Reforma Sindical e Trabalhista

José Pastore

Joinville – 12/09/2008

O Quadro Trabalhista

Desemprego de 8% Informalidade de 54% Ações trabalhistas: mais de 2 milhões Falta mão-de-obra - qualificada PEA cresce 2,5%. PIB cresce 5% Exemplo: engenheiros.

Pressão salarial

Dificuldade para conseguir qualidade Novas tecnologias, mais qualificação Novas leis, mais pressão por salário Maior espaço para negociação – Lula Pleitos de pisos, PLR, alimentação e outros Recuperar perdas – inflação de alimentos Recuperar ganhos de produtividade Facilidades para greves

Crescimento será sustentável?

O gasto do governo é sóbrio? Há déficits que afetam o investimento? Os marcos regulatórios são confiáveis? Os Poderes funcionam a favor dos

negócios? Direitos básicos são respeitados:

propriedade contratos

O Estado mina o PIB

Fonte: Revista Veja – 30 de Julho de 2008 pág. 84

570549

512

432413

365404

437

473

513

2003 2004 2005 2006 2007

DESPESAS DO GOVERNO(em bilhões de reais)

RECEITA TRIBUTÁRIA(em bilhões de reais)

RECEITA TRIBUTÁRIA(crescimento anual)

1,1 %

5,7 %

3,2 %

3,8 %

5,4 %

O Impacto da Legislação Trabalhista

Legislação tamanho único Desconsidera o tamanho das empresas Negociação limitada a salário e PLR Lei: burocracia e despesas

Normas no.

Constituição Federal 344 artigos

Parte Trabalhista 44 artigos

CLT 922 artigos

Outras leis 100

OIT ratificadas 94

Sumulas TST 422

Vigentes 300

O.Jurisp. TST 446

Vigentes 278

I. Normativas TST 28

O contexto normativo – 2006*

* Não inclui Previdência Social Fonte: Osmani T de Abreu

Itens de spesas Sobre salario

A –Contribuições Sociais

INSS 20,00 FGTS 8,00 Salário Educação 2,50 Seguro de Acidente (média) 2,00 Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST) 1,50 Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT) 1,00 SEBRAE 0,60 INCRA 0,20 Subtotal A 35,80

B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I

Repouso Semanal 18,91 Férias 9,45 Abono de Férias 3,64 Feriados 4,36 Aviso Prévio 1,32 Licença Enfermidade 0,55 Subtotal B 38,23

C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II

13º Salário 10,91 Indenização de Dispensa – 50% FGTS 3,21 Subtotal C 14,12

D – Incidências Cumulativas

A/B 13,68 FGTS/13º Salário 0,93 Subtotal D 14,61

TOTAL GERAL 102,76

Despesas de contratação - horistas

Comparações Internacionais

Brasil 103,46

França 79,70

Argentina 70,27

Alemanha 60,00

Inglaterra 58,80

Itália 51,30

Holanda 51,00

Uruguai 48,06

Bélgica 45,40

Paraguai 41,00

Japão 11,80

Dinamarca 11,60

Tigres (média) 11,50

Estados Unidos 9,03

Países S/hora

Alemanha 30.00

USA 21.00

Japão 18.00

Brasil 4.65

Custo do trabalho industrial - 2006Países desenvolvidos

Países S/hora

Eslovenia 7,60

Checa 4,92

Polonia 3,95

Estonia 3,94

Eslovaquia 3,63

Lituania 3,06

Brasil 4,65

China 0,65

Custo do trabalho industrial - 2006

Países emergentes

Mão-de-obra qualificada

Exemplo: ferramenteiros em montadoras

Custos Polônia Brasil

Salário médio por hora 6.00 6.00

Despesas pagas p/empresa 3.00 6.00

Benefícios (média) 1.00 3.00

Total 10.00 15.00

Soluções adotadas pelos ricos

O caso da Alemanha Migração de empresas - Leste Europeu Reformulação dos contratos coletivos Ampliação de jornada de trabalho Mesmo salário Encurtamento de tempos ociosos Compromisso da empresa de não migrar

Restrições para o Brasil

CLT foi constitucionalizada Não há espaço para trocas O únicos diretos flexíveis são salário e PLR Camisa de força Resistências á reforma trabalhista

Cultural Ideológica Econômica (políticas sociais na folha)

Boa notícia para os pequenos

PLP 2/2007 Incluiu novas atividades no Supersimples Criou a o microempreendedor individual

INSS: R$ 45,65 ICMS: R$ 1,00 ISS: R$ 5,00 Não há necessidade de abrir firma ou fazer contabilidade. basta guardar as NFs

“proteção parcial”

O que falta - Simples Trabalhista

Mexer em leis ordinárias - sem tocar na CF Para empregados - Supersimples FGTS Piso salarial – negociado em níveis altos Hora extra – mais de 50% (convenção) Hora noturna – mais de 20% (convenção) Depósito prévio em recursos Pagamento de peritos Reduzir os 103% para uns 65%

Sindicalismo no Brasil

Avanço nos anos difíceis (1994-2004) República sindicalista (2003-presente) Aparelhamento – DRTs etc. CUT/PT – Projeto de poder – Gramsci Peronismo à brasileira Pobreza e desigualdade reduziram Crença no intervencionismo do Estado Direito de propriedade

Exemplos de intervencionismo

Substituição processual Emenda 45 Nexo Causal (reclassificação das doenças) Lei 11.644/08 (experiência de 6 meses) Forte combate:

terceirização cooperativas de trabalho estágios e aprendizes

Medidas que estão no forno... Redução da jornada de trabalho (PL 4653/94) Convenção 158 da OIT (Mensagem 59/08) Clausulas eternas (PL 557/07) Sindicalistas como fiscais (PL 1981/03) Combate à terceirização (PL 4330/04 Restrição às dispensas (PLP 8/07) Contribuição assistencial para todos (PLS

248/06)

Intervenções na Organização Sindical

“Legalização” das centrais sindicais Repasse de R$ 130 milhões às centrais Estimulo para a criação de sindicatos Portaria 186 quebra a unicidade sindical Contribuição sindical caríssima Compulsória com valor fixado por

assembléia Mina de ouro

Regulação por lei

Retórica da negociação: só para cima Implicações para as empresas

correm mais riscos de se desviarem mais vigiadas pelos sindicatos elevação de custos Aumento da informalidade

A orientação da Justiça do Trabalho O avanço dos sindicalistas na JT

Mais medidas protecionistas...

Exame de próstata (PL 2374/08) Serviço odontológico (PL 422/07) Ouvidoria (PL 342/07) Licença maternidade 180 dias (PLS 282/05) Licença paternidade 15 dias (PLS 666/07) Compensação - modernização (PL 208/04)

Faltas ao trabalho...

Levar filho ao médico (PL 1038/03) Jornada reduzida pais de PPD (PL 632/03) Falta para doar sangue (PL 69/07) Falta exame prev. de câncer (PLS 233/06) Folga no dia do aniversário (PL 711/07)

Cenários político-sindicais

Vitória do PT em 2010 Intensificação do intervencionismo mudança pela via da aprendizagem

Derrota do PT em 2010 radicalismo por alguns anos leve retomada das liberdades de negociar

O que fazer?

O público e o privado Ação junto aos Poderes Empresa cidadã Vergonha de ser capitalista Sem coragem de ser socialista O oportunismo - face do populismo Fortalecimento das associações Participar na vida política

Referencias

www.josepastore.com.br (vários trabalhos)

jpjp@uninet.com.br (atenderei com prazer)