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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

ANO XXII - N° 2776 - CADERNO 2/4 PARNAIBA - PIAUI QUARTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020

SUMARIO Como Lavar corretamente as maos!

B& Laveas mdaos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as

LEI REVISAO LDO 202] coccccccccccccccccecceee pagina Ol yy agua e sabdo, ou higienize com Ve mos nao lavadas.Ao tocar, lave semprealcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

CADERNO 3/4Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso

LEI REVISAO LDO 2021 pagina 01 S boca com lenco ou com o brago, e 1 <A pessoal, como talheres, toalhas,

vee ndo com as mdos. Pratos e copos.

CADERNO 4/4 : Se estiver doente, evite contato fisico Evite aglomeracgées e mantenha

com outras pessoas € fique emcasa Lo os ambientes ventilados.

DECRETOS wssessssssessessseosseeneeses pdgina 01 © ciate

PORTARIAS......ss.sccssssseseseseeseees pagina 16

AVISOS wesssssssssessesssesscescnseeeseees pdgina 17

EXTRATOS CLA wesscssssssseeeee pagina 17

RETIFICACAO DE EDITAL. pagina 18

REVISAO LDO 2021 - ANEXOS REVISAO LDO 2021 - ANEXOS

—Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 26 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 27 of 134

Rua Itauna, 1434 TNICIAL RuaItauina, 1434 [[inician

06554430/0001-31 ALTERAGAO 06554430/0001-31 ALTERINCLUS: INCLUSAG

Tabela Xll - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) (_ [ExXeLUSAO Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) EXCLUSAO

Classificagao Institucional: ClassificagaoInstitucional:

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Entidace 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Poder on Executive Poder o1 Executiva

Orgao 01.26 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidreos: ‘Orgdo 01.27 Secretaria do Trabalho e da Defesa do Consumidor

Unidad 01.26.01 ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA Unidade 01.27.01 ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA

A Classificagio AnA ClassificagaoAGAO(GES) de Governo: Fein Unidade de Medida dos META FISICA Mata AGAO(OES) de Governo: Forman Unidade de Medida dos METAFISICA Meta

PPA Produtos PPATipo Céd. Descrigio Fungao SubFungao 2021 Tipo Cad. | Descrigéio Fungao |SubFungio net

2080 MANUTENGAD DA DIRETORIA DE , | PORCENTAGEM | 2183 MANUTENCAO DA SECRETARIA DO ys %, PORCENTAGEM Te. JEIO AMBIENTE E GESTAO DE a 122 * 10 4 . RABALHO E OA DEFESA DO a | a * a0 8

2181 MMANUTENGAO DA SECRETARIA DE = 4, PORCENTAGEM allz 4EI0 AMBIENTE E RECURSOS u . el o in F.A. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para

2 2182 Manutencao da Diretoria de Gontraiee gq a =, PORCENTAGEM i D AgSo(ées)| OY Cod |Econémica 9021 ais) AGAQ(OES)Fiscalzacao Ambiental

2183 oni op a 490.540,87 1.536.460,87iea'9

|

en.

|

Fn.| categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para ICusto por Enercicio Hals) Abaoloes)Agao(des) Gru Cod |Econémica 2021 a(s) AGAO(OES) vinculada(s) ao PROGRAMA 490,540.87 A$ 1.536.460,87

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: (Categoria Econémica:

2090 oor oO 3 91,552.56 322.632,56 1-Projeto O1-Tasoure|Feceitas Proprias) 3-Despesas Corner eleia)2181 on1 Oo a 284.830,18 870.630,18 2-Atividade 02-Transfaréncias @ Corwés Estatuais-Vinculados 4-Daspesas de Capitaljinvestimenta)

PBZ oo 00 3 9.51213 736.612,13 S-Operapaio Espectal O5-Transteréncias @ Canvénios Federeaia-Vinculados S-Reserva de Contingéncia— — = 4-Rlaserva de Contingéncia

(Custo por Exercicio dals) Acao[des)vinculada(s) ao PROGRAMA 445.894,87 R$ 1-330.074,87Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Economica:

1-Projeto. O1-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Cormentes(custeio} ClassificacaoInstitucional:

2-Atividade Hi ie i8-Vinculados 4-Despesas de Capitallinvestimento) -2-Operagao Esper 5 Vinculadas §-Aleserva de Contin Entidace 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARMAIBA

4-Reserva de Contingéncia Poder o1 Executivo

‘Orgao 01.30 Secretaria da Gestfo

Unidade 01.30.01 Administragao da Secretaria

Aare ClassificagaoAGAO(OES) de Governo: Furscional Unidade de Medida dos Th Meta

Tipo Gad. | Descrigaio Fungao |SubFungia 2021

| 2238 [fenvoneio da Secretaria da Gesiao 4 | 122 PORCENTAGEM 100 0

Fiori SC Lida - SofwareFieell SC Lida Sofware

7 Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020

REVISAO LDO 2021 - ANEXOSREVISAO LDO 2021 - ANEXOS

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page28 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba 9of 124RuaItauna, 1434 [_Jiniciar___] RuaItauina, 1434 —06554430/0001-31 [_[ALTERAGAO) (06554430/0001-31 ALTERAGAO.

[INCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) [Jexciusao Tabela XII - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) JExXCLUSAO

- _ 2147 |MANUTENGAO DA JUNTA DO ee sj, PORCENTAGEMte FR. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) CustoTotalEstimado para e ISERVIGO MILITAR = a sao 4

Acdo(des)| STU Cod /Economica 2021 a(s) AGAQ{OES) 2 2170 MANUTENGAO DA REDE DE a4 126 sy PORCENTAGEM 100 a|COMPUTADORES

2238 oot oo 4 538,012.57 1.945.312,57 2 2178 MANUTENGAG DACOORDENAGAD oq 122 wy, PORCENTAGEM 100 0rn 5 Abgo(ees) Da VIGILENCIAPATRIMONIAL

ada 538.012,57 RS 1.945.312,57winculada(s) ao PROGRAMA ee test ae . 2291 |MANUTENGAG DE DESPESAS 4 sy, |PORCENTAGEM ‘2 a4 122 % 100 aLegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: IGERENCIAIS DECORRENTES DE

1-Projeta 01-Tases ceilas Proprias} 2-Despesas Comentes(oustein) adil

2-Atividede 02-Transteréncias @ Gonvénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Gapitallinvestimento} rN F.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para3-Operagao Especial 05-Transtartineias e Corvénios Federaais-Vinculados §-Resarva de Gantingancia AcHo(ées) Gru Céd Econdémica 2021 a(s) AGAO(GES)4-Fleserva de Contingéncia

168 aor oo 3 3.390,84 7.590641130 aor oo 4 2260.56 5.460,56

Classificagao Institucional: waar oor 0 : Hwee zern78Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA sea sor oo 3 sala Sennne

- 2008 aot oo 3 4573.671,95 16,795.835,95

Poder a Executive Zio aor 00 3 2a.178,79 1.082.578,79Orgao 1.30 Secretaria da Gesto ort aot oo 3 974,865,21 $.029.965,21

Unidade 01.90.02 Superintendéncia de Adminisiragao ang aot oo 4 22.605,57 §3.105,87

. Classificagaa METAFISICA 2146 aot oo z 2778077 W13.021 77AGAO(GES)de Governo: Funcional Unidade de Medida dos Meta Har aor 00 4 74.69562 20,60562

Tipo ced, Deacrigo Funcéo |SubFungio 2021 2170 ‘aot oo 4 3.39084 9.900,64

T16E |IMPLANTAGAO DE SOFTWARE oe 128 =, PORCENTAGEM = : eve ie 3 2260.56 716,56. Lr . 22a aot oD z 87 .380,05 235.380,05

0 pIGr i = ; T, , (Custo Exercicio dal1 1190 pistraizacho De DOCUMENTOS "4, ve ~ PORCENTAGEM 25 0 etsborsePROGRIMAAgbo(bes} §.999.022,09 RRS 23.548.947,09

1 1837 ELABORACAO DO PLANO DE ba 128 =, PORCENTAGEM 25 0 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:CARREIRAS, CARGOS E . 1-Projato 01 -Tesourc(Rocaltas Préprias} 4-Despasas Carrantas(custain)

Ti = T, 2-Atndade O2-Transteréncias a Gonvénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capial(imvestimenta)

1 | PEGIEAGsDe THANGPARENCit 4 126 % PORCENTAGEM 25 a 3-Operagiio Espacial 05-Transteréncias « Convénios Federasis-Vinculados 9-Reserva de Conlingéncia

2008 /ManutengSo das Aches d PORCENTAGEM A Besenva de Comersnutancao das Aches da ~2 Superintendéncia de Administragio = sl . 100 ,

2010 MANUTENGAG DA DIRETORIA DE PORCENTAGEM. RECURSOS HUMANOS ” = |= el ®

2011 MANUTENGAC DA DIRETORIA DE PORCENTAGEM= |ADMINISTRACAD GERAL ue ad 100 9

2013 |MANUTENGAG DA COORDENAGAD PORCENTAGEM2 E INFORMATIZACAQ o = ™ 7 8

2 2148 (CORREGEDORIA ba tae PORCENTAGEM 100 a

belFiori $C Lida- Software PQEP Fenn $c: Lida Sottware

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 30 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 31 of 134Rua lItatina, 1434 L_|INICIAL RuaItauina, 1434

06554430/0001-31 latrenagho 06554430/0001-31INCLUSAO

Tabela Xl - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) EXCLUSAO Tabela XII - Programas, Metas e Acées (Planejamento Orcamentario)

Classificagao Institucional: Classificagao Institucional:

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Poder ao Executive Poder a Executive

Orga 07.30 Secretaria da Gestao Orgao 01.30 Secretaria da Gestao

Unidade 01.30.04 Superintendéncia de Planejamento Unidade 01.30.05 Superintendéncia de Comunicagao

ind . Classificagao METAFISICA * ClassificagaoACGAO(OES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos sects AGAO(OES) de Governo: pantelenant Unidade de Medida dos META FISICA Meta

- — dust: at Produtos PPATipe Cod. Descrigio Fungao |SubFungic: 2021 Tipo Céd. Descrigio Fungao |subFuncao 2024

; 1184 ORGAMENTO PARTICIPATIVO ba 121 gy, PORCENTAGEM 25 0 3 | 2107 error da Superiniendanca de a4 | 131 a, PORCENTAGEM 10a 0

1345 EDUGAGAD ORGAMENTARIA . PORCENTAGEM a1 4 121 % 25 oii FR. ER. egoria META FINANCEIRA (em RS) Custo Total Estimado para

2 2056 Manutengia da Superintendéncia de “ 121 | PORCENTAGEM 120 ' Agao(ées)| ST Cad Econémica 2024 a(s) AGAO(OES)lanajamento

2 2057 MANUTENGAG DA COORDENAGAD yy 7 y, PORCENTAGEM a 0 2101 oor oo 3 422.159,02 1,996,059,02JOE ELABORAGAQ E GESTAQ

S

usio por Exercicio Hala) Agao[des)2 2058 MANUTENGAO DA COORDENAGAD 94 121 | PORCENTAGEM 100 a vinculada(s) ao PROGRAMA 422.159,02 R$ 1.996.059,02

JE PLANEJAMENTO Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria poaneiaa2 210 fanutengéada Superintendéncia de od 181 yy, PORCENTAGEM 100 t 1-Projeto O1-Tesaura(Receitas Praprias} B-Despesas Carre ei)

Comunicay: 2-Abwidade O2-Transteréncias & Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Caplalfivestimert}

Operagao Especial O5-Transteréncias e Gorvénios Federeais-Vinculados &-Reserva de Conlingéncia“ae FR Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo TotalEstimado para 4-Reserva de Cantingéncia

Agao(ées) Gru Econémica 2021 a(s) AGAO(QES)

1164 ont 3 23.735,85 58.295,05 ricl val:

1345 DOT 3 4.521,11 12.021,11Ea I z Tanase Ee] Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

20ST 007 3 49.167,11 163.967,11 Poder a Executivo

Er] ont 3 6.781,67 16.951,67 Orgao 01.30 Secretaria da Gestdo

2101 O01 3 1.430,28 3.630,28 Unidiacie 01.30.08 Superintendéncia de CulturaCusta por Exercicio da(s) waeotees) ;vincutada(s) aa 446.460,01 R$ 1.620.660,01 Ace ; Classificagaoinculadais) PROGRAM ACAO(OES) de Governo: lassificagie |dade de Medida dos META FISICA MetaLegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: Produtos PPA

1:Projeto 01-Tasouro|Aeceitas Proprias) 3-Despesas Corremtiescusteia} Tipo Cod. Descrigao Fungao |subFuncao 2021

2-Atividada 02-Transtaréncias @ Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitallinvestimento} 2024 MANUTENG, ,, PORCENTAGEM-Operagae Especial 05-Transleréncias # Convénios Federeais-Vinculados S-Reserva de Contingéncia : | BoreanereNDENoia pecuttuaa | | iz Ee | 100 o4-Reserva de Contingdneia

aahPQEP Fett sc uma -sotware Fionll SC Lida - Sofware

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020 3


. soe i| 3 of 134Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 32 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba

RuaItauna, 1434 [Tinea Fue Kadina, 1434mes 06554430/0001-31 | 06554430/0001-31Psa ric) 1 ! . .

Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) [_[excLUSAO Tabela Xll - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario)

7 Legenda: Ti Fonte de Recurso: Categoria Econémica:ii FR. F.R. Categoria META FINANCEIRA (em R$) CustoTotalEstimado para 1-Projeto O1-Tesaura(Flaceitas Priprias} 3-Despesas Conendes{cusieic}

Acao(ées) Gru Cod |Econémica 2021 a(s) AGAO(OES) 2-Abvidade O2-Transferéngas e Gonvénios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capitallinvestimanto)” -Operagao Especial O5-Translertneias e Convénios Federeais-Vinculadas S-Reserva de Contingéncia

2024 oor oo 3 1.569.956,84 5.731.456,84 Secrnerrserec Exercicio Has) Abao[ae:oLaaeroae 1.569.956,84 RS 5.731.456,84Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: cL iti Zn | al:

1-Projeto 01-Tesauro(Feceitas Proprias) S-Despesas Comentes(custeia) — .2.Mividade 02-Transieréncias @ Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital{investimenta} Entidace 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA3-Operagio Especial 05-Transteréncias @ Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Gontingéncia Poder o Executive+A de Cart -sore eee Grgao 01.30 Secretaria da Gestdo

Unidade 01.90.11 Superintendéncia de Turismo

1 iti ani hare 1 ANA Classificagao

c = AGAO(OES) de Governo: Funcion’d Unidade de Medida dos META FISICA MetaEntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA —T Produtos FeePod mn Execs Tipo Cod. Descri¢&éo Fungao Vea 2021

jer xecutiv ae : =| 210 MANUTENGAO DA DIRETORIA DE 6 , PORCENTAGEMOrgao 01.30 Secretaria da Gestao a CONTABEOADE 23 695 % 100 o

Unidade 01.30.09 Superintendéncia de Desenvolvimento institucional 2317 MANUTENGAO E AMPLIACAD DA ,, PORCENTAGEM: = z ; 5 — = 2 AODOVIARIA MUNICIPAL = * * i ®Sui . lassiticagaoAGAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos MarsCA, Meta ;

Funcional Pectin PPA ae FR. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado paraTipo Cad, Descrigiio Fungao |SubFungao 2021 Acao(ées)| GU Cod Economica 2021 a(s) ACAO(GES)

7475 [ADOGAO DE BOAS PRATICAS NA oe (a2 | PORCENTAGEM i a' 3ESTAO MUNICIPAL * 2130 oo 00 3 1.18028 4.130,281 1417 APOIO A INICIATIVAS DE of a 4, PORCENTAGEM 25 7 ear oot oD a 173.02785 226,22705

JQUALIFIGAGAG DOS SERVIDORESCusto por Exercicio da(s) Acao|des)

; 1418 [DESSUROCRATIZAGAG DE o 122 4, PORGENTAGEM 5 a vinculada(s) ao PROGRAMA 114,158,135 RS 230,358,139

PROCEDIMENTOS Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica:

p 2242 [Manutengac da Superintondéncia de to 182 gy, PORGCENTAGEM 100 a 1-Projeto. O1-Tesaura(Receitas Préprias} 3-Despesas Comentes(custeio}

Dasenvolimento Institucional 2-Atvidade O2-Transterdncias © Corvénios Estatuais-Vinculados: 4-Despesas de Capitallinvestimento)‘ 2-Operagio Especial O8-Transienéncias @ Gonvénios Federeais:Vinculadas &-Reserva de Gontingéncia

pr FA. FR [Categoria META FINANCEIRA (em R$) Customeee para 4-Raserva de CantingdneiaAcao(des) ST a 2021 ate) "

1415 oor oo 3 2,260,586 5,060,556

1417 oor a0 3 2.26055 5.060,56

1418 oor a0 3 2.280,58 5.060,56

z2a2 oor oD 3 10.737,65 178.43765

ic Exercicia das) Acaoléoe 17.519,32 RS 193.619,32

abd albdPARP Fonsc Lda -Sottware PABP Feemsc uita-sonware

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 24 of134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page £6 of134Rualtauina, 1434 Rualtauina, 1434

06554430/0001-31 06554430/0001-31 Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario)

oe E.R. E.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para

Classificagao Institucional: Agdo(ées)| OT Cod [Economica 2021 a{s) AGAO(OES)Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA a oor ao : esis aaa

Poder ot Executivo Custo por Ewercicio Ha(s) Atao(Ges)Orgao 01.30 Secretaria da Gestdo jrincutade(s) ao PROGRAMA Linbi iibecdaunts

Unidade 01.90.12 Escola Pamaibana de Administragao Publica Legenda: Tipo: Eariscis iene . Categoria Economica:1-Projeta 01-Tesouro(Receites Proprias) 2-Despesas Corrontas(custeio)Ania . Classificagao META FISICA 2-Atividade 02-Transtarénclas Ganvénios Estatuats-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimanto}

AGAO(OES)de Governo: Funcional UnidadedeMedida dos ren J-Operagiio Especial 05-Transtaréncias e Convénios Federeais-Vineulades o-Reserva de Contingéncia

Tipo | Céad. | Descrigdo Fungiio |subFuncio 2021 4-Rleserva de Contingincia2289 MANUTENGAD DA ESCOLA ) 12 ,, PORCENTAGEM ,

. | PARNAIBANA DE ADMINISTRAGAO ™ a * ‘a ®Classificacao Instit rr

fe E.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para —as) Gru cod Economica afs) AGAO(GES) Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAAgdo(des) 2021

Poder ot Execulivo

2299 oor oo 4 148,066.48 486,.266,48 Ongao Og Secretaria de Projetos Esp, e Desenv. EcomSmico

ninaaiPROGHAM 148.066,48 RS 486.266,48 Unidade 01.31.01 AdministracSo da Secretaria

: . : é . AA ClassificagaLegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémi AGAO(OES) de Governo: Funclon| Unidade de Medida dos METAFISICA Mata1-Projete 01-Tesouro(Receitas Prégrias) 3-Despesas Correntes(custeio) Produtos PPA2-Atividade 02-Transferéncias a Convénios Estatuats-Vinculadas 4-Despesas de Capitallinvestimanto) Tipo Cod, Descrigao Fungao ai 2021

3-Operagao Especial 05-Transtaréncias @ Gonvénios Federaais-Vinculados Reserva de Contingéncia - - =a 2239 Manuiengao do Niclea Técnica de ; , PORCENTAGEM4-Reserva de Contingéncia a lAssessariaemEngenhatia, o4 we % 100 0

a 2241 Manutengao da Secretana de Projetos vy 122 g, PORGENTAGEM 100 0Espaciais e Desenvolvimento '

Clasaificacko Inatitucional

= - “on E.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado paraEntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA, Acdo(6es) Gru Céad Econdmica 2021 ajs) ACAO(GES)

Poder ot Execulivo

Orgao 01.30 Secretaria da Gest3o 2238 oor a0 a 9.042,23 35642,23

Unidade 07.30.13 Central de Lictagdes e Contratos Administratives eee aor 90 é S52220,08 2.952,000,99usto por Exerciclo da[s) Agao(Ges}

5 Classificagao inculad PROGRAMA 861.272,22 R$ 2.988.452,22AGAO(OES) de Governo: Fuectores Unidade de Medida dos METAFISICA Meta vinewiada(s) a0 -

Produtos PPA Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica:Tipe| cea| Descrigaio Fungae |subFuncio 2021 1-Projet 01-Tesouro(Receites Prégrias) 2-Despesas Correntes(custeio)

Baia MANUTENCAO DAS AGOES DA PORCENTAGEM 2-Atividade 02-Transteréncias ¢ Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimanto)

2 | BeNraAt DE LICITAQOES E 4 122 % 100 5 3-Operagaio Especial 05-Transtaréncias @ Gonvénios Federeais-Vinculados ‘9-Reserva de Contingéncia4-Reserva de Gontingéncia

Zab ZabQGP Ficriti 80 Lida - Sotware PQEP Fcriti 80 Lida - Sotware

cs Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020


Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 36 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page $7 of 138RuaItauna, 1434 Rua Itauna, 1434 a

06554430/0001-31 06554430/0001-31 ie[INCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Acgoes (Planejamento Orcamentario) JEXCLUSAO

2180 |Manutengao da Superintendéncia de 2 PORCENTAGEMe senvolvimento Econdmica | i | Ve | | tao | 4

cl. ificagao Instituci I codlga Fn. FR. Categoria META FINANCEIRA (em R$) CustoTotal Estimado para

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Panda Gru Cad Econémica 2024 als) AGAQ(GES)Poder o1 Executive

Orgao ond Secretaria de Projetos Esp. e Desenv, Econémico - e180 aot oo 4 126,591,19 458,071,19to Ewercicla Hala) Abao{des!

Unidade 07.31.02 Superintendéncia de Projetos MoosieoatesoFROORMA 126.591,19 RS 458,071,19A . Classificagao 7 META FISICA Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica:

AGAO(GES)de Governo: Funcional Unidade de Medida dos Meta 1-Prmvate 01-Tesourn(Flecaltas Préprias} 3-Despasas Correntes(custeio)oa Desc nal = Pho — 2-Attvidade 02-Transteréncias a Comvénios Estatuais-Vinculados 4-Despasas de Capitalfinvestimenta)

Tipo Cod. serigaio _ es a“ 2-Operagaio Especial O5-Translerdncias ¢ Cewéning Federeais-Vinculades 9-Rieserva de Conlingéne2 2100 Panutongio da Supenniendancia de 4 128 3, PORCENTAGEM 100 0 4-Reserva de Contingéncia

i a

2221 |ARTICULACAO,ELABORACAG E PORCENTAGEM 0z SERENCIAMENTO DE PROUETOS - eal 100 .

: Classificagao Institucional:Codigo ea. eR. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para £ 7da(s) arty nn. egon AO.OEs! Pal Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Acao{aes) Gru Céd Econémica 2021 ais) ACAG(! i} -

Poder o1 Executive

200 ont oo a O4.770,09 2G.770,89 Orgéo 01.31 Secretaria de Projetos Esp. ¢ Desenv. Econémico

2224 oot 00 a BA77.09 26.477,08 Unidade 01.31.05 Super. Microempresa e Empr.Individual

Custo por Exercicio dajs) Agio(des) -\inculada(s) ao PROGRAMA 93.247,98 RS 206.247,98 AGAO(OES) de Governo: cieselticactO Unidade de Medida dos META FISICA MetaLegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: , = PRA

1-Projeto O1-Tesouro|Receitas Proprias) 3-Despesas Correntescusteio) Tipo | Cod, | Deserigio Fungao | subFuncao 2021

2-Atividace 02-Transleréncias ¢ Convénios Estatuais-Vinculades: 4-Despesas de Capilaliinvestimenta) g 2287 [MANUTENGAG DA od 122 PORCENTAGEM 100 a2-Operagaia Especial O5-Translerancias ¢ Corwénios Federeais-Vinculadas S-Fesenva de Contingéncia SUPERINTENDENCIA DA4-Reserva de Contingéncia =

sonal FR. FR. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado paraache ‘Gru Cad Econdmica 2021 ais) ACAO(OES)

Classificagao Institucional: Zar mor bo 3 rT yanaion2

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Gusto por Eiorcicio Hala) Abio(Ses) nPoder ot Executive vinculada(s} ao PROGRAMA, 94.660,82 $ 292.910,82

Orgao o1.31 Secretaria de Projetos Esp. e Desenv. Econémico Legenda: Tipo Fonte de Recurso: — Categoria Econémica:1-Projato 01 -Tesoure|Receitas Préprias} a-Despasas Carrantas! a

Uniidiace: 01.91.03 Superintendéncia de Desenvolvimento Economics 2-Atividade O2-Transtaréncias @ Gonvénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimenta)— ; Classificagao 3-Operagao Especial 05-Transteréncias @ Comvénios Federasis-Vinculados 9-Reserva da Gontingéncia

ACAO(GES)de Governo: | Pesiticarto unidade de Medida dos =e Mata 4-Flesarva de Cantingncia

Tw | cea| Descricaio | Funcio |subFuncio|

zh P|RY Fie5 Lida Software rae Fierill $C Lida Software

Page 39 of 134

[_Jinicia___|

Page 38 of 124 Prefeitura Municipal de ParnaibaRua Itatina, 1434

06554430/0001-31

Prefeitura Municipal de ParnaibaRua Itauna, 1434

06554430/0001-31[_Jiniciar___][_JALTERAGAO| TTR

Faera

Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) |Jexciusao Tabela XII - Programas, Metas e Acgdes (Planejamento Orcamentario)

ari F.A. F.R. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para

Cl - 7 Agaoiées) Gru Céd Econémica 2021 a(s) AGAQ(OES)

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Dan oor 00 : maize moansPoder o Executiva Gusto por Exerci ‘Ablo(des)

Orgao 01.34 Secretaria de Esportes @ Lazer vinculada{s) a0 PROGRAMA eeei215 peeeteAe

Unidade 01.34.01 Administragpao da Secretaria Legenda: Tipo Fonte da Recursa: , Categoria Econtmica:1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeia)a ih . Classificagao | META FISICA 2Alivieiadde: O2-Transteréncias ¢ Convénios Estatuais-Vineulades 4-Despesas de Capitallinvestimento}

AGAO(OES) de Governo: Funcional UnidadedeMedida dos ~— 4-Operagde Especial 05-Transleréncias ¢ Canvénios Federeais:Vineulados 9-Reserva de Contingéincia

Tipo | cast | Descrigio Fungae [subFungéo 2021 4-Resarva de Contingéncla2321 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PORCENTAGEM

7 IESPOATES E LAZER a | 12 * ‘00 ®- Cc ificacdo Instit 1— FR. FR. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para -

Acaatees)| Stu Géd Economica mont als) AGAQ(OES) Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder a Executive

2321 001 a0 4 610.350.39 2.003.350,39 ‘Orga 01.0 SEC. DE DESENY. SOCIAL E CIDAD

Seacerenonae 610.350,39 RS 2.003.350,39 Unidace 01.09.02 FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL

. . . 2 AA ClassificagaoLegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: | AGAQ(GES) de Governo: pasinicacto unidade de Medida dos META FISICA Meta1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) ‘3-Despesas Corentes(custeio) Produtos PPA

2-Alividade 02-Transterancias @ Canvénics Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitallinvestimenta} Tipo | Cad. | Descrigao Fungao SubFungic 20213-Operacdo Especial 05-Transteréncias @ Convénios Federeais-Vinculados, S-Reserva de Contingéncia4-Reserva de Cantingtinea 2 | 2212 Preances PATAONAIS DO FMAS: 08 | 371 UND UNIDADE 100 a

itara FR. |FR. |Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo TotalEstimado para

Classificagao Institucional Agdo(ées)| SFU C6d |Econdmica at a(s) AGAQ(OES)

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA m2 mt 00 4 S7209151 7.094.997,90

Poder on Execuliva Cusio por Exercich Agio(des)

Ongao 01.34 Secretaria de Esportes e Lazer vinculada(s) ao PROGRAMA S72.001,01 F91.0648,961,01Unidade 01.34.02 Suprentendéncia de Esportes Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: - Categoria Econémica:

1-Projeta O1-Tesouro(Receitas Proprias) 4-Despesas Correntes(cus

A A = Classificagao ‘2-Ativicier O2-Transteréncias Convénios Estatuais-Vinculach 4D as de Capital timento)ACAO(OES) de Governo: . META FISICA Met idence: ransteréncias & Canvénins Estatuais-Vinculados OSPOSAS ‘apitallineastimenta}¢ \ ) Funcional cette dos PPA 3-Operagéo Especial O5-Transteréncias @ Convénios Federeals-Vinculados o-Reserva de Contingénca

Tipo | Céd. | Descrigo Fungi |subFuncio 2024 4-Reserva de Conlingéncia

2 2243 nutengao da Superintendéncia de oT | 122 PORCENTAGEM 100 aEsportes

ba 4BP Fort $C Lida Sota

abs

BQBP Forti $c Lida - Softwareea

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020 A


Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 40of 124 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 41 of 134RuaItauina, 1434 ae Rua Itatina, 1434 [_Jimicia

06554430/0001-31 ALTERAGAO pace. 06554430/0001-31[INCLUSAO Paral [_[INcLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) [EXCLUSAO Tabela XII - Programas, Metas e Acgdes (Planejamento Orcamentario) [_[excuusao

2918 [Execugio das Ages pelo Fundo PORCENTAGEM® | junicpal do Turtsmea - FMT | a4 | 122 | | 100 0

