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Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e a OSCIP Centro Mineiro de Alianças
Intersetoriais - CeMAIS.
III RELATÓRIO GERENCIAL (RESULTADOS)
Período Avaliatório
01 de novembro a 31 de dezembro de 2009
Data de Entrega: 18/03/2010
Data da Reunião da CA: 24/03/2010
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III Relatório Gerencial
2009
Governo de Minas Gerais
Governador do Estado de Minas Gerais
Aécio Neves da Cunha
Vice-Governador do Estado de Minas Gerais
Antonio Augusto Junho Anastasia
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Renata Paes Vilhena
Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS
Diretora-Presidente
Marisa Seoane Rio Resende
Diretor Executivo
Flávio Alcoforado
Diretora Administrativo-Financeira
Rachel Greco Fernandes Melo
Conselho Pedagógico
Antônio Carlos Gomes da Costa
Carmem Migueles
Cristina Isabel Abreu Campolina de Sá
José Eustáquio Souza
Marcelo Garcia
Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves
Marília Andrade da Rocha
Miracy Gustin
Nelson Marconi
Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco
Rita de Cássia Freitas Andreata
Sueli Galhardo
Conselho Consultivo
Antônio Carlos Gomes da Costa
Eugênio Celso Gonçalves
Francisco de Assis Azevedo
Francisco Sérgio Soares Cavaliery
Jorge Perutz
José Tadeu de Moraes
Mário Neto Borges
Roberto Alfeu Pena Gomes
Ronaldo Vasconcelos
Teresa da Gama Guimarães Paes
Tomáz de Aquino Resende
Conselho Fiscal
Eustáquio Vanderlei Campos Parreiras
João Batista Vilaça de Abreu
Equipe Técnica ProJovem Urbano
Lourdes Luiza dos Santos Postigo Apoio Administrativo I
Luciana Mota Apoio Administrativo I
José Carlos Gonçalves Apoio Administrativo I
Alexandra Silva Apoio Administrativo I
Aulus Medeiros Apoio Administrativo II
Daniela Arantes
Apoio Administrativo II
Lucas Rodrigues Cunha Apoio Administrativo II
Vírgilio Garcia Apoio Administrativo II
Karla Damiani Coordenador Executivo II
Pedro Köptcke Daudt Lima Brandão Coordenador Pedagógico II
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III Relatório Gerencial
2009
Sumário
Introdução ...................................................................................................................................... 4
Comparativo entre as metas previstas e realizadas ........................................................................... 6
Comparativo entre as ações previstas e realizadas ......................................................................... 16
Considerações finais ...................................................................................................................... 19
Comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal .................................................. 20
Declaração do dirigente da OSCIP e do supervisor do Termo de Parceria ......................................... 25
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III Relatório Gerencial
2009
Introdução
Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do Termo de
Parceria firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a OSCIP Centro Mineiro
de Alianças Intersetoriais, em 30/6/2009. Visa demonstrar o desempenho da OSCIP no
desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no período de 1º de novembro de
2009 a 31 de dezembro de 2009 a fim de verificar o alcance dos resultados previstos nesta
parceria.
Tendo em vista o atraso no início das atividades do Programa os indicadores de metas
previstos para o 2º período avaliatório serão avaliados neste presente relatório, conforme
acordado com a comissão de avaliação relativa ao Termo de Parceria.
O Termo de Parceria tem por objeto o desenvolvimento, implantação e execução do
Programa de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano nos municípios do Estado de Minas Gerais,
bem como as atividades de formação de educadores, gerenciamento e monitoramento das
atividades pedagógicas.
Trata-se de projeto de grande relevância, pois o ProJovem Urbano em Minas Gerais
oportunizará a inclusão de parcela significativa de jovens com o perfil socioeconômico tipificado
como público-alvo - jovens entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos que, apesar de
alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental - que tenham de retomar a trajetória escolar
e prosseguir nos estudos.
