Ano LIV N 6 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de janeiro de ... · função de ASSISTENTE TÉCNICO...

Ano LIV No- 6

Brasília - DF, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Sumário.

PÁGINA

Presidência da República .................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 3

Ministério da Cultura .......................................................................... 3

Ministério da Defesa........................................................................... 4

Ministério da Educação .................................................................... 10

Ministério da Fazenda....................................................................... 30

Ministério da Integração Nacional ................................................... 33

Ministério da Justiça ......................................................................... 34

Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 34

Ministério da Previdência Social...................................................... 35

Ministério da Saúde .......................................................................... 36

Ministério das Comunicações........................................................... 40

Ministério de Minas e Energia......................................................... 40

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 41

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 41

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 41

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 43

Ministério dos Transportes ............................................................... 46

Ministério Público da União ............................................................ 48

Tribunal de Contas da União ........................................................... 51

Poder Legislativo............................................................................... 51

Poder Judiciário................................................................................. 52

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 56

Editais e Avisos................................................................................. 56

Presidência da República.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DESPACHOS DO MINISTROEm 8 de janeiro de 2013

Processo no (00181.002621/2012-99). Afastamento do País dos mi-litares abaixo relacionados, da Secretaria de Coordenação e Acom-panhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Ins-titucional da Presidência da República, integrantes da Equipe deApoio que transportou, nos dias e trechos a seguir mencionados, osChefes de Estado da Guiana e Suriname, com respectivas Comitivas,por ocasião da realização da Cúpula do MERCOSUL, no dia 7 dedezembro de 2012, com ônus para a Presidência da República:

Dia 6 de dezembro de 2012:

- Trecho: Brasília-DF/Paramaribo - Suriname/Georgetown -Guiana/Brasília-DF

- Ten Cel Aer EDSON FERNANDO DA COSTA GUI-MARÃES - CPF 612.425.866-87; e

- 2S Aer GERALDINO TEIXEIRA DUARTE - CPF 319.957.481-53.

Dias 7 e 8 de dezembro de 2012:

- Trecho: Brasília-DF/Georgetown - Guiana / Paramaribo -Suriname / Brasília-DF

- 2S Aer JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA -CPF 693.032.581-34.

Homologo.

Processo nº 00181.001566/2012-10. Afastamento do País, com ônuspara a Presidência da República, inclusive trânsito, dos servidores doDepartamento de Segurança da Informação e Comunicações da Se-cretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, RA-PHAEL MANDARINO JUNIOR - Diretor e MARCONI DOS REISBEZERRA - Coordenador-Geral, para participarem do Seminário deSegurança de Defesa, promovido pelo "Diractorate for Security ofDefense Establishment (MALMAB)", a realizar-se na cidade de TelAviv - Israel, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2013. Autorizo.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIASECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 07/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada noDOU nº 23, de 01/02/2012, referente à concessão de aposentadoria doex-servidor, matrícula Abin nº 06803, incluir na fundamentação legala menção ao "inciso III, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005".

Na Portaria nº 70/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada noDOU nº 106, de 01/06/2012, referente à concessão de aposentadoriada ex-servidora, matrícula Abin nº 22752, incluir na fundamentaçãolegal a menção ao "inciso III, do artigo 3º, da Emenda Constitucionalnº 47/2005".



Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-ferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereirode 2009, resolve

No 12 - DISPENSAR

o S Ten Ex RÔMULO ROBERTO TELINO DE ABREU de exercerfunção de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de SegurançaPresidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência daRepública, a partir de 7 de janeiro de 2013.

No 13 - DISPENSAR

o 1º Ten Ex HUGO CESAR RODRIGUES GOULART de exercer afunção de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação deOrçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão ede Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o daLetra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembrode 1998, a partir de 7 de janeiro de 2013.

ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

DECISÃO DE 7 DE JANEIRO DE 2013

Processo nº 00209.000866/2009-21No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 10.683, de

28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, adoto,como fundamento deste ato, as recomendações da Assessoria Jurídica da Con-troladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº 261/2012 ASJUR/CGU-PR,para aplicar aos servidores abaixo relacionados as seguintes penalidades:

a) MARIA DE FÁTIMA CUNHA FR E I TA S , a penalidade de SUS-PENSÃO DE 10 DIAS pela prática das infrações disciplinares previstasno art. 116, III c/c art. 59 c/c art. 129 e art. 130, todos da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.

b) MARIA DO ROSÁRIO DURÃES, a penalidade de SUSPENSÃODE 10 DIAS pela prática das infrações disciplinares previstas no art.116, III c/c art. 59 c/c art. 129 e art. 130, todos da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990.

c) JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO SOARES, a penalidade de SUS-PENSÃO DE 30 DIAS pela prática das infrações disciplinares previstasno art. 116, III c/c art. 59 c/c art. 129 e art. 130, todos da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.

d) LA R R AVA R D I E R E SI LVA RODRIGUES DE SOUZA, a penalidadede SUSPENSÃO DE 30 DIAS pela prática das infrações disciplinaresprevistas no art. 116, III c/c art. 59 c/c art. 129 e art. 130, todos daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

e) MARIA JOSÉ MA RT I N S DOS REIS, a penalidade de SUS-PENSÃO DE 20 DIAS pela prática das infrações disciplinares previstasno art. 116, III c/c art. 59 c/c art. 129 e art. 130, todos da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.

d) MA R I N A LVA RABELO DE SOUSA, a penalidade de SUSPENSÃODE 30 DIAS pela prática das infrações disciplinares previstas no art.116, III c/c art. 59 c/c art. 129 e art. 130, todos da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990.

Considerando que as penas estão prescritas, e diante da im-possibilidade de subsistir qualquer efeito desta decisão, determino oAR Q U I VA M E N TO dos autos.

LUIZ NAVA R R O DE BR I T TO FILHOMinistro de Estado Chefe da Controladoria-Geral

da União, Interino

DECISÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2013

Processo nº 00190.001738/2012-46No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº

10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 dejunho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendaçõesda Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas noParecer nº 280/2012 ASJUR-CGU-PR, para converter a exoneraçãodo servidor RICARDO MA RT I N I MOESCH em DESTITUIÇÃO DE CARGO EMCOMISSÃO, por ter descumprido com os deveres contidos no inciso IIIdo art. 116 e incorrido nas proibições previstas nos incisos XII eXVIII do art. 117, nos termos do art. 135, parágrafo único, todos daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LUIZ NAVA R R O DE BR I T TO FILHOMinistro de Estado Chefe da Controladoria-Geral

da União, Interino

Nº 6, quarta-feira, 9 de janeiro de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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Nº 33 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTRO-LADORIA-GERAL DA UNIÃO, INTERINO, no exercício dasatribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, epelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerandoas conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº00190.001738/2012-46, converter a exoneração do servidor RICARDOMA RT I N I MOESCH em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, por terdescumprido com os deveres contidos nos incisos III do art. 116 eincorrido nas proibições previstas nos incisos XII e XVIII do art. 117,nos termos do art. 135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministrode Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 dejunho de 2003, resolve

Nº 43 - EXONERAR

MARCOS NALIN, Analista de Finanças e Controle, do cargo deChefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área deEducação I, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da ÁreaSocial da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 2 de janeiro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve

Nº 44 - DISPENSAR

FERNANDO SÁVIO DE SOUSA, Analista de Finanças e Controle,do encargo de Substituto de Marcos Nalin, Chefe de Divisão daCoordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação I, código DAS101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federalde Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 2 dejaneiro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junhode 2003, resolve

Nº 45 - DISPENSAR

ROMMEL NOVAES CARVALHO, Analista de Finanças e Controle,da função de Supervisor, código GR-V, da Controladoria-Geral daUnião, a partir de 2 de janeiro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competênciaque lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junhode 2003, resolve

Nº 46 - DESIGNAR

ANDRÉ ALBIANI BARATA, Analista de Finanças e Controle, paraexercer a Função Gratificada na Controladoria-Regional da União noEstado de Roraima, código FG-1.

Nº 47 - DISPENSAR

JUCELIANA MABONI, Analista de Finanças e Controle, da FunçãoGratificada da Controladoria- Regional da União no Estado de Ro-raima, código FG-1.


Nº 48 - DESIGNAR

ELIANE VIEGAS MOTA, Analista de Finanças e Controle, parasubstituir a Diretora de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia,código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno daControladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentoslegais ou regulamentares.

Nº 49 - DISPENSAR

LUÍS CLÁUDIO ARAÚJO REINA, Analista de Finanças e Controle,do encargo de Substituto da Diretora de Auditoria da Área de Pro-dução e Tecnologia, código DAS 101.5, da Secretaria Federal deControle Interno da Controladoria-Geral da União.


Nº 50 - DESIGNAR

TATYANE MILENA DA SILVA GOMES, Analista de Finanças eControle, para substituir Carlos Moraes de Jesus, Chefe de Divisão daCoordenação-Geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária eAbastecimento, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Áreade Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Internoda Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedi-mentos legais ou regulamentares.

Nº 51 - DISPENSAR

ANDRÉ LUIS DO LIVRAMENTO CATALDO, Analista de Finançase Controle, do encargo de Substituto de Carlos Moraes de Jesus,Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área deAgricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.2, da Di-retoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da SecretariaFederal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRODE BRITTO FILHO

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃOPORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem oartigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº. 5.480, de30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos I e IV, do Decreto nº 5.683,de 24 de janeiro de 2006, na forma do disposto no item 02-7 dodocumento Relações de Emprego - VALEC e empregados - No-vembro/88, e na Portaria CGU nº. 335, de 30 de maio de 2006,resolve

Nº 35 - Art. 1º - Designar RAFAEL OLIVEIRA PRADO, Analista deFinanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538552, em substituição àservidora GIULIANA SANTOS CÂMARA DE OLIVEIRA, Analistade Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537783, como membroda Comissão de Sindicância Trabalhista, instaurada mediante a Por-taria nº 1.227, de 22 de junho de 2011, publicada no D.O.U. nº 120,Seção 2, p. 4, de 24 de junho de 2011, e tendo como último ato arecondução efetivada pela Portaria n° 2.562, de 22 de novembro de2012, publicada no D.O.U. n° 226, Seção 2, p. 1, de 23 de novembrode 2012, referente aos processos nº 00190.008782/2011-04 e nº00190.017039/2011-37, ante as razões aduzidas no Memorando nº20/2013/Comissão de Sindicância/CRG/CGU-PR, de 7 de janeiro de2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem oartigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeirode 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 36 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar designada pela Portaria nº 902, de 6 de maio de 2010, publicada noD.O.U. nº 86, Seção 2, p. 5, de 7 de maio de 2010, e tendo como último ato aprorrogação efetivada pela Portaria nº 2.463, de 9 de novembro de 2012, pu-blicada no D.O.U nº 218, Seção 2, p. 6, de 12 de novembro de 2012, referenteao Processo nº 00206.000693/2010-12, ante as razões apresentadas no Me-morando nº 07/2012/CPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos da referida Comissão.


WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOSRETIFICAÇÃO

No despacho de afastamento do País do servidor FRAN-CISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, publicado no D.O.U de 07de janeiro de 2013, Seção 2, página 3, onde se lê "no período de 05a 10/02/2013" leia se "no período de 05/01/2013 a 10/02/2013".

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAGABINETE

PORTARIA No 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloart. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003 e tendo em vista odisposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006,alterada pela Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, o art. 4o doDecreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e na Portaria no 85, de17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, resolve

CONCEDER

ao servidor requisitado MARCOS LUIZ DE REZENDE MELO, ma-trícula SIAPE no 0423489, Gratificação Temporária das Unidades dosSistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,Nível Superior, no Macroprocesso de Elaboração da ProgramaçãoFinanceira Setorial - MPPFS, na Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República.

NARA DE DEUS VIEIRA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALDESPACHO DO MINISTRO

Em 8 de janeiro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, interino, no uso da competência que lhe foi delegada peloDecreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreton° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689,de 2º de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País deALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Auxílio Operacional da Di-retoria de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, paraproduzir um episódio da série Caminhos da Reportagem,intitula-do:"No Labirinto das Drogas", no período de 17 a 26 de janeiro de2013, na Cidade do México e no estado de Chihuahua/México, in-cluindo trânsito, com ônus. Processo: 00170.002566/2012-66.

ROBERTO BOCORNY MESSIAS

SECRETARIA EXECUTIVADESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Em 7 de janeiro de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) FiscalFederal Agropecuário GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDOMARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo afunção de Diretor do DSA/SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária,tenha o seu prazo de permanência no exterior homologar de 16 a23.12.2012, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o ob-jetivo de deslocar-se de Paris para Genebra, a fim de participar da 7ªReunião do Comitê Consultivo para o Fundo Mundial de Saúde eBem-Estar Animal da OIE e de reuniões com delegados das missõesdos países, em Genebra, Confederação Suíça, com ônus paraPI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.009985/2012-51)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BERNARDO TO-DESCHINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)Superintendência Federal de Agricultura - SFA/RS, tenha o seu prazode permanência no exterior prorrogado de 13.1 a 7.4.2013, na formado disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de continuar par-ticipando de treinamento em serviço na Organização Mundial deSaúde Animal - OIE, em Paris, República Francesa, com ônus parao(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.008974/2010-91)

Autoriza o(a) Médico Veterinário ENIO ANTONIO MAR-QUES PEREIRA, Secretário de Defesa Agropecuária da SDA, Se-cretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma dodisposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da SemanaVerde, visando cumprimento de agenda com a Delegação Russa eFrancesa para tratar de assuntos relacionados a: Certificação de Car-nes de Aves, Suína e de Rações; Ractopamina, Manual de Proce-dimentos e Cooperação Técnica Brasil/França, em Berlim; e tratar deassuntos relacionados a EEB com Autoridades do Irã, em Teerã.República Federal da Alemanha e República Islâmica do Irã, noperíodo de 14 a 23.01.2013, com ônus para o(a) PI:MANUTSDA.(Processo n° 21000.000032/2013-16)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE MO-RAIS DO AMARAL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regimede CLT, lotado no(a) Sede/SRI, tenha o seu prazo de permanência noexterior prorrogado de 1.3.2013 a 24.1.2014, na forma do disposto noArt. 1°, inciso VI, com o objetivo de continuar as funções de pes-quisador do Laboratório da EMBRAPA no exterior ( Labex - Europa) junto ao Rothamsted Institute Research, em Harpenden, Reino Uni-do da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com ônus para o(a) LabexEuropa. (Processos n°s 21000.011816/2009-85 e 21000.000017/2013-60)

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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Nº 6, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 3ISSN 1677-7050




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No DOU n° 202, seção 7, pag.7 18.10.2012, referente aoafastamento do país de BERNARDO VERTAMATTI, do INPE, re-tificar o período do afastamento para 14.10.2011 a 06.12.2012, man-tendo-se as demais condições.

No DOU nº 202, seção 2, pág. 7 de 18.10.2012, referente aoafastamento do país de GENÉSIO LUIZ HUBSCHER, do INPE,retificar o período do afastamento para 14.10.2011 A 06.12.2012,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 246, seção 2, pág. 7 de 21.12.2012, referente aoafastamento do país de LEONARDO MOURA DOS REIS, da NU-CLEP, retificar o período do afastamento para 05.01 a 24.03.2012,mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 246, seção 2, pág. 7 de 21.12.2012, referente aoafastamento do país de JORGE JOÃO DE ANDRADE, da NUCLEP,retificar o período do afastamento para 05.01 a 24.03.2012, man-tendo-se as demais condições.

No DOU nº 246, seção 2, pág. 7 de 21.12.2012, referente aoafastamento do país de SINVAL FAUSTINO DIAS, da NUCLEP,retificar o período do afastamento para 05.01 a 24.03.2012, man-tendo-se as demais condições.

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIAELETRÔNICA AVANÇADA S/A

ATO No- 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O Diretor-Presidente da CEITEC S.A. no uso de sua com-petência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 7 de no-vembro de 2008, resolve:

EXONERAR, a pedido, GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO,CPF Nº 546.890.236-20, matrícula SIAPE Nº 1964486, do cargo emcomissão de Superintendente, da tabela de cargos comissionados doCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC,a partir de 7 de janeiro de 2013.

CYLON GONÇALVES DA SILVA

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

PORTARIA No- 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas peloartigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicadono Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, resolve:

Designar, GERALDO CESAR ARANTES, matrícula SIAPEnº 0667433, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência eTecnologia, para exercer a função de Substituto Eventual do Cargoem Comissão de Diretor - DAS 101.5, da Diretoria de Gestão Ins-titucional - DGI, no período de 14.01.2013 a 02.02.2013, em razãodas Férias do Titular.

ANGELO FERNANDO PADILHA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso desuas atribuições resolve:

Exonerar, a pedido, BRUNO DE OLIVEIRA PINTO, ma-trícula SIAPE n.º 1895756-0, do cargo de Assistente em C&T, a partirde 02.01.2013, com fundamento no artigo 33, inciso I, combinadocom o caput do artigo 34 da Lei n.º 8.112/90 e, em conseqüência,declarar VAGO o cargo por ele ocupado (Proc.nº 000003/2013-1).

GLAUCIUS OLIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXE-CUTIVA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, designado pela Portaria - GM nº 737, publicada noDOU do dia 13.08.2012, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, queregulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:

Nome EDMARA SOUZA MONTALVÃOMatrícula SIAPE 1048519C a rg o Agente AdministrativoPara Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoCargo comissionado Encarregado de Setor, código FC-04Ônus Órgão cedente (artigo 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.009917/2009-96

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão cessionário no período de 31 de dezembro de 2012 até a data de publicação

desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔ-NIO LOPES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,exercendo a função de Diretor-Presidente da EMBRAPA/Sede Pre-sidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, incisoV, com o objetivo de participar da Conferência Nacional sobre "Dou-bling the Food Production in Five Years", organizada pela Crop CareFederation e realizar visita a Fundação de Pesquisa em Mumbai, e daReunião do Steering Committee do CGIAR, em Nova Deli e Hy-derabad, República da India, no período de 31.1 a 7.2.2013, com ônuspara o(a) EMBRAPA - Gabinete - Fonte 0100. (Processo n°2 1 0 0 0 . 0 11 0 0 1 / 2 0 1 2 - 0 0 )

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO ROBERTOGALERANI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto noArt. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Wilton Park Con-ference "Resources: Trends and future challenges for state and re-gions towards 2030", em West Sussex, Reino Unido da Grã-Bretanhae Irlanda do Norte, no período de 12 a 18.1.2013, com ônus limitado.(Processo n° 21000.000037/2013-31).

JOSÉ CARLOS VAZ

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA


O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competênciaque lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abrilde 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidoraRUTH SABINO PANIAGO, mat. 0030893, ocupante do cargo deAgente Administrativo, código 481004, nível I, classe S, Padrão III,do Quadro de Pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21070.000770/2012-41).

HELINTON JOSÉ ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODA BAHIA


A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NOESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida peloitem XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-derais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidoraDARCI AUTA TENORIO, Matrícula SIAPE 0018413, ocupante doCargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", Padrão "IV", doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, daEmenda Constitucional 47/2005 (Processo n º 21012.000058/2013-17).

VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE

GABINETE DO MINISTROPORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º doDecreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, resolve:

Nº 9 -Art 1º. Fica a Dra. LEDA DOS REIS CASTILHO, do Programa deEngenharia Química - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro -

UFRJ, autorizada a coordenar, no âmbito do Processo CNPq nº002293/2012-9, o Projeto de Pós-doutorado intitulado "Produção de fatorestimulante de colônias de granulócitos recombinantes (G-CSF): desen-volvimento de tecnologias de alta produtividade baseadas em processos embatelada alimentada e em perfusão", a ser realizado na sede do COP-PE/UFRJ, de interesse do pesquisador estrangeiro, Dr. WILLIAN AL-FONSO RODRIGUEZ LIMAS, natural da Colômbia, vinculado à Nor-thwestern University, Chemical and Biological Engenering Department -EUA, pelo prazo de dois anos, contados a partir de 15 de janeiro de 2013.Parágrafo único. A presente autorização não compreende a realizaçãode trabalhos de coleta em campo no território brasileiro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redaçãodada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 10 -Designar a servidora MARIA CRISTINA DE LIMA PEREZMARÇAL, CPF 244.106.591-20, para substituir, nos impedimentosou afastamentos eventuais, o Subsecretário de Coordenação das Uni-dades de Pesquisa, código DAS 101.5, e o respectivo substituto legal,da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Mi-nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redaçãodada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 11 -Dispensar o servidor LUIZ CLÓVIS GUIDO RIBEIRO, CPF445.528.070-72, dos encargos de substituto, nos impedimentos ouafastamentos regulares, do Secretário de Ciência e Tecnologia paraInclusão Social, código DAS 101.6, deste Ministério.

Nº 12- Designar a servidora SÔNIA DA COSTA, CPF 548.257.920-49, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, oSecretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, código DAS101.6, deste Ministério.

Nº 13- Designar o servidor LUIZ CLÓVIS GUIDO RIBEIRO, CPF445.528.070-72, para substituir, nos impedimentos ou afastamentoseventuais, o Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social,código DAS 101.6, e o respectivo substituto legal do Secretário daSecretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Mi-nistério.

MARCO ANTONIO RAUPP

DESPACHO DO MINISTROEm 8 de janeiro de 2013

Afastamentos do país autorizado na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PATRICIA FERNANDO DO PINHO, pesquisadora, do IN-PE, participar da reunião dos escritórios dos projetos Internacionaisdo IGBP, no qual serão discutidas as atividades realizadas por cadaprojeto durante o ano de 2012 e as perspectivas para 2013, na cidadede Estocolmo/Suécia, no período de 13.01 a 19.01.2013, com ônuslimitado. Art. 1º, inciso V.

Min. MARCO ANTONIO RAUPP

RETIFICAÇÕES

No DOU nº 202, seção 2, pág. 7 de 18.10.2012, referente aoafastamento do país de ADALBERTO PACÍFICO COMIRAN, doINPE, retificar o período do afastamento para 04.11.2011 a03.12.2012, mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 218, seção 2, pág. 10 de 12.11.2012, referenteao afastamento do país de NELSON MAKOTO ITO, do INPE, re-tificar o período do afastamento para 09.11 a 03.12.2012, mantendo-se as demais condições.

No DOU nº 218, seção 2, pág. 10 de 12.11.2012, referenteao afastamento do país de RINALDO MORAES MARQUES, doINPE, retificar o período do afastamento para 09.11 a 03.12.2012,mantendo-se as demais condições.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA


O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NA BAHIAno uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria n.º673, de 16/10/09, publicada no DOU, de 20/10/2009, resolve:

I - Designar o servidor Edson de Oliveira Barreto ,matrículaSIAPE nº1096685 e a servidora Dayane Machado Santos , matrículaSIAPE nº 1826327 para exercerem a função de Pregoeiro (a) para oexercício de 2013, tendo como Equipe de Apoio a servidora FabíolaBrito da Costa e Silva matrícula SIAPE nº 1910644.

II - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é oSuperintendente do IPHAN na Bahia .

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,ficando revogada a Portaria nº 17, de 05/03/2012.

CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM

Ministério da Cultura.

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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Ministério da Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, e de conformidade com o disposto no art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 3° da Lei n° 5.809, de 10 deoutubro de 1972, e o que consta do Processo nº 67500.016934/2012-45, resolve:

Nº 56 - DESIGNAR o Tenente-Coronel Infantaria MARCO WILLIAN OLIVEIRA DE CARVALHO (ECEMAR/NO 1562991), a fim decumprir a missão nº 13/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2013 - Curso de Comando e Estado-Maior da Academia de Guerra Aérea, noChile, com sede em Santiago, e exercer o cargo de Instrutor convidado no Curso de Comando e Estado-Maior em 2014, de acordo com as datasabaixo relacionadas:

I) 02 jan. 2013 - autorização para ausentar-se do país;II) 01 fev. 2013 - início da missão PLAMENS;III) 20 dez. 2013 - término da missão PLAMENS;IV) 21 dez. 2013 - assunção o cargo de Instrutor; eV) 21 dez. 2014 - passagem do cargo de Instrutor.

A missão é considerada permanente, de duração de 689 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 749 dias, na formada Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643,de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, e de conformidade com o disposto no art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 8° do Regulamento aprovadopelo Decreto n° 79.900, de 1° de julho de 1977; o art. 1°, parágrafo 3°, do Decreto n° 5.294, de 1° de dezembro de 2004, e o que consta doProcesso nº 67500.016935/2012-90, resolve:

N° 57 -DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador JERÔNIMO JORGE BRAGA VILELA (ECEMAR/NO 1707566), a fim de cumprir a missãonº 3/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2013 - Curso de Comando e Estado-Maior da Escola Superior de Guerra Aérea, na Argentina, comsede em Buenos Aires, e exercer o cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico na Embaixada do Brasil naquele País, de acordo comas datas abaixo relacionadas:

I) 07 jan. 2013 - autorização para ausentar-se do país;II) 06 fev. 2013 - início da missão PLAMENS;III 31 dez. 2013 - término da missão PLAMENS;IV) 01 jan. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;V) 08 jan. 2014 - assunção do cargo de Adjunto do Adido; eVI) 08 jan. 2015 - passagem do cargo de Adjunto do Adido.

A missão é considerada permanente, de duração de 702 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 767 dias, na formada Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643,de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 58 - DESIGNAR o Primeiro-Sargento SGS MARCELO FONSECA (CIAER/NO 2554038) para, na cidade de Buenos Aires, Argentina, afim de cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2013.A missão é considerada transitória, com mudança de sede, com duração de 304 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 364dias e início previsto para o dia 6 de fevereiro de 2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 7 de janeiro de 2013, com ônus total parao Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de2006. (Processo nº 67002.004137/2012-DV)

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 59 - DESIGNAR o Major Aviador ADALBERTO SANCHEZ Y SANCHES (CIAER/NO 2913232) para, na cidade de Buenos Aires,Argentina, a fim de cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2013.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, com duração de 283 dias, com período máximo de retribuição no exteriorde 343 dias e início previsto para o dia 5 de março de 2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 3 de fevereiro de 2013, com ônus totalpara o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembrode 2006. (Processo nº 67002.004137/2012-DV)

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição, e de conformidade com o disposto na Portaria nº1.042/MD/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 deabril de 2012, e considerando o que consta do Ofício nº 997/SCAP-12/36516, de 20 de dezembro de 2012 (Processo nº67350.004671/2012-92), do COMGAR, resolve:

Nº 60 -DESIGNAR para viajarem a Las Palmas e Madri - Espanha,a fim de cumprirem Missão EXTRA/PLAMTAX/DCTA/2013(ÔNUS) - Apoiar o transporte de pessoal em viagem de estudos àEuropa para alunos do 4º ano do ITA; com início previsto para o dia4 de janeiro de 2013 e duração de três dias, com ônus total para oComando da Aeronáutica, os seguintes militares:

Ten Cel Av NILSON STUCKEMBRUCK CORREA ARAU-JO (DIRAP/1563270);

Ten Cel Av VALDEMIRO MACHADO DA SILVA (FAE5/1563920);

Cap Av GREI SANTANA GONSALVES (2º/2ºGT/3051773);

Cap Av BRUNO GRACIOLLI XAVIER (2º/2ºGT/3248054);

SO BMA RAIMUNDO HERBERT DA SILVA REGO (2º/2ºGT/0798673);

SO BSP RONALDO FIGUEIRA QUINTAL JUNIOR (2º/2ºGT/1755188);

1S BMA CLAUDIO FERRAN DA ENCARNAÇÃO (2º/2ºGT/2601435);

1S TAR ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA BARBOSA(2º/2º GT/2673940);

3S TAR ANTONIO ALEXANDRE ALVES MUNIZ (2º/2ºGT/4184300);

TM TAR GUSTAVO SANTOS DAS NEVES (2º/2ºGT/4255305); e

TM TAR RAFAEL DIAS TAVARES (2º/2º GT/4461827).A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-

tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o doDecreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no

1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, econsiderando o que consta do Ofício no R-5/DDM/7078, de 4 dedezembro de 2012 (Processo no 67520.002830/2012-15), da CDA,resolve:

No61 - ALTERAR na Portaria no 2.804, de 19 de outubro de 2012,publicada na Seção 2 do DOU no 205, de 23 de outubro de 2012, aduração para dez dias.


1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, econsiderando o que consta do Ofício no 877/SCAP-12/35740, de 27de novembro de 2012 (Processo no 67350.004385/2012-27), doCOMGAR, resolve:

Nº 62 - HOMOLOGAR viagem do Cap Av LUCIANO DE SOUZABACELLAR (2º/2º GT/3341070), a Porto Príncipe - Haiti, em adi-tamento à Portaria no 2.945, de 5 de novembro de 2012, publicada naSeção 2 do DOU no 215, de 7 de novembro de 2012.

MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso daatribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 desetembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o doDecreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no


Nº 63 - TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria no 2.945, de 5 denovembro de 2012, publicada na Seção 2 do DOU no 215, de 7 denovembro de 2012, a designação do Ten Cel Av VALDEMIRO MA-CHADO DA SILVA (FAE 5/1563920).



GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II e IV doparágrafo único do art. 87 da Constituição e conforme o disposto noart. 2º da Portaria Interministerial nº 220 MD/ME, de 27 de setembrode 2012, resolve:

Nº 38 - DESIGNAR o Coronel ANTONIO RUY COSTA JUNIOR,do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, como membro re-presentante do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho Inter-ministerial "GTI Defesa do Esporte" - DEFESP, em substituição aoCoronel JOÃO BATISTA STEVAUX, designado pela Portaria nº2.845/MD, de 24 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 207, de25 de outubro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição, o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art, 7ºdo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 40 - DESIGNAR o CMG CLAUDIO DA COSTA REIS DESOUSA FREITAS, da Subchefia de Operações da Chefia de Preparoe Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, paraparticipar da Conferência para o Planejamento geral do exercíciomultinacional PANAMAX 2013, a ser realizado no Comando Sul dosEUA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 13 a 19de janeiro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para oMinistério da Defesa.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembrode 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.





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Nº 64 - HOMOLOGAR viagem a Porto Príncipe - Haiti, em adi-tamento à Portaria no 2946/MD, de 5 de novembro de 2012, pu-blicada na Seção 2 do DOU no 215, de 7 de novembro de 2012, dosseguintes militares:Maj Av SÉRGIO HEITOR CARPINTEIRO PÉRES JUNIOR (2o/2ºGT/2915472); eCap QOEAV JORGE MAURÍCIO MARINS MOTA (2o/2ºGT/2088231).



Nº 65 - TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria no 2946/MD, de 5de novembro de 2012, publicada na Seção 2 do DOU no 215, de 7 denovembro de 2012, a designação dos seguintes militares:Maj Av LEANDRO NOBREGA LARA (2º/2º GT/2489716); eSO BMA MARCO JOSÉ DE LIMA DA SILVA (2º/2ºGT/2017644).


1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, econsiderando o que consta do Ofício no 77/4GAB/14286, de 3 dedezembro de 2012 (Processo no 67050.012806/2012-78), do EMAER,resolve:

Nº 66 - ALTERAR na Portaria no 727, de 19 de março de 2012,publicada na Seção 2 do DOU no 56, de 21 de março de 2012, aduração da missão para doze dias, sendo três dias na Argentina enove dias no Chile, com o primeiro pernoite e a última etapa naArgentina, e incluir a cidade de Córdoba - Argentina.


1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, econsiderando o que consta do Ofício no 93/DRH-SDC/20506, de 27de novembro de 2012 (Processo no 67700.007092/2012-84), do DC-TA, resolve:

Nº 67 - ALTERAR na Portaria no 2166/MD, de 14 de agosto de 2012,publicada na Seção 2 do DOU no 158, de 15 de agosto de 2012, aduração da missão para quatorze dias.


1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, econsiderando o que consta do Ofício no 900/SCAP-12/35910, de 5 dedezembro de 2012 (Processo no 67350.004445/2012-10), do COM-GAR, resolve:

Nº 68 - HOMOLOGAR viagem a Porto Príncipe - Haiti, em adi-tamento à Portaria no 2.947/MD, de 5 de novembro de 2012, pu-blicada na Seção 2 do DOU no 215, de 7 de novembro de 2012, dosseguintes militares:2S BMA HELIO DE ARAÚJO MACHADO (PAMA GL/2646897);eTM TAR GUSTAVO SANTOS DAS NEVES (FAE 5/4255305).


1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, econsiderando o que consta do Ofício no 900/SCAP-12/35910, de 5 dedezembro de 2012 (Processo no 67350.004445/2012-10), do COM-GAR, resolve

No69 - TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria no 2.947/MD, de 5de novembro de 2012, publicada na Seção 2 do DOU no 215, de 7 denovembro de 2012, dos seguintes militares:2S BMA WALLACE ALVES DA CRUZ (2o/2o GT/3198359); e2S TAR SIDICLEI CARDOSO VILHENA (2o/2o GT/2168332).



Nº 70 - HOMOLOGAR viagem do Ten Brig Ar APRÍGIO EDUAR-DO DE MOURA AZEVEDO (EMAER/0086444) a Londres - ReinoUnido, cumprindo Missão no 3 4 8 / P L A M TA X / C M TA E R / 2 0 1 2(ÔNUS) - Representar o Excelentíssimo Senhor Comandante da Ae-ronáutica, a convite da "Royal Air Force", para participar das Con-ferências "Parcerias Estratégicas para o Poder Aéreo no Futuro" e"Defense IQ 12-International Fighter", iniciada no dia 29 de outubrodo corrente ano e duração de doze dias, incluindo o trânsito, comônus total para o Comando da Aeronáutica.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.



Nº 71 -HOMOLOGAR viagem do Ten Cel Av LUIZ GUSTAVOVERANO CORDEIRO DA SILVA (EMAER/1705725) a Londres -Reino Unido, cumprindo Missão no 3 4 8 / P L A M TA X / C M TA E R / 2 0 1 2(ÔNUS) - Acompanhar o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica queirá representar o Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica,a convite da "Royal Air Force", para participar das Conferências"Parcerias Estratégicas para o Poder Aéreo no Futuro" e "Defense IQ12-International Fighter", iniciada no dia 29 de outubro do correnteano e duração de doze dias, incluindo o trânsito, com ônus total parao Comando da Aeronáutica.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.


1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012 econsiderando o que consta da Mensagem Fac-símile no

989/1EM/7354, de 7 de dezembro de 2012 (Processo no

67100.006087/2012-13), do COMGAP, resolve:

Nº 72 - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria no 2.895/MD, de 31de outubro de 2012, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 214, de 6 denovembro de 2012.

Alm.-de-Esq.JULIO SOARES DE MOURA NETO


O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos doitem II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,autoriza o afastamento do País, do servidor LUIZ ANTÔNIO SIL-VEIRA LOPES, Matrícula SIAPE no 1356988, ocupante do cargo deProfessor 3º Grau, Classe "V", Nível 002, do Quadro de Pessoal doComando do Exército, lotado no Instituto Militar de Engenharia, afim de participar de estágio de Pós-Doutorado, a realizar-se noNewrail-Newcastle Centre for Railway Research da Universidade deNewcastle, Newcastle - Inglaterra, no período de 29 de janeiro a 31de outubro de 2013, com ônus limitado, e as demais despesas re-lativas às atividades custeadas pelo Conselho Nacional de Desen-volvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Processo nº64536.020928/2012-97).

Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO

CENTRO GESTOR E OPERACIONALDO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

PORTARIAS/CENSIPAM/MD, DE 3 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DOMINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4º daPortaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pelaPortaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no DiárioOficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto noDecreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decretonº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:

Nº 17 - EXONERAR Cel Eng, CARLOS MARCELO COUTO RO-DRIGUES, do cargo de Assessor Militar, Grupo B, do Centro Re-gional de Porto Velho deste centro Gestor, a partir de 07 de janeiro de2013.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DOMINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4º daPortaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pelaPortaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no DiárioOficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto noDecreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decretonº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:

Nº 18 - DISPENSAR o S Ten JOÃO PEDRO DA SILVA SANTOS,da função de Assistente do Centro Regional de Manaus deste CentroGestor, nível GR-IV, a partir de 25 de janeiro de 2013.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

COMANDO DA AERONÁUTICAGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS/GC1, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com odisposto no art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental doComando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 deabril de 2009, e o que consta no Processo no 6 7 0 5 0 . 0 11 8 6 1 / 2 0 1 2 - 4 1 ,resolve:

Nº 17 - Dispensar o Coronel Aviador JOÃO BATISTA OLIVEIRAXAVIER (NO 1364260) de exercer o cargo de Vice-Presidente Exe-cutivo da Comissão de Coordenação de Implantação de SistemasEspaciais (CCISE), a partir de 25 de janeiro de 2013.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com odisposto no art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental doComando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 deabril de 2009, e o que consta no Processo no 6 7 0 5 0 . 0 11 8 6 1 / 2 0 1 2 - 4 1 ,resolve:

Nº 18 -Designar o Coronel Aviador RICARDO DE QUEIROZ VEI-GA (NO 1679910) para exercer o cargo de Vice-Presidente Executivoda Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais(CCISE), a partir de 25 de janeiro de 2013.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 890/GC1, de 10 de outubro de 2012, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2012,Seção 2,

onde se lê: "... ficando sem efeito a Portaria nº 678/GC1, de13 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 179, de 14 desetembro de 2012, seção 2, . ...",

leia-se "....ficando revogada a portaria nº 678/GC1, de 13 desetembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 14de setembro 2012, seção 2, a contar de 10 de outubro de 2012. ...".

COMANDO-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 83/1HI2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoIII, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-siderando a Mensagem Telegráfica n° 742/SCC/271212, da SEC-PROM, resolve:

Transferir para a reserva remunerada o Cel Int LUIZEDUARDO DO AMARAL DE MENEZES (Nr Ord 0452645), doefetivo da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão, de acordo com os art.96, inciso II, e art. 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, damencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL 2002.

No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BAS-TO S

Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

DEPARTAMENTO DE CONTROLEDO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREAE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

PORTARIA CINDACTA 2 Nº 10-T/AILI-SL1, DE 7 DEJANEIRO DE 2013

O Agente Diretor do CINDACTA II, no uso de suas atri-buições regimentais (inciso VI do Art. 28 do RCA 12-1/2004) e tendoem vista o disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 junho 1993,resolve:





2

Artigo 1º - Designar os militares e servidor abaixo para, soba presidência do militar de maior antiguidade, constituírem a Co-missão Permanente de Licitações para processar e julgar as Licitaçõesna modalidade de Concorrência, Tomada de Preços e Convite, noperíodo de 8 Jan. 2013 a 31 Dez. 2013: TEN CEL R1 MARCIOLUIZ DA COSTA; MAJ ESP SUP ANTRANIK CASSAPIAN JU-NIOR; CAP INT ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA; CAP INTRAFAELLA SUZIN; CAP INT WILLIAM DO CARMO LANNA;CAP INT JOSE ERASMO LEITE JUNIOR; 1T INT PAULO MA-DEIRA JUNIOR; 2T INT MARCILIO MASSAYUKI CAMPOSOKABAYASHI; SO QFG SAD ROSELENE HENEMANN DE LI-MA; 2S SAD WILLIAN FRANK PULGA; 2S SAD JÉSSICA CRIS-TINA CARDOSO DA MOTA; 3S SAD SARAH YASMIN AU-GUSTA DA SILVEIRA e CV DACTA 1301 NS TALITA ALENCARFLORES.