Classificagao Institucional: Cédigo META FINANCEIRA(em R$)dals F.R. F.R. Categoria Custo Total Estimado para

Entidade 10 FUNDO MUN. DE PROT. E DEF, DO CONSUMIDOR - FMPDC eaeees Gru Céad Econamica 2021 als) ACAQ(OES)Poder o1 Executive

Ongao o1.27 Secretaria do Trabalho e da Defesa do Consumidor ena oot 00 a 7.346,81 19,846,81

idade : » Delesa eum Bt ‘Abha(ée:Unidade 01.27.02 Fund Mun, de Prot. ¢ Defesa do Consumidor FMPDG noubaeishas PROGRAMA 7.346,81 AS 19,846.81

ACAO(GES) de Governo: erence Unidade de Medida dos METAFISICA Meta Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:un PRA 1-Prajeta O1-Tesouro(Receitas Proprias) a-Deapesas Coereries(custeia)

Tipo Céd. Descrigio Fungdo |SubFuncaa 2021 2oMiviciadie 02-Transteréncias ¢ Convénios Estatuais-Vinculades 4-Despesas de Capitallinvestimento}; = 3-Operagao Especial O5-Transleréncias @ Canvénios Federeais-Vinculados $-Reserva de Contingéncia2278 |MANUTENGAO DA SEGRETARIA PORCENTAGEM i"

2 EXECUTIVA DE PROTEGAD E 4 od 100 a 4-Rlaserva de Gontingéncia

2219 |MANUTENGAQ DO CONSELHO PORGENTAGEMe MUNICIPAL DE FROTEGAO E 4 122 190 a

= Classificacaa Inctitucionalee E.R. E.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) CustoTotal Estimado para —

Acdo(ées) ‘Gru Céad Econémica 2021 a(s) ACAO(OES) Entidade 14h FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Poder o1 Executive

#2168 ce 4 452.67654 1.353.876,54 ‘Orgao o1.31 Secretaria de Projetos Esp. e Desenv. Econdmico

fe — 6 = di Agio(d ; = ae Unidade 01.31.04

|

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econdmicousto por Exercicio das! Ses:

453.606,82 R$ 1.357.406,82vinculada(s) ao PROGRAMA ACAO(GES)de Governo: ae Unidade de Medida dos METAFISICA MetaLegenda: Tipo: Fonte de Recursa: Categoria Econémica: 5 PRA

1 01-Tesouro(Flecsitas: Praprias) a-Despasas Carrentes(custeio) Tipo | Céd. | Descrigdio Fungao |subFuncio 20212. Atividade O2-Transterdncias « Conwénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital{investimenta) ais =F PORCENTAGEM3-Operagao Especial 05-Trans#eréncias e Gonvénios Federsais-Vinculados: 9-Reserva de Contingéncia 2 | aye RunitpadeDesetvonimer o4 | V2 % ORGENTAGE 100 Q

4-Reserva de Cantingéncia

iain FR. F.R. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo TotalEstimado paraAgao(6es) Gru Géd Econamica 2021 a(s) AGAQ(OES)

Classifi institucional:2313 oa 00 a 1.695,42 13.495,42

Entidade 1 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO is _| * ahiio por (Bes)

Poder Oo Executive vinculada(s} ao PROGRAMA 1.695,42 RS 13.495,42

Ongao 01.30 Secretaria da Gestao Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:

Unidade 01.30.07 Fundo Municipal de Turismo 1-Projeta 01-Tescuro|FleceitasPronrias) 3-Despesas Correntes|custeia)= 2-Ativideda O2-Transteréncias @ Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitallinvestimento}

ACAO(GES)de Governo: GClassificacSo |dade de Modida dos META FISICA Mote S-OperapioEspecial O5-Transteréncias @ Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de GantingénciaFuncional PPA 4-leserva de Conlingéncia

ProdutosTipo | cea| Descrigia Fungéo |SubFungho 20z1

aahFiori SG Lada - Sofware

Re Fionll SG Lida Sottware

Page 43 of 134

[_Jiniciat__|_|ALTERACAO|

Page 42 of 134

[_Jinicia___

Prefeitura Municipal de ParnaibaRua ltatina, 1434

06554430/0001-31

Prefeitura Municipal de ParnaibaRua Itatina, 1434 pang

06554430/0001-31Famarai Clinccusko [C[inctusko_]

Tabela Xil - Programas, Metas e Agées (Planejamento Orcamentario) [_Jexciusko Tabela Xil - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario) |_Jexctusio

ae F.A. FR. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado paraClassificagao institucional Acdo(ées)| STU 6d |Econdmica 2021 a(s) ACAQ(OES)

Entidade 15 EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIQOS - EMPA an mo| 3 500.10062 7.880.400,62

Poder o Executive Custo por ‘i AGho(de8)$30.100,62 AS 1.880.400,62

Orgao 01.33 Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA i SeEe. F 7 z aegenda: Tipo ‘onte de urs: ategoria Econémica:

Unidade 01.33.01 EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIGOS - EMPA 1 pure( Recetas Prog a-Despesas Corrertes|custeia)

. Classificagao METAFISICA 2Atividada 02-Transforéneias e Gorvénios Estatuais-Vinculados 4-Despasasda Capitallinvastimenta)AGAO(OES)de Governo: Funcional Unidade de Medida dos a 3-Operagao Especial 05-Transteréncias @ Gorwénios Fadareals-Vinculados 9-Raserva da Contingéncia

Produtos 4-Regerva de ContingénciaTips | Cad. | Desericda Fungao |subFuncio 2021

1260 FREALIZAGAD DE CONCURSO , PORCENTAGEM1 | Prouce 4 | 122 % 25 a

i F.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo TotalEstimado paraAcio(des) Gru Céd Economica 2021 a(s) AGAQ(OES)

1360 oor 00 a 5.651,39 12.151,39

por Edercici ‘Abio(6es)vinculada(s) ao PROGRAMA §.651,39 FS 12.151,39

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:1-Prajota 01 -Tesouro[Flecsitas Préprias) 2-Despesas Correntes|custeia)2-Atividadea O2-Transteréncias @ Convénios Estatuals-Vinculados 4-Despeeas de Capitallinvastimenta}3-Operagao Especial O5-Transleréncias ¢ Convénios Federeais-Vinculados o-Reserva de Contingéncia

4-Reserva de Gontingéncia

Classificagao Institucional:

Entidade 16 ASERPA AG. PARN. DE REG. SERV. PUBLICOS

Poder o1 Executive

‘Orgao 01.32 Agéncia Pamaibana de Reg. de Serv. Pib-ASEAPAUnidade 01.32.01 Agéncia Pamaibana de Reg. De Serv. Pub-ASERPA

Ane ClassificacaAGAO(OES) de Governo: sacional, Unidade de Medida dos =. MataFuncional

Produtos. PRATipe| | Bescricaio Funcao |subFungéo 2021

2308 MMANUTENGAOG AGENCIA = ,, PORCENTAGEM| PRPRABANA REGULACAO DE seRv.| 1s * 100 4

ab é[rs Fiori SC Lida - Software Re FioriSC Lada Sofware

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020


Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 44 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 45of 124Rua Itauina, 1434 L_[iwciat RuaItadina, 143406554430/0001-31 LI 06554430/0001-31 4

Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) Tabela Xl - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) Texcuusao

. 1424 APOIO AO BENEFICIAMENTO DE 7 1 PORCENTAGEMPROGRAMA GOVERNAMENTAL: 1 RESIDUOS SOLIDOS E LIGUIDOS VW a2 % 2 a

Tipo Cod. Descri¢ao Classificagaéo: 1 1429 INCENTIVO: olataedenne 18 51 q, PORCENTAGEM 5 ajinalistic IE REVITALIZACAO DAS AREAS EM

1 0004 ‘CIDADE E LIMPA E CONSERVADA x —___ :

TOperaghes Especiad “a FR. F.R. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado paraPublice Alvo: Populapao do Municipio Agao(aes)| SU Géd Econdmica 2021 a(s) ACAO(OES)‘Objetive:Promover medidas que visem 4 manutengao efetiva da limpeza e conservapdo de todos os espages publicos da cidade e estimular a adogdo dehi:

2 atitudes socioculturais, que contribuam para a limpeza piblica, mostrando a importancia do trabalho realizado por aqueles que sao o5 resp 1071 oo oo 3 11-302,78 26.102,78nedveis pela limpeza da cidade, alémn da conscientizagao de eyaa'populage sobre a imporlincia da manter os espagos limpos para a higiene & on =aide piblica e, sobretudo, para o bem-estar e lazer da populaga aa oor 90 7 10.172,51 22.972,51

1429 001 00 3 19.214,73 30.914,73

cl E ia di Acao(derMineaiedeisiaoPROGHAMA 40.690,03 RS 88.890,03Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica:

Justificativa: Caréncia de conservacao de ambiantes urbanos de qualidade para o bem-estar da populagdo por meio da execupao de atividades de manuten O1-Tesouro(Fisceltas Priprinn) “sy seniee fram sleet * pespesss (Gorrentes(custeio)g4o, conservagéo, adequagaoe fiscalizagio dos serviges de limpeza plblica e sancamente basico, GaTransfenbncing @ Gorwibnics Estabale-Vinculados Ge Gapikalfrvestinenty

Es 08-Transferéncias ¢ Convénics Federeais-Vinculadas 9. ae de Contingéncia

4-Resarva de Contingtnca

META(S) de F

Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicadorjes) pacer none

PERCENTUAL DA POPUILAGAO EM DOMICILIOS COM [% PORCENTAGEM

COLETA DE LIXO-2010 36 cd

‘Custo Total Estimado para o PROGRAMA.... a 68.690,03

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Carater Gontinuado(Plurianual) 2-Nao Cantinuade (Anual ! Tamporario)

Classificagao Ir

Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Poder o1 Executive

‘Orgao 01.26 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidrcos

Unidade 01.26.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente

Ane LassitlAGAO(OES) de Governo: Cieealtcere Unidade de Medida dos META PICA Meta

Produtos. PRATipo | Cad. | Bescrigaio Fungao |SubFungao 2021

y wr pore LEGAL 18 | 544 q, PORCENTAGEM 25 Q

jRe Fiori SC Lada Sofware PQEP Fontsc Lida Sottware

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 46 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 47 of 194

f Rua Itatina, 1434 [Jira RuaItatina, 1434 TNIGIALsam, 06554430/0001-31 [_[ALTERAC 06554430/0001-31 ALTERAGAGAmarah [[inctusko [INCLUSAO.

Tabela XII - Programas, Metas e Agées (Planejamento Orcamentario) [Jexcuusio_| Tabela XII - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario) JExcLusko

TAXA MEDIA DE OCUPAGAO DOS MEIOS DE fhe PORCENTAGEMPROGRAMA GOVERNAMENTAL: HOSPEDAGEM NA ALTA ESTACAO ag 35

Tipo Cod. Descric¢ao Classificaga - -7 PERCENTUAL DE SINALIZACAO TURISTICA (2017) i PORCENTAGEM

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E SUSTENTABILIDADE X [Finatistioo ° : 90 i1001 0005 [Apolo Administrative

[Operacces EspecianlPuiblico Alvo: Populagao do municipio Custo Total Estimado para o PROGRAM, 5.769.723,36

Objetive: Promover© desenvolvimento sustentavel, fortalecendo os meins de implementagao ¢ revitalizagao ambiental, assegurando desta forma umavida Laganda: Tipe: 0-1 E 1-Carater Continuade (Pius I) 2-Nao Gontinuade (Anual! Tvel @ promovendo o bem-estar para todos de maneira a fomentara sustentabilidade, potencializando as vantagens competitivas da cidade e ip seth Ee siaica —— ———————

centivando a inovagdo, 0 empreendedorismoa, o turismo sustentavela partir das potencialidadeslocais. além de maior qualificagdo do capital human

o.Classificacdo Institucional

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Poder o1 Executiva

Justificativa: Necessidade de proporcionar 4 populagdo parnaibana condigdes vidveis de desenvolvimenta econdmico através de agdes sustentaveis a fim d Orgaia 01.30 Secretaria da Gestao@ methorar quest0es de carater social, como o bem-estar, nivel de consumo, taxa de desemprego, qualidade de vida, dentre outras, aproveitan Unidade 01.30.11 Superintendéncia de Turismodo, sobretude, as riquezas naturals do Municipeo. = Giassmicacd

AGAO(OES) de Governo: Funcional. Unidade de Medida dos METAFISICA MotaMETA(S) de Resultado(s) Produtos PPA

~ ~ ~ Tndice Indice Tipe Céad. Deseriggia Fungao |SubFuncio 2021Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Recente| Futuro || toa IAGUES DE PROMOGAG 2 a ~_ PORCENTAGEM z

AQOES DE APOIO A ECONOMIA CRIATIVA (2017 UND )UNIDADE aFORTALEGRENTO ne :(201° ) 3 4 , 1082 APOIO 4 ENTIDADES 33 a = PORCENTAGEM 5 0

FILANTROPICAS NA PROMOCAD DE “ . .

1070 |URBANIZAGAO DA ORLA MARITIMA «| PORCENTAGEM .INIGIATIVAS DE APOIO AO MEI E ME (2017 UND |UNIDADE ? 7 1 DA PRAIA DA PEDRA DO SAL 23 a5 te 25 0

1 1237 |CONSTRUGAO DE PIERS 23 695 , PORCENTAGEM 25 aFLUTUANTES -

PARTICIPAGAO DA INDUSTRIA NO PIB MUNICIPAL i PORCENTAGEM -(2014) 114.8 12 , 1260 APOIO TURISTICO AS AGOES 3 ns x, PORCENTAGEM 2 :

JAMBIENTAIS: . -

ANTIDA HOTEIS, PUSADADA HOSTELS UNG NIDA! 1261 APOIO TURISTICO AOS ARRANJOS . PORCENTAGEMQui DADE DE HOTEIS, PUSADADAS E HOSTELS UNIDADE 40 a 1 PROOUTIVOS 23 695 * 25 a

, 1965 |REALIZAGAO E APOIO A FORUNS, 23 B95 5, PORCENTAGEM 25 a

TAXA MEDIA DE OCUPACAO DOS MEIOS DE % |PORCENTAGEM PEMINARIOS, CURSOS E DEMARHOSPEDAGEM NA BAIXA ESTACGAO 55 50 , 136? JINCENTIVO A REAL. DE PLANOS E 23 me y, PORCENTAGEM 25 0

PROJ. SOCIAIS E CULT. PARA OQ -

VARIAGAO DE AUMENTO DO PIB PER CAPITAPARA ff PORCENTAGEM , 412 APOIO A DIVULGAgAO DOs 23 B95 =, PORCENTAGEM 25 aOS PROXIMOS 4 ANOS{2014) 74 75 |ATRATIVOS TURISTICOS .

