III RELATÓRIO G -...

Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Social e a OSCIP Centro Mineiro de Alianças

Intersetoriais - CeMAIS.

III RELATÓRIO GERENCIAL (RESULTADOS)

Período Avaliatório

01 de novembro a 31 de dezembro de 2009

Data de Entrega: 18/03/2010

Data da Reunião da CA: 24/03/2010

Período Avaliatório 01/11/09 a 31/12/09 Página 2 de 26

III Relatório Gerencial

2009

Governo de Minas Gerais

Governador do Estado de Minas Gerais

Aécio Neves da Cunha

Vice-Governador do Estado de Minas Gerais

Antonio Augusto Junho Anastasia

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Renata Paes Vilhena

Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS

Diretora-Presidente

Marisa Seoane Rio Resende

Diretor Executivo

Flávio Alcoforado

Diretora Administrativo-Financeira

Rachel Greco Fernandes Melo

Conselho Pedagógico

Antônio Carlos Gomes da Costa

Carmem Migueles

Cristina Isabel Abreu Campolina de Sá

José Eustáquio Souza

Marcelo Garcia

Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves

Marília Andrade da Rocha

Miracy Gustin

Nelson Marconi

Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco

Rita de Cássia Freitas Andreata

Sueli Galhardo

Conselho Consultivo

Antônio Carlos Gomes da Costa

Eugênio Celso Gonçalves

Francisco de Assis Azevedo

Francisco Sérgio Soares Cavaliery

Jorge Perutz

José Tadeu de Moraes

Mário Neto Borges

Roberto Alfeu Pena Gomes

Ronaldo Vasconcelos

Teresa da Gama Guimarães Paes

Tomáz de Aquino Resende

Conselho Fiscal

Eustáquio Vanderlei Campos Parreiras

João Batista Vilaça de Abreu

Equipe Técnica ProJovem Urbano

Lourdes Luiza dos Santos Postigo Apoio Administrativo I

Luciana Mota Apoio Administrativo I

José Carlos Gonçalves Apoio Administrativo I

Alexandra Silva Apoio Administrativo I

Aulus Medeiros Apoio Administrativo II

Daniela Arantes

Apoio Administrativo II

Lucas Rodrigues Cunha Apoio Administrativo II

Vírgilio Garcia Apoio Administrativo II

Karla Damiani Coordenador Executivo II

Pedro Köptcke Daudt Lima Brandão Coordenador Pedagógico II

Período avaliatório 01/11/2009 a 31/12/2009 Página 3 de 26


2009

Sumário

Introdução ...................................................................................................................................... 4

Comparativo entre as metas previstas e realizadas ........................................................................... 6

Comparativo entre as ações previstas e realizadas ......................................................................... 16

Considerações finais ...................................................................................................................... 19

Comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal .................................................. 20

Declaração do dirigente da OSCIP e do supervisor do Termo de Parceria ......................................... 25



2009

Introdução

Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do Termo de

Parceria firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a OSCIP Centro Mineiro

de Alianças Intersetoriais, em 30/6/2009. Visa demonstrar o desempenho da OSCIP no

desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no período de 1º de novembro de

2009 a 31 de dezembro de 2009 a fim de verificar o alcance dos resultados previstos nesta

parceria.

Tendo em vista o atraso no início das atividades do Programa os indicadores de metas

previstos para o 2º período avaliatório serão avaliados neste presente relatório, conforme

acordado com a comissão de avaliação relativa ao Termo de Parceria.

O Termo de Parceria tem por objeto o desenvolvimento, implantação e execução do

Programa de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano nos municípios do Estado de Minas Gerais,

bem como as atividades de formação de educadores, gerenciamento e monitoramento das

atividades pedagógicas.

Trata-se de projeto de grande relevância, pois o ProJovem Urbano em Minas Gerais

oportunizará a inclusão de parcela significativa de jovens com o perfil socioeconômico tipificado

como público-alvo - jovens entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos que, apesar de

alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental - que tenham de retomar a trajetória escolar

e prosseguir nos estudos.