Artigo 2º - Designar os militares e servidores abaixo comoMembros da Comissão Permanente de Licitações, no período de 8Jan. 2013 a 31 Dez. 2013, na respectiva área técnica citada: TENCEL R1CLAUDIO A. FACCHIN DOS SANTOS - Viaturas; MAJENG CARLOS DE OLIVEIRA ZICA - Manutenção de Radar; CAPQOEA SVM ANEULTON JOSE DE SÁ - Manutenção de Cons-truções; CAP QOECOM DANILO DOS SANTOS TELECHI - En-genharia Civil; CAP INF MARCOS PAULO OLIVEIRA RAMOS -Segurança; CAP QOEA GDS Paulo Melzer - Binfa; CAP ENG DEN-NIEL SANCHO ZORZAL ROSSI - Telecomunicações; CAP QOEASVE RICARDO BESSA DA SILVEIRA - Engenharia Civil; 1T QO-DENT RACHEL REGO VANZILLOTTA - Material Odontológico;2T QODENT VIVIANE DENCK GONÇALVES - Material Odon-tológico; 1T QCOA ANS ANDREA LILIANA MARUGEIRO FOR-TUNATO - Informática; 1T QOCON FARM SANDRA DACOL -Material Farmacêutico e Laboratorial; 1T QOENG LUIZ GUILHER-ME SANTOS GONÇALVES - Engenharia Civil; 1T INT PAULOMADEIRA JUNIOR - Subsistência; 1T QOCON FARM TANIA GE-CHELE - Material Farmacêutico e Laboratorial; 2T QOCON RI-CARDO OLIVEIRA MOTA - Engenharia Elétrica; 2T QOCONDÉLCIO WACULICZ - Engenharia Elétrica; 2T QOCON CARLACRISTINA TANNER GOMES - Engenharia Civil; 2T QOCON ENGLEILA SELEME MARIANO - PACT; SO BET GILBERTO PE-REIRA CAVALCANTI - Engenharia Civil; SO BET AMAFI GON-ZAGA DA SILVA COSTA - Eletrônica DT; SO BET LUIS FER-NANDO MAFRA - Manutenção de Radar; SO BET MARCELOMACHADO SANTOS - Manutenção de Radar; SO SEM WALDECKVIEIRA WALDEHLM - Manutenção de Radar; SO SEL MILTONREIS DE PAULA - Material Elétrico; SO BET URACI FERREIRANOGUEIRA - Manutenção de Radar; SO BMA SANDRO PIERO-ZAN - Engenharia Civil; 1S BET NELSON CANDIDO M. DEOLIVEIRA - Manutenção de Radar; 1S SEL JORGE MARCOSCHELOTTI ADAO - Manutenção de Radar; 1S BCO ROBERVALBARBOSA MENDES DA SILVA - Informática; 1S BSP GELSONTAVERNA - Subsistência; 1S BET FABIO SAMPAIO PERES -Manutenção de Radar; 1S SEL INACIO FERRARINI - Elétrica DT;1S BET MARCUS ERICSON M. DA SILVA - Manutenção de Ra-dar; 2S SEL CLOVIS MARTINI FERRARI - Elétrica DT; 2S BSPFELIPE GIRARDI - Manutenção de Imóveis; CB BSP ANDERSONDIONISIO AZAMBUJA - Provisões; CV DACTA 1301 NS WER-VESON JAQUES ROCHA - Eletrônica e CV DACTA 1301 NSBRUNO HENRIQUE MIRANDA GALHARDO - Climatização; CVDACTA 1301 NS JÚLIO CÉSAR FRÉZ - Engenharia Civil; CVDACTA 1301 NS ISAAC RAPHAEL COSTA REHEM - elétrica;CV DACTA 1301 NS RODRIGO LUIZ FRIGOTTO - elétrica.

Artigo 3º - Caberá, ainda, aos membros acima designados,apreciar e efetuar assessoramento necessário a autoridade competentenas fases recursais enumeradas nas letras "a", "b", "e" e "f", do incisoI, do Artigo 109, da Lei nº 8.666/93.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZAN A S C I M E N TO

COMANDO DA MARINHADIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIAS/DPMM, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência prevista no Anexo B, da Portariano 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal daMarinha, resolve:

Nº 2 - Art. 1o Alterar o art. 1o da Portaria no 2491/2012, da Diretoriado Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da Uniãode 14 de novembro de 2012, e no Boletim no 23/2012, da Marinha doBrasil, conforme a seguir:Onde se lê:"art. 10, incisos I, II, III e IV"Leia-se:"art. 10, incisos I, II, III, IV e V"Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso das atribuições que lhe confere o contido nos artigos 19, inciso I,e o art. 6o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001,combinado com o artigo 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980 e em cumprimento à Sentença proferida nos autos do Mandadode Segurança no 0009998-03.2012.4.02.5101 (2012.51.01.009998-0),em trâmite na 16a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,resolve:

Nº 3 - Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação deCabo, a GR-CL 87.2159.34 ANA CAREN PINHEIRO DA SILVA,contando antiguidade a partir de 13 de dezembro de 2012, devendoficar posicionada na escala hierárquica contida na Portaria no

2769/DPMM, de 18 de dezembro de 2012, entre o GR 87.2170.91CLEITON CARDOSO DA SILVA e a GR 12.1389.41 SARA CRIS-TINA SANTOS DO CARMO.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso das atribuições que lhe confere o contido nos artigos 19, inciso I,e o art. 6o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001,combinado com o artigo 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980 e em cumprimento à Decisão proferida nos autos do Processo no

0040691-67.2012.4.02.5101 (2012.51.01.040691-8), em trâmite na 2a

Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:

Nº 4 - Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação deCabo, a GR-CL 12.1711.23 INGRID GONÇALVES DO NASCI-MENTO, contando antiguidade a partir de 13 de dezembro de 2012,devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida na Portaria no

2769/DPMM, de 18 de dezembro de 2012, entre o GR 12.1365.81MARCELO SIQUEIRA CAVALCANTI DO PRADO e o GR12.1390.41 NATHAN COSTA RIBEIRO.


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso das atribuições que lhe confere o contido nos artigos 19, inciso I,e o art. 6o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001,combinado com o artigo 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980 e em cumprimento à Decisão proferida nos autos da AçãoOrdinária no 2012.51.01.009427-1, em trâmite na 29a Vara Federal daSeção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:

Nº 6 - Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação deCabo, a GR-CL 12.1366.62 ÉRICA BASILIO BRAGA, contandoantiguidade a partir de 13 de dezembro de 2012, devendo ficar po-sicionada na escala hierárquica contida na Portaria no 2769/DPMM,de 18 de dezembro de 2012, entre a GR 12.1393.60 THAIS FER-REIRA MACHADO e o GR 12.1415.34 MARCOS VINÍCIOS DASILVA RODRIGUES.


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso das atribuições que lhe confere o contido nos artigos 19, inciso I,e o art. 6o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001,combinado com o artigo 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980 e em cumprimento à Decisão proferida nos autos da AçãoOrdinária no 0004879-92.2012.4.05.8200, em trâmite na 1a Vara Fe-deral da Seção Judiciária da Paraíba, resolve:

Nº7 - Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação deCabo, o GR-CL 09.0581.84 JULIO MORAIS DA SILVA, contandoantiguidade a partir de 13 de dezembro de 2012, devendo ficar po-sicionado na escala hierárquica contida na Portaria no 2769/DPMM,de 18 de dezembro de 2012, entre o GR 12.1333.37 WILLIAM DOSSANTOS MOURA e a GR 12.1329.51 FLAVIA CRISTINA MOTADOS SSANTOS.



Nº 8 - Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação deCabo, o GR-CL 08.0168.87 PHILIPE AMORIM PALMARES, con-tando antiguidade a partir de 13 de dezembro de 2012, devendo ficarposicionado na escala hierárquica contida na Portaria no

2769/DPMM, de 18 de dezembro de 2012, entre a GR 12.1384.01LAÍS TEODORO DA SILVA e a GR 12.1353.99 DÉBORA DESOUZA XAVIER.



Nº9 - Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação deCabo, 0 GR-CL 10.0167.83 BRUNO DA SILVA GONÇALVES, con-tando antiguidade a partir de 13 de dezembro de 2012, devendo ficarposicionado na escala hierárquica contida na Portaria no

2769/DPMM, de 18 de dezembro de 2012, entre o GR 12.1383.04GERSON DOMINGOS DOS SANTOS e a GR 12.1331.75 BÁR-BARA DE ALCANTARA REY.



Nº 10 - Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação deCabo, o GR-CL 07.3785.30 CLEITON ROBSON DA SILVA, con-tando antiguidade a partir de 13 de dezembro de 2012, devendo ficarposicionado na escala hierárquica contida na Portaria no

2769/DPMM, de 18 de dezembro de 2012, entre a GR 12.1376.85MARIANA PEREIRA ALVARENGA e o GR 86.7777.85 EDELSONFERNANDO COSTA JUNIOR.


V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDANOGUEIRA

COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para oMinistério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superiorde Guerra (Rio de Janeiro-RJ), o 1º Sgt Inf EVANDRO LUIZ XA-VIER COSTA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

COMANDO MILITAR DO SUL3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 28-SS3.2-SIP/3, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército naPortaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim doExército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,de 20 de junho de 2008, resolve:

CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",inciso I, do Arto 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100% (cempor cento), a ZELMA DE VARGAS DA SILVA, viúva do ex-Ser-vidor Civil ROMEU CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº06.065.331, falecido em 19 de novembro de 2012, tendo como re-ferência atual o cargo de Motorista Oficial (292141) com vigência dapensão a partir de 19 de novembro de 2012, data do óbito do ex-s e r v i d o r.

Gen Div ROBERTO FANTONI SAURIN

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 1 - DCIPAS.11, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 deoutubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cel QMB (Idt 023122243-1)

GILBERTO CARRA;

Cel Inf (Idt 029288032-5)

GUILHERME VIEIRA;

Cel Eng (Idt 059891181-6)

OLAVO MONTAURI SIL-VA SEVERO JUNIOR;

Cel Int (Idt 016600942-3)

RENATO JOSÉ PINHEIROBRANCO;

Ten Cel Cav QE-MA

(Idt 011485723-8)

HEITOR FREIRE DEABREU; e

Ten Cel QCO (Idt 036854073-8)

JULIO CESAR DEICHEL.

FÁBIO LIMA DEALMEIDA - CELResp. p/ Diretoria





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PORTARIAS - DCIPAS.14, DE 3 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 deoutubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

Nº 4 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO AdmG

(Idt 019048002-0) ALCEU DE ALCÂNTARARONDON;

Cap QAO AdmG

(Idt 057233662-6) JOSÉ CARLOS ROSSET-TE;

Cap QAO MatBel

(Idt 037978192-5) NORIVAL FERREIRA DAS I LVA ;

Cap QAO AdmG

(Idt 115979032-6) RONALDO AVILA DEOLIVEIRA;

1º Ten QAOAdm G

(Idt 034539372-2) PAULO ROBERTO LO-PES PIRES; e

2º Ten QAO MatBel

(Idt 074127673-7) PETRONIO JAIME DAS I LVA .

Nº 6 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o CapQAO Adm G (Idt 014807482-6) ADALMIRO FARIAS SOUZA, coma remuneração a que faz jus, observados os art. 9º, 10 e 34 da MedidaProvisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Nº 10 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO AdmG

(Idt 017850042-7) ALENCAR RIBEIRO FI-LHO;

Cap QAO AdmG

(Idt 077128312-4) JOÁS BATISTA DE ME-NEZES;

Cap QAO AdmG

(Idt 010510033-3) MAMORU KOMATSUH O R I TA ;

Cap QAO AdmG

(Idt 014755252-5) ROBSON MARTINS COS-TA ;

2º Ten QAOAdm G

(Idt 097033913-1) AURIO QUADROS LEI-TE; e

2º Ten QAOAdm G

(Idt 056330773-5) PLINIO COSTA NASCI-M E N TO .

Nº 11 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO Adm G (Idt 108392392-8) ANTONIO JOSIAS LIRADE FREITAS;

Cap QAO Adm G (Idt 043802443-2) CARLOS ALBERTO DEBRITO CREMONEZI;

Cap QAO MatBel

(Idt 019002972-8) JOÃO LUIZ VASQUES;

Cap QAO Adm G (Idt 114239292-5) MIGUEL APEN;

Cap QAO Adm G (Idt 031784313-4) VALMOR IMHOFF; e

1º Ten QAO MatBel

(Idt 052533853-9) CARLOS ROBERTOSILVEIRA COIMBRA.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 deoutubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 daLei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

Nº 5 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada, o CapQAO Mat Bel (Idt 034481252-4) DELCIO RODRIGUES LUTZ,com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 daMedida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Nº 7 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada, osmilitares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO AdmG

(Idt 034491882-6) PAULO ROBERTO DONASCIMENTO CORTES;e

Cap QAO AdmG

(Idt 044069042-8) SEBASTIÃO ROBERTOROMUALDO.

Nº 8 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada, o CapQAO Adm G (Idt 126689092-8) PAULO EVANDRO SILVA PINTO,com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 daMedida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Cel FÁBIO LIMA DE ALMEIDAResp p/ Expt Diretoria

PORTARIA Nº 12 - DCIPAS.14, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 deagosto de 2001:

Cap QAO Adm G (Idt 034542642-3) DALCI BATISTA MIIL-LER;

Cap QAO Sau (Idt 038082782-4) ADAILSON LUISM A RT I N S ;

Cap QAO Adm G (Idt 052590383-7) JONAS LUIZ LOHN;

Cap QAO Adm G (Idt 011599573-0) JONILSON PAULO DEAZEVEDO;

Cap QAO Adm G (Idt 031065713-5) JUSCELINO TRINDA-DE FERREIRA; e

1º Ten QAO MatBel

(Idt 052597223-8) CLAUDIR NECKEL PI-RES.

Cel FÁBIO LIMA DE ALMEIDAResp. p/ Expt Diretoria

PORTARIA N° 2.293-DCIPAS.21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado no Processo n° 2005.71.09.001333-7, juntoao Juízo da Vara Federal de Bagé/RS, resolve

REFORMAR o Reservista (CPF 598.555.760-04) MARCOSROGERIO DIAS BORBA, na graduação de Terceiro-Sargento, comos proventos da mesma graduação, a contar de 18 de abril de 2005,data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordocom o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel FÁBIO LIMA DE ALMEIDAResp. p/Expt da Diretoria

PORTARIAS DCIPAS.21, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado no Processo n° 2006.71.00.020675-7, juntoao Juízo da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de PortoAlegre/RS, resolve

N° 2.308- REFORMAR o Reservista (CPF 306.105.320-49) SIL-VINO ELOI CEZAR, na graduação de Soldado, com os proventos deSoldado-Recruta, a contar de 16 de junho de 2001, data indicada pelaJustiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II doart. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art.111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado no Processo n° 0016052-30.2009.4.05.8100,junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do Ceará, resolve

N° 2.309- REFORMAR a Segundo-Tenente (CPF 614.452.743-53)ELIANA PAULA BARBOZA DE SOUSA LIMA, no mesmo posto,com os proventos de Segundo-Tenente, a contar de 12 de novembrode 2009, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência,de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IIIdo art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.


PORTARIA N° 1-DCIPAS.21, DE 2 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado no Processo n° 2003.71.03.00217-0, junto aoJuízo da Vara Federal Cível e JEF Cível de Uruguaina/RS, resolve

REFORMAR o Reservista RICHERD BORGES D'AVILA,na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado-Recruta, deacordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI doart. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, a contar de 15 de janeiro de 2004, data indicada pela JustiçaFederal para o início da vigência.



O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado no Processo n° 2002.70.00.039983-7, juntoao Juízo da 2ª Vara Federal de Curitiba/PR, resolve

REFORMAR o isento (CPF 025.781.479-57) ADENILSONHACK, na graduação de Soldado, com os proventos de SoldadoEngajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IIIdo art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acontar de 22 de março de 2002, data indicada pela Justiça Federalpara o início da vigência.



O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado no Processo n° 2000.33.00.024747-3, juntoao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, resolve

REFORMAR o Reservista (CPF 668.590.775-49) ROBSONFRANCISCO DA HORA, na graduação de Cabo, com os proventosde Cabo Engajado, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II doart. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, a contar de 31 de julho de 2000, data indicadapela Justiça Federal para o início da vigência.


PORTARIAS DCIPAS.21, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emTutela Antecipada no Processo n° 5000007-18.2012.404.7119, juntoao Juízo da Vara Federal de Cachoeira do Sul, resolve

N° 7- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF007.450.240-92) ALDO KOLBER SANTOS, na graduação de Sol-dado, com os proventos proporcionais de Soldado do Exército, deacordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI doart. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, a contar de 29 de março de 2008, data indicada pela JustiçaFederal para o início da vigência.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e emCumprimento de Julgado nos autos do processo nº 5000283-46.2012.404.7120, junto à Vara Federal e Juizado Especial Federal deSantiago/RS, resolve

N° 10- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.721-DCIPAS.21, de13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº242, de 19 de dezembro de 2011, que promoveu a reforma provisóriado Reservista (CPF 004.707.650-03) RODRIGO RIBEIRO GON-ÇALVES FIORIN.

Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS

PORTARIAS DCIPAS/SPC DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 dejunho de 2008, resolve:

Nº 1 - ALTERAR os fundamentos legais das aposentadorias dosseguintes Servidores Civis abaixo relacionados, a contar de 30 demarço de 2012, com base na remuneração do cargo efetivo, de acordocom o artigo 6º-A da Emenda Constitucional no 41, de 19 de de-zembro de 2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, combinado com o § 1º, inciso I, doartigo 186, da Lei nº 8.112/90:





2

1) ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº0.076,199, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 292150), aposentada pelaPortaria no 590 - DCIP/SPC.44, de 08 de novembro de 2005, pu-blicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2005.

2) ARMANDO SILVA, matrícula SIAPE nº 0.081.562,Agente de Portaria, classe "C", padrão V (NI) - PGPE (Código SI-SAC no 276596), aposentado pela Portaria no 415 - DCIP/SPC de 17de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 25 deoutubro de 2007.

3) APOLINÁRIO FELIPE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº0.086.156, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",padrão I (NA) - PGPE - PGPE (Código SISAC no 159719), apo-sentado pela Portaria no 159 - DCIP/SPC, de 30 de abril de 2008,publicada no Diário Oficial da União, de 06 de maio de 2008.

4) ARNAUD SERMOUD MACHADO, matrícula SIAPE nº0.057.243, Assistente em Ciência e Tecnologia, classe "Assistente 3",padrão III (NI) - PCCT (Código SISAC no 204242), aposentado pelaPortaria no 513 - DCIP/SPC.44, de 15 de setembro de 2005, pu-blicada no Diário Oficial da União, de 20 de setembro de 2005.

5) EDMAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.083.691,Agente de Serviços de Engenharia, classe "C", padrão IV (NI) -PCTM (Código SISAC no 210137), aposentado pela Portaria no 125- DCIP/SPC, de 16 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial daUnião, de 17 de abril de 2007. Os proventos serão acrescidos daGDATEM, de que trata o artigo 122, da Lei nº 11.356/2006.

6) FRANCISCO LUIZ COSTA, matrícula SIAPE nº0.082.794, Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI) - PGPE(Código SISAC no 292141), aposentada pela Portaria no 159 -DCIP/SPC, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião, de 06 de maio de 2008,

7) JOÃO ROLIM NUNES, matrícula SIAPE nº 071.756,Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE (CódigoSISAC nº 208019 - PGPE, aposentado pela Portaria no 333 -DCIP/SPC,44, de 17 de junho de 2005, publicada no Diário Oficialda União, de 21 de junho de 2005.

8) LUCI TEREZINHA BOLZAN MILESI, matrícula SIAPEnº 1.175.955, Auxiliar de Enfermagem, classe "C", padrão IV (NI) -PGPE (Código SISAC no 210013) aposentada pela Portaria no 69 -DCIPA/SPC, de 10 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da

União, de 11 de março de 2011.9) LUZIMAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO, matrícula

SIAPE nº 0.076.192, Agente Administrativo, classe "S", padrão III(NI) - PGPE (Código SISAC nº 208019), aposentada pela Portaria no306 - DCIP/SPC, de 4 de setembro de 2007, publicada no DiárioOficial da União, de 6 de setembro de 2007.

10) MARIA DE FÁTIMA BRITO MOREIRA, matrículaSIAPE nº 1.065.509, Agente Administrativo, classe "C", padrão II(NI) - PGPE (Código SISAC nº 208019 - PGPE, aposentada pelaPortaria no 265 - DCIP/SPC,44, de 13 de maio de 2005, publicada noDiário Oficial da União, de 16 de maio de 2005.

11) MARIOSIRIS CASTELO ARRUDA, matrícula SIAPEnº 0.077.941, Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) - PGPE(Código SISAC no 276596), aposentada pela Portaria no 159 -DCIP/SPC de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião, de 6 de maio de 2008.

12) MARLI SALDANHA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº0.081.709, Datilógrafo, classe "S", padrão II (NI) - PGPE (CódigoSISAC nº 208027), aposentada pela Portaria no 687 - DCIP/SPC,44,de 19 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de29 de dezembro de 2005.

13) MAURO CORREA BURITY, matrícula SIAPE nº1.096.628, Agente Administrativo, classe "C", padrão II (NI) - PGPE(Código SISAC nº 208019 - PGPE, aposentado pela Portaria no 305- DCIP/SPC, de 29 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficialda União, de 11 de outubro de 2006.

14) NESTOR SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº0.072.459, Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) - PGPE(Código SISAC no 276596), aposentado pela Portaria no 522 -DCIP/SPC,44 de 15 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficialda União, de 20 de setembro de 2005.

15) PAULO PALHARES COÊLHO, matrícula SIAPE nº0.082.919, Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, classe "S",padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 207012), aposentado pelaPortaria no 146 - DCIP/SPC,44 de 15 de março de 2005, publicadano Diário Oficial da União, de 21 de março de 2005.

16) RAIMUNDO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº0.085.795, Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, classe "C",padrão IV (NI) - PGPE (Código SISAC no 207012), aposentado pelaPortaria no 159 - DCIP/SPC, de 30 de abril de 2008, publicada noDiário Oficial da União, de 6 de maio de 2008. Os proventos serãoacrescidos da GDATEM de que trata o artigo 122, da Lei nº11 . 3 5 6 / 2 0 0 6 .

17) ZELITA SOARES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº0.080.189, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "C",padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 292150), aposentada pelaPortaria no 36 - DCIP/SPC, de 28 de fevereiro de 2007, publicada noDiário Oficial da União, de 2 de março de 2007.


Nº 2 - ALTERAR os fundamentos legais das aposentadorias dosseguintes Servidores Civis abaixo relacionados, a contar de 30 demarço de 2012, com base na remuneração do cargo efetivo, de acordocom o artigo 6º-A da Emenda Constitucional no 41, de 19 de de-zembro de 2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, combinado com o § 1º, inciso I, doartigo 186, da Lei nº 8.112/90:

1) ANA MARIA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº0.075.296, Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III (NI) - PG-PE (Código SISAC no 210056), aposentada pela Portaria no 271 -DCIP/SPC, de 4 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial daUnião, de 6 de setembro de 2006.

2) ARGEMIRO FRANCISCO DE PAULA, matrícula SIAPEnº 0.076.702, Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe "S",padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 207039), aposentado pelaPortaria no 288 - DCIP/SPC,44, de 20 de maio de 2005, publicada noDiário Oficial da União, de 25 de maio de 2005.

3) BERNARDINO DA ROCHA BRANDÃO, matrículaSIAPE nº 0.079.709, Professor do Ensino Básico Federal, classe "D-IV", Nível "S" (NS) - MAG - (Código SISAC no 360112), apo-sentado pela Portaria no 367 - DCIP/SPC, de 28 de setembro de2007, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2007.Proventos do regime de dedicação exclusiva com mestrado, acrescidode 4/10 (quatro décimos) da FG.4 e 6/10 (seis décimos) da FG.3,transformados em VPNI, face o artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527/97.

4) CARLOS GILBERTO SOARES E SILVA, matrícula SIA-PE nº 1.210.522, Professor do Ensino Básico Federal, classe "D-III",Nível 3 (NS) - MAG (Código SISAC no 360112), aposentado pelaPortaria no 221 - DCIP/SPC.44, de 26 de abril de 2005, publicada noDiário Oficial da União, de 27 de abril de 2005. Proventos de gra-duado com dedicação exclusiva.

5) DANIEL CARVALHO NETO, matrícula SIAPE nº0.075.114, Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe "S", pa-drão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 207039), aposentado pelaPortaria no 393 - DCIP/SPC,44, de 7 de julho de 2005, publicada noDiário Oficial da União, de 11 de julho de 2005.

6) FAUSTA BEATRIZ SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº0.080.047, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "C",padrão V (NI) - PGPE (Código SISAC no 292150), aposentada pelaPortaria no 502 - DCIP/SPC, de 12 de dezembro de 2007, publicadano Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2007

7) FLÁVIO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº0.078.125, Técnico de Laboratório, Classe "S", Padrão III (NI) -PGPE (Código SISAC no 210056), aposentado pela Portaria no 324 -DCIP/SPC, de 6 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da

União, de 9 de outubro de 2006.8) FLÁVIO MARIANO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE

nº 0.078.137, Agente Administrativo, classe "S", padrão II (NI) -PGPE (Código SISAC no 208019), aposentado pela Portaria no 519 -DCIP/SPC, de 24 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial

da União, de 1º de outubro de 2004.9) IRONEIDE DINIZ DE ARAÚJO MONTARROYOS SIL-

VESTRE, matrícula SIAPE nº 1.210.534, Professor do Ensino BásicoFederal, classe "D-III", Nível 2 (NS) - MAG (Código SISAC no360112), aposentada pela Portaria no 471 - DCIP/SPC.44, de 23 deagosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 25 deagosto de 2005. Proventos com especialização e dedicação exclu-siva.

10) JACIMAR PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº0.081.897, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI) -PGPE (Código SISAC nº 210013), aposentada pela Portaria nº 36 -DCIP/SPC, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficialda União, de 02 de março de 2007.

11) JOSÉ EDVALDO LIMA, matrícula SIAPE nº 1.095.177,Professor do Ensino Básico Federal, Classe "E", Nível 4, - MAG(Código SISAC nº 360112), aposentado pela Portaria nº 17-DCIP/SPC.44, de 22 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Ofi-cial da União, de 9 de fevereiro de 2006.

12) LEILA PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº0.082.014, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, - PGPE(Código SISAC nº 210013), aposentada pela Portaria nº 271-DCIP/SPC., de 4 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial daUnião, de 6 de setembro de 2006.

13) LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEAL, matrícula SIAPEnº 0.073.286, Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III - PCTM,(Código SISAC nº 207020), aposentado pela Portaria nº 475 -DCIP/SPC.44, de 23 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficialde 25 de agosto de 2005. Os proventos serão acrescidos da GDA-TEM, de que trata o artigo 122, da Lei nº 11.356/2006.

14) MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ATADEMA, ma-trícula SIAPE nº 0.080.249, Auxiliar de Enfermagem, classe "S",padrão III - NI - PGPE, (Código SISAC nº 210013) aposentada pelaPortaria nº 685 - DCIP/SPC.44, de 19 de dezembro de 2005, pu-blicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2005.

16) MARCELO COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1.290.219, Agente Administrativo, classe "B", padrão IV - NI - PG-PE, (Código SISAC nº 208019), aposentado pela Portaria nº 569 -DCIP/SPC.44, de 20 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficialde 25 de outubro de 2005.

17) MYRIAM ABI SAMARA, matrícula SIAPE nº0.077.774, Médico, classe "S", padrão III -NS - PGPE (Código SI-SAC nº 309010), aposentada pela Portaria nº305-DCIP/SPC, de 29 desetembro de 2006, publicada no Diário Oficial de 4 de outubro de2006.

18) NABOR LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº0.075.176, Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III - NI - PGPE(Código SISAC nº 207020), aposentado pela Portaria nº 525 -DCIP/SPC de 26 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficialde 31 de dezembro de 2007.

19) OLAVO DE SOUZA JORGE, matrícula SIAPE nº0.083.605, Motorista Oficial, classe "S", padrão III - NI - PGPE,(Código SISAC nº 292141), aposentado pela Portaria nº 349-DCIP/SPC, de 16 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial de18 de outubro de 2006.

20) SONIA REGINA FURLAN STENGER, matrícula SIA-PE nº 1.099.179, Agente Administrativo, classe "C", padrão II - NI -PGPE (Código SISAC nº 208019), aposentada pela Portaria nº 597-

DCIP/SPC.44, de 8 de novembro de 2005, publicada no Diário Ofi-cial de 11 de novembro de 2005.


Nº 3 - ALTERAR os fundamentos legais das aposentadorias dosseguintes Servidores Civis abaixo relacionados, a contar de 30 demarço de 2012, com base na remuneração do cargo efetivo, de acordocom o artigo 6º-A da Emenda Constitucional no 41, de 19 de de-zembro de 2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, combinado com o inciso I, do artigo186, da Lei nº 8.112/90:

1) ÂNGELA FAGUNDES DORNELLES, matrícula SIAPEnº 0.077.243, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",padrão II (NA) - PGPE (Código SISAC no 159719), aposentada pelaPortaria no 218 - DCIP/SPC.44, de 26 de abril de 2005, publicada noDiário Oficial da União, de 27 de abril de 2005.

2) ÂNGELA MARIA COSTA TAVARES, matrícula SIAPEnº 0.074.977, Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) -PGPE (Código SISAC no 208029), aposentada pela Portaria no 349 -DCIP/SPC, de 16 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da

União, de 18 de outubro de 2006.3) ANTÔNIO BATISTA DE LIMA FILHO, matrícula SIA-

PE nº 0.084.657, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe"S" padrão III (NA) - PGPE - (Código SISAC no 159719), apo-sentado pela Portaria no 151 - DCIP/SPC, de 27 de abril de 2007,publicada no Diário Oficial da União, de 2 de maio de 2007. Re-tificada conforme Portaria nº 95 - DCIP/SPC, de 10/03/08, publicadaem DOU de 12/3/08.

4) CLÁUDIO LIBERATO DE ANDRADE, matrícula SIAPEnº 0.072.706, Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) -PGPE - (Código SISAC nº 208019), aposentado pela Portaria no 17- DCIP/SPC, de 13 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial daUnião, de 17 de janeiro de 2005.

5) DALVA MARQUES DA ROCHA OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 0.075.785, Agente Administrativo, classe "S", padrão III(NI) - PGPE - (Código SISAC nº 208019), aposentada pela Portariano 349 - DCIP/SPC, de 16 de outubro 2006, publicada no DiárioOficial da União, de 18 de outubro de 2006.

6) ELIANA FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº0.302.959, Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III (NI) -PGPE (Código SISAC no 210013), aposentada pela Portaria no 271 -DCIP/SPC, de 4 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da

União, de 6 de setembro de 2006.7) EDNA LÚCIA SANTOS MONTEIRO, matrícula SIAPE

nº 0.078.145, Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III (NI) -PGPE (Código SISAC no 210013), aposentada pela Portaria no 349 -DCIP/SPC, de 16 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da

União, de 18 de outubro de 2006.8) CALVINA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº

0.081.317, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",padrão III (NA) - PGPE aposentado pela Portaria no 156 -DCIP/SPC, de 19 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial daUnião, de 21 de maio de 2009.

9) JANDIVAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.081.363,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NI)- PGPE (Código SISAC no 292150), aposentado pela Portaria no 502- DCIP/SPC, de 12 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficialda União, de 14 de dezembro de 2007.

10) JOANA LÚCIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPEnº 0.075.405, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 292150), aposentada pelaPortaria nº 264 - DCIP/SPC.44, de 13 de maio de 2005, publicada noDiário Oficial da União, de 16 de maio de 2005.

11) JOSÉ AFRÂNIO CAVALCANTE LIMA, matrícula SIA-PE nº 0.078.892, Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) -PGPE (Código SISAC no 208029), aposentado pela Portaria nº 305-DCIP/SPC, de 29 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial

da União, de 4 de outubro de 2006.12) LUIS ANTONIO ANSELMO DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1.059.565, Agente Administrativo, classe "C", padrão V(NI) - PGPE (Código SISAC no 208029), aposentado pela Portaria nº125- DCIP/SPC., de 16 de abril de 2007, publicada no Diário Oficialda União, de 17 de abril de 2007.

13) MARIA DAS GRAÇAS SEIXAS FRANÇA, matrículaSIAPE nº 1.110.709, Auxiliar de Enfermagem, classe "C", padrão III(NI) - PGPE (Código SISAC nº 210013), aposentada pela Portaria nº421 - DCIP/SPC, de 20 de dezembro de 2006, publicada no DiárioOficial de 28 de dezembro de 2006.

14) MARIA DAS NEVES DUARTE VIEIRA, matrículaSIAPE nº 0.078.618, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, clas-se "S", padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 292150) , apo-sentada pela Portaria nº 228 - DCIP/SPC.44, de 26 de abril de 2005,publicada no Diário Oficial de 27 de abril de 2005.

15) MARIA DO CÉU DE MORAES, matrícula SIAPE nº0.082.902, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "C",padrão V (NI) - PGPE (Código SISAC no 292150), aposentada pelaPortaria nº 466 -DCIP/SPC, de 23 de novembro de 2007, publicadano Diário Oficial de 26 de novembro de 2007.





2

16) MARIA DO SOCORRO, matrícula SIAPE nº 0.082.315,Enfermeiro, classe "S", padrão III -NS - PGPE (Código SISAC nº309044), aposentada pela Portaria nº367-DCIP/SPC, de 28 de se-tembro de 2007, publicada no Diário Oficial de 3 de outubro de2007.

17) MARIA DOS REMÉDIOS AMARAL ANDRADE, ma-trícula SIAPE nº 0.078.204, Auxiliar Operacional de Serviços Di-versos, classe "S", padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no292150), aposentada pela Portaria nº 36 - DCIP/SPC de 28 de fe-vereiro de 2007, publicada no Diário Oficial de 2 de março de2007.

18) MARIZE ATHAYDE CAVALCANTE DA FONSECA,matrícula SIAPE nº 0.077.980, Agente Administrativo, classe "S",padrão III (NI) - PGPE (Código SISAC no 208029), aposentada pelaPortaria nº 380-DCIP/SPC, de 28 de setembro de 2007, publicada noDiário Oficial de 1º de outubro de 2007.

19) NAZARÉ CRISTINA PATROCÍNIO, matrícula SIAPEnº 0.079.434, Enfermeiro, classe "S", padrão III -NS - PGPE (CódigoSISAC nº 309044), aposentada pela Portaria nº 488-DCIP/SPC, de 5de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial de 6 de dezembrode 2007.

20) ROSINEIDE SALLES DE SOUZA LUIZ, matrículaSIAPE nº 0.080.336, Enfermeiro, classe "S", padrão I -NS - PGPE(Código SISAC nº 309044), aposentada pela Portaria nº 367-DCIP/SPC, de 28 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficialde 3 de outubro de 2007.


Nº 6 - ALTERAR os fundamentos legais das aposentadorias dosseguintes Servidores Civis abaixo relacionados, a contar de 30 demarço de 2012, com base na remuneração do cargo efetivo, de acordocom o artigo 6º-A da Emenda Constitucional no 41, de 19 de de-zembro de 2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, combinado com o inciso I, do artigo186, da Lei nº 8.112/90:1) ANA MARIA DE OLIVEIRA LOURENÇO, matrícula SIAPE nº0.078.128, Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III (NI) - PG-PE (Código SISAC no 210056), aposentada pela Portaria no 297 -DCIP/SPC, de 28 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião, de 29 de agosto de 2008.2) BRENO FERNANDES ESMÉRIO, matrícula SIAPE nº 0.077.960,Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "S", padrão III (NI) -PGPE (Código SISAC no 207047), aposentada pela Portaria no 159 -DCIP/SPC, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da

União, de 6 de maio de 2006.3) CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº0.085.618, Agente de Serviços de Engenharia, classe "S" padrão III(NI) - PCTM - (Código SISAC no 210137), aposentado pela Portariano 253 - DCIP/SPC, de 15 de julho de 2008, publicada no DiárioOficial da União, de 18 de julho de 2008. Os proventos serão acres-cidos da GDATEM, de que trata o artigo 122, da Lei nº 11.356/06.4) DARCY FERNANDES PACHECO, matrícula SIAPE nº0.083.460, Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI) - PCTM- (Código SISAC nº 207020), aposentado pela Portaria no 253 -DCIP/SPC, de 15 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião, de 18 de julho de 2008. . Os proventos serão acrescidos daGDATEM, de que trata o artigo 122, da Lei nº 11.356/06.5) ELIZETT LIMA MOREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº0.079.086, Enfermeiro, classe "C", padrão V -NS - PGPE (CódigoSISAC nº 309044), aposentada pela Portaria no 192 - DCIP/SPC, de30 de maio 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de junhode 2008, Ret. no DOU de 15/7/08.6) ILMA BATISTA RASIA, matrícula SIAPE nº 0.080.597, Técnicoem Ensino e Orientação Educacional, classe "S", padrão III (NS) -PGPE (Código SISAC no 309362), aposentada pela Portaria no 374 -DCIP/SPC, de 8 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da

União, de 10 de outubro de 2008.7) LEILA MARIA PORTO, matrícula SIAPE nº 0.080.258, Enfer-meiro, classe "S", padrão III -NS - PGPE (Código SISAC nº 309044,aposentada pela Portaria no 125 - DCIP/SPC, de 16 de abril de 2007,publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2007.8) ORCIVAL DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0.077.084,Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI) - PGPE - (CódigoSISAC nº 292141), aposentado pela Portaria no 36 - DCIP/SPC, de28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 2de março de 2007.9) RAIMUNDA DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE nº0.082.593, Agente de Portaria, classe "C", padrão IV (NI) - PGPE(Código SISAC no 276596), aposentada pela Portaria no 36 -DCIP/SPC, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficialda União, de 2 de março de 2007.10) SANDRA MARA RODRIGUES MELGAR, matrícula SIAPE nº0.077.915, Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) - PGPE(Código SISAC no 276596), aposentada pela Portaria nº 367 -DCIP/SPC, de 28 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficialda União, de 3 de outubro de 2007.11) SILVIA HELENA TAVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº0.078.653, Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE(Código SISAC no 208029), aposentada pela Portaria nº 282-DCIP/SPC, de 13 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião, de 15 de agosto de 2008. Alterada por meio da Portaria nº 420- DCIPAS/SPC de 15, publicada no DOU de 16, tudo de dezembro de2 0 11 .

12) TÂNIA REGINA JARDIM LOPES, matrícula SIAPE nº1.221.373, Professor do Ensino Básico Federal, classe "D III", nível 3(NS) - MAG (Código SISAC no 360112), aposentado pela Portaria nº178- DCIP/SPC., de 29 de maio de 2008, publicada no Diário Oficialda União, de 2 de junho de 2008. Vencimento do regime de dedicaçãoexclusiva com especialização.


Nº 7 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à ser-vidora

MIRNA WALESKA VASCONCELOS DE ARAÚJOMATRÍCULA SIAPE: 1.331.229LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área do Recife (7a RM/7a

DE)CARGO: Enfermeiro, classe "B", padrão I (NS) - PGPECÓDIGO SISAC: 309044ORG de Vinculação: Cmdo da 7a RM/7a DE - SIP/7FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, §§ 1o,

inciso I, 3o e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/03, combinado com o §1o do artigo186, inciso I, da Lei no 8 . 11 2 / 9 0 .

Os proventos serão calculados pela média das remunerações,na forma do § 1o do artigo 1o, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de2004.


