AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Julho 2012 ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para...

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Julho 2012 ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias Agência Nacional de Transportes Aquaviários Apresentação de resultado final para portos organizados

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

Julho 2012

ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDApara instalações portuárias

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Apresentação de resultado final para portos organizados

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ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDApara instalações portuárias

Agenda:• A atividade portuária e os possíveis impactos ambientais.• Sistemas de acompanhamento da gestão ambiental dos portos organizados.• Oportunidades do IDA.• Modelo científico do Índice, origem e forma de trabalho.• Fases a serem cumpridas.• Contribuições recebidas.• Estrutura do IDA.• Resultados da avaliação.• Avaliações positivas.• Avaliações não satisfatórias• Principais ações demandadas• Ranking dos portos.• Ranking dos Indicadores Específicos.

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ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDApara instalações portuárias

As atividades portuárias geram impactos As atividades portuárias geram impactos ambientais sobreambientais sobre:• Os recursos naturais; • A biodiversidade das suas áreas portuárias; • Os seus trabalhadores;• A comunidade portuária; e • O entorno.

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ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDApara instalações portuárias

Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portosacompanhamento da gestão ambiental dos portos::

SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária- Implantado e informatizado

GISIS/IMO – Portal que recebe informações sobre a recepção de resíduos de embarcações pelas instalações portuárias- Implantado

IDA – Índice de Desempenho Ambiental dos Portos Organizados- Em fase final de implantação

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SIGA - Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária para instalações portuárias públicas

• Base de dados, que agrega informações de todo tipo acerca da gestão ambiental em instalações portuárias.

GISIS/IMO - Global Integrated Shipping Information System

• Portal que recebe informações técnicas e comerciais sobre a recepção de resíduos de embarcações pelas instalações portuárias.

Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portos:acompanhamento da gestão ambiental dos portos:

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IDA - Índice de Desempenho Ambiental - para instalações portuárias

• É um número que mede o grau de atendimento às conformidades ambientais.• É um fator de compreensão da dinâmica ambiental (gestão) dos ambientes portuários.

Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portosacompanhamento da gestão ambiental dos portos::

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ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDApara instalações portuárias

O Índice IDA

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Oportunidades do IDA:Oportunidades do IDA:

1. Funciona como elemento de comparação entre processos de gestão em instalações portuárias.

2. Permite também a comparação entre processos de licenciamento de instalações portuárias.

3. É uma ferramenta a ser utilizada na regulação e fiscalização da Agência.

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Oportunidades do IDA:Oportunidades do IDA:

4. Possibilita que o Administrador Portuário conheça os pontos ambientais fortes e fracos da sua atividade.

5. Pode ensejar obrigações e recompensas/reconhecimento para o administrador portuário.

6. Institui um fluxo de informações técnicas substancial para o conhecimento e compreensão da gestão ambiental.

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• O Índice é baseado em um modelo científico (análise de multicritérios) e escolhido (entre muitos) por ser o que mais se adapta à situação de verificação do atendimento às conformidades ambientais portuárias.

• Foi desenvolvido pelos técnicos do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes – CEFTRU/UNB sob a coordenação da equipe da Gerência de Meio Ambiente da ANTAQ.

Modelo científico do ÍndiceModelo científico do Índice.

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Origem dos Indicadores:

Foi utilizada a literatura nacional e internacional, abrangendo vários aspectos ambientais que constituem preocupações para os portos e para os agentes reguladores.

Os atributos foram construídos para cada indicador específico segundo escalas de atendimento

Origem do conteúdo do IDA.

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O Índice foi confeccionado em uma base de cálculo (em planilha Excel), que permite:

• Ajuste rápido e preciso às diversas situações de avaliação e

• Apresentação de um resultado final imediato, dando agilidade ao processo de avalição

Forma de trabalho do IDA.Forma de trabalho do IDA.

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Dentre os métodos multicritérios existentes, o método AHP (Processo de Análise Hierárquica) foi o escolhido para o IDA.O AHP é caracterizados por admitir a transitividade, a comparabilidade de todos os critérios, a conversão dos julgamentos em escala cardinal e a compensação dos julgamentos.O AHP foi aplicado com sucesso nos seguintes casos envolvendo aspectos ambientais: •Ponderação dos critérios de avaliação de desempenho de um sistema de irrigação (Raju & Pillai, 1999b);•Avaliação de impactos ambientais de sistemas de transporte urbano (Mouette & Fernandes, 1996) e de projetos hídricos (Marttunen & Hämäläinen, 1995);•Sistema de apoio à gestão de resíduos (Baasch, 1995);•Planejamento de estratégias energéticas (Lootsma et al., 1986).

