Post on 20-Jan-2019
S PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
901
TOMADA DE PREÇOS N°011/2017
Processo n° 229412017
Ampliação da Unidade Básica de Sadde na localidade de Quiçé com construção de
edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2
Secretaria de Saúde
Rua .4'ua:onas. 3 (cairo - P,ê,, PR (ER: 83.860.000
e
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 00:
Órgão requisitante: secretaria Municipal de Saúde N° requerimento: 142/2017 Data: 12011112017
Descrição do objeto a ser comprado/contratado (Especificações técnicas - quantidades, tamanhos, cores, metragem, peso, capacidade, modelo, demais características):
Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50m2, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro-sa nitá rias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13kg) e pintura. O valor máximo disponível para obra é um total de R$ 142.773,97 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos).
Descrever a justificativa/ motivação (apresentar as razões de interesse público que justificam a compra/contratação pretendida, apontando explicitamente a finalidade pública a ser alcançada com a licitação):
Esta solicitação visa atender o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Ampliação, Proposta n° 10430.4810001/16-003.
O atendimento à saúde da população é realizado através das Unidades Básicas de Saúde e Equipes da Saúde da Família, desta forma, com vistas a melhorar o atendimento disponibilizado aos munícipes, logo, os procedimentos diários realizados na Unidade de Saúde de Quicé, quais sejam, consultas médicas eletivas, curativos, tratamentos odontológicos, exames ginecológicos, fornecimento de medicação básica, imunização, inalação e demais campanhas realizadas durante o ano, objetivamos ampliar a unidade supracitada, trazendo como benefícios a ampliação da infraestrutura da saúde municipal, melhorando assim o atendimento aos usuários do SUS e o acesso aos serviços de saúde, ficando o interesse público evidenciado nesta ação.
Compra/ Contratação é para atendimento de ordem judicial? ( ) Sim (X) Não Em caso afirmativo descrever qual:
Compra/ Contratação exige solicitação de documentos/ laudos específicos? ( ) Sim (X) Não Em caso afirmativo descrever quais as exigências:
11.001.10.301.0018.2030-44.90.52.00.00
Recursos ( X) Próprios (X) Federais QEstaduais Caso os recursos sejam oriundos de repasses Federais ou Estaduais descrever quais e anexar a esta requisição os documentos pertinentes ao repasse.
Local de entrega/ prestação ou Horários: Prazo para entrega/ prestação ou execução do serviço/obra: 1 execução do serviço/obra:
Estrada Municipal KO-004, Quicé, Piên/PR 1 NÃO SE APLICA 1120 (cento e vinte) dias
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
à 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 093
Indicação do responsável por recebimento e fiscalização da execução do objeto:
Simon Schneider
Há licitação em curso para o objeto pretendido? ( )
Sim (X) Não Em caso afirmativo informar:
a) N° do processo licitatório b) N° do contrato/ata de registro de preços vigente c) Data de vencimento do contrato/ata de registro de preços
OBS: A informação acima pode ser verificada no Cronograma de Renovação de Licitações disponibilizado pelo
/
Angela T. Bh achado Grosskopf
Secretá •a icipal de Saúde
Protocolo Depto. Licitações e Compras:
DeptO. de Licitações e Compras
Protocolo no
Data
RespOflsáveh
Rua Amazonas, 373 - Centro, Píên/PR, CL? 83.860-000, Fone: (41) 3632-1136
o
g.
t1tE(uitIUii1ri,Nr,[IaMT Rua Amazonas n° 373 - Centro - Piên - Paraná - CEP 83.860-000
004
PROJETO BÁSICO AMPLIAÇÃO UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, QUICÉ 1
PIÊN-PR L
OBRA: 005
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAMPO NOVO, PIÊN-PR
OBJETO: Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50m2, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro-sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13kg) e pintura. Todos os serviços devem ser executados de acordo com as especificações que seguem e em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT pertinentes.
Obra
Localização:
Coordenadas:
Proprietário:
Área a Construir:
Prazo de Execução:
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE
Estrada Municipal KO-004, Quicé, Piên-PR
Latitude 260 30245 Longitude 49 0278.54"0
Prefeitura Municipal de Piên
101,50m2
120 dias corridos
Valor máximo Previsto: R$ 142,773,97
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
036 Ii - O presente memorial é valido, no todo ou em partes, no que couber para a presente obra.
A definição da implantação da presente obra será feita pelo Departamento de Planejamento,
Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Pin.
1.2 - Componentes do projeto básico:
Memorial descritivo, projeto arquitetônico, orçamento base e cronograma físico-financeiro.
II. ESPECIFICAÇÕES:
SERVIÇOS PRELIMINARES: • LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TABUAS
CORRIDAS PONTALETADAS, COM REAPROVEITAMENTO DE 10 VEZES. • PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO
2 DEMOLIÇÕES: • DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS S/REAPROVEITAMENTO • DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA / LAJE) - INCL
EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO • RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS • Remoção de esquadria de madeira, com ou sem batente • RETIRADA DE APARELHOS DE ILVMINACAO C/ REAPROVEITAMENTO DE
LAMPADAS • REMOCAO DE TOMADAS OU INTERRUPTORES ELETRICOS • REMOCAO DE DISPOSITIVOS PARA FUNCIONAMENTO DE PIA DE COZINHA
3 FUNDAÇÕES: • ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF_03!2016 • ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRO = 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN
LOCO, 15 MPA, SEM ARMACAO. • CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIA/
BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
• IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMAOS.
• REATERRO INTERNO (EDIFICACOES) COMPACTADO MANUALMENTE
ESTRUTURA E VEDAÇÃO: • ALVENARIA DE VEDAÇÀO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL
DE 1 1,5X 1 9XI9CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M2 COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AFO6!2014
• CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
• VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03!201 6
COBERTURA: 007 • FABRICAÇÀO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO
APARELHADA, VÃO DE 9 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. AFI 2/2015
• TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_I 2/2015
• TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E =6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MAJOR QUE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_06/2016
• CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AFOÓ/2016
• RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2016
• RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF06/2017
6 REVESTIMENTO: • EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO
EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016 • CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS,
COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF06/2014
• MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS Ar 06/2014
• TABEIRA DE MADEIRA LEI, IA QUALIDADE, 2,5X30,OCM PARA BEIRAL DE TELHADO
• FORRO EM MADEIRA PINHO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017
• FORRO EM RÉGUAS DE PVC, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/20 1 7P
• REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AFO6/2014
• RODAPÉ CERÂMTCO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45CM. AF06/2014
• REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2 NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF06/2014
ESQUADRIAS: • VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA 8MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO,
INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO • KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA),
PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015
• KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 70X2I0CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015
• KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO POPULAR, 70X2I0CM, ESPESSURA DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015
KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO POPULAR, 90X2I0CM, ESPESSURA DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015 FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/201 5
8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: • ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA MONOFÁSICA SOA COM POSTE DE
CONCRETO, INCLUSIVE CABEAMENTO, CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR E ATERRAMENTO.
• QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO - FORNECIMENTO E INSTALACAO
• ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1 1/2") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
• DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) lO A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
• DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) lO A SOA 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
• LÂMPADA LED 10W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
• LUMINARIA TIPO SPOT PARA 1 LAMPADA INCANDESCENTE/FLUORESCENTE COMPACTA
• INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 1OA/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
• INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), IOA/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/20I5
• TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF2/2015
• TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (3 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/20I5
• ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2015
• ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI 2/2015
. • CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM 2 , ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA
DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2015 • CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO. 2,5 MM', ANTI-CHAMA 450/750V, PARA
CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/20I5 • CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA
CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 • CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA
CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS • CAIXA D'AGUA EM POLIETILENO, 500 LITROS, COM ACESSÓRIOS • LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF_1 2/2013 • TANQUE SIMPLES EM MARMORE SINTETICO COM COLUNA, CAPACIDADE *22* L,
*60 X 46* CM • TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA TANQUE, PADRAO POPULAR, 1/2"
OU 3/4' (REF • TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4, PARA LAVATÓRIO, PADRÃO
POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013
• VÁLVULA EM METAL CROMADO TIPO AMERICANA 3.1/2' X 1.1/2" PARA PIA - 00
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_ 12/2013 • VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.1/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO,
COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2013 • SIFÃO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2" • SIFA() PLASTICO TIPO COPO PARA TANOUE, 1.1/4 X 1.1/2" • ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 40CM - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_1 2/2013 • VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013 • RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AFI2/2014
• TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2014
• TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
• TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_1 2/2014
. • REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO
DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016
• REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/20 16
• REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/201 6
• REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AFI2/2014
• TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AFI2/2014
• TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AFI2/2014
• TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_ 12/2014
• SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO MACIÇO DIAMETRO 1,40M E ALTURA 5,OOM, COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO DIAMETRO 1,60M E ESPESSURA 10CM
• Fossa séptica pré-moldada, tipo oms, capacidade 15 pessoas (v=900 litros) • Barra de apoio (para deficientes) lateral, em aço inox, para lavatório • Barra de apoio para deficientes em aço inox 1=20cm, ø1 1/2"
10 PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS • Regularização Manual • EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO
EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016
PORTÕES E FECHAMENTOS • Demolição de alambrado com mourões de concreto e tela galvanizada • DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA / LAJE) - INCL
EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO
• ALAMBRADO EM MOUROES DE CONCRETO "T", ALTURA LIVRE 2M, ESPACADOS A CADA 2M, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 14 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM
• CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIA! BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
• APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AFO6!2014
• PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA • PORTAO DE FERRO COM VARA 1!2", COM REQUADRO
12 CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13KG) • ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF_03!2016 • CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIA!
BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
• ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRO = 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, IS MPA, SEM ARMACAO.
• IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMAOS.
• ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 1 1,5X19X1 9CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M2 COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AFO6!2014
• TUBO EM COBRE RÍGIDO, DN 15 CLASSE E, SEM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12!2015
• EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AFO7!2016
• CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AFO6!2014
• MASSA IITMICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF 06/2014
. • Portão cm tubo ferro galvanizado, com quadro 0=2", cantoneira 1 "xl" e tela de arame
galvanizado, fio 12 bwg, malha quadrada d=l" • APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES,
DUAS DEMÃOS. AFO6!2014 • PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA
13 PINTURA • APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO.
AFO6!2014 • APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.
AFO6!20 14 • APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES,
DUAS DEMÃOS, AFO6!2014 • PINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO
NIVELADOR BRANCO
o
III. RECOMENDAÇÕES GERAIS: .4 111
Sobre a obra devem ser obedecidas as seguintes recomendações:
• A obra deverá ser mantida limpa durante toda sua execução. Ao término da obra,
será feita uma limpeza geral,
• Os funcionários deverão estar em dia com os seus pagamentos e possuírem boas
condições de alojamento, transporte e refeições,
• Os projetos e ART's devem ser mantidos no local obra, • Deverá ser feito um acompanhamento diário dos serviços executados para ser
elaborado o boletim de medição,
• Qualquer alteração ou dúvida na execução da obra entrar em contato com o
responsável pela fiscalização da mesma.
Piên, 17 de Novembro de 2017.
/{vwjwl xcJ t Simofi Schneider
Prefeitura Municipal de Piên-PR Engenheiro Civil
CREA PR VISTO 70380
o
o RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - SITUAÇÃO ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUICÉ
SIMON SCHNEIDER ENGENHEIRO CIVIL - CREA PR VI0380
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - SITUAÇÃO ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QLJICÊ o
o
SIMON SCHNEIDER ENGENHEIRO CIVIL - CREA PR V70350
o RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - SITUAÇÃO ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (1185) QUICÉ
SIMON SCHNEIDER ENGENHEIRO CIVIL - CREA PR V7D380
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Prefeitura Municipal de Pién
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Prefe4tura Municipal de Pién
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LFENDA AÇABAM[r4TOS
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LEGENDA JANELAS
ENEIDA PORTAS
Prefeitura Municipal de Piàn
05/05
e t, Prefeitura Municipal de Piên
FLJ4LEIA DE VALORES MASIMOS o a. Ar 111 . UNTEACE E CADE lcLEEIOUICÊ) EDI 1' 'ateia loa noesE-fIleI E AR 00004 OBRE PREÇO DA AIS DE-URRA 1 7 1% ICRA DOJLO 7017 Fonte do LUmou— b 01 'oREI MAODE ONERAO7, ORCE' loa cOre, 'II, O lelPórço tara tio re ode mocos acIonA da Beleçioro
I000aEOO Sonen A [110411 5D11 Cll?, RVE 0700
098*! O8$84MO0OØUR aJNlOtAi_ E CiMto MIE TOTAL (80 cõo,aonp. 0OKFflMExTA4Ad*BMaflÕ
1 SERVIÇOS PRELI9OEIARES
1 LDCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVES DE GABARITO DE TABLIAS CORRIDAS POEJTALETADAS COM REAPRDWITN.1ENTD DE 10 VEZES, 101E0 112 570 57855 041% 74017t2
1 2 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO DALVANJ ZADO - 5 00 2 397.22 1.986 O 139% 7420611 2 DEMOE7ÇÓES 76535 0.54%
21 DEMOL.ICAO DE ALVENARIA DE TI DUOS FURADOS S?REAPROI& TN,IENTO .13 113 158 36508 d20. —
730992 2 2 DEMOLICAD MMAJAL CONCR'TO ARMADO (PILAR / 'lIDA 'iSJE) - INCL EMPI I'V-RCAO LATERAL NO CARTEIRO 0,67 643 34363 23023 Elo 84152 23 RETIRADA DE 650UADRLIS METALICAS 148 .112 1791 26 15 0.02% 85534 24 Reronçootone quadIladE madeire, comoa sembalo E 273 1112 1308 3571, 003% 0303 ORCE daardlpa0000 Enrosco 25 RET 0/AJA DE ARAR LI-000 DE ILL0.IIF4ACAO Cl REARROVEITASIEMD DE LAMBADAS 300 IR 720 3160 007% 05332 da aol copa Ia 119000001 rodo 26 REMOCAO DE TOMADAS OU IN'OERRI,WTORES ELETIR1COS 4.03 LO? 1027 7308 005% 95416 de apI 95 O piEla CII 2 7 REMOCAD DE DISPOSTO/OS PARA FUNCIONAMENTO DE PIA DE COZINHA 1 30 _01 12 00 12.90 O Dl E 4
3 FUNDAÇÕES '9241,49 1346% 3ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS APO 2016 522 Ml 6786 54643 O 384 03358 Toclas os e aç rede 32 ESTAdIA TRADO (BROCA) DIMIETRO = 2D CM EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO. 15 TAPA SEM AJRIÃACAD 6000 M 6310 43 520 300 741SO3 EEIEBCE bm,e Sob 11, b.MI 23 lecia sas do 3mdc aI II4IdSAO
CONCRETO ARMADO PO4 = 2EMPA. TRAÇO 1,2 7 3 (CIMENTO? AREIA MÉD)V BRITA 1 ) . PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA COM AÇO CA-SE E CA-80 CORTADD. 000RADD E PC ICIOA)4D0, COM FORMAS DE MAO RA EIRA SERDA NC UR MR DO LAEÇENTO 250 MD - 180024 4.523 3 - 17 COMPOSIÇÃO Boca do co lelo EEc oulacas 20 ires sa 60 04 DCIII
CONCRETO ARMADO FCK - 20MPA TRAÇO 1273 ICIMEMTO/ AREIA ARDIA' BRITA 1) - PREPARO MECÁII000 COM BETONEIRA COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO DOBRADO E POSICIONADO 00.1 FORMAS DE MADEIRASERRADA , INC UINJOO LANÇAMENTO 1 114 181024 . 1828-34 - 128 COMPOSI Ão PAr 1 X30m1 095119 toDo evIa Eatd Bole 9
25 CONCRETO ARMADO ECK - 20MPA TRAÇO 1 21 3 (CIMENTO? AREIA MEDIAl BRITA l) . REPARO MECÂNICO COM BETONEIRA, COM AÇO .150 E 3) Ml CA-E0 CORTADO DOBRADO E POSICIONADO, COM ORMAS DE MADEIRA SERRADA, INCLUINDO LANÇAMENTO - 1.809 24 562874 394 COMPOSIÇÃO V )aErante 15x3co
76 IMPFRMEABILIZACAO DE ESTRLOO1JIAA5 ENTERRADAS, COM TINTAASPAUI1CA OLEADO DEMÃOS, - 0.37 M2 1200 12444 0.09% 74100. P,ntura lace SOEOIE Troa 0a04 0 7 REATERRO INTERNO (EDIFICACDES/ COMPACTADO IW&IALMENIE 2027 M3 7772 2,197,14 104% 5M35 R6916100 EEBIOSI OIftroo á EaIT{oa 4 ESTRUTURA E VEDAÇAD 97687.35 12,32%
1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CEPsWICOS FURADOS lo?, HORIZONTAL DE' 1.51< 1 01<10CM IESPEESEIRA 1ISCM0 DE PAREDES COM ARDA LIQUIDA MAIOROUIGUALAEI, O VAU EA CU/SIASSADEAS EMTNIIEPJTOCOMPROPARO'MSETONEIR&PF0 '30 14410 12 7430 1470-61 004/ 81521 T da TPEÇaS6 EIto O mate
CONCRETO ARMADO PCI( = 2OMPA MAÇO 1 2.7 3 (CIMENTO AREIA MEDIA' BRITA 1 ( PREPARO MECÂRCO COM BETONEIRA COM AÇO DA 50 E ' c2
CA-AO CORTADO DOBRADO E POSICIONADO COM FORCAIS OS MADEIRA SERRADA INCLUINDO LANÇAMENTO - 1
2M M3 '
1809,24 O 30 24 300 COMPDS AD Ç V 48 cobeltetra O 30 com
COnCRETO ARMADO FCK = 2OMPA TRAÇO 273 (CIMENTO? AREIA MÈOIN BRITA II - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA. COM AÇO CA-50 E 1
, - CA-€O CORTADO DOBRADO EPDS)CIONEADD COM PORB38SDEMADEIRASERREDAJICLUINDOLAJ4ÇAMEI4TO 023 MD - - 100924 . 416 3 - - 029% - COMPOSI A VI da oberlrera 125 20c
44 VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATE 1 EM DE vÃo 03720 B 1090 M 0086 504,37 039% 93190 009888100 jambo (30 cm a abra p r dalada) 970 5 COBERTURA 17424,13 12205C
O PABRICAÇAO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO ARARE RODA VÃO DE M, PARA ISLI-IA DPCULADA DE FIBROCIMENTO METÁLICA PLÁETIC OU IERMOACUSTICA INCLUSO IÇAMENTO Nt.,,02/2015 5' 00 U
- - 593 4 196570 - 5 58 9256
1 ' 5
2 AL DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PAJRAITLHÃDOS DE AIA 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE IBROCIMENTO [TAl. CO, ' PLASI1CA OU I8RIADACUSPCA INCLUSO TRANOXPORIE VERTICAL AP 122015 131C8 o 1344 - 1761 , 72 . 123 92543
IELI48ÀIEMTO COM TELHA ONDULADA DE PIBRDCIMEMTD E TE M COM RECOBRIVEMTD LATERAL DE 114 DE ONDA PARA TELHADO COM CI.IN4AÇÃO MAIOR QUE O COM ATA 2 ÃGLEAS INCLUSO IÇAE,EMTO AF_06?2E16 ,00 NE 365 5.053.13 304 5 207
04 CALHA [151 CFolJA DE AÇO DALVANIZADO NEJ4ERO 24. DE ENI/OLVIMEMTD DE 33CM. INCLE) O TRANSPORTE VERTICAL AS 00/20 6 3270 AI 4100 156633 i,lwl. 94221 na lodo aDiada Erontal 070 18110
55 RU O EM CFMAA DE AÇO GALVA li/AIO N14'IERD 24, CORTE DE 25 CM. INCLUSO TRANSPOR TE VERTICAL AF_061201E 606 M - 3921 23773 3.11 04231 orre as Ia Orado noo na 120 06 RUFO EM CI'/ARA DE AÇO GALVANIZADO NUMERO 24 CORTE DE 25 CIAL KC LUSO TRANSPORTE VERTICAL AF,06t20 17 2140 M 3823 03052 055% 94231 CEapéa sobre A"..".. .e ARe parede o Ir 50° e E Is)
0 REVESTIMENTO ' 37 865,02 26,50% 1 EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IR LOCO. FEITO EM OBRA ACABAMENTO CONSENCIONOAL NÃO ARMADO
3971- 80 0,96 113 56S41 276 94990 Todo o cerca o da obra
2 DE CONCRETO INTERNAS. COM COLHER DE PEDREIRO ARGAAXASSA TRAÇO 1.300 - PREPARO EM BEETONEIRA 400L AF_0612014 31554 042 300 122740 086% 87079 trarn o eterno e 1 rIra
MASSA tABOCA POiTA RECEBIMENTO 08 PINTURA EM ARGAMASSA TRAÇO 20 PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 4001. AS CADA 63 IAANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES ESPESSURA 08201111 COM EXECUÇÃO DE TALIECAS Ar 082074 4 8 3150462 3 42 001427 . - 094 7)29 ° rIO estorno odo 005 doo a T200 o S Riade E
Et 64 TABEIRA DE MADRA LEI A QUALIDADE. 2 '210 0CM PARA BEIRAL DE TE .600 44.14 M 2020 124475 087V 84093 Falmas de esIceDo a 00000a a 5 FORRO EM MADEIRA PPN'ID PAI4AN/BIEMITS RE IDEINCIAIS INC USO/E ESIR 11_ORA DE FIXAÇÃO A? 0512011 40.72 112 III 38 4 534 58 318 00112 1.1.d todo hora'. sara a 66 FORRO EM RÉGUAS DE PVC PALA AMBIENTES COMERCIAIS INCLUSIVE E TR TURA DE FIXAÇÃO A000)2017P 00 o4 M2 4365 3 93D 71 2.7 2, 96116
REVESTIMENTO O 1PASA PISO COM PLACAS TIPO E I/ALTALEA EXTRA DE DIMENSÕES 45M6 CM ARLICADAEM AMBIENTES DE ARFA 67 11104 M2 53.98 599394 420/ 07249 lemos. es. da e roda
08 RODAPÉ CER/RIIICD DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS 'IRO E ÇIPLTAOA E.M. DE DIMEN ÕES 451<45CM AF 061201c1 101 97 A 69 REVESTIMENTD CERAM CD PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS ERA
6,15 54557 045 049
AMBIENTES DE ARDA MENOR QUE 5 MENAALTURA INTEIRA DAS PARECES AFOS12014 675 112 6511 1401 98 440 1272 Rs—lir-rulos Dos Nnudesda oeIX. UL o IS adastado
7 ESQUADRIAS 10460.10 7,33% VIDRO TEMPERADO IFCOLDR, ESPESSURA 6040.1 FORNECIME'nTD E IMSTALACAO INC USO/E MASSA PARA VEDACAD 1168 M2 22990 268523 1 00 7211
72 NT DEPORTA DE MADEIRA PARA PINTUPA 91,1 -O A .Ets5 O E AI PADRAIOMEDID>O0X21ECCA ESPESSURATE3I5CM CENS INCLUSOS DOBRADIÇAS. MO TAOEM E INJSTA/AÇAO 00 BATENTE ÇECI4AOU A COM EXCLÇÃO DO FURO 'FORNECIMENTO E IN TAl AÇAO AF_ zr 5 ' oo p4 00270 , 00 52 / 50 4 -
KIT DEPORTA DE MADEIRA PARA PINTURA SEITIOCA LEVE OU MOO AI AORAD MÉDIO 7DX2 1 UCM, ESPESSURA DE 3.SC - ITENS ING USOS 1 DOBRADIÇAS MONTADEM E INRTALAÇAO ODE TE tE P6 A EX O EXECUÇÃO DO FURO' ORNE 1 E 70 E INSTA ÇAO AI- 00-2)1:
U 3 N 96705 542 346930 243
.
'TeM OEWCÂØOOJTM ØUAHrnAØE MC GOSTOS! TOTM. (%J OÕOIGO ME IE. CO$PUMWTAÇO PAOOOFJQÂO
5IIAPIORSE
KIT DEPORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA MACIÇA PESADA OU SUPERPESADA). PADRAO POPUAR. ZOX? DCV. ESPESSURA DE 3CM. TENS 74 .
iINCLLDS IJCERADIÇA& MONTAGEM E INSTALAÇÁ000 EATFMTE SEM FECHADURAORNECIMENJIO E INSTALAÇÃO AF_EB12015 oo -
: x
.
1 1% 76 1 1% 7 O E4% .
9I337
KIT DE ORTA DE AEDEIEU TIPO MEXICA'LA. MACIÇA IPLSACA OU SUPERPESACA), PADFCAO POPLAPJ, SOXZIOCM. ESPESSURA DE CM. TENS i uw i lEr ZE 1 1 ES 76 • 084% 91337 7 , .
INCLUSOS DOBERDIÇAS. MONTAGEM E INSTA' AÇÃO DO BATENTE. BEM. rEcEDu - FCRNTCIMENTO E INSTA&ÃÇÁD. PF_DE3DIB . oo
. ). . . .
FEORROLIRA DE EMBUTIR COM CILINDRO EXTERNA COMPLETA ACABA91E9ID PADRÃO MÊDIO, ITCLrO EXECUÇÃO DE FURO FORNECIMENTO i oo UN 7D E INSTBLAÇAU. AL_OE/?T5
113 a i ia a o.GOÁ 90030
8INSTALAÇÔESELÉTRICAS . - - 8.872,79 6.21% 1.6 : i ENTRADA DE ENERGIA ELÉflICA AÉREA MOIDFÀSICA SOA CO. POBRE DE cofrcREm. INCLUSIVE CEUEMOENTO. CAIXA DE PROTEÇÃO PARA
o ,oT L9J 1.177.76 111126 O DaTEI 9540 MEDIDOR E ATERRAMEMTD. . . . . .
- - -
0. 1 .bÕÃDobi DISTRiSLOCAD DE ENERGIA CEARA DE AOOOÃLVf01ADD. PARA 12bISJUNTORSS TERMC+MDNEI1CDS MOROP(1ES, COM . BNRRNAENTO TRIFASICD E N EUTRO - FDRI&ÇIV.ENTD E 1N51AIACAO
; os um 315.05 31605 022% 93463
i E.3:ELETROPUTO RIG!DD RDSCÁVEL PVC, DN 50 MM ( 1 1I ~ - FORNECIMENTO E INSrALAÇÃ0. AF12f201 5 - 1500 M - 1129 199 20 5.14% 93900 - - 8_4 :DISJUNTOR IEROMAONESCO MOMOPOILAR PADRÃO NEMA {IERICN4O} 10 A 30A 2450. FORNECIMENTO E INSTALACÃO 399. UN 1717 51,5 ' 0.404% : 7413011
6 5 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPDLAR PADRÃO NEMA NERICNC) 10 A SOA 24EV FORNECIMENTO E 9TALACAO 2.00. UN 77 45 154 90 0,11% 741303 _6_ LMIPADALED 1 p v BIVOLT TRANCA. FCRIMTO TRADICIOMAE. (BASE E271 - FDR&CIME4TD E INSTALAÇÃO - - - - 23.00i - .04 46.50 1 .T50,0O 0.74% 03043 -
- 9.7 LUMINEIA TIPO SPOT PARA 1 L»WAOA INN4DESCEN1FJFLLRESCEMTE COMPACTA 23.00 UN 7125 1 176 15 l.24% 740941 -
- - - -
- .q I4WRRUPmR SIMPLES (1 MODULOU IOA'250V. INCLUINDO SUPORTE E PLACA : FO!NLCIMENT9 E Ç9.. 1 ?I?Q - - ..INTAL - ?M. N 25.39 -745 O 2%- 91053
E 9 IN'IERRUPTDR SIMPLES ? MàDULDS 1ON2SDV NI UINDD SUPORTE E PLACA OROECIMENTO E INSTALAÇÃO ÃPI2I2OIS 200 UN 40 .08 00 IE 006% 65959 8.1o.TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (l M5PIJL-2P+T20A. SEM SUPORTE ESEMPLACA. FORNECIMENTO EII4STALAÇAON_iS?015 - - 7_CO UN 21.15 146.05 D0% 95999 - - El1:TDM4DA BAIXA DE EMBUTIR (3 IIÓDULOS. 2P.T 0 A. INCLUINDO SUPORTE E PLACA- FORNECIMENTO E IPJSTALAÇÃD. AF 5312015 2,OX UN : 5990 11 7 .60 0.0 855 92016
. - FLEXIVEL CORUGAOO PVC. D1,132 MM 1). PARA CIRCU ITOS TERIINiIS. INSTALADO EM FORRO FORCIMCN1OE INSTALA Àb . 7 s -
, - - 12 10 3T 723 10 0.55% 01936
PN O DN 32 MM (5 U PARA CIRCUITOS TERMINAS INSTALADO EM PEDE FORSECIMERTD E 613 °° M 1125 920 TE 037% 91065
, INSTALAÇÃO AF1212D15
E 14 CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO 29 MM ANTI C0A0 511 O 1W PARADISTRIBUIÇAIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO _1 212015 38 SE M 15R2 570,75 040% 9296'
8.15 CASO DE CORRE FLEXIVEL ISOLADO. 2.5 MM'. AEI'FI-CF19M4450i750V, PARAOIRCEIITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_1212015 - 140.09 M 0,53 454,20 0,35151 91526 -
919 CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO 4 MM` . A01'SI-Cl'VNJAA 0611 , 0 <V PARACIRCLITOS TERMINAIS FDRF&CIMFNTO E IFSTALAÇAO AF 1212015 12500 M 4 77 59025 O 420 91929
8.1 7iCA9D DE CORRE FLEXIVEL ISOLRDD. 6 MM'. A9811-CEMANA a.6r1,OIKV. FERA CIRCUITOS TERMINAIS - °ORNIECIMENTO E INSTALAÇÃO. AL 12a2015 110,00 M 639 702.80 0.49% 91921
O II4STAI..AÇOES IIIDRD-SAMTARIAS 9.782,82 , 6,85% 9.1 CAIXA DAGUA EM POLIETILENO, 550 LITROS. COM ACESSÓRIOS 1.00 UFJ - - 547,51 - 547.51 5.30% - 08504 CEBO C4934 LOra a r050cOrsIItçàB
93 LAVAIORID LOUSA BRANCA COM COLUNA 44 X35 M CM PADRÃO POPULAR FORNECIMENTO E IFJSTALAÇAOAE 1212013 300 UNO 30761 62203 044% 66904 Ia-IV lado Ora 1 0.,U oo 1111 torr IAia 4 pI 63
B.3TANCLIE SIMPLES EMMNRICRES1M1ETICOCOMCOLL94A, CAPACIDADE 22L.60X46CM i ..o&,.. LI, 227.07 ..226.D! .,p:.9o: - .!9Fo9P -- IsrlpI7!9sio
94 TORNEIRA CROMADA CLOR1'A SEM BICO PARE TAIOUE PADFLAU POPULAR 172 OU 314 IRES 100 LII 1324 1324 BOI / 13410 eanada para o la o* da ir,rerdear, 9.6 TORNEIRA CROMADA DE MESA , 1120U3/4T PARALAVATÓRIO. PAORADPO#UL004 .FORNECIMENTOEINSTALAÇÂO.AF 1212013 .
, 3.00 92.5,0 127.50 91 0.9 .. 60O6 ormi'osparaosIaaolaIo5
96 VÁLVULA EM METAL CROMADO TIPO AMERCEA1A a 1,2 - 5 9112 P PIA FORNECIMENTO E I14STALAÇAO AF_12 2013 000 LOR 4074 14622 0104 66075
9.7V&VULAE8aMETAL CROMADO 11I2 X l.1I2PARA TMOUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO FORNECIMENTO E INSTA_AÇÂO.AF_12/2013 1.00 UNI - 224' 22.41 0.02%. 86677
98 SIFAO PLASTICD TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORID 1 Xl 112 300 UN 955 2065 002% 6149 9.9SIEAO PLASI1CO TIPO COPO PARA T9ÓPUE. 1 .1(41<1.172 . 1.00 UNO 10,10 lO.lI - 005% , 9146
9 ID 0NOATS FLEXIVEL EM PLÁSTICO BRPJ'.IUD 112 1<49CM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF1212O13 200 UNO 11 07 22.14 002% 66880 9.ii:VASOSMITÁRIOSIFOM90000MCAIXAfiCOPLADAI.OLÇABR'AC N f.P. !NT0 . 2,02 LEI 467.24 934,48 - . - - ..... ...... p .aF
RALO SIFONADO. PVC. DNJ 1001<40 MM, JLI4TA SOLDÁVEL. FORNECIDO E INSTALADO EM RO/LAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO LEI 2s Q,` 002%I 9.12 SANIFIARIOLAF 1212014
2.00 12.52 89709
9,13 1'UEO PVC SDLDÁVEL ON SOMM INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA FORFECIMEPJTO E INSTALAÇÃO 212/2014 1200 M 5748 20970 015SF 90449
914 TUBO PVC 50LDÁVEL DN 29683 INSTALADO EM PRLDA DE ÀCLaA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF_12/2014 0000 13 494 39520 0284 89446
918 TUBO PIt SC4.DÀVSL 0. 32.r INSTALADO EM PRIS1ADADE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF_1272014 1200 M 986 118 32 008% 09447 REGISTRO DE ESFERA PVC. SOLDÁVEL. 090 29M. M INSTALADO EM RESERVAÇ8ÕOEÁGUA 00 EDIFICAÇÃO 0135 POS SUA RESERVATÓRIO DE
- 002%: 9.16 FIBRAIFI9ROCIMEMTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AI' 06(2016 .
200 . ..
UNO .
21 15 4230 . . .
94495
REGISTRO DE ESFERA PVC SOLOÁVEL ON 32 MM INSTAL'OO EM RESERVAÇÃO DE AGIDA DE EDIFICAÇÃO OEE POSSUA RESERVATORIO DE 917
.FIBRA'FIBRDCIMENTO FORNEOMENTOEINSTALAÇAO.AE9900I6 200
:
UNO 3020 7259 005% 94490 ... ..
REGISTRO DE ESFERA. FVC 500.DÀVEL DN 50 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO DEADUADE EDIFICAÇÃOOU[ PDSSLEARESERVATÓIIO DE .
918 FIERAIFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AFTA 2016
193 LII 5145 5141 004% 91492
REGISTRO DE GAVETA BRUTO LATÃO ROSCÁVEL 3/4 COM ACABAMENTO E C6610PLA CROMADOS FORNECIDO E INSTALADO EM REMA DE 919
AGUA. AF 1212014 405 LEI 6711 2E844 059% 8986
TU8D PVC SERIE NORMAL ESGOTO PREDIAL ON 40 RIM FORNECIDO E 11,STAI1OO EM RAIIEAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO 920
AF-12(20M IODO M 2449 24490 0570 99711
<SERIE FORMAL. ESGOTO PREDIAL. Dy 50 MM. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SMÍITNRIO. 7800 M 2944 924.32/ 09752 9.21 V 0,98%
TUBO PVC> SERIA NORMAL ESGOTO PREDIAL. 0% 100 MM FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OURAMAL DE ESGOTO 2800 M 5661 158508 1 Ii / R 114 922 .SM2ITARIO. ,'F 1212014 SUMIDOURO EM ALVOFEaJ4rA DE 11301 O C NANICO MACIÇO OIAMETRO 1 ,40M E ALTURA SOEM COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO DIAMETI1O 1 90 LII 119704 1 99784 140% 745892 1 .COM E ESPESSURA 10CM
924 Fmrsa sépt i caprÁ.rr.oka da IF009'E copacE4S4815 r.9.AX( 900Iro. 155 ar 67495 67406 047% 0I708DRSE
9.25 Barro do 9700 DPI do IidenIos) laleral em aço IIIOB para Reabro 5,50 LEI 229.79 229 39 0.181. Ii 3°ZORSE
9.21 Barrado aaoa, Sara 4950 Foles em aça relI l=60rm. o'l 1l2 3.00 LEI - 114.04 342.12 024% C8,12 OUSE
10 PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS . . . . . . . - 966.08 068%
10.1 Rrgsarrzaçao Manual . 3083 o'2 4.33 133.97 0.09%. 091 03/ORBE
DE PASSEIO ICALÇADA) COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA ACABAMENTO CONI/EPCIOE2AL. sEaD ARMADO. 2 :ExECLÇÃO 128 NO 66641 833,01 0.58% 84550 CuL,adao, 09 0901 da edlllcaçac AF0712P18
11 PO,RTDES E FECNAMENTDS 794440 528%
lrlDrrmlç dernted Raro 88 El OS nu 0 o 277 80836 D 561 5502 ORSE
2 DEMOLICAO MANUAL CONCRETO AR vaDO r FILAR VIGA 1 LAJFI . W11 EMPILHACAD LATERAL NO CARTEIRO 0 4 MI 34253 48.11. 5034 9 1 5/
a ITEM OEEQaÇ*000ITEM Q9WIT1DAO0 ^ OVSTO LU7 Pffl 0%) CÔ~W, COMPLEMBNTAÇÃO DADEGOmno
DE CONCRETO T. A. TURALIVRE 3M ESPACAOOSACOEIA2M. COM TELA DEAPARE GALVANIZADO, FIO 14 BWS E 113 ALAMBftADOEMMOUROES 3610 9" 118.05 1, 109,41 2,931, 05172
CONCRETO ARMADO FOK 7OMPA, TRAÇO 3.2,7.3 (CIMENTOIAREIA VÉbiÀlBRITA I - PREPARO üECMiÕ'COM EETONEIRk COM AÇO CASO E ' MD - - - - CA 60 CORTADO COBRADO E POSICIONADO COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA IVELUIE.00 ~AVENTO
074: 1.809,24 1,33584 094% COMPOSI ÂOV, anale, rml"sl2 c','s E 9
II .5 /APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTALÁ1EX ACRILICA EM PAREDES. DUAS DEMÃOS, N°00/2014 43.38 p2 '2.6 -. 571.75. - O 40% 99499 Rolara do tirasos Ti de ESTErES II E PT'JGJRA ESMALTE AL -0 ERII RI DUAS DEItADO SOBRE SUA RFICIE METALICA 325 982 11,:dD 10019 007% 13924,1 7 1 9110 Forjas Ii.? PORTAO DE 6-URRO COM VARA II2, COM REQUACRO - 0,60 M2 - 612,00 409.67' 0,30%:' 7410611 - - RolasTe friorta. 0o ,slelo inoVas. HIearren:o, Pranue 10IrTAr(
12 CENTRAL OLE) OOTUÔES 131 131420 0.92% 2.9 'ESCAVAÇÃO ~DE VALOS AP 0372019 - 0.13:- MD - 97.99 11,42 0.01% 93359
CONCRETO ARMADO FCK bilPAi'Ã&i':,'7j 6Í9NTÕ AFILIA M.OIN BRITA 1)- RPARÕ DECÁRCO COM BETONEIRA: COM AÇO CA-SO E 122 : - CA'60CORTAOO.DO8RAOOEPOSICIÜMVOO,COMFORIOEMAOEIRASERRPOA-INCLUINDOL.M4ÇAMENTO
225' ...... , ........
MD . .
1.909 24 452 31 . . .
032 % .
COMPOS .Ao .. ...... ...
12.3ESTACAAIRADO (BROCAR DIN.iETROe20 CM. EMCONCRETO .DLOADCINLOCO, 15 PAPA SEMADMADAR. , . .... 2.00 M 63.10 127.4E. 0.09%/ 741560 . 124 IMPERMEAAILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS COM TINTA ASFALTOS. DUAS DFIASOS 9 0 M2 1200 840 001% 74106,1
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERAMI005 FL10A0OS Na I'DRIZDI4T8J. DEI 1 5X19XI 9CM ESPESSURA li TOM) DE PAREDES COM ÁREA 125 - :LiOIJDA MAIOR OU IOUALASM' COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. Ar 0612015 1 90 - - 612 7430 - 13374 000 87521
E. COBRE RIOIDO, DN IS CLASSE E. SEM ISOLAMENTO INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO. FORNECIMENTO INSTALAÇÃO. 12 6:T`SO 260:
Ata 1212015 M - 24.51 61.29 004% 92305
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADAI OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO NI L000 FEITO EM OBRA ACABAMENTO 127 CONVENCIONAL, USOARMADO. Ar 07/2016 - 0.07 MD 66641 406S
' : E. 031' 94990
12,1 Ci SOCCO APLICADO EM ALVEESAAIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1-3COM - - - ,.:
PREPARO EM EETOFEIRA 4001. AT 0612014 4 SE 612 38. O 0.0 e 87879
12'9 MASSAUMCA. PARA RECEBIMENTO DE PINTURA EM ARGAMASSA TRAÇO 128. PREPARO MECÂNICO COM EETDNEIRA400L. APLICADA 45 - 141 --19 - 0 % 10:
- : 9"iN' EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 2OMM, COM EXECUÇÃO DE TALISOAS. N°0512714 . 0 M2 , - -3142- . - - 67521 -
1210P rI m no, I fUraql. 66' 2 5 8 115181 leteia dEororEogalsanm66 r 12I,w7 061504a84 80111 054 p2 40746 22003 0155 I00050RSE 12.11 APLICAÇÃO MOAJUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEXACRÍLIOA EM PAREDES. DUAS DEMAOS.AF 0612014 4.59 - M2 1316 59.31 0.04%: 98400 - 12.12 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO. DUAS OEMAOS SOBRE SUPERFICIE METÁLICA 1.08 M2 32,29 34.06 0,02% - 7292411
- I3PINTLfl.9 - - . 81 5,87% - - 3l APLICAÇÃO DE FUNDO SELAOCR ACRIL,CO EM PAREDES UMA DEMI AF 0612014 8294 1,02 247 20480 014% i86485 P.i 11 Soldo empa dose lo nas oa lEu çS 'e 3.2PPLIOAÇÂOEUXAÃIENTODE MASSA LÁrEX EMPAREDES. DLJ/SDEIIMIOS. AE 0012014 - -------- , - - 11479 M2/ 111-90 2.284,221 - - 1,80%' 00497 - - EE0PIRTOIIaeOIpaIO66T :usoresdaeóEcaçãa
172 APLIOAÇAO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES DUAS DEMÃOS AF_2612014 19773 M2 13 II 2,606,08 193% 06480 P lisa om paredEs e 1 1085 lo da edo OÇOD
134 PINTURA ESVALTE BRILHANTE PAIRA MADEIRA 015136 DEMADS SOBRE FUNDO NISTE,ADOR BRANCO 6260 M2 2018 241527 160/ 7406573 GM"nws E naI [forros 20 Eoo SesSEI a a 69981104 as)
135 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTORA COM INTUA LATEX ACRILICA EM PAREDES DUAS DENNO.OS 031 0012014 6623 M2 13 18 87291 0014 08409 Pro. a es oarodes e Se 090 E Edo olho
CUSTO TOTAL (CIBDI) RI 142.773,97
POs. li do S'Aase,otn'o 66 2017.
AT ° SInon Sohoeldoo '
PmleiluTatoIsEIE:pal do Pjén-PR Emertoiro 0411
CREAPR VISTO 70300
CAi
• 1 1 IA
Prefeitura Municipal de Pien Rua A mazusi 373 - C.n trti -- irn - f',ua na - (,I i S3,Sor
COMPOSIÇÃO DE CUSTO AUXILIAR Obra: AMPLIAÇÃO 02 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CAMPO NOVO). PIÈN)PR Data Base. JULHO / 2017 Fonte de referência: Planilhas SINAPI - NÃO DESDNERADA, ORSE - Sistema de Orçamenlo de Obras de Sergipe, orçamentos, valores de mercado obtidos através das licitações, Elaboração: Sinon Schneider, Engenheiro Civil, CREA PR VISTO 70380
CONCRETO ARMADO FCIC • =PA, TRAÇO 1:27:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIN BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-SO E ITEM CA4O CORTADO DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
UNIDADE M3 -
1 CONCRETO FCK = 2OMPA. TRAÇO 1:2.7:3 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016 1,00 M3 287,81 287,81 94964
2 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF1232015 1,00 M3 184,90 184.90 92873
3 CORTE E DOBRA DE AÇO CA-60, DIÂMETRO DE 5.0 MM, UTILIZADO EM ESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES. AF_12/2D15 20.00 KG 8.21 164,20 92791
4 CORTE E DOBRA DE AÇO CA-50, DIÂMETRO DE 10,0 MM, UTILIZADO EM ESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES. AF_1212015 45,00 KG 6,34 285.30 92794
5 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, COM MADEIRA SERRADA, E = 25 MM. AF12J2015 12,00 M2 48,29 579,48 92270
CUSTO TOTAL (SEM BOI) R$1m3 1.501,69
Plên, lide Novembro de 2017
,tçnt Siruón Schneider
-f Preteitur%'}.lunicipal de Piên-PR
Engenheiro Civil CREA PR VISTO 70380
o
o Prefeitura Municipal de Piên
RLI.I \nlajo n, i 37 - Ct' , i ro-I' I'.iran, - (ti' S3Sõ(t-(iO{
o
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Obra: AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (QUICÉ), PIÉNÍPR Elaboração: Simon Schneider, Engenheiro Civil, CREA PR VISTO 70380
ITEM: ETAPA 1Medição 01 Medição 02
FÍSlCO(%) FINANC (R$) FÍSICO FINANC (R$)
1 Medição 03 [ Medição 04 FINAL
FISIcO FINANC (R risico FINANC(R$) risico FINANC (R$)
1 ! SERVIÇOS PRELIMINARES
2 DEMOLIÇÕES
100% 256465 - - - 50% i 382,68
1 - -- - - j -- 100%
50% 382,68 -
100%
256465
765,35
3 FUNDAÇÕES
4 ESTRUTURA E VEDAÇÃO
100% 19.241,49 . - - 100% 17.587.35 --------.
- - . - 100%
E - - 100%
19.241,49
17.587.35
5 COBERTURA , - , 100% 17.424.13 100% 17.424,13
6 REVESTIMENTO - 50% 18.932.51 - - 400/* 15.146,01 MI 3.786,50 100%! 37.865.02
7 ESQUADRIAS 8 1 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
- - - - ' - 50%: 4.436.40 x 2k1
-- 20% 2.093,23 80% 8372,93 i00%1 30% 2.661,84 20% 1,774,56 , 100%,
10,466,16
8.872,79
91INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 4.891,41 30% 2.934 . 85 ...20% 1.956,56 100% 9.782,82 1 10] PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS
11IPORTÕESEFECHAMENTOS
12 CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13KG)
- - 200/* 193,40
- - -- 1 - -
-- 80% 773,58 100%;
10% 5.281,14 - - 30%, 2.263,35 - --- -1009'
- 80% 1.051,44 20% ' 262,86 100%
966,98
.7.544,49
1.314,30
13 PINTURA
TOTAL POR MEDIÇAO
- - 39.77617 45.877,85
100%, 8.378,44 100%, - r - 38.703,21 18.416,75 ,i42.773,97
8.378.44
TOTAL ACUMULADO POR MEDIÇÃO 28%1, _ 76i171 60% 85.654,02 87%, 124,357,23 100% 142.773,98
Piên, 17 de Novembro de 2017.
/(t44iiv1 /?JkYLJL?
Sir$n Schneider -' Prefeitur'Municipal de Piên-PR
Engenheiro Civil CREA PR VISTO 70380
o
cJt
ITEM DEScRIÇÃO DOITEN
QUAN11DAOE UNS CUSTO UMT El) CÕOIOOREF COI4PLEM€NTAÇAO DA DESCRIÇÃO
AT DEPORTA DE MADEIRA PARA PINTURA SEM' OCALEVE OU MÉDIA) PADRÃO MÉDIO 70X2I0CM ESPESSURA DE 35CM. ITENS 7 3iINCLUSOS DOBRADIÇAS. MONTAGEM E lES rALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E
4.03 UM E1 3 46836 245% 90642
INSTALAÇÃO AF 052015
74 KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA) PADRÃO POPULAR 70)1210CM, ESPESSURA DE 3CM. i oo UN 1,196.76 1 196 .76: 084% 91337
TENS INCLUSOS DOBRADIÇAS MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE SEU FECHADURA FORNECIMENTO E INSTALÃÇAO AF_0S 2015
75 KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA. MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA). PADRÃO POPULAR, 80)4210CM, ESPESSURA DE 3CM, oo UN 1 196 76 1 196 76 O 5W 91337 ITENS INCLUSOS DOBRADIÇAS. MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF_0012015 - . - . . : -
76 FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO. EXTERNA. COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO -
i oo UN 11353 113 53 008% 50830 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 08/2015 -
8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS . . . . . . 8.872,79 6.29% 1 .6 81 ENTRADA OE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA MONOFÃSICA SOA COM POSTE DE CONCRETO, INCLUSIVE CAEEAMENrO. CAIXA DE PROTEÇÃO 100 UN 1177 75 1 177 26 O E2% 9540
PARA MEDIDOR E ATERRAMENTO . , . - .
e 2 QUADRO DE DISTRIEUICAD DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES TERUOMAGNETICOS MONOPOLARES, .
COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO- FORNECIMENTO E INS1ALACAO 1 00
- UN 316 os:
! . 31605 022% 03463
8.3.ELErR0DUTO RIGIDO ROSCAVEL. PVC DN 50 MM 11 1121 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 1211015 . 1530 M 1328 099.20 0,145V 93008 84 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA(AMERICANO) lo A 33A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO 3.00 . .PP 17 17 . 51.51 . 004% 7413071 . .85IPISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLARPADRAO NIFMAIAMERIÇANO1PA 50A240V. FORNECIMENTO !NSTALACAO - 2.00 .N 7740 134,80 O,ll%i . 7413013 . . B6LÃMPAPALED1Pw BIVOLT BRANCA. FORMATO TRPÇ.!OM L(BASEE2Z)-FORNEÇiMEI4TQEINS1ALAÇÃO .... 2300 UM 4600 1058,00 0.,74%.... 93043 . 87 LUMINÁRIA TIPO SPOT PARA 1 LÂMPADA INCANDESCENIEIFLUORESCENTE COMPACTA 23.00 UN 7725 177675 124% 74094,1 0 . 9 INTERRUPTOR SIMPLES II MÓDULO) I0N2SOV, INCLUINDO SUPORTE E PLACA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12)2015 7,00 UN 25,35 . 177,45 0.02% . 91953 8.8 INTERRUPTOR SIMPLES 12 MÓDULOS). IDAJ250V. INCLUINDO SUPORTE E PLACA . FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1272015 2,00 UN 401 00 80,16. O % 61859
8 IÓ. TOMADA BAIXA .. EMBUTIR (IMÕOUI.0).2P+ J 20 .SEM SUPORTE { SEM ?LACA- FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO Al` 1212015 700 UN 21,15 04005 P ! 19h F 19!9 8 liTOMAPAEAiXA .EPMBUTIR(3MÕDULOS),2P-.1 IDA, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNEÇIMENTOE INSTA).AÇÂO.AF . . .12Q0I5 . . ?OO...... . . 50,8. ... 117,60 . 0,08%
.....
52016 . . . . . . . 812 ELETRODUTOFLEXJVELCORRUGADO PVC. DE) 32 MM 11). PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO- FORNECIMENTO E M 10.33 723 lo! 051% 91836
813 ELETRODUTOFLEXiVEICORRUGADOPl DE 32 MM (1). PARA CIRCUITOS TERMINAIS. INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E 4700 M 11 ,25 528 75 0,37% 91856
814 CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 25 MM, ANTI-CHAMA06I10 1W PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_1222015 36,00 M 1502 57076 040% 92984
CASO DECOBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2.5 MM', ANTI-CHAMA450q50V. PÁRA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. E
15 !. 91826 AP 12,7015
140.00 M 3.53 494,20 035-4
9 16 CARO DECOBRE FLEXIVEL ISOLADO 4 MM AFIE CHAMA O 611 O XV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS FORNECIMENTO E INSTALAÇAO 125 00 M 477 596,25 042% 51929
5 17 FLEXIVEL ISOLADO. O MM', ANTI-CHAMA 06/1 O W. PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ii000 M 6,39 70290 0,49% 81931
AF 1212015 a;INSTALAÇÕESHIDRO.SANITÃRIAS - - - - 91782.92 ..... .
91 CAIXA O AGUA EM POLIETILENO 500 LITROS COM ACESSORIOS 1,00_ UN 54751 547 SI 0,38% 98804 CaIxa d agra para ano a corotnuçao
92 LAVATÕRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 44 X 35,5 CM, PADRÃO POPULAR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOAF_1212O13 3,00 UN 207.61; 62185 0,44% 66904 lanalôrto sala de consulta médica /banbe,roconnunn Ibanhelro adaptado -
9.3 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA, CAPACIDADE 23 L. 60 X 46 CM 1.00 UN 22607 22607 0.16% 20234 tanque para lavanderia - 9.4 TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA TANQUE. PADRAO POPULAR, 112 OU 3/4 (REF . . 1.00 UN - 13,24- 13.24 007% 13418 .IoroçiF! para o 50006 da lavanderia
9F TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1,roU 3/4", PARALAVATÓRIQ PADRÂO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF 1212013 - ... OH - 4250 127,50 - 0.09% 98806 Tomeirasparaoslaaalóros 9.6'VALVULAEM METAL CROMADO TIPO AMERICANA al/2"X 1.112' PARAPIA - FCRNECIMENTOEINSTALAÇÀO AFI212003 ... VN 4874 010% 99878 . . 91 VÁLVULA EM METAL CROMADO 1 112 XI 112 PARA TANQUE OU LAVATORIO COM OUSEM LADRÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 100 UN 2241 2241 002% 96877
........ ....
9 ESIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 XI 112 300 UN 9.55 29,65 0,02% 6149 9.9 SIFAO PLÁSTICO TIPO COPO PARA TANQUE 1.1/4 X 1/2" - 1,00 UN 10,13 10.13; 0.01%, 6146 i
910 ENGATE FLEXIVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 112' X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. PF 1212013 2,00 UN 11,01 22,14; 0.02%- 86885 9.11 VASO SA.ITÃRIO SIFONA0000M CAIXA ACOPLADALOUCA BRANCA -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOAF 1212013 , , - 2.00 .. 467.24. 934,48 0.85% 86888 rara batnheiroadaptado
12 i'RALOSIFONADO. PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDAVEL. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO 2,00 UN 12,52 25.04 002% 89709
SANITÁRIO AF 12,2014 913 TUBO PVC SOLDÃVEL DN 505aM INSTALADO EM PRUMADA DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO AF 12/2014 6200 M 1748 20976 015% 89448 9.14'TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 251,110, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 1212014 , Ç 00 , - . *9 395,20, - 01 28% 89446 9.15 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM PR LIMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1212014 - 1200, M 9,86 110.32' 0.05% 69447 916 REGISTRO DE ESFERA. PVC. SOLDÁVEL, DE) 25 MM. INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO -
200 UN 2115 4130 0031' 94499 DERORA/FIORÇCIMENTO FORNEOMENTQEINSTALAÇÃO.AF 0612016 ,
'REGISTRO DE ESFERA. PAZ, SOLDÁVEL, DN 32 MM, INSTALAOO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO 3629 n 9 17 'DE FIBRAIFIBR LA OCIMENTO FORNECIMENTO E INSTAÇÃO. AF W2016 200
, UN
. 72% 944
REGISTRO DE ESFERA, PVC. SOLDÃVEL, DN 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE AGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO 918 REGISTRO 100 UN 51 ,41 5141 034%' 94492 FIERAIFIBRDCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AI 06/2015 ,
9,19 BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL 3/4" COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL 400 UN 67,11 26844 0,19% 89997
DE ÁGUA Al` 122014 920 TUBO PVLL SERIE NORMAL ESGOTO PREDIAL. DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO
10,00 M 24,49 244,90 0,17% 89711 SANITÁRIO AF 1212014
92l' ESGOTO PREDIAL. DN 50 MM FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO
- 20,00 M 2944 824,32 088% 89712 SANITÁRIO AF2
- 922 TIJBOPVC SERIE NORMAL ESGOTO PREDIAL DN iS MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA Ou RAMAL DE ESGOTO
29,00 M 58,61 1 555,01' 1,11% 09714
923 SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO MACIÇO OIAMETRO 1.401.1 E ALTURA 5.00M COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO DIAMETRO 1 60M E ESPESSURA 10CM
100 ,
UN 1 99784 . ,
1.997 S4 140% - 7419872
924 Fossa seplira pré.rno'dada tiro oms. capaodade IS pessoas (v=900 lilroo) . . ' ' ' ' 1.00 50 574.96 67496 0,47% 0I709IORSE 925 Barra de upas pura deflcaenleal lateral, em aro noS, para lavatório - 100 UN 27939 22939 0,16% 1 137210RSE 926 Barra co apoio Para drtioerlrs em aço inox 1=80cm, a1 lI2 3.00 UN 114.04 342.12 - - 024% 08492I0R5E O
IOPAVIMENTAÇÕESEXTERNAS . ... . 966,98 0.61% .1 1 01 Se qular'zaçã o Manual 30,94 m2 4.37 133.97 3,09',', 05103iORSE
fftM nsaiiçAo DO TEM • - - ÚJANWAEE WW CUSTO UIdT 1. 4%) OÕOIOO REI. CQMPLZMENTAQ*O 0* O5O$QAO - - - SUÍVORSE
102 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) COM coNcREro MOLDADO :51 LOCO FEITO EM OBRA. ACABAMENTO CONVENCONAI . NÀO ARMADO
S 7,12D16 1 A1` 125 M3 636 ,11 833.01 359% 94990 Calçada de ire ao redor da edilicaçdo
11 :PORTÕES E FECHAMENTOS . . . 754`1.40 5,28%
11 1: Demolição da alambrado coral mourdes deconciclo e ela galvanizada . . . . . 29,10 ei 27,71 , BO€!3€ 0.56% 0002SIORSE . . 11 2 CEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PI LAR I VIGA; LAJE) - 1 NS L EMPILHACAO . -ATERAL NO CANTEIRO, 0,14 M3 343.63 48 11 003°'o 64 152
ALAMERADO EM MOUROES DE CONCRETO "T', ALTURA LIVRE 2M, ESPACAOOSA CADA 2M. COM TELA DE ARAME GALVAN'ZADO FIO 14 3810 M 116,05 4189.41 293V 1 113 RIAm E MALHA QUADRADA 5X5CM
4 : CONCRETO ARMADO FCK = 201APA' TRAÇO 1273 (CIMENTO) AREIA MÉDIA? BRITA II - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA, COM AÇO CA- 074 M3 190924 1338 64:
.. 094% si CoMpo ÃO Ç e r velo 'Vi a baldram 12x12 cm soEe mu
50 E CABO CORTADO. DOBRADO E POSICIONADO, COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA. INCLUINDO LANÇAMENTO -. . - - II .5:APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINJA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS AF 0812014 . . . ... 3* h42 13,18 0,40% 00400 Pinara de lodosos mourões de concreto
PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA ,1,1.6 3,20 M2 31.06 100,35 007% 7392411 Pinlura doporldo
II 7 PORTAO DE FERRO COM VARA l 2 COM REOUAORO 080 M2 61209 48967 034 A 7410011 Reforma no porlao 801510116 soldas atoamenlo pelara pomar)
12: CENTRAL GLP 0 OOTIJÔES 13KG . . . - -
1,314.30- 0,92%
12 1 ESOAVAÇAO MANUAL DE VALAS AF 03/2018 013 M3 0705 1142 001% 93358
CONCRETO ARMADO ECK = 20MPA, TRAÇO 12.7.3 (CIMENTO? AREIA MDIAI BRITA II - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA, COM AÇO CA- 025 M3 180924 45231 0'32% COMPOSIÇÃO 122 50 E CA 60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO: COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA: INCLUINDO LANÇAMENTO . :
l?.3, ESTACA ATRADO (BROCA) DIAMErR0 = 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO 1H LOCO. IS MPA SEM ARMACAO , 2,00. M 63.70 127,40 0.09% 7415613
124 IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS. COM TINTA ASFALTICA, DUAS OEMAOS, 0,70 M2 1290 8,40 0.01% 7410611
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11,5X19X19C10 (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM 180 M2 7430 133,74 009% 67521 125 ÁREA LIQUIDA MAIOR OU IGUAL A6M' COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA AF_0612014 . . , TUBO EM COBRE RÍGIDO DN IS CLASSE E SEM ISOLAMENTO INSTALADO EM RAMAL DE DISTRI6UIÇAO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M 6128 004/ 92305 126
, AF 1212015 150 24.51
DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO 117
007 M3 ' 666 41 46.65 003V 9 990 CONVENCIONAL NAOARMADO AF 0712018 . , CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO '3
128 M2 38 9 17, 51 001% O 7878 COM PREPARO EM BETONEIRA 409L AF 0812014
4, 50 . . MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO 6E 'PINTURA. EM ARGAMASSA TRAÇO 1,2.11,'PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA
12 9: 450 M2 31,42 141 39 E 100/ 87529 MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES. ESPESSURA DE 1OMM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS AF 06/2014 , ,
1210 Porlao em lubo ferre palvaniz ad o com quadro e= 2 canlose ro 1 xl e tela de arame galvanizado 11° 32 b.vq malha quadrada d= 1 0,54 m2 40748 22003 015% 100001ORSE
12.11 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILIOA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS AF 0612014 : . 4,50 , M2 . : 13.10' 59.31' 0,04% 88489
1212 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO DUAS DEMAOS SOBRE SUPERFICIE METALICA 1 08 M2 3228 3486 302% 7392411
13 PINTURA 11.378,« 5 07%
13,1 .APLICAÇÃO DE FUNOOSELADOR ACRÍLICOEMPAREDES. UMADEMÃO AF0612014 , , , , , ....... 82,94 , M2 2.47 , 204.86 0.14% , 86485 Pinlsradelundoern paredes exlemasda ediftaçâorPva
132 APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES DUAS DEMAOS AF 0612014 11479 M2 1990 228432 160% 08497 Emassamenlo em paredes internas do edio'lcaoao nora
133 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACR)LICA EM PAREDES. DUAS DEMÃOS AF 0612014 197,73 .. 13,18 2.606.001.83% 86489 Pintara CIII reredesexleroas e edemas da edioicaçãoneva Pde0l6fh00da Dada,,. (forros caibros 10010190 esquadrias)
34 PINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA DUAS DEMAOS SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCO 8260 M2 2916 241027 169% 74065/3
135 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX ACRILICA EM PAREDES DUAS DEMAOS AF 0612014 8623 M2 1310 87291 0,51% 88489 Pintura em paredes externas de cdl caçao velha
CUSTO TOTAL (CIBDI) R$ 142.773,97!
Piên, lido Novembro de 2017
Simon Sclnneider Prefellara Municipal de Pjên-PR
Engenhoiro Cisil CREA PR VISTO 70380
o
-a
. Prefeitura Municipal de Pilen CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA FíSICO-FINANCEIRO Obra: AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (QUICÉ), PIÉNIPR Elaboração: Sirnon Schneider, Engenheiro Civil, CREA PR VISTO 70380
ITEM -
DESCRIÇÃO ETAPA -.-
Medição 01 Medição 02 Medição 03 Medição 04 FINAL
FÍSICO (%) FINANC (R$) FÍSICO Ã) FINANC (R$) FÍSICO (14 FINANC (R$) FISICO (14 FINANC (R$) FÍSICO (%) FINANC (R$)
SERVIÇOS PRELIMINARES 100% 256465 - - - 100% 2.56465
2 DEMOLIÇÕES 382,68 - 50% 382,68 - 100% 7655
3 FUNDAÇÕES 100% 19.241.49 - - - - 100% 19.24149
41
5
6
7
ESTRUTURA E VEDAÇÃO
COBERTURA
REVESTIMENTO
ESQUADRIAS
100% 17.587,35 - - - 100% i 50%'
- 17.424,13
16.932,51 - 1 40% ' 20%
- - 15.146,01
2.09323
- - 10% 3.786,50
80% 8.372,93
100% 17.58735
100% 17.424,13
100% 37.865,02
100%. 10.466,16
8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS -- -- - 50% 4.436,40 30%' 2.661,84 20% 1.774,56 100%&872J9
9 INSTALAÇÕESHIDRO-SANITÁRIAS - 50% 4.891,41 30% 2.934,85 20% 1.956,56 100%i 9.782,82
10 PAVIMENTAÇÕESEXTERNAS -
20% 193,40 80% 773,58 - 100%: 966,98
11 PORTÕES E FECHAMENTOS - - 70% 5.281,14 30% 2.263,35 100% 7.544,49
12 . CENTRAL GLP(2BOTIJÕES13KG) - - 80% 1.051.44 200X 262,86 100% 1.314,30
13 PINTURA
TOTAL POR MEDIÇÃO
- 3977617 rCCa
- r45.877,85
100% 8.378,44 - 100% 6.378,44 _ 3870321 1841675 - 100%l 14277396 TOTAL ACUMULADO PORMEDIÇÃO 3977617 60% 5402 12435723
Piên, 17 de Novembro de 2017.
SimSchneider
Prefeitura icipal de Piên-PR
En eiro Civil CREA PR VISTO 70380
4% Prefeitura Municipal de P1 n I I Pua Amazonas n" 373 - Centro - Piõn - Pai an - C EP 83.860-000
COMPOSIÇAO DE CUSTO AUXILIAR Obra: AMPLIAÇÃO 02 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CAMPO NOVO), PIÉNIPR Data Base: JULHO 12017 Fonte de referência: Planilhas SINAPI - NÃO DESONERADA, ORBE - Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe, orçamentos, valores de mercado obtidos através das licitações. Elaboração: Simon Schneider. Engenheiro Civil, CREA PR VISTO 70360
ITEM CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO? AREIA MÉDIA) BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA. GO CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO UNIDADE. M3
1 CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 127:3 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_O7/2016 1,00 M3 287,81
2 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, AD AF_ ENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. 12i2015 ... 1,00 M3 184,90 3 CORTE E DOBRA DE AÇO CA 60 DIAMETRO DE 60 MM UTILIZADO EM ESTRUTURAS DIVERSAS EXCETO LAJES AF12/2D15 2000 KG 8
11
4 CORTE .DOBR.A DE AÇO CA-5o DIÀMETRO DE 10,0 MM, UTILIZADO EM ESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES. AF_1212015 21
45 , 00 KG 6,34 5 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS COM MADEIRA SERRADA E = 25 MM AF_1212015 1200 M2 48
- - CUSTO TOTAL (SEM BOI) R$1m3
Plên, 17 de Novembro de 2017.
Sirnon Schneider Prefeitura Municipal de Piên-PR
Engenheiro Civil CREA PR VISTO 70380
287.61 94964
184,90 92873
164,20 92791
285,30 92794
579,48 92270
1.501,69
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PJÊN/ PARANÁ
Departamento de Licftações e Compras 030
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO OU CONTRATAÇÃO DIRETA
1. Interessado: Secretaria de Saúde.
2. Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção
de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 incluindo os seguintes serviços:
serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura,
revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias,
pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e
pintura.
3. Valor Máximo Estimado: R$ 142.773,97 (cento, quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais
e noventa e sete centavos)
4. Dotação Orçamentária:
Dotação Cód. Reduzido LIO
Grupo Fonte
11.001.10.301.0018.2031-4490510107 Contas: 3290 e 3291
F , 4 Há Dotação Orçamentária
(>4 Há Saldo Orçamentário
Não há Saldo Orçamentário Não há Dotação Orçamentária
Obs:
.
L%( uIéJI4ENTO MIORINE
Contad - Departamen de Finanças, Receitas e Contabilidade
S. R2ecursos Financeiros:
4 Há recursos financeiros Não há recursos financeiros
Condições de Pagamento:
jlij± 7
1-
RuaAmazonas, n°373, Centro. CEP 83.860.000, (41) 3632-1136 5 pjenpçgov.br, Piên. Estado do Paraná
o
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN/ PARANÁ
Departamento de Licitações e Compras 031
6. Despacho do PREFEITO MUNICIPAL: Autorizo a abertura de procedimento licitatório ou a contratação direta com estrita observância aos
ditames legais. Não autorizo a abertura do procedimento licitatório ou a contratação direta.
Obs:
a Prefeito Municipal
7. Indicação de modalidade licitatória ou contratação direta feita pela Comissão de Licitações e
encaminhamento para análise jurídica:
Convite Pregão Presencial
Pregão Eletrônico
()ç') Tomada de Preços Concorrência
Concurso Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
8. Considerações:
Pretende Secretaria de Saúde a Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé,
com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços:
serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias,
instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos,
central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura.
Considerando que o objeto solicitado pela Secretaria trata-se de serviços de engenharia civil para
execução de obra e que não há possibilidade de utilização de Pregão para este tipo de objeto,
entendemos que a contração deva ser efetuada através de licitação na modalidade Tomada de Preços.
Encaminha-se à Assessoria Jurídica o presente processo para análise quanto à adequação da
escolha da modalidade ao caso em apreço e para aprovação da minuta do instrumento convocatório e da
respectiva ata de registro de preços que segue em anexo, para cumprimento do art. 38 da Lei n°
8.666/93. íJ t
PA TRICIA APARkE1%0.7AN0 VSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Rua Amazonas, n°373, Centro, CEP 83.860.000, (41) 3632-1136, .ien.ØLQov.br, Piên. Estado do Parpjl.
Fu°çta Nome RC CPF
residente Patricia Aparecida Trojonuvski 10.376.65e-71P1( 093.196.739-26
Secretária Múmia Zigovski I0.339.1124-0/1`R 071.766.249-76
Membro Doroti de Fátima Pieclsoez 4.376094-0R 601.575.509-I5
Membro Siteon smltneidrr 6.2681I14-7IPR 021.904.219-50
Suplente sideney do Nascimento Miorirte 541 7.00t-7/PR 856.970.879-34
Suplente Adriano Robeelo de Oliveira 6617903-951PR 029 127799-11
suplente tngrid Rabiane de Hax.si 9795293-0,PR 160676659-64
suplente Claadinni de Siqrieira 91C 3.270269!5C 003410909-99
sapiente Nnili Fertcsc ki Gasseer a059.291-4/PR 031909409-119
4 MI. 5' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 02 de janeiro de 2017.
LIVINO TURECK Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
Paraná, 03 de Janeiro de 2017 • Diário Oficia! dos Municípios do Paraná • ANO V N°1162
Publique-se e registre-se.
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Douglas Lietz
Código Identiflcador:62B80 159
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 66, IX, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que dispõe o art. 51 da Lei n°8.666/93,
DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, a qual terá a função de receber, examinar c julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, no período de 01 dejaneiroa3l de dezembro de20l7:
10-376.658-3/PR, inscrita no CPF sob n°093.196.739-26, para exS6ef a função de PREGOEIRA nos processos licitatórios realizados no Município de Piên, sob a modalidade PREGÃO, no período de 01 de janeiro a 3! de dezembro de 2017.
Art. 2° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir a sua EQUIPE DE APOIO:
Nome 1W CPF
DOROTI DE FÁTIMA PIEcKocz 4,376 8~R 601.575509-I5
SIMON 5CHNEIDER 6.26I104-7,PR 021.904.219-5I
ADRIANO ROBERTO DE OLIVEIRA 6.612903-9'PR 029.123.799-11
INtjRtO RUB:ANE DE DA551 9795293-0/PR 060676.659-64
SIDENHY DO NASCIMENTO MIORINE 54170II1-7/PR 856-970.879-34
NOILI FuRTESCKI OASSNER 8.059.291-4/FR 031 909 409-08
MÁRCIA Z100V5KI 10.339824-0/PR 1171766249-76
Art. V Fica delegado à Pregoeira a atribuição de assinar todos os editais de Pregão elaborados pelo Município.
Art. 4° Ficam autorizados a Pregoeira e os membros da equipe de apoio a realizar os procedimentos licitatórios sob a modalidade Pregão nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên - PIÊNPREV.
Art. 2° Fica delegado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou, na sua falta, á Secretária, a atribuição de assinar todos os editais elaborados pelo Município.
Art. 3° Fica autorizada a Comissão Permanente de Licitação a realizar todos os procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên - PIENPREV.
Art. 40 Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 02 dejaneiro de 2017.
.
IVINO TURECK refeito Municipal
Publique-se e registre-se.
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Douglas Lictz
Código Identiuicador:0F17D5 IDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Douglas Lietz
Código Identificador:B49E820 1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N'00112017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA CRISTIANO QUADROS PARA EXERCER o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal 1.151/2013, de 30 dejaneiro de 2013,
DECRETA:
Art. 10 Fica nomeado o senhor Cristiano Quadros, portador da cédula de identidade civil RG n° 8.485.032-2/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, a contar desta data.
Art. 2 0 Este Decreto entra cm vigor nesta data.
Art. 3' Ficam revogadas as disposições cm contrário.
Piênj'PR, 02 de janeiro de 2017.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 66, IX, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que dispõe os arts. 8° a 10 do Decreto Municipal n° 002/2006, DECRETA:
LIVINO TURECK Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Lietz
Código Identificador:027EECOB
Art. 1° Fica designada PATRÍCIA APARECIDA TROJANOVSKI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Licitações e Compras, portadora do RG n 0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N° 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
www.diariomunjcipal.com.bT/amp 92
O Município de Piên, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto n° 003/2017, torna público que fará realizar às 14:00 horas do
dia 13 de dezembro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Amazonas, n° 373 -
Centro, Piên/PR, fone (41) 3632-1136, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, VALOR
GLOBAL, para Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com
construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 , incluindo os seguintes
serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura,
revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias,
pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura.
O valor máximo total é R$ 142.773,97 (cento, quarenta e dois mil, setecentos e
setenta e três reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.
O edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Administração e Finanças de
24 de novembro a 13 de dezembro de 2017, no Departamento de Compras e Licitações. As empresas
interessadas em participar da licitação devem entrar em contato com o Departamento de Licitações e
Compras, até o terceiro dia anterior à abertura das propostas para cadastro.
