· 2017. 7. 18. · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016...
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016
EMENTA: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI-
ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE
2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,prefeito do município de Nova Marilân-
dia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consoante
as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição
Estadual a Lei Orgânica Municipal e o seguinte:
CONSIDERANDO o custo benefício dos serviços prestados diante do feri-
ado do dia 26 (vinte seis) de maio de 2016;
CONSIDERANDO a pequena quantidade de servidores do município acar-
retando sobrecarga de serviços e os mesmos necessitam de descanso, lu-
crando o município com o aumentando da produtividade;
CONSIDERANDO que as horas não laboradas pelos servidores, serão
compensadas em igual número oportunamente;
CONSIDERANDOo princípio da continuidade do serviço público, a exigir a
manutenção dos serviços essenciais, assim como a uniformidade na con-
duta entre os diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Muni-
cípio,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas munici-
pais, o dia 27 (vinte e sete) de maio de 2016.
Art. 2º - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, saú-
de pública, e outros que não admitem paralisação funcionarão normalmen-
te.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS
24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL
E DEZESSEIS.
___________________________________________________________
_______
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jor-
nal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, e afixado
no mural da unidade gestora
LICITAÇÕES E CONTRATOSRESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 005/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUCAO DE OBRAS
E SERVIÇOS PARA CONTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO
COMPLEXO TURISTICO NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA/MT,
DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 792393/2013- MI-
NISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO
Nº2628.1009658-09/2013. O Município de NOVA MARILÂNDIA – Estado
de Mato Grosso – pessoa jurídica de direito público interno, com sede
administrativa na Avenida Tiradentes, 211 N, Bairro Centro, CEP: 78.
415-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público pa-
ra a todos os interessados, que o julgamento da Tomada de Preços 005/
2016, realizado às 09:00 horas do dia 24/05/2016, deu por deserto o cer-
tame por não comparecimento de interessados.
NOVA MARILANDIA MT, 24 de maio de 2016.
SAMARA LOIDE SILVA CAMPOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOSEDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2016
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 007/2016
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PREÇO TOTAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA NA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPO-
SIÇÃO E RODEIO NO COMPLEXO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE NO-
VA MARILÂNDIA – MT, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPAS-
SE N° 791924/13 – MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONOMICA
FEDERAL PROCESSO N° 2628.1009528-52/2013
O MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA, através de sua CPL, torna públi-
co a todos os interessados que realizará às 09:00HS, do dia 10/07/2016.
Em sua sede na Av. Tiradentes, nº211N – Bairro Centro – Nova Marilân-
dia- MT, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO, regida pela Lei 8.666/93, para
contratação do objeto supracitado. Sendo que o Edital está à disposição
dos interessados, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de
R$ 50,00 (cinquenta reais).
NOVA MARILANDIA - MT 24 DE MAIO DE 2016.
SAMARA LOIDE SILVA CAMPOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO.
Em cumprimento ao disposto no Art.165 CF e Art.52 da Execução Orçamentária e Art. 53 da Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal, com
referencia a ampla publicidade, A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que se encontra afixado; no
mural da Prefeitura, Câmara Municipal, jornal AMM, www.novamaringa.mt.gov.br, Os Relatórios resumidos da Execução Orçamentária do 2º Bimestre
do Exercício de 2016.
OBS: No Diário Oficial somente esse Edital de Publicação.
Nova Maringá – MT, 23 de Maio de 2016.
________________________________________
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal.
25 de Maio de 2016 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XI | N° 2.484
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 240 Assinado Digitalmente
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25 de Maio de 2016 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XI | N° 2.484
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 241 Assinado Digitalmente
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25 de Maio de 2016 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XI | N° 2.484
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 242 Assinado Digitalmente
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25 de Maio de 2016 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XI | N° 2.484
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 243 Assinado Digitalmente
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25 de Maio de 2016 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XI | N° 2.484
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 244 Assinado Digitalmente
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25 de Maio de 2016 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XI | N° 2.484
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 245 Assinado Digitalmente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 16/2016-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARLENE
MONTEIRO DE SOUZA TIEDT
PORTARIA N.º 16/2016
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por
Tempo de Contribuição em favor da servidora Sra. Marlene Monteiro de
Souza Tiedt”.
