Murillo de Moraes R. C. BarbosaBrasília , em 04 de março de 2008

A Navegação Interior brasileira e o Agronegócio Regulação, Potencialidades e Perspectivas

CÂMARA TEMÁTICA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários

desempenha, como autoridade administrativa

independente, a função de entidade reguladora e

fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte

aquaviário.

Regulação do transporte aquaviário e das atividades portuárias

Regulação do transporte aquaviário e das atividades portuárias

Objetivos da ANTAQI – implementar, em sua esfera de atuação, as políticas formuladas pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e pelo Ministério dos Transportes, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 10.233, de 2001.

II – regular e supervisionar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercidas por terceiros, com vistas a:d)garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas;e)harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas, preservado o interesse público; ef)arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.

UNIÃOPoder

Executivo

ANTAQ

Infra-estrutura aquaviária brasileira

Porto Público

Terminal de Uso Privativo

Empresas de Navegação

RegulaçãoFiscalização

DelegaçãoAdministrativo

RegulaçãoFiscalizaçãoAutorização

Secretaria de Portos

Ministério dos Transportes

DelegaçãoAdministrativo

Estrutura do Estado

Regulação da Navegação Interior

Incrementar a navegação interior, aumentar a participação do modal hidroviário na matriz de transportes e estimular o desenvolvimento da infra-estrutura hidroviária.

Implementação das Políticas Públicas

Criação da Superintendência de Navegação Interior

Discussão ampla sobre o tema Hidrovias a nível nacional e

internacional

Defesa do uso múltiplo das águasProjetos de UHE com eclusas

Promoção de iniciativas em estímulo à intermodalidade

Busca de investimentos privados no sistema hidroviário

Regulação da Navegação Interior

Exercer o poder normativo relativamente à prestação de serviços na navegação interior e à exploração da infra-estrutura hidroviária e portuária dedicada a atender aos interesses da navegação interior (estações de transbordo de cargas e as instalações portuárias públicas de pequeno porte).

Marcos Regulatórios

Normas para os Serviços de Transporte de Passageiros,

Cargas e Misto na Navegação Interior de Percurso Longitudinal

Interestadual e Internacional

Normas para o Serviço de Transporte de Travessia e para o

afretamento de embarcações empregadas na Navegação Interior

A Malha Hidroviária BrasileiraA Malha Hidroviária Brasileira

O Desencontro dos Números da O Desencontro dos Números da Navegação Interior BrasileiraNavegação Interior Brasileira

13.000 Km

29.000 Km

40.000 Km

63.000 Km

- vias utilizadas economicamente

- vias naturalmente disponíveis

- total geral considerado no Plano Nacional de Viação (Lei nº 5.917/73)

- extensão total das águas superficiais flúvio-lacustres

MT

HIDROVIA DO MADEIRA

PERFIL LONGITUDINAL

RIO MADEIRARIO MAMORÉRIO GUAPORÉ

1090 1000 800 650 400 200 0 570 400 270 0 1396 1186 1056 800 600 400 200 0

157,00m 152,00m

122,00m

201,00m

92,00m 65,00m

43,00m 9,00m Foz

no R

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Foz

do P

arag

uai já navegável

não navegável19,00m cotas altimétricas (m)0 0 0 quilometragem dos rios

Hidrovia Guaporé-Mamoré-Madeira

Fonte: MT

UHE SEM ECLUSAS

Extensão: 1.056 km (Porto Velho/RO – Porto de Itacoatiara/AM)

Movimentação em 2007: 3.24 milhões ton (soja e milho) + 65.000 ton de fertilizantes chegando a Porto Velho.

Principais Cargas: soja, fertilizantes, milho, cimento, combustíveis, alimentos perecíveis e não perecíveis, contêineres, automóveis, cargas gerais, milho, cimento, entre outros.

A importância da hidrovia poderá ser aumentada se forem construídas as eclusas nas UHE de Santo Antônio e Jirau e realizadas obras no trecho entre Porto Velho e Guajará Mirim, viabilizando aí uma navegação em pelo menos mais 700 km.

A hidrovia Guaporé-Mamoré-Madeira pode ter extensão de 3.056 km entre a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a foz no rio Amazonas.