Os benefícios do ProJovem Urbano se estendem para além de seu público-alvo principal. Sua

abrangência cobre toda a comunidade onde é implantado, possibilitando a dinamização

profissional, gerando emprego, formação e renda para o corpo profissional contratado,

promovendo ações de integração comunitária e, por fim, permitindo a entrada indireta de

recursos nos municípios.

Em obediência ao parágrafo segundo da Cláusula Oitava, Do Monitoramento e da Avaliação

de Resultados, do Termo de Parceria e considerando a relevância da demonstração dos resultados

obtidos, será apresentado nesse relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados

obtidos na condução das atividades propostas. Serão fornecidas informações complementares



2009

acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de Ações

previstas no Programa de Trabalho.

Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o demonstrativo

consolidado das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas

explicativas.

De maneira complementar, serão anexados a esse relatório os comprovantes de

regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP atualizados.

Período avaliatório 01/11/09 a 31/12/09

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2009

Comparativo entre as metas previstas e realizadas

QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS

3° período nov/dez 2009

AREA TEMÁTICA INDICADOR UNIDADE VALOR PESO

META REALIZADO

ÍNDICIE DE

CUMPRIMENTO DA

META

1

Formação inicial e continuada de educadores de

Formação Básica, Qualificação Profissional e

Participação Comunitária, de acordo com as diretrizes

do Projeto Pedagógico Integrado

1.2

Percentual de educadores capacitados na

formação continuada, em relação ao

número de educadores contratados

% - 3 90 - -

2 Matrícula de alunos no Programa 2.1

Percentual de matrículas realizadas,

em relação ao planejado % - 3 95 102.12 107,49

3

Alunos com participação nas atividades oferecidas pelo

Programa

3.1

Percentual de alunos com freqüência igual

ou superior a 75% nas aulas presenciais,

em relação ao número de alunos

participantes

% - 2 70 53,4 76,29

3.2

Percentual de alunos que entregaram 75%

ou mais dos trabalhos escolares previstos,

em relação ao número de alunos

participantes

% - 2 70 53,4 76,29


Página 7 de 26


2009

5 Atualização de dados 5.1

Percentual de alunos que tiveram seus

dados atualizados mensalmente no

Sistema de Monitoramento, em relação

ao número de alunos freqüentes ao

Programa

% - 3 98 - -

6 Otimização da capacitação dos educadores 6.1

Percentual de capacitações de

educadores com espaço físico e infra-

instrutura adequados, em relação ao

número de capacitações planejadas

% - 1 100 - -

7 Monitoramento das ações pedagógicas e operacionais 7.1

Percentual de relatórios técnicos mensais

elaborados e enviados para a SEDESE, por

Município, em relação ao número de

Municípios que permanecem no

Programa

% - 2 100 0 0



2009

2.1 – Detalhamento do resultado alcançado:

1 - Área Temática nº 1: Formação inicial e continuada de educadores de Formação Básica,

Qualificação Profissional e Participação Comunitária, de acordo com as diretrizes do Projeto

Pedagógico Integrado.

Indicador 1.2: Percentual de educadores capacitados na formação continuada, em relação

ao número de educadores contratados.

Descrição: O Programa tem o objetivo de efetuar a formação continuada aos educadores

contratados. Esta formação propicia que o educador se aproprie dos conhecimentos que ele

mesmo gera, de modo a poder rever a sua prática no curso, atribuir-lhe novos significados do

contexto da proposta pedagógica do Programa e obter maior espaço para compreensão das

mudanças implicadas nesta proposta. Nas atividades destinadas a formação continuada, deverão

predominar momentos de discussão e encaminhamentos em relação aos problemas e às questões

do cotidiano da sala de aula, especialmente quanto à aprendizagem dos alunos.

Com a formação continuada, busca-se a construção de um processo identitário em que

cada educador se veja simultaneamente e inseparavelmente como: um perito, um pensador e um

cidadão.

