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A questão indígena no final da colônial
Transformações do Império Português
Entre 1568 e 1640 o reino de Portugal foi absorvido pela Coroa espanhola, governada por Felipe II. Houveram negociações e garantia de não interferência em negócios Portuguses.
Entre 1640 e 1668 Portugal e Espanha travaram a Guerra da Restauração, concluída com o pagamento de indenizações e recuperação da autonomia portuguesa.
O Tratado de Lisboa foi assinado pelo rei Afonso VI, segundo governante da dinastia de Bragança.
Rei Afonso VI e um pajem escravo (1653 Aprox.)
Breve dicionário das origens da desigualdade das terras
A influência do direito romano em Portugal e no Brasil.
Sesmaria: sistema de doação de terras “incultas” baseado no aforamento. Sugestão de vazio territorial.
Aforamento ou emprazamento:
Enfiteuse: sistema de administração territorial baseado no modelo romano, a doação de terras a grandes proprietários torna-se permante. O sistema foi implantado em 1821 às vésperas da independência.
Foro: Praça pública
Comarca: zona de fronteira, delimitação de espaços.
Paróquia: região de influência de uma determinada igreja.
Gleba: território não regulamentado (terra crua)
Trocando em miúdos
O sistema de terras no Brasil funcionava por meio de uma parceria estre o Estado e grandes latifundiários. O Estado arrendava amplos territórios para poucas pessoas, que deviam pagar tributos. Por sua vez esses grandes proprietários arrendavam (aprazavam) esses territórios para outros proprietários, também recolhendo tributos.
A situação muda conforme nos aproximamos da independência. O sistema de sesmarias é suspenso em 1822, substituído pela enfiteuze, doação permanente.
A situação fundiária só se estabilizaria em 1850 com a promulgação da Lei de Terras, o período intermediário deste processo foi de forte ação de posseiros.
As Guerras Justas
Durante o período colonial Portugal utilizou o conceito de Guerras Justas para promover a expansão territorial.
Sobre a justiça da Guerra Justa: ataques a portugueses ou à Igreja, aliança com populações estrangeiras, indígenas que mantivessem outros cativos.
O “resgate” era a forma legalizada de obter escravos indígenas.
A ocupação Amazônica
A ocupação do território amazônico se intensificou na metade do século XVII.
Sertão
Portugal havia perdido a soberania no comércio com as índias e após a Restauração precisava expandir a exploração de suas colônias restantes. A Amazônia surgiu como opção para a exploração de especiarias que aqui seriam chamadas de “drogas do sertão”
Rei Afonso em 1674: “que esses meus vassalos se ponham ao descobrimento das drogas e minas que nessessertões se diz haver”
Em direção ao Oeste
O desenvolvimento do Brasil em direção ao interior levou à concorrência por terras e a eventual interiorização das comunidades indígenas.
Até meados do século XVII a exploração do Brasil de deu principalmente do litoral, da Paraíba a São Paulo (atualmente). No século XVII o interior do país e a região norte passam a ser ocupadas por europeus.
A interiorização do Brasil forçou mudanças nas antigas divisões de terras europeias (Tratado de Madri)
O tratado de Madri (1750)
Pintores do Brasil Colonial
Século XVI
Frei André Thevet (França, 1502 – 1590)
Jean de Lery (França (1536 – 1613)
Século XVII
A expedição de Nassau em Pernambuco (1637-1642)
Albert van der Eckhout (Holanda, 1610 - 1666)
Frans Post (Holanda, 1612 – 1680)
Século XVIII
Início da Escola Baiana de Pintura, ênfase na produção de arte sacra (Barroco/Rococó)
Jean de Lery
Jean de Léry
André Thevet
Andre Thevet
Frei André Thevet
Claude D’Abbeville
Frans Post
Franz Post
Franz Post
Eckhart
Eckhart