Nº 8 - CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores1) JOSÉ CARLOS PINTOMATRÍCULA SIAPE: 0.078.016LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra General Câmara (3a RM)CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", pa-drão III (NA) - PGPECÓDIGO: 159719UORG de Vinculação: AGGCFUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos I a III,da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.

2) LUIZ FERNANDO GONÇALVES PIRESMATRÍCULA SIAPE: 0.056.833LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1a RM)CARGO: Pesquisador, classe "Titular", padrão III (NS) -

PCCTCÓDIGO SISAC: 333530UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.Os proventos serão acrescidos de 10% sobre o vencimento

básico, por ter recebido gratificação de raios X, no período de 1o dedezembro de 1991 a 17 de junho de 2008, em conformidade com oartigo 34, § 1o, da Lei nº 4345, de 26 de junho de 1964, com aredação dada pela Lei no 6786, de 26 de junho de 1980, e artigo 2o,§ 5o, item V, da Lei no 7923, de 12 de dezembro de 1989, bem comoda Retribuição por Titulação, por possuir o Titulo de Doutorado, combase no artigo 8o A, da Lei nº 11.907/09, com a nova redação dadapelo artigo 55, da Lei no 12.702/2012.

3) NILTON RODRIGUES TAVARESMATRÍCULA SIAPE: 0.081.462LOTAÇÃO: Academia Militar das Agulhas Negras (1a

RM)CARGO: Desenhista, classe "S", padrão III (NI) - PGPECÓDIGO: 210145UORG de Vinculação: AMANFUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.4) RITA LUCIA DE LUCAS TRÉ BECKERMATRÍCULA SIAPE: 0.081.972LOTAÇÃO: 32o Batalhão de Infantaria Motorizado (1a

RM)CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPECÓDIGO SISAC: 208027UORG de Vinculação: OPIP/32o BI MtzFUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos

I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.

Cel FÁBIO LIMA DE ALMEIDAResp. p/ Diretor

ESTADO-MAIOR CONJUNTODAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea"b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicadano Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerandoo disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado

pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, Art. 1o da Portaria no

2.209/EMCFA/MD, de 5 de agosto de 2011, publicada no DiárioOficial da União do dia 9 de agosto de 2011, e na Portaria Normativano 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficialda União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 21 - EXONERAR o Cel Art VALTER VEIRA SAMPAIO FILHOdo cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia deMobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto dasForças Armadas deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de2012.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea"b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicadano Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerandoo disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alteradopelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, Art. 1o da Portaria no

2.209/EMCFA/MD, de 5 de agosto de 2011, publicada no DiárioOficial da União do dia 9 de agosto de 2011, e na Portaria Normativano 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficialda União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 22 - EXONERAR o Cap QAO JOÃO MUCCI MARTINS docargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), daSubchefia de Operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 31de dezembro de 2012.

Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA Nº 1/DIR-HFA, DE 2 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" doinciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2012, oservidor OSVALDO DE AZEVEDO MONTEIRO NETO, matrículaSIAPE nº 1713009, ocupante do cargo de Médico - Traumato/Or-topedia, código 483001, classe "A", padrão NS-II, da Carreira Mé-dica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875949.

Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI

PORTARIA Nº 497/DIR-HFA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" doinciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,resolve:

Dispensar o servidor NORMANDO BANDEIRA LEITE,ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 661561, doQuadro de Pessoal deste Hospital, da Função Gratificada, código FG-1, de Assistente Chefe do Serviço de Emergência.


PORTARIANº 503/DIR-HFA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" doinciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2012, aservidora TATIANE CHRISTINE FERNANDES VIANA, matrículaSIAPE nº 1984345, ocupante do cargo de Técnico em AtividadesMédico-Hospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe"A", padrão I, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hos-pitalares, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga876649.


SECRETARIA DE COORDENAÇÃOE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 23/SEORI/MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZA-ÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBS-TITUTO, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 demarço de 2011, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicadano Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando odisposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alteradopelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, o art. 38 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular nº01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:





2

DESIGNAR SONIA MARIA LUCENA DIAS, matrículaSIAPE nº 1.424.103, para o encargo de substituta eventual de AN-TONIO DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº 1.666.923, Co-ordenador da Coordenação-Geral do Programa Calha Norte do De-partamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS101.3, por motivo de férias, no período de 7 a 21 de janeiro de 2013,sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nouso de suas atribuições, resolve:

No- 1.131 - Art. 1º - Dispensar, a servidora MARCIA APARECIDAALMEIDA PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIA-PE nº 1711154, da função de Chefe da Divisão de Infra-Estrutura, daUnidade Descentralizada de Petrópolis, código FG-01.

No- 1.135 - Art. 1º - Designar o servidor THIAGO MARQUES ES-TEVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1710841,para a função de Chefe da Divisão de Infra-Estrutura, da UnidadeDescentralizada de Petrópolis, código FG-01.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nouso de suas atribuições, resolve:

No- 1.134 - Art. 1º - Dispensar, a servidora CAMILA CARNEIRODAZZI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE nº 1644806, da função de Coordenador da Coorde-nadoria do Curso de Gestão de Turismo, da Unidade Descentralizadade Nova Friburgo, código FG-02.

No- 1.136 - Art. 1º - Designar, a servidora EDVAR FERNANDESBATISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE nº 1917185, para a função de Coordenador da Co-ordenadoria do Curso de Gestão de Turismo, da Unidade Descen-tralizada de Nova Friburgo, código FG-02.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTODE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

DIRETORIA DE GESTÃO


O Diretor de Gestão Substituto da Coordenação de Aper-feiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-creto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de6/3/2012, pela Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada noDiário Oficial da União de 16/9/2011, bem como Portaria MEC nº595, de 20/5/2011, publicada no Diário Oficial da União de23/5/2011, resolve:

No- 1 - Dispensar VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO, matrículaSIAPE nº 1663526, do encargo de substituta eventual do cargo deCoordenador de Projetos, DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Bol-sas e Projetos, da Diretoria de Relações Internacionais da Coor-denação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CA-PES.


No- 2 - Designar PEDRO MARCOS ROMA DE CASTRO, matrículaSIAPE nº 1283806, para exercer o encargo de substituto eventual docargo de Coordenador de Projetos, DAS-101.3, da Coordenação-Geralde Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações Internacionais daCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES

WEDER MATIAS VIEIRA



No- 3 - Dispensar PRISCILLA MENEZES DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 1784555, do encargo de substituta eventual do cargo deChefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, DAS 101.2, daCoordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-gísticos, da Diretoria de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 6 de de-zembro de 2012


No- 4 - Dispensar LEONARDO ARRUDA FERNANDES, matrículaSIAPE nº 1672177, do encargo de substituto eventual do cargo deCoordenador de Suprimentos, DAS-101.3, da Coordenação-Geral deRecursos Logísticos, da Diretoria de Gestão da Coordenação de Aper-feiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia21 de dezembro de 2012.

WEDER MATIAS VIEIRA



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe confere o art. 1º-A do Decreto no 2.014, de 26de setembro de 1996, com a redação dada pelo Decreto no 6.642, de18 de novembro de 2008, no contexto de implantação dos InstitutosFederais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei no

11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

No- 13 - Art. 1o Fica nomeado ARNALDO AUGUSTO CIQUIELOBORGES para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, código CD-1, a partir de 09 de janeiro de 2013.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe confere o art. 1º-A do Decreto no 2.014, de 26de setembro de 1996, com a redação dada pelo Decreto no 6.642, de18 de novembro de 2008, no contexto de implantação dos InstitutosFederais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei no


No- 14 - Art. 1o Fica nomeado ANTÔNIO CARLOS BARUM BRODpara exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, código CD-1, apartir de 08 de janeiro de 2013.


ALOIZIO MERCADANTE OLIVA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-solve:

No- 1 - Exonerar, a pedido, LETICIA CASTILHOS PETRARCA docargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geralde Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administra-tivos da Secretaria Executiva, a contar de 7 de janeiro de 2013.

No- 2 - Exonerar EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO docargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Secretaria deEducação Superior.

No- 3 - Nomear ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCApara exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, daSecretaria de Educação Superior, ficando exonerada do cargo queatualmente ocupa.

O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no usodas atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicadano DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegaçãode competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereirode 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dedezembro de 1997, resolve redistribuir:

No- 4 -Servidor(a): THIAGO CARVALHO GOULARTMat. SIAPE: 1677458Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IIIPadrão de Vencimento: 03Código da vaga: 867084Do(a): Universidade Federal de Minas GeraisPara: Universidade Federal do Rio de JaneiroContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Assistente em AdministraçãoCódigo da vaga: 0278191Do(a): Universidade Federal do Rio de JaneiroPara: Universidade Federal de Minas GeraisProcesso: 23072.027137/2012-13

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

Ministério da Educação.

‘FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuiçõesestatutárias, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro dePessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de ClassificaçãoD, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012,retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:

Nome Cargo/Carga Horária Lotação Código de Vaga

BRUNO OLIVEIRA CORTEZTécnico de Laboratório/Área Química ICE 0309821, oriundo da aposentadoria de

Afonso Moura Tavares por meio da Port.GR nº 1806, de 06/07/2012, publicada noDOU de 10/07/2012.

ARNOLDO MENEZES DA SILVA Técnico de Laboratório/Área Química ICE 0310362, oriundo da aposentadoria deAdemar De Souza Costa por meio da Port.GR nº 2200, de 12/09/2012, publicada noDOU de 14/07/2012.

HEDINALDO NARCISO LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

No- 6 - Nomear Adalberto Corrêa Café Filho, candidato habilitado em1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 130, publicado no DOU de 9/3/2012, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e

Edital de Homologação n. 585, publicado no DOU de 19/12/2012,para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe deProfessor Titular, com a titulação de Doutorado, no Regime de De-dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente da FundaçãoUniversidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fito-patologia, em vaga de código n. 708417, decorrente da aposentadoriade José Carmine Dianese, ocorrida em 10/5/2010. Provimento emconformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada noDOU de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n. 405, publicadano DOU de 31/8/2012.





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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

No- 7 - Nomear Solange Alves de Oliveira, candidata habilitada em 1ºlugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 240, publicado no DOU de 22/5/2012, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, eEdital de Homologação n. 561, publicado no DOU de 30/11/2012,para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe deProfessor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime deDedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-tação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga de código n.707810, decorrente da aposentadoria de Benigna Maria de FreitasVillas Boas, ocorrida em 9/5/2011. Provimento em conformidade coma Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, ecom a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de31/8/2012.


No- 8 - Nomear Cristian José Oliveira Santos, candidato habilitado em1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 193, publicado no DOU de 20/4/2012, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, eEdital de Homologação n. 565, publicado no DOU de 4/12/2012, parao cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Pro-fessor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de De-dicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de PessoalPermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação naFaculdade de Ciência da Informação, em vaga de código n. 707525,decorrente da aposentadoria de Sely Maria de Souza Costa, ocorridaem 2/7/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Inter-ministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a PortariaInterministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.


No- 9 - Nomear Rita de Cássia do Vale Caribé, candidata habilitada em1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 193, publicado no DOU de 20/4/2012, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, eEdital de Homologação n. 565, publicado no DOU de 4/12/2012, parao cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Pro-fessor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de De-dicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de PessoalPermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação naFaculdade de Ciência da Informação, em vaga de código n. 312618,decorrente da aposentadoria de Suzana Pinheiro Machado Mueller,ocorrida em 17/11/2011. Provimento em conformidade com a PortariaInterministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Por-taria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.

IVAN CAMARGO

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS


O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTODA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011,publicado no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com acompetência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211,de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 defevereiro de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n.155010/2012,resolve:

No- 27 - Designar a servidora Magna Valéria de Souza Gomes ocu-pante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função deAssistente do Decanato de Administração (FG-03).

No- 28 - Dispensar , a pedido, a servidora Irene Oliveira de Araújo,ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Chefe doServiço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria deDesenvolvimento Social (FG-01), a partir de 19/12/2012.

No- 30 - Dispensar ,a pedido, o servidor Itamar Rodrigues da Silva,ocupante do cargo de Administrador de Edificios, da função de Chefedo Setor de Apoio Técnico da Prefeitura do Campus (FG-04),a partirde 10/12/2012.

No- 31 - Designar o servidor Brunno Padilha de Oliveira ocupante docargo de Administrador de Edificios, para exercer a função de Chefedo Setor de Apoio Técnico da Prefeitura do Campus (FG-04).

No- 34 - Dispensar a servidora Rosana Fernandes Sottovia, ocupantedo cargo de Administrador, da função de Assessora do Decanato deGestão de Pessoas (FG-03).

No- 35 - Designar a servidora Rosana Fernandes Sottovia ocupante docargo de Administrador, para exercer a função de Assessora do De-canto de Gestão de Pessoas (FG-02).

No- 36 - Dispensar ,a pedido, o servidor Antônio Edson de Sabóia,ocupante do cargo de Vigilante , da função de Chefe da Seção dePrevenção de Incêndio da Prefeitura do Campus (FG-04).

No- 37 - Designar o servidor Vicente de Padúa Justo Júnior ocupantedo cargo de Vigilante, para exercer a função de Chefe da Seção dePrevenção de Incêndio da Prefeitura do Campus (FG-04).

No- 38 - Dispensar ,a pedido, o servidor Nelcione Pereira Cordeiro,ocupante do cargo de Vigilante, da função de Subcoordenador Pro-teção Patrimonial da Prefeitura do Campus (FG-03),a partir de21/01/2013.

No- 39 - Designar o servidor Evani Bispo de Oliveira ocupante docargo de Vigilante, para exercer a função de Subcoordenador ProteçãoPatrimônio da Prefeitura do Campus (FG-03),a partir de21/01/2013.

No- 40 - Dispensar o servidor Evani Bispo de Oliveira, ocupante docargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança no Campusda Prefeitura do Campus (FG-04),a partir de 21/01/2013.

No- 41 - Dispensar ,a pedido, o servidor Edmilson Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Coordenador deProteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus (FG-01).

No- 42 - Designar o servidor Josué Barbosa Guedes ocupante do cargode Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção aoPatrimônio da Prefeitura do Campus (FG-01).

No- 43 - Dispensar ,a pedido, o servidor Eraldo Vieira Filho, ocupantedo cargo de Vigilante , da função de Gerente de Portaria da Prefeiturado Campus (FG-04),a partir de 12/01/2013.

No- 44 - Designar o servidor Adilson Cardoso da Silva ocupante docargo de Vigilante, para exercer a função de Gerente de Portaria daPrefeitura do Campus (FG-04),a partir de 12/01/2013.

No- 45 - Dispensar o servidor Ileno Izidio da Costa, ocupante do cargode Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador deExtensão do Instituto de Psicologia (FG-02).

No- 46 - Designar a servidora Larissa Polejack Brambatti ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função deCoordenadora de Extensão do Instituto Psicologia (FG-02).

No- 3.799 - Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas, n.3677/2012 publicado no D.O.U de 12/12/2012, seção 2 que designoua servidora Lívia Freitas Fonseca Borges onde se lê "Lívia FreitasFonseca", leia-se "Lívia Freitas Fonseca Borges".

No- 3.865 - Dispensar ,a pedido, o servidor Perci Coelho de Souza,ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função deCoordenador de Extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).

No- 3.866 - Designar o servidor Perci Coelho de Souza ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função deVice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD


A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLI A, no uso de suas atribuições Legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicadono DOU n. P5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a com-petência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereirode 2011, e à vista do constante do UnBDoc n.351/2013, resolve:

No- 52 - Designar a servidora Maria Osmarina do Espírito SantoOliveira ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer afunção de Diretora Executiva do centro de Seleção e Promoção deEventos (FG-06), a partir de 17/01/2013.

No- 54 - Dispensar a servidora Goiara Mendonça de Castilho, ocu-pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função deSubchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-02).

No- 55 - Designar a servidora Eileen Pfeiffer Flores ocupante do cargode Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Sub-chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-02).

No- 56 - Dispensar a servidora Elenice Seixas Hanna, ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe doDepartamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-01).

No- 57 - Designar a servidora Goiara Mendonça de Castilho ocupantedo cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-01).

No- 58 - Dispensar o servidor Elyeser Szturm, ocupante do cargo deProfessor de Magistério Superior, da função de Subchefe do De-partamento de Artes Visuais (FG-02).

No- 59 - Designar a servidora Luisa Gunther Rosa ocupante do cargode Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Sub-chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-02).

No- 60 - Dispensar o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe doDepartamento de Artes Visuais (FG-02).

No- 62 - Designar o servidor Emerson Dionisio Gomes de Oliveiraocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercera função de Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-01).

No- 61 - Dispensar o servidor Emerson Dionisio Gomes de Oliveira,ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função deCoordenador de Graduação de Licenciatura em Artes Plásticas Diurnodo Departamento de Artes Visuais (FCC).

No- 65 - Designar o servidor Mamede Said Maia Filho ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função deVice-Diretor da Faculdade de Direito (FG-01),a partir de10/01/2013.

No- 67 - Designar a servidora Nara Maria Pimentel ocupante do cargode Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Co-ordenadora Acadêmica de Ensino e Graduação à Distância do De-canato de Ensino e Graduação (FG-01).

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE

PORTARIA No- 2.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso dasatribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Re-gimento Geral, e o que consta no processo 23107.017050/2012-85,resolve:

DISPENSAR a servidora ANDRÉIA DO AMORDIVINODOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101,Matrícula SIAPE n.° 1849899, da função de Secretária da Coor-denação do curso de Direito, Símbolo FG-007, a contar de 03 dedezembro de 2012.

MINORU MARTINS KIMPARA



No- 2.470 - DISPENSAR a servidora EURENICE OLIVEIRA DELIMA, Professora de Terceiro Grau, Classe Adjunto, Padrão 001,Matrícula SIAPE nº 1513283, e LETÍCIA HELENA MAMED, Pro-fessora de Terceiro Grau, Classe Auxiliar, Padrão 001, MatrículaSIAPE nº 1674393, lotadas no Centro de Filosofia e Ciências Hu-manas, das funções de Coordenadora, Símbolo FUC-001, e Sub-coordenadora, respectivamente, do Curso de Ciências Sociais, a con-tar de 10 de dezembro de 2012.


No- 2.471 - DESIGNAR o servidor NILSON EUCLIDES DA SILVA,Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão001, matrícula SIAPE nº 3356694 e a servidora MARISOL DE PAU-LA REIS, Professora da Carreira do Magistério Superior, ClasseAdjunto, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 2683622, para exercerem,respectivamente, as funções de Coordenador (Símbolo FUC-001) eVice-Coordenadora do curso de Bacharelado em Ciências Sociais, acontar de 10 de dezembro de 2012.




No- 14 - RETIFICAR, a Portaria n.º 2047, de 14 de novembro 2012,que designou os servidores EDUARDO MITKE BRANDÃO REIS,Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão003, Matrícula SIAPE n.° 1714075 e VANDERLEY BORGES DOSSANTOS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Ad-junto, Padrão 001, Matrícula SIAPE nº 2878040, para assumirem,respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador docurso de Engenharia Agronômica, onde se lê: "para assumirem, res-pectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador docurso de Engenharia Agronômica"; leia-se: "para assumirem, res-





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pectivamente, as funções de Coordenador, Símbolo FUC-001, e Vice-Coordenador do curso de Engenharia Agronômica, a contar de 09 denovembro de 2012, até o resultado final do pleito eleitoral da Co-ordenação do Curso de Agronomia."

A REITORA da Universidade Federal do Acre, no uso dasatribuições legais que lhe confere o Art. 220, "caput", do RegimentoGeral, e o que consta no processo 23107.015749/2012-19, resolve:

No- 15 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0015, de 20 denovembro de 2012, que designou os servidores EDUARDO MITKEBRANDÃO REIS e VANDERLEY BORGES DOS SANTOS, Pro-fessores da Carreira do Magistério Superior, Matrículas SIAPE n°s.1714075 e 2878040, para exercerem, respectivamente, as funções deCoordenador do Curso de Engenharia Agronômica, símbolo FUC-001e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, a contar de09 de novembro de 2012, até o resultado final do pleito eleitoral daCoordenação do Curso de Agronomia.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DECIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

DESPACHO DA REITORAEm 8 de janeiro de 2013

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências daSaúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza oafastamento do País dos seguintes servidores:

ARLETE HILBIG, Professora Associada, no período de 04 a10/03/2013, trânsito incluído, para participar do 11th InternationalConference on Alzheimer's and Parkinson's Disease, em Florença,Itália, com ônus limitado (Processo n° 23103.000046/2013-07)

LIANA LISBOA FERNANDEZ, Professora Adjunta, no pe-ríodo de 04 a 10/03/2013, trânsito incluído, para participar do 11thInternational Conference on Alzheimer's and Parkinson's Disease, emFlorença, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23103.000057/2013-89)

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-DERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Rei-tor, no uso de suas atribuições legais, e levando em consideração asdisposições no art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e nos termosdo artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Leinº 9.527/97, resolve:

Designar a servidora LAURA PRISCILA TOLEDO BER-NAL, Matrícula/SIAPE nº 2666850, Farmacêutica, para exercer aFunção Gratificada de Chefe da Seção de Farmácia (FG-4), do Hos-pital Universitário, órgão suplementar da UFGD.

WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura PROGRAD nº 48/12, de 28/12/2012,publicado no Diário Oficial da União nº 04 de 07/01/2013, seção 3, p.25-28, conforme segue: I - Do subitem 4.2 do item 4. DOS LOCAISDE INSCRIÇÃO E DE INFORMAÇÕES, onde se lê: "[...] no horáriodas 13h30min às 17h e das 18h30min às 22h (de 2ª a 6ª feira) [...]",leia-se: "[...] no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h30min(de 2ª a 6ª feira) [...]" , II - Os demais itens e subitens do EditalPROGRAD nº 48/12, de 28/12/2012, permanecem inalterados.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no MEMO N.º 001/2013-DDD, de 02.01.2013,resolve:

Dispensar a pedido, a partir de 02.01.2013, WLADIMIRSIDARTHA AYRES GUIMARÃES FERREIRA, CPF 494.161.463-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,Nível 2, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE 1318146, daFunção Gratificada, FG-4, de Diretor da Divisão de Direitos e De-veres/DP/PRH, desta Universidade.

NATALINO SALGADO FILHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no Processo n.º 23115.018478/2012-46, resolve:

No- 7 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais aoservidor ERTON MENDES VERAS, ocupante do cargo de Vigilante,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Ven-cimento 16, matrícula SIAPE 407090, lotado na Prefeitura de Cam-pus, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da EmendaConstitucional n.º 47/2005 e em face ao cumprimento da decisãojudicial proferida em Ação de Mandado de Injunção n.º 1533/2010 eOrientação Normativa SRH/MP n.º 10, de 05.11.2010, que trata daconversão de tempo especial em tempo comum.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no Ofício CCH n.º 394/2012 e Ofício COPSI N.º79/2012, resolve:

No- 10 - Dispensar a pedido, a partir de 01.01.2013, ROSANA MEN-DES ÉLERES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professorado Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 3, CPF 126.986.952-34,matrícula SIAPE 1572924, da Função Gratificada, FG-1, de Coor-denadora do Curso de Psicologia/CCH, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no Ofício CCH n.º 394/2012 e Ofício COPSI N.º79/2012, resolve:

No- 11 - Designar a partir de 02.01.2013, CRISTIANNE ALMEIDADE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Su-perior, Classe Assistente, Nível 1, CPF 408.680.523-53, matrículaSIAPE 2305628, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Co-ordenadora do Curso de Psicologia/CCH, desta Universidade, emcaráter pró-tempore.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no MEMO CCFA n.º 257/2012, resolve:

No- 12 - Dispensar, a pedido, DENISE FERNANDES COUTINHOMORAES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Superior,Classe Adjunto, Nível 3, CPF 515.551.073-20, matrícula SIAPE1149808, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenadora do Curso deFarmácia/CCBS, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no MEMO CCFA n.º 257/2012, resolve:

No- 13 - Designar, LUIZA ARAÚJO DO CARMO, ocupante do cargode Professora do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, CPF571.766.043-04, matrícula SIAPE 1696971, para exercer a FunçãoGratificada, FG-1, de Coordenadora do Curso de Farmácia/CCBS,desta Universidade, em caráter pró-tempore.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no PPGE n.º 319/2012, resolve:

Manter, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA, ocu-pante do cargo de Professora do Ensino Superior, Classe Adjunto,Nível I, CPF 127.697.893-68, matrícula SIAPE 2153937, na FunçãoGratificada, FG-01, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduaçãoem Educação do Centro de Ciências Sociais, desta Universidade, emcaráter pró-tempore.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 739, publicada no DOU N.º 02, de 3 dejaneiro de 2013, seção 2, página 9: onde se lê: Janayna Silva Ca-valcante; leia-se: Janayna Silva Cavalcante de Lima.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO


O Reitor em exercício da Universidade Federal de MatoGrosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No- 11 - Nomear, em caráter efetivo, Vergílio Prado Sogabe, habilitadoem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/na,Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria In-terministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921729. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 12 - Nomear, em caráter efetivo, Adriano Percival CalderaroCalvo, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ahomologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Educação Física/na,Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria In-terministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921730. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 13 - Nomear, em caráter efetivo, Nelcino Francisco de Paula,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Agronomia, MedicinaVeterinária e Zootecnia/na, Campus Universitário de Cuiabá, comautorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publi-cada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pelaPortaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob ocódigo de vaga n. 921731. Esta Portaria conta seus efeitos a partir dadata de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 14 - Nomear, em caráter efetivo, Heder José D'Avila Lima, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Agronomia, MedicinaVeterinária e Zootecnia/na, Campus Universitário de Cuiabá, comautorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publi-cada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pelaPortaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob ocódigo de vaga n. 921732. Esta Portaria conta seus efeitos a partir dadata de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 15 - Nomear, em caráter efetivo, Felipe Gomes da Silva, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Agronomia, MedicinaVeterinária e Zootecnia/na, Campus Universitário de Cuiabá, comautorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publi-cada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pelaPortaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob ocódigo de vaga n. 921733. Esta Portaria conta seus efeitos a partir dadata de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 16 - Nomear, em caráter efetivo, Thiago Gomes dos Santos Braz,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Agronomia, MedicinaVeterinária e Zootecnia/na, Campus Universitário de Cuiabá, comautorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publi-cada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pelaPortaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob ocódigo de vaga n. 921734. Esta Portaria conta seus efeitos a partir dadata de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 17 - Nomear, em caráter efetivo, Arleana do Bom Parto Ferreirade Almeida, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,com a homologação do resultado do Certame publicada no DiárioOficial da União em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docenteda carreira do Magistério Superior desta Universidade, na classe Ad-junto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanaiscom Dedicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Agronomia,Medicina Veterinária e Zootecnia/na, Campus Universitário de Cuia-bá, com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405,publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigospela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sobo código de vaga n. 921735. Esta Portaria conta seus efeitos a partirda data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)





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No- 18 - Nomear, em caráter efetivo, Luiz Orione Neto, habilitado emConcurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do re-sultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação Faculdade deDireito/na, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921736. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 19 - Nomear, em caráter efetivo, Luciana Pelaes Mascaro, ha-bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Arquitetura, Engenhariae Tecnologia/na, Campus Universitário de Cuiabá, com autorizaçãoda Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOUem 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921737. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 20 - Nomear, em caráter efetivo, Flávia Maria de Moura Santos,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Arquitetura, Engenhariae Tecnologia/na, Campus Universitário de Cuiabá, com autorizaçãoda Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOUem 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921738. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 21 - Nomear, em caráter efetivo, Andrea de Figueiredo ArrudaCanavarros, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, coma homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficialda União em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente dacarreira do Magistério Superior desta Universidade, na classe As-sistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanaiscom Dedicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Arquitetura,Engenharia e Tecnologia/na, Campus Universitário de Cuiabá, comautorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publi-cada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pelaPortaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob ocódigo de vaga n. 921739. Esta Portaria conta seus efeitos a partir dadata de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 22 - Nomear, em caráter efetivo, Alessandra Cristina dos Santos,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da Uniãoem 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreira doMagistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre,Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com DedicaçãoExclusiva, com lotação Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tec-nologia/na, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181,publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921740.Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação noDiário Oficial da União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 23 - Nomear, em caráter efetivo, Alexandre Saul Palma, habilitadoem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Auxiliar, Graduado, Nível I,em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-clusiva, com lotação Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tec-nologia/na, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921741. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 24 - Nomear, em caráter efetivo, Tula Kirst Romani, habilitada emConcurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do re-sultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Auxiliar, Graduado, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/na,Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria Inter-ministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, eda redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921742. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 25 - Nomear, em caráter efetivo, Rejane Martins Ribeiro Ita-borahy, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com ahomologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Gra-duado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, comlotação Faculdade de Medicina/na, Campus Universitário de Cuiabá,com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405,publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigospela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sobo código de vaga n. 921743. Esta Portaria conta seus efeitos a partirda data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 26 - Nomear, em caráter efetivo, Verônica Cristina Moraes Bran-dão, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com ahomologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Gra-duado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, comlotação Faculdade de Medicina/na, Campus Universitário de Cuiabá,com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405,publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigospela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sobo código de vaga n. 921744. Esta Portaria conta seus efeitos a partirda data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 27 - Nomear, em caráter efetivo, Luiz Henrique Garcia Pereira,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Biociências/no, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921747. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 28 - Nomear, em caráter efetivo, Amazonas Chagas Júnior, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Biociências/no, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921748. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 29 - Nomear, em caráter efetivo, Rogério Eduardo da Silva,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Computação/no, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921749. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 30 - Nomear, em caráter efetivo, Gustavo Post Sabin, habilitadoem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Instituto de Computação/no, Campus Universitário deCuiabá, com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n.405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de có-digos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,sob o código de vaga n. 921750. Esta Portaria conta seus efeitos apartir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processon° 23108.000038/13-2)

No- 31 - Nomear, em caráter efetivo, Karen da Silva Figueiredo,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Computação/no, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921751. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 32 - Nomear, em caráter efetivo, Vanessa de Oliveira Campos,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Computação/no, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921752. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 33 - Nomear, em caráter efetivo, Hudson Teixeira da Silva, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Gra-duado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais comDedicação Exclusiva, com lotação Instituto de Ciências Exatas e daTerra/no, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921755. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 34 - Nomear, em caráter efetivo, Luiz André Ribeiro Zardo,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Gra-duado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais comDedicação Exclusiva, com lotação Instituto de Ciências Exatas e daTerra/no, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921756. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 35 - Nomear, em caráter efetivo, Juliano Bortolini, habilitado emConcurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do re-sultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Instituto de Ciências Exatas e da Terra/no, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921760. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 36 - Nomear, em caráter efetivo, Gilmar Jorge de Oliveira Júnior,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Ciências Exatas e daTerra/no, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921761. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 37 - Nomear, em caráter efetivo, Ruikson Sillas de Oliveira Nu-nes, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ahomologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Ciências Exatas e daTerra/no, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921763. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)





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No- 38 - Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Luiz Cruz de Souza,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Ciências Exatas e daTerra/no, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921767. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 39 - Nomear, em caráter efetivo, José Roberto Tavares, habilitadoem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Instituto de Ciências Exatas e da Terra/no, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921768. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 40 - Nomear, em caráter efetivo, Ruteleia Cândida de Souza Silva,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas eSociais/no, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Por-taria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921770. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 41 - Nomear, em caráter efetivo, Marcelo Amorim Marchiori,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Física/no, Campus Uni-versitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921771. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 42 - Nomear, em caráter efetivo, Thiago Werlang de Oliveira,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Física/no, Campus Uni-versitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921772. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 43 - Nomear, em caráter efetivo, Alberto Sanoja Gonzalez, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Física/no, Campus Uni-versitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921773. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 44 - Nomear, em caráter efetivo, Daniel Mendonça Valente, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Física/no, Campus Uni-versitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921774. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 45 - Nomear, em caráter efetivo, Daniela de Oliveira Maionchi,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Física/no, Campus Uni-versitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921775. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 46 - Nomear, em caráter efetivo, Sérgio Xavier Camargo, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Saúde Coletiva/no, Cam-pus Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria Intermi-nisterial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e daredistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921777. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 47 - Nomear, em caráter efetivo, Nereide Lucia Martinelli, ha-bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Instituto de Saúde Coletiva/no, Cam-pus Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria Intermi-nisterial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e daredistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921778. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 52 - Nomear, em caráter efetivo, Emanuele Batistela, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Faculdade de Nutrição/na, Campus Universitário deCuiabá, com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n.405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de có-digos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,sob o código de vaga n. 921785. Esta Portaria conta seus efeitos apartir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processon° 23108.000038/13-2)

No- 53 - Nomear, em caráter efetivo, Lorena Barbosa, habilitada emConcurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do re-sultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Faculdade de Nutrição/na, Campus Universitário deCuiabá, com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n.405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de có-digos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,sob o código de vaga n. 921786. Esta Portaria conta seus efeitos apartir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processon° 23108.000038/13-2)

No- 54 - Nomear, em caráter efetivo, Osvaldo Guedes Filho, habilitadoem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, com lo-tação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/no, Campus Uni-versitário de Rondonópolis, com autorização da Portaria Interminis-terial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e daredistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921787. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 55 - Nomear, em caráter efetivo, Leandro Pereira Pacheco, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnoló-gicas/no, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização daPortaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921788. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 56 - Nomear, em caráter efetivo, Niédja Marizze Cezar Alves,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnoló-gicas/no, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização daPortaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921789. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 57 - Nomear, em caráter efetivo, Flávio Alves Damasceno, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnoló-gicas/no, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização daPortaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921792. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 58 - Nomear, em caráter efetivo, Sergio Bertelli Pflanzer Júnior,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnoló-gicas/no, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização daPortaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921799. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 48 - Nomear, em caráter efetivo, Luciane Yuri Yoshiara, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Faculdade de Nutrição/na, Campus Universitário deCuiabá, com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n.405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de có-digos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,sob o código de vaga n. 921780. Esta Portaria conta seus efeitos apartir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processon° 23108.000038/13-2)

No- 49 - Nomear, em caráter efetivo, Luciane Yuri Yoshiara, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,com lotação Faculdade de Nutrição/na, Campus Universitário deCuiabá, com autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n.405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de có-digos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,sob o código de vaga n. 921780. Esta Portaria conta seus efeitos apartir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processon° 23108.000038/13-2)

No- 50 - Nomear, em caráter efetivo, Eloneida Aparecida Camili,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Nutrição/na, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921782. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 51 - Nomear, em caráter efetivo, Luciana Kimie Savay da Silva,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com De-dicação Exclusiva, com lotação Faculdade de Nutrição/na, CampusUniversitário de Cuiabá, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921784. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)





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No- 59 - Nomear, em caráter efetivo, Carla Heloisa Avelino Cabral,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnoló-gicas/no, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização daPortaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921800. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 60 - Nomear, em caráter efetivo, Rodrigo Junqueira Pereira, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnoló-gicas/no, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização daPortaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921801. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 61 - Nomear, em caráter efetivo, Gregório Murilo de OliveiraJúnior, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ahomologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Agrárias e Tecnoló-gicas/no, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização daPortaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921802. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 62 - Nomear, em caráter efetivo, Fernando Luís Pereira Fernandes,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Exatas e Naturais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921803. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 63 - Nomear, em caráter efetivo, Roseli Aparecida dos Reis,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Gra-duado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921804. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 64 - Nomear, em caráter efetivo, Paulo Henrique Martins De-sidério, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ahomologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921805. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 65 - Nomear, em caráter efetivo, Neide Santos da Silva, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, com lo-tação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no, Campus Univer-sitário de Rondonópolis, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921806. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 66 - Nomear, em caráter efetivo, André Luís Janzkovski Cardoso,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921807. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 67 - Nomear, em caráter efetivo, Renato Nataniel Wasques, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921808. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 68 - Nomear, em caráter efetivo, Cláudia Regina Heck, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação doresultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 dedezembro de 2012, para o cargo docente da carreira do MagistérioSuperior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, emregime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, com lo-tação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no, Campus Univer-sitário de Rondonópolis, com autorização da Portaria InterministerialMPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da re-distribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921809. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 69 - Nomear, em caráter efetivo, Djalma Adão Barbosa Júnior,habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921812. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 70 - Nomear, em caráter efetivo, Roselaine Bonfim de Almeida,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921813. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 71 - Nomear, em caráter efetivo, Ademilson Reis da Silva, ha-bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homo-logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da Uniãoem 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreira doMagistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Graduado,Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva,com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no, CampusUniversitário de Rondonópolis, com autorização da Portaria Inter-ministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, eda redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada noDOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921814. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficialda União. (Processo n° 23108.000038/13-2)

No- 72 - Nomear, em caráter efetivo, Rosa Beatriz Araújo Soares,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Gra-duado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas com DedicaçãoExclusiva, com lotação Instituto de Ciências Humanas e Sociais/no,Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da PortariaInterministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.921815. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 73 - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO VILAS-BOAS TRO-VÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ahomologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mes-tre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com de-dicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas eSociais/História, Campus Universitário de Rondonópolis, com au-torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-cada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em31.08.2012, na vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo José deAlmeida, publicada no DOU em 18.04.2012, sob o código de vaga n.0326219. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 74 - Nomear, em caráter efetivo, JULIA ZANETTI ROCCA,habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a ho-mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial daUnião em 14 de dezembro de 2012, para o cargo docente da carreirado Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Dou-tor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com de-dicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas eSociais/Psicologia, Campus Universitário de Rondonópolis, com au-torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-cada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em31.08.2012, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Lemos deSouza, publicada no DOU em 26.01.2012, sob o código de vaga n.0325715. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.000038/13-2)

No- 75 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente AN-DRÉA LUCIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1645897,lotada no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas do CampusUniversitário de Rondonópolis - ICAT/CUR/UFMT, para realizaçãode Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Politécnica de Madrid,em Madrid/Espanha, no período de 01/02/2013 a 31/01/2014, comônus para a UFMT - Bolsa Capacitação. Autorização do MEC nº20130103.1209.(Processo Nº 23108.304230/12-2)

No- 76 - Nomear, em caráter efetivo, ELIANE PEDROSO DE QUA-DROS, habilitada em Concurso Público para provimento de cargosefetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, ho-mologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficialda União em 09 de novembro de 2011, com prorrogação da validadedo Certame publicado no Diário Oficial da União em 24.10.2012,para o cargo de Assistente em Administração desta Universidade,Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, emregime de trabalho de 40 horas semanais, campus Universitário deSinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, pu-blicado no DOU em 20.07.2010, na vaga decorrente do banco dereferência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o códigode vaga n. 0709771. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da datade sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°23108.782976/12-5)

No- 77 - Nomear a servidora docente IMAR DOMINGOS QUEIROZ,matrícula SIAPE n° 1123996, CPF nº 344.412.471-68, para exercer ocargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS/UFMT, com mandato compreendido no período de 01/03/2013a 28/02/2017, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao códigoCD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/03/2013. (Pro-cesso n.º 23108.051676/12-1).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MATO GROSSO DO SUL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria 5, DE 3 de janeiro de 2013 (Publicada no DOUde 7 de janeiro de 2013 - Seção 2, na página 8, onde se lê: POR-TARIA No- 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2013; leia-se: PORTARIANo- 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2013





2

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO


O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de2009,

Considerando a criação da Escola de Medicina, aprovada naReunião Extraordinária do CUNI, de 20 de dezembro de 2012,

Considerando a nomeação do prof. Márcio Antônio MoreiraGalvão para o cargo de Diretor Interino da Escola de Medicina,resolve:

No- 617 - Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2012, o servidorMárcio Antônio Moreira Galvão, matrícula SIAPE nº 0.418.797, ocu-pante do cargo de Professor Associado do quadro permanentes destaUniversidade, da função de Coordenador do Curso de Medicina, de-signado pela Portaria Reitoria nº 468, de 09 de outubro de 2012,publicada no Boletim Administrativo da UFOP nº 45, de 19 deoutubro de 2012.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de2009,

Considerando a criação da Escola de Medicina, aprovada naReunião Extraordinária do CUNI, de 20 de dezembro de 2012,

Considerando o Ofício DECME.EF.UFOP Nº 219/2012, re-solve:

No- 618 - Nomear, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 deabril de 2013, o servidor Márcio Antônio Moreira Galvão, matrículaSIAPE nº 0.418.797, ocupante do cargo de Professor Associado doquadro permanentes desta Universidade, para exercer, nos termos daLei nº 8.168/91, a função de Diretor Interino da Escola de Medicina,percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação cor-respondente a CD-04.

