Jornal Oficialde Maricá

08 de junho de 2016Ano VIII • Edição nº 670 1www.marica.rj.gov.br

Entre as tendas montadas na Praça Orlando de Barros Pimentel, estavam a do Projeto Aruanã (que registrou o nascimento de tartarugas pela primeira vez no município) e uma exposição de fotos da natureza maricaense

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi marcado em Maricá por um grande evento encabeçado pela Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente e que contou com a participação de diversos outros órgãos governamentais e privados, todos reunidos nesta segunda-feira (06/06) na Praça Orlando de Barros Pimentel. Foram montadas tendas onde o público que passava pelo local e alunos das redes pública e particular de ensino puderam aprender um pouco mais sobre a fauna e flora maricaenses, além de receber tópicos como a conservação do solo e combate a incêndios florestais. Houve ainda uma exposição de fotos da natureza do município, feitas pela fotógrafa Renata Gama.

Este ano duas participações foram destaque. Na primeira, dos índios da aldeia Tekoa Ka’aguy Hovy Porã («Mata Verde Bonita»), em São José de Imbassaí. Membro da comunidade indígena e estudantes da escola Parapoty, que funciona dentro dela, visitaram as exposições logo pela manhã. Para o cacique Darcy Tupã, é preciso fazer a nova geração participar da defesa e manutenção dos recursos naturais. “É uma sabedoria que nós já temos há muitos séculos e que vem de nossos antepassados. Temos de estimular os jovens a se integrar cada vez mais à natureza e nós, que já somos parte desta história aqui na cidade, também buscamos isso”, ressaltou o cacique, cuja indumentária despertou a curiosidade de crianças e

adultos, que pediram muitas fotos com ele.

Uma tenda que também atraiu muitos curiosos foi a do Projeto Aruanã, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que sempre participa do evento na praça. Neste ano, porém, a presença foi especial em razão do nascimento de filhotes da tartaruga marinha da espécie caretta caretta (conhecida como “cabeçuda”), acompanhada e registrada pelos pesquisadores pela primeira vez no litoral maricaense, no fim de fevereiro. Um grupo de alunas do C.E.M. Joana Benedicta Rangel, no Centro, ouviu com atenção às explicações e disseram ter gostado bastante. “O mais legal foi saber das diferentes espécies e como elas se formam. Foi bacana também a história das tartaruguinhas que nasceram numa praia daqui, não sabia”, contou a estudante Letícia Braz, de 13 anos, ao lado da colega Lara Motta, de 12, ambas alunas do 8º ano. Para uma das coordenadoras do Projeto Aruanã, Larissa Araújo, o nascimento dos filhotes foi um presente para a cidade. “Tivemos esse presente que marcou o ano para nós e deixou as pessoas mais curiosas sobre o nosso trabalho”, avaliou.

O secretário de Ambiente de Maricá, Guilherme Motta, endossou as palavras da pesquisadora e afirmou que o evento deste ano estava mais rico. “Tivemos mais participações nesta edição. Além do Aruanã e dos índios, havia alunos de Biologia da Faculdade Maria Thereza, agentes florestais do Parque Estadual da Serra da Tiririca, de projetos nossos como o Ciência Itinerante e do Maricá + Verde, além das secretarias de Agricultura. O dia foi ontem (domingo), mas fizemos hoje para os alunos poderem participar”, justificou o secretário. Neste evento, o projeto Maricá + Verde ultrapassou

a marca de 11 mil mudas entregues à população desde seu início, em março de 2014.

Outros eventos estão previstos nesta semana para marcar as comemorações da Semana do Meio Ambiente em Maricá. Na quarta-feira (08/06), haverá um curso de produção de mudas nativas da Mata Atlântica no Viveiro Florestal do Caxito, onde fica sede da secretaria. No dia seguinte, será inaugurada a primeira placa de sinalização do Circuito Ecológico no Mirante do Caju.Texto: Sérgio Renato nnn Fotos: Clarildo Menezes

