Mora Paz Estenssoro

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Palestra "A CAF e o financiamento da infraestrutura", proferida por Mora Paz Estenssoro. CAF é um banco interamericano de desenvolvimento.

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A CAF e o financiamento da

infra-estrutura São Paulo, junho de 2011

6º Encontro de Logística e Transportes - FIESP

Instituição financeira multilateral de identidade latino-americana e projeção ibero-americana, com a Missão de promover:

O desenvolvimento sustentável

A integração regional

Presta serviços bancários múltiplos a clientes do setor público e privado em seus países sócios.

Instituição versátil, ágil e competitiva regional e globalmente

Há 40 anos, opera a partir de sua Sede principal em Caracas, e tem escritórios de representação em Bogotá, Brasília, Buenos Aires, Cidade do Panamá, La Paz, Lima, Madri, Montevidéu e Quito.

O que é a CAF

Países Acionistas

1990 2010

• Bolívia

• Colômbia

• Equador

• Peru

• Venezuela

• Argentina

• Brasil

• Costa Rica

• Chile

• Jamaica

• México

• Em negociação (Guatemala, Itália,

El Salvador, Barbados)

• Panamá

• Paraguai

• Rep. Dominicana

• Trinidad e Tobago

• Uruguai

• Espanha

• Portugal

,0

2000,0

4000,0

6000,0

8000,0

10000,0

12000,0

14000,0

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*

20,0 174,0 169,0 574,0

2363,0

5114,0

8082,0

13.831

Carteira CAF: 1975 – 2010 (bilhões de dólares)

2010: Carteira por setor estratégico Clientes

• Gobiernos

• Gobiernos subnacionales

• Empresas:

• Públicas

• Privadas

• Mixtas

• Intermediarios financieros

• PyME

Clientes

• Governos

• Governos sub-nacionais

• Empresas:

• Públicas

• Privadas

• Mistas

• Intermediários financeiros

• Pequenas e médias

empresas

Apoio a Setores Estratégicos para o Desenvolvimento

054%

019%

017% 011%

Infra-estrutura

Desenvolvimento Social

Setor Produtivo

Outras atividades

Financiamento de projetos a longo prazo

Programas de desenvolvimento setorial

Empréstimos sindicados tipo A/B

Financiamentos conjuntos com outras multilaterais ou com instituições financeiras.

Financiamentos estruturados para projetos (Recurso Limitado)

A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros …

A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros …

Empréstimos corporativos a entidades

proprietárias ou operadoras

Garantias totais e parciais

Emissões de valores em mercados de capitais

Participações acionárias principalmente via fundos de investimento

Cooperação técnica reembolsável ou não

PROINFRA: Fundo de financiamento ao pré-investimento

7

Governos, nacionais ou sub-nacionais.

Entidades financeiras, banca comercial, banca especializada e micro-financeiras, estatais ou privadas.

Empresas do setor público, privado ou misto

Em benefício de nossos clientes

América Latina tem uma grande lacuna de infraestructura que afeta o seu desenvolvimento.

Apenas 2,5% do PIB é investido em infra-estrutura, diante dos 6% desejáveis (melhores práticas), o que resulta em:

deficiências sociais (iniqüidade e exclusão),

ambientais (poluição, deterioração ambiental) e

econômico-produtivas (pouca competitividade)

A Gestão da CAF em Infra-estrutura

Plataforma logística nacional (portos, aeroportos, ferrovias, estradas)

Logística urbana (redes de transporte de massa, trens inter-urbanos, moradia e espaços comuns de lazer)

Energia (geração e transmissão elétrica, gasodutos, oleodutos)

A gestão de CAF em infra-estrutura

TICs (acessos a banda larga para serviços de acesso universal: telefonia móvel, Internet, telefonia fixa, TV digital

Água e Saneamento (sistemas de fornecimento urbano e rural, sistemas de processamento e saneamento, manejo de bacias hidrográficas, conflitos de uso, sistemas de coleta de lixo)

