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1 1º Simulado – DP-DF – Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área Apoio Especializado – Especialidade
Administração - 30/08/20
2 1º Simulado – DP-DF – Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área Apoio Especializado – Especialidade
Administração - 30/08/20
Simulado Especial 1º Simulado DP-DF
Nome: ___________________________________________________________________________________
INFORMAÇÕES SOBRE O SIMULADO EXCLUSIVO
1 – Este simulado conta com questões focadas no concurso da DP-DF para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Administração ;
2 – A prova contém 120 itens que abordam conhecimentos cobrados no edital do concurso;
3 – As questões são inéditas e foram elaboradas pelos nossos professores com base no perfil da banca organizadora CESPE/CEBRASPE, com assertivas para serem valoradas como “certo” ou “errado”.
4 – Este PDF foi enviado por e-mail, disponibilizado na área do aluno e em um artigo publicado no blog do Estratégia Concursos;
5 – Os participantes têm das 8:30 às 13:00 para responder às questões e preencher o Gabarito Eletrônico;
6 – O link para preencher o formulário com seu gabarito está localizado na última página deste PDF;
7 – O Gabarito do Simulado e o Ranking Classificatório com nota serão divulgados no blog do Estratégia Concursos.
8 – Esse simulado é uma autoavaliação! Você mesmo(a) vai corrigir, a partir do padrão de respostas disponível na área do aluno.
PREENCHA SEU GABARITO NO LINK - http://bit.ly/Simulado-DPDF-ADM-30-08-20
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PORTUGUÊS
Adriana Figueiredo
Pessoa em pessoa
Existe uma ironia ao fazer-se um guia a partir de um roteiro turístico escrito por Fernando Pessoa: embora ele tenha detalhado cada ponto de Lisboa, cidade onde nasceu e viveu, o maior poeta português não gostava de viajar. Se saiu, foi muito pouco, e só deixou a sua cidade natal em raras ocasiões. Numa delas, por motivos familiares, viveu um período em Durban, na antiga colônia inglesa na África do Sul. Após a morte do pai, a sua mãe casou-se com o militar de João Miguel Rosa, que, por sua vez, se tornou cônsul de Portugal na cidade africana, obrigando a família a mudar-se. Pessoa foi para lá em 1896, com oito anos, ali ficando até aos 17 anos. Antes e depois desse período, a sua vida foi fincada em Lisboa [...] "Para pessoa, Lisboa foi mais do que uma cidade, foi a pátria, condensadamente. Desde que nela lançou âncora, em 1905, nunca mais daí saiu", confirma Teresa Rita Lopes, uma das maiores investigadoras da obra e da vida do poeta […]. Rotas pessoais Pessoa era uma espécie de freelancer, um profissional autônomo que se dedicava a traduções de cartas comerciais para diversas empresas e casas comerciais. Isso ajuda a explicar o fato de ter sido um verdadeiro andarilho, indo de um lado para o outro, algo que acabaria por constituir a sua própria personalidade. Era caminhando que pensava, que refletia. “Para ele era uma maneira de estar sozinho de fato, bem como uma forma de ter ideias, era uma maneira de criar. Depois, nos diários que fez, dizia as ideias que tinha tido em tal passeio. Os passeios para ele eram também momentos de criação. Andava imenso”, explica Teresa Rita Lopes. CORREIA FILHO, J. Lisboa em Pessoa: guia turístico e literário da capital portuguesa. 2011 No que se refere à tipologia e aos aspectos linguísticos do texto, julgue os próximos itens.
1. O texto é essencialmente descritivo, pois detalha alguns momentos da vida e do processo criativo de Fernando pessoa. 2. A única vez que Pessoa saiu de sua cidade natal, foi quando se mudou para Durban, por motivos familiares
3. O emprego de acento agudo nas palavras “família” e “pátria” justifica-se pela mesma regra de acentuação gráfica. 4. O pronome “Isso” no trecho “Isso ajuda a explicar o fato de ter sido um verdadeiro andarilho” (3º parágrafo) remete a toda a ideia expressa no período anterior. 5. A correção gramatical e o sentido do texto seriam mantidos caso fosse inserida uma vírgula logo após “autônomo” (3º parágrafo). 6. A forma verbal “fincada” no trecho “a sua vida foi fincada em Lisboa” (2º parágrafo) poderia ser substituída por “enterrada”, sem prejuízo de sentido e da correção gramatical do texto. 7. A locução conjuntiva “Desde que” (2º parágrafo) introduz, no período em que ocorre, uma ideia de temporalidade. 8. A palavra em destaque no trecho “Era caminhando que pensava” é um pronome relativo. 9. Os sentidos originais do trecho “dizia as ideias que tinha tido em tal passeio” seriam mantidos caso a locução verbal “tinha tido” no trecho fosse substituída por “tivera”.
