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Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
NOTA EXPLICATIVA
Detalhamento dos recursos recebidos e gastos realizados COVID-19
O município de Belo Horizonte, para financiamento dos serviços e ações do Sistema Único de
Saúde (SUS) conta, dentre outros, com os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde
(FNS) e pelo Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais (FES) para fazer frente às despesas do
SUS e às despesas extraordinárias decorrentes da pandemia da Covid-19.
No que diz respeito ao financiamento específico para os leitos exclusivos Covid-19, antes de se
adentrar na modelagem, importante apresentar questões sobre o aporte de recursos para fazer frente
às despesas do SUS, ressaltando a expectativa de que o sistema de saúde de Belo Horizonte
continuará sofrendo demanda excepcional nos próximos meses para atendimento decorrente da
pandemia da Covid-19. E que nesse contexto, o enfrentamento ao novo coronavírus tem
demandado recursos extraordinários do município de Belo Horizonte, tornando-se imprescindível
que sejam somados esforços para que a capacidade estrutural seja a melhor possível para o
atendimento aos cidadãos em Belo Horizonte.
Primeiramente, registra-se que a rede própria de saúde de Belo Horizonte conta com 347 unidades
de saúde para atendimento à população das nove regionais.
Na Atenção Primária à Saúde, a rede municipal é composta por 152 Centros de Saúde em
diferentes regiões, que cobrem toda a cidade, 592 equipes de Saúde da Família, 308 equipes de
Saúde Bucal, 82 núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica, 78 Academias da
Cidade e 9 Centros de Convivência.
Além disso, a rede conta ainda com 16 unidades de Apoio Diagnóstico, 19 unidades da Rede de
Atenção Psicossocial, 9 unidades de Pronto Atendimento, 17 unidades de Apoio à Assistência, 11
unidades de Serviços de Vigilância à Saúde, 34 unidades especializadas e 2 hospitais.
Além disso, para fazer frente às necessidades de saúde, o município de Belo Horizonte promove
contratualizações com prestadores da rede SUS/BH. O processo de contratualização é realizado
entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA) e as entidades privadas de saúde,
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formaliza-se por meio de instrumento contratual e estabelece-se metas quantitativas e qualitativas
de atenção à saúde e de gestão hospitalar.
As diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS estão dispostas no anexo 2 do
Anexo XXIV da Portaria de Consolidação MS n° 2, de 28 de setembro de 2017. Destaca-se ser de
responsabilidade do município de Belo Horizonte as competências elencadas no artigo 5º desta
Portaria, notadamente definir as ações e serviços a serem contratados e financiar de forma tripartite
as ações e serviços de saúde contratualizadas, conforme pactuação. Nesse sentido, o Município de
Belo Horizonte celebrou contratos assistenciais com unidades de saúde prestadoras de serviços
SUS.
Atualmente, a capital conta com 9.055 leitos hospitalares, sendo 5.701 leitos (63%) destinados ao
Sistema Único de Saúde (SUS). São 7.272 leitos clínicos de enfermaria, sendo 4.636 na rede SUS
e 2.636 na rede particular. Em relação aos leitos de UTI Adulto, são 1.783 leitos no total sendo
1.065 na rede SUS e 718 na rede particular.
No que diz respeitos aos leitos para atendimento aos casos suspeitos de Covid-19, atualmente, a
rede SUS disponibiliza 875 leitos clínicos de enfermaria e 271 leitos de UTI na estrutura hospitalar
existente, distribuídos nos 22 hospitais da rede SUS-BH. A rede suplementar, por sua vez, conta
com 620 leitos clínicos de enfermaria e 298 leitos de UTI dedicados ao enfrentamento da
pandemia.
Importante sublinhar que o financiamento da demanda excepcional deve ocorrer na boa e correta
utilização dos recursos disponíveis e na busca de recursos extras que garantam o fortalecimento
dos serviços de saúde do SUS e possibilitem o enfrentamento do Covid-19 no município de Belo
Horizonte.
Para garantir que a demanda excepcional decorrente do coronavírus, que toda a estrutura de leitos
atual e que todo planejamento de implantação de novos leitos estará disponível o município de
Belo Horizonte tem, ininterruptamente, buscado aporte de recursos para o Fundo Municipal de
Saúde de Belo Horizonte, a fim de que sejam destinados às ações de saúde para o enfrentamento
à Covid-19 no município.
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Expostas as questões referentes às necessidades de investimentos no SUS/BH, importante ressaltar
que a situação extraordinária decorrente da pandemia do Covid-19 exige medidas extraordinárias
e, primeiramente, relata-se os recursos específicos recebidos para o enfrentamento à Covid-19
decorrente de portarias publicadas no âmbito federal.
O Ministério da Saúde publicou 42 portarias que instituíram incentivos financeiros federais para
o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente
da pandemia do coronavírus destinando recursos ao município de Belo Horizonte. Referidos
instrumentos indicam que o município faz jus ao recebimento de R$ 477.324.338,36 (quatrocentos
e setenta e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis
centavos). A listagem dos instrumentos pode ser visualizada no Quadro I, antes, seguem algumas
informações sobre instrumentos específicos.
Informa-se da publicação da Portaria n° 480/GM/MS, de 23 de março de 2020, a qual prevê
recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem disponibilizados
aos estados e Distrito Federal. Após aprovação da distribuição desses tais recursos no âmbito do
estado de Minas Gerais, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.138, de 26 de março de 2020,
e autorização prevista na Resolução SES-MG n° 7.071, de 26 de março de 2020, foi transferido ao
Fundo Municipal de Saúde recursos da ordem de R$ 7.228.563,86 (sete milhões, duzentos e vinte
e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) a ser destinados às ações de
saúde para o enfrentamento da Covid19, em conformidade com a normativa federal.
