ACOMPANHAMENTO PLENUS PROCURADORIAS · pação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato....

ACOMPANHAMENTO PLENUS

PROCURADORIAS--------------------------------------------------------------CALENDÁRIO DE ELABORAÇÃO

DA LISTA DE MATERIAIS DO ACOMPANHAMENTO

#SouPlenus#AdvdeEstado

#TôDentro

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PROCURADORIAS

DIREITO ADMINISTRATIVO

RODADA MATERIAL

DATA DE LIBERAÇÃO DOS MATERIAIS PARA

OS ALUNOS

1 Introdução ao direito administrativo. Administração públi-ca. Regime jurídico-administrativo. 15/09/2018

2 Organização administrativa. 22/09/20183 Atos administrativos I 29/09/20184 Atos administrativos II 06/10/2018

5 Processo administrativo. Poderes e deveres da administra-ção pública. 13/10/2018

SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO

20/10/2018

6 Serviços públicos. 27/10/20187 Intervenção do Estado na propriedade. 03/11/20188 Desapropriação (NOVO) 10/11/20189 Licitações I. 17/11/2018

10 Licitações II. 24/11/2018SEMANA DE

REVISÃO PARA O ALUNO

01/12/2018

11 Contratos administrativos. 08/12/201812 Controle da administração pública. 15/12/201813 Improbidade administrativa. Bens públicos. 22/12/201814 Agentes públicos I. 05/01/201915 Agentes públicos II. 12/01/201916 Responsabilidade civil do Estado. 19/01/201917 Intervenção do Estado no domínio econômico (NOVO) 26/01/2019

3

PROCURADORIAS

DIREITO CONSTITUCIONAL

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OS ALUNOS1 Teoria da Constituição. Hermenêutica constitucional. Parte I. 15/09/20182 Teoria da Constituição. Hermenêutica constitucional. Parte I. 22/09/20183 Poder constituinte. Princípios fundamentais. 29/09/2018

4Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; re-médios constitucionais. Parte I

06/10/2018

5Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; re-médios constitucionais. Parte II

13/10/2018


20/10/2018

6 Direitos sociais. 27/10/20187 Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. 03/11/20188 Organização do Estado. Parte I 10/11/20189 Organização do Estado. Parte II 17/11/2018

10 Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios. 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Administração Pública. 08/12/2018

12 Organização dos poderes no Estado (teoria geral). Poder Le-gislativo. 15/12/2018

13 Processo Legislativo 22/12/201814 Poder Executivo. 05/01/201915 Poder Judiciário. Parte I 12/01/2019


19/01/2019

16 Poder Judiciário. Parte II 26/01/201917 Funções essenciais à Justiça. 02/02/201918 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 09/02/2019

4

PROCURADORIAS

19 Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. 16/02/201920 Ordem econômica e financeira. Sistema Financeiro Nacional. 23/02/2019


02/03/2019

21 Ordem social. 09/03/201922 Controle de constitucionalidade I 16/03/201923 Controle de constitucionalidade II. 23/03/2019

5

PROCURADORIAS

DIREITO TRIBUTÁRIO

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OS ALUNOS

1Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do di-reito tributário. Limitações ao poder de tributar. Imunidades. Parte I

15/09/2018

2Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do di-reito tributário. Limitações do poder de tributar. Imunida-des. Parte II

22/09/2018

3 Repartição das receitas tributárias. 29/09/20184 Tributo. Conceito. Espécies. Parte I 06/10/20185 Tributo. Conceito. Espécies. Parte II 13/10/2018


20/10/2018

6 Competência tributária. Fontes do direito tributário. 27/10/2018

7 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Parte I. 03/11/2018

8 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Parte II. 10/11/2018

9 Obrigação tributária. Parte I. 17/11/201810 Obrigação tributária. Parte II. 24/11/2018


01/12/2018

11 Crédito tributário. Lançamento. 08/12/201812 Suspensão do crédito tributário. 15/12/201813 Extinção do crédito tributário. 22/12/201814 Exclusão de crédito tributário. 05/01/201915 Garantias e privilégios do crédito tributário. 12/01/2019


19/01/2019

16 Administração tributária. 26/01/201917 Impostos da União. 02/02/2019

6

PROCURADORIAS

18 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 09/02/201919 Impostos dos municípios. 16/02/2019

