RESENDE, Fernando - Finanças Públicas

7/29/2019 RESENDE, Fernando - Finanças Públicas

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Fernando Rezende

Finanças Pûblicas

2 Ediçtit)

Sum ério

Parte I - FUNCUES TAMANHO E CRESCIMENTO DO SETORjj 'BLICO

Parte 11 - GM TOS PUBLICOS, 65

Parte III - FINANCIAM EN TO DOS GASTO S. I49

Parte IV - POLW ICA FISCAL, 271

Parte V - TUPICOS ESPECIAIS, 331

2() O PROBI..b.S'IA PREVIDENCIXEUO N(J BILV II.. 363

Apresentaçào à 22 Edkio

Funçöes, Tam anho e Crescim ento

do Setor Pflblico

Evoluçio das Funçöes do Governo e

Crescim ento do Setor Ptiblico

1.1 INTRODIJG O

1.2 ATRIBUICOES ECONZM ICAS DO GOW RNO

1.3 CRESCIMENTO DAS DESPESAS PUBLICAS

1.3. 1 H ipdteses teéricas

1.3.2 A experiência brasileira

1.4 DETERM INANTES DAS DESPESAS PUBLICAS

1.4.1 Falhas de m ercado

Bens JY b/icos 1''

Externalidades

Poder de m erccdo

Informaçdo assimérrica

1.5 DO ESTAD O PROW DO R A0 ESTADO R EGULADO R

1.6 RESPO N SABILIDAD ES

GOVERNO

DO ESTAD O E TAM AN H O D O

1.6.1 f: excessivo o tam anho do Estado brasileiro?

t 11.I '1I $ N ! I

1.6.2 Instituiçöes e tam anho. Que novos cam inhospodem ser trilhados para evitar o crescim ento do

Estado?

Objetivos e Alternativas de lntervençào

2.1 INTRODUG O

2.2 PO SSIBILIDAD ES DE CON FLITO E NECESSIDADES DE

COORDENAG O

2.3 FEDERALISM O FISCM ,I

2.4 REPARTIIZO DE ENCARGOS PUBLICOS ENTRENW EIS DE GOVERNO

2.4.1 Quadro juridico

2.4.2 Crfticas à atual divislo de encargos

2.4.3 Critérios das escalas

2.4.4 Escala do alcance espacial

I2.4.5 Escala econômica

2.4.6 Escala financeira

2.4.7 Escala técnlca

2.4.8 Escala polftlco-instim cional

2.4.9 Aplicaçiio das escalas

2.4.9.J sctide e saneannento

2.4.9.2 Educaçâo

2.4.9.3 serzziçtu urbanos

Gastos Pflblicos

Classificaçào e Estrutura dasDespesas G overnam entais

3.1 CLM SIFICAG O DOS GASTOS PUBLICOS

3.2 ESTRUTURA FUNCIONAL DAS DESPESAS FED ERA IS

3.2 DESPESAS SEGUNDO A CATEGORIA ECONGMICA

3.4 COMPOSIG O DOs GASTOS POR NX EL DEGOVERNO

3.s PAD RI-)ES Ixn ltxA clo x/tls

Anexo 3.1

CLASSIFICAG O FUNCIONAL DAS DESPESAS

Anexo 3.2

CIASSIFICACZO DAS DESPESAS POR CATEGORIASECO NOM ICA S

Produçào de Bens Ptlblicos

4.1 NATUREZA DOS BENS PUBLICOS

4.2 OFERTA E DEM ANDA DE BENS POBLICOS

iiiiiiiiiiiiii''''''''''

'''''''''''''''''''''''''''''''''''.........,..,,.,,,

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-t- ...,- --...-

4.3 M OD ELO D E SAM UELSON

.-----..--.........

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...............

............

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...........

......

-s------.s)

Anexo 4.t

MODELO DE SAMUELSON DE DETERMINAY O D0 NX EL(W IMP DE GASTOS PUBLICOS PAltA A SOCIEDADE -VERSAO ALG/BRICA

Progranaaçâo dos Gastos

5.1 INTRODUCAO

Orf (zrnento f'ëiblico

Processo Orf rzm enttirio no Poder Execuriv'o

Processo Orf am entcirio rlo Poder Legislativol

As fnyliluif Jes Orf txnlcnltirfta.ç e cf Cltusdyiktzf âo do ProcessoOrçtzrnc,lttirfo

