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Nº 33| ANO 04 | Maio/Junho de 2012
Nesta edição:
Quinto Direito Doações Constitucional pág.02 Ambiental pág. 05 ESA pág. 06
OAB NOTÍCIAS
ELETRÔNICO
Advogados no Vale do Açu recebem
nova sede da OAB
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Quinto Constitucional
do TJ/RN
Instalação de Subseção
em Currais Novos
EXPEDIENTE
Presidente: Paulo Teixeira
Vice-presidente: Aldo Medeiros
Secretário Geral: Paulo Coutinho
Sec. Geral Adj.:Ângela Monteiro
Tesoureiro: Marcos Guerra
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Anne Medeiros (DRT 01152)
Maiara Cruz
assessoriadeimprensa@oab-rn.org.br
Fotos: Arquivo OAB/RN
O Conselho da OAB/RN decidiu, por unanimidade, a
criação da Subseção de Currais Novos. A votação
aconteceu em 6 de junho na sede da Seccional Potiguar. O
relator do processo foi José Maria Rodrigues Bezerra. Agora
os municípios de Acari, São Vicente, Lagoa Nova, Cerro
Corá, São Tomé, Campo Redondo, Bodó, Lajes Pintadas,
Coronel Ezequiel, Jaçanã, Santa Cruz e São Bento do Trairí,
passam a fazer parte da Subseccional de Currais Novos. A
OAB/RN vai providenciar espaço adequado para instalação
da nova Subseccional até dezembro.
O VIII Curso de Iniciação da Advocacia foi realizado
de 04 a 6 de junho no auditório da OAB/RN.O presidente da
Comissão do Advogado em Início de Carreira, Deywsson
Medeiros Gurgel, destacou que o objetivo da OAB/RN é
tentar formar profissionais éticos, e que para isso a Ordem
oferece vários cursos aos advogados. A palestra de abertura
foi ministrada pelo advogado Raphael Uchoa, que abordou o
gerenciamento dos escritórios, salientando a importância da
informatização, contrato de honorário, demanda judicial,
contas a receber, entre outros pontos.
Comissão designada para estabelecer regras para eleição do Quinto Constitucional se reuniu com a Diretoria da OAB/RN em 25 de junho de 2012 para definir o procedimento de escolha dos componentes da lista sêxtupla. A eleição acontecerá em outubro.
Aldo Medeiros recebe Título
de Cidadão Natalense
Solenidade de entrega de Título de Cidadão Natalense ao vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, foi realizada em 12 de junho, na Câmara Municipal do Natal, por proposição do vereador Raniere Barbosa. Emocionado, Aldo Medeiros recebeu o título ao lado da esposa e dos pais.
Curso de Iniciação à
Advocacia
“A edição de
junho do Almoço
com a Diretoria da
O A B / R N f o i
realizada no dia 1º
no Marane l l o
Bistrô InterCity e
contou com a
participação de
conselheiros e
advogados em
início de carreira. “
Ambiente adequado, amplo e
extremamente funcional, em condições
de receber um cliente, elaborar uma
petição e pesquisar processos pela
internet. Assim é a nova sede que os
advogados do Vale do Açu receberam
da Ordem dos Advogados do Rio
Grande do Norte em 18 de junho. Com
a participação do presidente da OAB
nacional, Ophir Cavalcante, a
inauguração contou também com a
presença de advogados, magistrados,
conselheiros, presidentes das demais
Subseccionais, entre outros.
Na abertura da solenidade, o
padre Flávio e o pastor Manoel
abençoaram as instalações para que
haja a construção de uma justiça mais
livre e que se possa defender os
direitos dos cidadãos ainda mais. Em
seguida, com satisfação, o presidente
d a O A B / A s s u , I v a n a l d o
Salustino, ressaltou que nenhuma
outra entidade de classe profissional
r e g u l a m e n t a d a t e m t a n t a s
responsabi l idades insti tucionais
projetadas para a cidadania como à
O A B . “ A l é m d e ó r g ã o d e
representação, faz a defesa da
Constituição, da ordem jurídica, do
A Câmara Municipal de Areia Branca/RN concedeu o
Título de Honra ao Mérito Luiz Fausto de Medeiros em 18 de
junho ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
selho Federal, presidentes das
Subseccionais e conselheiros. Não
esqueci de Caicó e Macau. Antes do
final da minha gestão, tenho o objetivo
de entregar novas instalações também.
Enfim, sinto-me realizado em interiorizar
a Ordem”, disse. Para finalizar a
solenidade, Ophir Cavalcante ressaltou
que a OAB trabalha para diminuir as
diferenças que os profissionais do
interior enfrentam diariamente,
fortalecendo a Advocacia. “Orgulho-me
de concretizar mais um sonho da
Advocacia. Aqui se defende quem mais
precisa”.
