Plano de Atuação Defensoria Pública de MS

2017-2019

Mato Grosso do Sul

Estrutura Organizacional

• Órgãos da Administração Superior

• Órgãos de Atuação

• Órgão de Execução: os Defensores Públicos do Estado

• Órgãos instrumental-administrativos

• Programas e Projetos

Áreas de Atuação

• A Defensoria Pública atua judicial e extrajudicialmente em qualquerespécie de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual, semprena defesa de um cidadão ou de um grupo de cidadãos hipossuficientes ouvulneráveis.

• Sendo assim, não existe uma fixação prévia sobre quais casos a DefensoriaPública atuará, uma vez que a competência da Justiça Estadual éextremamente ampla e abarca a maior parte dos problemas jurídicosvivenciados pelos cidadãos.

Áreas de Atuação

• Cível

• Criminal

• Defesa da Mulher vítima de violência

• Execução Criminal

• Infância e Juventude

• Família

• Tutela Coletiva – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Infância e Juventude,

Idoso, Habitação, Meio-Ambiente, Saúde, Urbanismo, entre outras.

• À Administração Superior compete estimular o alcance das ações estabelecidas na agenda

estratégica, bem como prover os Núcleos, as Regionais e as Unidades com as condições

estruturais adequadas à consecução de suas finalidades. Algumas propostas demandam

reestruturação institucional e, quando implicarem em aumento dos gastos, necessitarão de

estudo mais detido de sua viabilidade.

• Cabe aos Núcleos Especializados como vetores das políticas institucionais, espraiar entre as

Regionais e Unidades da Defensoria Pública as tarefas práticas que envolvam o fomento aos

debates regionalizados, bem como incentivar um olhar mais atento dos membros da

Defensoria para a agenda estratégica apresentada pela Adm. Superior, aprovadas pelo

Conselho Superior.

Nosso Papel

Núcleos

• Promoção de Ações Estratégicas

• Promoção e Defesa do Consumidor e demais Obrigações Cíveis

• Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

• Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

• Promoção e Defesa à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos

• Defesa na Execução Penal

Agenda EstratégicaDefensoria Pública de MS

2017- 2019

Mato Grosso do Sul

Fortalecer a articulação institucional e política

1. Continuar o trabalho de articulação político-institucional junto ao Governo do

Estado e à Assembleia Legislativa.

2. Trabalhar na esfera federal pela inclusão da Defensoria Pública no quinto

constitucional e vitaliciedade.

3. Continuar a atuação em Brasília junto aos Deputados e Senadores no que diz

respeito a matérias de interesse da classe.

4. Criar e instalar o escritório de atuação da Defensoria Pública de MS em Brasília.

Gestão transparente e com foco em resultados

5. Retomar a disponibilização de estagiários.

6. Reestruturar e ampliar as Coordenações Regionais.

7. Ampliar os Núcleos Institucionais.

8. Reestruturar a Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC

9. Desenvolver/adquirir aplicativo móvel como instrumento de acesso da população à

orientação jurídica.

10. Desenvolver/adquirir Sistema de Gestão de Processos.

11. Disponibilizar intranet por dispositivo móvel.

Modernizar a estrutura em Tecnologia da Informação

Assegurar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela DPMS

12. Continuar o trabalho de ampliação e aperfeiçoamento de atendimento ao cidadão

hipossuficiente em todas as áreas de atuação.

13. Implantar “Filtro de Atendimento”, como projeto piloto, na Comarca de Campo

Grande.

14. Concluir o processo de assinatura do Termo de Cooperação entre a DPGE/ESDP

e a UFMS para oferecer curso de pós graduação destinado aos Defensores,

Assessores, Servidores e Grupos Vulneráveis da Comunidade.

15. Continuar o Curso de Formação Continuada dos Defensores Substitutos

16. Continuar a promoção de educação em direitos oferecidos pela ESDP para a

população

17. Oferecer cursos aos Defensores, destacando o “midia training”

Promover o desenvolvimento e valorização dos Defensores e Servidores

18. Concluir a análise do Anteprojeto de lei que dispõe sobre o “Plano de Cargos,

Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública de MS”, em análise no

Conselho Superior da Defensoria , a fim de abrir o 1º Concurso Público de Provas e

Títulos.

Promover o desenvolvimento e valorização dos Defensores e Servidores

Desenvolver Projetos Especiais

19. Dar continuidade ao projeto “O Defensor Geral e Você”

20. Implantar o projeto “A Defensoria da Gente”

Melhorar a Infraestrutura

21. Reformar o prédio da Defensoria de Coxim

22. Reformar o prédio de Dourados

23. Reformar o prédio da unidade do Fórum – C. Grande

24. Construir o prédio da Defensoria em T. Lagoas

Garantir a boa Gestão dos Recursos públicos

25. Implementar o Sistema Gestão de Pessoal

26. Implementar o Sistema de Diárias

27. Buscar excelência em qualidade, seguindo, por princípio, a legalidade, a

impessoalidade e a moralidade.

Ações EstratégicasDefensoria Pública de MS

2017-2019

Mato Grosso do Sul

1. Continuar o trabalho de articulação político-institucional junto ao Governo do

Estado e à Assembleia Legislativa.

2. Trabalhar na esfera federal pela inclusão da Defensoria Pública no quinto

constitucional e vitaliciedade.