Os benefícios do ProJovem Urbano se estendem para além de seu público-alvo principal. Sua
abrangência cobre toda a comunidade onde é implantado, possibilitando a dinamização
profissional, gerando emprego, formação e renda para o corpo profissional contratado,
promovendo ações de integração comunitária e, por fim, permitindo a entrada indireta de
recursos nos municípios.
Em obediência ao parágrafo segundo da Cláusula Oitava, Do Monitoramento e da Avaliação
de Resultados, do Termo de Parceria e considerando a relevância da demonstração dos resultados
obtidos, será apresentado nesse relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados
obtidos na condução das atividades propostas. Serão fornecidas informações complementares
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III Relatório Gerencial
2009
acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de Ações
previstas no Programa de Trabalho.
Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o demonstrativo
consolidado das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas
explicativas.
De maneira complementar, serão anexados a esse relatório os comprovantes de
regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP atualizados.
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2009
Comparativo entre as metas previstas e realizadas
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS
3° período nov/dez 2009
AREA TEMÁTICA INDICADOR UNIDADE VALOR PESO
META REALIZADO
ÍNDICIE DE
CUMPRIMENTO DA
META
1
Formação inicial e continuada de educadores de
Formação Básica, Qualificação Profissional e
Participação Comunitária, de acordo com as diretrizes
do Projeto Pedagógico Integrado
1.2
Percentual de educadores capacitados na
formação continuada, em relação ao
número de educadores contratados
% - 3 90 - -
2 Matrícula de alunos no Programa 2.1
Percentual de matrículas realizadas,
em relação ao planejado % - 3 95 102.12 107,49
3
Alunos com participação nas atividades oferecidas pelo
Programa
3.1
Percentual de alunos com freqüência igual
ou superior a 75% nas aulas presenciais,
em relação ao número de alunos
participantes
% - 2 70 53,4 76,29
3.2
Percentual de alunos que entregaram 75%
ou mais dos trabalhos escolares previstos,
em relação ao número de alunos
participantes
% - 2 70 53,4 76,29
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III Relatório Gerencial
2009
5 Atualização de dados 5.1
Percentual de alunos que tiveram seus
dados atualizados mensalmente no
Sistema de Monitoramento, em relação
ao número de alunos freqüentes ao
Programa
% - 3 98 - -
6 Otimização da capacitação dos educadores 6.1
Percentual de capacitações de
educadores com espaço físico e infra-
instrutura adequados, em relação ao
número de capacitações planejadas
% - 1 100 - -
7 Monitoramento das ações pedagógicas e operacionais 7.1
Percentual de relatórios técnicos mensais
elaborados e enviados para a SEDESE, por
Município, em relação ao número de
Municípios que permanecem no
Programa
% - 2 100 0 0
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2009
2.1 – Detalhamento do resultado alcançado:
1 - Área Temática nº 1: Formação inicial e continuada de educadores de Formação Básica,
Qualificação Profissional e Participação Comunitária, de acordo com as diretrizes do Projeto
Pedagógico Integrado.
Indicador 1.2: Percentual de educadores capacitados na formação continuada, em relação
ao número de educadores contratados.
Descrição: O Programa tem o objetivo de efetuar a formação continuada aos educadores
contratados. Esta formação propicia que o educador se aproprie dos conhecimentos que ele
mesmo gera, de modo a poder rever a sua prática no curso, atribuir-lhe novos significados do
contexto da proposta pedagógica do Programa e obter maior espaço para compreensão das
mudanças implicadas nesta proposta. Nas atividades destinadas a formação continuada, deverão
predominar momentos de discussão e encaminhamentos em relação aos problemas e às questões
do cotidiano da sala de aula, especialmente quanto à aprendizagem dos alunos.
Com a formação continuada, busca-se a construção de um processo identitário em que
cada educador se veja simultaneamente e inseparavelmente como: um perito, um pensador e um
cidadão.
Observação: O Programa Projovem Urbano teve as atividades iniciadas com atraso. Desta
forma a formação continuada, prevista para este período foi adiada para fevereiro, sendo avaliada
no próximo relatório gerencial.