JOÃO LUIZ MARTINS


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, nouso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº105, de 16de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 26 dejaneiro de 2009,

Considerando a subdelegação de competência, constante daPortaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abrilde 2009;

Considerando o Processo UFOP nº. 6739/2012-64, resolve:

No- 2 - Autorizar o afastamento do país da professora Rute CunhaFigueiredo, matrícula SIAPE nº 2.323.821, lotada no Departamentode Química/ICEB, para realizar estágio de curta duração no "Institutode Investigaciones Químicas, CSIC", na cidade de Sevilha/Espanha,no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013, com ônuslimitado pela UFOP.



Considerando o Processo UFOP nº. 4407/2011, resolve:

No- 3 - Prorrogar a autorização do afastamento do país do professorRodrigo Fernando Bianchi, matrícula SIAPE nº 1.517.321, lotado noDepartamento de Física/ICEB, para realização de seu pós-doutora-mento na Universidade da Califórnia em Berkeley/Estados Unidos, noperíodo de 1º de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2013.



Considerando o Processo UFOP nº. 7960/2012-30, resolve:

No- 4 - Autorizar o afastamento do país do professor Sérgio Franciscode Aquino, matrícula SIAPE nº 1.518.650, lotado no Departamentode Química/ICEB, para ministrar palestra e participar de banca dedefesa de tese na "Universidad de Los Andes (UniAndes)", na cidadede Bogotá/Colômbia, no período de 13 a 17 de janeiro de 2013, comônus limitado pela UFOP.


Considerando o Ofício DIR. ICSA/UFOP Nº 209/2012, da-tado de 18 de dezembro de 2012, resolve:

No- 5 - Nomear, a partir de 19 de dezembro de 2012, por um períodode 2 (dois) anos, o servidor Antônio Carlos Miranda, matrícula SIA-PE nº 1.810.761, ocupante do cargo de Professor Assistente destaUniversidade, para exercer a função de Chefe do Departamento deCiências Econômicas e Gerenciais/DECEG, percebendo, enquanto noexercício dessa função, a gratificação correspondente a FG-01.

ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através daPortaria no 540, de 05/08/94,

Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 ,

Considerando o Processo UFOP nº 0103/2013-90, resolve:Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2013,

a vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão 001,ocupado pelo servidor Janderson Damaceno dos Reis, matrícula SIA-PE no 1.456.303, lotado no Departamento de Ciências Econômicas eGerenciais/ICSA.

Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveisà aplicação da presente Portaria.

ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Reitoria nº 612, de 19 de dezembro de 2012,referente à exoneração de função do servidor Janderson Damacenodos Reis, publicada no DOU nº 5, de 08 de janeiro de 2013, seção 2,página 7. onde se lê: "Portaria Reitoria Nº 612" leia-se "PortariaReitoria Nº 614".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando o Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, Considerando os termos dos Processos nº23110.010478/2012-48, resolve:

No- 16 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, a contar de 18 de dezembro de 2012, CRISTIANE FU-RUSE, Matrícula SIAPE nº 1845272, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, Nível 1, lotada na Faculdade de Odontologia.TORNAR vago o cargo acima.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando a Missiva da servidora Naira dos Santos Costa,datada em 26/12/2012; resolve;

No- 22 - DISPENSAR, a pedido, a servidora NAIRA DOS SANTOSCOSTA da função de Diretora de Registros Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação a contar de 01 de janeiro de 2013.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando os termos da Missiva do servidor Gerson LuizCardoso da Silva, datada de 28/12/2012; resolve:

No- 24 - DESIGNAR o servidor ROMEU TUBINO FILHO, ocupantedo cargo de Assistente em Administração/NI, para exercer a funçãode Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria Administrativa, percebendo CD-4.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando os termos da Missiva da servidora Vânia FariasFerreira, datada de 28/12/2012; resolve:

No- 26 - DESIGNAR o servidor GIOVANI LUIZ GARCIA CONS-TANTINO, ocupante do cargo de Contador/NS, para exercer a funçãode Contador Responsável da UFPel, percebendo CD-4.

MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 004, de 03de janeiro de 2013, do Gabinete do Reitor, resolve:

DESIGNAR a servidora MARIANE D'ÁVILA VECCHI,ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, para exercer a fun-ção de Coordenadora do Centro de Aplicação e Monitorização deMedicamentos Injetáveis, da Faculdade de Medicina, percebendo FG-1.

MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS 8 DE JANEIRO DE 2013

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVER-SIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de18/03/2008; resolve:

No- 1 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 710/2012/DRH-UFPI, de26.12.2012, publicada no Diário Oficial da União de 28.12.2012,referente à contratação de KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA.

No- 2 - Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de LU-CINETTE MARIA FERREIRA LIMA, para exercer a função deProfessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de TempoIntegral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no De-partamento de Métodos e Técnicas de Ensino/Centro de Ciências daEducação. (considerando o Edital nº. 02/2012/CCE, de 20.04.2012,publicado no DOU em 23.04.2012; o Processo Nº 23111.020146/12-36; a Homologação publicada no DOU de 08.05.2012, e as Leis nº.s8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99e 15/05/2003, respectivamente).

LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RONDÔNIA


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Memorando nº 071/2012/DCHS - JP/UNIR - 28/12/2012.resolve:

Art. 1° - Dispensar a docente NEIDIMAR VIEIRA LOPESGONZALEZ, SIAPE nº. 1735827, da função de Chefe Pró-Temporedo Departamento de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Ji-Paraná, Função Gratificada, FG-1, a partir de 31 de dezembro de2012.

Art. 2° - Designar o docente PAULO CÉSAR GASTALDOCLARO, SIAPE nº. 1356501, para a função de Chefe do Depar-tamento de Ciências Humanas e Sociais, do Campus de Ji-Paraná,Função Gratificada, FG-1, a partir de 01 de janeiro de 2013.

MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Memorando nº 001/2013/PROPLAN, de 03/01/2013. re-solve:

No- 7 - Designar a servidora DENISE ANDRADE, matrícula SIAPENº 1220278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superiordo Quadro Permanente desta IFES, lotada no Departamento de Ad-ministração/Campus Porto Velho, para responder pela função de Co-ordenadora de Contabilidade/Substituta, Função Gratificada, FG-1, noperíodo de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, em virtude dasférias da titular.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Memorando nº 002/2013/PROPLAN, de 03/01/2013. re-solve:

No- 8 - Nomear a servidora CLÉSIA MARIA DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE 1820775, ocupante do cargo de Professor do Ma-gistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, lo-tada no Departamento de Administração/Campus Porto Velho, pararesponder pela função de Pró-Reitor de Planejamento/Substituta, Car-go de Direção-CD-3, a partir de 14 de janeiro de 2013, nas ausênciase impedimentos do titular.

MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO





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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições., considerando oMemo 669/2012-PRAE. resolve:

No- 5 - Exonerar a partir do dia 30/11/2012, o Professor PARMÊNIOCAMURÇA CITÓ, matrícula SIAPE nº 0388038, do Cargo de Di-retor de Educação Continuada da Universidade Federal de Roraima(CD - 04), nomeado através da portaria nº 095/GR, de 07de março de2012, publicado no DOU em 09/03/2012.

No- 6 - Nomear a partir do dia 01/12/2012, o Professor PARMÊNIOCAMURÇA CITÓ, matrícula SIAPE nº 0388038, para exercer oCargo de Diretor de Extensão da Universidade Federal de Roraima(CD - 04).

MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO CARLOS


O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 2 - Exonerar, a partir de 01/01/2013, os seguintes servidores:I - Izaura do Carmo Alcoforado da função de Chefe do

Departamento de Contabilidade/ProAd;II - Marcos Antonio Possato da função de Chefe do De-

partamento de Patrimônio/ProAd;III - Antonio Generoso Alonso da função de Diretor da

Divisão de Finanças e Contabilidade/ProAd;IV - Altair José Dovigo da função de Diretor da Divisão de

Abastecimento e Patrimônio/ProAd;V - Pedro Luiz de Luccas da função de Chefe do De-

partamento de Compras/ProAd;VI - Solange Oliveira Bastos Gregoracci da função de Chefe

da Seção de Execução Orçamentária/ProAd.

No- 4 - DESIGNAR, a partir de 01/01/2013, os seguintes servidores:I - Izaura do Carmo Alcoforado na função de Diretora da

Divisão de Finanças e Contabilidade/ProAd, com FG-1;II - Marcos Antonio Possato na função de Diretor da Divisão

de Abastecimento e Patrimônio/ProAd, com FG-1;III - Ronaldo Pascualon na função de Chefe do Departa-

mento de Patrimônio/DiAP/ProAd, com FG-3;IV - Rogério Colaço da Silva na função de Chefe do De-

partamento de Compras/DiS/ProAd, com FG-3;V - Solange Oliveira Bastos Gregoracci na função de Chefe

do Departamento de Contabilidade/DiFiC/ProAd, com FG-3;VI - Camila Luchesi Silveira na função de Chefe da Seção

de Execução Orçamentária/DeCont/DiFiC/ProAd, com FG-5;VII - Junior Aparecido Assandre na função de Chefe do

Serviço de Aquisição/DeCom/DiS/ProAd, com FG-6.

ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA


O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando ostermos do Ofício 44/CPAD, de 19/12/2012, resolve:

No- 12 - Art. 1º - Reconduzir os servidores estáveis MAURICIOGOMES FILHO, Administrador, do quadro permanente do Ministérioda Educação, matrícula SIAPE nº 0050746, WILSON JESUS PINTOPARODIA, Economista, do quadro permanente da Universidade Fe-deral de Santa Maria, matrícula SIAPE nº 381985 e ALESSANDROMIRO DEGANI, Assistente em Administração do quadro permanenteda Universidade Federal de Uberlândia, matrícula SIAPE nº 1529468,para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, a fim de dar continuidade a apuração dosfatos e responsabilidades relatados no MI nº 215/2011/ProACE (trâ-mite UFSCar nº 043316-05), no prazo de 60 (sessenta dias).

Art. 2º - Reconduzir a servidora RITA DE CASSIA MAR-TINS COSTA BRITO, Produtor Cultural, do quadro permanente doINES/MEC, matrícula SIAPE nº 0050763 para secretariar os tra-balhos da Comissão.


Art. 4º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 001/2013, de02/01/2013.

O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando oinciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, PortariaInterministerial MPOG/MEC nº 405 de 30/08/2012, publicada noD.O.U. de 31/08/2012, resolve:

No- 13 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,JORGE HENRIQUE BIDINOTTO, para o cargo de Professor, ClasseAssistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Cen-tro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922430. 2º)A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 1 7 8 / 2 0 1 2 - 9 2 ) .

No- 14 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,LEONARDO MARQUEZ PEDRO, para o cargo de Professor, ClasseAssistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Cen-tro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922431. 2º)A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 1 7 9 / 2 0 1 2 - 3 7 ) .

No- 15 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,PATRÍCIA MOREIRA LIMA, para o cargo de Professor, ClasseAdjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o De-partamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas ede Tecnologia, código de vaga nº 922432. 2º) A posse da nomeadadar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicaçãodeste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003402/2012-46).

No- 16 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,THIAGO FAGGION DE PÁDUA, para o cargo de Professor, ClasseAdjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o De-partamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas ede Tecnologia, código de vaga nº 922433. 2º) A posse do nomeadodar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicaçãodeste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003402/2012-46).

No- 17 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ADILSON EDUARDO PRESOTO, para o cargo de Professor, ClasseAdjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o De-partamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tec-nologia, código de vaga nº 922434. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003429/2012-39).

No- 18 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,SÉRGIO HENRIQUE EVANGELISTA, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oCentro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº922435. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 1 7 7 / 2 0 1 2 - 4 8 ) .

No- 19 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ALEXANDRE TÁCITO MALAVOLTA, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oCentro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº922436. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 1 7 7 / 2 0 1 2 - 4 8 ) .

No- 20 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,VITOR RAMOS FRANCO, para o cargo de Professor, Classe Ad-junto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro deCiências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922437. 2º) Aposse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 1 7 7 / 2 0 1 2 - 4 8 ) .

No- 21 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,FÁBIO FERRARI RUFFINO, para o cargo de Professor, Classe Ad-junto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Depar-tamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tec-nologia, código de vaga nº 922438. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003428/2012-94).

No- 22 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ADILSON JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Professor, Classe Ad-junto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Depar-tamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e deTecnologia, código de vaga nº 922439. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003400/2012-57).

No- 23 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,MARCELO PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO, para o cargo deProfessor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-clusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro deCiências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922440. 2º) Aposse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 3 1 8 / 2 0 1 2 - 2 2 ) .

No- 24 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,TATIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVES TAVEIRA PAZEL-LI, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime deDedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências Exatas e de Tec-nologia, código de vaga nº 922441. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003352/2012-05).

No- 25 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,DIMAS JOSÉ GONÇALVES, para o cargo de Professor, Classe Ad-junto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Depar-tamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tec-nologia, código de vaga nº 922442. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003430/2012-63).

No- 26 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,MARCOS ROBERTO CHIARATTI, para o cargo de Professor, Clas-se Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Bio-lógicas e da Saúde, código de vaga nº 922443. 2º) A posse donomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003195/2012-20).

No- 27 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,RICARDO CARNEIRO BORRA, para o cargo de Professor, ClasseAdjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o De-partamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicase da Saúde, código de vaga nº 922444. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003193/2012-31).

No- 28 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,LISANDRA MARQUES GAVA BORGES, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Bio-lógicas e da Saúde, código de vaga nº 922445. 2º) A posse danomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003194/2012-85).

No- 29 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,LETÍCIA SILVA SOUTO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto,Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento deBiologia do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidadedo Campus Sorocaba, código de vaga nº 922446. 2º) A posse danomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003188/2012-28).

No- 30 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,GIOVANNI PIMENTA MAMBRINI, para o cargo de Professor, Clas-se Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciên-cias e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,código de vaga nº 922447. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U. (processo nº 23112.003016/2012-54).

No- 31 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,SILVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, para o cargo de Pro-fessor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,para o Departamento de Física, Química e Matemática do Centro deCiências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,código de vaga nº 922448. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U. (processo nº 23112.003034/2012-36).

No- 32 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,RENATA MARIA MOSCHEN NASCENTE, para o cargo de Pro-fessor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,para o Departamento de Educação do Centro de Educação e CiênciasHumanas, código de vaga nº 922449. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003513/2012-52).

No- 33 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ALAN VICTOR PIMENTA DE ALMEIDA PALES COSTA, para ocargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de DedicaçãoExclusiva, para o Departamento de Educação do Centro de Educaçãoe Ciências Humanas, código de vaga nº 922450. 2º) A posse donomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003487/2012-62).

No- 34 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA, para o cargo de Pro-fessor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,para o Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação eCiências Humanas, código de vaga nº 922451. 2º) A posse da no-meada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003398/2012-16).

No- 35 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ALINE CRISTINA MARTINS GRATÃO, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e daSaúde, código de vaga nº 922452. 2º) A posse da nomeada dar-se-áno prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Atono D.O.U. (processo nº 23112.003303/2012-64).





2

No- 36 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,PAULA COSTA CASTRO, para o cargo de Professor, Classe Ad-junto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Depar-tamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e daSaúde, código de vaga nº 922453. 2º) A posse da nomeada dar-se-áno prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Atono D.O.U. (processo nº 23112.003303/2012-64).

No- 37 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,TATIANE COSENTINO RODRIGUES, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Edu-cação e Ciências Humanas, código de vaga nº 922454. 2º) A posse danomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003670/2012-68).

No- 38 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,WAGNER DE SOUZA LEITE MOLINA, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e CiênciasHumanas, código de vaga nº 922455. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003399/2012-61).

No- 39 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO, para o cargo de Pro-fessor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,para o Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação eCiências Humanas, código de vaga nº 922456. 2º) A posse do no-meado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003399/2012-61).

No- 40 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,FÁBIO JOSÉ BECHARA SANCHEZ, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Hu-manas, código de vaga nº 922457. 2º) A posse do nomeado dar-se-áno prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Atono D.O.U. (processo nº 23112.003297/2012-45).

No- 41 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,RICARDO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, para o cargo de Pro-fessor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,para o Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº922458. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 2 9 4 / 2 0 1 2 - 1 0 ) .

No- 42 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,WANDERSON FERNANDO MAIA, para o cargo de Professor, Clas-se Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e deTecnologia, código de vaga nº 922459. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo nº 23112.003401/2012-00).

No- 43 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,PABLO ARANTES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Letrasdo Centro de Educação e Ciências Humanas, código de vaga nº922460. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº2 3 11 2 . 0 0 3 5 6 6 / 2 0 1 2 - 7 3 ) .

No- 44 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,LUIZ ANDRÉ NEVES DE BRITO, para o cargo de Professor, ClasseAdjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o De-partamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas,código de vaga nº 922461. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U. (processo nº 23112.003629/2012-91).

No- 45 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,CAROLINA DE PAULA MACHADO, para o cargo de Professor,Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para oDepartamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas,código de vaga nº 922462. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U. (processo nº 23112.003631/2012-61).


DESPACHOS DO REITOREm 7 de Janeiro de 2012

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-vidores:

DUCINEI GARCIA, ocupante do cargo de Professor As-sociado, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, noperíodo de 26/01/2013 a 14/02/2013, para realizar atividades de pes-quisa na Universidade do Texas, em San Antonio; e na Universidadede Connecticut, em Stoors, EUA, com ônus FAPESP (processo2 3 11 2 . 0 0 4 0 3 1 / 2 0 1 2 - 1 0 )

LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de professorAdjunto, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, noperíodo de 20/03/2013 a 24/03/2013, para participar do II CongressoLatinoamericano de Filosofia da Educação, na Universidade de Mon-tevidéu, Uruguai, com ônus FAI/UFSCar (processo2 3 11 2 . 0 0 4 2 3 6 / 2 0 1 2 - 0 3 )

LUIZ ROBERTO HARTMANN JÚNIOR, ocupante do car-go de professor Adjunto, lotado no Departamento de Matemáti-ca/CCET desta IFES, no período de 14/02/2013 a 24/02/2013, paraministrar palestra no First Annual Topology Week, em Tallahasse,EUA, com ônus FAPESP (processo 23112.003971/2012-91)

Em 8 de Janeiro de 2012

O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-los, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do País doservidor NILSON FERNANDES DINIS, ocupante do cargo de pro-fessor Associado, lotado no Departamento de Educação/CECH destaIFES, no período de 30/01/2013 a 03/02/2013, para apresentação decomunicação de pesquisa no XX Colóquio da AFIRSE 2012, naUniversidade de Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Processo nº2 3 11 2 . 0 0 4 2 3 4 / 2 0 1 2 - 1 4 ) .


PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO No- 1.095, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federalde São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, Seção 2,página 15, e tendo em vista o que consta do processo nº23112.000936/2003-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURIZIOFERRANTE, matrícula SIAPE nº 424347, Código da Vaga n°333518, ocupante do cargo de Professor Titular, Dedicação Exclusiva,pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia deMateriais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fun-damento na EC Nº 047/05, Art. 3º, com proventos integrais, Re-tribuição por Titulação - RT da Lei 11784/08, Adicional por Tempode Serviço de 24% (vinte e quatro por cento) - anuênios, nos termosdo Artigo 67, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, e incorporação defunção - vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente eArt. 15 da Lei nº 9527/97: 2/10 (dois décimos) de CD-4 (Diretor doCentro de Ciências Exatas e de Tecnologia-CCT) e 2/10 (dois dé-cimos) de FG-2 (Coordenador de Editoração da Secretaria Geral deApoio Acadêmico).

MAURO ROCHA CÔRTES

RETIFICAÇÃO

No Ato ProGPe nº 912 de 18/12/12, publicado no DOU de25/10/12, seção 2, página 11, onde se lê: "...Código da vaga nº333923...", leia-se: "...Código da vaga nº 332923....".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO JOÃO DEL REI


O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atri-buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisosdo Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembrode 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com aPortaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julhode 2012, resolve:

No- 20 - Art. 1o Nomear, por aproveitamento e em caráter efetivo,CAMILA NEGREIROS GOBIRA para exercer, em virtude de ha-bilitação em Concurso Público homologado por meio do Edital UFESNº 43, de 26 de setembro de 2012, publicado no DOU de 27 desetembro de 2012, o cargo de Nutricionista, Código SIAPE 701055,Classe E, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal daUFSJ, Código da Vaga nº 0864317, redistribuído pela Portaria MECNº 1.023, de 16 de agosto de 2012, publicada no DOU de 17 deagosto de 2012, Seção 1, pág. 19.

Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados dapublicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse nocargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) diassubsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e De-senvolvimento de Pessoas, na Sede, na cidade de São João del-Rei,MG. (Processo nº 23122000009/2013-65)

No- 21 - Art. 1o Autorizar o afastamento do país da professora MARIALEÔNIA CHAVES DE RESENDE, lotada no Departamento de Ciên-cias Sociais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, noperíodo de 23.01.2013 a 05.02.2013, para apresentar a conferênciaintitulada "Brasis sub examine: A Inquisição e os índios na AméricaPortuguesa" e de reuniões de trabalho do projeto "Práticas de Re-presentação Sócio-Culturais no Novo Mundo Atlântico Portuguesesdos séculos XVI-XX", bem como participar das reuniões de os in-vestigadores integrados no Projeto de pesquisa/CHAM na Univer-sidade Nova Lisboa e Universidade dos Açores, na cidade de Lisboa,em Portugal, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº23122004289/2012-00)

SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMACERQUEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe oArt. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

No- 4 - Art.1º - Exonerar, a pedido, o Economista GILTON RAMOSCARVALHO COSTA, Nível de Classificação E, Nível de Capaci-tação 1, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 425785, emregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Pró-Reitoria de Administração - PROAD, do Cargo de Direção CD-4, deDiretor do Departamento de Recursos Materiais da Pró-Reitoria deAdministração - DRM/PROAD.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto noArt. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-solve:

No- 5 - Art.1º - Nomear o Economista, GILTON RAMOS CAR-VALHO COSTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 425785, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Pró-Reitoria deAdministração - PROAD, para exercer o Cargo de Direção CD-3, deDiretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe oArt. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;resolve:

No- 6 - Art.1º - Exonerar, a pedido, o Técnico em Contabilidade, Nívelde Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento10, ADRIANA DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1190325, em regimede trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na AuditoriaInterna - AUDINT, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador deControle Interno.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto noArt. 9º, II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:

No- 7 - Art.1º - Nomear o Técnico em Contabilidade, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10,ADRIANA DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1190325, lotado na Au-ditoria Interna - AUDINT, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretor doDepartamento Financeiro da Pró-Reitoria de Administração - DE-FIN/PROAD.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto noartigo 114 da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o que consta noACÓRDÃO nº 8764/2012 - TCU - 2ª Câmara, resolve:

No- 9 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 300 de 10/04/2006, queconcedeu pensão temporária a NEYLANE LEITE CRUZ, na con-dição de menor sob guarda da senhora Maria Ieda dos Santos Leite,ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, desteórgão, falecida em 20 de fevereiro de 2006.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI





2


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legaise considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10o da Lei 8.112 de 11/12/90, o disposto no Decretonº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010, na PortariaInterministerial nº 440 dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, de17/10/2011, publicada no D.O.U. de 18/10/2011 e na Portaria nº 1.620 do Ministério da Educação, de18/11/2011, publicada no D.O.U de 21/11/2011, o que consta no Processo de nº. 23113.021296/11-20;resolve:

No- 16 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria,habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012,publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria nº 3.525, de 19/12/2012, pu-blicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74 a 77.

Art. 2º - Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar posse, contados a partir dapublicação desta Portaria no Diário Oficial da União, e serão lotados nos respectivos Campi, de acordocom o anexo desta portaria.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO I

CLASSE "E" - AMPLA CONCORRÊNCIACargo: 1100 - Engenheiro de Segurança do Trabalho / Campus de São Cristóvão

Classificação Nome Código de vaga1 WILSON MOTA MOURA 828509

Cargo: 1208 - Médico / Cirurgião Plástico Reparador / Campus da Saúde / HU

Classificação Nome Código de vaga1 KENYA DE SOUZA BORGES 334791

Cargo: 1209 - Médico / Oftalmologista / Campus da Saúde / HU

Classificação Nome Código de vaga1 LYDIANNE LUMACK DO MONTE AGRA 335538

Cargo: 1211 - Médico / Radiologia e Diag. por Imagem / Campus da Saúde / HU

Classificação Nome Código de vaga1 NIVALDO BORGES NUNES JUNIOR 335644

Cargo: 1212 - Médico / Ortopedista / Campus da Saúde / HU

Classificação Nome Código de vaga1 DIEGO PROTASIO DE VASCONCELOS 3356902 EDUARDO GOIS CARDOSO FILHO 335539

Cargo: 1213 - Médico / Cirurgião Vascular / Campus da Saúde / HU

Classificação Nome Código de vaga1 CRISTIANE VILACA CAMPOS GOMES 335374

Cargo: 1301 - Analista de Tecnologia da Informação / Campus de Itabaiana

Classificação Nome Código de vaga1 CLAUDIA CAROLINE CARVALHO GOMES 334505

Cargo: 1401 - Analista de Tecnologia da Informação / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO 0862398

Cargo: 1402 - Assistente Social / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 TATIANE CAMPOS NASCIMENTO PLINIO 0301400

Cargo: 1403 - Enfermeiro do Trabalho / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 TAMIRES REZENDE DE OLIVEIRA 08638102 SILVIA MARIA DA SILVA SANTANA 0 8 6 3 8 11

Cargo: 1404 - Enfermeiro / Área / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 AMELIA SANTANA BARBOSA DE JESUS SILVA 08638742 HELLEN DAIANA ANDRADE E SIQUEIRA 0863875

Cargo: 1405 - Farmacêutico / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 THELMA ONOZATO 04816202 VITOR AMORIM 0747186

Cargo: 1406 - Fonoaudiólogo / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 JOAO SIGEFREDO ARRUDA 08639962 SIZERA FERREIRA DOS SANTOS 0282186

Cargo: 1407 - Jornalista / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 CAROLINA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO 0244516

Cargo: 1414 - Nutricionista / Habilitação / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 SAMILA NATHALIA BISPO DE ALMEIDA 08290312 SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA 0864319

Cargo: 1415 - Odontólogo / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 DANIELLE PRADO LEITE 0825977

Cargo: 1416 - Pedagogo / Área / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 CLEBER MARQUES DE OLIVEIRA 03266502 VERA LUCIA CARNEIRO DE ALMEIDA 0864440

Cargo: 1417 - Secretário Executivo / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 JAMILLE MUNIZ FEITOSA 08650972 VIVIANE SANTANA MENEZES 08650983 MIRIAM CARLA BATISTA DE ARAGAO 08650994 SANDRA CAVALCANTE SOUSA DA SILVA 08651035 GRACILENE MARIA SILVA 08651046 CAROLINE OLIVEIRA MELO 08651057 ADRIANA LOPES DA SILVA 08651068 TAMARA MOREIRA DA SILVA NEIVA 08651079 LORENA CARVALHO PEREIRA 086510810 SIMONE FREITAS ARAUJO LIMA 0865109

Cargo: 1418 - Terapeuta Ocupacional / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 ARISTELA DE FREITAS ZANONA 0866127

ANEXO II

CLASSE "D" - AMPLA CONCORRÊNCIACargo: 2119 - Assistente em Administração / Campus de São Cristóvão

Classificação Nome Código de vaga1 WEYDER AMORIM SILVA 8747672 KEILA PINHEIRO DOS SANTOS 3345553 EDINALDO CAVALCANTE DA SILVA 3348154 DENISE SAYURI ODA NAMPO 3348095 LUCAS DE JESUS PARENTE 0157176 LUAN BURITI BORGES 3344427 EVERTON CARDOSO MESQUITA 334510

Cargo: 2123 - Técnico em Contabilidade / Campus de São Cristóvão

Classificação Nome Código de vaga1 MARCEL FELIPE GOMES RESENDE 335502

Cargo: 2220 - Instrumentador Cirúrgico / Campus da Saúde / HU

Classificação Nome Código de vaga1 JUCIARA ALMEIDA SANTOS 755220

Cargo: 2419 - Assistente em Administração / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 JULIO CESAR BARBOSA DE LIMA 08688392 JOSE ELSON DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO 08688403 FABIANO PEREIRA TELES 08688414 JOSE LUIS MENDONCA NETO 08688425 JOSE DANILO SILVA BARBOSA 08688436 MICHELLE ALEXANDRE DA SILVA 08688447 GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA 08688458 RAISA TEIXEIRA SANTANA 08688469 SONALY SOBRAL SANTOS 086884710 FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES 086884811 GUILHERME BARBOSA BIRIBA 086884912 FABIO DOS SANTOS MESQUITA 086885013 SILVIA AVILA DE ALMEIDA 086885114 ARLEI BATISTA DE LIMA 0868852





2

15 CESAR DE OLIVEIRA SANTOS 086885316 IGOR CHAGAS SANTOS 086885417 ANA CECILIA LIMA SANTOS 086885518 NICOLAI RIBEIRO DIAS 0868856

Cargo: 2421 - Técnico em Alimentos e Laticínios / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 FLAVIA JAMILLE DE FIGUEIREDO 0870930

Cargo: 2422 - Técnico em Anatomia e Necropsia / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 DANIELA MENESES SANTOS 0301263

Cargo: 2424 - Técnico em Enfermagem / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 ROSINEIDE DE JESUS SANTOS 06938552 JOSELITA TEREZINA SANTOS 0694158

Cargo: 2426 - Técnico em Farmácia / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 LAYANE BEZERRA SANTANA 0 3 11 8 6 5

Cargo: 2427 - Técnico em Higiene Dental / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 MARIA CELIA LA SERRA DA CUNHA PINTO 08713682 VANUSIA NASCIMENTO SANTANA 08713693 NATANIEL PIMENTEL BARRETO 0871375

Cargo: 2428 - Técnico em Prótese Dentária / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 0871447

Cargo: 2429 - Técnico em Radiologia / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 ALISSON SANTOS MELO 02370212 JULIANA LIMA BARRETO 0237022

Cargo: 2430 - Técnico em Telecomunicações / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 ANTONIO CLODSTON DE SIQUEIRA 08716042 RAFAEL DORIA OLIVEIRA 0871605

ANEXO III

CLASSE "C" - AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo: 3231 - Auxiliar de Enfermagem / Campus da Saúde / HU

Classificação Nome Código de vaga1 LEILA CARLA SANTOS FEITOSA OLIVEIRA 3 3 5 0 11

ANEXO IV

CLASSE "E" e "D"

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Cargo: 1417 - Secretário Executivo / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 MARIA SOLANGE SANTOS 0 8 6 5 11 0

Cargo: 2119 - Assistente em Administração / Campus de São Cristóvão

Classificação Nome Código de vaga1 GISELLE HOLLANDA CHAGAS DE ALMEIDA 639228

Cargo: 2419 - Assistente em Administração / Campus de Lagarto

Classificação Nome Código de vaga1 DIOGO RIBEIRO FRAGA 08688572 LUCAS OLIVEIRA FREIRE 0868858

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legaise considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decretonº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405,de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação,de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o que consta no processo nº. 23113.012601/11-19/Departamento de Letras Estrangeiras/CECH; resolve:

No- 24 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, emvirtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 026/2011, publicadono D.O.U. de 14/09/2011, seção 3, homologado através da Portaria nº 163, de 17/01/2012, publicada noD.O.U. de 19/01/2012, seção 1, página 18, prorrogado através da Portaria nº 3.508, de 17/12/2012,publicada no D.O.U. de 20/12/2012, Seção 1, página 74, para exercer o Cargo de Professor Efetivo,Assistente, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso, subitem 13.8, os candidatos terão até20 (vinte) dias após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, paraapresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido como requisito de titulação para ocargo, para fins de análise de preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.

Art. 3º - Os servidores serão lotados no Departamento de Letras Estrangeiras/CECH e terão oprazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no DiárioOficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial daUnião.

ANEXO

NOME DO CANDIDATO VA G AACASSIA DOS ANJOS SANTOS 0922589

ACACIA LIMA SANTOS 0922590

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legaise considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decretonº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405,de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação,de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o que consta no processo nº. 23113.005375/12-74/Núcleo de Nutrição/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho; resolve:

No- 27 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, emvirtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2012, publicadono D.O.U. de 16/03/2012, homologado através da Portaria nº 1.482, de 06/06/2012, publicada no DOUde 08/06/2012, seção 1, página 15, para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Assistente, Nível I, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva.


Art. 3º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Nutrição/Campus Universitário Prof. AntônioGarcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação destaPortaria no Diário Oficial da União.


ANEXO

NOME DO CANDIDATO VA G ADALINE FERNANDES DE SOUZA ARAÚJO 0922580

JAILDA SILVA SANTOS 0922581

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legaise considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decretonº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405,de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação,de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o que consta no processo nº. 23113.016865/11-24/Departamento de Letras Estrangeiras/CECH; resolve:

No- 28 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, emvirtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 035/2011, publicadono D.O.U. de 26/10/2011, seção 3, homologado através da Portaria nº 154, de 17/01/2012, publicada noD.O.U. de 19/01/2012, seção 1, página 18, prorrogado através da Portaria nº 3.493, de 14/12/2012,publicada no D.O.U. de 20/12/2012, Seção 1, página 74, para exercer o Cargo de Professor Efetivo,Assistente, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.


Art. 3º - Os servidores serão lotados no Departamento de Letras Estrangeiras/CECH e terão oprazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no DiárioOficial da União.


ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

ANEXO

NOME DO CANDIDATO VA G AMARLENE DE ALMEIDA AUGUSTO DE SOUZA 0922591

PAULO ROBERTO BOA SORTE SILVA 0922592





2

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,considerando o que consta do Processo 017606/2012, resolve:

1. conceder à viúva GERALDA LÚCIA MAROTA BER-NARDO uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cempor cento) da remuneração do Senhor CRISTÓVÃO BERNARDO,matrículas 3361-8/UFV e 0428289-5/SIAPE, aposentado por tempode contribuição com proventos integrais, conforme Portaria no

480/2012, de 30/04/2012, publicada no DOU de 02/05/2012, no cargode Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível decapacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal daUniversidade Federal de Viçosa, em razão do seu falecimento ocor-rido em 4 de dezembro de 2012, por força do disposto no artigo 40,parágrafo 7o, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dadapela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c o artigo 2o,inciso I, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo1o, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 11/12/1990; 2.autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 4 de dezembrode 2012..

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT


A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Re-gimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 325, de 17 deabril de 1998, resolve:

Conceder à servidora Ana Paula Frutuoso de AlbuquerqueCaldas, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, licença à Gestante, por120 (cento e vinte) dias, a partir de 07/12/2012, de acordo com oartigo 207 da Lei n.º 8112/90 e com o que consta do processo n.º2 3 11 9 . 0 0 0 5 3 7 / 2 0 1 2 - 9 0 .

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ODETE SANTOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ACRE


O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora ANA PAULA MELO SA-RAIVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1862689, para a função gra-tificada de Assessora de Relações Internacionais e projetos especiais,código FG-01, do Gabinete Institucional, do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

BRENO CARRILLO SILVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIA No- 22, DE 4 DE JANEIRO 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o teor doProcesso n°. 23042.001672/2012-93, de 28 de dezembro de 2012;CONSIDERANDO o teor do Despacho nº. 001/2013, da Coorde-nação-Geral de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pes-soas do IFAM, datado de 03 de janeiro de 2013, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a contar de 28 de dezembro de2012, a servidora MARIZILDA DE MENEZES SOBRAL ZACA-RONI, matrícula SIAPE nº. 1609650, ocupante do cargo de Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 702001, Classe D I,Nível 01, de acordo com o artigo 34 da Lei nº. 8.112/90.

II - DECLARAR VAGO o referido Código da vaga nº.0848183

JOÃO MARTINS DIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuiçõesdelegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.de 24/09/2010, resolve:

No- 16 - Dispensar, a pedido, o servidor PENTERSON TÔRRES DESOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1888385, dafunção de Chefe do Setor de Logística, Código FG-02, desta Rei-toria.

No- 17 - Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DEBRITO, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1217573,da função de Gerente de Serviços Gerais, Código FG-01, CampusSenhor do Bonfim.

No- 18 - Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DEBRITO, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1217573,para exercer a função de Chefe do Setor de Paisagismo e Jardinagem,Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOSSubstituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE BRASÍLIA


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora CONCEIÇÃO DE MA-RIA CARDOSO COSTA, SIAPE nº 1371926, do cargo em comissãode Diretora Geral de Implantação do Campus Ceilândia, código CD-02, a contar de 01 de janeiro de 2013.

WILSON CONCIANI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA No- 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2013(*)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oDecreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria In-terministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, pu-blicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, GRAZIANI MENDONÇAPEIXOTO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente aoEdital nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologadopela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de08.12.2011, cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação na Reitoria, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da apo-sentadoria de Wilce Francisca Prota, publicada no D.O.U. de16.11.2012, código de vaga nº 0347427, constante da Portaria nº 657,de 30.03.2001.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997

DENIO REBELLO ARANTES

(*) Republicada, por ter saído no DOU. nº 4, de 07.01.2013, pág. 10,seção 2, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 1.943, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DiárioOficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o contido no Processo 23148.001892/2012-39, re-solve:

Conceder afastamento, a partir de 02.07.2012, à BENEDITAAPARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1092706, ocupante docargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotadano Campus Vitória, para prestar Colaboração Técnica ao InstitutoFederal do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG, pelo pe-ríodo de 01 (um) ano, renovável por até 04 (quatro) anos, de con-formidade com o disposto no artigo 47 do Decreto 94.664/1987.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contidono Memorando nº 002/2013-DG/Serra, resolve:

No- 27 - I - Alterar a Portaria nº 201, de 13.03.2010, que designouservidores para exercerem as funções de Ordenador de Despesa eExecutor Financeiro dos campi, de forma a:a) Incluir o servidor WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER, CPF:092.120.797-25, SIAPE 1466903, como Ordenador de Despesa Subs-tituto do Campus Serra;b) Incluir a servidora RENATA CARNEIRO SOUSA, CPF:080.603.587-07, SIAPE 1670283, como Executora Financeira Subs-tituta do Campus Serra;

II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oDecreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria In-terministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, pu-blicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

No- 28 - I - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ TOSO, habilitadaem Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 04/2011,publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado pela Portaria nº1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de 08.12.2011, cargo deProdutor Cultural, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoaldeste Ifes, com lotação na Reitoria, em regime de 40 (quarenta) horassemanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargoinacumulável de Helio Henrique Marchioni, publicada no D.O.U. de03.12.2012, código de vaga nº 0015380, constante da Portaria nº1.102, de 22.08.2011.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE GOIÁS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela PortariaMEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, nouso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Me-morando nº. 114/2012/GAB/IFG/Câmpus Aparecida de Goiânia, re-solve:

Designar o servidor DIVINO LOPES DE ALVARENGA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPEnº. 271068, para, em substituição, exercer o Cargo de Diretor-Geraldo Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Goiás,Código CD-02, UORG-023, no período de 02 a 16 de janeiro de2013, em razão das férias da titular.