Estado Democrático de Direito, dos
Direitos Humanos, ética e justiça social
sem vínculo funcional ou hierárquico
com a administração pública. Nossa
nova sede marca um novo tempo para
os estudantes, mas sobretudo para a
sociedade. Hoje recebemos a nossa
Casa, a Casa do Advogado e da
Cidadania”, disse. Conforme o
presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo
Teixeira, ninguém constrói nada
sozinho. “Sonho tem que ser
compartilhado. Entreguei sedes novas
em Mossoró e Pau dos Ferros com o
apoio dos demais diretores, Con-
Advogados no Vale do Açu recebem nova sede da
Subseccional da OAB
Foi inaugurada em 18 de junho a mais nova Sala do Advogado, localizada no Centro Empresarial Horácio do Vale, na cidade de Areia Branca, a inauguração contou com a presença do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante.
Ophir recebe Título Areiabranquense
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Sala da OAB em Areia Branca
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Com uma equipe formada por 56
advogados e 34 estagiários, a
Assistência Judiciária gratuita da OAB/
RN encerrou as atividades do primeiro
semestre de 2012 contabilizando em
torno de 1.600 atendimentos. E para
comemorar o bom desempenho, foi
realizada festa de São João com a
equipe em 22 de junho. A Assistência
Judiciária presta atendimentos gratuito
e orientações na área da família de
segunda a sexta-feira, das 14h às 18h,
na sede da OAB/RN, a pessoas com
renda familiar de até dois salários
mínimos.
Homenagem OAB/Mossoró
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Atendimentos da
Assistência Judiciária
Humberto Fernandes recebe homenagem
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O presidente da Subseção da
OAB em Mossoró, advogado Humberto
Henrique Fernandes Costa do Rego, e
o vice-presidente da entidade, Aldo
Fernandes de Souza Neto, estiveram
presentes durante a solenidade de
entrega da Medalha do Mérito Jurídico
“Miguel Seabra Fagundes”, promovido
pelo Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região em 22 de junho, dentro da
programação comemorativa dos 20
anos do TRT. Na ocasião, a OAB/
Mossoró recebeu homenagem pela
atuação no interior do Estado do
desembargador José Rêgo Júnior.
O presidente nacional da OAB,
Ophir Cavalcante, criou em 27 de junho
a Comissão Especial de Direito
Sanitário e Saúde do Conselho Federal
pela Portaria nº O33/2012. Tem como
presidente a advogada Sueli Gandolfi
Dallari (SP) e como vice-presidente
Elke Mendes Cunha (conselheira
federal pela OAB/RN), além de Maria
Cristina Carvalho (PA) como secretária.
Seus demais integrantes são Antonio
Marcos da Silva (DF), Julio Cesar da
Rocha (BA), Julio Flávio Matos (RS),
Ricardo Silva (PA); Ricardo Madeiro
(CE), e Wildce da Costa (MT).
Elke Mendes Cunha
OAB/RN em Comissão Nacional
Consultor participa de reunião do Fórum
Integrantes do Fórum em
Defesa da Saúde estiveram reunidos
em 27/06 no auditório do Tribunal de
Contas do Estado sob a coordenação
da pte. da Comissão de Direito à
Saúde da OAB/RN, Elisângela
Fernandes, para discutir proposta de
termo de gestão que foi encaminhada
ao Ministério Público junto ao TCE,
bem como terceirização com utilização
de Organizações Sociais - OS e
Organizações de Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP's. Na
oportunidade, o Consultor Geral do
Estado José Marcelo esteve presente.
Fórum em Defesa da Saúde Pública
Reunião com o Grupo
Gestor do Walfredo
Em 06 de junho, os integrantes
do Fórum em Defesa da Saúde
estiveram reunidos com o Grupo Gestor
do Hospital Walfredo Gurgel. Entre os
presentes a conselheira federal Elke
Cunha, a presidente da Comissão de
Direito à Saúde, Elisângela Fernandes
e a integrante da comissão Leila Moura.
Na pauta, conhecer os integrantes e
avaliar a distribuição das funções.
O Grupo Gestor foi instituído,
através da lei do SUS 8.142/90, que
dispõe sobre a participação da
comunidade e dos trabalhadores na
gestão do Sistema Único de Saúde .
Em 25 de maio foi realizado o I
Seminário Norte-riograndense de
Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
no auditório da OAB/RN. Estiveram
presentes o Tenente Helton Vieira,
representando o Capitão dos Portos; o
Comandante Paulo Mendes de
Almeida, do 3º Distrito Naval; Adriana
Fernandes Cabral, da Codern.