Piên/PR, 21 de novembro de 2017.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
1 Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR, CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
ÍNDICE GERAL
1. PREÂMBULO
2. OBJETO
3. VALORES MÁXIMOS E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
S. DA ENTREGA E CONTEÚDO DOS ENVELOPES
6. DO RECEBIMENTO E QUALIFICAÇÃO
7. DO ENVELOPE N° 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
8. DO ENVELOPE N° 02 "PROPOSTA DE PREÇOS"
9. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
10. DO PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS
11. DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DO JULGAMENTO
12. DA PUBLICIDADE DOS ATOS
13. DO PRAZO DOS RECURSOS
14. DA GARANTIA DA PROPOSTA
15. DO CONTRATO
16. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
17. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
18. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
19. DAS PENALIDADES E MULTAS
20. DA RESCISÃO
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
22. DA DOCUMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
23. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
24. RELAÇÃO DE ANEXOS
25. ELEMENTOS BASES NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
Rua Amazonas, n° 373— Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
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LTL ESTADO DO PARANÁ w 035
TOMADA DE PREÇOS N°011/2017
PROCESSO N° 229412017
1. PREÂMBULO;
1.1. PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, concedidas pelo Decreto n°
003/2017, TORNA PÚBLICO para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 13 de
dezembro de 2017, às 14:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Piên.
estabelecida na Rua Amazonas, n° 373, Centro, Piên/PR, fone (41) 3632-1136, na sala de reuniões da
Prefeitura, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO -
VALOR GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e com
as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883/94, pela Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar
Municipal n° 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 176/2016) e pelas disposições deste
edital.
1.2. Para o recebimento dos envelopes "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇO",
fica determinado o dia 13 de dezembro de 2017, às 14:00 horas, os quais deverão ser
protocolados junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima mencionado.
1.3. ATENÇÃO: Os envelopes de Proposta de Preços e dos Documentos de Habilitação
deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Compras do Município até as 13h45min
do dia 1311212017, após a entrega dos envelopes, estes não poderão mais ser retirados
em hipótese alguma.
1.3.1. Após esse horário não serão recebidos mais envelopes e novos licitantes nít
poderão ingressar na licitação.
2. OBJETO:
2.1. O objeto da presente Tomada De Preços é a contratação de empresa especializada para
ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Ouicé, com construção de edificação térrea
em alvenaria com 101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições,
fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações
hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e
pintura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Ia ESTADO DO PARANÁ 036
2.2 Todos os serviços devem ser executados de acordo com as especificações que seguem nos
projetos básicos (em anexo) e em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT pertinentes e
demais especificações constantes do Projeto Básico.
3. VALORES MÁXIMOS E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
3.1. O valor máximo total é R$ 142.773,97 (cento, quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três
reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.
3.2. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do crédito indicado pelo código
no:
SECRETARIA DE SAÚDE
Dotações: 11.001.10.301.0018.2031-4490510107
Contas: 3290 e 3291
3.3 Os recursos para custeio são oriundos do Ministério da Saúde, referente a Proposta n°
10430.4810001116-003 - Ação: Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS) componente ampliação.
4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar desta TOMADA DE PREÇOS pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente
ao objeto da contratação, que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus
Anexos.
4.2. Não será admitida a participação, direta ou indiretamente, na licitação:
a) de servidores ou dirigentes de órgão do Município de Piên ou de pessoas jurídicas cujos sócios
sejam servidores ou dirigentes de órgão do Município de Piên;
b) de empresas estrangeiras que não funcionem no País;
c) de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e
liquidação, de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
d) de empresas com participação societária entre si e empresas do mesmo grupo econômico de
direito e/ou de fato, exceto para propostas para itens ou lotes distintos;
e) de empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou
executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5%
(cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado
(quando for o caso);
4 Rua Amazonas, no 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
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e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
f) também estão abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do
direito de licitar ou contratar com o Município de Piên, ou declarados inidôneos para licitar ou
contratar com a Administração Pública ou ainda, daqueles que estejam impedidos de licitar e contratar
com o Poder Público;
g) Não será ainda admitida a participação daqueles que apresentem dbitos lunto
Fazenda Municipal de PiênLRR.
4.3. Para fins de verificação de atendimento às alíneas "f" e "g" do item 4.2, após o credenciamento
dos interessados será realizada consulta diretamente na página do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, bem como através do site www.ceis.ciov.br e junto ao Departamento de Tributação da
Prefeitura Municipal,
4.3.1. No caso de constar Certidão Positiva em relação aos débitos junto à Fazenda Municipal de
Piên/PR e se tratando o licitante de Micro ou Pequena Empresa, enquadradas no disposto no item
4.4., sagrando-se vencedor do certame, está fará jus ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentar a Certidão Negativa de Débitos Municipais do Município de Piên ou a Certidão Positiva com
Efeitos de Negativa de Débitos Municipais do Município de Plên, em atendimento ao disposto no art.
43, § 1 0 da Lei Complementar n 0 123/2006.
4.4. A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, para fazer valer o direito de prioridade no
desempate (artigos 44 e 45 da Lei Complementar n° 123/2006) deverá apresentar a declaração
expressa do seu regime de tributação, conforme modelo do ANEXO II, junto com a proposta de
preços no ENVELOPE N° 01.
4.4.1. Conforme o inciso 1 do § 3 0 da Lei Complementar Federal n° 123/2006 considera-se
microempresa, aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
4.4.2. Conforme o inciso II do § 30 da Lei Complementar Federal n° 123/2006 considera-se empresa
de pequeno porte, aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil
reais).
4.4.3. O Microempreendedor Individual (MEl) é equiparado à microempresa, possui natureza jurídica
de empresário individual e é optante pelo Simples Nacional, considera-se MEl aquele que aufira
receita bruta anual de até R$ 60000,00 (sessenta mil reais).
Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 038
4.5. A participação na presente licitação importa à proponente na irrestrita aceitação das condições
estabelecidas no presente Edital, bem como na observância dos regulamentos, normas administrativas
e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos.
S. DA ENTREGA E CONTEÚDO DOS ENVELOPES
5.1. A representação por mandatário será feita mediante Procuração no Credenciamento. Caso o
Representante seja sócio titular da empresa, deverá apresentar documento que comprove esse fato.
Em qualquer caso, deve ser apresentada a Carteira de Identidade ou documento equivalente
(cópia legível e original), que se apresentará à Comissão de Licitação.
5.1.1. Quando se tratar de titular da empresa licitante: apresentar cédula de identidade ou
outro documento de identificação oficial, acompanhado de registro comercial no caso de empresa
individual, contrato social ou estatuto em vigor, no caso de sociedades comerciais e, no caso de
sociedades por ações, dos documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato
constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e ata de
fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado
na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, no caso de
sociedades cooperativas (sendo que em tais documentos devem constar expressos poderes para
exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura).
5.1.2 Quando se tratar de representante designado pela empresa licitante: deverá
apresentar instrumento público ou particular de procuração com firma reconhecida ou ainda carta de
credenciamento (conforme modelo do ANEXO V), datada e assinada pelo Diretor ou Representante
Legal da Empresa com poderes para se manifestar em nome da empresa licitante em qualquer fase
da licitação, acompanhado de documento de identificação oficial e do registro comercial, no caso de
empresa individual; contrato social ou estatuto em vigor no caso de sociedades comerciais e no caso
de sociedades por ações, acompanhado, neste último, de documentos de eleição de seus
administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício; e ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o
aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas
da respectiva sede, no caso de sociedades cooperativas.
5.2. Caso a empresa interessada não queira mandar representante para a reunião de abertura,
poderá entregar seus envelopes no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.
6 Rua Amazonas, n° 373— Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
It ESTADO DO PARANÁ O9
5.3. Os envelopes "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇOS" deverão ser
entregues no local, dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, em envelopes distintos, de forma
inviolável, fechados, colados e rubricados no local de seu fechamento, contendo as seguintes
inscrições:
a) Envelope n° 01 "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"
Firma ou razão social e endereço completo do licitante
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
AT: Comissão Permanente de Licitação
Tomada de Preços n° 011/2017
b) Envelope n° 02 "PROPOSTA DE PREÇOS"
Firma ou razão social e endereço completo do licitante
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
AT: Comissão Permanente de Licitação
Tomada de Preços n° 011/2017
6. DO RECEBIMENTO E QUALIFICAÇÃO
6.1. No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, a Presidente da Comissão de Licitação
convocará os representantes legais a apresentarem seus respectivos credenciamentos ou Procuração,
acompanhados da Cédula de Identidade ou documento equivalente. Após verificada a veracidade dos
mesmos, serão recebidos os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e
PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente fechados, colados e rubricados pelos proponentes licitantes.
6.2. Após a Presidente da Comissão de Licitação ter declarado encerrado o prazo do recebimento dos
envelopes, nenhum outro será aceito, e tampouco será permitido que se façam adendos, acréscimos
ou esclarecimentos aos mesmos.
6.3. Os documentos retirados do Envelope "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" serão rubricados
pela Comissão de Licitação e pelos licitantes, facultando-os aos interessados o exame dos mesmos.
6.4. Caso a Comissão de Licitação julgue necessário, a seu critério, poderá suspender a reunião,
convidando os licitantes para em nova data e/ou horário para análise dos documentos, e
apresentação do resultado da habilitação.
7 Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN t ESTADO DO PARANÁ 040
6.5. Ocorrendo a hipótese prevista no item 6.4, a Comissão de Licitação e os representantes das
empresas participantes, deverão rubricar os documentos apresentados, ficando os envelopes das
PROPOSTAS DE PREÇOS devidamente colados e rubricados, em poder da Comissão Permanente de
Licitação.
6.6. O não comparecimento após regular convocação de qualquer dos participantes a nova reunião de
que trata o item 6.4, não impedirá que ela se realize, não cabendo ao ausente o direito a reóamaçáo
de qualquer natureza, salvo os recursos cabíveis.
6.7. Caso haja algum recurso decorrente da primeira fase (abertura do envelope n° 01 -
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO), que importe em efeito suspensivo, as propostas de preços dos
licitantes habilitados só serão abertas após cumpridas as exigências legais, ou seja, quando tiverem
sido esgotadas todas as vias recursais dos trabalhos da fase de habilitação, quando será marcado o
dia, horário e local previamente acertado com os participantes para a segunda fase.
7. DO ENVELOPE N° 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
7.1. O envelope n° 01 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, deverá ser apresentado de forre
inviolável, fechado, colado e rubricado, com os documentos exigidos em cópia autenticada por
cartório competente ou conferida por servidor da Administração, devendo neste caso, o licitante
apresentar os originais durante a sessão para a devida conferência, com exceção dos documentos
exigidos nas letras b, f n e o os quais deverão ser apresentados em via original. Os documentos
obtidos por meio eletrônico ficam dispensados da apresentação do original ou da autenticação por
cartório competente, e só terão validade depois de conferida sua autenticidade pelo Órgão licitante,
nos termos do art. 32, § 2 0 , da Lei n° 8.666/93 e demais regulamentos. Deve constar do envelope:
a) Certificado de Cadastro da Prefeitura de Plên;
b) Declaração, nos moldes do anexo III deste edital, sob as penas da Lei:
b.1) que não mantém em seu quadro de pessoal, menores de 18 (dezoito) anos em horário
noturno de trabalho, ou em serviços perigosos ou insalubres, não mantendo ainda, em
qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partr de
14 (quatorze) anos;
b.2) que nenhum dos sócios da proponente é servidor ou dirigente de órgão do Município de
Piên;
b.3) Que não está suspensa temporariamente de participar em licitação ou impedidos de
contratar com a Administração;
b.4) Que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, em
qualquer e suas esferas;
8 Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 041
b.5) Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente
processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
c) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que
abrange inclusive as contribuições sociais);
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais de sua sede;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
g) Certificado de Regularidade do FGTS;
h) Comprovante de que a empresa se enquadra em regime de tributação de Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte:
1. Para as empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação através do comprovante
extraído do s/teda Secretaria da Receita Federal, através do site:
jjgp://www8.receita. fazenda. gov. br/5/my/esNac/ona//Ap//cacoes/A T5I-IE/C0n5u
p/Consu/taropcaaaspx, ou, através de Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado ou
declaração prestada para a Junta Comercial do Estado, atestando a condição de Microempresa
ou Empresa de Pequeno Porte.
2. Para empresas não optantes pelo Sistema Simples de Tributação, através de Certidão
Simplificada da Junta Comercial do Estado ou declaração prestada para a Junta Comercia' do
Estado, atestando a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
i) Certidão de Registro e regularidade de Pessoa Jurídica no CREA ou CAU;
j) Declaração de Responsabilidade Técnica, indicando o engenheiro ou arquiteto responsável pela
execução (preenchida e assinada conforme modelo ANEXO IV);
k) Certidão de Registro e regularidade do engenheiro responsável no CREA ou arquiteto responsávei
no CAU;
1) Comprovante do vínculo do responsável técnico com a empresa proponente, podendo ser feito
através da apresentação de cópia da Carteira de Trabalho, cópia do contrato de prestação de serviços
ou da apresentação do contrato social (no caso de proprietário);
m) Certidão negativa de falências e concordatas.
n) Atestado de visita expedido pelo licitador (modelo ANEXO VI). A proponente, quando da visita ao
local da obra, deve obter, por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária para o
preparo de sua proposta.
o) Comprovação da capacidade técnico-operacional, que poderá ser da empresa ou de profissional
técnico vinculado à mesma, para desempenho de atividade, pertinente e compatível em características
com o objeto desta licitação (experiência em construções de edificações com estrutura em concreto
armado e paredes de alvenaria; com 1 edificação com área mínima de 73 m 2 ), através da
apresentação de atestados fornecidos por pessoas de direito público ou privado, em que figure o
nome da empresa ou de profissional técnico vinculado a mesma na condição de
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 012
contratada/contratado, comprovados através de Certificado de Acervo Técnico - ATP
emitido(s) pelo "Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura —CREA e/ou Conselho de
Arquitetura e Urbanismo- CAU.
7.1.1. A participação nas condições previstas na alínea "k" do item 8.1, implica no reconhecimento de
não se encontrar em nenhuma das situações previstas no parágrafo quarto, do art. 3 0 , da Lei
Complementar n° 123/06.
7.2. Tendo em vista tratar-se de execução de obras no âmbito do Estado do Paraná, os registros no
CREA ou CAU exigidos neste Edital deverão ser vistados pelo CREA/PR ou CAU, caso a licitante tenha
sua inscrição no CREA ou CAU de outro Estado. Esta exigência somente deverá ser atendida
o pela proponente vencedora da licitação para fins de assinatura do Contrato.
7.3. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames
licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação
de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
7.3.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado às mesmas
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente
for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração
Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
7.3.2. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 7.11, implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n°
8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
7.4. As certidões ou documentos exigidos neste Edital que não apresentem expressamente o prazo de
validade deverão ter sido expedidos até 90 (noventa) dias anteriores a data de abertura do Certame.
7.5. Em nenhuma hipótese, será concedido prazo para apresentação de documentos ("Documentos de
Habilitação") exigidos neste Edital e não trazidos à sessão destinada à Habilitação, no respectivo
envelope, salvo na hipótese constante do art. 48, § 3 0 , da Lei n° 8.666/93 e item 7.3.1.
7.6. Serão consideradas habilitadas as empresas licitantes que atenderem satisfatoriamente as
disposições deste item.
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 043
7.7. Os envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas inabilitadas serão devolvidos
devidamente lacrados aos representantes das empresas licitantes.
7.8. Se todas as empresas habilitadas e/ou inabilitadas manifestarem desistência expressa de interpor
recurso, intenção esta que será consignada em Termo de Renúncia (conforme modelo do ANEXO VII)
ou Ata, a ser lavrada, assinada por todos os licitantes presentes, ou após o julgamento dos recursos
caso venham a ser interpostos, proceder-se-á a imediata abertura das Propostas de Preços, sendo as
mesmas rubricadas, folha por folha, por todas as licitantes na presença da Comissão, que as
autenticará com suas rubricas.
7.9. A empresa que inserir certidões tidas como falsas serão remetidas aos Ministérios Públicos
respectivos, para as providências cabíveis.
7.10. Ocorrendo dificuldade de acesso por meio eletrônico, a licitação prosseguirá na fase de
habilitação, decidida esta, quando efetivada a comprovação da autenticidade do documento pelo
sistema.
7.11. Do resultado do julgamento da habilitação caberá recurso na forma definida no art. 109, Ï. da
Lei n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
7.12. A não apresentação ou incorreção do documento de credenciamento, não inabilitará a licitante,
mas impedirá o seu representante de se manifestar e responder pela mesma, salvo as vias recursais.
7.13. Fica facultado ao Contratante proceder às diligências para sanar quaisquer dúvidas quanto à
veracidade das informações prestadas.
8. DO ENVELOPE N° 02 "PROPOSTA DE PREÇOS"
8.1. O envelope n° 02 - "PROPOSTA DE PREÇOS" será apresentado de forma inviolável, fechado,
colado e rubricado no local de seu fechamento, devendo conter a Proposta de Preços,
preferencialmente, datilografada ou equivalente em papel timbrado da empresa, redigida em idioma
nacional, de forma clara e detalhada, isenta de emendas ou rasuras, com todas as suas folhas
rubricadas e a última assinada pelo seu responsável, constando:
a) O número da TOMADA DE PREÇOS n° 011/2017 e a razão social do licitante, o CNPJ, número de
telefone e de fax e e-mail, se houver, além do respectivo endereço e a indicação do banco e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 044
agência e respectivos códigos e número da conta para efeito de emissão de Requisição de
empenho e posterior pagamento (sem que a ausência gere desclassificação);
b) Conter a especificação clara do objeto desta Licitação, de acordo com o estabelecido nesta Tomada
de Preços e nas Especificações e Normas Técnicas pertinentes;
c) Preço total do LOTE objeto deste edital, expresso em moeda corrente nacional, apurado à data da
apresentação da proposta, sem a inclusão de encargos financeiros ou previsão inflacionária. Os preços
só poderão conter 02 (dois) dígitos após a vírgula, relativo aos centavos;
d) Declaração, emitida pela licitante, de pleno conhecimento das condições locais das obras/dos
serviços e todas as dificuldades porventura existentes para o cumprimento das obrigações objeto da
licitação, bem como do recebimento da documentação e informações pertinentes à execução da obra;
e) Planilhas orçamentárias, que deverão ser apresentadas em papel timbrado da empresa licitante,
seguindo as discriminações fornecidas no ANEXO VIII. A licitante fica responsável pela execução dos
mesmos em sua totalidade, tendo em vista que a contratação se dará por preço certo e g!obaU
e) Cronograma Físico-Financeiro (ANEXO IX) devidamente preenchido, com o respectivo eouibro
físico-financeiro, constando o nome, número do registro no CREA ou CAU e assinatura do profissiona
habilitado e o nome, número do RG e assinatura do responsável legal pela empresa;
f) apresentar o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos a contar da data de sua
apresentação, sendo que a omissão do prazo de validade na proposta de preços da licitante importará
no cumprimento da validade mínima de 60 (sessenta) dias;
g) incluir nos preços propostos, além do lucro, todos os custos diretos e indiretos relativos ao
cumprimento integral do objeto da TOMADA DE PREÇOS n° 011/2017, envolvendo, entre outras
despesas, fretes, deslocamentos, gastos com hospedagem, transporte e alimentação das
equipes de trabalho, tributos de qualquer natureza, manutenção, encargos sociais e comerciais,
etc., garantindo-se este durante toda a vigência do Contrato, exceto quanto aos preços nas hipóteses
de desequilíbrio econômico-financeiro previsto na legislação incidental;
h) No caso de Micro ou Pequena Empresa ou Microempreendedor Individual conter dedaração
expressa de que a proponente se enquadra no regime tributário de Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte (ME/EPP), desde que atenda aos preceitos do art. 3 0 da Lei Complementar n° 123, de
2006 (A ausência desta declaração não gera desclassificação da proposta, no entanto é necessária
para que a proponente possa ter direito aos benefícios destinados às Mes/EPP5/MEIs na fase de
julgamento das propostas).
8.2. Não serão levadas em consideração as Propostas apresentadas por telex, telegrama, fax ou
internet.
8.3. A entrega das propostas significará que o proponente estará de acordo com o edital de Tomada
de Preços e seus anexos.
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
- 015
8.3.1 A apresentação da proposta será considerada como evidência de que a empresa proponente:
a) Examinou criteriosamente os documentos deste Edita!, que os comparou entre si e obteve
informações sobre qualquer ponto duvidoso antes de apresentá-la.
b) Considerou que os elementos desta licitação lhe permitiram a elaboração de uma proposta
totalmente satisfatória.
8.4. As propostas deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa ou por procurador
devidamente constituído, através de instrumento particular com firma reconhecida, ou publico, em 01
(uma) via, preferencialmente digitadas, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, em envelope fechado,
devidamente identificado e fazendo menção à presente licitação, não sendo permitido o mesmo
o representante para mais de uma empresa.
8.5. A Razão Social completa de licitante deverá ser a mesma das notas fiscais apresentadas por
ocasião dos pagamentos, caso seja vencedora do certame.
8.6. Poderão, a critério da Comissão, ser relevados erros ou omissões formais dos quais não
modifiquem as Propostas e nem resultarem prejuízos para o julgamento das mesmas, ou para o
Município de Piên.
8.7. As Propostas serão examinadas e rubricadas pela Comissão de Licitação, bem como pelas
proponentes ou seus representantes presentes, e será procedida a leitura dos preços e condições
oferecidas.
8.8. A Comissão de Licitação poderá desclassificar a proposta ou mesmo desqualificar a empresa, a
qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da
empresa ou de seus sócios, nos termos do artigo 43, § 50 da Lei n° 8.666/93.
8.9. O Município de Piên reserva-se o direito de revogar por interesse público, ou anular de ofício ou
mediante provocação de terceiros, por ilegalidade, no todo ou em parte esta licitação ; assegurados o
contraditório e a ampla defesa (artigo 49 e parágrafos da Lei n° 8.666/93).
8.10. No caso de decisão sobre a habilitação ou inabilitação das proponentes, na mesma sessão e
desde que ocorra a desistência da interposição de recursos pela unanimidade das proponentes,
poderá a Comissão de Licitação proceder à abertura do Envelope no 02 - PROPOSTAS DE PREÇOS.
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t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 946
8.11. Não ocorrendo a desistência do prazo de recurso sobre as habilitações ou inabilitações, a
Comissão de Licitação marcará nova data, hora e local, para a abertura dos Envelopes n° 02 -
PROPOSTAS DE PREÇOS, que será, obrigatoriamente, após decorrido o prazo legal para apresentação
de recursos ou o julgamento dos mesmos.
8.12. Após o julgamento dos recursos interpostos, os Envelopes n° 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS)
serão devolvidos, inviolados, às proponentes inabilitadas.
8.13. Somente serão abertos os Envelopes n° 02 das proponentes habilitadas.
8.14. À Comissão de Licitação é facultado solicitar das proponentes esdarecimentos com relação aos
documentos apresentados, bem como promover diligências ou solicitar pareceres técnicos destinados
a esclarecer a instrução do processo.
8.15. As dúvidas que eventualmente surgirem durante as sessões públicas serão resolvidas pela
Comissão Permanente de Licitação, na presença das proponentes.
8.16. Desta fase será lavrado a Ata circunstanciada a respeito, que deverá ser assinada pelos
representantes presentes e pela Comissão de Licitação, devendo toda e qualquer declaração constar
obrigatoriamente da mesma.
9.DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
9.1. O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da
publicação do contrato.
9.2. O prazo de início, de etapa de execução, de conclusão e de entrega do objeto poderá ser
prorrogado desde que seja solicitado com as devidas justificativas ao Departamento de Obras e
Edificações e que estas sejam julgadas aceitáveis pelo Departamento, nos termos do artigo 57 da Lei
n° 8.666/93.
10.DO PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS
10.1. O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, contados a oartir da data de
entrega da mesma.
11. DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DO JULGAMENTO
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11.1. Da Abertura dos envelopes "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"
11.1.1. No dia, hora e local designados no preâmbulo deste instrumento, serão abertos os envelopes
contendo a documentação que será devidamente rubricada pela Comissão e pelos proponentes. Após
o exame da documentação feito pela Comissão Julgadora, esta proclamará os habilitados e, lavrar-se-
á Ata assinada pelos integrantes da Comissão e representantes dos licitantes presentes.
11.1.2. Caso haja licitante não habilitada e que venha a apresentar recurso, observar-se-á o prazo do
item 13.1, deste edital, ficando suspensa, a classificação e julgamento até decisão do recurso.
11.1.3. Proclamados os habilitados, se todos os licitantes desistirem dos recursos, os quais serão
consignados em Termo de Renúncia (conforme modelo do ANEXO VII) ou Ata, será procedido o
julgamento dos preços, o mesmo ocorrendo para as demais fases.
11.1.4. A inabilitação do licitante e a renúncia de recurso importam preclusão do seu direito de
participar das fases subsequentes. Após a fase de habilitação, não caberá desistência de proposta.
11.1.5. Quando todos forem inabilitados, poderá a Administração fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis
para a apresentação de nova documentação cujos documentos devem estar com sua validade regular
na data da nova habilitação.
11.2. Da Abertura dos Envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS"
11.2.1. Os envelopes "Proposta de Preços" de proponentes habilitados serão abertos a seguir, no
mesmo local, pela Comissão de Licitação, desde que haja renúncia expressa dos proponentes da
interposição de recursos quanto à fase de habilitação, de que trata o artigo 109, 1, "a" da Lei Federal
no 8.666/93, a qual será devidamente consignada em Ata. Exceto nos casos onde a suspensão da
sessão for necessária para o bom andamento do processo, ou que, estando os representantes
presentes manifestem intenção de interpor recursos quanto à fase de habilitação, ou ainda não
estando estes presentes não tenham enviado o termo de renúncia (conforme modelo do ANEXO VII).
11.2.2. Uma vez abertos os envelopes, as Propostas serão tidas como imutáveis e acabadas, não
sendo admitidas quaisquer providências posteriores tendentes a sanar falhas ou omissões que as
ofertas apresentarem em relação às exigências e formalidades previstas nesta Tomada de Preços,
com exceção do previsto nos subitens 8.4 e 11.2.3, salvo a possibilidade de diligências.
15 Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83860-000. Fone (41) 3632-1135
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IM. ESTADO DO PARANÁ MB
11.2.3. As Propostas que apresentarem erros de cálculos no global terão os valores corrigidos
automaticamente pela Comissão de Licitação, devendo prevalecer para participação ao certame
licitatório a Proposta devidamente retificada.
11.2.4. As Propostas serão examinadas e rubricadas pela Comissão de Licitação, bem como pelas
proponentes ou seus representantes presentes, e será procedida a leitura dos preços e condições
oferecidas.
11.2.5. Desta fase, será lavrada a Ata circunstanciada a respeito, que deverá ser assinada pelos
representantes presentes e pela Comissão de Licitação, devendo toda e qualquer declaração constar
obrigatoriamente da mesma.
11.3. Dos Critérios para Julgamento
11.3.1. Da Desclassificação
11.3.1.1. Serão desclassificadas as Propostas que:
a) Deixarem de atender alguma exigência constante deste Edital;
b) Cotarem parcialmente os itens;
c) Apresentar oferta que não tenha correlação com que foi pedido no Edital, ou formular proposta
baseada nas propostas das demais proponentes;
d) Apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou excessivos. Poderá a Administração,
nessa hipótese, solicitar justificativa para avaliação da capacidade de execução do contrato, através
de documentação que comprove que os preços são coerentes com os do mercado. Consideram-se
manifestadamente inexequíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento
do menor dos seguintes valores:
d.1) média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% do valor orçado pela
administração, ou
d.2) valor orçado pela administração.
e) Tenham evidentes erros de impressão de que inviabilizem o julgamento das propostas;
f) Tenham seus preços cotados em qualquer padrão monetário diferente do nacional;
g) apresentar item com preço simbólico ou de valor zero.
h) Preços acima do máximo estipulado pela Administração.
11.3.1.3. Se todas as Propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos Licitantes o
prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outra, escoimadas das causas que ensejaram a
desclassificação.
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II
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 0â9
11.3.1.4. As cláusulas obrigatórias do edital inadmitem modificação volitiva em suas propostas pelos
licitantes, sendo que estas devem conter apenas o exigido na Tomada de Preços e em seus anexos.
11.3.1.5. Ocorrendo discordância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os primeiros, sempre
que a eles se precisar recorrer.
11.3.1.6. Ocorrendo discordância entre valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos.
11.3.2. Da Classificação
11.3.2.1. As Propostas consideradas aceitáveis serão analisadas pela Comissão, que fará a
classificação pelo menor preço global do objeto licitado, orientando-se pelo tipo de licitação de
menor preço, e aos requisitos contidos no Edital e seus Anexos, cujos preços forem compatíveis com
os de mercado.
11.3.2.1.1. O CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE do preço global, da proposta cotada pelos licitantes,
será de no máximo, o valor estimado para o objeto, o qual corresponde ao valor orçado pela
Administração.
11.3.2.2. No caso de empate entre duas ou mais propostas proceder-se-á ao sorteio, conforme
disposto no § 20 e no § 30 do art. 45 da Lei n° 8.666, de 1993.
o 11.4. Da Adjudicação e Homologação
11.4.1. A Comissão Permanente de Licitação encaminhará os autos ao Prefeito, para fins de
deliberação quanto à homologação da Licitação e adjudicação do objeto.
12. DA PUBLICIDADE DOS ATOS
12.1. A intimação da inabilitação e julgamento das propostas se fará por comunicaçãc direta, no ato
em que foi adotada a decisão, desde que presentes os representantes das empresas licitantes. Caso
contrário ocorrerá publicação no veículo oficial de imprensa do Município de Pién, pelo site
www.diariomunicipal.com.br/arijp e também no site oficial do Município de Piên, endereço
www.pienpEgy.br .
13. DO PRAZO DE RECURSOS
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ia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
DaO
13.1. A interposição de recursos obedecerá ao que estabelece o art. 109 da Lei n° 8.666/93, podendo
o licitante inconformado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, recorrer da decisão da Comissão de
Licitação, contados da comunicação da decisão lavrada em Ata, se presentes todos os licitantes, ou da
publicação no veículo oficial de imprensa do Município de Piên.
13.2. Os recursos interpostos deverão ser dirigidos à Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, que poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou nesse mesmo
prazo, fazê-lo subir devidamente informado ao Prefeito, onde este decidirá em 05 (cinco) dias úteis,
contados do recebimento do Recurso, nos termos do art. 109 da Lei n° 8.666/93.
13.3. Se todos os Licitantes desistirem dos recursos, os quais serão consignados em Termo de
Renúncia (conforme modelo do ANEXO VII) ou Ata, deverá a Comissão de Licitação prosseguir a
efetivação do procedimento nas fases respectivas.
13.4. Os recursos relativos ao julgamento das fases de Habilitação e Propostas de Preços terão efeito
suspensivo conforme o art. 109, § 2 0 da Lei 8.666/93, sendo os mesmos admitidos dentro do orazo
legal.
13.5. Decairá do direito de impugnar perante a Administração, os termos do Edital, o licitante que
tenha aceitado sem objeção, ou deixe de apontar falhas ou irregularidades até o segundo dia útil que
anteceder à abertura do envelope com as propostas, hipótese em que tal comunicação não terá efeito
de recurso.
13.6. O recorrente deverá fazer acompanhar de seu recurso ou impugnação, todas as provas
admitidas em direito que julgar necessárias para comprovação de suas alegações.
13.7. Na contagem dos prazos estabelecidos nesta Licitação excluir-se-á o dia do começo e incluir-se-
á o do vencimento. Se este recair em dia sem expediente normai no Órgão, o término do prazo
ocorrerá no primeiro dia útil subsequente.
14. DA GARANTIA DA PROPOSTA
14.1. Não se exigirá prestação de garantia da proposta neste procedimento.
15. DO CONTRATO
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15.1. Das Condições
15.1.1. O Contrato decorrente da presente licitação, bem como suas alterações, ficará subordinado à
Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, bem como as normas do Código Civil Brasileiro, no que couber,
de acordo com a minuta anexa ao presente.
15.1.2. O adjudicatário será convocado a aceitar e assinar o Contrato e prestar a garantia
contratual ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do
comunicado expedido pelo Departamento de Licitações e Compras, ressaltando que somente
poderá assinar o contrato a proponente vencedora que estiver regularmente inscrita no
•
CREA ou CAIJ do estado do Paraná, inclusive quanto ao engenheiro ou arquiteto indicado
para atuar como responsável técnico.
15.1.3. O prazo concedido para assinatura do Contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por
igual período, quando solicitado durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e
aceito pelo Município.
15.1.4. A Administração poderá, quando a convocada deixar de assinar o Contrato no prazo
estabelecido, convidar as demais proponentes classificadas, segundo a ordem de classificação, para
fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive de
preços, ou revogar a licitação, independentemente da cominação do artigo 81 da Lei n° 8.666/93.
15.1.5. A autoridade competente poderá, até a assinatura do Contrato, desclassificar o licitante
vencedor por despacho fundamentado sem direito a indenização e ressarcimento e sem prejuízo de
outras sanções cabíveis, quando o Município de Piên tiver notícia de qualquer fato ou circunstância,
anterior ou posterior ao julgamento da presente licitação, que desabone a idoneidade ou capacidade
financeira, técnica ou administrativa da licitante, assegurada a ampla defesa, nos termos do art. 48 da
Lei 8.666/93.
15.2. Dos Prazos de vigência do contrato
15.2.1. O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da pubUcação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município, que poderá ser prorrogado desde que devidamente
justificado o motivo e aceito pela Administração, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
It ESTADO DO PARANÁ
15.2.2. O prazo para recebimento provisório dos serviços será de até 10 (dez) dias, a contar da
comunicação escrita do Contratado da conclusão dos serviços.
15.2.3. O prazo para recebimento definitivo dos serviços será de até 15 (quinze) dias, a contar
do recebimento provisório.
15.4. Das Obrigações da Contratada e do Contratante
15.4.1. Conforme especificadas na Minuta do Contrato, anexo à presente Tomada de Preços.
16. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
16.1. Para assinatura do contrato decorrente desta licitação, a adjudicatária deverá prestar garantia
de execução da obra, cujo valor será obtido pela aplicação de 5% (cinco por cento) sobre o valor de
sua proposta.
16.2. O recolhimento da garantia de execução poderá ser efetuado nas modalidades indicadas no art.
56 da Lei n° 8.666/93.
16.3. A contratada perderá a garantia de execução quando:
16.3.1. Da inadimplência das obrigações e/ou rescisão do termo de contrato de empreitada;
16.3.2. Do não recebimento provisório e definitivo e/ou não aceitação pela Prefeitura da obra.
16.4. A devolução da garantia de execução ou o valor que dela restar, dar-se-á mediante:
16.4.1. Aceitação pela Prefeitura do objeto contratual e o termo de recebimento definitivo;
16.4.2. Comprovantes, nos casos previstos, de ligações definitivas de água e/ou energia elétrica. As
despesas referentes ao consumo de água e energia, durante a execução do objeto do lote, são de
inteira responsabilidade da Contratada.
o
17. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
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ia ESTADO DO PARANÁ 953
17.1. O Pagamento será efetuado conforme medições mensais devidamente vistoriada e aprovadas
pela fiscalização da Contratante, em até 30 (trinta) dias após a protocolização da Nota Fiscal/Fatura
respectiva, onde deverão vir discriminados os valores da mão de obra e dos materiais, e
comprovantes de regularidade perante a Receita Federal, FGTS e a CNDT, bem como a Relação dos
Trabalhadores Constantes no Arquivo SEFIP.
17.1.1. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o
pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
17.1.2. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário.
17.1.3. O pagamento ao contratado fica condicionado a efetivação do repasse federal, possibilitando
assim a revogação do processo caso o repasse não ocorra na integralidade.
18. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
18.1. O objeto contratado poderá ser aumentado ou reduzido em até 25 010 (vinte e cinco por
cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, mediante o interesse público, a necessidade de
serviços e a conveniência administrativa, nos termos do art. 65, § 1 0 da Lei n° 8.666/93.
19. DAS PENALIDADES E MULTAS
19.1. Pela inexecução total ou parcial dos compromissos firmados na presente licitação, a
Administração poderá, garantida a prévia defesa, exceto para a penalidade de multa de mora. aplicar
ao contratado as sanções previstas nos art. 86 e 87 da Lei n° 8.666, de 1993, conforme segue:
19.1.1. ADVERTÊNCIA
a) Advertência, no caso de descumprimento de obrigação contratual de menor gravidade, que não
traga prejuízos econômicos e funcionais para a Secretaria requisitante.
19.1.2. MULTA
a) Pelo atraso injustificado da execução dos serviços, o contratado ficará sujeito á penalicade de
multa de mora, a ser aplicada a partir do 10 dia útil posterior ao vencimento do prazo de execução, a
ser calculada pela seguinte equação:
M=V.F.N
Onde:
M=valor da multa
V=valor correspondente à parcela em atraso
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1w, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ - 054
F=fator percentual correspondente a 0,33% por dia de atraso
N=período de atraso em dias corridos
b) Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, a critério da Administração
Municipal de Piên, que avaliará a gravidade da falta cometida e os prejuízos sofridos pela
Administração, nos seguintes casos, entre outros:
b.1) reincidência dos motivos determinantes da aplicação da penalidade de advertência;
b.2) quando houver atraso injustificado na execução por prazo superior ao dobro de prazo
originalmente concedido para aquela etapa da execução ou que impossibilite o atendimento de prazos
máximos a que se sujeite a Secretaria requisitante;
b.3) descumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos;
b.4) interrupção da execução sem justa causa e prévia comunicação à Administração;
b.S) a subcontratação total ou parcial do seu objeto;
b.6) desatendimento injustificado das determinações regulares da autoridade designada para
acompanhar e fiscalizar o Contrato;
b.7) cometimento reiterado de faltas na vigência do Contrato;
b.8) recusa injustificada do adjudicatário em aceitar e assinar o Contrato dentro do prazo de 05
(cinco) dias úteis após a válida convocação, ou pela rescisão não amigável do contrato por iniciativa
do Contratado.
19.1.3. SUSPENSÃO
a) Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa,
aplicar a suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município
de Piên, por prazo não superior a 2 (dois) anos, na forma do art. 87, III da Lei Federal n° 8.666 de
1993.
19.1.4. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
a) No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de
inexecução dolosa do contrato, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,
consoante o art. 87, IV da Lei Federal n° 8.666, de 1993.
19.2. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra. O valor da multa aplicada
será descontado do crédito devido ao Contratado. Caso o valor da multa seja superior aos créditos
referidos neste item, será cobrada administrativamente pela municipalidade, ou ainda judicialmente.
-Y-)
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t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 055
19.3. As multas e sanções, exceto a de mora, serão aplicadas após regular processo administrativo,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
19.4. Independentemente da aplicação das penalidades indicadas no item 19.1, a proponente ficará
sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua
inadimplência.
19.5. A inadimplência total ou parcial do contrato poderá ensejar, além da aplicação das
penalidades descritas no item 19.1, a rescisão contratual, constituindo motivo para tanto
as hipóteses especificadas nos arts. 77 e 78 da Lei n° 8.666193. Fica reconhecido o direito da
Administração, em caso de rescisão administrativa. o 19.6. Qualquer penalidade aplicada deverá ser registrada, tratando-se de penalidade que implique no
impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura, ou de declaração de inidoneidade, será
obrigatória a comunicação do ato ao Tribunal de Contas do Estado.
20. DA RESCISÃO
20.1. O Contrato Administrativo decorrente desta licitação poderá ser rescindido:
20.1.1. Unilateralmente, nos casos enumerados nos incisos 1 a XII e XVII, do art. 78, da Lei Federal
n° 8.666/93.
' 20.1,2. Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde
que haja conveniência para a Administração.
20.1.3. Judicialmente, nos termos da legislação processual.
20.2. No caso de rescisão contratual, devidamente justificada nos autos do processo, terá o
Contratante no prazo de 05 (cinco dias) úteis contados da notificação, assegurado o direito ao
contraditório e ampla defesa.
20.3. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as devidas consequências
contratuais.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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21.1. O presente edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42 a 46 da Lei
Complementar n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), atendendo ao direito de
prioridade para as microempresas e empresas de pequeno porte para efeito do desempate.
21.2. Quaisquer esclarecimentos adicionais ao edital desta Tomada de Preços poderão ser obtidos
pelo fone/fax (41) 3632-1136 e pelo e-mail pjcia pien.pr.gov.br até o segundo dia útil que
anteceder a data marcada para a sessão destinada ao recebimento dos envelopes "Documentação de
Habilitação" e "Propostas de Preços".
21.3, Não o fazendo neste prazo, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente
claros e precisos para permitir a apreciação das propostas, não cabendo aos licitantes direito a
qualquer reclamação posterior.
21.4. A Comissão Permanente de Licitação poderá convocar servidores do Órgão para oferecer
suporte técnico e/ou jurídico às decisões da Comissão de Licitação.
21.5. O licitante deverá examinar detidamente as disposições contidas neste Edital, pois a simples
apresentação da proposta subentende o conhecimento integral do objeto da licitação, incondicional ao
presente instrumento convocatório, não sendo aceitas alegações posteriores de desconhecimento de
qualquer pormenor.
21.6. O Município de Piên reserva-se o direito de revogar, anular, suspender ou adiar a presente
licitação, no exercício de seu poder de autotutela, por razões de interesse público ou por decorrência
de fato superveniente comprovado, e anular no todo ou em parte, resguardando-se o direito de
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, consoante prevê o artigo 109, inciso 1 da Lei n° 8.666/93,
bem como, transferir a data de abertura, sem que caiba à licitante direito a indenização, seja a que
título for.
21.7. As irregularidades sanáveis que venham a surgir no processo licitatório só importarão na
modificação volitiva do instrumento convocatório em caso de impugnações que sejam consideradas
procedentes.
21.8. As modificações ocorridas neste Edital obedecerão ao disposto no § 4 0 do art. 21 da Lei n°
8.666/93.
21.9. Em conformidade com o disposto no § 30 do art. 48 da Lei n° 8.666/93 quando todos os
licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá
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It ESTADO DO PARANÁ
fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras
propostas, corrigidas as inconform idades.
21.10. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Licitação, com
fundamento nas disposições da legislação em vigor.
21.11. Fica estabelecido que todas e quaisquer informações, esclarecimentos ou dados, fornecidos
verbalmente por elementos do Município, não serão considerados como argumento para
impugnações, reclamações, reivindicações e outros por parte dos proponentes.
22. DA DOCUMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
22.1. Por ocasião da contratação o CONTRATADO deverá apresentar, no prazo de 03 (três) dias, a
partir da assinatura do contrato, a seguinte documentação individual relativa aos funcionários que
prestarão os serviços nas dependências da CONTRATANTE:
a) Cópia da CTPS,
b) Cópia da Ficha de Registro, e
c) Relação Anual de Informações Sociais - PAIS (Último Ano-base)
22.1.1 O CONTRATADO deverá fornecer a todos os trabalhadores os equipamentos de proteção
individuais, adequados ao tipo de serviço a ser executado, devendo ainda:
a) Treinar e tornar obrigatório o uso dos EPI5;
b) Certificar-se de que o equipamento de proteção individual fornecido ao empregado
obrigatoriamente contém a identificação do fabricante;
c) Observar todas as condições de higiene e segurança necessárias á preservação da integridade física
de seus empregados, ao patrimônio do Contratante e de outrem, e aos materiais envolvidos na obra,
de acordo com as Normas Regulamentadoras - NRs aprovadas pela portaria 3.214 de 08/06/1978, lei
federal no 6.514 de 22/12/1977;
d) Solicitar ao contratante a presença imediata do responsável pela fiscalização em caso de acidente
na obra e/ou nos serviços e/ou nos bens de terceiros, para que seja providenciada a necessária
perícia.
22.2. Havendo troca de funcionários na prestação dos serviços deverá o contratado reapresentar a
documentação acima.
23. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
25
o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN I ESTADO DO PARANÁ 953
Esta licitação visa atender o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
componente Ampliação, Proposta n° 10430,4810001/16-003. O atendimento à saúde da população é
realizado através das Unidades Básicas de Saúde e Equipes da Saúde da Família, desta forma, Corri
vistas a melhorar o atendimento disponibilizado aos munícipes, logo, os procedimentos diários
realizados na Unidade de Saúde de Quicé, quais sejam, consultas médicas eletivas, curativos.
tratamentos odontológicos, exames ginecológicos, fornecimento de medicação básica ; imunização,
inalação e demais campanhas realizadas durante o ano, objetivamos ampliar a unidade supracitada,
trazendo como benefícios a ampliação da infraestrutura da saúde municipal, melhorando assim o
atendimento aos usuários do SUS e o acesso aos serviços de saúde, ficando o interesse público
evidenciado nesta ação.
Li 23.1. Da justificativa da contratação por lote
23.1.1. Embora os serviços a serem executados sejam serviços individuais, é necessário que sejam
padronizados, de modo que não é viável para a Administração Pública contratar tais serviços com
diferentes empresas. Ademais, em razão dessa padronização, uma vez que os itens devem guardar
compatibilidade entre si, dividir o lote em itens e facultar que sejam cotados em separados poderia,
caso fossem adjudicados a empresas diferentes, apresentar diferentes padrões de execução ;
representando assim prejuízo para o conjunto/complexo do serviço licitado. É importante considerar
ainda que os serviços caso fossem realizados por empresas diferentes acarretariam custos mais
elevados à Administração, em razão dos custos com deslocamento, hospedagem e alimentação das
equipes de trabalho. Frisa-se também que a contratação de um mesmo fornecedor para realizar todos
Sos serviços agrupados para o lote licitado visa facilitar e otimizar a gestão do Contrato, garantindo
assim um melhor acompanhamento da execução dos serviços.
24. RELAÇÃO DE ANEXOS
24.1. Integram o presente edital de Tomada de Preços:
ANEXO 1 Minuta do contrato ANEXO II Modelo de declaração de enquadramento como Microempresa e/ou Empresa de
Pequeno Porte ANEXO III Modelo de declarações ANEXO IV Modelo de declaração de responsabilidade técnica ANEXO V Modelo de carta credencial ANEXO VI Modelo de de preços -
ANEXO VII Modelo de termo de renúncia do prazo recursal ANEXO VIII Planilha Orçamentária ANEXO IX Cronograma Físico-Financeiro ANEXO X Modelo de Atestado de Visita
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t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ r q 'JJt
ANEXO XI Projeto Básico
25. ELEMENTOS BASES NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
25.1. O edital completo ficará à disposição dos interessados e as dúvidas poderão ser esclarecidas na
Prefeitura Municipal de Plên, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 21 de novembro de 2017
PATRICIA APA RO3ANOVSKI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
o
o
Rua Amazonas, no 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 27
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ oo
ANEXO 1 - MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO NO ............... /2017
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 011/2017
(MINUTA DE) CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PIÊN/PR E ...............................
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços
que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob n° 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, n° 373, Centro, Piên/PR,
neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. LIVINO TURECK, brasileiro, casado, empresário,
portador da CI no 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob n° 450.964.229-68, residente e domiciliado
nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro ..............................
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° ............Inscrição Estadual n° ..............
Inscrição Municipal n° .................., CREA/PR - CAU n° ................com endereço na . . ... .
fone ....................neste ato representado pelo Sr.........................inscrito no CPF sob
no ..............., doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e contratado a
empreitada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as
partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (Art. 55, 1, Lei 8.666193).
Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa
especializada para a ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção
de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços: serviços
preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias,
instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos,
central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura.
Parágrafo Único: Todos os serviços devem ser executados conforme especificações técnicas dos
orçamentos, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABNT.
DO REGIME DE EXECUÇÃO (Art. 55, II, Lei 8.666193).
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 061
Cláusula Segunda: A obra deverá ser executada de acordo com as especificações que seguem no
Projeto Básico (ANEXO XI do Edital) e em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT
pertinentes, de acordo com as planilhas orçamentárias, vinculadas ao procedimento licitatório Tomada
de Preços n° 011/2017, com supervisão do engenheiro civil da Administração.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES PAGAMENTO (Art. 55,111, Lei 8.666193).
Cláusula Terceira: Fica ajustado o valor total do presente contrato em R ............. a serem pagos
conforme medições mensais devidamente vistoriada e aprovadas pela fiscalização da Confratante, em
até 30 (trinta) dias após a protocolização da Nota Fiscal/Fatura respectiva, onde deverão vir
discriminados os valores da mão de obra e dos materiais, e comprovantes de regularidade perante a
S Receita Federal, FGTS e a CNDT, bem como a Relação dos Trabalhadores Constantes no Arquivo
SEFTP.
Parágrafo Primeiro: A tesouraria depositará o pagamento em conta-corrente bancária do contratado,
por ele fornecida.
Parágrafo Segundo: No preço ajustado estão embutidas todas e quaisquer despesas diretas ou
indiretas, bem como, despesas com material, mão de obra, deslocamento, estadia e alimentação dos
funcionários que executarão os serviços, tributos, encargos fiscais, trabalhistas, previdenciãrios e
outros que incidam sobre o objeto contratado.
Parágrafo Terceiro: O pagamento ao contratado fica condicionado a efetivação do repasse federal,
lo possibilitando assim a revogação do processo caso o repasse não ocorra na integralidade.
Cláusula Quarta: O preço pelo qual será contratado o objeto da presente licitação não será
reajustado, conforme Leis n° 8880/94 e 9.069/95, exceto quando ocorrer prorrogação contratuai por
prazo superior a 12 (doze) meses, quando poderá ser promovido reajuste do valor contratual
mediante requerimento da parte interessada, tomando-se por base o índice do INPC.
Cláusula Quinta: Os pagamentos obedecerão às seguintes exigências:
a) A la parcela do pagamento só será efetuada após a apresentação da matrícula da obra no INSS, e
a base de cálculo por parte do INSS do valor da obra.
b) As parcelas subsequentes somente serão efetuadas após medições e apresentação de GPS e GFIP
quitadas.
C) A última parcela somente será efetuada após a baixa da obra no INSS e apresentação da CND da
obra, acompanhada do Termo de Conclusão.
29 Rua Amazonas, n 0 373 - Centro. Piên/PR, CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 96"
DO PRAZO DE INÍCIO, DE CONCLUSÃO E DE RECEBIMENTO (Art. 55, IV, Lei 8.666193).
Cláusula Sexta: O prazo para execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes.
Cláusula Sétima: O prazo para recebimento provisório dos serviços será de até 10 (dez) dias, a
contar da comunicação escrita do Contratado da conclusão dos serviços.
Cláusula Oitava: O prazo para recebimento definitivo dos serviços será de até 15 (quinze) dias,
o a contar do recebimento provisório.
Cláusula Nona: O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município.
Parágrafo Único: Os prazos de execução e vigência deverão ser contados com início e vencimento em
dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Cláusula Décima: Os prazos de início, de etapa de execução, de conclusão e de entrega das obras,
bem como o prazo de vigência dos contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente
justificado o motivo e aceito pela Administração nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93.
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (Art. 55, V, Lei 8.666193).
lo Cláusula Décima Primeira: As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do
crédito indicado pelo código n°:
SECRETARIA DE SAÚDE
Dotações: 11.001.10.301.0018.2031-4490510107
Contas: 3290 e 3291
Parágrafo Único: Os recursos para custeio são oriundos do Ministério da Saúde, referente a Proposta
n° 10430.4810001/16-003 Ação: Programa de Requaliflcação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
componente ampliação.
DA GARANTIA (Art. 55, VI, Lei 8.666193).
O Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ A (19
Uo
Cláusula Décima Segunda: Para assinatura do presente contrato, a adjudicatária deverá prestar
garantia de execução da obra, cujo valor será obtido pela aplicação de 5% (cinco por cento) sobre o
valor contratual, no mesmo prazo para a assinatura do contrato.
Parágrafo Primeiro; O recolhimento da garantia de execução poderá ser efetuado nas modalidades
indicadas no art. 56 da Lei n° 8666/93.
Parágrafo Segundo: A contratada perderá a garantia de execução quando:
a) Da inadimplência das obrigações e/ou rescisão do termo de contrato de empreitada;
b) Do não recebimento provisório e definitivo e/ou não aceitação pela Prefeitura da obra
Parágrafo Terceiro: A devolução da garantia de execução ou o valor que dela restar, dar-se-á
mediante:
a) Aceitação pela Prefeitura do objeto contratual e o termo de recebimento definitivo;
b) Apresentação de comprovantes, nos casos previstos, de ligações definitivas de água e/ou energia
elétrica. As despesas referentes ao consumo de água e energia, durante a execução do objeto do lote,
são de inteira responsabilidade da Contratada.
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES ( Art. 55, VII, Lei 8.666193)
Cláusula Décima Terceira: São obrigações da CONTRATADA:
a) Assumir total responsabilidade por seus empregados e/ou prepostos que venham a executar os
serviços decorrentes do presente Contrato, sendo que o CONTRATANTE não terá nenhuma reiaçãc ou
vínculo contratual de natureza trabalhista, cuja responsabilidade será tão somente da CONTRATADA,
sendo esta titular e responsável pelos direitos, obrigações e ações decorrentes, pagamento de salários
e demais ônus, recolhimento de todos os encargos sociais e tributos pertinentes, indenização por
quaisquer acidentes que seus empregados possam ser vítimas ou derem causa, quando da execução
do serviço;
b) Assegurar a execução do objeto deste Contrato, a proteção e a conservação dos serviços
executados, bem como, na forma da Lei, respeitar rigorosamente as recomendações da ABNT;
c) Atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do
Contrato;
d) Manter-se durante toda execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela
assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na assinatura do
mesmo;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 03 4
e) Apresentar sempre que solicitado, durante toda a execução do Contrato, documentos que
comprovem cumprir as legislações em vigor quanto às obrigações assumidas, em especial, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciá rios, tributários, fiscais e comerciais;
f) Dar ciência à fiscalização da ocorrência de qualquer fato ou condição que possa atrasar ou impedir
a conclusão do objeto deste Contrato no todo ou em parte;
g) Manter no(s) local(is) do objeto deste Contrato, devidamente atualizado(s), Livro(s) Diário(s) de
Ocorrências;
h) Não manter em seu quadro de pessoal trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em horário
noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não manter ainda, em qualquer trabalho,
menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, começando esta a partir dos 14
(quatorze) anos;
i) Atender à solicitação para prestação de serviço requerida pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de
24 (vinte e quatro) horas;
j) Desvincular, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da ciência pelo CONTRATANTE,
qualquer funcionário ou preposto, cuja permanência nos serviços venha a ser inconveniente, quando
for anotado pela fiscalização do Município;
k) Prestar o serviço na forma ajustada, de acordo com os memoriais descritivos e Planilhas de
Serviço;
1) Estar à disposição do CONTRATANTE sempre que solicitado.
Cláusula Décima Quarta: São obrigações da CONTRATANTE:
a) Efetuar o pagamento na forma ajustada;
b) Dar à CONTRATADA as condições necessárias a regular execução do Contrato;
c) Fiscalizar os serviços ora contratados e tomar as devidas providências quando for o caso;
DAS PENALIDADES E DO VALOR DA MULTA (Art. 55, VII, Lei 8.666/ 93).
Cláusula Décima Quinta: Pela inexecução total ou parcial dos compromissos firmados no presente
Contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, exceto para a penalidade de nm!t& de
mora, aplicar ao contratado as sanções previstas nos art. 86 e 87 da lei 8.666/93, conforme segue:
1. ADVERTÊNCIA
a) Advertência, no caso de descumprimento de obrigação contratual de menor gravidade, que não
traga prejuízos econômicos e funcionais para a Secretaria requisitante.
2. MULTA
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4 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
a) Pelo atraso injustificado da execução do serviço, o contratado ficará sujeito à penalidade de muita
de mora, a ser aplicada a partir do 10 dia útil posterior ao vencimento do prazo de execução, a ser
calculada pela seguinte equação:
M=V.F.N
Onde:
M=valor da multa
V=valor correspondente à parcela em atraso
F=fator percentual correspondente a 0,33% por dia de atraso
N=período de atraso em dias corridos
b) Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, a critério da Administração
Municipal de Piên, que avaliará a gravidade da falia cometida e os prejuízos sofridos pela
Administração, nos seguintes casos, entre outros:
b.1) reincidência dos motivos determinantes da aplicação da penalidade de advertência;
b.2) quando houver atraso injustificado na execução por prazo superior ao dobro de prazo
originalmente concedido para aquela etapa da execução ou que impossibilite o atendimento de prazos
máximos a que se sujeite a Secretaria requisitante;
b.3) descumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos;
b.4) interrupção da execução sem justa causa e prévia comunicação à Administração;
b.5) a subcontratação total ou parcial do seu objeto;
b.6) desatendimento injustificado das determinações regulares da autoridade designada para
acompanhar e fiscalizar o Contrato;
b.7) cometimento reiterado de faltas na vigência do Contrato;
b.8) recusa injustificada do adjudicatário em aceitar e assinar o Contrato dentro do prazo de 05
(cinco) dias úteis após a válida convocação, ou pela rescisão não amigável do contrato por iniciativa
do Contratado.
3. SUSPENSÃO
a) Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa,
aplicar a suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município
de Piên, por prazo não superior a 2 (dois) anos, na forma do art. 87, III da Lei Federal n° 8.666, de
1993.
4. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
a) No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de
inexecução dolosa do contrato, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 066
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a nenalidade.
§ 10 As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra. O valor da multa aplicada
será descontado do crédito devido ao Contratado. Caso o valor da multa seja superior aos créditos
referidos neste item, será cobrada administrativamente pela municipalidade, ou ainda judicialmente.
§ 20 As multas e sanções, exceto a de mora, serão aplicadas após regular processo administrativo,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
§ 30 Independentemente da aplicação das penalidades indicadas nesta cláusula, a proponente ficará
sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua
inadimplência.
§ 40 A inadimplência total ou parcial do contrato poderá ensejar, além da aplicação das
penalidades descritas nesta cláusula, a rescisão contratual, constituindo motivo para
tanto as hipóteses especificadas nos arts. 77 e 78 da Lei n° 8.666193. Fica reconhecido o
direito da Administração, em caso de rescisão administrativa.
§ 50 Qualquer penalidade aplicada deverá ser registrada; tratando-se de penalidade que implique no
impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura, ou de declaração de inidoneidade, será
obrigatória a comunicação do ato ao Tribunal de Contas do Estado.
. DOS CASOS DE RESCISÃO E DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO
(Art. 55, VIII e IX, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Sexta: O Contrato Administrativo decorrente desta licitação poderá ser rescindido:
a) Unilateralmente, nos casos enumerados nos incisos 1 a XII e XVII, do art. 78, da Lei Federal
n° 8.666/93.
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde
que haja conveniência para a Administração.
c) Judicialmente, nos termos da legislação processual.
Parágrafo Primeiro: No caso de rescisão contratual, devidamente justificada nos autos do processo,
terá o Contratante no prazo de 05 (cinco dias) úteis contados da notificação, assegurado o direito ao
contraditório e ampla defesa.
flA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 067
Parágrafo Segundo: A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as devidas
consequências contratuais.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL (Art. 55, XI, Lei 8.666193),
Cláusula Décima Sétima: O presente contrato está vinculado à Tomada de Preços n 0 011/2017.
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (Art. 55, XII, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Oitava: O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.883/94
e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Gera! dos
Contratos, as disposições de Direito Privado, a Lei Orgânica e demais normas aplicáveis à espécie do
Município de Piên/PR.
Cláusula Décima Nona Os casos omissos serão resolvidos à luz da referida Lei e suas alterações,
recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de Direitos.
DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO (Art. 55, XIII, Lei 8.666193).
Cláusula Vigésima: Fica o CONTRATADO obrigado a manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
DA FISCALIZAÇÃO
Cláusula Vigésima Primeira: A fiscalização do serviço, desde o início dos trabalhos até seu recebimento
definitivo, atuará no interesse exclusivo do CONTRATANTE, não excluindo nem reduzindo a
responsabilidade do CONTRATADO, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade.
Parágrafo Primeiro: A fiscalização deste contrato ficará a cargo do servidor Simon Schneider,
engenheiro civil do Município.
DA SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
Cláusula Vigésima Segunda: O CONTRATADO deverá fornecer a todos os trabalhadores os
equipamentos de proteção individuais, adequados ao tipo de serviço a ser executado, devendo ainda:
o
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t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ -
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a) Treinar e tornar obrigatório o uso dos EPI5;
b) Certificar-se de que o equipamento de proteção individual fornecido ao empregado
obrigatoriamente contém a identificação do fabricante;
c) Observar todas as condições de higiene e segurança necessárias à preservação da integridade física
de seus empregados, ao patrimônio do Contratante e de outrem, e aos materiais envolvidos na obra,
de acordo com as Normas Regulamentadoras - NRs aprovadas pela portaria 3.214 de 08/06/1978, lei
federal no 6.514 de 22/12/1977;
d) Solicitar ao contratante a presença imediata do responsável pela fiscalização em caso de acidente
na obra e/ou nos serviços e/ou nos bens de terceiros, para que seja providenciada a necessária
perícia.
Parágrafo Primeiro: O contratado, em qualquer hipótese, não se eximirá da total responsabilidade
quanto à negligência ou descumprimento da Lei federal no 6.514 de 22/12/1977, portaria 3.214 de
08/06/197, Normas Regulamentares - nos. 01 a 28 e em especial as nos. 04,05,06 e 18.
Parágrafo Segundo: O Contratado não será eximido de qualquer responsabilidade quanto à segurança
individual e coletiva de seus trabalhadores.
Parágrafo Terceiro: Somente está autorizada a executar a obra para o Contratante, o Contratado que
possuir profissionais qualificados e que estejam instruídos quanto às precauções relativas ao seu
trabalho e apresentarem estado de saúde compatível com as atividades desenvolvidas; portanto, os
trabalhos nunca deverão ser executados sem que sejam analisados os riscos previstos, os sistemas de
proteção individual e coletivo e estado geral das ferramentas e equipamentos utilizados.
Parágrafo Quarto: O Contratante atuará, objetivando o total cumprimento das normas, conforme
contido no edital de Tomada de Preços n° 011/2017, estando autorizado a interditar serviços ou
partes destes em caso de não cumprimento das exigências de lei. Se houver paralisações por essa
razão, estas não serão caracterizadas como justificativa por atraso na obra.
DO FORO (Art. 55, § 20, Lei 8.666193).
Cláusula Vigésima Terceira: Concorda o CONTRATADO quanto ao foro privilegiado atribuído ao
CONTRATANTE, qual seja o Foro da Comarca de Rio Negro/PR, para dirimir eventuais questões
oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
o
36 Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
tã~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ia ESTADO DO PARANÁ 099
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (dois) vias de
igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR,,.,.,........de ...................de 2017.
LIVINO TURECK
PREFEITO DE PIÊN
CONTRATANTE
o Testemunhas:
Nome: ANGELA T.B. MACHADO GROSSKOPF Assinatura:
Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:_
o
CONTRATADO
37 Rua Amazonas, n° 373--Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
970 ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
DECLARAÇÃO
.............................. ................. inscrita no CNPJ/MF sob o no ........................, por intermédio de seu
Representante Legal, Sr.(a)........................................, portador(a) da Carteira de Identidade
n.°..............., inscrito no CPF/MF sob o n° ........................ DECLARA, para fins do disposto no Edital
de.........................................no ............./...................sob as penas da lei, que esta empresa,
na presente data, é considerada:
OBS: Assinalar com um "X" a condição da empresa.
1. ( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso 1 do artigo 3 0 da Lei Complementar n° 123, de
14/12/2006;
2. ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3 0 da Lei Complementar n.°
123, de 14/12/2006;
3. ( ) MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, conforme § 10 do artigo 18 da Lei Complementar n.°
123, de 14/12/2006.
DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4 0 do artigo 30
da Lei Complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006.
(local e data)
(Nome, RG e Assinatura do Representante Legal)
Importante:
1) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Microempreendedor Individual, poderá ser objeto de diligência para confirmação da veracidade da
mesma e implicará no tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.° 123/2006.
2) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Microempreendedor Individual, falsa ou ïnverídica sujeitará a licitante às penalidades previstas neste
Edital, bem como, às demais sanções penais cabíveis.
n 3 -
Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
?X
MODELO DE DECLARAÇÕES
Tomada de Preços no ...../2017
Declaramos para os fins de direito, e sob as penas da lei, na qualidade de Proponente do
procedimento licitatório em epígrafe, instaurado por este município, que
a) Não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis)
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei
Federal n.° 9854, de 27.10.99, que altera a Lei n.° 8666/93;
b) Nenhum de nossos sócios é servidor(a) ou dirigente de órgão do Municipio de Piên;
c) Não estamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de contratar
com a Administração;
d) Não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, em
qualquer e suas esferas;
e) Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente
processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
em de de 2017.
(Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente).
(apontado no contrato social ou procuração com poderes específtos),
OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada
com o número do CNPJ.
39 Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
E
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Ref.: Edital de Tomada de Preços no _/_____
Conforme o disposto no Edital em epígrafe e de acordo com a Resolução n° 218 de 29/06/73 e
no 317, de 31/10/86, do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura, e Agronomia,
declaramos que o responsável técnico pelo serviço, caso venhamos a vencer a referida licitação, é:
n° Nome 1 Especialidade CREA Data do
no registro
'Assinatura do responsáve l]
técnico (obrigatório)
Declaramos, outrossim, que o(s) profissional(ais) acima relacionado(s) pertence(m) ao nosso
quadro técnico de profissionais.
Local, de de 2017.
(nome, RG ii ° e assinatura do responsável lega/)
Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
Z~d
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
ANEXO V 073
CARTA CREDENCIAL
Local, - de de 2017,
À Comissão Permanente de Licitação
Ref.: Edital de Tomada de Preços no j
o Prezados Senhores,
O abaixo assinado, (inserir o nome completo), carteira de identidade [ipserir o número -e
órgão emissor), naqualidade de responsável legal pela proponente (inserir nome da
proponente), vem, pela presente, informar a V. que o senhor (inserir o nome completo),
carteira de identidade (inserir o número e órgão emissor), é a pessoa designada por nós para
acompanhar a sessão de abertura e recebimento da documentação de habilitação e propostas de
preços, para assinar as atas, contratos e demais documentos com poderes para renunciar prazos
recursais a que se referir a licitação em epígrafe.
Atenciosamente,
o (nome, RG no e assinatura do responsável legal)
41
ri LÁ'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
ANEXO VI
074 (razão soca!, endereço, telefone, 'fac-s/m/!e" e CNPJ)
PROPOSTA DE PREÇOS
Local, - de de 20_.
À Comissão Permanente de Licitações
Ref.: Edital de Tomada de Preços no _J
Prezados Senhores,
Apresentamos e submetemos à apreciação de V. s nossa proposta de preços, relativa à execução de
da licitação em epígrafe.
O preço global proposto para execução do projeto referente a objeto da licitação
supramencionada é de R$ (inserir o valor da propstà(inserir o valor por extenso).
O prazo de execução do objeto é de (inserir o prazo de execucão) ( (inserir o prazo de
execucão por extenso)) dias contados a partir do recebimento da Requisição de Empenho.
Atenciosamente,
(nome, PC n° e assinatura do responsável lega))
r
42
EI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
ANEXO VII - 075
(razão soda!, endereço, telefone, 'fac-sim//e" e CNPJ)
TERMO DE RENÚNCIA
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Piên
o proponente abaixo-assinado, participante da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS n°
______ por seu representante legal, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a entidade que representa, que não recorrerá da
decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos para habilitação/ proposta de
preços, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e
concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se à abertura
das propostas de preços.
Local, - de de 20.
(nome, RG n° e assinatura do responsável legal)
o
43
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
It ESTADO DO PARANÁ
tâ
ANEXO X
ATESTADO DE VISITA
Ref.: Edital de Tomada de Preços n° _J
Declaramos que o Sr. (inserir o nome completo), representante da empresa (jperir o
Ø nome da proponente), devidamente credenciado, visitou o local da execução do serviço,
objeto da Tomada de Preços em epígrafe.
Local, - de de 20_.
(nome, RG n° e assinatura do responsável pelo licitado,)
(nome, RG n° e assinatura do responsável da proponente)
44
MA
ái Prefeitura M Rua Amazonas n° 373 - Ce ntro - Piên - Paraná - CEP 8386OMUV
o
927
PROJETO BÁSICO AMPLIAÇÃO UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, QUICEI
PIÊN-PR
OBRA: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAMPO NOVO, PIÊN-PR
978
OBJETO: Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50m2, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro-sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13kg) e pintura. Todos os serviços devem ser executados de acordo com as especificações que seguem e em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT pertinentes.
Obra AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE
Localização:
Coordenadas:
Proprietário:
Área a Construir:
Prazo de Execução:
Estrada Municipal 1(0-004, Quicé, Piên-PR
Latitude 260 30.24S
Longitude 490278.540
Prefeitura Municipal de Piên
l01,50m2
120 dias corridos
Valor máximo Previsto: R$ 142.773,97
I. CONSIDERAÇÕES GERAIS: 079 1.1 - O presente memorial é valido, no todo ou em partes, no que couber para a presente obra.
A definição da implantação da presente obra será feita pelo Departamento de Planejamento, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Piên.
1.2 - Componentes do projeto básico:
Memorial descritivo, projeto arquitetônico, orçamento base e cronograma físico-financeiro.
II. ESPECIFICAÇÕES:
SERVIÇOS PRELIMINARES: • LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TARUAS
CORRIDAS PONTALETADAS, COM REAPROVEITAMENTO DE lO VEZES. • PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO
2 DEMOLIÇÕES: • DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS 5/REAPROVEITAMENTO • DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / ViGA / LAJE) - INCL
EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO • RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS • Remoção de esquadria de madeira, com ou sem batente • RETIRADA DE APARELHOS DE ILUMINACAO C/ REAPROVEITAMENTO DE
LAMPADAS • REMOCAO DE TOMADAS OU INTERRUPTORES ELETRICOS • REMOCAO DE DISPOSITIVOS PARA FUNCIONAMENTO DE PIA DE COZINHA
3 FUNDAÇÕES: • ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF03/2016 • ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRO =20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN
LOCO, 15 MPA, SEM ARMACAO. • CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREJA MÉDIA!
BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 . CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA;
INCLUINDO LANÇAMENTO • JMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA,
DUAS DEMAOS. • REATERRO INTERNO (EDIFICACOES) COMPACTADOM ANUALMENTE
ESTRUTURA E VEDAÇÃO: • ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL
DE 1 I,5XI9XI9CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6W COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AE06/2014
• CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIA! BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
• VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AFO3!2016
- - 930 • FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO
APARELHADA, VÃO DE 9 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. AFI2/2015
• TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_12/20I5
• TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E =6 MM, COM RF.COBRIMENTO LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINACÃO MAIOR QUE IQ°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_06/2016
• CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DES EN\/OLVJMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AFO6/2016
• RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF06/20I6
• RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM. INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2017
6 REVESTIMENTO: • EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO
EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF07/2016 • CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS,
COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF06/2014
• MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 4001-, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF06/2014
• TABEIRA DE MADEIRA LEI. IA QUALIDADE. 2,5X30,0CM PARA BEIRAL DE TELHADO
• FORRO EM MADEIRA PINHO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/20I7
• FORRO EM RÉGUAS DE PVC, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF)5/20I7P
• REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF0612014
• RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45CM. AFOÓ/2014
• REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 3M2 NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AE06/2014
ESQUADRIAS: • VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA SMM, FORNECIMENTO E INST&LACAO.
INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO • KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA.
PADRÃO MÉDIO, 80X2I0CM, ESPESSURA DE 3,5CM. ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF08/2015
• KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFO8/2015
• KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÀO POPULAR, 70X2I0CM, ESPESSURA DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFÜS/2015
COBERTURA:
KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU 08 SUPERPESADA), PADRÃO POPULAR, 80X210CM, ESPESSURA DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÀO. AEOS/201 5 FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015
8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: • ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA MONOFÁSICA SOA COM POSTE DE
CONCRETO, INCLUSIVE CAREAMENTO, CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR E ATERRAMENTO.
• QUADRO DE DTSTRIBUICAO DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO. PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIEASICO E NEUTRO - FORNECIMENTO E INSTALACAO
• ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1 112") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI 2/2015
• DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 0 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
• DISJUNTOR TFRMOMAGNETICO BIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A SOA 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO
• LÂMPADA LEI) 10W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
• LUMINARIA TIPO SPOT PARA 1 LAMPADA INCANDESCENTE/FLUORESCENTE COMPACTA
• INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), IOA/250V. INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2015
• TNTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 1 OA/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AI-11 2/2015
• TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+1` 20 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_ 12/2015
• TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (3 MÓDULOS), 2P-I-T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
• ELETRODUTO FLEXÍVEl. CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1'), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF - 12/2015
• ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS. INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/201 5
• CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
• CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM'. ANTI-CHAMA 450/750V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF12/2015
• CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM 2 , ANTI-CHAMA 0,61,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AL 12/2015
• CARO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1,0KV. PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2015
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS • CAIXA D'ACUA EM POLIETILENO, 500 LITROS, COM ACESSÓRIOS • LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AFI2/2013 • TANQUE SIMPLES EM MARMORE SINTETICO COM COLUNA, CAPACIDADE *22*'.
*60 X 46* CM • TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA TANQUE. PADRAO POPULAR, 1 /2"
OU 3/4 (REF • TORNEIRA CROMADA DE MESA, 112' OU 314", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO
POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF2/2013
• VÁLVULA EM METAL CROMADO TIPO AMERICANA 3.1/21 X 1 1/2" PARA P1A - O 2 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2013 b • VÁLVULA EM METAL CROMADO 11/2" X 1.1/2' PARA TANQUE ou: LAVATÓRIO.
COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF12/201 3 • SIFAO PLÁSTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2 • SIFAO PLÁSTICO TIPO COPO PARA TANQUE, 1.1/4 X 1.1/2" • ENGATE FLEXIVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1i2" X 40CM - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÀO. AFI2/2013 • VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI 2/2013 • RALO SIFONADO. PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE, DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF12/2014
• TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 5OMM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E [NSTAI.AÇÃO. AFI2/2014
• TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2014
• TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
. • REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO
ÁGUA DE DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016
• REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE. POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFO6/20 16
• REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVA'I'ÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/20 6
• REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/411, COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AFI2/2014
• TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF12/2014
• TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AFI2/2014
• TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF12/2014
• SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO MACIÇO DIAMETRO 1,40M E ALTURA 5,OOM, COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO DIAMETRO 1,60M E ESPESSURA 10CM
• Fossa séptica pré-moldada, tipo oms, capacidade 15 pessoas (v=900 litros) • Bana de apoio (para deficientes) lateral, em aço inox, para iavatóno • Barra de apoio para deficientes em aço inox 1=80cm, ø=i 1/2
lo PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS • Regularização Manual • EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) COM CONCRETO MOLDADO TN LOCO, FEITO
EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF07/20 16
II PORTÕES E FECHAMENTOS • Demolição de alambrado com mourões de concreto e teia galvanizada • DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR /VIGA, LAJE) - INCL
EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO
• ALAMBRADO EM MOUROES DE CONCRETO "T". ALTURA LIVRE 2M. ESPACM)OS A
CADA 2M, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 14 BWG E MALHA 933 QUADRADA 5X5CM
• CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIA! BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
• APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AFO6/2014
• PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS. SOBRE SUPERFTCÍE METAi,1CA • PORTAO DE FERRO COM VARA i!2", COM REQUADRO
12 CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13KG) • ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF — 03/2016 • CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/ARE T A MÉDIA!
BRITA 1) PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA: INCLUINDO LANÇAMENTO
• ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRO = 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, IS MPA, SEM ARMACAO.
• JMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMAOS.
• ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11 ,5X1 9X 19CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M' COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AFO6/20i4
• TUBO EM COBRE RÍGTDO, DN 15 CLASSE E, SEM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1 2!20 15
• EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07!2016
• CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 4001-.. AFOÔ!20I4
• MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO I :2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AFO6!2014
• Portão em tubo ferro galvanizado, com quadro ø= 2". cantoneira 1 "xl' e tela de arame galvanizado, fio 12 bwg, malha quadrada d=1"
• APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AFO6/2014
• PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRF. SL'PERFICIE METI'ALICA
13 PINTURA • APLICAÇAO DE FUNDO SELADOR ACRILICO EM PAREDES, UMA DEMÃO.
AFO6!2014 • APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.
AFO6!2014 • APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES,
DUAS DEMÃOS. AFO6,'2014 • PINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO
NIVELADOR BRANCO
III. RECOMENDAÇÕES GERAIS: 08 Sobre a obra devem ser obedecidas as seguintes recomendações:
• A obra deverá ser mantida limpa durante toda sua execução. Ao término da obra! será feita uma limpeza geral,
• Os funcionários deverão estar em dia com os seus pagamentos e possuírem boas condições de alojamento, transporte e refeições,
• Os projetos e ART's devem ser mantidos no local obra, • Deverá ser feito um acompanhamento diário dos serviços executados para ser
elaborado o boletim de medição, • Qualquer alteração ou dúvida na execução da obra entrar em contato com o
responsável pela fiscalização da mesma.
Piên, 17 de Novembro de 2017.
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Prefeitura Municipal de Piên-J'R Engenheiro Civil
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - SITUAÇÃO ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ouicS
SIMON SCHNEIDER ENGENHEIRO CIVIL - CRFA PR VTO3HO
RELATÓRIO UNIDADE SI
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COMPOSIÇÃO DE CUSTO AUSILIAR OVA AMPLIAÇÃO 22 U.NIOADA S..", DE SAUDE ICAMPO NOVO'. PITN1PR
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EI vIlElA: 011,11111501111101,, ElÇIUNOIlO 01111/. CRUA PR VISTO 75300
CONCRETO ARMADO P011 1EMPA, TRAÇO I12,7i$ O/MENTOl AREIA EIDIAI BRITA 11 - PREPARO MECÂNICO COM RETONEIRA; COM AÇO CASE E . M tINIDAS EMI - DOURADO E POCIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO CÁ-ES CORTADO, DOU SI
1 CONCRETO PCI' 2OMPA.TRAÇO 1:2.70 (CIMENTO/ AREIA MEDIA! BRITA 1) - PREPARO MCCANICOCOM BETONEIRA 402 L. AF_27'2010 1.02 M3 287.81 2A 7 .NI
2 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CDNCRCEO EM ESTRUTURAS AE_120212 1.02 MD 324.50 18d.00 '0071
3 CORTE E DOBRA DE AÇO CASE, OIÃMETRO OES,0 MM, UTILIZADO EM ESTRUTURAS DIVERSAS, EXCETO LAJES AE_1212012 20.20 lO 2,21 111-1.28
4 CORTF E OOBRA DE AÇO CASE, OIAMETRO DE 10.0 MM, UTILIZADO EM ESTRUTURAS DIVERSAS. EXCETO LAJES AE_120012 4S.OS 10 8.34 282,30
FABRICAÇÃO DE FORMA PARA VIGAS COM MADEIRA SERRADA E 22 MM. AF 1212222 12 CO M2 05,72 5/242 02270
CUSTO TOTAL (SEM EDo) R$2o3 1.501.69
PAI' 17 de Novembro de 2017
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CRUA PR VISTO T5355
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1 SERVIÇOS PRELIMINARES 100% 256465 -
2 DEMOLIÇOES 50% 382,68 -
3 FUNDAÇÕES - - - 100% 1 9241.40 -
4 ESTRUTURA E VEDACÃO 100% 1758735
3BERTURA
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11 PORTÕESEFECHAMENTOS -
12 CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13KG)
13 PINTURA -
TOTAL POR MEDIÇÃO 39778,17
TOTAL ACUMULADO POR MEDIÇAO 28% 39776,17
1 7 .424 .13
18.932,51
4.43640 1.
4.891 .41
- 193.40
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85.654,02
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Prefeitura Municipal de Piên 372
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO bra: AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DUICÉ), PIÊN/PR
borçâo: Simm, Schrieider, Engenheiro Civil, CREA PR VISTO 70380
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Medição 03 , Medição 04 FINAL
G(%) FINANC IRSI 98160 (%) FINANC (R$) FIsico (%) FINANC IR$I
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50% 38268 100% 765.35
- 100% 1924 .49
- 100/ 17 58(35
- 100/ 17A2413
40% 15 146,01 10% 376650 100% 378650
20% 2093,23 80% 8.372,93 1000 10466 lo
3094 2661.84 20% 1.774,56 100% 8872 79
30% 2 934.85 20% i.956 56 1009 9 782 8
80% 773,58 - 1005 966 98
/e 707 5281,14 30 2261 ,35 100%7544,49
80% 1 0514-4 20% 262,86 100! 1 31430
00Á 837844 - 100% 837844
38703,21 1841675 142.773,97
87% 124 357,23 100% 142.773,98
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Sinion Schneider PrefeitErilMunicipoi de PiAn-PP
Êngenheivo Civil COFA PR VISTO 70380
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
lst ESTADO DO PARANÁ 099
PROCURADORIA JURÍDICA
PARECER JURfDICO INICIAL
Processo administrativo n°: 229412017
Interessado: Departamento de Licitações e Compras/Comissão Permanente de Licitação
Assunto: Aprovação jurídica da abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços e
aprovação da minuta do edital.
Recebe esta Procuradoria Jurídica, pedido de parecer encaminhado pela Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Piên, relativo ao processo administrativo n°
2254/2017, o qual trata da abertura de licitação para Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na
localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 ,
incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e
vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro
sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13
kg) e pintura, em atendimento à Secretaria de Saúde.
Consulta-nos sobre a adequação da modalidade licitatória adotada para o processo
em questão, qual seja Tomada de Preços, e solicita aprovação jurídica das minutas do instrumento
convocatório e do respectivo contrato, para cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 38 da
Lei de Licitações.
1. Do relatório:
O processo teve início com a requisição formulada pela Secretaria interessada, onde
foi descrita e justificada a necessidade de adquirir o referido objeto, informando que se trata de ação
a ser custeada com recursos oriundos do Ministério da Saúde, referente a Proposta n°
10430.4810001116-003 - Ação: Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS) componente ampliação.
A requisição foi protocolada pelo Departamento de Licitações e Compras, que na
sequência instruiu o processo com as informações preliminares pertinentes a toda e qualquer
contratação pública, independentemente de efetivarem-se na via licitat6ria ou através de contratação
direta.
Nessa esteira, constam dos autos: a indicação, pelo contador responsável, das
dotações orçamentárias por onde correrão as despesas; a existência de previsão dos recursos
financeiros necessários para o custeio das despesas, confirmada pela Secretaria responsável, e a
autorização do Prefeito para que seja dada continuidade ao processo. ,1
Ia PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ 10 0
A Presidente da Comissão de Licitação sugeriu que o processo ocorresse através de
licitação na modalidade Tomada de Preços, considerando o valor do objeto que fica abaixo do limite
estabelecido no art. 23, II, "b" da Lei de Licitações.
Há ainda que se considerar que esta modalidade proporciona maior publicidade na
divulgação do edital, de maneira que haverá maiores chances de que se alcancem melhores propostas
para o fornecimento do objeto.
Foi finalizada a minuta do edital e do respectivo contrato na modalidade Tomada de
Preços, para atendimento do requerimento da Secretaria solicitante, as quais ora são submetidas à
apreciação da Procuradoria Jurídica.
o 2. Da análise da escolha da modalidade:
Verificamos pelos documentos constantes dos autos que os procedimentos iniciais
para abertura de procedimento licitatório foram corretamente observados.
Quanto à adoção da modalidade Tomada de Preços para atender ao interesse da
Secretaria, há que se registrar algumas considerações.
Ao nos depararmos com uma requisição de licitação para execução de serviços de
engenharia, devemos nos ater a certas observâncias mínimas, visando garantir a real possibilidade de
conclusão da mesma.
A Lei de Licitações expressamente elenca alguns requisitos que devem ser observados
antes da instauração de licitação com o objetivo de contratar empresa para execução de serviços no
seu art. 7, § 20 :
§ 2 As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: - houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos
interessados em participar do processo licitatório; II - existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários; III - houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; IV - o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal, quando for o caso.
Para contratar a execução de serviços de engenharia, a Lei n° 8.666, de 1993, prevê,
em seu artigo 23, 1, que esta contratação deverá ser precedida de licitação, nas modalidades Convite,
Tomada de Preços e Concorrência.
A Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente
cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Em conformidade com a Lei Federal de Licitações 8.666/1993, esta modalidade será
utilizada para: obras e serviços de engenharia cujos contratos tenham valores estimados até R$
íJ
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 101 ESTADO DO PARANÁ
1.500.000,00; e aquisições de bens e demais serviços cujos contratos estiverem estimados até R$
650.000,00.
Desta forma, constatamos que o presente processo preenche estes requisitos legais
mínimos, podendo assim, ser autorizada a instauração de licitação para contratar o objeto pretendido.
Sendo assim, esta Procuradoria jurídica entende que o presente processo preenche
estes requisitos legais mínimos, podendo ser autorizada a instauração de licitação para contratar o
objeto pretendido, orientando apenas para que durante a condução do processo sejam cumpridas as
determinações legais da Lei n° 8.666, de 1993, no que for aplicável, sob pena de invalidade do
certame, em especial, quanto à forma e os meios de publicidade dos atos contidos no art. 21 da Lei
de Licitações, o interstício mínimo de 15 (quinze) dias entre a publicação do último aviso de licitação e
a data da abertura dos envelopes, bem como o prazo de publicação no Mural de Licitações do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná de no mínimo 07 (sete) dias úteis.
3. Da análise da minuta do edital:
Passamos a análise dos elementos abordados na minuta do edital e sua concordância
com as imposições do art. 40 da Lei de Licitações.
Traz o referido mandamento a obrigatoriedade de abordagem dos seguintes
elementos nos editais de licitação, podendo estes ser suprimidos ou acrescidos, conforme o caso:
Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte:
- objeto da licitação, em descrição sucinta e clara; II - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no art. 64 desta Lei, para execução do contrato e para entrega do objeto da licitação; III - sanções para o caso de inadimplemento; IV - local onde poderá ser examinado e adquirido o projeto básico; V - se há projeto executivo disponível na data da publicação do edital de licitação e o local onde possa ser examinado e adquirido; VI - condições para participação na licitação, em conformidade com os arts. 27 a 31 desta Lei, e forma de apresentação das propostas; VII - critério para julgamento, com disposições claras e parâmetros objetivos; VIII - locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância em que serão fornecidos elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto; IX - condições equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no casa de licitações internacionais; X - o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global, conforme o caso, permitida a fixação de preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 1 0 e 20 do art. 48; XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da
3 'j
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 102
ESTADO DO PARANÁ
proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de cada parcela; XII - (VETADO) XIII - limites para pagamento de instalação e mobilização para execução de obras ou serviços que serão obrigatoriamente previstos em separado das demais parcelas, etapas ou tarefas; XIV - condições de pagamento, prevendo: a) prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela; b) cronograma de desembolso máximo por período, em conformidade com a disponibilidade de
recursos financeiros; c) critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do período de adimplemento de cada parcela até a data do efetivo pagamento; d) compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamentos; e) exigência de seguros, quando for o caso;
• XV - instruções e normas para os recursos previstos nesta Lei; XVI - condições de recebimento do objeto da licitação; XVII - outras indicações específicas ou peculiares da licitação.
Após análise do instrumento apresentado, constatou-se que o edital foi elaborado em
harmonia com os ditames do art. 40 da Lei n° 8.666, de 1993, destacando-se a clareza e objetividade
do objeto da licitação, a previsão de requisitos pertinentes ao objeto do certame como condição de
habilitação, fixação de critério objetivo para julgamento das propostas, prazos legais respeitados para
impugnação ao edital, abertura das propostas e julgamento de recursos, pelo que esta Procuradoria
não tem nenhuma recomendação a ser feita.
4. Da análise da minuta do contrato:
Passamos à análise dos elementos abordados na minuta do contrato e sua
o concordância com as imposições do art. 55 da Lei de Licitações.
Traz o referido mandamento a obrigatoriedade de abordagem das seguintes cláusulas
nos contratos administrativos, podendo estas ser suprimidas ou acrescidas, conforme o caso:
Art. 55. São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam: - o objeto e seus elementos característicos;
II - o regime de execução ou a forma de fornecimento; III - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; IV - os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso; V - o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica; VI - as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas; VII - os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas; VIII - os casos de rescisão; IX - o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 desta Lei;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
It ESTADO DO PARANÁ 100
X - as condições de importação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso; XI - a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor; XII - a legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos; XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Da análise da minuta do contrato vinculado ao instrumento convocatório apresentado,
constatamos que esta observa os requisitos mínimos exigidos pelo art. 55 da Lei de Licitações, tendo
em vista que contém todas as cláusulas pertinentes a esta contratação, não sendo necessária
nenhuma correção.
Ø S. Da conclusão:
Por todo o exposto, opina esta Procuradoria pela regularidade da escolha da
modalidade Tomada de Preços para o desenvolvimento da licitação que se inicia e pela aprovação da
minuta do instrumento convocatório e do respectivo contrato, não existindo óbice para o
prosseguimento dos trabalhos.
Contudo, alerta esta Procuradoria, que devem ser atendidas as orientações descritas
no item 2 deste parecer, iii tine.
Ressalte-se, ainda, que os critérios e a análise de mérito (oportunidade e conveniência
do pedido) constituem análise técnica da Secretaria solicitante, bem como a verificação das dotações
orçamentárias e especificidade ou cumulação do objeto do procedimento licitatório, pelo que o
presente opinativo cinge-se exclusivamente aos contornos jurídicos formais do caso em comento.
e E o parecer.
Piên/PR, 21 de novembro de 2017.
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VeivianeAlves Domingos a
OAB/PR 75.274
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TIPO Menor Povo Por Lote PERI000 12 ldoze)ntoseo VALOR ESTIMADO: R$ 4.1I18.2610.s4 (Quarni milhares. serseeLitose
noli,cai',, sei], duzentos e sessettta reaiseueseentaeqUaaso
130Ev DA ABERTURA 07/13/2017 - IIORARIO: 09:00 horas ENDFRFCO: scwwps,anagua.prgov.br . Legislaceo Aplicarei; Les 1.
1(I SILE 1001 , 1 ei n. 8.666' 993, Lei Co,,rplernentaro. 123 2006 uno, L,. Cornpleine'tl,ar'tt. 14712014 e o Decreto Me-
dicillal 443/21117 Dst'ios cor' arrelrneulos poderes ser fornecidos pelo I'teçaeire ita Rue Julia da Carola, 322 - Centro 'te Itorario cointecisi ou atraves do lelefooe 5. (41) 34211-61103.
Paraitoerra, 23 ele itenembre de 7017. RONALD SILVA GONÇALVES
rege e 5 r es
PREGAO PRESENCIAL PE 7512017
SeoUl,,, dc leixos rs 161017 OFOiliTO; I°,sreeeimznlo e nele/ecos de Trilhos e Peruiaeso, e/ti dtmettro nos certlarise Mur,i 05555/o Ttt'O: Menor, t'rece Umtaris Pos lIa,, PPRIODO 12 doze) noese o VALOR ESTIMADO: RS 226514,24 lOuzenasseni soe e seis eril
l5erarragae, 22 de noseernhco de 2017. MARILE'I E] RODRIDUI'jq DA SILVA DO ROSA/DO
l're põe inc
I'RECAe) EIF.TRONICO N 5 7612017
OBJE1't a, ('ts,rlcert,rr;ie de Etttpreea es peeialtzada ira presosesso de ser - ricos de I)a.esacees cercas rescioneik e icteexaersnais, P000airens ler-realces rraeioeatselisesperlscrens oscionaleirrtesioeerorral, istelaisdo cosesse. cessou,, rert,ercaeçssr dc bilhcleseeat,celaanertlo de 'serei nociorral e intraiio'acisrral, jeto,nor terrestre t,aeioaal e 1reelsçein t..arei e áIlmeliciol regeres, erri remareaceo de d'arras, l5'aa etendinrenlo das necessidades das Secretaries Munici-pais TIPO: letesor P'aeo l'or LoIe PI/RtDDD 1 1 ldozc "coes VALOR ESTIMADO: RS 474.000.00 lQaaIs-reeerrtsscoeletsler qua-tro rei elioll DMA DA ABERTURA 0712/2017 - HORARID: 119:00 horas ENDEREUOa; srsesr:parantrgrra .prrrov.hr LegisUese Apiiesraet: Lei 1 0.i2tt'201t2. Lei rr. 0.06611993 - Lei Cemplcrncoler 55. 123 2006 corno
Mo—asalrcroeaeu da Lei Cotnplemeurarn. 147/2014 e o I)siereio r/,a' ir. 445,2017. O lelre.s eeelareeirrnrrr los poderao ser fes,eeidos Ireis Pregoneres na Rim leria da Costa, 222 - Ceerrer. rIo loncom comercial ou arresecs do deVesse ri. (III 3420-6001
Processo n 220412017 TIPO: MENOR PREÇO (ilIaBAI.
0 Mwricipia de Pio,,. Esledre do Pererrri - alraeds da Çomserde Penr,arie,,oe dc 1 .ieisaç-3o designada pelo Doere[[, 5 ° 0113/2017. lacra público que faca' ree]i,ae Os 14A0 l,oea.s da dia 13 de deee,,rhio lu 21d7. na sede da Prefeereru Masteipel, eiI,rsda oa Ria Ama000us, e-373 - C e,,Irrr, Pi]rr/PR. faroe (41] 3632-1136, ]ieihtr000nernodalidade TOMADA DE PREÇOS, VALOR GLOBAL, paro Ampliar1),, da Ilnidade Dacca de Saúde. ria Irterelidade dc Ql ocr eonsasuçae aia
em alvenaria cone 1111711 es', scrviçrrs serviços prcltinteaere. dn'rir,I,-Oeo - ío"daçAcr, cehlllrlec e e'edaçdo errleal,rc;r reccsrilncopo. esquadrias. issraleçhee elee-icas - taitalaçoes 1 'id sr slrrs L°u ias, pa"ilnenraç/es evle,ssas, jarnlôes e PC-ehame,,rae. ec,rtral (°,LP (2 herlijõcr 13 kgl e pirrmra. O cilerr mdninte letal d RS 142.773.07 ]eenlo, quarcnlae dote mil, sdleceirosc setenta
lide' reaisceeneeree sele ear,,aree 1. com praz.a de esecrrçso de 120 leeitrae 1- /tirei 6es
o carrIl csrn'p]elo 'aderi ser adqasci do loa Seer doe/e de Ad,ttirlstcah' use Pinnr,çns de 24 d- coce mbro a 13 de dose ,r,htvr de 1017, no Deparoanseera de Cotepies e l.iciloçúes. Ase'npreeas ir-rercreadese,rt p.rrlre ipor da lIcLIaSno devem crime -nt comIam com o De porlerner,Irr de Li.,iiações e compro, are a Iccecirrr dia :rbariueo dos pLeslOasles leoa eadnslin
Diário Oficia' da União - seçon 3
PRE]FFIFURA MUNICIPAL DE PINIIALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL
Edile] j] ° 71/2017
A Lrtnrie soe de Precioso dar Prrfetltaa Meiria ',sat nt P '''Ira ria asrrrieies das atrihaiçes use lhe eettl010a Portaria r i / LIS 2017. de 151119/21117. ir,nia 1rélr]ier. poes eoil Ircei nresrlo dos roleressadare 4LLC Orá realizar es dia 117/12/211/7. Os 110:211 Irarr:as, rrar endaceçe, RI A DOMINGOS CALIXTO. -161. PINÍIALAOl a' reate),, de tece'
slsarliresdasdeean'enreç)csc praposos, conforme co-peeiocrdo Itt, Esairal de Licitação IA'. 71/2017 PR te oras la listar1c PREGÃO PISFSFNCIAI
'afano aa,es quea ir'Ie0re de 1/d'tal 1reaicnd eec atr;rrds do e-mail: rhaldimocgmarrcom
(ahjcrs rIa LirihaçOrr. Seleçao de pessoa (si juridira Is) do eerrisr pzrliiier,:ceisajrde
Ose,''ieiçbr, LI, RI Iam) Iraror, 01 etnia) rnrçsdeira. Sl(ema) reioelrae 01 rum) pulvee'zador agrieola eisarrdo a,ncrcrecstaç6o de psiduç)a cafeci, a do rrtemicípio-Cenvonia es' 12512017 - a EAm, ,,,rdiante nspneLleeação eareler,re ers editeI.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinlsilios. 23 de mrvc mbrs de 2017. RODRIGO BALDIOS
(receei ro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQIJA]OA
ERrE AIO laF: TRIO MO X13111 10
0° Tono Aditivo Ao ( ertnaro a' 27,1013 Doidice C175'TRATANTI° MI.iNICIPIO Dl, PIRAQU;ORA COA. TRAIAlarl FN(ih]FIS Cos.- STRUçÕI:S 1 I'MPRI.IiNDIMICs IceS IMOBILIÁRIOS LTDA- MI:, isse'lia roL NPI/°egr sob r. 82 ,103585d001 -55. 1)0 GUIE ID. Cor,s real arhjeler da presenLo cdi-
piai,erpeçOo do prazo devi gdsesa por 03 lisOs) c1 soe. canudos a partir da 21111/2017 erd 2h/02/205747ATA EIA ASSI-NATURA: 20 de Novembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISOS DE LICITAÇÃO PRECAO ,:IETRÓNICO 31' 40412017
0 Prleeici,erre de Penar Grasso - PR reoliza,úeadia IS de dezembro de 21117. arravev da Bolse da t.ieireçóesc Leilões lsssrechllerrrr,rrrns.arre.hrl. Praeae, ira lii r'Ia cIdra Inca para aqoieiyarr evenloal de nledieanre ates. Vaio, vEnerar R$ L930216.1111 Nato unifidroçõe' "lá" Siraceidas das ilh{iiasi,,is 10iIilir,,ur ar sotia ri , '
prefcirueo, as' pelo Ielefooe 112] 22211-] 940 ir. ainda a'aavds do 1 ir) l,111r:iere'se: porr'.anrerssa.pr:ger.be'liairacines.
Parira Orasse- (0.23 dc eeveeobeo de 2017 ANCELA ROMPEU
Seerctúena lolurircepai ar Sonido
PREGÃO ELETRÔNICO 31' 40512017
O Murricipio de ParIa Grossa - PR rei lizerai no dia 15 de dezan,Irrer de 2057, alrande da Bolsa de Licitações e LeilOes (wsvsv.hlIc olllpi -ancarrgirr 3. P, egeo 'Ia farIrnaelclrdit,ea para aqeis içes de gdnrrosalrrric,,ticror bdeieeo. Valor MOr],,,,. RS 413.20170. Mais
l'anraeidas das lJlIiO,lltods 1 elsllll,riir na sede da prefeatoara. aa 1ee-Ier te lefeo,e (423 3220-1349 ar ainda a'I,aev dti lrrrIa lrltp: 'coce, palras/escoa .pepoo.lrr/]
Pont, D'escol -p0, lIde oonenrbie de 2017 F:SMERI A SAVOLI
SaeceI]lt-ie .'rirnreiei '1 ele FliblIclio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PRAGAl) PRESENCIAL Nm 247/1017
Objeta: Aquieiqaa de a,aleeleis ele essseelmo leooeros atemnotíeioe e drcere,rs maIoria/sI pareacrerrrraâo de e'anednic o' (2996620/5. Progra,ee SICONVS50062O '31111112 Ablosaeiimo/s;RS 119350.60 tee,rtandezailiaei,ilieteeirras queiras e sets iea,s e coisa tia e oU,, cc,,tacos Dela: 06 de doessEm de 21117. Os hl061Il,ir Irrfarnoaç/ei: As' lii -fo,,raçaes ptrrlera'o ser obt dar na sete www.isnadeilo prsl is p':eae l,r e nannbeni Junto CO Dr,rlrr ele Liairaçôos. iocalazodo rra Rua Sai Bar - bisa. SOl. C, frrrne 1421 3446-0(107, da segardaesem la- feira da, sigilos õ.s llhAs e da.s lutOs às 171,011.
ADELMO LUIZ KLOSOWSE(
PREFEITURA MUNICII5AE. DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31' 71/2017
NO225. sexta-feira. 24 eEdil]ltbr -ir de 2017
OS W) Inde,. Data de abeouta daeessar ii de de-,aeileo da 71017, As 119:311 horas. Ias Jeaorre. vir seria pnenerg:relos elo eisii ti
daaronoa cassado 1,ela Prol/mera arneen por lieiijnioe lnreflarlçõee •eiia"n-,s rio edital- Pi-eleirurer O u,rieipal de Çrairor,dAss/i;r. Sri;, . 1-ri/a ele Sai Ribas, 230 Pare 41-1h23t231. 1 1s11-362321/) i r ailorlio:r/elisr. litrrd'rr,Ito .prpi-r:li,.
MARi.A ilit lOt SrlCFI< \Vtit( /1<
PREFEITURA MIINIÇII°Al. DI Rl)NDU0s
,0VI.50 DE 11 1LR Ar 5) pRF:CÀO PRESENCIeI. 31 11112111
O MUNICIPIO DIs RUNDON, parc ii,ia r,ri]ilir clii LIPILIIIII
rzr,da cor vtstar o çee eotisla da Pirreesso e': 2 2 0: 2057. ''''''E,li Secrerari a Municipal de Ssúdt e- rrr,s te-rirros ria 1 .ei Pede, e/ 9660193 Lei rr. 1 IL02II/2002 e e Ileerçôes parlerl'os'ee. AVISA coe ',erereeeodos que o PR FOAO PRI9SPNCI.eI N /115129117. voes abre-lera prev,sra pala o dia 1' de deae,ehre de 2017. as 110:111. fica ADIA '20 i.. e rli. 07 de de,en'brrr de 21117. ai /19:150. "ativada pela ,,eecssideda tia campl e,ncrrla cOo dar espeei eaçde'o]dcrItcas'tIí-
rrsesntres ,,o Ternos' de Refar(oeta. Arseett '-is. do eapraci laclei odslal, e'rrr rao]io do ',nra roce pnbl'co. As deeraiu tico da ediral iner,,,asaranoinelteradas I,rl,r rleaçdes er,ni plen,etttareseis Iffinal caiep/eiea Ile/-odo poder] acer 061 idrss iii, 5/te: rvwwrtr,rr llre.pi.00n br rso lir,k Portal T,a,rr r7aeêr,era - 'cor eer,rrri 5,: , 1v Brasil. 1.51111. ira, hcrrãria da: 0;00 ás li :1111 horas e tios /2:00 Os 1700 horas. Pane/Fac 144/ 3(72-li 27 - Oe1rarlairiar,irr de Licitações e Csonirrae. h-ieti/:
proos'br Voárr do 1/do,/ RS- 110,00 /desr rejisl
Rosdee - PR, _ilt de ortecialeti do 21117. FERNANDO (liSAS 7OMPRON1
D,'-.
PREFEITURA MI)NI('IPAi. DL SALGADO P11110
AVISO DE. CHAMAMENTV) IGISLICI 1 00:lalT
O hlansicileirr de Serleide , /r'/ho. arras/a, / L.rii:iss]r. :nasoa,IIe de Lieilaeado. rhosi0,n:rihai ler/el Prefrjre ]ela,/iei/ix:. Si. blelt:ne Pedro Pl'eii'ei; oriasds do Prinrarae 704 das' de eelssades:ide . 'trrre,ie.sçirr dspcdida ('elt' rliCiSI]e. :,,rpa 71] 1 . / CO :1
ELeos,à. cRr-DF'sr IAe0blsTD Dl- 11 55(10 °, 101) ( h ARE;0 DE SAI/DE pico- -1s1ee1/r ar scrc41is le]d:ei': de cord pare atende-ia deitreiielir dc piandice eec A/e/coCe .//i, ... -I
eande do Pesa] tio 1 RASEi. 'ir, Vnoiie.ipiir deSa loa,],, ]lrrit 7 o Ueeedeneioiee,rirr dosu1ieooee; de' .áeve'ri :ereLai.idtier,.
parierdrecllde -oireemhlode'017 a Is co dezeeiiir,, de :o:. :07 os 9505555 trsr;ss, Ira se deito Piçl/]teest Ma111ei1se/ Co S : alri t /ri
aeedioodar á Rei rio eioes E 'arte i.srir .A rraelor 1 S1 . cscssler dc eEc, - liracOo elo.s dacueiiertlt,s tias triporre o les qeo 4soeerla are/ir
doeaosassro are -n rle,Ie :,ci,tol aslihelecido ocoos_-s -d itt, der 4 de decair 6°) de 20170v 59:00 lorDt. iii sala de 1 ,eoaçõeserre're'srtrs ele 'reVer reli:' de Salatodo Pilho.
lrliamsaçõrs- eomplen'errrer'ee sob 'e Ir ediral, paderioo ter ob-tidas na Prefeitura Munidiarsl she S:tlgado I°illre eaeedeeeçosopta eirado. ar através dele lo Une (10-461256-) 202 os na wehpage. csnew.salgadofihl'o p'.)rrn br.
teilenale P1115,. 77 da ,roccrnlsro ele 2017
- S0OSotKA LUI'T (ir.osita:/to de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
OVISO DE 1 .ICITAÇZO PREGÃO EI.EIRÔNICe) 31' 7012h11 7-P019JT
0 PREFEITO 00 MUNIC1PID DL SÃO aeoAo DO Tem UNI-O, na estr da s,ias a 1,1 b,ni çôe 5 locais, lesses pesi 'cc.. pil o Ir
fará rechear, iia/IoçOiis;ei/tri_ dai/dado de P511 i AO EI FTR DA Lei is' 075 201°- :0016.]). deli7:'
p:çç,r. erro/co hrioaloo'e-,iii-:icç,itte],;ieii. lvii, trroed000qoisis-Codaoe]rrip;rrieeiei.ssi;'dieoc eodr,iioideiieir:- nU-
is. ei errrrdeei'resrieta. elcinoe /t:Ieii,iieer.s. se ]lri(elnie eteirs de.... 'ele:-
rica. veiaaleaea1'-.ip: ,,rieneoserripoo .alr,o, r;r;tbeare-rarie 01 ioi:er,-:il,le Acode. A PRESENTE LIL'ITACALI E i]Xe'i. 1:0,0.0 ltvRA 0/!-CIIOIA4PRI/S.sS - Mi: E l.MP(l:SAS i7Ii P0311hA(l P011 11 - EPP. INCLUSIVE MICROEXII'REENOIIR tNo]VIrIL.s: - VIl sOe//ara dia 07 de deeerlihra de 2357 'O'ie)iii; ia,,og
Deverd ser toirada passrrole/orire ice Pro[c:mio Moi/cip:i/ ele 5,0- lo]--do Triasl'ia. tle1ra,-ra,rierl, ele 1 .ieiieç]a .s. C s,1iro: a L alie -/e,.: - 1] ao Teserre CAlcar/os Souzo3ll,Cesl,oSlolceods Ti-mlu, rsiede-da Perand, de segundo esostir-feisi, dos Oçh/ilniie ]ea /
es / S'SOes,n, ar, cine/e do s'ilalveescsr.v/ieieiii- ln'prgop.t,e] Pr,rial tia T, -,r,eparOrte lo] iiel .ttride iii 5
• qaialte Iria. DVIA DA AISFRTURA: 0711212017 - 1 IORARIO: 09:00 Iroseu FNDERL-CO. scturonpererraerstr.preovbr Legislacao Ap lteaee 1; Lei 10.520 20,02, Lei rr. 0.066,1093, Lei Complemeatae o. III 2(06 cem aotlter.reaes da lei Ces'rpten,otlartt. 147/2014 e o Decrete eIs-Ttioipai o. 670/2003. (teresa 050laree irnenlns poderei ser Ibrrrectdoe pela Pnegoesra lia Seu Ou] is de Caere, 222 - Cettr-o. 550 lterarirs comercial ou atrases ti,, teletis,te ri. l 1) 3420-6002
Paronagrse. 23 de sane nobre de 2017. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA
".a, l a
. PREFEITURA MUNICIPAL DE l'IN
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS it 1112017
P',dt,-PR 21 de nereirlsrs do 2017 ONero Preslaçis de Se, -eiças Pera Tierrpoilc Escolar Poro O Ano - PATRICIA APARECIDA TRcaJA1s'OVSKI Letivo 2010. terei,P Prat/irnrra M erreipol 53° loJa do •5, rn,r,fi 27
d,.itirce,r,/str :11]
P,esidenre do Consisslo Dela limita da careaga dos envelopes: II de deaarmnb,a de 1017, do ABIMAFL DO VAI 1 /
Fase doemre,,to pede ser se,rlieodo ter etlders-ço clelrd,,re,s irIl,r.//aisnse irr.prv bnOaordutJiu,,l, Ooeen,nnnsoaosirrada digetal'aer'tc can íorsse MI , li 0 2.200-2 de 24/lis DIO' que irIa
p0]'' t-edigo 10021112400144 'ri Fraca li,,Ier-a de CItares lodblico s Ilrase/ci r a - ICP-II mdl.
105 Publicidade Legal.
Curitiba n rIa f ira 24 de novembro de Cl eriç o .1 21
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ-
COMESP -CNPJ 00.061.296/0001-18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÕRIO — PREGÃO PRESENCIAL 13412017 MENOR LANCE POR LOTE
loabete Cssiina Padre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Isgisleçào erre vigor especialmente a Lei 11°
5-668/93, Lei n' 10520/2002 e alterações posteriores A
Presidente do Consórcio Melropoliiano de Sai2de do Paraná - COMESP, Senhota, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação e Assess mia Jurídica, resolve:
HOMOLOGAR EADJIJDICAR.
Objeto da Licilação: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de cartões alimentapo
para os empregados do COMESP, conforme
especificações deste edital e seus anexos.
Fornecedor: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO, LTDA - CNPJ n'
00 604.122W001-97 - Feriado do Contrata -12 (doze) Mesee Parecer Homol sidrio: 10812017.
i LOTE Cidade Descriçâo J Mensal
20
(ate 20 Cartão alimertapão na 1
ei Coo
forma de cartão
eletrónicooumlrgnõticJ,
R$ 440,00
Ind,
TAXA ADMINISTRATIVA: -2.20% (dois virgule vinte por cento
negxtivo)
Curitiba 22 de Novembro de 2017.
IZABETE CRISTINA PAVIN PRESIDENTE
Consórcio Metropolitano de Galas do Paraná
4flc MUNÍP1ODEPARANAVÂ Estado do Paraná - Palácio São José
Secretarie Municipal fieAdmioisrração Com/ssão Permanentede Licitação - C.P.L.
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP 07512017
REGISTRO DE PREÇOS N° 06502017
OBJETO: Fomecirneetoelnsralação de Trilhos e Persiano, em
ateedimento as Serrelanias Municipais
TIPO: Meeer Preçe Unitário Por dere
PERIODO: 12 Idozel meses
DATA DA ABERTURA: 0711202017 HORÁRIO: eOrOOH
VALOR ESTIMADO: R$ 22E.E54.24 louzensosev ,ate eselsire i
qeiltir eniesequatorze reaisevinre e quase centavos
ENDEREÇO: '1Wr.vvqnpoide.pr.103a13, - .
Leeislaçao Aplicãsat: Lei a' 10.52El2002 LeI Ir 5.50611953, Lei
1 a' 123/200 E colo 55 alteraçoes da Lei
Complemosida no 14702014 e o Decreto Municipal fle 034/2005.
Outros mci areci montas poderão ser fornecidos pela Pregoeira na
Rue Juta da costa, 222- Ceslro, no horário doa 11:30 lei 17:34 e
no pelo leletoriee' 1411 3420.6001
PARANAOUÃ, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
MARILETE RODRIGUES DA StLVA DO ROSÁRIO
PREGOEIRA
P :nt .MUNIÇ(PIODE PARANAGUÁ Estado do Paraná - Palácio São José
óre/i,, Secretaria Municipal deAdoo!nlstração
ComlssãoPerenanenteqyçttaq-C.PL. - AVISO DE PREGÃO P PREGÃO ELETRÔNICO li' 074/2517
REGISTRO DE PREÇOS N' 05412017
OBJETO, Contratação as Empresapa raolornecimsnto de
seilormen escolares para a ano letivo de 201E. para atendimento
das necess idades as Secretaria Municipal de educaçeo e Ersato
integral
TIPO: Menor Preço Por Lote
PERI000: 12 (Casei meses
DATA DAABERTURA: 0711212017 HORÁRIO: ea:taH
VALOR ESTIMADO: R5 4,54e.268.04 PetuetrO milhões, selaren los e
mii, dares tnsesessenla reais eeesvenIaequaore
ENDEREÇO: edmanagea_uaveffeyzJiLioar,ris-.e000nrr
Lnsisleçai Aplicável: Lei e' 10520/2002. Lei na t.tSEllgaa, Lei
Cceoplemettar t0 I2312006 com as alteraçoes da Lei pe 14712.1. . . Doere,. Municipal ia' 446/2017.
Outro, epciareclmeatas poderen aer fornecidos pelo Preaoeirnna
Rua Jidá da Costa, 222-Centro, no Ir erário das 11:30 ás 17:30
ou pele ietelune n°(41)34204003.
PARANAOUÃ, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
RDNALD SILVA GONÇALVES
PREGOEIRO
r'iecebimerasoda Renovação de Licença de Operação
(Moceilin & Cia Ltda . CNPJ 76.505.29512001-84 torna público 1 que recebeu do Inetitulo Anabientel do Paraná — AP, a Renovação Licença de Operação no 131234-RI, pera Indústria
dc Envase de Ague Mineral e Produlos Oeneadoa na localidade , de Sá'- se, Municípo de Campo Largo, Paraná
Vaidade em 26/0902021. DNPM 004 7431940.
Estado do Paraná - Palácio
Secretarie Muoic/oat de Acino
PREGÃO ELETRÔNICO N' 074/2017
OBJETO: Ccnlrataçaa de Estpresa es penalizada na pieslaça o de
serviços de paaaagens aéreas naei anais e lnlenrracienas.
passagens terreslres nacionaisehospedagem eac,onal e
/ nciaitdo reserve, enleva,, rernarcaçso de bilheles
ecancetamen lo de paseageeraérea iianionaleietarnacaansl,
pastagem terrestre naci eraietospedageni nacional e
internacional reserva, emissão. rentarraçao de didrias, Para
asend sarei, das ecran idades das Secretarias Munrcipais.
Tipo: Menor Preço Por Lote
PERIODO: 11 ldozel coses
DATA DAAEERTuRA: 07112/2017 HORÁRIO: ta:ssH
VALOR ESTIMADO: RO 474.000,00 (Ouatroretltoseeeieetae
qsetre anil reais(
ENDEREÇO: mmvi,_oara,raaula erucvavie ew,vw.I'rilacoes 'o co e Li
Leqisioçaa Aplicável: Lei e' 10 520d2001 Lei n" e.eegilBg3. Lei
Complementar t" I23,20tS com as allereçües de Lei
C otnptementar a' 14712014 o a Decrete Municipal n' 445/2017.
Outros eaclarecimenlrs pala erae ser fornecidos pela Pregoeira na
Rua Júlia da Costa. 322- Cealre,. ias horário das 11:30 ás 17:30
ou peie telefone 0- 1411 44204002.
PARANAGUÁ, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAl, DE MANDIRITUBA
ESTADO DO PAeANÃ
pereáo paeSteCiAL Na109/2017
REGISTRO Ot PREÇOS
O MUNICÍPIO DE MANOIRITUEA. tirado co Parara. toma peirlico pora
ronleer,ii,e,i,i der iersrseradoe que, de arordo cc,, a lei e' 2.116. dei
11 dl cii co dcl '1,13 1. nus alee,açàer. Lei ri" 1O,3J0/Jtlli2. iu,rreet,e.
MeeicipainelicaE/Zaec r 'o?, 2W 1 Der, eras rçdrraiu n'a. sai/bOI
e e 1 7.4r12/21.i53 e a l.ri Con,pieereíliea 121/2o16e alter;' çdeme,
e,icor!e,a,i ar alae, taalic'iaçS o para esgiici a ce irei/os, ira muda lidada
de PREGÃO, es forais PReSeNCIAL, do ripa MENOR PREÇO OBTIDO
ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL OS DESCONTO — POR LOTE e" ii'
ao dia 07/02/7.0 ti, ar OsIiOOmin, ia •:ais a, re,e'ó e, da Cicie
Meeinioii de Maed Vieira estira isir' ice o a seco/e,
LenIr aeaç3o do asciI abales d eerrieo:
OSÂITO: AOOUiS1ÇÃO OS elAreelAIS DE CONSTRUÇÃO,
O rdieal completa e di.' torvo ir:ciecsa mo/e r.i ser rrtiradc e::
Depei's irieti tu de Onere,:,' o Lir. jades das oelcolririti àe tJirOOtiii e e
das itecOminá a 1710€ til 5 hsra,. tce diii ri teia. na rede do L cRoeP ,
na Praça Soei ier:lv, cc 44, Centro, Miaoieir,dsa, ,aterone @3(
0122 — reneal 224, 1051 rr :weswaiaa:úEE.i.aoe r,cibi a CL—'o lIa'
'olicilaçlo pelo e-rnail'.-c'ierces /1 iaea:I :'.iliaec..ce,,ac1:eJlr
reLr Atiluiri o tircaid-/rete,to iolu,t',, pai
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
TOMADA DE PREÇOS N0 011/2017
PROCESSO N' 2294/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Menir ipio da P,üri, rara'Ie da Perand. atraeõr da Comias mairet,icde Liraaçao. eaignada pele Deeeele e' 133:201 7. rir .11 111 , 1 lera rssi'zard s14:OE horas da dia 13 de derembro de 201 sede da Pieleirata rraeicpai. airosas na .9',a Aeazseas, 1' 373 irem PieeiPR. leme411 3032-1135. h'ircç/ ia ila ee,laheiaeje TOMAI PREÇOS, VALOR 'aLOaAL para Anapliaçeo da Unidade Básica ide, ira localidade de Dulce, com canstiaça o de edificação tãrr
cheiraria coei 101,50 m, incluindo os seguia ter servlçr viços preliminare, demoilçóes, lundaçõee, estrtaeraeeedaço rertura, revestimento esqaada as, inatalaçãeselétrira laiaçoes hidra saritárias, Itamentõs, central OLP 12 betiloer ia sg I e pinlura calor mcii mi :e,r,l / OS 142.772.17 irrita. 000ii.rraeiirie .rc elos e -1.,a, '. corso cc 123 I,esr,ee 'em -1i aios.
eerarnide.doe, Secionei, dem,iin'nicrcela: ia/ar dv 21 'lei reeee:500 7 ',3de-.Iezee,i'eede2clb
de Cear Pid.e e L;,:;itacõea Au e_li e, soai. i,ti•çe;acace. daipai 'ia l'sita%a dcea:e e-errai ali aoccaia cc'sioOeasrleie,e.oiG Ias/es eriieiii,sateima.eiadiaa,etei:eimabeeia,acace,i000st
P!elsiPR, 31 J ,ie ,,eie/ae., .ir 2017 PATRICIAAPARECIDA TROJAHOVSKI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO 550 COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORES DO
ESTADO DD PARANA'SINCAPR
C.N.P.J. 7e.eea.535Je001.3e
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS - REGISTRO DE CHAPA isi
Pelo pra cante odiai, iaço sabor çue foi ,rvarre/, ii.,, a de/r,ac Napa seer.
o-eia 'rei/e / cio/Ver ar, Si,.dicaii, , ic Cri,:.i,,i,, Aiaoa,lisia e
Sacador,, Pamiaa_S1NCAPR ac:ieadreie,,e
Oeeeeeide cc Eta/dei cV.rn.s. ct,bi,ce i :I ic na :rc,::i(ao ao 2I ar esici li-o os
21 - , asa: e. aaseiir,,i(la: rieneTrinir: P..ei,i... H— 111v1 rvnna:,chi
4,iaa,'.dri coara Pai,1,. Ji ibc iii:,re Corre ia. Vaiasse H:aircin:ii [di Rnqoe
Pscsraie, Soou., Garrr,n N'.er,n. Hcmiitoe Radniesce, L:dz Pap.oiriiai Janior
Destra. Leis /aiaaic Diae:, 1 Iloarta talanara Hab e'eEoa ndrr, Moleta
30mb!. CONSELHO FIOCAL ti' 'ardo PiAsse de Aoir, de. ArdeH. Laia
r:e.ia 0,areiceoe Ferre:ea Sacia. :l,nior, Jose Do , ,Ir Orara a CeLa ie Aer/in,ieOE LETad.Ltlra PEP'iEaEriTArlTE:L;aa,,,iHc,,e,irV
P,i,iaccl:, Lcuaid/ RuL'ce, dc —1.. 1, .2 ,1(5 Oer:.•.
recai
Nas te -.•m;-.:-' ra,. reter, 'e Iii; ei: lÇ-.'ri Vec abri:, e ci;io, :, ii cc- i .
ailr-reqiie:': ia •:ic cii.sel,iciei iisr....,iri,::.:.'..e::.:.........
o Pies,aenie do Sindicato dos Trahallladarea eae Male, Latiria ias e Produtos Derieadoa, Cac,eseDe,iaa,I,,sr,r,ii ia dsnlrias de Congelados, Siepvmcoeeeeiaaus, Eo'er'er Conrentrados Desidratados. LIcilizade, e Atida rim C,eitiha e Regiao Metropolitana. laii.a.l 11 , e,lna etebuçãa' ivci.e sOu ColteO,-.:a: a - Todos Ira .ia.I,a deres da Caiec isa ciolian,eoa 1 ias i,rei.,slias ..e LeI,,i,c na, Do coar/ia.;. ':0,, dai:,i.mc ara iii Aoiemhiéio Gerei Cerlmecria que la/ coei/ia, e,. l,i,i,iie 'lii 27 dc eraeaia —de coslJa i6 O lousa em moreIa .areior.ac'is ,. lia sede da L'i.',d:uaro ,deioc 0i. Ca/ac Cole' al:cia 9,, cl: 1ice ti4anlia'Ji. 5'. ti5.
ao/ar caico Rrci,cae C :,i riba_Pi e ri, i:,eeeia núm ero',rça: e irietoIicaa das te.ahaii.05 cm rio.e,iïa rrir'earaci,a 5 ccg,i.edc
se lira resta mmdcc 34/1, .,a eei'a. /0 11 5/ Iisr, 5 oc 't.elnic aia :,3, rolo afliGia: ,,i:,seto cc
- Tcaor is Io,eaihadsroa 'la se/arada prreec:a,rca me !srixti aede Ir r Oonie,idos. Ol.i, ,.iail':,iiesa a:0 ircesçrbec. oar,r eaiici nare.,e eia
Asse.ssb'eio Corai O,diseiri-a ilaa iar.i ieai,c.aree meeiro dia 27 de seremlarci.le 2.017 às 1730 i 'elas cci (cn'WoiIa c-ucecca ad. na sede 'ir i.isci roto, cclii Inc O'. Caimco Calor aire a Roa N'li aro Maciradc,. ml'. 341. 3a1dicba:rrame:'eacçasC'ih1a Pceaos/i110s(ii.e,eieioi/aaica'a
ias lietaai.iiIia ele rc/rreaa 000i. -OSL,i aevnsr-ia se 25.1 li/ria ee. "sela as 17:30
de 301 tina,' les - rede, .ia iairarracr.ve 7:' ci'.sqlrlaruccrir,:i. - oa'
Crea,ieiec. (vens O:cev,le.a mia 1:10 eaVa . ae.o miii era, er.emie O'ii bar ii co Iraa. se. nsmiv,'a.er.ia.ie .
ir:riirala. ad/ir/o Ci L.00ei. Sei:,. urra Ri;, ,..iar .5, , /.a'.ei: 5- i•-.i.-i - .- .- .
ia :risia:aciea dos ti aL',ii,a- dei ..i.e-..•ii .:, c..aac::a: L: -. .....o Sou Vera n'CoaVa c ,ue.o.i se,,, ao 5:33. i:,eiaa.'.o i.:-ii.. • ::' .
an p:ldc/eai.ive 'cIaneto ORDEM DO D'A r-oiscatsacr :arecloda P:eaia ele Ae.cio/irur.irr.ea -.a'.iic Ia CcrevsccesiAr,redia ,de3acri i1e Tiil:iii - -u, i.arOiO.sieaes sarsnn.iacr , irrreliea.a i:ar,i,iir,.i:.i..ir . .•io..r .. 2- A,Iarrzana,u peca a Da,-,a', d, dia nele. - .. .e , lr e., e :5, °,aruea,csasPaarse e.saaha,aa'.aoa. - r.iJer'i's'aa',.
de T,asaiha Gaãba 23dr,,c-aeao dia -de2.;i/
luares A dao Couro da Silva - PiCilr
COHGJB CURITIBA
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.t Prefeitura Municipal de Piên TOMADA 06 PREÇOS 8* a1nooI7
PROCESSO 17 225412017 TIPOr MENOR PREÇO GLOBAL
O Mariaipro de Pies, Estudo la Pai arO, alcova <Id Liliacao, dnoignada pelo Decoto r' 07,212011, irri'ra pirslicrr um,', l,mrd '14:00 barcode, dia '13/o dozemiona coe 2012, r,g rrdr da rrnSii, 0.1 i,i,i.n:: .07
adaraRurAmaaorrav,ri°$73_eortpopi0iripfld-,ari1 1h12.':
9 D REGIONAL — Sexta-ferra, 24 de Novembro de 201,
Lapa terá R$ 2,2 mi em obras de pavimentação
Investimento foi angariado por meio de convénio assinado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Seda)
Obias de pavimentação aslïltica As obras serão realizadas pela Francisco Vidal Frederico Wirmond
tara irar,as principais reivindicações empresa Tectubo Construtora de Obras Travessa da Fraternidade, Ti avessa da
da populaç io, haja vista ogrande gaidio Lida, contemplando 21.352 menos Amizade, Conçclhciro Ah-cs Amqjo e
que das proporcionam á qualidade de quadrados. As mas beneficiadas são Cândida Cortem Costa.
dados motadores. Na lapa, a prefei- a Pedro Francisco Bianchini, Vitorio Este investimento foi uinai lado
ii a a;iuticiuu na última segunda-feira Augusto Zappa, Augusto de Jesus. pela pi efeiiura eu -coes de um convênio
maio RS 2.247,840,90 em tive timen- Ijonestálio Alves Guimarães (entre celebrado com a Secearra de Estado
to neste seu ido Francisco Cunha e Gustavo K ias) de Descnvolvimen o Urbano (Sedu)
Ar
• á ti PREEITO PAUEO FURIA'rI assinou reata acigana a docuineniaçao pardo inicio daI rabias de pu vitueniaçuo
Governo do estado também destina R$ 1,8 mi em asfalto para Contenda
Prefritura anunciou na última sevta -feira a con/innação do rc urso que beneficiará duas ruas com pavimentação asfáltica
Com uma demandamiuito grande em obras
de pavimentulção asfâlnca e com uma cobrança AI
incisivos da população por investimentos neste
sentido, a pi -efeitura de Contenda anunciou na
última sexta-feira Rã 1.880.000,00 em asfalto
Este recurso foi sagas-iodo por meio cia Se-
arciana do Desenvolvimento [JihaiIu do Estado
- amná (Sedu) e beneficiará as - ruas Casemirn
11-pior e Anazonas, A prefeitura não fome
ecu maiores detalhes sobre os pt'óximos passes
burocráticos e a previsão para início das obras.
A assinatura do convénio foi realizada pelo
secretário de estado do Desenvolvimento Urba-
no. João Carlos Oalcga, e pelo pretbito Cartão
Stahach. SECRETktttO E PREFEITO is acne noinio cnn o e talo co inunidipio 7 total o 013142.773,9 -'(cento 4aOPrnia e
a a.. i s 1.170 4 o,
sinto id,av alia pod era ser abrindo ria Acarearia dc Adn rir
02 de desrm bro rio 1017 1 , 0 Lixe
1 devem entrar um canis lo relia Depodameato lo Licilcçves o Comprar, ais o torreira dia anlenioraabarlui'a elas propooias para
5 * Piên/PR,21 da novembro 162017. PATRIcIA APARECIDA TROJANOvSKI - Prouilerrle
da Comissão Permarerle de Licilapao -
SUMULA DE PEDIDO DE EMISSÃO DE RENOVACAO E, II LICENÇA DEDPERAçAO
G G anhadora ora Asnspresa 1 bOGRAVA GRAVACOES 1 LCNICAS EM METAIS LTDA ME,
Ld J toma publico que eequroreua secre,Ianie Municipal de Meio Amlnienie de Pi,iI;siplp Nagonavlcs ode tirorça au Oparuçaur de Serniços de presnto, iinnlarnislo na Rua Hall;, 282, Centro, P'irhaisrPR. CEP. 53.320-060.
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1 Serviço Distrital de Agudos do Sul—PR
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PEREIRA; ISMAEL SILVEIRA DA ROCHAc Eivlçalmrr . .01tu.,.,Hrr,:.
fl . Se algudm soalas r de Algum im pedir,ieri*,.-, ao. 7 "*';i. 50:11 lo.i'i.a
prazo de 0S(quinze) lias. A4ulos oo SrI, Cl le''rlrue,cu', OC 211*.'. remiço Disinilal do Agudos do aol - PR Rua
Alcides de Lima o~ n ID Ce*rird COP l,V2d''2 31° •
- (411 3824-1331 ,.
Paraná. 24 de Novembro de 2017 Diário Oficia! dos Municípios do Paraná • ANO VI 1 N° 1386
Publicado por: Eder Renato Stelrnach
Código Identificador: E5EB9EA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N'. 15512017
O Prefeito do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Artigo 85, inciso II, alínea fla", da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
Ai-t. I' - CONCEDER a Sr. JEFERSON LUIZ SIRENA servidor com cargo efetivo do Município, ocupante do emprego de Advogado. cadastrado 583, inscrito no CPF sob 110. 069.811.969-05, inscrito no Ct/RG n°. 9.848,875-8 SSI'/PR, para o exercício de função gratificada, recebendo pelo desempenho do mesmo a importância de 30% (trinta por cento), do salário, conforme art. 26 da Lei 93012013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos de CI novembro de 2017
Paulo Frontin, 20 /1112017
SERASTIÁO ELIAS DA SILVA NETO •Prefeito Municipal.
Publicado por: Eder Renato Stelmach
Código Identifieador:28238323
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 15612017
O Prefeito do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Artigo 85. inciso 11. alínea "a', da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1" - Nomear o Sr: Sergio Antônio Rodrigues Palhano, portador do CPF 310.007.709-15, para o Cargo de DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS,
Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paulo Frontin, 21/11/2017
•EBASTIÃO ELIAS DA SILVA NETO Prefeito Municipal.
Publicado por: Eder Renato Stelmach
Código ldentificador:A5EB8E78
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA IYOESTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 16612017
Súmula: Decreta Feriado no Município de Péro/a 1) 'Oeste, Estado do Paraná.
NILSON ENGELS, Prefeito Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1". Fica decretado Feriado no Município de Pérola D'Oeste, no dia 27 de novembro de 2017, data cm que se comemora a Emancipação Política do Município de Pérola D'Oeste, ocorrida através da Lei
n° 4.348, de 11 de abril de 1961. 10? Art. 2 °. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e três dias do niás de novembro do ano de dois mil e dczcssete.
NILSONENGELS Prefeito Municipal
Publicado por: Nata Alessandra B Iadt
Código ldentificador:7F1 1.97 3 1 -
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE P1ÊN
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOMADA DE PREÇOS N°011/2017
PROCESSO N° 229412017 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Piên, Estado do Paraná, através da Comissào Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 0032017, torna público que fará realizar ás 14:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017, na sede da Pielèitura Municipal, situada na Rua Ama>orias, n° 373— Centro. PiêaPR, fone (41)3632-1136, iicitaçáo na modalidade TOMADA DE PREÇOS, VALOR GLOBAL, para Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 nf, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura. O valor máximo Lota! é R$ 142.773.97 (cento, quarenta e um s mil. setecentos e setenta e três reais e noventa e sele centavos), com prazo de execução de 120 {cento e vinte) dias. O edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Administração e Finanças de 24 de novembro a 13 de dezembro de 2017, no Departamento de Compras e Licitações. As empresas interessadas em participar da licitação devem entrar em contato conto Departamento de Licitações e Compras, até o terceiro dia anterior A abertura das propostas para cadastro.
Pián/PR, 21 de novembro de 2017.
PA TRICIA APARECIDA TROJANO VSKJ Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Doroti de Falinra Piecicoc:'
Código ldentificador:5 F5 FOI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°041/2017
PROCESSO N°2304/2017
É inexigivel a licitação, na forma do art. 25, II, da Lei 8.666/93. e Suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:
Interessado: Secretaria de Administração e Finanças. Objeto: Inscrição de 01 (uma) participante no curso "Patrimônio Público - Gestão", promovido pelo IHRAP, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2018, ern Curitiba/PR. Participantes: Helonerda Souza da Marta Contratado: IBRAP INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNAÇA PÚBLICA LTDA. ME. CNPJ: 62.009642/0001-09 tE: Isento Inscrição Municipal: 061 7501 Endereço: Rua Frei Santo, n ° 356, Jardim Mosteiro, em Ribeirão Prein/SP, CEP 14.085-210. fnne(16)2132-7000. Dotação Orçamentária:
www.díariomuntcipal.eooi.hr/amp 134
24/1112017
Licitações - Prefeitura Municipal de Pién
TOMADA DE PREÇOS N° 01112017
108 PROCESSO N° 2294/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Piên, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 003/2017, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Amazonas, n°373 - Centro, Piên/PR, fone (41) 363 2-1136, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, VALOR GLOBAL, para Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m2 , incluindo os seguintes serviços:
• serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura.
O valor máximo total é R$ 142.773,97 (cento, quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 120
(cento e vinte) dias.
O edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Administração e Finanças de 24 de novembro a 13 de dezembro de 2017, no Departamento de Compras e Licitações. As empresas interessadas em participar da licitação devem entrar em contato com o Departamento de Licitações e Compras, até o terceiro dia anterior à abertura das propostas para cadastro. Piên/PR, 21 de novembro de 2017. PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Solicite o edital completo desta licitação, envie um email para dorotipien.pr.gov.br informando o número e ano do processo!
ACESSE AINDA
http://.pien.pr.gov.br/Iicitacoes/1 694-tomada-de-preccs-n-01 1-2017 213
TOMADA DE PREÇOS N° 01112017
109 PROCESSO N° 229412017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Piên, Estado do Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 003/2017, torna público que fará realizar
às 14:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Amazonas, n° 373 - Centro, Piên/PR, fone (41) 3632-1136, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, VALOR GLOBAL para Ampliação da Unidade Básica de Saúde,
na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com
101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições,
fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações
elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e
fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura.
O valor máximo total é R$ 142.773,97 (cento, quarenta e dois mi, setecentos e
setenta e três reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 120 (cento e vinte)
dias.
O edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Administração e
Finanças de 24 de novembro a 13 de dezembro de 2017. no Departamento de Compras e
Licitações. As empresas interessadas em particip a r da licitação devem entrar gm contato com o
Departamento de Licitações e Compras, até oterceiro dia anterior à abertura _d as propostas
para cadastro.
Piên/PR, 21 de novembro de 2017.
126 PATRICIA APARECIDA TRO)ANOVSKI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO Certifico para os devidos fins que este Edital foi publicado no quadro de ediçÇs da Prefeitura 4* Pjèn. - PiêaO'tde....,JJ.....
Funcionário 1
Requerente: CASTRO CONSTRUCOES LTDA. ME CNPJ: 04.775.22010001-48
Contato: CASTRO CONSTRUCOES LTDA. ME
Telefone: 4736353136-4736351120
Assunto: LICITAÇÃO - Versão: 1
Descrição: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TP 1112017
o Tempo Minimo Estimado: O dias.
Tempo Maximo Estimado: O dias.
Piên, 12 de Dezembro de 2017.
PATRICIA ACIDA TROJANOVSKI Protocolista
1
o
it- Prefeitura Municipal de Piên
PROTOCOLO
Processo: 2409/2017
Requerente: CASTRO CONSTRUCOES LTDA. ME
Contato: CASTRO CONSTRUCOES LTDA. ME
Telefone: 4736353136-4736351120
Assunto: LICITAÇÃO - Versão: 1
CNPJ: 04.775.22010001-48
Descrição: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TP 1112017
Tempo Minimo Estimado: O dias
Tempo Maximo Estimado: O dias. [ Piên, 12; de Dezembro de 2017.
CASTRO CONSTRUCOES LTDA. ME Requerente
53 ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME
Por este instrumento particular, os abaixo assinados: JOÃO CASTRO, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 03 de julho de 1947, natural de Tubarão, Estado de Santa Catarina, portador da Carteira de Identidade n° 514.953 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob n° 179.691.079-15, residentes e domiciliados a Rua Coronel Veríssimo de Souza Freitas, 365, Bairro Cascata, na cidade de Campo Alegre, CEP 89294-000, Estado de Santa Catarina e MARIA LUIZA FRIS CASTRO, brasileira, estudante, menor representada, nascida em 14 de março de 2006, natural de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, portadora da Carteira de Identidade n° 6.530.036 expedida pela SSPISC e inscrita no CPF sob n° 094.001.479-37, neste ato representada por seu pai acima qualificado e por sua mãe ROZELI FRIS CASTRO, brasileira, empresária, casada sob o regime de comunhão universal de bens, nascida em 03 de agosto de 1967, natural de União da Vitória, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade n° 22IR 2.370.578 expedida pela SSP/SC e inscrita no CPF sob n° 573.679.149-87, ambas residentes e domiciliadas a Rua Coronel Veríssimo de Souza Freitas, 365, Bairro Cascata, na cidade de Campo Alegre, CEP 89294-000, Estado de Santa Catarina, únicos sócios proprietários da firma que gira sob nome empresarial de "CASTRO CONSTRUÇOES LTDA ME', estabelecida á na Rua Wigando Diener, 52, Sala 01, Bairro 25 de Julho, CEP 89290-114, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ(MF) sob n° 04.775.22010001-48, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado sob o n°. 42203081115 em 14/11/2001, resolvem de comum acordo alterar o referido contrato social, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula 1)- A sede da sociedade passará a ser na Rua Coronel Veríssimo de Souza Freitas, n° 365, Sala 01, Bairro Cascata, na cidade de Campo Alegre, CEP 89294-000, Estado de Santa Catarina.
Cláusula II)- Que a presente alteração de contrato social entrará em vigor nesta data, permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas do contrato e que aqui não foram alteradas.
São Bento do Sul/SC, 10 de Junho de 2013.
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/# CASTRO MARLUIZA FRIS CASTRO - Neste ato representada por seu pai
JUNTA COMERCIAL DO E
BkSTRO e por sua mãe ROSELI FRIZ CASTRO
Protocolo: REGISTRO EM: 1
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CATARINA
CASTRO CONSflcs0flfl
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5° SECRETÁRIO
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112 4a ALTERACÃO DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA
CASTRO CONSTRLJCÓES LTDA ME
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Por este instrumento particular, os abaixo assinados: ROZELI FRIS CASTRO, brasileira, empresária, ossada sob o regime de comunhão universal de bens, nascida em 03 de agosto de 1967, natural de União da Vitória, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade no 22 5/R 2.370.578 expedida pela SSP/SC e inscrita no CPF sob n° 573.679.149-87 e MARIA LUIZA FRIS CASTRO, brasileira, estudante, menor
• representada, nascida em 14 de março de 2006, natural de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, portadora da Carteira de Identidade n° 6.530.036 expedida pela SSP/SC e inscrita no CPF sob no 094.001.479-37, neste ato representada por sua mãe ROZELI ERIS CASTRO, acima qualificada, ambas residentes e domiciliadas a Rua Wigando Diener, 52, Bairro 25 de Julho, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89290-114, Estado de Santa Catarina, únicas sócias proprietários da firma que gira sob nome empresarial de "CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME", estabelecida à na Rua Wigando Diener, 52, Sala 01, Bairro 25 de Julho, CEP 89290-114, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ(MF) sob n° 04.775.22010001-48, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado sob o ri', 42203081115 em 14/11/2001, resolvem de comum acordo alterar e consolidar o referido contrato social conforme a seguir se contrata:
CLÁUSULA 1) — Que será admitido como novo sócio JOÃO CASTRO, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 03 de julho de 1947, natural de Tubarão, Estado de Santa Catarina, portador da Carteira de Identidade n° 514.953 expedida pela SSP/SC, Inscrito no CPF sob n° 179.691.079-15, residente e domiciliado a Rua Wigando Diener, 52, Bairro 25 de Julho, CEP 89290-114,
• na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, com 146.000 (cento e quarenta e seis mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00, o equivalente a R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Cláusula II)- Retira-se da presente sociedade a sócia ROZELI FRIS CASTRO, detentora de 396.000 (trezentas e noventa e seis mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um, real), sendo que sua liquidação perante a sociedade se dará da seguinte forma: a)- parte da totalidade de suas quotas, vende e transfere ao sócio ingressante JOAO CASTRO, 146.000 (cento e quarenta e seis mil) quotas pelo valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais);
b)- o saldo remanescente de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) quotas no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) se dará pelo reembolso e pagamento pela sociedade mediante a redução do capital social de R$ 400.000,00 para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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% Documento Assinado Di ente 02/12,2016
TP11^1. daRmoS... Junta Comercial de San arma
c., C,.,i CNPJ: 81565,648.000 Para verilicar a autenticidade acosse www.jucesc.scgov.br ~de p.1611. N'2.2CO-2,
o informe o número 033409)2016.03 na consuila de processos. * mJ,24deagos'od.MI, Você deve instala ficado da JUCESC
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Cláusula 1111 - A sócia ROZELI FRIS CASTRO que ora retira-se da sociedade, declara haver recebido, neste ato em moeda corrente, a importância de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), referente a totalidade de sua participação no capital social, conforme cessão e reembolso de quotas com a diminuição do capital sodal descrita na cláusula anterior, bem como todos os seus haveres e direitos perante a sociedade e ao sócio ingressante, dando-lhes através da presente plena, geral, rasa e irrevogável quitação, nada mais tendo a reclamar seja a que titulo for.
Cláusula IV) - Em virtude da retirada da sócia Rozeli Fris Castro conforme descrito na Cláusula II desta alteração contratual, o capital social que era de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) passa as ser de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) dividido em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) e ficará distribuído entre os sócios da seguinte forma:
NOME COTAS 1 VALOR EM R$ JoÃo CASTRO 97,33 146.000 146,000,00 MARIA LUIZA FRIS CASTRO 2,67 4.000 4.000,00 Totais 100,00 150.000 1 150.000,00
CLÁUSULA V) - A administração da sociedade será exercida pelo sócio JOÃOCASTRO, com os poderes e atribuições de representarem a sociedade ativa, passiva, Judicial e extrajudiclaimente, podendo praticar todos os atos necessários para o bom desempenho de suas funções e consecução do fim social, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
CLÁUSULA VI) - Os administrador declara, sob as penas .da lei, de que não está Impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social, com a seguinte redação:
CLÁUSULA 1) - A sociedade girará sob nome empresarial "CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME" e tem sua sede na Rua Wigando Diener, 52, Sala 01, Bairro 25 de Julho, CEP 89290-114, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina
CLÁUSULA II) - A sociedade terá por objeto:
a)- Comercio Varejista de Materiais de construção em geral, CNAE: 4744-0199; b)- Comércio Varejista de Materiais escolares, CNAE 4761-3103; 7 c)- Comércio Varejista de artigos do vestuário e seus acessórios, CNAE 4781-41001< d)- Construção, reforma, restauração de edificações, CNAE 4521-7/01.
Página 2 de 4 Poro verificar o aulenftciJade acesso v.w.jucesc.sc.gov.br
e Informe o número 033409/2016.03 na consulta de processos.
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CLÁUSULA III) - O capital social que é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) dividido em 150.000 (cento e cinquenta mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real), Já integralizadas em moeda corrente nacional está distribuído entre os sócios da seguinte forma:
NOME COTAS 1 VALOR EMR$ [oAo CASTRO • 97,33 146.0001 146.000,00
MARIA LUIZA FRIS CASTRO 2,67 4.000 4.000.00 Totais 100,00 150.000 150.000,00
CLÁUSULA IV) - A sociedade iniciou suas atividades em 01 de novembro de 2001 e seu prazo de duração é Indeterminado.
CLÁUSULA V) - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.
CLÁUSULA VI) - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
CLÁUSULA VII) - A administração da sociedade será exercida pelo sócio JOÃO CASTRO, com os poderes e atribuições de representarem a sociedade ativa, passiva, Judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos necessários para o bom desempenho de suas funções e consecução do fim social, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens Imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
CLÁUSULA VIII) - A sociedade poderá delegar os poderes de administração a terceiros não sócios, mediante outorga de procuração, observando-se o previsto no art. 1.061 da Lei 10.40612002. o Parágrafo único - A outorga de procuração, em nome da sociedade, somente poderá ser feita pelo Administrador para fins judiciais, extrajudiciais, bancárias e comerciais, especificando os atos a serem praticados e o prazo determinado.
CLÁUSULA IX) - Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, os administradores prestarão contas justificadas de suas administrações procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. Uma vez havendo concordância dos sócios, poderão ser mensalmente distribuídos os lucros apurados.
CLÁUSULA X - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios/"Ç deliberarão sobre p contas e designarão administrador quando for o caso.
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e informe O número na consulta do
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CLÁUSULA Xl) - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
CLÁUSULA XII) - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pró labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA XIII) - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Paráarafo único — O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
CLÁUSULA XIV) - Os administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
CLÁUSULA XV) - Esta sociedade será regida por este contrato social, pelas normas aplicadas ás sociedades limitadas definidas nos artigos 1.052 e Seguintes da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e com Regência Supletiva da Lei 6.404116, conforme faculta o § 1 0 do art. 1.053 da lei 10.40612002, para a avaliação e escrituração contábil e demonstrações contábeis/financeiras, onde então, será aplicado a Regência Supletiva dos artigos; "art. 6 0 , para avaliações", " arts. 176 a 191 para a escrituração p demonstrações contábeis financeiras" e" arts. 224 e 225 para as situações de fusão, cisão ou incorporação".
CLÁUSULA XVI) - Fica eleito o foro de São Bento do Sul para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 3 (três) vias,
i CASTRO
e agosto de 2012
Li Neste ato representada por sua mãe ROSELI FRIZ CASTRO
Página 4 de 4 Para vorificar e aulo,,ticidade acosse iw.jucoScsogovbr
o informe o número 03340912016-03 na consulta de p000ssos.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA CERTWICO O REGISTRO EM.-2W1 112012 SOB N: 20122622758
MProtocolo: 121262275-8, DE 18110/201 n
CASTRO COblSTRUCOES TJWA ME txnpresaa42 2 0308111 5
BLASCO 8ORGESÏÃRCEIL0 SECRETÁRIO GERAL
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e informe o número 033409/2015-03 no consulia do processos.
