minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 – 23 DESPACHo

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pelaPor-taria NuCAD/ASt/SEE N° 84/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 17 de agosto de 2017, decide pela promoção dos autos à Corregedoria-Geral do Estado a fim de que o Corregedor Geral de Estado decida pela avocação do Processo Administrativo Dis-ciplinar nos termos do art . 32, II, alínea ‘a’ do Decreto 47 .774, de 03 de dezembro de 2019, nos termos do PArECEr/NuCAD/SEE Nº 239/2019 .

Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2019 .(a) Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

DESPACHoA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NuCAD/SEE nº 10/2018, com extrato publicado no Diá-rio Oficial do Estado de Minas Gerais em 02-03-2018, determina a ABSoLvIÇÃo dos servidoresSolange Alves Nacif Marçal, Masp 548 .684-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admis-são 3 eSebastião Lemes Garcia, Masp 362 .235-4, ocupante do cargo de assistente de educação, admissão 1, ambos lotados na Superintendência regional de Ensino Nova Era, Secretaria de Estado de Educação .

Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2019 .(a) Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

DESPACHo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Por-taria NuCAD/ASt/SEE N° 98/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 10/10/2017, aplica a penalidade deREPREEN-SÃoao servidorDaniel dos Santos Leite, MASP 1 .103 .238-0, ocupante do cargo de professor de educação básica designado, admissão 1, com fundamento no artigo 216, inciso Iv e artigo 245 caput da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação .

Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2019 .(a) Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

DESPACHoA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NuCAD/SEE n° 72/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 27/07/2018, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras Mônica de Paula tolentino reis, Masp 801 .567-9, ocupante do cargo de Diretora Escolar, admissão 1, lotada na Escola Estadual do Bairro Boa vista, município de Matipó e Patrícia Luciene Lima Fialho, Masp 876 .304-7, ocupante do cargo de Analista Educacional/Inspetora Escolar, admissão 1, lotada no município de Manhuaçu, e a aplicação de termo de Ajustamento Disciplinar para a servidora Lucinéa rodri-gues da Silva rosa, Masp 518 .030-2,ocupante do cargo de Diretora Escolar, admissão 3, lotada na Escola Estadual valdomiro Magalhães município de Matipó, todas circunscritas à Superintendência regional de Ensino de Manhuaçu, Secretaria de Estado de Educação .

Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2019 .(a) Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

DESPACHoA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NuCAD/SEE n° 106/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 26/10/2018, aplica a penalidade de REPREEN-SÃo à servidora Desiree van Zanten Chaves Lima, MASP 1 .319 .909-6, ocupante do cargo de Assistente técnico de Educação Básica, admissão 1, lotada à época dos fatos na E .E . “taboleiro” , município de São José do Jacurí, SrE de Guanhães, Secretaria do Estado de Educação, com fundamento nos artigos 244, I; 245 caput; 216, I da Lei Estadual nº 869/1952 e 172, II; 173, I da Lei Estadual nº 7 .109/77 .

Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2019 .(a) Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação18 1305896 - 1