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Estrutura do IDA:Estrutura do IDA:(agrupamentos ou componentes)

1 - Categorias 1.1 - Indicadores Globais 1.1.1 - Indicadores Específicos 1.1.1.1 – Atributos

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Sistema ponderação(afastamentos) Sistema pontuação

Metodologia de confecção do IDA(planilhas Excel)

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Sistema ponderação (afastamentos)

Esse sistema é aplicado a todos os agrupamentos do IDA como Categorias, Indicadores Globais, Indicadores Específicos e Atributos, relacionando-os com seus pares. Por meio dele, se obtém os pontos ou pesos (totais) de cada parâmetro do IDA.

Sistema pontuação

Consiste nas planilhas da cálculo do grau de atendimento aos indicadores específicos do IDA, dentro de cada seu indicador global e respectiva categoria, pela instalação portuária, a partir da marcação do atributo alcançado por aquela instalação para o indicador específico avaliado.

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Econômico-Econômico-OperacionalOperacional

Físico-QuímicoFísico-Químico Biológico-Biológico-EcológicoEcológico

IDAIDA

CategoriasCategorias::

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Econômico-Econômico-OperacionalOperacional

Sociológico-Sociológico-CulturaCultura

Físico-Físico-QuímicoQuímico

Biológico-Biológico-EcológicoEcológico

72

7

16

5

Aplicação do sistema de ponderação entre agrupamentos

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+7 +6 +5 +4 +3 +2 +1 0 -1 -2 -3 -4 -5 -6 -7

IE1 x IE2

IE1 x IE3

IE1 x IE4

IE2 x IE3

IE2 x IE4

IE3 x IE4

Exemplo: afastamentos para um grupo de Indicadores Específicos Mais relevante Menos relevante

Dispersão: 0,10 máx.

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+7 +6 +5 +4 +3 +2 +1 0 -1 -2 -3 -4 -5 -6 -7AT1 x AT2

AT1 x AT3

AT1 x AT4

AT1 AT5

AT2 x AT3

AT2 x AT4

AT2 AT5

AT3 x AT4

AT3 AT5

AT4 AT5

Exemplo: afastamentos para um grupo de Atributos (5)Mais relevante Menos relevante

Dispersão: 0,10 máx.

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Atributo (N3) Peso

Indicador específico

Atributo (N4) Peso

Atributo (N2) Peso

Atributo (N1) Peso

Atributo (N5) Peso x

Indicador global

Categoria

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Autoridades Portuárias:

• Licenciamento (inclusão da regularização) e• Gestão condominial (conferência das conformidades

dos arrendatários).

Contribuições recebidas:Contribuições recebidas:

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Próximas fases:Próximas fases:

1. Informatização dos Questionário – agosto/20122. Informatização das Planilhas – outubro/2012

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Exemplo de atributo até N3 – Indicador Núcleo Ambiental

N3 – acima do número mínimo de profissionais

N2 – possui o número mínimo de profissionais

N1 – Abaixo do número mínimo de profissionais

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Exemplo de atributo até N5 – Acidentes ambientais N5 – nenhum acidente ambiental

N4 – de um a três acidentes ambientais dentro do limite da APO

N3 – acima do três acidentes ambientais dentro do limite da APO

N2 – de um a três acidentes ambientais além do limite da APO

N1 – acima de três acidentes ambientais além do limite da APO ou não há registro de acidentes.

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Categoria: Categoria: Econômico-OperacionalAvalia a implantação e funcionamento dos principais dispositivos econômicos-operacionais, que respondem pela gestão ambiental da instalação portuária, de proteção dos recursos naturais e outros

• Governança ambiental;• Segurança;• Gestão das operações portuárias;• Gerência de energia;• Custos e benefícios de ações ambientais;• Agendas ambientais portuárias e• Gestão condominial do porto

Indicadores Globais:Indicadores Globais:

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Categoria: Categoria: Sociológico-Cultural

Mede o nível de instrução ambiental existente no corpo funcional da instalação portuária e avalia a implantação dos controles de contingência à saúde do trabalhador portuário e da comunidade portuária.

