Post on 10-Jan-2016
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Programa Operacional de Assistência Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III (2000-2006)Técnica ao QCA III (2000-2006)
PO AT/FSEPO AT/FSEPORTUGALPORTUGAL
Co-financiamento pelo Fundo Social Europeu
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social EuropeuGOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS
REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS E FREGUESIAS
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DAS REGIÕES
REPRESENTANTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAIS
ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
COMISSÃOEUROPEIA
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
DO QCA III
COMISSÃO DE GESTÃO DO QCA
III
OBSERVATÓRIO DO QCA III
GESTORESCOMISSÕES DE
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS
OPERACIONAISUNIDADES DE
GESTÃO
COMISSÃO GOVERNAMENTAL DE COORDENAÇÃO DO QCA III
GOVERNO
ENTIDADES RESPONSÁVEIS:
FEDER, FSE, FEOGA-O, IFOP E FUNDO DE COESÃO
SISTEMA NACIONAL DE
CONTROLO
•ALTO NÍVEL (INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS)
•2º NÍVEL (UNIDADES DE CONTROLO DOS FUNDOS E INSPECÇÕES-GERAIS)
•1º NÍVEL (ÓRGÃOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS)
ORIENTAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
APOIO E COOPERAÇÃO
COORDENAÇÃO
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NÍVEIS Estrutura Orgânica do QCA III
Eixos Prioritários do QCA III
• Eixo 1 - Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social
• Eixo 2 - Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro
• Eixo 3 - Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país
• Eixo 4 - Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional
Programação Financeira do QCA III(Milhões de Euros)
235(1%)
13 296(65 %)
2 284(11%)
4 721 (23%)
FSEFEDERFEOGAIFOP
Total: 20 535 M€
PO ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EIXO FSE
PRESIDENTE
UNIDADE DE COORDENAÇÃO E
AVALIAÇÃO
UNIDADE DE GESTÃO
SUBUNIDADE SII/FSE
SUBUNIDADE TESOURARIA
SUBUNIDADE OPERACIONAL
UNIDADE DE APOIO À GESTÃO
UNIDADE DE
CONTROLO
VICEPRESIDENTE
VOGALVOGALVOGAL
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE JURÍDICA
Estrutura Orgânica do IGFSE
Atribuições do IGFSE
•Interlocutor nacional do FSE perante a Comissão Europeia
•Autoridade de Pagamento do FSE
•Contribui para a definição de linhas gerais de orientação para o FSE
• Avalia a Gestão e Controlo dos gestores de Programas Operacionais
•Contribui para a definição de orientações gerais dirigidas aos gestores
•Harmoniza a aplicação das normas comunitárias e nacionais
•Participa em órgãos de gestão e acompanhamento
Missão do FSE
• Apoiar as medidas de prevenção e de luta contra o desemprego
• Desenvolver os Recursos Humanos e contribuir para a integração social no mercado de trabalho a fim de promover um elevado nível de emprego
• A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
• O desenvolvimento sustentável e a coesão económica e social
• Deve contribuir, nomeadamente, para as acções empreendidas em virtude da Estratégia Europeia e das orientações anuais para o Emprego
Regulamento (CE) nº 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999
Montantes FSE por PO(Milhões de Euros)
764,1
189,7
240,6
213,2
430,9
116,198,2
97,313,1
54,9
1548,3
44,9100,848,7
456,6
Educação
Emprego, Formação e Des. Social
Ciência, Tecnologia e Inovação
Sociedade da Informação
Saúde
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Economia
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
Assistência Técnica
Missão do POATMissão do POAT
O Programa Operacional de Assistência Técnica constitui o
suporte ao desenvolvimento da estratégia global definida no QCAIII em termos de coordenação das acções de gestão,acompanhamento e controlo, avaliação, e Sistema de Informação.
55%
45% FSE
FEDER
Para a consecução desta missão, a dotação financeira total
aprovada é de 108,4 M€, dos quais 59,9 M€ para o Eixo FSE e
48,5 M€ para o Eixo FEDER. Estes montantes são assegurados em
75% pelos Fundos Comunitários e em 25% pelo Estado Membro
(CPN).
