Escola Superior do Ministério Público de São PauloCoordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de SantanaConsulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo

Seminário Justiça Terapêutica

“Programa de Justiça Terapêutica:Rede Social de Apoio e

Efetividade do Tratamento”

Carmen Có Freitas, PsiquiatraAssessora técnica MP/RS

Diretora de Tratamento da ABJT

carmenco70@yahoo.com.br

Rede social de apoio

Efetividade do tratamento

Sucesso do PJT

Programa de Justiça Terapêutica

Não - AdversidadeIntegração

CooperaçãoMulti/Inter/Trans Disciplinariedade

Exige um perfil específico do profissional,aberto a um novo paradigma

para ver, ouvir, falar e agir de uma nova forma.Exemplo!

Programa Judicial de Atenção Integral

ao Infrator Usuário de Drogas

Justiça Terapêutica

Atenção Integral

Saúde

Educação

LazerSegurança

Trabalho

Como?Articulação Comunitária

Simples, fácil e efetiva!!!!

Tratamento da Dependência QuímicaAspectos relevantes

Pouca disponibilidade

Especializado

Caro

Longo prazo

Efetividade... 30% 50% >70%

Baixa aderência

Motivação

Política Nacional de Saúde Mental

Organização Mundial da Saúde - OMS

“... Sabe-se que a demanda por tratamento totalmente

voluntário (sem nenhum tipo de pressão) é muito pequena;

.. a relutância para buscar tratamento somente é superada

por pressões da família, de amigos, da escola, do

empregador, pelo aumento do custo para manter o uso ou

pelo medo da instauração de um processo criminal.”

WHO,1999

Organização das Nações Unidas – ONUUnited Nations Office of Drug Crontrol - UNODC

Experts reconhecem que muitos infratores que violam as leis de drogas, e também infratores que cometem outros delitos, o fazem porque são dependentes de drogas.

Experts concluiram que tratar infratores (para a DQ) é mais efetivo que processá-los e puní-los através do sistema de justiça criminal.

Estudos apontam que os programas de ‘cortes de drogas’’ (nosso PJT) são mais efetivos e menos caros na prevenção da reincidência que o encarceramento .

J. Scott Sanford “Lifting the Cover on Drug Courts: Evaluation, Findings and Policy Concerns”

(2005) 49 International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, pp. 239-259.

Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007

Organização das Nações Unidas – ONUUnited Nations Office of Drug Crontrol - UNODC

As estratégias alternativas para lidar com o infrator dependente de drogas fora da prisão, envolvem a disponibilidade de serviços de tratamento e de bem-estar social na comunidade;

Isto pressupõe a existência de uma rede de ‘conselheiros’ em DQ, centros de tratamento, (staff composto por médicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros) para os quais os pacientes/infratores devem ser encaminhados;

Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007

Estes profissionais especializados têm que trabalhar de forma próxima e integrada com os profissionais do sistema de justiça criminal – polícia, promotores, juízes e defensores – para prover o tratamento adequado aos infratores dependentes de drogas;

Evidentemente, o governo tem a obrigação de atuar em ambas as instâncias provendo serviços de tratamento e coordenando-os. O terceiro setor pode participar garantindo que os serviços a este grupo possam também ser acessados pelo sistema de justiça criminal.

Organização das Nações Unidas – ONUUnited Nations Office of Drug Crontrol - UNODC

Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007

Organização dos Estados Americanos – OEAComissão Inter-Americana para o Controle do Abuso de Drogas - CICAD

Projeto EULAC

Formulação de políticas públicas

Redução da demanda

Tratamento e reabilitação

“Sensibilizar promotores e juízes com relação ao tratamento e reabilitação da DQ como alternativa ao encarceramento

para delitos menores vinculados ao uso de drogas”

National Institute on Mental Health - NIMHNational Institute on Drug Abuse – NIDA

www.drugabuse.gov

Principles of Drug Abuse Treatment for Criminal Justice Populations, 2006

Treating Drug Addiction: What Families and Offenders Need to Know

Artigos traduzidos www.abjt.org.br

“... O tratamento de dependentes químicos, evidencia que,

na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a

buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de

familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

compulsoriedade em caso de infração.”

Marlatt et all, 1997

“... O tratamento coercitivo e/ou compulsório apresentam

igual, e às vezes maior, efetividade que o tratamento

voluntário.”