PAULO CÉSAR PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designadapela Portaria n° 24 de 03 de janeiro de 2013; e,

Considerando o disposto no Art. 95 da Lei n° 8112/90, nosArt. 1° e 3° do Decreto 1.387/95, no Art. 1° do Decreto n° 91.800/85,Portaria n° 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante noProcesso nº 23249.029946/2012-92, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor Joniery Rubim de Sou-za, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bar-reirinhas, para, nos Estados Unidos da América, no período de08.01.2013 a 24.02.2013, participar do Programa de Aperfeiçoamentopara Professores de Língua Inglesa, com ônus limitado para a ins-tituição.

VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-mos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;e,

considerando a solicitação constante no Processo nº23249.031994/2012-41, resolve:

No- 30 - Dispensar a servidora Fernanda Helena Ribeiro Cutrim,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal,da função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Ino-vação (Código FG-02), a partir da data da publicação no DOU destaPortaria.





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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-mos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;e,

Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e asolicitação constante no Processo nº 23249.031994/2012-41, resol-ve:

No- 31 - Designar o servidor Neemias Rodrigues Lacerda, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, paradesempenhar a função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Gra-duação e Inovação (Código FG-02), a partir da data da publicaçãodesta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-mos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;e,

Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 desetembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, ena Portaria do MEC nº 1.566, de 30 de dezembro de 2008, publicadano DOU de 31 de dezembro de 2008, resolve:

No- 44 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL CASTELLO BRAN-CO CIARLINI, habilitado em concurso público, conforme ResultadoFinal, Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23de março de 2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de2011, publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer ocargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Dis-ciplina DIREITO PÚBLICO em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, na vaga decorrente da exoneração de DEBORAMARCIA SOARES VERAS, código de vaga nº. 0837876, do pro-cesso nº 23249.030566/2012-17. .

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS-SO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Mi-nisterial n° 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, econsiderando:

- o Edital de Concurso Público nº 021/2012, de 06.03.2012,publicado no D.O.U. de 09.03.2012, destinado ao provimento devagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro dePessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deMato Grosso;

- a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada noD.O.U. de 12.06.2012, que homologou o resultado final do ConcursoPúblico de que trata o Edital nº 021/2012;

- a Portaria MEC nº 1.475, de 20.12.2012, publicada noD.O.U. de 21.12.2012, que trata da distribuição de códigos de vagapara as IFES; resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente dePessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deMato Grosso - Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata LUCIANA GONÇALVESDE LIMA, habilitada e classificada em 1º lugar para o cargo deAssistente Social, Grupo/Cargo NS 701.006, Nível de ClassificaçãoE, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga0978384, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

JOSE BISPO BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL


A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suasatribuições legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando Memonº 026/COMAT - CG de 10/12/2012; considerando Memo nº 002/DI-RAD - CG de 03/01/2013; considerando Memo nº 011/DIRGE - CGde 03/01/2013, resolve:

No- 34 - Art. 1º Desligar, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2013,SANDRA ANDRÉA ARRUDA VILELA, da função de Coordena-dora de Administração, Materiais e Serviços Gerais, SIAPE nº1841195, lotada no Câmpus Campo Grande do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

No- 35 - Art. 1° Designar, RAQUEL DOS SANTOS, matrícula SIAPEnº 1824257, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,para responder pela Coordenação de Administração, Materiais e Ser-viços Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiade Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-trimoniais inerentes à função.

A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suasatribuições legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o De-creto n° 7.312, de 22/09/2010 da Presidência da Republica, publicadono D.O.U de 23/09/2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei8.112 de 11/12/1990, resolve:

No- 36 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, MICHEL ESTADULHO ha-bilitado em concurso público, homologado através do Edital/IFMS nº001.10/2011, publicado no DOU de 12 de maio de 2011, para oCâmpus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0211720, redistribuídado Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº329, de 28 de março de 2011, publicada no DOU de 31 subse-quente.

No- 37 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, ELISÂNGELA CITRO TUR-CI habilitada em concurso público, homologado através do Edi-tal/IFMS nº 001.06/2012, publicado no DOU de 24 de dezembro de2012, para o Câmpus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0212465,redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Por-taria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no DOU de 31subsequente.

MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-solve:

No- 2 - Art. 1°. Constituir, nos termos do art. 9º da Resolução IFMGnº 19 de 25 de janeiro de 2012, Comissão de Avaliação de EstágioProbatório dos Técnicos-Administrativos em Educação do IFMG -Campus Ouro Preto, tendo como membros os servidores abaixo re-lacionados:- MARTHA SANTIAGO LOPES, Matrícula SIAPE nº 0272760- MARIA MACIEL DE GODOY MAPA, Matrícula SIAPE nº1643580- GISELE APARECIDA NONATO, Matrícula SIAPE nº 1466603



No- 3 - Art. 1°. Dispensar FERNANDO DA COSTA PEREIRA, As-sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1298361, da função deCoordenador de Registros Escolares da Graduação e Pós Graduaçãodo IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-5.



Art. 1°. Designar FERNANDO DA COSTA PEREIRA, As-sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1298361 para a funçãode Coordenador de Registros Escolares da Graduação e Pós Gra-duação Substituto do IFMG - Campus São João Evangelista, códigoFG-5.



Art. 1°. Dispensar PAULO SÉRGIO PEREIRA, Assistenteem Administração, Matrícula SIAPE 1783709 da função de Coor-denador de Registros Escolares da Graduação e Pós Graduação Subs-tituto do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-5.



Art. 1°. - -Designar PAULO SÉRGIO PEREIRA, Assistenteem Administração, Matrícula SIAPE 1783709 para a função de Co-ordenador de Registros Escolares da Graduação e Pós Graduação doIFMG - Campus São João Evangelista, código FG-5.



Art. 1°. Designar MARGARIDA MARIA HIGINO DE JE-SUS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE 1097443 para a função de Coordenadora do Refeitório,Agroindústria e Vestuário Substituta do IFMG - Campus São JoãoEvangelista , código FG-1.



No- 8 - Art. 1°.Retificar a Portaria nº 885/2012: onde se lê: Art. 1°.Função Gratificada código FG-2. Leia-se : Art. 1°.Função Gratificadacódigo FG-1.


CAIO MÁRIO BUENO SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARÁ


O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012-GAB - D.O.U de06.08.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o queconsta no Processo n° 23051.000077/2013-11, resolve:

No- 13 - DESIGNAR, a servidora ELZA OLÍVIA SOUZA DA SIL-VA, matrícula SIAPE nº 1791438, ocupante do cargo de Contador,para exercer a função de Diretor Contábil/Reitoria deste Instituto,código CD-04.

No- 14 Art. 1º- DISPENSAR, o servidor JÂNIO RICARDO NUNESLIMA, matrícula SIAPE nº 1664528, ocupante do cargo de Técnicoem Contabilidade, da função de Diretor de Materiais do Patrimôniodeste Instituto, Código FG-01.

Art. 2º - DESIGNAR, o supracitado servidor para exercer afunção de Diretor de Administração/Reitoria deste Instituto, CódigoCD-04.

No- 15 - DESIGNAR, a servidora JANYNE NEYRÃO CASSEB,matrícula SIAPE nº 2467874, para exercer a função de CoordenadorGeral de Diárias e Passagens/Reitoria deste Instituto, Código FG-01.

No- 17 - DESIGNAR, a servidora MARIA APARECIDA SIMIL DECARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, ma-trícula SIAPE 1930131, para exercer a função de Coordenador Geraldo Patrimônio da Diretoria de Administração/PROAD/Reitoria desteInstituto, Código FG-04.





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No- 19 Art. 1º- DISPENSAR, o servidor ALTIERE COSTA DE SOU-ZA, matrícula SIAPE nº 1514092, da função de COORDENADORGERAL DE EXECUÇÃO E FINANÇAS deste Instituto, Código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR, o supracitado servidor para exercer afunção de COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO FINANCEI-RA/DFIN/PROAD/Reitoria deste Instituto, Código FG-01.


No- 21 - EXONERAR, o servidor JOSÉ OSVALDO RUFINO PE-REIRA, matrícula SIAPE nº 1656656, da função de Diretor Ad-ministrativo do Campus Bragança deste Instituto, código CD-04.

No- 22 - Art. 1º- DESIGNAR, o servidor RODRIGO PEREIRA BA-RATA, matrícula SIAPE nº 1820849, ocupante do cargo de Analistade Tecnologia da Informação, para função de Diretor Administrativodo Campus Bragança deste Instituto, Código CD-04.


No- 23 - DISPENSAR, o servidor GILNEY LUIS SILVA ALENCAR,matrícula SIAPE nº 1579532, da função de Gestor Financeiro doCampus Bragança deste Instituto, código FG-04.

No- 24 - Art. 1º- DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO CÉLIO PE-REIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1669634, para função de Ges-tor Financeiro do Campus Bragança deste Instituto, Código FG-04.

JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no processo nº 23381.000091.2013-74, resolve:

No- 30 - I - exonerar, a pedido, a partir de 08-01-2013, o servidor FELIPE VILAR DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1883941, do QuadroPermanente de Pessoal deste Instituto, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, Campus Campina Grande.

PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES


O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 56/2011-MEC/MP, publicada no DOU de 25-04-11, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Editalnº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012:

R E I TO R I ANOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA

ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA Auxiliar em Administração C I 423772TARCIANA MIRELLA BARROS Auxiliar em Administração C I 423790

KARLA ANDREA COSME FRANÇA Auxiliar em Administração C I 423879MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVIEIRA Auxiliar em Administração C I 423885CYNTHIA BARBOSA BEZERRA MORAIS Auxiliar em Administração C I 423964

SÂNDERSON LOPES DORNELES Arquivista E I 977830ISABELLA MEDEIROS LOPES RIBEIRO Contador E I 980093PABLO RAMON RODRIGUES FERREIRA Engenheiro/ área Civil E I 8 11 3 4 2

SERGIO LOUREDO MAIA LACERDA Engenheiro/ área Eletricista E I 8 11 3 4 3CAMPUS GUARABIRA

NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGAANA CARINE DA COSTA GONÇALVES Bibliotecário E I 827898

CAMPUS JOÃO PESSOANOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA

JAISMARY GONZAGA BATISTA DE OLIVEIRA Auxiliar em Administração C I 347925MARCOS VASCONCELOS PAIVA Auxiliar em Administração C I 423768

ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS Arquivista E I 977829CRPNM

NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGAJOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Auxiliar em Administração C I 423935

CAMPUS CABEDELONOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA

SELMA DA SILVA SANTOS Bibliotecário E I 827899CAMPUS PICUÍ

NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGAANDRÉ LUIZ DA SILVA Técnico em Laboratório/Área Meio Ambiente D I 833382

II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.

PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBAPORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23000.000022/2013-06, resolve:

No- 21 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 07-01-2013, JOSÉ ADILSON FERREIRA SILVA, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº1744730, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicadono DOU de 23/09/10, bem como trata a Portaria Interministerial nº 108/2011 de 25/05/2011, publicado no DOU de 26/05/2011, resolve:

No- 23 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, de 06 defevereiro de 2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012 e complementado através do Edital nº 002/2013, de 04 de janeiro de 2012, publicadono DOU nº 4 de 07/01/2012, por motivo de Decisão Judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº 000260-36.2012.4.05.8200,Classe 126, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba;CAMPUS CABEDELO

Designer Perfil 01 - Código 14 - Edital nº 27/2012CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVEL

1º RAFAEL LEITE EFREM DE LIMA - código de vaga - 0935940 D I 1

II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido nos Memos. nº 03/2013/GR/IFPB e 04/2013/GR/IFPB, resolve:

No- 25 - I - Designar o servidor ADRIANO LUCENA DA SILVA, CPF nº 023.926.334-01, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em GestãoAmbiental, Campus João Pessoa, Código FG-04.

No- 26 - I - Nomear o servidor ARILDE FRANCO ALVES , CPF 333.384.000-63, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Extensão Tecnológica e AssuntosComunitários da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Nomeação de KAROLINA YONARA LU-CENA DE CASTRO, nº 2.147/2012-Reitoria, de 12/11/12, publicadano DOU nº 220, de 14/11/12, seção 2, página 16, onde se Lê:"17884", leia-se: "835730".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº. 05, de 03/01/2013, publicada no D.O.U. de07/01/2013, seção 2, página 12, onde se lê: exercer o cargo deAuditor Interno, leia-se: exercer o cargo de direção de Auditor In-terno.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ


O REITOR "PRO TEMPORE" EM EXERCÍCIO DO INS-TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, Seção 2, página 9,resolve:

No- 26 - Autorizar o afastamento do país da servidora LINA MARIASANTANA FERNADES, Matrícula SIAPE nº 1184932, Professorado Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, doQuadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do Pro-grama de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa nosEstados Unidos da América, que acontecerá no Miami-Dade College,Flórida, para o qual foi selecionada através do Edital nº 44/2012/CA-PES-Fulbright, no período de 10 de janeiro a 24 de fevereiro de 2013,incluindo trânsito, com ônus limitado.

No- 27 - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATACRISTINA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1625268, Professorado Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, doQuadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do Pro-grama de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa nosEstados Unidos da América, que acontecerá na University of Texas atAustin, para o qual foi selecionada através do Edital nº 44/2012/CA-PES-Fulbright, no período de 10 de janeiro a 25 de fevereiro de 2013,incluindo trânsito, com ônus limitado.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais , resolve:

No- 29 - Dispensar, a partir de 02/01/2013, a servidora FRANCISCARAQUEL DA COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 832.527.383-68, MatrículaSIAPE nº 2777284, da função de Coordenadora das Áreas da Na-tureza, Humanas e Letras do Campus Piripiri, Código FG-2, para oqual foi nomeada através da Portaria nº 603, de 01/07/2011, publicadano DOU de 05/07/2011.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 02/2013/Campus Paulistana, de 04/01/2013, resolve:

No- 30 - Exonerar o servidor NILSON MACEDO MENDES JÚNIOR,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,Nível 1, CPF nº 706.023.283-49, Matrícula SIAPE nº 2730011, docargo de Diretor de Ensino do Campus Paulistana, Código CD-3, parao qual foi nomeado através da Portaria nº 932, de 08/08/2012, pu-blicada no DOU de 10/08/2012.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostonos Memorandos nº 01 e 02/2013/Campus Paulistana, de 04/01/2013,resolve:

No- 31 - Art. 1º- Dispensar a servidora ELISÂNGELA CAMPOSDAMASCENO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe D II, Nível 1, CPF nº 537.232.523-20, Matrícula SIAPE nº1809235, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral doCampus Paulistana, Código FG-1, para o qual foi designada atravésda Portaria nº 673, de 29/07/2011, publicada no DOU de0 1 / 0 8 / 2 0 11 .

Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo deDiretora de Ensino do referido Campus, Código CD-3

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 003/Gabinete/DG Campus Angical, de 03/01/2013,resolve:





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No- 32 - Designar o servidor DIEGO ADRIANO SILVA, CPF nº039.566.343-14, Matrícula SIAPE nº 1757094, Técnico em Eletro-técnica do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação noCampus Angical, para exercer a função de Coordenador de Logísticae Manutenção do referido Campus, Código FG-4.

No- 33 - Designar a servidora STAYCE MESQUITA SANTIAGO,CPF nº 015.993.383-86, Matrícula SIAPE nº 1756009, Assistente emAdministração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, comlotação no Campus Angical, para exercer a Função Gratificada, Có-digo FG-4.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 004/2013/Campus Piripiri, de 04/01/2013, resolve:

No- 34 - Designar a servidora AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA,CPF nº 006.032.893-20, Matrícula SIAPE nº 1901705, AssistenteSocial do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação noCampus Piripiri, para exercer a função de Chefe de Gabinete daDiretoria-Geral do referido Campus, Código FG-1.

No- 35 - Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO CÉLIO DASILVA SANTIAGO, Pedagogo-Área, CPF nº 383.447.503-34, Ma-trícula SIAPE nº 1742881, do cargo de Diretor de Ensino do CampusPiripiri, Código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº631, de 11/07/2011, publicada no DOU de 13/07/2011.

No- 36 - Art. 1º- Dispensar a servidora SABRINA PEREIRA DOSSANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-se D I, Nível 2, CPF nº 038.481.314-39, Matrícula SIAPE nº1530659, da função de Coordenadora do Eixo de Produção Industrialdo Campus Piripiri, Código FG-2, para o qual foi designada atravésda Portaria nº 216, de 27/02/2012, publicada no DOU de29/02/2012.

Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer a função deCoordenadora de Extensão do referido Campus, Código FG-1.

No- 37 - Designar a servidora CAMILA MARIA ALBUQUERQUEARAGÃO, CPF nº 030.551.223-48, Matrícula SIAPE nº 1970260,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,Nível 1 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação noCampus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Eixo deProdução Industrial do referido Campus, Código FG-2.

No- 38 - Art. 1º- Dispensar a servidora JOSELMA FERREIRA LA-VÔR DE LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Classe D II, Nível 2, CPF nº 696.785.103-91, Matrícula SIA-PE nº 1787750, da função de Coordenadora de Extensão do CampusPiripiri, Código FG-1, para o qual foi designada através da Portaria nº1.404, de 19/11/2012, publicada no DOU de 21/11/2012.

Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo deDiretora de Ensino do referido Campus, Código CD-3.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 374-A/2012/DGCTC, de 13/12/2012, resolve:

No- 39 - Designar o servidor MÁRCIO LEONARDO LIMA PE-REIRA, CPF nº 013.219.333-71, Matrícula SIAPE nº 1809429, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no CampusTeresina-Central, para exercer a função de Coordenador do Curso deSecretariado do referido Campus, Código FG-2.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 003-A/2013/DGCTC, de 07/01/2013, resolve:

No- 41 - Exonerar o servidor JOSÉ RODRIGUES ALVES FILHO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,Nível 2, CPF nº 429.147.363-04, Matrícula SIAPE nº 2349194, docargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios da Diretoriade Ensino do Campus Teresina-Central, Código CD-4, para o qual foinomeado através da Portaria nº 945, de 13/08/2012, publicada noDOU de 15/08/2012.

No- 42 - Nomear o servidor GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPFnº 068.949.684-20, Matrícula SIAPE nº 2174960, Professor do En-sino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, para exer-cer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios daDiretoria de Ensino do referido Campus, Código CD-4.

JOÃO SOARES JÚNIOR


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noProcesso nº 23179.000004/2013-84, resolve:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTEPORTARIA Nº 3.381, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelaLei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Memorando nº 32/2012-DGIP/IFRN, de 27 denovembro de 2012, resolve:

NOMEAR, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2012, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desteInstituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Ad-ministrativa do Câmpus Ipanguaçu.

S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L ASIAPE

NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUI-CA

1885592 Amanda Dayane da Costa Martins CD.4 Diretor de Administração Direção-Geral

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso desuas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.031416.2012-61, de 27 de dezembro de 2012, resolve:

No- 16 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2012, ao servidor ANTÔNIO FABRÍCIO DEALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1919268, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Câmpus Santa Cruz, Código do Cargo nº 701244, Código da Vaga nº 0813986, sem direito àrecondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso desuas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000135.2013-42, de 3 de janeiro de 2013, resolve:

No- 17 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desteInstituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado através daPortaria nº 1664/2010, de 30 de dezembro de 2010.

S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁR-

QUICA1583790 Raul Aleixandre Fernandes de Queiroz 049.329.884-35 FG-1 Coordenador de De-

senvolvimento dePessoal

Diretoria de Gestão dePessoas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U nº183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 56, de 20/04/2011, publicada no D.O.U. nº 77, de 25/04/2011,Seção 1, página 100; e na Portaria Interministerial MP/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U. nº 111, de 10/06/2011, Seção 2, página53; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.000134.2013-06, de 3 de Janeiro de 2013, resolve:

No- 19 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011-IFRN/RE, de 01/12/2011, publicado no D.O.U nº 231, de 02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº14/2012, de 15/03/2012, publicado no D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:RHENA RAIZE PEIXOTO DE LIMA, para exercer no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Código nº. 702001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0844361, redistribuída para o IFRNatravés da Portaria nº 1558-Secretaria Executiva/MEC, de 04/12/2012, publicada no D.O.U. nº 234, de 05/12/2012, Seção 2, página 12.

II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo como § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso desuas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23421.000248.2013-48, de 7 de janeiro de 2013, resolve:

No- 25 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRÉ SUZART ANDRADE, código nº 701009, código de vaga n° 0827493, efetivada pelaPortaria nº 3358/2012-Reitoria/IFRN, de 30 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 4 de dezembro de 2012,Seção 2, página 14, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1º da Lei 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000135.2013-42, de 3 de janeiro de 2013; e CONSIDERANDOainda, o que consta na Portaria nº 017/2013-Reitoria/IFRN, de 7 de janeiro de 2013, resolve:

No- 18 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desteInstituto Federal, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da EstruturaAdministrativa da Reitoria.S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIA-PE

NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUI-CA

1878807 Alexandre Gomes de Car-valho

063.682.754-21 FG.1 Coordenador de Desenvolvimento dePessoal

Diretoria de Gestão dePessoas

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

No- 43 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE BORGESCRISTOVÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe D III, Nível 3, CPF nº 542.213.071-53, Matrícula SIAPE nº1573594, do cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Par-naíba, Código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1.261, de 22/10/2012, publicada no DOU de 24/10/2012.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 004/2013-DG Campus Parnaíba, de 07/01/2013, re-solve:

No- 44 - Nomear o servidor LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOU-ZA, CPF nº 009.462.295-70, Matrícula SIAPE nº 1793437, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer ocargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do referido Campus, CódigoCD-2.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 004/2013/DGCTC, de 07/01/2013, resolve:

No- 45 - Dispensar, a pedido, o servidor RÔMULO OLIVEIRA BAR-ROS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nívelde Capacitação II, CPF nº 995.818.253-04, Matrícula SIAPE nº1759809, da função de Coordenador de Compras e Licitação doCampus Teresina-Central, Código FG-2, para o qual foi designadoatravés da Portaria nº 1.032, de 27/08/2012, publicada no DOU de29/08/2012.

No- 46 - Designar o servidor HAMILTON FELIPE BARROS, CPF nº784.639.713-34, Matrícula SIAPE nº 1760079, assistente em Ad-ministração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotaçãono Campus Teresina-Central, para exercer a função de Coordenadorde Compras e Licitação do referido Campus, Código FG-2.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições, resolve:

No- 47 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VINÍCIUS DAN-TAS LINHARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 848.112.423-00, MatrículaSIAPE nº 1579397, do cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" doCampus Picos, Código CD-2, para o qual foi nomeado através daPortaria nº 530, de 20/06/2011, publicada no DOU de 21/06/2011.

JOÃO SOARES JÚNIOR





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e considerando o disposto no Processo nº.23272.000567/2012-23, resolve:

No- 23 - 1. Declarar vago a partir de 20/12/2012, de acordo com oArtigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, ocargo ocupado por RODRIGO WARKEN, Matrícula SIAPE nº.1868847, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Classe "D" Nível 301, do Quadro Permanente do Ins-tituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor nadata da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.132/2012/DGC Pinheiral, resolve:

No- 24 - 1. Exonerar o servidor JEFERSON BATISTA DA SILVA,Matrícula SIAPE nº. 2311497, CPF: 037.921.167-07, ocupante docargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do QuadroPermanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função deDiretor da Diretoria de Produção, código CD.03, subordinada à Di-retoria-Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

No- 25 - 1. Nomear o servidor GUILHERME CHAVES CORREA,Matrícula SIAPE nº. 1756215, CPF: 098.752.447-08, ocupante docargo Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Riode Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Produção, códigoCD.03, subordinada à Diretoria-Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta por-taria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o disposto no Memorando nº. 133/2012/DGC Pi-nheiral, resolve:

No- 26 - 1. Dispensar o servidor MARLON SARUBI DA SILVA,Matrícula SIAPE nº. 302713, CPF: 163.201.232-49, ocupante do car-go Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do InstitutoFederal do Rio de Janeiro da função de Coordenador da Coordenaçãode Produção, código FG.1, subordinada à Diretoria de Produção/Di-retoria Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

No- 27 - 1. Designar o servidor THIAGO ANDRADE BERNINI,Matrícula SIAPE nº. 1823084, CPF: 106.642.957-03, ocupante docargo Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Fe-deral do Rio de Janeiro para a função de Coordenador da Coor-denação de Produção, código FG.1, subordinada à Diretoria de Pro-dução/Diretoria Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.356/2012/GAB/DGC Rio de Janeiro, resolve:

No- 28 - 1. Dispensar a servidora MARISA AGUETONI FONTES,Matrícula SIAPE nº. 1675665, CPF: 282.158.058-41, ocupante docargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente doInstituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador daCoordenação Técnico Pedagógica, código FG.4, subordinada à Di-retoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação.

No- 29 - 1. Designar a servidora MARILIA DE SOUSA CASTELOBRANCO FARIA, Matrícula SIAPE nº. 1682637, CPF: 070.516.677-50, ocupante do cargo Pedagogo do Quadro Permanente do InstitutoFederal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Co-ordenação Técnico Pedagógica, código FG.4, subordinada à Diretoriade Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.001/2013/AsCom, resolve:

No- 30 - 1. Dispensar a servidora PATRICIA TELES ALVARO, Ma-trícula SIAPE nº. 1565857, CPF nº. 068.917.287-70, ocupante docargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do QuadroPermanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função deAssessor da Assessoria de Comunicação, código FG.1, subordinada àReitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e considerando o disposto no Processo nº.23272.000574/2012-25, resolve:

No- 31 - 1. Declarar vago a partir de 13/12/2012, de acordo com oArtigo 33, Inciso I da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, ocargo ocupado por OTACILIO DA CRUZ MOREIRA, MatrículaSIAPE nº. 2465839, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe "D" Nível 302, do Quadro Permanentedo Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigorna data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 02/DIEG,resolve:

No- 32 - 1. Exonerar a pedido, o servidor LUIZ EDMUNDO VAR-GAS DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 1075036, CPF nº.431.113.007-49, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Riode Janeiro da função de Diretor da Diretoria de Implantação daEscola de Formação de Gestores da Educação Profissional e Tec-nológica em parceria com a SETEC, código CD.2, subordinada àReitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No- 35 - 1. Nomear o servidor LUIZ EDMUNDO VARGAS DEAGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 1075036, CPF nº. 431.113.007-49,ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiropara a função de Diretor da Diretoria Especial de Implantação deNovos Campi do IFRJ/PRONATEC, código CD.2, subordinada àReitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 073/2012 eclassificação final homologada através do Edital nº. 078/2012, pu-blicado no D.O.U. de 14/11/2012, resolve:

No- 36 - 1. Contratar ALINE REIS, habilitada em processo seletivo,com base no artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93, na condição deProfessor Temporário, na disciplina Língua Portuguesa, em vaga delotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratadocorresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horassemanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RONDÔNIA


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no usode suas atribuições legais e legais e considerando o Memorando151/2012/DG/Câmpus Cacoal, de 27/12/2012, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Assistente de Alunos, MICHAEL MAR-ÇAL DOS REIS, Mat. SIAPE nº 1802589, para exercer o cargo deDiretor de Ensino Substituto, do Câmpus Cacoal do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04, noperíodo de 31/12/2012 A 30/01/2013.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

JACKSON BEZERRA NUNES


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no usode suas atribuições legais e considerando os Memorandos 141, 142,143, 144/DG/Câmpus Cacoal, de 10/12/2012, RESOLVE:

No- 5 - DISPENSAR, a pedido a partir de 14/12/2012 o Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, MARCOS ANTÔNIO DEOLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 1814360, da Função Gratificada de Co-ordenador de Pesquisa e Extensão do Câmpus Cacoal do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.

No- 6 - DISPENSAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, DAVYS SLEMAN DE NEGREIRO, Mat. SIAPE nº1812877, da Função Gratificada de Coordenado de Apoio ao EnsinoCâmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Rondônia, Código FG-02.

No- 7 - DISPENSAR, a Professora do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, IRAMAIA GRESPAN FERREIRA, Mat. SIAPE nº1934082, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio a Ex-tensão do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.

No- 8 - DISPENSAR, a Administradora, LEOLINA VIEIRA DA SIL-VA, Mat. SIAPE nº 1790829, da Função Gratificada de CoordenadoraGeral de Planejamento e Administração Câmpus Cacoal do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.

No- 9 - DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, ANGELITA APARECIDA COUTINHO PICAZEVICZ,Mat. SIAPE nº 1810830, para exercer a Função Gratificada de Chefedo Departamento de Extensão do Câmpus Cacoal do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.

No- 10 - DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, Mat. SIAPE nº1812877 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departa-mento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Cacoal doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,Código FG-01.

No- 11 - DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, VERA LÚCIA LOPES SILVEIRA, Mat. SIAPE nº1886531, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora deApoio ao Ensino do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.

No- 12 - DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, IRAMAIA GRESPAN FERREIRA, Mat. SIAPE nº1934082, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora deIntegração Escola, Empresa e Comunidade do Câmpus Cacoal doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,Código FG-02.

No- 13 - DESIGNAR o Engenheiro Agrônomo, EDERSON LITTIGBRUSCKE, Mat. SIAPE nº 1814727, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe do Departamento de Produção do Câmpus Cacoaldo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,Código FG-02.

No- 14 - NOMEAR a Administradora, LEOLINA VIEIRA DA SILVA,Mat. SIAPE nº 1790829, para exercer o Cargo Comissionado deDiretora de Planejamento e Administração do Câmpus Cacoal doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,Código CD-04.

JACKSON BEZERRA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Me-morando n° 191/2012 - DRG/SRT, de 12/12/2012, RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, o servidor PLINIO ALEXANDREDOS SANTOS CAETANO, ocupante do cargo de Técnico de Tec-nologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente desteIFSP, lotado no Campus Sertãozinho, da Função Gratificada de Co-ordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), a par-tir de 02/01/2013

GERSONEY TONINI PINTO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°23059.526424/2012-71 - DRG/PRI, de 19/12/12, resolve:

EXONERAR o servidor GILBERTO FERNANDES, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado noCampus Piracicaba, do cargo de Diretor Geral do referido Campus(CD-2), a partir de 04/01/13, em virtude de sua remoção para oCampus São Paulo.

ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta no Processo nº23059.006899/2012-46, de 21/12/2012, resolve:

No- 170 - DISPENSAR a servidora CLAUDIA MARIA DE SOUZA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente aoQuadro Permanente deste IFSP, lotada na Reitoria, da Função Gra-tificada de Secretária dos Colegiados (FG-2), a partir de 01/02/2013,em virtude de sua remoção para o Campus São José dos Campos.





2

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

No- 171 - RETIFICAR a Portaria nº 138, de 03/01/2013, publicada noDOU em 04/01/2013, referente à exoneração da servidora EVANIASABARA LEITE TEIXEIRA: onde se lê: "EXONERAR a servidoraEVANIA SABARA LEITE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Qua-dro Permanente deste IFSP, lotada na Reitoria, do cargo de DiretorGeral do Campus Campos do Jordão (CD-2)." leia-se: "EXONERARa servidora EVANIA SABARA LEITE TEIXEIRA, ocupante do car-go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, perten-cente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada na Reitoria, do cargode Diretor Geral do Campus Campos do Jordão (CD-2), a partir de27/12/2012"

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministrode Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º23305.000047/2013-77, resolve:

No- 172 - AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) An-tonio Dezotti Filho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe D-V-I, no período de 22/01/2013 á08/02/2013, para participar de Defesa de Tese de Doutorado, naUniversidad Americana, em Assuncion, Paraguay, com ônus limitado( artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministrode Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º23305000048/2013-11, resolve:

No- 176 - AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) JoséEduardo Nogueira Villela, ocupante do cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-III, no período de22/01/2013 á 08/02/2013, para participar de Defesa de Tese de Dou-torado, na Universidad Americana, em Assuncion, Paraguay, comônus limitado ( artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°154/2012, de 31/12/2012, resolve:

No- 188 - DISPENSAR o servidor HILARIO PAES DE ALMEIDA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente aoQuadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São João da BoaVista, da função gratificada de Coordenador de Manutenção, Al-moxarifado e Patrimônio (FG-2).

No- 189 - DESIGNAR o servidor DENILSON WAGNER ZAIDAN,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, pertencente aoQuadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São João da BoaVista, para a função gratificada de Coordenador de Manutenção, Al-moxarifado e Patrimônio (FG-2).

Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 666, de 27 de dezembro de 2012, publicadano DOU de 28/12/2012, Seção 2, pág. 13, onde se lê: Portaria nº 666;leia-se: Portarias nº 673.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUDESTE DE

MINAS GERAISCAMPUS BARBACENA


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-NAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº022, de 16 de fevereiro de 2009, republicada no DOU nº 36, de 20 defevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, no uso da competência de-legada pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada noDOU nº 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, ambas doReitor deste Instituto, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de de-zembro de 2008, resolve:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO


O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de30/12/2008, resolve:

No- 5 - I - Dispensar o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conformeabaixo:A) Campus Uberaba/Reitoria:

Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação Código

Bruno Garcia Lima 1820016 Assistente em Administração Coordenador de Almoxarifado e Patrimô-nio

FG-02

No- 6 - I - Designar o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conformeabaixo:A) Campus Uberaba/Reitoria:

Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação Código

Ricardo Augusto Batista 1880185 Assistente em Administração Coordenador de Almoxarifado e Patrimô-nio

FG-02

Estas Portarias entram em vigor nesta data.

EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

Rescindir, a pedido, o Contrato por Prazo Determinado deProfessor Substituto de RENATA VITARELE GIMENES PEREIRA,matrícula SIAPE nº 1899524, a partir de 17 de dezembro de 2012 -(Processo nº 23355.000014/2013-31).

JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada noDOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com aLei 11.892/08, resolve:

No- 31 - Dispensar, RAFAELA CAIXETA RODRIGUES, Assistenteem Administração, Classe "D", Padrão 202, da função de COOR-DENADORA DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,Código FG-02, deste Instituto.

No- 32 - Designar, RAFAELA CAIXETA RODRIGUES, Assistenteem Administração, Classe "D", Padrão 202, para exercer a funçãoCOORDENADORA DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PES-SOAL, Código FG-01, deste Instituto.

MARCELO SIMÃO DA ROSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE


O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-siderando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de11/12/1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/01/2013, o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de CapacitaçãoIII, Padrão de Vencimento 003, do Quadro de Pessoal desta IFE,ocupado por ADRIANO ERNESTO KAPPKE, por motivo de posseem outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

JANETE OTTEEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIAS No- 2.257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, etendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.029065/12-20, re-solve:

Autorizar o afastamento de RICARDO SARMENTO TE-NÓRIO, Professor Associado, mat. SIAPE nº 1120746, a participar deConferência, em Toulouse/França, no período de 07.01.13 a 31.01.13,com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º,do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de23.04.09.

EURICO DE BARROS LOBO FILHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,resolve:

No- 2.279 - Autorizar a contratação de THAYSA OLIVEIRA BAR-BOSA, para prestar serviços a esta Universidade, como ProfessorTemporário, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais detrabalho, a ser lotada no Campus do Sertão, com vigência de 06 (seis)meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos arts.1º, 2º, inciso X, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.(Proc. nº23065.029906/12-07)

No- 2.280 - Autorizar a contratação de ETHIENE RIBEIRO FON-

SECA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor

Temporário, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de

trabalho, a ser lotada no Campus do Sertão, com vigência de 06 (seis)

meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos arts.

1º, 2º, inciso X, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.(Proc. nº

23065.029642/12-83)

No- 2.281 - Autorizar a contratação de TALITA CRUZ DE SAN-

TANA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor

Temporário, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de

trabalho, a ser lotada no Campus do Sertão, com vigência de 06 (seis)

meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos arts.

1º, 2º, inciso X, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.(Proc.nº

23065.029643/12-28)

No- 2.282 - Autorizar o afastamento de NIDIA NOEMI FABRÉ,

Professor Associado, mat. SIAPE nº 1219840, para realizar estágio

pós-doutoral, na Bournemouth University, na Inglaterra, no período

de 01.01.13 a 31.07.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo

com o art. 95 da Lei nº 8.112/90, e arts.. 5º, letra "a", e 9º, da

Resolução nº 11/95 - CEPE.(Proc. nº 23065.020862/12-41)

EURICO DE BARROS LOBO FILHO.





2


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,resolve:

No- 15 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,à servidora MARIA APARECIDA MEDEIROS DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº 1120486, ocupante do cargo de Médico, classe E, nível III,padrão 16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18 daCRFB/88.(Proc. nº 23065.026878/12-68)

No- 18 - Autorizar o afastamento de JOZIANO CAVALCANTE DASILVA, Técnico de Laboratório, Mat. SIAPE nº 1106363, para par-ticipar de Aperfeiçoamento em Inglês, em Miami/EUA, no período de12.01.13 a 22.02.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com oInciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, daPort. nº 404/MEC, de 23.04.09.(Proc. nº 23065.026639/12-16)

EURICO DE BARROS LOBO FILHO.

RETIFICAÇÃO

Na Port. nº 1323/GR, de 29.08.12, publicada no DOU de31.08.12, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora SOLAN-GE MARA DUARTE GAIA, mat./SIAPE nº 1120623, da seguinteforma onde se lê: "onde se lê "com fundamento no art. 2º, Incisos I,II e III, §1º, inciso II e §4º da Emenda Constitucional nº 41, publicadano DOU de 31.12.03, c/c o art. 40, §1º, inciso III, alínea A, e §5º daCRFB/88", leia-se "com fundamento no art. 2º, Incisos I, II e III, §1º,inciso II e §4º da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de31.12.03, c/c o art. 40, §1º, inciso III, alínea 'a' da CRFB/88".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE DO TRABALHO

PORTARIA Nº 607, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no usodas atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que constado Proc. nº 23065.028923/12-19 resolve:

Autorizar a contratação de MIGUEL SANTANA DE AL-MEIDA NETO, para prestar serviços a esta Universidade, como Pro-fessor Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, a ser lotado(a) no ICBS, com vigência de 06(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dosarts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº8.745/93.

SÍLVIA REGINA CARDEAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-minações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afas-tamento do País da seguinte servidora:

ROSEMARIO CERQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo deTécnico em Química, lotado no Instituto de Química no Departa-mento de Instituto de Química desta Universidade, no período de 31de janeiro a 02 de julho de 2013, pretende realizar curso de Pós-Doutorado, junto ao Instituto de Catalís y Petroquímica, em Ma-dri/Espanha, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.059910/12-10).

DORA LEAL ROSA

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOALDIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO

E BENEFÍCIOS

PORTARIAS DE8 DE JANEIRO DE 2013

A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-MENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DABAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PortariaPRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de De-senvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processon.º 23066.044168/12-20, resolve:

No- 3 - Conceder pensão vitalícia a VALDETE DAMASCENO SIL-VA, cônjuge do ex-servidor MANOEL FERREIRA DA SILVA, ma-trícula SIAPE nº 0283582, ocupante do cargo de Contínuo, Clas-sificação C, Capacitação 1, Padrão 16, com 34%(trinta e quatro porcento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nosartigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma doartigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, comefeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2012.