Hidrovia do Madeira

Terminal de Itacoatiara no Rio Amazonas

Terminal de Porto Velho no Rio Madeira

Infra-Estrutura Hidroviária do Madeira

TerminalDe Porto Velho

Terminal de Itacoatiara

Balizamento e Sinalização Náutica

MTHIDROVIA TAPAJÓS - TELES PIRES

PERFIL LONGITUDINAL

RIO TAPAJÓS851 740 658 500 400 345 271 100 0

Jaca

reac

anga

21,5m

Cac

hoei

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do C

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Tapa

jós-

Tele

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Juru

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São

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Itaitu

ba

Eclusa deSão Luisdo Tapajós

Sant

arém

31,0m 40,0m

0

70,3m 79,0m

102,3m

já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio

porto a ser implantado

porto existente

Hidrovia Tapajós-Teles Pires

Fonte: MT

PERFIL LONGITUDINAL

RIO TELES PIRES1600 1576 1500 1400 1300 1150 1110 1043 1000 900 851 800

SINOP

Cachoeira do Purgatório 255,0m

Cachoeira Oscar Miranda

Cachoeira da Perdição

Cachoeira Rasteira

ConfluênciaTapajós - Teles Pires

216,0m

159,0m

152,0m 126,0m

102,3m

Hidrovia Tapajós-Teles Pires

Fonte: MT

já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio

porto existente

porto a ser implantado

Extensão: 1.043 km entre Cachoeira Rasteira e Santarém.

:

Movimentação Anual (potencial-2010): 10.000.000 tonPrincipais Cargas: grãos do norte do Mato Grosso

O Tapajós é navegável atualmente no trecho de 345 km entre as cidades de São Luís do Tapajós e Santarém. O Sistema Hidroviário Nacional ainda não considera o trecho a montante de São Luis do Tapajós

Esta hidrovia é considerada a melhor rota de exportação para viabilizar os grãos do norte do Mato Grosso e do leste do Pará. Estudos de viabilidade realizados no âmbito do Plano Nacional de Logística de Transportes - PNLT apresentaram taxas de retorno de investimentos na hidrovia da ordem de 24%.

Hidrovia Tapajós-Teles PiresHidrovia Tapajós-Teles Pires

HIDROVIA TOCANTINS-ARAGUAIA

Terminal de Vila do Conde

PERFIL LONGITUDINAL

RIO TOCANTINS1600 1500 1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

Peixe

212,0m

199,5m

159,5m 149,0m

143,8m

116,8m 85,0m

72,0m

8,0m 0

Miracema do Tocantins

Imperatriz

Eclusa deSerra

Quebrada

Estreito

Marabá Tucuruí

Belém

Eclusas deTucuruí

Eclusa deLageado

já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio

porto a ser implantado

trecho sinalizado e balizado

Hidrovia Tocantins-Araguaia

Fonte: MT

UHE Sem Eclusa

Obras das Eclusas no PAC

RIO ARAGUAIA2300 2200 2100 2000 1900 1800 1700 1600 1500 1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 555

Barra doGarças

286,3m

Aruanã São Felix do

Araguaia Conceição

doAraguaia

Xambioá

Santa Isabel do

Araguaia

Foz do rioAraguaia

249,7m

189,3m 160,7m

149,5m 123,5m

101,9m 86,1m

Canais Artificiaisda Cach.

Santa Isabel

PERFIL LONGITUDINAL

já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio

porto a ser implantado

trecho sinalizado e balizado

Hidrovia Tocantins-Araguaia

Fonte: MTObras de engenharia

canal artificial

Trechos navegáveis: Rio Araguaia: 845 Km entre Cocalinho/MT e Couto Magalhães/TO

Rio Tocantins: 547 Km entre Marabá e Belém e 420 Km entre Pedro Afonso /TO e Estreito/MA.

Movimentação Anual: 24.000.000 ton (potencial)

Principais Cargas: produtos agrícolas e siderúrgicos, minérios, fertilizantes, derivados de petróleo e álcool.

Navegação comercial: entre Marabá e Belém (514 km) e, no rio Araguaia, entre Luís Alves/GO e Santa Terezinha/MT (395 km).

UHE de Tucuruí: projeto de transposição prevê 2 eclusas interligadas por um canal intermediário. Obra em andamento com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – PAC.

UHE de Lajeado: sistema de transposição com uma eclusa e um canal de navegação.