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Festival reúne caravelas em barcos
Dizem que o passado não volta, mas a cada cinco
anos boa parte da história marítima da Europa se reúne para
navegar junto entre o Mar do Norte e o canal de Amsterdã.
Caravelas e barcos a vapor do século passado se juntam a
veleiros e lanchas contemporâneas que vêm de vários países
para um dos maiores encontros náuticos gratuitos do mundo.
Durante o Amsterdam Sail, entre os dias 19 e 23 de agosto,
cerca de 600 embarcações celebram a arte de deslizar sobre
as águas.
Desde 1975 o grande encontro aquático junta
apaixonados pelo mar e curiosos às margens dos canais para
ver barcos históricos e gente fazendo festa ao longo de cinco
dias - na última edição, o público estimado foi de 1,7 milhão
de pessoas. Há aulas de vela e de remo para adultos e
crianças, além de atrações musicais.
Você pode até achar que é coisa de criança, mas o
jogo em que cada um leva o próprio balde e simula as tarefas
a bordo de um navio é instrutivo e divertido para todas as
idades.
MORTARA, F. O Estado de S. Paulo. 2015
No que se refere à tipologia e aos aspectos linguísticos
do texto, julgue os próximos itens.
10. O primeiro parágrafo do texto é
predominantemente descritivo, o que se comprova
pelas formas verbais flexionadas no presente do
indicativo, empregadas para descrever o Amsterdam
Sail.
11. Infere-se a partir do texto que o evento em questão
é marcado pelo contraste entre passado e presente.
12. Seriam mantidos a correção gramatical e o sentido
original do texto se o trecho “Há aulas de vela ...
atrações musicais” (2º parágrafo) fosse reescrito da
seguinte forma: Além de atrações musicais, há aulas de
vela e de remo para adultos e crianças.
13. O emprego do sinal indicativo de crase em “curiosos
às margens dos canais” (2º parágrafo) justifica-se por
ser expressão adverbial feminina.
14. No trecho “gente fazendo festa ao longo de cinco
dias - na última edição, o público estimado foi de 1,7
milhão de pessoas” (2º parágrafo), caso o travessão
fosse substituído por dois-pontos, não haveria prejuízo
para a correção gramatical do texto.
15. No trecho “se juntam a veleiros” (1º parágrafo) a
preposição “a” poderia ser substituída por “com”, sem
que a correção gramatical do texto fosse
comprometida.
16. No primeiro período do texto há uma oração
subordinada adverbial causal.
17. No segundo parágrafo, a palavra “apaixonados” foi
empregada com valor de adjetivo.
O Futuro das cidades
Em artigo publicado na imprensa brasileira, o
representante regional para a América do Sul do Escritório do
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos disse que um dos principais desafios da
humanidade atualmente é construir centros urbanos onde
haja convivência sem discriminação.
Segundo ele, é preciso definir uma agenda urbana
global porque, em 2050, 75% da população mundial estará
concentrada nas cidades e boa parte dessa população viverá
constrita em bairros marginais, sem condições mínimas de
vida.
Embora a Cúpula da ONU sobre moradia e
urbanismo, Istambul 1996, tenha apresentado uma visão de
cidades sustentáveis, ela fracassou ao não ter
integrado uma perspectiva de direitos humanos. Portanto, os
compromissos assumidos na ocasião viraram letra morta.
Duas décadas mais tarde, face a uma enorme
desigualdade, os direitos humanos voltam a discussão. Desta
vez, os estados têm a responsabilidade histórica de mostrar
seu compromisso na matéria. Para atingir esse objetivo, é
preciso definir normas de direitos humanos e princípios de
participação, transparência e prestação de contas, bem como
não discriminação e respeito à diversidade. Só assim seremos
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capazes de planejar espaços em que as pessoas desfrutem do
direito a viver sem discriminação sejam homens, mulheres,
crianças jovens, idosos, migrantes, indígenas,
afrodescendentes, LGBTI, com deficiência e outros.