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.3.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°2 DA SOCIEDADE: 3 117
"CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME"
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, os abaixo assinados:
ROZELI FRIS, brasileira, natural de União da Vitória/PR, solteira, nascida no dia 03/08/1967, auxiliar administrativa, portadora do RCi n° 22/R 2.370.578 SSP/SC, inscrita no CPF n° 573.679.149-87, residente e domiciliada na Rua Wigando Diener, n° 52, no bairro 25 de Julho, na cidade de São Bento do Sul/SC, Cep: 89.290-000
MARCELO ANDRE FRIS CASTRO, brasileiro, natural de São Bento do Sul/SC, solteiro, nascido no dia 09/03/1992, estudante, portador do CPF no 061.019.219-13, e do RG no 4.358.305 - SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Wigando Diener. no 52, bairro 25 de Julho, no município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, cep 89.290-000
Únicos sócios componentes da sociedade, denominada "CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME", com sede na Rua Wigando Diener, n° 52 - sala 1, bairro 25 de Julho, município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, cep 89.290-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob n 2 42203081115 em 14/11/2001, inscrita no CNPJ sob o n° 04.775.220/0001-48, e alteração contratual registrada sob o n°. 20070173842, em 27/02/2007, resolvem assim, alterar o contrato social:
o F Fica alterado a composição e capital social:
Retira-se da o sócio Marcelo André Fris Castro, acima qualificado o qual transfere por venda a totalidade de suas 1.500 (Uma mil e quinhentas) cotas, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), a sócia ingressante MARIA LUIZA FRIS CASTRO, brasileira, menor, natural de Rio Negrinho/SC, solteira, nascida no dia 14/03/2006, estudante, portadora do RG n° 6.530.036 SSP/SC, inscrita no CPF no 094.001.479-37, residente e domiciliada na Rua Wigando Diener, n° 52, no bairro 25 de Julho, na cidade de São Bento do Sul/SC, Cep: 89.290-000, neste ato representada por sua mãe a Sra. Rozeli Fris acima qualificada, dando ao mesmo, plena, geral, raza e irrevogável quitação das quotas ora vendidas, nada mais podendo reclamar em qualquer época por motivo algum.
A sócia administradora ROZELI FRIS resolve elevar o capital social de R$ 150.000.00 (Cento e cinqüenta mil reais) para R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). A integralização do referido capital se dá na data da assinatura desta alteração contratual em moeda corrente do País.
Em face das alterações havidas nesta cláusula, fica o capital social distribuído entre os sócios da seguinte forma:
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4
116 - A sócia Rozeli Fris, detém 396.000 (trezentas e noventa e seis mil) quotas, no
valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), correspondente a 99% do capital social total;
- A sócia Maria Luiza Fris Castro, detém 4.000 (Quatro mil) quotas no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondente a 01% do capital social total.
As demais clausulas do contrato social primitivo e alterações posteriores, permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E por assim estarem justos e contratados, assinam a presente alteração em 03 (três) vias de igual teor e forma.
— São Bento do Sul - SC, 16 de setembro de 2010. e ROZELIF 5
MARCELO DRE FRIS CASTRO
R'ZELI FRIS Representada
MARIA LUIZA FRIS CASTRO
cERTIFICOO REGISTRO EM 2810912010 SOB w° : 20102558922 JUNTA GOMtKUIML LflJ b.-' -- - - ProtOCOIO 101255892-2 DE 2110912010
EmPreSa42 2 0308111 5 CASTRO CONSTRUCOES LTDA ME -
MONIQUE OLINGER PHILIPPI
SEGRETAR GERAL
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°2 DA SOCIEDADE: 119
"CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME"
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, os abaixo assinados:
U
ROZELI FRIS, brasileira, natural de União da VitóriafPR, solteira, nascida no dia 03/08/1967, auxiliar administrativa, portadora do RG n° 22!R 2.370.578 SSP/SC, inscrita no CPF n° 573.679.149-87, residente e domiciliada na Rua Wigando Diener. no 52, no bairro 25 de Julho, na cidade de São Bento do Sul/SC, Cep: 89.290-000
MARCELO ANDRE F1US CASTRO, brasileiro, natural de São Bento do Sul/SC, solteiro, nascido no dia 09/03/1992, estudante, portador do CPF n° 061.019.219-13, e do RG n° 4.358.305 - SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Wigando Diener, n° 52, bairro 25 de Julho, no município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, cep 89.290-000
Únicos sócios componentes da sociedade, denominada "CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME", com sede na Rua Wigando Diener. n° 52 - sala 1, bairro 25 de Julho, município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, cep 89.290-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob n 2 42203081115 em 14/11/2001, inscrita no CNPJ sob o n° 04.775.220/0001-48, e alteração contratual registrada sob o n°. 20070173842, em 27/02/2007, resolvem assim, alterar o contrato social:
1° Fica alterado a composição e capital social:
Retira-se da o sócio Marcelo André Fris Castro, acima qualificado o qual transfere por venda a totalidade de suas 1.500 (Uma mil e quinhentas) cotas, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), a sócia ingressante MAMA LUIZA FRIS CASTRO, brasileira, menor, natural de Rio Negrinho/SC, solteira, nascida no dia 14/03/2006, estudante, portadora do RG n° 6.530.036 SSP/SC, inscrita no CPF n° 094.001.479-37, residente e domiciliada na Rua Wigando Diener, n°52, no bairro 25 de Julho, na cidade de São Bento do Sul/SC, Cep: 89.290-000, neste ato representada por sua mãe a Sra. Rozeli Fris acima qualificada, dando ao mesmo, plena, geral, raza e irrevogável quitação das quotas ora vendidas, nada mais podendo reclamar em qualquer época por motivo algum.
A sócia administradora ROZELI FRIS resolve elevar o capital social de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). A integralização do referido capital se dá na data da assinatura desta alteração contratual em moeda corrente do País.
Em face das alterações havidas nesta cláusula, fica o capital social distribuído entre os sócios da seguinte forma:
o
A sócia Rozeli Fris, detém 396.000 (trezentas e noventa e seis mil) quotas, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), correspondente a 99% do capital social total;
- A sócia Maria Luiza Fris Castro, detém 4.000 (Quatro mil) quotas no valor de R$ 4. 000,00 (Quatro mil reais), correspondente a 01% do capital social total.
As demais clausulas do contrato social primitivo e alterações posteriores, permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E por assim estarem justos e contratados, assinam a presente alteração em 03 (três) vias de igual teor e forma.
São Bento do Sul - SC, 16 de setembro de 2010.
ROZELIfrR
MARCELO AI715RE FR.TS CASTRO
ROZELI FRIS Representada
MARIA LUIZA FRIS CASTRO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA CERTIFICO O REGISTRO EM: 2810912010 SOB N °: 20102558922 ProtocoIo: 101255892-2 1 DE
Empresa:42 2 0308111 5 CASTRO CONSTRUCOES LTDA ME -
MONIQUE OLINGER PHILIPPI
SECRETÁRIA GERAL
Ik
-, -
» 121
ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°1 DA SOCIEDADE:
"CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME"
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, os abaixo assinados:
, A MARIA GORIETI DE MEDEIROS CASTRO, brasileira, natural de
Criciúma/SC, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, residente L e domiciliada na Rua Rosita Danovith Finster, n° 515, no Bairro Jardim Angélica, na
cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, Cep 88.804-000, portadora da Cédula de Identidade n° 51k 2.210.846 SSP/SC, inscrito no CPF n. 909.297.489-72; e
RICHARD DE MEDEIROS CASTRO, brasileiro, natural de Criciúma/SC, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, residente e domiciliado na Rua Rosita Danovith Finster, n° 515, no Bairro Jardim Angélica, na cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, Cep 88.804-000, portador da Cédula de Identidade RG no 51k 3.453.442 SSPISC, inscrito no CPF 951.206.299-20;
Únicos sócios componentes da sociedade, denominada "CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME", com sede na Rua Rosita Danovith Finster, no sis, no Bairro Jardim Angélica, no município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, Cep 88.804-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob n 42203081115 em • 1 14/11/2001, inscrita no CNN sob o n° 04.775.220/0001-48 resolvem, assim, alterar o contrato social:
1a Fica alterado o endereço da sociedade:
Em razão desta modificação a cláusula primeira do contrato social passa a ter a seguinte redação: "1' A partir desta data a sede da sociedade passa a ser na Rua Wigando Diener, n° 52 - sala 1, bairro 25 de Julho, município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, cep 89.290-000."
2' Fica alterado o objeto social:
Em razão dessa modificação a clausula segunda do contrato social passa a te a seguinte redação:
- Comércio varejista de materiais de construção em geral.( CNAE 4744-0/99)
- Comércio varejista de materiais de construção em geral.( CNÃE 474-b/99) - 122 - Comércio varejista de materiais escolares. (CNAE 4761-0/03) - Comercio varejista de artigos do vestuário e seus acessórios (CNAE 4781-4/00)
- Construção, reforma, restauração de edificações. (CNAE 4521-7/01)
3° Fica alterado a composição e capital social:
Em razão dessa modificação a cláusula quarta do contrato social passa a ter a seguinte redação: 4' Retiram-se da os sócios Maria Goreti de Medeiros Castro e Richard de Medeiros Castro, acima qualificados os quais transferem por venda a totalidade de suas 70.000 (Setenta mil) cotas, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), aos sócios ingressantes ROZELI FRIS, brasileira, natural de União da Vitória/PR, solteira, nascida no dia 03/08/1967, auxiliar administrativa, portadora do RG n° 22/R 2.370.578 SSP/SC, inscrita no CPF n° 573.679.149-87, residente e domiciliada na Rua Wigando Diener, n° 52, no bairro 25 de Julho, na cidade de São Bento do SuIISC, Cep: 89.290-000, que
4 adquire neste ato de Maria Goreti de Medeiros Castro em moeda corrente do país,
56.000 (Cinqüenta e seis mil) quotas, no valor de 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) e de Richard de Medeiros Castro, adquire neste ato 12.500 (Doze mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 12.500,00 ( Doze mil e quinhentos reais), e MARCELO ANDRIE FRIS CASTRO, brasileiro, menor, natural de São Bento do Sul/SC, solteiro, nascido no dia 09/03/1992, estudante, portador do CPF n° 061.019.219-13, e do RO n° 4.358.305 - SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Wigando Diener, ri' 52, bairro 25
47 de Julho, no município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, cep 89.290-000, neste ato representado por sua mãe a Sra. Rozeli Fris acima qualificada, que adquire neste ato de Richard de Medeiros Castro 1.500 (Uma mil e quinhentas) quotas no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), dando aos mesmos, pelna,geral raza e irrevogável quitação das quotas ora vendidas, nada mais podendo reclamar em qualquer época por motivo algum.
( Á A administradora ingressante declara, sob as penas da lei, que não está impedida
( 7L de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, conclusão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica, ou a propriedade.
A sócia ingressante ROZELI FRIS resolve elevar o capital social para R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). A integralização do referido capital se dá na
tYë.. data da assinatura desta alteração contratual em moeda corrente do País.
Em face das alterações havidas nesta cláusula, fica o capital social distribuído entre os sócios da seguinte forma:
1.
o
1:23 - A sócia Rozeil Fris, detém 148.500 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentas)
quotas, no valor de ES 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 99% do capital social total;
- O sócio Marcelo André Fris Castro, detém 1.500 (Uma mil e quinhentas) quotas no valor de ES 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), correspondente a 01% do capital social total.
42 Fica alterado a administração da sociedade:
Iki41
Em razão de modificação a Cláusula sétima do contrato social passa a ter a seguinte redação: "72 A administração da sociedade caberá a sócia ROZELI FitES, na qualidade de sócio administrador, com poderes e atribuições de representar a sociedade, ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, autorizado o uso do nome empresarial, vedado no entanto, em atividades estranhas ao interesse social, tais como na prestação de avais, abonos, fianças, etc, ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorizações do outro sócio.
5' À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social com a seguinte redação:
CLÁUSULA 12 - A sociedade girará sob o nome empresarial de "CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME".
CLÁUSULA 2 - A sociedade terá sua sede na Rua Wigando Diener, n° 52 - sala 1, bairro 25 de Julho, no município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, cep 89.290-000.
CLÁUSULA Y - O objeto social é:
- Comércio varejista de materiais de construção em geral.( CNÂB 4744-0/99)
- Comércio varejista de materiais escolares. (CNAB 4761-3/03)
- Comercio varejista de artigos do vestuário e seus acessórios.(CNAE 4781- 4/0 0)
ryy\ - Construção, reforma, restauração de edificações. (CNAE 4521-7/01)
CLÁUSULA 42 - O capital social é de ES 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), divido em 150.000 (Cento e cinqüenta mil) quotas de valor nominal R$ 1 ,00(Hum real), cada uma, integralizadas em moeda corrente do País, assim subscritas;
1.1 - A sócia Rozeli Fris, detém 148.500 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 99% do capital social total;
-:'- • o 124
- O sócio Marcelo André Fris Castro, detém 1.500 (Uma mil e quinhentas) quotas no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), correspondente a 01% do capital social total.
CLÁUSULA r - A sociedade iniciou suas .atividades em 01 de novembro de 2001 e seu prazo é indeterminado.
CLÁUSULA 6 - As quotas são indivisíveis sendo que nenhum dos sócios poderá vender ou transferir suas quotas ou partes delas a terceiros sem o prévio consentimento dos sócios remanescentes.
CLÁUSULA ? - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
CLÁUSULA ga - A administração da sociedade caberá a sócia ROZELI FMS
com poderes e atribuições de administração e representação da sociedade autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse
'-
social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
CLÁUSULA 93 - Ao ténnino do exercício social que encerra-se em 31 de dezembro de cada ano, os lucros ou prejuízos apurados no balanço serão distribuídos aos sócios na mesma proporção de suas quotas.
CLÁUSULA ioa - Nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.
CLÁUSULA 11 - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pró-labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA 12' - Em caso de falecimento ou interdição ou incapacidade fisica ou mental de qualquer dos sócios, a sociedade terá continuidade assegurada, passando as quotas aos herdeiros legais.
CLÁUSULA 13 - A Administradora declara, sob as penas das lei, de que não está impedida de exercer a administração da sociedhde, por lei especial, ou virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
1 prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
CLÁUSULA 14 - Fica eleito o foro de São Bento do Sul, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
¼
- e - - - E por assim estarem justos e contratados, assinam a presente alteração em 03
(três) vias de igual teor e forma.
125 São Ben 46 Sul, 09 de janeiro de 2007.
DE MEDEIROS CASTRO
i Í4 [UI :'it ii 0133 1 1) It{SflNtII t(IJ
'ZELI FRIS
C flc 'ffC-) ROZELI FRIS Representado
MARCELO ANDRÉ FRIS CASTRO
Testemunhas: i
ANGELO DI10 LO. 221R 1.092.332jSP/SC
•,JUNtA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA CERTIFICO O REGISTRO EM 2710212007 SOB W: 20070173842 Protocolo: 071017384-2
Empres::422 03081115 CASTRO CONSTRUCOES LTDA ME -
FABLANA EVERLING DE FREITAS
SECRETÂRIA GERAL
/ 11
T2 126
CONTRATO SOCIAL
CASTRO CONSTRUÇOES LTDA
1. MARIA GORET1 DE MEDEIROS CASTRO, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada sito à Rua Rosita Danovith Finster n.° 515- Bairro Jardim Angelica— Criciuma-(50), portadora da Carteira de Identidade 5R-2210846 expedida pela SSP-SC e CPF 909 297.489-72.
2. RICHARD DE MEDEIROS CASTRO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado sito à Rua Rosita Danovith Finster n.° 515 - Bairro Jardim Angelica - Criciuma— (SC), portadora da Carteira de Identidade SR 3453442 expedida pelo SSP-SC e do CPF 951.206.299-20.
RESOLVEM, através do presente instrumento e na melhor forffia de responsabilidade limitada, que se regera pela legislação brasileira aplicável a espécie e pels normas, regras e condições que se seguem:
CAPÍTULO 1= DENOMINAÇÃO SOCIAL, SEDE, OBJETIVO e DURAÇÃO
Art. 1 0 - A sociedade girara com a Denominação Social de, CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, terá sua sede e fórum na cidade de Criciuma - (SC), sito à Rua Rosita Danovith Finster, 515— sala 1 Bairro Jardim Angelica - Criciuma- (50). Parágrafo único - A sociedade, por deliberação de seus sócios cotistas poderá abrir filiais, agências ou escritórios em qualquer parte do território nacional.
Nt. 20 - A sociedade terá como objetivo social, CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇOS DE MONTAGEM DE EXTRUTURAS METALICAS E DE CONCRETO PRÉ - MOLDADO.
Art. 30 - A sociedade inicia suas atividades a partir de 01 de Novembro de 2001, e terá sua duração por tempo indeterminado, podendo entretanto a maioria absoluta dissolve-Ia se assim o exigir o interesse social e observada a legislação.
A -
.
CAPÍTULO d = CAPITAL SOCIAL
Art. 40 - O capital Social e de R$ 50.000,00 (Cincoenta mil reais) dividido em 50.000 (Cincoenta mil) cotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um real) cada uma, a ser integralizado em moeda corrente nacional no prazo de 24 (Vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do presente contrato conforme abaixo: A) MARIA GORETI DE MEDEIROS CASTRO subscreve 40.000 (Quarenta mil) cotas no valor de R$ 1,00 (Um real) cada uma, através da integralização de R$ 40.000,00 (Qaurenta
'TI
~t' 40_~
1 1
1
1127
mil reais) em moeda corrente nacional no prazo de 24 (Vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente contrato. B) RICHARD DE MEDEIROS CASTRO, subscreve 10.000 (Dez mil) cotas no valor de R$ 1 1 00 (Um real) cada uma, através da integralização de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) em moeda corrente nacional no prazo de 24 (Vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente contrato.
Parágrafo Único - A responsabilidade dos sócios será limitada ao valor do Capital Social, nos termos do Art. 20 da Lei 3.708 de 1010111919.
Art. 5° - As cotas sociais não poderão ser cedidas ou transferidas no todo ou em parte, a terceiros, sem prévio e expresso consentimento dos demais sócios.
Parágrafo Primeiro - A Sociedade em primeiro lugar, atendidas as disposições legais, e os demais cotistas, na proporção de suas cotas terão preferência em igualdade de condições para adquirir as cotas dos sécios cedentes.
Parágrafo Segundo - O Sócio Cotista que desejas alienar no todo ou em parte as suas cotas integralizadas, comunicara a sociedade a sua intenção por carta protocolizada, indicando a quantidade, o preço e condições de pagamento. Não exercido o direito de preferência dentro do prazo de 30 (Trinta) dias contados da data em que o cedente comunicou a sociedade, por escrito, ficara livre o sócio de cede-ia ou transferi-la a terceiros.
Ad. 60 - A cota unitária e indivisível perante a sociedade, sendo que na hipótese de eventuais co-proprietários de cota indivisa estes deverão designar entre si, quando for o caso, um representante perante a sociedade.
Art. 70 - Os sócios cotistas em reunião, deliberação sobre todas as matérias de interesse social, que poderá ser convocada por qualquer membro da Diretoria Executiva ou por sócio
• representando 113 (Um terço) do Capital Social, ate 5 (Cinco) dias antes de sua realização.
CAPITULO III = GERÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Art. 80 - A sociedade será gerida e administrada pela sócia MARIA GORETI DE MEDEIROS CASTRO, que representaram a sociedade Ativa e Passivamente, em Juízo ou fora dele, sendo-lhes vedado o uso da denominação social em avais, abonos, fianças ou obrigações de mero favor, estranhas aos interesses sociais e assinaram pela sociedade isoladamente.
Parágrafo Único - A responsabilidade técnica da empresa fica a cargo de um Engenheiro Civil devidamente registrado no órgão de classe competente e em dia com seus compromissos para com o mesmo.
LI ii
J3128
Art. 90 - Compete aos sócios gerente, cumprir e fazer cumprir as clausulas contratuais, tendo poderes que a Lei lhes outorga para assegurar o funcionamento regular da sociedade, ficando, assim, investidos das faculdades que ora lhes serão atribuídas: a) Transigir, acordar, renunciar, desistir, confessar dividas ou firmar compromissos quando julgar conveniente aos interesses da sociedade; b) Alienar, adquirir ou nomear bens, conferir direitos; c) Constituir mandatários ou procuradores especificando nos instrumentos de procuração, a vigência, os atos e operações que poderão praticar.
Art. 100 - O sócios gerentes receberam a título de pro-labore a remuneração máxima fixada por Lei, observando-se as prescrições do IR.
• CAPÍTULO IV = EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO e RESULTADOS
Art. 110 - O exercício social terá a duração de um ano, iniciando-se no dia 1 de janeiro e termino no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que será levantado o balanço geral observando as disposições legais vigentes.
Parágrafo Primeiro - A critério da Diretoria Executiva poderão ser levantados balanços intermediários, mensais, bimestrais, trimestrais ou em outros períodos maiores ou menores, a medida que entenderem necessários. Parágrafo Segundo - A Diretoria Executiva também poderá distribuir lucros intermediários a conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no ultimo balanço, anual ou
k\JI intermediário. Parágrafo Terceiro - Depois de feitas as deduções legais, inclusive a provisão para o Imposto de Renda, o resultado, lucro ou prejuízo, apurado em cada exercício social, ou em balanço intermediário, terá a aplicação que lhe for dada pelos sócios, inclusive sua distribuição entre eles. Parágrafo Quarto - A parcela do lucro que for deferida aos sócios será distribuída e paga na razão proporcional de suas respectivas participações no capital social.
CAPITULO V = DISPOSIÇÕES FINAIS E LEGAIS
Art. 120 - A morte, interjeição ou insolvência de qualquer um dos sócios cotistas, não determinará a dissolução da sociedade que continuara a existir entre os remanescentes e os herdeiros do cotista falecido ou interditado que desejarem. Quando os herdeiros elou sucessores ou representantes legais não desejarem ser admitidos na sociedade, a parte do sócio excluído será paga com base no ultimo balanço levantado, e será feito a quem for de direito em 24 (Vinte e quatro) parcelas mensais sucessivas.
Art. 13° - Os sócios declaram sob as penas da Lei que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividade mercantil.
3
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29
Art. 140 - Fica eleito o Fórum da Comarca de Criciúma-(SC), para dirimir as possíveis duvidas oriundas do presente contrato, preterindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Art. 150 - Os casos não previstos no presente contrato serão resolvidos de acordo com as disposições de ordem legislativa vigente e aplicável. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (Três) vias de igual teor e valor, com as testemunhas abaixo nomeadas, cujos exemplares se destinam aos sócios, a sociedade e os arquivos da MM Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESO).
Criciúma-(SC), 12 de Novenmbro de 2001.
7<
Jucelino QI Farra CPF 479. *09-04 Cl IR 1. 5o\ssP- sc
CPF 951 CI SIC 3.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
g CERTIFICO
O
REGISTRO EM. 14/11/2001 5080 NÚMERO:
- 4220301115
Protocolo 01/15942-6 MAX JOSEF REUSS STRENZEL
SECRETARIO GERAL
is JUCESC.CRICIUM
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IIIiI!i!4?IJffU/IIqj////fl/jqI 01/158942
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13/1212017
Cerlidão
130
1 e e a a
Prefeitura Municipal de Pien Rua Amazonas n° 373 - Centro - Piên - Paraná - CEP 83.860-000
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
1. FICA RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÉBITOS CONSTATADOS POSTERIORMENTE MESMO
IMPORTANTE: REFERENTE AO PERíODO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO. 2. A PRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE ATÉ 12/01/2018, SEM RASURAS E NO ORIGINAL.
REVENDO OS ARQUIVOS E REGISTROS, CERTIFICAMOS QUE: O CONTRIBUINTE NADA DEVE À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO A EMPRESA MENCIONADA ABAIXO.
Piên, 13 de Dezembro de 2017
NEGATIVA N°: 2867/2017
FINALIDADE: VERIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: CASTRO CONSTRUCOES LTDA. ME
INSCRIÇÃO EMPRESA CNPJ/CPF INSCRIÇÃO ESTADUAL ALVARÁ DE FORA
50547 04.775.220/0001-48 255348835 ENDEREÇO
RUA CORONEL VERISSIMO DE SOUZA FREITAS, 365 - SALA 01 . CASCATA CEP: 89294000 Campo Alegre - SC
CNAE / ATIVIDADES Comércio varejista de materiais de construção em geral, Outras obras de engenharia civil não especificadas
anteriormente
http://1 92.168.1 .7:7474/esportal/stmcertídao.view.Iogic?idCertidao=9204 112
1311212017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparericia.gov.br
Você está em: 1,31 Início » CEIS
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Empresas Inidõnoas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da união que tem como objetivo consolidara
relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Saibo mais
Consulta
cPFiCifl 000iãT ''
Nome. Razão sociiifl Opcional) H Nome Fantasia: 1
Tipo de Sanção: Todos v
Quantidade de registros encontrados: O Data: 13/12/2017 13:34:36
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNP)/CPF: 04775220000148
Página 1/1
ATENÇÃO
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das
entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tala informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros. •
Designação do apenado, conforme informado pelo órgão aancionedor (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)
Constatou-se que o nome informado polo órgão sanclonador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ informados. o nome constante do cadastro da Recata Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
o
httP://v.PortaIdatransparencia.gov.br/is?cpfCnpj=o477522000014e&flome=&tjpoSancao 1/1
1311212017
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
* TCEPR
Consulta de Impedidas de Licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
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Tipo documento CNPJ v rJume o documenta 34775220000148
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Período publicação de até
Data de Início Impedimento: de até
Data de Fim Impedimento: de até
112
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https://servicos.tce.pr.gov.br/toepr/municipal/ajI/Consultarimpedidoswebaspx 1/1
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CERTIFICADO DE REGISTRO NO287
Nome/ Razão Social:
Castro Construções Ltda ME.
Endereço:
Rua Coronel Veríssimo de Souza Freitas, no 365- Bairro Cascata - Campo Alegre/SC - CEP: 89294-000
E-mail: Telefone: Fax:
castroconstnlcoesltda®hotmajl.com (47) 3633-3136 (47) 3633-3136
CNPJ: Inscrição Estadual: Inscrição Municipal:
04.775.22010001-48 Isento 14370
Responsável pela Empresa: RG: CPF:
João Castro 5. 14953-SSP/SC 179.691.079-15
Objeto Social:
Comércio varejista de materiais de construção em geral;
,Construção, reformas, restauração de Edificações. (CNAE 4521-7101)
Certificamos que a empresa acima identificada encontra-se registrada no Cadastro de
Habilitação para Licitações, nesta Prefeitura, nos termos da Lei 8.666/93, tendo
apresentado os seguintes documentos (cópia autenticada): - Contrato Social e sua última alteração; - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação); - Comprovante de Inscrição Estadual (CICAD) ou Ficha de Atualização Cadastral (FAC); - Comprovante de Inscrição Municipal.
Patricia AparecÇrojanovski
Presidente da Comissão de Licitação
(Decreto n° 003/2017)
Este certificado é fornecido gratuitamente, tendo validade por 01 (um) ano, a partir da
data de emissão.
Emitido em: 02 de março de 2017.
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c . ¼ fi
Razão Social: CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.775.22010001-48
Endereço: RUA CORONEL VERISSIMO DE SOUZA FREITAS, n 2 365 Bairro
CASCATA, Campo Alegre/SC
CEP: 89.285-675
Fone: 147J 3633-3136
o Tomada de Preços n' 011/2017
Declaramos para os fins de direito, e sob as penas da lei, na qualidade de Proponente do procedimento
licitatõrio em epigrafe, instaurado por este município, que:
a) Não possuímos. em nosso Quadro de Pessoal. empregados menores de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre cem qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos,
salvo na condição de aprendiz. a partir de 14 (quatorze) anos.
b) Nenhum de nossos sócios é servidor(a) ou dirigente de órgão do Município de Plõn;
C) Não estamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de contratar
com a Administração;
d) Que não foi declarados inidúnea para licitar ou contratar com a Administração Pública, em
qualquer e suas esferas:
e) Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo
ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
Campo Alegre. 13 de Dezembro de 2017.
CASTRO CONST/UJÇ9ES LTDA.
z João C stro
RG:5 4.953
Castro Construções Ltda. (
CNPJ: 04.775.2201000146 l.E.: 255348835 Rua Cal. Veríssimo de Sousa Freftas, 365
Cascata - CampoÂlegre - SC
1410812017
£ MINISTÉRIO DA FAZENDA 136 Secretaria da Receita Federal do Brasil
W Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: CASTRO CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 04.775.22010001-48
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a
exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei n 2 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e
• 2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da REB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei ri 2 8.212, de 24 dejulho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br > ou chttp://www.pgfn.fazenda.gov.br >.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n2 1.751, de 0211012014. Emitida às 07:34:58 do dia 1410812017 <hora e data de Brasília>. Válida até 1010212018. Código de controle da certidão: 77C18732.2D07.6184 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
•
ESTADO DE SANTA CATARINA 137 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
Nome (razão social): CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME CNP3/12PF: 04.775.2201000148
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos,
dívida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Dispositivo Legal: lei na 3938166, Art. 154
Número da certidão: 170140112263004
Data de emissão: 11/12/2017 08:09:39
Validade (Lei n' 3938166, Art. 158 modificado pelo artigo 18 da Lei n 0910212018
15510/11.):
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da fazenda na Internet, no endereço:
http://www.sef.sc.gov.br
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Este documento foi assinado digitalmente
Impresso em: 11/12/2017 08:09:44
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4.
" ESTADO DE SANTA CATARINA
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
SECRETARIA DE FINANÇAS
Data: 1110812017 14h39mii
Número Validade
F 889 [07102/2018
138 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Nome / Razão Social
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 04.775.22010001-48
Aviso
Sem débitos pendentes até a presente data.
Comprovação Junto à
Finalidade
Mensagem
Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos às inscrições abaixo caracterizadas.
A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.
Inscrições
Contribuinte: 12331 - CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME Endereço: Rua CEL VERISSIMO S. FREITAS, 365 - Bairro CASCATAS - Compl. sala 01 - CEP 89.294-000
Econômico: 10852- Comércio varejista de materiais de construção em geral Endereço: Rua CEL VERISSIMO S. FREITAS, 365* - Bairro CASCATAS - Compl. sala 01 - CEP 89.294-000
I Código de Controle
DAA1 XUEIYGTW1 041
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado. http://www.carnpoalegre.sc.gov.br/
Campo Alegre (SC), 11 de Agosto de 2017
Rua CEL BUENO ~CO, 292. CENTRO Campo Alegre (SC) - CEP: 89.294.000. Fone: (47) 3632-2266
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
139
Nome: CASTRO CONSTRUCOES LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 04.775.220/0001-48 Certidão n ° : 141430901/2017 Expedição: 07/12/2017, às 08:36:35 Validade: 04/06/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
o Certifica-se que CASTRO CONSTRUCOES LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n ° 04.775.220/0001-48, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis Trabalho, acrescentado pela Lei n ° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n ° 1470/2011 do Tribunal Superior RE Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
o
Os dados constantes desta Certidão são de Tribunais do Trabalho e estão atualizados anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a todos os seus estabelecimentos, agências ou A aceitação desta certidão condiciona-se à autenticidade no portal do Tribunal Supe Internet (http://www.tst.jus.br ). Certidão emitida gratuitamente.
responsabilidade dos até 2 (dois) dias
a empresa em relação filiais. verificação de sua ior do Trabalho na
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
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CAIXA 'Ão
:JAU4r ICC-NCM.C:A. FEEEkAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 0477522010001-48
Razão Social: CASTRO CONSTRUCOES LTDA
Endereço: RUA CEL VERISSIMO DE SOUZA FREITAS 365 SALA 011 CASCATA / CAMPO ALEGRE / SC / 89294-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 20/11/2017 a 19/12/2017
Certificação Número: 2017112002324828630894
Informação obtida em 07/1212017, às 09:04:56.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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; SIMPLES
Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consulta: 07/12/2017 41 lEI Identificação do Contribuinte - CNP) Matriz
CNPJ : 04775.22010001-48 A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial : CASTRO CONSTRUCOES LTDA - ME
lEI Situação Atual
Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 0110712007
Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
.
Períodos Anteriores
Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem
Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem
EI Agendamentos (Simples Nacional)
Agendamentos no Simples Nacional: Não Existem
EI Eventos Futuros (Simples Nacional)
Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem
.
EI Eventos Futuros (SIMEI)
Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem
1 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
Certidão de Registro de Pessoa Jurídica e Negativa de Débitos
ú Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná-CREA-PR, certifica que a empresa encontra-se regularmente registrada nos termos da Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, estando habilitada a exercer suas atividades no Estado do Paraná, circunscrita à(s) atribuiçâo(ões) de seu(s) responsável(eis) técnico(s).
Certidão n°: 15663712017 Validade: 3110312018
Razão Social: CASTRO CONSTRUCÕES LTDA CNP3: 04775220000148 Num. Registro: 50556 Registrada desde: 03/1112010 Capital Social: R$ 150.000,00
• Endereço: RUA CORONEL VERÍSSIMO DE SOUZA FREITAS, 365 SALA 01 CASCATA Município/Estado: SAO BENTO DO SUL-SC CEP: 89291570 Objetivo Social: Comércio varejista de materiais de construção em geral. (CNAE 4744-0199). Comércio varejista de materiais escolares, (CNAE 4761-3103). Comércio varejista de artigos do vestuário e seus acessórios. (MÃE 4781-4100). Construção, reforma, restauração de edificações (CNAE 4521-7101). Restrição de Atividade : As atividades da Empresa ficam restritas às Atribuições do(s) Profissional (is) Responsável(is) Técnico(s).
Encontra-se quite com a anuidade relativa ao exercício de 2017. Não possui débito(s) referente a processo(s) de fiscalização e/ou dívida ativa até a presente data.
Responsável(eis) Técnico(s):
1 - CLEVERSON BAUMEL Carteira: SC-465114/D Data de Expedição: 14/07/1973 Desde: 0311112010 Carga Horária: 4: H/D Visto NO: 66378 Data do Visto: 22102/2002 Título: ENGENHEIRO CIVIL Situação: Regular DA RESOLUCAO 218 - ARTIGO 07 do CONFEA
iara fins de: CADASTRO
Certificamos Que caso ocorra(m) alteraçâo(ões) nos elementos contidos neste documento, esta Certidão perderá sua validade para todos os efeitos. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do CREA-PR (http://www.crea-pr.org.br ), através do protocolo n. 0 43S890/2017, ressaltando a impossibilidade de execução de quaisquer serviços ou obras sem a participação efetiva de c seu(s) responsável(eis) técnico(s).
Emitida via Internet em 0511212017 15:34:26
Qspensa-se a assinatura neste documento, conforme Instrução de Serviço N° 002/2014. A falsificação deste documento constitui-se em c&ne previsto no Códio Penal Brasileiro, sujeitando o autor & respectiva ação penal.
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143 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Tomada de Preços no 01112017 - Processo n° 2294 12017
Conforme a disposto no Edital em epígrafe e de acordo com a Resolução no 218 de 29/06/73 e
n° 317, de 31/10186, do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura, e Agronomia,
declaramos que o responsável técnico pela obra, caso venhamos a vencer a referida licitação, é:
n° Nome Especialidade CREA Data do registro Assinatura
no visto Paraná
01 CLEVERSON BAUMEL ENGENHEIRO
CIVIL
SC 465114-D 22-02-2002
Visto PR-066378
Declaramos, outrossim, que o(s) profissional(ais) acima relacionado(s) pertence(m) ao nosso
quadra técnico de profissionais.
PIÊN, 13 de DEZEMBRO de 2017
JOÃO CAST1O - P3: SSP / 514.953
Responsável legal da
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Castro Construções L.tda. CNPJ: 04.775.22010001-48 E.: 255348835 Rua Cel. Verissimo de Sousa Freitas, 365
Cascata - Campo Alegre - SC
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
Certidão de Registro de Pessoa Física e Negativa de Débitos 1 !'. 4
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná-CREA-PR, certifica que o(a) profissional abaixo encontra-se regularmente registrado(a) nos termos da Lei Federal n° 5.194/66 possibilitando-o(a) a exercer sua profissão no Estado do Paraná, circunscrita à(s) atribuição(ões) constantes de seu registro.
Certidão n°: 15662912017 Validade: 31/0312018
'lome Civil: CLEVERSON BAUMEL Carteira - CREA-SC N° :SC-465114/D Visto N° : 066378 Registro Nacional: 2500829901 Registrado(a) desde 14107/1973 Dt. Expedição Visto : 2210212002
Filiação : ILTON JOSE BAUMEL IZABEL DO CARMO RUDNICK BAUMEL
Data de Nascimento 27104/1973 Carteira de Identidade : 2.373.903 CPF : 71066322953 Naturalidade : SAO BENTO DO SUIISC
Titulo: ENGENHEIRO CIVIL UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU-SC
Diplomação : 07/0211998 Situação : Regular Atribuições profissionais:
IDA RESOLUCAO 218 - ARTIGO 07 de 2910611973 do CONFEA.
Responsabilidade Técnica/Quadro Técnico: 50556 - CASTRO CONSTRLJÇOES LTDA Desde: 0311112010 Carga Horária: 4 Horas Unidade: HORA/DIA
Encontra-se quite com a anuidade relativa ao exercido de 2017. Não possui débito(s) referente a processo(s) de fiscalização Wou dívida ativa até a presente data.
Para fins de: Cadastro
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do CREA-PR (http://www.crea-pnorg.br ), através do protocolo n. 0 435868/2017.
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Emitida via Internet em 0511212017 15:27:34
Dispensa-se a assinatura neste documento, conforme Instnicão de Serviço NO 00212014. A faisflcaço deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, stiietando o autor à respectiva aço penal.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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A empresa: CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, estabelecida à rua Wigando Diener, n° 52, bairro: Vinte e Cinco de Julho, São Bento do Sul, Santa Catarina, CNPJ: 04.775.220 / 0001-48 e INSCRIÇÃO ESTADUAL: 255.348.835, registrado no CREA / SC sob o n° 087590-9, representada por João Castro doravante deno-minado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado: Cleverson Baumel, en-genheiro civil registrado no CREA / SC sob o n° 046511-4, residente à rua Felipe Schmidt n° 355 , bairro : Centro ,'São bento do Sul , Santa Catarina , com RG: SSP- 2.373.903 e CPF: 710.663.229-53, doravante denominado simplesmente de CONTRATADO, ajustam entre si o presente termo de contrato como segue:
Cláusula 1 0 - O contratado obriga-se a prestar serviços em qualquer município on-de haja obras em andamento do contratante nos dias e horários seguintes: de se-gunda-feira à sexta-feira de todas as semanas, nos horários das : 8:00 às 12:00 horas.
Cláusula 21 - Todo o material necessário utilizado pelo contratado na execução dos serviços do contratante, será fornecido pelo contratante.
Cláusula 30 - O transporte e as despesas com alimentação quando necessário a vi-sitas às obras, correrá por conta do contratante.
Cláusula 41 - Responderá o contratado, na condição de responsável técnico pelas atividades desenvolvidas pela contratante ( Castro Construções Ltda).
Cláusula 50 - O contratado ficará responsável pelas visitas e acompanhamentos de obras e projetos que demandarão de quatro ( 04 ) horas diárias.
Cláusula 60 - Se o houver horário extra ou suplementar, o valor desta hora será de cinqüenta (50 % ) porcento superior da hora normal.
Cláusula 70 - Considerar-se-á rescindido o presente contrato, independente de noti-ficação judicial e extrajudicial, para ambas partes, desde que comunicado por escrito com antecedência de trinta dias a parte interessada. Caso contrario , a vigência do contrato é por tempo indeterminado.
Cláusula 80 - Fica eleito o fôrum de São Bento do Sul para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato.
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Cláusula 90 - A remuneração mensal será de R$ 3.060,00 (equivalente à 06 salá-rios mínimos mensais), pela jornada de 4:00 horas diárias.
Continua outra página ............ . 1.'
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tEBELIONATO OU NOTAS E PROTESTOS D SÃO OEWTO 00 SUL .S. JSStL.UNRDA, is. cSTS0_sUO IrNrOL'Gt1-SL. SE n,i,o_1 ,i-TELrFM:I4iEs lz
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- .. Autenticação 'Confere fielmente com o original apresentado, dou fé. .$' OF
Bento do Sul-SC, 11/1212017. imol.: 3,30- Seio :I .85 - Total: 5,15 Selo0igital de fiscalização do Tipo: NORMAL EX475270-ALXU
ROSAN SU IN L 5 flrn sUadosdoaUW
E por estarem juntos e perfeitamente acertados, assinam o presente contrato, Instrumento de duas (02 ) vias de igual teor.
São Bento do Sul, 13 de Março de 2010.
João Castro Lida 146
Contratante
4
Contratado
lval/9'r areila - 1 1 testemunha
o v
' Ilton José ' Baumel - 20 testemunha
EUPE UEL reuperro MALTA - TABnJÃO
Reconheço e dou fé por VERDADEIRA a(s) firma(s) de; CLEVERSON UUMSL
Em testemunho verdade. S&o Bento dó Sul-SC, 15/10/2010 Emol.: 1,90 - Selo: 1,00 - Tola!; 2,90 - Se!o:BXLS0753 .5
BXIL 80753
civil
'! ?f 14 ELJE FEL E JOVALTA AiELMO
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Autenticação ti onfere fielmente como original apresentado dou fé ao Bento do Sul-SC, 1111212017
LmoI.: 330- Selo: 1,85 -Total: 5, 15 SeloDigital de Ilscalizaçlo do Tipo: NORMAL O EXA75269-ZLL5
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07112/2017 6838693 PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Comarca de São Bento do Sul
CERTIDÃO 147 FALÊNCIA, CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CERTIDÃO ti°: 4885916
FOLHA: 1/1
À vista dos registros cíveis constantes nos sistemas de informática do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina da Comarca de São Bento do Sul, com distribuição anterior à data de 0711212017, verificou-se NADA CONSTAR em nome de:
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, portador do CNPJ: 04.775.2201000148.
OBSERVAÇÕES:
a) para a emissão desta certidão, foram considerados os normativos do Conselho Nacional de Justiça;
b) os dados informados são de responsabilidade do solicitante e devem ser conferidos pelo interessado e/ou destinatário;
c) a autenticidade deste documento poderá serconfirmada no endereço eletrônico http://ww.tjsc.jus.br/portal, opção Certidões/Conferência de Certidão;
d) para a Comarca da Capital, a pesquisa abrange os feitos em andamento do Foro Central, Eduardo Luz, Norte da Ilha, Fórum Bancário e Distrital do Continente;
e) certidão é expedida em consonância com a Lei n° 11.101/2005, com a inclusão das classes extrajudiciais: 128-Recuperação Extrajudicial e 20331 - Homologação de Recuperação Extrajudicial.
Certifico finalmente que esta certidão é isenta de custas.
Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 60 dias.
São Bento do Sul, quinta-feira, 7 de dezembro de 2017.
3
6838693 PEDIDO N°: iftIllhIIIII
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a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
148 ATESTADO DE VISITA
Ref.: Edital de Tomada de Preços n° 11/2017
Declaramos que o Engenheiro civil CLEVERSON BAÜMEL, CREA no 046511-4 $C da
proponente CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME, devidamente credenciado, visitou o local da
o execução da obra, objeto da Tomada de Preços em epígrafe.
Piên, 08 de Dezembro de 2017.
)Ãtv'3— tdvwicdA 4mon Schne1er, RG 6.268.104-7 SSP-PR
Cleverson Baümel, RG 2.373.903/SC, CREA: 046511-4 SC
Praça do Expedicionário, 104 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 1
(ALjON •
- JQPGE LAC
Confere fielm€ •Sao Bento do
tiEmol.: 3,30-
)
SeIoDiitaI de
- ROSAl 1!
- .. www.pien.pr.gov.br
4 Prefeitura Municipal de Piên, Praça do Expedicionário, 104 - Centro Piên Paraná - Cep 83.860-000
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo Piên, 28 Junho de 2013.
OFÍCIO 4512013 ATESTADO TÉCNICO CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 76.002.66610001-40, neste ato representado pelo Sr. Simon Schneider, engenheiro civil, CREA PR visto n° 70380, atesta, para os fins de comprovação de capacidade Técnica, que a empresa: CASTRO CONSTRUÇÕES LiDA —ME, com sede na Rua Wigando Diener n° 52, Bairro: 25 de Julho, município de São Bento do Sul - Santa Catarina , registrado no CREA PR visto n° 50556 , inscrito no CNPJ 04.775.22010001.48 , tendo como o responsável técnico pela empresa acima citada : Cleverson Baumel engenheiro civil, CREA : SG465114 ID, inscrito no CPF: 710.663.229-53, que esta empresa construiu para a Prefeitura Municipal de Piêrt, conforme o contrato n° 044 / 2010. Foi feito a execução da construção de um posto de saúde, no bairro de: Poço Frio, município de Piên - Pr, com área de : 99,76 m2.
Os serviços executados foram os seguintes:
149
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• Serviços preliminares • Fundações * Estrutura de concreto • Fechamento de alvenaria • Esquadrias • Instalações elétricas de baixa tensão • Instalações hidrosanitárias
• Prevenção de incêndio • Revestimentos e proteção • Pinturas • Cobertura • Serviços externos vincuaQão a re
CR - PR
Conforme mencionado na ARE n°20105168647 AO1O.1B, j
Responsável técnico pela execução : Cleverson Baumel - engenheiro civil - CREA SC-465114/D A localização da obra: Estrada Municipal KO-002, sem número, bairro: Poço Frio, município de Piên, estado do Paraná. Período de execução : início - 0811112010, término 0810212011
e
frv%3 LkVULGC
/ Simon jchneider Engenheiro Civil
-Prefeitura Municipal de Piên —PR CREA PR visto 70380
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fll CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
00 PARANÁ
Certidão de Acervo Técnico com Atestado 150
u Lonseiflo Regional de Engenharia e Agronomia cio Paraná - CREA-PR, certifica que o(a) profissional abaixo procedeu a(s) Anotação(ôes) de Responsabilidade Técnica - ART(s) referente(s) ao(s) serviço(s)/obra(s) descrito(s) nesta Certidão, integrando desta forma sua experiência profissional, conforme o Artigo 470 da Resolução n0 102512009, do CONFEA.
Certifica que, conforme dispõe o Artigo 2 0 da Lei Federal n. 0 6.496177, a ART define para os efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia e agronomia.
Certifica que, cabe ao(a) profissional a responsabilidade quanto a realização e conclusão do(s) serviço(s), bem como seus quantitativos, sendo de responsabilidade deste Orgão apenas a verificação da(s) atividade(s) condizente(s) com o registro e a(s) atrlbuiçào(ões) profissional (is), em conformidade com a Lei Federal n. 0 5.194166, Resoluçôes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA e instruções Normativas deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Certifica que a capacidade técnico-profissional de uma pessoa jurídica é representada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais integrantes de seu quadro técnico e varia em função de alteração dos acervos técnicos dos profissionais integrantes de seu Quadro técnico, conforme o Artigo 40 da Resolução 102512009 do CONFEA.
certifica que, a critério do(a) profissional, esta Certidão de Acervo Técnico estará acompanhada do Atestado emitido pelo(a)(s) contratante(s) constante(s) da(s) ART(s) acervada(s), o qual será um complemento que conterá detalhamentos quanto aos) serviço(s)/obra(s), abrangentes aos dados desta Certidão, e que atenderá a exigência prevista no Artigo 30, § 10, inciso 1, da Lei Federal n. 0 8.666193.
Certifica que ficam cientes o(a) profissional detentor e a quem interessar possa, recebedores desta, que as informações constantes no Atestado, em desacordo com a presente Certidão de Acervo 'Técnico, não é(são) de responsabilidade do CREA-PR, e sim de seu(s) emitente(s), restringindo-se à presente Certidão às atividades registradas na(s) ART(s) acervada(s), conforme disposto na Lei Federal n. 0 6.496177.
LelurIcamos, finalmente, que quaisquer eventuais informações divergentes apresentadas em Atestado não se vinculam à presente Certidão, sendo o conteúdo uaquele de resDonsabilidade do(s) seu(s) emitente(s).
NGENHESRO CIVIL CLEVERSON BAUMEL Carteira Profissional: SC-4651 14/O RNP NO: 2500829901 Acervo Técnico N°. 5900/2013 Protocolo N°. :2013/00232153 Selos de autenticldade:A 010.183
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
Certidão de Acervo Técnico
151
tLEVERSON BAUMEL Carteira Profissional: SC-465 114/D RNP N°. :2500829901 Acervo Técnico N°. :5900/2013 Protocolo NO.: 2013100232153 Selos de autenticidade:A 010.183
nhE N' ..............:20105168647 O ......Registrada:26/11/2010 ............ Empresa Executora.. . :CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA .............................. Contratante(s) ......:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÉN - CNPJ/CPF:
7õ.002.666/0001-40 ...................................
Tipo de Contrato.... :EMPREITADA ........................................... Atividade Técnica,.. :EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO .................. Área de Competência. :EDIFICAÇÕES - CONSTRUÇÃO CIVIL ....................... flpo de Obra/Servlço:EDIFIÇAÇÕES PÚBLICAS QUALQUER ÁREA ................... Serviço Contratado.. :EXECUÇAO ............................................. Dimensão ............:99,76 142 ...........Area Exjstente:0,00 M2 .......... Área Ampliada .......:0.00 M2 ...........Area de Reforma:0.00 142 ......... Dados Coinplementares:0,00 ............................................... Local da Obra .......:ESTRADA MUNICIPAL IÇO-002, SEM 14 POÇO FRIO ........... i4uniclpiõ/Estado.... : PIEN/PR .............................................. Data de Inicio ......:08/11/2010 .........Data de Conclusão:08/0212011 ..... Docto de Conclusão.. :DECLARAÇÃO PROFISSIONAL .............................. Descr. Compl. Serv. . :EXECUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE, LOCALIDADE DE POÇO
FRIO, ?IN-PR • EDIFICAÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA COM :99,76 M2 DE ÁREA; INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PRELIMINARES FUNDAÇÕES CONCRETO ARMADO ALVENARIA , ESQUADRIAS • VIDROS • ESPELHOS. COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 1 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
REVESTIMENTOS, PINTURAS E SERVIÇOS EXTERNOS. • A .R.T. DE PROJETO NÚMERO : 20105162800 ............... Cbservação ........... . ..... . .. . . . . ........................................
á. 1 IsSI
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
Certidão de Acervo Técnico
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ENGENHEIRO CIVIL CLEVERSON BAUMEL Carteira Profissional: SC-4651 14/O Acervo Técnico N°.:590012013 Selos de autenticidade:A 010.183
RNP N°. :2500829901 Protocolo NO.: 2013100232153
iA autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do CREA-PR (http://www.crea-pr.org . br), através do protocolo n. 0 2013/00232153.
Emitida via Internet em 0511212017 15:40:45 horas.
Lspensa-se a assinatura neste documento, conforme a Resolução N° 317/86 e a Instrução de Serviço N° 002/2014. A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
7— CD
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Razão Social: CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.775.22010001-48 Endereço: RUA CORONEL VERISSIMO DE SOUZA FREITAS, n 2 365 Bairro
CASCATA, Campo Alegre/SC CEP: 89.285-675
Fone: (47) 3633-3136
o TERMO DE RENÚNCIA
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
O proponente abaixo assinado, participante da licitação modalidade Tomada de Preços
11/2017, por seu representante legal, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a entidade que representa que não
pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou as proposta de
preços, renunciando, assim, expressamente ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e
concordando, em consequéncia, com o curso do procedimento licitatôrio.
Campo Alegre, 13 de Dezembro de 2017.
o
ão5hstro
RG 514.953
6; Razão Social: CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.775.22010001-48 Endereço: RUA CORONEL vi CASCATA, Campo Alegre/SC CEP: 89.285-675 Fone: (47) 3633-3136
DE SOUZA FREITAS, n2 365 Bairro
o TERMO DE RENÚNCIA
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
O proponente abaixo assinado, participante da licitação modalidade Tomada de Preços 11/2017, por seu responsável legal, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a entidade que representa que não irá recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos para habilitação, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo e concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se à abertura das propostas de preço.
• Campo Alegre, 13 de Dezembro de 2017.
João Ç'astro RG: 114.953
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PROPOSTA DE PREÇOS 16
PIÉN, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 011 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 229412017
PREZADOS SENHORES:
Apresentamos e submetemos à apreciação de V.S.as nossa proposta de preços, à preços fixos e sem reajuste, sem a inclusão de encargos financeiros ou previ- são inflacionária ,relativa á execução da : OBRA DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA ,com:101,50 m2. Obra localizada no bairro Quicé - município de Piên - PR, da licitação em epígrafe.
Ø
O preço global proposto para execução da obra , objeto desta licitação,
supramencionada é de: R$ 114.990,00 - ( Cento e quatorze mil e novecentos e noventa reais )
O prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias corridos à contar da data da assinatura do contrato.
O prazo de validade das Propostas será de 60 (sessenta ) dias, consecutivos a partir da data de entrega da mesma.
Declaramos que temos pleno conhecimento das condições locais das obras/ dos serviços e todas as dificuldades porventura existentes para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, bem como, que recebemos a documentação e informações pertinentes à execução da obra.
. Declaramos que a empresa se enquadra no regime tributário de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ( MEIEPP ), desde que atenda aos preceitos do art. 30 da Lei Complementar n° 123, de 2006.
Atenciosamente:
JOÃO CASTRÕ -Rc3:\SSP ! 514.953 REPRESENTANTE LEGAL DA:
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Castro Construções Ltda. £1 CNPJ: 04.77522010001-48 l.E.: 255345835 Rua Cel. Verissimo de Sousa Freitas, 365
Cascata - Campo Alegre - SC
cln*iL' 0114 i0lÇQ'C4 et'ELi0 .EUI1Ç/V4
PLANILHA ORCAMENTARIA
TOMADA DE PREÇOS N'011 / 2017 - PROCESSO N' 229412017 OBRA: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA COM ÁREA DE: 101,50m2 LOCAL DA OBRA: BAIRRO: QUICÉ - MUNICÍPIO DE PIÊN - PR
LICITANTE: CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME / CNPJ: 04.775.220 10001-48 - FONE/FAX: 47-3633-3136
SITUADA NA RUA CORONEL VERISSMO DE SOUZA FREITAS - N'365 - BAIRRO: CASCATAS - CAMPO ALEGRE - SC e-mail: castroconstrucoesltda©hotmail.com CONTA BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0674-2 - CONTA CORRENTE: 39765-2
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE MÃO-DE-OBRA: 117.57% (hora)
BDI DA OBRA: 24,61 % - INCLUSOS MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, ENCARGOS, DESPESAS E BENEFÍCIOS
DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017
ITEM DESCRIÇÃO DO rttM PREÇO TOTAL 4%) COMPLES.NTAÇAO DA DESCRJÇÀO DMA NTtAOE INCADE
LSTARJO
1 SERVIÇOSPRELOMNARES - 1.987,05 1,73% LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS, COM REAPRDVEITAMENTO DE 10
101-50 M2 4,70 477,05 0,42%
12 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO 500 M2 30200 151000 131% 2 DEMOLIÇÕES 634,08 0,55%
2.1 DEMOLIC.A0 DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS 5/REAPROVEITAMENTO 3,13 M3 98,00 306,74 0,27% 2.2 DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR/VIGA! LAJE) - INCL EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO 0,67 M3 300,00 201,00 0,17% 2.3 RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS 1,48 M2 14,00 20,44 0,02% 24 Rerc8o de eaauedrla da madeira. 00111 OU cern batente 2.73 im2 10.00 27.30 0.02% da entoa cosa e farmácia 2.5 RETIRADA DE APARELHOS DEILUMINACAOC/REAPROVEITAMENTODE LÂMPADAS 3,00 UN 7,20 21,60 0,02% de enégacope, farmáciaevaranda 2.6 REMOOAODE TOMADAS OU IN'I'ERPUPTORESELETRICOS 4,00 UN 1200, 48,00 0,04% de entge copa efarmácie 27 REMOCAQ DE DISPOSITIVOS PARA FUNCIONAMENTO DE PIA DE COZINHA 1,00 UN 9,00 9,00 0,01%
3 FUNDAÇÕES 16.062,21 13,90% 31 ESCAVAÇÂ.0 MANUAL DE VALAS. ALD3/2018 5,22 M3 67,00 416,74 0,38% Todas aseacaveçõen necessárias 3.2 ESTACA ATRADO (BROCA) DIAMETRO=20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, 15MPA, SEM ARMACAO. 69,00 M 54,00 3,726,00 3,24% Esfracas broca sob viga belaarne23uldadesdeamdeprorurddade
CONCRETO ARMADO FCK20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIA' BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO 250 M3 150000 375000 328% Blocos de corcrelo sobre estacas -20 trádadeesüxsOxôocra
ÇA:50 EtA-CO CORTADO, DOBRADO EPOSICIONADO;COM FORMASSE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO . CONCRETO ARMADO FCK=201APA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIA' BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA: COM AÇO ÇA:505Ck80 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO, COM FORMAS DEMADERASERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO .
101 .
M4 150000 . ,
151500 , ,
132% Pilares l5X3Ocm Ii ão entre blocos cvi e badremne , ,
CONCRETO ARMADO FCK20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA: COM AÇO - CA-50ECA-80 CORTADO, DOBRADO EPOSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO .
311 ,
M3 150000 ''
468500 . ,
406% Viçae balnteme lSx3Ocmn ,
3,6 IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMAOS. - 10,37 M2 9,90 93,33 0,08% Pintra face svrior viga baame 3.7 REATERRO INTERNO (EDIFIACOES) COMPACTADO MANUALMENTE 28,27 M3 87,78 1.918,14 1,67% Reaterro mantel interno àranlpa
4 ESTRUTURA EVEDAÇÃO . . 15,291,41 13,31%
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11,5XI9XI9CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM 41
- ÁREA LIQUIDA MAIOR OU IGUALA CM - COM VÃOS EARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2O14 154,49 M2 8835
, 1025041
. , 6,92% Todas as a e Iv 5 pep a me enerle
CONCRETO ARMADO FCK=20MPA,TP,AÇO 1:2 1 7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDINBR)TA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA; COM AÇO 42
- CA.5OECA-6O CORTADO, DOBRADO EPOSICIONADO; COM FORMAS DEMADEIRA SERRADA. INCLUINDO LANÇAMENTO - 8 2.4 M3 1500 , 00 426000 . , 371 eedecobertural2sxsOomnm .'9' Vi -
CONCRETO ARMADO FCK= 20MPA, TRAÇO 1:2 1 7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIA' BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA: COM AÇO - CA-50 ECA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA: INCLUINDO LANCAMENTO ,
M3 150000 . , 34500 030% Vi es de cobertura 12 5x3Oom
4.4 VERGA MOLDADA IN L000 EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO, AF_03/2018 10,00 M 40,00 436,00 0,38% vergas evlr podas .,aneles (30cm do sobra para cada lado) 5 COBERTURA 11.448,03 9,96%
FABRICAÇÃO E NSTALAÇAO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 9M, PARA TELHA ONDULADA DE 500 90000 450000 3929'
FIBROCIMENTO, METAUCA, PLÁSTICA OU TERMOACQST)ÇAJMCLUSO IÇA/alENTO. AF 12/2015 . UM
, TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA,
52 968 126065 110% - PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF 12/2015
13108 ,
M2
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 114 DE ONDA PARA TELHADO COM 131,08 M2 28,00 3,408,08 2,97%
INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10', COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.AF 06/2016
5.4 CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL AP_O6/2016 32,70 M 40,00 1.305 ,00 1,14% emtodo o oomnprimernto datectradafroxlale posterIor
55 RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NUMERO 24, CORTE OE25CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL.AFCO/2018 805 M 3500 21210 018% entreoatelhadosn,voear'bgo
56 RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NUMERO 24, CORTE DE25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AP06/2017 21,40 M 35,60 749,00 0,65% Chapéu sobre ateenaria e aobcoborture(paredes corisfruçâo existente)
6 REVESTIMENTO . . . 29.691,21 26,01% DE PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃÔ ARMADO.
81 3,01% Todo o confrepito da obra AF 0W2016
5,06 M3 580,00 3.458,E0
ALVENARIAS E COM COLHER DE PEDREIRO ARGAMASSATRAÇOI3 62
gg P % 31554 M2 260 66351 077% chepacol ~To 00xlemo
63 MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DEPINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 4001_, APLICADA 31554 6462 2300 725742 632% Todo rebocoda cbrasendo o externo folhado
- MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20M COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF 08/2014 M, , . , . .. . ,
8.4 TA8EIRA DE MADEIRA LEI, IA QUALIDADE, 2,5X30,0C1M PARA BEIRAL DE TELHADO 44,14 M 25,00 1.103,50 0,96% Tábuas de espelho da cobertura 6.5 FORRO EM MADEIRA PINHO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF512017 40,72 M2 76,00 3.176,16 2,75%-Porro de tcdoo beiral everanda afl 6.6 FORRO EM RÉGUAS DE PVC, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA PEFIXAÇÃO. AF_9512O17P 69,64 M2 35,00 3.137,40 2,73% - 67 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA P50 COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE
M2 AR" MENOR QUE 5 M2, AF WQ014
111,04 40,00 4441,80 3,86% Inclvao piso da varanda
68 RODAPÉ CERAMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES4SX4SCM AF,,,06/2O14 10497 M 600 52982 055% REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM
M2 AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M' NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES Al` 08/2014
96,75 60,00 5.805,00 5,05% Revoasnientos das paredes da copa, ixo e 1S, adaptado
*7(I,L ,EC' 11 ~Q FlK~ CU .CQjFIi(l.('bt'4
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM PREÇO QUANTIDADE UMD,ADE UNITARIO
TOTAL 1%) COWLEMENTAÇAO DA DEScRIÇÃO
7 ESQUADRIAS 7.1 WORDTEMPERADQINÇQLQR, ESPESSURA SMM, FORNECIMENTO E INSTALAÇAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA! SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO! 603(210CM, ESPESSURA DE3,5CM, ITENS 72 INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E
- INSTALAÇÃO. AF 08/2D15 - - -
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA. SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PAORÃOMÉDIO, 703(210CM, ESPESSURA DE 3.5CM, ITENS 7.3 INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO.AF 08/2015 - - -
KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO POPULAR, 703(210CM, ESPESSURA DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06I2015
KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO POPULAR, 50X2I0CM, ESPESSURA DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08,2015
FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO-7,6 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 08/2015
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS El ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA MONOFÁSICA SOA COM POSTE DE CONCRETO, INCLUSIVE CABEAMENTO, CAIXA DE PROTEÇÃO
PARA MEDIDOR EATERRAMENTO. QUADRO DE OISTRIBUICAO DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPDLARES,
6.2 COMBARRAMENTOTRIFASICOENEUTRO - FORNECIMENTOEINSTALACAO 8.3 ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (11/2') - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFI2/2015 8.4 OISJUNTORTERMOMAGNETICC MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) I0A30A240V, FORNECIMENTO E INSTALACAC 8.5 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR PADRAONEMA(MbIERICANO) ICA SOA 24DV, FORNECIMENTO E INSTALACAO 8.6 LÂMPADA LE0 10W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 87 LUMINÁRIA TIPO SPOT PARA 1 LAMPADA INCANDESCENTEIFLUORESCENTE COMPACTA 8.6 INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), IOAJ2SDV, INCLUINOOSUPORTE E PLACA- FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO.AFI 2/2015 8.9 INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10N250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF_12/2015
8.10 TOMADA BAIXA OEEMBUTIR (1 MÕDULO),2P'T2OA, SEM SUPORTE ESEM PLACA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF_1?/2O1 8.11 TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (3 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF12/2015
ELETROOUTO FLEXÍVEL CORRUGAOO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO- FORNECIMENTO E 6.12 INSTALAÇÃO. AF 12/2015 813 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE- FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
8.14 CASO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO. AF_12/2015
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM', ANTI-CHAMA 4601750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 8.15 AS 12)2015 8.16 CABO DECOBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM', ANTI-CHAMA 0,8/ID 1KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS , FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 1212015 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 8 MM', ANTI-CHAMA 0,611,0KV, PARACIRCUITOSTERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
8,17 AF 12/2015 INSTALAÇÕES NIDRO-SANITÁRIAS
9.1 CAIXA O' ÁGUA EM POLIETILENO, 500 LITROS, COM ACESSÓRIOS
9.2 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, '44 X 35,5' CM. PADRÃO POPULAR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOAF_12/2013
93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTETICO COM COLUNA CAPACIDADE 22 L 603(46 CM 9.4 TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA TANQUE, PADRAO POPULAR, 1/2" OU 3/4" (REF 9.5 TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1120V 314", PARALAVATÕRIO, PAORÃO POPULAR . FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO.ALI2/2013 9.8 VÁLVULA EM METAL CROMADO TIPO AMERICANA 3,112" X 1.1/2" PARA PIA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AP 12=13
VÁLVULA EM METAL CROMADO 11/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
.AF 12/2013 9.8 SIFÃO PLÁSTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO,1 X 1.1/2" 9,9 SIFÃO PLÁSTICO TIPO COPO PARA TANQUE, 1.1/4X 1.1/2"
9.10- ENGATE FLE)<FVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1123(40CM - FORNECIMENT0EINSTÁLAÇÃO.AF..12/2013 9.11 VASO SANrrÃRIOSIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO.AFJ2/2013
RALO SIFONADO, PVC, ON 100 X 40 MM, JUNTA SOLOÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO 9,12 SANITÁRIO. AF 1212014 913 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, OH SOMM, INSTALADO EM PRUMADA OEÃGUA - FORNECIMETOEINSTALAÇÃO.AFI2/2014 9.14 TUBO, PVC, SOLPÃVEL,DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ACUA- FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO.AF_1212014 9.15 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM PRUMAPA DE ACUA- FORNECIMENTOEINSTALAÇÃO.AJ2/O1
REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLOÁVEL, DN 25 MM. INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO 9.16 OEFIBRNFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 06,2016
REGISTRO OE ESFERA. PVC, SOLOAVEL, ON 32 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO 9.17 DERBRNRBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 06/2016
REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÃVEL, ON 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EOIFICAÇÃOQUE POSSUA RESERVATÓRIO 918 DE FIRRNFISROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, AF pa/Q113 .
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, RQSCÃVEL, 3/4". COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL 9.19 OE ÁGUA. AF 12/2014
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, ON 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 920 SANITÁRIO AF 12/2014
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, ON 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 9.21 SANITÁRIO. AF 12/2014
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, ON 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 9.22 SANITÁRIO. AF 12)2014
9.359,39 8,14% 11,68 M2 160,00 1.668,60 1,63%
2,00 UN 900,00 1.600 ,00 1,57%
4,00 UN 900,00 3.600,00 3,13%
1,00 UN 1.000 00 1.000,00 0,87%
1 1 00 UN 1.000,00 1.000,00 0,87%
1,00 UN 90,59 90,59 0,08%
7.300,48 6,42%
1,00 UN 945,28 945,26 0,82%
1,00 UN 260,00 260,00 0,24%
15,00 M 13,28 199,20 0,17% 3,00 UN 15,00 45,00 0,04% 2,00 UN 67,00 134,00 0,12%
23,00 UN 40,00 920,00 0,80% 23,00 UN 67,00 1.541,00 1,34%-
7,00 UN 21,00 147,00 0,13% 2,00 UN 35,00 70,00 0,06% 7,00 UN 17,00 119,00 0,10% 2,00 UN 48,00 98,00 0,06%
70,00 M 8,00 560,00 0,49%
47,00 M 9,00 423,00 0,37%
38,00 M 12,00 458,00 0,40%
140,00 M 3,00 420,00 0,37%
125,00 M 3,60 475,00 0,41%
110,00 M 5,00 550,00 0,48%
- 6.390,20 7,31% 1,00 U 4E,00 46,00 0,04% Caixa d'ága para a nova conobição
3,00 UN 210,00 630,00 0,55% lavatório sala de coraL/Ia médica / bar#eiro cornuni / banheiro adaptado
1,00 U 220,90 220,00 0,19% tanque para lavanderia 1,00 UN 11,00 11,00 0,01% torneira para o tanque da lavanderia 3,00 UN 40,00 120,00 0,10% Torneiras para os Iavatórioa
3,00 UN 45,00 135,00 0,12%
1,00 UN 19,00 19,00 0,02%
3,00 VJ 8,00 - 27,00 0,02% 1,00 UN 10,00 10,00 0,01% 2,00 UN 11,00 - 22,00 0,02% 2,00 UN 440,00 880,00 0,77% para banheiro adaptado
2,00 UN 10,00 20,00 0,02%
12,00 M 12,00 144,00 0,13% 80,00 M 4,00 320,00 0,28% 12,00 M 8,00 96,00 0,08%
2,00 UN 17,50 35,00 0,03%
2,00 UN 29,90 59,60 0,05%
1,00 UN 40,00 40,00 0,03% :-
4,00 UN 53,00 212,00 0,18%
10,00 M 2000, 200,00 0,17%
28,00 M 25,00 700,00 0,61%
26,00 M 50,00 1.400,00 1,22%
/1)
'A
OUAffltACE UNCACE PREÇO
LNTAI6O
1,00 UN 1.800,00
1,00 un 700,00 1,00 UN 250,00 3,00 UN 99,80
30,94 1112 4.00.
1,25 M3 800.00
29,10 IR
0,14 8)3
36,10 M
0,74
M3
43,38
M2 3,20
M2 D 'ao
M2
0,13
M3
0,25
M3
2,00
M 0,70
M2
1,80
M2
TOTAL 1141 COMPLEMENTAÇAO DA DESCRIÇÃO
1.600,00 1,57%'
700,00 0Ã1 0, /
250,00 0,22%
299 ,49 0,26%
87376 0,78%
123,76 0,11%'
750,00 0,65% Calçada de 1 m ao redor da edficação
6.117,90 5,3214
727,50 0,63%'
42,00 0,04%
3249,00 2,63%
1,110,00 0,97% Viga baldrame 12xl2cmaobre mureta
433,60 0,38% Pintura de todos os mourões de concreto
90,66 0,08%. Pintura do portão
464,72 0,40% Reforma no portão asiatenle (soldas, jateaimerdo, pintura primar)
1.128,78 0,9814
10,14 0,01%
375,00 0,33%
108,00 0,09%
8,30 0,01%
128,00
0,11%'
25,00 300,00
90.00
1.500.00
10,00 28,40
560,90
78,00
1.500,00
54,00 9.00
70,00
2,50 M 20.00
0,07 M3 580,00
4,50 M2 3,00
4,50 M2 28,00
0,54 m2 350,00 4,50 M2 12,00 1,08 M2 28,00
82,94 M2 2,00 114,79 M2 14,00 197,73 M2 11.00,
82,60 M2 2000,
88,23 M2 11,00
CUSTO TOTAL (O/BOI) R$
50.00
40,60
13,50
ÍPZI!i'
189,00 54,00 30,24
6.328,60 165,88
1,607,08 2.175,03
1,652.00
726,53
114.919,00
0.04%
0,04%
0,01%
0,11%
0,16%' 0,05%: 0,03%
,1%' 0,14% Pintura de funcio em paredes ealernas da ediricaçac nova 1,40% Ernasaarsento eni paredes internas da edificação nova 1,89% Pintura em paredes euterraa .interna. da edificação nota 1.44% Pintura de elementos de madeira (forros, cabos, sesteira .esquadres)
edflcação nova 0,63%' Pintura em paredes eslerras da edificação velha
CLEVERSON BAUMEL- RG: SSP/2,373,a03
ENGENHEIRO CIVIL- CREA SC 46511410
RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE
t
*710 eu Z123-$3 rr. 0485114
tiOQ'Q']11%EL/Ii5J4 CE{IOfl'.4/I4 t2T4I0 C,)1Cti/l'iL5I,'*
rTmM DEICRIÇA000IT1M
SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO MACIÇO DIAMEI'RO 1,40M EALTURA 5,D0M, COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO 9.23 PIAMErRO 1 60 E ESPESSURA 10CM 9.24 Fossa aéptca pré-moteada, tipo orna, capacidade 15 pessoas (v900 litros) 9,25 Barra de apoio (para deficienles) lateral em aço moa, para lavatório 9.26 Berra de apoio para deficientes aol aço inca NBOcrs, a=1 1/2"
10 PAV1MENTAÇÕES EXTERNAS 10.1 ReJarização Manual 10 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO
.2 AF 07/2016 li PORTÕES E FECHAMENTOS
11.1 Demolição de atembrado com mourões de concreto e late gabardaada 11.2 DEMOLIÇÃO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR/VIGA/LAJE)- INCL EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO
ALAMBRADO EM MOUROES DE CONCRETO t, ALTURA LIVRE 2M, ESPACAOOSACADA 2M, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 14 11.3 BI E MAU1A QUADRADA 5X5CM
CONCRETO ARMADO FCK 2OMPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/AREIAMÉ0IN BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO 11.4 CA-5D E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANCAMENTO 11,5 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS, AF_06/2014 11.6 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO ] DUAS DEMÃOS, SOBRE SUPERFICIE METÁLICA 11.7 PDRTAO DE FERRO COM VARA 1/2", COM REQUADRO
12 CENTRAL GLP(2 BOTIJÕES 13KG) 12.1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS, AF_03/2018 122 CONCRETO ARMADO FCK= 2OMPA, TRAÇO 1:2,7.3 (CIMENTO/AREIA MÉDL BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO
. CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO 12.3 ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRC = 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, 15 MPA, SEM ARMACAO. 12.4 IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMAOS.