Estrutura do PO ATEstrutura do PO AT
Eixo I - Vertente FEDER
Medida I.4 - Divulgação e Publicidade
Medida I.3 - Sistema de Informação
Medida I.2 - Avaliação
Medida I.1 - Gestão, Acompanhamento,
Controlo
Medida II.5. - Melhoria da Qualidade de Consistência do
Sistema de Formação Profissional
Medida II.4 - Divulgação e Publicidade
Medida II.3 - Sistema de Informação
Medida II.2 - Avaliação
Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo
Eixo II - VERTENTE FSE
Missão do PO AT/FSEMissão do PO AT/FSE
• Garantir as condições ao lançamento do QCA III, no âmbito das intervenções do FSE
• Assegurar a implementação e funcionamento, ao longo do período de programação, dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e difusão da vertente FSE do QCA
• Assegurar a concretização dos objectivos propostos e o desempenho eficaz e eficiente das funções em causa, no respeito pelas disposições normativas comunitárias e nacionais aplicáveis
• Contribuir para a implementação e desenvolvimento de instrumentos que melhorem a qualidade das acções cofinanciadas, que contribuam para a estruturação do sistema de formação profissional e, consequentemente, que reforcem o aproveitamento eficiente dos recursos disponibilizados pelo Fundo Social Europeu
PO AT/FSEPO AT/FSE
Beneficiários: IGFSE; IGF; Outras entidades atendendo à natureza das acções
• Criar as condições para a implementação do Sistema Nacional de Controlo da vertente FSE nos seus diferentes níveis
Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo
Tipologia de Projecto 1 - Funcionamento das estruturas de gestão, coordenação e acompanhamento
Tipologia de Projecto 2 - Implementação do Sistema Nacional de Controlo - vertente FSE
• Apoiar o desenvolvimento das actividades ligadas à gestão global do QCA III na sua vertente FSE
• Assegurar a implementação de um Sistema Técnico Alargado de Acompanhamento e Pilotagem junto das entidades, que permita reforçar a capacidade de planeamento, gestão, e execução dos projectos cofinanciados
Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções
PO AT/FSEPO AT/FSE
• Outras acções iniciativas de acordo com os objectivos de cada etapa de avaliação
Medida II.2 - Avaliação
Tipologia de Projecto - Estudos de Avaliação
Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções
• Apoiar um Sistema Integrado de Avaliação para a vertente FSE
• Desenvolvimento de dispositivos de observação da execução e dos impactos do FSE, designadamente dos resultados obtidos em termos de empregabilidade
• Assegurar a qualidade a validade dos dados contidos no Sistema de Informação, bem como a homogeneidade dos processos de alimentação
• Promover e coordenar estudos de avaliação temáticos ou transversais no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos, nomeadamente aquando da avaliação intercalar e respectiva actualização
• Desenvolver estudos temáticos relativos à contribuição das intervenção cofinanciadas pelos QCA III para os objectivos fixados no PNE e na EEE
PO AT/FSEPO AT/FSE
• Disponibilização de informação a diferentes níveis: informação para gestão, acompanhamento, avaliação, controle e divulgação
Medida II.3 - Sistema de Informação
Tipologia de Projecto - Desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação FSE (SII/FSE)
Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções
• Implementação e desenvolvimento de um Sistema Integrado de Informação de apoio à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo específico para a vertente FSE do QCA III, com o objectivo de responder aos indicadores definidos pela CE, bem como aos trabalhos de avaliação do FSE
Módulo CentralMódulo Central
Módulo GestorMódulo Gestor
Sistema Sistema OperacionalOperacional
Gestores Gestores IntegradosIntegrados
Inte
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xternasEntidadesEntidades
TitularesTitulares
SFCSFC
SIFECSIFEC
IGFIGF
IGFSSIGFSS
OutrasOutras
INOFORINOFOR
Gestores Gestores Não Não
IntegradosIntegrados
Registo
Modelos IGFSEOfício
Formulários GestorXML, Digitação Directa
Modelos IGFSEXML, Digitação Directa
PO AT/FSEPO AT/FSESistema de Informação do Fundo Social Europeu
PO AT/FSEPO AT/FSE
- Avaliação contínua dos resultados obtidos, por forma a permitir a introdução atempada de medidas correctivas, definir novas iniciativas e manter informados os vários actores.