1 1491 [Divulgagdo do Turismo Local 23 595 =, PORCENTAGEM 25 a

PARTICIPACAO DE SERVIGOS NO PIB MUNICIPAL Me PORCENTAGEM

(2014) 85 a4

alkabolFonSC Lida» Software

Font SC Lada Software

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020 vi


Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 48 of 124 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 49of 124Rua Itauina, 1434 RuaItauna, 1434 aa

06554430/0001-31 (06554430/0001-31 ALTERAGAO| JINGLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) [Jexciuséo Tabela XII - Programas, Metas e Agoes (Planejamento Orcamentario) [EXCLUSAO

, 1489 |REVEILLON DO Povo 23 aos q, PORCENTAGEM 25 a ee | a | 870,879,589 | 3.006.179,58

- zase | oor | op | 4 | 4521.11 | 10.424,111506 |POSTO DE INFORMAGOES “ ” PORCENTAGEM1 3 85 % 25 a Custo por Exercicio da[s) Acdo(es)

ITURISTICAS - ° vinculadats) ao PROGRAMA | 1.646.985,32 | RS 4.995.935,32

1537 |REALIZAGAO DE FESTIVAIS DE .. PORCENTAGEM Le : Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica:1 23 895 % 25 0 ip tegINCENTIVOS AO TURISMO 1-Projato O1-Tesoure(Receitas Praprias} 3-Despasas Correntes(custeia)

, 1598 [DELTA FERIAs 3 nae y, PORCENTAGEM 25 a 2-Atividade: O2-Transterdncias ¢ Corwénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimenta)3-Operagao Espacial O5-Transtaréncias @ Corwénios Federaais:Vinculados: 9-Reserva de Gontingéncia

2 2009 MANUTENCAD DO BULEVAR DA 4 895 4, PORCENTAGEM 200 a 4-Reserva de ContingSnciaJPEIRA-RIG

2091 |MANUTENGAD DA DIRETOAIA DE , PORCENTAGEM 02 Punismo 23 695 “b 100 a a ee

2 2130 MANUTENGAD DA DIRETORIA DE i a y, PORCENTAGEM 10 a -JCONTABILIDADE ~~ . Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

2208 |MANUTENCAG DA ; . PORCENTAGEM Poder a Executivoe ISUPERINTENDENCIA DE TURISMO % 68s * = ® -

Orgao 01.31 Secretaria de Projetos Esp. e Desenv. Econémico2 2356 [MANUTENGAD E AMPLIAGAD DO 23 695 9, PORCENTAGEM 100 4 - ———

IBANCO DE IMAGENS TURISTICAS ~ Unidade 01.31.01 Administragao da Secretaria

‘ 7 Classificagao .ee F.R. |F.R. |Categoria META FINANCEIRA (em R$) CustoTotal Estimado para AGAOQ(OES) de Governo: Funetonal Unidade de Medida dos META FISICA Mota

Acdolé Gru Céd |Econémica a(s) AGAO(GES) - Produtosgao[des) 2021 Tipo Céd. Descrigao Fungaio |subFuncio 2021

147 oor oo 3 246.570.25 656.220,25 1 1086 SEEaeae oO 23 | eat x PORCENTAGEM 25 a

182 oor a0 3 84,770,688 201,770,689 =

ca A q 226.055,70 376.055,70 eso? FA. FR. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para1237 oor oo 4 6.78167 20.781,67 Agio(ées) Gru Céd Econémica 2021 a(s) AGAO(GES)7260 re 3 6.781,67 19.781,67

1261 i 3 6.78167 17.781 ,67 1056 aor oo 3 10.737,65 36.237,65

1365 oor 00 3 11.302,78 27,302,738 (Custo por Exerciclo Hal) AGaoldes)1367 oor oo 3 a607a 24107,37 incwledsis) #0 PAOARAMA Narenes dtTaiz aor 00 3 5.65139 16.651,39 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica:

7 1-Projato 01 -Tesouro(Receltas Proprias} 3-Despasas Corrantas(custelo)1a ann Ld 8 Fane 18811,08 2-Alhidade O2-Transteréncias a Conveénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimenta)

1483 oor 90 a 113.027,.85 995.02785 S-Operagiio Especial O5-Transterdncias @ Convéniog Federaais-Vinculados 9-Reserva de Cenlingéncia1506 i 3 3.390,64 7.590,64 4-Fieserva de Cantingéncia1537 oor 00 4 4.52111 10.124,11

1538 oor a0 3 13.563,34 31.163,34

2009 aor a0 4 14.88962 32.793,62

2009 a0 05 4 5.65199 710.657,38

2057 oor oD 3 2.260,58 6.660,56

2130 i 3 2.260,58 6,560,556

Zh Aahre Fiorili $C Lida» Software re Fiorill $C Lida» Software


ay) RuaItauina, 1434 f RuaItatina, 1434patente 06554430/0001-31 a -amara a| 06554430/0001-31

Tabela XII - Programas, Metas e Agées (Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario)

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Entidade 1 PREFEMURA MUNICIPAL DE PARNAIBAPoder o1 Executive Poder in Executive

Orgaio oa ‘Secretaria de Projetos Esp. e Desenv. Econémico Orgao O131 Secretaria de Projetos Esp. e Desenv. Econdmico

Unidade 01.91.03 Superintendéncia de Desenvolvimento Econdmico Unidade 01.37.05 Super. Microempresa e Empr.lndividual

arnié . Classificagao . - en lassificacdAGAO(OES)de Governo: Funcional Unidade de Medida dos META FISICA Mota ACAOQ(GES) de Governo: Classics! © Unidade de Medida dos META FISICA Mot

Produtos PPA Produtos. PPATipo Cod. Deserigdo Fungio SubFunger 2021 Tipo Céd. Descrigio Fungée |SubFuncie 2021

, 1055 |INCUBADORA DE EMPRESAS: 8 691 my PORCENTAGEM 2s 0 ; (087 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 55 aot my PORCENTAGEM 25 o|EMPREENDEDOR INDIVIDUAL °

? 1230 MELHOAIA NA INFRAESTRUTURA 3 ‘ PORCENTAGEM . a 1462 [APOIO A SENVOLVIMENTO DA . PORCENTAGDOS DISTAITOSINDUSTRIAIS = mi - * 4 ' SREPEOUENAEIERESL 23 601 @,, PORGENT NEM 25 o

. 1317 |IMPLANTACAO 0G (ISTRITO 2 662 PORGENTAGEM 25 0 1463 |APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PORCENTAGEM

(INDUSTRIAL - ; EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS = = > & '

, 1448 |MPLANTAG-AG DO BANCO DE 2 sd s, PORCENTAGEM 2 0 1462 PROMOGAO E APOIO A REALIZAGAG. PORCENTAGEM onFOMENTO MUNICIPAL ° * ° ' JOE EVENTOS E INGENTIVOS AG a ot * & °

, 1480 |SALA 00 EMPREEENDEDOR x 91 s, PORCENTAGEM 2 0 1464 FORMAGAO E CAPACITAGAG DE =, PORCENTAGEM[NTINERANTE ° * ° iy JAPON AO EMPREENDEDORISMO Mt Laid ‘i ™ 0

, 1457 [AoIOApeal Do Pr 691 PORCENTAGEM 25 0 2 2305 Manutengao da Salada Empreendeder |p, 122 4 PORCENTAGEM 100 .

one FR. FR. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para a FR. E.R. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado paraAcdo(Ses)| SFU Cod Econémica 2024 aja) AGAQ(OES) AcSo(aes)| StU Cod |Econémica 2021 a(s) AGAO{OES)

1055 oor oo a 14,128.48 44.428,40 1087 oo a0 3 10.172,51 36.572,511230 oot 00 a BA77.08 29.577,08 1452 po | a0 3 6499,10 24.140,101317 oor 00 4 19.214,73 V18.714,73 7459 on a0 z Baaao 78.551,39

1448 oe i 4 11,020.22 ‘33470,22 1482 bo | a0 z B.7a1.7 38.781 ,67

1450 oe 3 BATTOS 27877,09 1464 oor a0 3 7911.95 25.911,951451 a 17.519.42 57.019,32 205 mo | 00 + 1s.2473 62,714,793

Custe por Exercicic da(s} Acao(ées) (Gusto Exercicio dais) Acaoldes!vinculada(s) ao PROGRAMA 76.836,93 FS 312.186,93 vinculada(s) a0ae y 56,231,396 A$ 207.681,36

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica:1-Projeto O1-Tesauro|Aeceitas Préprias} S-Despesas Correntes{custeio) 1-Projeta 01-Tesouro(Aecsitas Proprias} 3-Despesas Comentes|custeig)2-Atividada O2-Transteréncias @ Gorwénios Estatuais-Vinculades 4-Despesas de Capital{investimanta) 2Atividade 02-Transteréncias @ Gonvénios Estatuals-Vinculados 4-Despasas de Gapitallinvestimanto)3-Operagas Especial O8-Transteréncias @ Gonvénios Federaais-Winculadas §-Resarva de Contingéncia ‘S-Operagdo Especial 06-Transteréncias @ Gomvénios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingancia4-Reserva de Contingéncia 4-Reserva de Comingéncia

aba abaRe FlorSC Lida Software FQEP Rowe sc unta Sotware



et 7 4

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 52 of 194 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page53 of 134

ee Rua Itatina, 1434 [_[imiciac f RuaItatina, 1434a 06554430/0001-31 |_[ALTERACAO : 06554430/0001-31Faah [_[iwcLusAo

TabelaXIl - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) [_[excuusao_| Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario)

-Operagio Especial 05-Transfaréncias a Convénios Federeais-Vinculados §-Raserva de Contingéncia

4-Reserva de Contingéncia

Entidade a FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Poder a Executiva Classificagao Institucional:

Orga 01.26 Secretaria de Meio Ambienle ¢ Recursos Hidrcos Entidade iW FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 01.26.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente Poder o Executive

Ana Classificagio Srgao 01.30 Secretaria da GestaoACAO(GES) de Governo: Farcional Unidade de Medida dos METAFISICA Nota Ore -Produtos PRA Unidad 01.90.07 Funde Municipal de Turismo

Tipo Cod. Descrigio Fungéo SubFungao 2021 < = Classiticagda: META FISICA

7 1084 WVEIRG MUNICIPAL 18 Bat a, PORCENTAGEM 25 0 AGAO(OES) de Governo: Funcional eedos ren

Tipo| cod,| Dascrigaio Fungio |subFuncao 2021, 1242 PIMPEzA LEGAL a Bat , PORCENTAGEM 2h a ZN — =

1 | f LIZAGAD TURISTIC a 695 PORCENTAGEM 50 0

; 1252 BEMINARIOSEACOES 18 541 =, PORCENTAGEM 2 0FRELACIONADAS A EDUCAGAD

“aay WOGES AMENENTAIS TRERANTES SORCENTAGEN wn. F.R. F.A. Categoria META FINANCEIRA(em R$) CustoTotalEstimado para1 8 AGGES AMBNEN NTE: 18 541 % ENTAGI 25 0 Agdo(ées) Gru Cod Economica 2021 as) AGAO(GES)

1427 A « | Ti1 ll restoreate 18 541 aq PORCENTAGEM 35 0 1049 oor oo 4 3.955,97 11.455,97

1 1428 HORTO FLORESTAL 00 CANTO 7 - a, |PORCENTAGEM - 0 = Mo | 4 set itSALO * Custo por Exercicio dals) Acao(es)

vinculada(s) ao PROGRAMA 7,346,81 RS 17.646,81, 1430 ESTUDO, RECUPERAGAG E 1. - , PORCENTAGEM i a - —

JAPROVEITAMENTO DE AREA DE ' * ™ Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Economica:

= 1-Projato 01-Tesourn(Recaitas Proprias) 3-Despesas Comentesi

coaige FR. FR. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para 2-Atividade - ciag e Convénios Estatuais-Vineuladas investimenta)a(S) su Géd i 3-Operapiio Especial 5 @ Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingénciaui id Econdmi ACAO(OE: again Esp aAgao(ées)| StH Cod Econdmica 204 als) AGAQ(OES) “Reserva de Contingéncia

1024 oor 00 4 AS21114 4.21114

1249 ce io 4 7H aS 18.211,95

1282 ce 3 847708 20.277,091425 re 2 6429.56 14,529,568147 re 2 4521,11 Va,1

1428 re 2 1102,78 25.102,781430 oor 00 2 6781.87 16.381,67

Gusta par Exercicio dajs) Agia(oes)vinculada(s} so PROGRAMA 90.535,31 A$ 199.835,31

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémic

1-Projeto 01-Tesouro(Raceitas Proprias} 3-Despasas Corrantes|custeia)

2-Atividada 02-Transteréneas e Gonvénios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capitallinvastimento}

=h,ab

GRP Pom sc uta Sotwarn PQEP Fcriti 80 Lida - Sotware

—— ——Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 54 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 55of 134RuaItatina, 1434 [_Jimicia Rua Itatina, 1434 [inicia

pam= 06554430/0001-31 zaeaest 06554430/0001-31fAral) fAral)

Tabela XII - Programas, Metas e Acgdes (Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Acgdes (Planejamento Orcamentario) |

* PERCENTUAL DE NOTA OBTIDA NO INDICE DE UND |UNIDADE

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: DESENVOLVIMENTO DA EDUGAGAO BASICA NO 5* ae 54Tipo Cad. Descrigdo Classificagda: ANO (2017)

EDUCACAO DE QUALIDADE X [Finalistice Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. 386.776.987,751 0006 | Apsio Administrative - — - -

[Gperastes Especiad Legenda: Tipo: (-Encargas Espaciais 1-Cardter Gontinuade (Pluriaruall 340 Cantinuada (anual / Tempararia)

Publico Alvo: Populagao do municipio‘Objetive:Promover o ensino de qualidade para todos os niveis educacionais basivos, dando suporte no que diz respeito ndo sé ao material didatico utilizadg,

como também, ao transporte, merenda escolar, possibilitando uma formacde continuada e pauteda no iinteressecoletivo, tendo o aluno desta mani Classificagao Institucional:ado eficaz 6 eliciente i i ae: lice _rauaprendizade elicaz e eliciente garantindo, assim, educagho de qualidade Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Poder o Executiva

Orgae 01.06 SECRETARIA DE EDUCACAG

Unidade 01.06.01 ADMINISTRACAG DA SECRETARIA

Justificativa: Necessidade de melhorar osindicadores da educagao basica com a implementagdo de ages que visem ao aprendizado do aluno com a eficié AGAO(OES) de Governo: “eae Unidade de Medida dos META FISICA Mataneia do modelo de gestio escolar. UncOnn Produtos PPA

Tipo Cad. Descricaia Fungao SubFungdo 2021

META(S)de F 1 1007 BEMANA DO PROFESSOR 2 a = PORCENTAGEM an 7

i, indice indice wIndicador(es) dos) P Unidade de Medida do(s) Indicad 038 [APOIO A ENTIDADES PORCENTAGEMndicadar(es) da(s) Programa(s) nieade ce a do(s) Indicador(es) Recente} Futuro 4 FILANTROPICAS NA PROMOCAG DE 12 aa * 25 4