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERAMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11,SXI9XI9CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM 12.5 ÁREA LIQUIDA MAIOR OU IGUALA 6M' COM vÃos E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AFO6/2O14
TUBO EM CCBRERIGIDO, DN 15 CLASSE E, SEM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO 'FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 12.6 AF 12/2015
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO 12.7 CONVENCIONAL NÃO ARMADO. AF 07/2016
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 12.8
COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF 06/2014 MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 12:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA
12.9 MASSA EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20M1V1, COM EXECUÇÃO DETALISCAS,AF 08/2014
121D Portâo em subo forro gatianizado, com jadro s=2", cantoneira 1"x1" e Iate de arame ga/anizado, fio 12 g, malha quadrada d=1" 12.11 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AL0e/?P14 12.12 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA
13 PINTURA 13,1,APLICAÇÃQ DE FUNDO SELADORAÇRILICO EM PAREDES, UMA DEMAQ.ALQO14 13,2 APLICÇÂOELI»MENTODEMASSA .TEXEM PAREDES, DUAS DEMÃOS,AF_06/2014 13.3 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS OEMÃOS,AF8/2014
13.4 PINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCO
13.5 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AFO6/2O14
J0#O'CASTRC: 5SP/514,953
REPRESEIÇ'ANTE L AL DA EMPRESA LICITANTE
CREA DA EMPESA: 50 87590-9 'VISTO PARANÁ; 50558
Castro Construções Ltda. CNPJ: 04.775.220/000143 !.E.: 255348835 Rua Cel. Verissimo de Sousa Freitas, 365
Cascata. Campo Alegre - Sr,
c ,zr1w QjiiCÕC C2S'flO) WflflWKÕq3
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO TOMADA DE PREÇOS N°011/2011 - PROCESSO N°2294/2017 OBRA: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA COM ÁREA DE: 101,50 m2 LOCAL DA OBRA: BAIRRO: QUICÉ - MUNICÍPIO DE PIÊN - PR LICITANTE: CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME / CNPJ: 04.775.22010001-48 - FONE/FAX: 47-3633-3136 SITUADA NA RUA CORONEL VERÍSSIMO DE SOUZA FREITAS - N°365- BAIRRO: CASCATAS - CAMPO ALEGRE - SC e-mail: castr000nstrucoesltda@hotmaiI.com CONTA BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA: 0674-2 - CONTA CORRENTE: 39765-2 PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE MÃO-DE-OBRA: 117,57% (hora) BDI DA OBRA: 24,61 % - INCLUSOS MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, ENCARGOS, DESPESAS E BENEFÍCIOS DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017 ITEM DESCRIÇÃO ETAPA Medição 01 Medição 02 Medição 03 Medição 04 FINAL
FISIcO (4) FINANC (R$) FISICO (% FINMJC (RI) OSICO (10 FINANC (RI) Flsico (3Q FINANC (RI) FISICO (4 FINANC (RI)
1 SERVIÇOS PRELIMINARES 1000/0 1.987,05 - - - 100% 1.987,05
2 DEMOLIÇÕES 500/0 317.04 - 50% 317,04 - 100% 634,08
3 FUNDAÇÕES 100% 16.082,21 - - - 100% 16.082,21
4 ESTRUTURA E VEDAÇÃO 100% 15.291,41 - - - 100% 15.291,41
5 COBERTURA - 100% 11,446,03 - - 100% 11.448,03
6 REVESTIMENTO - 50% 14.945,61 40% 11.956,48 10% 2.989,12 100% 29,891,21
7 ESQUADRIAS - - 20% 1.871,88 80% 7.487,51 100% 9,359,39
8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 50% 3,690,24 30% 2,214,14 20% 1.476,10 100% 7.380,48
9 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS - 50% 4.199,10 30% 2.519,46 20% 1.679,64 100% 8,398,20
10 PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS - 20% 174,75 80% 699,01 - 100% 673,76
11 PORTÔES E FECFIAMENTOS - - 10% 4,282,53 30% 1.835,37 100% 6.117,90
12 CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13KG) - - 80% 903,02 20% 225,76 100% 1.128.78
13 PINTURA - - 100% 6.328,50 - 100% 8.328,50
TOTAL POR MEDIÇÃO 33.877,11
'7!
31~00 _____ II4MUO
TOTAL ACUMULADO POR MEDIÇÃO 1 29%j 33.677,71 599%. 1 68.133,44 86% 99.225,50 1 100% 114.919,00
joÃo CASYRO - IIG: 6SF 1514.953
REPRESENTANTE LEGA DA EMPRESA LICITANTE
CREA DA EMPRESA: SC 081590-9 - VISTO PARANÁ 50556
Castro Construções Ltda. CNPJ: 04.775.22010001-43 [E.: 255348335 Rua Cel. Verissimo de Sousa Freitas, 365
Cascata - Campo Alegre - SC
:
CLEVERSON BAUMEL - RG: SSP/ 2.373.903
ENGENHEIRO CIVIL - CREA SC 465114/D
RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE
Ca Ir:0M1fl4
/ 1
f:fl W. 0*o&11-4
• Prefeitura Municipal de Piên
PROTOCOLO
Processo: 2424/2017
Requerente: JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP
Contato: JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP
11.
CNPJ: 00.532.65710001-08
Telefone: 47 36335324
Assunto: LICITAÇÃO - Versão: 1
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE Descrição: PREÇOS 01112017
FORNECEDOR: JDI CONSTRUTORA
e Tempo Minimo Estimado: O dias.
Tempo Maximo Estimado: O dias.
Piên, 13 de Dezembro de 2017.
BERNADETE MAGUEROVSKI DOS SANTOS Protocolista
Prefeitura Municipal de Piên
PROTOCOLO
Processo: 2424 12017
Requerente: JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ: 00.532.65710001-08
Contato: JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP
Telefone: 47 36335324
Assunto: LICITAÇÃO - Versão: 1
Descrição: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 01112017
Tempo Minimo Estimado: O dias.
Tempo Maximo Estimado: O dias.
Piên, 13 de Dezembro de 2017.
JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP Requerente
ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°14 DA SOCIEDADE JDIWSRUTORA LTDA EPP -
CNPJ n° 00.532.657/0001-08 . cn
'-'1
JOAO CARLOS DA SILVA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 1 CASADO em COMUNHÃO DE BENS, EMPRESARIO, CPF/MF n° 379. 8.699- 7, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 9R 249.073, órgão expedidor SSI 5 , resident: e domiciliado no(a) RUA LUIZ CARLOS GROSSL, 335, SCHRAMM, AO BENTO DO SUL, SC, CEP 89.280-541, BRASIL. Mffl
GLACI DE FATIMA GONCALVES DA SILVA nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 27/05/1956, casada em COMUNHÃO DE BENS, EMPRESARIA, CPF/MF n° 006.622.819-00, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 21R 1.193.184, órgão expedidor SSP - SC, residente e domiciliado no(a) RUA LUIZ CARLOS GROSSL, 335, SCHRAMM, SAO BENTO DO SUL, SC, CEP 89.280-541, BRASIL.
lo Sócios da sociedade limitada de nome empresarial JDI CONSTRUTORA LTDA EPP -, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, sob NIRE n° 42201994318, com sede Rua Augusto Wunderwald, 197 , Progresso São Bento do Sul, SC, CEP 89.281-060, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n° 00.532.657/0001-08, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
DO CAPITAL SOCIAL
CLÁUSULA PRIMEIRA. O capital anterior totalmente inlegralizado passa a ser de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), em moeda corrente nacional, representado por 610.000 (seiscentos e dez mil) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, cuja aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, pelos . sócios. Em decorrência da aumento do capital social este fica assim distribuído:
JOAO CARLOS DA SILVA, com 474.458 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito) quotas, perfazendo um total de R$ 474.458,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) integralizado. GLACI DE FATIMA GONCALVES DA SILVA, com 135.542 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois) quotas, perfazendo um total de R$ 135.542,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais) integralizado.
DA ADMINISTRAÇÃO /
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°14 DA SOCIEDADE 3D! CONSTRUTORA LTDA EPP -
CNPJ n° 00.532.657/0001-08 163 CLÁUSULA SEGUNDA. A administração da empresa caberá ISOLADAMENTE a JOAO CARLOS DA SILVA, com os poderes e atribuições de administrador, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
CLÁUSULA TERCEIRA. O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.
DA RATIFICAÇÃO E FORO
CLÁUSULA QUARTA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece SAO BENTO DO SUL.
CLÁUSULA QUINTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento.
SAO BENTO DO SUL, 17 de dezembro de 2014.
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dLACI DE F44IMA GONCALVES DA SILVA CPF: 006.622.819-00
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PrcW,:cc. 5/72S052-8. DE 14/04/201.5
m,resa: 42 2 U99J1 5
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ANDRE LUIZ DE REZENDE SEGRErÁR!O GERAL
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13 ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA: 164
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JDI CONSTRUTORA LTDA EPP
Por este instrumento particular, os abaixo assinados: GLACI DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, natural de Canoinhas 50, empresária, portadora da Cédula de Identidade no 21/R 1.193.184, expedida pela SSPISC e inscrita no CPF sob n° 006.622.819-00 e JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, natural de Canoinhas SC, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 9/R 249.073, expedida pela 551/50 e inscrito no CPF sob n° 379.478.699-87, ambos residentes e domiciliados na Rua Luiz Carlos Grossi, 335, Bairro Schramm, CEP 89280-541, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, únicos sócios proprietários da sociedade limitada que gira sob o nome empresarial "JDI CONSTRUTORA LTDA EPP" estabelecida a Rua Augusto Wunderwald, 197, Bairro Progresso, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.281-060, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ (ME) sob n° 00.532,65710001-08, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado sob NIRE n° 42201994318, em 30 de março de 1995, resolvem de comum acordo alterar o referido contrato social e alterações posteriores, conforme a seguir se contrata:
Cláusula 1)- O capital social que é de R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais) passa ser de R$ 450.00000 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) dividido em 450.000 (quatrocentos e cinqüenta mil) quotas com valor nominal de R$ 100 (um real), sendo seus recursos provenientes dos valores contabilizados na conta reservas para aumento de capital e ficará distribuído entre os sócios da seguinte forma:
sócios Qdade de quotas % Valor em reais -
João Caulosda Silva 350.000 77,78 350.000,00 Glaci de Fatima Gonçalves da Silva 100.000 22,22 100.000,00
LIoti 450.000 100,00 450.000,00
Cláusula ID- Que a presente alteração de contrato social entrará em vigor nesta data, permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas do contrato e que aqui não foram alteradas.
São Bento do Sul SC, 19 de dezembro de 2011 7"
GILACI DE FÁQIMA GONÇALVES DA SILVA 7' JOAO CMtbSykS~ILVA
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JUCESC 1611
122 ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCL DA EMplAyra Municjaj de Rio Negrinhc
1JE11 CONSTRUTORA LTDA EPP CONFERE ÇOM ORIGINAL CITAÇ ES
Por Àt instruØnto particular, os abaixo assinados: GLACI DE FATIMA GNÇAL ES DA SlVsiIeira, casada sob o regime de comunhão de bens, natural de Qanoinhas, Estado de Santa Catarina, empresária, portadora da Cédula de Identidade n° 21/R 1.193.164, expedida pela SSP/SC e inscrita no CPF sob n° 006.622.819-00 e JOAO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, natural dei g Canoinhas, Estado de Santa Catarina, empresáro, portador da Cédula de Identidade n° "° 91R 249.073, expedida pela SSLISC e inscrito no CPF sob n° 379.478,699-87, ambos residentes e domiciliados na Rua Luíz Carlos Gros2l, 335, Centro, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Santa Cata'rina, únicos sócios proprietários da sociedade limitada que gira sob o nome empresarial ?JDI CONSTRUTORA LTDA EPP" estabelecida a Rua Augusto Wunderwad, 4.97, BairroProgresso, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000 Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ (MF) sob n°
. 00.532.65710001-08, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado sob n° 42231994318, em 30 de março de 1995 assim como suas demais 'alterações, resGlv(-rn de comum acordo alterar o referido contrato soci&, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula 1)- O capitai socia que é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) passa, a ser de R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais)divido em 200.500 (duzebtas mil e quinhentas) quotas com valor nominal de R$ 1,'0,0, (um real), sendo seus rcurops provenientes dos valores contabilizados na conta reservas para aumento de capital e ficará distribuído entre os sócios da seguinte forma:
sôcios - Qdade de quotas % 1 Valor em reais João Carlos da Silva 120.300 (!nte9ralizadas) 60 - 120.300,00 Glaci de Fátima Gonçaves da Silva 80.200 integplizadas) 401 80.200,00 Total 200.500 (integra!izadas) 100 1 200.50000
Cáusula 10- Que a presente alteração de contrato iôcial' entrará em vigor nesta data, permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas çio contrato e que aqui não foram alteradas.
E, por estarem em tudo justos e.1 contratados, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias, de igua teor e para que valha no melhor forma do direito, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.
São Bentb do Sul SC, 21 de juho de 2009.
P GLAdI DE FÁTIMA13ONÇALVES DA SILVA /4o 9 fllLvA
.A- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA rCF RT:RCO O REGISTRO EM: 0510812009 SOB N°: 20092136524 ' DI PIÊM"_ PR Protocolo: 0912136524 DE 2910712009 ,,• . cOM'-ecINAL
Emprea:42 2 0199431 8 ' .DI CONSTRUTORA £.TDA E9P -
MONQUE OIJNGER PHILIPPI SECRETÁRIA GERAL
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JUCESC 1651
ir ALTERACÃO DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA:
• . e • e • • • • • e • e e.. e e e e e
JDT CONSTRUTORA LTI)ÇEWF. • e • • •
Por este instrumento particular, os abaixo assinados; GLACI DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, natural deCanoin E 4 merciante, portadora da Cédula de Identidade no 21/R 1,193.184, expedi - pe1a ssfr C e inscrita no CPF sob n° 006.622.819-00 e JOÃO CARLOS DA SI A, brasit ro, casado sob o regime de comunhão de bens, natural de Canoinhas, SC erc4 "e, portador da Cédula de Identidade n° 91R 249.073, expedida pela SSJ/S crito no CPF sob n° 379478.699-87, ambos residentes e domiciliados na Rua Luiz Carlos Orossi, 335, Centro, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Santa Catarina, únicos sócios proprietários da sociedade limitada que gira sob o nome empresarial "3D! CONSTRUTORA LTDA EPP" estabelecida a Rua Augusto Wunderwald, n° 197, na Vila Centenário, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 00.532.657/0001-08, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estadc sob no 42201994318, em 30 de março de 1995 assim como suas demais alterações, resolvem de comum acordo alterar o referido contrato social, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula 1)- A sede da sociedade passará a ser na Rua Augusto, Wunderwald, no 197, Bairro Progresso, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89290-000, Estado de Santa Catarina.
Cláusula II)- Que a presente alteração de contrato social entrará em vigor nesta data, permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas do contrato e que aqui não foram alteradas.
São Bento do Sul/SC, 18 de Julho de 2008.
LtL'v &cQn GLACI ÔE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA
OÃO vuNDEpIÊN
Ej COGINAL
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t JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAN IA CAIAKINA CERTIFICO O REGISTRO EM 13/01/2009 SOB N°: 20083329129
jjProt000Io 081332912'-9, DE 0411212008
cpresa:42 2 0199431 8 .501 CONSTRUTOP)\ JTDA EPP
MONIQUE OLINGER PHIUPPI
SECRETÁRIA GERAL
o CPecet' E
GLATtJJ DE FÁTIMA-GONÇALVES DA SILVA JOÃO CÁ OS D ILVA
Li JUNTA COMERCIAL Do E CERTIF9CO O REGISTRO EM:
_____ OS N': 20060940573 Protocolo: 06/094057-3
mptasa:42 2 0199431 $ 3b1 CONSTRUTORA LTDA EPP
PREF. MUN. DE PI"N - PR MØGINAL
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Testemunhas:
RONOACIU39 RANK CPF: 665.638.369-68 RG: 1.649.934-8 - SSPSC
c/jt. ÓtQtM MICHELE CRISTINA ÓEL1NSCY CPF: 064.850.379-85 RO: 462.774-80 SSPISC
FABIANA EVERLINO DE FREIrAS SECRETARIA GERAL
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to, ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA: 11)?
RÏ'CONSTRUTORA LTDA EPP
Por este instrumento cular, o aixo assinados: GLACI DE FATD4A GONÇALVES DA SILVA, brasileira, cas - regime de comunhão de bens, natural de Canoinhas, SC, comerciante, portadora da Cédula de Identidade n° 21/R 1.193.1 84, expedida pela SSP/SC e inscrita no CPF sob n° 006.622.819-00 e JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, natural de Canoinhas, SC comerciante, portador da Cédula de Identidade n° 9/R 249.073, expedida pela SSI/SC e inscrito no CPF sob n° 379.478.699-87, ambos residentes e domiciliados na Rua Luiz Carlos Grossi, 335, Centro, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Santa Catarina, únicos sócios proprietários da sociedade limitada que gira sob o nome empresarial "JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP" estabelecida a Rua Gustavo Katzer, 55, Centro, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 00.532.657/0001-08, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado sob n° 42201994318, em 30 de março de 1995 assim como suas demais
•
alterações, resolvem de comum acordo alterar o referido contrato social, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula 1)- A sede da sociedade passará a ser na Rua Augusto Wunderwald, no 197, Bairro Vila Centenário, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89290-000, Estado de Santa Catarina.
Cláusula Ifl- Que a presente alteração de contrato social entrará em v.gor nesta data, permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas do contrato e que aqui não foram alteradas.
E, por estarem em tudo justos e contratados, firmam o presente instrumrníc em 1 (três) vias, de igual teor e para que valha no melhor forma do direito, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.
São Bento do Sul SC, 02 de maio de 2006.
94 ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL* BA•ENWRE,A: 1 8 .11)1 CONSTRUTORA LTDA EPP
Por este instrumento particular, os abaixo assinados: GLACI DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, natural de Canoinhas, SC, comerciante, portadora da Cédula de Identidade n° 21/R 1.193.184, expedida pela SSPISC e inscrita no CPF sob n°006.622.819-00 e JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, natural de Canoinhas, SC comerciante, portador da Cédula de Identidade no 9/R 249.073, expedida pela SSI/SC e inscrito no CPF sob n° 379.478.699-87,
ambos residentes e domiciliados na Rua Luiz Carlos Grossi, 335, Centro, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Sarna Catarina, únicos sócios proprietários da sociedade limitada que gira sob o nome empresarial "SIM CONSTRUTORA LTDA EPP" estabelecida a Rua Gustavo Kaer, 55, Centro, na cidade de São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ (MF) sob n°00.532.65710001-08, com contrato social arquivado na Junta Comercia! do Estado sob n ° 42201994318 resolve de comum acordo consolidar o referido contrato social, mediante as seguintes cláusulas:
DA DENOMINACÃO, DA SEDES DO OBJETO E PRAZO DE DURACÃO
cJ!la1 A sociedade gira sob o nome empresarial de "JDI CONSTRUTORA LTDÁ
EPP".
Cláusula ID- A sociedade tem a sua sede a Rua Gustavo ICatzer, 55, Centro, na cidade d São Bento do Sul, CEP 89.290-000, Estado de Santa Catarina..
Cláusula 111k A sociedade tem por objeto social a exploração do ramo:
a) Empreiteira de mão de obra na construção civil; 5) Prestação de serviços na construção civil; C) Comércio varejista de materiais de construção em geral; d) Serviços de engenharia e elaboração de projetos; e) Prestação de serviços de terraplanagem; f) Prestação de serviços de pavimentação.
Clá usula !VI- A sociedade é por prazo de duração indeterminado e iniciou suas atividades
em 01 de março de 1995.
DO CAPITAL SOCIAL E DAS QUOTAS SOCIAIS
Cláusula V'- O capital social é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) dividido em 95.000 (noventa e cinco mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada uma, integralizadas em moeda corrente do País, e está distribuída entre os sócios da seguinte forma;
sócios QUOTAS VALOR EM REAIS João Carlos da Silva 57.000 (integralizadas) R$ 57.000,00
Glaci de Fátima Gonçalves da Silva 1 38.000 (integralizadas) RS 38,000,00
Totalizando J 95,000 (integral izadas)
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Cláusula VI)- A responsabilidade de cada sócio é restrita t valor tre sus q&tas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capita! social.
Cláusula Vllfl- As quotas sociais são indivisíveis em relação a sociedade. 169
Cláusula VIII)- As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, oneradas ou gravas, total ou parcialmente, a qualquer título, salvo se com autorização de sócios que representem a maioria absoluta do capital social. A cessão de quotas obedecerá ao procedimento estabelecido nas cláusulas X a XV.
Cláusula IX)- As novas subscrições e integralizações de quotas, que impliquem em um encaixe superior ao valor nominal das quotas, serão, este sobre preço, considerado como ágio na emissão de quotas, e escriturados como reservas de capital.
DA CESSÃO DE QUOTAS E DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Cláusula X)- As quotas sociais e os direitos de subscrição somente poderão ser cedidos a terceiros após terem sido ofertados preferencialmente aos sócios atuais segundo o seu percentual de participação, com prazo de 60 (sessenta) dias, para exercerem o direito de preferência. Após este prazo de 60 (sessenta) dias e em igualdade de condições, podem ser ofertadas a terceiros, estranhos as sociedades, como se sociedade de capital pura fosse. A notificação conterá a quantidade quotas e/ou o direito de subscrição e o preço por elas proposto.
Cláusula XI)- Se todos os sócios manifestarem seu direito de preferência, a cessão uas quotas e/ou direitos de subscrição se fará na proporção das quotas que então possuírem. Se nem todos exercerem o direito de preferência, os demais sócios poderão, no prazo adicional dc !0 (dez) dias, adquirir, pró-rata, as quotas e/ou direitos que sobejarem.
Cláusula XII)- A sociedade somente poderá exercer o direito de preferência à aquis1çao total ou parcial das quotas, se os sócios não o exercerem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas preferencialmente aos terceiros, estranhos a sociedade, observando: que esta aquisição se faça sem prejuízo do capital social ou reservas de capital social. Devendo utilizar os recursos das
. reservas de lucros. E estas quotas permaneceram em tesouraria pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias,. se não forem alienadas neste prazo, a sociedade deverá promover a redução de capital social no montante equivalente ao valor nominal das quotas, revertendo o seu valor para a conta de lucro que originariamente disponibilizou os recursos para as quotas em tesouraria.
Cláusula XIII)- Decorrido o prazo de preferência, e assumida pelos sócios, pela sociedade ou por terceiros, a totalidade do aumento, haverá reunião dos sócios para que seja aprovada a modificação do contrato, nos termos do art. 1.081 da lei 10.40612002.
Cláusula XIV)- Não exercido o direito de preferência pelos sócios e/ou pela sociedade, o cedente está automaticamente autorizado a efetivar a cessão a terceiro, pelo preço mínimo indicado anteriormente.
Cláusula XV)- Se não efetivada a cessão nesse preço ofertado e persistir o sócio na intenção de alienar suas quotas sociais, todo o procedimento, referente ao exercício do direito de preferência, terá que ser renovado e repetido, tendo em vista a nova oferta de preço mínimo.
2 de 8
DA ADMINISTRAÇÃO
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Cláusula XVI)- A sociedade será administrada pelo sócio JOÃO CARLOS DA SILVA, anteriormente qualificado, sendo-lhe atribuido todo o poder necessário à realização do objeto da sociedade. Internamente, são atribuídos os poderes de gestão administrativos e externamente, são atribuídos os poderes para representar a sociedade ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, podendo transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, confessar dividas, fazer acordos, contrair obrigações, alienar e onerar bens móveis e imóveis.
Cláusula XVII)- A outorga de procuração, em nome da sociedade, somente poderá ser feita pelo Administrador para fins judiciais, especificando os atos a serem praticados e o prazo determinado.
Cláusula Xviii)- A sociedade poderá delegar os poderes de administração a terceiros não • sócios, mediante outorga de procuração, observando-se o previsto no art. 1.061 da Lei
10.406/2002,
Cláusula XIX) O administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração, será dispensado de caução e poderá ser destituído da função, sem direito a qualquer indenização, por deliberação de no mínimo 213 dos titulares do capital social, conforme previsto no art. 1.061 da Lei 10.40672002.
Cláusula XX)- A sua destituição se opera pela aprovação em reunião de titulares de no mínimo 2/3 do capital social, que deve ser averbada no registro competente no prazo de lO (dez) dias. A renuncia do administrador se toma eficaz em relação à sociedade no momento de sua comunicação escrita e em relação a terceiros após a averbação na Junta Comercial.
Cláusula XXI)- O uso da denominação social é privativa do administrador nomeado, que responde solidariamente e ilimitadamente por culpa presumível por invigilância, imperícia, desídia ou dolo, pelos atos praticados contra este contrato social ou determinações da Lei.
Cláusula XXIfl- Na mesma reunião de sócios que destituir o administrador, outro será eleito e empossado.
Clausula XXIII)- O administrador declara não estar impedido por Lei, que não praticou crime falinientar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as Normas de defesa de concorrência, / contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
Cláusula XXIV)- O administrador tem o dever de diligência de lealdade e de informar, é obrigado a prestar aos demais sócios, contas justificadas de sua administração, apresentando-lhes balancetes mensais, inventário anual, relatório da administração que deverá entre outros fatores relevantes, incluir a mensuração do aviamento; demonstrações financeiras nos termos do art. 176 da Lei. 6.404/76.
Cláusula XXV)- O administrador receberá um pró-labore mensal, fixado em reunião de sócios, pela maioria absoluta.
3 de 8
cf.3 CON
o
NISA .!KMCI.JIi
e • e e e e •
e • e e • e e e • e • Cláusula XXVI)- Nos aios de aquisição, alienação e õneTaçâcf de ens'e ativo Çermanente
superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); pedido de concordata ou falência, o administrador depende de autorização de maioria absoluta dos sócios presentes na reunião de sócios.
DAS REUNIÃO DE SÓCIOS E SUAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
Cláusula XXVII)- A reunião de sócios será convocada pelo Administrador, com lO (dez) dias de antecedência, mediante a expedição de carta convocatória, com local, data, a hora e a ordem do dia da reunião, para os endereços que os sócios, para esse fim, depositarem na sede da sociedade. Os sócios detentores de mais de 5% das cotas do capital, também poderão requerer ao Administrador a convocação da reunião, indicando, desde logo, a matéria a ser deliberada, providência para ela se torna então obrigatória. A reunião pode ser dispensada quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que dela seria objeto.
Cláusula XXVIII)- As deliberações sociais, nas quais cada quota do capital social corresponderá a um voto, serão tomadas em reunião de sócios, cujo quorum de instalação será a maioria absoluta do capital social. O quorum de deliberação é também o da maioria absoluta do capital social, exceto unicamente para a nomeação do administrador, alienação do estabelecimento comercial, cisão, fusão ou transformação, quando o quorum deliberativo será então de dois terços dos votos dos quotistas.
Cláusula XXIX)- Em livro próprio de atos da administração e de registro das reuniões de, sócios, será lavrada ata dos trabalhos, ocorrências e deliberações dos sócios, assinada pelos sócios presentes. A ata poderá ser lavrada em forma sumária.
Cláusula XXX)- O sócio dissidente de qualquer decisão majoritária, poderá exercer ,.) direito de retirar-se da sociedade, manifestando a sua intenção a sociedade e os outros sócios, por escrito mediante protocolo, dentro do prazo de 30 dias, a contar da deliberação que descordou, sendo os seus haveres apurados e pagos na forma descritas nas cláusulas XXXIX à XLII.
Cláusula XXXI)- Dependem de deliberação dos sócios: A aprovação das contas da administração; Exclusão ou retirada de um dos sócios por pedido do sócio; • designação dos administradores em ato separado, não sócio ou administrador sócio;.
• destituição dos administradores; • modo e o valor da remuneração dos administradores; • participação nos lucros dos administradores e dos empregados; • modificação do contrato social; • transformação da sociedade, ou a fusão, cisão ou incorporação; Abertura e fechamento de filial; Resolução, dissolução e liquidação da sociedade; A nomeação ou destituição de liquidantes e o julgamento de suas contas; Pedido de concordata ou falência; Expulsão de sócio por falta grave ou incapacidade superveniente; Investimento em outras empresas, coligadas ou controladas; Aumento de capital com bens ou moeda corrente; Aprovação de laudo de reavaliação a valor venal de bens ou direitos do ativo permanente; O ingresso na sociedade dos herdeiros do sócio pré-morto, por requerimento do inventariaste, em substituição ao pagamento dos haveres do sócios pré-morto.
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Cláusula XXXII)- Esta sociedade limitada enquanto for por prazo indeterminado, pela
vontade unilateral a qualquer tempo, por dissidência em relação à alteração contratual deliberada pela maioria. Além dos casos previstos na lei ou no contrato social, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de 60 dias.
Cláusula XXXIII)- Falecendo qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Cláusula XXXIV)- A morte do cônjuge ou a separação deste não dá ensejo à dissolução parcial da sociedade empresária. Os sócios, contudo, podem a qualquer momento liquidar a parte-da quota correspondente aos direitos sucessórios ou decorrentes da separação, para encerar a
relação entre a sociedade e aquelas pessoas.
Cláusula XXX VË A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus
herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada resolução da sociedade, nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerera averbação, em especial os casos de quebra da personalidade jurídica, desconsideração Lei 10.40612002 arts. 50 e SI.
Cláusula XXXVI)- Em caso de liquidação das quotas, obtidas pela execução de um dos sócios, liquidar-se-á com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
§ 1°- O capital social sofrerá a redução correspondente, salvo se os demais sócios
suprirem o valor da quota.
§ 2°- A quota liquidada será paga conforme previsto na cláusula XXXIX a XL!!.
Cláusula XXXWÍ} A expulsão ou exclusão de um sócio da sociedade se dará pelos
seguintes atos: a)- Por ato de inegável gravidade, temos a calúnia, concorrência desleal, abuso de poder,
o calote, de um sócio em relação à sociedade empresária, as sua quotas subscritas e não integralizadas no prazo pactuado no contrato social.
b)- Por justa causa, como motivo de expulsãõ de um sócio, deve basear-se em abuso de poder, prevaricação, violação ou não cumprimento das disposições pactuados no contrato social. A falta de decoro empresarial, que deve ser provada por atos de desídia, atentado aos ditames do contrato social ou objetivo azienda!, concorrência profana e atos de sócio pródigo.
e)- A incapacidade superveniente pode ser adquirida por uma enfermidade ou deficiência mental, ou motivo transitório que impeça o sócio de exprimi a vontade de forma séria e idônea, como os ébrios, os viciados em tóxicos e os pródigos, este ponto está alicerçado nos
arts. 3 0 e 40 da Lei 10.40612002.
Cláusula XXXVIII)- Após apurado os haveres do sócio que se despede, excluído, pré-morto ou que se retirou, t promovida a liquidação de seus haveres, observada a prática de um balanço de determinação obedecendo o previsto na cláusula XXXIV e as determinações deste
contrato.
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pelas obrigações sociais anteriores, inclusive a eventual quebra da personalidade jurídica, art. 50
da Lei 10.40612002. j Ao sócio excluído, com antecedência no mínimo de 5 (cinco) dias, será dada ciência
da justa causa que se lhe imputa e será convocado à reunião de sócios, destinada a deliberar sobre a exclusão, no qual poderá usar da palavra, mas não terá direito de voto.
30 - Os haveres, do sócio excluído, serão apurados e pagos na forma prevista neste
contrato, cláusula XXXIX a XLII. 40.. o arquivamento na Junta Comercial dos atos referentes à retirada espontânea e à
exclusão de sócio, inclusive a subsequente alteração contratual, independe da assinatura do
retirante ou do excluído.
DO PAGAMENTO DOS HAVERES POR RESOLUCÃO PARCIAL DE QUOTAS
Cláusula XXXIX)- Os haveres dos sócios retirantes ou excluídos serão pagos mediante a
elaboração de balanço de determinação da situação patrimonial da sociedade, à data da resolução. § 1°- O capital social sofrerá a redução correspondente, salvo se os demais sócius
suprirem o valor da quota. § 20.. A quota liquidada será paga conforme previsto na cláusula XL.
Cláusula XL)- A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo máximo 90 dias, st fcc
até o montante de 5% do capital social ou em até 24 (vinte e quatro) meses se superior, em prestações mensais iguais e sucessivas, atualizadas por índice de correção monetária nacional acrescida de juros remuneratórios de 0,5% ao mês calculados de forma simples, procedendo-se a
diminuição do capital social e as respectivas reservas liquidadas.
Cláusula XLI)- A sociedade, por deliberação da maioria dos sócios poderá adquirir as
quotas e mantê-las em tesouraria pelo prazo máxima de seis meses onde deverá então recompor a pluralidade social, sob pena diminuição do capital social ou dissolução da sociedade se existir somente um sócio remanescente. Esta opção somente será válida, se a sociedade empresarial dispuser de verbas (reservas de lucros) suficiente para satisfazer os direitos dos sócios que se despede, sem afetar a integridade do capital social e sua reserva.
Cláusula XLII)- No prazo de trinta (30) dias, será levantado o balanço de determinação da sociedade, cuja data-base é a da ocorrência do referido evento. Considera-se como data do evento, a data da notificação feita por sócio dissidente de alteração contratual; a data da morte do sócio; a data de requerimento do sócio retirante voluntário pelo fim da afeição societária; a data
da assembléia de quotistas que exclui o sócio por falta grave; ou a data de qualquer outro evento que de causa à apuração de haveres, como a data da sentença de execução de quotas previsto na cláusula XXXVII ou data da incapacidade superveniente atestada por medico ou sentença judicial
ou a data em que tiver em mora o sócio que subscreveu e não integralizou as quotas do capital
social.
Cláusula XLII». O balanço a que se refere a cláusula anterior, será elaborado por
contador regularmente habilitado, que deverá observar: a) O valor de mercado para os bens do ativo circulante e a reavaliação a valor venal dos bens e dos direitos do ativo permanente;
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b) Todos os ativos e passivos ocultos tais como base negativa 5ara ttbu(os, Tândoemptesarial ou aviamento, aquilatado pelo método holitico; e) Os valores olíquidos oriundos de incertezas por demandas judiciais ativas e passivas ou pela existência de títulos de realização duvidosa; d) Não serão considerados os lucros ou perdas posteriores á ocorrência do evento que lhe deu causa, exceto se forem consequências diretas de atos de gestão tais como o fundo empresarial.
DAS DEMONSTRACÕES FINANCEIRAS, CONTÁBEIS E SOCIAIS, DOS LIVROS E DOS DESTINOS DO RESULTADO.
Cláusula XLIV)- O exercício social coincidirá com o ano civil, terá início em 1° de janeiro e se encerrará em 31 de dezembro. Quando será apurado o inventário fisico e monetário dos bens, direitos e obrigações, levantados e as respectivas demonstrações financeiras, em conformidade com as prescrições do art. 176, da Lei 6.404/76 e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, dispensando-se a sua publicação. A escrituração ficara a cargo de contabilista
legalmente habilitado conforme art. 1.182 da lei 10.406/2002.
Cláusula XLVI Ficam instituídos como livros obrigatórios, revestidos das formalidades intrínsecas e extrínsecas, o diário, o razão, atas da administração, livro atas das reuniões de sócios e presença de sócios, além dos livros exigidos pela legislação, comercial, previdenciá1ia, trabalhista e fiscal nas três esferas.
Cláusula XLVI)- Em reunião de sócios anual, será e decidido o destino dos lu:rDs acumulados, a participação nos lucros dos administradores e empregados; a constituição de reservas de lucros bem como a sua reversão. Os lucros disponíveis, após a constituiçãt de reservas e participações, serão partilhados entre os sócios na proporção de sua participação no capital social e em conformidade com a determinação da destinação do resultado. Se ocorrertes. prejuízos serão eles de igual modo suportados pelos sócios.
DAS DISPOSIÕES FINAIS
Cláusula XLVII)- Os endereços dos sócios, constantes do Contrato Social ou de sua última alteração serão válidos para o encaminhamento de convocações, cartas, avisos e etc, relativos a atos societários de seu interesse. A responsabilidade de informação de alterações destes endereços e exclusiva dos sócios, que deverão fazê-lo por escrito.
Cláusula XLVIII)- Esta sociedade será regida por este contrato social, pelas normas aplicadas as sociedades limitadas definidas nos artigos 1.052 e seguintes da Lei 10.406 de lO de janeiro de 2002 e com a Regência Supletiva da Lei 6.404176, conforme faculta o § 1 ° do art. 1.053 da Lei 10.406, para a avaliação e escrituração contábil e demonstrações contábeis/financeiras, onde então, será aplicado a Regência Supletiva dos artigos; "art. 80, para avaliações", "arts.176 a 191 para a escrituração e demonstrações contábeis financeiras" e "arts.224 e 225 para as situações de fusão cisão ou incorporação".
Cláusula XLIX)- As atividades que requer profissional habilitado, ficará a cargo de um profissional contratado.
7 de 8 O CONFERE COM 0 GINAL
459.138.209-59 1.228.453-0 SSP/SC
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Cláusula L )- Fica eleito o foro da cidade de São Bent&tto t5, t61a4t,dè Janatatarina, para o exercício e o cumprimento dos direios e obrigaçôcs resultantes deste contrato.
E por estarem em tudo justos e contratados, firmam apresente instrumento em 3 (tres) vias, de igual teor e para que valha no melhor forma do direito, na presença de duas testemunhas abaixo assinados.
175
São Bento do Sul SC, 01 de dezembro de 2003.
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GLACItDE FÁTIMA 6ONÇALVES DA SILVA /ÍoÃo CAR, 2$LLVA:
Testemunhas:
O4 « Ç0S QS> ANDRÉA C. SCHROEDER RIBEIRO CPF: 843.357.009-97 RC: 22/R 2.927.089 SSFJSC
/
PP.EEMUN EP N-PR NINAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA gxCERTIFICO o REGtSTRO EM: 16I01QC04
OS N': 20032899130
Protocolo: 03/269913-0
Expresa:42 2 0199431 8 .1 O 1 C0:I51RUT0RA LtOÁ Ê PP
São Bento do Sul, 08 de maio de 2017 4EF. MUN. DE PIÊN - PR IONFERE co ??.IGINAL
cU1 >tLLc Lt
MAR! DA SILVA BAlI Li
o
).D.I CONSTRUTORA LTDA RUA. AUGUSTO WUNDERWALD, 197 - PROGRESSO 59.290-000 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARiNA
CNPJ 00.532.65110001-08 - 1MW. ESTADUAL. 253.260.116
FONEIFA)C 0xx(47) 3633-5324 - e-maiL jdi_smp@yahoo.com.br
176
PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, ID! CONSTRUTORA LTDA, empresa com sede na cidãdé de São Bento do Sul, Estado de Sãnta Catarina, à Rua Augusto Wunderwal n° 197, Progresso - inscrita no CGC 00.532.65710001-08, representada neste ato por seus sócios, JOAO CARLOS DA SILVA, Brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade n° 9R 249.073 expedida pela SSI/SC e inscrito no CIC sob n° 379.478.699-87, com endereço residencial a Rua Luiz Carlos Grossi, 335, Schramrri, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, nomeia e constitui seu bastante procurador o Sr. JOICE MAR! DA SILVA BAIL, Brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n° 2.925.663 expedida pela SSP/SC e inscrito no CIC sob n° 821.095.919-00, com endereço residencial a Rua Hermina Furst, 66 - Bairro Centenário, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, para representar a outorgante perante repartiçôes públicas federais, estaduais, municipais e respectivas autarquias públicas, podendo para tanto participar de concorrências públicas, licitações, tomadas de preços, carta convite, pregão, assinar propostas, contratos, requerimentos, petições, guias termos, impetrar recursos, desistência para a interposição de recursos, enfim, praticar todos os atos para o bom e cabal desempenho do presente mandato, que não poderá ser subtabeleddo e que terá sua validade por tempo indeterminado a contar desta data.
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1311212017
Certidão
178
1 • • A
Prefeitura Municipal de Pien Rua Amazonas n° 373 - Centro - Piên - Paraná - CEP 83.860-000
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
1. FICA RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÉBITOS CONSTATADOS POSTERIORMENTE MESMO
IMPORTANTE: REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO. 2. APRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE ATÉ 12101/2018, SEM RASURAS ENO ORIGINAL.
REVENDO OS ARQUIVOS E REGISTROS, CERTIFICAMOS QUE: O CONTRIBUINTE NADA DEVE À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO A EMPRESA MENCIONADA ABAIXO.
Piên, 13 de Dezembro de 2017
NEGATIVA N°: 2869/2017 CÓDIGODEAUTENTICAÇÃO:
FINALIDADE: VERIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: JDI CONSTRUTORA LTDA - EH'
INSCRIÇÃO EMPRESA CNPJ/CPF INSCRIÇÃO ESTADUAL ALVARÁ DE FORA
55808 00.532.657/0001-08 253260116 ENDEREÇO
RUA AUGUSTO WUNDEERWALD, 197 - PROGRESSO CEP: 89290000 São Bento do Sul - SC CNAE / ATIVIDADES
Construção de edificios, Construção de instalações esportivas e recreativas
a
r
http://192. 168.1 .7:7474/esportal/stmcertidao.view.Iogic?jdcertidao=9205 1/2
1311212017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidõneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br 179 Você está em: Início » CEIS
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Empresas snidõneae e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantida pela Controladoria-Geral da união que tem como objetivo consolidara relação das empresas e pessoas fisicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a
Administração Pública. Saiba mais
Consulta
cpF/cNpJ: iooioa
flNome, Razão Social ou donai) Nome Fantasia:
Tipo de sanção:] Todos Y
Quantidade de registros encontrados: O Data: 13/12/2017 13:42:08
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNP)/CPF: 00532657000108
Página 1/1
ATENÇAO Este cadastro vise dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As Informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das
entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelas eventuais danos diretos ou indiretos
• que delas resultem causados a terceiros.
* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancLonador (publicação no Dou: dados constantes de oficio, etc.)
Constatou-se que o nome informada pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ
informados, o nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no
nome do sancionado ou uma inconsistência das dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sencionador.
http:/Iwww.portaldatransparencia.gov.br/ceis?cpfCnpjo05326570001 08&nome=&tipoSancao= 1/1
13/12/2017
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
180
Consulta de Impedidos de Licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
metedor
Tipo documento CNPJ v Número documento 00532657000108
Nome
Período publicação de até
Data de Início Impedimento: de até
Data de Hm Impedimento: de até
*HUM ITEM ENCONTRADO!
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https://servicos.tcepr.90v.br/tcepr/municipal/ai!/Consultarimpedidosweb.aspx 1/1
ENVELOPE N2 01 "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"
JDI CONSTRUTORA LTDA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, 197
BAIRRO PROGRESSO - SÃO BENTO DO SUL/SC
DESTINATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
AT: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 2 011/2017
131
Rua Augusto Wunderwald, 197-8. Progresso - 89.281-060 - São Bento do Su
PREFEITURA MUNICIPAL DE PJÊN t - PARANÁ
CADASTRO DE HABILITAÇÃO PARA LICITAÇÕES
CERTIFICADO DE REGISTRO N° 307
Nome/Razão Social:
JDI CONSTRUTORA LTDA. EI?
Endereço:
Rua Augusto Wunderwald, n° 197, Progresso - São Bento do Sul/SC - CEP 89.290-
000
E-mail: Telefone: Fax:
Jdicoust®yahoo.com.br (47) 3633-5324 (47) 3633-5324
CNPJ: Inscrição Estadual: Inscrição Municipal:
00.532.65710001-08 253260116 17119
Responsf pela Empresa: RG: CPF:
João Carlos da Silva 91k 249.073/Se 379.478.699-87
Objeto Social:
Empreiteira de mão-de-obra na construção civil; prestação de serviços na construção civil serviços de engenharia e elaboração de projetos; prestação de
serviços de terraplanagem e prestação de serviços de pavimentação.
Certificamos que a empresa acima identificada encontra-se registrada no Cadastro de Habilitação para Licitações, nesta Prefeitura, nos termos da Lei 8.666/93, tendo
apresentado os seguintes documentos (cópia autenticada):
- Contrato Social e sua última alteração;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- Comprovante de Inscrição Estadual (CICAD) ou Ficha de Atualização Cadastral (FAC);
- Comprovante de Inscrição Municipal. -
- Patricia Aparecida Trojanovski
Presidente da Comissão de Licitação
- (Decreto n° 003/2016)
Este certificado é fornecido gratuitamente, tendo validade por 01 (um) ano, a partir
da data de emissão.
Emitido em: 21/0212017
T MUN. E PIÊN - PR 5WERE OPUGINAL
.
J.D.I CONSTRUTORA LTDA RUA: AUGUSTO WUNDERWALD, 197 - PROGRESSO
89.290-000 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARINA CNPJ 00.532.65710001-08 - INSC. ESTADUAL. 253.260.116
FONE/FAX: Oxx(47) 36335324 - e-mait jdi_cmp4yahoocom.br
ANEXO III 183
DECLARAÇÃO
Rei'.: Tomada de Preços n°011/2017 Processo n° 2294/2017
MI Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n°00.532.657/0001-08, por intermédio de seu representante legal, DECLARA para os fins de direito, e sob as penas da lei, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório em epígrafe, instaurado por este município, que:
1. Não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal n° 9854, de 27.10.99, que altera a Lei n°8666/93;
2. Nenhum de nossos sécios é servidor(a) ou dirigente de órgão do Município de Piên;
3. Não estamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de contratar com a Administração;
4. Não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer e suas esferas;
5. Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
00.532.65710001-08
o
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
São Bento do Sul, 13 de dezembro de 2017.
A João Ca
J D 1 CONSTRUTORA LTDA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, 197
PROGRESSO- CEP 89281-060
Âo BENTO DO SUL- SANTA CATARINJ
.ice Mari da Silva Bali
2711112017 Emissão de 2 via de Certidão
BRASIL Acesso à informação Participe Serviços Legislação
r p Receita Federa'
1Q
r LU
MINISTÉRIO DA FAZENDA - - Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 00.532.65710001-08
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional Cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
• não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n 2 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços chttp://www.receita.fazenda.gov.br > ou chttp://ww.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 2 1.751, de 0211012014. Emitida às 09:49:56 do dia 2210812017 <hora e data de Brasília>. Válida até 1810212018. Código de controle da certidão: 5849.9A1314.601F.9B23 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Nova Consulta ri Preparar pagina para iniprsso
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111
o
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 5
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
Nome (razão social): JDI CONSTRUTORA LTDA EPP -
CNPJ/CPF: 00532.65710001-08
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos, divida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Dispositivo Legal: Lei n' 3938166, Ali. 154
Número da certidão: 170140107273137
Data de emissão: 27/11/ 2017 09:16:31
Validade (Lei n' 3938166, Ali. 158,
modificado pelo artigo 19 da Lei n 2610112018
15.510/11.):
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço:
http://www.sef.sc.gov.br
E
Este documento foi assinado digitalmente Impresso em: 27/1112017 09:16:32
-' ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 1 / 1
1 !j PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
186 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
N°26693/2017
[CONTRIBUINTE]
Nome/Razão: .JDI CONSTRUTORA LTDA EPP Código: 155373 CNPJ/CPF: 00.532.65710001-08 Endereço: AUGUSTO WUNDERWALD Complemento: Bairro: PROGRESSO CEP: 89.281-060 Cidade: São Bento do Sul - SC
• [FINALIDADE]
Certificamos, para os devidos fins,que conforme os Registros Cadastrais de Tributação de Imposto e Taxas desta Prefeitura, constatamos que o Sr.(a) JDI CONSTRUTORA LTDA EPP, residente e domiciliado na RUA AUGUSTO WUNDERWALD n° 197, cadastrado no CPF sob o n°00.532.657/0001-08, nada deve a Fazenda Municipal, até a presente data, ficando ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigir a qualquer tempo as penalidades pecuniárias não lançadas a data desta.
Validade até: 2210112018. São Bento do Sul (SC), 23 de novembro de 2017.
Código de Controle: WGT2I 1201 -000-SJFJKA-249141295
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado.
http://saobentodosul.atende.net
Emitida via Portal do Cidadão
187
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 00.532.657/0001-08 Certidão n°: 140378562/2017 Expedição: 21/11/2017, às 09:01:07 Validade: 19/05/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que JDI CONSTRUTORA LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob o n° 00.532.657/0001-08, NÃO CONSTA do Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n ° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão aLesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ).
. Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Duvedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Coninsão de Conoi líacão Prévia.
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CAI a CA!XACCNCM:IAFEflFPL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 0053265710001-08
Razão Social:] D 1 CONSTRUTORA LTDA Endereço: RUA AUGUSTO WUNDERWALD 197 / PROGRESSO / SAO BENTO
DO SUL/ SC / 89290-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, Certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 29/11/2017 a 28/12/2017
Certificação Número 2017112901332265498020
Informação obtida em 04/12/2017, às 11:15:07.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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to, https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VARPes.. . 04/12/2017
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• z . Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM
SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC
CERTIDÃO SIMPLIFICADA
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Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes
na data da sua expedição.
Nome Empresarial
JDI CONSTRUTORA LTDA EPP
Natureza Juridica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
Número de Identificação do Registro de CNPJ Data de Arquivamento do Datado Inicio Empresas - NIRE (Sede) Ato Constitutivo de Atividade
4220199431-8 00.532.657/0001-08 3010311995 0110311995
Endereço Completo (Logradouro, N'e Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP)
RUA AUGUSTO WUNDERWALD, 197, PROGRESSO, SÃO BENTO DO SUL, SC, 89.281-060
Objeto Social
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL; COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,
Capital; R$ 610.000.00 Microempresa ou Prazo de Duração (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) Empresa de Pequeno Porte
(Lei n°1 2312006)
Capital Integralizado; R$ 610.000,00
(SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) Empresa de pequeno porte Indeterminado
Sócios/Participação no Capital/Espécie do Sócio/Administrador/Término do Mandato Término do
Nome/CPF ou CNPJ Participação no capitaI(R$) Espécie de Sócio Administrador Mandato
GLACI DE FATIMA GONCALVES DA SILVA 135.542,00 SOCIO xxxxxxxxxx 006.622.819-00
JOAO CARLOS DA SILVA 474.458,00 50010 Administrador xxxxxxxxxx 379A78.699-87
Ultimo Arquivamento Situação
Data: 0310512015 Número: 20160573798 REGISTRO ATIVO Ato: BALANCO
Status Evento(s);
BALANCO xxxxxxxxxxxxx
Florianópolis - SC, quinta-feira, 21 de setembro de 2017
1H Eu, Conferi e assino.
HENRY GOY PETRY NETO Certitign - Autoridade Cert'firado,a - Cci til icatln pdô iitsi,iuio N.4rteirs Id,Tccrte legra dcl nfnr,n.itic -i
Presidência da República Documento Assinado Digitalmente 21/09/ U17
. Junta Comercial de Santa Catarina
..:r2 Casa Civil CNPJ; 83.565,648.0001-32
Para verificar a autenticidade acesso w'wwjucesc sc gov br Medida Provisória N°2 200 2 Você deve Instalar o certificado da JUCESC
e informe o número 10844112017-01 na consulta de processos. —r de 24 deagosto de 2001. v'w.jucesc.sc.gov.br1certificado
CREA-SC NET - Certidão de Pessoa Jurídica Página 1 de 2
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
CERTIDÃO DE PESSOA JURÍDICA Razão Social: JDI CONSTRUTORA LTDA EPP Aprovado em: 07/08/1995 CN11123: 00.532.657/0001-08 Registro: 040273-1 Endereço: RUA AUGUSTO WUNDERWALD 197 PROGRESSO
89290-000 SAO BENTO DO SUL SC Capital social atual: R$ 610.000,00 - SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS
Objetivos Sociais: . EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL; PRESTACAO DE SERVICOS
NA CONSTRUCAO CIVIL; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL; SERVICOS DE ENGENHARIA E ELABORACAO DE PROJETOS; PRESTACAO DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM; PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO.
REGISTRO APROVADO PARA AS ATIVIDADES DE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL; PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL; SERVICOS DE ENG. CIVIL E ELABORACAO DE PROJETOS DE ENG. CIVIL; PRESTACAO DE SER VICOS DE TERRAPLENAGEM; PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO.
Responsáveis Técnicos: Nome: DARIO JOSE ZSCHOERPER Responsabilidade Técnica aprovada em 14/11/2014 Carteira: 6307-D Expedida pelo CREA-PR (Visada sob nro 013119-9 por este CREA-SC) RNP: 1713065681 Título: ENGENHEIRO CIVIL Atribuições do Profissional:ARTIGO 7 COMBINADO COM ARTIGO 25 DA RESOLUCAO 218/73 DO CONFEA.
• Nome: SIDNEY EISELT Responsabilidade Técnica aprovada em 14/02/2003 Registro: SC 51 045526-0 Expedido pelo CREA-SC RNP: 2504982488
- Título: ENGENHEIRO CIVIL Atribuições do Profissional: "ART.7 DA RES.218/73, DO CONFEA'.
Certificamos que a pessoa jurídica, acima citada, encontra -se, registrada neste Conselho, nos termos da Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Certificamos, ainda, face ao estabelecido nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que a pessoa jurídia mencionada, bem como seus encarregados técnicos, não se encontram em débito com o CREA-SC. Certificamos, mais, que esta certidão não concede a firma o direito de executar quaisquer serviços técnicos sem a participação real, direta e efetiva dos encarregados técnicos acima citados, dentro das respectivas atribuições. A certidão perderá a validade caso ocorra qualquer modificação posterior dos elemento cadastrais nela contidos.
Emitida às 11:19:20 do dia 01108/2017 válida até 31/0312018 . Código de controle de certidão: CH7E-75AE-0558--Bl1F2
1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no site do Conselho Regional de
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https://www.crea-sc.org.br/creaneternp/impcertidao.php 01/08/2017
2410712017
CREA-$C NET - Certidão de Pessoa Jurídica
CRFA-SC Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Rodovia Admar Gonzaga, 2125- Itacorubi - Fone: (0xx48) 3331-2000 - Fax: (0xx48) 3331-2005 Caixa Postal 125- CEP 88034-001 Site: www.crea-sc.org.hr E-Mail: crea-sc©crea-sc.orgbr
191
[1
https:/Jwviw.crea-sc.org.hr/creaneternplimpcei tidao.php 2/2
J.D.I CONSTRUTORA LTDA RUA: AUGUSTO WUNDERWALD,197 - PROGRESSO
59.290-000 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARINA CNPJ 00.532.65710001-08 - INSC. ESTADUAL. 253.260.116
FONE/FAX: Oxx(47) 36335324 - e-maiA jdiemp@yaho&com.br CONSTRUTORA L
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Reli: Tomada de Preços n°011/2017 Processo n°2294/2017
Conforme o disposto no Edital em epígrafe e de acordo com a Resolução n° 218 de 29/06/73 e n° 317, de 31/10/86, do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, declaramos que o responsável técnico pelo serviço, caso venhamos a vencer a referida licitação, é:
Nome
01 Sidney Eiselt
02 Dano Jose Zschoerper
Especialidade
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
CREAICAU n°
1 W01
6307-D
Data Registro
14/02/2003 - - -
14/11/2014
Declaramos, outrossim, que os profissionais acima relacionados pertencem ao nosso quadro técnico de profissionais.
São Bento do Sul, 13 de dezembro de 2017.
Carlos d,Síiva RO 249.O7YSSP/SC
rõo532657/OOO1O
J O 1 CONSTRUTORA LTDA co RUA AUGUSTO WUNDERWALD, 197
PROGRESSO- CEP 89281-060
L0 BENTO DO SUL- SANTA CATARINAJ
0411012017 CREA-SC NET - Certidão de Pessoa Física
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
CERTIDÃO DE PESSOA FÍSICA
Nome: SIDNEY EISELT Aprovado em: 06/08/1997
CPF: 789810.429-34
Registro: SC Si 045526-0
Registro Nacional: 2504982488
Endereço: RUA JOSE CORDEIRO 648 CASA SCIJRAMM
89290-768 SAO BENTO DO SUL SC
Expedido pelo CREA-SC
Títulos
Título: ENGENHEIRO CIVIL
Escola: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Data: 09/08/1997
Atribuições profissionais: ART.7 DA RES.21 8/73, DO CONFEA 1 .
Certificamos que 0(4) profissional, acima citado(a), encontra-se devidamente registrado(a) junto a este Conselho Regional, nos termos da Lei Federal n'5.19 4, de 24 de dezembro de 1966. CertUicamos, ainda, que até esta data não constam pendências em seu nome relativas a taxas e emolumentos administrados por este CREA.
A certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer modificação posterior dos elementos cadastrais nela contidos.
Emitida às 09:39:08 do dia 04/1012017 válida até 3110312018.
Código de controle de certidão: O 27-3079-DE5O-DI-14H
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC (www.crea-sc.org.br ). Aprovada PCIU Instrução Normativa 005101 de 13/07/2001.
CREA-SC Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Rodovia Admar Gonzaga, 2125- Itacorobi - Fone: (0xx48) 3331-2000 - Fax: (0xx48) 3331-2005 Caixa Postal 125 - CEP 88034-001 Site: www.crea-sc.org.br E-Mail: crea-sc@crea-sc.org.br
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https://www.crea-sc.org.br/creanaUimpcertidao.php 1 /
0411012017 CREA-SC NET - Certidão de Pessoa Física
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 19
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
CERTIDÃO DE PESSOA FÍSICA
Nome: DARIO JOSE ZSCHOERPER Aprovado em: 19/05/1981
CPF: 316.569789-20
Registro: 6307-D Expedido pelo CREA-PR
Visada sob o número: 53013119-9 por este CREA-SC
Registro Nacional: 1713065681
Endereço: RUA JOSE CORDEIRO 450 SCHRAMM
89290-000 SAO BENTO DO SUL SC
lo Títulos
Titulo: ENGENHEIRO CIVIL
Escola: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR-ANA
Data: 18/08/1977
Atribuições profissionais: ARTIGO 7 COMBINADO COM ARTIGO 25 DA RESOLUCAO 218/73 DO CONFF.A.
Certificamos que o(a) profissional, acima citado(a), encontrase devidamente registrado(a)junto a este Conselho Regional, nos termos da Lei Federal n°5.194, de 24 de dezembro de 1966. Certificamos, ainda, que até esta data não constam pendências em seu nome relativas a taxas e enlolu,nentos administrados por este CRE4.
A certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer n;od7caçao posterior dos elementos cadastrais nela canudos.
Emitida às 09:49:59 do dia 0411012017 válida até 31/0312018.
Código de controle de certidão: 51.D3-7061-0451-B1116
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sarna Catarina - CREA-SC (www.crca-sc.org.br ). Aprovada pela Instruçã o torrnati'a 005/01 de 13/07/2001 -
rc CREA-SC Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Rodovia Adrnar Gonzaga, 2125- Itacorubi - Fone: (0xx48) 3331-2000- Fax: (Oxx48) 3331-2005 Caixa Postal 125 - CEP 88034-001 Site: www.crea-sc.org.br E-Mail: crea-sc@crea-sc.org.br
A
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httpsJ/w.crea-sc.org.brlcreaneimpcertidao.php 1/1
195
CONTRATO DE TRABALHO DE SER VICOS DE ENGENHARIA
Pelo presente instrumento, de um lado a Empresa MI CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.53265710001-08, com sede a Rua Augusto Wunderwald, 197 -- Progresso, São Bento do Sul/SC, denominado CONTRATANTE, e de outro Sidney Eiselt, brasileiro, engenheiro, portador do CPE n° 789.810.429-3 7 registro no CREA/SC n° 45526-0, residente na Rua José Cordeiro, 648, Centro, São Bento do Sul/SEI', doravante denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
U CLÁUSULA PRIMEIRA
O contratado é designado para exercer as funções de ENGENHEIRO CIVIL, como responsável técnico da empresa contratante, exercendo os serviços e ft'nçõcs pertinentes ao cargo.
CLÁUSULA SEGUNDA
A vigência do objeto do referido contrato será por período indeterminado.
CIA USULA TERCEIRA
O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, por mútuo acordo, ou desde que a parte interessada manifeste a intenção de dissolver a presente relação contratual, por notificação expressa à outra parte, com antecedência mínima de 30 trinta dias, sem ónus ou multa para qualquer das partes.
Li CLÁUSULA QUARTA
O horário a ser obedecido será de segunda a sexta das 14:30 as 18:30 livras.
CM USUM QUINTA
O contratante pagará ao contratado pelos serviços contratados o valor de (06) seis salários mínimos mensais.
MUN. DE P 1 PR
CIA USULA SEXTA
Contratante e Contratado declaram haver lido o presente Controlo, estando cientes e de acordo com lodos os termos, pelo que assinam em 03 (três) vias de igual teor; na presença de 02 (duas) testemunhas-
CLÁUSULA SÉTIMA
As partes elegem o foro de São Bento do Sul/SC para dirimirem quaisquer dúvidas do presente contrato.
1 São Bento do Sul, 01 de outubro de 2010.
' CONJ.KÂTAN}t JDI CONSTRÇfl)RA LTDA
TESTØ'ÍUNHAS
n
TESTEMUN AS
LI CONFERE COM
INPL
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A.R.T Anotação de Responsabilidade Técnica Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa
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— Profissional Tilu!o Regeo
SIDNEY EISELT ENGENHEIRO CIVIL 45526-0 ndereç- Protisoona
RUA JOSÉ CORDEIRO, 648 Baato CEP UF ee.o
CENTRO SÃO BENTO DO SUL 89290-000 SC 3633-7260
F.UfltdLatIW CrrCGC,
JOl CONSTRUTORA LTDA 00.532.65710001-03
RUA AUGUSTO WUNDERWALD, 197 Bsrro CEP UF o
PROGRESSO SÃO BENTO DO SUL 89290-000 SC 3633-5324 —Resumo do Contrato,
ART de desempenho de Cargo e Função da empresa especificada. Carga horária semanal 20:00 horas - das 14:30 às 18:30 de segunda a sexta-feira
Trr-.Ln H•uesnn' Salário — Identificação da Obra/Serviço
íwj.oetav -
JDI CONSTRUTORA LTDA. 00.532657i000i 03
RUA AUGUSTO WUNDERWALD, 197
Rsrrc (ISP
r/ t4C7 -c~ ou vflal rcaltnoo ate espanca
Técnicas
OOxx Oujetos CJas:-Siracãe
10001 - 2000 07
SÃO BENTO DO SUL, 0iIifl12O4Q—_--"----------_---
Este doeinonto sn4a peinte o ÇBgA-sC, pata genes legais, o
Reservado ao Raspo Tipo de Anotação
Gódc[iIoo VçictiedtaARTN'
3 - Substituição de ART 2025962-1_- - flo'p"n. Nome S-, roosSiÕ0&I
Participação Técnica 3aTN.
3 - Individual
Entidade de Classe
Riferência t',icQnwmnrÕ
Descviç.ão
4/
Este documento só terá Fé Pública se estiver devidamente selado e cadasttado pelo CREA-SC o devidamsnteqoitado As assinaturas devem ser a próprio punho, originais e preferencialmente com caneta azul. A autenticidade desta ART pode ser conferida no sUe do CREA!SC — wwwcrea-sc,orflir:
v.6.3, -.- ....
?REF. MUN. PE PIÉN - PR CONFERE cq/ tIGINAL
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CONTRATO DE PRESTA CÃO DE SER VIÇOS
Pelo presente instrumento, de um lado a Empresa MI CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.532.657/0001-08, com sede a Rua Augusto Wunderwald, 197— Bairro Progresso, CEP 89.281-060- São Bento do Sul/SC, denominado CONTRATANTE, e de outro Dano José Zschoerper, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do CPFn° 316.569.789-20, registro no CPLEAIPR no 6307/D, residente na Rua José Cordeiro, 450, Schramm,CEP 89.280-771 - São Bento do Sul/SC, doravante denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O contratado DARIO JOSÉ ZSCHOERPER é designado para exercer na qualidade/condição de RESPONSÁVEL TÉCNICO pelas atividades desenvolvidas pela contratante JDJ CONSTRUTORA LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA
A vigência do objeto do referido contrato será por tempo indeterminado.
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, por mútuo acordo, ou desde que a parte interessada manifeste a intenção de dissolver a presente relação contratual, por notificação expressa à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus ou multa para qualquer das partes.
/
CLÁUSULA QUARTA
L e'
O horário a ser estabelecido será de segunda a sexta das 08:00 as 12:00 horas.
CLÁUSULA OUIIV'TA
~w PPE
199
O contratante pagará ao contratado pelos serviços contratados o valor de (06) seis salários mínimos mensais.
CLÁUSULA SEXTA
Contratante e Contratado declaram haver lido o presente Contrato, estando cientes e de acordo com todos os termos, pelo que assinam em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
o CLÁUSULA SÉTv.tl
As panes elegem o foro de São Bento do SuIISC para dirimirem quaisquer dúvidas do presente contrato,
São Bento do Sul. 01 de outubro de 2014.
e JDI CONST5TJTORA LTDA JOÃO CAKLOS DA SILVA
A
PP,EF.FMUN, D~~(P - ' - PR k
__ & sc
— Autenticidade
lfl 1 - Cqnscllic, Kcç$opol dc nq nharii,
n.t o u N ¶5281416-6 c Aqroi.omia dc Z.-wta Catrina
AWR.T. Anotaç4io de PeGponsbiIidadeTócnica AP auLenUcadacletronicam ente vi CREAY
— Contr1itdo - ----_---------- ENGENHEIRO CIVIL 013119-9 Empresa Executora: DARIO JOSE ZSCUOCRPER JOZ CONSTRUTORA LTOA EPP RIJA JOSE COROE IRO, 450 5Ç10 BENTO DO SUL 040273-1 sCHPiMH 9290-000 SC Fone: Fax: FQRC 047 6319013 Fs.,'c -- CPF: Normal 200 401 CONSTRUTORfi LIDA tPP 0053265700010 RIJA A!flFTO WUNUEPI'JALO. 197 rPooPE8O $A0 SENTO 00 SUL b9231-06Ó 473633-324 - Re,urw.i 10 Contrato - - - - .--- iiPT de C-uro e Funco .junto a empresa acima, com carga horkia semanal: 20:00 hora* com horirio de cfrdicacÕ: 0:00 AS 12:00 DE 2a A Ga
JnicK.em.14/iI;-2fl4reirYdnOrfl:00/00/0000 Hóriora(ios: Skii* Valor Qt,rWSMCo: R$o,óo — 1dtiitíficaçO da ObniSeiviço - - - - inr CONStRIJTORP [TUA EPP 00532657000108 RIJA HIJOUSTO WIJNIIERWALÍI, 197 PR0fESO SAO BENTO 00 SUL SC
473iS335324 - - --
NTQ ç
1 -..-.irn-snt annta pc,tanL c. rPÊA SC p.ra d't Icõ tóntrMo õruto .0 orbaI raalcado ntë n p.rt(Li64Qtfr7'l
- RcsaisadoaoftcsponsveITécnico -- - ART: 5281416-6
-- P ;irhdtMJC.9õ T.cnica AtivIdades fldiVI dUal
obiotos Quantidade Iinicflde
00 0* 14091 20,00 01
t4'flhi mia
PREF, MUN. DE PIEN - PR - - - - - CONFERE ORIGINAL
- - ----- _ _ — L" -:'liIç:Io ompIemetriLar - - -
Ete documento só Lera Pública se estiver devidamente osdastrado e quitado junto ao CRErSC Para aterir 'Awcrea400rgbr íEn(. docunento COA autenticado e1etrOflCdheflte estando sujeito a versficdç&es contorne rezvoIuçn 1025109 CONFEU e deriais 1eis1aç&s aplicáveis.
-- ---------------, - ------------_,_____ ---- -----t ------1
2411112017 6788753 PODER JUDICIÁRIO
Li TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE SANTA CATARINA 201 OL IA Comarca de São Bento do Sul
CERTIDÃO
FALÊNCIA, CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CERTIDÃO N°: 4852679
FOLHA: 111
Avistados registros cíveis constantes nos sistemas de informática do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina da Comarca de São Bento do Sul, com distribuição anterior à data de 2411112017, verificou-se NADA CONSTAR em nome de:
JDI CONSTRUTORA LTDA, portador do CNPJ: 00.532.65710001-08. *********************************** *****
OBSERVAÇÕES:
a) para a emissão desta certidão, foram considerados os normativos do Conselho Nacional de Justiça;
b) os dados informados são de responsabilidade do solicitante e devem ser conferidos pelo interessado e/ou destinatário;
c) aautenticidade deste documento poderá ser confirmada no endereço eletrônico http://wv.tjsc.jus.br/portal, opção Certidões/Conferência de Certidão;
d) para a Comarca da Capital, a pesquisa abrange os feitos em andamento do Foro Central, Eduardo Luz, Norte da Ilha, Fôrum Bancário e Distrital do Continente;
e) certidão é expedida em consonância com a Lei n°11.101/2005, com a inclusão das classes extrajudiciais: 128-Recuperação Extrajudicial e 20331 - Homologação de Recuperação Extrajudicial.
Certifico finalmente que esta certidão é isenta de custas.
Esta certidão foi emitida pela internei e sua validade é de 60 dias.
São Bento do Sul, sexta-feira, 24 de novembro de 2017.
lo
/ /
PEDIDO N°: 6788753
LI Dl
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
íS ESTADO DO PARANÁ
202 ATESTADO DE VISITA
Ref.: Edital de Tomada de Preços no ii /2017
Declaramos que o Engenheiro Civil DA RIO JOSE ZSCHOERPER CREA n° PR 6307-O da
proponente JDI CONSTRUTORA LTD.4 EPP. devidamente credenciado, visitou o local da execução
da obra, objeto da Tomada de Preços em epígrafe.
Piên, 07 de Dezembro de 2017.
vC&-
Sim n Schneide, RG 6.268.104-7 SSP-PR
Dariq)se
CREA-PR 6307-D
Praça do Expedicionário, 104 - centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 1
S Prefeitura de São Bento do Sul
EW =um 203
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos para os devidos fins de comprovação de capacidade técnica, que a empresa LI CONSTRUTORA LTDA, registro no CREA-SC 040273-1, portadora da inscrição estadual 253.260.116 e inscrita no CNP.] sob no 00.532.65710001-08, sediada à Rua Augusto Wunderwald, 197, Progresso, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarinã, construiu para Prefeitura Municipal de São Bento do Sul/SC, conforme contrato no 09312007, a ampliação em alvenaria da Creche Municipal Nosso Mundo com área de 523,26 m2 conforme descrição abaixo:
. » Execução - Edifício em alvenaria para fins especiais - 523,26m2 > Execução - Rede de Aguas Pluviais - 523,26m2 > Execução - Rede Hidro-Sanitária - 523,26m2 > Execução - Instalação Elétrica em Baixa Tensão para fins residenciais ou
comerciais - 523,26m2 > Execução - Conjunto de Extintores - 523,26m2 > Execução - Iluminação de Emergência - 523,26m2 > Execução - Sinalização de Emergência - 523,26m2 > Execução - Gás Canalizado (GLP,GN) - 1 unidade > Projeto e Execução - A0301 - Estrutura de Concreto Armado - 523,26m2 > Projeto e Execução - A0304 - Estrutura de Madeira - 523,26m2
A responsabilidade técnica pela execução destes serviços foi do Engenheiro Civil Sidney Eiselt CREAJSC 045526-0, ART 2613167-0 é ART 2613175-1. O período
.
deu-se de 10 de abril de 2007 à 09 de outubro de 2007. Endereço da obra: Rua Erhardt Bollmann, 146 - Centro - São Bento do Sul/SC
A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, atesta ainda que os referidos serviços foram desempenhados com qualidade, pontualidade e competência, dentro do que haviam sido previstos no contrato, bem como atendendo normas técnicas vigentes da ABNT.
Á
CREÁ - SC rado(a) é act em a
no
São Bento do Sul, 15 de maio de 2012.
,, Prefiiturj9àa8oJG.Sul
J Jocemazi Tahãa Taafra Maft 031730
Chefe de compras
Muft[EPI,J1 - PR ::CONi9tGINAL
1 SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL
204 CERTIDAO ACERVO TECNICO
CERTIDÃO NRO 01682/2012
EMITIDA EM 24/05/2012
FOLHA -----0001
Em cumprimento ao disposto na Resolucao Nro. 317/86 do CONFEA e para fins de cumprimento ao disposto no paragrafo lo. do artigo 30 da Lei Federal Nro. 8.666/93, CERTIFICAMOS o ACERVO TECNICO que se en-contra registrado sob a responsabilidade tecnica do profissional e as Anotacoes de Responsabilidade Tecnica - ART - abaixo identificadas, registradas neste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Santa Catarina (CREA/SC), que vai assinada pelo respectivo responsavel conforme consta na Portaria Nro. 027/2002 deste Conselho.
PROFISSIONAL.: TITULOS ......
