II e III do artigo
45 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 26/11/2014, publicado no DOU de
09/04/2015, resolve:
Art. 1º Designar, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2014, cujo objeto é a
aquisição de uma Solução Integrada de Gestão de Pessoas para automatizar a princípio, os processos
da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
em um modelo integrado e web nativa, conforme especificações da área demandante alinhadas aos
objetivos estratégicos da empresa, que incorpore funcionalidades de operação e gestão, em
conformidade com este documento, o qual compreende licenças e implantação, suporte e consultoria
e evoluções conforme condições e especificações:
I) Gestor do Contrato:
Nome SIAPE
Titular Ademar Paulo Gregório 1377768
II) Fiscal Técnico do Contrato, por módulo:
Nome Módulos SIAPE
Titular Renata Tiemi Miyasaki Fernandes
1. Administração; 2. Tabelas
Básicas; 4. Dados Funcionais;5.
Frequência; 7. Registro Funcional;
8. Ferramentas; 9. Portal; 10.
Legislação; 11. Tempo de Serviço.
1466195
Titular Paulo Jorge Leandro da Silva 3. Tabelas Salariais e Financeiras;
6. Folha de Pagamento. 1092452
Titular Arlete Maria Costa de Paula 12. Treinamento/Capacitação; 13.
Banco de Talentos. 745146
Titular Simone Maria Vieira de Velasco 14. Gestão Estratégica. 1547076
Titular Breno Wesley Couto Paz Cardoso 15. Segurança do Trabalho. 2214381
Titular Marta Pinheiro Lima 16. Saúde Ocupacional; 17.
Higiene Ocupacional. 2135644
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Titular Alberto Sued Gomes de Oliveira
Filho
16. Saúde Ocupacional; 17.
Higiene Ocupacional. 1435506
Titular Gustavo Galvão de Oliveira Ávila
Verificação dos requisitos de
Tecnologia da Informação dos
módulos supracitados.
1904149
Titular Bruno Souza de Oliveira
Verificação dos requisitos de
Tecnologia da Informação dos
módulos supracitados.
2983644
III) Fiscal Administrativo do Contrato:
Nome SIAPE
Titular Claudia Reis Cintra 1026884
Substituto Ana Luiza Duarte Aguiar 2027249
Art. 2º Compete ao Gestor observar se a Contratada cumpre em sua totalidade as obrigações
pactuadas, além de:
I) Conhecer, em sua plenitude, o teor dos instrumentos contratuais sob a sua gestão, inclusive o
Termo de Referência ou Projeto Básico e seus anexos, e demais peças integrantes do processo
administrativo;
II) Conhecer e zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis aos
contratos administrativos, em especial a Lei nº 8.666/1993, IN 02/2008 e alterações posteriores;
III) Coordenar e comandar o processo da execução contratual;
IV) Acompanhar o processo de fiscalização com vistas ao perfeito cumprimento do contrato;
V) Verificar a conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do material contratado;
VI) Certificar quanto à fiel comprovação das despesas e prestação dos serviços contratados,
atestando, juntamente com o fiscal técnico ou na ausência deste, os documentos comprobatórios,
e/ou registrando e justificando fatos que impeçam o cumprimento do objeto e dos prazos
estabelecidos;
VII) Ratificar toda e qualquer alteração na execução do contrato, proposta pelo fiscal técnico, para
a autorização da diretoria demandante.
Art. 3º Compete ao Fiscal Técnico do Contrato, auxiliar o Gestor ora designado do Contrato nº
13/2014, observando se a Contratada cumpre em sua totalidade as obrigações pactuadas, além de:
I) Conhecer, em sua plenitude, o teor dos instrumentos contratuais sob a sua gestão, inclusive
o Termo de Referência ou Projeto Básico e seus anexos, e demais peças integrantes do processo
administrativo;
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II) Conhecer e zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis aos
contratos administrativos, em especial a Lei nº 8.666/1993, IN 02/2008 e alterações posteriores.