rESoLuÇÃo SEE Nº 4 .253 DE 18 DE DEZEMBro DE 2019 .Altera dispositivos da resolução SEE nº 4 .231/2019, de 14 de novem-bro de 2019, que estabelece normas para a realização da matrícula na rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020 .A SECrEtárIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo, no uso de atribui-ção prevista no art . no uso de atribuições previstas no art . 93, §1º, I da Constituição do Estado de Minas Gerais e; Considerando o disposto nos artigos 208, § 3° e 211 da Constituição Federal; Considerando o disposto no artigo 198, § 3° da Constituição Mineira; Considerando o disposto no artigo 5º, § 1°, inciso I da Lei n° 9 .394, de 20 de dezem-bro de 1996, Considerando o disposto no artigo 53, inciso v da Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Considerando o disposto na Lei Estadual n° 16 .056, de 24 de abril de 2006; e Considerando o disposto na resolução SEE n° 4 .142 de 27 de junho de 2019 .rESoLvE:Art . 1° - Alterar o §2° do Art . 3° que passará a vigorar com a seguinte redação:“§2° - o direito de permanência, para o ano letivo de 2020, será garan-tido ao estudante que renovar sua matrícula dentro do prazo compreen-dido entre 19 de novembro de 2019 até 20 de dezembro de 2019 .”Art . 2° - Alterar o Art . 8° que passará a vigorar com a seguinte redação:“Art . 8° - As unidades escolares terão o prazo até 20 de dezembro de 2019 para inserção no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) das informações dos alunos que renovaram a matrícula .”Art . 3° - Alterar o Art . 9° que passará a vigorar com a seguinte redação:“Art . 9° - A pré-matrícula deverá ser realizada pelos pais/responsáveis ou pelo próprio aluno, quando maior de idade, por meio da internet, no endereço eletrônico www .matricula .educacao .mg .gov .br no período de 28 de novembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020 .”Art . 4° - Alterar o Art . 15 que passará a vigorar com a seguinte redação:“Art . 15 - os resultados da alocação serão divulgados no site www .matricula .educacao .mg .gov .br a partir do dia 10 de janeiro de 2020 .”Art . 5° - Alterar o Art . 17 que passará a vigorar com a seguinte redação:“Art . 17 - A matrícula dos alunos na rede Pública Estadual de Ensino deverá ser realizada nas escolas no período de 13 a 20 de janeiro de 2020 .Parágrafo único: A matrícula relacionada no caput será realizada con-forme datas indicadas no Calendário de Matrículas 2020 constante no Anexo I .”Art . 6° - Alterar o Art . 24 que passará a vigorar com a seguinte redação:“Art . 24 - A matrícula do aluno é considerada concluída quando ocorrer a entrega da documentação na unidade Escolar para a qual foi encami-nhado, no período de 13 a 20 de janeiro de 2020 .”Art . 7° - Acrescentar o parágrafo único ao art . 26 nos termos seguintes:“Parágrafo único: A matrícula relacionada no caput será realizada con-forme datas indicadas no Calendário de Matrículas 2020 constante no Anexo I .”Art . 8° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revo-gando-se as disposições em contrário .

SECrEtArIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de2019 .

(a) JuLIA SANt’ANNASecretária de Estado de Educação

ANExo II CALENDárIo DE MAtrÍCuLAS 2020EvENto INÍCIo FIM

renovação de matrícula (art . 3°, §2°) 19/11/2019 20/12/2019 Pré-Matrícula (art . 9°) 28/11/2019 06/1/2020Divulgação do 1° resultado da Pré-matrícula (art . 15) 10/1/2020 Não se aplica

Efetivação da matrícula para alunos do 1° resultado Levar documentação na escola (art . 17 c/c art . 24)

13/1/2020 20/01/2020

Divulgação do 2° resultado da Pré-matrícula ( vagas remanescentes ) (art . 26)

23/1/2020 Não se aplica

Efetivação da matrícula para alunos do 2° resultado (vagas remanescentes)Levar documentação na escola (art . 26)

23/1/2020 30/01/2020

Publicação do saldo de vagas rema-nescentes no site Matrícula realizada na escola . (art . 27)

31/1/2020 Não se aplica

18 1306083 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

torNA SEM EFEIto DISPENSA vICE-DIrEtor - Ato Nº 2002/2019A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato SEE Nº 1812/2019, publicado em 27/11/2019, de dispensa da função de vice-diretor de escola estadual, em cumprimento aoMandado de Seguran-çan° 5011838-37 .2019 .8 .13 .0231, referente a:SrE Metropolitana CrIBEIrÃo DAS NEvES9962 - EEPedro Alcântara NogueiraMASP 452447-6, Emmerson Warlei Alves Sá .

Julia Sant’AnnaSecretária de Estado de Educação

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Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas .

DESIGNAÇAo – Ato Nº 19/2019Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18 .073 de 08 .09 .1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:SrE CArANGoLAPArA ALto CAPArAÓMASP 879362-2, Jucimara Louback Sousa, AtB – Adm . 1, da EE “Educação Especial Pearl White Slaib Fadlala” do Município de Manhuaçu para a EE Coronel Américo vespúcio de Carvalho;SrE CurvELoPArA CurvELoMASP 1323357-2, thiago Diniz oliveira, AtB – Adm . 2, da EE “Pre-feito Zico Paiva” do Município de Sete Lagoas;SrE LEoPoLDINAPArA CAtAGuASESMASP 665906-4, Jaqueline ribeiro da rocha, AtB – Adm . 1, da EE “Professor Souza Primo” do Município de Astolfo Dutra;SrE MEtroPoLItANA BPArA ESMErALDASMASP 1386302-2, ronaldo de oliveira Ferreira, AtB – Adm .1, da EE “Deputado Ilacir Pereira Lima” do município de Belo Horizonte / SrE Metropolitana A para EE de Melo viana;SrE uBErLÂNDIAPArA uBErLÂNDIAMASP 611871-5, renata regina Moura Fernandes, AtB – Adm . 3, da EE “Padre Laerte Esperança oliveira” do Município de Buenópolis;

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2019 .

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rEMoÇÃo – Ato Nº 15/2019remove, nos termos do inciso III do Art . 70, da Lei nº 7 .109 de 13 .10 .1977, com a redação dada pelo art . 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste ato:SrE PoNtE NovAMASP 1297866-4, Sara Batistelli de Miranda Farias, PEB1B, Anos Ini-ciais, admissão 02, lotada na EE “Doutor Gomes Freire” do Município de Mariana, para o município de viçosa, onde seu cônjuge, empregado do Banco do Brasil, foi transferido por interesse do serviço . Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2019 .

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rEMoÇÃo – Ato Nº 14/2019 remove, nos termos do inciso III do Art . 70, da Lei nº 7 .109 de 13 .10 .1977, com a redação dada pelo art . 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste ato:SrE uBErLÂNDIAMASP 1246819-5, Priscilla Soares Gonçalves, PEB1A, Anos Iniciais, admissão 02, lotada na EE “osório de Morais” do Município de Coro-mandel, para o município de uberlândia, onde seu cônjuge, empregado da Caixa Econômica Federal, foi transferido por interesse do serviço .

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2019 .

18 1305581 - 1

rEMoÇÃo – Ato Nº 16/2019remove, nos termos do inciso III do Art . 70, da Lei nº 7 .109 de 13 .10 .1977, com a redação dada pelo art . 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste ato:SrE vArGINHAMASP 1400622-5, FLAvIA tAvArES LIMA AMorIM, EEB+, admissão 01, lotada na EE “Gonçalves Chaves” do Município de Monte Claros, para o município de varginha, onde seu cônjuge, Promo-tor de Justiça, foi transferido por interesse do serviço . Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2019 .

18 1305583 - 1

Superintendências regionais de Ensino - SrE

SrE de BarbacenaDiretora: Patricia russo Coelho Lima

ABoNo DE PErMANÊNCIA - Ato Nº 011/2019 CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art . 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Gabriela ribeiro Andrada”, MaSP: 878693-1, olinda Feres Curi Lorenço, PEBI P, Nº de Admissão 1, a partir de 03/12/2019 .

AFAStAMENto Por MotIvo DE CASAMENto - Ato Nº 006/2019 rEGIStrA AFAStAMENto Por MotIvo DE CASAMENto, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo vasconcelos, EE . “Nossa Senhora do rosário”, MaSP: 1254293-2, Luciana da Pie-dade Nascimento, ASBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 29/11/2019;

Antônio Carlos, EE . “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1058357-3, Magno José do Nascimento, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 29/11/2019; EE . “Lima Duarte”, MasP: 1429415-1, Desiree da Silva Marques, Nº de Admissão 1, a partir de 29/11/2019; Barbacena, EE . “Dr . Alberto vieira Pereira”, MaSP: 1058357-3, Magno Jose do Nas-cimento, PEBDI A, Nº de Admissão 3, a partir de 29/11/2019; EE . “Professor João Anastácio, MaSP: 1420480-4, Natalia Gomes Sousa, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 11/12/2019; EE . “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1306669-1, Gustavo Ferreira Batista, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 6/12/2019 .

AFAStAMENto Por MotIvo DE Luto - Ato Nº 021/2019 rEGIStrA AFAStAMENto Por MotIvo DE Luto, nos ter-mos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 1009541-2, Flavio dos Santos, PEBI B, Nº de Admis-são 2, a contar de 25/11/2019; EE . “Dr . Alberto vieira Pereira”, MaSP: 341309-3, Silvania Maria Braga, PEBIII P, Nº de Admissão 3, a partir de 05/12/2019; Carandaí, EE . “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 898444-5, Elisabeth terezinha Nhiemetz Guimarães, PEBII P, Nº de Admissão 1, a partir de 11/11/2019 .