REGISTRO ..... C.P.F ........ NASCIMENTO. ART 2613167-0
SIDNEY EISELT ENGENHEIRO CIVIL DIPLOMADO EM 09/08/1997 PELO(A) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA FLORIANOPOLIS - SC SC Si 045526-0 789.810.429/34 04/09/1972
Empresa.... _: JDI CONSTRUTORA LTDA EPP Proprietario.: PREF MUN DE SAO BENTO DO SUL Endereco Obra: RUA ERRARDT BOLLMANN 146 Bairro : CENTRO
89290 - SAO BENTO DO SUL - SC Cadastrada em: 11/05/2007 Baixada em...: 15/02/2012 Periodo (Previsto) - Inicio: 10/04/2007 Termino ------: 09/10/2007 Autoria.: INDIVIDUAL Tipo....: NORMAL EXECUCÃO
EDIFICIO DE ALVENARIA P/FINS ESPECIAIS Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
REDE DE AGUAS PLUVIAIS Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
REDE HIDRO-SANITARIA Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
INSTALACAO ELETRICA EM BAIXA TENSÃO P/ FINS RESIDENCIAIS/COMERCIAIS Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
CONJUNTO DE EXTINTORES Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
ILUMINACAO DE EMERGENCIA Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
SINALIZACAO DE EMERGENCIA Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
GAS CANALIZADO (GLP, GN) Dimensao do Trabalho ..: 1,00 UNIDADE(S)
CONSTRUCAO
CONTINUA ==> FOLH$ 02
ra CREASC RAr 2126 - - F. 1- r1 () S231-20 - .1126 - CEP8a4 WfliXffia-SCø9 b, - O-Scaea-SCO(S& Li
DE PIEN - PR :ÓNFERE COO7 RIGINAL
onrr
a CERTIDAO ACERVO TECNICO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CERTIDÃO NRO 01682/2012
EMITIDA EM 24/05/2012
prof.: SIDNEY EISELT FOLHA .....0002
Esta Certidao foi emitida para fins de Registro de Atestado de Aptidao Tecnica emitido por: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL datado(s) de 15 de maio de 2012, a quem cabe a exatidao e veraci-dade do que nele consta e cuja copia encontra-se arquivada neste Con-selho. ART 2613175-1
Empresa ...... : JDI CONSTRUTORA LTDA EPP Proprietarïo.: PREF MUN DE SAO BENTO DO SUL Endereco Obra: RUA ERHARDT BOLLMANN 146 Bairro CENTRO
89290 - SAO BENTO DO SUL - SC Cadastrada em; 14/05/2007 Baixada em....: 15/02/2012 Periodo (Previsto) - Inicio: 10/04/2007 Termino .......09/10/2007 Autoria.: INDIVIDUAL Tipo....: COMPLEMENTACAO VINCULADA A ART: 2613167 O PROJETO EXECtJCAO
ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
ESTRUTURA DE MADEIRA Dimensao do Trabalho ..: 523,26 METRO(S) QUADRADO(S)
CONSTRUCAO Esta Certidao foi emitida para fins de Registro de Atestado de
Aptidao Tecnica emitido por: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL datado(s) de 15 de maio de 2012, a quem cabe a exatidao e veraci-dade do que nele consta e cuja copia encontra-se arquivada neste Con-selho.
Nada mais tendo sido solicitado, que depois de lido e achado conforme, por ser verdade, firmo o presente termo.
en Agente is -M
d AtnhIttIW° CRA SC
4
MUN. Dt VI
CREASC Rodovia A~C&1250a, 2125 - Itaccaubi - Faia (48) 333t-2000 Fax: (48) 3331-2000 - Cabia Posl 125 - CEP 034-001 1___i ..r.t.... WQcroa-scagbr - ea-sc©ceastorfr
11
M IM Prefeitura de São Bento do Sul .rflin
arS EstSodeSet&Cut
296 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos para os devidos fins de comprovação de capacidade técnica, que a empresa )DI CONSTRUTORA LTDA, registro no CREA-SC 040273-1, portadora da inscrição estadual 253.260.116 e inscrita no CNPJ sob n° 00.532.65710001-08, sediada à Rua Augusto Wunderwald, 197, Progresso, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, efetuou para Prefeitura Municipal de São Bento do Sul/SC, conforme contrato no 23412014, ampliação e reforma da Escola Básica Municipal no Bairro Centenário, conforme descrição abaixo:
) Execução - A0109 - Edifício de Alvenaria para fins especiais - 1.055,68m2 • > Projeto e Execução - A0601 - Fundações Profundas - 1.055,68m2
> Projeto e Execução - A0314 - Armadura - 1.055,68m2 > Projeto e Execução - A0301 - Estrutura de Concreto Armado - 1.055,68m2 > Projeto e Execução - A0306 - Lajes Pré-Fabricada - 1.055,68m2
de 'è Execução - A0304 - Estrutura madeira - 744,28m2 > Projeto e Execução - A0417 - Rede de Aguas Pluviais - 744,28m2 > Projeto e Execução - C1221 - Instalação de GIP - 01 unid > Projeto e Execução - A0443 - Boca de Lobo —08 unid
Execução - A0541 - Pavimentação Cerâmica - 1.272,12m2 Projeto e Execução - 81106 — Instalação Elétrica em Baixa Tensão para fins residências - 1.272,12m2
» Execução - A0832 - Alvenaria - 1.055,68m2 > Execução - A0837 - Cobertura - 744,28m2 > Execução - A0608 - Muros de Contenção - 110,00m2
Execução - A0507 - Pavimentação de Concreto - 1.055,68m2 » Execução - A0698 - Aterro - 218,00m3 > Execução - A0604 - Terraplanagem - 620,00m2
Reforma - AOl® - Edifício de Alvenaria para fins especiais - 216,44m2 > Execução - A0853 - Calçada - 32,05m2 > Execução - A0835 - Pintura - 3.478,06m2 > Projeto e Execução - GliOl - Alarme de Incêndio - 03 unid
• » Projeto e Execução - G1103 - Conjunto de Extintores - 06 unid > Projeto e Execução - G1105 - Iluminação de Emergência - 17 unid > Projeto e Execução - G1106 - Rede de Hidrantes - 1.272,12m2 > Projeto e Execução - G1107 - Saídas de Emergência - 08 unid > Projeto e Execução - A0425 - Rede Hidro-Sanitária - 1.272,12m2 » Execução - A0605 - Drenagem - 527,84m2
A responsabilidade técnica pela execução destes serviços foi do Engenheiro Civil Dado José Zschoerper CREA/SC 013119-9, ART 5541671-5, 5533206-8, 5533693-5, 5533666-8. O período deu-se de 14 de novembro de 2014 à 07 de agosto de 2015. Endereço da obra: Rua Hans Dieter Schmidt - Bairro Centenário - São Bento do Sul/SC
A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, atesta ainda que os referidos serviços foram desempenhados dentro do que haviam sido previstos no contrato, bem como atendendo normas d as técnicas vigent BNT.
Nm rir e Ç
São Bento do Sul, 01 de setembro de 2015. AND Atestado
1istrado mediante
EGINAL AO1t24S,4g:;.i,
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I. Página 114
Certidão de Acervo Técnico - CAT CREASC ICAT COM REGISTRO DE ATESTADO Resolução ng 1.025, de 20 de outubro de 2009 252015059813
Conselho Regional deEngenharia e Agronomia de Santa Catarina Atividade concluida
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n 2 1.025, de 30 de outubro de 2009 do Confea, que consta dos assentamentos deste Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, o Aceno Técnico do(a)
profissional e Anotaçào(ões) de Responsabilidade Técnica-ART abaixo descritos:
Profissional.: DAflO JOSE ZSCEOPER
Registro ......PR 53 013119-9
C.P.F ........: 316.569.789-20
Data Nasc.... : 01/11/1953
Títulos_ ... : ENGENHEIRO CIVIL
DIPLOMADO EM 18108/1977 PELO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
CURITIBA - PR
o •aaT 5533206-8
20?
Empresa ......; GUI CONSTRUTORA LTDA EPP
Contratante.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL
Proprietário.: PREFEITURA MUNICIPAL SAO BENTO DO SUL
Endereço Obra: RUA RANS DIETER SCHMIDT
Bairro ........CENTENARIO
89290 - SÃO BENTO DO SUL - SC Registrada em: 06108/2015 Baixada em 17/08/2015 Período (Previsto) - Início: 14/1112014 Término.. .... : 07/0812015 Autoria: INDIVIDUAL
Tipo...; COMPLEMENTAÇÃO VINCULADA A ART; 5533116-6
Profissional: 013119-9 DARIO JOSE ZSCHOERPER
PROJETO
EXECUCAO
BOCA DE LOBO E/OU DE BUEIRO
Dimensão do Trabalho ..: 2,00 UNIDADE(S) EXECUCAO
PAVINENTACAO CERANICA
Dimensão do Trabalho ..: 1.272,12 METRO(S) QUADRADO(S) PROJETO
EXECUCAO
INSTALACAO =TRICA EM BAIXA TENSAO P/ FINS RESIDENCIAIS/COMERCIAIS
EXECUCAO Dimensão do Trabalho ..: 1.272,12 METRO(S) QUADRADO(S) /J
ALVENARIA
Dimensão do Trabalho ..:
1.055,68 METRO(S) QUADRADO(S) COBERTURA
Dimensão do Trabalho ..: 744,28.NETRO(S) QUADRADO (S) MURO DE CONTENCAO
Dimensão do Trabalho 110,00 METRO(S) QUADRADO(S) PAVIMENTACAO EM CONCRETO
Dimensão do Trabalho .:
1.055,68 METRO(S) QUADRADO(S) -i7, Ml ATERRO
FERE
Dimensão do Trabalho
218,00 METRO(S) CUBICO(S) TERRAPLENAGEM
Certidão de Aceno Técnico n 2 252015059813 emitida em 0511012
.
Página 214
Certidão de Acervo Técnico - CAT C R EASC ICAT COM REGISTRO DE ATESTADO Resolução n2 1.025, de 20 de outubro do 2009 252015059813
Conselho Regional de Engenharia e Agitmomia de Santa Catarina Atividade concluida
Dimensão do Trabalho ..: 620,00 METRO(S) QUADRADO(S) 208 COMPLEMENTAGAO DE ART
•aR'r 5533666-8 Empresa ......: JDI CONSTRUTORA LTDA EPP
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL
Proprietário.: PREFEITURA MUNICIPAL SAO BENTO DO SUL
Endereço Obra: RUA HANS DIETER SCHMIDT
Bairro ........CENTENÁRIO
99290-AO BENTO DOSUL -SC
Registrada em: 07/08/2015 Baixada em. 17108/2015
Período (Previsto) - Início: 14111/2014 Término ......: 07108/2015
Autoria: INDIVIDUAL
• Tipo...: COMPLEMENTAÇÃO VINCULADA A ART: 5533116-6
Profissional: 013119-9 DARIO JOSE ZSCROERPER
EXECUCAO
CALCADA
Dimensão do Trabalho ..: 32,05 METRO(S) QUADRADO(S)
PINTURA
Dimensão do Trabalho ..: 3.478,06 METRO(S) QUADRADO (S)
PROJETO
EXECUCAO
ALARME DE INCENDIO
Dimensão do Trabalho ..: 3,00 UNIDADE(S)
CONJUNTO DE EXTINTORES
Dimensão do Trabalha .: 6,00 UNIDADE(S)
ILUMINACAO DE EMERGENCIA
Dimensão do Trabalho ..: 17,00.UNIDADE(S)
REDE DE HIDRANTES
Dimensão do Trabalho ..: 1.272,12 METRO(S) QUADRADO(S)
S SAIDAS DE EMERGENCIA
Dimensão do Trabalho ..: 8,00 UNIDADE(S)
REDE HIDRO-SANITARIA
Dimensão do Trabalho ..: 1.272,12 METRO(S) QUADRADO(S)
EXECUCAO
DRENAGEM
• Dimensão do Trabalho ..: 527,84 METRO(S) QUADRADO (S)
CONPLEMENTACAO DE ART
PREF. MUN. qE PItN - PR CONFERE cO7IGINAL
PREGt
Certidão de Aceno Técnico a 2 252015059813 emitida em 0511012015
-- Página .3/4
Certidão de Acervo Técnico - CAT C R EA-SC CAT COM REGISTRO DE ATESTADO Resolução n2 1.025. de 20 de outubro de 2009 252015059813
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Atividade concluida
209 •ART 5533693-5
Empresa ...... : JDI CONSTRUTORA LTDA EPP
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL Proprietário.: PREFEITURA MUNICIPAL SAO BENTO DO SUL
Endereço Obra: RUA HANS DIETER SCHMIDT
Bairro ........CENTENÁRIO
89290 - SÃO BENTO DO SUL - sc Registrada em: 07/08/2015 Baixada em- 17/08/2015 Período (Previsto) - Início: 14/11/2014 Término ...... : 07/08/2015 Autoria: INDIVIDUAL
Tipo...; COMPLEMENTAÇÃO VINCULADA A ART: 5533116-6
Profissional: 013119-9 DARIO JOSE ZSCHOERPER
o REFORMA
EDIPICIO DE ALVENARIA P/FINS ESPECIAIS
Dimensão do Trabalho ..: 216,44 METRO(S) QUADRADO(S)
•hRT 5541671-5
rj
Empresa ......: JDI CONSTRUTORA LTDA EPP
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL Proprietário.: PREFEITURA MUNICIPAL SAO BENTO DO SUL
Endereço Obra: RUA HANS DIETER SCHNIDT
Bairro ........CENTENÁRIO
8929O-SAO BENTO DOSUL -SC
Registrada em: 14/0812015 Baixada em..
Período (Previsto) - Início: 14/11/2014 Término ......
Autoria: INDIVIDUAL
Tipo...: SUBST. ART VINCULADA A ART: 5533116-6 Profissional; 013119:9 DARIO JOSE ZSCHOERPER
EXECUCAO
EDIFICIO DE ALVENARIA P/FINS ESPECIAIS
Dimensão do Trabalho ..: 1.055.68 METRO(S) PROJETO
EXECUCAO
28/08/2015
07/08/2015
L.lfl. 1):U.sIH
FUNDACOES PROFUNDAS
Dimensão do Trabalho ARMADURA
Dimensão do Trabalho ..:
ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO
Dimensão do Trabalho .;
LAJE PRE-FABRICADA
Dimensão do Trabalho
EXECUCAO
ESTRUTURA DE MADEIRA
Dimensão do Trabalho PROJETO
EXECUCAO
1.055,68 METRO(S) QUADRADO (S)
1.055,68 METRO(S) QUADRADO(S)
1.055,68 METRO(S) QUADRADO(S)
1.055,68 METRO(S) QUADRADO(S)
744,28 METRO(S) QUADRADO(S)
Certidão de Acervo Técnico n 2 252015059$13 emitida em 0511012015
Página 414
Certidão de Acervo Téánico - CAT C R EASC CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
Resolução n2 1.025, de 20 de outubro de 2009 252015059813 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Atividade concluida
REDE DE ACUAS PLUVIAIS
Dimensão do Trabalho .: 744,28 METRO(S) QUADRADO(S)
GAS CANALIZADO (CLP, 0W)
Dimensão do Trabalho .: 1.00 UNIDADE(S)
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico
- CAT, conforme selos de segurança A013245 a A013245, o atestado contendo 001 página(s)
expedido pelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade
e exatidão das informações nele constantes.
Certidão de Acervo Técnico n. 252015059813
05/1012015,15:17:22
A CÁ? à qual o atestado está vinculado 40 docwnento que co~ o A CAI peflerã a vaildede no osao de modillração dos dados técnicos registo do atestado no Crea. - qualitativos e qtmnhilaSvos nele contatos, bem ano de alteração da A CAT á qual o atestado esta vkctMde C~ prova de esperidade siluação do regstio da AR?. tàailosottssionaj da pessoa Íwtdios somente se o responsável técnico A autenticidade e a vaidade desta ceitidão deve se contirinada no sito indicado estiver ou venha a ser tétegrado ao sai quadro técnico por meio do Czea-SC (wwwaea-scorgbc) Ou no alie do Confea(wmtconfea.org.br) de declaração entregue no momento da hfltação ais da entram das A fatsultaç4o deste docwnento constitui crilse ptevtato no Código Penal propostas. Brastielro, sujeitando o auto, à respectiva ação pnl. A CAI é valida eta todo o tertit&io nacional.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Rodovia Adrnar Gonzaga, 2125- Ilacorubi - Floriandpolls (SC), CEP. 98034-001 Telelona: (48) 3331-2000 Fac (48)3331-2009 E-mal; crea-sc@crea-sc.o(gbr
__CREA-SC __ -- — .____ - -
.
7
Á
Certidão de Aceno Técnico n 5 252015059813 emitida em 051101 _
CONSTRUTORA LTDA.
211
ENVELOPE N 2 02 'PROPOSTA DE PREÇOS"
JDI CONSTRUTORA LTDA
RUA AUGUSTO WUNDERWALD, 197
BAIRRO PROGRESSO - SÃO BENTO DO SUL/SC
DESTINATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
AT: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 9 011/2017
Rua Augusto Wunderwald, 197-8. Progresso - 89.281-060 - São Bento do Sul
J.D.I CONSTRUTORA LTDA RUA: AUGUSTO WUNDERWALD, 197 - PROGRESSO
t fl 89.290-000 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARINA
a;tSLI
CNPJ 00.532.65710001-08- INSC ESTADUAL. 253.260.116 FONE/FAX: 0xx(47) 36335324 - e-mal?. jdiempyahoo.com.br
CONSTRUTORA LTDA.
919 kJ.A..
PROPOSTA DE PREÇOS
São Bento do Sul, 13 de dezembro de 2017.
À Comissão Permanente de Licitações Ref.: Edital de Tomada de Preços no oi 1/2017
o Processo n°2294/2017
Prezados Senhores
Apresentamos e submetemos à apreciação de V.Sa nossa proposta de preços, a preços fixos e sem reajuste, relativa à execução de obra para ampliação da Unidade Básica de Saúde na localidade de Quicé, PiênIPR, da licitação em epígrafe.
O preço global proposto para execução da obra de complementação da quadra poliesportiva, objeto da licitação supramencionada é de R$ 112.3 82,22 (Cento e doze mil, trezentos e oitenta e dois reais, vinte e dois centavos).
O prazo de execução do objeto é de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir do recebimento da Requisição de Empenho.
Declaramos que temos pleno conhecimento das condições locais das obras/dos serviços e todas as dificuldades porventura existentes para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, bem como, que recebemos a documentação e informações pertinentes à execução da obra.
Atenciosamente,
Ac c
Mã
J..D.I CONSTRUTORA LTDA RUA: AUGUSTO WUNDERWALD, 197 - PROGRESSO
1 flt 89.290-000 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARINA
CNPJ 00.532.65710001-08 - INSC. ESTADUAL. 253.260.116 FONE/FAX: Oxx(47) 36335324 . e-maih jdi_emp@yahoo.com.br
CONSTRUTORA LTDA.
213 ANEXO II
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
DECLARAÇÃO
JDI Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.532.657/0001-08, por intermédio de seu representante Legal, Sr.(a) Joice Mari da Silva Bail, portador(a) da Carteira de Identidade n° 2.925.663, inscrito no CPF/MF sob o n° 821.095.919-00, DECLARA, para fins do disposto no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° 011/2017, sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
OBS: Assinalar com um "X" a condição da empresa.
1. ( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso 1 do artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006;
2. (X) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3° da Lei • Complementar n' 123, de 14/12/2006; 3. ( ) MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, conforme § 1° do artigo 18 da
Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006.
DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4° do artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
São Bento do Sul, 13 de dezembro de 2017. -
( Jqjce Mari da Silva Bali 2.925 .663
ffil
Importante: 214
1) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, poderá ser objeto de diligência para confirmação da veracidade da mesma e implicará no tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n° 123/2006.
2) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, falsa ou inverfdica sujeitará a licitante às penalidades previstas neste Edital, bem como, às demais sanções penais cabíveis.
São Bento do Sul, 13 de dezembro de 2017.
Jcjce Mari da Silva Bail'
IMAR
o
o
Obra: AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAIJDE (OUICÉ), PIÉN/PR BOI: 21% - incorporado aos preços unilárins no valor final
TEM DESCRIÇÃO DO TEM
1 SERVIÇOS PRELIMINARES LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA ATRAVÉS DE GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS. COM REAPROVEITAMENTO DEIS VEZES.
1.2 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO
J.D.I CONSTRUTORA LTDA RUA: AUGUSTO IMJNDERWALD, 197 PROGRESSO
d!III 69.290400 - SAOBENTODOSUL - SANTACATARINA CNPJ 00.532.657400140 - Ilesas. ESTADUAL. 293.260110
CCIOTIUTOOAik FONE. Oica(4T) 36335324 . e-n'aO I&.npAyaI.00.com.br
QUANTIDADE UNID CUSTO UNIT TOTAL 14) COMPLEMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO
1.554,50 1,35%
ID1,50 M2 3.00 304,50 0,27%-
5,00 M2 250,00 1.250,00 1,11%' 2 DEMOLIÇÕES - 756,19 0,6794'
2.1 DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS SJREPPROVEITAMENTO - 3,13 M3 116,00 353,05 0,32%- 2 2 DEMOLIC,AO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA I LAJE) INCE EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO 0,67 M3 340,00 227.80 0,20% 13 RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS 1,46 M2 , 17,00 24,82 0,02%- , 2.4 Rulno000 Øn onoUndria da medeio.. com ou som batente , . , - 2,73 m2 13.00 35,49 0,03%i da noflon 000.n etamlAoia
-
2.5 RETIRADA DE APARELHOS DE ILUMINACAO W REAPROVEITANIENTO DE LÂMPADAS 1 3,00 UN 7,00 21,00 O,02%'da antiga Copa ,farmáciaevaranda - - 2.6 REMOCAO DE TOMADAS OU INTERRUPTORES ELETRICOS 4,00 UN 18,00 72,00 0,06% da antiga copa etamiácia 2.7 REMOCAO DE DISPOSITIVOS PARA FUNCIONAMENTO DE PIA DE COZINHA 1,00 UN 12,00 12,00 0,01%:
3 FUNDAÇÕES - - 14.192,83 12,63%- - - - - 3.1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AFO3/2016 6,22 M3 60,00 497.60 0,44% Todas ao escavações oeosssahas 32 ESTACA ATRADO (BROCA) PIAMETROa 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, 15 MPA, SEM ARMACAO. 69,00 M 50,00 1450,00 3,07% Eatrsoas broca sob viga buldrome 23 unidades da 3m de profundidade
CONCRETO ARMADO FCK= 20M PA TRAÇO 12,7:3 (CIMENTO/AREIA MEDINBRITA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA; COM AÇO 250 M3 120000 300000 267% Blocos deconcrotosobro eotaoss -20 unidades SDxSDxSOom
CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO - - . , . , , -- -- -- - -- CONCRETO ARMADO FCK o 20MPA, TRAÇO 12,7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDINBRITA 1) -PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO
101 M4 120000 1212 OD ldrsm 1,08% 'Pilares l5X3Oom Ii a Denlre blocos cvi as Da dorme, 9 - CA-50ECA'6000RTADO,DOBRADOEPOSICIONADO;COMFORMASDEMADE)RASERRADtINCLUINDOLANÇAMENTO ' ' ,: - , -- ' - , -------------------
--
CONCRETO ARMADO FCK o 20MPA, TRAÇO 1,2,1:3 (CIMENTO/ APEIA MEDINBRITA 1) -PREPARO MECÃNICO COM BETONEIRA; COM AÇO ; 311 M3 120000 373200 Vigas ----------------- 332% ' l oldrame Ocrn b Sx3 - CA'SOE CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO - - . - -. - ., , .
- - - 3.6IMPERMEABILIZACA0 DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTIOA, DUAS DEMAOS. ' 10,37 M2 12,00 124,44 0,11% Pintura face nupeniorvige baldrame 17 REATFRRO INTERNO (EDIFIOACOES) COMPACTADO MANUALMENTE - - - 28,27 M3 77,00 2.176,79 1,94% Reatem manual miemo ãrampa
4 ESTRUTURA, EVEDAÇÃO 13.189,42 11,74%
41 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11,5X19X19CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM ' 15449 M2 5800 896042 797%"T Todas as ~os em alvenaria ÁREA LIQUIDA MAIOR OU IGUALA 6M COM VAOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA AF_06/2014
42 CONCRETO ARMADO FCK= 20MPA TRAÇO 1:2,7:3(CIMENTO/AREIAMÉDINBRITA 1) - PREPARO MECÂNICOCOM BETONEIRA; COM AÇO 284 M3 - 120000 340800 - 303% Vigas cm g ra 52 SxSO -
CÁ 50 E A-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO , - , . , . - - - CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIN BRITA 1) 'PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO
023 M3 120000 27600 025% Vigas do cobertura 12 Sx3Ocm - -CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO . . . , , : - 4.4 VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5MDE VÃO. AF03/2016 10,90 M - -- 50,00 - 545,00 -- 0,48% voas enl ponhas e janelas (30cm da sobra para Cada lado)
6 COBERTURA 14.954,18 13,31% - 1 ,FAERIAOÃOE INSTALAÇÃODE TESOURA INTEIR,AEM MADEIRA NÁOAPARELHADA, VAIO DE9M, PARA TELHA ONDULADA DE - 500 UN -- - 120000 600000 - 534% - ;FIBROCIMENTO. METALICA, PLÁSTICA OU TERMOACUSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. AF 1212015 , .
5,2 TRAMA DEMADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS OE ATÉ 2 ÁGÚÃS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO. METÁLICA, -
PLASI ICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_12/2oIB 13108 - M2 13 DO 70404 1.. 152%
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E 06 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 114 DE ONDA PARA TELHADO COM '° 131 08 M2 - 3800 4981 04 443% - INCLINAÇAO MAIOR QUE 10°, COM ATE 2 AGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AFOS/2016 - . '. '. -
5.4 CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2016 32,70 M 40,00 1.308,00 1,16% em Iodo o coinipnimanlo da fachadafrorlial o postonor
55 RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NUMERO 24 CORTE DE 25 CM. INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL AF_06/2016 606 M 3500 21210 019% entre os telhados novo e anbgo
5.6 RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF06/2017 21,40 M 35,00 149,00 0,67% Chapéu sobre alvenaria e sob cobonluna (paredes conolniçAo existente)
6 REVESTIMENTO 27 41B 33 2439% 61 EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO 1H LOCO, FEITO EM OBRA ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO.
5,06 M3 500,00 2060,00 2,65% Todo o conb'spioo da obra - AAPLICADO DE CONCRETO INTERNAS COM COLHER DE PEDREIRO ARGAMASSA TRAÇO 1,3 62 21554 M2 350 110439 098% ohapl000 Interno e exiemo
COM 63 MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 4001—, APLICADA
31554 6462 2500 788850 702% Todo o reboco da obra sendo o externo feltradoo MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE2OMM, COM EXECUÇÃO DETALISOAS, AF0612014 , - - - , ,- .
64 TAEEIRADE MADEIRA LEI, lA QUALIDADE, 2,5X30,0CM PARA BEIRAL DE TELHADO - 44,14 M 20,00 882,80 0.79%TábUas de espelho da cobertura 65 FORRO EM MADEIRA PINHO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AFO5/2017 40,72 M2 60,00 2.443,20 2,17% Forro de todo o beiral e varanda 6-6 FORRO EM RÉGUAS DE PVC, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO AF 0512017 P 89,64 M2 40,00 3,565,60 3,19%
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE 67 111,04 M2 38,00 4219,52 3,75% Inoluso piso da varanda
68 RODAPÉ CERÂMICO DE TCrYOE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45CM AF_OS/2014 10497 M 600 62962 056% EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM
69 AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE SM NA ALTURA DAS AF 06/2014 9675 M2 3800 3B76,50 327% Revestimentos das paredes da copa lixo e IS adaptado
7 ESQUADRIAS - - 8,338,00 7,42% 71 VIDRO TEMPERADO INCOLOR. ESPESSURA8MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO - 11,68 M2 225,00 2,628,00 2,34% ," 2
KIT DEPORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI OCA (LEVE OU MÉDIA). PADRÃO MÊDIO, 8DX2IDCM. ESPESSURA DE 3,5CM. ITENS
7,2 INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E 2,00 UN 600,00 1.200,00 1,07%
INSTALAÇÃO AFO8/2015
JDIC nsfrutgze -Jr4da. ,0--- --/ er 1 ese
:.. c103119
DA ITEM DESCRIÇÃO no ITEM QUANTIDADE LINID CUSTO TOTAL (%) COMPLEMENTAÇÃO DESCRIÇÃO
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MEDIA), PADRÃO MÉDIO, IOX2IDOM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS - - - - 7.3 INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO- FORNECIMENTO E 40 UM 600,00 2400,00 214%
INSTALAÇÃOAF_0612015
KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA). PADRÃO POPULAR, 70X2IDCM, ESPESSURA DE 3CM. i ao UN 1 000 ,00 1 DOO 00 0,89% 74 TENS INCLUSOS DOBRADIÇAS MONTAGEM E INSTALAÇAO DO BATENTE SEM FECHADURA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO AF_0812D15
KIT DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MAOIÇA(PESAOA OU SUPERPESADA). PADRÃO POPULAR, 8DX2IOOM, ESPESSURA DE SOM 1 OODOO 1 000 00 75 - ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇAO DO BATENTE, SEM FECHADURA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_0812D15 i' UN - . . ! 0,59%
;-FECHADURA DE EMBUTIR COM CIUNDRO, EXTERNA. COMPLETA, ACABAMENTO PADRÂ0 MÉDIO 1NCLUSO EXECU.ODE FURO- 1IDOD DO 110 O 1O'
.FORNECIMENTO EINSTALAÇÃD.AFfiB/2D15 - i
, o UN
----- - : : ' ' - --- - - - 8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ------ 7.815,00 6,95% --
ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA MONOFÁSICA SOA COM POSTE DE CONCRETO, INCLUSIVE CABEAMENTO. CAIXA DE PROTEÇÃO 1,00 UN 1 170 DO! 1,170,00 i 04V a . PARA MEDIDOR E ATERRAMENTO -, OUADRO DE DISTRIOUICAD DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO OALVAJHIZADO. PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAONETICOS MONOPOLARES,
82: iDC UN 315,00 31500 028 COM SARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO - FORNECIMENTO E INSTÃLACAO . , ,
B.3ELETR0DUTpRIGIÇ0R0scAVEL PVC,DN SOMM(i lI2'): FORNECIMENTO EINSTALAÇA9.AF_12/2D15 1500 M -13,00 195,00 017%.
6_4 DISJUNTOR TERM9MAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMAIAMERICANO) 19A30A240V, FORNECIMENTOE INSTALAOAO 3,00 UN 1 15,00 45,09 0,04% - - - - 8 5 DISJUNTOR TERMOMAGNETIOO BIPOLAR PAORAO NEMA(AMERICANO) 10 A5OA24DV FORNECIMENTO E INSTALACAO 2,00 UN ' 75,00 15000 0,13%:
8.6 LÂMPADA LED 10 W SIVOLT BRANCA FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 2300 UN 45.0D1 1,035,00 O 92%
E? LUMINPJUATIPO SPOT PARAI LNIPADA INCNHDESCENTE(FLUORESCENTE COMPACTA - 23,00 UN 50. 00 1 1.150.00 1,02%:
8,8 INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) 10N250V INCLUINDO SUPORTE E PLACA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO AF_12/2015 7,00 UN 25 CD 175,00 0.16%
89 INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS) ION25DV INCLUINDO SUPORTE E PLACA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO AF_12/2015 2,00 UN 4000 80 DO 0,07%
8 ID TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO) 2PtT2D A SEM SUPORTE E SEM PLACA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO AF12/2015 700 UN 2000 14000 0.12%
811 TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (3 MÓDULOS) 2P'+T IDA, INCLUINDO SUPORTE E PLACA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO AF_12/2015 200 UM 5500 11000 0,10%
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUCAOO, PVC, 0H32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO-FORNECIMENTO E M :
9.00 63000 056% 812 - INSTALAÇÃO.AF_12/,015 - ------ - 70. DO
- ---- ' - - FLEXIVELCORRUOADO, PVC. DM 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E 8 isiELETRODT0 4700 - M 1000 470 ao
''INSTALAÇAP.AF,,,12i'2P15 - - - ------ - . -- . ------ , 0,42%
: - - - --
814 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO 25 MNIx *ITI CHAMAO 6/1 0KV PARA DISTRIBUIÇAO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF1212015 3800 M 1500 57000 051%
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO 25 MM ANTI-el-lAMA 450/750 V PARA CIRCUITOS TERMINAIS FORNECIMENTO E INSTALAÇAO 14000 M 300 42000 037% 815
OBREF XIVELISOLADO,4MM,ANTI-CHAMA0.6/1.0KV,PARACIRCUITOSTERMINAIS FORNECIMENTO INSTALAÇÃO. 4,OOi 500,00 6.16 1 125,00 M 0,44%
FLEXÍVEL ISOLADO 6 MM I ANT CI-IAMAO 6/1 0KV PARA CIRCUITOS TERMINAIS FORNECIMENTO E INSTALAÇAO 11000 M 800 66000 059/ 817 ZOERE AF
I
0INSTALAÇÕESNIDR0-sANITARIAS . ---- ---- - . . - 8.807,00 7,66% . . 91 CAIXA O ACUA EM POLIETILENO 500 LITROS COM ACESSÓRIOS 1,00 UN 54000 54000 048% Caixa ri ãQUa para a nova construção
9.2 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA. '44 X 35,5' CM, PADRÃO POPULAR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF_12/2013 3,00 UN 200,00 600,00 0,53% lavatório sala da consulta medica / banheiro comum /banheiro adaptado
9.3 TANOOJE SIMPLES EM MÁRMORE SINTETICO COM COLUNA, CAPACIDADE '22' L, "60 X4B CM 1,00 UN - 225,00 225,00 0,20% Ianque para lavanderia
9.4 TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA TANQUE, PADRAO POPULAR 112 OU 3/4 (REF 1 U0 UN 1300 1300 001% torreira para o tanque da lavanderia
9.5- TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" 011 314', PARALAVATÕRIO, PADRÃO POPULAR- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1212013 3,00 UN 40.00 , 120,00 0,115Tomeiraspala oslavatórtos - 9.6 VÃLVULAEM METAL CROMADO TIPO AMERICANA 3.1/2"X 1.1/2" PARA PIA- FORNECIMENTO INSTALAÇÃO, AF_12/2013 3,00 UN, 45,00- 135,00 0,12%
VPLVULAEM METAL CROMADO 1.112 X1,1 12 PARA TANQUE OU LAVATÓRIO COM OU SEM LADRÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇAO 100 UN 2200 2200 0.02%
98 SIÕ PLÁSTICO TIPO COO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X1.1/2 . 3,00 UN 9,00 27,00 - 002%
99 SIFAO PLASTICOTIPO COPO PARA TANQUE, 1 1/4X 1.1)2" . . 1.00 UN 10,00 10,90 0,01%
910 ENGATE FLEXIVEL EM PLÁSTICO BRANCO 12 X 40CM FORNECIMENTO E INSTALAÇAO Ar` 12D2013 200 UN 1000 2000 002/
9 11 VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO AFI2/2013 200 UN 450,00 90000 080% para banheiro adaptado
RALO SIFONADO, PVO, DN 100 X 40 MM, JUNTASOWÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE 200 UN 12, 00 2400 002 912
ESGOTO SANITÁRIO .AF,_12/2014 , . 913 TUBO PVC SOLDÁVEL, DN SDMM INSTALADO EM PRUMADA DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF,12/2014 1200 M 1500 16000 016%
914 TUBO PVC SOL0AVEL ON 2SMM INSTALADO EM PRUMADA DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AFI2/2014 8000 M 400 32000 028%
915 TUBO, PVC, SOLDÃVEL, ON 32MM, INSTALADO EM PRUMAOA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12)2D14 12,00 M 6.00 96,00 0,09%
REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLOÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA 200 UN 2000 4000 004 916 RESERVATÓRIO DE FIBENFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, AF_06/2016 . , , ,
'
REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÃVEL, DN 32 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇAO QUE POSSUA 200 UN 35,00 7000 0060 91' RESERVATÓRIO DE FIBRAIFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFfiBI2OI6 . ' ....
,
REGISTRO DE ESFERA. PVC, SOLDÁVEL, ON 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA 1 00 N U 50,00 5000 004% 918 RESERVATÓRIO DE FIBRNFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFO6/2016
. ,
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E OANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM 400 U N - 65, 26000 00 0,23% 919 A, RAMALDEÁGUAF12/2D14
,
TUBO OVO, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, ON 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 10,00 - M 2000 , 200,00 0,16% 920 SANITARIO. AF_12/2014 TUBO PVC. SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGAOU RAMAL DE ESGOTO 25'00 M 2500 700.00 0,62% 921 SANITÁRIO. AF2/014
.
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, OH 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 28,00 M 30,00 840,00 0,75% 922
SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO MACIÇO DIAMETRO 1,40M E ALTURA 5,0DM. COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO 100 UN 1 99000 1990.00 1 770 7.;
/ 923
DIAMETRO 1,61,6010E ESPESSURA 10CM , . '
9.24 Fossa séptica pré-moldada, lipo orna, capacidade 15 pessoas (v900 litros) 1,00 Ijrr 670,00 670,00 0,60% '1 - .';, 9,25 Barra de apoio para deficientes) lateral, em aço nos, para lavatório
JJ -' - ci 1,00 UN 225,00 225,00 '' 0,20% .
o lhe
TEM DESCRIÇÃO DOITEM OUN4TIDADE ORlO CUSTOI TOTAL 1%) COMPLEMENTAÇÃ0 DA DESCRIÇÃO
926 Barra de apoio para deficIentes em aço ff10,1 HBOcm e1 1/2 300 UN 11000 33000 0296
10 PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS - -
748,76 0,67%
101 Regularização Manual - 3094 - m2 400 12376011% - - - EXECUÇAO DE PASSEIO (CALÇADA) COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO- 1,25 M3 500,00 62500 0,56%;Calçada de 101 ao redor de edificação
102
11 PORTÕES EFECHAMENTOS 625754 558.4
11-1 Demolição de alarnbrado com mourões de concreto e tela 9alvanizada 29,10, - m 20,00 --- 582,00 - 0,52% - - - 11-2 DEMOLICAOMANIJALCONCRETOARMAPO(PlLARtVIGA/LAJE)lNCLEMFlLHAOAOLATERALNOCANTElRO - - 0,14 M3 340,00 47,60 - 0,04%1
AL5J1IBRADO EM MOUROES DE CONCRETO '1", ALTURA LIVRE 2M, ESPACADOS A CADA 2M, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 14 36,1 i 00,0 1000 11-3 BWG E MALHA QUADRADA 51<5CM
- - -
CONCRETO ARMADO ECK - 20MPA TRAÇO 1:2 7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIA! BRITA 1) PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA COM AÇO
- 0,74 M3 120000 868 00 079%Viga baldra 12x12 cm sobre murada 9 me . 114 CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENTO
,
11.5 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA L4TEXACRILtA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS, AFO6/2014 - - - 4338 M2 13,00 583,94, 0,50%)Pintura de todos os mourões decono'efo - - - -
- 116 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS PEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALIA 320 M2 30.00 96,00, 0.09%)Pintura do portão - - - - -
li 7 PGRTAO DE FERRO COM VARA 1/2 COM REOUADRO 080 M2 60000 48000 0,43%,1 Reforme no portão existente (soldas lateermento pintura pnmer)
I2CENTRALGLP(2BOTIJÕESI31KG) - - 1.118,10 0,991 -
121 ESCAVAÇÃO MANUAL oE VALAS. AF_q3/2q6 0,13 M3 00 65, ,01% 11,05 0
00
- -
0.27% A, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/EIA MÉDI 0J BRITA 1) 'PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA; COM AÇO CONCRETO ARMADO FCK = 2OMP AS 025 M3 1 200. 30000 122 CA 50E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA, INCLUINDO LANÇAMENTO , , - 12.3' ESTACA ATRA0D(BROCA)DIAMETRO=2DCM, EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO , 15MPA, SEMARMACAO. 2,00 M 60,00 120ç00 0.11% - - 114 IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMACS. 0,70 M2 12,00 8,40 0,01%
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DEI 1,5XI19XI9CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM 1,80 M2 7000 12600 0,11% 125 - AREA LIQUIDA MAIOR OU IGUALA 6M' COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AFOB/2C14 .
TUBO EM COBRE RIGIDO DN 15 CLASSE E SEM ISOLAMENTO INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO FORNECIMENTO E INSTAI-AÇÃO. M 2400 6000 005% 126 AF 12r2015
250
EXECUÇÃO 'DE PASSEIO (CALÇADA)OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN L000, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO - 0.07 M3 50000 3500 - - - 003W ' 127 CONVENCIONAL. NÃO ARMADO AFO7/20I6 - rHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 450 M2 350 1575 001%:
12.8 'COM PREPARO EM BETONEIRA 400L AP _06/2D14 MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 4001, APLICADA 450 M2 135,00 012% 12.9 MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇAO DE TALISCAS. AF_peJzoç4
30, 00 .
12.10 Portão em tubo ferro galvanizado, com quadro o= T. cantoneira 1"xl"e teia de arame galvanizado, fio 12 bwg, malha quadrada d=l" 0,54 e2 400,00 21600 0,19%' - - - - 1211 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEXACRILICA EM PAREDES DUAS OEMAOS AF_06/2014 450 M2 1300 5850 005%
12,12 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA - 1,08 M2 30,00 32,40: 0,03%i
13 PINTURA . 7.436,37 6,61% ------o
-- -
015% Pintura --
111 API IrArAfl nP Ei Is/nO ETAnFIR Ar'Rll COI EM PAREDES UMA DEMAO AF 06/2014 8294 M2 200 16588 ura de fend emparedes externas da edificação nova
113 APLI0AÇAO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEXACRILICA EM PAREDES, LUAS ULMAUS, Al- 06/4i4 -
13.4 PINTURA ESMALTE BRILHASTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCO
13.5 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTAL 4 TEX ACRELIGA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_0612014
11479 M2 1900 2 lei Dl l,94% Emastarilento em paredes internas da edificação nova 197,73 M2 13,00 2.570,49 - 2,29% Pintura em paredes estemae e internas da edifIcação nove -
Pintura de elementos de madeira (forros, caibros, testeira e esquadres) 82,60 M2 20,00 1.652,00 1,47%
edlãcaçãonova - - - - 66,23 M2 13,00 860,99 0,77% Pintura em paredes externas da edificação velha -
CUSTO TOTAL (C/Bol) R$ 112.382.22 - -
João Carlos da Silva
49 07,
//
ri -u
10s641j 10012] 2.74103
1.667,60 80% 6.670,40
2144,50 i 20% l 1.563,00
2.582,10 20% 1.721,40
599,01 -
4.387,28 30%1 1.880,26
894,48 20%j 223,62 -
7.430,37 -
3124757 13% 1479970
97 582 52J 100% 11238222
013119-9
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA F1SICO-FINANCEIRO Obra: AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (QUICÉ), PIÉN/PR
J.D.I CONSTRUTORA LTDA RUA: AUGUSTO WUNDERWALD, 197 - PROGRESSO
89.290-000 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARINA CNPJ 00.632.65710001-08 - INSC. ESTADUAL. 253.260.116
CONSTRUTORA LTDA FONE/FAX: 0"(47) 36335324 - e-ma!t jdi_emp@yahoo.com.br
FINAL ITEM lDESCRIÇÃO ETAPA
1 SERVIÇOS PRELIMINARES
2 DEMOLIÇÕES
1 4 ESTRUTURA E VEDAÇÃO
1 5 COBERTURA
100% 14.954,18
6 REVESTIMENTO - ] 50%j 13-705,17 40%
7ESQUADAS 1111111 7±1 ±1±±IT 81NSTALAÇOES ELÉTRICAS ......................50390T5° 9EINSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 1 . 50%1 4.303,50 30%
iG PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS 20% 14975 80%
li PORTÕES E FECHAMENTOS 70%
12 CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13KG) - 80%
13 PINTURA - 100%I
TOTAL POR MEDIÇÃO 26% 2931485 33% 37020 10 28%
TOTAL ACUMULADO POR MEDIÇÃO 26%l 2931485 59% 66 334 95 > 57%J
São Bento do Sul, 13 de Dezembro de 2017.
João Carlos da Sihr
/
(J
Medição 01
FÍSICO (%) FINANC (R$)
lOo%J 1.554,50
50%j 378,10
100%! 14.192,83
Medição 02 Medição 03 Medição 04
FÍCO(/o)I FINANC (R$) FÍSICO(%)"FINANC(R$) 1 FÍSICO(%) RNANC(R$)
TLii :rrt 3i1. -
100% 1.554,50
100%1 756,19
100% 1 14.192,83
100%1 13.189,42
100%]. 14.954,18
100%E 27.41033
100% 8.338,00
1 .8l5O
100% 8.607,00
100% 748,76
6.267,54,
100% 1.118,10
100% 7.430371
100% 112.382,22
CO
1. Prefeitura Municipal de Piên
1 PROTOCOLO 219 Processo: 2423 12017
Requerente: LN CONSTRUCOES LTDA. EPP CNPJ: 10.834.99910001-28
Contato: LN CONSTRUCOES LTDA. EPP
Telefone: 47 36351250
Assunto: LICITAÇÃO - Versão: 1
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE Descrição: PREÇOS 01112017
FORNECEDOR: LN CONSTRUÇÕES
E1 Tempo Minimo Estimado: O dias.
Tempo Maximo Estimado: O dias.
Piên, 13 de Dezembro de 2017. fl .
BERNAffETE MAGUEROVSKI DOS SANTOS Protocolista
Prefeitura Municipal de Piên
PROTOCOLO
Processo: 2423/2017
Requerente: LN CONSTRUCOES LTDA. EPP
CNPJ: 10.834.99910001-28
Contato: LN CONSTRUCOES LTDA. EPP
Telefone: 47 36351250
Assunto: LICITAÇÃO - Versão: 1
Descrição: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 011/2011
Tempo Minimo Estimado: O dias.
Tempo Maximo Estimado: O dias.
Piên, 13 de Dezembro de 2017.
1• ;
LN à6NSTIÍJCÓES LTDA. ÈPP Requerente(j
220 ALTERAÇÃO CONTRATUAL NQ 03 DA SOCIEDADE " LN CONSTRUÇÕES ITDAEPP"
Pelo presente instrumento particular, LOURIVAL NEGRËLI, brasileiro,
comerciante, divorciado, nascido em 21 de Fevereiro de 1962, Piên, PR,
CPF-420.543.899-00, CI NL» 784.677-5SP/SC, residente e domkiliado a Rua
Iracema, 349, Cruzeiro, CEP-89286.320, São Bento do SI, SC; e TONNY
CHRISTIAN NEGRELI, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 21 de Junho
de 1987, em São Bento do Sul, SC, CPF-049.603.709-98, CI N 2 4.316.15-S5P/SC, Arquiteto, registrado no CONFEA sob n 9 250817408-4, e CREA sob ri9 098854-8, residente e domiciliado a Rua Fundão, 1920, Bairro
Mato Preto, CEP-89285-385, São Bento do Sul, SC; únicos sócios da
o sociedade 1W CONSTRUÇÕES LTDA EPIF', Rua Iracema, 349, Sala 2, Bairro
Cruzeiro, 89286.320, São Bento do Sul, SC, registrada na iucesc sob n 9 42204308946 em 2010512009, e alterações posteriores, e inscrita no
CNPJ-10.834.999/0001-28, resolvem, assim, alterar o contrato social:
CLAUSULA 1 - O capital social que é de R$ 270.000,00 (duzentos setenta
mi! reais) com a incorporação de. .P.$ 80.000,00 (oitenta mil reais) da
conta de Reserva de Lucros, passa para R$ 350.000,00 (trezentos e
cinqüenta mil reais), dividido em 350.000 quotas no valor de R$ 1,00
(hum real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, assim
distribuídas:
LOURIVAL NEGRELI................, 239820 quotas no valor de R$239.820,00
TONNY CHRISTIAN NEGRELI.., 110180 quotas no valor de R$110.180,00 • TOTAL..................................., 350000 quotas no valor de R$350.000,00
Á VISTA DA MODIFICAÇÃO ORA AJUSTADA, E A FIM DE ADAPTAR-SE A
LEI 10.40612002, RESOLVEM AINDA OS SÓCIOS CONSOLIDAR O
CONTRATO SOCIAL CONFORME CLAUSULAS A SEGUIR:
CLAUSULA 1 - A sociedade gira sob o nome empresarial de "LN
CONSTRUÇÕES LTDA EPP".
- 9ÇL
tA.l$t:o Li
CLÁUSULA 2! - A sociedade tem sua sede na Rua Iracema, 349, Sala 2, Bairro Cruzeiro, CEP-89286.320, São Bento do Sul, SC. 221
CLAUSULA 3! - O capital social é de lIS 350.000,00 (trezentos cinqüenta mil reais), dividido em 350.000 (trezentos cinqüenta mil) quotas no valor
de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integraliiÍdas, assim distribuídas:
LOURIVAL NEGRELI................239820 quotas no valor de.R$ 239.820,00
TONNY CHRISTIAN NEGRELI ... 110180 quotas no valor de R$ 110.180,00
TOTAL.....................................350000 quotas no valor de R$ 350.000,00
CLAUSULA 49 - A sociedade explora o ramo de empreiteira de obras na
construção civil, e edificações residenciais, comerciais, obras de
urbanização e paisagismo, comércio varejista de • materiais de
construção.
CLAUSULA 5 - A sociedade iniciou suas atividades em 04 de Maio de
2009, e seu prazo é por tempo indeterminado.
CLAUSULA 6! - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou
transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica
assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência
para sua aquisição se postas a venda, formalizando se realizada a cessão
delas, a alteração pertinente.
CLÁUSULA 7! - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de
suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização
do capital social.
CLÁUSULA 8 9 - A sociedade é administrada pelos sócios LOURIVAL
NEGRELI e TONNY CHRISTIAN NEGRELO, isoladamente, com os poderes e
atribuições de administrar os negócios sociais, vedado no entanto, o uso
do nome comercial em atividades estranhas ao interesse social ou
assumir obrigações seja em favor dos quotistas ou de terceiros, bem
como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos
sócios. X CLÁUSULA 9 - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro,
os administradores prestarão contas justificadas de sua administração
-MUN. DEP1MPR AL. (*WERE COM O ORIGINAL
e
procedendo a elaboração do inventário, do balanço de resultados econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. 222 CLAUSULA 10 9 - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e dàsignarão o administrador quando for o caso.
CLAUSULA 11 3 - A sociedade poderá a qualquer tempo; abrir ou fechar filiais de outra dependência, mediante alteração contratual, assinada por todos os sócios.
CLAUSULA 12 11 - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma
retirada mensal, a título de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLAUSULA 13 11 - Falecendo ou interditado qualquer sócio a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.
Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios
remanescentes o valor de seus haveres será apurado .e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, a data da resolução
verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva ao sócio.
CLAUSULA 149 - Os administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar,
de prevaricação peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade.
CLAUSULA 1511 - Fica eleito o Foro de São Bento do Sul, SC, para o
exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste
contrato.
o M -
CLAUSULA 16 - Os atos reservados a competência de profissões
legalmente regulamentadas serão exclusivamente praticadas pelos sócios que preencham tal condição ou mediante a contratação de terceiros, detentores de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.
223 E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma.
São Bento do Sul, 01 de Outubro de 2014.
LOALNE RELI
• TONNY CHRISTI' N NESELI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CRTIEtCOo REGIsr EM; 1511212014 SOB
AT A N° 20142595322 Protocolo: 14/2595322 DE 17/10/201
ONSTRUCOES LTDA "P
Empresa.42 2 0430994 6 LN C
BSCO BORGES MRcELL0 -
SECRETÁRIO GERAL
•
ti IOR
o
224 DECLARAÇÃO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
LOURIVAL NEGRELI e TONNY CHRISTIAN NEGRELI, sócios da empresa LN CONSTRUÇÕES LTDA, em constituição nessa Junta Comercial, declara para os devidos fins e sob as penas da lei, que a receita bruta anual não excederá ao limite fixado no inciso II do art. 3° da Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no parágrafo 4° de art. 30 da mencionada lei. Em atendimento as disposições da Lei Complementar 123/06, a microempresa adotará em seu nome empresarial a expressão EPP.
São Bento do Sul, SC, 04 de Maio de 2009.
LOURIVAL PGRELJ fl
TONNY CHRISTIAN NEGRELI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DF SANTA CATARINA co O HEC;'sIRO EM. 20105/2009 SOB N°: 2009 1 316581
7 $1'roU)Coo: 09/131568. 1, DE 1410512009
rprcsa:42 2 0430894 6
MONIQUE 01_JNOER iIII II ioU:
SECRETÁRIA GER#t.
fÁ5ELLI3H1U IfjIEP i.jILL U1E.J.I1 VILNE:.
q. ::j..E_c..ioiE.ínF) 11V k'r/1SI1.4 .c:-.criJ.edi..rrcl.j..
Jepto do sw. - SC
ct)oheLLtr.0 — SEHEL1Li
OJ1 CHhi1ii1Ar 4tLAt:Li.,.
oULfau .LÇIEIRh ÜIftLR!aL.bubsI. i-,r Lí 1 _1t 1 LS L ie iJ
IARE:L.c08Ar0 [rENER CIZETE VIEIRA DIEt1ER - Tahe1iii 1
Rua Vxsconde de Taunay, 9 (4fl67A_i134j:r)turdieymercnp.br
9: 8tto do Sul - SE
e':onhco e dou fe por VER5At 7 tFA oH irrnaNfl de 1 98bowZ -111UNY CHRtSTtfi1 NE&7Çi 1 ..... (
Em tesoiusihc da wrd:de, 5:oEIen4- doS.,L.1.Jo/23C12
CIZETE
JULT.J,V(EiRA flIEhER-t4h.3Jh-t, 1. )AN{iELA i-Ltd,CHRISTOEV -Eoc,3ur:.ren4. FIBIANE
oiJEAE EflISTINE PAC}4EC0 -Esc1ipiqnja môl.: I85 - Selo: lOrr_Tnbl:
elo nr BCC3t.>..
k à~~
225
Ç
[1 7<
PREF. MUN. DE PIÊN - PR CONFERE COM 0 ORIGINAL
1311212017
Certidão
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS 226
1. FICA RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÉBITOS CONSTATADOS POSTERIORMENTE MESMO
IMPORTANTE: REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO. 2. A PRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE ATÉ 12/0112018, SEM RASURAS E NO ORIGINAL.
REVENDO OS ARQUIVOS E REGISTROS, CERTIFICAMOS QUE: O CONTRIBUINTE NADA DEVE À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO A EMPRESA MENCIONADA ABAIXO.
Pién, 13 de Dezembro de 2017
NEGATIVA N°: 2868/2017 1_ CODIGO DE
FINALIDADE: VERIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: LN CONSTRUCOES LTDA. EPP
INSCRIÇÃO EMPRESA CNPJ/CPF INSCRIÇÃO ESTADUAL ALVARÁ DE FORA
56961 10.834.99910001-28 253321 ENDEREÇO
349 - SALA 02 - CRUZEIRO CEP: 89286320 São Bento do Sul - SC CNAE / ATIVIDADES
Construção de edificios, Construção de instalações esportivas e recreativas
http://1 92.168.1 .7:7474/esportal/strncertidao.viewiogiç?idcertidao=9205 112
1311212017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br
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CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Empresas Inidêneas e suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar e
relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Saiba mais
Consulta
CPF/CNPJ: 3900D128 227
Ni Razão Social ou 6on ' Nome Fantasia:
Tipo de Sanção: Todos -
Quantidade de registros encontrados: O Data: 13/12/2017 13:35:26
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNP3/CPF: 10834999000128
Página 1/1
ATENÇÃO
Este cadastro vias dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das
entidades que as prestaram, não podendo a união ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos • que delas resultem causados a terceiros.
Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício etc.)
Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ
informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
lo
httP://.Portaldatransparenoiagovbrfceis7cpfCnpj=1o834ggg00012g&nome_&liposancao_ 1/1
13/12/2017
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
TCEPR
Consulta de Impedidos de Licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
Fornecsdor-
Tipo documento CNPJ v Número documento 10834999000123
Nome
Período publicação de até
Data de Início Impedimento: de até
Data de Fim Impedimento: de até
SIHUM ITEM ENCONTRADO!
o
hftps://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipaI/eiI/ConsuIrimpedidoswe5p 111
E;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PARANÁ
CADASTRO DE HABILITAÇÃO PARA LICITAÇÕES 2
CERTIFICADO DE REGISTRO NO295
Nome/Razão Social:
LN Construções Ltda.
Endereço: -.
Rua Iracema, no 349- sala 2- Bairro Cruzeiro - São Bento do Sul - CEP: 89290-000 E-mail: Telefone: Fax: inconstruçoes(ã$aninternet.com (47) 3635-1250 (47) 3635-3633
CNPJ: Inscrição Estadual: Inècrição Municipal: 10.834.99910001-28 25.585.701-2 15520 Responsável pela Empresa: RG: CPF: Lourival Negreili 784.677 SSP/SC 420.543.899-00
Objeto Social:
Exploração do ramo de empreiteira de obras na construção civil, Edificações, Residenciais, Industriais, Comerciais, de Serviços, Obras de Urbanização e Paisagismo, comercio varejista de Materiais de Construção em geral.
Certificamos que a empresa acima identificada encontra-se registrada no Cadastro de Habilitação para Licitações, nesta Prefeitura, nos termos da Lei 8.666/93, tendo apresentado os seguintes documentos (cópia autenticada): - Contrato Social e sua última alteração; - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação); - Comprovante de Inscrição Estadual (CICAD) ou Ficha de Atualização Cadastral (FAC); - Comprovante de Inscrição Municipal.
Çy Patricia Aparecida Trojanovski
Presidente da Comissão de Licitação
(Decreto n° 003/2016)
Este certificado é fornecido gratuitamente, tendo validade por 01 (um) ano, a partir da
data de emissão.
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Emitido em: 23/02/2017 1
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0
LN CONSTRUÇÕES Ltda. Projetos e Execução de Obras
Rua Iracema no 349 - Cruzeiro- São Bento do Sul - SC t.47-3635-1250 / ©: lnconstrucoessbs@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 231 À Comissão de Licitação
Ref.: TOMADA DE PREÇO n°1112017 - PROCESSO N. 229412017
Declaramos para os fins de direito, e sob as penas da lei, na qualidade de Proponente do
procedimento licitatorio em epígrafe, instaurado por este município, que
1 -Não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito)
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16
(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em
observância a Lei Federal n O 9854, de 27.10.99, que altera a Lei n ° 8666193,
2 -Nenhum de nossos sócios e servidor(a) ou dirigente de órgão do Município de Piên,
3 -Não estamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de
contratar com a Administração,
4 - Não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Publica,
em qualquer e suas esferas,
Á
CNP]: 10.834.999/0001-28
ri
1
LN CONSTRUÇÕES Ltda. Projetos e Execução de Obras
Rua Iracema no 349 - Cruzeiro- São Bento do Sul - SC 232 t.47-3635-1250 / @: lnconstrucoessbs@gmail.com
5 - Até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente
processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
6 - Somente serão utilizados produtos e subprodutos de madeira de origem exótica ou de
origem nativa de procedência legal, decorrentes de desmatamento autorizado ou de
manejo florestal aprovados por órgão ambiental competente integrante do Sistema
Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), com autorização de transporte concedida pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, tendo ciência
que o não atendimento da presente exigência na fase de execução do contrato poderá
acarretar as sanções administrativas previstas nos artigos 86 a 88 da Lei Federal
8 666/93, e no artigo 72, 8 0 , inciso V da Lei Federal 9 605198, sem prejuizo das
implicações de ordem criminal contempladas na referida Lei
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente
São Bento do Sul, 13 de DEZEMBRO de 2017
................
LOURIVAL NEGRELI
RG 91R 784.677
/
LIL CNP.J: 10.834.999/0001-28
Ii
14/11/2017
a. fl MINISTÉRIO DA FAZENDA
233 Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: LN CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ: 10.834.99910001-28
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFNI e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei 4 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços chttp://www.receita.fazenda.gov.br > ou 'chttp://www.pgfn.fazenda.gov.br >.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGEN n 2 1.751, de 0211012014. Emitida às 13:32:42 do dia 14/11/2017 <hora e data de Brasília>. Válida até 1310512018. Código de controle da certidão: 0B13I.D6FA.F921.C526 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
4
.
L'i 111
ESTADO DE SANTA CATARINA 234 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
Nome (razão social): LN CONSTRUCOES LTDA EPP CNPJ/CPF: 10.834.99910001-28
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dividas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos, dívida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Dispositivo Legal: Lei n2 3938166, Art. 154 Número da certidão: 170140098494946 Data de emissão: 3111012017 09:20:20 Validade (Lei n' 3938/66. Ali. 158, modificado pelo artigo 18 da Lei n 30/1212017 15.510111j:
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: http:f/www.sef.sc.gov.br
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1
Este documento foi assinado digitalmente Impresso em: 31110/2017 09:20:20
ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 1 /
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
W SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
235 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
N°28891/2017
Nome/Razão: CNPJ/CPF: Endereço:
Complemento: Bairro:
[FINALIDADE
LN CONSTRUCOES LTDA - EPP 10.834.99910001-28 IRACEMA
CRUZEIRO
CEP: 89.286-320
Código: 378720
São Bento do Sul - SC
Certificamos, para os devidos fins,que conforme os Registros Cadastrais de Tributação de Imposto e Taxas desta Prefeitura, constatamos que LN CONSTRUCOES LTDA - EPP, residente e domiciliado na RUA IRACEMA n° 349, cadastrado no CPF/CNPJ sob o no 10.834.99910001-28, nada deve a Fazenda Municipal, até a presente data, ficando ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigir a qualquer tempo as penalidades pecuniárias não lançadas a data desta.
Validade até: 0810112018. São Bento do Sul (SC), 8 de dezembro de 2017.
o
Código de Controle: WGT21 1201 -000-ZCHVMM-250437735
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado
http://saobentodosul.atende.net 1! Emitida via Portal do Cidadão
Página 1 de 1
236
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LN CONSTRUCOES LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 10.834.999/0001-28 Certidão n°: 132924943/2017 Expedição: 11/07/2017, às 09:37:43 Validade: 06/01/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
. Certifica-se que LN CONSTRUCOES LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS) ,
inscrito(a) no CNPJ sob o n ° 10.834.999/0001-28, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ) Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a 4 emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Li Dúvidas e sugestões: cDdtststjusbr
05/12/2017
CAI, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 2.37
Inscrição: 1083499910001-28 Razão Social: LN CONSTRUCOES LTDA
Endereço: AV IRACEMA 349 SALA 2 / CRUZEIRO / FLORIANOPOUS / SC 189290- 000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 19111/2017 a 18112/2017
Certificação Número: 2017111906210326295385
Informação obtida em 05112/2017, às 11:48:27.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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SIMPLES MAC 1 O MAL
Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consulta: 12/1212017 238 Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ 10 834.999/0001-28 A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange.todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial LN CONSTRUCOES LTDA - EPP
® Situação Atual
Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 20/05f2009
Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
Períodos Anteriores
Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem
Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem
Agendamentos (Simples Nacional)
Agendamentos no Simples Nacional Não Existem
® Eventos Futuros (Simples Nacional)
Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem . ... .
Eventos Futuros (SIM EI)
Eventos Futuros no SIMEI Não Existem
1\ 1
1
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM
SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC
239 CERTIDÃO SIMPLIFICADA Página 1 de 1
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes
na data da sua expedição.
Nome Empresarial LN CONSTRUCOES LTDÃ EPP
Natureza Jurldica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
Número de Identificação do Registro de CNPJ Data de Arquivamento do Data de Início Empresas - NIRE (Sede) Ato Constitutivo de Atividade
422 0430894-6 10.834.99910001-28 20105/2009 0410512009
Endereço Completo (Logradouro, N'e Complemento, Bairro, Cidade, 1W, RUA IRACEMA, 349-SALA 2, CRUZEIRO, SÃO BENTO DO SUL, SC, 89.28 4i Objeto Social EMPREITEIRA DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E EdIrleÃ& RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAISE CONSTRU9J..,, /1 9
Capital: R$ 350.000,00
CINQUENTA p se ou
Empresa d øøqüeno Porte Prazo de Duração
(TREZENTOS E MIL EAIS) (Leio 2ó06)
Capital Integralizado: R$ 270.000 00
(DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) EmPresïd%tj Indeterminado
SócloslParticipaçao no CapitauE4+tltd* 6dólÀcjinht3dàrfT4fmlnydo ¶ ' ' do
NomeFCPFouCNPJ PaIa5&I1 SCafSS6_iP Eéálito. dmlnlstjqí Mandato
LOURIVAL NEGRELI 3 .Øo,00 Admtn,stsa 1 »0000000<xx
' 420.543.899-00 1 TONNY CHRISTIAN NEGREU r1/tiaO.Óo CIO flad
11 /xxJ0000000(
049.603.709-98 _________________
ÚltinioArquivamento fl/ , v v.q , Situação
Data: 1511212044 NQ,pero: 14259 2' E9ISTRO ATIVO " Ato: ALTERAÇÃ t Evento(s): Status
ALTERACAO DEPMS* Q QMEEMPRS, , toó000000xxx , CONSOLIDACAO D> ftTÓ/_%TÇJ3O
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Florianópolis - SC, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Eu,
Conferi e assino.
HENRY CCV PETRV NETO Certisign - Autoridade certificado. Certificado polo Instituto Nacional deTecnologla de Informática
Presidência da República Documento Assinado Digitalmente 0411212017 Junta Comercial de Santa Catarina
Casa Civil CNPJ. 83.565.648.0001-32
Para verificar a autentidade acesae tw.juceacac.gov .brMedida ProviSória N-
ifi Você deve instalar o certificado da JUC e informe o número 13828012017-01 na consulta de processos. de24 de agosto de 2001. v.jucesc.sc.gov.br/certificado
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Conselho de Arquitetura e Urbanismo CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA
Lei N° 12378 de 31 de Dezembro de 2010
Página 111
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA 3URIDICA
N° 0000000388077
11111 11111111111 IH1 1111111111111111111 20170000388077
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA
Validade: 1310112018
CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 12.378110, de 3111212010, conforme os dados impressos nesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que a Empresa não se encontra em débito com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, estando habilitada a exercer suas atividades, circunscrita à(s) atribuição(çôes) de seu(s) responsável(veis) técnico(s)
INFORMAÇÕES DO REGISTRO
Razão Social: LN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Registro CAU : 19469-7 CN12J: 10.834.99910001-28 Objetivo social: EXPLORA O RAMO DE EMPREITEIRA DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E EDIFICAÇÕES
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
EMPRESA HABILITADA PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DE ARQUITETURA E URBANISMO, CONFORME CAMPOS DE ATUAÇÃO DEFINIDOS PELA LEI 12.37812010.
Atividades econômicas:
- CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
Capital social: R$ 350.000,00 Última atualização do capital: 1511212014
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
Nome: TONNY CHRISTIAN NEGRELI Título: - Arquiteto e Urbanista Inicio da responsabilidade técnica: 3110512012
/
ai A autentcIda desta Certidão pode ser verificada em: https://sicu ,caubr.org.br/appMew/a)ghVextemo?fonwSen4cos, com a chae: 71510W
Impresso em: 17)072017 às 13:35:44 por LN, ip: 170.231.27.123
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LN CONSTRUÇÕES Ltda. Projetos e Execução de Obras
Rua Iracema no 349 - Cruzeiro- São Bento do Sul - SC t.47-3635-1250 / @: lnconstrucoessbs@gmait.com
211
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
À Comissão de Licitação
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Ref.: TOMADA PRECO no 11/2017 - PROCESSO N. 229412017
Conforme o disposto no Edital em epígrafe e de acordo com a Resolução n° 218 de 29106173 e n°
317 de 31110186, do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura, e Agronomia declaramos
que o responsável técnico pela obra caso venhamos a vencer a referida licitação, é
n° Nome Especialidade CREA/ CAU Data do registro Assinatura no
1 01 LOURIVAL NEGRELI TÉCNICO 59070-0 16-04-2002 --
EDIFICAÇÕES - -
14' Coastruçoes Lula.
02 TONNY CRHISTIAN ARQUITETO E 7720-0 31-12-2010
NEGRELI URBANISTA - 71[êonstrL
Toi-iny ChrisI
Declaramos outrossim que o(s) profissional(ais) acima relacionado(s) pertence(m)
técnico de profissionais
São Bento do Sul 13 de DEZEMBRO de 2017.
LN coNsTRudõEs
LOURIVAL NEGRELI
RG: 784.677
CNPJ: 10.834.999/0001-28
Página 1/1
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO
Conselho de Arquitetura e Urbanismo CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO
Lei N° 12378 de 31 de Dezembro de 2010
N° 0000000392074
11111111011111111111111111111111111111 20170000392074
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA
Validade; 3010112018
CERTIFICAMOS que o Profissional TONNY CHRISTIAN NEGRELI encontra-se registrado neste Conselho ! nos Termos da Lei 12378110, de 3111212010, conforme os dados impressos nesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que o Profissional não se encontra em débito com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
INFORMACÕES DO REGISTRO
Nome: TONNY CHRISTIAN NEGRELI Registro CAU: A57720-0 Registro Anterior CAIU : 111678-2 CPF: 049.603.709-98 Tipo de registro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAIS) Situação de registro: ATIVO Título(s):
- Arquiteto e Urbanista Cursos anotados no SICCAU:
- Nenhum curso anotado.
ATRIBUICÕES
As atividades, atribuições e campos de atuação profissional são especificados no art. 2o da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010.
OBSERVACÕES
- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) ã respectiva ação penal. - CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(óes) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validade para todos os efeitos. - Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos. - Válida em todo território nacional.
A autenfiudace desta celidão pode ser e,ificada em: htlps:/ísicacaubr.org.brIappMow/sigFiye,jerno7foriwseryjcos com a chave: IYAAZ7 Impresso em 03108,2017 ãs 09:05: por. TONNYcHRISTIAN NEGRELI, ip: 186.226148.186
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ALTERAÇÃOCONTRATUAL N 9 03 DA SOCIEDADE" LN CONSTRUÇÕES LTDAEPP"
Pelo presente instrumento particular, LOURIVAL NEGRBI, brasileiro,
comerciante, divorciado, nascido em 21 de Fevereiro de 1962, Piên, PR, CPF-420.543.899-00, CI N2 784.677-SSP/SC, residente e domiciliado a Rua Iracema, 349, Cruzeiro, CEP-89286.320, São Bento do 5W, S; e TONNY CHRISTIAN NEGRELI, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 21 de Junho de 1987, em São Bento do Sul, SC, CPF-049.603.709-98, Cl N2 4.316.15-5SP/SC, Arquiteto, registrado no CONFEA sob flQ 250817408-4, e CREA sob n 2 098854-8, residente e domiciliado a Rua Fundão, 1920, Bairro
Mato Preto, CEP-89285-385, São Bento do Sul, SC; únicos sócios da sociedade LN CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Rua Iracema, 349, Sala 2, Bairro
Cruzeiro, 89286.320, São Bento do Sul, SC, registrada na Jucesc sob n 42204308946 em 20/0512009, e alterações posteriores, e inscrita no
CNPJ-10.834.99910001-28, resolvem, assim, alterar o contrato social:
CLAUSULA li - O capital social que é de R$ 270.000,00 (duzentos setenta mil reais) com a incorporação. mil reais) da
conta de Reserva de Lucros, passa para R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), dividido em 350.000 quotas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas:
LOLJRIVAL NEGRELI................, 239820 quotas no valor de R$239,820,00 TONNY CHRISTIAN NEGRELL, 110180 quotas no valor de R$110.180,00
• TOTAL..................................., 350000 quotas no valor de R$350.000,00
Á VISTA DA MODIFICAÇÃO ORA AJUSTADA, E A FIM DE ADAPTAR-SE A
LEI 10.40612002, RESOLVEM AINDA OS SÓCIOS CONSOLIDAR O CONTRATO SOCIAL, CONFORME CLAUSULAS A SEGUIR:
CLÁUSULA 19 - A sociedade gira sob o nome empresarial de "IN
CONSTRUÇÕES LTDA EPP".
p9E. MtJ Emo
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CLAUSULA 2 - A sociedade- tem sua sede na Rua Iracema, 349, Sala 2, Bairro Cruzeiro, CEP-89286.320, São Bento do Sul, SC. 244 CLAUSULA 3 - O capital social é de R$ 350.000,00 (trezentos cinqüenta
mil reais), dividido em 350.000 (trezentos cinqüenta mil) quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizádas, assim distribuídas:
LOURIVAL NEGRELI................239820 quotas no valor deR$ 239.820,00 TONNY CHRISTIAN NEGRELI ... 110180 quotas no valor de R$ 110.180,00 TOTAL.....................................350000 quotas no valor de R$ 350.000,00
CLAUSULA 4 - A sociedade explora o ramo de empreiteira de obras na construção civil, e edificações residenciais, comerciais, obras de urbanização e paisagismo, comércio varejista de materiais de construção.
CLAUSULA 5 - A sociedade iniciou suas atividades em 04 de Maio de
2009, e seu prazo é por tempo indeterminado.
CLAUSULA 6 - As quotas são indhiisfveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência
para sua aquisição se postas a venda, formalizando se realizada a cessão
delas, a alteração pertinente.
CLAUSULA 7 - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de
suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização
do capital social.
CLAUSULA 8 - A sociedade é administrada pelos sócios LOURIVAL NEGRELI e TONNY CHRISTIAN NEGRELII, isoladamente, com os poderes e
atribuições de administrar os negócios sociais, vedado no entanto, o uso do nome comercial em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor dos quotistas ou de terceiros, bem
como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos sócios.
CLAUSULA 9 - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, os administradores prestarão contas justificadas de sua administração
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procedendo a elaboração do inventário, do balanço de resultados econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. 245 CLAUSULA 10 - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão o administrador quando for o caso.
CLAUSULA 11 2 - A sociedade poderá a qualquer tempo; : abrir ou fechar filiais de outra dependência, mediante alteração contratual, assinada por todos os sócios.
CLAUSULA 12 9 - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLAUSULA 13 - Falecendo ou interditado qualquer sócio a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz.
Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios
remanescentes o valor de seus haveres será apurado e liquidado com
base na situação patrimonial da sociedade, a data da resolução
verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos
em que a sociedade se resolva ao sócio.
CLAUSULA 14 - Os administradores declaram, sob as penas da lei, de
que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se
encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar,
de prevaricação peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade. /
CLAUSULA 15 - Fica eleito o Foro de São Bento do Sul, SC, para o
exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste
contrato.
DE PIÊN, - Do
CONFERE MQõ GINAL
PREGO
CLAUSULA 16 - Os atos reservados a competência de profissões legalmente regulamentadas serão exclusivamente praticadas pelos sócios que preencham tal condição ou mediante a contratação de
246 terceiros, detentores de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma.
São Bento do Sul, 01 de Outubro de 2014.