Observação: O Programa Projovem Urbano teve as atividades iniciadas com atraso. Desta

forma a formação continuada, prevista para este período foi adiada para fevereiro, sendo avaliada

no próximo relatório gerencial.

2. Área Temática nº 2: Matrícula de alunos no Programa

Indicador 2.1. Percentual de matrículas realizadas, em relação ao planejado



2009

Descrição: O Programa tem o objetivo de matricular 30.000 jovens (planejado), em 61

municípios participantes. Considera-se aluno matriculado aquele que possui os dados lançados no

Sistema de Monitoramento do CAEd.

Meta Cumprida: Foram matriculados 30.638 jovens no Sistema de Monitoramento do

CAEd até a data de encerramento de matrícula, no dia 23 de outubro de 2009.

Início das Atividades do Programa Projovem Urbano por Pólo e Núcleo

Pólo Muriaé

• Cataguases - 19/10/2009

• Leopoldina - 19/10/2009

• Muriaé - 19/10/2009

• Viçosa - 19/10/2009

• Ponte Nova - 19/10/2009

Pólo São João Del Rei

• São João Del Rei - 19/10/2009

• Conselheiro Lafaiete - 19/10/2009

• Barbacena - 19/10/2009

• Oliveira - 19/10/2009

• Lavras - 19/10/2009

• Cláudio - 03/02/2010

Pólo Poços de Caldas

• Poços de Caldas - 19/10/2009

• Passos - 19/10/2009

• Guaxupé - 19/10/2009

• Campestre - 19/10/2009

• Ipuiuna - 19/10/2009

• São Sebastião do Paraiso - 19/10/2009

• Camanducaia - 16/11/2009

Pólo Bom Despacho

• Bom Despacho - 19/10/2009

• Itaúna - 03/11/2009

• Lagoa da Prata - 19/10/2009

• Pará de Minas - 19/10/2009

• Pompéu - 19/10/2009



2009

• Nova Serrana - 19/10/2009

Pólo Timóteo

• Caratinga - 19/10/09

• Ipaba - 19/10/09

• Itabira - 22/10/09

• Joao Monlevade - 21/10/09

• Timoteo - 20/10/09

• Nanuque - 04/01/2010

Pólo Patos de Minas

• Araguari - 19/10/2009

• Araxá - 19/10/2009

• Carmo do Paranaíba - 19/10/2009

• Frutal - 19/10/2009

• Patos de Minas - 19/10/2009

• Monte Carmelo - 19/10/2009

• Paracatu - 19/10/2009

• Patrocínio - 19/10/2009

• Ituiutaba – 03/11/2009 Pólo Belo Horizonte

• Esmeraldas - 19/10/09

• Ibirité - 19/10/09

• Igarapé - 19/10/09

• Pedro Leopoldo - 19/10/09

• Mariana - 19/10/09

• Ouro Preto - 19/10/09

• Lagoa Santa - 19/10/09

• Sabará - 19/10/09

Pólo Varginha

• Pouso Alegre – 20/10/2009

• Boa Esperança – 20/20/2009

• Varginha - 19/10/09

• Itajubá - 19/10/09

• Alfenas - 19/10/09

• Machado - 19/10/09

• Campo Belo - 19/10/09



Pólo Montes Claros

• Almenara - 19/10/09

• Pirapora - 19/10/09

• Ubaí -26/10/09

• Bocaíuva - 19/10/09

• Janaúba - 19/10/09

• Salinas - 19/10/09

• Diamantina - 29/10/09

• Curvelo - 05/11/09

Relatório de Acompanhamento do Processo de Matrícula por Coordenação Municipal e Coordenação Estadual - PROJOVEM Período: Quinta Entrada de 2008Coordenação

CE MINAS GERAIS

Alfenas

Almenara

Araguari

Araxa

Barbacena

Boa Esperanca

Bocaiuva

Bom Despacho

Camanducaia

Campestre

Campo Belo

Caratinga

Carmo Do Paranaiba

Cataguases

Claudio

Conselheiro Lafaiete

Curvelo

Diamantina

Esmeraldas

Frutal

Gouveia

Guaxupe

Ibirite

Igarape

Período avaliatório 01/11/09 a 31/12/09 Página

Relatório Gerencial

Matrículas por Município

Relatório Sintético de Matrículas por Coordenação

Relatório de Acompanhamento do Processo de Matrícula por Coordenação Municipal e PROJOVEM