Por conseguinte, é preciso projetar cidades seguras,
em que a ordem e a segurança cidadã convivam com a
liberdade de expressão e a manifestação pacífica; e em que
seja possível convergir em atividades sociais e culturais sem
suspeição ou susceptibilidade a políticas de limpeza social.
Aproveitando o impulso, os governos da América do
Sul devem assumir o compromisso de construir as cidades do
futuro onde seus povos vivam livres de penúria e possamos
exercer nossos direitos em igualdade de condições. Só assim
seremos capazes de alcançar o maior objetivo da agenda
2030: não deixar ninguém para trás.
INCALCATERRA, Amerigo. 29/09/2016. ONUBR. Nações
Unidas do Brasil. Disponível em:
<https://nacoesunidas.org/artigo-o-futuro-das-cidades.>
Acesso em: 10 fev. 2018. Adaptado.
Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do
texto precedente, julgue o próximo item.
18. O texto caracteriza-se como dissertativo-
argumentativo, devido, entre outros aspectos, à
presença de dados estatísticos utilizados para validar a
argumentação do autor.
19. Infere-se do texto que, no futuro, a população irá
migrar do campo para a cidade em busca de condições
mínimas de vida.
20. Os governos da América do Sul se comprometerão a
construir cidades nas quais população possa exercer
seus direitos de forma equitária.
21. Sem prejuízo da correção gramatical do texto e das
informações nele veiculadas, no trecho “é preciso
definir uma agenda urbana global porque” (4º
parágrafo), a forma verbal “é” poderia ser substituída
por “será”.
22. As vírgulas do último período do quarto parágrafo
justificam-se todas pela mesma regra de pontuação.
23. No trecho “ na ocasião viraram letra morta” (3º
parágrafo), sem prejuízo para a correção gramatical do
texto, a forma verbal “viraram” poderia ser flexionada
no singular, passando, assim, a concordar, “ocasião”.
24. O pronome “ela” no terceiro parágrafo retoma o
termo “Cúpula da ONU”.
25. A expressão “Por conseguinte” introduz uma ideia
de causa ao quinto parágrafo.
26. No 4º parágrafo “definir normas de direitos
humanos e princípios de participação, transparência e
prestação de contas” exerce função de objeto direto da
oração.
27. O emprego do sinal indicativo de crase em “voltam
a discussão” (4º parágrafo) manteria a correção
gramatical do texto.
28. A expressão “letra morta” (3º parágrafo) foi
empregada com o sentido de “desimportante”.
29. Seriam mantidos o sentido original e a correção
gramatical do texto caso o trecho “vivam livres de
penúria” (6º parágrafo) fosse reescrito da seguinte
forma: vivam livres de privações.
30. O sujeito da forma verbal “possamos ” (6º
parágrafo) está oculto e pode-se deduzir, por meio dele,
que o autor se inclui no texto.
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CONHECIMENTOS SOBRE O DF
Leandro Signori
Acerca de aspectos históricos, políticos e econômicos do Distrito Federal (DF), julgue os itens a seguir:
31. A determinação da Constituição de 1934 para a nomeação de uma Comissão de estudos relativos à transferência da capital para o Planalto Central configurou-se em letra morta, haja vista que nenhuma iniciativa foi tomada neste sentido durante a sua vigência.
32. A construção de Brasília durante o governo Juscelino Kubitschek teve, entre suas motivações, estimular o fomento das atividades econômicas em áreas litorâneas enfraquecidas na gestão do seu antecessor Getúlio Vargas.
33. A maior oferta de emprego em Brasília se dá nos setores terciário e secundário da economia, devido à sua vocação político-administrativa como capital do Brasil com um poder público que se expandiu nas últimas décadas e com um mercado consumidor expressivamente capitalizado.
34. O DF é a unidade da Federação que apresenta o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que faz com que as desigualdades econômicas e sociais características da sociedade brasileira pouco se reflitam nos seus habitantes.
"Em sintonia com as recentes mudanças no cenário nacional e internacional, em que o Estado deixa de ser o provedor absoluto de bens e serviços públicos e responsável único pela promoção do desenvolvimento econômico e social, e passa a adotar estratégias de descentralização, novos atores e arranjos institucionais começam a participar do processo de desenho e implementação de políticas públicas.