Além desses recursos federais, o Fundo Municipal de Saúde recebeu, em 13 de abril de 2020,
recursos da ordem de R$ 113.623.594,79 (cento e treze milhões, seiscentos e vinte e três mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o previsto na
Portaria n° 774/GM/MS, de 9 de abril de 2020. Nota-se que a totalidade desses recursos deve ser
destinada ao custeio das ações e serviços de saúde requeridos para o enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente da Covid-19, abrangendo atenção primária, especializada, vigilância
em saúde, assistência farmacêutica e outras que se fizerem necessárias.
Posteriormente, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 1.666/GM/MS, de 1º de julho de
2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e
Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
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decorrente da Coronavírus - COVID 19. O anexo I da referida portaria dispõe que o município de
Belo Horizonte faz jus ao recebimento de R$ 214.495.497,00 (duzentos e quatorze milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais), que foram repassados ao
município em 14 de julho, 21 de julho e 20 de agosto de 2020.
De acordo com a Portaria n° 1.666/GM/MS, de 2020, os recursos deverão ser destinados ao custeio
das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da
COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a
assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio
do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus - COVID 19, previsto na
Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos
assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Em 5 de maio de 2020, foi publicada a Lei Federal n° 13.995, que dispõe sobre a prestação de
auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que
participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir-
lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. Nesse sentido, por meio da
Portaria n° 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020, registra-se o repasse da primeira parcela de
recurso correspondente a R$ 11.776.287,62 (onze milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos
e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
A Portaria n° 1.448/GM/MS, de 29 de maio de 2020, por sua vez, dispõe sobre a transferência da
segunda parcela do auxílio financeiro, no valor corresponde à R$ 31.122.616,25 (trinta e um
milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e dezesseis e vinte e cinco centavos), ao município de
Belo Horizonte. Recursos destinados aos hospitais da Rede SUS/BH, em conformidade com os
anexos das citadas portarias.
Em relação à habilitação de leitos novos de UTI Adulto em Belo Horizonte, informa-se que foram
publicadas 18 portarias destinando recursos da ordem de R$ 50.700.000,00 (cinquenta milhões e
setecentos mil reais).
Em relação aos recursos estaduais para enfrentamento à Covid-19, ressalta-se a publicação de seis
resoluções SES/MG que destinam recursos da ordem de R$ 9.233.309,60 (nove milhões, duzentos
e trinta e três mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos) ao município de Belo Horizonte
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oriundos de repasse do Fundo Estadual de Saúde proveniente da ação orçamentária ‘1008 –
Enfrentamento ao Coronavírus’.
Para consolidação dos instrumentos relatados, segue quadro com as informações das portarias
federais e resoluções estaduais e os valores programados e repassados ao Fundo Municipal de
Saúde de Belo Horizonte.
Quadro I - Recursos destinados pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde
de Minas Gerais para enfrentamento a Covid-19, Belo Horizonte
Origem Instrumento Descrição Simplificada Data de repasse Valor (R$)
Governo
Federal
Portaria 480 Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID
19 30/03/2020 7.228.563,86
Portaria 774 Custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19 09/04/2020 113.623.594,79
Portaria 792 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 20 leitos Hospital
Eduardo de Menezes 24/04/2020 2.920.000,00
Portaria 827 Complementação de valor de sessão de hemodiálise em
pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 27/04/2020 806.446,28
Portaria 902 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 10 leitos novos
Hospital Eduardo de Menezes 29/04/2020 1.460.000,00
Portaria 1.393
Auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais
filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma
complementar do SUS
25/05/2020 11.776.287,62
Governo
Federal
Portaria 1.448
Segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas
casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos
termos da Lei nº 13.995
03/06/2020 31.122.616,25
Portaria 1.666 Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19
14/07/2020 32.750.022,00
21/07/2020 77.247.726,50
20/08/2020 104.497.748,50
Portaria 1.717 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 10 leitos Hospital
Evangélico de Belo Horizonte 15/07/2020 1.440.000,00
Portaria 1.742 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da
Covid-19
24/07/2020 1.440.000,00
18/11/2020 1.460.000,00
18/11/2020 1.440.000,00
04/12/2020 1.380.000,00
a receber
(comp. outubro) 1.440.000,00
a receber
(comp. novembro) 1.480.000,00
Portaria 1.769 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 10 leitos
Associação Mario Penna 20/07/2020 1.440.000,00
Portaria 1.857
Combate à ESPIN em decorrência da Infecção Humana pelo
novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas
da rede básica de ensino
05/08/2020 2.472.260,00
Portaria 1.881 Custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19 14/08/2020 2.064.695,00
Portaria 1.971 Prorroga habilitações de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 30
leitos Hospital Eduardo de Menezes 12/08/2020 1.440.000,00
Portaria 2.021
Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 5 leitos Complexo
Hospitalar São Francisco, 5 leitos Hospital Madre Teresa e 20
leitos Associação Mario Penna
21/08/2020 4.320.000,00
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Origem Instrumento Descrição Simplificada Data de repasse Valor (R$)
Portaria 2.222 Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério
24/09/2020 1.487.010,00