PERCENTUAL DE NOTA OBTIDA NO INDICE DE UND |UNIDADE 1 WHO )NCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 5 381 y, PORCENTAGEM on 7DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAG BASICA NO 9° 4a 5 A PESQUISA, A PRODUGAD ”

ANO (2017) | 1503 Programa Municipal Dinheire Diretona 45 a , PORCENTAGEM - \QUANTIDADE DE ESCOLAS MUNICIPAIS UND |UNIDADE 7 98 Escola - PMDDE

2018 MANLUTENGAO DAS AGOES DA ; PORCENTAGEM2 BECRETARIA DE EDUCAGAD e oe * 200 4

QUANTIDADE DE DOCENTES PRE ESCOLAR (2015) |PESSPESSOA cer den > 2018 ATENDIAENTO A MERENDA 2 oA | PORCENTAGEM oon 7AE

2066 (QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO 12 364 g, PORGENTAGEM 100 aoQUANTIDADE DE DOCENTES NO ENSINO PESS(PESSOA sa = . EDUCAGAGFUNDAMENTAL(2015) = =

. 2105 MANUTENGAO DA EDUGACAD PORCENTAGEM- 7 INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE 1? =i * ad a

QUANTIDADE DE MATRICGULAS DO ENSINO PRE UND |UMIDADE iESCOLAR (2015) sono ago a ted MANUTENGRG DA DIRETORIA 12 122 , PORCENTAGEM a a

QUANTIDADE DE MATRICULAS NO ENSINO UND |UNIDADE Fe MAONTAEILIOADE TNAGAO 2 122 % PORCENTAGEM 100 a

eeeie en re7eo "p00 2136 MANLUTENGAO DO CONSELHO PORCENTAGEMb ¥

= a UNICIPAL OE EDUCAGAO e id ™ 00 ®POPULAGAO RESIDENTE ALFABETIZADA PESS(PESSOA arse |y2n000 Zien fraplemertage do NTE(N OMDABE

mplamantagao do ( Niicleo2 lrecnoldgico da Educagso) 2 361 UND 100 a

abd abdRe Fiori SC Lada Sotwarn Re Fiori SC Lada Sofware



refei nici rnail Page 56 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 57 of 134‘eTeltura MUNICIPal Ge Parnaiba

RuaItatina, 1434 RuaItauina, 1434

—— 06554430/0001-31 06554430/0001-31f ntasl

Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) Tabela Xil - Programas, Metas e Acces(Planejamento Orcamentario)

2282 |REMUNERAGAO E ENCARGOS DOS ,, PORCENTAGEMz PROFESSORES DA EDUCAGAG 18 al * to a

2283 |AGOES DE MELHORIA E ,, PORCENTAGEM Classificacgao Institucional2 12 361 % 100 0 ¢JANUTENGAD DA EDUCAGAD -e e Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

nen F.R. FR. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo TotalEstimado para Poder o1 ExecutiveAgiojées)| St Cod |Econémica 2021 a(s) AGAQ(OES) Orgdo 01.06 SEGRETARIA DE EDUGAGAO

Unidade 01.06.03 DIRETORIA DE EDUCAGAO INFANTIL1001 on oo 3 169.541,77 442.041,78 oe *

7039 on 00 a 12.433,08 62,433,068 AGAO(GES) de Governo: Semele Unidade de Medida dos META FISICA Mota

1040 oor 00 a 3.390,84 12.390,84 - = Produtos PPA1503 116 ot 3 47.471,70 ‘aa.a71,70 Tips Cod. Descrigao Fungi ‘ung 2021

; 26297 2 a: __| 100d |FORMAGAG CONTINUADA DE ; UNIDADE2018 ooT 00 4 13.626 257 38 36.050.796,38 PROPERSORES DA EUUCARO 12 365 UND 50 0

at my : SEEIE mie 1021 [CONSTRUGAO DE ESCOLAS DE PORCENTAGEM= ; CONSTRU SCOLAS 3 % =I 3 02019 117 o1 3 2487.204,95 4.607.784,35 EDUCAGAG INFANTIL 12 365 50

=a mi) & . aantare. en 1042 |REFORMA E AMPLIAGAD DE 2 a =, PORCENTAGEM = 52066 15 Oo 3 2.384.68763 4.494.857,64 ESCOLAS DE EDUCAGAG INFANTIL . = - .

2105 oor | 4 6761,67 TOTaAT , 1127 [ATENDIMENTO A EDUCAGAD a2 305 | PORCENTAGEM iziza cs 4 2.98688 4910 INFANTIL .Bigs or 3 289.351,30 748.101,30 , 1180 [CONSTRUGAO DE CRECHES 12 305 | PORCENTAGEM 7 ,2136 oe 3 TE0.541,77 355.791,78260 aor 00 7 a04d 56 760.544,56 , 1226 [CONSTRUGAQ/REFOAMA DE UNIDADE

: : : IESPACO PARA RECAEACAD " 385 [UND 502282 or a 476.877. 53 1.822.977,53= 2082 |MANUTENGAO DA DIRETORIA DE PORCENTAGEM2283 a 3 2a170,71 ‘322.670,71 2 EDUCAGAG INFANT 12 385 % 100 0

Custe por Exercicio da(s) Agso(des)inculadals) PROGRAMA 22.276.629,57 RS 73.893.503,57 7vineuilada(s} a0 - — ceaige F.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado paraLegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econamica: da(s) Gru cad |Econamica als) AGAO(GES

1-Projeto O1-Tasoura(Pacettas Proprias) 3-Despesas Comentes|custelo) Agao(Ges) 20212-Atividade 02-Transferdineias ¢ Convénios Estatuais-Vincutados 4-Despesaa de Capitalinvestimanta) =3-Operace Especial 05-Trangleraneias @ Convénios Federeais-Vinculados 9-Feserva de Canting&neia io ita 9 3 S202 7.029,824-Reserva de Conlinganeia 1003 a0 a 6.703,14 45.403,14

Toe O01 oo 4 310.626,59 1.110.826,59

1027 1g oO 4 310.826,59 585826,591042 on oo a 11.302,78 41.302,7810az vg 0 a 248.661,27 468.661,27W27 9] ot 3 69.009,43 167,759.43

1127 ooT oo a 234,363,25 B41.713,2517180 oo1 00 4 35.603,77 216.103,7717180 11g 0 4 59,399,062 117.839,62

abs PaPQEF Flot Sc uta Software RY FieSC Lida Software

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 58 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 59 of 194Rua Itatina, 1434 [ficiac Rua Itatina, 1434 [_[raciac

pstmt, 06554430/0001-31 06554430/0001-31 [_[ALTERACAO)Paral [_[iwcLusAo

Tabela XII - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario) Tabela XIl - Programas, Metas e Aces (Planejamento Orcamentario) L_|

1 ; 1020 FORMAGAO CONTINUADA DE : a, |PORCENTAGEM ’22 | oor | oo | 4 222.M7,43 G67.447,49 1 DROFESSORES DC ENSING 12 361 % 50 a

v2 | 19 | on | 4 TIB.ETS24 ‘223,679,24: = 1022 [APONGA FEIRAS CULTURAIS E 12 a6. unp UNIOADE 25 aoez [oor [00 | 3 214,809,438 572,409,43 1 ENTIFICAS S

Custpor Exercicio da(s) Agho(oes) 1029 FORMACAO CONTINUADA DE ., PORCENTAGEMvinculada(s} ao PROGRAMA 1,868.802,47 RS §.059.002,47 1 EROFESSORES DA EDUCAGAO DE 12 366 % 25 0

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: ; Categoria Economica: 7031 REFORMA E AMPLIAGAG DE 2 a —_ PORCENTAGEM a D

1-Projeta O1-Tesouro[Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeia) 1 ESCOLAS MUNICIPAIS *2-Alividade: 02-Transleréncias Canvénios Estaluais-Vinculades 4-Despesas de Capitallinvestimento) =3-Operagde Especial (- Transterdncias @ Convénics Fadersals-Vinculados $-Feserva de Contingdncia q 1047 RABE - COMUNIDADE 12 361 q% PORGENTAGEM 25 a4-Reserva de Gontingéncia

, 1121 PONG AO TRANSPORTE DO ” 961 », PORCENTAGEM = aESCOLAR-PNATE “

So , 1178 BURSO DE LINGUAS 12 a6 unp| UNIOADE 8 0

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA 1 1184 NOVOS REFERENCIAIS 12 361 ag, PORGENTAGEM 25 aICURRICULARES

Poder o1 Executive 1 1192 MANUTENGAD Das AgOES 1” a % PORCENTAGEM ts .‘Orgao 01.06 SECRETARIA DE EDUCACAD RELACIONADAS A ALFABETIZAGAG . 7

Unidade 01,06.04 DIRET, DE EDUCAGAO FUNDAMENTAL 1 1221 [CAMINHO DA ESCOLA 12 cer uno| UNIDADE 25 o

ACAO(GES) de Governo: basen Unidade de Medica dos META FISICA Meta 1 1287 EDUGAGAGINTEGRAL a” - , PORCENTAGEM - ‘- - Produtos PPA ‘

Tipo Céd. Descripao Fungao SubFungio 2021 1 1268 JMPLANTAGAD DE REFEITORIOS 12 361 uno UNIDADE 50 07007 [CONSTAUGAGIREFOAMA DE ; - UNIDADE AS ESCOLAS DE EDUCAGAO

: JQUADRAS NAS ESCOLAS ‘e Ser [UND bd ‘ 5, 1310 NOCLEO DE TECNOLOGIA 7 ger <q PORCENTAGEM 25 0; 1008 PONSTALIGAG DE ESCOLAS 12 961 UND UNIDADE 25 a FOUGAG cr. DO MUNICIGPIO DE

1 1328 ARTE E MUSICA NA ESCOLA a at 3g PORCENTAGEM = ti1010 JNCENTIVO AOS ALUNOS DA REDE UNIDADE1 12 361 UND 25 a

UNIG ATHAVES DE GAMPANHAS E 1 1326 PULTURAE DIVERSIDADE 7 = «, |PORCENTAGEM 25 01012 JMPLANTAGAO E/OU ADEQUACAD UNIDADE -1 12 361 UND 50 a

DE LABOR,DE INFORMATICA NAS 1 1509 [Cotbnia de Feria = _ | PORCENTAGEM - ’1 1079 [APOIO AD DESENVOLVIMENTODE 7 a , PORCENTAGEM 25 0

ESPORTOS E GREMIOS , 1511 JOGOS ESCOLARES PARNAIBANOS 95 aie , PORGENTAGEM 25 k, 1015 EVENTOS E PROMOCOES CIVICASE| 44 pe y, PORCENTAGEM ‘om 7

ESCOLARES E DATAS 2 2080 MANUTENGAG DA DIRETORIA DE 12 961 aq PORCENTAGEM 100 a1016 JMPLANTAGAO DE BIBLIOTECAS E . PORCENTAGEM EDUCAGAG FUDAMENTAL

t IDEOTECAS NAS ESCOLAS te oe * as ® ;2 2185 REALIZACAO DE DESPESAS 12 961 qq PORCENTAGEM 10 0, 1018 AGGES DE PROMOGAD DA SALIDE 2 361 | PORCENTAGEM 28 a IMEDIATAS NAS ESCOLAS

A REDE ESCOLAR coal1 1018 MANUTENGAD DAS AgOES 2 368 | PORGENTAGEM 5 0 ‘aay F.A. F.R. Categoria META FINANCEIRA (em FS) Custo TotalEstimado para

FELACIONADAS A EDUCAGAD DE Acdo[ées)| STU Cod Economica 2021 a(s) ACAQ(OES)

aba aahBQBP Forti $c Lida - Sotwenre Re Flori SC Lida Sotwara

vty Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020


j ici i Page 60 of 134 . a «Prefeitura Municipal de Parnaiba Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 61 of 134

RuaItauina, 1434 RuaItauina, 1434 [ineciAL

ee 06554430/0001-31

Tabela Xil - Programas, Metas e Acces(Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario)

1007 on1 09 ‘ 288.221,02 1.115.221,02 4-Reserva de Conlingéncia

‘435.157 22 620.157,22

Classificaga

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Poder o1 Executive

Orgaio 07.06 SECRETARIA DE EDUCACAG

Unidade 01.06.05 DIRETORIA DE EDUC ESPECIAL

AGAO(GES) de Governo: enon Unidade de Medida dos META FISICA Motauncional

Produtos PraTipe Cod. Descrigao Fungi bFungh 2021

1288 [CONSTRUGAOIREFORMA DE SALAS 5 367 unp] UNIOADE 50[COM RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ° .

—— 5799290 2149 MANUTENGAO DA BIRETORIA DE PORCENTAGEMi EDUCAGAD ESPECIAL a = * = ‘

2150 |FORMACAG GCONTINUADA DE ae PORCENTAGEMz PROFESSORES DAEDUCESPeciaL |* oer * a .

ea F.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para

Agao{des) Gru Céd Econdmica 2004 ais) ACAQ(OES)

1288 oo oo 4 27,252,74 66.852,74

1288 1g 0 4 124,330,863 234.390,64

2145 Ce a 21,757.86 72.457,86

2150 o0T 00 a 14.515,66 53.319,68

2150 19 oO a 96.977,90 182.777,90[Custo E io dais) Acaa(sMnouedsiesoPROGRAMA 285.938, RS 609.738,81

1E.640.00 121.099,60 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica:1-Projeto O1-Tesouro|Aecaltas Préprias} 3-Despesas Corraries{custeio)2-Anvidade 02-Transteréncias a Gonvénios Estatuals-Vinculados 4-Despesas da Capt

-Operacao Especial 05-Transteréncias a Convénios Federeais-Vinculados Reserva de Contingéncia

2185, 9 Oo E] 49,732.25 93.732,25 4-Reserva de Conlingéncia

E i Agho(oeSa saPROBRAMA 3.486.852,66 AS 9.756,302,66

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:

1-Projeto: O1-Tesouro|Aecaitas Proprias) 3-Despesas Corrantesicusteio)

2-Atividlada 02-Transteréncias @ Comvénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas da Capital{investimanta)3-Operagaia Especial O5-Transleréncias @ Conwénios Federeais-Vinculadas 9-Reserva de Conlingéncia

a bd a abdQE Font $C Lida» Software Re Flori SC Lida Software


f Rua Itauina, 1434 [_[imicia Rua Itatina, 1434 [ymcapatentee 06554430/0001-31 [_JALTERACAD) zaitecontee 06554430/0001-31FAKrah [INcLUSAO Pearal

Tabela Xl - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) [ExXCLUSAO Tabela XIl - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) |

2052 JREMUNERAGAG E ENCARGOS 00S ,, PORCENTAGEM2 PROFESSORES DA EDUC DE e ae % 0 8

Classificacdo Institucional. 2 2064 MANUTENGAO DOENSINOBASICO-| 4, et , PORCENTAGEM ion i

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA 2 2085 REMUNERAGAGE ENGARGOS DOS |) 365 % PORCENTAGEM 100 aPoder o1 Executive PROFESSORES DA EDUCAGAG . .