S.2 ORIJAM ENTO.PROGRAM A

5.3 ETAPAS DE IMPLANTAG O DOORCAM ENTO.PROGRAMA

1 ()f1

5.3.1 Sistem a de elassilcaçio

5.3.2 Estabelecim ento das m etas e quantificaçiio dos

recursos em pregados

5.3.3 Escolha entre alternativas: anélise

custo-beneficiozo

5.3.4. Avaliaçiio dos resultados

s.4 Al-stilkta.s eossivEls ExrrExsôEs

Avaliaçào de Resultados

6.1 m 'ïnoovqâo

6.2 CONSIDERACIW S T/CNICAS PREFEH NCIAS

SOEIAIS E EFICACIA NA PROGRAMAG O DOs

GASTOS PUBLICOS

6.3 COMPOSIG O DO PRODUTO SETORIAL

6.4 ANXLISE DA ESTRUTUM DE PROGRAMMGOW RNAM ENTM S

6.4.1 Estrutura da oferta: fttnçâo de produçâo

6.5 DETERM INANTES D O S GASTO S

6.6 GASTOS PVBLICOS E NW EL DE RENDA

6.6.1 Efeito de variao es nos tustos de m oduçâo

6.6.2 Fatores institucionais

6.7 QUESTXO DA PRODUTIW DADE DOS GASTOSPfBLICOS

6.8 DESPESA S DE INVESTIM ENTO E AUM EN TO NO S

CU STOS O PERACIONM S

17 l l't t)

Financiam ento dos Gastos

Alternativas de Financiam ento dos

Encargos do Governo

7. 1 CtASSIFICAG O E ESTRUTURA DAS RECEITASPVBLICAS

7. 1 . 1 Receitas orçam entârias

7.2 PR INCIPM S CATEG ORIAS DE TRIBUTO S

Prindpios Teöricos de Tributaçio

s.1 Ix'rRootpçâo

:.2 NEUTRALIDADE E Eylclzxclyt

8.3 EQPIDADE

8.3.1 Crltério do beneffcio

8.3.2 Critério da capacidade de contribuiçâo

lm posto sobre a Renda Pessoal

9.1 INTRODUCAO

9.2 TEORIA DA TRIBUTAG O E IMPOSTO SOBRE AREN DA

9.2.1 H om ogeneidade

rendim ento

de diferentes categorias de

9.2.2 Custo financeiro

9.2.3 Renda com o indicador da capacidade de

contribuiçâo

9,3 IMPOSTO DE REFDAPOLiTICA ECONOM IG

CO M O INSTRUM EN TO DE

9.3.1 Im posto progtessivo com o instrum entoautom étlco de estabilizaçào

9.3.2 Progressividade e poupança

9.3.3 Efeito de m édio e longo prazos da inflaçâo e do

crescim ento econôm ico sobre a distribuiçâo da

carga tributéria

9.3.4. M ediçào da progressividade

@.4 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FfSIC.A EM PM SESSELECION ADO S

Im posto sobre a Renda das Em presas

19.1 CR ESCIM EN TO E ESTR UTURA DA RECEITA

N - & .- e' >.N - .- '-

lo.z BASE DE cA cul,o po IM Bos'ro

10.3 IM PO STO SOBR E O LUCR OPRODUCAO E As DEclstW s DE

% !Ié y

. N l ? ( . f A/ I N . . . AJ' x A'

,2 (! N x o ...'M .J )N >. X '

t ? t .)

10.4 EFEITOS ECONIW ICOS DA TRANSFERZNCIA

1O.S IM PO STO SO BRE LUCRO E FINAN CIAM ENTO DAS

EM PRESAS

Im postos sobre Vendas de

M ercadorias e Serviços

11.1 INTRODUCXO

E VANTAGENS TEémcAs OA1.2 CAM CTER/STICASTRIBUTAW O SOBRE () VM OR ADICIONADO

11.2. 1 Teoria do IVA

11.2.2 Neutralidade e produtividade

11.a INCID:NCIA

Im postos sobre o Consum o no Brasil'ônus, Modalidades, Evoluç:o Recente

12.1 INTRODUCAO

12.2 M ODM IDAD ES

12.3 IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)

12.4 IM POSTO S ESPECIAIS

12.5 TENTATIVAS DE AIO G O DO WA NO BRASIL

12.5.1 Experiência da Constituinte de 1988

12.5.2 N ova proposta de im plantaçào do IVA

b) Aspeclos econtsmicos

c) Adpecro.s socfaàs'

Q zfkspecêos tzdmiplistrcrivo.s

lm postos sobre Patrim ônio:

Propriedade lm obiliéria

la.1 Ixrrltoouçz'io

13.2 IM POSTO SOBRE A PROPRIEDADE IM OBILG RIA

13.2.1 Eqiildade

13.3 UTILIZAG O DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES:

UlvlA COMPARAG O INTERNACIONAL

Evoluçào da Estrutura Tributéria:

Antigas Crenças, Novas Tendências

14.1 INTRODUCXO

14.2 FATORES QUE IM PULSIONAM AS MUDANCASTRIBUTARIAS RECENTES

14.3 GLOBM IZAG O ECONWMICA E FINANCEIRA

14.4 FORMAG O DE BLOCOS ECONZMICOS REGIONAIS

14.5 REDEFINIIZO DO PAPEL DO ESTADO

14.6 N OVA REALIDAD E DO M ERCAD O D E TRABALH O

14.7 TltAxsFomvtaçt-)lss RECENTES

14.8 'rExofrxclAs FUTUIU S

Polftica Fiscal

N ecessidades de Financiam ento do SetorPtlblico, Déficits e Dfvida Péblica

1s.1 INTRODUCAO

15.2 CONCEITOS DE DZFICIT E DW IDA PUBLICA:PR IN CIPM S M ED ID M

15.a INFLAY O E D/FICIT PPBLICO

1S.3.1 Nivel étim o do im posto inflaciontirio

ILS - rrplp + .Xm

284 i'. 1.

15.3.2 Efeito Tanzi

1 5.3.3 Efeito Patinkin

15.4 EFEITOS ECONIW ICOS DA DW IDA POBLICA

15.4.1 Teorla convencional da dfvida ptibllca

a) Sfcitex (/e curto p razo

b) Efeitos dc longo prazo

c) Efeitos sobre zz ttzxa de cnmbio e e.ç contas m'/erntzç

, 1-'7'7 '''''''''.,,. ..,, , l= It

It) -4 ) 1 'J - F p t, - ' - t - - k - - - -$ I J I II . 1 / 3, 1 t! I L1 1h 1 tJ à!( J I t)?$ 1

15.4.2 Equivalência Iticardiana

Polftica Fiscal e Atividade Econôm ica

16.1 INTRODUCAO

16.2 M ODELO KEYNESIANO DE DETERM INACXO DONW EL DE RENDA A CURTO PRAZO

i' '= ('

G = C + 1

16.3 EFEITO M U LTIPLICADO R DE GASTO S E TRIBUTOS

SO BRE A DEM AN DA AGREGADA

A(; nw 0, ..XF = AC + AG = 1, .â F + AG

16.4 ESTRUTURA DA N CEITA E DESPESA E NWEL DEATIVIDADE ECO NO M ICA

Ilip dtese A

kc' = y

klip6tese s

klip6tese C

16.5 IMPOSTO PROGRESSIVO COMQ INSTRUMENTOAUTOMATICO DE ESTABILIZAW O

Polftica Fiscal e Distribuiçào de Renda

17.1 INTRODIJG O

17.2 DETERMINAG O DO GRAU DE PROGRESSIW DADEDO SISTEM A TRIBUTARIO

17.3 DISTRIBUIG O DOS BENEFiCIOS DAS DESPESASPIèBLICAS

17.3. 1 Pagam entos de transferências verstts com pras do

governo

17.3.2 Bens ptiblicos, sem ipûblicos e privados

1 7.3 . 3 D espesa&

con Su m o

de investim entos vcrsus despesas de

17.3.4 Abordagem total verstts parcial

17.4 GA STO SO CIAL NO BRASIL

Gastos sociais rto pevkodo 1 980/84

Gastos socftzis no peviodo 1 985/89

Gastos sociais no pcrfodo 1 990/93

Gastos socicis tzptis o Plono Rctzl

''' #ttttljjlllikkkkkkkèèèèèèèltttttttttlllllllkkkkkkk/èèèèètèèèèl----- ....

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R t ! ) ( i . 3 J lf f t . 'J ) l 1. I ( ' r 1 t l I% $

Töpicos Especiais

Federalism o Fiscal no Brasil

18.1 INTRODUG O

18.2 CAIIACTEW STICAS E PECULIARIDADES DOFEDERALISM O FISCAL BR M ILEIRO

18.3 DESAFIO S D O M OM ENTO

18.4 REFORM A E FED ERALISM O FISC.AL

Integraçio, Com petitividade e Tributaçio'

Neoliberalism o e Finanças Pflblicas no

l-im iar do Século XXl

19.1 INTRODUG O

19.2 R EFO RM A DO ESTADO

1 Ji :! . I . ( ,. . . IIi .I.

19.3 REFO RM A ADM IN ISTRATW A

19.4 REFO RM A FISCM

19.4.1 Principios

19.5 RUM O S DA REFO RM A

O Problem a Previdenciério no Brasil

20.1 INTRODUG O

20.2 CAUSAS DO DESEQUILjBRIO PREW DENCIARIO NOBRASIL

20.3 DW ICIT E OS REGIM ES PREW DENCIARIOS NOBR ASIL

20.4 ItEyolt!vlA DA Pltm otNclA

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