A Diretora Executiva do Previ-Verde, Fundo Municipal de Previdência So-
cial dos Servidores do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º, incisos
“I”, “II”, “III” e “IV”, da Emenda Constitucional nº. 41/03, de 19 de dezembro
de 2003, Art. 178, da Lei Municipal n.º 289/2005, de 06 de dezembro de
2005, Art. 93, incisos “I”, “II”, “III”, “IV”, da Lei Municipal n.º 783/2015, de
03 de Dezembro de 2015.
Resolve,
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Tempo de
Contribuição à servidora Sra. Marlene Monteiro de Souza Tiedt, portadora
do RG. n.º 4294211 – SSP/MT, inscrita no CPF/MF n.º 536.336.101-97 e
da Cédula Eleitoral de n.º 005173011899, Zona “050”, Seção “0127”, ser-
vidora efetiva no cargo de Professora de I a IV, Nível “VII”, Classe “C”,
contando com um total de 9.249 dias, ou seja, 25 (vinte e cinco) anos e 05
(cinco) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com matricula
n.º 10102, com proventos integrais, conforme o processo do PREVVER, n.
º 03/2016, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados
as disposições em contrário.
Registre, publique e cumpra-se.
Nova Monte Verde/MT, 24 de maio de 2016.
MARCIA CRISTINA DE S. BATISTA
Diretora Executiva
PREVVER
HOMOLOGO: ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 14/2016-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DOSERVIDOR SR. GILMAR DA COSTA
Portaria n.º 14/2016
“Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez
em favor do servidor Sr. GILMAR DA COSTA”.
A Diretora Executiva do PREVVER, Fundo Municipal de Previdência So-
cial dos Servidores do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 6-A, § único,
da Emenda Constituição n.º 41, com redação determinada pela Emenda
Constitucional de n.º 70, de 29 de Março de 2012, Art. 178 da Lei Munici-
pal de nº. 289/2005, de 06 de Dezembro de 2005, Art. 12, inciso “I”, com-
binado com o Art. 14, § único e Art. 13, §6º, da Lei Municipal de nº. 783/
2015, de 03 de Dezembro de 2015.
Resolve,
25 de Maio de 2016 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XI | N° 2.484
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 246 Assinado Digitalmente
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Diário Oicial Página 88 Terça-Feira, 24 de Maio de 2016 Nº 26784PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- MTTIPO DE ALTERAÇÃO: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 216/2015
Processo Licitatório: Concorrência Pública Nº 06/2015. Contratado: Fundação Luverdense De Saúde. Motivo Do Aditivo: Prorrogação De Prazo alteração Cláusula E Aditivo De Valor. Data: 24/05/2016
ELAINE BENETTI LOVATELPRESIDENTE DA CPL
OTAVIANO OLAVO PIVETTAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA - MTAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 07 de Junho de 2016, ás 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e maquinas de diversas secretarias do município de Marcelândia/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, Sito a Rua Guaíra, Nº 777, Centro e no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação)
Marcelândia/MT, em 24 de Maio de 2016GRAZIELA RUBIO PERIUS
Pregoeira Oicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N. 11/2016. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO (MICRO REVESTIMENTO A FRIO E TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM EMULSÃO (BANHO DILUIDO E CAPA SELANTE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS E INÍCIO DA SESSÃO: 10.06.2016 às 8 horas. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. AQUISIÇÃO DOS ARQUIVOS E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Antônio Tavares n 3310 Centro fone: (0**65) 3241.1914 ou no site www.mirassoldoeste.mt.gov.br/transparencia/licitaçao. CÉLIA R. M. PRADO - PRESIDENTE DA CPL. ELIAS MENDES LEAL FILHO - PREFEITO. M. D’Oeste, 24/05/16.