UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

CAMPUS DE CAMPO MOURÃO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

JULIANO BATHKE

TATIANA PEREIRA

CAMPO MOURÃO

2002

JULIANO BATHKE

TATIANA PEREIRA

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Trabalho apresentado como exigência para a avaliação na disciplina de economia monetária pelo professor Emerson Alan Baptista Vargas.

CAMPO MOURÃO

2002

SUMÁRIO

RESUMO .............................................................................................................................................. 4 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................... 5 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................................................. 6 2.1 SISTEMA FINANCEIRO........................................................................................................................ 6 2.1.1 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS E INSTITUIÇÕES AUXILIARES.......................................... 7 2.2 SUBSISTEMA NORMATIVO ............................................................................................................... 7 2.2.1 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL .......................................................................................... 7 2.2.2 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ..................................................................................... 7 2.2.3 BANCO CENTRAL DO BRASIL ....................................................................................................... 8 2.3 SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO ................................................................................................ 9 2.3.1 AGENTES ESPECIAIS ....................................................................................................................... 9 2.3.1.1 BANCO DO BRASIL ....................................................................................................................... 9 2.3.1.2 BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL ............................................................................................................................... 11 2.3.2 DEMAIS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, NÃO BANCÁRIAS E AUXILIARES ............................ 11 2.3.2.1 BANCOS COMERCIAIS ................................................................................................................. 11 2.3.2.2 CAIXA ECONÔMICA ..................................................................................................................... 12 2.3.2.3 BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO .......................................................... 13 2.3.2.4 SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO...................................... 14 2.3.2.5 SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (SCI) E ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA

E EMPRÉSTIMO ................................................................................................................ 14 2.3.2.6 SOCIEDADE CORRETORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS ................................. 15 2.3.2.7 SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS .......................... 15 2.3.2.8 BOLSA DE VALORES .................................................................................................................... 15 2.4 ATIVOS FINANCEIROS ....................................................................................................................... 16 2.4.1 SISTEMA MONETÁRIO .................................................................................................................... 16 2.4.2 SISTEMA NÃO MONETÁRIO .......................................................................................................... 16 3 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS ................................................................................................ 18 4 RESULTADOS EMPÍRICOS .................................................................................................................... 19 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................................... 21 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................... 22

LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS

FIGURA 1 – ESTRUTURA FUNCIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO ........................ 19

RESUMO

Aborda-se, com o presente texto, a estrutura e as instituições do Sistema Financeiro Nacional. Para isso analisam-se os subsistemas e seus padrões, a diversidade das instituições de intermedição, de captação de recursos e de operações ativas. Para tanto, procurou-se utilizar um organograma onde se expõem os vínculos dos órgãos do Subsistema Normativo (que regulam e fiscalizam) e as conexões das instituições do Subsistema de Intermediação (que mediam os ativos monetários e não monetários). Sabendo-se da importância do Sistema Financeiro com o estágio de desenvolvimento da economia nacional, o texto expõe como se encontra hoje estruturado o Sistema Financeiro Brasileiro demonstrando-se sua hierarquia. Palavras-chave: Setor Financeiro Nacional, Subsistema Normativo e Subsistema de

Intermediação.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho destina-se à descrição e análise da estrutura do Sistema

Financeiro Nacional considerando-se a importância deste sistema para o

desenvolvimento da economia nacional. Inicialmente, descreve-se as funções de cada

uma das instituições integrantes do atual Sistema Financeiro Nacional com seus

subsistemas, mostrando a essência do papel que desempenham no setor monetário e

financeiro da economia do país e destacando suas principais características e funções.

Baseando-se em informações fornecidas pelos próprios órgão e instituições e em obras

desenvolvidas sobre este mesmo tema, elaborou-se um organograma para descrever a

estrutura funcional de todo o Sistema Financeiro Nacional. Finalmente, demonstrou-se

com o presente trabalho as relações existentes entre todos os principais órgãos e

instituições do Sistema Financeiro Nacional.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

O Sistema Financeiro Nacional se iniciou no período colonial com a

fundação do primeiro Banco do Brasil em 1808 e em 1920 criou-se o Banco Central

independente. Abrange de uma forma geral as instituições, cujo se dedicam de alguma

forma a propiciar condições satisfatórias para um fluxo de recursos entre os

poupadores e investidores. Assim o mercado financeiro, o elemento ativo no processo

do crescimento econômico, permite que os agentes econômicos – pessoas ou empresas

– entrem em contato um com o outro, cujo tendem a concentrarem perspectivas de

investimento e poupança, ou seja, se dedicam ao trabalho para trazer condições

satisfatórias para manter um fluxo de recursos entre poupadores e investidores que,

através do mercado financeiro, permitirá a elevação nas taxas de poupança e

investimento para o crescimento econômico.