Quinta Entrada de 2008 Matrículas Cadastradas Matrículas Confirmadas em 06/04/10

30638

630

343

507

459

491

475

497

522

479

390

403

606

473

231

213

445

535

566

226

417

155

576

504

544

Página 11 de 26

2009

Relatório Sintético de Matrículas por

Relatório de Acompanhamento do Processo de Matrícula por Coordenação Municipal e

Matrículas Confirmadas em 06/04/10

25198

464

317

380

389

489

353

402

517

458

389

375

588

256

198

212

400

323

493

0

273

0

570

385

543



2009

Ipaba 456 339

Ipuiuna 169 169

Itabira 652 508

Itajuba 444 290

Itaobim 170 0

Itauna 334 328

Ituiutaba 398 280

Janauba 583 582

Joao Monlevade 388 384

Lagoa Da Prata 509 375

Lagoa Santa 270 133

Lavras 421 398

Leopoldina 413 382

Machado 431 334

Manhuacu 2 0

Mariana 522 371

Monte Carmelo 395 359

Muriae 1132 952

Nanuque 386 382

Nova Lima 223 0

Nova Serrana 740 693

Oliveira 358 356

Ouro Preto 431 364

Para De Minas 668 568

Paracatu 402 372

Passos 603 354

Patos De Minas 762 611

Patrocinio 640 546

Pedro Leopoldo 239 239

Pirapora 479 365

Pocos De Caldas 591 584

Pompeu 717 588

Ponte Nova 473 373

Pouso Alegre 420 331

Sabara 453 313

Salinas 353 306

Sao Joao Del Rei 610 567

Sao Sebastiao Do Paraiso 468 349

Timoteo 481 357

Ubai 330 317

Varginha 409 360

Vespasiano 634 627

Vicosa 392 318

Total Geral 30638 25198

Fonte: UFJF/CAEd - SMA - SUBSISTEMA DE MONITORAMENTO

Data de Referência: 06/04/10



2009

3 - Área Temática nº 3: Alunos com participação nas atividades oferecidas pelo Programa

Indicador 3.1: Percentual de alunos com freqüência igual ou superior a 75% nas aulas

presenciais, em relação ao número de alunos participantes

Descrição: Este indicador tem como objetivo medir a freqüência dos alunos, visando diminuir

o nível de evasão, implementando ações de recuperação de alunos desistentes, substituição de

educadores, revisão de práticas e gestão de conflitos.

Meta Parcialmente Cumprida: O Sistema de Monitoramento não permite a retirada de

relatórios para o indicador de percentual de alunos com freqüência igual ou superior a 75% nas

aulas presenciais em relação ao número de alunos participantes, porém os dados foram obtidos

através de relatório enviado pela Caixa Econômica Federal e Coordenação Nacional do Projovem

Urbano.

Indicador 3.2: Percentual de alunos que entregaram 75% ou mais dos trabalhos escolares

previstos, em relação ao número de alunos participantes.

Descrição: Este indicador tem como objetivo medir a quantidade de entrega de trabalhos

escolares dos alunos, visando atingir o nível de aproveitamento necessário, implementando ações

de revisão de práticas e gestão de conflitos.

Meta Parcialmente Cumprida: O Sistema de Monitoramento não permite a retirada de

relatórios para o indicador Percentual de alunos que entregaram 75% ou mais dos trabalhos

escolares previstos, em relação ao número de alunos participantes, porém os dados foram obtidos

através de relatório enviado pela Caixa Econômica Federal e Coordenação Nacional do Projovem

Urbano.

5 - Área Temática nº 5: Atualização de dados.

Indicador 5.1: Percentual de alunos que tiveram seus dados atualizados mensalmente no

Sistema de Monitoramento, em relação ao número de alunos freqüentes ao Programa.