29/09/2020 1.827.280,00
a receber 120.000,00
Portaria 2.347
Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 50 leitos Santa
Casa de Belo Horizonte, 31 leitos Hospital Júlia Kubitschek,
14 leitos Hospital Risoleta Tolentino Neves e 5 leitos
Complexo Hospitalar São Francisco
11/09/2020 14.400.000,00
Portaria 2.358 Execução de ações de rastreamento e monitoramento de
contatos de casos de Covid-19 24/09/2020 3.774.000,00
Portaria 2.371 Prorroga habilitação de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 30
leitos Hospital Eduardo de Menezes 15/09/2020 1.440.000,00
Portaria 2.399 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 20 leitos Hospital
Metropolitano Doutor Célio de Castro HMDCC 17/09/2020 2.880.000,00
Portaria 2.405
Fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à
Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da
ESPIN decorrente da Covid-19
24/09/2020 3.964.320,00
Portaria 2.436 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 10 leitos Santa
Casa de Belo Horizonte e 9 leitos Hospital Júlia Kubitschek 21/09/2020 2.736.000,00
Portaria 2.485 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da
Covid-19
a receber
(comp. julho) 80.000,00
a receber
(comp. agosto) 80.000,00
04/12/2020 80.000,00
a receber
(comp. outubro) 80.000,00
a receber
(comp. novembro) 80.000,00
Governo
Federal
Portaria 2.488
Incentivo Financeiro Adicional Per Capita para enfrentamento
da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
(Covid-19)
04/12/2020 2.231.315,00
Portaria 2.516
Aquisição de medicamentos do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental
em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da
COVID-19
30/09/2020 7.665.554,56
Portaria 2.527 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 17 leitos Hospital
Metropolitano Odilon Behrens HOB 29/09/2020 2.448.000,00
Portaria 2.624
Execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência
de Covid-19 – Centros de Informações Estratégicas de
Vigilância em Saúde (CIEVS) e Rede Nacional de Vigilância
Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH)
02/10/2020 1.000.000,00
02/10/2020 2.100.000,00
Portaria 2.771 Prorroga habilitação de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 20
leitos Hospital Eduardo de Menezes 20/10/2020 960.000,00
Portaria 2.790 Prorroga habilitação de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 4
leitos Hospital Evangélico de Belo Horizonte 21/10/2020 192.000,00
Portaria 2.782
Ações de imunização e vigilância em saúde para
enfrentamento à ESPIN decorrente da pandemia de Covid-19 -
Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais
(CRIE) e Unidades Sentinelas de vigilância de Síndrome
Gripal (SG)
21/10/2020 500.000,00
21/10/2020 2.400.000,00
Portaria 2.842
Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19 – 15 leitos
Hospital Eduardo de Menezes
22/10/2020 215.424,00
Portaria 2.994
Atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou
hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à
Saúde
23/11/2020 2.793.000,00
Portaria 3.008
Apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à
assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na
Atenção Especializada
23/11/2020 588.955,00
a receber 40.551,00
Secretaria Municipal de Saúde
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Origem Instrumento Descrição Simplificada Data de repasse Valor (R$)
Portaria 3.033 Prorroga habilitação de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 20
leitos Hospital Eduardo de Menezes 19/11/2020 960.000,00
Portaria 3.135
Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19 – 10 leitos
Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC
27/11/2020 143.616,00
Portaria 3.160 Habilita leitos de UTI Adulto COVID-19 – 10 leitos Hospital
da Baleia 01/12/2020 960.000,00
Portaria 3.174 Prorroga habilitação de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 5
leitos Associação Mario Penna 02/12/2020 240.000,00
Portaria 3.282
Prorroga habilitação de leitos de Suporte Ventilatório
Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-
19 – 15 leitos Hospital Eduardo de Menezes
10/12/2020 215.424,00
Portaria 3.294 Prorroga habilitação de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 20
leitos Hospital Eduardo de Menezes 10/12/2020 960.000,00
Portaria 3.350
Desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS) no contexto do ESPIN
decorrente da Covid-19
a receber 1.714.336,00
Portaria 3.389
Estruturação e adequação dos ambientes de assistência
odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção
Especializada
a receber 1.059.875,00
a receber 153.717,00
Portaria 3.398
Prorroga habilitação de leitos de UTI Adulto COVID-19 – 10
leitos Hospital Metropolitano Odilon Behrens, 29 leitos
Hospital Júlia Kubitschek e 60 leitos Santa Casa de Belo
Horizonte
a receber 9.504.000,00
SUBTOTAL Governo Federal 461.491.859,36
Estado de
Minas
Gerais
Resolução 7097 Emendas parlamentares para enfrentamento ao coronavírus 03/06/2020 686.698,00
Resolução 7160 HOB - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus
- recursos Portaria 395 22/10/2020 1.224.000,00
Resolução 7165 Custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção
Primária à Saúde, para o enfrentamento ao COVID-19 14/08/2020 4.664.000,00
Resolução 7166
Custeio das ações e serviços de saúde no enfrentamento ao
COVID-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para as
populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde
14/08/2020 888.025,00
Resolução 7180
Custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento
de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na
população residente em aglomerados subnormais
a receber 954.586,60
Resolução 7265 HOB - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus
- recursos Portaria 395 15/12/2020 816.000,00
SUBTOTAL Estado de Minas Gerais 9.233.309,60
TOTAL 486.557.647,96
No que se refere à transferência de recursos destinados às ações de saúde para o enfrentamento ao
coronavírus (Covid-19) no município de Belo Horizonte, ressaltamos a parceria estabelecida entre
esta Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e os hospitais da Rede SUS/BH somando esforços
com o objetivo de melhoria da capacidade estrutural em atendimento aos cidadãos em Belo
Horizonte.