LOIiiiiAL NE RELI
• ___________ TONNY CHRlSTIN NESELI
JUNTA COMERCIAL DO ESTANTA CATARINA
C DO DE SA ERT!FICOO REGISTRO EM: 15/12/2014 SOB N° 20142595322
Empre8a.42 2 0430894 6
Prot0 14/2595322 DE
DiCONSTRUCOE9 LTDA EPp
OLASCO
SECRETÁRIO GERAL
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71
- p9'
COM 0 E ôíGtM-
ipJ
DECLARAÇÃO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
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247
LOURIVAL NEGRELI e TONNY CHRJSTIAN NEGRELI, sócios da empresa LN CONSTRUÇOES LTDA, em constituição nessa Junta Comercial, declara para os devidos fins e sob as penas da lei, que a receita bruta anual não excederá ao limite fixado no inciso II do art. 3° da Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no parágrafo 40 de art. 3° da mencionada lei. Em atendimento as disposições da Lei Complementar 123106, a microempresa adotará em seu nome empresarial a expressão EPP.
São Bento do Sul, SC, 04 de Maio de 2009.
cC LOURIVAL GRELI
TONNY CHRISTIAN NEGRELI
JUNTA COMERCiAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
. CI1? TInC0 O REG!STRO EM, 20105/2009 SOB N ° : 2009 1 315581
'ç'í'rutocoio: 09/131568-1, DE 1410512009
Yr.rc;sa:42 2 0430994 6
MONIQIJE OLINGER 'I'IJI.I!'i SECRETÁRIA GEH/;. ....
iA8ELI'J-ti'W v.IEWER j, 1 II LaF
04.- Ujsço-je de íaunay, 11V iiy: 'escrstura@diEnercowi,br o Sento do Sul -
cduo por SEH&LHAP( a(e)
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TABE:LIONAíO DIENER CIZETE VIEIRA 8IENER - Tabe.ii
Rua Vtsconde 'i9 Tauriay, t17 (4?)Z634-ii34-escritun8diener.'o.br
Sb Bento do SuL --
R?conheco e dtu fe por VERLIADELPA ,R
firms(e) & j [9BbowZa3]-TONNY CHRISTIÂN NESR.E' t,..
Em testemunho da ver,i:•de, SoBenrp rio
)CIZETE VJÇ?,1Éç: f )JLLIANU J.VIFJRÁ 3IER-T-5ubet ( )ANUZEA M.W,CHIST8EF-EF,CJuraiPntada ( )FrBtAINE i.N6JWYSZ-EscDesiçvada Í\ÕIJEÁ$4E GRISTINE PACECD-ESC,,Dpsj,oriada
1,85 - Seio: i0O - Total: 2.85 3elo rir: flüC3t—. ' .
04/1212017 6824783 A w PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Comarca de São Bento do Sul
CERTIDÃO
FALÊNCIA, CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL 218
CERTIDÃO N° 4876627 FOLHA: 111
Avistados registros cíveis constantes nos sistemas de informática do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina da Comarca de São Bento do Sul, com distribuição anterior à data de 0411212017, verificou-se NADA CONSTAR em nome de:
LN CONSTRUCOES LTDA, portador cio CNPJ: 10.834.99910001-28.
OBSERVAÇÕES:
a) para a emissão desta certidão, foram considerados os normativos do conselho Nacional de Justiça;
b) os dados informados são de responsabilidade do solicitante e devem ser conferidos pelo interessado e/ou destinatário;
c)a autenticidade deste documento poderáserconfirmada noendereçoeletrônico http://www.tjsc.us.br/portal, opção Certidões/Conferência de Certidão;
d) para a Comarca da Capital, a pesquisa abrange os feitos em andamento do Foro Central, Eduardo Luz, Norte da Ilha ! Fórum Bancário e Distrital do Continente;
e) certidão é expedida em consonância com a Lei n°11.101/2005, com a inclusão das classes extrajudiciais: 128-Recuperação Extrajudicial e 20331 - Homologação de Recuperação Extrajudicial.
Certifico finalmente que esta certidão é isenta de custas.
Esta certidão foi emitida peia internet e sua validade é de 60 dias.
São Bento do Sul, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.
6824783 PEDIDO No: iIIIIIOiDIIHU
ri PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ
ATESTADO DE VISITA
249
Ref.: Edital de Tomada de Preços n° 01112017
Declaramos que o Arquiteto TONNY CURISTIAN NEGRELI, CAU no A57720-0 da
proponente LEI CONSTRUÇÕES LTDA EPP, devidamente credenciado, visitou o local da execução s da obra, objeto da Tomada de Preços em epígrafe.
Piên, 08 de Dezembro de 2017.
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sinlon Schneidr, RG 6.268.104-7 SSP-PR
Tonny Christian NegreliJRG 4.3í6L52 SSP/SC, CAU A57720-0
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Li Praça do Expedicionário, 104 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
Página 113
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Conselho de Arquitetura e Urbanismo N° 0000000061109 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Lei Na 12378 de 31 de Dezembro de 2010
20120000061109 250
CERTIFICAMOS, para os devidos fins, que consta em nossos arquivos o registro de Acervo referente ao(s) Registro(s) de
Responsabilidade Técnica - RRTs abaixo discriminada(s):
Profissional: TONNY CHRISTIAN NEGRELI
Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
Registro Nacional: Registro CAU n° 000A577200
Validade: Indefinida
Número do RRT: 683632 Tipo do RRT: SIMPLES Registrado em:
Forma de Registro: RETIFICADOR á 534824 Participação Técnica: INDIVIDUAL
Descricao: RRT SUBSTITUIÇÃO DA RRT N. 534824, PARA CORREÇÃO DE ÁREA DE REFORMA, SENDO DE 544,12m 2. Execução de Reforma e Ampliação no Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu, Contrato n. 22312010, sendo ampliação de 297,35m
2 e reforma na edificação existente de 544,12m 2 , totalizando uma área de 841,47m 2. Obs: No que se refere à Execução de instalações prediais de prevenção e combate a incêndio abrangem Sinalização e Iluminação de Emergência e Conjunto de Extintores.
Empresa contratada: IN CONSTRUÇÕES LiDA - EPP CNPJ: 10.834.99910001-28
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sul CPF/CNPJ: 86051398000100
RUA Rua Jorge Lacerda N° 75
Complemento: Bairro: Centro
Cidade: SÃO BENTO DO SUL UF: SC CEP: 89280902
Contrato: 22312010 Celebrado em 2710112011
Valor do Contrato: R$ 312.331,12 Tipo do Contratante: Pessoa juridica de direito público
Data de Inicio: 0111212010 Data de Fim: 3010412011
S Atividade Técnica
2.1.1 - Execução de obra , 297.35 m 2 - metro quadrado; 2.2.2 - Execução de estrutura de concreto , 297.35 m 2 - metro quadrado;
2.5.1 - Execução de instalações hidrossanitárias prediais , 297.35 m' - metro quadrado; 2.5.7 - Execução de instalações elétricas
prediais de baixa tensão , 297.35 m 2 - metro quadrado; 2.5.5 - Execução de instalações prediais de prevenção e combate a incêndio
297.35 m2 - metro quadrado; 2.1.2 - Execução de reforma de edificação , 544.12 m 2 - metro quadrado;
Endereço da obra/serviço
RUA AFONSO HASTREITER N°55
Complemento: Bairro: MATO PRETO
Cidade: SÃO BENTO DO SUL UF: SC CEP: 89285130
Coordenadas Geográficas: 00
_____ 1. Descrição
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
_______ 2. Informações
A autentdda desta Catdão pode ser enricada em ht1ps://sIccau.caubr.org.br/appMewsighUeemoflcrnFSe1Mcos, com a diave: ZC4718BCCOA7835W7 Improsao em 25fl5t2o15às 17:27:13 per, TONNYCHRISTIAN NEGRELI, ip: 186.225146209
o
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CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Conselho de Arquitetura e Urbanismo N° 0000000061109 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Lei N° 12378 de 31 de Dezembro de 2010 2 r 1
- A Certidão de Acervo Técnico (CAT) à qual o atestado está vinculado constituirá prova da capacidade técnico-profissional da pessoa jurídica somente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a ser integrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue no momento da habilitação ou da entrega das propostas
- Certificamos, ainda que nos termos do artigo 2° da Lei n° 12.37812010 e artigos 2 0 e 30 da Resolução n° 2112012-CAU/BR, esta Certidão é válida somente para os serviços condizentes com as atribuições profissionais acima discriminadas
- Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestado apresentado em cumprimento à Lei n° 8.666193, expedido pela pessoa jurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes. É de responsabilidade deste Conselho a verificação da atividade profissional em conformidade com a Lei n° 12.37812010 e Resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
$ - Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos
certldáo n° 81 10912012
2510512015, 17:27
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aia Prefeitura de São Bento do Sul Estado de Santa Catarina
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos para os devidos fins de comprovação, que a empresa LN CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNP.J/MF sob no 10.834.999J0001-28, sediada à Rua Iracema, 349, sala 2, Bairro Cruzeiro, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, executou para PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL; inscrita no CNP) 86.051398/0001-00, os seguintes serviços nesta cidade:
CONSTRUÇÃO:
» Execução de obra com área de 297,35m2; > Execução de Estrutura de Concreto com área de 297,35m2; - Execução de Instalações Hidrossanitárias prediais com área de 297,35m2; » Execução de Instalações Elétricas prediais de Baixa Tensão com área de
297,35m2; - Execução de Instalações prediais de Prevenção e Combate a Incêndio com área
de 297,35m2; » Execução de Reforma de Edificação com área de 544,12 m2.
A responsabilidade técnica pela execução destes serviços foi do Arquiteto e Urbanista Tonny Chrfs-tian NegreJi CAU 111676-2. O período de execução deu-se de 0111212010 à 3010412011, baixada por conclusão em 24/10/2012, A PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL atesta que os referidos serviços foram desempenhados com qualidade, pontualidade e competência, dentro do que haviam sido previstos no contrato, bem como atendendo normas técnicas vigentes da ABNT. A obra foi executada na Rua Afonso Hastreiter, 55 - "EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SONHO MEU" - no bairro Mato Preto na cidade de São Bento do Sul.
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Rua Jorge Lacerda, 75-Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC wwsaobentodosul sc.gov.br Fone. (47) 3831-6000 1 e-mail prefeturasaobentodosulsc gov.br
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LN CONSTRUÇÕES Ltda. Projetos e Execução de Obras
Rua Iracema no 349 - Cruzeiro- São Bento do Sul - SC t.47-3635-1250 / @: lnconstrucoessbs@gmail.com
PROPOSTA DE PRECOS
São Bento do Sul, 13 de DEZEMBRO de 2017. 254 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
)t Comissão de Licitação
Ref.: TOMADA PRECO n1112017 - PROCESSO N. 229412017
Prezados Senhores,
Apresentamos e submetemos à apreciação de V. Sa nossa proposta de preços, a preços fixos e sem
reajuste, relativa à execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com
construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2, Incluindo os seguintes serviços:
serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento,
esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas, portões
e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura - - PIÊN - PR da licitação em epígrafe.
O preço global proposto para execução da obra referente a TOMADA PREÇO N. 1112017, objeto da licitação
supramencionada é de.
TOTAL R$ 103.362,92
(Cento e Três Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos)
O prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte ) dias contados a partir do recebimento da
Requisição de Empenho.
Prazo validade proposta: 60 dias contatos a partir da data de entrega da mesma.
Banco SCRCRED - AGÊNCIA 0112 — CONTA 460-0 - BANCO 085
BOI da obra: 21% incorporado aos preços unitários no valor final
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE PREÇOS DA MÃO-DE-OBRA: 117,51% (HORA)
Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no regime de tributação de microempresa e empresa de
pequeno porte, conforme estabelece o artigo 32 da lei complementar n 9 12312006.
Declaramos que temos pleno conhecimento das condições locais das obras/dos serviços e todas as
dificuldades porventura existentes para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, bem como, que
recebemos a documentação e informações pertinentes à execução da obra.
Atenciosamente,
R77-SSPSC.
CNPJ: 10.834.999/0001-28
m
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.
pk LN CONSTRUÇÕES Ltda. Projetos e Execução de Obras
CNPJ: 10.834.99910001-28 Rua Iracema n° 349 - Cruzeiro- São Bento do Sul - SC
t47-3635-1250 / @: lnconstrucoessbs@gmail.com
PLANILHA DE VALORES MÁXIMOS Obra: AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (QUICÉ), PIÉN/PR
BOI: 21% - incormporado aos preços unitárias no valor final ENCARGOS SOCIAIS SOBRE PREÇOS DA MÃO-DE-OBRA: 117,57V, (HORA) Tomada preço n. 11/2017- Processo 229412017
DATA: 13-12-17 -14:00HORAS
1 1 'US.t4 1,82%] kQ0s PRâ1MINARES LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS, COM 101 50 M2 570 57855 056% REAPROVEITAMENTO DE 10 VEZES. ,
5,00 M2 260,00 1.300,00 1,26% 1.2 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO
.. ffl MO 11 g UÍMIO •aII 4t11S 4: auw. :sci4tcsss St ____
2.1 DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS S!REAPROVEITAMENTO 3,13 M3 116,83 365,68 0,35%
2.2 DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA! LAJE) - INCL EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO 0,67 M3 343,63 23023 0,22%
2.3 RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS 1,46 M2 17,91 26,15 0,03%
2.4 Remoção de esquadria de madeira, com ou sem batente 2,73 m2 13,08 35,71 0,03%
2.5 RETIRADADE APARELHOS DEILUMINACAOC/REAPROVEITAMENTODELAMPADAS 3,001 UN 7,201 21,60 0,02%
2.6 REMOCAO DE TOMADAS OU INTERRUPTORES ELETRICOS 4,00 UN 18,27 73,08 0,07%
2.7 REMOCAODE DISPOSITIVOS PARA FUNCIONAMENTO DE PIA DECOZINHA 1,00 UN 12,90 12,90 0,01%
IW,:I 41IIS S:JÇ 4UW*Ii
3.1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF 0312016 6,22 M3 87,85 546,43 0,53%
3.2 ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRO = 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO 1W LOCO,15 MPA, SEM ARMACAO. 69,00 M 40,00 2.760,00 2,67%
CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MEDIA! BRITA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA; 2,50 M3 1 .500,OC 3.750,OC 3,63%
3.3 COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENT) CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MEDIA! BRITA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA;
1,01 M4 1 .500,OC 1 .515,0( 1,47% 3.4 COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENT)
CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MEDIAI BRITA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA; 3,11 M3 1 .500,OC 4.665,0{ 4,51%
COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENT)
3.6 IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMAOS. 1 10,37 M2 12,00 124,44 1
O12%
.cr_
3.7
-*p REATERRO INTERNO (EDIFICACOES) COMPACTADO MANUALMENTE 28,27
nua Ars
M3 50,00 1.413,50
n 1,37%
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Xt".- .+:c ".4 z v- - :: -:::*.ç ' :* -, __ ;._+:_ s:;:- :14çt;:»: : .*.S_Sr .0« ).':• tcflx•:c+ 5 » p'M».'. _ ** C »Zt+»: : 1••
ESTRUTVRAEMEDAÇO,._st4»y _ ••*fl_i.0_ .>:::t:c . ______
t:;;» . _____ :.: : ::4: Y
_________ 4; 3: *W .'$ ., •.-•
______
ALVENARIA DE VEDAÇAO DE BLOCOS CERAMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DElI ,5X19X19CM (ESPESSURA 11,5CM) DE 4.1 PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUALA 6M 2 COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM 154,49 M2 45,00 6.952,05 6,73%
BETONEIRA.AF 0612014 CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/ AREIA MËDIAJ BRITA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA; 284 M3 1 500 OC 4260 0C 412%
42 COM AÇO CA-SOE CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO: _COM FORMAS DE MADEIRASERRADA;CLUINDOLANÇAMENT) _, . CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA? BRITA 1) - PREPARO MECANIC
INO COM BETONEIRA; 023 M3 1 500 DC 34500 033%
COM AÇO CA-50 ECA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO ;_COM FORMAS DEMADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENT) _, 4.4 VERGA MOLDADAINLOCOEMCONCRETOPARA PORTAS COM ATÉ1,5 MDE VÃO. AF_03/2016
10,90 M 40,00 436,00 0,42%
FABRICAÇAO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VAO DE 9 M, PARA TELHAONDULADADE 500 UN 750,00 375001 363% 5.1 FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACúSTICA, INCLUSO ICAMENTO. AF 12/2015
TRAMADE MADEIRA COMPOSTAPOR TERÇASPARA TELHADOSDE ATÉ 2 ÁGUASPARA TELHAONDULADADE FIBROCIMENTO, 13108 M2 7 DO 9 56 17, 089% 52 METÁLICA, PLÁSTICA OUTERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF1212015
, _ TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 114 DE ONDA PARA 131,08 M2 3000 3.93240 380%
5.3 TELHADO COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 1D,COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF06/2016 , CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. 3270 M 40,00 1 308 0C 1,27%
5.4 AF0612016 , 5.5 RUFOEMCHAPADE AÇO GALVANIZADO NÚMERO24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF06/2016 6,06 M 30,00 181,80 0,18%
5.6 RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NUMERO 24, CORTE DE25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF0612017 2140 M 30,00 642,00 0,62%
a,ks _ ;ttIS hP. tU:IPSI!, fjtf2Jj, fl.. EXECUÇÃODE PISODECONCRETOCOM CONCRETOMOLDADO INLOCO,FEITOEM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÂC 596 M3 49000 2 920 4( 2.83% 61 ARMADO.AF07/2016 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA 31554 M2 3, 00 9 62 46, 0,92% 62 TRAÇO 1:3COMPREP AROEMBETONEIRA 400L.AF06/2014
, MASSAÚ NICA,
PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, 31554 6462 25,00 7.888,5C 763% 63 APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. .
AF 0612014 ' , 6.4 TABEIRADE MADEIRA LEI,lA QUALIDADE, 2,5X30,OCM PARA BEIRAL DETELHADO
44,14 M 28,20 1.244,7E 1,20%
6.5 FORROEMMADEIRAPINHO,PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017 40,72 M2 80,00 3.257,6( 3,15%
6.6 FORROEMRÉGUASDEPVC,PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P 89,64 M2 35,00 3.137,44 3,04%
REVESTIMENTO CERAMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSOES 45X45 CM APLICADA EM 111,04 M2 35,00 3.886,41 3,76% 6.7 AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5M2.AF_06/2014
6.8 RODAPÉ CERÂMICO DE7CMDE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DEDIMENSÕES 45X45CM.AF_061201 4 104,97 M 5,00 524,85 0,51%
6.9 REVESTIMENTO CERAMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSOES 33X45 CM 96,75 M2 35,00 3.386,2..r 3,28% APLICADAS EM AMBIENTES DE AREA MENOR QUE 5 M 2 NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF 0612014
2 o
t o-o
,2 t
t
7.1 VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA BMM, FORNECIMENTO E INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO
flam•
1168 M2 229,90 2.685,23 2,60%
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MEDIO, 80X2I0CM, ESPESSURA DE 3,5CM, 7.2 ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO 00 FURO - 2,00 UN 500,00 1 .000,OC 0,97%
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0812015 KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM,
7.3 ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - 4,00 UN 500,00 2.000,0C 1,93% FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0812015
DE PORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO POPULAR, 70X21 0CM, ESPESSURA 7.4
IKIT DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E 1,00 UN 700,00 700,00 0,68%
INSTALAÇÃO. AF 0812015 DEPORTA DE MADEIRA TIPO MEXICANA, MACIÇA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO POPULAR, 80X210CM, ESPESSURA
7.5 IKJT DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E 1,00 UN 700,00 700,00 0,68% INSTALAÇÃO, AF 0812015
76 FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO
- 1,00 UN 9000 9000 009% • FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, AF 0812015
81 ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA MONOFÂSICA SOA COM POSTE DE CONCRETO, INCLUSIVE CABEAMENTO, CAIXA DE 100 UN 1 177 2€ 1.1T7,26 114% PROTEÇÃO PARA MEDIDOR E ATERRAMENTO. ,
8•2 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS 1,00 UN 316,05 31605 031% MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO - FORNECIMENTO E INSTALACAO
8.3 ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, ON 50 MM (11/2") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1212015 15,00 M 13,28 199,20 0,19%
8.4 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO 3,00 UN 17,17 51,51 0,05%
8.5 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A SOA 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO 2,001 UN 77,40 154,80 0,15%
8.6 LÂMPADA LED 10W BI VOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 23,00 UN 30,00 690,00 0,67%
8.7 LUMINARIA TIPO SPOT PARA 1 LAMPADA INCANDESCENTE/FLUORESCENTE COMPACTA 23,00 UN 30,00 690,00 0,67%
8.8 INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), I0Al250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1212015 7,00 UN 25,35 177,45 0,17%
8.9 INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10Al250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1212015 2,00 UN 40,08 80,16 0,08%
8.10 TOMADA BAIXADE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/20V 7,00 UN 21,15 148,05 0,14%
TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (3 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 00 "' 58 ,80 117,60 0,11%
8.11 AF 1212015 ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO -
70,00 M 6,00 420,00 0,41% 8.12 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - 47,00 M 6,00 282,00 0,27%
8.13 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1212015 CABO DE COBRE FLEXíVEL ISOLADO, 25 MM', ANTI-CHAMA 0,611,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 3600 M 1200 45600 044%
8.14 AF_12J2015 ,
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM', ANTI-CHAMA 450/750V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E 140,00 M 3,00 420,00 0,41%
8.15 INSTALAÇÃO. AF 12/2015 CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 4 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E
125,00 M 4,00 500,00 0,48% 8.16 INSTALAÇÃO. AF_12/2015
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 6 MM', ANTI-CHAMA 0,611,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E 110,00 M 5,50 605,00 0,59%
8.17 INSTALAÇÂO. AF_12)2015 au
1
2
t
9.1 CAIXA D'AGUA EM POLIETILENO, 500 LITROS, COM ACESSÓRIOS 100 UN 547,51 547,51 0,53%
9.2 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44X 355' CM, PADRÃO POPULAR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF_1212013 3,00 UN 207,61 622,83 0,60%
9.3 TANQUE SIMPLES EM MARMORE SINTETICO COM COLUNA, CAPACIDADE *22* L, *60 X46- CM 1,00 UN 226,07 226,07 0,22%
9.4 TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA TANQUE, PADRAO POPULAR, 112"OU :314" (REF 1,00 UN 13,24 13,2) 0,01%
3,00 UN 42,50 127,50 0,12% 9.5 TORNEIRA CROMADA DE MESA, 112" OU 314", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_1 21201
9.6 VÁLVULA EM METAL CROMADO TIPO AMERICANA 3.112" Xl .1/2" PARA PIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_1212013 3,00 UN 48,74 146,22 0,14%
97 VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.112" Xl itT PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OUSEM LADRÃO - FORNECIMENTO E
1, 00 UN 2241 2241 002% INSTALAÇÃO. AF 12)2013
9.8 SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.112" 3,00 UN 9,55 28,65 0,03%
9.9 SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA TANQUE, 1.1/4X 1.1/2" 1,00 UN 10,13 10,13 0,01%
9.10 ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2013 2,001 UN 11,07 22,14 0,02%
9.11 VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 1212013 2,00 UNI 300,00 600,00 0,58%
RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL 2,00 UN 12,52 25,04 0,02% .12 DE ESGOTO SANITÁRIO. AF 1212014
9.13 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN SOMM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUAS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/201 4 12,00 M 17,48 209,76 0,20%
9.14 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_1212014 80,00 M 4,94 395,20 0,38%
9.15 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/201 4 12,00 M 9,86 118,32 0,11%
916 REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇAO QUE POSSUA 2,00 UN 21 15 4230 .04 RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0612016
' ,
917 REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA 2,001 UN 3628 72,56 RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0612016
918 REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇAO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA 1,00 UN 51 41 5 1 41 0,05% RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0612016
, ,
9.19 REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCAVEL, 314", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO 4,00 UN 67,11 268,44 0,26% EMRAMALDEÁGUA.AF 12/2014
92 0 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE 10,00 M 24,49 244,90 0,24% E ESGOTO 12/2014
921 TUBO PVC, SERIE NORMAL ESGOTO PREDIAL DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE 2800 , M 2 , 500 700,00 0,68% ESGOTO SANITÁRIO. AF 1212014
922 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE 2800 , M 3500 980 00 0,95% ESGOTO SANITÁRIO. AF 1212014
, ,
923 SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO MACIÇO DIAMETRO 140M E ALTURA 5,00M, COM TAMPA EM CONCRETO 1,00 UN 1.997, 8' 1.997, 1,93% ARMADO DIAMETRO1,6OME ESPESSURA 1OCM
9.24 Fossa séptica pré-moldada, tipo ams, capacidade 15 pessoas (v=900 litros) 1,00 un 674,96 674,96 0,65%
9.25 Barra de apoio (para deficientes) lateral, em aço inox, para lavatório 1,00 UN 229,39 229,39 0,22%
9,26 Barra de apoio para deficientes em aço inox =80cm, ø1 112" 3,00 UNI 114,04 342,12 0,33%
*$ NUII srau tw1$P UUI _______________________________________________________________________ _____
co
2 2
= - cq.axsjn - fina 30,94
n
m2
a- 433 133,97 013%
101 ReguIarizaço Manual EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL NÃ( 25 M3 666,41 833,01 0,81% 10.2 - ARMADO.AF 0712016 , !
29,10 m 20,00 582,00 0,56% 11.1 Demolição de alambrado com mourões de concreto e tela galvanizada
11.2 IDEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA / LAJE) - INCL EMPILHACAO LATERAL NO CANTEIRO 0,14 M3 343,63 48,11 0,05%
ALAMBRADO EM MOUROES DE CONCRETO "T", ALTURA LIVRE 2M, ESPACADOS A CADA 2M, COM TELA DE ARAME GALVANIZAD ' 3610 M 8000 2 888 0C 79% FIO 14 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM , . , CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MEDIA! BRITA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA; 074 M3 1-400,00 1 036 0( 1,00% 11 4 COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENT) ,
11.5 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/201 4 43,38 M2 13,18 57175 0,55%
11.6 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA 3,20 M2 31,36 100,35 0,10%
11.7 PORTAO DE FERRO COM VARA 112", COM REQUADRO 0,80 M2 400,00 320,00 0,31%
U!M4i 0,13 M3 87,85 11,42 0,01% 12.1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF 0312016
CONCRETO ARMADO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO! AREIA MÉDIA.! BRITA 1) - PREPARO MECANICO COM BETONEIRA; 025 M3 1 40000 35000 034% 122 COM AÇO CA-50 E CA-60 CORTADO, DOBRADO E POSICIONADO; COM FORMAS DE MADEIRA SERRADA; INCLUINDO LANÇAMENT) ,
12.3 ESTACA A TRADO (BROCA) DIAMETRO = 20 CM, EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, 15 MPA, SEM ARMACAO. 2,00 M 63,701 127,40 0,12%
12.4 IMPERMEABILIZACAO DE ESTRUTURAS ENTERRADAS, COM TINTA ASFALTICA, DUAS DEMAOS. 0,70 M2 12,00 8,40 0,01%
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DEll ,5X19X19CM (ESPESSURA 11,5CM) DE 12.5 PAREDES COM ÁREA LIQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M 2 COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM 1,80 M2 74,30 133,7 0,13%
BETONEIRA. AF 0612014 _______ _____ _________ ___________ ______ TUBO EM COBRE RÍGIDO, DN 15 CLASSE E, SEM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E
2,50 si 8 , 0, 126 INSTALAÇÃO. AF 1212015
M ,
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, 007 M3 66641 4665 005% 127 ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF 0712016 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA 4,50 M2 3,89 5 128 TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF 0612014 MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, 450 M2 31,42 141,39 014% 129 APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF 06/201 t
12.10 Portão em tubo ferro galvanizado, com quadro o = 2", cantoneira lxi" e tela de arame galvanizado, fio 12 bwg, malha quadrada d1" 0,54 m2 407,46 220,03 0,21%
12.11 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF 0612014 4,50 M2 13,18 59,31 0,06%
12.12 PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA 1,08 M2 32,28 34,86 003%
;%j:p . latamtQat*la :UI lIS ItNtá St JAPLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF 06/2014 82,94 M2 2,47 204,86 0,20% 13.1
13.2 APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 114,79 M2 12,00 1.377,4€ 1,33%
1
o .
13.3 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF 0612014 197,73 M2 12,00 2.372,76 2,30%
13.4 PINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCO 82,60 M2 15,00 1.239,00 1,20%
13.5 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 66,23 M2 11,00 728,53 0,70%
ppap; 629t
R$ 103,362 y91 (Cento e Três Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos)
já incluidos material e mão de obra e Leis Sociais--e, BDI 21%
LN CoflStrU49 TonnyCM
Arquiteto e Ur '-Ml
E
rl
o LN CONSTRUÇÕES LTDA CNP3 :
10.834.99910001-28
'
ua Iracema no 349- Cruzeiro- São Bento do Sul - SC t.47-3635-1250 / @: Inconstrucoessbs@gmail.com
PLANILHA DE VALORES MÁXIMOS
Obra: AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (QUICÉ), PIÉNIPR
BOI: 21% - incormporado aos preços unitários no valor final
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE PREÇOS DA MÃO-DE-OBRA: 117,57% (HORA)
DATA: 13-12-17 - 14:OOHORAS
Tomada preço n. 1112017- Processo 229412017
LJ
ITEM
DESCRIÇÃO ETAPA Medição 01
Medição 02
Medição 03 J Medição 04
FINAL
2 DEMOLIÇOES
3 FUNDAÇÕES
4 ESTRUTURA E VEDAÇÃO
5 COBERTURA
6 REVESTIMENTO
7 ESQUADRIAS
a INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
9 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
10 PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS
11 PORTÕES E FECHAMENTOS
12 CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13KG)
13 IPINTURA
TOTAL POR MEDIÇÃ(
TOTAL ACUMULADO POR M
1.297,C
1, 7433 871
cn sã Negh Asquiteto 0 urbanista
$ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PARANÁ 262
TOMADA DE PREÇOS N° 01112017
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
No dia treze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 14:00 horas,
reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, a Comissão de Licitação nomeada
pelo Decreto n° 003/2017 para procederem às atividades pertinentes à Tomada de Preços n°
011/2017 por VALOR GLOBAL que tem como objeto a Ampliação da Unidade Básica de Saúde,
na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 ,
incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e
vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro
• sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13
kg) e pintura. O processo licitatório teve seu extrato devidamente publicado na data de 24 de
novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado, no Jornal do Estado, no Jornal O Regional e no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná. Registra-se que solicitaram o edital referente à Tomada de Preços n°
011/2017 as empresas: BRUVETEC ENGENHARIA; JDI CONSTRUTORA LTDA; CH ENGENHARIA CIVIL;
PRIMEE SERVICE LTDA; PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
LN CONSTRUÇÕES LTDA; BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME E rEAGI LOGÍSTICA
EIRELI- ME. Às 13:45 horas encerrou-se o prazo para protocolização dos envelopes de
habilitação e de proposta de preços pelas empresas interessadas em participar do
certame, conforme previsto no item 1.3 do Edital. Às 14:00 foi aberta a sessão pública,
iniciando o período de identificação/credenciamento dos representantes e de recebimento dos
envelopes tendo comparecido e sido credenciadas as empresas: CASTRO CONSTRUÇÕES LiDA,
inscrita no CNPJ n° 04.775.220/0001-48, estabelecida a Rua Coronel Veríssimo de Souza Freitas, n°
365, Bairro das Cascatas em Campo Alegre/SC, CEP: 89.294-000, fone (047) 3633-3136, sem
representante presente na sessão; LN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.834.999/0001-
28, estabelecida a Rua Iracema, n° 349, Bairro Cruzeiro, em São Bento do Sul/SC, CEP 89286-320,
fone (47) 3635-1250, representado nesta sessão pelo Sr. Tonny Christian Negreli portador do RG n°
4316152 e inscrito no CPF sob n° 049.603.709-98 e ).DA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
n° 00.532.657/0001-08, estabelecida a Rua Augusto Wunderwald, n° 197, Bairro Progresso, em São
Bento do Sul/SC, CEP: 89290-000, fone (047) 3633-5324, representada nesta sessão pela Sra. Joice
Mari da Silva Bail, portadora do RG n° 00002925663 SSPISC e inscrita no CPF sob n° 821.095.919-00.
Estando 02 (dois) representantes credenciados presentes na sessão, a Presidente informou os
procedimentos do processo licitatório, que seguirão o seguinte cronograma: ,- /
1 - Abertura dos envelopes de habilitação;
2 - Registro das considerações;
3— Lavratura da ata e assinatura; -v
4 - Havendo condições, abertura das propostas de preços.
Na continuidade dos trabalhos a Presidente procedeu a abertura dos envelopes referente à
documentação, onde foi constatado que todas as empresas apresentaram os documentos em
o
r L- -Á
a
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PARANÁ
263
conformidade com o edita!, sendo, portanto, declaradas habilitadas. A presidente da Comissão de
Licitações fez constar nesta ata que a empresa LN CONSTRUÇÕES LTDA colocou em sua Declaração
de Responsabilidade Técnica dois responsáveis, no entanto não apresentou o registro no CREA/CAU
do Sr. Lourival Negreli, portanto, ressalta este Município que será aceito como responsável técnico
apenas o Sr. Tonny Christian Negreli. Os representantes na sessão analisaram e vistaram os
documentos e fizeram constar nesta ata que abrem mão do prazo recursal referente à fase de
habilitação. As empresas que não estavam presentes na sessão enviaram termo de renúncia referente
ao prazo recursal quanto a fase de habilitação, os quais serão anexados aos autos. Na continuidade
dos trabalhos a Presidente procedeu à abertura dos envelopes referente à proposta de preços, as
quais atenderam as condições estipuladas em edital, tendo sido cotado os seguintes preços:
EMPRESAS VALOR
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA R$ 114.990,00
LN CONSTRUÇÕES LTDA R$ 103.362,92
1.D.I CONSTRUTORA LTDA R$ 112.382,22
Após análise das propostas apresentadas, a empresa LN CONSTRUÇÕES LTDA foi
declarada detentora da melhor proposta conforme valor apresentado na tabela acima identificada. Os
representantes das proponentes presentes analisaram e vistaram as propostas apresentadas e fizeram
constar nesta ata que abrem mão do prazo recursal referente à fase de classificação da proposta. As
demais empresas sem representante presente na sessão enviaram termo de renúncia referente ao
prazo recursal quanto a fase das propostas, os quais serão anexados aos autos. Nada mais havendo a
tratar, a Senhora presidente deu por encerrada à sessão, cujos trabalhos eu, Márcia Zigovskí,
secretária, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos membros
da comissão de licitação.
Piên/PR, 12 de dezembro de 2017.
Presidente: Patricia Aparecida Trojanovski
Secretária: Márcia Zigovski
Membro: Doroti de Fátima Pieckocz
LN CONSTRUÇÕES LTDA
).D.1 CONSTRUTORA LTDA
• Prefeitura Municipal de Piôn -2017 1 t * * Classificação por Fornecedor
Tomada de preços 1112017 *
Página.1
tem Produto/Serviço UN. Quantidade Status Marca Modelo Preço unitário PreçoTots Sei
Fornecedor 116672 LN CONSTRUCOES L1DA H'P CNPJ 10,6X9~218 ToSont 47*61260 &MUE ClsfIcsdo 1C3392
Lote 001• Lote 001 lffl 36292
501 16352 N.IPLIAÇÃODAUNIDADEBASICADESAÚOE,NALOCALIDPDEDEQUICÈCOM SE 1.50 CI.s,ftaJo 150.362,92 150362,92 *
LIDADE DE QUICÈ, COMCONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃOTÊRREA EM ALVENARIA COM 10150 M, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS. SERVIÇOS PRELIMINARES. DEMOLIÇÕES. FUNDAÇÕES. ESTRUTURA EVEDAÇÁO, COBERTURA REVESTIMENTO. ESOUADRLAS. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS. PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS.
PORTÕES E FECHAMENTOS. CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13 KG) E PINTURA
LOR TOTAL: 150362,92
TROJANOVSKI, na 'ers&, 5518
ti
EI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA JURÍDICA 265
PARECER JURÍDICO FINAL
e
o
Processo Administrativo n°: 229412017 (Tomada de Preços n° 01112017)
Interessado: Departamento de Licitações e Compras/ Comissão Permanente de Licitação
Assunto: Homologação de Licitação
Encaminha-nos a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o processo
licitatório Tomada de Preços n° 01112017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de
edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2, incluindo os seguintes serviços: serviços
preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento,
esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas,
portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura, em atendimento à Secretaria
de Saúde, para análise quanto à possibilidade de homologação.
1. Da análise do processo:
A contratação em epígrafe teve início com a requisição formulada pela Secretaria
interessada, onde foi descrita e justificada a necessidade de adquirir o referido objeto, informando que
se trata de ação a ser custeada com recursos oriundos do Ministério da Saúde, referente a
Proposta no 10430.4810001116-003 - Ação: Programa de Requalificação de Unidades
Básicas de Saúde (UBS) componente ampliação.
Foi informado o recurso orçamentário, a previsão financeira para o custeio da despesa
foi confirmada e depois de avaliada a necessidade e conveniência do pedido, a contratação foi
autorizada pelo Prefeito.
A Comissão Permanente de Licitação sugeriu que a pretensão fosse atendida através
de licitação, na modalidade Tomada de Preços, uma vez que se trata de serviços de engenharia, que
impede a utilização do Pregão, bem como por conferir maior publicidade ao certame.
Foi designada a Comissão Permanente de Licitação para a condução dos trabalhos, a
qual elaborou as minutas do instrumento convocatório e do contrato correspondente, que foram
submetidas à apreciação da Procuradoria Jurídica, e, por estes estarem em conformidade com os
termos da Lei Federal n° 8.666/93, foram aprovadas, consoante parecer incluso ao processo.
Já na fase externa, constatou-se que a divulgação da licitação se deu em estrita
obediência ao art. 21 da Lei de Licitações quanto à forma, e o interstício de 15 (quinze) dias entre a
iJj
o
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 266
publicação e a realização do certame, estabelecido no artigo 21, § 2 0, III, do mesmo diploma legal, foi
respeitado.
O aviso de licitação foi publicado nos seguintes diários:
- Diário Oficial da União - DOU - Em 24 de novembro de 2017;
- Jornal do Estado "Bem Paraná" (de grande circulação no Estado) - Em 24 de
novembro de 2017;
- Diário Oficial dos Municípios do Paraná (veículo oficial de imprensa do Município) -
Em Em 24 de novembro de 2017;
- Jornal "O Regional" (de circulação local e regional) - Em 24 de novembro de 2017;
- Sitio oficial da Prefeitura (www.pn..pr.gov.br ) - Em 24 de novembro de 2017;
- Quadro de avisos da Prefeitura Municipal - Em 24 de novembro de 2017
A disponibilidade efetiva do edital se deu a partir de 24 de novembro de 2017.
Não houve registro de nenhum pedido de esclarecimento, providência ou impugnação
contra o Edital.
Da apreciação dos documentos apresentados pelas licitantes, relativos à habilitação
jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica e declarações firmadas, após exame de sua
compatibilidade com as exigências do instrumento convocatório, conclui-se que a licitação foi
processada e julgada com observância dos procedimentos estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93.
Não houve interposição de recursos e o objeto da licitação foi adjudicado pela
Presidente da Comissão de Licitação à vencedora do certame, ficando esta ciente de que deverá
apresentar, no prazo de 03 (três) dias, a partir da assinatura do contrato, a documentação constante
do item 22.1 do Edital de Tomada de Preços n°011/2017.
2. Da conclusão:
Considerando que a homologação é o ato de controle da regularidade de todo o
procedimento realizado como condição de validade da contratação, pelo qual se põe fim ao processo,
e considerando ainda que nenhuma ilegalidade foi constatada na análise efetuada por esta
Procuradoria, opinamos pela homologação do processo em epígrafe e adjudicação de seu objeto,
cabendo, no entanto, à autoridade competente, a avaliação quanto à oportunidade e conveniência.
É o parecer
- Piên/PR, 13 de dezembro de 2017.
Ccc Veiviane Alves Domingõs
OAB/PR 75.274
o
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
TOMADA DE PREÇOS N° 01112017 267
HOMOLOGAÇÃO
Eu, LIVINO TURECK, Prefeito Municipal de Piên, no uso de minhas atribuições
legais:
ADJUDICO o objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada
para ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de
edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços: serviços
preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento,
esquadrias, instalações elétricas, instalações hidra sanitárias, pavimentações externas,
portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura, em favor da empresa: LN
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.834.999/0001-28, no valor de R$
103.362,92 (cento e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos).
HOMOLOGO a Tomada de Preços n° 011/2017, processo n° 2294/2017,
referente a Contratação de empresa especializada para ampliação da Unidade Básica de
Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com
101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações,
estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações
hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13
kg) e pintura, tendo em vista que em toda sua tramitação foi atendida a legislação
pertinente, consoante parecer jurídico contido nos autos.
Piên/PR, 14 de dezembro de 2017.
LWINO TURECK
Prefeito Municipal
a
Paraná, 14 de Dezembro de 2017 Diário Oficial dos Municípios do Paraná ANO VI N° 1400
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2E8 Pelo presente termo, a Prefeitura Municipal de Pauto Frontin-PR, 77.007.47410001-90 Rua: Rui Barbosa, 204- CEP: 84635000- BAIRRO:Cenlro
CIDADE/UF: Paulo Frontin/PR, através do Sr. Prefeito Municipal Sebastião Elias da Silva Neto, toma público para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento das propostas de que trata o PREGÃO PRESENCIAL 63 que teve como objetivo: Aluguel de brinquedos para o dia da
criança e festividades alusivas ao dia do Municipio de Paulo Frontin/PR, conforme justificativa constante no Termo de Referência da Secretaria
requisitante..
Foi cm toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais disposições da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito.
HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 63 e ADJUDICO a(s) proponente(s):
Fornecedor:
TO AO CARLOS 1 1
Lote Irem Pre,duto'Serviço Marca Modelo Unidade Q Janlidado Preço P, 'e iol,rl
TOBOGÃ GRANDE (1150 X 0,50 X 420) 1 OEOCA ('ASA DAS FESTAS E 300 445,21 '.3)563 GRANDE (11,50 X 050 X 4 . 20) __________
PISCINA DE BOLINHAS IiSCORRI'(ADOR 1,90 X 0,90 CASA DAS FESIAS II 6,00 100.93 652.9) - PISCINA DE LODLJNHAS ESCORREGADOR 1,90 X 0,9(t)
FIICI 1 3(1500 OtI SUPER PULA 01601 JUME OU SUPER CASA DAS FF51 AS II 3.00 14,1, 14 1.632,42 PITA
CAMA ELASJ ICA GRANDE, 4.10) CAMA H.ASTICA CASA DAS FESTAS E 6.00 109,81 657.116 (MANDE( 430)
MAQUINA DE ALGODÃO DOCE MÁQUINA DE CASA DAS FESTAS U 3.00 148,40 443.20 AL000A0 DOCE
6 MESA DE AR DE DISCO MESA DE AR DE DISCO CASA DASFEStAS 1: 3.00 40,40 445,20
TOUO MECANICO OU KID PARQUE TOURO CASA DAS FESTAS II 3.00 443,11 1.3 35,63 7 MECANICD (itt KID PARQUE •TOTAL ".499,92
Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento.
Paulo Frontin,
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVA NETO Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafaelta Canis Godoy
Código Jdentificador:57655CDD
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES —TOMADA DE PREÇO N'01 1. 2017
PRAZO DE
N'oAI.IcITAçÃo MODAlIDADE. DATA DE DATA DE ABERTURA/ OBJETO 'ENCEDOR VALOR RS INSTAUR ÇÀO JULGAMENTO
11/12/2017 AmplIação d.linidudI EXECUÇÃO 120
aMEs de Saúde, ei (CENTO E VINTE) IocalJdade de QuIcé, com DIAS constei! ção de edlricação lúrres em a relia ria com 101,10 m', incluindo o, se9uallnlcs seniços, .reniçoo prthminares. LN CoNS'rRtlÇõF.s urnA
011/2017 TOMADA DE PREÇO 21/11/2017 12112/2017
demoliçMo, flindações mlnarursevedação
Inoeiltano CNPJ n l0.834.9991000I.28
ES 103362,92 VIGÊNCIA 110
cobertura, rr,,eilimrnlo. (CENT0 E esqoadrlas, instalaçde OITENTA) DIAS elétrica,, Instalaçõe hidra anitáiias pavinientaçônes erlenian,
e feehamentoo, central Gt.P (2 batida Ii te) e pinlun.
Publicado por:
Doroti de Fatima Picckocz Código Ldentillcador:86B954E9
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 5.14912017
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul,
ww'w.diariomuniciaI.com,hr/amp 394
Paraná, 06 de Abri! de 2018 • Diário Oficia! dos Municípios do Paraná ANO VII N° 1479 99 (1
RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIRILIDADIL FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCUEADOSAO ENSINO SAI DO ATÉ O BIMESTRE CANCElADO EM 2018)8)
45. RE5TO5ApAGAR DE DESPESAS COM MOE 29.' 111,95 GOL
CONTROLE. DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA E1LNDEB SALÁRIO EDLCAÇÃO
46- DISPONIBILIDADE FINAM 'EIRAEM 3' DE DEZEMBRO DE 2017 150 .763,43 115.212.15
7-0' INGRESSO DE RECURSOSATE O BIMESTRE 541379,5 45.141.81
48- (-1 PAGAME,NTI IS EFETUADOSATÉ O BIMESTRE 365.508,13 52 130,4:
CON 'ROLE DA DISpONIMI.IDADE FINANCEIRA FUNDI B SALARII) EDUCAÇÃO
481-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO) 365.508,13 32.130.45
48.2- RESTOS A PAGAR 000
49- (,) RECEITADEApLICAÇÀO EINANCEIR.ADOS REC1LRSOSATG O BIMESTRE 1,241.78 487.58
50- - I DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATE O BIMESTRE 347876 108,711.111
51-1+1 AJUSTES .463,8.3 0.01
REFENCOES 000 11,1111
5 '.2- CONCILIAÇÃO) BANCÁRIA 1.463,83 0.0)
52-)) SAI-DO FINANCILIRD CONCILIADO 1 349.340.4' 11)8.711,0
Paula Freitas, 04/04/2018
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI Prefeito Municipal
FELIPEJOLVIJACRUZ Contador CRC-PR-071916/0-5
Publicado por:
Felipe Joly da Cruz Código Identificador: AS IEGCI 7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÉN
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES -PREGÃO 02112018
N' DA DATA DE DATA DE PRA/ Á) 1W
VALOR LICIIAÇÃO
MODAL mADE INSTALTRAÇÃO ABERTURA/ OBJETO) VENCEDOR vocpc'r&
JULGAMENTO EXICCILÇÃO
(lcsolratação de empresa para presuçi, de serviços de Ilmpna e conservação de
021/2018 PREGÃO 07103n0111 /2010 vi as urbanas, logradouro' e áreas ANDERLON PATRUNI 06155147006
22.000,00 12 DOZE) MESES 03/64/2010 externas de edificios/bens públicos i nscrita no CNI°.J 20.975.I601000l-75
Iocall,sdos no bairro dc Trigolándia, ii. Município de Plêoi/PR
Publicado por:
Doroti de Fatima Picckocz Código Identificador:C749BA4E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
II) LICITAÇÃO
MODALIDADE DATA DE INSTAURAÇÃO
DATA DE ABER'IURA/ JULGAMENTO
OBJETO VENCEDOR VALOR RS
PRAZO DE
Ampliação da Ursidadc Básica Saúde, na localidade de Qiaicá, com coaslnaçmo de edincação térrea em EXECUÇÃO alvenaria com 101,50 ia', Incluindo o 120 (CEN'I'() E neIloInles serviço.; serviço
CONS'l'RILÇÓES VINTE) DIAS
011/2017 TOMADA DE PREÇO 11/10/2017 13/12/2017 prcllmioare., demolições, handações
Insedia no CNPJ o RS 103.362.92 13/12)2017 eslnalun e vedado, cohcilun, VIGÊNCIA reveslimenbo. esquadrias, Instalações 1*0 elélricas, inalalações hidro ,anllãrias, (CENTO E pasimenbações rsleoiaas, portões e OITENTA) DIAS (echamen los, celltral CI.P (2 bolqõc II Es) e pinlora.
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz Código Identifieadtor:624B6471)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOMADA DE PREÇOS 002/2018
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES-
N'DA I.ICITAÇO 1 MODALIDADE DATA DEI DATA 'IR ABERTILRA/ 1 OBJETO 'VENCEDOR IVAI,ORRS
lpwzo DE VIGÊNCIA/ 1 INS'I'AILRAÇÃO JULGAMENTO 1 1 1 1 EXECUÇÃO
AmplIação o. Unidade dej JDI CONSTRUTORA LTDA.I
1 1 vlgéncla do coneraIo
001/2010 TOMADA DE PREÇOS 12/03/2010 03/01/2010 04/64/201i 1 Saúde, em 153,68 o,' dei Efl, inscrita no CNPJ
n'l l88.954,&3
111W (duzenioc) dIa enecoflo do 11j«. edificação em alsesa l'laI
00.532.6571~8 (cerca com cstn, lora cliii será de 150 (cento
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES —TOMADA DE PREÇO N°011.2017
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TOMADOR LN CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 10.834.99910001-28, R IRACEMA 349 SI- 2 SALA 02 CRUZEIRO SAO
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Modalidade e Cobertura Adicional cia Segurada Importância igência
Início Término Exec utante Construtor R$ 5.168,15 1411212017 1410612016
Não se aplica franquia a nenhuma das coberturas contratadas por esta apólice.
Objeto da Garantia
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07412017 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em
alvenaria com 101,50 m2 , incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias,
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botijões 13 kg) e pintura.
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PRSRIPF LWlIlSiflIiaW IiO ÁlSLil
Controle lnterno(Códlgo Controle):900303483
Corntor 000001.0.067212-2- KENIA CORRETORA DE SEGUROS LIDA
Brasil Assinado diqitalmente por:
Gustavo Henrich controle de Segurasça
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Rogue Jr. de H. Meio
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 1200-212001 de 24/08/2001, que instituiu o Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP.Brasil por Signatários (as): Gustavo Henrich N° de Série do certificado: 0991PC06915F5891A Roque de Holanda Meio N° de Série do certificado. 52AE2099725C9CO2 ãjl. I-- Fica instululde e Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - 1CP-13rasil, para garantir a sutentiodede, a integridade e a validade iurldica de documentos em forma eletrónica. das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realeação de transações eletrônicas seguras.
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www.susep.gov br, de acordo com o número de processo constante da
apõlice/proposta. Atendimento SUSEP: 0800 021 6484.
Central de Atendimento JM - 0800 704 0301/Ouvidoria JM - 0800 643 0301
Demonstrativo de Prêmio
ImportânciaSegurada .................... .............................................. .... ..... ........ 5.168,15
Prêmio Liquido Executante Construtor 190,00
Adicional de Fracionamento .......................................... .. .......... .................. .. 0,00
I.O.F ............................................................................................................... 0,00
PrêmioTotal ....................................................................... ....... ...... ........ ... ... 190,00
Condições de Pagamento Parcela Vencimento N° Carnê Valor(R$)
1 2111212017 5538526 190,00
Em atendimento á Lei 12.741/12 informamos que incidem as alíquotas de 0,65% de PIS/Pasap a de 4% de COFINS sobre os prêmios de seguros,
deduzidos do estabelecido em legislação especifica
O(s) valor(es) acima descrito(s), é(são) devido(s) no cenário desta contratação de coberlura(s). Podo(m) sofrer ateração(ões) quando contratada(s)
isoladaniente ou em outra composição.
São Paulo - SP - 1411212017
Corretom 000001.0.061212-2 - KENIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
SUSEP: - Superintendênda de seguros privados. Aarquia rederal ponaável pela fiscaldeção, mmatização e controle dos mercados do seguro, previdência complementar abeda,
capitalização, resseguro e corretagem de seguro Este produto está protocolado na SUSEP através do N v de Processo SUSEP 15414900195/201417
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r
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. OMaIucelIi Apólice: 01-0775-0253211
Ø Seguradora
CONDIÇÕES GERAIS 2} 3 CIRCULAR SUSEP 477113- PLANO PADRONIZADO
CAPITULO 1- CONDIÇÕES GERAIS - RAMO 0775 SEGURO GARANTIA - SEGURADO: SETOR PUBLICO
1 Objeto: 1.1. Este contrato de seguro garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado,
conforme os termos da apólice e até o valor da garantia fixado nesta, e de acordo com a(s) modalidade(s) e/ou cobertura(s) adicional(is) expressamente contratada(s), em razão de participação em licitação, em contrato principal pertinente a obras serviços inclusive de publicidade compras concessões e permissões no âmbito dos Poderes da União Estados do Distrito Federal e dos Municípios, ou ainda as obrigações assumidas em função de 1— processos administrativos; II - processos judiciais, inclusive execuções fiscais; III - parcelamentos administrativos de créditos fiscais, inscritos ou não, em divida ativa;
I- regulamentos administrativos.
1.2. Encontram-se também garantidos por este seguro os valores devidos ao segurado, tais como multas e indenizações, oriundos do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador, previstos em legislação especifica para cada
caso
2. Definições: Aplicam-se a este seguro as seguintes definições 2.1. Apólice: documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia. 2.2. Condições Gerais: conjunto das dáusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro,
que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes. 2.3. Condições Especiais: conjunto das disposições especificas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano
de seguro, que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais. 2.4. Condições Particulares: conjunto de cláusulas que alteram, de alguma forma, as Condições Gerais e/ou Condições
ir Especiais de acordo com cada segurado 2.5. Contrato Principal: todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública (segurado) e particulares (tomadores), em que haja um acordo de vontades para a formação de vinculo e a estipulação de obrigações
reciprocas, seja qual for a denominação utilizada. 2.6. Endosso: instrumento formal, assinado pela seguradora, que introduz modificações na apólice de Seguro Garantia,
mediante solicitação e anuência expressa das partes. 2.7. Indenização pagamento dos prejuízos e/ou multas resultantes do inadimpiemento das obrigações cobertas pelo seguro.
2.8. Limite Máximo de Garantia: valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do
pagamento de indenização. 2.9. Prêmio: importância devida pelo tomador á seguradora, em função da cobertura do seguro, e que deverá constar da
apólice ou endosso. 2.10. Processo de Regulação de Sinistro: procedimento pelo qual a seguradora constatará ou não a procedência da
reclamação de sinistro, bem como a apuração dos prejuízos cobertos pela apólice. 2.11. Proposta de Seguro instrumento formal de pedido de emissão de apólice de seguro firmado nos termos da
legislação em vigor. 2.12. Relatório Final de Regulação: documento emitido pela seguradora no qual se transmite o posicionamento acerca da
caracterização ou não do sinistro reclamado bem como os possíveis valores a serem indenizados 2.13. Segurado: a Administração Pública ou o Poder Concedente. 2.14. Seguradora: a sociedade de seguros garantidora, nos termos da apólice, do cumprimento das obrigações
assumidas pelo tomador. 2.15. Seguro Garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o
segurado, conforme os termos da apólice. 2.16. Sinistro: o inadimplemento das obrigações do tomador cobertas pelo seguro. 2.17. Tomador: devedor das obrigações por ele assumidas perante o segurado.
3. Aceitação: 31. A contratação/alteração do contrato de seguro somente poderá ser feita mediante proposta assinada pelo proponente seu representante ou por corretor de seguros habilitado. A proposta escrita deverá conter os elementos essenciais ao exame e aceitação do risco. 3.2. A seguradora fornecerá, obrigatoriamente, ao proponente, protocolo que identifique a proposta por ela recepcionada, com a indicação da data e da hora de seu recebimento 3.3. A seguradora terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a aceitação ou não da proposta, contados da
cód.soo,03a3 Página 03 de 10
a Associada a TRÂVELERS
f JIVIaIucelIi Apólice: 01.0775-025774
Ø Seguradora
data de seu recebimento seja para seguros novas ou renovações bem como para alterações que impliquem modificação $ do risco.
3.3.1. Caso o proponente do seguro seja pessoa fisica a solicitação de documentos complementares para analise e aceitação do risco ou da alteração proposta poderá ser feita apenas uma vez durante o prazo previsto no item 33 33.2. Se o proponente for pessoa juridica, a solicitação de documentos complementares poderá ocorrer mais de uma vez, durante o prazo previsto no item 3.3., desde que a seguradora indique as fundamentos do pedido de novas elementos, para avaliação da proposta ou taxação do risco. 3.3.3. No caso de solicitação de documentas complementares, para análise e aceitação do risco, ou da alteração proposta, o prazo de 15 (quinze) dias previsto no item 3.3. ficará suspenso, voltando a correr a partir da data em que se der a entrega da documentação. 14. No caso de não aceitação da proposta, a seguradora comunicará o fato, por escrito, ao proponente, especificando os
motivos da recusa
7 35 A ausência de manifestação por escrito da seguradora no prazo acima aludido caracterizará a aceitação tácita do seguro. 3.6. Caso a aceitação da proposta dependa de contratação ou alteração de resseguro facultativo, o prazo aludido no item 3.3. será suspenso até que o ressegurador se manifeste formalmente, comunicando a seguradora, por escrito, ao proponente, tal eventualidade, ressaltando a consequente inexistência de cobertura enquanto perdurar a suspensão.
' 3.7. A emissão da apólice ou do endosso será feita em até 15 (quinze) dias, a partir da data de aceitação da proposta.
4 Valor da Garantia
• 4.1. O valor da garantia desta apólice é o valor máximo nominal por ela garantido. 4.2. Quando efetuadas alterações previamente estabelecidas no contrato principal ou no documento que serviu de base para a aceitação do risco pela seguradora o valor da garantia deverá acompanhar tais modificações, devendo a seguradora emitir o respectivo endosso 4.3. Para alterações posteriores efetuadas no contrato principal ou no documento que serviu de base para a aceitação do risco pela seguradora, em virtude das quais se faça necessária a modificação do valor contratual, o valor da garantia poderá acompanhar tais modificações, desde que solicitado e haja o respectivo aceite pela seguradora, por meio da emissão de endosso.
4 5. Prêmio do Seguro: 5 1 O tomador é responsável pelo pagamento do premio à seguradora por todo o prazo de vigência da apólice 52 Fica entendido e acordado que o seguro continuará em vigor mesmo quando o tomador não houver pagado o premio nas datas convencionadas. 5.2.1. Não paga pelo tomador, na data fixada, qualquer parcela do prêmio devido, poderá a seguradora recorrer à execução do contrato de contragarantia 5.3. Em caso de parcelamento do prêmio não será permitida a cobrança de nenhum valor adicional a titulo de custo administrativo de fracionamento, devendo ser garantido ao tomador, quando houver parcelamento com juros, a possibilidade de antecipar o pagamento de qualquer uma das parcelas, com a consequente redução proporcional dos
•
juros pactuados. 5.4. Se a data limite para o pagamento do prémio a vista ou de qualquer uma de suas parcelas coincidir com dia em que não haja expediente bancário, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil em que houver expediente bancário. 5.5. A sociedade seguradora encaminhará o documento de cobrança diretamente ao tomador ou seu representante, observada a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, em relação à data do respectivo vencimento.
6. Vigência: 6.1. Para as modalidades do Seguro Garantia nas quais haja a vinculação da apólice a um contrato principal, a vigência da apólice será igual ao prazo estabelecido no contrato principal, respeitadas as particularidades previstas nas Condições Especiais de cada modalidade contratada. 6.2. Para as demais modalidades, a vigência da apólice será igual ao prazo informado na mesma, estabelecido de acordo com as disposições previstas nas Condições Especiais da respectiva modalidade
P 6.3. Quando efetuadas alterações de prazo previamente estabelecidas no contrato principal ou no documento que serviu
-• de base para a aceitação do risco pela seguradora, a vigência da apólice acompanhará tais modificações, devendo a seguradora emitir o respectivo endosso. 6.4. Para alterações posteriores efetuadas no contrato principal ou no documento que serviu de base para a aceitação do risco pela seguradora, em virtude das quais se faça necessária a modificação da vigência da apólice, esta poderá acompanhar tais modificações, desde que solicitado e haja o respectivo aceite pela Seguradora, por meio da emissão de endosso.
7. Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro: 7.1. A Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro serão especificadas para cada modalidade nas Condições Especiais, quando couberem. 7 2 A seguradora descrevera nas Condições Especiais os documentos que deverão ser apresentados para a efetivação da Reclamação de Sinistro.
cód.:9003034a3 Página 04 de 10
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d JMaluceHi Seguradora
721. Com base em dúvida fundada e justificável, a complementar.
Apólice: 01-0775-0253271
- 5 seguradora poderá solicitar documentação e/ou
27inrorrnaçao
7.3. A Reclamação de Sinistros amparados pela presente apólice poderá ser realizada durante o prazo prescsicional, nos termos da Cláusula 17 destas Condições Gerais;
7.4. Caso a seguradora conclua pela não caracterização do sinistro, comunicará formalmente ao segurado, por escrito,
sua negativa de indenização, apresentando, conjuntamente, as razões que embasaram sua conclusão, de forma detalhada.
8. Indenização:
8.1. Caracterizado o sinistro, a seguradora cumprirá a obrigação descrita na apólice, até o limite máximo de garantia da mesma, segundo uma das formas abaixo, conforme for acordado entre as partes:
- realizando, por meio de terceiros, o objeto do contrato principal, de forma a lhe dar continuidade, sob a sua integral responsabilidade; e/ou
II - indenizando, mediante pagamento em dinheiro, os prejuízos e/ou multas causados pela inadimplência do tomador, cobertos pela apólice.
8.2. Do prazo para o cumprimento da obrigação:
8.2.1. O pagamento da indenização ou o inicio da realização do objeto do contrato principal deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento do último documento solicitado durante o processo de regulação do sinistro.
8.2.2. Na hipótese de solicitação de documentos de que trata o item 7.2.1., o prazo de 30 (trinta) dias será suspenso,
reiniciando sua contagem a partir do dia útil subsequente àquele em que forem completamente atendidas as exigências.
8.2.3. No caso de decisão judicial ou decisão arbitrei, que suspenda os efeitos de reclamação da apólice, o prazo de 30 (trinta) dias será suspenso, reiniciando sua contagem a partir do primeiro dia útil subsequente a revogação da decisão.
8.3. Nos casos em que haja vinculação da apólice a um contrato principal, todos os saldos de créditos do tomador no contrato principal serão utilizados na amortização do prejuízo e/ou da multa objeto da reclamação do sinistro, sem prejuízo do pagamento da indenização no prazo devido.
8.3.1. Caso o pagamento da indenização já tiver ocorrido quando da conclusão da apuração dos saldos de créditos do
tomador no contrato principal, o segurado obriga-se a devolverá seguradora qualquer excesso que lhe tenha sido pago.
9. Atualização de Valores: 9.1. O não pagamento das obrigações pecuniárias da seguradora, inclusive da indenização nos termos da Cláusula 8 destas Condições Gerais, dentro do prazo para pagamento da respectiva obrigação, acarretará em: a) atualização monetária, a partir da data de exigibilidade da obrigação, sendo, no caso de indenização, a data de caracterização do sinistro; e b) incidência de juros moratórios calculados "pro rata temporis", contados a partir do primeiro dia posterior ao término do prazo fixado.
9.2. O índice utilizado para atualização monetária será o IPCAJIBGE - Índice de Preços ao Consumidor Amplo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - ou índice que vier a substitui-lo, sendo calculado com base na variação positiva apurada entre o último Indico publicado antes da data de obrigação de pagamento e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação. 9.3. Os juros moratórios, contados a partir do primeiro dia posterior ao término do prazo fixado para pagamento da obrigação, serão equivalentes à taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.
9.4. O pagamento de valores relativos à atualização monetária e juros de mora será feito independente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial, de uma só vez, juntamente com os demais valores devidos no contrato.
10. Sub-Rogação:
10.1. Paga a indenização ou iniciado o cumprimento das obrigações inadimplidas pelo tomador, a seguradora
sub-rogar-se-á nos direitos e privilégios do segurado contra o tomador, ou contra terceiros cujos atos ou fatos tenham dado causa ao sinistro.
10.2. É ineficaz qualquer ato do segurado que diminua ou extinga, em prejuízo do segurador, os direitos a que se refere este item.
11. Perda de Direitos:
O segurado perderá o direito à indenização na ocorrência de uma ou mais das seguintes hipóteses: - Casos fortuitos ou de força maior, nos termos de Código Civil Brasileiro;
II - Descumprimento das obrigações de tomador decorrente de atos eu fatos de responsabilidade do segurado;
III - Alteração das obrigações contratuais garantidas por esta apólice, que tenham sido acordadas entre segurado e tomador, sem prévia anuência da seguradora;
IV - Atos ilícitos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo praticados pelo segurado, pelo beneficiário ou pelo representante, de um ou de outro;
V - O segurado não cumprir integralmente quaisquer obrigações previstas no contrato de seguro;
VI - Se o segurado ou seu representante. Iegai,flzer declarações inexatas ou omitir de má-fé circunstancias de seu CÓd Oea3o4e8
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# JRlaIuceIIi Apólice: 01-0715-0253271
Seguradora
conhecimento que configurem agravação de risco de inadimplêncla do tomador ou que possam Influenciar na aceitação da proposta;
VII - Se o Segurado agravar Intencionalmente o risco;
12. Concorrência de Garantias:
No caso de existirem duas ou mais formas de garantia distintas, cobrindo cada uma delas o objeto deste seguro, em beneficio do mesmo segurado ou beneficiário, a seguradora responderá de forma proporcional ao risco assumido, com os demais parlicipantes, relativamente ao prejuizo comum.
13. Concorrência de Apólices:
É vedada a utilização de mais de um Seguro Garantia na mesma modalidade para cobrir o objeto deste contrato, salvo no caso de apólices complementares.
14. Extinção da Garantia:
14.1. A garantia expressa por este seguro extinguir-se-á na ocorrência de um dos seguintes eventos, o que ocorrer primeiro, sem prejuízo do prazo para reclamação do sinistro conforme item 7.3. destas Condições Gerais:
- quando o objeto do contrato principal garantido pela apólice for definitivamente realizado mediante termo ou declaração assinada pelo segurado ou devolução da apólice;
II - quando o segurado e a seguradora assim o acordarem;
III - quando o pagamento da indenização ao segurado atingir o limite máximo de garantia da apólice;
IV - quando o contrato principal for extinto, para as modalidades nas quais haja vincuiação da apólice a um contrato principal, ou quando a obrigação garantida for extinta, para os demais casos; ou
V - quando do término de vigência previsto na apólice, salvo se estabelecido em contrário nas Condições Especiais.
14.2. Quando a garantia da apólice recair sobre um objeto previsto em contrato, esta garantia somente será liberada ou restituida após a execução do contrato, em consonância com o disposto no parágrafo 4 0 do artigo 56 da Lei N ° 8.66611993, e sua extinção se comprovará, além das hipóteses previstas no item 14.1., pelo recebimento do objeto do contrato nos termos do art. 73 da Lei n ° 8666193.
15. Rescisão Contratual:
15.1. No caso de rescisão total ou parcial do contrato, a qualquer tempo, por iniciativa do segurado ou da seguradora e com a concordância reciproca, deverão ser observadas as seguintes disposições:
15.1.1. Na hipótese de rescisão a pedido da sociedade seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao tempo decorrido;
15,1,2. Na hipótese de rescisão a pedido do segurado, a sociedade seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a seguinte tabela de prazo curto:
Relação a ser aplicada sobre a vigência --1 —%-do---1 Relação a ser aplicada sobre a vigência-- 1 ---%-do-- original para obtenção de prazo em dias—l--Prêmio--1 original para obtenção de prazo em dias— —Prêmio--
151365 ................. .... 13% ... I -- -------------- 1951365 ............... -... 73% ... 301365 ................. .... 20%... - 2101365 ------------------- 75%- - -
45/365 ................. .... 27%... . 2251365 ------------------- 78%- - -
60/365--------------------- 30%- - 1 ---------------- 240/365 ------------------- 80%- -
75/365--------------------- 37% - 1 ---------------- 255)365 ------------------- 83%- -.
90/365--------------------- 40%- - 1 ---------------- 270/365 ------------------- 85%-
105/365 ---------------- ---- --- 1 -----285/365 ------------------- 88%-- 120/365 -------------------- 50%---1 ---------------- 300/365 -------------------
135/365 ---------------- ---- --- 1 ---------------- 315/365 ............... -... 93%... 1501365 -------------------- 60%---J ---------------- 330/365 ............... ----95%... 165/365 -------------------- 66%- - - j ---------------- 345/365 ------------------- 98%• - -
1801355 ---------------- ---- - • - 1 ---------------- 365/365 ------------------ 100%
15.1.21. Para prazos não previstos na tabela constante do subitem 15.1.2., deverá ser utilizado percentual correspondente ao prazo imediatamente inferior.
16. Controvérsias:
16.1. As controvérsias surgidas na aplicação destas Condições Contratuais poderão ser resolvidas: - por arbitragem; ou
II - por medida de caráter judicial. - • 16.2. ..0 caso de aroltragem, deverá constar, na apólice, a cláusula compromissória de arbitragem, que deverá ser
facultativamente aderida pelo segurado por meio de anuência expressa. Cád.,900303483 Página 06 de 10
-a. Associada a TRAVELERSJ
éJAlaluceili Apólice: 01-0775-0253271
Ø Seguradora
16.2.1. Ao concordar com a aplicação desta cláusula, o segurado estará se comprometendo a resolver todos os seus litígios com a sociedade seguradora por meio de Juízo Arbitrei, cujas sentenças têm o mesmo efeito que as sentenças
preferidas pelo Poder Judiciário Y: 16.2.2. A cláusula de arbitragem é regida pela Lei n°9307, de 23 de setembro de 1996.
17. Prescrição: Os prazos prescricionais são aqueles determinados pela lei.
18. Foro: As questões judiciais entre seguradora e segurado serão processadas no foro do domicilio deste.
19 Disposições Finais 19 1 A aceitação do seguro estará sujeita á análise do risco 192 As apólices e endossos terão seu inicio e término de vigência às 24hs das datas para tal fim neles indicadas 19.3. O registro deste piano na Susep não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua
comercialização. 19.4. Após sete dias úteis da emissão deste documento, poderá ser verificado se a apólice ou endosso foi corretamente
. . registrado no site da Susep - vnJw.susep.gov.br .
19.5. A situação cadastral do corretor de seguros pode ser consultada no site vnsw.susep.gov.br , por meio do número de
seu registro na Susep, nome completo, CNPJ ou CPF. 196 Este seguro é contratado a primeiro risco absoluto 19.7. Considera-se como âmbito geográfico das modalidades contratadas todo o território nacional, salvo disposição em
contrário nas Condições Especiais e/ou Particulares da Apólice. 198 Os eventuais encargos de tradução referentes ao reembolso de despesas efetuadas no exterior ficarão totalmente a
cargo da Sociedade Seguradora.
• CONDIÇÕES ESPECIAIS
CAPITULO li -CONDIÇÕES ESPECIAIS DAS MODALIDADES - RAMO 0775
SEGURO GARANTIA PARA CONSTRUÇÃO, CONCESSÃO, FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NOTA TÉCNICA - PROCESSO SUSEP n.° 15414.900195/2014-17.
1. Objeto: 1.1. Este contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimpiemento das obrigações assumidas peio tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços. 1.2. Encontram-se também garantidos por este contrato de seguro os valores das multas e indenizações devidas à
1 Administração Publica tendo em vista o disposto na Lei n ° 8666/93 1.3. Poderá ainda ser contratada com verba especifica independente a Cobertura Adicional de Ações Trabalhistas e
I,. Previdenciárias, conforme descrito no Capitulo III deste Anexo.
2. Definições: Define-se, para efeito desta modalidade, além das definições constantes do art. 6° da Lei n° 8.666193 e do art. 2 ° da Lei n°
8.987/95: 1- Riscos Declarados: Itens expressamente descritos na apólice, aos quais se restringe a cobertura securitária. Ou seja, a responsabilidade da Seguradora está restrita aos riscos expressamente descritos neste documento.; li Prejuizo Perda pecuniána comprovada excedente aos valores onginános previstos para a execução do objeto do contrato pnncipal causada pelo inadimplemento do tomador, excluindo-se qualquer prejuízo decorrente de outro ramo de seguro, tais como responsabilidade civil, lucros cessantes.