Além disso, a Constituição Federal de 1988 avançou no sentido da descentralização e participação da sociedade civil e, ao tratar da regionalização, permitiu a articulação da União
sobre complexos geoeconômicos e sociais, com vistas ao desenvolvimento regional e à redução das desigualdades."
Internet: < http://www.mi.gov.br/web/guest/regioes_integradas_rides>
Tendo o texto acima como meramente motivador e considerando os múltiplos aspectos relacionados à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, julgue as questões a seguir:
35. A RIDE-DF, formada pela articulação da União, dos Estados de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal, deve conduzir suas ações em políticas públicas tendo em vista a consecução de interesses comuns dos membros.
36. O Produto Interno Bruto da RIDE-DF é formado majoritariamente pelo setor de serviços. Quando comparado ao Distrito Federal, nota-se uma grande discrepância em sua distribuição regional, uma vez que, a capital federal exclusivamente é responsável por grande parte de sua geração.
37. Uma das formas em que dinâmica metropolitana se expressa na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é pelo deslocamento diário pendular de pessoas entre o DF e cidades do Entorno para fins de trabalho e ou estudo.
38. Entre as causas para o rápido crescimento do Entorno nas últimas décadas estão o alto custo da terra e dos imóveis no DF e o alto valor dos aluguéis que expulsam populações mais pobres, provocando um duplo domicílio - o socioeconômico no DF e o familiar, em municípios da RIDE-DF.
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LODF Rosenval Júnior
39. De acordo com a LODF, são símbolos do Distrito Federal a bandeira, o hino, o selo e o brasão.
40. Conforme dispõe a LODF, é assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.
LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011
Antônio Daud
Tomando por base o regramento contido na LC 840/2011, julgue os cinco itens a seguir.
41. São formas de provimento de cargo público expressamente previstas em lei a nomeação, o aproveitamento, a reversão, a posse, a reintegração e a
42. O edital de concurso público deve reservar quinze por cento das vagas para serem preenchidas por pessoa com deficiência, desprezada a parte decimal.
43. A reintegração do servidor estável poderá se dar em decorrência da reprovação em estágio probatório ou da
44. A partir da posse, o servidor tem quinze dias para entrar em exercício, sob pena de ser exonerado do cargo.
45. É direito do servidor público distrital a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, a qual será sempre remunerada.
LEI COMPLEMENTAR DO DISTRITO FEDERAL Nº 828/2010
Antônio Daud
Tomando por base o regramento contido na LC 828/2010, julgue os cinco itens a seguir.
46. São membros natos do Conselho Superior: o defensor público-geral, os subdefensores públicos-gerais, o corregedor-geral e o ouvidor-geral.
47. A Escola de Assistência Jurídica é dirigida por um Diretor, indicado pelo Diretor-Geral dentre os membros ativos, exclusivamente, da Carreira.
48. À Ouvidoria-geral compete realizar correições e inspeções funcionais.
49. Embora o usuário do serviço de assistência jurídica prestado pela DP-DF tenha uma série de direitos protegidos por lei, não faz jus à revisão do ato que houver recusa o patrocínio de seu interesse.
50. Os Defensores Públicos do Distrito Federal, no exercício de seus cargos, podem requisitar o auxílio de autoridade pública ou de seus agentes, bem como ter livre e gratuito acesso às informações constantes de qualquer banco de dados de caráter público.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Stefan Fantini / Rafael Barbosa
Com base no Processo administrativo e nas Funções de administração, julgue os itens a seguir.
51. No processo administrativo, a atribuição de autoridade e de responsabilidade é tarefa tipicamente relacionada à função organização.
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52. O processo administrativo é considerado um processo estático, isto é, as funções administrativas ocorrem de maneira sequencial e isolada umas das outras.
53. A função controle está relacionada à verificação dos resultados organizacionais e à promoção dos ajustes necessários, ao passo que a função direção está relacionada à utilização da influência e motivação para execução das tarefas essenciais ao atingimento dos objetivos organizacionais.
Com relação à Evolução da administração e às Principais abordagens da administração, julgue os itens a seguir.
54. Divisão do trabalho, autoridade e responsabilidade, disciplina e unidade de comando e de direção são princípios típicos da Administração Científica.
