Lei nº 9.274 2009 (sabatistas)
LEI Nº 1.631/2006
SEÇÃO Nº 21
Lei Nº 13.290, de 23 de maio de 2016 (determina o uso do farol de carro aceso durante o dia)
SEÇÃO Nº 33 (agregada à seção 34)
21 DE JANEIRO: DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO JOÃO CAETANO (Deliberação de Imputação de Débito)
PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA LÍDERES RELIGIOSOS (BANCADA EVANGÉLICA)
SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-BA
EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES
Patente da substância sintética fosfoetanolamina (PI 0800460)
PLC Nº 3/2016
PROCESSO JUDICIAL (Ação judicial trabalhista - 1ª ata)
PORTARIA Nº 40/2015 (PARNA - Parque Nacional da Boa Nova)
CONTAS DO PREFEITO JOÃO CAETANO É REJEITADA PELO TCM
PROCESSO JUDICIAL (ação judicial trabalhista - 2ª ata)
PROCESSO CONTRA A TV BAND
PROCESSO JUDICIAL (Ação trabalhista (sentença)