“Os advogados precisam estar
preparados para defender essas
questões que são tão importantes para
o desenvolvimento do país”, ressaltou
o vice-presidente da Seccional
potiguar, Aldo Medeiros, na abertura.
Seminário de
Direito Marítimo
II Seminário Nordestino de Direito Ambiental teve
início com palestra sobre Código Florestal
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Nos dia 04 e 05 de maio foi
realizado o II Seminário Nordestino de
Direito Ambiental auditório do CTGÁS
pela Comissão de Direito Ambiental,
presidida pelo advogado Marcelo
Maranhão. A abertura do foi feita pelo
presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo
Teixeira, que ressaltou a importância de
discussões de temas ambientais para a
sociedade. Depois a abertura houve a
palestra magna com Andrea Vulcanis,
promotora federal. Ela falou sobre o
Código Florestal e as principais polêmicas
que envolvem o mesmo. Segundo
Andrea, “95% da sociedade brasileira vive
áreas urbanas, por isso elas não se
interessam tanto pela questão ambiental.
Mas é preciso que as pessoas comecem
a prestar mais atenção no assunto, pois
os políticos que deveriam representar a
sociedade no Congresso Nacional,
infelizmente não cumprem esse
papel”. O Seminário Nordestino de
Direito Ambiental teve a parceria da
Cooperat iva dos Consul tores
Multidisciplinares do RN-COOPMULT,
sendo voltado para advogados,
ambientalistas, juízes, promotores,
gestores ambientais, arquitetos,
engenheiros, geólogos, geógrafos,
biólogos e estudante de Direito.
Semana do Meio Ambiente Urbanismo em Debate
Durante a abertura da III Semana do Meio
Ambiente no TRT/RN, realizada em 5 de junho, a
Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN ressaltou a
preocupação da Ordem com a preservação do meio
ambiente.
Advogados, geólogos e arquitetos participaram
da abertura da 1ª edição do Meio Ambiente e Urbanismo
em Debate que foi realizada no auditório da OAB/RN em
26 de junho e contou com a participação do Consultor
Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa.
Marcelo Maranhão e Paulo Teixeira na abertura do Seminário Nordestino
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Adilson Gurgel no Encontro Estadual
de Educação Jurídica
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB CAPÍTULO VIII - DA ÉTICA DO ADVOGADO
Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa.
Parágrafo Único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente,
desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.
De 28 a 30 de maio foi realizado no auditório da OAB/RN o VII Encontro Estadual de Ensino Jurídico. O evento abordou, entre outros temas, os instrumentos de avaliação dos cursos jurídicos e importância dos NPJ’s para a formação acadêmica. O coordenador de Direito da FACEX, Adilson Gurgel, destacou a realidade do mundo e do Direito, a globalização da Advocacia, organização dos Estados Americanos e como mudar o amanhã com gestos de ética profissional hoje.
O vice-presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros, juntamente com o secretário geral Paulo Coutinho e o tesoureiro Marcos Guerra, recebeu visita dos advogados públicos Pedro Alexandre Menezes Barbosa e Márcio Lopes da Costa em 29 de maio. Na oportunidade, foram apresentadas reivindicações da classe e pedido de apoio formal. Conforme Aldo Medeiros, a solicitação será apreciada pelo Conselho da OAB/RN.
A cidade de Mossoró sediou em 15 de junho reunião extraordinária do Conselho da Seccional do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, foi discutido, entre outros temas, o número insuficiente de juízes no interior, bem como as condições dos municípios da região oeste, sobretudo em relação à efetiva aplicação das políticas públicas no auxílio ao pequeno e médio produtor rural que sofrem com a seca. Foram convidados para participar das d i s c u s s õ e s : A s s o c i a çã o d e Magistrados do RN, 59 prefeitos da região oeste, secretários de Recursos Hídricos e Agricultura, deputados e s t a d u a i s , s e n a d o r e s e a governadora Rosalba Ciarlini.
Em 12 de junho a secretária geral adjunta da OAB/RN, Ângela Monteiro, fez a entrega de 200kg de alimentos, arrecadados nos cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia – ESA no mês de maio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. A instituição, fundada em 1959, tem hoje 560 usuários, funciona no bairro de Dix-Sept Rosado e desenvolve um trabalho com crianças excepcionais. Os alimentos foram entregues à Taciana Ramalho, André Santos e Pedro Carlos Silva.
Número insuficiente de juízes no interior
Pauta de reivindicação advogados
públicos