Orga 01.06 SEGRETARIA DE EDUGAGAO codigo

|

eR.

|

FR.

|

Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado paraUnidade 01.06.06 DIRET DE ADMINISTRA ESCOLAR Acaeiees) Gru céd |Econémica 3021 als) ACAO(OES)

Bait ClassificacgdoAGAOQ(OES) de Governo: i METAFISICA MotaGAQ(OES) Funcional__| UnidadedeMedida dos _ mea no | 3 50.706.554,07 171.319.626,07Tipo ca. | Deserigio Fungio |SubFungée 2021 2082 To 01 a 3930062 206.539,62

2081 MANUTENGAGDA DIRETORIA DE 2 3B my PORCENTAGEM 70 0 054 no] 3 18.572.736,31 82.175.296,31DMINISTRAGAG ESCOLAR 2058 Tr a a 712.824.1996 43.506.438,86

—— Custo por Exercicio da(s) Apaa(ées)bari F.R. E.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para vineulada(s) 20 PROGRAMA 82.162.769,86 A$ 297.207.841,86

Acdo(des)| SU Cod |Econémica 2021 a(s) AGAQ(OES) Legenda: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:O1-Tesouro|Aeceitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeto)

2081 oon oo 3 74,596,338 250,596,38 02-Transleréncias @ Convénios Estatuaia-Vinculados: 4-Despesas de Capitallinvestimento}

O5-Transleréncias ¢ Canvénios Federeais-Vinculadas 9-Reserva de CantingdnciaCusio por AGho(Ge8)\vinculada(s} ao PROGRAMA 74.598,38 R$ 250.598,33 4-Rlaserva de Contingéncia

Fonte de Recurso: (Categoria Econémica:

a O1-Tesoura(Recetas Proprias} ‘a-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividada 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculadas 4-Desposasde Capitallinvastimenta}‘3-Operagao Especial 05-Transferéncias e Gonvénios Federeats-Vinculados: 9-Raserva da Gontingéncia

4-Reserva de Contingéncia

Classificagao Institucional:

Entidade 3 FUNDEB

Poder o1 Executivo

Orga 01.06 SECRETARIA DE EDUCACAO

Unidade 01.06.02 FUNDEB

A ClassificagaoAGAO(OES) de Governo: Fuecloudl Unidade de Medida dos METAFISICA Mata

Produtos PPATipo ca.| Descrigio Fungi [subFuncao 2021

2050 AEMUN-E ENC. DE PROF_DO ENS. PORCENTAGEM7 | Fonoawen [FUNDEB 60%) “ a6 ins jon q

ail abdrae Flat SC Lede Sohouee Re Fiori SC Lida Sotwarw



Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 64 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page65 of 134Rua Itauina, 1434 7 f RuaItatina, 1434

06554430/0001-31 ALTERAGAQ wate, 06554430/0001-31INCLUSAD PArah,

Tabela Xil - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario) [EXCLUSAO TabelaXII - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 1 1170 BRINCADEIRAS DE CRIANGA 0 243 unp| UNIDADE 18000 0

Tipo Cod. Descrigao £ " a , 1484 SEMANA 00 BEBE a aaa up| UNIDADE s00 D

CIDADANIA, EMPREGABILIDADE E ASSISTENCIA SOCIAL x [Finalistico1 0007 [Anoia Administrativa | 2033 MANUTENGAD DAS AGOES 0A rm 122 mm PORCENTAGEM 100 0_ [Gneragies Especial SECRETARIA DE

Publice Alvo: Populagao do municipio » 2226 ANLTENCAO 00 CONSELHO oa 241 uNp| UNIGADE 100 0

‘Objetive:Promoveriniciativas de atendimento as necessidades da populagdo vulneravel com vistas a prevenir situagdes de vulnerabilidade 8 de risco social MUNICIPAL DO IDOSO .de violéncia e do uso de substancias psicoativa a partir do fortalecimento de vinculos afetives com a familia & a sociedade. desenvolvendo desta for -

ma a cidadania 0 convivio social, alémde tragar estralégias para a qualificagdo profissional e promogéio da cidadania com a inclusio no mercado 2 2238 IACEACDESESROGR oa 244 unp| UNIDADE 100 o@ trabalho, ampliando as oportunidades de trabalho e de renda da populapao. —

2234 MANUTENGAG 00 CONSELHO UNIDADEe UNICIPAL DOS DIREITOS DA = = Ta a

See FA.

|

ER. gorta META FINANCEIRA(em R$) Custo TotalEstimado paraso(des) Gru Céd Economica 2021 als) AGAQ(OES)

Justificativa: Necessidade de promover redugio da incidéncia de riscos socials, bem como a ampliagdo de oportunidades cidadis que garaniamas criangas Agao

. adolescentes,jovens, mulheres 8 idosos a protegdo social e especial, com o intuito de assegurar a vida, a redugdo de danos e a assisténcia 5tela, 1170 oo a0 3 45.211,14 155.211,14

1484 Ee 3 20,910.15 63.410,15META(S)de Resultado(s) B0ag oo a0 4 6.184.538,94 27.853.530,98

indieadl dots) P M inal Indice Indice 2226 oo a0 3 15.623.90 60.823,90in jor(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Recente| Futuro 2233 oo 00 3 12.493,06 39.433,06

PROPORGAG DE CRIANGAS MENORESDE2 ANOS [8% /PORCENTAGEM ; 3 224 bor 00 3 10,172.51 37.172,51Cus Exerci AcaolaDESNUTRIDAS CastoporExwrtialodelalAoncioe 6.269.089,70 R$ 22.009.589,70

4 PARTICIPAGAO DA MULHER NO MERCADO DE he |PORCENTAGEM Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:TRABALHO FORMAL 66 70 1-Projeta 01-Tesauro[Fleceites Préprias} a-Despesas Comentes[custeio)

2uAtividade 02-Transteréncias @ Conwérios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capitallinwestime3-Oparagiia Espacial 05-Transteréncias @ Convénios Federeais-Vinculados 9-Raserva de Cantingéncia

Custo Total Estimado para o PROGRAMA.... at 68.022.280,94 4-Rasarva de ContingénciaLegenda: Tipo: 0-Encargos Espaciais 1-Carater Gontinuade (Plurianual) 2-Nao Continuade (Anual / Tamporario)

Classificacao Institucional: Classificacgao Institucional:

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA i ' PREFENURA MUNICIPAL DE PARNAEAPoder a Executive Poder i Executive" - ar -Orgao 11.09 SEC. DE DESENV. SOCIAL E CIDAD Orgao 01.27 Secretaria do Trabalho e da Defasa do Conswmidor

Unidade 01.09.01 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA Lesacsna 01.27.01 ADMINISTRAGAG DA SEGRETARIA———- ari Classificacao* Classifica ACAO(OES) de Governo: | | i i META FISICA MetAGAO(GES) de Governo: pital UnidadaeModida doa META FISICA tot (GAO(OES) Funcional Unidade de Media dos Meta

UtOS: m

Tipo | Cod. Descrigio Fungao SubFuncio 2021 Tipo | ici | Deneriafict [Funct [subruneio| eae}

Al absra” Fiori St: Lida Softeare BQ Flot Sc Unta - Software

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 66of 124 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 67of 134

RuaItauna, 1434 Rua Itauina, 1434 [_Jiniciar___]06554430/0001-31 06554430/0001-31 [_[ALTERAGAO)

Tabela XII - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) [_Jexciuséo Tabela XII - Programas, Metas e Acces (Planejamento Orcamentario) JEXCLUSAO

1272 JESTIMULO AO PORCENTAGEM1 EMPAEENDEDORISMO E " as * al a

, 1273 BEMANA D0 TRABALHADOA i aa q, PORCENTAGEM 25 7 Classificaga

, 1274 |REQUALIFICAGAO E CAPACITAGAD ,, a q, PORCENTAGEM 25 a Entice 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAPAOFISSIONAL Poder o Executive

1 1421 |PORMAGAG VIAS PROGRAMAS 1 334 q, PORCENTAGEM 25 a ‘Orgao 1.91 Secretaria de Projetos Esp. e Desenv. EconomicaMOLTADOS AG ENSING TECNICO

iUnidade 01.91.05 Super. Microempresa e¢ Empr.individual1 1422 PROGRAMA PRO ESTAGIO (PPE) "1 ana y, PORCENTAGEM 25 a Slasslticacs

AGAO(OES) de Governo: Funcional. Unidade de Medida dos ETS PA Meta1 488 JINCENTIVO A AUTONOMIA a a4 y, PORCENTAGEM = a Produtos PPA

EGONOMICA E Tipo | cod.| Descrigaio Fungie |SubFuncsa 20212316 |AGENCIA VIRTUAL PARNAIBANA DE , PORCENTAGEM 72 : " aa % 100 a 7030 [FEIRA DA PEQUENA E MICRO ; a PORCENTAGEM

EMPREGO-APE ' | MPRESA DARIEGIAO DE PARNAIGA| = | ea “= 35 a

Codigo META FINANCEIRA(em R i adida(s) ra Fe (Categoria ( $) coeeee para To F.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA(em R$) ‘Custo Total Estimado paraze iru oOnomica: 5, o amiAgao{des) ) Acao(aes)| StU Céd |Econémica 2021 a(s) ACAO(OES)

1272 ae 3 20.207,37 130) cor ao a 16,954.18 55.454,181278 aor a0 a 36.554,18 5 S016Cusio por Apao(des)1274 oor oo 3 64.047,80 vinculada(s) ao PROGRAMA 16.954,18 RS 55.454,18

1421 001 oo a 13.551, Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Economica:

14z2 oor oo 3 203.450.13 407,150,173 1-Projato 01-Tascuro(Receitas Proprias} 3-Despesas Corentesicusteio)

= 2Allvidede 02-Transtardncias e Convénios Estatuais-Vincutados 4-Despesas de Capitallinvestimenta}sts oo oo 8 # BEAAE Bene 3-Operagio Especial 05-Transterdncias « Convinios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingdneia2316 oor 00 3 36.168,91 7H.968,91 4-Aleserva de Contingéncia

(Gusto por Exercicio da(s) Acao{des)vinculada(s) ao PROGRAMA 321,564,23 RS 657.464,23

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica:1-Projato 3-Despesas Correntas(custala) Classifi institucional:2-Alividade 4-Despesas de Capitaljinvestinento) - Spee =

S-Operagiio Especial O5-Translertneias ¢ Convénins Federeais-Vineuladas S-Feserva de Contingéncia Enbiiade 8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL4-Aleserva de Gontingéncia Poder on Executive

Orga 01.09 SEC, DE DESENV, SOCIAL E CIDAD

Unidade 01.09.02 FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL

ClassificagaoAGAOQ(OES)de Governo: Functorad Unidade de Medida dos METAFISICA Naota

Produtos PRATipo Cad. | Descrigao Fungia |SubFungao 2021

1 Toe fee DE UNIDADE DA PSE - a | ad 3, PORCENTAGEM 50 0

ahdPAY Foun sc Lida Sotware Fiorili $C Lida - Soltware

12 Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020


i ici i Page 68 of 134 . —_ @Prefeitura Municipal de Parnaiba Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 69 of 134RuaItauina, 1434 RuaItauina, 1434

06554430/0001-31 06554430/0001-31

TabelaXl - Programas, Metas e Agoes (Planejamento Orcamentario) TabelaXl - Programas, Metas e Acées (Planejamento Orcamentario)

y |Ceeusko DEUNIDADES DA 08 244 unp| UNIDADE o 0 , 1494 |AGOES ESTRATEGICAS DO PETI- oe aaa «, PORCENTAGEM 50 0SE - PSI PROGRAMA DE ERRADICAGAG D0 . .

toe EoeernUaaS: DEUNIDADES PEB- og 244 unp| UNIDADE 0 0 , 1505 UCLEO DE ENFRENTAMENTO A i ae PORCENTAGEM | "IOLENGIA DOMESTIGA - NEV . 5

1006 |REFORMA DE UNIDADES DE PSB - UNIDADEPee oe 244 UND o 0 |_| 1508) PAIMEIRAINEANCIAHO ba 24a unp UNIDADE 1400 ,

1011 EQUIPAMENTOS P58 - PSE 08 aaa un | UNIDADE 50 0 > 2121 MANUTENCAO DO AESTAURANTE = aaa unp| UNIDADE cee bPOPULAR PSB

1014 |EQUIPAMENTOS PSE - PSE UNIDADE06 244 UND 50 0 2137 [MANUTENGAO DOS TELECENTROS UNIDADE2 NairaESB 08 244 UND 2400 01017 [SOPA SOLIDARIA UNIDADE06 244 UND 1000 0 2165 |MANUTENGAO DO CENTRO DE REF. UNIDADE

7 DA ASSIST. SOCIAL CAS PAIF = = iene1083 (ASSENTAMENT( SOLEMAIEDADE 08 aaa Jun UNIDADE apa a 2 2207 ManuTENGAo Do CENTRO DE oa aa unp| UNIDADE =o r"

REFERENCIA ESPECIALIZADO DA;_ 1088 |AGAOJOVEM - SFv- PSB 08 243 Jun UNIDADE 720 a 2287 |INDIGE DE GESTAO UNIDADE; 2 : - 08 244 UND 200 0IDESCENTRALIZADO- IGDSUAS M

1043 [APOIO A ENTIDADES PRIVADAS EM . PORCENTAGEM i1 08 aaa] 25 0 2228 |IDENTIFIGAGAO CADASTA. NOVAS FAMILIA|ATIWIDADES DE CARATER 2 CReeche 08 244 amit 31804 a|_| 1044 [ATENDIMENTO AS NECESSIDADES UNIDADE

BASICAS E BENEFIciOs EveNTuals "@ a4 UND 5 0 te Eemiauespes 06 244 Jun] UNIDADE 21600 0

y 1218 JINTEGRAR - PSB 06 2a2 unp| UNIDADE 80 a > 2230 ]GESTAO DE BENEFICIOS - PSB oa zaa UND UNIDADE 100 é

1294 [QUALIDADE PARA TRANSFORMAR- UNIDADE =1 08 243° UND 200 0 2231 [CONTROLE SOCIAL: UNIDADEPSB 2 SREAiaMEe 08 244 UND 200 0

1 1289 [BRINCANDO E APRENDENDO-PSB og 243 unp| UNIDADE 4B0 0 > 2232 |IMPLEMENTACAD DE AGOES oa ou = PORGENTAGEM 200 "|COMPLEMENTARES AO'PEF PSB *