Destaca-se que a parceria estabelecida com os hospitais da rede SUS-BH contribuiu com o
mapeamento da estrutura existente, da possibilidade de oferta imediata de leitos específicos para
a COVID-19 – considerando a garantia de segurança assistencial que o manejo desses doentes
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demanda – e da capacidade de expansão mensal, considerando a abertura de leitos novos, possíveis
obras, equipamentos e recursos humanos.
Foi consolidado, então, um planejamento conjunto, que prevê a expansão gradual de leitos na
medida do avanço esperado da pandemia e em observância à grade de referências para o conjunto
de patologias atendida na rede SUS-BH, considerando que a retaguarda para as demais urgências
e internações também deveria estar garantida, o que foi regulamentado pela Portaria SMSA/SUS-
BH nº 0102/2020, de 9 de abril de 2020, que institui a grade de referência da Rede de Urgência e
Emergência e define as diretrizes de transferências pré-hospitalares e hospitalares, durante o
combate à pandemia COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte
(SUS/BH).
Destaca-se ainda que a SMSA definiu o formato e as regras de financiamento da estrutura que está
sendo dedicada exclusivamente à Covid-19, bem como aquela definida para retaguarda de leitos
hospitalares para as demais patologias. A base proposta, parte de uma lógica de incentivos para
cada tipo de leito, valorizando alguns compromissos importantes para o atual momento de
epidemia, como o volume de recursos repassados, o balanço de leitos, a taxa de ocupação e a taxa
de recusa de internação registrada pela Central de Internação de Belo Horizonte, bem como a
remuneração pela disponibilidade dos leitos dedicados a Covid-19.
Nessa perspectiva, informa-se da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), de 9 de junho
de 2020, da Portaria SMSA/SUS-BH n° 0234/2020, de 8 de junho de 2020, que estabelece a
metodologia de remuneração da atenção de média e alta complexidade, durante o combate à
pandemia Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS/BH).
A diretriz da metodologia tem como base uma remuneração justa, considerando todas as receitas
supracitadas e a porvir, a situação de excepcionalidade e a necessidade de investimentos e
desembolsos não previstos realizados pelos hospitais.
A Portaria está disponibilizada o seguinte link:
http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1229638
À luz do disposto na Portaria SMSA/SUS-BH n° 0234/2020, o modelo remuneratório da atenção
de média e alta complexidade do SUS/BH considera os componentes de remuneração regular, ou
http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1229638
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seja, aquele destinado a destinado à cobertura financeira para operação e manutenção dos serviços
hospitalares de média e alta complexidade já estruturados e habitualmente ofertados antes da
mobilização para enfrentamento à epidemia, bem como o componente de remuneração
complementar, que se trata dos recursos destinados à cobertura dos leitos hospitalares, expandidos
ou remanejados, para atendimento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e dos leitos de
média e alta complexidade de retaguarda mantidos para atendimento a eventos/agravos não
respiratório.
O cálculo do componente de remuneração complementar, é composto pelas fontes de recursos
repassados para enfrentamento a Covid-19, relatados neste ofício, e ainda outros recursos a serem
destinados às ações de saúde para o enfrentamento da pandemia.
Ressaltamos que as disposições da Portaria estão em conformidade com os alinhamentos
realizados por meio de reuniões da SMSA com cada um dos hospitais da rede SUS/MG, executores
de ações de contingência para atendimento à pandemia da Covid-19.
A SMSA ainda publicou a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0269/2020, que alterou a Portaria
SMSA/SUS-BH n° 0234/2020 e regulamentou “(...) a chamada pública para seleção simplificada
da rede hospitalar privada sediada em Belo Horizonte, destinada à saúde suplementar, com vistas
à complementação de serviços públicos de terapia intensiva adulto de atenção à Síndrome
Respiratória Aguda Grave (...)”.
Posteriormente, a SMSA publicou no DOM as Portarias SMSA/SUS-BH n° 0305/2020, de 31 de
julho de 2020, 0322/2020, de 20 de agosto de 2020, 0431/2020, de 27 de outubro de 2020, e
0457/2020, de 30 de novembro de 2020, que alteraram a Portaria SMSA/SUS-BH n° 0234/2020.
A Portaria SMSA/SUS-BH n° 0234/2020, com as alterações decorrentes das portarias citadas,
estabelece o modelo remuneratório da atenção de média e alta complexidade do SUS/BH por meio
de componentes, incentivos e marcadores de oferta/acesso descritos na Portaria e em seus anexos
e os repasses são realizados regularmente aos hospitais.
Considerando as medidas necessárias para enfrentamento dessa emergência em saúde pública, que
contempla a ampliação de leitos clínicos e de terapia intensiva para o atendimento dos pacientes
suspeitos, destaca-se ainda, em relação a rede própria SUS-BH, a necessidade de se investir em
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
recursos humanos, na aquisição de insumos, equipamentos, medicamentos e na prestação de
serviços relativos à rede própria de saúde do município.
Registra-se, por exemplo, que em relação ao investimento em pessoal, ocorreram 1.985
contratações para recomposição de equipes, incremento de equipes e ampliações temporárias de
jornada. Ademais, para os profissionais de saúde na linha de frene de combate à pandemia e aos
cidadãos, a SMSA entregou 2,3 milhões de máscaras cirúrgicas, 352 mil luvas, 41 mil máscaras
N95, 15 mil gorros de proteção, 26 mil litros de álcool em gel e 161 mil litros de álcool 70%.
