Aula 1 - Sistema Financeiro Nacional

MBA EM GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLADORIA

MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Professora: Rebeca Gravatá



Aula 1





Sistema Financeiro Nacional

• O que é?Conjunto de orgãos que tem por objetivo regulamentar e fiscalizar as instituições que executam a intermediação e a circulação da moeda e do crédito.

– É formado pelo subsistema :• Normativo• Operativo




• Características:

– Estabelece as regras de funcionamento do mercado financeiro.

– Define parâmetros para a intermediação financeira.

– Fiscaliza a atuação das instituições financeiras e não financeiras.

• Entidades que compõem o sistema normativo:– Conselho Monetário Nacional (CMN)

– Banco Central do Brasil (BACEN)

– Comissão de Valores Mobiliário (CVM)

– Instituições especiais ( Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica)

1. Sistema Normativo




1.1. Conselho Monetário Nacional (CMN)

• Membros do CMN:– Ministro da Fazenda (preside o conselho)– Ministro do Planejamento– Presidente do BACEN

• Funções do CMN:Formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País.Exemplo:

- Autorizar emissão de papel moeda




1.2. Banco Central do Brasil (BACEN)

• É uma das principais autoridades monetárias do Brasil, ficando atrás apenas do CMN.

• É considerado: – Banco dos Bancos– Gestor do Sistema Financeiro Nacional (SFN)– Executor de política Monetária– Banco Emissor– Agente Financeiro do governo




1.3. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

• Entidade responsável por desenvolver, disciplinar e fiscalizar mercado de títulos e valores mobiliários não emitidos pelo tesouro nacional, basicamente o mercado de ações, commercial papers e debêntures, abrangendo também o mercado de derivativos.




1.4. Banco do Brasil (BB)

• Foi a autoridade monetária até o ano de 1986, quando, por determinação do CMN, passou para o BACEN essa atribuição.

• Atualmente exerce as seguintes funções:– Banco comercial– Banco de investimento e desenvolvimento– Agente financeiro do governo federal




1.5. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

• É o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.

• Utiliza recursos do:– PIS/PASEP– Dotações orçamentárias– Captados no Exterior.




1.6. Caixa Econômica Federal (CEF)

• A CEF tem um objetivo claramente social, e auxilia o governo em sua política creditícia. Possui ainda atribuições de bancos comercias, e é o principal agente do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

• Possui ainda outros atributos como:– Administrar as loterias federais– Arrecadar e operar o FGTS– Operar atividades de penhor




2. Sistema operativo ou de intermediação

• Sua Função é operacionalizar a transferência de recursos entre os poupadores e aqueles que necessitam de recursos, a partir das regras definidas pelo sistema normativo.

• É composto por:– Instituições financeiras bancárias e não bancárias– Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)– Instituições não financeiras e auxiliares.




2.1. Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

• Responsável por facilitar o acesso da população de baixa renda à casa própria.

• O SFH é composto pela:– Associação de Poupança e crédito (APE)

• POUPEX - exército

– Sociedade de Crédito Imobiliário (SCI)• Letras imobiliárias e Caderneta de poupança




2.2. Instituições Financeiras

• Seu principal objeto é a intermediação de recursos.

• Principais Instituições financeiras:– Bancos Múltiplos– Bancos de Desenvolvimento– Sociedades de Arrendamento Mercantil (Leasing)– Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento.– Bancos de Investimento




2.3. Bolsa de Valores

• Sedia a negociação de títulos e ações de companhias abertas registradas na CVM.

ex: Bovespa e BM&F

• Principais instituições que operam na Bolsa de Valores:– Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários.– Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários

(DTVM).




Sistema Financeiro Nacional




2.4. Organismos Financeiros Internacionais

• Os principais organismos financeiros internacionais são:– Fundo Monetário Internacional (FMI)– Banco Mundial– Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)– Banco de Compensações Internacionais (BIS)




Exercícios

Questão 1: As instituições que compõem o subsistema normativo do SFN são:

a) CMN, BID e CEFb) BACEN, CVM, APE e CEFc) BACEN, CVM, BB, BNDES, CMN e CEFd) CMN, CVM, BB, BNDES e FEBRABAN




• Questão 2: Uma das competências exclusivas do BACEN é:

a) Assegurar o Acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados.

b) Evitar fraudes ou manipulação que criem condições artificiais nos preços dos valores mobiliários negociados no mercado.

c) Administrar o PIS, gerir o FGTS, pagar os benefícios do INSS, financiar o crédito educativo e administrar loterias federais.

d) Executar serviços de colocação e retirada da moeda do meio circulante, ou seja, o total de cédulas e moedas em circulação no país que está em posse do público e dos bancos.

Exercícios




Exercícios

Questão 3: A empresa pública federal, cujo principal objetivo é financiar a longo prazo todos os segmentos da economia – nos âmbitos social, regional e ambiental – é a seguinte:

a) BNDESb) BACENc) CEFd) BB




Exercícios

Questão 4: O CMN é composto pelos seguintes membros:

a) Ministro de Estado da Fazenda, Chefe da Casa Civil e Presidente do BACEN.

b) Presidente do BB; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Presidente do BACEN.

c) Ministro de Estado da Fazenda; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Presidente do BACEN.

d) Ministro de Estado da Fazenda; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Presidente da República.




Exercícios

Questão 5: Um dos objetivos do BB é:

a) Fiscalizar, autorizar, normatizar e intervir nas instituições financeiras.

b) Promover, através de financiamento, as atividades agropecuárias do Brasil.

c) Fiscalizar e controlar o fluxo de capitais estrangeiros, garantindo o correto funcionamento do mercado cambial.

d) Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários – ações, debêntures e Commercial Papers.




Exercícios

Questão 6: O organismo financeiro internacional considerado o “BACEN” dos bancos centrais é o:

a) BMb) BIDc) FMId) BIS




Exercícios

Questão 7: As instituições que compõem o SBPE são:

a) CEF, APEs, SCIs e bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário.

b) SCIs, CEF, DTVMs e bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário.

c) APEs, SCIs, BNDES e bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário.

d) CEF, APEs, SCIs e bancos desenvolvimento com carteira de crédito imobiliário.




Exercícios

Questão 8: Um dos objetivos do FMI é:

a) Trabalhar para eliminar a pobreza, a desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável.

b) Realizar pesquisas sobre questões políticas que confrontam os bancos centrais e as autoridades de supervisão financeira.

c) Oferecer ajuda Financeira aos países membros em dificuldades econômica, emprestando recursos com prazos limitados.

d) Fornecer financiamento para governos, que devem ser destinados, essencialmente, à infraestrutura de transporte, à geração de energia e ao saneamento.




Exercícios

Questão 9: As instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as operações de empréstimos e a captação das diversas entidades financeiras através das carteiras comercial, de investimento ou desenvolvimento; de crédito imobiliário; de arrendamento mercantil; e de crédito, financiamento e investimento são chamadas de:

a) CTVMsb) Bancos Múltiplosc) Bancos Comerciaisd) Bancos de Investimento

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