RESENDE, Fernando - Finanças Públicas

7/29/2019 RESENDE, Fernando - Finanças Públicas

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Fernando Rezende

Finanças Pûblicas

2 Ediçtit)



Sum ério

Parte I - FUNCUES TAMANHO E CRESCIMENTO DO SETORjj 'BLICO

, 13



Parte 11 - GM TOS PUBLICOS, 65



Parte III - FINANCIAM EN TO DOS GASTO S. I49



Parte IV - POLW ICA FISCAL, 271



Parte V - TUPICOS ESPECIAIS, 331

2() O PROBI..b.S'IA PREVIDENCIXEUO N(J BILV II.. 363



Apresentaçào à 22 Edkio



Funçöes, Tam anho e Crescim ento

do Setor Pflblico



1

Evoluçio das Funçöes do Governo e

Crescim ento do Setor Ptiblico

1.1 INTRODIJG O



1.2 ATRIBUICOES ECONZM ICAS DO GOW RNO



1.3 CRESCIMENTO DAS DESPESAS PUBLICAS

1.3. 1 H ipdteses teéricas



1.3.2 A experiência brasileira



24



26



1.4 DETERM INANTES DAS DESPESAS PUBLICAS

1.4.1 Falhas de m ercado

Bens JY b/icos 1''



Externalidades



Poder de m erccdo



Informaçdo assimérrica

1.5 DO ESTAD O PROW DO R A0 ESTADO R EGULADO R



1.6 RESPO N SABILIDAD ES

GOVERNO

DO ESTAD O E TAM AN H O D O



1.6.1 f: excessivo o tam anho do Estado brasileiro?



t 11.I '1I $ N ! I



1.6.2 Instituiçöes e tam anho. Que novos cam inhospodem ser trilhados para evitar o crescim ento do

Estado?



2

Objetivos e Alternativas de lntervençào

2.1 INTRODUG O



2.2 PO SSIBILIDAD ES DE CON FLITO E NECESSIDADES DE

COORDENAG O



2.3 FEDERALISM O FISCM ,I



48



49

2.4 REPARTIIZO DE ENCARGOS PUBLICOS ENTRENW EIS DE GOVERNO

2.4.1 Quadro juridico



2.4.2 Crfticas à atual divislo de encargos

2.4.3 Critérios das escalas



2.4.4 Escala do alcance espacial

I2.4.5 Escala econômica



52



2.4.6 Escala financeira



2.4.7 Escala técnlca



2.4.8 Escala polftlco-instim cional



2.4.9 Aplicaçiio das escalas

*



57

2.4.9.J sctide e saneannento



2.4.9.2 Educaçâo



r



2.4.9.3 serzziçtu urbanos



Parte

11

Gastos Pflblicos



r

3

Classificaçào e Estrutura dasDespesas G overnam entais

3.1 CLM SIFICAG O DOS GASTOS PUBLICOS



* '

3.2 ESTRUTURA FUNCIONAL DAS DESPESAS FED ERA IS



r

3.2 DESPESAS SEGUNDO A CATEGORIA ECONGMICA



3.4 COMPOSIG O DOs GASTOS POR NX EL DEGOVERNO



r



V

3.s PAD RI-)ES Ixn ltxA clo x/tls



r



Anexo 3.1

CLASSIFICAG O FUNCIONAL DAS DESPESAS



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*



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83

Anexo 3.2

CIASSIFICACZO DAS DESPESAS POR CATEGORIASECO NOM ICA S



4

Produçào de Bens Ptlblicos

4.1 NATUREZA DOS BENS PUBLICOS



4.2 OFERTA E DEM ANDA DE BENS POBLICOS



88

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4.3 M OD ELO D E SAM UELSON



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97

Anexo 4.t

MODELO DE SAMUELSON DE DETERMINAY O D0 NX EL(W IMP DE GASTOS PUBLICOS PAltA A SOCIEDADE -VERSAO ALG/BRICA



5

Progranaaçâo dos Gastos

5.1 INTRODUCAO

Orf (zrnento f'ëiblico



Processo Orf rzm enttirio no Poder Execuriv'o



Processo Orf am entcirio rlo Poder Legislativol



As fnyliluif Jes Orf txnlcnltirfta.ç e cf Cltusdyiktzf âo do ProcessoOrçtzrnc,lttirfo



