Post on 06-Jun-2015
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h50 Abertura do Encontro pelo Presidente de MesaOsvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADVOgADOS E UNIVALI
09h00 Perspectivas para o Desenvolvimento dos Portos Brasileiros Diante dos Desafios da gestão Operacional
• Entraves ao desenvolvimento dos portos: custos equestões políticas
• Responsabilidades dos agentes marítimos e sua atuação na legislação
• Portos concentrados: saiba quais são as carências e os potenciais
• Tendências no uso da cabotagem no BrasilJulio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços gOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09h50 Acessibilidade aos Portos e Elaboração de Projetos de Infraestrutura de Transportes em Áreas de Rodovias, Ferrovias e Aquaviária
• Plano Nacional Logístico de Transportes e suas Diretrizesaté 2030
• Panorama na cadeia de transportes • As problemáticas e soluções de acessibilidade aos
portos brasileiros • Planejamento logístico necessário: pontes, construção,
adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais
Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de TransportesMINISTéRIO DOS TRANSPORTES
10h40 Intervalo para Café e Relacionamento
11h00 Benefícios das Hidrovias para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento dos Portos Fluviais
• Plano Hidroviário Estratégico: análise das bacias hidrográficas brasileiras
• Operação dos portos fluviais • Saiba como as eclusas de Tucurí impactarão a navegação e
os portos da região Norte • Estudo de caso: nova logística dos portos fluviais desenvolvido
pela VotorantimDomenico Accetta, DiretorINSTITUTO NACIONAL DE PESqUISAS HIDROVIÁRIAS - SEP
Hito Braga de Moraes, Coordenador do Curso de Engenharia Naval da Universidade Federal do ParáUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA
Luiz Rodrigo Gil de Oliveira, Gerente de Projetos de LogísticaVOTORANTIM CIMENTOS
12h50 Almoço
14h00 O Papel da Regulação na Sustentabilidade e Competitividade do Transporte Aquaviário e da Atividade Portuária
• Regulação Econômica do transporte aquaviário e da atividade portuária
• A concorrência no setor de transporte aquaviário nos Estados Unidos
• Possibilidade de atuação do CADE e da ANTAQ Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADVOgADOS E UNIVALI
14h40 Porto de Rio grande: Demanda, Capacidade, Infraestrutura e Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs)Jayme Ramis, Diretor SuperintendentePORTO DE RIO gRANDE – SUPRg
15h20 O Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) Implantado pela Companhia Docas do CearáReferente à Portaria 26 da SEP de 29/02/2008 que dispõe sobre as diretrizes e organização dos Centros de Treinamento Portuário, a Companhia Docas do Ceará está implantando um Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) que irá promover diversos cursos para a qualificação profissional da comunidade portuária e do entorno do porto. Conheça o primeiro centro de treinamento implantado em um porto brasileiroPaulo André Holanda, Diretor de Infraestrutura e Gestão PortuáriaCOMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
16h30 Planejamento Portuário no Contexto do Desenvolvimento Sustentável de sua Região
• Adaptação do existente ao desenvolvimento a curto prazo • Reflexões sobre o desenvolvimento a médio e longo prazo do
porto e da região: planejamento das instalações portuárias e logísticas regionais levando em conta as evoluções de tráfegos baseadas nas previsões de desenvolvimento sustentável industrial e logístico
• Levantamento dos critérios de escolha dos projetos considerados entre vários cenários:– Adequação ou não das infraestruturas com as necessidades– Restrições relacionadas a proteção do meio ambiente– Definição dos elementos econômicos / ROI
• O papel da autoridade portuária moderna neste planejamentoJean-Pierre Bernard, Representante do GPMH para Mercosul e ChilegRANDE PORTO MARíTIMO DE LE HAVRE (gPMH)
17h10 Os Entraves para o Desenvolvimento do Setor de Cruzeiros Marítimos no Brasil
Ricardo Amaral, Presidente ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARíTIMOS
André Pousada, Vice-Presidente Executivo ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARíTIMOS
18h00 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
08h30 Recepção dos Participantes
08h50 Abertura do Segundo dia de Encontro pelo Presidente de MesaOsvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADVOgADOS E UNIVALI
09h00 Atualização das Regulamentações Portuárias sobre as Seguintes Normas:
• Norma 55 - Ocupação de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros.