Pickens et all, 1991

CUSTO - BENEFÍCIO DO TRATAMENTO

$0,00 $5.000,00 $1O.000,00 $15.000,00 S20.000,00 $2 5. 000, 00

Custo individual por 6 meses

Miami University,1994

Usuário não-tratado

Encarcerado

CT para adolescentes

CT para adultos

Metadona

Ambulatorial

Austrália Inglaterra

Brasil Irlanda

Canadá Chile

Itália Bermuda

Estados Unidos Jamaica

Espanha Porto Rico

França Irlanda

Holanda Bélgica

Nova Zelândia Holanda

México Noruega

Tratamento como alternativa para o encarceramento

Modalidades de Tratamento

Voluntário

Não Voluntário

Compulsório

Programa de Justiça Terapêutica

Modalidade voluntária de tratamento

Oportuniza o exercício de escolha

Contém elementos motivadores que aumentam a probabilidade de entrada, aderência, permanência e compleição do programa de tratamento

Se...

o usuário/dependente tem dificuldadeem buscar tratamento...

o tratamento é pouco disponível, caro,de longo prazo...

o tratamento não-voluntário é o mais prevalente...

O que fazer ?

Motivação e o tratamento da DQ

Motivação interna

Motivação externa

“Pode ser definida como a probabilidade de que uma pessoa entre,

continue e adote uma estratégia de mudança específica”.Conselho de Estudos Filosóficos, 1981

Perspectiva de que uma coisa boa aconteça

Perspectiva de que uma coisa ruim NÃO aconteça

Algumas palavras sobre...

TESTAGEM PARA O USO DE DROGAS

Por qual razão?

* forma objetiva de avaliação da abstinência

* ajuda moldar interação tribunal-participante

* franqueza e honestidade entre as partes

* maior e melhor envolvimento do participante

TESTAGEM DE USO DE DROGAS

Mentiras Verdades

* teste é incorreto * + de 97% exatidão

* inalação passiva falso + * muito, muito remota

* semente papoula + * + 25g para dar +

* adulteração invalida * pode ser testada

* H2O mascara THC * níveis de creatinina

* THC dá + 4-6 sem * média 2 semanas máx 4 semanas

TESTAGEM DE USO DE DROGAS

Justificativas mais usadas para testagem positiva

* “comi um pão com semente de papoula”* “tomei um remédio para gripe”* “alguém deve ter colocado isso na minha comida”* “fiz sexo com meu namorado e ele tinha usado”* “eu estava perto de alguém que estava fumando”’

* “não pode ser meu, eu não uso drogas”

Atributo essencial para fazer parte da equipe do Programa de Justiça Terapêutica

E M P A T I A

“ Habilidade específica que pode ser aprendida para que haja a compreensão dos significados de outra pessoa pelo uso da escuta reflexiva.”

Miller, 2001

Aceitar sem julgar, criticar ou culpar.

Aceitação não é sinônimo de concordância ou aprovação; é possível aceitar e compreender a perspectiva de um paciente (interlocutor/infrator) sem concordar com ela.

Escuta respeitosa.

Aceitação e respeito constroem a aliança terapêutica e estimula a auto-estima do paciente (infrator)– condição fundamental para a mudança.

Escuta Reflexiva

O Ideal e o Possível

e

a construção da Rede Social de Apoio

Algumas reflexões sobre o PJT no Brasil

2010: dez anos de PJT no Brasil

Perdas e ganhos

Urgente necessidade de um piloto que contemple a atenção integral ao participante do PJT, bem como o adequado moninoramento e a necessária avaliação da efetividade do programa

Maior e melhor integração dos profissionais

Associação Brasileirade Justiça Terapêutica

ABJT

www.abjt.org.brcontact@abjt.org.br

Outras reflexões... Seminário JT - SP

Sobre a prévia avaliação da equipe de saúde para o encaminhamento do infrator ao PJT Brasil e US; ou, “no hace falta salir afuera para saber que está llovendo”

A natureza e o destino do pesquisador achados Dr. Flávio;

Critérios e definições de “sucesso” e efetividade do tratamento;

Outras reflexões... Seminário JT - SP

DQ: doença crônica, recidivante, incurável...PREVENÍVEL e TRATAVEL;

Tto não-voluntário (motivação externa) que passa a ser voluntário (motivação interna) análise custo/benefício; ou porque Dr.Flávio não consegue há 3 meses ir a academia “voluntariamente”, SIC!;

Tratamento voluntário na dependência do crack ? ? ? ! ! ! Política Nacional ?

Outras reflexões... Seminário JT - SP

Fatos versus opiniões... Ou a lesão neuronal causadas pelas SPA e as “lesões” na comunidade; e... a liberdade individual ferida;

O conceito do BEM IMPOSTO;

Sobre mudança...• sem mudança não há vida ou saúde;• coragem para mudar;

Chances na Vida

Família

Escola

Estado

“ O Programa de Justiça Terapêutica, além

de outras vantagens, barateia a execução

penal e tem seu principal argumento pautado

no benefício individual e da sociedade.”

“... desta forma, o Estado retira das malhas da

repressão, o indivíduo que não foi atingido pela

prevenção e pelo tratamento.”

Ministro Alberto Mendes Cardoso

Muito obrigada!