Delcídio do Amaral - Ferrovia (Infraestrutura) - Nova Andradina - MS

SENADO FEDERALGabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL

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Senador DELCIDIO DO AMARAL – PT/MS

24 de Maio de 2013

Nova Andradina/MS

1. IMPÉRIO: Autorizada a Construção e Operação da Estrada de Ferro RIO – PETRÓPOLIS, inaugurada em 1854 (Barão de Mauá). Atendimento exclusivo as Commodities;

2. ANOS 50: Nasce a RFFSA (Rede Ferroviária Federal) – Unificação de 42 ferrovias do País. Estatização em função do processo de Industrialização e Urbanização;

3. ANOS 70: Acontece o chamado “Choque do Petróleo”. Graves crises econômicas e inviabilização da RFFSA sob a ótica econômica-financeira;

4. ANO de 1992 : Liquidação da RFFSA;

5. ANO de 1996 : Leilão dos Ativos da RFFSA;

6. ANO de 2007 : Extinção da RFFSA.

1. Disparidade do tamanho das Bitolas. Dificultando a integração e a sua expansão. Existem 3 tipos:

Larga (1,60 m) – 5.324 km Métrica (1,0 m) – 22.858 km Mista – 510 km

2. Grande parte da Malha Ociosa e Subutilizada;

3. Localização de forma dispersa e isolada das Ferrovias, concentradas nas regiões Sudeste e Sul do território Nacional.

1. CONCESSIONÁRIA: América Latina Logística S.A. que sucedeu a Ferrovia NOVOESTE S.A.

2. 1.621 KM de Trilhos na MALHA OESTE: Saindo de Bauru (SP) – Chegando em Campo Grande (MS) divide-se:

• Ramal Brasil-Bolivia “Trem do Pantanal” – extensão de 459 km até Corumbá (MS). Seu eixo permite acesso a Bolívia, ao Peru, ao Chile;

• Ramal Brasil-Paraguai – extensão de 410 km até Ponta Porã (MS), fronteira com Paraguay;

3. Produtos Transportados: Minério de Ferro, soja, açucar e derivados de Petróleo e Álcool.

1. Construída entre as décadas de 1980 e 1990;

2. Extensão aproximada de 500 km;

3. Inicia na Ponte Ferroviária do Rio Paraná entre Santa Fé do Sul (SP) e Aparecida do Taboado (MS), passando pela Ponte Rodoferroviária segue para o Norte passando por Inocência, Chapadão do Sul indo até Alto Taquari (MT);

4. Terminal em Alto Taquari (MT) movimenta 9.000 t/dia;

5. Principais produtos transportados por esta Malha: Soja, Farelo, Milho, Óleo Vegetal, Adubo e Combustiveis.

1. MALHA OESTE (ALLMO): Representa 5% da malha nacional. Herdeira da RFFSA.

• TRECHO 1 - Indubrasil a Ponta Porã. Não circula trens de cargas. Necessita de consideráveis intervenções para reestabelecer o transporte de cargas;

• TRECHO 2 – Indubrasil a Corumbá. A infraestrutura em estado que varia de regular a muito ruim. Necessita de obras de recuperação/reconstrução em alguns pontos;

• TRECHO 3 – Indubrasil a Três Lagoas. Infraestrutura regular. Necessita de ações de conservação em segmentos curtos e em particular do sistema de drenagem da Plataforma da Via Permanente (VP).

1. MALHA NORTE (ALLMN): Representa 1,7% da malha nacional. Construção recente.

• Adequada ao transporte ferroviário de cargas;• Um dos mais importantes corredores de exportação;• Não existem problemas estruturais;• Responsável pelo escoamento de grande parcela

da produção agrícola brasileira com origem nos Estados de MT, MS, SP, GO, MG com destino ao Porto de Santos.

1. Localização estratégica. Divisa com PR, SP, MG, GO e MT. Fronteira com Paraguay e Bolivia e se liga a Argentina e Uruguay pela Hidrovia Paraná-Paraguay;

2. O Estado ocupa posição geográfica central entre o Atlântico e Pacifico sendo um centro natural de distribuição de produtos;

3. Num raio de 1.000 km de Campo Grande existem cerca de 120 milhões de Consumidores;

4. Maior parte da Produção de MS é distribuida pelos Portos de Santos e Paranaguá.

1. Estabelece Condições e Prazos para as Concessionárias regularizarem trechos e ramais sub-utilizados ou sem tráfego de carga. MS foi contemplado em dois trechos:

TRECHO 1 – Ramal de Ladário – Extensão total de 5 km. Já recuperado.