2. Área Temática nº 2: Matrícula de alunos no Programa
Indicador 2.1. Percentual de matrículas realizadas, em relação ao planejado
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Descrição: O Programa tem o objetivo de matricular 30.000 jovens (planejado), em 61
municípios participantes. Considera-se aluno matriculado aquele que possui os dados lançados no
Sistema de Monitoramento do CAEd.
Meta Cumprida: Foram matriculados 30.638 jovens no Sistema de Monitoramento do
CAEd até a data de encerramento de matrícula, no dia 23 de outubro de 2009.
Início das Atividades do Programa Projovem Urbano por Pólo e Núcleo
Pólo Muriaé
• Cataguases - 19/10/2009
• Leopoldina - 19/10/2009
• Muriaé - 19/10/2009
• Viçosa - 19/10/2009
• Ponte Nova - 19/10/2009
Pólo São João Del Rei
• São João Del Rei - 19/10/2009
• Conselheiro Lafaiete - 19/10/2009
• Barbacena - 19/10/2009
• Oliveira - 19/10/2009
• Lavras - 19/10/2009
• Cláudio - 03/02/2010
Pólo Poços de Caldas
• Poços de Caldas - 19/10/2009
• Passos - 19/10/2009
• Guaxupé - 19/10/2009
• Campestre - 19/10/2009
• Ipuiuna - 19/10/2009
• São Sebastião do Paraiso - 19/10/2009
• Camanducaia - 16/11/2009
Pólo Bom Despacho
• Bom Despacho - 19/10/2009
• Itaúna - 03/11/2009
• Lagoa da Prata - 19/10/2009
• Pará de Minas - 19/10/2009
• Pompéu - 19/10/2009
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• Nova Serrana - 19/10/2009
Pólo Timóteo
• Caratinga - 19/10/09
• Ipaba - 19/10/09
• Itabira - 22/10/09
• Joao Monlevade - 21/10/09
• Timoteo - 20/10/09
• Nanuque - 04/01/2010
Pólo Patos de Minas
• Araguari - 19/10/2009
• Araxá - 19/10/2009
• Carmo do Paranaíba - 19/10/2009
• Frutal - 19/10/2009
• Patos de Minas - 19/10/2009
• Monte Carmelo - 19/10/2009
• Paracatu - 19/10/2009
• Patrocínio - 19/10/2009
• Ituiutaba – 03/11/2009 Pólo Belo Horizonte
• Esmeraldas - 19/10/09
• Ibirité - 19/10/09
• Igarapé - 19/10/09
• Pedro Leopoldo - 19/10/09
• Mariana - 19/10/09
• Ouro Preto - 19/10/09
• Lagoa Santa - 19/10/09
• Sabará - 19/10/09
Pólo Varginha
• Pouso Alegre – 20/10/2009
• Boa Esperança – 20/20/2009
• Varginha - 19/10/09
• Itajubá - 19/10/09
• Alfenas - 19/10/09
• Machado - 19/10/09
• Campo Belo - 19/10/09
Período avaliatório 01/11/09 a 31/12/09
III Relatório Gerencial
Pólo Montes Claros
• Almenara - 19/10/09
• Pirapora - 19/10/09
• Ubaí -26/10/09
• Bocaíuva - 19/10/09
• Janaúba - 19/10/09
• Salinas - 19/10/09
• Diamantina - 29/10/09
• Curvelo - 05/11/09
Relatório de Acompanhamento do Processo de Matrícula por Coordenação Municipal e Coordenação Estadual - PROJOVEM Período: Quinta Entrada de 2008Coordenação
CE MINAS GERAIS
Alfenas
Almenara
Araguari
Araxa
Barbacena
Boa Esperanca
Bocaiuva
Bom Despacho
Camanducaia
Campestre
Campo Belo
Caratinga
Carmo Do Paranaiba
Cataguases
Claudio
Conselheiro Lafaiete
Curvelo
Diamantina
Esmeraldas
Frutal
Gouveia
Guaxupe
Ibirite
Igarape
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Relatório Gerencial
Matrículas por Município
Relatório Sintético de Matrículas por Coordenação
Relatório de Acompanhamento do Processo de Matrícula por Coordenação Municipal e PROJOVEM
Quinta Entrada de 2008 Matrículas Cadastradas Matrículas Confirmadas em 06/04/10
30638
630
343
507
459
491
475
497
522
479
390
403
606
473
231