Todavia, se consideram Instituições Financeiras as pessoas jurídicas e

privadas, onde tenham como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação

ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou

estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

No entanto, este Sistema Financeiro Nacional é formado por instituições que

compõem o Sistema Monetário, que é representado pelo Banco Central e pelos Bancos

Comerciais (oficiais e privados) e por sua capacidade de criar moeda, onde se

trabalham em um sistema de reservas fracionárias, mantendo em caixa apenas uma

parte dos depósitos que recebem do público. Assim é composto por Autoridades

Monetárias, Autoridades de Apoio, Instituições Financeiras, Sistema Financeiro da

Habitação, Bancos Múltiplos e Bancos Cooperativos.

Essas instituições se dividem em dois grandes grupos que veremos a seguir:

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os Intermediários Financeiros e as Instituições Auxiliares.

2.1.1 Intermediários Financeiros e Instituições Auxiliares

Os Intermediários Financeiros, que emitem seus próprios passivos coletando

poupança direta do público por sua própria iniciativa e responsabilidade, depois

aplicam esses recursos para as empresas e demais agentes através de empréstimos e

financiamentos. Incluem os Bancos Comerciais, de Investimentos, de

Desenvolvimentos, as Caixas Econômicas Estaduais e Federais, a Sociedade de

Crédito Imobiliário e as Associações de Poupança e Empréstimos.

As Instituições Auxiliares, são as que facilitam o acesso entre os poupadores

e investidores. Nesse caso a Bolsa de Valores tem grande participação que atua na

colocação de papéis das empresas junto ao público que incluem as Sociedades

Corretoras e Distribuidoras.

2.2 SUBSISTEMA NORMATIVO

2.2.1 Conselho Monetário Nacional (CMN)

Criado em 1964-65 quando houve a Reforma Bancária no país, veio para

substituir a SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), ficou responsável

pelas normas dos ajustes dos meios de pagamentos de acordo com as necessidades do

país, regular o valor interno da moeda, corrigir surtos inflacionários ou deflacionários

e coordenar as políticas de créditos, monetárias, fiscais, orçamentárias e da dívida

pública (interna e externa), além de emitir papel moeda.

2.2.2 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Criado pela lei nº 6.385 em 1976 para exercer uma função até então atribuída

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ao Banco Central, que presta consultoria e julga as operações e dispositivos do

mercado de valores mobiliários, sobre sua jurisdição estão as Bolsas de Valores e as

Sociedades Corretoras, os Bancos de Investimento, as Sociedades Distribuidoras, as

Companhias Abertas, os Agentes Autônomos de Investimento, as Carteiras de

Depósito de Valores Mobiliários, os Fundos de Sociedade de Investimento e as

Auditoras Independentes, os Consultores e Analistas de Valores Imobiliários. A CVM

e CMN que estabelecem as normas e diretrizes para o funcionamento do mercado de

valores.

2.2.3 Banco Central do Brasil

Instituição Financeira Governamental que funciona como o “Banco dos

Bancos”. Tem como objetivo assegurar a estabilidade da moeda (inflação) e o

controle de crédito no país. No Brasil este órgão foi criado pela lei nº 4.595 de

31/12/1964, esta substitui a antiga Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito).

Para atuar como órgão executivo central do sistema financeiro do país, onde este faz

cumprir as disposições que regulam o funcionamento desse sistema e as normas

expedidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), assim o Basen tende a controlar

o equilíbrio do Balaço de Pagamentos, dando estímulo da Economia Nacional. Suas

principais funções são:

Executar a política financeira do governo;

Emitir papel-moeda;

Autorizar o funcionamento de instituições de instituições financeiras e

fiscalizar suas operações de acordo com leis específicas;

Receber os depósitos compulsórios e voluntários do Sistema Financeiro

Nacional;

Realizar operações de compra e venda de títulos públicos federais (de

empresas de economia mistas ou estatais);

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Administrar as reservas nacionais em ouro e moedas estrangeiras;

Controlar o crédito e o capital estrangeiro;

Representar o governo brasileiro perante os organismos financeiros

internacionais.