TRECHO 2 – Indubrasil – Ponta Porã – Extensão Total de 304 km. Aprovado pela ANTT. Cronograma apresentado prevê a regularização do trecho de Janeiro/2014 a Dezembro/2015.

1. Mapeamento técnico-operacional da Malha Ferroviária Brasileira: Capacidade de carga de cada trecho; Estrutura das Vias; Tipos de cargas, terminais, oficinas e postos de manutenção; Postos de Abastecimento; Aspectos Operacionais das Concessionárias.

2. Representa a revisão do Marco Regulatório Ferroviário Brasileiro.

3. Identifica que entre Bauru-Corumbá há trechos com quase 90% de ociosidade.

1. Pela América Latina Logística: Projeto “Vétria”, com investimentos de R$1,8 bilhão. Abrange 838

km de trilhos para transporte de Minério entre Corumbá e Santos. ;

Recapacitação dos trechos no Estado para demandas de até 16 pares de trens/dia;

2. Pelo Governo Federal:

Projeto de Concessão do Trecho 9 – Estrela D’Oeste – Panorama – Maracajú. Num total de 659 km no MS e investimentos de R$ 3,26 bilhões;

Projeto de Concessão do Trecho 10 – Maracajú – Paranaguá. Num total de 343 km no MS e investimentos de R$ 2,52 bilhões

Concessão das Ferrovias entre Maracajú (MS) e Mafra (SC) e outra ligação entre São Paulo – Mafra – Porto Alegre e Porto do Rio Grande (RS);Ligação Maracajú – Mafra, as agroindústrias poderão trazer grãos do MT e GO para o oeste de SC.MP n. 595/2012 – Objetiva a Modernização dos Portos, pois nada adiantará modernas ferrovias se não houverem Portos adequados para escoamento da produção ao mercado externo.

1. Expansão da malha ferroviáriaConstrução de ferrovias de bitola larga

Desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de alta capacidade

Ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos, indústrias e mercado consumidor

Execução de obras públicas e parcerias com a iniciativa privada Ferrovia Norte-Sul Ferrovia de Integração Oeste-Leste Ferrovia Transnordestina Extensão da Ferronorte

PAC 2 - R$ 44,7 bilhões até 2014

Conclusão de 752 km e 3.061 km de obras em andamento

2. Estudos e projetos para integração multimodal Garantir carteira de projetos para ampliação e melhor utilização da

malha ferroviária, integrada aos demais modais de transporte

Desenvolvimento de estudos p/ ampliação da Malha Ferroviária Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul Ferrovia Norte-Sul :

Prolongamento – Barcarena/PA – Açailândia/MA Prolongamento – Estrela D’Oeste/SP – Porto de Rio Grande/RS

EF 267 - Ferrovia do Pantanal – Panorama/SP – Porto Murtinho/MS Corredor Ferroviário do Paraná – Dourados/MS – Paranaguá/PR Corredor Bioceânico Ferroanel – Tramos Norte e Sul

• A Ferrovia interligará o município de Estrela d’Oeste -Panorama/SP - Dourados - atenderá a uma região de alta densidade de produção agrícola.

• Nas regiões de Dourados/MS e Brasilândia/MS são identificadas grandes quantidades de cargas: soja, milho e açúcar, com à produção econômica das outras regiões do Estado - demanda de infraestrutura de transporte capaz de agilizar seu escoamento e evitar futuros gargalos.

• É pré-condição, para a operação da EF-267, sua conexão com a EF-151, no município de Panorama/SP.

Alternativa 2 (azul) foi a escolhida em São Paulo e alternativa 4.3 (verde) foi a escolhida no trecho de Mato Grosso do Sul; travessia do Rio Paraná

A ALTERNATIVA 4.3 (Córrego da Aldeia) - Parte de Brasilândia para Bataguassu, e após o rio Pardo, acompanha o rio Anhanduí até o cruzamento do córrego da Aldeia. A partir daí, guina na direção sul, subindo o vale desse córrego até alcançar o divisor das bacias dos rios Pardo e Paraná. Transpõe a BR-267na região do ribeirão São Bento e inicia a descida do divisor para a transposição do rio Ivinhema. Segue pela margem direita do rio Brilhante até as proximidades de Porto Vilma, onde cruza o rio Dourados, acompanhando o divisor dos rios Dourados e Brilhante até seu ponto final, no encontro com o eixo da ferrovia projetada Maracaju-Mafra, a sudoeste de Dourados