A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-MENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DABAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PortariaPRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de De-senvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processon.º 23066.063390/12-95, resolve:

No- 5 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, aMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPEn.º 0283549, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação"C", Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotada naPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação desta Universidade, comfundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 dejulho de 2005.

Declarar vago o respectivo cargo.

LÚCIA MARIA TOURINHO BAHIAEm exercício

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Nº 590/2012 de 29 de junho de 2012, pu-blicada no Diário Oficial da União de 02/07/2012, seção 2, pág.20,daservidora MARIA SUELY PEDROSA MUNDIM, onde se Lê: "Classe Adjunto Nível ", leia-se: " Classe Associado Nível 1 "

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 demaio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com oArt. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º doDecreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Vice-Reitor HENRY DE HO-LANDA CAMPOS, de 12/01/2013 a 19/01/2013, a fim de realizarVisita à Universidade de Miami, em Miami, Estados Unidos, comônus limitado (Processo nº 23067- P37/13-93).

JESUALDO PEREIRA FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 65 - Conceder aposentadoria a NELSON DE SOUZA LIMAFILHO, SIAPE 6295171, Médico-Área, E-IV, padrão 16, na forma doartigo 3º da EC nº 47/2005, acrescidos de 17% (dezessete por cento)de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23068.022095/2012-85).

No- 69 - Declarar vago o cargo de Professor do 3º Grau, a partir de22/12/2012, ocupado por FRANCISCO DE ASSIS RIBAS BOOSCO,SIAPE 294691, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei 8112/90.(Processo nº 23068.000084/2013-25).

No- 70 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 22/12/2012, àISMENIA CAROLINA MOTA GOMES BOSCO, cota-parte de01/01, na qualidade de viúva do ex-servidor FRANCISCO DE ASSISRIBAS BOSCO, com Fundamento Legal: Artigos: 216, parágrafo 1°;217, inciso I, alínea "a"; 218; 219 da Lei 8112/1990; Artigo 40,parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/1988; Artigo 2º, incisoI da Lei 10.887/2004. (Processo nº 23068.000084/2013).

No- 71- Cessar, a partir de 31/12/2012, os efeitos da Portaria 2794-R,publicada no DOU de 29/11/2012, referente à designação de GIL-BERTO COSTA DRUMOND SOUSA, SIAPE 296756, para o cargode Diretor pro tempore do Centro Tecnológico. (Processo nº23068.022993/2012-33).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto noDecreto 7232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

No- 66 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação emconcurso público de provas, homologado pelo Edital nº 41/2012,publicado no DOU de 27/09/2012, ANA LÚCIA DA SILVA, paraexercer o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente destaInstituição Federal de Ensino, com lotação no Centro de CiênciasAgrárias, onde deve permanecer lotada por, no mínimo, 10 (dez)anos, nos termos da Resolução 43/05 do Conselho Universitário(CLAUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (qua-renta) horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conformeportaria 726/2012, publicada no DOU de 01/06/2012, código de vaga0813425. (Processo nº 23068.000133/2013-20).

No- 67 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação emconcurso público de provas, homologado pelo Edital nº 58/2012,publicado no DOU de 27/09/2012, ELIZANGELA FAVALESSOFRAGA, para exercer o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nívelde Classificação D, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanentedesta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Aposentadoria deJosé Rubens Leão, conforme Portaria 460/2011, publicada no DOUde 23/03/2011, código de vaga 0227583. (Processo nº23068.000134/2013-74).

No- 68 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação emconcurso público de provas, homologado pelo Edital nº 63/2012,publicado no DOU de 27/09/2012, WILLI PISKE JÚNIOR, paraexercer o cargo de Programador Visual, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Fe-deral de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-manais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria1.311/2012, publicada no DOU de 31/10/2012, código de vaga0829624. (Processo nº 23068.000135/2013-19).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto naPortaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,resolve:

No- 78 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação emconcurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº157/2010-R, publicado no DOU de 25/06/2010, MARIA PEGO DEAGUIAR, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, ClasseAdjunto, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal deEnsino, com lotação no Departamento de Teoria da Arte e Mú-sica/CAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vagaredistribuída do MEC, conforme portaria nº 1.181/2012, publicada noDOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916567. (Processo nº23068.023284/2012-75).

REINALDO CENTODUCATTE

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOASE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantilda Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuiçõeslegais, resolve:

No- 19 - Cessar, a partir de 31/12/2012, os efeitos da Portaria nº 323-PR, publicada no DOU de 01/10/2012, referente à designação deGERALDO ROSSONI SISQUINI, SIAPE 0296971. (Processo nº23068.022993/2012-33).

No- 20 - Cessar, a partir de 31/12/2012, os efeitos da Portaria nº 460-PR, publicada no DOU de 26/10/2012, referente à designação deMARCUS ANTONIUS DA COSTA NUNES, SIAPE 294317. (Pro-cesso nº 23068.022993/2012-33).

SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUESEm exercício

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantilda Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta no Processo nº23068.022833/2012-94, resolve:

Designar, JOSE JORGE DA SILVA, SIAPE 1193492, paraexercer a função Diretor da Divisão de Clinica Cirúrgica, FG-04, doDepartamento de Enfermagem/HUCAM.

SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUESEm Exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA No- 48.231, DE 7 DE DEZEMBRO 2012

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº23069.057019/2012-81, resolve:

Interromper o período de férias do servidor JACKSON DEOLIVEIRA GOMES, Assistente em Administração, matrícula SIAPEnº 1878537, nos dias 13 e 14 de Dezembro de 2012, por necessidadede serviço, nos termos do art. 80 da Lei nº 8.112/90.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLOEm exercício


O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso de nº 23069.056786/2012-72, resolve:





2

No- 48.325 - Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, daLei nº 8.112/90, o cargo de Professor Auxiliar 4, ocupado por MA-RILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA, matrícula SIAPE nº310359, código de vaga 238228, em virtude de seu falecimento,ocorrido em 16.08.2012.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11de outubro de 1991 e o que consta do processo nº23069.056516/2012-61, resolve:

No- 48.327 - Alterar a Portaria nº 48.149, de 30/11/2012, publicada noDOU nº 237, seção 2, pág. 22, de 10/12/2012, para nela constar;EXCLUIR: FG-4: Gabinete do Reitor; INCLUIR: FG-4:Serviço Ope-racional Financeiro da Gerência Operacional Administrativa e Fi-nanceira do Centro de Artes;

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº23069.055719/2011-50, resolve:

No- 48.334 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada noD.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviçonº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-2: Gabinete do Reitor. FG-4: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. INCLUIR: FG-4: Gabinete do Rei-tor. FG-2: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLOEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, resolve:

Prorrogar, até 31/12/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Áureo Honorato e Melo,Matrícula nº 2379743/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Fa-culdade de Odontologia. (Processo nº 23070.008121/2012-13)

EDWARD MADUREIRA BRASIL


O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere odisposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:

I - Dispensar, a pedido, Edgar Alain Collao Saenz, CPF nº671.198.596-68, Matrícula nº 1551299/SIAPE, Professor Adjunto, dafunção de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Jataí, FG-1, a contar de 01/01/2013. II - Designar Arthur dos Santos Mascioli,CPF nº 167.088.608-56, Matrícula nº 1547643/SIAPE, Professor Ad-junto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Zootecniado Campus Jataí, FG-1, por um mandato de dois anos. (Processo nº23070.000088/2013-64 e Memorando nº 535/CAJ, de 20/12/2012)

No- 6 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Fernando AntonioFerreira Bartholo, CPF nº 819.316.708-20, Matrícula nº 1115428/SIA-PE, Técnologo em Cooperativismo/EA, do cargo de Assessor daDireção da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4. II -Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com aredação dada pela Lei nº 9.527/97, Divino Alves Ferreira, CPF nº311.022.391-00, Matrícula nº 0300590/SIAPE, Assistente de Admi-nistração/DMP, para exercer o cargo de Assessor da Direção da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4. (Processo nº23070.000088/2013-64 e Memorando nº 103/PROAD, de28/12/2012)

No- 7 - Designar Olímpio de Paula e Silva, CPF nº 309.534.991-20,Matrícula nº 1127097/SIAPE, Assistente de Administração, para exer-cer a função de Chefe de Licitação do Departamento de Material ePatrimônio, FG-1, ficando dispensado da CD-3 que atualmente ocupa.(Processo nº 23070.000088/2013-64 e Memorando nº 104/PROAD,de 28/12/2012)

No- 8 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, José Maurício PereiraGonçalves Ogata, CPF nº 950.779.791-20, Matrícula nº 1650406/SIA-PE, Engenheiro/CEGEF, para exercer o cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-3. (Processo nº23070.000088/2013-64 e Memorando nº 104/PROAD, de28/12/2012)

No- 9 - I - Dispensar Alcivania Borba Carvalho, CPF nº 961.523.541-53, Matrícula nº 1861679/SIAPE, Técnico em Contabilidade, da fun-ção de Assistente da Direção do Departamento de Material e Pa-trimônio, FG-4. II - Designar Deuseita Teles dos Santos, CPF nº243.079.121-87, Matrícula nº 0301372/SIAPE, Assistente de Admi-nistração, para exercer a função de Assistente da Direção do De-partamento de Material e Patrimônio, FG-4, ficando dispensada daFG-1 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000088/2013-64 eMemorando nº 104/PROAD, de 28/12/2012)



O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na OrientaçãoNormativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 16 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Francisco Albino Rebouças Júnior, comoProfessor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com aremuneração equivalente ao padrão inicial da classe de ProfessorAuxiliar com a RT correspondente ao Título de Especialista, tendoem vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina,Área/Disciplina: Cirurgia Geral e do Aparelho Digestivo, sendo avigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficialda União, até 31/07/2013. (Processo nº 23070.023017/2012-59)

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pelaPortaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de07/05/2009, resolve:

No- 22 - Autorizar o afastamento do País a Ana Maria QuinteiroRibeiro, Matrícula nº 1185025/SIAPE, Professor Adjunto, lotada noInstituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do 71Annual Meeting of American Academy of Dermatology, represen-tando a UFG como docente, na cidade de Miami/Estados Unidos daAmérica, no período de 01 a 05/03/2013, com ônus limitado para aUniversidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, doDecreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado peloDecreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000101/2013-85)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na OrientaçãoNormativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 23 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Ricardo Júnior de Assis Fernandes Gon-çalves, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horassemanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classede Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ONnº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços naEscola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, Área/Disciplina:Desenvolvimento Rural; Sociologia Rural e Políticas de Desenvol-vimento Rural, sendo a vigência do contrato a partir da publicaçãodeste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2013. (Processo nº2 3 0 7 0 . 0 2 4 11 9 / 2 0 1 2 - 9 1 )



O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere odisposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto noart. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,da Lei nº 8.112/90, Karla Alcione da Silva, habilitada em ConcursoPúblico, homologado através do Edital nº 168, publicado no D.O.U.de 02/01/2013, para provimento do cargo de Professor Assistente,Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escolade Engenharia Civil, na vaga redistribuída para a UFG, conformePortaria/MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código916694. (Processo nº 23070.026837/2011-11)


UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA No- 125, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições legais e estatutárias, bem como se valendo dasubdelegação de poderes concedida pela Portaria Normativa nº 21, de30 de abril de 2007, de acordo com as determinações contidas no § 3ºdo art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23072.018817/2012-38, resolve:

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Servidor proces-sado, GESSELSO RODRIGUES CHAGAS, matrícula UFMG nº172251 e matrícula UFMG nº 17225-1, matrícula SIAPE nº 1432566,ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital dasClínicas desta Universidade, de acordo com o prescrito no art. 132, II,da Lei nº 8.112/90 (RJU), por incorrência em abandono de cargo,previsto no art. 138 da mesma Lei.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

No- 61 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDOVIANA VARGAS, Professor Associado, no período de 09/01/2013 a20/01/2013, para participar de de visitas ao Instituto Hanban e àUniversidade de Ciência e Tecnologia Huazong (HUST), em Pe-quim/China e Wuhan/China, respectivamente, com ônus, conformeautorização nº 20121218.1199 do Ministério da Educação para con-cessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº23072.000005/2013-17.

No- 62 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCOSPINOTTI BARBOSA, Professor Associado, no período de05/12/2012 a 10/12/2012, que participou da Segunda ConferênciaInternacional em Engenharia Biodental, em Porto/Portugal, com ônus,mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº23072.042202/2012-22.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 7487, de 18/12/2012, publicada no DOU de19/12/2012, Seção 2, pág. 23, que autorizou o afastamento do país daservidora ÉRIKA MARIA PARLATO DE OLIVEIRA, onde se lê: "...com ônus limitado ..."; leia-se: "... com ônus, mediante concessão debolsa pela CAPES ...".

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

PORTARIA Nº 60, DE 8 DE JANEIR0 DE 2013

O Conselho Universitário da Universidade Federal de MinasGerais, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404/2009, de23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando asdisposições regimentais, a legislação pertinente, a documentação queinstrui o Processo nº 23072.000004/2013-72, bem como o interesseda Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dosplanos de aperfeiçoamento institucional, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Reitor desta Univer-sidade CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, no período de 09/01/2013 a20/01/2013, para participar de visitas ao Instituto Hanban e à Uni-versidade de Ciência e Tecnologia Huazong (HUST), em Pe-quim/China e Wuhan/China, respectivamente, com ônus, conformeautorização nº 20121218.1199 do Ministério da Educação para con-cessão de diárias e passagens pela UFMG.

ROCKSANE DE CARVALHO NORTON

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 49 - Exonerar do cargo de Assessor, CD-04, da Pró-Reitoria deDesenvolvimento e Gestão de Pessoal, TELMA CRISTINA PINTODE SOUZA, partir de 01 de janeiro de 2013.

No- 80 - Nomear para ocupar o cargo de Diretor da Escola de Teatroe Dança, CD-04, do Instituto de Ciências da Arte, WALDETE BRI-TO SILVA DE FREITAS.

No- 81 - Designar para exercer a função de Vice-Diretora da Escola deTeatro e Dança, FG-01, do Instituto de Ciências da Arte, VALÉRIAFROTA DE ANDRADE.

No- 82 - Designar para exercer a função de Coordenadora do Curso deLicenciatura Plena em Teatro, FG-01, do Instituto de Ciências daArte, INÊS ANTONIA SANTOS RIBEIRO.

No- 84 - Designar para exercer a função de Coordenador do Curso deLicenciatura Plena em Dança, FG-01, do Instituto de Ciências daArte, MARIA ANA AZEVEDO DE OLIVEIRA.

No- 85 - Designar para exercer a função de Coordenadora do CursoTécnico em Dança, FG-02, do Instituto de Ciências da Arte, DAÍSAGOMES DO ROSÁRIO.

No- 86 - Designar para exercer a função de Coordenadora do CursoTécnico em Teatro, FG-02, do Instituto de Ciências da Arte, PA-TRÍCIA MARA DE MIRANDA PINHEIRO.

No- 88 - Exonerar, a pedido, a servidora LIEGE TEIXEIRA LIRA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 07 dejaneiro de 2013, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/90.

No- 91 - Nomear para ocupar o cargo de Diretor da Escola de Música,CD-04, do Instituto de Ciências da Arte, VALÉRIA CRISTINAMARQUES.

No- 92 - Designar para exercer a função de Vice-Diretora da Escola deMúsica, FG-01, do Instituto de Ciências da Arte, THAÍS CRISTINASANTANA CARNEIRO.

No- 94 - Dispensar da função de Secretária da Coordenadoria Aca-dêmica, FG-06, do Instituto de Ciências Jurídicas, LIEGE TEIXEIRALIRA.





2

No- 95 - Designar para exercer a função de Coordenador de Ensinodos Cursos Técnicos da Escola de Música, FG-02, do Instituto deCiências da Arte, ISAC RODRIGUES DE ALMEIDA.

No- 96 - Designar para exercer a função de Diretor da Faculdade deArtes Visuais, FCC - Nível Único, do Instituto de Ciências da Arte,NEDER ROBERTO CHARONE.

No- 97 - Designar para exercer a função de Coordenador do Curso deGraduação em Artes Visuais, FG-01, do Instituto de Ciências da Arte,EDILSON DA SILVEIRA COELHO.

No- 98 - Designar para exercer a função de Coordenadora do Curso deGraduação em Museologia, FG-01, do Instituto de Ciências da Arte,LUZIA GOMES FERREIRA.

No- 101 - Reconduzir por mais 2 (dois) anos, a partir de 21 dedezembro de 2012, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC - Nível Único, do Instituto de Ciências daArte, JOSÉ AFONSO MEDEIROS SOUZA.

No- 103 - Nomear para ocupar o cargo de Diretor de Programas eProjetos, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, SILVANA NASCI-MENTO DA SILVA.

MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITASEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVODA BAHIA


O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria Nº 738, de 14 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União no dia 19/12/2012, Seção 02,página 25: onde se lê: Art. 1º Designar o servidor FÁBIO SANTOSOLIVEIRA, Professor de 3º grau, matrícula SIAPE nº 1551199, [...];leia-se: Art. 1º Designar o servidor FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA,Professor de 3º grau, matrícula SIAPE nº 1551199, [...].

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias deacordo com o inciso II do Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2013, a servidoraDINALVA MELO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº0032037, do Cargo de Coordenadora do Programa de Apoio ao Planode Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI,Código CD-0003, desta Universidade.

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso dacompetência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pelaPortaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

No- 1 - Dispensar, a partir de 15/10/2012, DANIEL GIORDANI VAS-QUES, Professor Assistente, Mat. SIAPE 01631439, da função deCoordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em EducaçãoFísica do (a) CFP, código FUC-001, desta Universidade (processo23007.013593/2012-51).

No- 3 - Dispensar LIDIANE MENDES KRUSCHEWSKY LORDE-LO, Professor Assistente, Mat. SIAPE 01752002, da função de Co-ordenador do Colegiado do Curso de Engenharia Sanitária do (a)CETEC, código FUC-001, desta Universidade (processo23007.006683/2012-96).

No- 4 - Designar JAILDO SANTOS PEREIRA, Professor, Mat. SIA-PE 1716487, Coordenador do Colegiado do Curso de EngenhariaSanitária do (a) CETEC, código FUC-001, desta Universidade (pro-cesso 23007.013569/2012-11).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso dacompetência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pelaportaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

No- 2 - Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) PRISCILA GOMESDORNELLES, Matrícula SIAPE nº 1757406, Coordenador do Cursode Graduação em Licenciatura em Educação Física do (a) CFP, có-digo FUC-001, desta Universidade.

Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-ção no período de 15/10/2012 até a data de publicação desta Por-taria.


WELINGTON SILVA DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, deacordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:

No- 7 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais aEDIVALDO TERTULIANO DA SILVA, VIGILANTE, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348240-7, lotado(a) no(a) PROAD - DIVISÃO DE SEGURANÇA PATRI-MONIAL, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço,de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determinaa Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de05/09/2001. (Processo nº 23077.063344/2012).

No- 8 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais aPEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, MEDICO-AREA,Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-cimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPEnº 350328-5, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONO-FRE LOPES, mantido o valor de 17% de adicional de tempo deserviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada noDOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.026201/2012).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 18/2011 e nº 19/2011,publicados no DOU nº 240 de 15/12/2011, Seção 3; CONSIDE-RANDO as Resoluções de homologação CONSEPE nº 65 e nº 66,publicadas no DOU nº 121, de 25/06/2012, Seção 01; CONSIDE-RANDO a Portaria Normativa Interministerial 22 de 30/04/2007,resolve:

No- 9 - Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados emConcurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação dorespectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parteintegrante, para exercer o cargo correspondente constante do PlanoÚnico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de quetrata a Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado peloDecreto nº 94.664, de 23.07.1987. A posse dos candidatos ora no-meados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicaçãodeste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Pa-rágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº9.527 de 10 de dezembro de 1997)

ANEXO

CARGO: PROFESSOR 3º GRAU, CLASSE ADJUNTO NÍVEL 1

C A N D I D ATO CARGA HORÁRIA CÓDIGO DE VAGALIA REJANE MULLER BEVILAQUA DE 917789

CARGO: PROFESSOR 3º GRAU, CLASSE TITULAR

C A N D I D ATO CARGA HORÁRIA CÓDIGO DE VAGAMARTIN PABLO CAMMAROTA DE 917790

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 126/97-PRH, de 26/03/1997, publicada noDOU nº 64, de 04/04/01997, Seção 2, que concedeu aposentadoria aMARIA GORETT PINHEIRO, matrícula nº 1148961, fazer constar avantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990.

Na Portaria nº 453-PRH, de 01/08/2012, republicada noDOU nº 242, de 17/12/2012, Seção 2, fls. 21 que trata da apo-sentadoria de PEDRO ALBERTO DE BRITO, matrícula 1149480,onde se lê: Nível de classificação D, leia-se: Nível de classificaçãoA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.003342/12-08,resolve:

Nomear, em caráter efetivo, GERALDO PEREIRA JOTZ,em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,homologado em 20 de dezembro de 2012 e de acordo com os artigos9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ocargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Titular,do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de

Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Morfoló-gicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, em vaga decorrenteda vacância por posse em cargo público inacumulável do ProfessorCarlos Otávio Corso, código nº 275353, ocorrida em 11 de agosto de2011, conforme Portaria nº 4340, de 02 de setembro de 2011, pu-blicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2011.

CARLOS ALEXANDRE NETTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOREm 7 de janeiro de 2013

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamentodo país, dos seguintes servidores:

CARLOS ANDRÉ VAZ JUNIOR, matrícula SIAPE1856109, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Química, nestaUniversidade, de 26/04/2013 a 04/05/2013, Para Participar dos con-gressos: "AIChE 2013 Spring Meeting" e "9th Global Congress onProcess Safety" - San Antonio - EUA - com ônus limitado (Processo23079.061651/2012-20).

CARLOS LEVI

SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS


O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 152 - Rescindir o contrato de THIAGO LEITE CABRERA PE-REIRA DA ROSA como Professor Substituto do(a) Instituto de Fi-losofia e Ciências Sociais a partir de 17-dezembro-2012, conformeprocesso nº. 23079. 006478/11-25.

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada noDiário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:

No- 154 - Designar MARCIO LOUREIRO TAVEIRA, Matrícula Siapenº 1865128, Assistente em Administração, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe Adjunto do Setor de Contencioso, do(a) Pro-curadoria Geral, FG-6, processo nº 23079.001335/12-71.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOREm 8 de janeiro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento dopaís do servidor:

RENATO SERGIO JAMIL MALUF, Professor do Magis-tério Superior, Classe "Associado", matrícula SIAPE nº0387054, lo-tado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Socieda-de/ICHS, para participar da 1º Reunião do Grupo Informal de As-sessores do Diretor da FAO, Roma/Itália, no período de 14 a 15 dejaneiro de 2013, os custos com passagens e estadia serão pagos pelaOrganização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimenta-ção(FAO), com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083-009922/2012-57

RICARDO MOTTA MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA CATARINA


A Reitora Em Exercício da Universidade Federal de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2012, DENISE PE-REIRA LEME, Professora Adjunta, MASIS nº 142160, SIAPE nº1681365, do exercício da função de chefe do Departamento de Zo-otecnia e Desenvolvimento Rural, do Centro de Ciências Agrárias,código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direçãoe Funções Gratificadas, para a qual foi designada pela Portaria nº1346/GR/2010, de 20 de outubro de 2010.(Ref. Memorando nº11 8 / 2 0 1 2 / D Z D R ) .

LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO





2


A Reitora Em Exercício da Universidade Federal de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar, a partir de 4 de janeiro de 2013, EDNA REGINAAMANTE, Professora Associada, MASIS nº 99249, SIAPE nº1159434, para exercer a função de chefe do Departamento de Ciênciae Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias, códigoFG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção eFunções Gratificadas, para um mandato de dois anos.(Ref. processonº 23080.059121/2012-62).



A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da UniversidadeFederal de Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria n.º 404/MEC, de 23.04.09, AUTORIZA oafastamento do País dos Servidores:

FERNANDO OSNI MACHADO, ocupante do cargo de Mé-dico no Hospital Universitário desta Universidade, no período de16/01/2013 a 25/01/2013, para participar do curso Fundamental Di-saster Management Course e do Critical Care Congress, em San Juan,Porto Rico, com ônus limitado (Processo nº 23080.059609/2012-90);

FRANÇOÁ JORGE HORN, Professor Substituto do Depar-tamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de12/01/2013 a 20/01/2013, para treinamento da Bose Corporation, emEden Prairie, EUA, com ônus limitado (Processo n.º23080.059649/2012-31);

PAULO RICARDO BERTON, Professor Adjunto I do De-partamento de Artes e Libras desta Universidade, no período de13/01/2013 a 20/01/2013, para participar da Semana de Programa-dores FITAM 2013, em Santiago, no Chile, com ônus para a UFSC(Processo nº 23080.062909/2012-56);

SILVIA LUCIA CUFFINI, Professor Visitante do Depar-tamento de Ciências Farmacêuticas desta Universidade, no período de02/01/2013 a 03/02/2013, para projeto em colaboração e estadia naUniversity of Trento, em Trento, Itália, com ônus limitado (Processon.º 23080.055687/2012-15).


UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Univer-sidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, resolve:

No- 41 - Exonerar, a pedido, a servidora PROFª. BARTIRA DEAGUIAR ROZA, Matrícula SIAPE nº 1804515-1, da função de Co-ordenadora Acadêmica dos Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu daPró-Reitoria de Extensão, a partir de 01/01/2013 (FG-02).

No- 42 - Designar, a servidora PROFª. BARTIRA DE AGUIAR RO-ZA, Matrícula SIAPE nº 1804515-1, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 02/01/2013(CD-03).

No- 43 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DEOLIVEIRA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1161035-9, do cargo deAssessora da Reitoria, a partir de 02/01/2013 (CD-03).

RICARDO LUIZ SMITH

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-tência que lhe foi delegada pela Portaria R No- 2.108, de 21 dedezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 dedezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-solve:

No- 9 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARIA CRIS-TINA SANTOS, no cargo de Médico/Cancerologista Pediátrico, quese deu por meio da Portaria PROREH No- 1.934, de 08 de outubro de2012, publicada no DOU de 10 de outubro de 2012, seção 2, página34, por motivo de não preenchimento dos requisitos de especialidadetécnica para o cargo de Médico/Cancerologista Pediátrico, conformeEdital nº. 125, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 04de janeiro de 2012, Anexo III; Art. 9º da Lei nº. 11.091 de 2005 eArt. 5º, inciso IV, da Lei nº. 8.112 de 1990.

No- 10 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, homologado por meio do Edital nº. 60, de 20 de março de2012, publicado no DOU de 21 de março de 2012, para o cargo deMÉDICO/CANCEROLOGISTA PEDIÁTRICO, Nível de Classifica-ção E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regimede trabalho de 20 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especifi-cada(s):

Clas. Nome Código va-ga

Decorrência

4 Iêda Cristina Cunha Fer-reira e Fonseca

0322889 Aposentadoria

No- 11 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, homologado por meio do Edital nº. 68, de 21 de julho de2011, publicado no DOU de 22 de julho de 2011, para o cargo deMÉDICO/UTI ADULTO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):

Clas. Nome Código va-ga

Decorrência

22 Ana Paula de Souza Bor-ges

0708889 Va c â n c i a

No- 12 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, homologado por meio do Edital nº. 104, de 04 de julho de2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo deBIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Patos deMinas em Patos de Minas - MG, na(s) vaga(s) abaixo especifica-da(s):

Clas. Candidato Código va-ga

Decorrência

3 Gloria Aparecida 0320827 Aposentadoria

No- 13 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, homologado por meio do Edital nº. 104, de 04 de julho de2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo deANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Clas-sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, emregime de trabalho de 40 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo es-pecificada(s):


Decorrência

11 Guilherme Palhares Theo-doro

0320752 Aposentadoria

No- 14 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, em vaga destinada a portador de deficiência homologado pormeio do Edital nº. 104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de06 de julho de 2012, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de CapacitaçãoI, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horassemanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):

Clas. Candidato Código vaga Decorrência3 Tiago Henrique Ferrei-

ra0320753 Va c â n c i a

No- 15 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, homologado por meio do Edital nº. 104, de 04 de julho de2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo deTÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔNICA E INSTRUMENTA-ÇÃO ELÉTRICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):

Clas. Candidato Código vaga Decorrência2 Hermano Santos Costa 0689792 Redistribuição

MEC

No- 16 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, homologado por meio do Edital nº. 104, de 04 de julho de2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo deTÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA, Nível de Classi-ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, emregime de trabalho de 40 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo es-pecificada(s):


Decorrência

2 Alessandro Gonçalves daSilva

0693499 RedistribuiçãoMEC

No- 17 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, homologado por meio do Edital nº. 104, de 04 de julho de2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo deTÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de24 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):


Decorrência

2 Vivian Helena Soares 0320346 Aposentadoria

Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portariano Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º doArtigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na datade sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-tência que lhe foi delegada pela Portaria R No- 2.108, de 21 dedezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 dedezembro de 2012, revolve:

No- 20 - Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata ANACLARA MENDES CAIXETA, no cargo de Técnico de Laborató-rio/Área de Levantamento Geodésico, que se deu por meio da Por-taria No- 1.380, de 25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012,seção 2, página 18, em virtude de não comparecimento para a posseno prazo estabelecido no art. 13, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-querimento de Exoneração, datado de 17.12.2012, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 17.12.2012, JOÃO MER-LO FILHO, matrícula SIAPE nº 1859844, lotado no Câmpus Lon-drina, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento"02";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 dejulho de 2012, DOU de 03 de julho de 2012, resolve

Nº 2- Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses, as cessões dos em-pregados relacionados abaixo, da Caixa Econômica Federal, para aAdvocacia - Geral da União/AGU:

EMPREGADO A CONTAR DEANGELINA MARIA LAMMO-GLIA JABOUR

28.10.2012

CARLOS MANOEL MENDES 28.10.2012DEBORA CATARINA MEDEI-ROS LEITE

28.10.2012

ELIZABETH ZOLA DE ALMEI-DA PRADO

28.10.2012

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS 28.10.2012MARTA SUELI GADOTTI 28.10.2012MIGUEL FILHO FERREIRA DEOLIVEIRA

28.10.2012

PATRICIA DANTAS DE LA-CERDA

28.10.2012

RAQUEL TEREZINHA DEMARCO

28.10.2012

REGINA BEATRIZ FERREIRAN ATA L E

28.10.2012

RODRIGO DIAS TEIXEIRA 28.10.2012RUY FERREIRA BORGES 28.10.2012SÉRGIO AFFONSO MENDON-ÇA

28.10.2012

TERESA D'AVILA RODARTEASSUNÇÃO

28.10.2012

VALÉRIA DE ANDRADE DEMELLO

28.10.2012

Ministério da Fazenda.





2

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicadano D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:

Nº 3-Nomear GUILHERME MATOSO MACEDO, matrícula SIAPENº 1577059, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnicodo Ministro da Fazenda, código DAS 102.3, neste Gabinete.

HUMBERTO BARRETO ALENCAR

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º doDecreto nº 7.696, de março de 2012, e tendo em vista os termos o art.315 da Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar, peloprazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:

Nº 6- Servidor: George Hermann Rodolfo TorminCargo: Auditor-Fiscal da Receita FederalMatrícula no SIAPE: 0092118Do: Ministério da FazendaPara: Município de SalvadorCargo a ser ocupado: Subsecretário da Secretaria Municipal de Fa-zenda da Prefeitura de Salvador

Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único doart. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º daLei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionárioProcesso nº 10761.720052/2012-90Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu

término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, nouso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art.2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e no art. 5º doDecreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e considerando otérmino do mandato do representante da Escola de AdministraçãoFazendária (ESAF) na Comissão de Ética Pública Setorial do Mi-nistério da Fazenda (CEPS-MF), resolve:

Nº 5- Art. 1º Designar, NERYLSON LIMA DA SILVA, da Escola deAdministração Fazendária (ESAF), para compor a Comissão de ÉticaPública Setorial do Ministério da Fazenda (CEPS-MF), na qualidadede membro suplente, na forma do art. 2° do Regimento Interno dareferida Comissão, aprovado pela Portaria GMF nº 115, de 11 dejunho de 2008, para cumprir o mandato de três anos, a contar de suanomeação, em substituição a CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDOMOREIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º doDecreto nº 7.696, de março de 2012, e tendo em vista os termos o art.315 da Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 15de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:

Nº 7- Servidor: Alfredo Murillo Gameiro de SouzaCargo: Analista Tributário da Receita Federal do BrasilMatrícula no SIAPE: 0092264Do: Ministério da FazendaPara: Distrito FederalCargo ocupado: Subsecretário de Administração Geral, da Secretariade Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, Símbolo,CNE-02

Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único doart. 2º, e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembrode 2001, e ainda considerando o disposto nos Ofícios -Circulares nº32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.

Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioVigência da última portaria: 15 de fevereiro de 2013Processo nº 10168.002044/2012-67Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação





O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º doDecreto nº 7.696, de março de 2012, e tendo em vista os termos o art.315 da Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 15de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:

Nº 8- Servidor: Dionísio Carvallhêdo BarbosaCargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do BrasilMatrícula no SIAPE: 6989036Do: Ministério da FazendaPara: Distrito FederalCargo ocupado: Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Trans-parência e Controle do Distrito Federal, símbolo CNE-01

Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único doart. 2º, e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembrode 2001, e ainda considerando o disposto nos Ofícios -Circulares nº32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, eart 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.

Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioVigência da última portaria: 15 de fevereiro de 2013Processo nº 10168.002046/2012-56Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação





O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º doDecreto nº 7.696, de março de 2012, e tendo em vista os termos o art.315 da Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar, peloprazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:

Nº 9- Servidor: Mauro Ricardo Machado CostaCargo: Auditor-Fiscal da Receita FederalMatrícula no SIAPE: 0091820Do: Ministério da FazendaPara: Prefeitura Municipal de SalvadorCargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Fazenda

Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único doart. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º daLei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionárioProcesso nº 10761.720053/2012-34Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação





NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO


O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de AlexandreRibeiro Motta, Diretor Geral da Escola de Administração Fazendária(Esaf), no período de 14 a 21 de janeiro de 2013, inclusive trânsito,com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº1.387/1995, a fim de participar do "Gaidar Forum 2013 Russia andthe World: Challenges of Integration" e de planejar o Segundo Diá-logo Brasil Russia com a "Russian Presidential Academy of NationalEconomy and Public Administration - Ranepa", que se realizará emMoscou, na Federação da Rússia. (Processo nº 12500.000628/2012-03).




O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na PortariaGMF no 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto noProcesso no18101.000001/2013-12, resolve:

Nº 5 -Designar LUISA REIS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1587863,para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geralde Análise de Promoções Comerciais, código DAS 101.4, da Se-cretaria de Acompanhamento Econômico, em seus afastamentos ouimpedimentos legais e eventuais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo incisoI do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 de julho de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, e considerando odisposto no Processo no 19603.000001/2013-16, resolve:

Nº 6 - Exonerar, a pedido, JOSENILSON TORRES VERAS, Analistade Finanças e Controle, matrícula SIAPE no 1049108, do cargo emcomissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação daSubsecretaria de Administração do Ministério da Fazenda no DistritoFederal, código DAS 101.4.

Nº 7- Nomear VIVALDE CUNHA RESENDE, Analista de CorreiosPleno, matrícula SIAPE no 8328327-7, para exercer o cargo em co-missão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Sub-secretaria de Administração do Ministério da Fazenda no DistritoFederal, código DAS 101.4.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo incisoII do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, resolve:

Nº 8 -Nomear PEDRO JUCÁ MACIEL, Matrícula SIAPE Nº1369139, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoriade Assuntos Econômicos, do Gabinete Ministro da Fazenda, códigoDAS 101.4.


SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392, de 14 de julhode 2009, resolve:

No- 2 - Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2013, PRISCILLAMENEZES CURADO, Analista Técnico-Administrativo, matrículaSIAPE no 2752051, do encargo de Substituta Eventual do Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-gísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-nistração.

No- 3 - Designar CAROLINE LOPES DURCE, Arquivista, matrículaSIAPE no 1758677, para exercer o encargo de Substituta Eventual doChefe da Divisão de Documentação e Sistemas, código DAS 101.2,da Coordenação de Documentação e Sistemas de Logística da Co-ordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração, nos seus afastamentos e im-pedimentos legais ou regulamentares.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, econsiderando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial daUnião de 15 de dezembro de 2003, resolve:

No- 4 - Dispensar LUIZ FRANCISCO GARAVELLO, Agente Ad-ministrativo, matrícula SIAPE no 0094075, da Função ComissionadaTécnica, código FCT-7, da Coordenação de Recursos de Informáticada Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação desta Subse-cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-legada pela Portaria GMF no 233, de 22 de maio de 2009, e con-siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubrode 2006, e na Portaria MP no 85, de 17 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:

No- 5 - Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2013, PRISCILLAMENEZES CURADO, Analista Técnico-Administrativo, matrículaSIAPE no 1752051, da Gratificação Temporária das Unidades dosSistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, da Co-ordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 dejulho de 2009, e considerando o disposto no Processo no

10580.000391/2012-84, resolve:

No- 6 - Nomear JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, CPF no

218.973.957-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente daDivisão de Recursos Logísticos, código DAS 101.2, da Superinten-dência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado daBahia.

AUGUSTO AKIRA CHIBA


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392, de 14 de julhode 2009, resolve:





2

No- 7 - Dispensar ÁDIMA GOMES SFAIR, Datilógrafo, matrículaSIAPE no 1053310, do encargo de Substituta Eventual do Supe-rintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado deGoiás, código DAS 101.3.

No- 8 - Designar VICTOR DANIEL GOMES, Assistente TécnicoAdministrativo, matrícula SIAPE no 1750624, para exercer o encargode Substituto Eventual do Superintendente de Administração do Mi-nistério da Fazenda no Estado de Goiás, código DAS 101.3, nos seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

AUGUSTO AKIRA CHIBA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, ao seguinte servidor:

LUIZ HIDEO SAGA, matrícula SIAPEcad nº 1490859 eSIAPE nº 1720940, Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de 3.12.2012. (Proc. nº19839.005533/2012-03).

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GESPE/SAMF/RJ nº 002, de 07 de janeiro de2013, publicada no DOU de 08 seguinte, Seção 2, pg. 23, que trata daaposentadoria do servidor WILSON MARTINS SAYÃO FILHO, ma-trícula SIAPE nº 106.163, onde se lê: "Gerente Substituta de Gestãode Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério daFazenda no Estado do Rio de Janeiro", leia-se: "Gerente de Gestão dePessoas. da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-zenda no Estado do Rio de Janeiro" ,

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RORAIMA


O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso"I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro doEstado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I,alínea K" da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-cretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:

Conceder pensão vitalícia à JUSSARA ADRIENE LIRAMELO, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fun-damento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art.2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPEnº 0716590, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" -Padrão III - NI, com vigência a partir de 05 de novembro de 2012,

data do óbito do ex - servidor (Processo nº 16419.004039/2012-76).

GILMAR HORTA THOMÉ

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDANACIONAL

RETIFICAÇÕES

Na Portaria PGFN nº 895, de 26 de dezembro de 2012,publicada no D.O.U. de 02 de janeiro de 2013, Seção 2, página 13,onde se lê: "...Jerônimo de Alencar Nogueira, ficando, ...", leia-se:"..... Jerônimo de Alencar Nogueira."

Na Portaria PGFN nº 904, de 27 de dezembro de 2012,publicada no DOU de 28 de dezembro de 2012, Seção 2, página 22,onde se lê: "... SIAPE nº 1658622...", leia-se: "... SIAPE nº 1570983..."

