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TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS A LED PARA OS AEROPORTOS DA REGIONAL
NORTE - SRNO
Revisão Modificação Data Autor Aprovo
Especialidades: Autores do Documento: CREA UF Matrícula Rubrica
1 – Engenharia Elétrica
Aline Loureiro Gorayeb 19078-D/PA 17.498-98
2 – Engenharia Elétrica
Domingos Novais Leal Junior
12474-D/PA 12.644-39
Sítio SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Área do sítio GERAL (01)
Data FEVEREIRO/2013
Especialidade / Subespecialidade ILUMINAÇÃO (401)
Autor CONFORME LISTA ACIMA
Tipo / Especificação do documento
TERMO DE REFERÊNCIA (99) Engenheiro Ambiental (Validador)
Rubrica
Bruno Torres Barreto
Matrícula: 13.546-34
Tipo do empreendimento AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
Classe geral do projeto
Coordenador de Meio Ambiente (Aprovador)
Rubrica
Franney Carvalho de Oliveira
Matrícula: 41.219-41
Substitui a
Substituída por
Rubrica do Autor CONFORME LISTA ACIMA
Reg. Do Arquivo
Codificação
GE.01/401.99/1286/00
INFRAERO GE.01/401.99/1286/00 2 / 13
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ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 3
2 - OBJETO ........................................................................................................................................................ 3
3 - DEFINIÇÕES ............................................................................................................................................... 3
4 - JUSTIFICATIVA .......................................................................................................................................... 4
5 - INSTRUÇÕES GERAIS ............................................................................................................................... 4
6 – ESCOPO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS .................................................................. 5
7 - CONTROLE TECNOLÓGICO .................................................................................................................... 8
8 - ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA ..................................................................................................... 8
9 - GARANTIA DE QUALIDADE ................................................................................................................... 9
10 - NORMAS E RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................ 9
11 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ............................................................................................................ 10
12 - RECEBIMENTO ...................................................................................................................................... 10
13 - PRAZO DE ENTREGA ............................................................................................................................ 10
14- LOCAL DE ENTREGA ............................................................................................................................ 11
ANEXO I .......................................................................................................................................................... 11
ANEXO II ........................................................................................................................................................ 12
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1 - INTRODUÇÃO
O presente Termo de Referência estabelece os requisitos mínimos a serem observados para
a execução do objeto contratual, orientando, descrevendo e disciplinando os procedimentos
e critérios que estabelecerão o relacionamento técnico entre a CONTRATADA e a
INFRAERO, doravante chamada de CONTRATANTE.
Este documento visa estabelecer parâmetros básicos para adquirir o objeto deste Termo de
Referência (TR) e deverão ser examinadas com o máximo de cuidado, sendo que as
dúvidas dirimidas junto a INFRAERO, de acordo com as orientações do Edital.
Quaisquer divergências, dúvidas e/ou omissões que porventura ocorrerem quanto ao
fornecimento do material, deverão ser analisadas pelos agentes envolvidos visando sempre
o bom desempenho da obra e sua compatibilização técnica e econômica.
As empresas contratadas deverão fornecer o objeto deste TR rigorosamente de acordo com
as especificações dos materiais e com os documentos referidos neste Termo de Referência
e em consonância com o que dispõe a legislação vigente.
2 - OBJETO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de luminárias e lâmpadas a LED a
serem utilizadas nas Dependências da INFRAERO pelo sistema de registro de preços.
3 - DEFINIÇÕES
CONTRATANTE – INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
FISCALIZAÇÃO – Atividade exercida de modo sistemático pela INFRAERO, através de
pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas, com o objetivo de verificação do
cumprimento das disposições contratuais, por parte da CONTRATADA, em todos os seus
aspectos.
FORNECEDOR - Pessoa Jurídica responsável pelo fornecimento dos produtos.
PROPONENTE - Pessoa Jurídica participante de certame licitatório para o fornecimento
solicitado.
SRNO - Superintendência Regional do Norte.