No que diz respeito às informações disponibilizadas no Portal de Transparência da Prefeitura de
Belo Horizonte, informamos que a Controladoria Geral do Município (CTGM), através do Ofício
Circular CTGM n° 05/2020, informou a atuação do controle interno no que se refere à
transparência em relação às contratações/aquisições decorrentes da situação de calamidade
ocasionada pelo COVID-19. Por meio desse ofício, foi solicitado a todos os órgãos e entidades
que alimentem a planilha Contratação Corona compartilhada.
A CTGM consolida as informações alimentadas e publica no portal de transparência, tão logo a
informação seja inserida na planilha. As informações podem ser acessadas no seguinte link:
https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais-e-
contratos/contratoscoronavirus e estão disponíveis a todos os cidadãos. Também foi solicitada o
envio à CTGM dos instrumentos contratuais ou das notas de empenho (quando essas substituem
os contratos), que são publicados no portal, mesmo link acima indicado, separando por órgão.
Não obstante as informações prestadas, no Anexo 1 a esta Nota constam detalhadas as despesas
realizadas para enfrentamento à Covid-19, a partir dos dados extraídos do Sistema
Orçamentário/Financeiro/Contábil (SOF) do município de Belo Horizonte. Foram consideradas as
despesas liquidadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte relacionadas ao
enfrentamento ao coronavírus (subações orçamentárias ‘Ações de enfrentamento ao Covid-19’).
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
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Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
Anexo 1 - Despesas empenhadas pelo Fundo Municipal de Saúde - enfrentamento ao
coronavírus (dados consolidados até 31/12/2020)
Data CNPJ Nome do Credor Justificativa Valor (R$)
4950 22/04/2020 22012907000103
SERVICO SOCIAL
AUTONOMO HOSPITAL
METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
205.585,00
4951 22/04/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
2.434.812,00
4952 22/04/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
1.050.002,00
4953 22/04/2020 25459256000192
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE - FAIS
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
2.250.002,00
4954 22/04/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
2.596.709,00
4955 22/04/2020 17226044000137
ASSOCIAÇÃO PAULO DE
TARSO
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
450.000,00
4956 22/04/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
600.000,00
4957 22/04/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
450.000,00
4958 22/04/2020 15126437001549
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
150.000,00
4959 22/04/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
2.150.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
4960 22/04/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
550.000,00
4961 22/04/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO SUS. EMENDA
PARLAMENTAR COVID-19.
4.224.585,00
5084 29/04/2020 59717553000617
MULTILASER INDUSTRIAL
S/A
AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR
PURIFICADOR DE AR.
838.500,00
5092 30/04/2020 17719905000119
SAUDE E-COM PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI
AQUISIÇÃO DE AVENTAL EM
POLIPROPILENO.
181.600,00
5718 05/05/2020 22012907000103
SERVICO SOCIAL
AUTONOMO HOSPITAL
METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES AO SUS -
INCENTIVO DE CUSTEIO
MUNICIPAL ROT (COVID-19)
4.831.036,00
5724 05/05/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM O CONTRATO
ADMINISTRATIVO COVID-19.
1.300.000,00
5725 05/05/2020 29979036009016
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM O INSS DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO COVID-19.
435.640,00
5763 06/05/2020 15414962000164
PLURIFORME INDÚSTRIA DE
UNIFORMES EIRELI - EPP
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
580.000,00
5764 06/05/2020 02582267000160 NAYR CONFECÇÕES LTDA.
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
855.000,00
5765 06/05/2020 01866914000100
CAPITAL PAPELARIA E
INFORMÁTICA EIRELI
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
750.000,00
5766 06/05/2020 27758524000100 BASIC PROMO TEXTIL LTDA
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
199.000,00
5767 06/05/2020 31574166000145
CORDOBA CONFECCAO
LTDA
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
290.000,00
5768 06/05/2020 07196783000170
DANIELLE BENICIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS EIRELI
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE
PROTEÇÃO.
359.000,00
5769 06/05/2020 21681325000157
MULTIFARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
2.444.400,00
5770 06/05/2020 13928118000126
LS INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS DO VESTUARIO
EIRELI
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
436.992,30
5771 06/05/2020 13928118000126
LS INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS DO VESTUARIO
EIRELI
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
56.007,70
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
5772 06/05/2020 35552171000108 TAMIREZ SILVA BARRETO
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE
PROTEÇÃO.
270.000,00
5811 07/05/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES AO SUS - MÉDIA
COMPLEXIDADE (MAC 1 - COVID-
19)
320.029,93
5812 07/05/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES AO SUS - MÉDIA
COMPLEXIDADE (MAC 1 - COVID-
19)
208.918,87
5813 07/05/2020 22012907000103
SERVICO SOCIAL
AUTONOMO HOSPITAL
METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES AO SUS - MÉDIA
COMPLEXIDADE (MAC 1 - COVID-
19)
857.826,55
5830 07/05/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
1.422.415,00
5831 07/05/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
5.070.000,00
5832 07/05/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
1.420.000,00
5833 07/05/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES AO SUS - MÉDIA
COMPLEXIDADE (MAC 2 - COVID-
19)
111.460,04
5834 07/05/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
985.227,00
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
5835 07/05/2020 15126437001549
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
70.000,00
5836 07/05/2020 17226044000137
ASSOCIAÇÃO PAULO DE
TARSO
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
100.000,00
5846 08/05/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
570.000,00
5847 08/05/2020 25459256000192
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE - FAIS
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
570.000,00
5848 08/05/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
870.000,00
5849 08/05/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
4.247.415,00
5850 08/05/2020 19843929001506
FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
120.000,00
5851 08/05/2020 19843929002901
FHEMIG - MATERNIDADE
ODETE VALADARES
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
70.000,00
5852 08/05/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
100.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
5853 08/05/2020 22012907000103
SERVICO SOCIAL
AUTONOMO HOSPITAL
METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
603.415,00
5854 08/05/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
VALOR PARA COBRIR DESEPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-
19.