TRECHO: PANORAMA/SP - DOURADOS/MSMeta: 390,4 km (Obras) UF: SP/MS

Investimento: R$ 2 bilhões

Etapas:

EVTEA (Estudo de Viabilidade

Técnica e Ambiental)

EIA/RIMAProjetos

Básico /ExecutivoLicençaPrévia

Licença de Instalação

Início: dez/12 mar/13 set/15

Conclusão: dez/13 mar/15 jun/14 ago/15 set/18

Situação Atual da EF 267

EXECUTADO

ANDAMENTO

PREVISTO

Figueirópolis

UruaçuCaetité

Anápolis

Panorama

Palmas

Açailândia

Salgueiro

Pecém

Ilhéus

Santos

Alto Araguaia

Araguaína

Guaraí

Missão Velha

Dourados

Estrela d’Oeste

Itaqui

Rondonópolis

PreexistenteProjeto/Estudo

VilhenaBarreiras

Porto Rio Grande

Cascavel

Cuiabá

Itajaí

Dionísio Cerqueira

Eliseu MartinsLucas do

Rio Verde Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Ilhéus/BA-Barreiras/BA

Ferrovia de Integração do Oeste

Ferrovia Norte-SulEstrela d’Oeste/SP-Panorama/SP

Ferrovia de Integração do Centro-Oeste Uruaçu/GO-Lucas do Rio Verde/MT

FerronorteAlto Araguaia/MT-Rondonópolis/MT

Corredor Ferroviário do Paraná

Corredor Ferroviário de Santa Catarina

Ferrovia Norte-Sul Panorama/SP-Chapecó/SC-Rio Grande/RS

Conexão Transnordestina/ Norte-Sul

Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Barreiras/BA

– Figueirópolis/TO

Barcarena

Estreito

Prolongamento Norte da Ferrovia Norte-Sul

Porto Murtinho

Conexão da Norte-Sul com Ferrovia do Pantanal

Rio de Janeiro

FerronorteRondonópolis/MT – Cuiabá/MT

Ferrovia Norte-SulOuro Verde/GO – Estrela d’Oeste/SP

Contorno de Araraquara/SP

TAV - Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ

Variante de Camaçari-Aratu/BA

Adequação Linha Férrea Barra Mansa/RJ

Ferroanel de São Paulo

Ferrovia de Integração do Centro-Oeste Lucas do Rio Verde/MT-Vilhena/RO

Rebaixamento da Linha Férrea Maringá/PR

Resistência Argentina

Antofagasta Chile

Corredor Ferroviário BioceânicoParanaguá/PR-Antofagasta/Chile

Campinas

Uberlândia

Belo Horizonte

TAV Campinas/SP- Triângulo/MG

TAV Campinas/SP-BH/MG

Contorno deSão Francisco do Sul/SC

TAV São Paulo/SP-Curitiba/PR

Ação concluída

Em execução

Em licitação

Ação preparatória

PAC 1 concluído

Estudos e Projetos

Ferrovia Norte-Sul – Trecho Sul Palmas-Anápolis

Contorno de Joinville/SC

Ferrovia Nova Transnordestina

Paranaguá

Curitiba

Chapecó

• As sugestões poderão ser enviadas de 21/05/2013 até as 18 horas de 21/06/2013, pelo Formulário de Envio de Contribuições, disponível no sítio eletrônico da ANTT: www.antt.gov.br ;

• Trecho Maracajú (MS)– Cascavel (MS) de 516,5 km e Trecho Cascavel (MS) – Estação Engº Bley, Lapa (PR) de 473,2 km (Alternativa 1);

• No Estado de MS passará pelos Municipíos de Maracaju, Dourados, Itaporã, Caarapó, Amambai, Juti, Naviraí, Iguatemi, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo e Japorã;

• No Estado do Paraná, a EF – 484 passará por 29 Municípios chegando a Estação Engº Bley, Municipio de Lapa (PR). Mais 3 km interliga com o leito da Ferrovia que acessa MAFRA;

• EF – 484 se interliga a ALLMO – ALL Malha Oeste, possibilitando escoamento da produção de Sidrolândia, Ponta Porã e Região.

ALTERNATIVA 1 (Selecionada)• Investimento Total = R$ 7,16 Bilhões • Investimento por Km = R$ 7,3 milhões• Prazo de Execução = 60 meses• Distância Total = 989 km

ALTERNATIVA 1 (SELECIONADA)

PLANO DE LOGISTICA EM FERROVIAS - ATUAL

MUITO OBRIGADO

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Confira a íntegra da delação de Delcídio

A Delação de Delcídio - Revista ISTOÉ 03/03/16

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