Territo�rios Sustenta�veis e Sauda�veis, Promoc�a�o da Equidade e da Sau�de em Comunidades Tradicionais do

Mosaico da Bocaina - Projeto Bocaina

Seminário Fiocruz e Fo�rum de Comunidades Tradicionais - FCT

Outubro de 2013

• Contexto do Planeta

• De onde se fala

• Ecologia Política, Economia Ecológica, Ciência Critica, ExperienciaTecnologia Social

• Agenda pós 2015

• Desenvolvimento Sustentável e Agendas Territorializadas- PB

• História

• Território

• Necessidades

• Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina

• Abordagem

• Avaliação de efetividade

• Diagrama de Gestão do OTSS

• Crítica ao liberalismo

• Vida como produto histórico-social

• Assimetrias de poder

Ecologia Política

Emancipação

social

Crítica àeconomia neocl

Economia como sistema aberto em um sistema fechado

Sustentabilidade

• Papel da racionalidade científica na reprodução da dominação

• Indissociabilidade objeto-sujeito

uma capacidade nova de inquirição e indignação capaz de fundamentar teorias e práticas

novas, umas e outras inconformistas, desestabilizadoras e mesmo rebeldes “

Epistemologias do Sul, SANTOS, 2010

Vida

Crítica àpedagogia dualCiencia e Técnica X Teoria e Prática

Informação, Opinião, Velocidade e Trabalho

Territórios de passagem

Compreende produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis,

desenvolvidas na interação com a comunidade e que represente

efetivas soluções de transformasocial.

SoluçõesEcologia de Saberes

DS

Objetivos de

Desenvolvimento

do Milênio

Objetivos deDesenvolvimento Sustentável

Atualização do capitalismo ou alternativas contra-hegemônicas?

Revolução Industrial e Revolução B.A.N.G

Ciência e Técnica como Ideologia

Postura epistemológica: Lógica produtiva tradicional ou novas racionalidades?

Ecologia de saberes

Economia Solidária, Tecnologias Sociais - agroecologia, permacultura

Modos de produção, comércio e consumo sustentáveis e justos

Foco na tecnologia (TC) ou na política?

Engenharia genética, geoengenharia, biologia sintética, nanotecnologia, robótica...

Governança: Multipolaridade, cooperação, participação social, Intersetorialidade, promoçãequidade

Boa Governança

Território

Igualdade de Gêneros

Sociedades Estáveis e em Paz

Erradicar a

• Continuidade ODM

• Universalidade x Focalização (países

pobres)

• Adaptabilidade (adequado às realidades locais)

• Matricialidade x Verticalidade (setorial)

• Radicalidade x Superficialidade (DSS

proximais)

ODS - Características

DesafiosConceituais

Desenvolver abordagens teórico-metodológicas (sustentabilidade, desenvolvimento e inclusão)

PráticosEfetividade de políticas, projetos, pesquisas e ações

Promover a equidade, a autonomia e a Promover a equidade, a autonomia e a sustentabilidadesustentabilidade

Governo e Território

• Pactuação do projeto

• Sistematização de experiências

• Apresentação de propostas operacionalizáveis

• Aprofundamento da ação em rede

Cúpula dos Povos

Desafio de construir um projeto contra-hegemônico

• Consolidação da inteligência em DS

• Pactuação do Projeto

• Sistematização de experiências

• Apresentação de propostas operacionalizáveis

• Inserção nas políticas prioritárias dos governos

• Inserção nos ODS

• Inserção em Redes de Solidariedade

Agendas Territorializadas

Agendas Territorializadas - Brasil

Desenvolvimento Local Integrado e SustentávelPromoção da Igualdade Racial

Plano Nacional de Áreas ProtegidasAgenda 21 Local

Municípios SaudáveisTerritórios da Cidadania

Objetivos do Milênio (ODM)Promoção da Saúde ODS

Enfoca a redução das iniquidades, a promoção da autonomia e da sustentabilidade, a partir da

identificação, articulação e avaliação participativa das agendas sociais territorializadas e da

implementação de ações concretas para atender necessidades identificadas.

