Post on 19-Mar-2016
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Em reunio da Cmara Setorial do Cerco realizada no dia 15 de setembro, o professor Dr. Paulo Ricardo Schwingel
do Grupo de Estudos Pesqueiros da Univali apresentou os primeiros resultados da pesquisa sobre tainha coordenada
por ele. Com o apoio do SINDIPI, foram obtidas diversas amostras de tainha capturadas na costa do Rio Grande do Sul e
de Santa Catarina nos meses de maio a julho de 2011. Os resultados preliminares indicam que parte da pescaria pode
estar capturando tainhas procedentes do esturio Rio da Prata, alm da Lagoa dos Patos. Algumas amostras estiveram
compostas pelas duas espcies (Mugil liza e Mugil platanus) misturadas.
Na opinio do pesquisador, no se pode afirmar que a tainha esteja em situao de sobrepesca, sendo que a
produo de 2011 em Santa Catarina se manteve dentro da mdia histrica da ltima dcada, mesmo com a aparente
reduo do esforo de pesca associada ao retardo no processo de licenciamento. Ressaltou que a melhor compreenso
sobre o ciclo migratrio e a abundncia da tainha somente sero obtidas a partir de uma anlise conjunta de dados dos
demais estados da regio sudeste/sul, e que dados coletados por observadores de bordo na safra de 2011 sero
insuficientes para qualquer definio de esforo de pesca para 2012.
Por fim, informou que est em curso o Projeto Tainha, pesquisa coordenada pela FURG e com participao da
Univali, que em mdio prazo poder contribuir com o ordenamento da pescaria. Ressaltou ainda que qualquer
aprimoramento na legislao depende da constituio de um Comit Permanente de Gesto (CPG) para a pesca de
peixes pelgicos costeiros, conforme previsto pelo Sistema de Gesto Compartilhada.
Desvio de funoAo invs de subsidiar as pesquisas to necessrias para o desenvolvimento sustentvel da pesca comercial, os
mapas de bordo se transformaram em mera obrigao burocrtica. O foco est na apresentao do comprovante de
entrega, no no contedo do mapa de bordo. A comprovao de entrega do mapa de bordo exigida para a renovao
anual de autorizaes de pesca para as frotas de cerco (sardinha-verdadeira), camaro-rosa, camaro-sete-barbas,
polvo, peixe-sapo, entre outras. Tambm serve como prova de operao pretrita em determinada pescaria para fins de
permissionamento.
Por outro lado, a legislao prev penalidades duras para a no entrega dos mapas de bordo, podendo chegar ao
cancelamento do registro e da respectiva autorizao de pesca da embarcao. Mas como os rgos responsveis no
se entendem, as entregas dos mapas de bordo no so devidamente controladas, impedindo a exigncia de
cumprimento da legislao. Enquanto isso, milhares de dados e informaes so desperdiadas, comprometendo
ainda mais a credibilidade do mapa de bordo como instrumento de pesquisa.
Pesquisa sobre a pesca da Tainha
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