AFAStAMENto PrELIMINAr À APoSENtADorIA - Ato Nº 020/2019 rEGIStrA AFAStAMENto PrELIMINAr À APoSENtADo-rIA voLuNtárIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, EE . “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, a partir de 11/12/2019, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, à com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 08 h/a de extensão .

FÉrIAS-PrÊMIo - AFAStAMENto - Ato Nº 017/2019 AutorIZA AFAStAMENto PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SrE, MasP: 1059874-6, Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro, ANEIII G, por 1 mês, ref . ao 3º quinquênio, a partir de 02/01/2020 .

FÉrIAS-PrÊMIo - CoNCESSÃo - Ato Nº 041/2019 CoNCEDE trÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE . “vis-conde de Arantes”, MaSP: 345629-0, rogeria Gonçalves Alves, PEBIII P, Nº de Admissão 1, ref . ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 1/3/2019; MaSP: 825599-4, ranny José Fernandes, PEBII I, Nº de Admissão 1, ref . ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/12/2016; Antônio Carlos, EE . “Lima Duarte”, 1131558-7, Aracele Silvina de Araujo, PEBII E, Nº de Admissão 1, ref . ao 2º qüinqüênio de exercí-cio, a partir de 13/02/2016; Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 950777-3, Luciano Cesar Fortes de Almeida, PEBII M, Nº de Admis-são 1, ref . ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 5/8/2019; EE . “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 531988-4, Maria de Fatima oliveira Guimaraes, PEBI B, Nº de Admissão 4, ref . ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/10/2018; MaSP: 860011-6, Luciano Henriques Barbosa, PEBIII J, Nº de Admissão 1, ref . ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/02/2019; MaSP: 1054139-9, Maria Cristina Costa Melo, PEBII F, Nº de Admissão 1, ref . ao 3º qüin-qüênio de exercício, a partir de 1/11/2019; EE . “Professor João Anas-tácio, MaSP: 1108461-3, Erika Cristina Alves Campos Perminio, PEBI A, Nº de Admissão 3, ref . ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 3/10/2018 (Data do requerimento de vinculação); MaSP: 1108461-3, Erika Cristina Alves Campos Perminio, PEBI A, Nº de Admissão 3, ref . ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 3/10/2018 (Data do requeri-mento de vinculação); MaSP: 1108461-3, Erika Cristina Alves Campos Perminio, PEBI A, Nº de Admissão 3, ref . ao 3º qüinqüênio de exercí-cio, a partir de 31/10/2019 .

LICENÇA À GEStANtE - Ato Nº 029/2019 CoNCEDE LICENÇA À GEStANtE, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da Cr/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capela Nova, EE . “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEBII F, Nº de Admissão 1, a partir de 20/11/2019; MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEBI A, Nº de Admis-são 3, a partir de 20/11/2019 .

LotAÇÃo - Ato Nº 024/2019 LotA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrencia em concurso publico, o(s) servidor(es): Barroso, EE . “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1376614-2, Fellip Agner trindade Andrade, PEBI A, LEM - Inglês, 15 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 25/09/2019; Senhora dos remédios, EE . “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1390201-0, thalita Alessandra Pedro da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 25/09/2019 .

oPÇÃo rEMuNErAtÓrIA-Ato Nº 008/2019 rEGIStrA oPÇÃo rEMuNErAtÓrIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE . “São Miguel”, MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, PEBI A, Nº de Admissão 3 e, PEBI A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 12/12/2019, vinculado ao cargo efetivo de Nº de Admissão 4 .