Todavia, o presidente do Branco Central é escolhido pelo presidente do

Brasil, e deve ser avaliado pelo senado federal, se pode ou não ocupar o cargo. No

entanto, para controlar as várias áreas que abrangem o BACEN, este é formado por

uma estrutura formal integrada por oito diretorias:

Diretoria de administração;

Diretoria da área bancária;

Diretoria de fiscalização;

Diretoria da área externa;

Diretoria de mercado de capitais;

Diretoria da dívida pública;

Diretoria para assuntos de dívida externa;

Diretoria de crédito rural, industrial e programas especiais.

2.3 SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO

2.3.1 Agentes Especiais

2.3.1.1 Banco do Brasil

Instituição em que prolongado período exerceu a função de Autoridade

Monetária. Mesmo após a criação do Banco Central este continuou a integrar um

subsistema normativo atuando com autoridade monetária, desempenhando funções em

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uma estrutura ortodoxa, onde estas “funções” caberiam apenas ao BACEN.

Este Banco surgiu em 1905, quando uma crise bancária que levou o Banco

da República à beira da falência e o tesouro federal interveio reorganizando, recebendo

o nome de Banco do Brasil, ficando com um controle direto da União. Entretanto em

janeiro de 1986, por meio da supressão da “conta movimento”, a duplicidade de

funções do Banco do Brasil foi interrompida, deixando de exercer funções típicas de

banco central, limitando-se a atuar como Banco Comercial, não mais integrando o

complexo de instituição caracterizada como autoridade monetária.

Todavia o Banco do Brasil se torna a maior organização bancária do país,

onde é sociedade anônima de economia mista, na qual o Governo Federal detém 51%

das ações e por meio desta maioria, em que o Governo exerce controle sobre o banco,

faz com que o mesmo nomeie o presidente e os principais diretores do Banco.

Atualmente o Banco do Brasil tem como atribuições principais:

Incrementar a produção nacional;

Executar política financeira e creditícia do Governo;

Arrecadar depósitos voluntários das instituições financeiras;

Executar política de preços mínimos dos produtos agropecuários;

Comprar e financiar a produção de produtos exportáveis;

Conceder empréstimos e descontos por meio de suas carteiras de Crédito

Geral (CREGE), de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI) e de Comércio Exterior

(CACEX);

Arrecadar impostos ou rendas federais;

Colocar no mercado obrigações apólices e letras do Tesouro Nacional;

Ser agente recebedor e pagador fora do país;

Executar o serviço de compensação de cheques e outros papéis;

Receber com exclusividade sob a forma de depósitos, as disponibilidades

financeiras dos ministérios e demais repartições federais, civis e militares.

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2.3.1.2 BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Empresa pública federal, com vinculação do Ministério do Desenvolvimento

da Indústria e Comércio Exterior, onde seu objetivo está em financiar em longo prazo

empreendimentos que contribuam para desenvolvimento, ou seja, crescimento do país.

Este por sua vez, tende a fortalecer a estrutura de capital das empresas privadas,

desenvolver mercados de capitais, comercializar máquinas e equipamentos e o

financiamento à exportação.

Este Banco surgiu em junho de 1952, desde então vem financiando os

grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, e inclusive investimentos na

agricultura e no comércio e serviço de micros, pequenas e médias empresas.

No entanto, o BNDES, tem destaque por apoiar investimentos sociais que

são direcionados à educação, saúde, agricultura familiar, saneamento básico e

ambiental e transporte. Estas ações conduzem a resultados de melhoria da

competitividade da economia brasileira, onde há uma elevação da qualidade de vida da

sua população.

Contudo, a política de crédito é considerada de fundamental importância em

sua execução para observância de princípios do desenvolvimento e de princípios

éticos-ambientais, onde assume compromissos para o desenvolvimento sustentável.

2.3.2. Demais Instituições Bancárias, não Bancárias e Auxiliares

2.3.2.1 Bancos Comerciais

Estes Bancos constituem a base do subsistema monetário, diferindo-se das

demais instituições financeiras pela sua principal operação passiva de captação de

depósito à vista em conta corrente, ou seja, criar sob efeito multiplicador a principal

convenção de moeda (a moeda escritural) que é constituída pelos depósitos à vista.

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Assim os agentes econômicos que realizam estes depósitos, movimentam seus saldos

como “meios de pagamentos”, emitindo cheques. Em decorrência dessa capacidade, os

Bancos Comerciais são objeto da permanente vigilância das autoridades monetárias,

onde as mesmas zelam da liquidez e solvabilidade controladas do efeito multiplicador

do circuito depósitos – empréstimos – depósitos, assim orientando a aplicação dos

recursos captados por estas instituições.