MENO – Coordenação Regional de Meio Ambiente.
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4 - JUSTIFICATIVA
Em busca de uma melhor gestão dos recursos relacionados com a energia elétrica na
INFRAERO, é recomenda a utilização de iluminação LED nos projetos de iluminação.
Devido ao grande número de luminárias, a alta potência utilizada na operação das torres de
iluminação de pátio de aeronaves e no TPS, também ao fato destas serem utilizadas à noite,
no horário de ponta, no qual custo de energia é mais elevado, as torres, totens e outros tipos
de iluminação contribuem significativamente nas despesas em energia elétrica.
O presente Termo de Referência visa alcançar redução do consumo de energia elétrica,
redução da demanda de energia elétrica, eficiência operacional, redução de custos com
manutenção, redução da atratividade aos insetos e melhoria da qualidade da iluminação do
pátio de aeronaves e dos outros ambientes aeroportuários, com mínimo ofuscamento
principalmente para os pilotos. O retorno estimado ao investimento é de até 5 anos.
5 - INSTRUÇÕES GERAIS
O FORNECEDOR deverá ser o único responsável pelo fornecimento integral de cada ítem
constante no escopo de fornecimento sendo este fornecimento fiel às considerações das
Especificações Técnicas contidas neste Termo de Referencia, para cada item abaixo ter-se-
á um lote distinto.
O(S) FORNECEDOR(ES) deverá(ão) ser revendedor(es) autorizado(s) pelo fabricante ou
pelo distribuidor para comercializar o produto ofertado.
A demanda de fornecimento do equipamento é de, no mínimo, 10 (dez) unidades de cada
luminária e lâmpada a LED especificada nos itens de 6.1 a 6.5.
Definições com relação a esta aquisição somente terão validade se oficializadas através de
documentação formal cujo trâmite seja entre a INFRAERO e o FORNECEDOR.
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6 – ESCOPO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS
Todos os componentes fornecidos pela CONTRATADA devem, obrigatoriamente, ser
compatíveis com a tecnologia LED, nas quantidades e com as características descritas
como segue:
6.1– LUMINÁRIA TIPO PROJETOR RETANGULAR A LED COM POTÊNCIA MÍNIMA DE
100W
Quantidade e Especificações Técnicas:
quantidade: 260 unidades;
Fluxo luminoso mínimo de 9000lm;
Tensão – 90 a 264Vac;
Temperatura de cor – branca fria;
Ângulo luminoso mínimo de 120°;
Vida útil – igual ou maior que 50.000 horas;
Dimensões – não pode ser maior que 400x300x160mm;
Alta resistência mecânica e a vibrações;
Classe de proteção – IP65;
Equivalência – 400 a 500w HPS
Peso – cada unidade não pode ser superior a 4,8kg
Eficiência luminosa – mínima de 90lm/W
6.2 – LUMINÁRIA TIPO REFLETOR INDUSTRIAL A LED COM POTÊNCIA MÍNIMA DE
80W
Quantidade e Especificações Técnicas:
quantidade: 80 unidades;
Fluxo luminoso - mínimo de 8000lm;
Tensão –90 a 264Vac;
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Temperatura de cor – branca fria;
Ângulo luminoso – mínimo de120°;
Vida útil – igual ou maior que 50.000 horas;
Dimensões – não pode ser maior que Ø457x347mm;
Alta resistência mecânica e a vibrações;
Classe de proteção – IP65;
Equivalência –a 250w HPS;
Peso – Cada unidade não pode ser superior a 6,5kg;
Eficiência luminosa – mínima de 99lm/W;
O modelo da luminária a LED deve ser simular ao ser substituido constante no
anexo I deste TR.