670.000,00
5885 11/05/2020 14272952000179
VERA LUCIA FRANCISCA DOS
SANTOS - EPP
AQUISIÇÃO DE AVENTAL
DESCARTÁVEL.
1.570.661,75
5912 12/05/2020 10478755000150 BEAGA HOSPITALAR EIRELI
AQUISIÇÃO DE OXIMETRO DE
DEDO.
35.670,00
5973 14/05/2020 02937303000160
INTENSIVEMED
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE FILTRO
AUTO UMIDIFICADOR TROCADOR
DE CALOR E UMIDADE.
15.300,00
5999 18/05/2020 29979036009016
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL DESPESAS COM O COVID-19.
13.918,36
6187 18/05/2020 21895553000120
LOGLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA - ME
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
ALMOTOLIA.
6.000,00
6201 20/05/2020 52202744000192
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
1.560.000,00
6218 21/05/2020 52202744000192
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
494.520,00
6219 21/05/2020 52202744000192
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
45.540,30
6220 21/05/2020 52202744000192
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
249.939,30
6228 21/05/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM O CONTRATO
ADMINISTRATIVO COVID-19.
1.500.000,00
6229 21/05/2020 29979036009016
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM O INSS DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO COVID-19.
542.533,12
6238 22/05/2020 27308366000189 MOVIMENTE BRASIL EIRELI
COVID-19. AQUISIÇÃO DE CARRO
PARA TRANSPORTE, TIPO
PLATAFORMA EM CHAPA DE AÇO.
15.500,00
6240 22/05/2020 52202744000192
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
3.500.000,40
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
6241 22/05/2020 20235404000171
DCB DISTRIBUIDORA
CIRÚRGICA BRASILEIRA
LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE LUVAS
PARA PROCEDIMENTOS.
3.713.558,00
6243 25/05/2020 33462561000161
HCE INVESTIMENTOS
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
1.500.000,00
6245 25/05/2020 13251292000187
SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.
- EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE GORRO
DESCARTÁVEL.
59.000,00
6246 25/05/2020 11509243000176
COMERCIAL BRASIL DE EPI
LTDA. - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR.
482.220,00
6247 25/05/2020 18269125000187
BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL
ETÍLICO.
203.670,90
6248 25/05/2020 18269125000187
BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL
ETÍLICO.
407.341,80
6249 25/05/2020 18269125000187
BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL
ETÍLICO.
407.341,80
6250 25/05/2020 14272952000179
VERA LUCIA FRANCISCA DOS
SANTOS - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARAS DESCARTÁVEIS.
32.000,00
6253 25/05/2020 48791685000168
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A
COVID-19. AQUISIÇÃO DE LUVAS
EM LATEX.
1.465.000,00
6255 25/05/2020 13251292000187
SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.
- EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE LUVAS
PARA PROCEDIMENTOS.
501,90
6260 25/05/2020 18269125000187
BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
1.366,70
6268 25/05/2020 23791227000106
MIL PRINT INFORMATICA
EIRELI EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE UNIDADE
DE IMAGEM PARA IMPRESSORA
LEXMARK.
347.000,00
6279 26/05/2020 14272952000179
VERA LUCIA FRANCISCA DOS
SANTOS - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE AVENTAL
DESCARTÁVEL.
720.000,00
6280 26/05/2020 00233720600 ROGER LAGE ALVES
COVID-19. COMPRAS DE
MATERIAIS PARA AMBULANCIAS
SAMU EPI'S
8.796,00
6281 26/05/2020 23359559000108
ABASANTOS DISTRIBUIDORA
LTDA. - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR.
158.000,00
6282 26/05/2020 00874929000140
MED CENTER COMERCIAL
LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
120.000,00
6293 27/05/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
553.984,50
6294 27/05/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19.VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
357.571,81
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
6295 27/05/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
5.126.874,69
6296 27/05/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
322.318,25
6297 27/05/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
790.686,96
6298 27/05/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
513.694,71
6299 27/05/2020 17226044000137
ASSOCIAÇÃO PAULO DE
TARSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
127.504,55
6300 27/05/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
1.153.294,99
6301 27/05/2020 25459256000192
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE - FAIS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
1.218.765,89
6302 27/05/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1.393 - COVID 19.
1.611.591,26
6313 28/05/2020 11509243000176
COMERCIAL BRASIL DE EPI
LTDA. - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
PROTETOR FACIAL.
76.600,00
6314 28/05/2020 23359559000108
ABASANTOS DISTRIBUIDORA
LTDA. - EPP
COVID-19. AQUIIÇÃO DE GORRO
DESCARTÁVEL E LUVA PARA
PROCEDIMENTO.
78.400,00
6317 28/05/2020 04654861000144
INDALABOR INDAIÁ
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL
EM GEL.
436.500,00
6318 28/05/2020 33462561000161
HCE INVESTIMENTOS
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA CIRÚRGICA.
1.500.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
6933 02/06/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PRODUÇÃO MAC - COVID-19.
315.675,57
6934 02/06/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PRODUÇÃO MAC - COVID-19.