20 Processo administrativo tributário. Processo judicial tributá-rio. Parte I 23/02/2019


02/03/2019

21 Processo administrativo tributário. Processo judicial tributá-rio. Parte II 09/03/2019

22 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. 16/03/201923 Ilícito tributário. 23/03/2019

7

PROCURADORIAS

DIREITO CIVIL

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OS ALUNOS1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 15/09/20182 Das pessoas naturais parte 1. 22/09/20183 Das pessoas naturais parte 2 29/09/20184 Das pessoas jurídicas. 06/10/20185 Dos bens. 13/10/2018


20/10/2018

6 Dos fatos jurídicos e dos Defeitos dos negócios jurídicos 27/10/20187 Da prescrição, da decadência e das provas. 03/11/20188 Teoria Geral do direito das obrigações. 10/11/2018

9 Do adimplemento, extinção, inadimplemento e transmissão das obrigações. 17/11/2018

10 Responsabilidade civil parte 1. 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Responsabilidade civil parte 2. 08/12/201812 Dos contratos em geral. 15/12/201813 Dos contratos em geral: Dos vícios redibitório e da evicção. 22/12/2018

14 Contratos em espécie: da compra e venda, da troca ou per-muta e do contrato Estimatório. 05/01/2019

15 Contratos em espécie: doação, locação de coisas, do em-préstimo, da prestação de serviço e da empreitada. 12/01/2019


19/01/2019

16 Contratos em espécie: do depósito, do mandato, da comis-são, da agência, e etc. 26/01/2019

17 Contratos em espécie: parte final. 02/02/201918 Do direito das coisas: da posse e da propriedade. 09/02/2019

8

PROCURADORIAS

19 Do direito das coisas: Formas de aquisição da propriedade e direito de vizinhança. 16/02/2019

20 Do direito das coisas: do condomínio, dos direitos reais de gozo ou fruição e dos direitos reais de garantia. 23/02/2019


02/03/2019

21 Do direito de família: conceito e casamento. 09/03/2019

22 Do direito de família: da união estável, da relação de paren-tesco, dos alimentos e da tutela/curatela. 16/03/2019

23 Dos direitos das sucessões: conceito, sucessão legítima e da sucessão testamentária. 23/03/2019

24 Dos direitos das sucessões: do inventário e da partilha. 30/03/2019

9

PROCURADORIAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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OS ALUNOS1 Normas de direito processual civil. 15/09/20182 Competência: parte 1. 22/09/20183 Competência: parte 2. 29/09/20184 Ação. 06/10/20185 Processo: pressupostos processuais, fatos e atos processuais. 13/10/2018


20/10/2018

6 Litisconsórcio. 27/10/20187 Intervenção de terceiros. 03/11/20188 Tutela provisória: parte 1. 10/11/20189 Tutela provisória: parte 2. 17/11/2018

10 Petição inicial, Respostas do réu e revelia. 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Improcedência liminar do pedido, julgamento conforme o estado do processo. 08/12/2018

12 Provas: disposições gerais. 15/12/201813 Provas em espécie: parte 1. 22/12/201814 Provas em espécie: parte 2. 05/01/201915 Sentença. 12/01/2019


19/01/2019

16 Coisa julgada e ação rescisória. 26/01/201917 Execução em geral: parte 1. 02/02/201918 Execução em geral: parte 2. 09/02/201919 Execução de título extrajudicial. 16/02/201920 Cumprimento de sentença. 23/02/2019

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PROCURADORIAS


02/03/2019

21 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 09/03/2019

22 Recursos: parte 1. 16/03/201923 Recursos: parte 2. 23/03/201924 Recursos: parte 3. 30/03/2019

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DIREITO PENAL

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OS ALUNOS1 Introdução ao Direito Penal. Princípios. 15/09/20182 Lei Penal e sua aplicação (tempo e espaço). 22/09/2018

3 Crime. Classificação dos crimes. Conduta. Resultado. Nexo de Causalidade. Tipicidade. 29/09/2018

4 Tipo doloso. Tipo culposo. Crime preterdoloso. 06/10/2018

5 Iter criminis. Tentativa. Desistência voluntária e arrependi-mento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. 13/10/2018


20/10/2018

6 Ilicitude. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito. 27/10/2018

7

Culpabilidade. Imputabilidade. Potencial consciência da ili-citude. Exigibilidade de conduta diversa (coação moral irre-sistível, obediência hierárquica e causas supralegais). Cocul-pabilidade. Vulnerabilidade.