213
445
535
566
226
417
155
576
504
544
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2009
Relatório Sintético de Matrículas por
Relatório de Acompanhamento do Processo de Matrícula por Coordenação Municipal e
Matrículas Confirmadas em 06/04/10
25198
464
317
380
389
489
353
402
517
458
389
375
588
256
198
212
400
323
493
0
273
0
570
385
543
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III Relatório Gerencial
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Ipaba 456 339
Ipuiuna 169 169
Itabira 652 508
Itajuba 444 290
Itaobim 170 0
Itauna 334 328
Ituiutaba 398 280
Janauba 583 582
Joao Monlevade 388 384
Lagoa Da Prata 509 375
Lagoa Santa 270 133
Lavras 421 398
Leopoldina 413 382
Machado 431 334
Manhuacu 2 0
Mariana 522 371
Monte Carmelo 395 359
Muriae 1132 952
Nanuque 386 382
Nova Lima 223 0
Nova Serrana 740 693
Oliveira 358 356
Ouro Preto 431 364
Para De Minas 668 568
Paracatu 402 372
Passos 603 354
Patos De Minas 762 611
Patrocinio 640 546
Pedro Leopoldo 239 239
Pirapora 479 365
Pocos De Caldas 591 584
Pompeu 717 588
Ponte Nova 473 373
Pouso Alegre 420 331
Sabara 453 313
Salinas 353 306
Sao Joao Del Rei 610 567
Sao Sebastiao Do Paraiso 468 349
Timoteo 481 357
Ubai 330 317
Varginha 409 360
Vespasiano 634 627
Vicosa 392 318
Total Geral 30638 25198
Fonte: UFJF/CAEd - SMA - SUBSISTEMA DE MONITORAMENTO
Data de Referência: 06/04/10
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2009
3 - Área Temática nº 3: Alunos com participação nas atividades oferecidas pelo Programa
Indicador 3.1: Percentual de alunos com freqüência igual ou superior a 75% nas aulas
presenciais, em relação ao número de alunos participantes
Descrição: Este indicador tem como objetivo medir a freqüência dos alunos, visando diminuir
o nível de evasão, implementando ações de recuperação de alunos desistentes, substituição de
educadores, revisão de práticas e gestão de conflitos.
Meta Parcialmente Cumprida: O Sistema de Monitoramento não permite a retirada de
relatórios para o indicador de percentual de alunos com freqüência igual ou superior a 75% nas
aulas presenciais em relação ao número de alunos participantes, porém os dados foram obtidos
através de relatório enviado pela Caixa Econômica Federal e Coordenação Nacional do Projovem
Urbano.
Indicador 3.2: Percentual de alunos que entregaram 75% ou mais dos trabalhos escolares
previstos, em relação ao número de alunos participantes.
Descrição: Este indicador tem como objetivo medir a quantidade de entrega de trabalhos
escolares dos alunos, visando atingir o nível de aproveitamento necessário, implementando ações
de revisão de práticas e gestão de conflitos.
Meta Parcialmente Cumprida: O Sistema de Monitoramento não permite a retirada de
relatórios para o indicador Percentual de alunos que entregaram 75% ou mais dos trabalhos
escolares previstos, em relação ao número de alunos participantes, porém os dados foram obtidos
através de relatório enviado pela Caixa Econômica Federal e Coordenação Nacional do Projovem
Urbano.
5 - Área Temática nº 5: Atualização de dados.
Indicador 5.1: Percentual de alunos que tiveram seus dados atualizados mensalmente no
Sistema de Monitoramento, em relação ao número de alunos freqüentes ao Programa.