Todavia, este controle da expansão da oferta monetária, decorrente do efeito

multiplicador dos depósitos à vista no sistema bancário, é exercido por intermédio de

três instrumentos da política monetária: as operações de mercado aberto, as operações

de redesconto e a exigência de recolhimento compulsório.

“Por meio destes instrumentos, as autoridades monetárias regulam indiretamente a massa dos meios de pagamentos gerada pelos Bancos Comerciais. Submetidos a esses mecanismos clássicos de controle direto e indireto, os Bancos Comerciais atuam em uma faixa específica do mercado financeiro, atendendo basicamente a operação de curto e médio prazo”. ROSSETI, José Paschoal, Economia Monetária, pág. 454.

Contudo, pelas Normas e Instruções do Banco Central os Bancos Comerciais

tem como maior objetivo o de proporcionar suprimento oportuno e adequado dos

recursos necessários para financiar, a curto e em médio prazo, o comércio, a indústria,

as empresas prestadoras de serviços e as pessoas físicas.

2.3.2.2 Caixa Econômica

Banco sob forma de empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda

fundada em 1860. É o maior agente do Sistema Financeiro de Habitação e também o

Programa de Integração Social (PIS) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social.

No final do ano de 1990 a Caixa se transformou em Banco Múltiplo e com isso passou

a exercer atividades de Intermediação Financeira, mantém programa de financiamento,

apoio à pequena e média empresa, de crédito educativo e de fomento a construção de

centros sociais urbanos.

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2.3.2.3 Bancos de Desenvolvimento e Investimento

São instituições financeiras voltadas para captação e financiamentos de

médio e longo prazo, onde são voltados os recursos ao investimento das empresas e

com as operações diversas na área das sociedades anônimas como a colocação de

ações.

No Brasil a criação de Bancos de Desenvolvimento e Investimento se

estabeleceu pela lei nº 4.728165, disciplinando o mercado de capitais, fixando às

diretrizes para o desenvolvimento do país, assim estruturando o sistema de distribuição

de títulos ou valores mobiliários. Os Bancos de Investimentos operam em segmento de

intermediação financeira, canalizando recursos de médio e longo prazo, para suprir

capital fixo ou de giro das empresas. Assim, com as diversas possibilidades para captar

e repassar os recursos, de origem interna e externa, estes fazem com que haja uma

ampliação do sistema de intermediação com maiores prazos, facilitando o processo de

capitação do setor privado. Em meio a este segmento, os Bancos de Investimento,

devem apoiar iniciativas que visem a:

Fortalecer o capital social das empresas, com subscrição ou aquisição de

títulos e valores mobiliários para o investimento ou a revenda no mercado de capitais;

Incentivar a melhoria produtiva e da competitividade das empresas em escala

global;

Promover a incorporação e desenvolvimento de tecnologia de produção, o

aperfeiçoamento gerencial, a formação e aprimoramento de pessoal técnico podendo

patrocinar programas de assistência técnica.

Porém há limitações quanto à destinação de recursos para atendimento das

empresas ou entidades controladas direto ou indiretamente pela União, pelos Estados

ou Municípios, pois os Bancos de Desenvolvimento e Investimento são controlados

pela Autoridade Monetária. Mas sua vinculação está em fortalecer a estrutura privada

de produção, contando em sua estrutura técnica, com serviços especializados de

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avaliação de projetos onde assessoram empresários para a realização de negócios.

Estes atuam também quanto ao montante das operações por clientes, e quanto ao total

de suas operações passivas em relação as seus recursos próprios .

Pode-se indagar que o segmento de operação destes Bancos é ainda

reforçado por dispositivos locais que vedam a estes bancos a destinação de recursos

para empreendimentos imobiliários, atendidos por outras instituições financeiras.

Contudo, para atender suas operações, estes podem captar recursos no país e

no exterior. A capitação interna é feita mediante depósitos a prazo fixo.

2.3.2.4 Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento

Estas sociedades surgiram espontaneamente no país nos primeiros anos do

pós-guerra, para atender à demanda de crédito a prazo médio e longo. Assim são

intermediários financeiros não-bancários que atuam no mercado de crédito, onde a

destinação ao financiamento da compra de bens de consumo de uso durável é por

usuários finais.