Patrícia russo Coelho Lima Diretora

17 1305279 - 1

SrE de campo BeloDiretora: Lucia Helena Miranda Bastos

FÉrIAS PrÊMIo/AFAStAMENto – Ato Nº 92/2019 AutorIZA AFAStAMENto PArA GoZo DE FÉrIAS PrÊ-MIo, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdões - E .E . “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 358 831-6, José valter de Sá, ASE III P, Adm . 01, por 02 (dois) meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 21/02/2020, com vistas a aposentadoria . FÉrIAS PrÊMIo/AFAStAMENto – Ato Nº 93/2019 AutorIZA AFAStAMENto PArA GoZo DE FÉrIAS PrÊMIo, nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E .E . “Carmelita Car-valho Garcia”, MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso, PEB I B, regente de turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm . 04, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020 .

18 1306067 - 1

rEtIFIÇÃo – Ato Nº 33/2019 rEtIFICA No Ato de Férias Prêmio/Concessão, referente à ser-vidora: Santo Antônio do Amparo – E .E . “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos reis Pinheiro Carvalho, PEB III L, Língua Portuguesa, Adm . 02, Ato nº 87/2014, publicado em 20/11/2014, por motivo de incorreção na publicação . onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2014, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2014 .

18 1306070 - 1

AFAStAMENto Por MotIvo DE Luto – Ato N° 15/2019 rEGIStrA AFAStAMENto Por MotIvo DE Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Francisco de Paula – E .E . “Cel . Mário Campos”, MaSP 1 178 180-4, Nilton César de Chagas, PEB I A, Filo-sofia, Adm. 03, a partir de 21/11/2019.

FÉrIAS PrÊMIo/CoNCESSÃo – Ato Nº 94/2019 CoNCEDE trÊS MESES DE FÉrIAS PrÊMIo, nos termos do § 4° do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E .E . “Nelson Fer-nandes Friaça”, MaSP 598 217-8, rogéria Fernandes vieira Leão, PEB I B, Matemática, Adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação

de tempo ao cargo efetivo; MaSP 598 217-8, rogéria Fernandes vieira Leão, PEB I B, Matemática, Adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo; MaSP 598 217-8, rogéria Fer-nandes vieira Leão, PEB I B, Matemática, Adm . 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo; Campo Belo – E .E . “Jarbas Gambogi”, MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB II C, Língua Portuguesa, Adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; Candeias – E .E . “Presidente Kennedy”, MaSP 377 735-6, Hairton de Almeida, PEB I P, História 1º e 2º Graus, Filosofia e Psicologia 2º Grau, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2019; Lavras – E .E . “Cinira Carvalho”, MaSP 1 154 524-1, rejane Maria oliveira Eles, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 1 154 524-1, rejane Maria oliveira Eles, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; E .E . “Firmino Costa”, MaSP 948 889-1, rachel Queiroz de Sampaio, PEB Iv H, Matemática, Adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício partir de 20/11/2019; Per-dões – E .E . “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 135 780-3, vitó-ria Andrade Carvalho ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efe-tivo; MaSP 1 135 780-3, vitória Andrade Carvalho ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2018, data do protocolo do requerimento de vincula-ção de tempo no cargo efetivo; E .E . “Elvira Lopes resende”, MaSP 1 324 760-6, taísa Diniz Firmino, PEB I B, regente de turmas – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, referentes ao 1º quinquênio de exercí-cio a partir de 02/12/2019; Santo Antônio do Amparo – E .E . “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, Aline Dutra Siqueira, PEB I B, L .E .M . Espanhol, Adm . 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2019 .

LICENÇA A GEStANtE – Ato N° 15/2019 CoNCEDE LICENÇA À GEStANtE, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da Cr/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E .E . “tiradentes”, MaSP 1 343 988-0, Pollyana Mara de Carvalho Moura, PEB I A, Educação Física, Adm . 02, a partir de 18/11/2019 .

LotAÇÃo – Ato Nº 31/2019LotA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 29/08/2019, o servidor: Per-dões - E .E . “Elvira Lopes de resende”, MaSP 1 436 414-5, João vitor Barbosa, PEB I A, L .E .M . Inglês, Adm . 03, a contar de 21/10/2019, com 16 aulas .

LotAÇÃo – Ato Nº 32/2019LotA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 15/10/2019, o servidor: Santo Antônio do Amparo – E .E . “Dr . Cícero Ferreira”, MaSP 1 429 948-1, Jader José Freire Mendes, PEB I A, Matemática, Adm . 02, a contar de 14/11/2019, com 16 aulas .