2009

Descrição: Pretende-se levantar relatórios de acompanhamento do nível de evasão dos

jovens, a fim de implementar ações de recuperação de alunos desistentes, substituição de

educadores, revisão de práticas e gestão de conflitos. A cada mês, a OSCIP deverá atualizar os dados

de freqüência e de entrega de trabalhos, bem como dos resultados das avaliações realizadas pelos

jovens no Sistema de Monitoramento do CAEd.

Meta Parcialmente Cumprida: Periodicamente são realizadas análises das informações

sobre o ingresso e a permanência dos jovens, evidenciando a necessidade de se criar estratégias

que evitem o abandono e facilitem o retorno daqueles que desistiram temporariamente do

Programa.

É importante notar que os lançamentos de freqüência, de trabalhos e avaliações são ações

possíveis de serem realizadas no Sistema de Monitoramento do CAEd, as demais ações são

relatadas periodicamente em reuniões na OSCIP e também no OEP. A OSCIP acompanha os dados

acima informados, porém o Sistema não permite a retirada de relatórios para o indicador

Percentual de alunos que tiveram seus dados atualizados mensalmente no Sistema de

Monitoramento, em relação ao número de alunos freqüentes ao Programa.

6 –Área Temática nº 6: Otimização da capacitação dos educadores

Indicador 6.1: Percentual de capacitações de educadores com espaço físico e infra-

estrutura adequados, em relação ao número de capacitações planejadas.

Descrição: Este indicador tem o objetivo de verificar se a OSCIP está disponibilizando

espaço físico e infra-estrutura adequados para a capacitação inicial e continuada dos educadores.

Deverão ser disponibilizados salas e equipamentos adequados para a realização da capacitação

dos educadores, situados em locais cuja operação logística seja adequada à participação dos

educadores dos diferentes municípios em cada capacitação. As capacitações deverão ser

realizadas em regiões estratégicas para o atendimento aos diversos municípios com redução de

custos de deslocamento/diária/hospedagem; infra-estrutura, equipamentos e material de suporte

adequados para ministrar aulas, que propiciem aos educadores o melhor aproveitamento do

tempo do curso, reduzam o desgaste e a possibilidade de atrasos ocasionada por deslocamento e

promovam condições para a concentração e motivação ao conteúdo apresentado.



2009

Observação: O Programa Projovem Urbano teve as atividades iniciadas com atraso. Desta

forma a formação continuada, prevista para este período foi adiada para fevereiro, sendo avaliada

no próximo relatório gerencial.

7 - Área Temática nº 7: Monitoramento das ações ped agógicas e operacionais

Indicador 7.1: Percentual de relatórios técnicos mensais elaborados e enviados para a

SEDESE, por Município, em relação ao número de Municípios participantes do ProJovem

Descrição: Este indicador tem o objetivo de verificar se a OSCIP está disponibilizando

informações relevantes sobre a implementação do Programa no Município. A OSCIP deve elaborar

e enviar por meio eletrônico relatório técnico mensal, por Município, até o dia 15 de cada mês,

conforme modelo a ser elaborado juntamente com o OEP contendo, entre outros, os níveis de

evasão e rendimento dos alunos, com indicações das ações pedagógicas em qualificação

profissional, da infraestrutura das escolas, da qualidade da merenda e do relacionamento entre o

corpo profissional do ProJovem e o das escolas. Visa identificar aspectos operacionais, relacionais

e pedagógicos conflitantes, através de constante monitoramento dos pólos e núcleos a fim de

buscar soluções antes do comprometimento da atividade fim, contendo adequação da

metodologia do Projeto Pedagógico Integrado, monitoramento e controle da presença dos

educadores, fotos das atividades, e ações de gestão de conflitos.