Hidrovias Tocantins e Araguaia

Porto de Vila do Conde -PA

ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DO

APROFUNDAMENTO DO CANAL DE

ACESSO PARA 16 METROS

“Potencial Hub port do Agronegócio”

HIDROVIA PARAGUAI - PARANÁ

Corredor do Mercosul

110,4m

101,4m

90,1m 85,7m 82,1m

77,6m 72,1m 69,4m 65,1m

53,4m 44,2m

PERFIL LONGITUDINAL

PortoMurtinho Forte

Coimbra

PortoEsperança

Ladário SãoFrancisco Bela Vista N.

Descalvados

Cáceres

Foz do RioApá

Fim doTerritórioBrasileiro

Concepcion

Assuncion

Início doTerritório

Argentino

Foz do RioParaguai

2300 2200 2100 2000 1900 1800 1700 1600 1500 1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

RIO PARAGUAI RIO PARANÁ

Corumbá

já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio

porto existente

trecho sinalizado e balizado

Hidrovia do Paraguai

Fonte: MT

Extensão: 3.442 km (Cáceres/MT – Buenos Aires/ARG). A parte brasileira da hidrovia totaliza 1.278 km.

Movimentação Anual (2006): 13 milhões de toneladas. Nos terminais brasileiros: 3,4 milhões ton

Principais Cargas Embarcadas no Trecho Brasileiro: granéis agrícolas, minérios de ferro e manganês.

A navegação é viável em toda a extensão da hidrovia. Não há corredeiras e, em poucos locais, são necessários cuidados nas sondagens, pela baixa profundidade e ângulos fechados.

O complexo rodo-hidro-ferroviário de Corumbá é um importante polo concentrador/distribuidor da região Centro-Oeste. Estão previstos investimentos do PAC.

Hidrovia do Paraguai- Paraná

MS

HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ

Perspectivas de Ampliação da NavegaçãoPerspectivas de Ampliação da NavegaçãoECLUSAS – FUTUROECLUSAS – FUTURO

• Santa Maria da Serra

• Tietê (3)

• São Simão

• Água Vermelha

• Rosana

• Itaipu

Extensão: No rio Paraná: 1019 km no trecho compreendido entre os Terminais de São Simão e a Barragem de Itaipú.

No rio Tietê: 566 Km no trecho compreendido entre a foz e o terminal Conchas

Os rios Paranaíba, Grande e Paranapanema têm potencial para mais 1.000 km de vias navegáveis, dependendo da construção de eclusas e da realização de obras hidroviárias.

Movimentação Anual: 4,7 milhões de ton em 2007 contra 3,9 milhões de ton movimentadas em 2006, aumento de 20,5%.

Principais Cargas Potenciais: granéis agrícolas, derivados de soja, fertilizantes, madeira e celulose, produtos sucro-alcooleiros, combustíveis e produtos petroquímicos.

Hidrovia do Tietê - ParanáHidrovia do Tietê - Paraná

A Malha Hidroviária BrasileiraA Malha Hidroviária Brasileira

Comparação entre Matrizes de Transportes

Fonte: Ministério do Transporte (2006)[1], Tavares (2004)[2], CIA Factbook 2003 (appud Laager 2006)[3]. ABIOVE[4

A Importância da Intermodalidade

PAÍSESMODAL – PART (%)

EXTENSÃOMilhões Km2RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO HIDROVIÁRIO

BRASIL 63 24 13 8,5

EUA 32 43 25 9,2

BRASIL SOJA 67 28 5 -

EUA SOJA 16 23 61 -

CHINA 50 37 13 9,6

CANADÁ 43 46 11 9,2

RÚSSIA 8 81 11 17,0

ÍNDIA 50 50 - 3,0

ARGENTINA 82 16 2 2,7

A importância da IntermodalidadeCusto do transporte da soja do Brasil e EUA para o

porto de Hamburgo – Alemanha (2006)

INDICADORES(em US$/ton)

NORTE DO MT

PORTO DE SANTOS

DAVENPORT, IOWA

PORTO DE NEW ORLEANS

Transporte Rodoviário 79,46 9,75

Transporte Hidroviário --------- 25,59

Transporte Marítimo 46,76 24,03

Custo Total do Transporte 126,22 59,38

Custo de Produção 164,88 204,05

Custo Total 291,11 263,43

Porcentagem do TransporteNo Custo Total

43% 22,50%

Distância 1904 Km 2148 Km

Fontes: CONAB, Escola Superior de Agricultura da USP (ESALQ/USP) e Agricultural Marketing Service at USDA