137.566,91
6935 02/06/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PRODUÇÃO MAC - COVID-19.
995.024,23
6936 02/06/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PRODUÇÃO MAC - COVID-19.
1.130.619,79
6937 02/06/2020 22012907000103
SERVICO SOCIAL
AUTONOMO HOSPITAL
METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PRODUÇÃO MAC - COVID-19.
1.626.596,27
6944 02/06/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
VALOR PARA COBRIR DESPESAS
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES AO SUS -
INCENTIVO DE UNIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL (HOB) - COVID-19.
767.834,72
6945 02/06/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES AO SUS -
INCENTIVO DE UNIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL (HOB) - COVID-19.
782.003,92
6964 03/06/2020 25459256000192
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE - FAIS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
1.870.180,44
6965 03/06/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
1.296.500,47
6966 03/06/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
2.667.552,08
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
6967 03/06/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
784.848,75
6968 03/06/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
8.544.286,93
6969 03/06/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
4.635.106,32
6970 03/06/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
579.735,81
6971 03/06/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
1.491.826,41
6972 03/06/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
1.049.013,29
6973 03/06/2020 17226044000137
ASSOCIAÇÃO PAULO DE
TARSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
494.304,16
6974 03/06/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
1.924.046,08
6975 03/06/2020 22012907000103
SERVICO SOCIAL
AUTONOMO HOSPITAL
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
5.785.215,46
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
METROPOLITANO DOUTOR
CELIO DE CASTRO
SERVIÇOS HOSPITALARES -
PORTARIA 1448 COMPLEMENTAR
À PORTARIA 1393 - COVID-19.
7024 05/06/2020 15126437001549
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - MÉDIA
COMPLEXIDADE MAC 2 - COVID/19.
189.746,77
7025 05/06/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - MÉDIA
COMPLEXIDADE MAC 2 - COVID/19.
1.333.190,82
7026 05/06/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - MÉDIA
COMPLEXIDADE MAC 2 - COVID/19.
2.957.905,91
7027 05/06/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - MÉDIA
COMPLEXIDADE MAC 2 - COVID/19.
86.381,20
7029 05/06/2020 14272952000179
VERA LUCIA FRANCISCA DOS
SANTOS - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE AVENTAL
EM POLIPROPILENO.
406.000,00
7050 08/06/2020 02936819000190
APICE HEALTHCARE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA RESPIRADOR ADULTO.
28.800,00
7052 08/06/2020 06217117000108
ART MEDICAL PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA. - ME
COVID-19. AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA MONITOR
MULTIPARAMÉTRICO.
8.160,00
7094 10/06/2020 10478755000150 BEAGA HOSPITALAR EIRELI
COVID-19. AQUISIÇÃO DE VÁLVULA
TIPO OXIGÊNIO E TOMADA DUPLA
DE OXIGÊNIO.
34.600,00
7095 10/06/2020 02937303000160
INTENSIVEMED
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. - EPP COVID-19. FILTRO HMEF ADULTO.
10.500,00
7097 10/06/2020 44734671000151
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
11.932,00
7098 10/06/2020 44734671000151
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
17.278,80
7099 10/06/2020 12927876000167
SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
252,28
7100 10/06/2020 44734671000151
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
7.920,00
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
7147 17/06/2020 60665981000975
UNIAO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
8.768,30
7148 17/06/2020 44734671000151
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
3.108,62
7150 17/06/2020 60665981000975
UNIAO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
4.646,10
7200 19/06/2020 18216366000168
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BELO HORIZONTE - APAE
BH
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AMBULATORIAIS - EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL - COVID-19.
500.000,00
7201 19/06/2020 17221615000140
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE
REABILITAÇÃO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AMBULATORIAIS -
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
- COVID-19.
100.000,00
7202 19/06/2020 17278904000186 FUNDAÇÃO DOM BOSCO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AMBULATORIAIS -
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
- COVID-19.
20.000,00
7319 25/06/2020 05724113000153
SECONCRETE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EM
CONCRETO LTDA.
COVID-19. DESPESAS DO
CONTRATO DJ-033/20 - EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS E OBRAS DE
REFORMA NO SEGUNDO
PAVIMENTO DA UPA VENDA NOVA.
87.367,57
7342 26/06/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
EMENDA PARLAMENTAR SESMG -
RESOLUÇÃO 7097/2020.
60.000,00
7343 26/06/2020 15126437001549
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
EMENDA PARLAMENTAR SESMG -
RESOLUÇÃO 7097/2020.
300.000,00
7347 26/06/2020 60665981000975
UNIAO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
18.965,83
7366 29/06/2020 14272952000179
VERA LUCIA FRANCISCA DOS
SANTOS - EPP
COVID-19. AQUISIÇÃO DE AVENTAL
EM PROLIPROPILENO.
700.350,00
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
7436 30/06/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
366.457,70
7440 30/06/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
456.114,36
7442 30/06/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
142.152,48
7444 30/06/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
1.204.359,38
7446 30/06/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
1.676.266,73
7452 30/06/2020 20294088000109
BIOCOR HOSPITAL DE
DOENÇAS
CARDIOVASCULARES LTDA.
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
33.781,02
7453 30/06/2020 15126437001549
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
569.051,68
7454 30/06/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
934.825,04
7455 30/06/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
157.973,04
9143 01/07/2020 60665981000975
UNIAO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
4.181,49
9144 01/07/2020 44734671000151
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO.