• Norma 1590 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte - IP4
• Norma 1555 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de Estação de Tranbordo de Cargas - ETC
• Norma 1556 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo para movimentação de passageiros - TUP TUR
Giovanni Cavalcanti Paiva, Superintendente de Portos – SPOAgêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AqUAVIÁRIOS – ANTAq
10h00 Intervalo para Café e Relacionamento
10h30 Arrendamentos e Concessões Portuárias: O Futuro das PrivatizaçõesAluisio de Souza Sobreira, Vice-Presidente da CBCCBC – CâMARA BRASILEIRA DE CONTêINER E TRANSPORTE MULTIMODAL Diretor InstitucionalMERCO SHIPPINg MARíTIMA
PAINEL DE DISCUSSãO
11h20 A questão dos Terminais Privativo de Uso Misto e Portos Organizados
• Implementação do Plano Geral de Outorgas e os arrendamentos portuários
• Modernização de critérios de arrendamento dos terminais públicos
• Regulamentação de uso dos terminais privados ditadospela Antaq
• Concessão dos portos públicos pela iniciativa privada • Os entraves da legislação
Wagner A. A. Breckenfeld, Diretor PresidenteCOMPANHIA DOCAS DA PARAíBA
Franc isco Paquet, Diretor ComercialCOMPANHIA DOCAS DA PARAíBA
Ruy Santacruz, Professor de EconomiaUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
13h00 Almoço e Encerramento da Conferência
WORkSHOP PóS-CONFERêNCIA
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Os Desafios da Dragagem no Brasil e Os Processos Técnicos de Engenharia
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h50 Abertura do Seminário Presidido Pelo Presidente da Mesa
ASPECTOS POLíTICOS E REgULATóRIOS
09h00 A Atuação da Política Nacional de Dragagem nos Portos BrasileirosDetalhamento do Plano Nacional de Dragagem(PND): diagnóstico das problemáticas e desafios a serem percorridosFrederico Victor Moreira Bussinger, Presidente da Cia. Docas de São Sebastião, e Diretor do Departamento Hidroviário de SPCIA. DOCAS DE SãO SEBASTIãO
09h50 Intervalo para Café e Relacionamento
10h20 Discussão sobre o Processo de Licitações Públicas e Concessões de Licenças Ambientais
• A inviabilidade das especificações solicitadas pelo processo de licitação público
• O licenciamento internacional e ambiental e suas dificuldades
Sérgio Pompéia, Diretor PresidenteCPEA – CONSULTORIA PAULISTA DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Patricia F. Silvério, Diretora TécnicaCPEA – CONSULTORIA PAULISTA DE ESTUDOS AMBIENTAIS
11h20 O Planejamento do Setor Portuário e os Aspectos Náuticos para Projetos de Dragagens
• Estudos de Viabilidade e Projetos de Infraestrutura de Transportes
Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/portos
12h30 Almoço
DESPEJO
14h20 Dragagem e seu Projeto Ambiental Marcos Maia Porto, Gerente de Meio Ambiente da Superintendência de PortosAgêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AqUAVIÁRIOS – ANTAq
EqUIPAMENTOS: DRAgAS
15h00 Equipamentos Disponíveis para a Realização da Dragagem de Aprofundamento
• Tipos de draga • Disponibilidade de dragas x burocracia
nas licitações • Dragas em operação no país • Alternativas nacionais
Ricardo Sudaiha, Diretor GeralBANDEIRANTES DRAgAgEM E CONSTRUçãO
16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
ASPECTOS DE ENgENHARIA
16h30 Conheça as Etapas da Engenharia Necessárias para Projetos de Dragagem
• Como é feito um projeto de dragagem? • Determinação de procedimentos técnicos
a serem adotados pelos portos para a execução de serviços de Dragagem
• Análise técnica das obras de dragagem: conceito, procedimento, etapas e prazos
• Necessidades atuais de engenharia • Aprofunde-se nas etapas da dragagem
de manutenção e conheça os diferentes aspectos de um projeto embrionário
• Batimetria e as normas internacionaisPalestrante a confirmar. Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/portos
17h30 Encerramento do Seminário
1º Dia
quinta-feira, 17 de junho de 20102º Dia
Sexta-feira, 18 de junho de 2010
3º Dia
Seminário Pós-Conferência
As perspectivas atuais para a navegação de cabotagem são extremamente positivas, uma vez que, a cabotagem vem ganhando espaço no atual cenário econômico. O mercado vem admitindo que a cabotagem pode contribuir, amplamente, para a estruturação de soluções multimodais de transporte, o que se comprova pelo aumento progressivo do volume transportado pela modalidade, entre 2000 e 2008, quando a movimentação aumentou sete vezes, de 90 mil para mais de 630 mil TEUs.
O PNLT mostra que 61 % dos fluxos são feitos no modal rodoviário, 30 % no ferroviário, 4 % nos hidroviário e no dutoviário e 1 % na cabotagem. Assim, com cerca de 1% da matriz de transporte, caso haja uma política consistente, focada e de longo prazo para o setor, em face da demanda por navios, há boas chances de superar uma de suas maiores fragilidades que é a falta de navios dedicados à cabotagem. O workshop objetiva discorrer sobre os principais aspectos institucionais da cabotagem brasileira, com ênfase na regulação, seus desafios e possibilidades de solução de problemas.
• A Origem e desenvolvimento da cabotagem brasileira
• Aspectos destacados do mercado atual de cabotagem
• Normas que regulam a cabotagem no Brasil
• Fragilidades e possíveis soluções para beneficiar o setor: Um novo modelo institucional?
Osvaldo Agripino de Castro JuniorProfessor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI (www.univali.br/ppcj) e convidado do IMLI-IMO (ONU), Malta, Advogado (www.adsadvogados.adv.br) e Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA-1983), tendo pilotado navios da atual Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce durante três anos e meio para 25 países. Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos (Harvard University). Autor de vários livros e artigos.