Medida II.4 - Divulgação e Publicidade
Tipologia de Projecto 1 - Publicações; Tipologia de Projecto 2 - Acções de Informação; Tipologia de Projecto 3 - Promoção da Imagem FSE
- Desenvolvimento do Plano de Informação e Comunicação do FSE, por forma a consubstanciar uma política nacional do FSE, que credibilize a sua imagem, aumente o seu grau de transparência e utilização, e o aproxime dos vários públicos-alvo;
- Desenvolvimento junto das várias IO (sectoriais e regionais) de uma acção mobilizadora e enquadradora das actividades a empreender no domínio da I& C;
- Sensibilização, mobilização e acompanhamento dos Gestores das IO com componente FSE no domínio em causa;
- Implementação de acções de informação e comunicação coordenadas e direccionadas por público-alvo para aumentar a visibilidade e compreensão do FSE, e promover a divulgação de resultados, impactos e “Boas Práticas” associados ao Fundo;
Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções
PO AT/FSEPO AT/FSE
GESTORES
Apoio técnico, via consultor externoSeminários técnicosNewsletter e Site IGFSEColecção “Estudos” e “Boas Práticas”Reportório de casos de sucessoResultados das avaliações
COMUNICAÇÃOSOCIAL
Site IGFSEInformação regular específicaNewsletter IGFSE
PARCEIROSINSTITUCIONAIS
Seminários técnicosNewsletter e Site IGFSEColecção “Estudos” e “Boas Práticas”
ENTIDADESFORMADORAS
E BENEFICIÁRIAS
Guia do Utilizador FSEDesdobrável FSENewsletter e Site IGFSESeminários temáticos/regionaisColecção “Estudos” e “Boas Práticas”Guia sobre Regras de Informação e Publicidade
PÚBLICO EM GERALSite IGFSEParticipação em feirasArtigos na ImprensaEncartes em Jornais
Plano de Comunicação do IGFSE: Actividades/Segmentação por público-alvo
PO AT/FSEPO AT/FSE
• Regulamento (CE) 1784/99, art. 1º - O FSE é um dos principais instrumentos de apoio da EEE e das orientações anuais para o emprego, as quais se concretizam nos Planos de Acção Nacionais de cada EM
• Para o processo de inclusão social, o contributo do FSE é central atendendo, nomeadamente, às prioridades expressas no segundo domínio político do Fundo: promoção da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao mercado de trabalho, tendo em particular atenção as pessoas ameaçadas de exclusão social
Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional
PO AT/FSEPO AT/FSE
FSE
PNE PNAI
Melhorar a empregabilidade
Desenvolver o espírito empresarial
Incentivar a capacidade de adaptação das empresas e dos trabalhadores
Reforçar as políticas de Igualdade de
Oportunidades entre Homens e Mulheres
Promover a participação no
emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e aos
serviços
Prevenir os riscos de exclusão
Actuar em favor dos mais vulneráveis
Mobilizar o conjunto dos intervenientes
Estratégia Europeia para o
Emprego
Estratégia Europeia para a Inclusão Social
Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional
PO AT/FSEPO AT/FSE
• Apoiar o desenvolvimento de acções e projectos de cariz inovador, que se destinem a testar e a difundir novas abordagens de conteúdo, métodos e organização, e que promovam a transferência de experiências e know-how nas áreas de intervenção do Fundo
Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional
Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE); Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional
Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo ànatureza das acções
• Melhorar a qualidade e consistência do sistema de formação Profissional
• Desenvolvimento de estudos que permitam a produção de informação complementar à recolhida no âmbito das acções financiadas pelo FSE e de importância significativa para a concretização dos seus objectivos
PO AT/FSEPO AT/FSE
• Produção de indicadores de acompanhamento do PNE na área do emprego e da formação profissional ao longo da vida;
Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o