7.782,00
9175 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
2.587,41
9177 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
317,07
9181 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
13.974,93
9242 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
4.833,86
9244 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
243,90
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
9245 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06 48,78
9249 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
2.338,74
9284 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
541,36
9285 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06 73,17
9289 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
2.415,42
9353 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
4.632,18
9354 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
528,45
9357 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
23.674,95
9395 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
4.971,09
9397 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
1.082,72
9398 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06 24,39
9402 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
7.016,22
9438 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
7.571,90
9441 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
1.273,06
9442 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
667,68
9446 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
9.316,62
9481 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
10.228,93
9482 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
1.516,96
9484 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
978,45
9489 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
10.888,56
9515 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
541,36
9516 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06 48,78
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
9517 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
9.218,42
9518 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
1.660,39
9519 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
476,35
9520 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
2.472,93
9521 30/06/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. Apropriação de folha de
pagamento do mês 06
6.920,37
9522 01/07/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID -
19.
3.078.267,31
9527 01/07/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES AO SUS -
INCENTIVO DE UNIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL (HOB) - COVID19
876.306,67
9571 03/07/2020 18715383000140
MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM O CONTRATO
ADMINISTRATIVO COVID-19.
1.296.279,28
9577 03/07/2020 02129036000103
IGAR - COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
COVID-19. AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO,
64.315,35
9584 03/07/2020 29979036009016
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS COM O INSS DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
COVID-19.
595.900,72
9624 06/07/2020 20294088000109
BIOCOR HOSPITAL DE
DOENÇAS
CARDIOVASCULARES LTDA.
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
4.534,43
9625 06/07/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
11.518,75
9626 06/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
128.018,20
9627 06/07/2020 19843929001182
FHEMIG - HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
255,60
9628 06/07/2020 19843929001344
FUNDACAO HOSP DO
ESTADO MG - HOSP. JOAO
XXIII
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
523,52
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
9630 06/07/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
25.302,13
9631 06/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
711.191,37
9639 06/07/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
737,56
9640 06/07/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
3.287,90
9641 06/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
73.711,06
9642 06/07/2020 19843929001182
FHEMIG - HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
446,96
9643 06/07/2020 19843929001344
FUNDACAO HOSP DO
ESTADO MG - HOSP. JOAO
XXIII
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
767,30
9645 06/07/2020 17226044000137
ASSOCIAÇÃO PAULO DE
TARSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
2.196,82
9646 06/07/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
2.035,64
9647 06/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
162.707,89
9650 06/07/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
10.344,01
9651 06/07/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
724,49
9652 06/07/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
8.611,04
9653 06/07/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
7.377,30
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
9654 06/07/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
74.038,91
9655 06/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
12.182,80
9656 06/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19. 32,48
9657 06/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
23.322,08
9658 06/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
1.453,50
9659 06/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
142.805,04
9660 06/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
91.766,24
9668 06/07/2020 28114563000120
BRIT ASSESSORIAS,
CONSULTORIAS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI -
ME
COVID-19. AQUISIÇÃO DE SACO
PARA ÓBITO.
38.940,00
9669 07/07/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19.
1.610,15
9670 07/07/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - COVID-
19
116,44
9671 07/07/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
217.635,74
9672 07/07/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
9.457,56
9673 07/07/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
40.517,42
9674 07/07/2020 25459256000192
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE - FAIS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
2.690,54
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
9675 07/07/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19. 42,60
9676 07/07/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
109.146,08
9677 07/07/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19. 62,40
9678 07/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
260.216,07
9679 07/07/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19. 10,26
9680 07/07/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
2.969,34
9681 07/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS - COVID-19.
147.914,70
9686 07/07/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
292,33
9687 07/07/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
1.864,66
9688 07/07/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
2.480,35
9689 07/07/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
21.426,62
9690 07/07/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
105,78
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
9691 07/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
17.518,40
9692 07/07/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
2.866,52
9693 07/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
63.047,98
9772 09/07/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
217.635,74
9773 09/07/2020 17513235000180 ASSOCIACAO MARIO PENNA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
9.457,56
9774 09/07/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
40.517,42
9775 09/07/2020 25459256000192
FUNDACAO DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE - FAIS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
2.690,54
9776 09/07/2020 18720938000141
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19. 42,60
9777 09/07/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
109.146,08
9778 09/07/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES - 62,40
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
9779 09/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
260.216,07
9781 09/07/2020 16692121000181
HOSPITAL METROPOLITANO
ODILON BEHRENS
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19. 10,26
9782 09/07/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
2.969,34
9783 09/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
CIRURGIAS ELETIVAS
COMPONENTE UNICO - COVID-19.
147.914,70
9785 09/07/2020 17214743000167
ASSOCIACAO EVANG.
BENEFICENTE DE MG
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
50.855,98
9786 09/07/2020 17200429000125
FUNDACAO BENJAMIN
GUIMARAES
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
37.381,61
9787 09/07/2020 17178203000680
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
"LUCAS MACHADO" -
FELUMA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
70.860,20
9788 09/07/2020 17214149000176 FUNDACAO FELICE ROSSO
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
448,40
9789 09/07/2020 13025354000132
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
89.114,07
9790 09/07/2020 60194990000844
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPESAS HOSPITALARES -
INCENTIVO CIRURGIA ELETIVA -
TERCEIROS - COVID-19.
5.718,40
Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Afonso Pena, 2.336, Savassi, CEP 30.130-012 Belo Horizonte/MG - Telefone (31) 3277-6390/6387- E-mail: smsa@pbh.gov.br
9791 09/07/2020 17209891000193
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE
COVID-19. VALOR PARA COBRIR
DESPE