3 Vigência 3.1. A vigência da apólice será fixada de acordo com as seguintes regras: - coincidindo com o prazo de vigência do contrato administrativo pertinente à execução de obras, serviços e/ou compras;
II - por períodos renováveis, no caso de concessões e permissões do serviço público. 3.2. As renovações, a que se refere o inciso Ii do item 3.1., não se presumem, serão precedidas de notificação escrita da seguradora ao segurado e ao tomador, com antecedência de até noventa dias da data do término de vigência da apólice
cóa.seaioisa Página 07 de 10
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# JIilalucelli Apólice: 01-0775-0253271
41 Ø Seguradora 773 em vigor, declarando seu explicito interesse na manutenção da garantia
Ø 321 Fica também estabelecido que a não renovação da cobertura deste seguro independentemente de a seguradora
querer ou não renová-la, não caracterizará sinistro passivel de recuperação junto a seguradora
4. Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro: 4.1. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo administrativo para apurar possível Inadimplêncla do
tomador, este deverá ser imediatamente notificado pelo segurado, indicando claramente os itens não cumpridos o
concedendo-lho prazo para regularização da inadimplêncla apontada, remetendo cópia da notificação para a
seguradora, com o fito de comunicar e registrar a Expectativa de Sinistro. 4.2. Reclamação: a Expectativa de Sinistro será convertida em Reclamação, mediante comunicação pelo segurado à
segui-adora, da finalização dos procedimentos administrativos que comprovem o Inadimpiemento do tomador, data em
que restará oficializada a Reclamação do Sinistro. 4.2.1. Para a Reclamação do Sinistro será necessária a apresentação dos seguintes documentos sem prejuízo do
disposto no item 7.2.1. das Condições Gerais a) Cópia do contrate principal ou do documento em que constam as obrigações assumidas pele tomador, seus anexos
e aditivos se houver, devidamente assinados pelo segurado e pele tomador;
b) Cópia de processo administrativo que documentou a inadimplõncla do tomador e culminou na rescisão do contrato
assegurado;
c) Cópias de atas, notificações, contra notificações, documentos, correspondências, inclusive e-maus, trocados entre
o segurado e o tomador, relacionados à inadimplência do tomador
d) Planilha, relatório e/ou correspondências informando da existência de valores retidos;
e) Planilha, relatório e/ou correspondências informando os valores dos prejuízos sofridos;
4. f) Diário de Obras, quando aplicável;
g) Comprovantes dos pagamentos realizados pelo segurado ao tomador
h) Cópia da publicação da rescisão unilateral do contrato assegurado em Diário Oficial;
i) Cópia do novo contrato firmado pelo segurado com a empresa sucessora do tomador no escopo contratual
inadimplido, quando aplicável. 4.2.2. Sem prejuizo do disposto no art. 771 do Código Civil, fica acordado que a não formalização da Reclamação do
Sinistro dentro do prazo prescricionai tomará sem efeito a prévia notificação de Expectativa do Sinistro; 4.3. Caracterização: quando a seguradora tiver recebido todos os documentos listados no item 4.2.1. e, após análise, ficar
comprovada a inadimplência do tomador em relação as obrigações cobertas pela apólice o sinistro ficará caracterizado,
devendo a seguradora emitira relatório final de regulação;
5. Disposições Gerais: 5.1. A presente apólice de riscos declarados assegura o cumprimento das obrigações diretas do tomador perante o
segurado especificamente descritas no objeto desta apólice, de acordo com a modalidade de seguro-garantia
-'
indicada na mesma não assegurando riscos referentes a indenizações a terceiros danos amblentais e lucros
cessantes, despesas de contenção de sinistro ou despesas de salvamento, desenvolvimento e programação de
.
qualquer tipo de software ou sistema, riscos referentes às obrigações que competem ao fabricante dos • equipamentos, bem como não assegura riscos referentes a outros ramos ou modalidades de seguro ou riscos
trabalhistas e previdenclários, salvo quando contratada a cobertura adicional prevista no Item 1.3 das Condições
Especiais, em conformidade com a legislação nacional referente ao seguro-garantia.
5.2. A inadimplõncia do tomador deverá ocorrer dentro do prazo de vigência da apólice Em caso de não observação
deste requisito a seguradora ficará isenta de qualquer responsabilidade 5.3. Fica entendido e concordado que, para efeito Indenitárlo, não estarão cobertos danos e perdas causados direta ou
indiretamente por ato terrorista, comprovado com documentação hábil acompanhada de laudo circunstanciado que
caracterize a natureza do atentado, independentemente de seu propósito, que tenha sido devidamente reconhecido
como atentatório à ordem pública pela autoridade pública competente. 5.4. Uma vez cumpridas todas as obrigações assumidas pelo tomador para a obtenção das licenças necessárias à execução e conclusão do objeto desta garantia e se, por quaisquer motivos, alheios á vontade do tomador, o(s)
órgão(s) competente(s) para conceder a(s) licença(s) requerida(s), não o fizer(em) e/ou negá-la(s), tais atos não serão motivo(s) para execução desta apólice, ficando a seguradora isenta de qualquer responsabilidade de indenização
securitária. • S.S. A validade/cobertura deste documento está condicionada à aceitação/não oposição do segurado em relação a
todos os seus termos. Ao aceitar este documento o segurado concorda que a seguradora não terá responsabilidade
de indenizar reclamação quanto à cobertura desta garantia se for constatado que o sinistro ou inadimpiemento
contratual se enquadra nos termos do inciso Vi do item 11 - Perda de Direito das Condições Gerais
6 Ratificação
• 6. Ratificação:
6.1. Ratificam-se integralmente as disposições das Condições Gerais que não tenham sido alteradas pela presente
Condição Especial.
Cód.:30035a4a3 Página 08 dolo
Associada a TRÂVELERT
dJMaIuceIIi
Apólice: 01-0775-0253271
Seguradora
279 CONDIÇÕES PARTICULARES
Fica estabelecido que, especificamente para fins indenitários, não estarão cobertos pela presente apólice de seguro garantia, quaisquer prejuízos elou demais penalidades decorrentes de rescisão de contrato garantido pela presente apólice de seguro, causados por ou de qualquer forma relacionados a atos dou fatos violadores do normas de anticorrupção, perpetrados pelo segurado, tomador ou controladas, controladoras e coligadas, seus respectivos sócioslacionistas, representantes, titulares ou funcionários.
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Cód.9D0303483 Página 09 de 10
Associada a TRAVELERS J
PguradoraMa1uce11i Apólice: 01-0775-0253211 Ø 280
nn:rtI 1 It' Z t% flfl flflt%I
No caso de devolução deste documento antes do final de vigência nele expresso, preencher os campos abaixo e enviar para a Seguradora
- -- ----------------------------- .--
Em conformidade com a clàusula 14- inciso 1, das Condições Gerais, estamos procedendo a devolução do documento n°01-0175-0253271
Local e Data
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÉN/PR
Nome:
Cargo: - -
Cód;900303483 Página 10 de 10
CONTRATO NO '71/2O17
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 011/2017
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LN
CONSTRUÇÕES LTDA
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços
que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob n° 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, n° 373, Centro, Piên/PR,
lo neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. LIVINO TURECK, brasileiro, casado, empresário,
portador da CI n° 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob n° 450.964.229-68, residente e domiciliado
nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro LN CONSTRUÇÕES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.834.999/0001-28, Inscrição
Estadual no 25.585.701-2, Inscrição Municipal n° 15520, CREA/PR - CAU no 19469-7, com endereço
na Rua Iracema, n° 349, Sala 02, Bairro Cruzeiro em São Bento do Sul/SC CEP 89290-000, fone (47)
3635-3633, neste ato representado pelo Sr. Tonny Christian Negreli, inscrito no CPF sob no
049.603.709-98, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e contratado
a empreitada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as
partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (Art. 55, 1, lei 8.666193).
Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa
especializada para a ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção
de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços: serviços
preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias,
instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos,
central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura.
Parágrafo Único: Todos os serviços devem ser executados conforme especificações técnicas dos
orçamentos, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABNT.
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Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
282 DO REGIME DE EXECUÇÃO (Art. 55, II, Lei 8.666193).
Cláusula Segunda: A obra deverá ser executada de acordo com as especificações que seguem no
Projeto Básico (ANEXO XI do Edital) e em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT
pertinentes, de acordo com as planilhas orçamentárias, vinculadas ao procedimento licitatório Tomada
de Preços n0 011/2017, com supervisão do engenheiro civil da Administração.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES PAGAMENTO (Art. 55,111, Lei 8.666193).
Cláusula Terceira: Fica ajustado o valor total do presente contrato em R$ 103.362,92 (cento e três
mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) a serem pagos conforme medições
mensais devidamente vistoriada e aprovadas pela fiscalização da Contratante, em até 30 (trinta) dias
após a protocolização da Nota Fiscal/Fatura respectiva, onde deverão vir discriminados os valores da
mão de obra e dos materiais, e comprovantes de regularidade perante a Receita Federal, FGTS e a
CNDT, bem como a Relação dos Trabalhadores Constantes no Arquivo SEFIP.
Parágrafo Primeiro: A tesouraria depositará o pagamento em conta-corrente bancária do contratado,
por ele fornecida.
Parágrafo Segundo: No preço ajustado estão embutidas todas e quaisquer despesas diretas ou
indiretas, bem como, despesas com material, mão de obra, deslocamento, estadia e alimentação dos
funcionários que executarão os serviços, tributos, encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários e
outros que incidam sobre o objeto contratado.
Parágrafo Terceiro: O pagamento ao contratado fica condicionado a efetivação do repasse federal,
possibilitando assim a revogação do processo caso o repasse não ocorra na integralidade.
Cláusula Quarta: O preço pelo qual será contratado o objeto da presente licitação não será
reajustado, conforme Leis n° 8.880/94 e 9.069/95, exceto quando ocorrer prorrogação contratual por
prazo superior a 12 (doze) meses, quando poderá ser promovido reajuste do valor contratual
mediante requerimento da parte interessada, tomando-se por base o índice do INPC.
Cláusula Quinta: Os pagamentos obedecerão às seguintes exigências:
a) A ia parcela do pagamento só será efetuada após a apresentação da matrícula da obra no INSS, e
a base de cálculo por parte do INSS do valor da obra.
b) As parcelas subsequentes somente serão efetuadas após medições e apresentação de GPS e GFIP
quitadas.
2 v Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
'J\. J
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 283
c) A última parcela somente será efetuada após a baixa da obra no INSS e apresentação da CND da
obra, acompanhada do Termo de Conclusão.
DO PRAZO DE INÍCIO, DE CONCLUSÃO E DE RECEBIMENTO (Art. 55,1V, Lei 8.666193).
Cláusula Sexta: O prazo para execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes.
Cláusula Sétima: O prazo para recebimento provisório dos serviços será de até 10 (dez) dias, a
contar da comunicação escrita do Contratado da conclusão dos serviços.
Cláusula Oitava: O prazo para recebimento definitivo dos serviços será de até 15 (quinze) dias,
a contar do recebimento provisório.
Cláusula Nona: O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficia! do Município.
Parágrafo Único: Os prazos de execução e vigência deverão ser contados com início e vencimento em
dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Cláusula Décima: Os prazos de início, de etapa de execução, de conclusão e de entrega das obras,
bem como o prazo de vigência dos contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente
justificado o motivo e aceito pela Administração nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93.
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (Art. 55, V, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Primeira: As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do
crédito indicado pelo código n°:
SECRETARIA DE SAÚDE
Dotações: 11.001.10.301.0018.2031-4490510107
Contas: 3290 e 3291
Parágrafo Único: Os recursos para custeio são oriundos do Ministério da Saúde, referente a Proposta
n° 10430.4810001/16-003 Ação: Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
componente ampliação.
3 E Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
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lo
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
IZ ESTADO DO PARANÁ 2 84
DA GARANTIA (Art. 55, VI, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Segunda: Para assinatura do presente contrato, a adjudicatária deverá prestar
garantia de execução da obra, cujo valor será obtido pela aplicação de 5% (cinco por cento) sobre o
valor contratual, no mesmo prazo para a assinatura do contrato.
Parágrafo Primeiro: O recolhimento da garantia de execução poderá ser efetuado nas modalidades
indicadas no art. 56 da Lei n° 8.666/93.
Parágrafo Segundo: A contratada perderá a garantia de execução quando:
• a) Da inadimplência das obrigações e/ou rescisão do termo de contrato de empreitada;
b) Do não recebimento provisório e definitivo e/ou não aceitação pela Prefeitura da obra.
Parágrafo Terceiro: A devolução da garantia de execução ou o valor que dela restar, dar-se-á
mediante:
a) Aceitação pela Prefeitura do objeto contratual e o termo de recebimento definitivo;
b) Apresentação de comprovantes, nos casos previstos, de ligações definitivas de água e/ou energia
elétrica. As despesas referentes ao consumo de água e energia, durante a execução do objeto do lote,
são de inteira responsabilidade da Contratada.
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES ( Art. 55, VII, Lei 8.666193)
• Cláusula Décima Terceira: São obrigações da CONTRATADA:
a) Assumir total responsabilidade por seus empregados e/ou prepostos que venham a executar os
serviços decorrentes do presente Contrato, sendo que o CONTRATANTE não terá nenhuma relação ou
vínculo contratual de natureza trabalhista, cuja responsabilidade será tão somente da CONTRATADA,
sendo esta titular e responsável pelos direitos, obrigações e ações decorrentes, pagamento de salários
e demais ônus, recolhimento de todos os encargos sociais e tributos pertinentes, indenização por
quaisquer acidentes que seus empregados possam ser vítimas ou derem causa, quando da execução
do serviço;
b) Assegurar a execução do objeto deste Contrato, a proteção e a conservação dos serviços
executados, bem como, na forma da Lei, respeitar rigorosamente as recomendações da ABNT;
c) Atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do
Contrato;
d) Manter-se durante toda execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela
assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na assinatura do
mesmo;
4 Rua Amazonas, n° 373— Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 çJ4' /C
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
I§ ESTADO DO PARANÁ 225
e) Apresentar sempre que solicitado, durante toda a execução do Contrato, documentos que
comprovem cumprir as legislações em vigor quanto às obrigações assumidas, em especial, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais;
O Dar ciência à fiscalização da ocorrência de qualquer fato ou condição que possa atrasar ou impedir
a conclusão do objeto deste Contrato no todo ou em parte;
g) Manter no(s) local(is) do objeto deste Contrato, devidamente atualizado(s), Livro(s) Diário(s) de
Ocorrências;
h) Não manter em seu quadro de pessoal trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em horário
noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não manter ainda, em qualquer trabalho,
menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, começando esta a partir dos 14
• (quatorze) anos;
i) Atender à solicitação para prestação de serviço requerida pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de
24 (vinte e quatro) horas;
j) Desvincular, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da ciência pelo CONTRATANTE,
qualquer funcionário ou preposto, cuja permanência nos serviços venha a ser inconveniente, quando
for anotado pela fiscalização do Município;
k) Prestar o serviço na forma ajustada, de acordo com os memoriais descritivos e Planilhas de
Serviço;
1) Estar à disposição do CONTRATANTE sempre que solicitado.
Cláusula Décima Quarta: São obrigações da CONTRATANTE:
a) Efetuar o pagamento na forma ajustada;
b) Dar à CONTRATADA as condições necessárias a regular execução do Contrato;
c) Fiscalizar os serviços ora contratados e tomar as devidas providências quando for o caso.
DAS PENALIDADES E DO VALOR DA MULTA (Art. 55, VII, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Quinta: Pela inexecução total ou parcial dos compromissos firmados no presente
Contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, exceto para a penalidade de multa de
aplicar ao contratado as sanções previstas nos art. 86 e 87 da lei 8.666/93, conforme segue:
1. ADVERTÊNCIA
a) Advertência, no caso de descumprimento de obrigação contratual de menor gravidade, que não
traga prejuízos econômicos e funcionais para a Secretaria requisitante.
2. MULTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
It ESTADO DO PARANÁ 286
a) Pelo atraso injustificado da execução do serviço, o contratado ficará sujeito à penalidade de multa
de mora, a ser aplicada a partir do 1 0 dia útil posterior ao vencimento do prazo de execução, a ser
calculada pela seguinte equação:
M=V.F.N
Onde:
M=valor da multa
V=valor correspondente à parcela em atraso
F=fator percentual correspondente a 0,33% por dia de atraso
P1=período de atraso em dias corridos
b) Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, a critério da Administração
Municipal de Piên, que avaliará a gravidade da falta cometida e os prejuízos sofridos pela
Administração, nos seguintes casos, entre outros:
b.1) reincidência dos motivos determinantes da aplicação da penalidade de advertência;
b.2) quando houver atraso injustificado na execução por prazo superior ao dobro de prazo
originalmente concedido para aquela etapa da execução ou que impossibilite o atendimento de prazos
máximos a que se sujeite a Secretaria requisitante;
b.3) descumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos;
b.4) interrupção da execução sem justa causa e prévia comunicação à Administração;
b.5) a subcontratação total ou parcial do seu objeto;
b.6) desatendimento injustificado das determinações regulares da autoridade designada para
acompanhar e fiscalizar o Contrato;
b.7) cometimento reiterado de faltas na vigência do Contrato;
b.8) recusa injustificada do adjudicatário em aceitar e assinar o Contrato dentro do prazo de 05
(cinco) dias úteis após a válida convocação, ou pela rescisão não amigável do contrato por iniciativa
do Contratado.
3. SUSPENSÃO
a) Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa,
aplicar a suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município
de Piên, por prazo não superior a 2 (dois) anos, na forma do art. 87, III da Lei Federal n° 8.666, de
1993.
4. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
a) No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de
inexecução dolosa do contrato, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e
Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 t
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
IR ESTADO DO PARANÁ 287
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
§ 10 As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra. O valor da multa aplicada
será descontado do crédito devido ao Contratado. Caso o valor da multa seja superior aos créditos
referidos neste item, será cobrada administrativamente pela municipalidade, ou ainda judicialmente.
§ 20 As multas e sanções, exceto a de mora, serão aplicadas após regular processo administrativo,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
§ 30 Independentemente da aplicação das penalidades indicadas nesta cláusula, a proponente ficará
sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua
inadimplência.
§ 40 A inadimplência total ou parcial do contrato poderá ensejar, além da aplicação das
penalidades descritas nesta cláusula, a rescisão contratual, constituindo motivo para
tanto as hipóteses especificadas nos arts. 77 e 78 da Lei n° 8.666193. Fica reconhecido o
direito da Administração, em caso de rescisão administrativa.
§ 50 Qualquer penalidade aplicada deverá ser registrada; tratando-se de penalidade que implique no
impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura, ou de declaração de inidoneidade, será
obrigatória a comunicação do ato ao Tribunal de Contas do Estado.
DOS CASOS DE RESCISÃO E DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO
(Art. 55, VIII e IX, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Sexta: O Contrato Administrativo decorrente desta licitação poderá ser rescindido:
a) Unilateralmente, nos casos enumerados nos incisos 1 a XII e XVII, do art. 78, da Lei Federal
n° 8.666/93.
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde
que haja conveniência para a Administração.
c) Judicialmente, nos termos da legislação processual.
Parágrafo Primeiro: No caso de rescisão contratual, devidamente justificada nos autos do processo,
terá o Contratante no prazo de 05 (cinco dias) úteis contados da notificação, assegurado o direito ao
contraditório e ampla defesa. c4 Rua Amazonas, n° 373— Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 288
Parágrafo Segunda: A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as devidas
consequências contratuais.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL (Art. 55, XI, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Sétima: O presente contrato está vinculado à Tomada de Preços n° 011/2017.
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (Art. 55, XII, Lei 8.666193).
Cláusula Décima Oitava: O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.883/94
e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos
Contratos, as disposições de Direito Privado, a Lei Orgânica e demais normas aplicáveis à espécie do
Município de Piên/PR.
Cláusula Décima Nona Os casos omissos serão resolvidos à luz da referida Lei e suas alterações,
recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de Direitos.
DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO (Art. 55, XIII, Lei 8.666193).
Cláusula Vigésima: Fica o CONTRATADO obrigado a manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
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DA FISCALIZAÇÃO
Cláusula Vigésima Primeira: A fiscalização do serviço, desde o início dos trabalhos até seu recebimento
definitivo, atuará no interesse exclusivo do CONTRATANTE, não excluindo nem reduzindo a
responsabilidade do CONTRATADO, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade.
Parágrafo Primeiro: A fiscalização deste contrato ficará a cargo do servidor Simon Schneider,
engenheiro civil do Município.
DA SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
Cláusula Vigésima Segunda: O CONTRATADO deverá fornecer a todos os trabalhadores os
equipamentos de proteção individuais, adequados ao tipo de serviço a ser executado, devendo ainda:
Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
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e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
92 9 e '
a) Treinar e tornar obrigatório o uso dos EPIs;
b) Certificar-se de que o equipamento de proteção individual fornecido ao empregado
obrigatoriamente contém a identificação do fabricante;
c) Observar todas as condições de higiene e segurança necessárias à preservação da integridade física
de seus empregados, ao patrimônio do Contratante e de outrem, e aos materiais envolvidos na obra,
de acordo com as Normas Regulamentadoras - NRs aprovadas pela portaria 3.214 de 08/06/1978, lei
federal no 6.514 de 22/12/1977;
d) Solicitar ao contratante a presença imediata do responsável pela fiscalização em caso de acidente
na obra e/ou nos serviços e/ou nos bens de terceiros, para que seja providenciada a necessária
e perícia.
Parágrafo Primeiro: O contratado, em qualquer hipótese, não se eximirá da total responsabilidade
quanto à negligência ou descumprimento da Lei federal no 6.514 de 22/12/1977, portaria 3.214 de
08/06/197, Normas Regulamentares - nos. 01 a 28 e em especial as nos. 04,05,06 e 18.
Parágrafo Segundo: O Contratado não será eximido de qualquer responsabilidade quanto à segurança
individual e coletiva de seus trabalhadores.
Parágrafo Terceiro: Somente está autorizada a executar a obra para o Contratante, o Contratado que
possuir profissionais qualificados e que estejam instruídos quanto às precauções relativas ao seu
trabalho e apresentarem estado de saúde compatível com as atividades desenvolvidas; portanto, os
trabalhos nunca deverão ser executados sem que sejam analisados os riscos previstos, os sistemas de
o proteção individual e coletivo e estado geral das ferramentas e equipamentos utilizados.
Parágrafo Quarto: O Contratante atuará, objetivando o total cumprimento das normas, conforme
contido no edital de Tomada de Preços n° 011/2017, estando autorizado a interditar serviços ou
partes destes em caso de não cumprimento das exigências de lei. Se houver paralisações por essa
razão, estas não serão caracterizadas como justificativa por atraso na obra.
DO FORO (Art. 55, § 20, Lei 8.666193).
Cláusula Vigésima Terceira: Concorda o CONTRATADO quanto ao foro privilegiado atribuído ao
CONTRATANTE, qual seja o Foro da Comarca de Rio Negro/PR, para dirimir eventuais questões
oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
94 Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR, CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
IM ESTADO DO PARANÁ 290
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (dois) vias de
igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, _ de dezembro de 2017.
iivuiió TURECK
LN CONSTRUÇÕES LTDA
PREFEITO DE PIÊN
CONTRATADO
CONTRATANTE
o Testemunhas:
Nome: ANGELA T.B. MACHADO GROSSKOPF Assinatura: C
Nome: SIMON SCHNEIDER AssinaturaVk'" Áo
r
lo Rua Amazonas, n° 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136
Paraná. 15 de Dezembro de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI N° 1401
12.2 Apoiar o Estado a garantir mecanismos para assegurar os alunos de escolas públicas a ingressarem c continuarem os estudos em nível superior, divulgando, em parcerias com instituições de Educação Superior, dados sobre seleção, cursos e carreiras.
META 13— TITULAÇÃO DE PROFESSORAS Apoiar a promoção do crescimento da qualidade de educação e apoiar a ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, no conjunto de sistemas de educação superior para 75%, (setenta e cinco) sendo do total no mínimo 35%(trinta e cinco) d nu tores(*).
Meta 14— PÓS GRADUAÇÃO Contribuir paraelevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto senso, de modo acooperar paraatingir ameta nacional de titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
18.4 Garantir a manutenção dos planos de carreira dos profissionais da educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação prolissional, conforme o Plano Municipal de Cargos e Carreira do Magistério.
19.2 Manter a comissão avaliadora do PME instituída por Decreto com o intuito de efetuar o acompanhamento da execução deste PME,
*)em como de coordenar as conferências municipais.
Meta 20—Financiamento da Educação: Garantir o investimento público em Educação pública de forma a manter, no mínimo, o patamar de 25% do orçamento público municipal e estadual para a Educação Básica até o final da vigência deste plano". (NR)
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, em 13 de dezembro de 2017.
LÍVINO TURECK Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Douglas Lietz
• Código Identificador:0C52 1069
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO N°074/2017
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N°011/2017 CONTRATADO: LN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob n° 10.834S9910001-28 O objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 ,
incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações bidro sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura. Valor: R$ 103362,92 (cento e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) a serem pagos conforme medições mensais. Dotação: 11.001. 10.301.0018.2031-4490510107 O prazo para execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Olicial do Municipio. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2017.
LIVINO TURECK Prefeito Municipal
CRISTIANO QUADROS 991 Secretario de Administração e Finanças
Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz
Código Ideatificador:4D2116 1 tIL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 14512017
SEDU/PARANACIDADE - PAM PROCESSO N°240012017.
O MUNICÍPIO de PIÉN, toma público que ás 09:00horas do dia 29101/2018, na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), realizará licitação na modalidade Pregão cictrõnico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
QUANTI. 1 VALOR 1 PR.ZO 1 LOTE OBJETO DAD 1 TOTAl. RI lOJASI 1 PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS
°' 300 11110,00 60 ACOPI.ADA COM RETROESCA.VAIOF]RA,
Informações c esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Sra. Patricia Aparecida Trojanovski3 Paraná, Brasil - Telefone :(041) 3632-1136- E-mail patriciapien.pr.gov.br . A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Amazonas, n° 373. Centro, Piên/PR, das08:00ãs 1 7:00horas.
Piên, 13 de Dezembro de 2017.
PATRÍCIA APARECIDA TROJANOVSKI Pregoeira
Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:02CAE6SC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ARRECADAÇÃO
CONTRATADO: BANCO ITAÚ UNIIBANCO 5/A CNPJ 60.701.190/0001-04 ENDEREÇO: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100— Torre ltaúsa - São Paulo - Capital ENTIDADE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN—PR CNPJ: 76.002.66610001-40 ENDEREÇO: Rua Amazonas, n°373-Centro - Piên - PR OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Arrecadação, procedimento para quitação de contas/tributos Municipais através do sistema de débito automático em conta. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Território Nacional
Publicado por: Dormi de Fatima Pieckocz
Código Identificador:BFA 1 47B8
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÂO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL 03
Ata N° 03 Aos Treze dias do mês de Dezembro de dois mil e dezessete , as dezenove horas, reuniram-se na casa da Cultura, localizada a Rua Presidente Vargas s/n°, para audiência Pública, os membros do
www.diariomunicipal.com.br/amp 153
15/1212(117
Contratos - Prefeitura Municipal de Piên
CONTRATO N° 07412017 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N°011/2017 CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICiPIO DE PIÉN/PR E LN 292 CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATADO: LN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob n° 10.834.99910001-28 O objeto: Contratação de empresa especi
14 de Dezembro de 2017
PF 19
http:/1.pien.pr.gov.br1contratos 111
DE PIEN - CNPJ: 76002666000140 IE:
Endereço: RUA AMAZONAS, 373- PRÉDIO PREFEITURA CEP: 83860000 Cidade: Piên Fone: 4136321138 Fax: (41)3632-1148
NOTA DE EMPENHO 293 Número Tipo Emitido em Requisição AJ° Req. Compra N'
47212018 Ordinário 2610112018 313 35139
Tipo
Tomada de preços
Contrato/Aditivo Sequência Contrato
1789 7412017 - SIM-AM: 742017 Credor Fornecedor
LN CONSTRUCOES LTDA. EPP Endereço
RUA IRACEMA, 349- SALA 02 Cicia de/LIF
São Bento do Sul/SC
Classificação da despesa 11 SECRETARIA DE SAUDE
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0014.2030 MANUTENÇÃO DA SAÚDE '
4.4.90.51.01.07 POSTOS DE SAÚDE
3580 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29100 - 15%)
Do Exercido
Outras
Matricule CPF/CNPJ
11657-2 10.834.999/0001-28 Bairro
CRUZEIRO
CEP Fone Banco Agência Conta
89286-320 4736351250 104 628 3074-0
11A1 R$ 100,00000
R$ 11.437,92
R$ 88.562,08
Número
1112017 de 21/11/2017
Aditivo lníoo da vigência Fim da vigéncia Fim da vig atualizada Inicio da execuçéo Fim da execuçâo Fim ria asa.
1411212017 1210612018 1411212017 1310412018
Histórico PRODUTO MARCA UM QUANTIDADE VALOR VALOR TOTAL AMPLIAÇÃO DA UMIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERV 1,0000 11.437,9200 11.437,92 NA LOCALIDADE DE QUICÉ, COM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA COM 101,50 M°, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÕES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURA E VEDAÇÃO, COBERTURA, REVESTIMENTO, ESQUADRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS, PAVIMENTAÇÕES EXTERNAS, PORTÕES E FECHAMENTOS, CENTRAL GLP (2 BOTIJÕES 13 ES) E PINTURA
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS; 134911798/2017 CERTIDÃO UNIFICADA - RFB/PGFN; A0DA.5C25AFEE.E0O1
VALIDADE; 31/01/2018 VALIDADE; 04/06/2018
(;
LIVINO TURECK
CRISTIANO QUADROS
SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN - PR ,,.
CNOJ 760026660W40 IE Endereço: RUA AMAZONAS, 373- PRÉDIO PREFEITURA CEP: 83860000 Cidade: Piên
Fone: 4136321136 Fax (41)3632-1148 294 NOTA DE EMPENHO
L úro Ti Emtidaom Ronis&ç N' Req Ca N'
729/2018 Ordinário 29101/2018 379 35197
Licitação---- 1 Núrrern
Tor-ada de p:ecos 1112017 de 21/11/2017
r,e;uerc's Conrq,ro Ar±tivo .1,íci ri ce 'ngem'a Fim da igëccia Fim na ViQ atual,zada Inicio da execução Fim da exscuçáo Fim da cxx atualizada
i 78 742017 - SIM-AM: 742017 1411212017 1210612018 14/1212017 1310412018
Credor .cxTereab r Marric:ula CPF/C(VPJ
IN CONSTRUCOES LTDA. EPP 11657-2 10.834.99910001-28
Balrro
RUA iCEMA. 349 - SALA 02 CRUZEIRO
Fone Barco Agência Conta
São Bento do Sul/Si-- 89286-320 4736351250 104 628 3074-0
Classificação da despesa
11 SECRETARIA DE SAUDE Saba1erl
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 18.842,61
vator w~ .0301 001 4.2030 MANUTENÇÃO DA SAÚDE
::.
R$18.842,61 4.4 90 53.01 07 POSTOS DE SAÚDE
3'OSOO investirrentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-OM, de 2007 R$ 0,00
De Exercícios Anteriores
Outras inïcr'aç8es -
Ristdrco -----
MARCA UM 0(JAN'I'IDA0E VALOR VALOR TOTAl.
73 :]NIDAI:, 9: SASICA DE SAÚDE, 12V 1,3000 18.842, 6100 18.042,61
7171c33t,7 TÉRREA EM ALVENARIA COM 101,33 .Y, :NC3.UlYT C'CS SEGUINTES SERVTÇOS:
7----: ....•H-3 ..3_ULDES, r:VICCLICÓES , FUNDAÇÕES, ESTRUTURA E VISDAÇAC, COBERTURA, REVESTIMENTO,
1 .- : -: ;77:r.FOES ETÓTI CAS, INSTALAÇÕES 81025 SANITÁRIAS, SAV:NENTAÇÕES EXTERNAS, PORTÕES E
..TE-: 7, CENTRAl. G1,p 2 SOTTJÚE'S 13 XG( E PINTURA
:2 IP.ABA1.1i [STAS 134911798 /2D1 7 VALIDADE: 31/01/2018
•:iL1.Ti[.AO .J1IFI:IASA - 218/7057: AODA.5C20.AEEE.EOD VALIDADE: 04/06/2018
C'iINO TURECK , CRISTIANO QUADROS SIDENEY DO NATMR4T0 MIORINE 7RFFEL[CI MUNICIPPI SECRETARIO DE ADMINIST%ÇÃO E FINANÇAS CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN - PR
CNPJ. 76002666000140 1E
a *' Endereço: RUA AMAZONAS, 373- PRÉDIO PREFEITURA CEP: 83860000 Cidade: Flên - Fone: 4136321136 FaX (41)3632-1148 295 NOTA DE EMPENHO
rnro 77 Emido em Reqiisiçdo N' Re,, Conre N.
73012018 Ordinárh 29131/2018 380 35197
->0 tvúrrero
Tomaoa de preços 1112017 de 21/11/2317
ContratolAditive-----
Seouerra Cs - oêro Adtivo Iniëio da wgência Fim da vigência Fim da vig atualizada 'nico da exec,,çàn Fim da execução Fim da oca atualizada
1789 74/2017 - SIM-AM: 742017 1411212017 1210612018 1411212017 1310412018 Credor
MetEsSe CPF/CNPJ
LN CONSTRUCO6 LTDA. EPP 11657-2 10.834.99910001-28 &,do:-oçO Bairro
RUA !R.CEM, 349 - SALA 32 CRUZEIRO 6 CEP .°onc Barco Agêire Conta
São Bento do Sul/SC 89286-320 4736351250 104 628 3074-0 Ciassificação da despesa---
11 SECRETARIA DE SAUDE . .
11.001 FUNDO R$73.082,39
vaior m~ 3.301 0014 2030 MANUT8
-O DA SAUDE
R$ 73.082,39 4.4.90.51.0107 POSTOS DE SAÚDE
3582 00518 Bloco de lnvest(ntnto na Rede de Serviços Públicos de Saúde R$ 000
Et Exerc(o
Outras informações--
Hist&ico —
MARCA UM QUANTIDADE VALOR VALOR
LO. 1:IJIDA:s BÁSICA DE SAQUE, SERV 1,0000 73.062,3900 >3.05.1,39 .....: ..LE DE 30H20, COM
. 1 - 1371HIC1.0 0 r . r.IDAÇF.D TII9REA EM AL'JFINAR1ACOM 101,50 M 2 , INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS
71>5 ................:c:IcÕ•ES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURA E VEDAÇÃO, COBERTURA, REVESC LMENTO,
1>11 IIISCAIA:1iES ELOLEICAS, INSTALAÇÕES HIDRU sANITÁRIAS, PAVII-IRNIAÇÕES EXTERNAS, PORTÕES E
................................50110/lES 13 M PINTURA
.10 >CAEAEISIAS: 134911790/2017 VALIDADE: 31/01/2018 111>> FICADA - RFS/p1:4FN: AODAEC2D.AFEE.ECL> VALIDADE: 04/06/2018
t>
LIVINO TURECK CRISTIANO QUADROS SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE PREFETO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTADOR
r L
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 296
Órqâo requisitante: ] Secretaria Municipal de Saúde N° requerimento: II
_ 6412018
Data: 10710612018
N° Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS N° 011/2017 N° Contrato/Ata Reg. Preços: CONTRATO N° 074/2017 Fornecedor: LN CONSTRUTORA LTDA-EPP Vencimento do Contrato /Ata ReaPreços: VIGÊNCIA12/06/2018
Aditivo solicitado: ( ) Valor / (X) Prazos de Vigência (220 dias) ( ) Quantidade(s) / OBS: Aditivos de prazo em atas de registros de preços não podem ser superiores há 12 meses, incluindo as prorrogações (Art. 12, Dec. 7.892/13)
Descrição do(s) objetos a ser(em) aditivado(s):
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE QUICÉ, COM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA COM 101,50M2, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro- sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13k9) e pintura.
Descrever a justificativa/ motivação (apresentar as razões de interesse público que justificam o aditivo pretendido, apontando explicitamente a finalidade pública a ser alcançada com a licitação):
A obra está paralisada desde o dia 02 de Abril de 2018, pela falta de recursos federais. A empresa contratada concorda em retomar a obra assim que os repasses federais se normalizarem. Para que o contrato se mantenha vigente até a empresa reiniciar e concluir a obra é necessário um aditivo de seu prazo.
realização do aditivo é para atendimento de ordem judicial? ( ) Sim (x ) Não [Em caso afirmativo descrever qual:
Dotação Orçamentária:
11.001.10.301.0018.2031-44.90.51.00.00
Recursos ( X) Próprios (X) Federais ( )Estaduais Caso os recursos sejam oriundos de repasses Federais ou Estaduais descrever quais e anexar a esta requisição os documentos pertinentes ao repasse.
Local de entrega/ prestação ou Horários: Prazo para entrega/ prestação ou execução do serviço/obra: execução do serviço/obra em vigor:
Estrada Municipal KO-004, Quicé, - 04/04/2018 (Prazo de execução) Piên-PR 12/06/2018 (Prazo de Vigência)
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 297
Indicação do responsável por recebimento e fiscalização da execução do objeto:
Engenheiro Civil - Simon Schneider
Informações Adicionais:
Junto ao aditivo contratual, o Departamento de Licitações e Compras deverá anexar essa requisição, o parecer jurídico acerca do mesmo, as comprovações de que o contratado mantém em dia suas condições de habilitação e de regularidade fiscal, bem como a consulta no site do Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR) para verificação quanto a não existência de impedimentos para licitar e contratar com a Administração Pública.
o
Angela T. Bü!p*r l'bchdo Grosskopf Secretária Municipal de Saúde
Protocolo Depto. Licitações e Compras:
o e COÍ
óe
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. fone: (41) 3632-1136
Prefeitura Municipal de PÍên Rua Amazonas n 373 - Centro - Piên - Paraná - CEP 83.560-000
TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA 2 Q98
O Departamento de Obras e Edificações do Município de Piên/PR, conforme vistoria na obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Quicé, objeto do contrato n 2 74/2017, localizado na Estrada Municipal KO-004, Quicé, Piên-PR; constatou-se que a mesma se encontra paralisada, por motivos de falta de repasses do Governo Federal, pois a obra é uni objeto de convênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional da Saúde (FNS).
o Piên, 02 de Abril de 2018.
Vvtv' vw\LC'\ Simon $hneider
P*feitura Muhicipal de Piên Engenheiro Civil
CREA ER visto 70380
e
0810812018 https:/lwwwsifge.caixa.gov.br/Empresa/CrtfCrflFgeCFSlmpriniirPapel.asp
IMPRIMIR 1 VOLTAR
CAI. nia es CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 1083499910001-28
Razão Social: LN CONSTRUCOES LTDA
Endereço: AV IRACEMA 349 SALA 2/CRUZEIRO / FLORIANOPOLIS / SC / 89290 000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 30/05/2018 a 28/06/2018
Certificação Número: 2018053015123714969689
Informação obtida em 08/06/2018, às 11:37:19.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: wwwcaixa.gov.br
o
299
https:/M.sifge.caixa.gov.brfEmpresaICrfICrf1FgeCFSIrnprimirPapeI.asp 111
Página 1 de 1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LN CONSTRUCOES LTDA. (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 10.834.999/0001-28
Certidão n ° : 151524404/2018 Expedição: 08/06/2018, às 11:37:32 Validade: 04/12/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
. Certifica - se que L CONSTRTJCOES LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) , inscrito (a) no CNPJ sob o n o
10.834.999/0001-28, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n ° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http: //www.tst.jus .br ) Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Duvidas e sug€estões: cndt@tsL.jus.br
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 01
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
Nome (razão social): LN CONSTRUCOES LTDA EPP CNPJ/CPF: 10.834.99910001-28
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos, divida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Dispositivo Legal: Lei ri2 3938166, Art. 154
Número da certidão: 180140038425139
Data de emissão: 2610412018 13:45:14
Validade (Lei 3938/66. Art. 158,
modificado pelo artigo 18 da Lei ri 2510612018
15.510/11.):
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço:
http://www.sef.sc.gov.br
o
Este documento foi assinado digitalmente Impresso em: 0810612018 11:38:35
Lafi ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS N° 1307112018
Nome/Razão: LN CONSTRUCOES LTDA - EPP Código: 378720
CNPJICPF: 10.834.99910001-28 Endereço: IRACEMA Complemento: Bairro: CRUZEIRO CEP: 89.286-320 Cidade: São Bento do Sul - SC
o [FINALIDADE]
Certificamos, para os devidos fins,que conforme os Registros Cadastrais de Tributação de Imposto e Taxas desta Prefeitura, constatamos que LN CONSTRUCOES LTDA - EPP, residente e domiciliado na RUA IRACEMA n° 349, cadastrado no CPF/CNPJ sob o no 10.834.99910001-28, nada deve a Fazenda Municipal, até a presente data, ficando ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigir a qualquer tempo as penalidades pecuniárias não lançadas a data desta.
Validade até: 0910712018. São Bento do Sul (SC), 8 de junho de 2018.
o
Código de Controle: WGT21 1 201-000-GZSJRR-2661 57538
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado.
http://saobentodosul.atende.net
Emitida via Portal do Cidadão
08/0612018 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidóneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br
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CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidara
relação das empresas e pessoas flsicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Saiba mais
Consulta
r? 3i 9906128 CPF/CNPJ: ] Nome, Razão Social ou 1 kOpcioneo
Nome rantasia:_1
TlpodeSaJ Todos
Quantidade de registros encontrados: O Data: 08106/2018 11:37:47
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNP31CPF: 10834999000128
Página 111
ATENÇÃO
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das entidades que as prestaram, não podendo a união ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos
que delas resultem causados a terceiros.
* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Oficio, etc.)
Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o cpF/cNpJ informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode Indicar apenas uma alteração no
nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais Informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
*" Não são emitidas certidões negativas do CEIS. Tendo em vista que o cadastro permite consulta pública e em tempo real, eventuais verificações de restrição do direito de
contratara licitar com a Administração Pública podem ser realizadas diretamente no Portal da Transparência.
o
http:/M.portaldatransparencia.gov.br/ceis?cpfCnpj=1 08349990001 28&nome=&tiposanoao 1/1
08/06/2018 Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
TCEPR I'& 5:orA! rfl tAflt'flflAX
Consulta de Impedidos de Licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
304
or,mtedo
Tipo documento CNPJ Número documento 10834999000128
Nome
Período publicação: de - até
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DOPARANÁ
PROCURADORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO
Interessado: Departamento de Licitações e Compras
Assunto: 10 Aditivo ao Contrato n°074/2017
Recebe esta Procuradoria Jurídica, pedido de parecer encaminhado pelo
Departamento de Licitações e Compras, sobre a possibilidade de realizar aditivo ao Contrato n°
074/2017, decorrente da Tomada de Preços n° 011/2017, o qual trata da abertura de licitação para
Ampliação da Unidade Básica de Saúde, na localidade de Quicé, com construção de
• edificação térrea em alvenaria com 101,50 m 2 , incluindo os seguintes serviços: serviços
preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento,
esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, pavimentações externas,
portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13 kg) e pintura, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde.
1. Da análise do processo:
O Departamento de Licitações e Compras instruiu o pedido com o requerimento da
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
220 (duzentos e vinte) dias, a partir de 13/06/2018, justificando sua pretensão em razão de que a
obra está paralisada desde o dia 02 de Abril de 2018, pela falta de repasses de recursos do Governo
Federal, pois a obra é objeto de convênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Saúde (FNS). A
empresa contratada concorda em retomar a obra assim que os repasses federais se normalizarem, em
razão disso, para que o contrato se mantenha vigente até a empresa reiniciar e concluir a obra é
necessário um aditivo de seu prazo.
Consta dos documentos anexados ao processo o Termo de Paralisação de Obra,
assinado pelo Engenheiro da Prefeitura.
Quanto ao pedido de prorrogação de prazo, este está amparado na Lei n° 8.666/93, a
qual dispõe em seu artigo 57, parágrafo §1 0 , inciso III, V, VI, que:
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
§ 10 Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo: III - interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração;
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 306
V - impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documenta contemporâneo à sua ocorrência; VI - omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem prejuizo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis;
Dá analise contratual, constatamos que o pedido quanto a prorrogação do prazo
encontra guarida na cláusula décima, do contrato, onde estabelece que:
Cláusula Décima: Os prazos de início, de etapa de execução, de conclusão e de entrega das obras, bem como o prazo de vigência dos contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração nos termos do artigo 57 da Lei n°
8.666/93.
Finda a vigência contratual é importante que o Gestor Público observe alguns critérios
necessários à prorrogação. O primeiro desses pressupostos é que a prorrogação seja devidamente
justificada, conforme disciplina o §2 0 do art. 57 da Lei de Licitações:
§ 20 Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato.
Pela verificação dos autos nota-se que a Secretaria solicitante devidamente justificou
o pedido de prorrogação, conforme consta de seu requerimento. Destarte, entende-se que não há
óbices quanto à possibilidade de deferimento do pedido de aditivo de prazo.
Recomenda-se, no entanto, ao Departamento de Licitações e Compras que realize
consulta junto ao sítio do Tribunal de Contas do Estada do Paraná, com vistas a verificar o cadastro de
impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública e que solicite a contratada que esta
apresente novamente a documentação concernente à sua regularidade perante o FGTS, INSS e
' Justiça do Trabalho, em consonância com o inciso XIII do art. 55 da Lei n° 8.666/1993, o qual
estabelece que a contratada tem obrigação de se manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
2. Da conclusão:
Diante do exposto, opina esta Procuradoria Jurídica pelo deferimento do pedido de a
prorrogação do prazo contratual de vigência deste contrato por mais 220 (duzentos e vinte) dias, a
partir de 13/06/2018.
Contudo, alerta esta Procuradoria que devem ser atendidas as orientações descritas
no item 1 deste parecer, ir tine.
Por fim, frisa-se que, que os critérios e a análise do mérito (oportunidade e
conveniência do pedido) constituem análise técnica da Secretaria solicitante, bem como a verificação
$ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
307 das dotações orçamentárias e especificidade ou cumulação do objeto do procedimento, pelo que o
presente opinativo cinge-se exclusivamente aos contornos jurídicos formais do caso em comento.
S.M.J. é o parecer.
PiênfPR, 08 de Junho de 2018.
FernanjWierzynski
O PR 92.275
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PARANÁ
3:08 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07412017
TOMADA DE PREÇOS N° 01112017
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LN CONSTRUÇÕES LTDA
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICIPIO DE PIEN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas n° 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. LIVINO TURECK, brasileiro, casado, empresário, portador da CI n° 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob n° 450.964.229-68, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro LII CONSTRUÇOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.834.999/0001-28, Inscrição Estadual n° 25.585.701-2, Inscrição Municipal n° 15520, CREA/PR - CAU n° 19469-7, com endereço na Rua Iracema, n° 349, Bairro Cruzeiro, em São Bento do Sul/SC, CEP 89.290-000, fone (47) 3635-1250, neste ato representado pelo Sr. LOURIVAL NEGRELLI, inscrito no CPF sob n° 420.543.899-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato n° 074/2017, nos termos da Lei n° 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte) dias a partir de 13/06/2018.
Cláusula Segunda Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 08 de junho de 2018
n
LIVINO TURECK
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
Testemunhas:
Nome: CRISTIANO QUADROS
Nome: INGRID RUBIANE DE BASSI
-- - LOURIVAL NtRELLI
LN CONSTRUTÓRA LTDA.
fl]IÍI1IS1VÁiPIS
Assinatura
Assinatura
Rua Amazonas, 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 E-mail: juridicoc 3p/en.pr.gov.br
Paraná, 14 de Junho de 2018 Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VII 1 N° 1526
NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da Cl n° 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob n°856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CAMPO SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNN sob n° 07.973244/0001-08, Inscrição Estadual n° isento, Inscrição Municipal n° 4278, estabelecida à Avenida Gabriel Kaiss, n°40, Centro, Campo Tenente, Paraná, CEP: 83.870-000, neste ato representado pelo Sr. AURÉLIO CASAGRANDE, brasileiro, casado, aposentado, RG n° 15.038.412-5/SESP/SC e inscrito no CPF/NÍF sob n° 135.200.759-20, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e contratado a prestação de serviços, nos termos da Lei n° 8.666193 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de vigência e execução deste contrato fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias a partir de 31/05/2018. Cláusula Segunda: Tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência c execução, o contrato fica acrescido em mais R$ 5.185,33 (cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente ffinstrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a
umprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Pién/PR, 25 de maio de 2018.
SIDENEYDO NASCIMENTO MIOPJNE Piênprev Contratante
AURÉLIO CASA GRANDE Casagrande Consultoria LTDA. Contratado
Testemunhas:
Nome: BERNADETE GERTLER VAZ DE SIQUEIRA
Nome: JACQUELINE NIEZER
Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz
S Código Identlflcador:42102AA1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
MUNICÍPIO DE PIÊN - CNPJ: 76.002.6661000140
DATA DO AD O ITIVO
IN- DOI C NTRATO
N DA LICITAÇÃO
MODALIDADE CONTRATADO ADITIVO
1. O PRAZO 1W ENTREGA OESTE CONTRATO
SOMEVAL FICA SOCIEDADE PRORROGADO
06/06/2018 ?VO
038/2011 PREGÃO PREGÃO MERCANTIL DF ATÉ I7/07/2018.
VEICULOS li. O PRAZO DE AUTOMOTORES VIGÊNCIA I.TOA DESTE
CONTRATO FICA PRORROGADO ATÉ 16/08/2018,
1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO
08/06/2018 ?VO
11/2017 TOMADA Dl
124 CONSTRUÇÕES
FICA PRORROGADO
PREÇOS LTDA POR MAIS 221
(DUZENTOS E VINTE) DIAS A PARTIR DE 12106(2018.
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identlficador:532D69BD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE LICITAÇÕES -PREGÃO 06712018 -
DESERTO
N' D/ LICITAÇÃO
MODALIDADE DATA DE INSTAURAÇÃO
DATA DE
ABERTURA/ JULGAMENTO
OBJETO VENCEDOR
1310612018 Registro 8, preços pan eventual
contratação de ,eniço, de
PREGÃO tranSporte
067/2011 PRESENCIAL
23/05/2018 13/06/2016
de passageIro,
DESERTO
em ã,ibu, em viagen' esporádicas, pata a, Secretada, MunleIflia.
Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:2AFA1E7F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE PERMISSÃO N°00312018
Referente a Chamada Pública 00312018 PERMISSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIEN/PR. CNPJ sob n°05.810.774/0001-00 OBJETO: Outorga para exploração de espaço, por meio de permissão de uso a título precário e oneroso, para uso durante a 2& Edição da Festa do Produtor Rural de Piên, entre os dias DOS dias 27 a 29 de julho de 2018. O espaço a ser explorado refere-se ao item 001 (EXPLORAÇÃO DA BILHETERIA DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28/07/20 18) A contrapartida oferecida pela Permissionária é RIDER DE LUZ Data da Assinatura: 13 de junho de 2018.
LIVINO TURECK Prefeito Municipal
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Dormi de Fatima Pieckocz
Código Identificador:4FA942 17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE PERMISSÃO N°00412018
Referente a Chamada Pública 00312018 PERMISSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN. CNPJ sob n°11.055.458/0001-64 OBJETO: Outorga para exploração de espaço, por meio de permissão de uso a título precário e oneroso, para uso durante a 26o Edição da Festa do Produtor Rural de Piên, entre os dias nos dias 27 a 29 de julho de 2018. - O espaço a ser explorado refere-se ao item 002 (EXPLORAÇAO DE VENDAS BEBIDAS NO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28/0712018) A contrapartida oferecida pela Permissionária é RIDER TÉCNICO/SOM. Data da Assinatura: 13 de junho de 2018.
LIVINO TURECK Prefeito Municipal
www.diariomunicioal.com.br/amn 176
14/06/2015
Contratos - Prefeitura Municipal de Piôn
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07412017 TOMADA DE PREÇOS N°011/2017 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE Si CELEBRAM O 310 MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LN CONSTRUÇÕES LTDA 06 de Junho de 2018
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http://w.pien.pr.gov.br/contratos 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÊN ESTADO DO PARANÁ 9 o
Órqão reguisitante: Secretaria Municipal de Saúde N° requerimento: 7912018 Data: 11810712018
N° Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS No 011/2017 N° Contrato/Ata Reg. Preços: CONTRATO N° 074/2017 Fornecedor: IN CONSTRUTORA LTDA-EPP Vencimento do Contrato / Ata Reg. Preços: VIGÊNCIA 18/01/2019
Aditivo solicitado: ( )Valor/
(X) Prazos de execução (180 dias)
( ) Quantidade(s) /
OBS: Aditivos de prazo em atas de registros de preços não podem ser superiores há 12 meses, incluindo as ororrociacões (Art. 12. Dec. 7.892/13)
Descrição do(s) objetos a ser(em) aditivado(s): -
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE QUICÉ, COM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA EM ALVENARIA COM 101,50M2, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, demolições, fundações, estrutura e vedação, cobertura, revestimento, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro-sanitárias, pavimentações externas, portões e fechamentos, central GLP (2 botijões 13kg) e pintura.
Descrever a justificativa/ motivação (apresentar as razões de interesse público que justificam o aditivo pretendido, apontando explicitamente a finalidade pública a ser alcançada com a licitação):
A obra foi paralisada no dia 02 de Abril de 2018, pela falta de recursos federais. O aditivo no prazo de execução é necessário para compensar os dias de obra paralizada; foi adicionada uma folga necessária para a mobilização da empressa contratada. O aditivo no prazo de execução não foi solicitado antes pela imprevisibilidade do depósito dos recursos federais.
Realização do aditivo é para atendimento de ordem judicial? ( ) Sim (x ) Não Em caso afirmativo descrever aual:
Orça
11.00l.10.301.0018.2031-44.90.51.00.00
Recursos ( X) Próprios (X) Federais ( )Estaduais Caso os recursos sejam oriundos de repasses Federais ou Estaduais descrever quais e anexar a esta requisição os documentos pertinentes ao repasse.
Local de entrega/ prestação ou
Prazo para entrega/ prestação ou execução do serviço/obra: execução do serviço/obra em vigor:
Estrada Municipal KO-004, Quicé, 14/04/2018 (Prazo de execução) Piên-PR
18/01/2019 (Prazo de Vigência)
Rua Amazonas, 373 - Centro, P/ên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
iS PREFEITURA MUNICIPAL DE
1! PIÊN ESTADO DO PARANÁ
Indicação do responsável por recebimento e fiscalização da execução do objeto:
Engenheiro Civil - Simon Schneider
Informações Adicionais:
Junto ao aditivo contratual, o Departamento de Licitações e Compras deverá anexar essa requisição, o parecer jurídico acerca do mesmo, as comprovações de que o contratado mantém em dia suas condições de habilitação e de regularidade fiscal, bem como a consulta no site do Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR) para verificação quanto a não existência de impedimentos para licitar e contratar com a Administração Pública.
Machado Grosskopf niciDal de Saúde
Protocolo Depto. Licitações e Compras:
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Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
£ Prefeitura Municipal de Piên Rua Àazsn33-Centzo-Piên-Parana- CEP 83860000
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TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA
O Departamento de Obras e Edificações do Município de Piên/PR, conforme vistoria na obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Quicé, objeto do contrato n 74/2017, localizado na Estrada Municipal KO-004, Quicé, Piên-PR; constatou-se que a mesma se encontra paralisada, por motivos de falta de repasses do Governo Federal, pois a obra é um objeto de convênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional da Saúde (FNS).
o Piên, 02 de Abril de 2018.
k Simon hneider
Prbfeitura Municipal de Piên Engenheiro Civil
CREA P14 visto 70380
Prefeitura Municipal dePiên Rua Amazonas ti0 373 - Centro - Piên - Paraná - CEP 83.860-000
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TERMO DE RETOMADA DE OBRA
O Departamento de Obras e Edificações do Município de Piên/PR, conforme vistoria na obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUICÉ, OBJETO DO CONTRATO N 2 74/2017, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL 1<0-004, QUICÉ, PIÊN-PR, constatou-se que a mesma foi retomada pela empresa contratada.
Piên, 16 de Julho de 2018.
Simon Shneider Prefeitura Mu4ticipal de Piên
Engenheiro Civil CREA PR visto 70380
1910712018 https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/CrflFgeCF9lniprimirpapelasp
LMPRLMI VOLTAR
snxan CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 10834999/0001-28
Razão Social: LN CONSTRUCOES LTDA
Endereço: AV IRACEMA 349 SALA 2 / CRUZEIRO / FLORIANOPOLIS / SC / 89290- 000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 07/07/2018 a 05/08/2018
Certificação Número: 2018070714380189312381
Informação obtida em 19/07/2018, às 14:58:54.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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https://w.sifge.caixa.gov.br/Errpresa/Crf/Crf/FgecF5ImprimírpapeIasp 1/1
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LN CONSTRUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 10.834.999/0001-28
Certidão n ° : 154363566/2018 Expedição: 19/07/2018, às 14:59:09 Validade: 14/01/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica - se que LN CONSTRUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n °
10.834.999/0001-28, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, na Resolução Administrativa n° 1470/2011 Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Consolidação das Leis de 7 de julho de 2011, do Tribunal Superior
e do
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se á verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Super for do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ).
o Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
I)üvídas e sugestões: cndt@tst.jus.br
BRASIL Acesso à informação
S
Participe Serviços Legislação Canais
R~ Nd t 917
S MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DMDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: LN CONSTRUCOES LTDA CN12J: 10.834.999/0001-28
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a ad do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <hftp://rfb.gov.br > ou <http://www.pgfn.gov.br >.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 211012014. Emitida às 08:30:38 do dia 10105/2018 <hora e data de Brasília>. Válida até 0611112018. Código de controle da certidão: 51376.D43E.E289.9AEE Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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Ø ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -318
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
Nome (razão social): LN CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.834.99910001-28
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos, divida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Dispositivo Legal: Lei n2 3938166, Art. 154 Número da certidão; 180140053735477
Data de emissão: 1210612018 09:36:35 Validade (Lei n 3938166, Au. 158, modificado pelo artigo 18 da Lei n 1110812018 15.5101114:
. A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda rua internet, no endereço: http://www.sef.sc.gov.br
Este documento foi assinado digitalmente
Impresso em: 1910712018 14:59:47
a ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 1 / 1
I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
W SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 19
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS N°15956/2018
Nome/Razão: LN CONSTRUCOES LTDA - EPP Código: 378720 CNPJ/CPF: 10.834.99910001-28 Endereço: IRACEMA Complemento: Bairro: CRUZEIRO CEP: 89.286-320 Cidade: São Bento do Sul - SC
[FINALIDADE]
vi
Certificamos, para os devidos fins,que conforme os Registros Cadastrais de Tributação de Imposto e Taxas desta Prefeitura, constatamos que LN CONSTRUCOES LTDA - EPP, residente e domiciliado na RUA IRACEMA n° 349, cadastrado no CPF/CNPJ sob o n° 10.834.99910001-28, nada deve a Fazenda Municipal, até a presente data, ficando ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigir a qualquer tempo as penalidades pecuniárias não lançadas a data desta.
Validade até: 2010812018. São Bento do Sul (SC), 19 de julho de 2018.
o
Código de Controle: WGT2I 1201 -000-RULWSH-26971 2053
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado.
http://saobentodosul.atende.net
Emitida via Portal do Cidadão
19/07/2015
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
TCEPR e'.) - Consulta de Impedidos de Licitar
Pesquisa impedidos de Licitar -
1 Tipo documento CNPJ v] Número documento 10834999000128 ...
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Data da última atuaulzaçlo: 1910712018
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
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PROCURADORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO
Interessado: Departamento de Licitações e Compras
Assunto: 20 Aditivo ao Contrato no 07412017
Recebe esta Procuradoria Jurídica, pedido de parecer encaminhado pelo
Departamento de Licitações e Compras, sobre a possibilidade de realizar aditivo ao Contrato no
074/2017, decorrente da Tomada de Preços n° 011/2017, cujo objeto é a Ampliação da Unidade
Básica de Saúde na localidade de Quiçé com construção de edificação térrea em alvenaria
com 101,50 m, em atendimento à Secretaria de Saúde.
1. Da análise do processo:
O Departamento de Licitações e Compras instruiu o pedido com o requerimento da
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo, solicitando a prorrogação do prazo contratual de
execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27107/2018, justificando sua
pretensão.
Ao requerimento da Secretaria solicitante constam em anexo os Termos de
Paralisação e de Retomada da obra, apresentados pelo Departamento de Obras e Edificações,
responsável pela fiscalização dos serviços constantes do Contrato n° 074/2017, através do servidor
Simon Scheneider.
A referida obra foi paralisada em razão da falta de repasses de recursos do Governo
Federal, pois a obra é objeto de convênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O pedido de prorrogação de prazo encontra amparo na Lei n° 8.666/93, a qual dispõe
em seu artigo 57, II, que:
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (...) ii - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;
Da análise contratual, constatamos que o pedido quanto à prorrogação do prazo
encontra guarida na cláusula décima, do respectivo instrumento, a qual estabelece:
Cláusula Décima: Os prazos de início, de etapa de execução, de conclusão e de entrega das obras, bem como o prazo de vigência dos contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93.
/1.
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Os prazos de execução e de vigência do contrato em análise estão descritos nas
cláusulas sexta e nona do referido instrumento, conforme abaixo:
Cláusula Sexta: O prazo para execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes.
Cláusula Nona: O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município.
Quanto ao prazo de execução este iniciou-se em 15/12/17 e finalizou em 14/04/2018.
Já o prazo de vigência, foi prorrogado a partir do dia 13/06/18 por mais 220
(duzentos e vinte) dias, conforme se constata dos autos.
Retomando a análise quanto ao prazo de execução, verifica-se, pelos Termos de
Paralisação e de Retomada anexos ao Requerimento da Secretaria solicitante, que a obra foi
paralisada em 02/04/2018, restando ainda 12 (doze) dias para execução, sendo retomada a obra em
16/07/2018.
A Lei Geral de Licitações apresenta hipóteses em que, não existindo culpa do executor
nos atrasos provocados no cronograma das obras, este será prorrogado, garantida a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato, principalmente nos casos em que houver enquadramento
nas hipóteses do art. 57, §10, da Lei de Licitações, cabendo no caso concreto citar o inciso III do
referido dispositivo:
Art. 57 (...) § 10 Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:
III - interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração;
Assim, em face do enquadramento das circunstâncias de fato no permissivo legal
acima descrito, admite-se a extensão dos prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de
entrega das obras, desde que sejam mantidas as demais cláusulas do contrato.
Outra hipótese de prorrogação do prazo está descrita no § 50 do art. 79 da Lei de
Licitações, quando, no caso de paralisação da obra, o prazo renova-se automaticamente, senão
vejamos:
Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:
§ 50 Ocorrendo impedimento, paralisação ou sustação do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo.
Esta devolução dos prazos se coaduna com fatos corriqueiros que, não raramente,
afligem a Administração Pública, como por exemplo, a falta de recursos.
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Embora o art. 79 trate das hipóteses de rescisão contratual, a regra contida no § 50
do referido artigo se refere aos efeitos das paralisações sobre o prazo contratual. Nas palavras do
mestre Marçal Justen Filho':
O § 50 do art. 79 não se refere à rescisão contratual, mas aos efeitos de paralisação sobre o prazo contratual. A regra ficaria melhor na proximidade do § 1 0 do art. 57, mas há justificativa satisfatória para sua inclusão na Seção que disciplina a inexecução contratual. Destina-se a assegurar que a exceção de contrato não cumprido, quando exercitada, não resulte em prejuízo para o particular. De nada serviria a garantia dos incs. XIV, XV e XVI se a Administração pudesse atribuir ao particular o inadimplemento por infringência aos prazos contratuais. Portanto, um efeito inerente ao exercício da exceção de contrato não cumprido é a suspensão dos prazos contratuais.
Cabe aqui, trazer a baila o posicionamento do Tribunal de Contas da União sobre a
necessidade de formalização dessa prorrogação contratual:
12. A disposição contida no § 5 0 do art. 79 da mesma Lei (ocorrendo impedimento, paralisação ou sustação do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo - grifo meu) não respalda prorrogações sem a devida formalização. Embora a devolução desses períodos de paralisação ou impedimento ao prazo de execução estabelecido na avença seja um direito subjetivo do contratado garantido pela Lei, devem ser observados, igualmente, além do disposto no parágrafo único do art. 60, os comandos dos parágrafos 1 0 e 20 do art. 57 e do parágrafo único do art. 61. Assim, os motivos que ensejam a prorrogação devem estar apresentados e justificados no processo de contratação, a dilação tem que ser previamente autorizada pela autoridade competente e formalizada mediante aditamento, que deve ser publicado na imprensa oficial como condição indispensável para sua eficácia. (Acórdão n° 2.35312006 - Plenário).
Quanto a forma que deve se dar essa devolução dos prazos, O TCU reconheceu
expressamente, na Decisão n.° 606 do Plenário, de que forma esta deve-se operar:
(...) A bem da verdade, impende frisar que a questão do prazo máximo de duração dos contratos previsto nas normas atinentes à licitação e contratos sempre se operou, no que diz respeito à construção de obras e serviços de engenharia, computando-se, para efeito de contagem do tempo, as devoluções das interrupções de responsabilidade da Administração,
• que via de regra patrocina as tão conhecidas e combatidas "obras paralisadas ou inacabadas», muitas vezes fruto da insuficiência de dotação orçamentária gerada pelos constantes contingenciamentos de recursos feitos pelo Governo Federal. (...) (Processo n. TC 008.151194-6. TCU. Plenário. DOU de 15.10.1996. Pág. 20931).
Assim, podemos considerar que a consequência da paralisação, em decorrência de um
fato atribuível à Administração Pública, seria a prorrogação automática do cronograma de
execução, sendo devolvido o prazo à contratada, quando esta não está inadimplente e conserva
íntegro seu direito, adquirido após regular processo licitatório, de contratar com a Administração
Pública.
Segundo o que disciplina o § 50 do art. 79 da Lei n° 8.666/93, assim que
ultrapassados os fatos que impediram o normal desenrolar da execução contratual, as
'JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 15. Ed., São Paulo: Dialética, 2012. o. 993.
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partes, havendo interesse em seguir o que fora contratualmente acertado, podem dar sequência na
execução do Contrato.
A previsão descrita no referido dispositivo afasta a possibilidade de, a Administração,
ao suspender a execução de obras, por falta de recursos, extinguir o contrato e muito maiores
poderiam ser os prejuízos ao erário, um exemplo disso são os danosos casos de obras paralisadas por
longos períodos ou então inacabadas, assim como seria prejudicado o particular que estaria impedido
de exercer seu direito de contratação após sagrar-se vencedor em processo licitatório.
Destarte, a norma mencionada traz a alternativa de prorrogação do cronograma de
execução, uma vez que, o mesmo foi suspenso exclusivamente por razões de interesse público, não
sendo atribuída qualquer falha ao contratado.
A devolução do prazo ao contrato está também disciplinada pela Súmula n° 191 do
TCU, conforme transcrita abaixo:
Torna-se, em princípio, indispensável à fixação dos limites de vigência dos contratos administrativos, de forma que o tempo não comprometa as condições originais da avença, não havendo, entretanto, obstáculo jurídico à devolução de prazo, quando a Administração mesma concorre, em virtude da própria natureza do avençado, para interrupção da sua execução pelo contratante.
No entanto, é necessário esclarecer que não é correto se retomar todo o prazo, mas
sim apenas aquele que foi objeto de paralisação, necessário à conclusão das obras. O período de
paralisação temporária prorroga automaticamente o cronograma executório devolvendo ao contratado
apenas o prazo correspondente ao período de suspensão, ajustando assim o prazo às paralisações
ordenadas pela Administração, em respeito ao princípio da continuidade do serviço público
62. Em harmonia com o entendimento acima creio que a exegese correta dos dispositivos do já revogado DL 2.300/86 não pode deixar de considerar a hipótese de que dando causa às interrupções dos contratos a Administração concorreu para a não execução a bom termo das avenças, impondo, desse modo, em regra, vultosos prejuízos ao contratado, decorrente do não cumprimento integral do objeto pactuado, sendo pois, bastante razoável que a suspensão do contrato por conveniência administrativa autorize a devolução do prazo correspondente a essa suspensão, conceito este que se coaduna tanto com a Súmula 191 do TCU, bem assim com os dispositivos da atual Lei n° 8.666193, como visto anteriormente. (Processo n. TC 008.151194-6. TCU. Plenário).
Portanto, conclui-se que a Administração Pública pode e deve devolver o prazo
conveniado para consecução do objeto, quando for esta responsável pelo atraso na liberação de
recursos, ou qualquer ato ou fato que resulte atraso no cumprimento de prazos estabelecidos no
contrato, aplicando, no caso em tela o § 50 do art. 79 combinado com o § 1 0 do art. 57 da Lei nO
8.666/1993, visto que a prorrogação do cronograma de execução expressa o direito subjetivo público
do contratado à continuidade da avença.
Ressalta-se, porém, que a inteligência do § 5 0 do art. 79 da Lei Geral de Licitações
possibilita a prorrogação automática, em casos de impedimento, paralisação ou sustação, do
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
326 cronograma de execução da obra, não se estendendo tal hipótese ao prazo de duração ou de vigência
do contrato, durante o qual são surtidos os efeitos jurídicos entre as partes.
Assim, aplicando a Lei ao caso concreto, uma vez retomada a obra em 16/07/2018 e
restavam ainda 12 (doze) dias de saldo para execução, o prazo final para execução do contrato virá a
se expirar em 27/0712018. Conforme justificativas apresentadas no requerimento da Secretaria
solicitante, mesmo tendo sido retomadas as atividades, o aditamento do prazo de execução se faz
necessário para compensar os dias em que a obra ficou paralisada.
Destarte, entende-se que não há óbices quanto à possibilidade de deferimento do
pedido de aditivo ao prazo de execução do contrato.
Recomenda-se, no entanto, ao Departamento de Licitações e Compras que realize
consulta junto ao sítio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com vistas a verificar o cadastro
de impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública e que solicite a contratada que esta
apresente novamente a documentação concernente à sua regularidade perante o FGTS, INSS e
Justiça do Trabalho, em consonância com o inciso XIII do art. 55 da Lei n° 8.666/1993, o qual
estabelece que a contratada tem obrigação de se manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação.
2. Da conclusão:
Diante do exposto, opina esta Procuradoria Jurídica pelo deferimento do pedido de
prorrogação do prazo contratual de execução do contrato por mais 180 (cento oitenta) dias, a partir
de 27/07/2018.
Contudo, alerta esta Procuradoria que devem ser atendidas as orientações descritas
no item 1 deste parecer, iii fina.
É o parecer.
Piên/PR, 23 de Julho de 2018.
Fernard(ibas Wierzynski
6A2PR 92.275
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I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PARANÁ
20 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07412017
TOMADA DE PREÇOS N°011/2017
2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LN CONSTRUÇÕES LTDA
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICIPIO DE PIEN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.002.66610001-40, com sede na Rua Amazonas n° 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. LIVINO TURECK, brasileiro, casado, empresário, portador da CI no 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob n° 450.964.229-68, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro LN CONSTRUÇOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.834.99910001-28, Inscrição Estadual r° 25.585.701-2, Inscrição Municipal n° 15520, CREA/PR - CAU n° 19469-7, com endereço na Rua Iracema, n° 349, Bairro Cruzeiro, em São Bento do Sul/SC, CEP 89.290-000, fone (47) 3635-1250, neste ato representado pelo Sr. LOURIVAL NEGRELU, inscrito no CPF sob n° 420.543.899-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato n° 074/2017, nos termos da Lei n° 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27/07/2018.
Cláusula Segunda Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 23 de julho de 2018
LIVINO TURECK
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
Testemunhas:
Nome: CRISTIANO QUADROS
Nome: INGRID RUBIANE DE BASSI
LOURIVALÁEGRELU LN CONSTRÓTORA LTDA.
Rua Amazonas, 373 - Centro. Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone (41) 3632-1136 E-mail:juridicoapien.pr.gov.br
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Paraná, 31 de Julho de 2018 • Diário Oficia! dos Municípios do Paraná ANO VII 1 N° 1559
Publicado por: Douglas Ingeczak Borges
Código Identificador:3 1 DSEBFC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
MUNICÍPIO DE PIÊN - CNPJ: 76.002.66610001-40 328
1 DATA iitof 1 ADITIVO
N DO
1 CONTRATO N' DAI LICITAÇÃO
MODALIDADE 1
1 CONTUATADO 1
1 ADITIVO
0102015 BOIJARU & EOUARD CONSTRUÇÃO 1.0 PRAZO DE MAIS EXECUÇÃO DESTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR
90 1 I0'07/2018 001/2018 (NOVENTA) DIAS DE 12/07/2018.
I'ADITIV O TOMADA D1 PREÇOS CIVIL LrOA-ME
11.0 PRAZO DE VIOÊNCIA DESTE CONTRATO CORATO FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/2018.1
23107/2018 0702017
11/2017 TOMADA DE
LN CONSTRUÇÕES STDA 1.0 PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 180
r ADITIVO PREÇOS (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE 27/07/2018. 1
CRISTIANO QUADROS Secretário De Administração E Finanças
Publicado por: Dormi de Fatima Pieckocz
Código ldentificador:00CF51390
DIVISÃO DE MATERIAIS E COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5212018
TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
SILVIO ANTONIO DAMACENO, Prefeito do Município de PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Licitação n°9012018, referente ao Pregão Presencial n°5212018, que foi devidamente apreciada pela Assessoria Jurídica e pela Comissão de Licitação, designado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria n° 20/2018, conforme consta do Parecer Jurídico e termo de ata, devidamente lavrada em que fica classificada a empresa abaixo mencionada, nos termos dos Artigos 3°, 23 da Lei a° 8.666/93 e demais alterações, visando a AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA DESTINADAS A DIVERSOS LOCAIS DE ACESSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA, sendo:
execução dos serviços será realizada, em Conformidade com as especificações acima mencionadas, por um período de 12 (doze) meses, da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, após entrega dos produtos, mediante solicitação de pagamento protocolada pela empresa, através de crédito em conta corrente à vista da apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo responsável pelo Departamento requisitante, acompanhadas obrigatoriamente da CND do INSS e CRF do FGTS.
Em face do despacho acima, autorizamos o Setor competente desta Municipalidade efetuar a contratação conforme a proposta vencedora, obedecidas às normas de formalização legal, prevista na Legislação.
PRADO FERREIRA, 30/07/2018.
SIL VIO ANTONIO DAMA CENO Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Cristina Neto
Código Identillcador:BFAB97D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO CONTRATO 16412018
www.diariomunicipal.com.br/amo 373
a • 31/07/2018
Contratos - Prefeitura de Pién
2 0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07412017 TOMADA DE PREÇOS N° 011/20172° TERMO ADITIVO QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIEN/PR E LN CONSTRUÇÕES LTDA 23 de Julho de 2018
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https://.pien.prgov.br/contratos 111