03/11/2018

8 Erro de tipo. Erro de proibição. 10/11/20189 Concurso de pessoas. 17/11/2018

10 Introdução à Pena. Penas privativas de liberdade. Aplicação da pena privativa de liberdade. 24/11/2018


01/12/2018

11 Pena restritiva de direitos. Pena de multa. Concurso de cri-mes. 08/12/2018

12 Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de segurança. 15/12/2018

13 Extinção da punibilidade. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição. 22/12/2018

14 Crimes contra a vida. Lesão corporal. Periclitação da vida e da saúde. 05/01/2019

15 Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade indi-vidual. 12/01/2019

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PROCURADORIAS


19/01/2019

16 Crimes contra o patrimônio. Furto. Roubo e extorsão. Usur-pação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Receptação. 26/01/2019

17Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra o sen-timento religioso e respeito os mortos. Crimes contra a dig-nidade sexual.

02/02/2019

18 Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade públi-ca. Crimes contra a paz pública. 09/02/2019

19 Crimes contra a fé pública. 16/02/201920 Crimes contra a administração pública. 23/02/2019


02/03/2019

21 Lei nº. 11.343/06 (Tráfico de Drogas) 09/03/2019

22 Lei nº. 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) e Lei nº. 11.340/06 (Violência doméstica e familiar contra a Mulher) 16/03/2019

23 Lei nº. 9.455/97 (Tortura) (NOVO) e Lei nº. 10.826/03 (Estatu-to do Desarmamento). 23/03/2019

24 Lei nº. 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº. 9.613/98 (Lavagem de Capitais). 30/03/2019

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PROCURADORIAS

DIREITO PROCESSUAL PENAL

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OS ALUNOS1 Princípios e Sistemas Processuais Penais. 15/09/20182 Aplicação da lei processual penal. 22/09/20183 Inquérito policial parte 1. 29/09/20184 Inquérito policial parte 2. 06/10/20185 Ação penal parte 1. 13/10/2018


20/10/2018

6 Ação penal parte 2. 27/10/20187 Ação civil ex delito. 03/11/20188 Jurisdição e competência parte 1. 10/11/20189 Jurisdição e competência parte 2. 17/11/2018

10 Sujeitos do processo 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Prova parte 1 - Teoria Geral da Prova. 08/12/201812 Prova parte 2 - Provas em espécie. 15/12/201813 Prazos. Comunicação dos atos processuais. 22/12/2018

14 Procedimentos parte 1 - procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. 05/01/2019

15Procedimentos parte 2 - procedimento especial do tribunal do júri, outros procedimentos especiais e procedimento pe-rante o STF e STJ.

12/01/2019


19/01/2019

16 Audiência de custódia. Prisões parte 1 - introdução e prisão em flagrante. 26/01/2019

17 Prisões parte 2 - prisões preventiva, temporária, domiciliar. 02/02/201918 Liberdade provisória e medidas cautelares. 09/02/201919 Questões e processos incidentes. 16/02/2019

14

PROCURADORIAS

20 Sentença. 23/02/2019SEMANA DE


02/03/2019

21 Recursos parte 1 - teoria geral dos recursos. 09/03/201922 Recursos parte 2 - recursos criminais em espécie. 16/03/201923 Nulidades. 23/03/201924 Ações autônomas de impugnação. 30/03/2019

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PROCURADORIAS

DIREITO DO TRABALHO

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OS ALUNOS1 Fontes, Princípios e Hermenêutica do Trabalho. 15/09/2018

2 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Relações de Trabalho que não configuram vínculo empregatício. 22/09/2018

3 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregado Ru-ral e Doméstico. 29/09/2018

4 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregado Pú-blico. 06/10/2018

5 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregado. 13/10/2018SEMANA DE


20/10/2018

6 Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Empregador. 27/10/20187 Contrato Individual de Trabalho. 03/11/2018

8 Suspensão, Interrupção e Alteração do Contrato de Traba-lho. 10/11/2018

9 Extinção do contrato de trabalho 17/11/201810 Aviso Prévio. 24/11/2018


01/12/2018

11 Estabilidade e outras Garantias. 08/12/2018

12 Duração do Trabalho. 15/12/2018

13 Trabalho Extraordinário e Intervalos. 22/12/2018

14 Férias e Descanso Semanal Remunerado. 05/01/2019

15 Salário e Remuneração: Conceito e distinções. 12/01/2019SEMANA DE


19/01/2019

16 Salário e Remuneração: Composição salarial 26/01/2019

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PROCURADORIAS

17 Equiparação Salarial. 02/02/201918 FGTS 09/02/201919 Prescrição, Decadência, Segurança e Medicina do Trabalho 16/02/201920 Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor. 23/02/2019