55. De acordo com a Teoria Clássica da Administração, as funções clássicas das organizações são as seguintes: técnicas, comerciais, financeiras, de segurança, contábeis e administrativas. As funções administrativas compreendem prever, organizar, comandar, coordenar e controlar.
Com base no Processo de Planejamento e nas Ferramentas Estratégicas, julgue os itens a seguir.
56. Quanto ao processo de planejamento, existem quatro princípios específicos para os quais o gestor
deve estar atento, quais sejam: contribuição aos objetivos, precedência do planejamento, maior influência e abrangência e maiores eficiência, eficácia e efetividade.
57. Texto: Os fragmentos a seguir estão no site da Defensoria Pública do Distrito Federal.
“Prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social.”
“Tornar-se uma instituição de referência na promoção do acesso à justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica.”
Assertiva: Esses fragmentos representam, respectivamente, a visão e a missão da Defensoria Pública do Distrito Federal.
58. A matriz SWOT, ferramenta utilizada em planejamentos estratégicos, busca mapear tanto oportunidades e ameaças, elementos relacionados à dimensão externa da organização, quanto forças e fraquezas, os quais estão relacionados à dimensão interna da organização.
59. Os objetivos estratégicos estabelecidos para cumprimento do planejamento estratégico da Defensoria Pública do Distrito Federal devem ser específicos, mensuráveis, atingíveis, relevantes e definidos no tempo.
60. A Matriz GUT é utilizada para auxiliar o gestor a priorizar problemas ou demandas. Essa ferramenta utiliza três fatores para avaliar e quantificar os problemas: gravidade, urgência e tendência. O aspecto urgência representa o potencial de resolução de um problema ao longo do tempo, atribuindo-se menor pontuação conforme seja grande a probabilidade de solucionar o problema.
61. Situação Hipotética: Uma nova lei é editada passando a prever a necessidade de que, a partir da edição da lei, todos os entregadores de aplicativos (como o Ifood e Uber Eats) tenham ensino superior completo e que utilizem, obrigatoriamente,
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motocicletas, não sendo mais possível a utilização de bicicletas.
Assertiva: De acordo com o modelo das 05 forças propostos por Michael Porter, essa medida pode ser entendida como a criação de uma barreira de entrada a novos concorrentes.
62. O Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia que prioriza a perspectiva financeira, em detrimento das demais perspectivas, quais sejam: Cliente, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento.
63. A cadeia de comando indica quantas pessoas cada executivo pode dirigir de forma eficaz e eficiente, ao passo que a amplitude de controle indica a quem os indivíduos devem se reportar.
64. A estrutura funcional é baseada na especialização do trabalho, supervisão direta e na descentralização das decisões. A estrutura matricial, por sua vez, combina a competência técnica da estrutura funcional com a ação orientada para o resultado da organização de projeto; trata-se de uma estrutura que possui órgãos permanentes, voltados a atividades de suporte e órgãos com duração limitada, vinculados a projetos. Dentre as vantagens da estrutura matricial podem-se citar a maior flexibilidade e adaptabilidade a ambientes dinâmicos.
Com base na Liderança, Motivação e Comunicação, julgue os itens a seguir.
65. O gestor que centraliza a tomada de decisões, define as tarefas, bem como decide quem serão os funcionários que as executarão exerce o estilo de liderança denominado liderança democrática.
66. De acordo com Frederick Herzberg, existem dois fatores que explicam o comportamento das pessoas,
são eles: os fatores higiênicos e os fatores motivacionais. Para o autor, os reajustes salariais são importantes fatores motivacionais.
67. A comunicação possui 04 funções básicas dentro de um grupo ou organização, são elas: controle, motivação, expressão emocional e informação. Trata-se de um processo que permeia todas as etapas do processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle.
68. A percepção seletiva é uma barreira à comunicação que ocorre quando o emissor manipula a informação para que ela seja vista de maneira mais favorável pelo destinatário, com o intuito de evitar conflitos.
Com base no Controle, Sistema de medição de desempenho organizacional e Tipos de avaliação, julgue os itens a seguir.
