O olhar do judiciário

Belo Horizonte (MG), 15 de março de 2013

Gerivaldo Neiva

Frente Mineira Drogas e Direitos

Humanos

Sobre mim...Juiz de Direito (Ba), desde dezembro

de 1990. (antes, advogado do movimento popular e sindical de 1982 a 1989)

Membro da Associação Juízes para a Democracia (www.ajd.org.br)

Porta-voz no Brasil do movimento Agentes da Lei Contra a Proibição (www.leapbrasil.com.br).

Editor do blog: www.gerivaldoneiva.com

A proposta

A visão do JudiciárioA visão do Judiciário

- Baixa compreensão do problema- Baixa compreensão do problema

- Preconceito- Preconceito

- Mito- Mito

- Por quê que a gente é assim?- Por quê que a gente é assim?

Como caminhar?Como caminhar?

Baixa compreensão do problema

-O Judiciário é alheio ao realO Judiciário é alheio ao real

-A lei como sendo “o Direito”A lei como sendo “o Direito”

-O Direito afastado da “vida O Direito afastado da “vida nua”nua”

- - Em suma: crime e castigo!Em suma: crime e castigo!

PreconceitoPreconceito

-A droga como “praga mundial” A droga como “praga mundial” recenterecente

-Crença na separação formal entre Crença na separação formal entre drogas lícitas e ilícitasdrogas lícitas e ilícitas

-Drogas ilícitas como crimeDrogas ilícitas como crime

- - Drogas lícitas como diversãoDrogas lícitas como diversão

-A droga como “praga mundial” A droga como “praga mundial” recenterecente

-Crença na separação formal entre Crença na separação formal entre drogas lícitas e ilícitasdrogas lícitas e ilícitas

-Drogas ilícitas como crimeDrogas ilícitas como crime

- - Drogas lícitas como diversãoDrogas lícitas como diversão

Mito (mentira verdadeira?)Mito (mentira verdadeira?)

-Usuários como causa da Usuários como causa da violência urbanaviolência urbana

-A lei como soluçãoA lei como solução

-A “cura” pela repressãoA “cura” pela repressão

- - A internação compulsóriaA internação compulsória

Por quê que a gente é assim??

Por quê que a gente é assim??

O Judiciário determina ou é O Judiciário determina ou é determinado e o Juiz pensa ou é determinado e o Juiz pensa ou é pensado?pensado?

O formalismo e a linguagem jurídica O formalismo e a linguagem jurídica não teriam uma finalidade exclusiva?não teriam uma finalidade exclusiva?

A proibição e a repressão teriam um A proibição e a repressão teriam um causa fundada no Direito ou no medo causa fundada no Direito ou no medo (católico?) do prazer e do amor?(católico?) do prazer e do amor?

Então, o Direito não seria o “carcereiro Então, o Direito não seria o “carcereiro do amor aprisionado pelo medo”?do amor aprisionado pelo medo”?

FimComo caminhar?Como caminhar?

- Formação continuada dos Formação continuada dos JuízesJuízes

- MultidisciplinaMultidisciplina

- ““Banho” de realidadeBanho” de realidade

- - AlteridadeAlteridade

Para continuar a conversa…Gerivaldo Alves Neiva

Praça Porcina Rosa de Araújo, 01 - Fórum Durval da Silva Pinto - 48730-000 – Conceição do Coité – Ba.

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Gerivaldo Alves Neiva

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