Agenda:14h00 Início16h00 Intervalo para Café e Relacionamento17h30 Término
Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil: Ambiente
Institucional e Desafios
INFORMAçõES E INSCRIçõES: Telefone (11) 3017.6888 • E-mail: maritimo@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/portos
ESTUDO
DE CASO
ESTUDO
DE CASO
ESTUDO
DE CASO
ESTUDO
DE CASO
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h50 Abertura do Encontro pelo Presidente de MesaOsvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADVOgADOS E UNIVALI
09h00 Perspectivas para o Desenvolvimento dos Portos Brasileiros Diante dos Desafios da gestão Operacional
• Entraves ao desenvolvimento dos portos: custos equestões políticas
• Responsabilidades dos agentes marítimos e sua atuação na legislação
• Portos concentrados: saiba quais são as carências e os potenciais
• Tendências no uso da cabotagem no BrasilJulio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços gOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09h50 Acessibilidade aos Portos e Elaboração de Projetos de Infraestrutura de Transportes em Áreas de Rodovias, Ferrovias e Aquaviária
• Plano Nacional Logístico de Transportes e suas Diretrizesaté 2030
• Panorama na cadeia de transportes • As problemáticas e soluções de acessibilidade aos
portos brasileiros • Planejamento logístico necessário: pontes, construção,
adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais
Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de TransportesMINISTéRIO DOS TRANSPORTES
10h40 Intervalo para Café e Relacionamento
11h00 Benefícios das Hidrovias para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento dos Portos Fluviais
• Plano Hidroviário Estratégico: análise das bacias hidrográficas brasileiras
• Operação dos portos fluviais • Saiba como as eclusas de Tucurí impactarão a navegação e
os portos da região Norte • Estudo de caso: nova logística dos portos fluviais desenvolvido
pela VotorantimDomenico Accetta, DiretorINSTITUTO NACIONAL DE PESqUISAS HIDROVIÁRIAS - SEP
Hito Braga de Moraes, Coordenador do Curso de Engenharia Naval da Universidade Federal do ParáUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA
Luiz Rodrigo Gil de Oliveira, Gerente de Projetos de LogísticaVOTORANTIM CIMENTOS
12h50 Almoço
14h00 O Papel da Regulação na Sustentabilidade e Competitividade do Transporte Aquaviário e da Atividade Portuária
• Regulação Econômica do transporte aquaviário e da atividade portuária
• A concorrência no setor de transporte aquaviário nos Estados Unidos
• Possibilidade de atuação do CADE e da ANTAQ Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADVOgADOS E UNIVALI
14h40 Porto de Rio grande: Demanda, Capacidade, Infraestrutura e Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs)Jayme Ramis, Diretor SuperintendentePORTO DE RIO gRANDE – SUPRg
15h20 O Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) Implantado pela Companhia Docas do CearáReferente à Portaria 26 da SEP de 29/02/2008 que dispõe sobre as diretrizes e organização dos Centros de Treinamento Portuário, a Companhia Docas do Ceará está implantando um Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) que irá promover diversos cursos para a qualificação profissional da comunidade portuária e do entorno do porto. Conheça o primeiro centro de treinamento implantado em um porto brasileiroPaulo André Holanda, Diretor de Infraestrutura e Gestão PortuáriaCOMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
16h30 Planejamento Portuário no Contexto do Desenvolvimento Sustentável de sua Região
• Adaptação do existente ao desenvolvimento a curto prazo • Reflexões sobre o desenvolvimento a médio e longo prazo do
porto e da região: planejamento das instalações portuárias e logísticas regionais levando em conta as evoluções de tráfegos baseadas nas previsões de desenvolvimento sustentável industrial e logístico
• Levantamento dos critérios de escolha dos projetos considerados entre vários cenários:– Adequação ou não das infraestruturas com as necessidades– Restrições relacionadas a proteção do meio ambiente– Definição dos elementos econômicos / ROI
• O papel da autoridade portuária moderna neste planejamentoJean-Pierre Bernard, Representante do GPMH para Mercosul e ChilegRANDE PORTO MARíTIMO DE LE HAVRE (gPMH)
17h10 Os Entraves para o Desenvolvimento do Setor de Cruzeiros Marítimos no Brasil
Ricardo Amaral, Presidente ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARíTIMOS
André Pousada, Vice-Presidente Executivo ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARíTIMOS
18h00 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
08h30 Recepção dos Participantes
08h50 Abertura do Segundo dia de Encontro pelo Presidente de MesaOsvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADVOgADOS E UNIVALI
09h00 Atualização das Regulamentações Portuárias sobre as Seguintes Normas:
• Norma 55 - Ocupação de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros.