Comemoração pelo Dia do Meio Ambiente tem participação de comunidade indígena

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição nº 670

08JUNHO

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08 de junho de 2016Ano VIII • Edição nº 6702 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO __________________________________________ 2SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO 2SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO 2SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES 3SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS 3CODEMAR 3EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE 3CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ 3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - CODEMARO Ptregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão do Pregão Presencial supracitado que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Trator Cortador de Grama para os serviços de roçagem e limpeza, que ocorreu no dia 03/05/2016 às 10hs, restou DESERTA. Desta forma fi ca marcada nova sessão para o dia 21/62016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO N.º 01 DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 182/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12510/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MULTI SERVICE DIGITAL EPPOBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO NO LOTE II DO CONTRATO N.º 182/2015, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE SCANNER E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS: I. ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO LOTE II DO CONTRATO Nº 182/2015, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 65, I “B” E §1º, DA LEI Nº 8666/93.VALOR: O VALOR DO LOTE II DO CONTRATO N.º 182/2015, EM DECORRÊNCIA DO OBJETO CONSTANTE NO INCISO I DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE VALOR R$ 93.786,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) NOS TERMOS DAS PLANILHAS APENSADAS AOS PRESENTES AUTOS, QUE TORNAM-SE PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. FEITAS AS ALTERAÇÕES CITADAS O CONTRATO Nº 182/2015, PASSA A TER A IMPORTÂNCIA DE R$ 468.930,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).PARÁGRAFO ÚNICO: EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIALMENTE CONTRATADO AS DESPESAS DECORRENTES SERÃO SUPORTADAS PELA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO N.º 06.02.04.126.0036.1081ELEMENTO DE DESPESA N.º 3.3.3.9.0.39.00.00.00FONTE DE RECURSO N.º 206 E 236NOTA DE EMPENHO N.º 934/2016 e 935/2016.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRANTES DO CONTRATO N.º 182/2015, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM O PRESENTE TERMO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E SUAS ULTERIORES MODIFICAÇÕES, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016MARICÁ, 29 DE ABRIL DE 2016.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO N.º 102/2015, REFERENTE AO PROCESSO N.º 13904/2012.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DA EMPRESA CONTRATADA NO TERMO Nº 102/2015, RETIFICAÇÃO: O PREÂMBULO DO TERMO Nº 102/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “... A EMPRESA INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 11.620.561/0001-00, COM SEDE NA ALAMEDA ARAGUAIA, Nº 2044 – CJ. 404, 4º ANDAR – BLOCO I, ALPHAVILLE, BARUERI/SP, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, REPRESENTADA NESTE ATO POR LEONARDO VIEIRA CASCARDO, PORTADOR DE CÉDULA DE IDENTIDADE N.º 08423005-1, EXPEDIDA PELO IFP/RJ E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 018.598.397-97.”RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRANTES NO TERMO Nº 102/2015, DESDE QUE COMPÁTIVEIS COM O PRESENTE TERMO.DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016MARICÁ, 23 DE MAIO DE 2016.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO

SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE PARALISAÇÃOÀ FIRMA:HSR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ME . ENDEREÇO: Rua 5, lote 9 quadra 19 Chácara de Inoã - Maricá.Prezado Senhor, Considerando os artigos 9° e 10° do Decreto Municipal n.º 10/2016, o memorando n.º 224/2016-CCC expedido pela Secretaria Executiva de Gestão de Governo e em conformidade com o Contrato Nº 73/2016 proveniente do ato convocatório do Processo nº 3155/2014, partes integrantes e indissociáveis deste documento, estamos informando-lhe da ORDEM DE PARALISAÇÃO a partir do dia 03/06/2016 da execução da obra e/ou serviço de Engenharia concernente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO CHÁCARA DE INOHAN, devendo ser observado às expressas condições fi rmadas no contrato supracitado, só devendo a mesma ser reiniciada após a emissão de Ordem de Reinício emitida por esta Secretaria.Maricá, 3 de junho de 2016.Tânia M. de A. Miranda Arquiteta.CAU-A23943-7.Mat. 100489. José Antonio Frasson FulgêncioMat. 6689. César Nunes CabralArquiteto.CAU-A5589-1.Mat. 100840.Daniel José Alves Neto.Secretário Adjunto de Educação.

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

Jornal Oficialde Maricá

08 de junho de 2016Ano VIII • Edição nº 670 3www.marica.rj.gov.br

Recebemos em 03/ junho/ 2016. HSR. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA – ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 98/2016, REFERENTE AO PROCESSO N.º 18810/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAOBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO CNPJ DA EMPRESA NO CONTRATO Nº 98/2016.RETIFICAÇÃO: O CNPJ DA EMPRESA FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA NO CONTRATO Nº 98/2016 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “... EMPRESA FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.892.559/0001-07, SITUADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N° 176, CENTRO - TANGUÁ/RJ, DAQUI POR DIANTE DENOMINADA CONTRATADA...”.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRANTES NO CONTRATO Nº 98/2016, DESDE QUE COMPÁTIVEIS COM O PRESENTE TERMO.DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016MARICÁ, 30 DE MAIO DE 2016.DANIEL JOSÉ ALVES NETO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - PROC. 10411/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2015Na edição n° 629 no JOM de 11 de Janeiro de 2016 – às folhas 03, Homologação de 04 de Janeiro de 2016, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS.Faça-se a seguinte correção:Onde se lê: VALOR: R$ 197.516,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis reais);Leia-se: VALOR: R$ 197.516,30 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). Em, 06 de Junho de 2016.LEONARDO SOUZA DA SILVASECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