02/03/2019

21 Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria dife-renciada. 09/03/2019

22 Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. 16/03/2019

23 Direito de greve, serviços essenciais e Comissão de Concilia-ção Prévia. 23/03/2019

24 Terceirização 30/03/2019

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PROCURADORIAS

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

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OS ALUNOS

1 Fontes, Hermenêutica e Princípios do Direito Processual do Trabalho. 15/09/2018

2 Organização da Justiça do Trabalho. 22/09/20183 Competência da Justiça do Trabalho (1) 29/09/20184 Competência da Justiça do Trabalho (2) 06/10/20185 Processo Judiciário do Trabalho: Atos Processuais. 13/10/2018


20/10/2018

6 Processo Judiciário do Trabalho: Petição Inicial. 27/10/20187 Audiência. 03/11/20188 Resposta do Réu. 10/11/20189 Dissídio Coletivo. 17/11/2018

10 Liquidação de Sentença. 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Execução Trabalhista (1) 08/12/201812 Execução Trabalhista (2) 15/12/201813 Execução Trabalhista (3) 22/12/201814 Execução Trabalhista (4) 05/01/201915 Nulidade Processual. Procedimento Sumaríssimo. 12/01/2019


19/01/2019

16 Partes e Procuradores (1) 26/01/201917 Partes e Procuradores (2) 02/02/201918 Teoria Geral dos Recursos 09/02/201919 Recursos em Espécie (1) 16/02/201920 Recursos em Espécie (2) 23/02/2019

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PROCURADORIAS


02/03/2019

21 Procedimentos Especiais Trabalhistas (1) 09/03/201922 Procedimentos Especiais Trabalhistas (2) 16/03/201923 Procedimentos Especiais Trabalhistas (3) 23/03/201924 A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. 30/03/2019

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PROCURADORIAS

DIREITO EMPRESARIAL

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OS ALUNOS

2Teoria da empresa. Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno em-presário.

22/09/2018

4 Institutos complementares: nome empresarial, estabeleci-mento empresarial, escrituração. Registro de empresa. 06/10/2018


6 Propriedade Industrial. 27/10/2018

8

Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval. Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliá-rio, bancário. Letra de arrendamento mercantil.

10/11/2018

10Ação Cambial. Protesto de títulos e outros documentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto.

24/11/2018


12 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitu-tivo. Sociedades simples e empresárias. 15/12/2018

14 Sociedade Limitada. 05/01/2019SEMANA DE


16 Sociedade Anônima. 26/01/2019

18Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita sim-ples. Sociedade em comandita por ações. Operações socie-tárias: transformação, incorporação, fusão e cisão.

09/02/2019

20 Contratos Mercantis. 23/02/2019SEMANA DE


20

PROCURADORIAS

22 Direito Falimentar (1). 16/03/201924 Direito Falimentar (2). 30/03/2019

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PROCURADORIAS

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

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OS ALUNOS2 Fazenda Pública em Juízo e as Prerrogativas Processuais. 22/09/2018

4 Fazenda Pública em Juízo: Dos prazos e Das intimações pessoais; A prescrição. 06/10/2018


6 Fazenda Pública como Ré. 27/10/2018

8 Fazenda Pública em Juízo: Despesas, Intervenção Anômala e Denunciação da Lide. 10/11/2018

10 Fazenda Pública em Juízo: Remessa Necessária. 24/11/2018SEMANA DE


12 Fazenda Pública em Juízo: Julgamento de casos repetitivos e Tutela Provisória. 15/12/2018

14 Fazenda Pública e a Execução Parte 01. 05/01/2019SEMANA DE


16 Fazenda Pública e a Execução Parte 02. 26/01/201918 Fazenda Pública e a Execução Parte Final. 09/02/2019

20 Fazenda Pública em Juízo: Ação Monitória e o Pedido de Suspensão. 23/02/2019


22 Fazenda Pública em Juízo: Sistema Multiportas. 16/03/201924 Fazenda Pública em Juízo: Juizado Especial. 30/03/2019

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PROCURADORIAS

DIREITO AMBIENTAL

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OS ALUNOS1 Direito constitucional ambiental. 15/09/20182 Princípios do direito ambiental 22/09/20183 Competências em matéria ambiental 29/09/20184 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte I 06/10/20185 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte II 13/10/2018