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III Relatório Gerencial
2009
Descrição: Pretende-se levantar relatórios de acompanhamento do nível de evasão dos
jovens, a fim de implementar ações de recuperação de alunos desistentes, substituição de
educadores, revisão de práticas e gestão de conflitos. A cada mês, a OSCIP deverá atualizar os dados
de freqüência e de entrega de trabalhos, bem como dos resultados das avaliações realizadas pelos
jovens no Sistema de Monitoramento do CAEd.
Meta Parcialmente Cumprida: Periodicamente são realizadas análises das informações
sobre o ingresso e a permanência dos jovens, evidenciando a necessidade de se criar estratégias
que evitem o abandono e facilitem o retorno daqueles que desistiram temporariamente do
Programa.
É importante notar que os lançamentos de freqüência, de trabalhos e avaliações são ações
possíveis de serem realizadas no Sistema de Monitoramento do CAEd, as demais ações são
relatadas periodicamente em reuniões na OSCIP e também no OEP. A OSCIP acompanha os dados
acima informados, porém o Sistema não permite a retirada de relatórios para o indicador
Percentual de alunos que tiveram seus dados atualizados mensalmente no Sistema de
Monitoramento, em relação ao número de alunos freqüentes ao Programa.
6 –Área Temática nº 6: Otimização da capacitação dos educadores
Indicador 6.1: Percentual de capacitações de educadores com espaço físico e infra-
estrutura adequados, em relação ao número de capacitações planejadas.
Descrição: Este indicador tem o objetivo de verificar se a OSCIP está disponibilizando
espaço físico e infra-estrutura adequados para a capacitação inicial e continuada dos educadores.
Deverão ser disponibilizados salas e equipamentos adequados para a realização da capacitação
dos educadores, situados em locais cuja operação logística seja adequada à participação dos
educadores dos diferentes municípios em cada capacitação. As capacitações deverão ser
realizadas em regiões estratégicas para o atendimento aos diversos municípios com redução de
custos de deslocamento/diária/hospedagem; infra-estrutura, equipamentos e material de suporte
adequados para ministrar aulas, que propiciem aos educadores o melhor aproveitamento do
tempo do curso, reduzam o desgaste e a possibilidade de atrasos ocasionada por deslocamento e
promovam condições para a concentração e motivação ao conteúdo apresentado.
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III Relatório Gerencial
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Observação: O Programa Projovem Urbano teve as atividades iniciadas com atraso. Desta
forma a formação continuada, prevista para este período foi adiada para fevereiro, sendo avaliada
no próximo relatório gerencial.
7 - Área Temática nº 7: Monitoramento das ações ped agógicas e operacionais
Indicador 7.1: Percentual de relatórios técnicos mensais elaborados e enviados para a
SEDESE, por Município, em relação ao número de Municípios participantes do ProJovem
Descrição: Este indicador tem o objetivo de verificar se a OSCIP está disponibilizando
informações relevantes sobre a implementação do Programa no Município. A OSCIP deve elaborar
e enviar por meio eletrônico relatório técnico mensal, por Município, até o dia 15 de cada mês,
conforme modelo a ser elaborado juntamente com o OEP contendo, entre outros, os níveis de
evasão e rendimento dos alunos, com indicações das ações pedagógicas em qualificação
profissional, da infraestrutura das escolas, da qualidade da merenda e do relacionamento entre o
corpo profissional do ProJovem e o das escolas. Visa identificar aspectos operacionais, relacionais
e pedagógicos conflitantes, através de constante monitoramento dos pólos e núcleos a fim de
buscar soluções antes do comprometimento da atividade fim, contendo adequação da
metodologia do Projeto Pedagógico Integrado, monitoramento e controle da presença dos
educadores, fotos das atividades, e ações de gestão de conflitos.
Meta Não Cumprida: Os relatórios enviados ainda não foram padronizados em
conformidade com modelo a ser elaborado com a OEP e conseqüentemente não foram enviados
até o dia quinze de cada mês por meio eletrônico. Recebemos relatórios mensais dos municípios
participantes do Programa desde o início das atividades em outubro de 2009 contendo
informações das ações realizadas periodicamente pelas equipes de pólo através de visitas aos
núcleos, reuniões com a coordenação estadual, interlocutores, educadores e alunos.