• Norma 1590 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte - IP4
• Norma 1555 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de Estação de Tranbordo de Cargas - ETC
• Norma 1556 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo para movimentação de passageiros - TUP TUR
Giovanni Cavalcanti Paiva, Superintendente de Portos – SPOAgêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AqUAVIÁRIOS – ANTAq
10h00 Intervalo para Café e Relacionamento
10h30 Arrendamentos e Concessões Portuárias: O Futuro das PrivatizaçõesAluisio de Souza Sobreira, Vice-Presidente da CBCCBC – CâMARA BRASILEIRA DE CONTêINER E TRANSPORTE MULTIMODAL Diretor InstitucionalMERCO SHIPPINg MARíTIMA
PAINEL DE DISCUSSãO
11h20 A questão dos Terminais Privativo de Uso Misto e Portos Organizados
• Implementação do Plano Geral de Outorgas e os arrendamentos portuários
• Modernização de critérios de arrendamento dos terminais públicos
• Regulamentação de uso dos terminais privados ditadospela Antaq
• Concessão dos portos públicos pela iniciativa privada • Os entraves da legislação
Wagner A. A. Breckenfeld, Diretor PresidenteCOMPANHIA DOCAS DA PARAíBA
Franc isco Paquet, Diretor ComercialCOMPANHIA DOCAS DA PARAíBA
Ruy Santacruz, Professor de EconomiaUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
13h00 Almoço e Encerramento da Conferência
WORkSHOP PóS-CONFERêNCIA
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Os Desafios da Dragagem no Brasil e Os Processos Técnicos de Engenharia
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h50 Abertura do Seminário Presidido Pelo Presidente da Mesa
ASPECTOS POLíTICOS E REgULATóRIOS
09h00 A Atuação da Política Nacional de Dragagem nos Portos BrasileirosDetalhamento do Plano Nacional de Dragagem(PND): diagnóstico das problemáticas e desafios a serem percorridosFrederico Victor Moreira Bussinger, Presidente da Cia. Docas de São Sebastião, e Diretor do Departamento Hidroviário de SPCIA. DOCAS DE SãO SEBASTIãO
09h50 Intervalo para Café e Relacionamento
10h20 Discussão sobre o Processo de Licitações Públicas e Concessões de Licenças Ambientais
• A inviabilidade das especificações solicitadas pelo processo de licitação público
• O licenciamento internacional e ambiental e suas dificuldades
Sérgio Pompéia, Diretor PresidenteCPEA – CONSULTORIA PAULISTA DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Patricia F. Silvério, Diretora TécnicaCPEA – CONSULTORIA PAULISTA DE ESTUDOS AMBIENTAIS
11h20 O Planejamento do Setor Portuário e os Aspectos Náuticos para Projetos de Dragagens
• Estudos de Viabilidade e Projetos de Infraestrutura de Transportes
Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/portos
12h30 Almoço
DESPEJO
14h20 Dragagem e seu Projeto Ambiental Marcos Maia Porto, Gerente de Meio Ambiente da Superintendência de PortosAgêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AqUAVIÁRIOS – ANTAq
EqUIPAMENTOS: DRAgAS
15h00 Equipamentos Disponíveis para a Realização da Dragagem de Aprofundamento
• Tipos de draga • Disponibilidade de dragas x burocracia
nas licitações • Dragas em operação no país • Alternativas nacionais
Ricardo Sudaiha, Diretor GeralBANDEIRANTES DRAgAgEM E CONSTRUçãO
16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
ASPECTOS DE ENgENHARIA
16h30 Conheça as Etapas da Engenharia Necessárias para Projetos de Dragagem
• Como é feito um projeto de dragagem? • Determinação de procedimentos técnicos
a serem adotados pelos portos para a execução de serviços de Dragagem
• Análise técnica das obras de dragagem: conceito, procedimento, etapas e prazos
• Necessidades atuais de engenharia • Aprofunde-se nas etapas da dragagem
de manutenção e conheça os diferentes aspectos de um projeto embrionário
• Batimetria e as normas internacionaisPalestrante a confirmar. Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/portos
17h30 Encerramento do Seminário
1º Dia
quinta-feira, 17 de junho de 20102º Dia
Sexta-feira, 18 de junho de 2010
3º Dia
Seminário Pós-Conferência
As perspectivas atuais para a navegação de cabotagem são extremamente positivas, uma vez que, a cabotagem vem ganhando espaço no atual cenário econômico. O mercado vem admitindo que a cabotagem pode contribuir, amplamente, para a estruturação de soluções multimodais de transporte, o que se comprova pelo aumento progressivo do volume transportado pela modalidade, entre 2000 e 2008, quando a movimentação aumentou sete vezes, de 90 mil para mais de 630 mil TEUs.
O PNLT mostra que 61 % dos fluxos são feitos no modal rodoviário, 30 % no ferroviário, 4 % nos hidroviário e no dutoviário e 1 % na cabotagem. Assim, com cerca de 1% da matriz de transporte, caso haja uma política consistente, focada e de longo prazo para o setor, em face da demanda por navios, há boas chances de superar uma de suas maiores fragilidades que é a falta de navios dedicados à cabotagem. O workshop objetiva discorrer sobre os principais aspectos institucionais da cabotagem brasileira, com ênfase na regulação, seus desafios e possibilidades de solução de problemas.
• A Origem e desenvolvimento da cabotagem brasileira
• Aspectos destacados do mercado atual de cabotagem
• Normas que regulam a cabotagem no Brasil
• Fragilidades e possíveis soluções para beneficiar o setor: Um novo modelo institucional?