69. Situação Hipotética: A empresa REPAROS IMEDIATOS XYZ instituiu um controle com o objetivo de avaliar a eficiência do trabalho de reparo de encanamentos de cozinha prestado por seus funcionários encanadores, incluindo a medição do consumo de recursos utilizados por esses funcionários. A referida empresa definiu que o controle seria realizado durante a execução das atividades de reparo, ou seja, durante o processo de reparos.
Assertiva: O controle instituído pela empresa REPAROS IMEDIATOS XYZ é classificado como estratégico, quanto ao nível organizacional, e simultâneo, quanto ao momento.
70. Medida, Fórmula, Índice, Padrão de Comparação e Meta são os componentes básicos de um indicador. O índice consiste no valor de um indicador em determinado momento.
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71. A análise custo-efetividade de um programa exige que os custos e os benefícios desse programa sejam transformados em unidades monetárias; a análise custo-benefício de um programa, por sua vez, é recomendada sempre que houver dificuldade de monetizar a estimativa dos benefícios desse programa.
Com base na Gestão de Processos, Projetos e Qualidade, julgue os itens a seguir.
72. Os processos podem ser gerenciais, de suporte, ou finalísticos. Os processos que entregam valor diretamente aos clientes são conhecidos como processos finalísticos.
73. A adoção da gestão por processos é típica de organizações com estrutura verticalizada, com poucos departamentos sob o mesmo nível hierárquico.
74. Em uma organização com estrutura orientada a projetos o gerente de projetos possui alta ou quase total autoridade sobre os projetos, dedicando integralmente seu tempo aos projetos. Por outro lado, em uma organização com estrutura funcional, o gerente de projetos possui pouca ou nenhuma autoridade sobre os projetos, dedicando parcialmente seu tempo aos projetos.
75. A organização que decide implementar um programa de qualidade baseado em metas, com o objetivo de exigir que seus empregados alcancem níveis elevados de produtividade, está apoiada no método de William E. Deming.
Com base na Gestão de Desempenho e Gestão por Competências, julgue os itens a seguir.
76. Um dos benefícios da avaliação de desempenho 360º é que a avaliação de pares e colegas promove uma melhor qualidade na avaliação, favorecendo a imparcialidade nos resultados de desempenho do indivíduo avaliado.
77. Competência pode ser definida como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes. As habilidades se referem à capacidade de um indivíduo em conseguir utilizar os conhecimentos que ele possui na realização de determinadas atividades.
Com base na Gestão de Pessoas, Recrutamento e Seleção e Cultura Organizacional, julgue os itens a seguir.
78. Do ponto de vista de gestão de pessoas, os funcionários da organização compõem o patrimônio físico da organização.
79. Os artefatos constituem o nível mais superficial da cultura organizacional, ao passo que os pressupostos básicos se referem ao nível mais profundo, íntimo e oculto da cultura organizacional.
80. A seleção consiste em um conjunto de técnicas que tem por objetivo atrair potenciais candidatos qualificados para determinada instituição, ao passo que o recrutamento consiste no momento de escolha dos indivíduos entre os candidatos que foram selecionados.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Stefan Fantini / Rafael Barbosa
Com base nas reformas administrativas e a redefinição
do papel do Estado, na reforma do aparelho do Estado
e nos modelos teóricos de Administração Pública, julgue
os itens a seguir.
81. As reformas administrativas ocorridas no Estado
Brasileiro, após 1930, são classificadas em reformas
patrimonialista, burocrática e gerencial.
82. A reforma ocorrida na década de 60, por meio do
Decreto-Lei 200/1967, como uma estratégia de
desburocratização da máquina pública, transferiu
atividades para autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista.
83. Na década de 1930 começa uma mudança na forma
de gestão do Estado brasileiro. O Estado amplia o seu
papel e passa a intervir na produção de bens e serviços,
o que exige a instituição de um modelo de gestão
moderno e racional, conhecido como modelo gerencial.
84. O movimento de publicização surgiu quando da
implementação do modelo de administração
burocrático, representando a retomada pelo Estado de
serviços e atividades precedentemente privatizados.
85. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º
12.527/2011), integridade se refere à qualidade da
informação que tenha sido produzida, expedida,
recebida ou modificada por determinado indivíduo,
equipamento ou sistema.
86. A governança está relacionada à capacidade do
governo de formular e implantar políticas públicas ao
passo que a governabilidade está relacionada à
capacidade política de governar e à legitimidade.