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III Relatório Gerencial
2009
Comparativo entre as ações previstas e realizadas
Nº Área de
resultados AÇÃO Peso Duração Período em que a
ação será avaliada Início Término
1 Comunicação com atores importantes
Enviar newsletter eletrônica mensal para participantes do corpo gestor, docentes e parceiros do Programa nos municípios 1 Out/2009 Fev/2011
2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
Desde o início das atividades do Programa, foram realizados por meio eletrônico trocas de
informações e comunicados com o corpo gestor, docentes e parceiros do Programa.
Além disso, foi criado o e-group “Dicas Pedagógicas”, bem como mailing enviado às
equipes de pólos, formadores e educadores, a partir de 22 de dezembro, sendo encaminhados
diariamente informativos eletrônicos, com principais conquistas, desafios e sugestões a respeito
do Programa.
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III Relatório Gerencial
2010 4 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
QUADRO X – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NOVEMBRO E DEZEMBRO 2009.
MÊS/ CATEGORIA1 CONTÁBIL
PREVISTO (R$) REALIZADO (R$) MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 TOTAL MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 TOTAL
1.RECEITAS - 12.383.059,00 - 12.383.059,00 17.670,90 5.588.270,23 - 5.605.941,13
1.1. Termo de Parceria - 12.383.059,00 - 12.383.059,00 10.000,00 5.538.162,00 - 5.548.162,00 1.2. Outras - - - - 7.670,90 50.108,23 - 57.779,13 2.DESPESAS 2.1.Despesas de pessoal 3.125.721,00 3.125.721,00 - 6.251.442,00 657.001,36 2.815.226,59 - 3.472.227,95 Salários/Encargos e benefícios 3.125.721,00 3.125.721,00 - 6.251442,00 657.001,36 2.815.226,59 - 3.472.227,95
2.2. Despesas Operacionais 818.252,00 818.252,00 - 1.636.504,00 82.359,97 852.482,85 - 934.842,82
Deslocamento Formadores 6.912,00 6.912,00 - 13.824,00 10.490,90 7.527,29 - 18.018,19
Diárias 14.400,00 14.400,00 - 28.800,00 2.270,00 28.480,00 - 30.750,00
Aluguel salas e equipamentos - formação 31.680,00 31.680,00 - 63.360,00 - - - -
Material de consumo - formação 14.760,00 14.760,00 - 29.520,00 - - - -
Bolsa dos educadores - - - - 3.600,00 397.200,00 - 400.800,00
Kit aluno - - - - - 143.246,76 - 143.246,76
Kit professor - - - - - 63.794,92 - 63.794,92
Transporte material didático - - - - 2.029,30 129.536,29 - 131.565,59
Impressão Avaliações - - - - 2.784,60 2.019,88 - 4.804,48
Lanche 396.000,00 396.000,00 - 792.000,00 - 56.126,66 - 56.126,66
Material de consumo – QP 319.500,00 319.500,00 - 639.000,00 110,50 4.575,81 - 4.686,31
Locação espaços e equipamentos - QP 35.000,00 35.000,00 - 70.000,00 47.848,00 17.227,20 - 65.075,20
Outras - - - - 13.226,67 2.748,04 15.974,71
2.3 Despesas não operacionais 4.130,00 4.130,00 - 8.260,00 17.318,92 42.266,56 - 59.585,48
Despesas de custeio – sede CEMAIS 4.130,00 4.130,00 - 8.260,00 8.151,42 4.004,86 - 12.156,28
Outras - - - 9.167,50 38.261,70 - 47.429,20
TOTAL 3.948.103,00 3.948.103,00 - 7.896.206,00 756.680,25 3.709.976,00 - 4.466.656,25
1 As Categorias Contábeis devem ser exatamente as mesmas que estão expressas no termo de parceria. Ou seja, o Quadro 3 acima deve reproduzir exatamente o Quadro
de Receitas e Despesas pactuado no termo de parceria para o período em questão mesmo que este possua categorias distintas às expressas nesse modelo. Obviamente o que vai variar são os valores efetivamente realizados.