Osvaldo Agripino de Castro JuniorProfessor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI (www.univali.br/ppcj) e convidado do IMLI-IMO (ONU), Malta, Advogado (www.adsadvogados.adv.br) e Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA-1983), tendo pilotado navios da atual Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce durante três anos e meio para 25 países. Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos (Harvard University). Autor de vários livros e artigos.
Agenda:14h00 Início16h00 Intervalo para Café e Relacionamento17h30 Término
Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil: Ambiente
Institucional e Desafios
INFORMAçõES E INSCRIçõES: Telefone (11) 3017.6888 • E-mail: maritimo@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/portos
ESTUDO
DE CASO
ESTUDO
DE CASO
ESTUDO
DE CASO
ESTUDO
DE CASO
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h50 Abertura do Encontro pelo Presidente de MesaOsvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADvogADoS e UNIvALI
09h00 Perspectivas para o Desenvolvimento dos Portos Brasileiros Diante dos Desafios da gestão operacional
• Entraves ao desenvolvimento dos portos: custos equestões políticas
• Responsabilidades dos agentes marítimos e sua atuação na legislação
• Portos concentrados: saiba quais são as carências e os potenciais
• Tendências no uso da cabotagem no BrasilJulio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços goverNo Do eStADo Do rIo De JANeIro
09h50 Acessibilidade aos Portos e elaboração de Projetos de Infraestrutura de transportes em Áreas de rodovias, Ferrovias e Aquaviária
• Plano Nacional Logístico de Transportes e suas Diretrizesaté 2030
• Panorama na cadeia de transportes • As problemáticas e soluções de acessibilidade aos
portos brasileiros • Planejamento logístico necessário: pontes, construção,
adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais
Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de TransportesMINIStérIo DoS trANSPorteS
10h40 Intervalo para Café e Relacionamento
11h00 Benefícios das Hidrovias para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento dos Portos Fluviais
• Plano Hidroviário Estratégico: análise das bacias hidrográficas brasileiras
• Operação dos portos fluviais • Saiba como as eclusas de Tucurí impactarão a navegação e
os portos da região Norte • Estudo de caso: nova logística dos portos fluviais desenvolvido
pela VotorantimDomenico Accetta, DiretorINStItUto NAcIoNAL De PeSqUISAS HIDrovIÁrIAS - SeP
Hito Braga de Moraes, Coordenador do Curso de Engenharia Naval da Universidade Federal do ParáUNIverSIDADe FeDerAL Do PArÁ – UFPA
Luiz Rodrigo Gil de Oliveira, Gerente de Projetos de LogísticavotorANtIM cIMeNtoS
12h50 Almoço
14h00 o Papel da regulação na Sustentabilidade e competitividade do transporte Aquaviário e da Atividade Portuária
• Regulação Econômica do transporte aquaviário e da atividade portuária
• A concorrência no setor de transporte aquaviário nos Estados Unidos
• Possibilidade de atuação do CADE e da ANTAQ Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADvogADoS e UNIvALI
14h40 Porto de rio grande: Demanda, capacidade, Infraestrutura e Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs)Jayme Ramis, Diretor SuperintendentePorto De rIo grANDe – SUPrg
15h20 o centro vocacional tecnológico Portuário (cvtP) Implantado pela companhia Docas do cearáReferente à Portaria 26 da SEP de 29/02/2008 que dispõe sobre as diretrizes e organização dos Centros de Treinamento Portuário, a Companhia Docas do Ceará está implantando um Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) que irá promover diversos cursos para a qualificação profissional da comunidade portuária e do entorno do porto. Conheça o primeiro centro de treinamento implantado em um porto brasileiroPaulo André Holanda, Diretor de Infraestrutura e Gestão PortuáriacoMPANHIA DocAS Do ceArÁ
16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
16h30 Planejamento Portuário no contexto do Desenvolvimento Sustentável de sua região
• Adaptação do existente ao desenvolvimento a curto prazo • Reflexões sobre o desenvolvimento a médio e longo prazo do
porto e da região: planejamento das instalações portuárias e logísticas regionais levando em conta as evoluções de tráfegos baseadas nas previsões de desenvolvimento sustentável industrial e logístico
• Levantamento dos critérios de escolha dos projetos considerados entre vários cenários:– Adequação ou não das infraestruturas com as necessidades– Restrições relacionadas a proteção do meio ambiente– Definição dos elementos econômicos / ROI
• O papel da autoridade portuária moderna neste planejamentoJean-Pierre Bernard, Representante do GPMH para Mercosul e ChilegrANDe Porto MArítIMo De Le HAvre (gPMH)
17h10 os entraves para o Desenvolvimento do Setor de cruzeiros Marítimos no Brasil
Ricardo Amaral, Presidente ABreMAr – ASSocIAção BrASILeIrA De crUZeIroS MArítIMoS
André Pousada, Vice-Presidente Executivo ABreMAr – ASSocIAção BrASILeIrA De crUZeIroS MArítIMoS
18h00 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
08h30 Recepção dos Participantes
08h50 Abertura do Segundo dia de Encontro pelo Presidente de MesaOsvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALIADS ADvogADoS e UNIvALI
09h00 Atualização das regulamentações Portuárias sobre as Seguintes Normas:
• Norma 55 - Ocupação de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros.