Emprego (EEE)• Promoção de estudos de diagnóstico e prospectiva dos sectores de actividade,
visando a monitorização dos défices de qualificações e competências, através da identificação de perfis profissionais emergentes, em transformação e em regressão e permitindo a consequente adequação dos conteúdos formativos;
• Actualização e permanente disponibilização de ficheiros e bases de dados relevantes sobre estabelecimentos, empresas, trabalhadores e outros elementos, que possibilitem a comparabilidade e complementaridade dos indicadores físicos necessários à gestão, avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE;
• Construção e actualização de indicadores sobre o mercado de trabalho, nas áreas da demografia, do emprego, das remunerações, da educação e da estrutura empresarial (recolha de informação sob a forma de inquéritos e fontes administrativas e a sua articulação em bases de dados a desenvolver);
PO AT/FSE (cont.)PO AT/FSE (cont.)
• Estudos de acompanhamento e de impacto das medidas de política activa de emprego e de adequação da estratégia para o emprego às necessidades e potencialidades do mercado de trabalho;
Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o
Emprego (EEE)• Realização de estudos sobre uma linha de avaliação da melhoria da
qualidade do emprego, nomeadamente no que se refere à evolução das qualificações dos trabalhadores, em sequência de acções de formação profissional (estudos longitudinais sobre o percurso dos trabalhadores);
• Estudos de impacto, quer na óptica ex-post, quer na óptica ex-ante, sobre Redes Regionais para o Emprego, Empregos verdes, bem como sobre os empregos decorrentes da economia da informação;
• Estudos e dispositivos para planeamento, acompanhamento, prospecção e antecipação das alterações nas estruturas de emprego e, consequentemente, das estruturas de qualificação requeridas;
• Produção, edição e divulgação de trabalhos especializados
PO AT/FSEPO AT/FSETipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional
• Apoio ao Sistema de Acreditação das entidades formadoras, numa perspectiva de promoção da qualidade da formação, introduzindo no Sistema princípios de auditoria de qualidade técnico-pedagógica e organizacional, e disponibilizando informação sobre oferta formativa;
• Reforço e desenvolvimento do Centro de Recursos em Conhecimento instalado no INOFOR, numa perspectiva de reforço das capacidades instaladas naquele Centro, enquanto espaço de consulta e experimentação “nó” de uma rede, apoiando-se numa plataforma virtual, que proporcionará o acesso a espaços de consulta e experimentação de novos métodos formativos, de troca de experiências e de apoio prático aos profissionais de formação;
• Melhoria das condições dos serviços de biblioteca/Mediateca do INOFOR;
• Construção de um sistema de informação estatística sobre formação profissional;
• Promoção de estudos de validação da oferta formativa inicial e contínua;
• Promoção de novas metodologias de formação, designadamente formação a distância e e-learning, através da modelização e construção de refernciais de concepção, produção, experimentação, aplicação e validação de produtos e de canais de formação a distância
PO AT/FSE (cont.)PO AT/FSE (cont.)Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional
• Realização de acções de demonstração ou de transferência de know-how, nos domínios das metodologias ou dos métodos de organização da formação, com claro potencial demonstrativo;
• Apoio a projectos-piloto, para concepção e desenvolvimento de novas metodologias ou métodos e conteúdos;
• Desenvolvimento de trabalhos sobre os sistemas de emprego e formação, numa linha de melhoria de qualidade e de aprendizagem ao longo da vida;
• Inquéritos às necessidades de formação, à execução das acções de formação e ao impacto das mesmas na empregabilidade.
Muito obrigado
EAT PO AT/FSE23/07/2002
23 de Julho de 2002