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III Relatório Gerencial
2009
4.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS
O presente Relatório tem por finalidade demonstrar a execução orçamentária, financeira e
patrimonial, administrada no decorrer dos meses de Novembro e Dezembro de 2009.
Esse bimestre estava previsto um repasse de R$ 12.383.059,00 (doze milhões, trezentos e
oitenta e três mil e cinqüenta e nove reais), mas foi repassado para a OSCIP o valor de R$
5.548.162,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais).
As despesas do projeto totalizaram o valor de R$ 4.466.656,25 (quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Devido ao pagamento do Décimo Terceiro Salário as despesas com pessoal alcançaram o
valor de R$ 3.472.227,95 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e sete
reais e noventa e cinco centavos).
As despesas operacionais tiveram o total de R$ 934.842,82 (novecentos e trinta e quatro
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Sendo que os principais gastos
de despesas operacionais foram com Kit Aluno, Kit Professor, Transporte de Material Didático,
Lanches, Locação de Espaços e Equipamentos.
O valor gasto com as despesas não operacionais foi de R$ 59.585,48 (cinqüenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
As Rubricas de “Deslocamento de Formadores” e “Despesas de custeio – sede CEMAIS”
ultrapassaram o valor previsto no mês, mas tinham saldos remanescentes referentes aos meses
anteriores. As Rubricas de “Bolsa dos Educadores”, “Kit Aluno”, “Kit Professor”, “Transporte
Material Didático” e “Impressão Avaliações” que não tinham valores previstos para esses meses,
também tinham saldos remanescentes nos meses anteriores. Isso se deu devido ao fato que o
cronograma planejado foi adiado.
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III Relatório Gerencial
2009
Considerações finais
É importante considerar que os trabalhos vêm sendo realizados tomando-se por base o
Termo de Parceria como norteador de todo o planejamento das ações e resultados previstos,
utilizando-se, inclusive, do planejamento financeiro prévio elaborado em conjunto com o Órgão
Estatal Parceiro. Contudo, devido ao fato do atraso na publicação do mesmo, o Programa
começou a ser executado com atraso. Da mesma forma houve a revisão do cronograma de
execução das etapas do ProJovem pelo Governo Federal, acarretando atraso no cumprimento de
metas.
Em relação às áreas temáticas:
3. Alunos com Participação nas Atividades Oferecidas pelo Programa
3.1: Percentual de alunos com freqüência igual ou superior a 75% nas aulas presenciais,
em relação ao número de alunos participantes
3.2: Percentual de alunos que entregaram 75% ou mais dos trabalhos escolares
previstos, em relação ao número de alunos participantes
5. Atualização de dados
5.1: Percentual de alunos que tiveram seus dados atualizados mensalmente no
Sistema de Monitoramento, em relação ao número de alunos freqüentes ao Programa
Salientamos que todas as supracitadas não puderam ser realizadas tanto pelo fato de os
indicadores não estarem adequados à realidade do Programa, quanto pelo fato de o Sistema de
Monitoramento do CAEd não permitir ainda a retirada de relatórios com os dados necessários
para sua execução.
Recomendamos à Comissão de Avaliação levar em consideração as justificativas e opiniões
traçadas em cada indicador no decorrer deste relatório.
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III Relatório Gerencial
2009
Comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal
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III Relatório Gerencial
2009
Declaração do dirigente da OSCIP e do supervisor do Termo de Parceria
Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no III Relatório
Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS.
__________________________________
Marisa Seoane Rio Resende Diretora Presidente – CEMAIS
Belo Horizonte, 18 de Março de 2010.
Declaro ter acompanhado a execução financeira da OSCIP neste período avaliatório e,
diante das informações obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste
relatório.
__________________________________ Lilian Costa
Supervisor do Termo de Parceria, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Belo Horizonte, de de .