• Norma 1590 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte - IP4
• Norma 1555 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de Estação de Tranbordo de Cargas - ETC
• Norma 1556 - Outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo para movimentação de passageiros - TUP TUR
Giovanni Cavalcanti Paiva, Superintendente de Portos – SPOAgêNcIA NAcIoNAL De trANSPorte AqUAvIÁrIoS – ANtAq
10h00 Intervalo para Café e Relacionamento
10h30 Arrendamentos e concessões Portuárias: o Futuro das PrivatizaçõesAluisio de Souza Sobreira, Vice-Presidente da CBCcBc – câMArA BrASILeIrA De coNtêINer e trANSPorte MULtIMoDAL Diretor InstitucionalMerco SHIPPINg MArítIMA
PAINeL De DIScUSSão
11h20 A questão dos terminais Privativo de Uso Misto e Portos organizados
• Implementação do Plano Geral de Outorgas e os arrendamentos portuários
• Modernização de critérios de arrendamento dos terminais públicos
• Regulamentação de uso dos terminais privados ditadospela Antaq
• Concessão dos portos públicos pela iniciativa privada • Os entraves da legislação
Wagner A. A. Breckenfeld, Diretor PresidentecoMPANHIA DocAS DA PArAíBA
Franc isco Paquet, Diretor ComercialcoMPANHIA DocAS DA PArAíBA
Ruy Santacruz, Professor de EconomiaUNIverSIDADe FeDerAL FLUMINeNSe – UFF
13h00 Almoço e Encerramento da Conferência
WorkSHoP PóS-coNFerêNcIA
quarta-feira, 16 de junho de 2010
os Desafios da Dragagem no Brasil e os Processos técnicos de engenharia
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h50 Abertura do Seminário Presidido Pelo Presidente da Mesa
ASPectoS PoLítIcoS e regULAtórIoS
09h00 A Atuação da Política Nacional de Dragagem nos Portos BrasileirosDetalhamento do Plano Nacional de Dragagem(PND): diagnóstico das problemáticas e desafios a serem percorridosFrederico Victor Moreira Bussinger, Presidente da Cia. Docas de São Sebastião, e Diretor do Departamento Hidroviário de SPcIA. DocAS De São SeBAStIão
Ricardo Murilo Padilha De Araújo, Diretor de Engenharia e Meio AmbienteSUAPe – coMPLeXo INDUStrIAL PortUÁrIo
09h50 Intervalo para Café e Relacionamento
10h20 Discussão sobre o Processo de Licitações Públicas e concessões de Licenças Ambientais
• A inviabilidade das especificações solicitadas pelo processo de licitação público
• O licenciamento internacional e ambiental e suas dificuldades
Sérgio Pompéia, Diretor PresidentecPeA – coNSULtorIA PAULIStA De eStUDoS AMBIeNtAIS
Patricia F. Silvério, Diretora TécnicacPeA – coNSULtorIA PAULIStA De eStUDoS AMBIeNtAIS
11h20 o Planejamento do Setor Portuário e os Aspectos Náuticos para Projetos de Dragagens
• Estudos de Viabilidade e Projetos de Infraestrutura de Transportes
Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/portos
12h30 Almoço
DeSPeJo
14h20 Dragagem e seu Projeto Ambiental Marcos Maia Porto, Gerente de Meio Ambiente da Superintendência de PortosAgêNcIA NAcIoNAL De trANSPorteS AqUAvIÁrIoS – ANtAq
eqUIPAMeNtoS: DrAgAS
15h00 equipamentos Disponíveis para a realização da Dragagem de Aprofundamento
• Tipos de draga • Disponibilidade de dragas x burocracia
nas licitações • Dragas em operação no país • Alternativas nacionais
Ricardo Sudaiha, Diretor GeralBANDeIrANteS DrAgAgeM e coNStrUção
16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
ASPectoS De eNgeNHArIA
16h30 conheça as etapas da engenharia Necessárias para Projetos de Dragagem
• Como é feito um projeto de dragagem? • Determinação de procedimentos técnicos
a serem adotados pelos portos para a execução de serviços de Dragagem
• Análise técnica das obras de dragagem: conceito, procedimento, etapas e prazos
• Necessidades atuais de engenharia • Aprofunde-se nas etapas da dragagem
de manutenção e conheça os diferentes aspectos de um projeto embrionário
• Batimetria e as normas internacionaisPalestrante a confirmar. Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/portos
17h30 Encerramento do Seminário
1º Dia
quinta-feira, 17 de junho de 20102º Dia
Sexta-feira, 18 de junho de 2010
3º Dia
Seminário Pós-conferência
As perspectivas atuais para a navegação de cabotagem são extremamente positivas, uma vez que, a cabotagem vem ganhando espaço no atual cenário econômico. O mercado vem admitindo que a cabotagem pode contribuir, amplamente, para a estruturação de soluções multimodais de transporte, o que se comprova pelo aumento progressivo do volume transportado pela modalidade, entre 2000 e 2008, quando a movimentação aumentou sete vezes, de 90 mil para mais de 630 mil TEUs.