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 19/2016. OBJETO: SRP PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E SELF SERVICE) PARA SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste torna publico que ica prorrogada a data da sessão de abertura da presente licitação para 06/06/2016 às 8 hs. Local: setor de licitações. Obtenção do edital pelo site: www.mirassoldoeste.mt.gov.br. Mirassol D’ Oeste, 24/05/16. Elias Mendes Leal Filho - Prefeito. Célia Regina de Mattos Prado - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIAAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, torna - se público aos interessados que o Pregão Presencial/Registro de Preço N° 004/2016, Objeto: aquisição parcelada de COMBUSTÍVEL, para atender diversas Secretarias do Município de Nova Brasilândia/MT, conforme as especiicações e quantidades contidas no ANEXO II deste Edital, cuja abertura ocorreu no dia 23 de Maio de 2016, as 08:00, sagrou - se vencedora a empresa; CLEMIDES SOARES DE SALES EPP, nos itens 1, 2 , 3 e 4.Totalizando o Valor Global dos itens: R$: 2.451.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Reais). Nova Brasilândia - MT, 23 de Maio de 2016.Cíntia Karine C. dos Santos. PREGOEIRA. PORTARIA: 070/2016. K3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2016
A Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, através da sua Pregoeira Oicial, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 15/2016, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta objetivando o MENOR PREÇO/ GLOBAL para locação no município de Nova Guarita - MT, 01 (um) Caminhão Pipa trucado, com potencia mínima de 140 cv, equipado com reservatório de água, de no mínimo 10.000 (dez mil) litros, por 44 (quarenta e quatro) Horas Semanais com Motorista e sem limite de quilometragem, para icar a disposição da Secretária Municipal de Obras, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativas descritas em Edital. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 06/06/2016, às 08:30 horas. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Guarita - MT, no horário das 08:30 hs as 11:00 ou através do site www.novaguarita.mt.gov.br. Recibos de retirada do edital devem ser enviados para o departamento de Licitações através do fone/fax (66) 3574-1404. Nova Guarita - MT, em 24 de Maio de 2016. Simone Santos da Silva - Pregoeira Oicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT.EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Art.165 CF e Art.52 da Execução Orçamentária e Art. 53 da Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal, com referência a ampla publicidade, A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que se encontra aixado; no mural da Prefeitura, Câmara Municipal, jornal AMM, www.novamaringa.mt.gov.br, Os Relatórios resumidos da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do Exercício de 2016.OBS: No Diário Oicial somente esse Edital de Publicação.
Nova Maringá - MT, 23 de Maio de 2016.
________________________________________JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 069/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e reagentes para Sec. de Saúde. Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 08 de junho de 2016. HORÁRIO: 08:00 horas - LOCAL: Av. Mutum, n º 1.250 N, Centro, N. Mutum - MT. Edital e anexos: Deverá ser retirado junto ao departamento de licitação pelo e-mail [email protected], e no site oicial do município ou telefone ** 65 3308 5400 - Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.Nova Mutum- MT, 24 de maio de 2016.
Sérgio Vitor Alves Rodrigues - Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 070/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos, informática, instrumentos musicais e bicicletas). Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 09 de junho de 2016. HORÁRIO: 14:00 horas - LOCAL: Av. Mutum, n º 1.250 N, Jardim das Orquídeas, N. Mutum - MT. Edital e Anexos: Deverá ser retirado pelo e-mail [email protected], e no site oicial do município ou pelo telefone ** 65 3308 5400. Nova Mutum - MT, 24 de maio de 2016.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIAAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016/PMNOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2016/PMNO
A prefeitura municipal de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO Nº. 003/2016/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E SIMILARES. A abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 15 junho. As especiicações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As duvidas sobre o certame serão dirimidas no
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial