Transcript of Controladoria-Geral da União Apresentação Institucional CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
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- Controladoria-Geral da Unio Apresentao Institucional
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO
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- Controladoria-Geral da Unio CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO 1994
Secretaria Federal de Controle 2000 Reestruturao da SFC/MF 2001
Corregedoria-Geral da Unio-PR 2002 Transferncia da SFC para PR 2003
Controladoria-Geral da Unio-PR
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- Controladoria-Geral da Unio 1. A filosofia da Controladoria
assenta-se nos seguintes pontos: Compromisso com a tica e a total
transparncia nos gastos pblicos Combate corrupo e promiscuidade
pblico- privado Combinao de controles institucionais e controle
social / contribuio efetiva participao cidad Articulao entre as
instituies relacionadas ao controle e ao enfrentamento da
corrupo
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- Controladoria-Geral da Unio
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- SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Lei 10.180 - O Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal visa avaliao da ao governamental
e da gesto dos administradores pblicos federais, por intermdio da
fiscalizao contbil, financeira, oramentria, operacional e
patrimonial, e a apoiar o controle externo no exerccio de sua misso
institucional.
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- Controladoria-Geral da Unio Avaliao dos Programas
Governamentais Avaliao da Gesto Pblica Federal CF Avaliao da Execuo
do Oramento CGU ART. 74 DA CONSTITUIO FEDERAL
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- Controladoria-Geral da Unio 42
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- Controladoria-Geral da Unio Ouvidoria-Geral da Unio Ministro de
Estado do Controle e da Transparncia Secretaria Federal de Controle
Interno Ouvidoria-Geral da Unio Corregedoria- Geral da Unio
Secretaria de Preveno da Corrupo e de Informaes Estratgicas
Secretaria Executiva ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO - CGU Ministro de
Estado do Controle e da Transparncia Secretaria Executiva
Secretaria Federal de Controle Interno Secretaria de Preveno da
Corrupo e de Informaes Estratgicas Corregedoria- Geral da Unio
Ouvidoria-Geral da Unio Contr. Regional da Unio nos Estados
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- Controladoria-Geral da Unio Correio Ouvidoria Controle
Institucionalizao da CGU Preveno
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- Controladoria-Geral da Unio Tcnicas para realizao das aes do
Sistema de Controle Interno - IN SFC 01/01 AUDITORIA - Avalia a
gesto pblica pelos processos e resultados gerenciais e a aplicao de
recursos pblicos por entidades de direito privado FISCALIZAO - V
erificar se o objeto existe, corresponde s especificaes, atende s
necessidades, guarda coerncia e se tem mecanismos de controle
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- Controladoria-Geral da Unio Auditorias regulares; Programa de
fiscalizao por sorteio pblico (Estados e Municpios); Auditoria de
Tomada de Contas Especiais, Auditorias Especiais em projetos
financiados com recursos externos e Acordos de Cooperao Tcnica com
Organismos Internacionais; Elaborao do BGU; Operaes Especiais -
pedidos de informaes, apuraes de denncias etc. ATIVIDADES DE
CONTROLE
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- Controladoria-Geral da Unio Auditorias Anuais de avaliao da
gesto - comprovar a legalidade e avaliar os resultados;
Acompanhamento Sistemtico da Execuo das Aes Governamentais; Anlise
de processos de pessoal - atos de admisso, desligamento,
aposentadoria, reforma, penso e exame de consistncia da folha de
pagamento; ATIVIDADES DE CONTROLE
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- Controladoria-Geral da Unio 8.691 auditorias em rgos e
entidades federais Exame de mais de 5.500 Tomadas de Contas
Especiais Auditorias regulares (2003 a 2005) ATIVIDADES DE
CONTROLE
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- Controladoria-Geral da Unio Municpios 19 sorteios realizados
981 municpios fiscalizados (17,64% do universo) 219 aes de governo
fiscalizadas Estados 4 sorteios realizados 142 aes de governo
fiscalizadas Prximo sorteio: 02.06.2006 Trabalho de Campo: 19 a
23.06.2006 Sorteios Pblicos (2003 a 2005) ATIVIDADES DE
CONTROLE
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- Controladoria-Geral da Unio Tribunal de Contas da Unio
Ministrio Pblico Federal e Estadual Ministrio da Justia (SNJ/DRCI)
Departamento da Polcia Federal convnio firmado Ministrio da Fazenda
(SRF, Banco Central, COAF) Advocacia-Geral da Unio Ministrio da
Sade (DENASUS) PARCERIAS
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- Controladoria-Geral da Unio 1) Pagamentos realizados (e
prestaes de contas aprovadas) com objeto inexistente ou parcial 2)
Ausncia de Licitaes/ Licitaes fraudulentas 3) Preos acima do
mercado 4) Superfaturamento 5) Incluso de documentao inidnea nas
prestaes de contas (notas frias, etc) 6) Desatendimento Inadequao
das especificaes 7) Armazenamento/ Controle de estoques
inexistentes/ insatisfatrios, com danos/ameaa aos bens 8) No
atendimento/Inadequao de cronogramas 9) No utilizao do bem/servio
custeado com recursos pblicos EXEMPLOS DE IMPROPRIEDADES /
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
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- Controladoria-Geral da Unio Combinao equilibrada das Abordagens
Punitiva e Pedaggica do Controle; Estmulo Participao da Populao no
Controle Social; DESAFIOS PARA ATUAO DA CGU Adequada combinao entre
Controle de Legalidade e Controle de Resultados; Atuao na educao
bsica para a cidadania plena;
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- Controladoria-Geral da Unio AMPLIAO DA TRANSPARNCIA. Lanamento
do Portal da Transparncia;
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- Controladoria-Geral da Unio
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- CGU: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco A, 8 andar
Edifcio Darcy Ribeiro CEP: 70070-905 CGU/CE: Rua Baro de Aracati,
909 8 andar CEP: 60115-080 Telefone: 3466-2800 Email:
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