III) Fiscalizar e monitorar a execução, de modo que sejam cumpridas integralmente todas as
condições (objeto, prazos, vigência) estabelecidas nas Cláusulas Contratuais;
IV) Comunicar à autoridade competente com a antecedência necessária, eventuais falhas,
atrasos, ou fatos relevantes que possam inviabilizar o cumprimento do objeto do contrato, dos prazos
estabelecidos, ou que acarretem a necessidade de prorrogação de prazos ou de vigência contratual,
propondo a aplicação de penalidades ou outras sanções, quando for o caso;
V) Diligenciar às unidades beneficiárias, quando necessário, visando certificação quanto a
informações ou procedimentos que possam inviabilizar ou dificultar a execução, por parte da
Contratada;
VI) Responsabilizar-se pelo fornecimento de arquivos, materiais e informações julgadas
pertinentes à execução do Contrato, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência;
VII) Certificar quanto à fiel comprovação das despesas e prestação dos serviços contratados,
atestando os documentos comprobatórios, e/ou registrando e justificando fatos que impeçam o
cumprimento do objeto e dos prazos estabelecidos;
VIII) Encaminhar à área competente, após analisado e atestado, emitindo parecer conclusivo, os
documentos necessários à comprovação da aquisição e/ou execução dos serviços, rigorosamente, na
forma exigida em Cláusula Contratual;
IX) Recusar, com a devida justificativa, qualquer material ou serviço prestado fora das
especificações, bem como qualquer documento ou Nota Fiscal apresentados em desacordo com as
condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e no Contrato;
X) Registrar e propor toda e qualquer alteração na execução do contrato, para a autorização da
autoridade demandante, após a ratificação do gestor de contrato.
Art. 4º Compete ao Fiscal Requisitante:
I) Fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação;
II) Avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da
aplicação dos critérios de aceitação definidos em contrato, juntamente com o fiscal técnico do
contrato;
III) Identificar eventuais não conformidades com os termos contratuais, juntamente com o fiscal
técnico do contrato;
IV) Confecção e assinar o Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para
pagamento, juntamente com o gestor do contrato;
V) Verificar a manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, com
apoio do fiscal técnico do contrato.
Art. 5º Compete ao Fiscal Administrativo:
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I) Acompanhar a formalização dos atos administrativos do Contrato, supervisionando sua
execução orçamentária;
II) Emitir as certidões de regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor, antes do envio da fatura
para pagamento;
III) Verificar se a documentação de cobrança apresentada, e o devido atesto, encontra-se na
forma estabelecida no contrato;
IV) Efetuar a instrução processual para fins de pagamento, na forma convencionada no
instrumento contratual;
V) Prestar orientações técnicas à unidade demandante e à Contratada, relativas à observância
das condições pactuadas, no que diz respeito aos prazos de execução, faturamento e pagamento e
outros esclarecimentos que venham a ser solicitados;
VI) Recusar, com a devida justificativa qualquer documento ou nota fiscal encaminhados pelo
fiscal do contrato que se encontre em desacordo com as condições estabelecidas no contrato.
VII) Realizar toda e qualquer ação pertinente à alteração contratual;
Art. 6º O presente ato torna sem efeito eventuais designações anteriores.
Art. 7º Esta designação entra em vigor na data de sua assinatura.
Leilane Mendes Barradas
RETIFICAÇÃO
Retificação de 14 de março de 2016
Nas Designações de números 07, 08 e 09, publicadas no Boletim nº 146, de 29/02/2016, onde se lê:
“Art. 7º Esta designação entra em vigor na data de sua assinatura.”, leia-se: “Art. 7º Esta designação
entra em vigor em 30 de dezembro de 2015, data do pedido de designação formulado pela área
técnica.”.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO
Portaria 347, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
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a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1o – Nomear RAFAEL WAGNER ALVES DE AMORIM, matricula SIAPE nº 1673687, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Planejamento, junto à Superintendência, do Hospital
Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa de Chefe da Unidade de Apoio Operacional, do
Setor de Administração, junto à Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência Administrativa,
do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da
Ebserh.
