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Page 1:  · artigo 109, alínea "d" da lei 8.666/93 e artigo 56, SIO da lei 9784/99, interpor a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL NO: 004/2015 da Câmara Municipal
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Lei 9784 - exercicio.pdf

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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista · declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido o preço apresentado

Prefeitura Municipal São João da Boa Vista · declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido o preço apresentado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA … · à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE AGRAVO INTERNO, amparado no artigo 12, § 1º, da Lei Federal n.º 7.347/1985. Requer,

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA … · à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE AGRAVO INTERNO, amparado no artigo 12, § 1º, da Lei Federal n.º 7.347/1985. Requer,

EXERCÍCIOS DA LEI 9784-99 PROCESSO ADM DISCIPLINAR

EXERCÍCIOS DA LEI 9784-99 PROCESSO ADM DISCIPLINAR

Direito Administrativo - Lei 9784-1999

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Lei 9784/99

Lei 9784/99

Lei 9784 - comentada pelo Cespe

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New Diário Oficial do Distrito Federal · 2009. 10. 5. · conhecido. Entretanto, nos termos do artigo 63, § 2º, da Lei 9784/99, o não conhecimento do recurso não impede a Administração

New Diário Oficial do Distrito Federal · 2009. 10. 5. · conhecido. Entretanto, nos termos do artigo 63, § 2º, da Lei 9784/99, o não conhecimento do recurso não impede a Administração

Proibição de venire contra factum proprium nulli ... · 178, todos do Código Tributário Nacional e o artigo 54, da lei 9784/99, que são expostos, de fora sucinta, como segue:

Proibição de venire contra factum proprium nulli ... · 178, todos do Código Tributário Nacional e o artigo 54, da lei 9784/99, que são expostos, de fora sucinta, como segue:

K feDERAL - ufam.edu.br° Edição de... · CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999. RESOLVE: I-RETIFICARos termos da Portaria n.° 2089/2016-GR, datada

K feDERAL - ufam.edu.br° Edição de... · CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999. RESOLVE: I-RETIFICARos termos da Portaria n.° 2089/2016-GR, datada

DELIBERACAO2956 - agenersa.rj.gov.br · Essa obrigatoriedade encontra-se prevista tanto na Lei 9784/1999 - artigo 50 -, quanto na Lei Estadual no. 5427/2009 - artigo - 48. (.,.)

DELIBERACAO2956 - agenersa.rj.gov.br · Essa obrigatoriedade encontra-se prevista tanto na Lei 9784/1999 - artigo 50 -, quanto na Lei Estadual no. 5427/2009 - artigo - 48. (.,.)

Pág. - PAINEL ADMINISTRATIVO INFORMATIVOnewsletter.cut.org.br/.../576/arquivo/576_periscopio-sindical-.pdf · fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9784/1999 e na Nota Técnica

Pág. - PAINEL ADMINISTRATIVO INFORMATIVOnewsletter.cut.org.br/.../576/arquivo/576_periscopio-sindical-.pdf · fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9784/1999 e na Nota Técnica

Lei 9784 Comentada Pelo CESPE

Lei 9784 Comentada Pelo CESPE

comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito ... · ... (impedimento de votar) e abuso de direito de voto 14) o caput do artigo 115 contempla a hipótese de exercício

comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito ... · ... (impedimento de votar) e abuso de direito de voto 14) o caput do artigo 115 contempla a hipótese de exercício

Prefeitura do Município de Jaguariúna - jaguariuna.sp.gov.br · de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o

Prefeitura do Município de Jaguariúna - jaguariuna.sp.gov.br · de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o

MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) OBJETIVANDO COMPRA DE … · declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido

MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) OBJETIVANDO COMPRA DE … · declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido

MO COHEN REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO …° Edição de... · CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999; RESOLVE: TORNARSEMEFEITO ex tune a PORTARIA

MO COHEN REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO …° Edição de... · CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999; RESOLVE: TORNARSEMEFEITO ex tune a PORTARIA

9784 desmontada

9784 desmontada

A OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO …sudamerica.edu.br/argumentandum/artigos/argument... · requerimento administrativo para se interpor uma ação previdenciária

A OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO …sudamerica.edu.br/argumentandum/artigos/argument... · requerimento administrativo para se interpor uma ação previdenciária

Destaque do dia Seções 29 de Fevereiro de 2016newsletter.cut.org.br/uploads/periscopio/594/arquivo/594... · fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9784/1999, NOTIFICA o representante

Destaque do dia Seções 29 de Fevereiro de 2016newsletter.cut.org.br/uploads/periscopio/594/arquivo/594... · fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9784/1999, NOTIFICA o representante