Com a criação destes “bancos”, passaram a concentrar suas operações no

mercado de crédito para o consumidor. Contudo, suas operações ativas, são realizadas

junto às unidades familiares, cujo adquirem bens finais duráveis de consumo, ou a

empresas comerciais que tomam estes recursos e os repassam aos consumidores.

Assim as operações passivas são realizadas com a venda de letras de câmbio.

2.3.2.5 Sociedade de Crédito Imobiliário (SCI) e Associação de Poupança e

Empréstimo (APE)

Rosseti (Introdução à Economia, 2000: 644) defini a SCI e a APE como:

“São intermediários não bancários especializados na concessão de empréstimos e financiamentos de médio e de longo prazo para a aquisição de habitações por unidades familiares. Integram o sistema brasileiro de poupança e empréstimo, SBPE, do qual as caixas econômicas, CEs, vão além do financiamento habitacional, concedendo

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empréstimos e financiamentos também para projetos de interesse social, nas áreas de saúde saneamento básico, educação e cultura e implantação de projetos de urbanização”.

2.3.2.6 Sociedade Corretora De Títulos e Valores Imobiliários

Instituição financeira que opera no mercado de valores e títulos comprando,

vendendo e administrando esses valores como representante dos investidores (pessoas

físicas ou jurídicas).

2.3.2.7 Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários

Envolve toda a rede de Bolsa de Valores e Instituições Financeiras (Bancos,

Companhias de Investimentos e de Seguros), pois elas operam através da compra e

venda das ações, títulos de dívida em geral de longo prazo, tem como função formar

poupança da sociedade para o comércio, a indústria e outras atividades econômicas,

diferencia-se do mercado monetário o qual o trabalho é com curto prazo. A fraqueza

desse mercado de valores em países em desenvolvimento como o Brasil dificulta a

formação de poupança, isso obriga a recorrer aos mercados internacionais.

2.3.2.8 Bolsa de Valores

Instituição em que se negocia títulos e ações, a mais importante Bolsa de

Valores são as de Nova Iorque, Londres, Paris e Tóquio. No Brasil as atividades das

Bolsas são fiscalizadas pela CVM do Ministério da Fazenda.

Tem grande importância perante a economia por permitirem a canalização

rápida das poupanças e investimentos, procuram a lucratividade com a compra e venda

de títulos e ações através de investidores com a alta e a baixa das cotações. Estão

divididas em duas fases: na primeira, consiste em fazer o encontro da oferta e da

demanda estipulando a fiscalização das cotações; na segunda, consiste em fazer os

negócios dentro das cotações estabelecidas sendo que as transações podem ser feitas à

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vista ou a prazo. Cada Bolsa de Valores tem seu credenciamento que são representados

por corretores que intermediam entre os compradores e vendedores. Os fatores

econômicos que existem é a situação real da empresa, é o que coloca suas ações a

venda, sua condição de produção e comercialização, a capacidade administrativa de

sua direção, tem como dever estar sempre orientando seus investidores fornecendo

dados sobre o comportamento das ações.

2.4 ATIVOS FINANCEIROS

Em relação aos ativos financeiros, que segundo Rosseti (Introdução à

Economia, 2000: 628) “(...) como a moeda corrente e outros títulos de crédito,

destina-se à liquidação de transações, à manutenção precaucional de reservas de alta

liquidez e a aplicações especulativas.”, o Sistema Financeiro divide-se em dois

subsistemas: o Sistema Monetário e o Sistema Não Monetário.

2.4.1 Sistema Monetário

O Sistema Monetário compreende as Instituições Financeiras que são

responsáveis pela criação dos meios de pagamentos (papel-moeda e depósito à vista) e

executa a Política Monetária do país (Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Banco

Comercial e Bancos Múltiplos).

2.4.2 Sistema Não Monetário

Já o Sistema Não Monetário é composto por Instituições de Intermediação

Financeira que operam nos mercados de crédito e de capitais, sendo assim

responsáveis pela emissão de ativos financeiros não monetários (Banco Nacional de

Desenvolvimento, Caixa Econômica, Banco de Investimento, Sociedade de Crédito,

Financiamento e Investimento, Sociedade de Crédito Imobiliário, Associação de

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Poupança e Empréstimo, Bolsa de Valores, Sociedades Corretoras, Sociedades

Distribuidoras, Bancos de Desenvolvimento).

3 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS

Utilizou-se como base para o desenvolvimento deste trabalho um

organograma (figura 1) onde se apresenta uma visão global da estrutura funcional do

Sistema Financeiro Nacional, ou seja, das conexões entre os subsistemas, seus órgãos

reguladores, os agentes especiais e demais instituições de intermediação.