3. Continuar a atuação em Brasília junto aos Deputados e Senadores no que diz

respeito a matérias de interesse da classe.

4. Criar e instalar o escritório de atuação da Defensoria Pública de MS em Brasília.

Fortalecer a articulação institucional e política

5. Retomar a disponibilização de estagiários.

5.1 Assinatura de Convênios com Universidades ou realização de concurso

5.2 Assinatura de Convênio com a SEDHAST – Vale Universidade

6. Reestruturar e ampliar as Coordenações Regionais.

6.1 Mapear, por meio de Sistema Informatizado e reuniões de trabalho, a realidade

das Comarcas que integram as Regionais

6.2 Analisar as informações e, quando necessário, reestruturar ou ampliar as

Coordenações Regionais.

Gestão transparente e com foco em resultados

7. Ampliar os Núcleos Institucionais

7.1 Realizar estudos e reuniões de trabalho com vistas ao fortalecimento e

ampliação das ações dos Núcleos Institucionais

7.2 Definir a política de atuação e abrangência dos Núcleos Institucionais no

Estado de Mato Grosso do Sul.

Gestão transparente e com foco em resultados

8. Reestruturar a Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC

8.1 Realizar estudos sobre a atuação da CRC

8.2 Oferecer cursos de Formação Continuada aos servidores do CRC

8.3 Propor novo modelo de funcionamento para melhor prestação dos serviços

Gestão transparente e com foco em resultados

9. Desenvolver/adquirir aplicativo móvel como instrumento de acesso da população à

orientação jurídica.

9.1 Realizar estudo de viabilidade técnico/financeiro para desenvolver ou adquirir

o aplicativo móvel

9.2 Realizar cursos de Formação Continuada para Defensores e Servidores

visando o conhecimento e utilização do aplicativo

9.3 Desenvolver campanha publicitária para divulgar o aplicativo

Modernizar a estrutura em Tecnologia da Informação

10. Desenvolver/adquirir Sistema de Gestão de Processos

10.1 Realizar estudo de viabilidade técnico/financeiro para desenvolver ou adquirir

o Sistema de Gestão de Processos

10.2 Realizar cursos de Formação Continuada para Defensores e Servidores

visando o conhecimento e a utilização do Sistema de Gestão de Processos

10.3 Desenvolver campanha de divulgação interna do Sistema de Gestão de

Processos.

Modernizar a estrutura em Tecnologia da Informação

11. Disponibilizar intranet por dispositivo móvel.

11.1 Desenvolver aplicativo móvel

11.2 Elaborar e disponibilizar manuais/tutoriais para Defensores e Servidores

Modernizar a estrutura em Tecnologia da Informação

12. Continuar o trabalho de ampliação e aperfeiçoamento de atendimento ao cidadão

hipossuficiente em todas as áreas de atuação, por meio de:

12.1 Melhoria constante do Sistema de Atendimento ao Público – SAP

12.2 Permanente diálogo com os Órgãos de Execução

12.3 Reuniões de trabalho

12.3 Realização e participação em cursos, seminários, congressos, workshop

Assegurar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela DPMS

13. Implantar “Filtro de Atendimento”, como projeto piloto, na Comarca de Campo

Grande.

13.1 Elaborar, em conjunto com os Coordenadores, o projeto “ Filtro de

Atendimento”, visando maior eficiência e celeridade no atendimento ao cidadão.

13.2 Implantar o projeto piloto “Filtro de Atendimento” em Campo Grande.

13.3 Avaliar os resultados obtidos a partir da implantação do projeto piloto.

Assegurar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela DPMS

Promover o desenvolvimento e valorização dos Defensores e Servidores

14. Concluir o processo de assinatura do Termo de Cooperação entre a DPGE/ESDP

e a UFMS para oferecer curso de pós graduação destinado aos Defensores,

Assessores, Servidores e Grupos Vulneráveis da Comunidade.

15. Continuar o Curso de Formação Continuada dos Defensores Substitutos

16. Continuar a promoção de educação em direitos oferecidos pela ESDP para a

população

17. Oferecer cursos aos Defensores, destacando o “midia training”

18. Concluir a análise do Anteprojeto de lei que dispõe sobre o “Plano de Cargos,

Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública de MS”, em análise no

Conselho Superior da Defensoria , a fim de abrir o 1º Concurso Público de Provas e

Títulos.

Promover o desenvolvimento e valorização dos Defensores e Servidores

Desenvolver Projetos Especiais

19. Dar continuidade ao projeto “O Defensor Geral e Você”

19.1 Viagem pelo interior para conhecer e acompanhar a realidade vivida pelos

Defensores, servidores e demandas dos assistidos.

20. Implantar o projeto “A Defensoria da Gente”

20.1 Realizar levantamento sobre os bairros com maior densidade populacional e

menor faixa de renda

20.2 Implantar o atendimento nos bairros com maior necessidade de atendimento.

Melhorar a Infraestrutura

21. Reformar o prédio da Defensoria de Coxim

22. Reformar o prédio de Dourados

23. Reformar o prédio da unidade do Fórum – C. Grande

24. Construir o prédio da Defensoria em T. Lagoas

Garantir a boa Gestão dos Recursos públicos

25. Implementar o Sistema Gestão de Pessoal

26. Implementar o Sistema de Diárias

27. Buscar excelência em qualidade, seguindo, por princípio, a legalidade, a

impessoalidade e a moralidade.