Territ órios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina

Mosaico da Bocaina (Estado do Rio de Janeiro–Angra dos Reis e Paraty e o Paulo–Ubatuba)

06 Unidades de Conservação dentre as 15 que compõem o Mosaico

36 comunidades tradicionais07 Indígenas Guaranis: 120 famílias05 Quilombolas - 280 famílias24 Caiçaras - 350 famílias

Fórum de comunidades tradicionais - 2006I Encontro de Comunidades Tradicionais e Áreas Protegidas do Mosaico da Bocaina - 2008� Agenda de turismo sustentável� Regularização e uso da terra

Situação de saúde com diversos problemas (dificuldade de assistência médica, abuso de drogas, acúmulo de lixo, contaminação de mananciais)

Ausência de agenda da saúde

Organização da coleta, tratamento e destino de resíduos domiciliaresAusência ou descontinuidade de serviços de saúde na região costeiraEducação Sexual - Drogas - Uso abusivo do álcool

O Caminho dos Esgotos e dos Resíduos Sólidos (Lixo)

ção dos córregos.

ção da praia

Disposição inadequada de resíduos no ambiente.

O Caminho das Águas O Caminho dos Esgotos e dos Resíduos

Macarronada”: desperdício em soluções individualizadas

Lançamento de resíduos no córregos

O Caminho das Águas

Mananciais preservados.

ção da água

Disponibilidade de água com qualidade

nas residências.

Promoção da Saúde Ambiental

Manguezal e o saneamento ecológico

Tecnologia social e o turismo etnoecológico

Agricultura familiar e a

Sustentabilidade

Equidade

Autonomia

Desenvolvimento Sustentável e Saúde

Justiça Socioambiental

� Vínculo entre DS e saúde trabalhado a partir do real, dos territórios e

das práticas que o constituem e o transformam

permanentemente.

Um conceito para ObservatórioUm conjunto de tecnologias (soluções de informática, processos de trabalho, saberes sistematizados) capazes de captar, tratar e disseminar informações e conhecimentos para suporte à tomada de decisão em uma rede de atores definidos e envolvidos com processos de gestão e de educação no sistema de saúde.

Ciclo informação/inteligência coletiva:Informa ção

Comportamento epidemiológico;Comportamento demográfico;Comportamento gerencial;Determinantes sociais.

ConhecimentoRedes explicativas;Redes de intervenção;Participação;Comportamento natural.

Inteligência coletivaRedes de conversação (diferentes atores);

•Interpretar o que acontece;•Realizar ações específicas (informAÇÃO);

Redes de práticas.

Tem potência para descrever uma situação

Tem potência para organizar a análise de uma situação

Tem potência para a produção de sentidos para a intervenção

Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudá

Um espaço tecnopolítico territorializado e articulado a outras escalas, gerador de

conhecimento crítico e tecnologias inovadoras, especialmente sociais, para a

promoção do desenvolvimento sustentável e da saúde.

�

Movimentos e Redes SociaisFórum de Comunidades Tradicionais do Mosaico BocainaRede de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e JustiAmbiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e FeminismoAssociação Brasileira Rede Unida

Gestores públicos Instituto Chico Mendes de Preservação da BiodiversidadeInstituto de Ambiente do Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de ParatyPrefeitura Municipal de Angra dos ReisSecretaria Executiva do Mosaico BocainaMinistério da Saúde - SVS e SEMinistério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos HídricosMinistério da Saúde - Funasa

�

Redes da SaúdeIberoamericana de Territórios Sustentáveis e SaudáveisDiálogos e Convergências em Saúde, Desenvolvimento e Sustentabilidade - AbrascoGT Pró-rede de Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde AbrascoIniciativas e Redes de Territórios Sustentáveis e SaudáveisGoverno Colaborativo em Saúde

FiocruzVice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da SaúdeEscola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaEscola Politécnica de Saúde Joaquim VenâncioCentro de Relações Internacionais e SaúdeDiretoria de Administração do Campus

�

Conselho Gestor do Mosaico BocainaCâmara Técnica de Comunidades Tradicionais do Conselho Gestor do Mosaico BocainaGrupo de Trabalho sobre Desenvolvimento e Saúde -FiocruzCâmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável do Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da SaúdeComitê Gestor do Programa Brasil+20 -Programa Nacional para Cidades Sustenta�veisCoordenação das Redes:Diálogos e Convergências em Saúde, Desenvolvimento e Sustentabilidade - AbrascoIberoamericana de Territórios Sustentáveis e SaudáveisGT Pró-rede de Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde Abrasco