20/10/2018

6

Demais legislações infraconstitucionais (Política nacional de resíduos sólidos, Política nacional de gestão de florestas pú-blicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, mine-rais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte I

27/10/2018

7

Demais legislações infraconstitucionais (Política nacional de resíduos sólidos, Política nacional de gestão de florestas pú-blicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, mine-rais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte II

03/11/2018

8 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte I 10/11/20189 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte II 17/11/2018

10 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte III 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC 08/12/2018

12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos ex-trajudiciais de proteção 15/12/2018

13 Responsabilidade ambiental (civil, penal e administrativa, etc.). Parte I. 22/12/2018

14 Responsabilidade ambiental (civil, penal e administrativa, etc.). Parte II. 05/01/2019

15 Licenciamento 12/01/2019

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PROCURADORIAS

DIREITO FINANCEIRO

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OS ALUNOS

1 Direito Financeiro. Direito Financeiro na Constituição Fede-ral de 1988. 15/09/2018

2 Orçamento Público. Parte I. 22/09/20183 Orçamento Público. Parte II. 29/09/20184 Despesa Pública. Parte I. 06/10/20185 Despesa Pública. Parte II. 13/10/2018


20/10/2018

6 Receita Pública. Parte I. 27/10/20187 Receita Pública. Parte II. 03/11/2018

8 Responsabilidade Fiscal. Parte I. Controle da atividade fi-nanceira do Estado e Introdução ao Tribunal de Contas. 10/11/2018

9 Responsabilidade Fiscal. Parte II. Controle da atividade fi-nanceira do Estado e Competências do Tribunal de Contas I. 17/11/2018

10 Responsabilidade Fiscal. Parte III. Competências do Tribu-nal de Contas II. 24/11/2018


01/12/2018

11 Crédito Público. Dívida Pública. 08/12/2018

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PROCURADORIAS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RODADA MATERIAL


OS ALUNOS1 Seguridade Social. Organização e Princípios. Parte I. 15/09/20182 Seguridade Social. Organização e Princípios. Parte II. 22/09/2018

3 Custeio da seguridade social – Parte I. Salário de contribui-ção. 29/09/2018

4 Custeio da seguridade social – Parte I. Regime Geral de Pre-vidência Social. Parte I. Disposições gerais e princípios. 06/10/2018

5 Regime Geral de Previdência Social. Parte II. Segurados obrigatórios e facultativos. Filiação e inscrição. 13/10/2018


20/10/2018

6 Regime Geral de Previdência Social. Parte III. Dependentes. Salário de benefício. Renda mensal inicial. Reajustamento. 27/10/2018

7 Regime Geral de Previdência Social. Parte IV. Benefícios e serviços em espécie I. 03/11/2018

8 Regime Geral de Previdência Social. Parte V. Benefícios e serviços em espécie II. 10/11/2018

9 Regime Geral de Previdência Social. Parte VI. Benefícios e serviços em espécie III. 17/11/2018

10 Regime Geral de Previdência Social. Parte VII. Benefícios em espécie IV. Acidente do trabalho. 24/11/2018


01/12/2018

11 Regime Próprio de Previdência Social. 08/12/2018

12Tempo de contribuição para fins previdenciários. Contagem recíproca do tempo de contribuição. Compensação finan-ceira entre regimes.

15/12/2018

13 Previdência complementar. 22/12/2018

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PROCURADORIAS

QUESTÕES E INFORMATIVOS

RODADADATA DE LIBERAÇÃO

DOS MATERIAIS PARA OS ALUNOS

1 15/09/20182 22/09/20183 29/09/20184 06/10/20185 13/10/2018

SEMANA DE REVISÃOPARA O ALUNO 20/10/2018

6 27/10/20187 03/11/20188 10/11/20189 17/11/2018

10 24/11/2018SEMANA DE REVISÃO

PARA O ALUNO 01/12/2018

11 08/12/201812 15/12/201813 22/12/201814 05/01/201915 12/01/2019

SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO 19/01/2019

16 26/01/201917 02/02/201918 09/02/201919 16/02/201920 23/02/2019

SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO 02/03/2019

21 09/03/201922 16/03/201923 23/03/201924 30/03/2019

ACOMPANHAMENTO PLENUS PROCURADORIAS · pação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato....

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