87. A utilização de tecnologias da informação e
comunicação deu origem ao chamado governo
eletrônico. O uso dessas tecnologias possibilita o
aumento da eficiência administrativa e a melhoria dos
serviços públicos prestados ao cidadão.
88. A gestão por resultados na administração pública
tem como fundamento básico a substituição dos
procedimentos adotados pelo modelo burocrático de
administração com vistas à implantação de um modelo
gerencial, com foco na otimização dos processos de
gestão. Dentre os princípios que norteiam a gestão por
resultados na administração pública podem-se citar o
caráter descentralizado da tomada de decisões e o foco
nos processos de gestão.
89. Em relação às Organizações Sociais (OS), o vínculo
com o Poder Público se dá por meio de um contrato de
gestão. No que toca às Organizações da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP), o instrumento que
estabelece o vínculo com o poder público é o termo de
parceria. Caso uma Organização Social cumpra os
requisitos legais e requeira a qualificação como OSCIP, o
poder público deverá conceder-lhe a referida
qualificação, tendo em vista que se trata de ato
vinculado do Ministro da Justiça.
90. O orçamento participativo é um instrumento de
gestão pública no qual a população, em substituição ao
poder púbico, é convidada a definir, anualmente, as
prioridades de investimento do governo em seu
município.
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91. Os conselhos gestores de políticas públicas,
compostos por representantes da sociedade civil e do
poder público, possibilitam que os cidadãos participem
e fiscalizem a administração pública, consistindo em
verdadeiros instrumentos de expressão, representação
e participação da popular.
92. O corporativismo consiste em um tipo de sistema
em que os agentes políticos concedem benefícios
públicos em troca de apoio político.
Com base no Processo de formulação e
desenvolvimento de políticas e nas políticas públicas no
Estado brasileiro contemporâneo, julgue os itens a
seguir.
93. Na fase de implementação das políticas públicas os
planos e decisões são colocados em prática. Essa fase
envolve o desenvolvimento de alternativas para tratar
de eventuais problemas na agenda do governo.
94. As políticas públicas que buscam alterar o grau de
concentração de recursos, deslocando conscientemente
recursos das classes mais abastadas financeiramente da
sociedade para as classes menos abastadas da
sociedade, são classificadas como políticas distributivas.
95. A participação da população na formulação de
políticas públicas foi uma premissa adotada na década
de 90 do século passado, no contexto da gestão pública
descentralizada. A participação social pode ser
entendida como um conjunto de relações culturais,
sociopolíticas e econômicas em que sujeitos, individuais
e coletivos, direcionam seus objetivos para os ciclos das
políticas públicas.
AFO Luciana Marinho
96. No tocante ao orçamento público no Brasil e a
técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue:
O orçamento-programa é adotado atualmente no Brasil
e sua finalidade é buscar alcançar os objetivos finais a
serem perseguidos pela ação do Estado, com foco na
necessidade social, vinculando o planejamento estatal
com a autorização das despesas no orçamento.
97. Em relação aos instrumentos de planejamento,
julgue o item que se segue:
Todas as receitas e despesas orçamentárias de um ente
da federação devem ser, respectivamente, previstas e
fixadas na Lei Orçamentária Anual do estado a que
pertence em atendimento ao princípio orçamentário da
universalidade. Da mesma forma que, de acordo com o
princípio da exclusividade, o exercício financeiro
orçamentário de um ente público municipal deve
coincidir com o ano civil.
98. No tocante aos princípios orçamentários, o princípio
da não afetação estabelece que nenhuma receita de
tributos pode ser vinculada a determinada despesa ou
99. Em relação aos créditos adicionais do processo
orçamentário, julgue o item que se segue:
O crédito suplementar é um tipo de crédito adicional
destinado a despesas para as quais não haja dotação
orçamentária específica. Já o crédito especial é um
crédito adicional destinado a despesas urgentes e
imprevistas, como uma guerra ou uma calamidade
pública.
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100. Os créditos adicionais são as autorizações de
despesas não computadas ou insuficientemente
dotadas na LOA. Salvo exceções previstas, sua abertura
depende da indicação de fonte de recursos. A fonte de
recurso reserva de contingência, que não está prevista
na Lei 4.320/64, quando utilizada, não causa aumento
global da dotação inicial autorizada na LOA.