Art. 2º –Revoga-se a Portaria 493, de 20 de maio de 2015, publicado no Boletim de Serviço nº 97,
de 25 de maio de 2015, página 07.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 348, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1o – Nomear FELIPE EDUARDO FARIA DE SOUZA, matricula SIAPE nº 2243869, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Apoio Operacional, do Setor de Administração, junto à
Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 349, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1o – Nomear ROSSANA CAVALCANTI DANTAS, matricula SIAPE nº 1306301, para exercer
o cargo de Chefe da Unidade de Liquidação da Despesa, do Setor de Orçamento e Finanças, junto à
Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh.
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Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 350, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art-1º-Nomear NÚBIA DE ARAÚJO PAIVA, matricula SIAPE nº1926894, para exercer o cargo de
Chefe da Unidade de Farmácia Clínica, do Setor de Apoio Terapêutico, junto à Divisão de Gestão
do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Maternidade Climério de
Oliveira, da Universidade Federal da Bahia, filial da Ebserh
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 351, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1o – Nomear LÉA WEGNER BECKER, matricula SIAPE nº 1093321, para exercer o cargo de
Chefe da Unidade de Gestão da Internação, junto ao Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, da
Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de
Santa Maria, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 352, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1º- Nomear CELENE MARIA LONGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3143015, para exercer
o cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós-Graduação, junto ao Setor de
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Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Escola da Universidade Federal de
Pelotas, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 354, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art-1º-Nomear MARCO AURÉLIO FERREIRA CUNHA, matricula Siape nº 2152654, para exercer
o cargo de Auditor Chefe, junto à Superintendência, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 355, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art-1º-Nomear CYNTHIA CORRÊA DE SOUZA, CPF nº 05819935861, para exercer o cargo de
Auditor Chefe, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade
Federal do Mato Grosso, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 356, de 31 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1º- Nomear ANDRÉ FELIPE BRESCOVICI NUNES, matrícula SIAPE nº 2259180, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Engenharia Clínica, do Setor de Infraestrutura Física, junto
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
15
à Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, do Hospital Escola
da Universidade Federal de Pelotas, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 357, de 31 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Nomear FIRMANI MELLO BENTO DE SENNE, matricula SIAPE nº 1441995, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Cabeça e Pescoço, junto à Divisão de Gestão do Cuidado,
da Gerência de Atenção à Saúde, Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
filial da Ebserh.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 359, de 31 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º- Nomear MARLÚCIA VASCONCELOS CASTRO, CPF nº 427.732.962-49, para exercer o
cargo de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Gerência de Atenção à Saúde,
do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal de Tocantins, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 360, de 1º de abril de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
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Art. 1o – Nomear CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1144841, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, junto à Gerência
Administrativa, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul, filial da Ebserh.