4 RESULTADOS EMPÍRICOS

Observa-se no

organograma ao lado (figura 1)

como é formada a estrutura do

sistema Financeiro Nacional. Este

sistema subdivide-se em dois

grandes subsistemas: o Normativo

e o de Intermediação. Como o

nome sugere, o Normativo (de

normas) é formado pelos órgãos

que ditam as regras, fiscalizam e

disciplinam as modalidades de

crédito do Sistema Financeiro.

Acima deste subsistema, como

órgão máximo, encontra-se o

Conselho Monetário Nacional,

constituído pelo Ministro da

Fazenda, pelo Ministro do

Planejamento e pelo Presidente do Banco Central. Estes impõem normas e disciplinas

operacionais por meio de resoluções, circulares, instruções e atos declaratórios. Logo

abaixo se encontra o Banco Central do Brasil, que junto com o Conselho Monetário

Nacional são responsáveis pelo controle do volume dos meios de pagamentos de todo

o sistema para atender as necessidades da economia.

Observa-se também que o Subsistema Normativo possui conexões mais

próximas com os agentes especiais do Subsistema de Intermediação. Acredita-se que

além das regras, estabelecidas pelos órgãos reguladores do Subsistema Normativo,

utiliza-se também como meio de controle, a oferta de crédito pelos agentes especiais.

FIGURA 1 – ESTRUTURA FUNCIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO

FONTE: ELABORADO PELOS AUTORES

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O Subsistema de Intermediação (de mediação) é formado por dois grupos: os

agentes especiais e as demais instituições bancárias, não bancárias e auxiliares. Os

agentes especiais são formados pelas instituições do Banco do Brasil e o Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Estes são agentes exclusivos do

governo no setor de intermediação financeira. Observa-se ainda que, no segundo grupo

do Subsistema de Intermediação, demais instituições bancárias, não bancárias e

auxiliares, as instituições trabalham em setores específicos do mercado monetário, de

crédito, de capitais e cambiais, operando os ativos monetários e não monetários da

economia. Agrupam-se neste segundo grupo os bancos múltiplos, bancos comerciais,

públicos e privados, bancos de desenvolvimento, sociedades de crédito, financiamento

e investimento, bancos de investimento, bolsas de valores e outras instituições.

Lembrando-se que estas instituições obedecem às regras estipuladas pelos órgãos do

Subsistema Normativo.

Ressaltam-se ainda duas importantes inclusões no organograma. A primeira

foi o sistema brasileiro de poupança e empréstimo, formado pelas caixas econômicas,

sociedades de crédito imobiliário e associações de poupanças e investimentos,

responsáveis pela concessão de empréstimos e financiamento de médios e longos

prazos, utilizados pelos indivíduos de uma economia, como exemplo, para a compra

da casa própria. E o segundo são as outras instituições, indicando a amplitude do

Sistema Financeiro.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Sistema Financeiro de uma economia equipara-se ao sistema sanguíneo de

um ser vivo. Por ele corre o que é de vital importância para o desenvolvimento

nacional, contribuindo com a circulação de ativos, a captação de recursos, abertura

para outros sistemas financeiros e principalmente as normas para que isso tudo ocorra

de maneira coesa e responsável.

Acredita-se ainda que quanto mais este sistema for desenvolvido e

estruturado maior será a maturidade econômica do Brasil.

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Histórico. http://www.bndes.gov.br (2002).

BANCO DO BRASIL S.A.- História do Banco do Brasil. http://www.bancodobrasil.com.br/appbb/portal/bb/re/bbHistoriaAtual.jsp (2002).

ECONOMIA BR. Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional – http://www.economiabr.net/ (2002).

SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. 6.ª edição, Editora Best Seller, 2001.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução a Economia. 18.ª edição, Editora Atlas, 2000.

ROSSETTI, José Paschoal. Economia Monetária. 7.ª edição, Editora Atlas, 1998.

PASSOS, Carlos Roberto Martins e NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. 2.ª edição, Editora Pioneira, 1998.

FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro – Produtos e Serviços. 7.ª edição, Editora Qualitymark, 1995.

CARVALHO, Luiz Carlos Pereira de, GARÓFALO, Gilson de Lima e MÔNACO, José Mauro Galvão Del. Concentração e Desconcentração dos Bancos Comerciais no Brasil. 1.ª edição, Editora Ipê – USP, 1989.