11

Ações da CAF em Infra-estrutura

Financiamento de projetos

Apoio a estudos de pré-investimento

Programas de desenvolvimento setorial

Apoio à formulação de políticas públicas

Geração de conhecimento

Promoção e articulação de atores e iniciativas

A visão da CAF da Integração Latino-americana

Integração e desenvolvimento fronteiriço

Integração econômica e comercial

Integração energética

Integração financeira

Integração regulatória e logística

Integração cultural e social

Cooperação ambiental

Integração física e desenvolvimento geoeconômico Outras dimensões da integração

Programas de Apoio ao Desenvolvimento da

Infra-estrutura de Integração na Região

Iniciativa IIRSA Projeto Mesoamérica Programa de Integração e Desenvolvimento

Fronteiriço Fundo de Cooperação e Integração Fronteiriça Passagens de Fronteira Sistemas de Informação Geográfica Fundo Proinfra

A CAF financiou a execução de 57 projetos de integração física no valor de US$ 7.3 bilhões, mobilizando investimentos superiores a US$ 23.6 bilhões

Venezuela: interconexión

eléctrica

Venezuela - Brasil

Perú: Corredor Intermodal

Amazonas Norte

Perú: Corredor Vial

Interoceánico Sur.

(tramos 2,3 y 4 y garantías)

Bolivia: Corredor Vial de

Integración Santa Cruz-Puerto

Suárez

Argentina: Interconexión eléctrica

Rincón Santa María - Rodríguez

Bolivia: Gasoducto Bolivia-Brasil

Venezuela: interconexión vial

Venezuela-Brasil

Bolivia: Programa vial de

integración, Estado de Rondônia

Argentina: Centro fronterizo Paso

de los Libres-Uruguaiana

Uruguay: Interconexión del

Sistema Eléctrico Nacional

Uruguay: Rehabilitación de las

principales vías de integración

Bolivia: Carretera de Integración

Guayaramerín-Riberalta

Paraguay: Corredores de

integración

Argentina: Programa de

Integración Regional en el Estado

de Santa Catarina

Proyectos de Integración Regional financiados por CAF con impacto en Brasil

Mecanismos de financiamento de projetos de infra-estrutura mais freqüentemente utilizados

O Estado como beneficiário e/ou órgão executor

Análise do projeto e da entidade executora

Análise ambiental, social e de seu conteúdo integrador

Através do Setor Público

CENTRAL HIDROELÉTRICA DAULE PERIPA. EQUADOR. US$ 188.5 bilhões

O Financiamento da Infra-estrutura (I)

Desenvolvimento da Infra-estrutura viária de uma passagem estratégica fronteiriça pelos Andes entre a Argentina e o Chile, parte do corredor bi-oceânico (Eixos IIRSA: Mercosul-Chile e do Sul).

Passagem Internacional El Pehuenche: Argentina

País: Argentina

Custo Total US$ 148 milhões

Estrada da Integração Sul: Bolívia

Melhoramento e pavimentação da estrada Tarija –Potossi e um trecho da estrada Potossi - Villazón. Vias da rede principal nacional e de integração com a Argentina.

País: Bolívia Custo Total US$ 256 milhões ).

Análise do projeto

Mercado, engenharia, fluxos e resultados, aspectos legais e normativos, impactos ambientais e sociais.

Conteúdo integrador.

Análise do beneficiário e do executor

Promotores ou acionistas.

Solvência financeira.

Capacidade institucional e

gerencial.

Através do Setor Privado

LINHAS DE TRANSMISSÃO ISA- BOLÍVIA. BOLÍVIA. US$ 23.0 BILHÕES

O Financiamento da Infra-estrutura(II)

Definição de termos e condições

Requisitos prévios e durante a execução do projeto

Compromisso dos acionistas

Garantias e seguranças

Com recurso

Sem recurso

Escrow account, fidúcia

Através do Setor Privado (cont.)

O Financiamento da Infra-estrutura(III)

PROJETO CAMISEA. PERU. US$ 50.0 BILHÕES

CAPACIDADE TÉCNICA E

DE EXECUÇÃO DO

SETOR PRIVADO

CREDIBILIDADE

CREDITÍCIA DO

SETOR PÚBLICO

MARCO JURÍDICO

BEM DEFINIDO

Uma Solução Intermediária…

Execução de projetos de infra-estrutura

mediante Parcerias Público Privadas (“PPP’s”)

baseadas em:

Por meio de acordos contratuais entre atores públicos e

privados, as capacidades e recursos são compartilhados para

garantir a prestação de serviços públicos, além de prever seus

riscos e retornos (de todo tipo).