Art 2º- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
TRANSFERÊNCIA
Portaria 361, de 01 de abril de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e a Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115 e em cumprimento à determinação judicial conforme processo nº
01320254920155130006, 6º Vara do Trabalho de João Pessoa, resolve:
Art. 1º- Autorizar a mudança de unidade organizacional, mediante permuta, a pedido das empregadas
e por decisão judicial: MARIANA LÚCIA CORREIA RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº
1726188, Fisioterapeuta, da filial Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal
da Paraíba, para a filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco; e
ANADÉLIA LOPES DE SOUSA, Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 2168061, da Filial Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, para a filial Hospital Universitário Lauro
Wanderley da Universidade Federal da Paraíba
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
SUBSTITUIÇÃO
Portaria 337, de 29 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1° Designar RHAISSA RAFAELLE LEON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2232365,
substituta do cargo de Ouvidor, ocupado atualmente por Gonçalo Tavares Dorea, no período de 1º
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de abril de 2016 a 30 de abril de 2016, do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da
Universidade Federal de Alagoas, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 338, de 29 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1° Designar MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 2176315,
substituta do cargo de chefe do Setor Jurídico, ocupado atualmente por Bruno de Assis Bastos, no
período de 04 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016, do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
da Universidade Federal de Alagoas, filial da Ebserh.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 339, de 29 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1° Designar FERNANDA ROSEANE DUARTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2205283,
substituta do cargo de Chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, ocupado atualmente por
Marcia Rebelo de Lima, no período de 21 de março de 2016 a 1º de abril de 2016, do Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas, filial da Ebserh.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 340, de 29 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
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Art. 1° Designar MICHELE DE JESUS FONSECA, matrícula nº SIAPE 2239298, substituta do
cargo de Chefe da Unidade de Pagamento da Despesa, ocupado atualmente por Jhones Montes da
Silva, no período de 28 de março a 16 de abril de 2016, do Hospital Universitário Professor Edgar
Santos, filial da Ebserh.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 341, de 29 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1° Designar ANILTON DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº SIAPE 1318926, substituto
do cargo de Chefe da Unidade de Planejamento, ocupado atualmente por Wilker Invenção de
Azevedo de Oliveira, nas ausências e impedimentos do titular, do Hospital Universitário Professor
Edgar Santos, filial da Ebserh.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 342, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1° Designar CARLA JULIANA DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº SIAPE 2239728, substituto
do cargo de Chefe da Unidade de Apoio Operacional, ocupado atualmente por Josiane Barros Silva,
nas ausências e impedimentos do titular, do Hospital Universitário Professor Edgar Santos, filial da
Ebserh.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 343, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
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a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1° Designar MÔNICA EVELISE SILVEIRA, matrícula nº SIAPE 1204153, substituta do cargo
de Gerente Administrativo, ocupado atualmente por Marcel Rene Todesco Weldt, nas ausências e
impedimentos do titular, do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, da
Universidade Federal do Paraná, filial da Ebserh.
Art 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Gerente Administrativo substituto, no período de
04 a 29 de março de 2016, do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, da
Universidade Federal do Paraná, filial da Ebserh
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 346, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1º - Designar THAMIRIS DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº2027591, substituta do
cargo de Chefe de Serviço de Projetos Estratégicos, junto à Coordenadoria de Gestão Estratégica, da
Diretoria Vice-Presidência Executiva da Ebserh, ocupado atualmente por Leandro Ambrósio Costa,
nas ausências e impedimentos do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 358, de 31 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1o – Designar HALISSON SOUZA GOMIDES, matrícula SIAPE nº 2982627, substituto do
cargo de Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia de Informação da Ebserh, ocupado atualmente
por Cristiano Cabral, no período de 04 a 22 de abril de 2016.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
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EXONERAÇÃO
Portaria 344, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1o – Exonerar WILSON ALVES BORBA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1854237, do cargo de
Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, junto à Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência
Administrativa, do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh, a contar de 28 de março de
2016.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 43, de 29 de agosto de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº
03, de 02 setembro de 2013, página 13.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 345, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1o – Exonerar LUIZ CLÁUDIO GREGÓRIO, matrícula SIAPE 1531536, do cargo de Chefe da
Divisão Administrativa e Financeira, junto à Gerência Administrativa, do Hospital Universitário de
Brasília, filial da Ebserh, a contar de 22 de março de 2016.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 23, publicada no DOU, de 06 de agosto de 2013.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 353, de 30 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art-1º- Exonerar MARCO AURÉLIO FERREIRA CUNHA, matrícula Siape nº 2152654, do cargo
de Auditor Chefe, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade
Federal do Mato Grosso, filial da Ebserh.
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Art 2º_Revoga-se a Portaria nº662, de 25 de agosto de 2014, publicada no Boletim nº 52, de 25 de
agosto de 2014, página 15.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
HUPAA-UFAL
DESIGNAÇÃO
Portaria 95, de 23 de março de 2016
O Superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal do
Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela delegação de competência constante na
Portaria n° 29, de 03 de fevereiro de 2014- Ebserh, resolve:
Art. 1° Designar RÊNNIA FEITOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2189790, CRTR 00007, como
Responsável Técnica pelos Técnicos em Radioterapia do Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes – UFAL.