Paraty, Mosaico da Bocaina, Rio de Janeiro, de 09 a 11 de Novembro de 2010

Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde”

Pouso da Cajaíba

Praia do Sono

Pouso da Cajaíba

Artesanato

Quilombo do Campinho – I Fórum de Comunidades

Tradicionais do Mosaico da Bocaina

Pouso da Cajaíba – protótipo de banheiro seco

Quilombo do Campinho – I Fórum de Comunidades

Tradicionais do Mosaico da Bocaina

Envolver os diferentes atores e interesses em jogo

Opções

Questões ambientaise de saúde

Avaliação

Ações

Decisões

Problema/Contexto

Análise Situacional

Análise Situacional

Análise Estratégica

Design Design

Mod

o de

Ges

tão

Mon

itoram

ento

e

Avalia

ção

Pressupostos e Equidade

Diversidade Vulnerabilidade Integralidade

Envolvimento de segmentos étnicos distintos - quilombolas, indígenas e caiçaras

Foco em populações excluidas do acesso integral a bens e serviços públicos e com indiacdores socio-economicos criticos

Envolvimento de atores de distintas inser(governamentais, sociais e acadêmicos)

Protagonismo feminino Território constituído por áreas de proteção ambientalArticulação de distintas escalas (global, federal, estadual, regional, municipal e comunitária)

Território de alta biodiversidade e ameaçada no mais alto grau (Hotspot)

Aborda áreas diversas (meio ambiente, satecnologia, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, educação, cultura e saneamento)

Existência de grandes empreendimentos (Usinas nucleares, extração de petróleo da camada pré-sal)

Especulação imobilária (Resorts e condomínios de luxo)

Pressupostos e Resultados Autonomia

Categorias e Empoderamento Participação Social

ncias

Apoio gestão estratégica do FCT, por meio das oficinas de planejamento estratégico e posterior monitoramento

Participação do FCT na tomada de decisão estratégica do PB

Formação de lideranças (implantação da estratégia do Ver Sus)Participação comunitária na definição das soluções (utilizatecnologias sociais na despoluição do Rio da Barra, Praia do Sono)

Ampliação da capacidade de gestão do FCT

Participação das comunidades nos espaços colegiados de gestterritório (Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina, CTécnica de Comunidades Tradicionais, Conferência Municipal de Saneamento e Ambiente de Paraty, Fórum Regional de Economia Solidária, Agenda 21)

Ampliação do conhecimento sobre seu território e sobre as políticas públicas - em especial o Sistema Único de Saúde

Protagonismo dos representantes do FCT e das comunidades, algunscomo pesquisadores sociais

Categorias e Intersetorialidade Redes de Solidariedade Territorialização Ecologia de saberes Tecnologia Social

Definição de focos de ação intersetoriais, integradores dos pilares do desenvolvimento sustentável e com impacto sobre todos os níveis de determinação social da saúde

Envolvimento de cinco redes : 1- Iberoamericana de territórios sustentáveis, desenvolvimento e saúde; 2- Diálogos e convergências em agroecologia, economia solidária, saúde e justiça socioambiental, segurança alimentar e nutricional e feminismos; 3-Iniciativas e redes de territórios saudáveis e sustentáveis; 4- Rede de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável da ABRASCO; 5- Rede de diálogos e convergências de saúde, desenvolvimento e sustentabilidade da ABRASCO

Hierarquia de prioridades definida a partir das necessidades coletivamente identificadas

Tomada coletiva de decisões estratégicasIncorporação de práseco, fossa e zona de raIpeca

Implantação do Fórum Regional de Economia Solidária Focos de Ação definidos a partir das necessidadesDefinição da Agenda de necessidades e dos focos de ação

Desenvolvimento de mecanismos de apoio aos projetos do FCT, como a Incubadora de Tecnologias Sociais

Modo de governança estabelecida com o FCT e outros atoresValorização da cultura e conhecimentos tradicionais como base da análise e das soluções propostas

Articulação do Fórum Regional de Economia Solidária

Flexibilidade cognitivo-operacional do projeto para o acolhimento das demandas

Centralidade da educação emancipatória

Integração à agenda do turismo sustentável de base comunitária Foco em tecnologias sociais

EducaçãoEmancipatória

Integração da Gestdo Território

Avaliação de

Governança

Território

Necessidades

Saneamento Ecológico

EstratéFCT

Obrigado!

gallo@fiocruz.br