Proc. N°: 19428/2015 – Pregão Presencial – SRP Nº 14/2016Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, adjudicando em favor da Empresa: CNPJ: 04.025.491/0001-86 - PETAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor global de R$ 1.871.841,06 (Um milhão oitocentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos).

Em, 03 de junho de 2016MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 25/02/2016 AO CONTRATO N.º 77/2016 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15680/2014.OBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO MANTA TEXTIL, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2014.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E NORTUS COMERCIAL LTDA – ME.MARICÁ, 25 DE FEVEREIRO DE 2016.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

CODEMAR

Extrato do ContratoInstrumento: Contrato nº 03/2016 do Processo 7393/2016.Partes: Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR e União Comercial Barão LTDA (CNPJ nº 24013278/0007-57).Objeto: Aquisição de 2 (dois) containers termo acústicos adaptados, conforme memorial descritivo no termo de referência e anexo II - layout conceitual e croquis do projeto.Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei Federal n.º 8.666/93.Valor do Contrato: R$ 287.800,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais)Prazo: 12 (doze) meses.Empenho: n.º 61/2016 e 62/2016.Programa de Trabalho: nº 38.01.04.122.0068.223Elemento de Despesa: nº 3.4.4.9.0.52.00.00.00Fonte de Recursos: nº 236 e 206Em, 19 de maio de 2016.Max Aguiar AlvesDiretor Presidente

Portaria nº 03 de 19 de maio de 2016.Comissão de Fiscalização do cumprimento do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 7.393/2016.O Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento dos contratos.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 03/2016 do Processo Administrativo n.º 7.393/2016.1) Simone Couto Rodrigues – Matrícula: 004. Diretora de Infraestrutura Turística.2) Luciana Gomes Postiço – CAU/RJ nº A49523-9 – Diretora de Operações Técnicas.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 19/05/2016.Publique-se!Maricá, 19 de maio de 2016.Max Aguiar AlvesDiretor Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8541/2016

Conforme procedimento administrativo, Autorizo e homologo a dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no artigo 24, II e parágrafo único da Lei n° 8.666/93, que tem por objeto a contratação de plano de hospedagem PHP do sítio da CODEMAR (www.codemar-sa.com.br), no valor global anual de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), adjudicando o objeto em favor da empresa Minas Online Ltda. ME. (CNPJ nº 04.825.302/0001-50).Em, 07 de junho de 2016.Max Aguiar AlvesDiretor PresidenteCompanhia de Desenvolvimento de Maricá S.A.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISOPROC. ADM. N° 1998/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016 Considerando a necessidade de reanálise do Edital do Pregão supra, fica o certame licitatório correspondente adiado para as 10:00h do dia 20/06/2016.Maricá, 07 de junho de 2016.Walmir Bernardo do Nascimento Pregoeiro

Diretoria de Administração e FinançasProc Adm.: 0001285/2016 Pregão presencial 005/2016O Pregão supra, tendo por objeto “aquisição de material de expediente”, apresentou resultado DESERTO.Maricá, 07 de junho de 2016.WALMIR BERNARDO DO NASCIMENTOPregoeiro Matrícula n° 10.0026

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOEDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de junho de 2016, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à avenida N. S. do Amparo nº 57 à Tomada de Preço nº 003/2016 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tudo de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada no endereço acima, de segunda a sexta-feira no horário de 10:00 h às 17:00h) – tel contato (21) 2637-2105, ramal 208 mediante a entrega de 02 (duas) caixas de canetas, de forma compensatória dos gastos de impressão do referido Edital, na integra.Objeto: Trata-se de contratação de empresa para locação de 11 veículos para Câmara Municipal de Maricá. Visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Maricá, conforme discriminados no ANEXO IPrazo de Entrega Total: Conforme determinação da CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ. Maricá-RJ, 01 de junho de 2016.Jorge Guerra de FigueiredoPresidenteComissão Permanente de LicitaçãoCâmara Municipal de Maricá

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08 de junho de 2016Ano VIII • Edição nº 6704 www.marica.rj.gov.br