Art. 2° - Revogar os efeitos de disposição anterior.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor no período acima informado.
Paulo Luiz Teixeira
MCO - UFBA
DESIGNAÇÃO
Portaria 02, de 16 de fevereiro de 2016
O Superintendente, em exercício, da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Roberto Tavares Gomes Filho, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) JOSÉ LUIZ BRANDÃO DE OLIVEIRA, Médico; JACIMAR
STURARO SEIXAS, Vestiarista; JARBAS RAIMUNDO CARAHY LOPES JÚNIOR, Assistente
em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância para apurar
situação funcional do servidor Marcus Paulo Bezerra da Silva, Engenheiro Eletricista da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, lotado na Maternidade Climério de Oliveira.
Paulo Roberto Tavares Gomes Filho
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Portaria 10, de 23 de março de 2016
A Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
Art 1º. Designar os(as) profissionais relacionados, para, sob a presidência de Márcio Garcia Barbosa,
Engenheiro do Trabalho, compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da
MCO/UFBA/ Ebserh Gestão 2016/2017:
Representantes eleitos – Empregados (as) da Ebserh, Mariângela Bispo dos Santos – Técnico em
Enfermagem – Titular; Thiago Luís Cardoso Nascimento – Enfermeiro – Titular; Naildes de Jesus
Silva – Técnico em Enfermagem – Titular; Jorge Bonfim Martins Azevedo – Engenheiro Clínico –
Titular; Madalena Oliveira Brito – Técnico em Enfermagem – Suplente; Hebe Pereira Costa –
Enfermeira – Suplente; Cristiane Santos de Morais – Nutricionista – Suplente; Tales Dimileto A. P.
Queiroz – Assistente Administrativo – Suplente; Representantes indicados pela Superintendência –
Empregados (as) da Ebserh; Patrícia Franco Brandão – Analista Administrativo – Arquitetura –
Titular; Maria Lúcia Ribeiro Rocha – Médica do Trabalho – Titular; Natalícia Santos – Assistente
Administrativo – Titular; Danielle Torres Silva – Engenheira Civil – Suplente; Luiza Maria Neto de
Andrade – Assistente Administrativo – Suplente; Maria José Pereira da Silva – Assistente
Administrativo – Suplente; Michele Santos de Jesus – Técnico em Enfermagem – Suplente;
Representantes indicados pela Superintendência – Servidores da UFBa; Eliana Costa Ribeiro –
Assistente em Administração – Titular; Anderson Fraga do Carmo – Assistente em Administração –
Titular; Maria Virgínia Bitancourt Reis – Enfermaria – Titular; Laudicélia Santos Leal – Técnico de
Laboratório – Titular; Ivonilda Souza Reis – Auxiliar de Enfermagem – Suplente; Dalva de Jesus
Cruz – Auxiliar de Enfermagem – Suplente; Ana Cláudia Souza Santos – Técnico em Enfermagem
– Suplente; Mariana de Paiva Moura – Nutricionista – Suplente.
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mônica Almeida Neri
Portaria 12, de 30 de março de 2016
A Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das suas atribuições
legais e considerando solicitação a qual o Presidente da Comissão de Sindicância, José Luiz Brandão
de Oliveira, solicita prorrogação dos trabalhos da referida Comissão e ainda, considerando o disposto
no artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, que permite a prorrogação do prazo para conclusão
da sindicância por apenas trinta dias, a critério da autoridade superior; resolve:
Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016
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Art. 1º - Prorrogar por trinta dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
designada pela Portaria nº 002/2016, publicada no Boletim de Pessoal da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – Ebserh, referente ao Processo nº 23066.012440/2016-16.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Mônica Almeida Neri