6.3 – LUMINÁRIA A LED TIPO REFLETOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90W
Quantidade e Especificações Técnicas:
quantidade: 220 unidades;
Fluxo luminoso mínimo de 9000lm;
Tensão – 90 a 264Vac;
Temperatura de cor – branca fria de 3500K a 6000K;
Ângulo luminoso - mínimo de 120°;
Vida útil – igual ou maior a 50.000 horas;
Peso máximo de 6,5 kg por cada unidade;
Alta resistência mecânica e a vibrações;
Classe de proteção – IP65;
Sem presença de chumbo ou mercúrio da sua composição;
Luminária injetada em alumínio com pintura em poliéster de alta resistência a
UV;
Equivalente um refletor de 400W de vapor de sódio;
Eficiência Luminosa mínima de 90lm/W;
O Projetor a ser substuído será instalado pela CONTRATANTE a 23m do solo.
Um conjunto de 7 a 8 luminárias a LED instalados na torre, conforme anexo II,
deverá fornecer 30 lux ao solo, conforme foto e orientações em anexo;
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O suporte das luminárias a LED deve permitir a mobilidade das mesmas
alterando a direção do foco após instalação.
6.4 – LUMINÁRIA A LED PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA
DE 90W
Quantidade e Especificações Técnicas:
quantidade: 70 unidades;
Fluxo luminoso - acima de 8100lm;
Tensão – 90 a 264Vac;
Temperatura de cor – branca fria de 3000K a 6000K;
Ângulo luminoso – mínimo de 120°;
Vida útil – maior ou igual a 50.000 horas;
Alta resistência mecânica e a vibrações;
Classe de proteção – IP65;
A luminária deverá ser equivalente a lâmpada de vapor metálico de 400W
instalada atualmente no poste de iluminação de 7m com bocal E40;
Peso máximo – 4kg;
Eficiência luminosa – mínima de 90lm/W.
6.5 – LÂMPADA TUBULAR A LED COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 18W
Quantidade e Especificações Técnicas:
quantidade: 360 unidades;
Fluxo luminoso mínimo – 2200lm;
Eficiência luminosa - mínima de 80lm/W;
Tensão – 90 a 264Vac;
Temperatura de cor – branca fria de 3000K a 6000K;
Ângulo luminoso – mínimo de 120°;
Vida útil – igual ou superior a 40.000 horas;
Alta resistência mecânica e a vibrações;
Classe de proteção – IP65;
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Substitui as tradicionais lâmpadas fluorescentes tubulares de 32W com
1200mm de comprimento, utilizando a mesma luminária e conectores.
7 - CONTROLE TECNOLÓGICO
Todos os ensaios, testes e provas a que devam ser submetidos os equipamentos a serem
fornecidos, quer no campo, quer em laboratório, serão realizados pela CONTRATADA, às
suas expensas.
A padronização dos equipamentos deve obedecer às normas brasileiras e, na falta dessas e
a critério da CONTRATANTE, serão adotadas outras normas.
8 - ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA
Todos os exames e ensaios de rotina nos materiais nas fábricas deverão correr por conta da
CONTRATADA.
Os ensaios executados em outras instituições, quando comprovadamente necessários,
correrão por conta da CONTRATADA.
A CONTRATANTE poderá rejeitar quaisquer equipamentos, ou seus componentes, que não
satisfaçam as especificações técnicas.
A CONTRATADA deverá fornecer à CONTRATANTE, quando do Teste de Recebimento em
Fábrica, um relatório completo de todos os ensaios realizados durante a fabricação dos
produtos.
Os testes de recebimento dos componentes deverão atender as exigências das
especificações e Normas. Quando aprovados pela CONTRATANTE, estarão os materiais
liberados para embarque no local de origem.
As despesas decorrentes da rejeição de equipamentos, ou de seus componentes, pela
CONTRATANTE, correrão inteiramente por conta da CONTRATADA, a qual será
responsável pelos atrasos daí decorrentes.
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9 - GARANTIA DE QUALIDADE
O período de garantia deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses.
O FORNECEDOR garantirá assistência técnica de boa qualidade durante o período de
garantia. Citará em sua proposta, a sistemática de assistência técnica com nome e endereço
do (s) representante (s) autorizado (s) a prestar (em) estes serviços.