• Educação Ambiental • Saúde Pública

Indicadores Globais:Indicadores Globais:

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Avalia a qualidade dos recursos naturais (solo, água e ar) expostos à uma potencial ou efetiva poluição proveniente atividade portuária.

Categoria: Categoria: Físico-Químico

• Monitoramento da água • Monitoramento do solo e material dragado• Monitoramento do ar e ruído • Monitoramento de resíduos sólidos

Indicadores Globais:Indicadores Globais:

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• Qualidade ambiental do corpo hídrico; • Drenagem pluvial; e• Ações para redução e reuso da água.

Monitoramento da água.

Indicadores Específicos:Indicadores Específicos:

Indicador Global:Indicador Global:

Categoria: Categoria: Físico-Químico

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Indicadores Específicos: • Área dragada e de disposição e

• Passivos ambientais

Monitoramento do solo e do material dragadoIndicador Global:

Categoria: Físico-Químico

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Categoria: Categoria: Físico-Químico

Indicadores Específicos:Indicadores Específicos: • Poluente atmosféricos e particulados e

• Poluição sonora

Monitoramento do ar e ruído

Indicador Global:

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Categoria: Categoria: Físico-Químico

Indicador Específico:Indicador Específico: • Gerenciamento de resíduos sólidos

Monitoramento de resíduos sólidos

Indicador Global:

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• Monitoramento da fauna e da flora;• Animais sinantrópicos e• Levantamento e monitoramento de espécies exóticas.

Biodiversidade.

Indicadores Específicos:Indicadores Específicos:

Indicador Global:Indicador Global:

Categoria: Categoria: Biológico-Ecológico

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Resultados da avaliaçãoResultados da avaliação

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Algumas avaliações globais positivasAlgumas avaliações globais positivas

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Algumas avaliações globais não satisfatóriasAlgumas avaliações globais não satisfatórias

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AGENDA AMBIENTAL INSTITUCIONAL

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RANKING DOS PESOS DOS IND. ESPECÍFICOS

1 Gerenciamento de Resíduos Sólidos 0,110 20 Passivos Ambientais 0,015

2 Licenciamento 0,103 21 Treinamento e capacitação ambiental 0,014

3 Prevenção de riscos 0,080 22 Agenda ambiental institucional 0,013

4 Internalização dos Custos Ambientais no Orç. 0,066 23 Ações para redução e reuso da água 0,013

5 Ações de retirada de resíduos do navio 0,057 24 Planos de Contingência de Saúde 0,012

6 Ocorrência de acidentes ambientais 0,050 25 PEI dos terminais 0,011

7 Auditoria ambiental 0,044 26 Poluentes atmosféricos (gases e particulados) 0,011

8 Levantamento e monitoramento esp. exót. 0,043 27 Monitoramento de Fauna e Flora 0,011

9 Promoção de ações de educação ambiental 0,036 28 Certificações Voluntárias 0,009

10 Qualidade amb. do corpo hídrico 0,032 29 Programa de EA nos terminais 0,009

11 Quantidade e qualificação dos técnicos 0,029 30 Tipos de energia utilizados 0,008

12 Cargas perigosas 0,028 31 Auditoria Amb. dos terminais 0,007

13 Animais sinantrópicos nos Portos 0,027 32 Ações de promoção da saúde 0,006

14 Papel da autoridade portuária 0,026 33 Fornecimento de energia para embarcações 0,005

15 Agenda ambiental local 0,025 34 Comunicação das ações ambientais 0,005

16 Consumo e eficiência no uso de energia 0,022 35 PGRS dos terminais 0,005

17BD OCEANOGRÁFICOS/HIDROLÓGICOS E METEOROLÓGICOS/CLIMATOLÓGICO

0,021 36 Drenagem pluvial 0,005

18 Licenciamento Amb. das empresas 0,018 37 Poluição sonora 0,004

19 Área dragada e de disposição 0,015 38 Certificação das empresas 0,003

           

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Zerar as instalações não licenciadas; Ampliar as agendas local e institucional; Completar a estruturação dos setores de gestão

ambiental – SGA; Implantar a comunicação institucional das ações

ambientais. Finalizar os planos de gestão de resíduos sólidos e Aprimorar a gestão ambiental econômica e financeira

pela organização portuária.

Principais ações demandadasPrincipais ações demandadas

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Agradecemos a participação de todos!Agradecemos a participação de todos!