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SrE de coronel FabricianoDiretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

AFAStAMENto PrELIMINAr A APoSENtADorIA Ato Nº 26/2019 rEGIStrA AFAStAMENto PrELIMINAr A APoSENtADorIA voLuNtárIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE /1989 ao servi-dor: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP: 825 .506-9 onofre Marti-nho de Carvalho a partir de publicação referente ao PEB3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c §5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração integral corres-pondente a carga horária de 108 h/a, Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 990 .904-5 Luciana Dias toledo Ferreira a par-tir da data da publicação referente ao PEB3P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03, c/c §5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, e carga horária de 108 h/a mais 10 h/a de média quinquenal de exigência .

AFAStAMENto PrELIMINAr A APoSENtADorIA Ato Nº 09/2019 rEGIStrA AFAStAMENto PrELIMINAr A APoSENtADorIA voLuNtárIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE /1989, c/c § 8 art . 1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016 acrescentado pelo art .1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, ao servidor: Santana do Para-íso SrE de Coronel Fabriciano MaSP: 1 .110 .287-8 Nadja Mascarenhas de Albuquerque a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição propor-cional a 5400 dias de exercício sendo a última remuneração correspon-dente ao vencimento referente a carga horária de 108 h /a .

ANuLAÇÃo- Ato Nº 96/2019ANuLA No Ato DE rEtIFICAÇÃo DE QuINQuÊNIo DE FÉrIAS-PrÊMIo no que se refere ao servidor: Ipatinga EE João xxIII MaSP:266 .387-0 Maristela Sousa Andrade Dias Martins PEB3P/DI, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de férias-prêmio ato nº 170/2014 publicado em 06/06/2014 por retificação indevida; MaSP:266 .387-0 Maristela Sousa Andrade Dias Martins PEB3P/DI, admissão 02 referente ao 4º quinquênio de férias-prêmio ato nº 250/2016 publicado em 18/11/2016 por retificação indevida.

ANuLAÇÃo- Ato Nº 97/2019ANuLA No Ato DE CoNCESSÃo DE DECÊNIo DE FÉrIAS-PrÊMIo no que se refere ao servidor Ipatinga EE João xxIII MaSP:266 .387-0 Maristela Sousa Andrade Dias Martins PEB3P/DI, admissão 02, referente ao 1º decênio de férias-prêmio ato s/n de outra SrE publicado em 30/10/1993 por erro na base legal .

ANuLAÇÃo- Ato Nº 98/2019ANuLA No Ato DE rEtIFICAÇÃo DE DECÊNIo DE FÉrIAS-PrÊMIo no que se refere ao servidor Ipatinga EE João xxIII MaSP:266 .387-0 Maristela Sousa Andrade Dias Martins PEB3P/DI, admissão 02, referente a retificação do 1º decênio de férias-prêmio ato 17/2014 publicado em 06/06/2014 retificação indevida.

FÉrIAS-PrÊMIo/CoNCESSÃo – Ato Nº 47/2019 CoNCEDE trÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: Braúnas EE Fagundes varela MaSP: 556 .248-3 Lucilene Cristina de oliveira Franco PEB3H, admis-são 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2018; MaSP: 556 .248-3 Lucilene Cristina de oliveira Franco PEB2N, admis-são 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2019; Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 843 .628-9 Marceni Aparecida Pacheco Marques PEB3N/DIv, admissão 01, refe-rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; SrE de Coronel Fabriciano MaSP: 548 .836-6 Maria vanete Andre Sperber ANE3J/ DAD4, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exer-cício a partir de 14/10/2019; MaSP: 884 .256-9 renato Gonçalves ANEI1B, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2019; Ipatinga EE Dona Canuta rosa de oliveira Barbosa MaSP: 1 .130 .793-1 Igor Madeira Loureiro PEB1D, admissão 01, refe-rente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016; EE Geraldo Gome ribeiro MaSP: 369 .566-5 ronilda Neves Pinheiro de Mello AtB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2019; João xxIII MaSP:266 .387-0 Maristela Sousa Andrade Dias Martins PEB3P/DI, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/1994 para acerto da vida funcional; timó-teo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 853 .026-3 Adriana Ferreira Barbosa, PEB2J,admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de14/04/2017 .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912182211470123.