Meta Não Cumprida: Os relatórios enviados ainda não foram padronizados em

conformidade com modelo a ser elaborado com a OEP e conseqüentemente não foram enviados

até o dia quinze de cada mês por meio eletrônico. Recebemos relatórios mensais dos municípios

participantes do Programa desde o início das atividades em outubro de 2009 contendo

informações das ações realizadas periodicamente pelas equipes de pólo através de visitas aos

núcleos, reuniões com a coordenação estadual, interlocutores, educadores e alunos.



2009

Comparativo entre as ações previstas e realizadas

Nº Área de

resultados AÇÃO Peso Duração Período em que a

ação será avaliada Início Término

1 Comunicação com atores importantes

Enviar newsletter eletrônica mensal para participantes do corpo gestor, docentes e parceiros do Programa nos municípios 1 Out/2009 Fev/2011

2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º

Desde o início das atividades do Programa, foram realizados por meio eletrônico trocas de

informações e comunicados com o corpo gestor, docentes e parceiros do Programa.

Além disso, foi criado o e-group “Dicas Pedagógicas”, bem como mailing enviado às

equipes de pólos, formadores e educadores, a partir de 22 de dezembro, sendo encaminhados

diariamente informativos eletrônicos, com principais conquistas, desafios e sugestões a respeito

do Programa.



2010 4 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

QUADRO X – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NOVEMBRO E DEZEMBRO 2009.

MÊS/ CATEGORIA1 CONTÁBIL

PREVISTO (R$) REALIZADO (R$) MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 TOTAL MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 TOTAL

1.RECEITAS - 12.383.059,00 - 12.383.059,00 17.670,90 5.588.270,23 - 5.605.941,13

1.1. Termo de Parceria - 12.383.059,00 - 12.383.059,00 10.000,00 5.538.162,00 - 5.548.162,00 1.2. Outras - - - - 7.670,90 50.108,23 - 57.779,13 2.DESPESAS 2.1.Despesas de pessoal 3.125.721,00 3.125.721,00 - 6.251.442,00 657.001,36 2.815.226,59 - 3.472.227,95 Salários/Encargos e benefícios 3.125.721,00 3.125.721,00 - 6.251442,00 657.001,36 2.815.226,59 - 3.472.227,95

2.2. Despesas Operacionais 818.252,00 818.252,00 - 1.636.504,00 82.359,97 852.482,85 - 934.842,82

Deslocamento Formadores 6.912,00 6.912,00 - 13.824,00 10.490,90 7.527,29 - 18.018,19

Diárias 14.400,00 14.400,00 - 28.800,00 2.270,00 28.480,00 - 30.750,00

Aluguel salas e equipamentos - formação 31.680,00 31.680,00 - 63.360,00 - - - -

Material de consumo - formação 14.760,00 14.760,00 - 29.520,00 - - - -

Bolsa dos educadores - - - - 3.600,00 397.200,00 - 400.800,00

Kit aluno - - - - - 143.246,76 - 143.246,76

Kit professor - - - - - 63.794,92 - 63.794,92

Transporte material didático - - - - 2.029,30 129.536,29 - 131.565,59

Impressão Avaliações - - - - 2.784,60 2.019,88 - 4.804,48

Lanche 396.000,00 396.000,00 - 792.000,00 - 56.126,66 - 56.126,66

Material de consumo – QP 319.500,00 319.500,00 - 639.000,00 110,50 4.575,81 - 4.686,31

Locação espaços e equipamentos - QP 35.000,00 35.000,00 - 70.000,00 47.848,00 17.227,20 - 65.075,20

Outras - - - - 13.226,67 2.748,04 15.974,71

2.3 Despesas não operacionais 4.130,00 4.130,00 - 8.260,00 17.318,92 42.266,56 - 59.585,48

Despesas de custeio – sede CEMAIS 4.130,00 4.130,00 - 8.260,00 8.151,42 4.004,86 - 12.156,28

Outras - - - 9.167,50 38.261,70 - 47.429,20

TOTAL 3.948.103,00 3.948.103,00 - 7.896.206,00 756.680,25 3.709.976,00 - 4.466.656,25

1 As Categorias Contábeis devem ser exatamente as mesmas que estão expressas no termo de parceria. Ou seja, o Quadro 3 acima deve reproduzir exatamente o Quadro

de Receitas e Despesas pactuado no termo de parceria para o período em questão mesmo que este possua categorias distintas às expressas nesse modelo. Obviamente o que vai variar são os valores efetivamente realizados.