Tipos de PPP’s

PPP

Projetos

comercialmente

viáveis

Projetos

parcialmente viáveis

comercialmente

Projetos

não viáveis

comercialmente

Não requerem apoio

do parceiro público

Requerem apoio parcial

do parceiro público

Requerem apoio

total do parceiro público

Entorno econômico, político e social estáveis.

Clareza, nos âmbitos político e social, do papel que o Estado deve desempenhar.

Estrutura Institucional adequada que garanta segurança jurídica.

Marco regulatório apropriado.

Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (I)

Desenvolvimento de metodologias adequadas para o desenho, estruturação e implementação de projetos PPP.

Delegação de responsabilidades (accountability) aos funcionários do Estado e criação de um sistema de incentivos.

Identificação das necessidades de investimento nos setores, e plano estratégico para sua execução.

Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (II)

Projeto Olmos de Irrigação e Geração Elétrica República do Peru

Fase III Fase II Fase I

Túnel de 23Km / 15Kms / 4,8mts

Represa de 43 metros

Papel Financeiro da CAF

CONCESSIONÁRIA

TRANSVASE

OLMOS S.A.

REPÚBLICA

DO PERU

Contribuição

US$77 Milhões

Empréstimo Soberano

US$77Milhões

Empréstimo para a

Concessionária

US$50Milhões

GOVERNO

REGIONAL DE

LAMBAYEQUE

Pagamento

Garantia de Pagamento

FIDÚCIA

US$100 Milhões

Emissão

de Bônus

Garantia

Parcial de pagamento

US$28biMlhões 1

2

3

Custo Total: US$1.75 Bilhões

Concessionário: Odebrecht Prazo de Concessão: 20 anos

Projeto de Transvase: US$ 247 Contribuição da República 77

Bônus locais 100

Empréstimo CAF 50

Acionistas 20

B R A S I L

BOLÍVIA

P E R U

Projeto IIRSA, de Transcendência Social e de Integração

2.600 km 1.015 km sem asfalto 5 Trechos

Corredor Viário Inter-oceânico Sul

O objetivo é o desenvolvimento da Macro Região Sul do Peru e sua integração com o Brasil e a Bolívia. Beneficia direta e indiretamente seis milhões de peruanos e quase um milhão de brasileiro e bolivianos.

Custo Total : US$ 1.72 Bilhões (Trechos 2, 3 e 4)

Algumas Lições Aprendidas

O longo prazo é importante. Porém, mais importante é o curto prazo.

Não importa que o beneficio conjunto dos países seja positivo. É

necessário que o beneficio individual também seja.

Potenciais afetados podem bloquear os processos de integração. Devem

ser criados mecanismos de transição para mitigar suas perdas.

É conveniente utilizar moeda nacional para o pagamento dos serviços.

Evitar impactos importantes nas tarifas ou nos níveis de qualidade do

serviço.

Inicialmente, manter subsídios a serem reduzidos paulatinamente.

Avaliar freqüentemente as variáveis macroeconômicas.

Em projetos de infra-estrutura bi ou multinacionais:

Fontes de Financiamento

Recursos da CAF ou outras ML´s

Financiamentos conjuntos.

Empréstimos sindicados.

Garantias parciais.

Titularização.

Emissões locais.

Fundos especializados

O Investimento em Projetos de IIRSA

Expresso como porcentagem do PIB em relação ao investimento médio anual, ou como porcentagem de sua dívida externa, o investimento em projetos IIRSA é altamente significativo para o caso da Bolívia, Paraguai e, em menor grau, Guiana e Suriname, o que não ocorre com os outros países que participam da IIRSA.

Conseqüentemente, nem todos os países precisam de apoio para executar os projetos de IIRSA a eles relacionados.

Um número relativamente reduzido de países precisaria de apoio de seus vizinhos.

Entre eles estão os países que, por sua localização geográfica, são centrais para o projeto integrador da região.

A Execução dos Projetos de IIRSA

Requer:

Priorizar infra-estrutura de IIRSA/COSIPLAN nos planos nacionais de investimento. Realizar transformações institucionais para mobilizar recursos de dentro e de fora da região. A criação de um Fundo de Financiamento é uma das transformações institucionais necessárias.

Porém, a Criação de um Fundo

• Deve vir acompanhada de:

– Melhorias nas capacidades para desenhar e gerir projetos.