1296 |[DOSO FELIZ - PSB PORCENTAGEM i' 08 241 % 420 0 2278 |MANUTENGAO DO CENTRO DE UNIDADE: REFERENCIA ESPECIALIZADO PanA| a4 UND —_ :

1 TE ROMALNT- Pie 08 244 Jun] UNIDADE 4100 0 > 2279 BERVICO DE ACOLHIMENTO oa 24a ND UNIDADE 50 "INSTITUCIONAL - PSE

1 1298 CULTURADa PAZ - PSE 08 244 Jun] UNIDADE 360 0 > 2300 JEXECUGAO DAS MEDIDAS oa 244 UND UNIDADE 40 rISOCIOEDUCATIVAS EM MEI

gq. | et PEARTE - Pe 06 243 unp| UNIDADE 240 0 > 2315 MANUTENGAD Do ABRIGO oa 2a = PORCENTAGEM so 7INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E *

1 1BPC NA ESCOLA PSB 06 242 unp| UNIDADE a34 0 > 2322 MANUTENCAO DA CENTRAL DE oa 22 = PORCENTAGEM 100 7INTERPRETAGAQ DELIBRAS- CLT - :

1396 |AGESSUAS/TAABALHO - PSB UNIGADE i1 08 244 UND 5230 a Cédlsats) FR. FR. Categoria META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para

1 1998 ]MATERNIDADE RESPONSAVEL: PAIF] “og a4 [un] UNIOADE 300 0 Acdolées)| GT Cod |Econémica 2021 ais) AGAQ(GES)

. 1483 MEUS 15 ANOS - PSB a 243 UND UNIDADE 50 0 1002 on oo 4 6.781,67 18.781,67

1002 ae of 7 309.008,58 1.238.083,55

abd bdFQBP Fleet 8¢ vida Sota PQBP Peet 8c Lida Sota

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 70 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 71 of 134Rualtatina, 1434 is Rua Itadina, 1434

= 06554430/0001-31 Py 06554430/0001-31nal Fanaa)

Tabela Xl - Programas, Metas e Acgdes (Planejamento Orcamentario) Tabela XIl - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) |

1004 oo1 oo 4 465.674,74 901.674,74 1505 oor oo a 16.954,18 31.954,188 3 124,390.69 234,330.64

345.865,22

113.0%

399,083.55,

565.199,25

120,939,680

6.78167 24,781,67

1.130,28 2,130,283

3.39084 12,390,684 2 3 62.843,48

4.52011 8,521,171 3 158,238.99

e322 oot 00 3 28.387,24 106,387.24

por Exercicho da(a) Agho(ées)12.673.049,88 RS 44.577.382,08

16.472,29 =Baslao Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica:

1-Prajeta O1-Tesouro(Receitas Proprias) a-Despegas Coereries(custeia)

2-Atividade 02-Transteréncias ¢ Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitallinvestimento}

S-Operagda Especial O5-Transteréncias @ Convénios Federeais-Vinculados §-Reserva de Contingéncia

4-Rlaserva de Contingéncia

114

ahd abdRe FioriSC Lada Sofware Re Fiori SC Lada Sofware

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020 rE


Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 72 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page73 of 134Rua lItauna, 1434 aa RuaItatina, 1434

06554430/0001-31 ALTERAGAG. eacuconise 06554430/0001-31INCLUSAD Ayrh,

Tabela XII - Programas, Metas e Acgoes (Planejamento Orcamentario) [EXCLUSAO Tabela XII - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Classificagao Institucional: Tipo Cod. Descrigao c a= z % [Finalistica

Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E ADOLESCENTE 1 0008 HUMANIZACAO EM SAUDE TApcis Aairinatativo

Poder o Executive [Gperagies Especal

‘Ongao 01.08 SEC. DE DESENV. SOCIAL E CIDAD pape?Alve: Populagao do municipiojetive: Garantir o atendimento @ o respeite individual e coletivo aos usuarios da saide iy assegurando agdes que visem & prolegdo ¢ prevengao ded

Unidade 01.08.03 F.M. DIREIT. CAI. E ADOL oengas, 0 diagndstico, o tatamento de média e alta complexidade, a reabilitagado, redugdo a prevencdo de agravos @ a manutengdo da sadde con= Classificacsdo ‘oO objetive de ampliar 0 acesso e desenvolver uma atencao integral que impacte na salide publica, transmitindo, sobretudo, confianga, seguranga 4

AGAO(GES) de Governo: Funcionel Unidade de Medida dos METAFISICA Meta apoio através de uma comunicagdo eficiente entre pacientes ¢ equipes.PPA

Tipo Cod, Descrigiio Funcao |SubFuncio 2021

1245 [ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA UNIDADE: SEXUAL INFANTOWJUVENIL - PSE og 24300

|

UND 1a0 a

2 2088 pAANUTENGAO 00 CONSELHO og 243, uno UNIDADE 100 a Justificativa:oede oferecimento de servigos pdiblicos de sade cada vez mais humanizades com o fortalecimento de agdes de promogao 8 de prure vencao & salde para melhoria da qualidade de vida da populapSo em geral, nos mais diversos determinantes e condicionantes de sade.

2 2040 [MANUT. DO CONSELHO MUNIC. DOS] ag 24a PORCENTAGEM 100 aDIREITOS DA CRIANG. E DO ° .

2 2273 ENGARGOS PATRONAIS DO FMDGA og 7 PORCENTAGEM 200 0 META(S) de Resultado(s) _

= Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Pied nia

ere FR. FR. Categoria SETA FINANCEIBA (om BS) Custo Total Estimada para PROPORCAD DE GESTANTES SEM % JPORCENTAGEMmee Gr Céd Econdmi ACAO(OES: AAcBo(des)| SU eee 2021 a(s) ACAO(OES) ACOMPANHAMENTO PRE-NATAL o4 9

1245 aor 00 : se7rene 51.78.08 NUMERODECIGLOS QUE ATINGIRAM MINIMO DE 80% [% |PORCENTAGEM2nG oor | 4 257.708,50 405.70,90 DE GOBERTURADE IMOVEIS VISITADOS 16 42040 aot oo 3 65.556,15 123.556,15

2213 oot 00 3 18.084,46, 50.064,45 ‘OBITOS EXISTENTES (INFANTIS) PESS(PESSOA

2213 390 4 3 457,76 1.267,76 7 8

Custo por EsrukisoatsActo(tea}vinculada(s) ao PR 374.579,95 RS 722.389,95 OBITOS POR DOENGAS INFECCIOSAS E PESS(PESSOA 8 6

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: Ea

1-Projato. 01-Tesouro(Receitas Proprias) - -2-Atividade 02-Transteréncias @ Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despasas de Capital(investimenta} Ne DE CASOS NOVOS DESIFILIS CONGENITA EM pe |PORCENTAGEM 14 10-Operagais Especial O5-Translerancias & Cemwéning Federaais-Vinculades. 9-Regerva de Conlingéecia MENORES DE 1 ANO4-Fleserva de Cantingéncia

TUBERCULOSE (100.000 HABVANO) % PORCENTAGEM 1a “a

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL a PORCENTAGEM 138 13

Fiori SC Lida Sotteare Fiorll SC Lida - Software

—_—-—

Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 74of 124 Page75 of 134

Rua Itauna, 1434

06554430/0001-31

Prefeitura Municipal de ParnaibaRua Itauna, 1434

06554430/0001-31

[niciat__] [_Jiniciar___][_JALTERAGAO]

Tabela XII - Programas, Metas e Ac¢oes (Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) [_JExcLusao

PERCENTUAL DE CRIANGAS NASCIDAS DE MAES f |PORCENTAGEM COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS % |PORCENTAGEMADOLESCENTES 16,5 18 EQUIPES DE ATENCAO BASICA 82,5 a4

PROPORGAO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA ps /PORCENTAGEM PROPORGAO DE OBTOS DEMULHERESEMIDADE [% |PORCENTAGEM4 18 FERTIL so ®

OBITOS ESPECIFICOS EM CRIANGAS PESSIPESSOA 2a 2 COBERTURA DE AGCOMPANHAMENTO DAS PORCENTAGEMCONDICIONALIDADES DE SAUDE NO PROGRAMA 85,9 a6

: BOLSA FAMILIAOBITOS POR ACIDENTES DE TRANSPORTES PESS(PESSOA OBITOS PROVOCADOS POR CAUSAS CIRCULATORIAS |PESSPESSOATERRESTRES 28 25 120 #

HANSENIASE (TAXA POR 100.000 HAB/ANO} ote PORCENTAGEM . PROPORGAO DE CASO DE DOENGAS DE eg, PORCENTAGEM

a 2 NOTIFICAGAO COMPULSORIA IMEDIATA 70 95

OBITOS POR CAUSAS EXTERNAS PESSI|PESSOA 50 40 PROPORGAG DE VAGINAS SELECIONADAS DO hs |PORCENTAGEMCALENDARIO NACIONAL DE VACINAGAO 82.8 8

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MEDIA PESS(|PESSOA . PROPORCAO DE REGISTROS DE OBTOS COM CAUSA |% |PORCENTAGEMCOMPLEXIDADE 54 46 BASICA DEFINIDA 94.8 5

COBERTURA POPULACIONAL DE SAUDE BUCALNA |% |PORCENTAGEM PERCENTUAL DE GRIANGAS MENORES DEUMANO |% |PORCENTAGEMATENGAO BASICA 565 58 COM VACINAGAG EM DIA 97.5 100

INTERNAGOES CLINICO-CIRURGICAS DE ALTA PESSIPESSOA NUMERO DE OBITOS POR GRUPOS DE CAUSA PESSIPESSOACOMPLEXIDADE 80 60 460 380

PROPORGAO DE PARTO NORMAL ps |PORCENTAGEM INTERNACAO POR CAUSAS SENSIVEIS PESSI|PESSOA59,8 60 1600 1200

PROPORGOES DE ANALISES REALIZADAS EM i |PORCENTAGEM INTERNAGOESCLINICAS PESSIPESSOAAMOSTAAS DE AGUA PARA CONSUMO 85 73 3600 2300

ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PESSIPESSOA PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA PESSIPESSOAa 7% COMPLEXIDADE 3200 2400

PROPORGAO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO fh |PORCENTAGEM INTERNAGOESCLINICO-CIRURGICAS PESSPESSOA“OCUPACAO" NAS NOTIFICACOES DE AGRAVOS. 65 a0 4990 4440RELACIONADOS A TRABALHOPERCENTUAL DE MUNICIPIOS QUE REALIZAM NO fi |PORCENTAGEM SIFILIS CONGENITA (100.000 NASCIDOS VIVOS) % [PORCENTAGEMMINING 6 GRUPOS DE AGOES DE VIGILANCIA 8 80 13 1,08

Foorill SC Lida Software

Fiorili SC Lida- Sottware

Cf Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020


j ici i Paga 76 of 134 . —_ @Prefeitura Municipal de Parnaiba Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 77 of 134RuaItauina, 1434 RuaItauina, 1434

06554430/0001-31 06554430/0001-31

Tabela Xil - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Acées (Planejamento Orcamentario)

JAIDS (100.000 HABY ANC) % |[PORCENTAGEM 04 03 , 1331 |ESTRUTURAGAD DO CENTAO DE 10 205 «, PORCENTAGEM 25 0° . ISERVIGO DE VERIFIGAGAG DE .

MORTALIDADE PREMATURA = |PORCENTAGEM , 1332 |MPLANTAGAG DO LABORATORIO 10 a | PORCENTAGEN 25 0220 200.6 DE ANALISES GLINIGAS E SAUDE

1361 |INCENTIVO A EVENTOS E ho 10 an , PORCENTAGEN 50 QAMPANHAS DE PROMOGAQ DA . *

LEISHMANIOSE VISCERAL (100.000 HAB/ANO) fs |PORCENTAGEM ns o7 | 4400 REDE CEGONNA 40 a @ PORCENTAGEM 7" 0

LEISHMANIOSE TEGUIMENTAR (100.000 HAB/ANG) [%» [PORGENTAGEM ous one 1 1401 MEDIGAMENTO EM GASA 10 goa | PORCENTAGEM 25 0

1410 [SAUDE NAS ESCOLAS a ant PORCENTAGEM i 0

MENINGITE BACTERIANA (100.000 HAB/ANO} % |PORCENTAGEM4 y 4 Ht *a4 0,38 1486 |QUALIFICAGAG DA REDE DE 0 on PORCENTAGEM 25 0

|ATENGAD BASICA RAPS 7

Custo Total Estimado para o PROGRAMA.... z . 262,240.863,49 1 ee MENGKOPSICOSSOCIALINPANTIL.| 1° go2 % |PORCENTAGEM 50 0L 2 Tipo: _0-Encargos Especials 1-Gariter Gontinuado (Plurianual} 2-Nao Continuada (Anual ! Tempararia) 2 2025 MANUTENGAO DAS AGOES DA 8 wo | PORCENTAGEM {nm 0

ISECRETARIA DE SAUDE .

2026 |MANUTENCAO DO CONSELHO PORCENTAGEMClassificacao Institucional 7 MUNICIPAL DE SAUDE 10 an * 1p a

Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SALIDE aE MANUTENGADDA COORDENAGAO 4, on = PORCENTAGEM 100 0

P = 7al a Executiva | 2085 MANUTENGAO DA COORDENAGAD 4, = | PORCENTAGEM ‘im 0

Ongio ot.08 SECRETARIA DE SAUDE ]GERAL DE ATENGAD BASICA .

Unidade 01.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE > 2116 MMANUT. DOC. DE ATEND. 10 oe | PORCENTAGEM 200 "Ciaustiicacs PSICOSSOCIAL- ALCOOL E DROGAS .

