01 - Sistema Financeiro Nacional

7/29/2019 01 - Sistema Financeiro Nacional

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Sistema Financeiro Nacional

1. Estrutura do SFN

2. Subsistema normativo3. Subsistema de intermediao


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3.1 - Estrutura do SFN

Conjunto de instituies financeiras e instrumentosfinanceiros que visam transferir recursos dos

agentes econmicos (pessoas, empresas, governo)

superavitrios para os deficitrios. rgo normativo mximo: CMN

Lei de Reforma Bancria de 1964

Lei do Mercado de Capitais de 1965

Lei de criao dos Bancos Mltiplos de 1988


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Estrutura do SFN

SISTEMA

FINANCEIRONACIONAL

(SFN)

SUBSISTEMANORMATIVO

SUBSISTEMA DE

INTERMEDIAO


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Prof. Cezar Santos


POUPADORESSISTEMA

FINANCEIRO INVESTIMENTO

POUPANA

JUROS

EMPRSTIMO

JUROS


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Prof. Cezar Santos


SUBSISTEMANORMATIVO

Responsvel pelofuncionamento do

mercado financeiro ede suas instituies.

CONSELHOMONETRIO

NACIONAL (CMN)

BANCOCENTRAL(BACEN)

(CVM) COMISSOVALORES

MOBILIRIOS

INSTITUIESESPECIAIS

ComissesConsultivas

B.B.

BNDES

CEF


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Prof. Cezar Santos


SUBSISTEMADEINTERMEDIAO

Composto pelas instituiesbancrias e no bancrias

que atuam em operaes deintermediao financeira.

InstituiesFinanceiras Bancrias

InstituiesFinanceiras no

Bancrias

Sistema Brasileiro dePoupana e Emprstimo(SBPE)

InstituiesAuxiliares

Instituies noFinanceiras


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Prof. Cezar Santos


O Sistema Financeiro Nacional pode serentendido como um conjunto de

instituies financeiras e instrumentos

financeiros que visam, transferir recursosdos agentes econmicos (pessoas,

empresas, governo) superavitrios para os

deficitrios.


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3.2 - Subsistema Normativo

SUBSISTEMANORMATIVO

CONSELHOMONETRIONACIONAL (CMN)

BANCOCENTRAL(BACEN)

(CVM) COMISSOVALORES

MOBILIRIOS

INSTITUIESESPECIAIS

B.B.

BNDES

CEF

ComissesConsultivas

Responsvel pelofuncionamento do

mercado financeiro ede suas instituies.


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CMN

FINALIDADE PRINCIPAL:FORMULAO DE TODA A POLTICADE MOEDA E DO CRDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOSINTERESSES ECONMICOS E SOCIAIS DO PAS.

Fixar diretrizes e as normas da poltica cambial

Regulamentar as operaes de cmbioControlar a paridade da moeda e o equilbrio do Balano de Pagamentos

Regulamentar as taxas de jurosRegular a constituio e o funcionamento das instituies financeirasFixar ndices de encaixe, capital mnimo e normas de contabilizaoAcionar medidas de preveno ou correo de desequilbriosDisciplinar o crdito e orientar na aplicao dos recursosRegular as operaes de redesconto e as operaes no mercado aberto


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CMN

Composto por:Ministro da FazendaMinistro de PlanejamentoPresidente do Banco Central

Comisses Consultivas: assessoram em assuntos tais como:Assuntos BancriosMercado de Capitais e Mercados FuturosCrdito RuralCrdito IndustrialPoltica MonetriaPoltica Cambial


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BACEN

Executor das polticas traadas pelo CMN e rgofiscalizador do SFN.

Banco fiscalizador e disciplinador do MF.

Banco que aplica penalidades, na interveno e naliquidao extrajudicial de instituies financeiras.

Banco gestor do SFN ao expedir normas eautorizaes e promover o controle das instituies

financeiras. Banco executor da poltica monetria.

Banco do Governo.


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Atribuies do BACEN

Fiscalizar as instituies financeiras. Autorizar o funcionamento, instalao e transfernciade sedes, fuses e incorporaes das IF.

Realizar e controlar operaes de redesconto e as deemprstimo no mbito das IF bancrias.

Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado. Controlar o crdito, os capitais estrangeiros e receber

os depsitos compulsrios dos bancos. Efetuar operaes de compra/venda de ttulos pblicos

e federais. Supervisionar o sistema de compensao de cheques. Receber depsitos compulsrios das IF e executar

operaes de poltica monetria.


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Funes Bsicas da CVM

Incentivar a poupana no mercado acionrio.

Estimular o funcionamento das bolsas de valores e

das instituies operadoras do mercado acionrio.

Assegurar a lisura nas operaes de compra/venda

de valores mobilirios.

Promover a expanso dos negcios do mercado

acionrio.

Proteger aos investidores do mercado acionrio.