O PNLT mostra que 61 % dos fluxos são feitos no modal rodoviário, 30 % no ferroviário, 4 % nos hidroviário e no dutoviário e 1 % na cabotagem. Assim, com cerca de 1% da matriz de transporte, caso haja uma política consistente, focada e de longo prazo para o setor, em face da demanda por navios, há boas chances de superar uma de suas maiores fragilidades que é a falta de navios dedicados à cabotagem. O workshop objetiva discorrer sobre os principais aspectos institucionais da cabotagem brasileira, com ênfase na regulação, seus desafios e possibilidades de solução de problemas.
• A Origem e desenvolvimento da cabotagem brasileira
• Aspectos destacados do mercado atual de cabotagem
• Normas que regulam a cabotagem no Brasil
• Fragilidades e possíveis soluções para beneficiar o setor: Um novo modelo institucional?
Osvaldo Agripino de Castro JuniorProfessor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI (www.univali.br/ppcj) e convidado do IMLI-IMO (ONU), Malta, Advogado (www.adsadvogados.adv.br) e Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA-1983), tendo pilotado navios da atual Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce durante três anos e meio para 25 países. Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos (Harvard University). Autor de vários livros e artigos.
Agenda:14h00 Início16h00 Intervalo para Café e Relacionamento17h30 Término
Desenvolvimento da cabotagem no Brasil: Ambiente
Institucional e Desafios
INForMAçõeS e INScrIçõeS: telefone (11) 3017.6888 • e-mail: maritimo@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/portos
eStUDo
De cASo
eStUDo
De cASo
eStUDo
De cASo
eStUDo
De cASo
16, 17 e 18 de Junho de 2010 Hotel Plaza Copacabana
Rio de Janeiro • RJ
A Regulação da Gestão Portuária e os Desafios da Dragagem no Brasil
Discussão dos Terminais de Uso Privativo Misto X Portos Organizados
11º Fórum Anual Portos Brasil
+Seminário
de Dragagem
Pós-Conferência
Venha Realizar Bons Negócios!A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público alvo?
A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais.
Para maiores informações entre em contato com Fabiana Conceição na Divisão de Patrocínio pelo telefone (11) 3017-6873, ou encaminhe e-mail para: fabiana.conceicao@ibcbrasil.com.br
Realização:
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Telefone:
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Código
Código da etiqueta
Lado superior direito
a inscrição será confirmada após a organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.cancelam
enTos e sUBsTiTUiÇÕes: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. após esta data, as substituições podem
ser feitas sem
ônus, mas os cancelam
entos terão uma taxa adm
inistrativa de r$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos inform
ar a organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.alTeraÇÃo de proGram
a: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
Local e Data
Assinatura e Carimbo da Em
presaCargo:
FoR
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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data,
favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou
e-mail custom
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.br. a participação do inscrito
estará condicionada à efetiva comprovação de pagam
ento da inscrição antes da realização do evento.
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Tel.: Fax:
Endereço:
Cidade:
Estado: CEP:
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CPF: Depto.:
E-mail:
Razão Social:
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Ramo de Atividade:
CCM:
CNPJ:
Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade:
Estado:
Telefone: ( ) Celular: ( )
Fax: ( )
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99
[ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499
[ ] 500-999
[ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999
[ ] acima de 5.000
Sup. Imediato:
Cargo:
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unicação.Caso não queira receber inform
ações, favor enviar e-mail para cadastro@
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datas:
conferência: 16 e 17 de Junho de 2010W
orkshop pós-conferência: 17 de Junho de 2010sem
inário pós-conferência: 18 de Junho de 2010local:h
otel plaza copacabanaAv. Princesa Isabel, 263 Copacabana Rio de janeiro / RJ
*desconto não cum
ulativo, válido somente para inscrição e pagam
ento antecipados. (1) aTen
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: Os valores incluem os im
postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em
conformidade com
a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). pedim
os a gentileza de contatar nossa central de atendim
ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
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r$ 500,00Investimento Total (1)
Valor especial para inscrições até 07/05/10*
Investimento Total (1)
Valor para inscrições até 07/05/10*
Investimento Total (1)
q Conferência
R$ 3.095,00
R$ 3.395,00
R$ 3.595,00
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$ 3.695,00R
$ 4.045,00R
$ 4.295,00
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$ 1.895,00R
$ 2.095,00R
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q Conf. + Sem
inárioR
$ 4.250,00R
$ 4.650,00R
$ 5.050,00
q Conf. + W
ks + Semin.