AGAO(GES) de Governo: assiTteacho Unidade Medi METAFISICA Meta 2117 MANUTENGAO DE AGOES DE PORCENTAGEM. Funcional jade de Medida dos 2 + 0 10 an % 200 0PPA GENTES COMUNITARICS DE

Tio Coa. Oescrigéo Fungo [SubFuncic 2001 2 2118 MANUTENGADDAVIGILANCIA 10 aM x, PORCENTAGEM 200 01032 |PLANVIG PLANO DA VIGILANGIA 10 205 PORCENTAGEM 25 0 [SANITARIA -

NGISLIS tl > 2126 MANUTENCAO DACOORDENAGAD |, on | PORCENTAGEM 100

2 yt RILANTROPICASNaPRESTAGAO pe} '° an ne PORCENTAGEM 85 ° eeHA PF | 2154 MANUTENGAO DO CENTRO DE 10 one = PORCENTAGEM 300 01037 [APOIO A ENTID.E FILANT. NA 10 ant «, PORCENTAGEM 25 0 ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA. -

PRESTAGAO DE SERV. DE “ 7 =| =| 2185 MANUTENGAD DO CENTRO DE 10 one x, PORCENTAGEM 200 o1116 |PROGRAMACAO ANUALDEMETAS-| 19 308 4, PORCENTAGEM 50 0 ESPECIALIDADE EM SAUDE -

PAM AIDS | 2788 MANUTENGAD DACOORDENAGAD 4, 1 my PORGENTAGEM 200 r1176 JCONSTRUCAC/REFOAMA DE 10 an , PORCENTAGEN 50 0 [GERAL DE CONTROLE, AVALIAGAC

UUNIDADES BASICAS DE SAUDE 2 2171 MANUTENGAD DO CENTRO DE 10 301 mm PORCENTAGEM 200 01280 |UPA - UNIDADE DE PRONTO 10 02 | PORCENTAGEM i , |ATENGAD PSICOSSOCIAL TIPOIl -

|ATENDIMENTO 2 2172 MANUTENGAD DA FARMACIA 10 01 my PORCENTAGEM 100 0POPULAR DO BRASIL

aha abdRe Flo SC Lida Sotterare Ry Prod£C Lida Softerare


Rua Itatina, 1434 hy Rua Itadina, 1434 [_Jimicia

— 06554430/0001-31 zaitecottne 06554430/0001-31 [_JALTERAGAO)Janae Fer)

Tabela Xl - Programas, Metas e Acgdes (Planejamento Orcamentario) Tabela XIl - Programas, Metas e Acoes (Planejamento Orcamentario)

2202 MANUTENGAQ DAS UINIDADES DE ~, PORCENTAGEM ai2 ESTRATEGIAS DE SALIDE DA "0 ao * S00 : ai F.R. F.R. Categoria META FINANCEIRA Custo Total Estimado para2 2208 MANUTENGAO E ATENOIMENTO DAS| 4, woe = PORCENTAGEM a 7 Acao(des)| ST Cod )Econamica 2021 a(s) AGAO(OES)

JAGOES DO SAMU 192 - SERVIGO DEi SAU 1032 cor oo 130,282 #04 MNUTENGAGDA.GADDEGUSAL 10 301 ag, PORCENTAGEM 200 0 , a 14

2215 MANUTENGAO DO PRONTO PORCENTAGEM2 SOCORRO MUNICIPAL * — = -_ .

2216 |ACOES DE SAUDE DE MEDIA E ALTA PORCENTAGEM7 OMPLEXIDADE AMBULATOAIALE |‘? | > = : T1e0e7 BS

2217 MANUTENGAO DA COORDENAGAG ~, PORCENTAGEM —2 be TECNOLOGIA DAINFORMAGAD '° ant * “ : a

+ 12222 AEALIZAGAD DAS AGOES DE : .. PORCENTAGEM '

* IGILANCIA E PROMOGAO DA - ans _ - :

2223 MANUTENCAO DO NUGLEO DE PORGENTAGEM2 APOIO A SAUDE DAFAMILIA-Nasr ' ao * aa0 6

2249 MANUTENCAQ DAS AGOES DE PORCENTAGEM2 JOUVIDORIA DE SAUDE DE = al 7a 8

2261 [MANUTENCAO DA PORCENTAGEM2 SUPERINTENDENCIA ACOES EM 0 aa % 100 4

2262 [MANUTENGAO DA PORCENTAGEM= SUPERINTENDENCIA DE SAUDE ‘0 aa} ” ia 8

2263 JMANUTENGAO DA .. PORCENTAGEM2 BUPERINTENDENCIA DE URGENCcIA '” ant * rao .

4 2268 COASIGTA CENTRO DE TESTAGEM 4 ., PORCENTAGEM2 EACONSELHAMENTOEMHIWaIns '” a. * ma .

2269 (COMPONENTE BASICO DA PORCENTAGEM av.‘ SSITENCIA FARMACEUTICA ‘0 ” . = 8 : 17:809,798,52 32a03088,52

2270 |CAPACITACAD E QUALIFICAGAD PORCENTAGEMt bos PROFISSIONAIS DA, REDE = =i = va 7

2293 JMANUTENCAO DA PORCENTAGEMe EUPERINTENDENCIA DE SAUDE © a1 | 100 0

2294 MANUTENGAG DA ~, PORCENTAGEMz SUPERINTENDENCIA DE 10 an % 100 0

2306 BALA DE ESTERILIZAGAG : PORCENTAGEM =2 1a a = si 7 3 841,098,493 16.663.088,43

i F ~ Wwa 2306 BALA DE ESTERILIZAGAD 10 305 a, PORCENTAGEM 100 o

2 2325 rANuTENGAG DAS ACADEMIASDE 4, $01 a, PORCENTAGEM 100 i

Zaha ZabRe FioriSC Lada Sotware Re Fiori SC Lada Sofware

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020 15


Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 80 of 134 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 81 of 134Rua lItauna, 1434 —_ f ) RuaItatina, 1434 INICIAL

06554430/0001-31 ALTERAGAQ arent, 06554430/0001-31 ALTERAC[INCLUSAO PArh, INCLUSAD

Tabela XII - Programas, Metas e AcGes (Planejamento Orcamentario) [ExcLusAo Tabela XII - Programas, Metas e Agdes (Planejamento Orcamentario) EXCLUSAO

2155 20 a2 a 90.42228 170.422,28 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso ‘Categoria Economica:1-Projeta 01-Tesauro[Aeositas Priprias} 3-Despesas Corentes|custeio}2-Atividade 02-Transteréncias @ Gonvénios Estatuais-Vinoulados 4-Despesas de Capitallinvestimanta)

S-Operagaio Especial 05-Transteréncias a Gonvénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Comingéncda 1.064.157.2217 2.005.657,214-Reserva de Contingéncia

974.074,01 1,635.874,01

1,575.608,23 5.693.608,23

1

11202,78 21.302,78

ov?

31,647.80 351,647,680

1,.085.067,36 2,045.067,36

2.26056

Minculedatal ev PROGRAMA 120.162.563,49 RS 262.240.863,49

Fiori SC Lina ~ Software Fiorfl $C Lida Software

=Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 82of 124 Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 83of 124RuaItauna, 1434 [_Jiniciar___] RuaItauna, 143406554430/0001-31 [_JALTERAGAQ] 06554430/0001-31

Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario) [Jexciuséo Tabela XII - Programas, Metas e Acgdes (Planejamento Orcamentario)

. PAG - CIDADES HISTORICOS Ne PORCENTAGEMPROGRAMA GOVERNAMENTAL: 25 25

Tipo Cad. Descrig¢éo cl a

A X [Finalistico PAVIMENTAGAG POLIEDRICA / CODEVASF Me PORCENTAGEM+ 0009 REQUALIFICAGAO URBANISTICA [Rac Aamararaica 25 25

[Gperagies Especiais|Publico Alvo: Populagdo do municipio CENTRO DE RESERVAGAQIPAC| a PORCENTAGEM

‘Objetivo:Promover a melhoria da quabdade de vida da populagao, 3 partir da construg¢de @ recuperagéo de equipamentos @ infraesiruturas @ a valorizagao 25 25

spagos pliblicos através de melhorias urbanas e de acessibilidade a fim de garantir o bemestar social das pessoas que fazem parte da area ubanistica @ aumentara efetividade na prestagdo dos servigos pdiblicos municipais, promovendo a inclus&o de componentes como a estrutura vidrig. i i .

oO saneamento basica, iluminagao publica ¢ mobilidage urbana, denire outras. REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO rs PORCENTAGEM 25 25

ILUMINAGAO DA AVENIDA LIGANDO A SEDE DO ba PORCENTAGEM

MUNICIPIO A PEDRA DO SAL 25 2

Justificativa: Necessidade de proporcionar & populagao maior seguranga 6 fluidez nos deslocamentos, alam de melhorar a qualidade de vida da sociedade @ CONSTRUGAO DA ORLA NA BEIRA RIO i PORCENTAGEM

melhorar as condipiées naturais do ambiente urbano emvarios aspectos. 25 3

URBANIZACAO DA ORLA DA PRAIA DA PEDRADO SAL |% PORCENTAGEMMETA(S) de Resultado(s) 25 25

; indice indiceIndicad: di Programal Unidade de Medida di Indicadkndicador(es) do(s) Progrema(s} nideds Medica dota) Indicador{es} Recente| Futuro SISTEMA DE ESGOTO SANITARIOIPAG| [PORCENTAGEM ore denSINALIZAGAQ TURISTICA VIARIA a PORCENTAGEM 7 : ‘

DRENAGEMIPAG| Ke PORCENTAGEM 97.58 100

PAVIMENTAGAQ ASFALTICA DA ESTRADA LIGANDO A / PORCENTAGEM ‘

AVENIDA SAO SEBASTIAO A LAGOA DO PORTINHO 475 875 -CONSTRUGAO DE MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL |% PORCENTAGEM sn8 ace

RECUPERAGAO DE ESTRADAS VICINAIS i PORCENTAGEM 1 6 “

PROJETO DRENAGEM URBANA DA ZONA LESTE/PACI |% PORCENTAGEM a7 17

PAVIMENTAGAQ DE AVENIDAS E RUAS NA ZONA a PORCENTAGEM . ‘URBANA 75 175

‘Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... sae 155.495.747,93

CONSTRUGAO DO CENTRODEINICIAGAO 40 iw PORCENTAGEM Legenda: Tipo: 0-Encargas Especiais 1 per Gantinuada | 2-Nao Gontinuado (Anual ‘ Tempararia)ESPORTEIPACII 75 175 or “8 a

CONTRUGAO E URBANIZAGAO DE QUADRAS, % PORCENTAGEMPARQUES, PRAGAS, PASSEIOS E JARDINS 75 17,5

CONSTRUGAG E RECUPERAGAO DE PONTES i PORCENTAGEM22,5 22,5

Fiorill $C Lida» Softwar Fiorili $C Lida- Software

y Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2776 - Caderno 2/4 - 30 de dezembro de 2020


| ici i Page 84 of 134 . _ PPrefeitura Municipal de Parnaiba Prefeitura Municipal de Parnaiba Page 85 of 134RuaItauna, 1434 inh Rua Itauna, 1434

06554430/0001-31 STENT 06554430/0001-31Panta,fark.

Tabela Xil - Programas, Metas e Aces(Planejamento Orcamentario) Tabela XII - Programas, Metas e Acdes (Planejamento Orcamentario)

1035 ACOESDe INFRAESTRUTURA is as PORCENTAGEM 50 0

Classificagao Institucional | 1058 |BERTURA. RECUPERACAG E = a | PORGENTAGEM 50 "Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA OMPLEMENTAGAO DE ESTRADASoa a a 1088 |PAVIMENTAGAG ASFALTICA “ a yw METRO QUADRADO 7: :

Orgaio O14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . 1101 [CONSTRUGAO DE PAVIMENTACAD 15 a we METRO QUADRADO 50 0Unidade Ot.11.01 ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA POLIEDRICA— —— |_| 1109 JCONSTRUGAO DO SISTEMA DE PORCENTAGEM

AGAO(OES) de Governo: een Unidade de Medida dos METAFISICA Mota ESGOTAMENTO DE AGUAS PLUviAls) ‘© = * 50 a

Produtos PPA 1150 [CONSTRUGAO ERECUPERAGAODE| ;, a | PORCENTAGEM = 0Tw | cos| Desericao Fungaio |subFuncao 2021 PONTES , 5

| Ta18 lemenee PLANO DIRETOR on 1 ™% PORCENTAGEM 5 0 ;_ 1993 REASSENTAMENTO E RELOGAGOES| "5 c! | PORCENTAGEM 7" 0

sdb , 1194 PuRIDICO LEGAL . PORCENTAGEM7igo |en. |FR. |Categoria META FINANCEIRA(em R$) Custo Total Estimado para MACOMPANHAMENTO DAS agdes)-| 15 ce 50 0

Acao{ées)| SY Sd Economica 2021 ats) AGAQ(OES} 1196 |PAISAGISMO - PAC I e = | PORCENTAGEM “3 "

1816 oop 7 5651,39 20.6513 , 1197 SISTEMA VIARIO (ABERTURA DE 15 “st | PORCENTAGEM 50 0por Ewercicio Hajs) Aklio(oes) 505739 Br aaaToa NOVAS VIASMLUMINAGAG) PAG |

ieeculedaia) et PROGRAMA — - 1188 [CENTAO DE RESERVAGAO-PAGI | asi | PORCENTAGEM 46 "Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: “

1-Projeto: O1-Tesauro|Aecaitas Proprias} 3-Despesas Gorrentesicusiniol 1199 IESGOTO SANITARIO-PAGI —TPORCENTAGEM2-Atividada 02-Transleréncias @ Convénios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Gapltaliinvestimanta) 1 i ‘= * ™-Operacao Especial 05-Transteréncias @ Convénios Federeais-Vinculados S-Reserva de Contingéncia 1 Pi TA

4-Fegerva da Contingéncia an Peewasee Piel 7 siz % |PORCENTAGEM 15 0

1201 ONTENGAODE ENcOSTAS- e st = PORCENTAGEM sa 0

Classificacao Institucional , 1282 |REGULARIZAGAO FUNDIARIA-PAGI) 45 451 gy PORCENTAGEM 50 0

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA -1223 JAQUISIGAD DE IMOVEIS 18 eI | PORCENTAGEM 50 a

Poder ot Executive |TERRENOS/DESAPROPRIACOES)- °Orga on.tt SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |_| 1819 GENTAO DE ARTES UNIFIGADAS "7 ate | PORCENTAGEM 50 oUnidade 01.11.02 COORDENAGAO GERALDE PROJETOS PeuS :

ee | 1388 [ELABORAGAO E EXECUGAO DO 7 a2 | PORCENTAGEM 75 0AGAO(GES) de Governo: Fancicaal Unidade de Medida dos METAFISICA Mota PROJETO DE SISTEMA DE

Produtos: PPA , 1495 [PARNAIBA- MOBILIOADE E 15 451 sy PORCENTAGEM 2s 0Two | coat| Deserigao Fungo |subFuncao 2021 ACESSIBILIDADE

| ToeF pm DE ASFALTO 5 | mA @ PORCENTAGEM = 7 | i510 FpoNsTAUGKO, REFOAIMAE = 2 = PORCENTAGEM ri 7

1515 [CONSTRUGAO DE REDE DE PORCENTAGEM 5JABASTECIMENTODEAGUAPARAA '? ae * * 7

BY nnn. sge Pee 0 cin Sottorare FQBP Fleet Sc Lida» Software

PRECISA SAIR DE CASA?

#TENHACONSCIENCIA


ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)

Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito

Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor

Anisio Almeida Neves Neto

Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)

Secretério de Governo

Edrivandro Gomes Barros

Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)

Gil Borges dos Santos Albert Nunes de CarvalhoSecretadrio Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura

Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes

Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria

Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)

Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de

Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa

Secretario de Gestio

Ricardo Viana Mazulo

Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo

Controlador Geral do Municipio

JoGo Rocha de Oliveira

Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa

IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)

Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica

Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado

Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA

Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)

Zulmira do Espirito Santo Correia

José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA

Superintendente de Comunicacdo

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