101. No tocante ao ciclo orçamentário, julgue o item
que se segue:
Se o Poder Judiciário deixar de encaminhar a proposta
orçamentária no prazo previsto na Constituição, o
Poder Executivo deverá enviar para o Poder Legislativo
o projeto da LOA sem considerar os recursos destinados
a esse órgão.
102. No tocante ao ciclo orçamentário, julgue o item
que se segue:
Se o Congresso Nacional não receber a proposta
orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas
Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo
considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente.
103. Em relação ao ciclo orçamentário, julgue o item
que se segue:
Na segunda fase do processo orçamentário, para se ter
uma emenda ao projeto de LOA aprovada, é satisfatório
que ela tenha sido apresentada na Comissão Mista de
Orçamentos e seja compatível com PPA e LDO.
104. Sendo apresentada, na maioria das vezes, na
quarta etapa do ciclo orçamentário, o controle e
avaliação, entre outros, é tratado quando a
Constituição diz que os Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema
de controle interno, com a finalidade de avaliar o
cumprimento das metas previstas no plano plurianual e
a execução dos programas de governo e dos
orçamentos da União.
105. Acerca de aspectos técnicos da receita e da
despesa públicas, julgue o item que se segue:
As receitas efetivas resultam em aumento na situação
patrimonial líquida da administração pública, a exemplo
da dívida ativa, que, no momento da inscrição se
apresenta como um fato contábil aumentativo.
106. No tocante as receita e despesa públicas, julgue o
item que se segue.
A receita tributária de determinado Estado é
classificada como receita corrente e as receitas de
capital são aquelas que, em geral, não provocam efeito
sobre o patrimônio líquido.
107. De acordo com a classificação econômica
estabelecida na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item que
segue:
As receitas de amortização de empréstimos são receitas
de capital, e as patrimoniais e as de serviços são
correntes. Desse modo, podemos dizer que uma taxa de
ocupação é uma receita patrimonial.
108. Em relação à receita pública, julgue o item que se
segue:
Quando há um ingresso de determinado recurso
definido como receita agropecuária e patrimonial, tal
classificação da visa identificar a receita pública quanto
à espécie.
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109. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO
disporá sobre equilíbrio entre receitas e despesas e
avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano
anterior.
110. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, se
verificado, ao final de um bimestre, que a realização da
receita poderá não comportar o cumprimento das
metas de resultado primário ou nominal estabelecidas
no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério
Público promoverão, por ato próprio e nos montantes
necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de
empenho e movimentação financeira, segundo os
critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
111. No tocante à primeira fase do processo
orçamentário, a LRF preceitua que o Poder Executivo de
cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e
do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do
prazo final para encaminhamento de suas propostas
orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas
para o exercício subsequente, inclusive da corrente
líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
LEGISLAÇÃO Antônio Daud
Tomando por base o regramento contido nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, julgue os sete itens a seguir. 112. É dispensável a licitação para celebração de contratos de prestação de serviços com organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no termo de parceria.
113. É inexigível a licitação nas hipóteses em que a União tiver que intervir no domínio econômico, seja para regular preços ou normalizar o abastecimento.
114. Constitui crime deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade de licitação.
115. A concorrência é modalidade licitatória cuja realização, pelo elevado vulto, requer registro cadastral prévio dos licitantes.
116. Em relação ao pregão, caso um licitante discorde de sua desclassificação no certame, deverá aguardar a realização das etapas de habilitação e de declaração do vencedor, a partir da qual poderá recorrer na via administrativa, apresentando razões recursais no prazo de 3 dias.
117. Tratando-se de pregão, a legislação limita a exigência de garantia de proposta a 1% do valor estimado da contratação.
118. No caso do pregão, é correto concluir que, em regra, poderão participar da etapa de lances as empresas que oferecerem propostas com preços até 10% superiores à oferta de valor mais baixo, sendo as demais eliminadas do certame.
Tomando por base o regramento contido na Lei 12.527/2011, bem como na Lei Distrital 4.990/2012, julgue os dois itens a seguir.
119. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é de trinta e cinco anos o prazo máximo de restrição de acesso a informações classificadas como ultrassecretas.
120. As informações que possam colocar em risco a segurança do Governador e do Vice-Governador, dos respectivos cônjuges ou descendentes são classificadas como reservadas e, em regra, ficam sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
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