S.2 ORIJAM ENTO.PROGRAM A



5.3 ETAPAS DE IMPLANTAG O DOORCAM ENTO.PROGRAMA



1 ()f1

5.3.1 Sistem a de elassilcaçio



5.3.2 Estabelecim ento das m etas e quantificaçiio dos

recursos em pregados



5.3.3 Escolha entre alternativas: anélise

custo-beneficiozo



/



5.3.4. Avaliaçiio dos resultados



s.4 Al-stilkta.s eossivEls ExrrExsôEs



6

Avaliaçào de Resultados

6.1 m 'ïnoovqâo



6.2 CONSIDERACIW S T/CNICAS PREFEH NCIAS

SOEIAIS E EFICACIA NA PROGRAMAG O DOs

GASTOS PUBLICOS



6.3 COMPOSIG O DO PRODUTO SETORIAL



6.4 ANXLISE DA ESTRUTUM DE PROGRAMMGOW RNAM ENTM S

6.4.1 Estrutura da oferta: fttnçâo de produçâo



128



6.5 DETERM INANTES D O S GASTO S



6.6 GASTOS PVBLICOS E NW EL DE RENDA



6.6.1 Efeito de variao es nos tustos de m oduçâo



6.6.2 Fatores institucionais



6.7 QUESTXO DA PRODUTIW DADE DOS GASTOSPfBLICOS



6.8 DESPESA S DE INVESTIM ENTO E AUM EN TO NO S

CU STOS O PERACIONM S



17 l l't t)

III

Financiam ento dos Gastos



7

Alternativas de Financiam ento dos

Encargos do Governo

7. 1 CtASSIFICAG O E ESTRUTURA DAS RECEITASPVBLICAS

7. 1 . 1 Receitas orçam entârias



7.2 PR INCIPM S CATEG ORIAS DE TRIBUTO S



8

Prindpios Teöricos de Tributaçio

s.1 Ix'rRootpçâo



:.2 NEUTRALIDADE E Eylclzxclyt



8.3 EQPIDADE



8.3.1 Crltério do beneffcio



8.3.2 Critério da capacidade de contribuiçâo



N -



9

lm posto sobre a Renda Pessoal

9.1 INTRODUCAO



9.2 TEORIA DA TRIBUTAG O E IMPOSTO SOBRE AREN DA



9.2.1 H om ogeneidade

rendim ento

de diferentes categorias de



9.2.2 Custo financeiro



9.2.3 Renda com o indicador da capacidade de

contribuiçâo



9,3 IMPOSTO DE REFDAPOLiTICA ECONOM IG

CO M O INSTRUM EN TO DE

9.3.1 Im posto progtessivo com o instrum entoautom étlco de estabilizaçào



9.3.2 Progressividade e poupança



9.3.3 Efeito de m édio e longo prazos da inflaçâo e do

crescim ento econôm ico sobre a distribuiçâo da

carga tributéria



9.3.4. M ediçào da progressividade



@.4 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FfSIC.A EM PM SESSELECION ADO S



!



10

Im posto sobre a Renda das Em presas

19.1 CR ESCIM EN TO E ESTR UTURA DA RECEITA



N - & .- e' >.N - .- '-



lo.z BASE DE cA cul,o po IM Bos'ro



10.3 IM PO STO SOBR E O LUCR OPRODUCAO E As DEclstW s DE



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10.4 EFEITOS ECONIW ICOS DA TRANSFERZNCIA



204



1O.S IM PO STO SO BRE LUCRO E FINAN CIAM ENTO DAS

EM PRESAS



11

Im postos sobre Vendas de

M ercadorias e Serviços

11.1 INTRODUCXO



208



E VANTAGENS TEémcAs OA1.2 CAM CTER/STICASTRIBUTAW O SOBRE () VM OR ADICIONADO

11.2. 1 Teoria do IVA



11.2.2 Neutralidade e produtividade



11.a INCID:NCIA



Sj;y



12

Im postos sobre o Consum o no Brasil'ônus, Modalidades, Evoluç:o Recente

12.1 INTRODUCAO



222

12.2 M ODM IDAD ES



226

12.3 IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)



227



12.4 IM POSTO S ESPECIAIS



2 34

12.5 TENTATIVAS DE AIO G O DO WA NO BRASIL

12.5.1 Experiência da Constituinte de 1988



12.5.2 N ova proposta de im plantaçào do IVA



b) Aspeclos econtsmicos

c) Adpecro.s socfaàs'

Q zfkspecêos tzdmiplistrcrivo.s



13

lm postos sobre Patrim ônio:

Propriedade lm obiliéria

la.1 Ixrrltoouçz'io



13.2 IM POSTO SOBRE A PROPRIEDADE IM OBILG RIA



13.2.1 Eqiildade



13.3 UTILIZAG O DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES:

UlvlA COMPARAG O INTERNACIONAL



14

Evoluçào da Estrutura Tributéria:

Antigas Crenças, Novas Tendências

14.1 INTRODUCXO



14.2 FATORES QUE IM PULSIONAM AS MUDANCASTRIBUTARIAS RECENTES

257

14.3 GLOBM IZAG O ECONWMICA E FINANCEIRA



259

14.4 FORMAG O DE BLOCOS ECONZMICOS REGIONAIS

14.5 REDEFINIIZO DO PAPEL DO ESTADO



14.6 N OVA REALIDAD E DO M ERCAD O D E TRABALH O



14.7 TltAxsFomvtaçt-)lss RECENTES



14.8 'rExofrxclAs FUTUIU S



266



268



Parte

W

Polftica Fiscal



15

N ecessidades de Financiam ento do SetorPtlblico, Déficits e Dfvida Péblica

1s.1 INTRODUCAO



15.2 CONCEITOS DE DZFICIT E DW IDA PUBLICA:PR IN CIPM S M ED ID M



15.a INFLAY O E D/FICIT PPBLICO

P



1S.3.1 Nivel étim o do im posto inflaciontirio



ILS - rrplp + .Xm



284 i'. 1.

15.3.2 Efeito Tanzi

1 5.3.3 Efeito Patinkin



15.4 EFEITOS ECONIW ICOS DA DW IDA POBLICA



286



15.4.1 Teorla convencional da dfvida ptibllca

a) Sfcitex (/e curto p razo



b) Efeitos dc longo prazo



289



c) Efeitos sobre zz ttzxa de cnmbio e e.ç contas m'/erntzç



293

1 4

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15.4.2 Equivalência Iticardiana



16

Polftica Fiscal e Atividade Econôm ica

16.1 INTRODUCAO



297

16.2 M ODELO KEYNESIANO DE DETERM INACXO DONW EL DE RENDA A CURTO PRAZO



299



i' '= ('

G = C + 1



16.3 EFEITO M U LTIPLICADO R DE GASTO S E TRIBUTOS

SO BRE A DEM AN DA AGREGADA



G



A(; nw 0, ..XF = AC + AG = 1, .â F + AG

16.4 ESTRUTURA DA N CEITA E DESPESA E NWEL DEATIVIDADE ECO NO M ICA



Ilip dtese A



305

kc' = y

klip6tese s

G

klip6tese C



G



16.5 IMPOSTO PROGRESSIVO COMQ INSTRUMENTOAUTOMATICO DE ESTABILIZAW O



17

Polftica Fiscal e Distribuiçào de Renda

17.1 INTRODIJG O



3l0



VJ.

17.2 DETERMINAG O DO GRAU DE PROGRESSIW DADEDO SISTEM A TRIBUTARIO



17.3 DISTRIBUIG O DOS BENEFiCIOS DAS DESPESASPIèBLICAS



17.3. 1 Pagam entos de transferências verstts com pras do

governo

17.3.2 Bens ptiblicos, sem ipûblicos e privados



1 7.3 . 3 D espesa&

con Su m o

de investim entos vcrsus despesas de



17.3.4 Abordagem total verstts parcial

17.4 GA STO SO CIAL NO BRASIL



320

Gastos sociais rto pevkodo 1 980/84

Gastos socftzis no peviodo 1 985/89



Gastos sociais no pcrfodo 1 990/93



Gastos socicis tzptis o Plono Rctzl



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327



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R t ! ) ( i . 3 J lf f t . 'J ) l 1. I ( ' r 1 t l I% $



Parte

V

Töpicos Especiais



18

Federalism o Fiscal no Brasil

18.1 INTRODUG O



18.2 CAIIACTEW STICAS E PECULIARIDADES DOFEDERALISM O FISCAL BR M ILEIRO



18.3 DESAFIO S D O M OM ENTO



18.4 REFORM A E FED ERALISM O FISC.AL



344



19

Integraçio, Com petitividade e Tributaçio'

Neoliberalism o e Finanças Pflblicas no

l-im iar do Século XXl

19.1 INTRODUG O



19.2 R EFO RM A DO ESTADO



*

1 Ji :! . I . ( ,. . . IIi .I.

19.3 REFO RM A ADM IN ISTRATW A



354

19.4 REFO RM A FISCM

19.4.1 Principios



19.5 RUM O S DA REFO RM A



20

O Problem a Previdenciério no Brasil

20.1 INTRODUG O



20.2 CAUSAS DO DESEQUILjBRIO PREW DENCIARIO NOBRASIL



368

20.3 DW ICIT E OS REGIM ES PREW DENCIARIOS NOBR ASIL



20.4 ItEyolt!vlA DA Pltm otNclA

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