2009

4.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS

O presente Relatório tem por finalidade demonstrar a execução orçamentária, financeira e

patrimonial, administrada no decorrer dos meses de Novembro e Dezembro de 2009.

Esse bimestre estava previsto um repasse de R$ 12.383.059,00 (doze milhões, trezentos e

oitenta e três mil e cinqüenta e nove reais), mas foi repassado para a OSCIP o valor de R$

5.548.162,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais).

As despesas do projeto totalizaram o valor de R$ 4.466.656,25 (quatro milhões,

quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Devido ao pagamento do Décimo Terceiro Salário as despesas com pessoal alcançaram o

valor de R$ 3.472.227,95 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e sete

reais e noventa e cinco centavos).

As despesas operacionais tiveram o total de R$ 934.842,82 (novecentos e trinta e quatro

mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Sendo que os principais gastos

de despesas operacionais foram com Kit Aluno, Kit Professor, Transporte de Material Didático,

Lanches, Locação de Espaços e Equipamentos.

O valor gasto com as despesas não operacionais foi de R$ 59.585,48 (cinqüenta e nove mil,

quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

As Rubricas de “Deslocamento de Formadores” e “Despesas de custeio – sede CEMAIS”

ultrapassaram o valor previsto no mês, mas tinham saldos remanescentes referentes aos meses

anteriores. As Rubricas de “Bolsa dos Educadores”, “Kit Aluno”, “Kit Professor”, “Transporte

Material Didático” e “Impressão Avaliações” que não tinham valores previstos para esses meses,

também tinham saldos remanescentes nos meses anteriores. Isso se deu devido ao fato que o

cronograma planejado foi adiado.



2009

Considerações finais

É importante considerar que os trabalhos vêm sendo realizados tomando-se por base o

Termo de Parceria como norteador de todo o planejamento das ações e resultados previstos,

utilizando-se, inclusive, do planejamento financeiro prévio elaborado em conjunto com o Órgão

Estatal Parceiro. Contudo, devido ao fato do atraso na publicação do mesmo, o Programa

começou a ser executado com atraso. Da mesma forma houve a revisão do cronograma de

execução das etapas do ProJovem pelo Governo Federal, acarretando atraso no cumprimento de

metas.

Em relação às áreas temáticas:

3. Alunos com Participação nas Atividades Oferecidas pelo Programa

3.1: Percentual de alunos com freqüência igual ou superior a 75% nas aulas presenciais,

em relação ao número de alunos participantes

3.2: Percentual de alunos que entregaram 75% ou mais dos trabalhos escolares

previstos, em relação ao número de alunos participantes

5. Atualização de dados

5.1: Percentual de alunos que tiveram seus dados atualizados mensalmente no

Sistema de Monitoramento, em relação ao número de alunos freqüentes ao Programa

Salientamos que todas as supracitadas não puderam ser realizadas tanto pelo fato de os

indicadores não estarem adequados à realidade do Programa, quanto pelo fato de o Sistema de

Monitoramento do CAEd não permitir ainda a retirada de relatórios com os dados necessários

para sua execução.

Recomendamos à Comissão de Avaliação levar em consideração as justificativas e opiniões

traçadas em cada indicador no decorrer deste relatório.



2009

Comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal



2009



2009

Declaração do dirigente da OSCIP e do supervisor do Termo de Parceria

Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no III Relatório

Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e

o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS.

__________________________________

Marisa Seoane Rio Resende Diretora Presidente – CEMAIS

Belo Horizonte, 18 de Março de 2010.

Declaro ter acompanhado a execução financeira da OSCIP neste período avaliatório e,

diante das informações obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste

relatório.

__________________________________ Lilian Costa

Supervisor do Termo de Parceria, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Belo Horizonte, de de .

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