Vantagens Comparativas do Modal HidroviárioImportância da Intermodalidade

MAIOR

- Eficiência energética- Capacidade de concentração de cargas- Vida útil da infraestrutura- Vida útil dos equipamentos e veículos- Segurança da carga e controle fiscal

MENOR

- Consumo de combustível- Emissão de poluentes (alterações climáticas e efeito estufa)- Congestionamento de tráfego - Custo da infraestrutura - Número de acidentes- Custo operacionaI - lmpacto ambiental- Emissão de ruído

2034

116

0

20

40

60

80

100

120

Hidro Ferro Rodo

CO2 (kg/1.000 tku)5,00

0,75

0,17

0,000,501,00

1,502,002,50

3,003,504,00

4,505,00

Hidro Ferro Rodo

Aspectos Ambientais Relevantes

CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: (LITROS / 1.000 TKU)

Fonte: Ministério dos Transportes - 1997

510

96

0102030405060708090

100

Hidro Ferro Rodo

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: CARGA / POTÊNCIA (t / HP) EMISSÃO DE POLUENTES:

254

831

4.617

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

Hidro Ferro Rodo

NOx (g/1.000 tku)

Fonte: DOT/Maritime Administration e TCL

Aspectos Ambientais RelevantesDesmatamento para Implantação

Extensão (km) Área Desmatada (m²) Relação (m²/km)

Hidrovia 2.202,00 0 0Ferrovia 2.010,00 77.100.000 38.358,20Rodovia 2.500,00 100.000.000 40.000,00

Fontes: DER-GO, VALEC e AHITAR/MT

O Escoamento da Produção de Grãos do Centro-Oeste

O desafio logísticoO desafio logístico

0,0

10.000,0

20.000,0

30.000,0

40.000,0

50.000,0

60.000,0

70.000,0

76/7778/79

80/8182/83

84/8586/87

88/8990/91

92/9394/95

96/9798/99

00/0102/03

04/05

Safra

Tone

lada

s

Centro Norte Nordeste Sudeste Sul

A Nova Fronteira Agrícola

Produção brasileira de grãos por regiões Produção Centro-Norte > Algodão: 83%, Soja: 51%, Arroz: 33%, Milho: 21%

Fonte: CONAB

0

20

40

60

80

100

120

140

76/77

78/79

80/81

82/83

84/85

86/87

88/89

90/91

92/93

94/95

96/97

98/99

00/01

02/03

04/05

06/07

milh

ões

Produção (t) Area (ha)

Linear (Produção (t)) Linear (Area (ha))

Fonte: Conab (2007)

Produção Brasileira de Grãos

Estimativa de Crescimento da Produção

Região do Cerrado

RR AP

AM PA

AC ROMT TO

MACE RN

PBPE

ALSE

PI

BA

GODF

MG ES

RJSP

MS

PR

SC

RS

Região 3Região 1

Região 2

Região 4

Mato GrossoProdução: 12,8 milhões t/anoCrescimento de 10% ao ano

(Nordeste do MT cresce 20% a.a) Goiás e Minas GeraisProdução de 8,3 milhões t/ano

Crescimento de 7% ao ano(Goiás cresce 10% a.a.)

BahiaProdução de 1,6 milhão t/anoCrescimento de 12% ao ano

Maranhão, Piauí e TocantinsProdução: 1,3 milhão t/anoCrescimento de 40% ao ano

Base 2002/03

Fonte: CONAB

MATO GROSSOProdução de Grãos

SAFRA SAFRA SAFRA2005/2006 2006/2007 2014/2015

21.758,10 22.488,80 40.000,00

Mil Toneladas

* Taxa de crescimento de 10% ao ano

POTENCIALPOTENCIAL90 MILHÕES DE TON DE GRÃOS90 MILHÕES DE TON DE GRÃOS

Fonte: CONAB-Governo MT

Corredores Hidroviários de Escoamento da Produção

A Solução dos Gargalos LogísticosA Solução dos Gargalos Logísticos equilibrar a matriz de transportes;

intensificar a prática da intermodalidade;

garantir o uso múltiplo das águas;

investir na infra-estrutura hidroviária.

Prática InternacionalPrograma “Naiades”

Programa Europeu de Ações Integradas para o Transporte por Vias Navegáveis Interiores

“Investimento em hidrovias é

...investimento no Futuro Sustentável”

Murillo BarbosaDiretor da ANTAQ

murillo.barbosa@antaq.gov.br

http:/ / www.antaq.gov.brTel.: (61) 3447-1330