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Atuao da CVM

CVM

Instituies Financeirasdo Mercado

Companhias deCapital Aberto

Investidores


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Banco do Brasil Sociedade Annima de capital misto, controlada pela

Unio. At 1986 foi considerada uma autoridademonetria, atuando na emisso de moeda. O privilgiofoi revogado por deciso do CMN.

Agente financeiro do Governo Federal: na execuo de

sua poltica creditcia e financeira sob a superviso doCMN.

Banco Comercial: pode exercer atividades prpriasdessas instituies.

Banco de Investimento e Desenvolvimento: financiaatividades rurais, industriais, comerciais e de servios,alm de fomentar a economia de diferentes regies.


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BNDES

Empresa pblica vinculada ao Ministrio do Planeja-mento, principal instrumento de mdio e longo prazo deexecuo da poltica de financiamento do GovernoFederal.

Objetivo: reequipar e fomentar empresas de interesse aodesenvolvimento do pas.

Atua atravs de agentes financeiros, pagando uma

comisso chamadadel credere. Esses agentes so co-responsveis na liquidao da

dvida junto ao BNDES.


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BNDES

FINAMEAgncia Especial

de FinanciamentoIndustrial

EMBRAMECMecnica

Brasileira S.A.

FIBASA

Insumos BsicosS.A. - Financiam.e Participaes

IBRASAInvestimentos

Brasileiros S.A.

BNDES Participaes S.A. - BNDESPAR

F U S O


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CEF As caixas econmicas so instituies financeiras

pblicas, autnomas e que apresentam um claroobjetivo social.

A CEF executa atividades caractersticas dos bancoscomerciais e mltiplos.

A CEF o principal agente do SFH, atuando nofinanciamento da casa prpria.

O SFH foi criado em 1964 e , com a extino doBNH, a CEF se transformou no seu rgo executivo.

Os recursos para o SFH so originados pelo FGTS,cadernetas de poupana e fundos prprios dosagentes financeiros.


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CEF

Outros objetivos da CEF: Administrar com exclusividade os servios

de loterias federais

Constituir-se no principal arrecadador doFGTS

Ter o monoplio das operaes de penhor,

que so emprstimos garantidos com bens devalor e alta liquidez como jias, metais

preciosos, pedras preciosas, etc..


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COPOM

O Comit de Poltica Monetria (Copom) umrgo criado pelo Banco Central em 20 de junhode 1996, e tem como objetivo estabelecer asdiretrizes da poltica monetria e de definir a taxa

bsica de juros. Ainda, tem a competnciaespecfica de manipular a liquidez econmica, pormeio dos instrumentos de poltica monetria.


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COPOM

O Copom composto pelos oito membros daDiretoria Colegiada do Banco Central e presidido pelo presidente da autoridade monetriaTambm integram o grupo de discusses os chefes

de departamentos, consultores, o secretrio-executivo da diretoria, o coordenador do grupo decomunicao institucional e o assessor deImprensa.


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COPOM

Formalmente, os objetivos do Copom so: Implementar a poltica monetria,

Definir a meta da Taxa Selic

Analisar o 'Relatrio de Inflao'".As reunies ordinrias do Copom dividem-se em

dois dias: a primeira sesso s teras-feiras e asegunda s quartas-feiras.


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COPOM

O Copom composto pelos membros da DiretoriaColegiada do Banco Central do Brasil:

O presidente, os diretores de Poltica Monetria,Poltica Econmica, Estudos Especiais, AssuntosInternacionais, Normas e Organizao do SistemaFinanceiro, Fiscalizao, Liquidaes eDesestatizao, e Administrao.


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COPOM

Tambm participam do primeiro dia da reunio oschefes dos seguintes Departamentos do BancoCentral: Departamento Econmico (Depec),Departamento de Operaes das Reservas

Internacionais (Depin), Departamento deOperaes Bancrias e de Sistema de Pagamentos(Deban), Departamento de Operaes do MercadoAberto (Demab), Departamento de Estudos ePesquisas (Depep), alm do gerente-executivo daGerncia-Executiva de Relacionamento comInvestidores (Gerin).


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Instrumentos de Poltica Econmica

Poltica Monetria: refere-se atuao dogoverno sobre a quantidade de moeda,de crdito e das taxas de juros.

Enfatiza sua atuao sobre os meios depagamento, ttulos pblicos e taxas dejuros, modificando o custo e o nvel deoferta de crdito.


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Instrumentos de Poltica

Econmica Poltica Monetria: Esta poltica

executada pelo BACEN, que possuipoderes e competncia prprios paracontrolar a quantidade de moeda naeconomia.


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Instrumentos de PolticaEconmica

Poltica Monetria EXPANSIONISTA aquela que eleva a liquidez da

economia, injetando maior volumede recursos nos mercados eelevando, em consequncia, os

meios de pagamentos.


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EconmicaAtravs de uma poltica monetria

RESTRITIVA, as autoridades

monetrias promovem redues dosmeios de pagamentos da economia,retraindo a demanda agregada

(consumo e investimento), e aatividade econmica.


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EconmicaA Poltica Monetria EXPANSIONISTA se

aplica para dinamizar o consumo e oinvestimento agregados, com reflexospositivos sobre a expanso daatividade econmica. Aplica-se emmomentos de retrao econmica.


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Instrumentos de PolticaEconmica

A Poltica Monetria RESTRITIVA, visaa restringir a oferta de crditos e elevar

seu custo, de forma adequar oconsumo e o investimento agregados oferta monetria das economia.


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Instrumentos de PolticaMonetria

Instrumentosde controlemonetrio

Recolhimentos compulsrios

Operaes de Mercado Aberto

Redesconto Bancrio


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MonetriaRecolhimentos Compulsrios So depsitos sob a forma de reservas

bancrias que cada banco comercial obrigado legalmente a manter junto aoBanco Central.

calculado como um percentual sobreos depsitos vista nos bancoscomerciais.


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MonetriaRecolhimentos CompulsriosA alterao das taxas de recolhimento

compulsrio determina a expanso oua retrao da atividade econmica.


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MonetriaOperaes de Mercado Aberto (OpenMarket)

Estas operaes funcionam comoinstrumento gil de poltica monetriapara melhorar o fluxo monetrio daeconomia e influenciar os nveis das

taxas de juros a curto prazo.


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MonetriaOperaes de Mercado Aberto (OpenMarket)

Fundamentam-se na compra e venda dettulos da dvida pblica no mercado,processadas pelo BACEN na qualidadede agente monetrio do governo.


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Monetria Exemplo 1: Banco Central compra ttulospblicos do mercado, fazendo opagamento em reais. Nesse caso, a oferta

de moeda aumenta, pois o BACEN estretirando um ativo (ttulo) que no meiode pagamento e fornecendo ao mercadoum ativo lquido (moeda), no caso, Real.

Essa operao, realizada em grandequantidade, tem como objetivo aumentara oferta de moeda e conseqentemente

diminuir a taxa de juros do mercado.


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MonetriaExemplo 2: Banco Central vende ttulospblicos ao mercado, recebendo opagamento em reais. O BACEN estofertando um ativo menos lquido (ttulos)e retirando do mercado (economia) umativo mais lquido (moeda). Essaoperao, realizada em grande escala,tem como finalidade diminuir a ofertamonetria e conseqentemente aumentara taxa de juros e com isso controlar onvel de preos.


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Instrumentos de PolticaMonetria

Principais objetivos possveis de seremalcanados com operaes de mercadoaberto:

Permite que as instituies utilizem suasdisponibilidades monetrias ociosas emdiversas operaes financeiras de curto ecurtssimo prazo.

Criao de liquidez para os ttulospblicos.


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MonetriaPrincipais objetivos possveis de seremalcanados com operaes de mercadoaberto:

Controle dirio do volume de oferta demoeda, adequando a liquidez da economia programao monetria do governo.

Manipulao das taxas de juros a curtoprazo.


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MonetriaMercado primrio: corresponde anegociao direta e (primria) entre oemitente dos ttulos (governo) e seus

adquirentes (instituies financeiras).

Mercado secundrio: realiza a

transferncia ou renegociao paraterceiros dos ttulos adquiridos nomercado primrio.


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MonetriaOvernight: operaes que sedesenvolvem dentro do mercadoaberto, pelas quais os poupadores

adquirem ttulos no mercadosecundrio com o compromisso denegoci-los no dia seguinte. Esta

modalidade apresenta prazo e preo derecompra predeterminados, sendo suacaracterstica o seu curtssimo prazo.


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MonetriaRedesconto BancrioO BACEN costuma realizar

EMPRSTIMOS DE ASSISTNCIA DELIQUIDEZ s instituies financeirasvisando equilibrar suas necessidadesde caixa no caso de aumentoacentuado da demanda de recursosdos depositantes


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MonetriaA taxa de juros cobrada pelo BACENnessas operaes chama-se TAXA DEREDESCONTO. Esta taxa age sobre onvel de liquidez monetria daeconomia e sobre as taxas de jurospraticadas pelos bancos.


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MonetriaO REDESCONTO PERMITE REDUZIR OU EXPANDIR M1

ParaREDUZIR o M1

Aumento taxa redescontoReduo prazos resgateReduo limites operacionaisMaior restrio s/ttulos redescontveis

Reduo taxa redescontoAumento prazos resgateAumento limites operacionaisMenor restrio s/ttulos redescontveis

ParaAUMENTAR o M1


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MonetriaSE A TAXA DEREDESCONTO

< TAXA MERCADO

SE A TAXA DEREDESCONTO

> TAXA MERCADO

As InstituiesFinanceiras soincentivadas aelevar a oferta

de crdito

As Instituies

Financeiras soincentivadas areduzir a oferta

de crdito

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