R$ 4.750,00
R$ 5.150,00
R$ 5.550,00
r$ 600,00r$ 400,00r$ 800,00r$ 800,00
r$ 200,00r$ 250,00r$ 200,00r$ 400,00r$ 400,00
18 de Junho de 2010
1. Assista a apresentação do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e
Serviços, Júlio Bueno sobre as perspectivas para o desenvolvimento dos portos brasileiros
2. Entenda as problemáticas e desafios de acessibilidade aos portos e projetos de infraestrutura de transportes segundo a ótica do Secretário de Política Nacional de Transportes, Sr. Marcelo Perrupato
3. Acompanhe as palestras sobre benefícios das hidrovias para o meio ambiente e o desenvolvimento dos portos fluviais com o Sr. Domenico Accetta, do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, e o Professor Hito Braga de Moraes da Universidade do Pará
4. Apresentação do Estudo de Caso da Votorantim Cimentos sobre o desenvolvimento de uma nova logística nos portos fluviais
5. Entenda a dimensão da demanda, capacidade, infraestrutura e PDZ’s do Porto de Rio Grande
6. Estudo de Caso da Companhia Docas do Ceará: conheça o primeiro centro de treinamento implantado em um porto brasileiro
ADS ADvOGADOS e UNIvALI AGêNCIA NACIONAL De TRANSPORTeS AqUAvIáRIOS
ANTAq ABReMAR – ASSOCIAçãO BRASILeIRA De CRUzeIROS MARíTIMOS
BANDeIRANTeS DRAGAGeM e CONSTRUçãO CBC – CâMARA BRASILeIRA De CONTêINeR e TRANSPORTe MULTIMODAL
CIA. DOCAS De SãO SeBASTIãOCOMPANHIA DOCAS DA PARAíBA
COMPANHIA De DOCAS DO CeARáCPeA - CONSULTORIA PAULISTA De eSTUDOS AMBIeNTAIS
GOveRNO DO eSTADO DO RIO De JANeIROGRANDe PORTO MARíTIMO De Le HAvRe (GPMH)
PORTO De RIO GRANDe – SUPRGINSTITUTO NACIONAL De PeSqUISAS HIDROvIáRIAS – SeP
MeRCO SHIPPING MARíTIMAMINISTéRIO DOS TRANSPORTeS
UNIveRSIDADe FeDeRAL FLUMINeNSe – UFFUNIveRSIDADe FeDeRAL DO PARá – UFPA
vOTORANTIM CIMeNTOS
Workshop Pós-Conferência17 de Junho de 2010:
Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil: Ambiente Institucional e Desafios
PALESTRANTES CONVIDADOS:
Apoio:
7. Case internacional: Apresentação do Grande Porto Marítimo de Le Havre
8. Atualização das regulamentações portuárias segundo o Superintendente de Portos, Giovanni Cavalcanti Paiva, da ANTAQ
9. Discussão sobre arrendamentos e concessões portuárias: o futuro das privatizações com a participação do Sr. Aluisio Sobreira, Vice-Presidente da CBC e Diretor Institucional da Merco Shipping Marítima
10. Faça parte do painel de discussão: A questão dos terminais de uso privativo misto e portos organizados com a Companhia de Docas da Paraíba e a Universidade Federal Fluminense
11. Participe do workshop pós-conferência: Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil: Ambiente Institucional e Desafios
12. No último dia do 11º Fórum anual de Portos Brasil teremos um Seminário pós-conferência sobre Dragagens: Os desafios da dragagem no Brasil e os processos técnicos de engenharia
Motivos para Participar do 11º Fórum Anual de Portos Brasil:12
16, 17 e 18 de Junho de 2010 Hotel Plaza Copacabana
Rio de Janeiro • RJ
A Regulação da Gestão Portuária e os Desafios da Dragagem no Brasil
Discussão dos Terminais de Uso Privativo Misto X Portos Organizados
11º Fórum Anual Portos Brasil
+Seminário
de Dragagem
Pós-Conferência
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ser feitas sem
ônus, mas os cancelam
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CPF: Depto.:
E-mail:
Razão Social:
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Ramo de Atividade:
CCM:
CNPJ:
Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade:
Estado:
Telefone: ( ) Celular: ( )
Fax: ( )
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99
[ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499
[ ] 500-999
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Investimento Total (1)
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R$ 3.095,00
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18 de Junho de 2010
1. Assista a apresentação do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e
Serviços, Júlio Bueno sobre as perspectivas para o desenvolvimento dos portos brasileiros
2. Entenda as problemáticas e desafios de acessibilidade aos portos e projetos de infraestrutura de transportes segundo a ótica do Secretário de Política Nacional de Transportes, Sr. Marcelo Perrupato
3. Acompanhe as palestras sobre benefícios das hidrovias para o meio ambiente e o desenvolvimento dos portos fluviais com o Sr. Domenico Accetta, do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, e o Professor Hito Braga de Moraes da Universidade do Pará
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5. Entenda a dimensão da demanda, capacidade, infraestrutura e PDZ’s do Porto de Rio Grande
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Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil: Ambiente Institucional e Desafios
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9. Discussão sobre arrendamentos e concessões portuárias: o futuro das privatizações com a participação do Sr. Aluisio Sobreira, Vice-Presidente da CBC e Diretor Institucional da Merco Shipping Marítima
10. Faça parte do painel de discussão: A questão dos terminais de uso privativo misto e portos organizados com a Companhia de Docas da Paraíba e a Universidade Federal Fluminense
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