Durante o período de garantia, as despesas decorrentes da manutenção corretiva e
substituição de quaisquer peças/componentes/partes defeituosas de fábrica ou que
apresentarem defeitos, condicionado ao uso normal do equipamento, correrão por conta
exclusiva do FORNECEDOR, inclusive, devido à possível procedência deste equipamento, a
(s) importação (ões) de peças internas ou acessórios utilizados nas medições e/ou testes
como também quando das necessidades de solicitação de serviços de hardware ou software
em fábrica durante todo o processo da remessa ao recebimento dos aparelhos e
instrumentos retornando ao Brasil correrão por conta e custas deste mesmo
FORNECEDOR. Dando retorno no prazo máximo de 30 dias, sem ônus para a INFRAERO.
O PROPONENTE deverá apresentar junto à sua proposta comercial indicação de que o
produto possui a garantia mínima exigida.
Durante o período de garantia, o FORNECEDOR se comprometerá a atender à INFRAERO
eficientemente, tanto no tocante a serviços e fornecimento de peças, quanto no tocante ao
tempo resposta.
10 - NORMAS E RECOMENDAÇÕES
Serão adotadas as normas, especificações e recomendações constantes no presente
documento e mais as dos seguintes órgãos:
o Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
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Em caráter suplementar, serão adotadas outras normas de entidades reconhecidas
internacionalmente, como:
o International Electrotechnical Comission (IEC);
Sempre com a aprovação da INFRAERO, poderão ser aceitas outras normas de
reconhecida autoridade, que possam garantir o grau de qualidade desejado. Caso a
CONTRATADA pretenda utilizar normas técnicas diferentes das relacionadas neste item,
terá que submetê-las a aprovação da fiscalização da CONTRATANTE.
A edição válida de cada norma será a vigente na data de apresentação pela CONTRATADA.
11 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os equipamentos serão pagos apenas após entregues e aceitos pela CONTRATANTE, não
se admitindo qualquer tipo de adiantamento.
12 - RECEBIMENTO
O recebimento será constituído da verificação detalhada dos itens abaixo:
o Se todo o escopo contratado foi fornecido;
o Se todos os materiais possuem as características especificadas neste
documento;
o Se todos os materiais entregues possuem a qualidade contratada;
13 - PRAZO DE ENTREGA
O prazo para a entrega dos materiais será de 30 (trinta) dias consecutivos. Todos os custos
referentes ao envio para o local especificado pela CONTRATANTE serão de
responsabilidade da CONTRATADA.
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14- LOCAL DE ENTREGA
A entrega do equipamento deverá ser realizada, em horário comercial, nos seguinte locais:
Aeroporto Internacional de Belém – Val-de-Cans
Avenida Júlio César, s/nº, Bairro Val-de-Cans, Belém - PA
CEP 66.115-970, Tel. (91) 3210-6000
O FORNECEDOR deverá contemplar, em sua proposta, a embalagem, o transporte e o
seguro necessários a esta aquisição. As despesas decorrentes serão consideradas incluídas
no preço unitário do (s) item (s) adquirido (s).
A embalagem fornecida pelo FORNECEDOR deverá ser adequada à proteção efetiva do (s)
equipamento (s) contra choques, intempéries ou quaisquer danos durante operações de
carga, transporte e entrega no local indicado acima.
ANEXO I
Foto 1 – Refletor Industrial atualmente instalado a ser substituído por luminária a LED
especificada no item 6.2
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ANEXO II
Foto 2- Vista Frontal Da Torre com as Luminárias que serão substituídas por LED
Foto 3- Vista Lateral da Torre
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A iluminação média com o conjuntos de luminárias (7 a 8) desta torre ligadas deve fornecer
no mínimo 30 lux, com uma taxa de uniformidade não superior a 4 para 1 para distância até
50 metros à frente e 20 em cada lateral, a uma altura de medição de 1,5 metro do solo.
23 m
30 LUX
40 m
50 m