– Maior disponibilidade de projetos bem estruturados e avaliados.

– Adequada identificação de custos e benefícios em projetos trans-fronteiriços.

– Melhorias no marco normativo e regulatório.

– Criação de mecanismos de coordenação entre países para sincronizar a execução.

– Compatibilização das prioridades de investimento, entre os interesses locais/nacionais e os regionais.

– Aprofundamento dos mercados de capital locais.

Portos e Aeroportos

Portos de Primeira

Enero 26, 2011 Dirección de Proyectos Región Sur - Vicepresidencia de Infraestructura

• Monitoramento da situação do setor portuário

• Investimento em desenvolvimento e equipamento de portos

• Reengenharia de processos de gestão nas comunidades portuárias

• Criação do Conselho de Qualidade

• Implantação da Marca de Garantia

• Desenvolvimento de normativa regional

• Janela Única de Comercio Exterior

Porto Cabello

Cartagena

Buenaventura

El Callao

Guayaquil

Aeroportos (I)

•Foram elaborados vários estudos sobre os acordos entre os países da região, as possibilidades de integração das normas técnicas vigentes e sobre a situação dos aeroportos andinos mais importantes, para:

1. Reduzir as barreiras à integração 2. Melhorar a gestão dos aeroportos 3. Melhorar a infra-estrutura

aeroportuária 4. Desenvolver o setor aeronáutico

na região Os aeroportos são pontos de apoio à integração regional

Conclusões e recomendações do estudo:

A quantidade de freqüências oferecidas pelas linhas aéreas é, em grande parte dos casos, menor que a autorizada pelos documentos políticos;

Muitas rotas (destinos) que foram agregados aos acordos bilaterais não estão sendo operadas pelas linhas aéreas;

Isto demonstra que a vontade política não coincide com os interesses econômicos das linhas aéreas;

Aeroportos (II)

As empresas de um país localizado ao norte de outro tendem a estender suas redes a todas as cidades autorizadas do país do sul, para atrair tráfico extra-regional. Tem a vantagem de absorver demanda para a América do Norte, Europa, México e Caribe.

É recomendável impulsionar a liberação das normas de oferta de transporte aéreo, incorporando a quinta liberdade, como instrumento básico para a integração regional da América do Sul.

IIRSA /COSIPLAN

Se retoma com prioridade a política de integração sul americana nos padrões do projeto IIRSA e que mudara para dar sustentação técnica a uma nova lista de projetos segundo o Ministério de Planejamento.

Em novembro se reunião os ministros da UNASUL e se definirão as prioridades que deverão incluir o Projeto de ligação ferroviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, a conclusão da ligação rodoviária entre /Brasil e Chile por meio da Bolívia e a estrada que ligara Roraima, no Brasil a Georgetown, na Guiana.

A prioridade e ampliar o transito de mercadorias entre os quatro países, a rodovia diminuir em quase mil quilômetros o trajeto do centro do Brasil ao litoral chileno e a ligação com a Guiana e vista como um meio de facilitar a ligação entre o Norte brasileiro e o incipiente mercado guianense, rico em recurso naturais hoje explorados de forma pouco eficiente.

Objetivo principal da interação ter mais oportunidades as empresas media e pequenas para aproveitar a integração sul americana.

IIRSA tinha uma visão clássica de corredor de exportações para fora do continente, que muda para favorecer projetos para aumentar a integração dos mercados internos, com o objetivo de expandir o mercado interno da região.

O Brasil preside o COSIPLAN que na primeira reunião comandada pela Ministra Miriam foram estabelecidas um plano de ação para cooperação entre os governos nos próximos dez anos e os critérios para eleger a agenda prioritária de projetos, que os técnicos apresentarão aos ministros.

Desafio : Financiamento.

Definição das prioridades nos programas dos governos para ter o empenho dos países.

Participação do setor privado com projetos onde no Brasil se executarão pelo menos um 80 por cento.

La CG/LA que organizou um fórum de infra-estruturar identificou mais de 70 projetos previstos nos países da região com o total de US$ 200 b onde se executarão US$ 160 b no Brasil.

Ainda se deve ter uma política de atração de investidores e de trabalhadores técnicos, incentivando joint ventures e transferência de tecnologia e inovação.

http://www.caf.com

Muito obrigada!

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