BANCO DO BRASIL S/ADIRETORIA DE LOGÍSTICA

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTEEm 8 de janeiro de 2013

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de ANDRÉA AZNAR DOS SANTOS, AssessoraSênior e RAFAEL BEZERRA DIAS, Assessor Sênior, no período de12 a 17 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma dodisposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de rea-lizarem visitas a potenciais investidores e reuniões individuais paradiscutir assuntos relativos à atuação e estratégias do BB na ofertapública inicial de ações de CEDAE, em Londres (Inglaterra); NovaIorque, Boston, Delavare, Maryland, Nova Jersey, Pennsylvania eConnecticut (Estados Unidos); Amsterdam (Holanda); Genebra e Zu-rique (Suíça); Edimburgo (Escócia); Frankfurt (Alemanha) e Paris(França). As despesas com passagens aéreas, transporte e hospe-dagens serão a cargo da CEDAE.

PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL


A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federaldo Brasil, resolve:

Nº 16 - Dispensar, a pedido, ANTONIO COELHO LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877103, doencargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal doBrasil em Curitiba (PR), Código DAS-101.3.

Nº 17 - Exonerar, a pedido, ANTONIO COELHO LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877103, docargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasilem Curitiba (PR), Código DAS-101.2.

A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federaldo Brasil, resolve:

Nº 18 - Exonerar, a partir de 07/01/2013, MARIA GENOVA FREI-TAS DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-trícula Siapecad nº 4050, do cargo em comissão de Delegado daReceita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código DAS-101.3, emvirtude de sua aposentadoria.

ZAYDA BASTOS MANATTA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILDE JULGAMENTO EM CURITIBA


O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usandoda competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em17 de maio de 2012, resolve:

Designar JACKSON MITSUI, AFRFB, matrícula Siapecadnº 2027, julgador da Primeira Turma de Julgamento, para participarda sessão do dia 10 de janeiro de 2013, como julgador ad hoc, naSegunda Turma de Julgamento desta Delegacia.

ANTONIO CARLOS SIMÃO

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM ITABUNA

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO 2013

O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL EM ITABUNA/BA, no uso de suas atribuições conferidaspelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOUde 17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 doDecreto-lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81;nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:

Art. 1º. Delegar competência à Auditora Fiscal da ReceitaFederal do Brasil RENATA PARREIRAS VERSIANI, matrícula Sia-pecad nº 1291778, para, no período de 14 a 20 de janeiro de 2013, eno âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna,praticar os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 do referidoRegimento Interno, tendo em vista as ausências legalmente ampa-radas do Delegado e Delegado Adjunto.

Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados emfunção da competência ora delegada, sejam mencionados, após arespectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.

CLÁUDIO BARRETTO SOUZA

6ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM CORONEL FABRICIANO


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMCORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e con-siderando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 desetembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 dejaneiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:

Artigo 1º. Delegar competência ao servidor ANTÔNIO RO-MERO FERREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de ATRFB,matrícula SIAPECAD nº 57169, para, nos dias 07/01/2013 a18/01/2013, praticar os atos previstos no artigo 310, do RegimentoInterno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento legal e si-multâneos do titular e do substituto eventual da Unidade.

BANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovadopela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,resolve:

N° 74.584 - Conceder aposentadoria a JORGE BELO LYRA FILHO,matrícula 5.132.903-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 dejulho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo1301571421;

N° 74.585 - Aposentar compulsoriamente o servidor PERICLES FI-GURELLI LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula 8.305.742-0, ocupantedo cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro dePessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 40, § 1º,inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art.186, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo emvista o que consta do Processo 1301571543.

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

PORTARIA Nº 74.581, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE TECNOLO-GIA DA INFORMAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, nouso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-gimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Portaria29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:

- Designar o servidor LUDIMAR BRUSCHI DE MENE-ZES, matrícula 6.356.758-X, para exercer a função comissionada deCoordenador, sigla FDO-1, no Deinf/Dicon/Sucoc;

- Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES DE CAR-VALHO, matrícula 8.174.408-0, para exercer, interinamente, a funçãocomissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Deinf/Diser/Suser-04,até 20.1.2013.

HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 7 de janeiro de 2013

O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., nouso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 defevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF no 001, de 7 dejaneiro de 2010, autoriza o afastamento do País de JULIANA FON-SECA DE OLIVEIRA LANZILLOTTI, Gerente Executiva da Di-retoria de Subscrição (GEREX-DS), e ELIAS COSMO DA SILVAJUNIOR, Coordenador de Riscos de Petróleo (COPET), no períodode 16 a 18 de janeiro de 2013, com ônus, na forma do disposto noinciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar de reuniões dointeresse do IRB-Brasil Re, em Buenos Aires, Argentina. (ProcessoDISUB 001/2013).

LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO





2

Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada dedecisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria decompetência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.

Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados emfunção da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,o número e a data desta Portaria.

Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ANA ELIZABETH BEZERRA LUBAMBO MAIA


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Internode que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 dejulho de 2009, resolve:

Nº 5.070 -Art. 1o Nomear a servidora MARIA ELIZABETH PINHODÂMASO, matrícula Siape nº 6777400, CPF nº 759.065.707-72, paraexercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento dePessoal - Dipag, da Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA,código DAS 101.2.



Nº 5.071 -Art. 1o Designar o servidor HAILTON PINTO VIEIRA,matrícula Siape no 1959763, CPF no 572.194.196-00, para exercer afunção de Chefe Substituto da Divisão de Pagamento de Pessoal -Dipag, da Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA, códigoDAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.


CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS

Servidor: GLÁUCIO PEREIRA MACIELCargo: AuditorMatrícula SIAPE: 2217346Origem: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

- SUDENEPara: Estado de PernambucoCargo a ser ocupado: Superintendente de Controle Interno da

Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, da Se-cretaria de Administração

Amparo legal: Artigo 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembrode 1990, e artigos 2o e 3o do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de2001

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 1o,da Lei no 8 . 11 2 / 9 0 )

Processo: 59000.001171/2012-41Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na

hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgãocessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do ser-vidor ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, aoórgão ou entidade cedente a frequência do servidor.

Art. 4o Fica convalidado o período de 31 de dezembro de2012 até a data de publicação desta Portaria


JOSÉ PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 11 , DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com adelegação de competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 dejulho de 2011, e pela Portaria MI n° 245, de 22 de junho de 2009, deacordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no

59000.000347/2011-66, resolve:Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Ad-

ministrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pela servidora JANETEVIEIRA DE ALVARENGA, matrícula SIAPE no 1857205, código davaga 884639, a contar de 7 de janeiro de 2013.

Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente va-cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-ma lei.

JOSE PEREIRA DA SILVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuiçõslegais, com fulcro nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do MEMº nº163/2012-GAB-CCAC, de 12 de dezembro de 2012, resolve,

Nº 479 - Art. 1º - Designar o servidor Rigner Lessa Alonso Correia,integrante do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de In-fraestrutura e Transportes-DNIT, SIAPE 1168252, conforme auto-rização expressa por aquele Ministério e os servidores deste De-partamento Valério Soares de Oliveira Lima, ocupante do cargo deAgente de Portaria, SIAPE 737995 e Agenor Batista de Almeida,ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE 728328, para, sob apresidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Admi-nistrativo Disciplinar, destinada a apurar a possivel configuração deabandono de cargo, objeto do Processo nº 59402.001829/2012-91.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos.

Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO NORDESTE


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DODESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, doDecreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U nº192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, e de acordocom o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do RegimentoInterno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SU-DENE resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, FREDERICO AUGUSTO DEARAÚJO CAVALCANTI, CPF nº 492.475.904-00, do cargo de Che-fe, da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional,código DAS 101.3, da Superintendência do Desenvolvimento do Nor-deste - SUDENE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

LUIZ GONZAGA PAES LANDIM

8ª REGIÃO FISCALDELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL

DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO


O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAU-LO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaRFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 desetembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 demaio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra,resolve:

Nº 1 - Exonerar o servidor ARMANDO BARBOSA BARREIROSJUNIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00019241, do cargo emcomissão de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/31 da DelegaciaEspecial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo(SP), código DAS - 101.1.

Nº 2 - Dispensar o servidor MARCELO SANT'ANNA DE MOURA,AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00025117, do encargo de substitutoeventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/26, da DelegaciaEspecial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo(SP), código DAS-101-1.

Nº 3 - Nomear o servidor MARCELO SANT'ANNA DE MOURA,AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00025117, para exercer o cargo emcomissão de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/31 da DelegaciaEspecial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo(SP), código DAS - 101.1.

ROBERTO TOSHIRO KASAI

9ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM FOZ DO IGUAÇU


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência quelhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidadapela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOUde 2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:

No- 9 - DESIGNAR SILVIA FUGIKAWA ABE, ATRFB, matrículaSIAPECAD nº 1292595, para exercer o encargo de Substituta Even-tual do Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol, nestaDelegacia, código DAS 101.1.

No- 10 - DESIGNAR SILVIA FUGIKAWA ABE, ATRFB, matrículaSIAPECAD nº 1292595, para exercer a Função Gratificada de Chefeda Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/5, nesta Delegacia,código FG-1.

OSVALDO TOSHIO YAMASHITA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS



Art. 1o Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2012, aservidora LILIA SILVA ANTUNES DE SANTANA, matrícula Siapeno 0777445, CPF no 749.795.667-15, do cargo em comissão de Chefeda Divisão de Monitoramento Estratégico Institucional - DIMEI, daCoordenação-Geral de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.2,para o qual foi nomeada pela Portaria Susep no 3.897, de 26 dejaneiro de 2011, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2011, seção2, página 33.


CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS

Ministério da Integração Nacional.

GABINETE DO MINISTROCORREGEDORIA SECCIONAL


A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendoem vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

No- 1 - Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para aconclusão dos trabalhos da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada por meio da Portaria CRG/GM/MI n.º 45, de 9de maio de 2012, publicada no DOU n.º 90 de 10 de maio de 2012,com o objetivo de "apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º59400.003108/2007-79, bem como proceder ao exame de outros fa-tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados nocurso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-sente", tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º117, de 06 de novembro de 2012, publicada no DOU de 09 denovembro de 2012.


A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendoem vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

No- 2 - Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para aconclusão dos trabalhos da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada por meio da Portaria CRG/GM/MI n.º 46, de 9de maio de 2012, publicada no DOU n.º 90 de 10 de maio de 2012,com o objetivo de "apurar os fatos noticiados nos Processos MI n.º59000.000280/2012-41 e 59000.000939/2011-88, bem como procederao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham aser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o objeto presente", tendo sido prorrogada pela última vez pormeio da Portaria n.º 117, de 06 de novembro de 2012, publicada noDOU de 09 de novembro de 2012.


JUSSARA SANTOS MENDES

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 dejulho de 2011, e pela Portaria no 245, de 22 de junho de 2009, ambasdeste Ministério, bem como considerando a Portaria no 1.329, de 2 deagosto de 2012, da Secretária de Gestão Pública do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, até 31 de de-zembro de 2013, a seguinte cessão:





2



O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 dedezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MAREnº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora pertencenteao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, na formaabaixo indicada:

Nome : BEATRIZ ABIB DE FALCO MARINELLIC a rg o : ArquitetoMatrícula SIAPE : 0446799Origem : Fundação Nacional do ÍndioPara : Empresa de Planejamento e Logística S/A do

Ministério dos TransportesF u n ç ã o / C a rg o : CoordenadoraAmparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050.de 12 de dezembro de 2001 e parágrafo único doart. 14 da Medida Provisória nº 576 de 15 deagosto de 2012

Responsabilidadedo ônus

: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º daLei nº 8.112/90)

Processo : 08620.065080/2012-03

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


JOSÉ EDUARDO CARDOZO


RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE nº 1.776, de 29 de novembro de 2012, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 231, de 30 subsequente, Seção2, página 63, onde se lê: "Cargo a ser ocupado: Coordenador deBenefício e Apoio aos Conselhos da Coordenação-Geral de Rein-tegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias doDepartamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3", leia-se:"Cargo a ser ocupado: Não Especificado".

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONÔMICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS


O Presidente substituto do Conselho Administrativo de De-fesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo dis-posto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de2012, resolve:

Nomear MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA, CPF018.956.111-48, para exercer o cargo em comissão de AssistenteTécnico, código DAS 102.1 da Coordenação-Geral de Análise An-titruste 4, da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo deDefesa Econômica.

RICARDO MACHADO RUIZ

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII,da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o artigo 1º, inciso II, da Lei nº 12.763, de 27de dezembro de 2012, por meio do qual se criaram 48 cargos dedefensor público federal de primeira categoria;

Considerando a proposta de distribuição de cargos de de-fensor público federal de primeira categoria apresentada por SuaExcelência o Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União;

Considerando que a proposta tem por critério a distribuiçãodos cargos de defensor público federal de segunda categoria, in-clusive dos criados pelo artigo 1º, inciso I, da Lei nº 12.763, de 27 dedezembro de 2012, para execução do Plano de Interiorização daDefensoria Pública da União;

Considerando que a proposta leva em consideração a de-manda potencial nas áreas criminal, previdenciária, cível, eleitoral etrabalhista, bem como nas turmas recursais e nos Tribunais Regionais,resolve:

Art. 1º - Distribuir os cargos de defensor público federal deprimeira categoria criados pelo artigo 1º, inciso I, da Lei nº 12.763,de 27 de dezembro de 2012, da seguinte forma:

UF Localidade C a rg o sAP Macapá 1BA Salvador 2CE Fortaleza 1DF Brasília 5ES Vi t ó r i a 1GO Goiânia 1MA São Luís 1MG Belo Horizonte 4MS Campo Grande 1MT Cuiabá 1PA Belém 1PB João Pessoa 1PE Recife 4PI Te r e s i n a 1PR Curitiba 3RJ Rio de Janeiro 4RN Natal 1RS Porto Alegre 4SC Florianópolis 2SP São Paulo 9

Art. 2º - Os defensores públicos federais de primeira ca-tegoria atuarão nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Re-gionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Eleitorais e nas Turmasdos Juizados Especiais Federais de todo o estado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIODO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Internodo DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, pu-blicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que constado protocolo: 08270.005176/2012-21, resolve:

No- 49 - DESIGNAR JANDERLYER GOMES DE LIMA, Delegadode Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de DefesaInstitucional/DRCOR/SR/DPF/CE, FG-03.


No- 50 - DISPENSAR GUILHERME FRANCO LIMA DE FARIA,Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Setor de Análisede Dados de Inteligência Policial/CGPI/DIREX/DPF, FG-02, a partirde 28/11/2012, em virtude de remoção.


No- 53 - DESIGNAR DANIEL GONÇALVES TADIM, Perito Cri-minal Federal, para a função de Chefe do Setor Técnico-Cientí-fico/SR/DPF/MT, FG-02.

JORGEVAL SILVA COSTA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL


A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisoVIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovadopela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro deEstado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 deagosto de 2007, e considerando o disposto nos artigos 33, inciso I, e34 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como o contido no Processo nº08.650.001.667/2011-48, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 1998, o ser-vidor AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº1.185.534, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe"G", padrão III, código de vaga nº 685779, do Quadro de Pessoal daPolícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG.

MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL


O Superintendente da 8ª Superintendência Regional do De-partamento de Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuiçõesconferidas pelo art. 107 do Regimento Interno, aprovado pela Portarianº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Excelentíssimo Senhor Mi-nistro de Estado da Justiça, publicada no D.O.U. em 06 de agosto de2007, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Marcel Matias Pontes, ma-trícula 1480579, para exercer o encargo de substituto eventual doordenador de despesas, responsável pela gestão dos recursos Or-çamentários e Financeiros, alocados na 8ª Superintendência Regionaldo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para atuar nos im-pedimentos e afastamentos do ordenador de despesas e seu subs-tituto.

Art. 2º - Dispensar o servidor Giancarlo Rossetto, matrícula1318606, do encargo de substituto eventual do Ordenador de Des-pesas, designado em 17 de outubro de 2011 pela portaria n.º405/2011, publicada no Diária Oficial da União nº 199, Seção 2,folhas 40 e 41

SILVINEI VASQUES

19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PORTARIA No- 343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012

O SUPERINTENDENTE DA 19ª SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL, Órgão da estrutura Regimental do Ministério da Justiça,usando das atribuições conferidas pelo inciso I do artigo 107 daPortaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada na Seção I doDiário Oficial da União, de 06 de agosto de 2007, considerando odisposto na Portaria nº 22, de 08 de junho de 2006, da Direção-Geraldo DPRF/MJ, resolve:

Art. 1º. SUBDELEGAR competência à policial rodoviáriafederal CHIARA MELO MOTA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº1777034, para, no âmbito da 19ª Superintedência de Polícia Ro-doviária Federal no Estado do Pará, exercer as atribuições de au-toridade de trânsito, conforme dispõe a Lei nº 9.503/97 - Código deTrânsito Brasileiro.

Parágrafo Único. Nas ausências, afastamentos e impedimen-tos legais, as atribuições do Subdelegado serão exercidas por esteDelegante.


IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES

Ministério da Justiça.

Ministério da Pesca e Aquicultura.



O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista oart. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agostode 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da Republica, resolve:

No- 1 - EXONERAR, a pedido, JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA,CPF Nº: 585.891.042-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aqui-cultura no Estado do Amapá, deste Ministério, a partir de 27 dedezembro de 2012.


No- 2 - NOMEAR MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA, CPFNº: 026.817.691-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Incentivo eApoio ao Crédito, no Departamento de Fomento, na Secretaria deInfraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério,ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.






2

No- 3 - NOMEAR ROBSON XAVIER LOPES, CPF Nº: 034.404.564-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, códigoDAS 101.2, na Coordenação Geral de Comercialização da Pesca eAquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraes-trutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficandoexonerado do cargo que atualmente ocupa.


No- 4 - EXONERAR, a pedido, MADILEIDE MARCIA DA SILVA,CPF Nº: 524.990.904-30, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Comercialização daPesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria deInfraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, apartir de 17 de dezembro de 2012.


No- 5 - NOMEAR SIMONE GONÇALVES PEREIRA, CPF Nº:013.768.766-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-viço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Incentivo e Apoioao Crédito, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraes-trutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.

ÁTILA MAIA DA RCOHA

No- 6 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada LENA MA-RIA JARDIM ZAMBONI, matrícula SIAPE no 0880916, Técnica deSeguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS/AM, com fundamento no art. 117, inciso IX, por forçado artigo 132, inciso XIII, e art. 132, inciso IV, todos da Lei no 8 . 11 2 ,de 1990, por ter praticado a infração disciplinar de valer-se do cargopara lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dig-nidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua efi-cácia suspensa enquanto permanecerem válidos os atos de demissãoaplicados pelas Portarias nos 28, 312, 273 e 460, publicadas no DOUem 06.02.2009, 27.11.2009, 08.06.2010 e 07.10.2010, decorrentes dosProcessos Administrativos Disciplinares nos 35000.000593/2004-21,35000.001038/2006-88, 35000.001829/2005-27 e35000.0001843/2005-21.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o doDecreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o queconsta no Processo Administrativo Disciplinar no

35069.001092/2011-25 e no PARECER No 657/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No

854/2012, resolve:

No- 7 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada JOANAGOMES SILVÉRIO, matrícula SIAPE no 0695153, Agente de Ser-viços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS/MT, fundamentada no artigo 117, inciso IX c/c art.132, inciso XIII, com os efeitos do art. 137, todos da Lei no

8.112/1990, por ter praticado a seguinte administrativa de valer-se docargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento dadignidade da função pública.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º doDecreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o queconsta no Processo no 35301.004714/2011-48 e no PARECER CON-JUR MPS/CGU/AGU No 638, aprovado pelo DESPACHO CONJURMPS/CGU/AGU No 832, resolve:

No- 8 - Art. 1o Dar Provimento ao pedido de reconsideração daservidora MARIA DE FÁTIMA DA PONTE GONÇALVES DEAZEVEDO, matrícula SIAPE 0923138, no sentido de tornar semefeito a Portaria MPS/GM/No 409, de 15 de julho de 2011, devendoser restabelecidos os direitos da servidora, nos termos do art. 109,parágrafo único da Lei no 8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

Art. 2o Declarar extinta, em virtude da prescrição, a pe-nalidade de SUSPENSÃO por 75 (setenta e cinco) dias que seriaaplicada à servidora MARIA DE FÁTIMA DA PONTE GONÇAL-VES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0923138, Técnica do SeguroSocial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS/RJ, com fundamento no art. 116, incisos II e III por força doart. 130, in fine, c/c art. 142, ambos da Lei no 8.112, de 1990, por terdeixado de cumprir os deveres de ser leal às instituições a que servir;observar as normas legais e regulamentares, devendo o fato ser ano-tado nos assentamentos funcionais da servidora nos termos do artigo170 da Lei no 8 . 11 2 / 1 9 9 0 .



849/2012, resolve:

No- 9 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada LINDI-NALVA BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE 0911605, Datiló-grafa do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/RJ, com suporte no inciso IX do artigo 117, c/c o inciso XIII

do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei no 8.112, de1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargopara lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dig-nidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a suaeficácia suspensa enquanto permanecer válida penalidade de demissãoaplicada no Processo Administrativo Disciplinar 35301.003616/2010-11 .

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso das atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição e tendoem vista o constante do Processo no 44000.002368/2012-20, resol-ve:

No- 10 - Art. 1o Revogar a Portaria MPS/GM/No 552, de 21 denovembro de 2012, publicada no DOU de 23/11/2012, seção 2, pá-gina 33.


GARIBALDI ALVES FILHO



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere aPortaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo emvista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de1999, resolve:

No- 1.511 - Nomear WALMIR SALES JÚNIOR para exercer o cargode Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 10ª Jun-ta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Riode Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicaçãodesta Portaria.


No- 1.512 - Nomear SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS para exercero cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 27ªJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado doRio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data depublicação desta Portaria.


No- 1.513 - Nomear IZABELA ALEXANDRE MARRI AMADO paraexercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresasna 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, noEstado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da datade publicação desta Portaria.

CARLOS EDUARDO GABAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 14 - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2012, JULIANACAROLINA RODRIGUES LEITE DE ALBUQUERQUE, matrículanº 1.450.516, CPF nº 219.380.858-92, da Função Comissionada deGerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Paissandu, có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Cen-t r o / S P.

Nº 15 - Designar SERGIO CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº1.376.773, CPF nº 006.110.648-80, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social AtendimentoDemandas Judiciais São Paulo-Paissandu, código FCINSS-1, vincu-lada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

No- 6 - Dispensar o servidor JOEL LOURENÇO GONÇALVES, ma-trícula Siape nº 1636122, CPF nº 013.746.373-19 do encargo desubstituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agênciada Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, da Gerência Exe-cutiva Sobral/CE.

No- 7 - Designar o servidor JOÃO PAULO QUEIROZ CARTELES,matrícula Siape nº 1524855, CPF nº 914.532.593-68 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, da GerênciaExecutiva Sobral/CE.

No- 8 - Dispensar a servidora LILIAN JANICE SILVA, matrículaSiape nº 1637545, CPF nº 941.329.173-04 do encargo de substitutoeventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Pre-vidência Social Teresina - Sul, código FCINSS-1, da Gerência Exe-cutiva Teresina/PI.

No- 9 - Designar a servidora LEILA MARIA MARCELINO CUNHA,matrícula Siape nº 1654724, CPF nº 553.401.483-00 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Teresina - Sul, código FCINSS-1, da Ge-rência Executiva Teresina/PI.

JOÃO MARIA LOPES





851/2012, resolve:

No- 3 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JORGECARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE no 0631014, Técnico de Ser-viços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por forçado art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no

8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-sedo cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento dadignidade da função pública. Esta penalidade ficará com sua eficáciasuspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicadoao ex-servidor por meio da Portaria no 369, de 06 de julho de 2011,publicada no DOU de 08 de julho de 2011, decorrente do ProcessoAdministrativo Disciplinar no 35301.004091/2009-99.

No- 4 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSE ER-NANDE GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE no 0919683, Agentede Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, porforça do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos daLei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa devaler-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, emdetrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficarácom sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato dedemissão aplicado ao ex-servidor por meio da Portaria no 370, de 06de julho de 2011, publicada no DOU de 08 de julho de 2011, de-corrente do Processo Administrativo Disciplinar no

35301.004091/2009-99.

No- 5 - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIAao ex-servidor LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA, matrículaSIAPE no 0919691, Agente de Serviços Diversos Aposentado doQuadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ,com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, incisoXIII, c/c art. 134, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado ainfração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pes-soal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.Esta penalidade ficará com sua eficácia suspensa enquanto persistiremos efeitos do ato de cassação de aposentadoria aplicado ao ex-ser-vidor por meio da Portaria no 371, de 06 de julho de 2011, publicadano DOU de 08 de julho de 2011, decorrente do Processo Admi-nistrativo Disciplinar no 35301.004091/2009-99.



852/2012, resolve:

Ministério da Previdência Social.





2

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR


A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuiçõesestabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através daPT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, etendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através daPORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SIBELLE HOHLENWER-GER DE CARVALHO, matrícula 0286876, CPF 386.396.705-44, daFunção Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2,na Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura destaGerência.

PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL/INSS em Teresina-Pi, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Portaria INSS/PRES nº 800, de06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011, resolve:

No- 1 - Dispensar o servidor JONHY DA COSTA CAVALCANTE,mat.1.902.100, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente des-te Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS SãoJoão do Piaui/PI,Código FG-2,vincula à Gerência Executiva Teresina-Pi.

No- 2 - Designar o servidor JONHY DA COSTA CAVALCANTE,mat.1.902.100, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente des-te Instituto, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios daAPS Água Branca/PI,Código FG-2,vincula à Gerência Executiva Te-resina-Pi.

No- 3 - Designar o servidor EMANOEL RODRIGUES DA SILVA,mat.1.779.773, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente des-te Instituto, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios daAPS São João do Piaui/PI,Código FG-2,vincula à Gerência ExecutivaTe r e s i n a - P i .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O Chefe Substituto da Seção Operacional de Gestão de Pes-soas da Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO, no uso dacompetência conferida pela PT/MPS/GM n.º 296, de 09/11/2009, Art.171, item III alínea "c", publicada no DOU-214, de 10/11/2009 ePT/INSS/GEXGOI-17, de 05/10/2012, publicada no BSL-193, de05/10/2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº35069.000002/2013-69, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a Denisa Gonçalves de AlmeidaSilva, na qualidade de esposa do ex-servidor ativo Armindo Medinada Silva Filho, matrícula SIAPE nº 888632, Técnico do Seguro So-cial, Classe "S", Padrão "V", a contar de 31/12/2012, data do óbito,com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II da CF/88 na redaçãodada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinadocom o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e artigo2º, inciso II da Lei 10.887/2004.

JUSCELINO LUIS GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ


O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno doINSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicadano DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação decompetência de que trata o inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-solve:

No- 8 - DISPENSAR, a pedido, o servidor NILTON SOUZA DEMORAES, Técnico do Seguro Social , matrícula SIAPE 1.564.138,CPF: 125.552.138-48, da Função Gratificada de Chefe de Setor deBenefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Ati-baia/SP, código 21.026.02.0.

O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno doINSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicadano DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação decompetência de que trata o inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-solve:

No- 9 - DESIGNAR o servidor RENATO LUIZ PINTO DE ARAUJO,Técnico do Seguro Social , matrícula SIAPE 1.452.460, CPF:250.760.918-42, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setorde Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social emAtibaia/SP, código 21.026.02.0.

EUDIS URBANO DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II -SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela PORTARIAINSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial daUnião nº 173, de 08/09/2011, resolve:

No- 6 - Dispensar a servidora servidora Maria da Conceição MendesCosta , matrícula 0921938, CPF 074.461.278-05, do encargo de subs-tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio deJaneiro Maracanã, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio deJaneiro - Centro/RJ, a contar de 04/01/2013.

No- 7 - Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA MARA GOMES DATRINDADE, Matrícula 1636409, CPF 039.865.416-67, do encargo desubstituta eventual do Gerente da Agência da Previdência SocialAtendimento Demandas Judiciais Contagem, código FCINSS-1, daGerência Executiva de Contagem/MG, a contar de 01/01/2013.

No- 8 - Designar a servidora TEREZINHA CAETANA DE OLI-VEIRA, Matrícula 0753400, CPF 504.639.696-34, para o encargo desubstituta eventual do Gerente da Agência da Previdência SocialAtendimento Demandas Judiciais Contagem, código FCINSS-1, daGerência Executiva de Contagem/MG, ficando convalidados os atospraticados a contar de 01/01/2013.

MARIA ALICE ROCHA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-ZONTE/MG - SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas peloRegimento Interno aprovado pela PORTARIA MPS/296//2009, Art.167, e com base na competência conferida pela PORTARIAINSS/PR/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, eatendendo solicitação da Agência da Previdência Social BH/Oeste,contida no Memorando 11.001.03/01/2013, resolve:

No- 5 - Dispensar a servidora EDNA SOCORRO CÁSSIA SILVA,matrícula 0894998, CPF nº 391.131.916-91, da função de SupervisorOperacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da PrevidênciaSocial Belo Horizonte/Oeste, Tipo A, da estrutura organizacional des-ta Gerência-Executiva.

No- 6 - Designar o servidor DELSON RODRIGUES DOS SANTOS,matrícula 0895027, CPF nº 490.634.056-34, para exercer a função deconfiança de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, daAgência da Previdência Social Belo Horizonte/Oeste, Tipo A, daestrutura organizacional desta Gerência-Executiva.

RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em Diamantina/MG, no Estado de Mi-nas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, incisoIII, alínea "c" do Regimento interno do INSS, aprovado pelaPT/MPS/GAB nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU. Nº 214, de10/11/2009 e em vista do que consta no processo n.º35117.000231/2012-32, resolve:

CONCEDER 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia àSenhora MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, na condição de côn-juge do ex-servidor PEDRO VIEIRA DA SILVA, matricula SIAPENº. 1501263, cargo Perito Médico Previdenciário, Classe "B", PadrãoI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, falecido em09/12/2012, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Leinº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados naforma do inciso I do artigo 2º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de2004, a contar de 09 de dezembro de 2012.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOASSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CANOASNO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições estabelecidaspelo artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pelaPT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº35247.000003/2013-68, resolve:

1.º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais à servidora EVA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE0925810, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classeS, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º47/05.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE


A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NOESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GMnº 405, de 05 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 194, de 09de outubro de 2006 e no uso de suas atribuições que lhe foramconferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011; o inciso IIdo artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicadano DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:

No- 1 - Dispensar, a pedido, o servidor WILSON NIZER SILVA,matrícula SIAPE nº 1418436 - CPF nº 576.889.079-34, da FunçãoGratificada de Supervisor de Benefícios da APS São Bento do Sul -20.024.05.0, código FGR-3.

No- 2 - Designar a servidora MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIROSTERNADT, matrícula SIAPE nº 1525280 - CPF nº 511.406.406-15,para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Benefícios daAPS São Bento do Sul - 20.024.05.0, código FGR-3

JUTÁLIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 117, inciso IX,c/c art. 132, XIII, 135, caput e parágrafo único, e 137 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 25100.028801/2010-12, resolve:

Nº 21 - CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM CO-MISSÃOa exoneração de THIAGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA, rea-lizada pela Portaria nº 382/FUNASA, de 28 de julho de 2011, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 2, página 49, de 29de julho de 2011, por valer-se de cargo público para lograr proveitopessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública,ficando absorvida a desobediência aos incisos I e III do art. 116 daLei nº 8.112/90, observando-se, em consequência o disposto no art.137, do mesmo diploma legal.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 117, inciso IX,c/c art. 132, XIII, 135, caput e parágrafo único, e 137 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 25100.028801/2010-12, resolve:

Nº 22 -CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM CO-MISSÃOa exoneração de LAURO GONÇALVES BEZERRA, realizada pelaPortaria nº 783/FUNASA, de 3 de agosto de 2007, publicada noDiário Oficial da União nº 150, Seção 2, página 33, de 6 de agosto de2007, por valer-se de cargo público para lograr proveito pessoal ou deoutrem, em detrimento da dignidade da função pública, ficando ab-sorvida a desobediência aos incisos I e III do art. 116 da Lei nº8.112/90, observando-se, em consequência o disposto no art. 137, domesmo diploma legal.

Ministério da Saúde.





2

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 116, incisos I eIII, c/c art. 129, e 135, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processonº 25100.028801/2010-12, resolve:

Nº 23 -CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM CO-MISSÃOa exoneração de JOSÉ ANTÔNIO DE ABREU, realizada pela Por-taria nº 270/FUNASA, de 27 de abril de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 81, Seção 2, página 53, de 29 de abril de 2011,por descumprimento dos deveres funcionais de exercer com zelo ededicação as atribuições do cargo e de observar as normas legais eregulamentares.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 17/GM/MS, publicada no Diário Oficial daUnião nº 5, de 8 de janeiro de 2013, seção 2, página 30, onde se lê:"Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2013."; Leia-se: Portaria nº 17, de7 de janeiro de 2013.

SECRETARIA EXECUTIVANÚCLEO ESTADUAL NO ACRE

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO


O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE,no uso de suas atribuições que lhe confere a PT/MS/SAA/CGRH N°756, publicada no D.O.U. N° 72, de 14/04/2011, resolve:

1. Constituir Comissão de Inventário, em conformidade coma IN SEDAP n. 205 de 08 de abril de 1988, para realizar os trabalhosde Inventário Anual de Bens Móveis referente ao exercício de 2012do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre, Unidade Gestora250012, com início dos trabalhos no dia 07/01/2013 e conclusãoprevista para 31/01/2013:

MEMBROS MATRÍCULA SIAPEMarcelo Antonio Rodrigues Pedrosa 1938325Antônio José Nunes Drumond 1783938Alex Mendes Costa 1783448Adalberto Soares de Brito 580383

2. A Comissão ficará sob a presidência do primeiro membro,que em eventuais impedimentos será substituído pelos demais mem-bros, obedecida à ordem sequencial acima.

3. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

HILDER HALLEY OLIVEIRA DIAS

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela PortariaCGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:

No- 32 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidoraMARIZETE ALVES MOITINHO, matricula SIAPE 0536335, ocu-pante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', PadrãoIII (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamentono artigo 3º, incisos II e III da Emenda Constitucional nº47, de5/7/2005, observando o parágrafo único da citada Emenda, incluído1562 dias correspondentes ao acréscimo do tempo insalubre em cum-primento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, publicado no DOU de06.11.2006, com os proventos do cargo e demais vantagens. ProcessoSIPAR 25022.009311/2012-59

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União nº187, de 29.09.2010 e tendo em vista do queconsta da Certidão de Óbito matrícula nº 006650 01 55 2012 4 00042041 0006395 51, resolve:

No- 33 - Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, per-tencente ao servidor JOÃO BORGES DE OLIVEIRA NETO, ma-trícula SIAPE 0488652 Classe S, Padrão III, (NI), do Quadro dePessoal do Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em 28 denovembro de 2012.

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União nº187, de 29.09.2010 e tendo em vista do queconsta da Certidão de Óbito matrícula nº 133231 01 55 2012 4 00009545 0009148 19, resolve:

No- 34 - Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, per-tencente ao servidor MANOEL GONÇALVES DE LIMA, matrículaSIAPE 0486214 Classe S, Padrão III, (NI), do Quadro de Pessoal doMinistério da Saúde, em virtude de falecimento em 17 de agosto de2012.

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº999, de 28/09/2010, publicada no Diário Ofi-cial da União nº187 de 29.09.2010, em cumprimento ao Mandado deInjunção nº880, de 19/08/2008, resolve:

No- 35 - Alterar a Portaria/DICON/NE/MS/BA nº176 de 23/03/2010,publicada no DOU nº58 de 26/03/2010, no interesse de MARILENERODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0534522, onde se lê:proventos proporcionais a 28/30 leia-se; com fundamento no artigo40, inciso III, letra "a" da Constituição Federal, combinado com oArtigo 3º da Emenda Constitucional nº20/98. Processo25022.001180/2000-28 (SIPAR nº25022.005573/2006-04)

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇODE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MI-NISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competênciassubdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o queconsta do processo abaixo citado, resolve:

Nº 12- Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I daConstituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitu-cional nº 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 à MA-NOEL CAMILO ALVES, na proporção 1/1, como cônjuge da ex-servidora MARIA MOREIRA ALVES, matrícula SIAPE 0540020,Auxiliar de Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão III, apartir da ocorrência do óbito em 21/11/2012, sendo os proventos dapensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Pro-cesso nº. 25016.014141/2012-11).

A SUBATITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇODE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MI-NISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competênciassubdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o queconsta do processo abaixo citado, resolve:

Nº 13- Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 162, de 21de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº. 37, de 22/02/2011, quealterou a Portaria de concessão de Pensão a ANNE JOICE DE SOU-SA SOBREIRA (Processo SIPAR nº. 25016.007777/2009-01).

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇODE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MI-NISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competênciassubdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o queconsta do processo abaixo citado, resolve:

Nº 14- Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE -686 de 11 de novembro de 2009, que trata da concessão de Pensão abeneficiária do instituidor FRANCISCO SOBREIRA LEITE, ma-trícula SIAPE 538.617, para acrescentar os fundamentos do artigo 40,parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I do artigo 2º, daLei 10.887/2004, sendo os proventos da pensão reajustados na formado artigo 15 da Lei nº 10.887/04, alterando a proporcionalidade dapensão temporária de 01/01 (um para um) para 01/02 (um para dois)e incluir tardiamente a beneficiária MARIA DE LURDES SOARESGOMES, processo 25016.012094/2012-63, na condição de compa-nheira, pensão vitalícia, com fundamento no inciso I, alínea "c" doartigo 217 da Lei nº 8.112/90, na proporção de 01/02 (um para dois),a partir de 01/01/2013, mantendo os demais termos da publicação doDOU nº 216 de 12/11/2009 (Processo 25016.007777/2009-01).

JOANA FERREIRA MAGALHÃES

NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTOSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegadapela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicadano DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta doProcesso SIPAR n. 25002.000024/2013-36, resolve:

Conceder, a partir de 16.12.2012, Pensão Vitalícia, previstanos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, daConstituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o dis-posto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a ENY BOTELHO

BAPTISTA, cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) daremuneração do instituidor JOIMAR BAPTISTA, SIAPE 0544108,Agente Administrativo, NI, classe S, Padrão III, ex-servidor apo-sentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.

CARLOS AUGUSTO SOARES

NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No- 11.152, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOUn.º 187 de 29/09/2010, resolve:

Integralizar, a contar de 21/12/2007, os proventos da apo-sentadoria da servidora IVONICE CHAGAS DE SOUZA, SIAPE586563, concedida através da Portaria nº 4215, de 16/09/1991, pu-blicada no DOU nº 187, de 26/09/1991, com fundamento no artigo190 da Lei nº 8.112/1990, bem como isentar do desconto do Impostode Renda retido na fonte, em razão do disposto no inciso XIV do art.6º da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004.(Processo 25019.018835/2012-90).

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.

NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINADIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 272, de 02.01.13, publicada no DOU n.º 2 de03.01.13,

onde se lê: "PORTARIA Nº 272, DE 02 DE JANEIRO DE2013",

leia-se: "PORTARIA Nº 272, DE 28 DE DEZEMBRO DE2012".

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO - SUBSTITUTA, no uso da atribuição conferida pela PortariaCGRH/SAA/MS nº 1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de29/09/2010, e tendo em vista o que consta no processo abaixo es-pecificado, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DA-NIEL GIANNELLA NETO, matrícula SIAPE nº 594637, ocupantedo cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadrode Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referidaclasse e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempode serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens aque fizer jus. (Processo nº 25004.008541/2012-19).

SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIANACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atri-buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do RegimentoInterno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 dejulho de 2009, resolve:

No- 5.408 - Art. 1º Fica exonerado a partir de 01 de janeiro de 2013o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº 182.632.407-00, da função de DiretorFiscal na operadora UNIMED Petrópolis Cooperativa de TrabalhoMédico, registro ANS nº 32.399-3, inscrita no CNPJ sob o nº28.806.545/0001-09, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 4.747,de 27 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em03 de janeiro de 2012.



No- 5.409 - Art. 1º Fica exonerado a partir de 01 de janeiro de 2013o Sr. Euzébio Moscolini, CPF nº 048.091.738-87, da função de Di-retor Fiscal na operadora ÔMEGA SAÚDE Operadora de Planos deSaúde Ltda, registro ANS nº 35.812-6, inscrita no CNPJ sob o nº01.778.871/0001-01, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 4.745de 27 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em03 de janeiro de 2012.






2


No- 5.410 - Art. 1º Fica exonerada a partir de 01 de janeiro de 2013a Sra Diva Araújo Rodrigues, CPF nº 732.405.167-72, da função deDiretora Fiscal na operadora MAE - Medicina Assistencial a Em-presas Ltda, registro ANS nº 30.269-4, inscrita no CNPJ sob o nº31.318.793/0001-15, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 4.746de 27 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em03 de janeiro de 2012.


ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO


O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIANACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado peloDecreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nº 5.413 -Designar a servidora MARIA PAULA TEPERINO, Ma-trícula SIAPE nº 0751896, CPF nº 603.324.097-91, para substituir oCargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de DívidaAtiva - GEDAT, da Procuradoria Federal junto à ANS - PROGE, emseus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Nº 5.414 -Cessar os efeitos da portaria nº 5.081, de 18 de junho de2012, que designou o servidor CHARLES SANTOS FRANCO, Ma-trícula SIAPE nº 1378622, CPF nº 934.575.107-68, para substituir oCargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de DívidaAtiva - GEDAT, da Procuradoria Federal junto à ANS - PROGE, emseus impedimentos legais, temporários e eventuais.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOSE BIOTECNOLOGIA


O Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados eBiotecnologia - Hemobrás, no uso das atribuições que lhe conferem oart. 04, inciso III, da Portaria nº 1.339, de 28 de junho de 2012,resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do país da funcionária LAU-RA BARRETO CARNEIRO, Gerente de Qualidade Interina, no pe-ríodo de 13 a 18 de Janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos conforme pro-cesso nº 25.800-002930/2012, para participar dos eventos abaixo des-critos organizados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), ematendimento à Carta Convite recebida:

a)Workshop on Business Modeling for Sustenaible InfluenzaVaccine Manifacturing Washington, D.C., United States of America,14-16 January 2013 (Workshop sobre modelo de negócios para afabricação sustentável de vacina Influenza, Washington. D.C., EstadosUnidos da América, 14-16, Janeiro 2013)

b)Workshop for Strengthening Regional Capacities for Vac-cine and Hemoderivates Manufacturing to Meet the Needs os theAmericas, Washington, D.C., USA, 16-14, January 2013 (Workshoppara o fortalecimento das capacidades regionais para fabricação devacinas e hemoderivados com vistas ao atendimento das necessidadesdas Américas, Washington, D.C., EUA, 16-17 de Janeiro 2013).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua As-sinatura.

ROMULO MACIEL FILHO

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, incisoVIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:

No- 3 - Dispensar PAULA FRASSINETTI DE FRANÇA CARNEIROdo encargo de substituto eventual do Chefe do Gabinete da Pre-sidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código50.0008.

No- 4 - Designar ELAINE DRUMOND MACHADO para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Gabinete da Presidênciada Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0008.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, incisoVIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:

No- 7 - Dispensar CRISTIANE TABORDA MOLLER da função gra-tificada de Chefe do Setor de Comunicação da Superintendência Es-tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande doSul, FG-2, código 50.0603.

No- 8 - Designar ARIOVALDO DE LIMA para exercer a funçãogratificada de Chefe do Setor de Comunicação da SuperintendênciaEstadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grandedo Sul, FG-2, código 50.0603.

No- 9 - Designar CRISTIANE TABORDA MOLLER para exercer afunção gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio da Superin-tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do RioGrande do Sul, FG-2, código 50.0606.

No- 10 - Designar KÁTIA JOBIM LIPPOLD para exercer a funçãogratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da Supe-rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado doRio Grande do Sul, FG-1, código 50.0614.

No- 12 - Nomear MARIA ELIANE DOS SANTOS para exercer ocargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamentode Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1,código 50.0148.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 1.019 de 19/12/2012, publicada no DOU n.º246 de 21/12/2012, Seção 2, página 56, Anexo II, onde se lê:

SC 469921 Milton Tadashi Shiratori FCT-2 2016

leia-se:

SC 477206 Maiza de Menezes Lyra Loredo FCT-2 2016

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 7.335 de 19 deoutubro de 2010, publicado no DOU de 20.10.2010, a subdelegaçãode competência outorgada pela Portaria 281, de 22.04.1999, publicadano DOU de 23.04.1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº25115.000.201/2013-73, resolve:

Art. 1º - Conceder, a partir de 28.12.2012, pensão vitalícia aRONILSE DO SOCORRO PEREIRA MELO SOARES, viúva doinstituidor AILTON FLEXA SOARES, matrícula SIAPE nº 0521891,classe "S", padrão III, cargo Agente Administrativo do quadro depessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento nos artigos215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observado odisposto no artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004.


JOSÉ ROBERTO GALVÃO


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto n°7.335, de 19 deoutubro de 2010, publicado no DOU de 20.10.2010, resolve:

Art.1º - DESIGNAR os servidores e Marlon de Lima Ina-josa, Administrador, SIAPE: 1746387 e Maria Alice VasconcelosCardoso, Agente Administrativo, SIAPE: 1011872, para desempe-nharem a função de Pregoeiros dos Procedimentos Licitatórios daModalidade de Pregão, na Superintendência Estadual no Amapá.

Equipe de Apoio: Maria do Socorro Rodrigues dos Santos,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE: 0445409, MariaInês Neves Vale de Oliveira, Datilógrafo - SIAPE: 1060679 e LilianeLúcia de Oliveira Alves Barbosa Datilógrafo - SIAPE: 1015519.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação com vigência de 01 (um) ano.

JOSÉ ROBERTO GALVÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA


O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-HIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatutoaprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubrode 2010, resolve:

Nº 3 -Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais,a servidora MARIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº0476782, Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do Quadrode Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo40, parágrafo 1º, incisos I da CF/88, com redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003 e Emenda Constitucional 70 de 29 de marçode 2012. Processo nº 25130. 013.317/2012-01.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

O Substituto da Superintendente Estadual da Fundação Na-cional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lheconfere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-blicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no

artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº25130.000105/2013-37, resolve:

Nº 4 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aJosefina Liberato de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidorMANOEL DO CARMO OLIVEIRA, matrícula 0484781, cargoAgente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 26 dedezembro de 2012, data do óbito, de acordo com o artigo 217, incisoI, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.

O Substituto da Superintendente Estadual da Fundação Na-cional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lheconfere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-blicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento noartigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº25130.000008/2013-44, resolve:

Nº 5 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aEunice Santana da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidorGRIMALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 0485205, cargo Agente deSaúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 16 de novembro de2012, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"da Lei nº 8.112/90.

O Substituto da Superintendente Estadual da Fundação Na-cional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lheconfere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-blicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento noartigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº25130.013841/2012-74, resolve:

Nº 6 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aMarlene Bueno Matos de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUZA, matrícula0486472, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partirde 18 de dezembro de 2012, data do óbito, de acordo com o artigo217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.

JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALNO ESPÍRITO SANTO


A SUBSTITUTA DO SUPERITENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nas disposiçõesestatutárias aprovadas pelo DECRETO nº 7.335, de 19.10.2011, pu-blicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e tendo em vista o AcórdãoTCU - Plenário nº. 2008/2006, de 06.11.2006 e a ORIENTAÇÃONORMATIVA SRH/MPOG: nº 7, publicada no DOU de 22.11.2007,e o que consta no processo nº. 25150.002.689/2007-07 e25150.004.259/2012-89, resolve:

Art. 1º - ALTERAR o fundamento legal da aposentadoria deMARIA DO CARMO ALMEIDA DE SOUZA COSTA, Agente Ad-ministrativo, Matrícula SIAPE nº. 0493446, Classe/Padrão "A.III", deque trata a Portaria nº 154, de 24.10.1997, publicada no DOU de05.11.1997, para aposentadoria voluntária com proventos integrais,com fulcro no art. no artigo 40, inciso III, alínea "a" da ConstituiçãoFederal/88 (redação original), a partir de 06.11.2006, observando aprescrição quinquenal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, tomando como base para fins da prescrição quinquenal adata de 27.12.2012.

PRISCILA GAIGHER CEZANA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, nouso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de Abrilde 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista queconsta no processo nº 25170.010.779/2012-92, resolve:

Nº 3 - 1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor João de DeusNeto Luz, Matricula nº 0519123, no cargo de Guarda de Endemias,Classe "S" Padrão III, conforme relação abaixo:

Beneficiário Quota- parte Fundamento LegalJoão Victor dos SantosLuz

1/2 Arts. 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº.8 . 11 2 / 9 0

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, nouso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de Abrilde 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista queconsta no processo nº 25170.000.024/2013-61, resolve:

Nº 4 - 1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor CarlosAlberto da Silveira, Matricula nº 0519690, no cargo de Agente deSaúde Publica, Classe "S" Padrão III, conforme relação abaixo:

Beneficiário Quota- parte Fundamento LegalBrasilina Costa da Silvei-ra

1/1 Arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº.8 . 11 2 / 9 0

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-blicação.

GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS





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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALEM MINAS GERAIS


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GE-RAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 559, de 21 de se-tembro de 2011, publicada no DOU de 22 de setembro de 2011, nouso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovadopelo Decreto nº 7.335, publicado no Diário Oficial da União de 02 deoutubro de 2010, e na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, etendo em vista o que consta no Processo nº 25190.016.387/2012-07,resolve:

Nº 7 - Art. 1º - EXCLUIR da Portaria nº 304, de 16 de abril de 1999,publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 20 de abril de 1999,que trata da cessão do servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CAR-VALHO, matrícula SIAPE nº 1042083, ocupante do cargo de Médico,Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da FundaçãoNacional de Saúde, lotado no Município de Patis/MG, a fim de que omesmo retorne para o órgão de origem..


A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-SOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINASGERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, pu-blicada no BS nº 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta doprocesso nº 25190.007.181/2007-11, resolve:

Nº 8 - Art. 1º- ALTERAR a portaria n° 757 de 02.10.2007, publicadano DOU n° 192 de 04.10.2007, que concedeu aposentadoria porinvalidez com proventos integrais, a FERNANDO CAMANZI, ma-trícula SIAPE 0468632, Médico, NS, Classe "S", Padrão III, paraincluir no fundamento legal do ato o art. 6º-A da EC n° 41/2003,inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos finan-ceiros a partir de 29.03.2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-blicação.

A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-SOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINASGERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, pu-blicada no BS nº 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta doprocesso nº 25190.007.181/2007-11, resolve:

Nº 9 - Art. 1º- ALTERAR a portaria n° 933 de 22.11.2012, publicadano DOU n° 227 de 26.11.2012, que alterou a proporcionalidade dosproventos de aposentadoria por invalidez proporcional de 29/35 para33/35 de JOSÉ FERNANDO COSTA SILVA, matrícula SIAPE0482413, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, paraincluir no fundamento legal do ato o art. 6º-A da EC n° 41/2003,inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos finan-ceiros a partir de 29.03.2012.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

JOENILSE DIVINA DE MACEDO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de20.10.2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº25220.000.183/2013-22, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à IVETE VANTROBA,viúva do servidor JOÃO PAULINO, matrícula 490830, Agente deSaúde Pública, classe "S" padrão III, falecido em 23.12.2012, deacordo com o artigo 217 inciso I alínea "a" da Lei 8.112/90, com-binado com a E.C. nº 41/03 e Lei 10.887/04.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALEM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ESTADO EM PERNAM-BUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinadocom o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicadono DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta doProcesso nº 25225.010.497/2012-11, resolve:

Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, apartir de 22 de setembro de 2012, data do óbito da ex-servidora LindaMaria de Holanda, Matrícula Siape nº 0475123, ocupante do cargo deAtendente, classe "S", padrão III, com base na Lei nº 8.112/90, Artigo217, inciso I, alínea 'c", conforme relação abaixo:

Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoJOSÉ COSTA DE ALMEIDA V I TA L Í C I A C O M PA N H E I R O

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

OSMAN DE OLIVEIRA LIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDEDO NORTE


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso dasatribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegadaatravés da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada noDOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 daLei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº25255.008.167/2012-08, resolve:

Art.1º CONCEDER pensão a MARIA DE OLIVEIRA, re-ferente ao instituidor JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 06509576, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III(NI), de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº8.112/90 combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.

Art.2º - REDUZIR em 50% a cota-parte da pensão tem-porária de JOSÉ MAXIMINO DE OLIVEIRA, filho do instituidorJOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, tendo em vista a inclusão deMARIA DE OLIVEIRA.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS


O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúdedo Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere aPortaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Cons-tituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na InstruçãoNormativa n.º 01, de 03.01.03, resolve:

Art. 1º - Revogar a portaria n.º 163, publicada no DOU de 16de abril de 2010, que trata da disposição do servidor do quadro depessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de For-moso do Araguaia-TO, SINVALDO DOS SANTOS MORAES, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº0467648.

Art. 2º - Colocar à disposição do Município de Pequizeiro-TO, o servidor de que trata o artigo 1º, em conformidade com oConvênio nº 053/2000, para atuar no âmbito do Sistema Único deSaúde - SUS.

Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Municípiode Pequizeiro-TO, adotarem os procedimentos relativos à adminis-tração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03 dejaneiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.


SELESTINA DELMUNDES BEZERRASubstituta

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suasatribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria doMS/nº 938, de 22.07.99, resolve:

Designar a Vice Presidente de Pesquisa e Laboratórios deReferência, CLAUDE PIRMEZ, para exercer a Presidência da Fun-dação Oswaldo Cruz, pelo período de 02/01/2013 a 13/01/2013.

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA


O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nouso de suas atribuições e com base na autorização concedida peloMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da Uniãode 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, re-solve:

No- 20 - Art. 1º Cancelar, na Portaria nº 775 de 31/10/2011, publicadano Diário Oficial da União, de 1/11/2011, Seção 2 - Pág. 47, a reservade vaga no concurso de 2010, referente o servidor CLAUDIO AFON-SO PINHO LOPES, para o cargo de Técnico em Saúde Pública.

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nouso de suas atribuições e com base na autorização concedida peloMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da Uniãode 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, re-solve:

No- 21 - Art. 1º Retificar, na Portaria nº 1.131 de 10/12/2012, pu-blicada no Diário Oficial da União, de 11/12/2012, Seção 2 - Pág. 38,referente ao servidor: EDSON SILVA MACHADO FILHO, onde selê: "1º 819700", leia-se: "1º 820000";


CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ


O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALOMONIZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria daPresidência nº 319/2010-PR, resolve:

No- 2 - Art. 1º - Propósito: Exoneração a pedido do servidor.Art. 2º - Objetivo: Exonerar o servidor Dr. Manoel Barral

Netto, CPF 100.600.145-04, Pesquisador Titular, do cargo de Subs-tituto Eventual do Ordenador de Despesas do CPqGM.

Art. 3º - Vigência: A presente Portaria tem vigência a partirda sua assinatura..

O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALOMONIZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria daPresidência nº 319/2010-PR, resolve:

No- 3 - Art. 1º - Propósito: Exoneração a pedido da servidora.Art. 2º - Objetivo: Exonerar a servidora Dr. Marilda de

Souza Gonçalves, CPF 183.851.845-20, Pesquisadora Titular, do car-go de Substituto Eventual do Ordenador de Despesas do CPqGM.

Art. 3º - Vigência: A presente Portaria tem vigência a partirda sua assinatura..

WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOSEm exercicio


O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada noDiário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

Nº 23 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ LUIZ LIMA DELACERDA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola Na-cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para dar continuidade ao IVMódulo presencial do Curso de Doutorado em Psicologia Social, naUniversidade John F. Kennedy - UK, em Buenos Aires, na Argentina,no período de 13 a 26 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°25388.000868/2012-85).

Nº 24 - Autorizar afastamento do país de ANA PAULA DE FREITASCOSSENZA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto deTecnologia em Imunobiológicos, para participar de visita ao Centrode Engenharia Genética e Biotecnologia, em Havana, Cuba. Logodepois, participara de reunião de negociação de contrato do NIH, emMaryland, nos Estados Unidos, no período de 14 a 20 de janeiro de2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos(Processo n° 25386.001376/2012-27).

Nº 25 - Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO COU-TO, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, unidadedesta Fundação, para participar de visita ao Centro de EngenhariaGenética e Biotecnologia, em Havana, Cuba. Logo depois, participarade reunião de negociação de contrato do NIH, em Maryland, nosEstados Unidos, no período de 14 a 19 de janeiro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°25386.001377/2012-71).

Nº 26 - Autorizar afastamento do país de JANINE MIRANDA CAR-DOSO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicaçãoe Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para participar demissão sobre Comunicação em Saúde, em Porto Príncipe, no Haiti, noperíodo de 15 a 22 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000004/2012-14).

Nº 27 - Autorizar afastamento do país de MARCOS DA SILVAFREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologiaem Imunobiológicos, para participar de reunião de negociação decontrato do NIH, em Maryland, nos Estados Unidos, no período de 16a 20 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-cimentos mantidos (Processo n° 25386.001387/2012-15).






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SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE


A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso dacompetência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 demarço de 2011, resolve:

Nº 4 -Designar DANIELLA GONÇALVES LIMEIRA, Matrícula nº1783123, para exercer a Função Gratificada FG-2, Assistente II có-digo nº 30.0031, do Serviço Financeiro do Gabinete da Secretaria deAtenção à Saúde dispensando em consequência Albino Ribeiro deSouza.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso dacompetência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 demarço de 2011, resolve:

Nº 5 -Designar MARTA COELHO DOS REIS, para o encargo desubstituto eventual do Chefe da Seção de Comunicação, FG-1, códigonº 30.0223, da Coordenação de Administração, do Hospital FederalCardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado doRio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensadoLuiz Mauro Esperança.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Art. 1º Designar RUY BURGOS FILHO, matrícula nº532290, para exercer a função de Coordenador-Geral e Ordenador deDespesas do PRODOC BRA/K57-UNODC e MANOEL CARLOSALVES BRAGA, matrícula nº 9236797, como suplente na função deCoordenador-Geral e Ordenador de Despesas do PRODOCBRA/K57-UNODC.


SONIA MARIA FEITOSA BRITO

No- 9 - DESIGNAR MARCOS LOPES FERREIRA, matrícula SIAPEnº 1786799, CPF nº 011.221.741-95, para exercer o encargo de subs-tituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atendimento àÓrgãos Externos, código DAS 101.1, da Divisão de Controle deProcessos de Apuração de Infração da Coordenação de Controle deProcessos e Infrações da Coordenação-Geral de Avaliação de Ou-torgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Ser-viços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Co-municação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, im-pedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nostermos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhefoi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II doRegimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:

No- 10 - DESIGNAR PATRÍCIA NOGUEIRA MENDES DE OLI-VEIRA, matrícula SIAPE nº 1786801, CPF nº 891.755.061-49, paraexercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviçode Inscrição de Multas no Fistel, código DAS 101.1, da Coordenaçãode Aplicação de Sanções da Coordenação-Geral de Acompanhamentode Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação deServiços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços deComunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, im-pedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nostermos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhefoi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II doRegimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve

Designar MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA,matrícula SIAPE nº 1323911, CPF nº 042.472.317-40, para exercer oencargo de substituta eventual do cargo de Coordenador Jurídico deRadiodifusão Comercial e de Serviços Ancilares, código DAS 101.3,da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação Ele-trônica da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamen-tos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo,nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990.

ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALARNO ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL FEDERAL DA LAGOA


A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadualde Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicadano Diário Oficial da União de 03/11/2008. resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,inciso II, da Lei nº 8.112/90, a partir de 08.09.2012, ao filho Rodrigode Souza Dantas, registrado sob a matrícula 5651271 com proventosequivalentes a 100% (Cem por cento) da Remuneração a que fazia jusa ex-servidora Sônia de Souza do Nascimento, matrícula SIAPE nº0.622.717, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S",Padrão III, Ativa permanente, recebedora de 20% (Vinte por cento) deAdicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho daCarreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conformeLei 11.784/2008.

(33408.008593/2012-71)

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO


A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadualde Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicadano Diário Oficial da União de 31/01/2008. resolve:

Conceder Vacância, para ocupar outro cargo inacumulável, apartir de 20/12/2012, ao servidor Michel Soares Patrício, do cargo deAgente Administrativo, matrícula 1.729.984, do Quadro de PessoalAtivo deste Ministério.

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ


O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em con-formidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicadano Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso desuas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidorROBSON CHICRALA DE ABREU, matrícula SIAPE 0649103, ocu-pante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal doAndaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescidode 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e aGratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde edo Trabalho (GDPST) conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo nº33367.000099/2013-72).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÁSIO LOPES SIMÕES

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBS-TITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, do Anexoao Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012 e, considerando odisposto na Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, quedispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Or-ganismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e en-tidades a ele vinculadas, resolve:



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DASCOMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída peloinciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o dispostono Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve

EXONERAR, a pedido,PEDRO DE ALCÂNTARA DU-TRA, matrícula SIAPE nº 6809312, CPF nº 029.143.951-91, do cargode Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério, a partirde 07 de janeiro de 2013.

CEZAR ALVAREZ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 106, de 11 de dezembro de 2012, publicadano Diário Oficial da União no dia 12 seguinte, Seção 2, página 33,onde se lê: 1587799, leia-se: 1796286.





No- 7 - DESIGNAR CHRISTOPHER CANGUÇU IWAMOTO VIS-CONDE, matrícula SIAPE nº 1610979, CPF nº 998.195.541-87, paraexercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Ser-viço de Atendimento às Denúncias, código DAS 101.1, da Divisão deApuração de Denúncias da Coordenação de Análise de Denúncias daCoordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas do Departa-mento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de ComunicaçãoEletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica desteMinistério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regula-mentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.


No- 8 - DESIGNAR LEANDRO PEDRO DE LIMA, matrícula SIAPEnº 1552478, CPF nº 793.008.801-44, para exercer o encargo de subs-tituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Degravação deMultímeios, código DAS 101.1, da Divisão de Apuração de De-núncias da Coordenação de Análise de Denúncias da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas do Departamento de Acom-panhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica daSecretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e navacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990.


Ministério das Comunicações.



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pelaPortaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista odisposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e noDecreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:

No- 2 - Art. 1o Prorrogar, até 27 de fevereiro de 2013, o prazo dacessão da empregada anistiada abaixo indicada, do Quadro Especialem extinção deste Ministério.Empregada: MARIZA CONSUÊLO FIGUEIREDO SÉRGIOEmprego: Assistente AdministrativoMatrícula no SIAPE: 1365724Para: Câmara dos DeputadosCargo/Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo: 48000.001817/2012-73

Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação daempregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3o A presente prorrogação de prazo de cessão findaráantes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo emcomissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário pro-videnciar a imediata apresentação da empregada ao seu órgão deorigem.

Art. 4o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-mente, ao órgão cedente a frequência da empregada.


Ministério de Minas e Energia.





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No- 3 - Art. 1o Anuir com a requisição do servidor abaixo indicado, doQuadro de Pessoal deste Ministério.Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMEN-TOCargo: Agente AdministrativoMatrícula no SIAPE: 4547135Para: Presidência da RepúblicaCargo a ser ocupado: Assistente, código DAS 102.2Responsabilidade do Ônus: Órgão cedenteAmparo Legal: art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de 1995, e Decreto no 4.050,de 12 de dezembro de 2001.Processo: 48000.00004/2013-47

Art. 2o O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação doservidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 3o Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensal-mente, ao órgão cedente a frequência do servidor.


No- 4 - Art. 1o Efetivar o exercício do empregado anistiado ER-NANDES ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE no 1682890, ocu-pante do emprego de Técnico de Contabilidade III, do Quadro Es-pecial em extinção do Ministério de Minas e Energia, para a Su-perintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Estado do Rio deJaneiro - SRTE/RJ/Campo Grande (Processo no 46215.029760/2012-26).



No- 5 - Art. 1o Prorrogar, até 1o de janeiro de 2014, o prazo da cessãodos servidores abaixo indicados, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério.Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10a RegiãoÔnus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo: 48000.002182/2012-21Servidor: JOSÉ ARMANDO RIBEIRO VASCONCELOSMatrícula SIAPE: 1100983Cargo: Agente de PortariaCargo/função: Assistente, código FC-01Servidor: LUIZ CARLOS SAMPAIOMatrícula SIAPE: 2201053Cargo: Agente de PortariaCargo/função: Assistente, código FC-01Servidora: MARIA HELENA COIMBRAMatrícula SIAPE: 4517929Cargo: Agente AdministrativoCargo/função: Assistente Administrativo, código FC-03Servidora: MARIA RODRIGUES SANTOSMatrícula SIAPE: 4515195Cargo: DatilógrafoCargo/função: Assistente, código FC-01Servidora: PATRÍCIA DE ALMEIDA MARTINSMatrícula SIAPE: 4515845Cargo: Agente AdministrativoCargo/função: Assistente, código FC-01

Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentaçãodos servidores ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3o A presente prorrogação de prazo de cessão findaráantes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo emcomissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário pro-videnciar a imediata apresentação dos servidores ao seu órgão deorigem.

Art. 4o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-te, ao órgão cedente a frequência dos servidores.

JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO EREFORMA AGRÁRIA


A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da EstruturaRegimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 deabril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Nº11 -Art. 1º Nomear TARITA ANDRADE TAVARES, CPF nº.335.284.891-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-visão, código DAS-101.2, da Divisão de Consolidação de Assen-tamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assenta-mentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assenta-mento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada docargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvi-mento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1549151, CPF nº. 011.694.314-96, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto.


A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da EstruturaRegimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 deabril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Nº12 -Art. 1º Dispensar, em caráter excepcional e transitório, FER-NANDO CESAR RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo efetivo deTécnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0726798, CPF nº 207.724.322-87, dos encargos de Chefe de Unidade, código DS-101.1, da UnidadeAvançada de Altamira, vinculada à Presidência deste Instituto, nostermos da Resolução/INCRA/CD/Nº 27, de 06 de dezembro de2 0 11 .

Art. 2º Designar DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvi-mento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1549151, CPF nº. 011.694.314-96, para responder, em caráter excepcional e transitório, pelos en-cargos de Chefe da Unidade Avançada de Altamira, vinculada àPresidência deste Instituto, nos termos da Resolução/INCRA/CD/Nº27, de 06 de dezembro de 2011.


ÉRIKA GALVANI BORGES

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO 2012

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado noDiário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abrilde 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicadono Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º doRegimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do diasubsequente, resolve:

No- 2.097 - Exonerar a servidora ARLETE BERNARDO DE OLI-VEIRA NETO, matrícula nº 685733, do cargo em comissão de Co-ordenadora de Resultados Institucionais, código DAS-101.3, da Au-ditoria deste Instituto.

No- 2.098 - Dispensar o servidor DAGOBERTO ARRAES GUTEN-BERG DE OLIVEIRA, matrícula nº 679469, dos encargos de subs-tituto da Coordenadora de Resultados Institucionais, código DAS-101.3, da Auditoria deste Instituto.

No- 2.099 - Designar o servidor RUBENS FERREIRA ALVES, ma-trícula nº 0681266, para exercer os encargos de substituto do Co-ordenador de Auditoria, código DAS-101.3, da Auditoria deste Ins-tituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e navacância do cargo.

VOLNEY ZANARDI JÚNIOR

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE


O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competênciasatribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,resolve:

No- 2 - Dispensar HENRIQUE LEAO TEIXEIRA ZALUAR, CPF858.724.667-49, do encargo de substituto do Chefe de Unidade deConservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Tijuca/RJ,do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 3 - Designar BRANCA TRESOLDI PIRES, CPF 151.337.398-69,para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Con-servação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Tijuca/RJ, doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

ROBERTO RICARDO VIZENTIN



O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2ºdo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decretonº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dosenhor LEONARDO RECUPERO, Economista, lotado na Assessoriapara Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, desteMinistério, para viajar a Buenos Aires (Argentina) no período de 16a 18 de janeiro de 2013, com objetivo de participar de reunião paratratar da renovação do acordo de cotas e preços do leite em póimportado da Argentina, incluindo trânsito, com ônus, nos termos docitado Decreto.

GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS

Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 7 de janeiro de 2013

Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-cício do BNDES em 07/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 ede acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º daPortaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro deEstado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA, Gerente, a fim departicipar do "ISS 2013 - Industry Strategy Symposium", em HalfMoon Bay/Estados Unidos, no período de 12 a 18/01/2013, inclusivetrânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 005/2013).

CLAUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, Superintenden-te, a fim de proferir palestra no "México Forum 2013", na Cidade doMéxico/México, no período de 07 a 11/01/2013, inclusive trânsito,com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 006/2013).

CRISTIANE MADAGLENA D'AVILA GARCEZ, Assesso-ra do Presidente, a fim de participar do "International DevelopmentFinance Club Sherpa Meeting", em Marraqueche/Marrocos, no pe-ríodo de 02 a 07/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo deViagem ao Exterior nº 007/2013).

ALEXANDRE HILMÁRIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA,Administrador, a fim de participar da 65ª Reunião do Subgrupo deEspecialistas em Risco País da OCDE, em Paris/França, no períodode 21 a 25/01/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-gem ao Exterior nº 008/2013).

JOÃO CARLOS FERRAZEm exercício

Ministério do Meio Ambiente.

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

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SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E

ADMINISTRAÇÃO PREDIAL


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13de julho de 2010, resolve:

Exonerar, a pedido, ANDREA MOTA SILVA, matrículaSIAPE nº 1337035, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Atendimento e Con-troles, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Trans-versais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de2 de janeiro de 2013.

TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS





2


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no

326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº03110.028375/2012-27, resolve:

Nº 17 -Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia daInformação, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 891487, ocupadopelo servidor JOÃO BOSCO DE AZEVEDO JUNIOR, matrículaSIAPE nº 2684469, por motivo de posse em outro cargo inacu-mulável, a partir de 2 de janeiro de 2013, com amparo legal no incisoVIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presentevacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº03110.025802/2012-15, resolve:

Nº 18 -Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA LUIZA DE MORAESKUNERT, Matrícula SIAPE nº 1721892, ocupante do cargo de Ana-lista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825629,por motivo de desistência do Estágio Probatório, com fundamento nosarts. 29 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e naSúmula da Advocacia-Geral da União nº 16, de 19 de junho de 2002,publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de junho de 2002,a contar de 7 de novembro de 2012.


TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA


A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTADO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 dedezembro de 2012, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado peloDecreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar acessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desteMinistério, na forma abaixo indicada:

No- 2 - Nome: ANTÔNIO SANTOS BARBOSA DE CASTROMatrícula SIAPE nº 1555226Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalPara: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeCargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, DAS 101.4Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTADO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de18 de dezembro de 2008, Portaria COGEP nº 1030, de 28 de de-zembro de 2012, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no


No- 3 - Autorizar o exercício da servidora ANA CLAUDIA ALVESDE MEDEIROS SILVA, Especialista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula SIAPE nº 1354980, do Quadro de Pessoaldesta Pasta, no Ministério da Justiça, exclusivamente em Brasília.

CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA


A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTADO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 dedezembro de 2012, e considerando o disposto no § 5º, art. 14 doDecreto no 5.176, de 10 de agosto de 2004, e art. 18 da Lei no 11 . 8 9 0 ,de 24 de dezembro de 2008, resolve:

No- 4 - Autorizar o exercício da servidora SOLANGE MARA SILVIABRAGA BOMENTRE, Especialista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula SIAPE nº 1207231, do Quadro de Pessoaldesta Pasta, na Superintendência Regional do Instituto Nacional doSeguro Social, para compor o Grupo de Trabalho para Avaliação eProposição de Políticas Públicas sobre Saúde e Segurança do Tra-balho-GTSST, na cidade de São Paulo, até 31 de dezembro de 2014,conforme documento nº 05100.011943/2012-03.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTADO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 dedezembro de 2012, e considerando o disposto no § 5º, art. 14 doDecreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e art. 18 da Lei no 11 . 8 9 0 ,de 24 de dezembro de 2008, resolve:

No- 5 - Autorizar o exercício do servidor MARCELO FERREIRAKAWATOKO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, matrícula SIAPE nº 1108378, do Quadro de Pessoal destaPasta, para participar de Projeto referente à Política Nacional deAtenção às Urgências, na Secretaria-Executiva do Ministério da Saú-de, Núcleo Estadual, na cidade de São Paulo, até 30 de junho de2015, conforme documento nº 25000.223894/2012-87.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTADO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 dedezembro de 2012, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no


No- 6 - Autorizar o exercício da servidora MARIANA HORIGOSHIPREGNOLATTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, matrícula SIAPE nº 1342990, do Quadro de Pessoaldesta Pasta, no Ministério da Previdência Social, exclusivamente emBrasília.

CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO


O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DAUNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 doAnexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, conco-mitantemente ao art. 1°, item V, do Regimento Interno da Secretariado Patrimônio da União e em conformidade com os termos do De-creto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementosdo Processo nº 80000.003314/2003-54 resolve:

Art. 1º Ratificar a Permissão de Uso outorgada pela PortariaSPU nº 221, de 05 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficialda União, Seção 2, página 30 em 12 de setembro de 2003, do imóvelresidencial funcional situado na SQN 106, Bloco "F", Apto. 103,Brasília/DF, ao Senhor HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA,alterando-se a vinculação para o cargo de Superintendente, Código:CSP, da Autoridade Pública Olímpica do Ministério do Esporte e nostermos do Decreto nº 980/93.


PATRYCK ARAÚJO CARVALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHONO SERVIÇO PÚBLICO


O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NOSERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto noinciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeirode 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no

6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Nº 1-Empregado: COSMO BARROS DA SILVAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Defensoria Pública da UniãoProcesso: 04599.502561/2004-59

Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação doempregado.

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, aoórgão de origem a freqüência do empregado.

Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício deservidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previstono parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresaspúblicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursosfinanceiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de suafolha de pagamento de pessoal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.



Nº 2-Empregado: DAVI DA SILVA SOUZAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoProcesso: 04599.507241/2004-95








Nº 3-Empregado: JORGE INACIO DOS SANTOSOrigem: Ministério dos TransportesPara: Companhia Nacional de AbastecimentoProcesso: 04599.504758/2004-22








Nº 4-Empregado: JOSE VITAL DA SILVAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Ministério Público do TrabalhoProcesso: 04599.504766/2004-79








Nº 5-Empregado: LOURENCO TORQUATOOrigem: Ministério dos TransportesPara: Companhia Nacional de AbastecimentoProcesso: 04599.504768/2004-68







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Nº 6-Empregado: NISIO FRANCISCO DE SOUZAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Ministério do Trabalho e EmpregoProcesso: 04599.507234/2004-93








Nº 7-Empregado: VALMIR LUIZ DE OLIVEIRAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Instituto Federal FluminenseProcesso: 04599.500871/2004-39






SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA

No- 7 - Exonerar, a pedido, KLEBER FERNANDES DA SILVA, CPFnº. 009.132.974-45, matrícula Siape nº 1701671, do cargo em co-missão de Assistente, código DAS 102.2, da Superintendência Re-gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte,deste Ministério, a contar de 28 de dezembro de 2012.

CARLOS DAUDT BRIZOLA


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º dejunho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeirode 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de2008, resolve:

No- 8 - Dispensar REINALDO FERNANDES DA SILVA, CPF nº.042.890.055-00, matrícula Siape nº 1777503, do encargo de substitutoeventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Finan-ceira, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, daCoordenação de Finanças, Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS101.1, deste Ministério.

No- 9 - Designar THIAGO ALVES FARIA, CPF nº. 722.681.821-34,matrícula Siape nº 1712555, para exercer o encargo de substitutoeventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Finan-ceira, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, daCoordenação de Finanças, Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS101.1, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos re-gulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.

No- 10 - Designar ANTÔNIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPFnº. 393.954.563-53, matrícula Siape nº 1706169, para exercer o en-cargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de AdministraçãoOrçamentária e Financeira, da Coordenação de Finanças, Material ePatrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-taria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afas-tamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respec-tivas atribuições.

No- 11 - Dispensar, a pedido, VILMAR FRANCO, CPF nº.399.314.471-68, matrícula Siape nº 1729120, do encargo de substitutoeventual do Chefe do Serviço de Programação Financeira, da Divisãode Programação Financeira, da Coordenação de Finanças, da Co-ordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-taria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério, a contar de 17de dezembro de 2012, por motivo de exoneração do cargo efetivo.

No- 12 - Designar IRENE SMIDT VALDERRAMA, CPF nº983.720.501-63, matrícula Siape nº 1705177, para exercer o encargode substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise Técnica, daSecretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério, nos seusafastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-pectivas atribuições.

No- 13 - Dispensar JORGE AUGUSTO GUIMARÃES JABOUR, CPFnº. 711.358.121-87, matrícula Siape nº 1717016, do encargo de subs-tituto eventual do Chefe da Divisão de Sistematização de Informa-ções, da Coordenação de Atividades Administrativas do Conselho, daCoordenação-Geral de Gestão Operacional do Conselho Deliberativodo Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Empregoe Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, códigoDAS 101.2, deste Ministério.

No- 14 - Designar ELISÂNGELA GALVÃO SILVA, CPF nº.716.833.991-53, matrícula Siape nº 1942804, para exercer o encargode substituta eventual do Chefe da Divisão de Sistematização deInformações, da Coordenação de Atividades Administrativas do Con-selho, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional do ConselhoDeliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamentode Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Em-prego, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ouimpedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-ções.

No- 15 - Dispensar MÁRCIA DA MOTA PINTO, CPF nº.059.326.612-91, matrícula Siape nº 6221261, do encargo de substitutaeventual do Coordenador-Geral de Certificação e Orientação Pro-fissional, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de PolíticasPúblicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério.

No- 16 - Designar BEATRIZ ROSA PINORI, CPF nº. 221.977.451-15,matrícula Siape nº 6221382, para exercer o encargo de substitutaeventual do Coordenador-Geral de Certificação e Orientação Pro-fissional, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de PolíticasPúblicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seusafastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-pectivas atribuições.

No- 17 - Designar JOSÉ PAULO LOUREIRO FILHO, CPF nº.268.803.007-82, matrícula Siape nº 1583930, para exercer o encargode substituto eventual do Coordenador-Geral de Emprego e Renda, doDepartamento de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Pú-blicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seusafastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-pectivas atribuições.

No- 18 - Designar RICARDO VALENTIM DOS SANTOS, CPF nº.635.686.671-34, matrícula Siape nº 1583898, para exercer o encargode substituto eventual do Coordenador dos Programas de Geração deEmprego e Renda, da Coordenação-Geral de Emprego e Renda, doDepartamento de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Pú-blicas de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seusafastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-pectivas atribuições.

O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, etendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,resolve:

No- 19 - Dispensar ANTÔNIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPFnº. 393.954.563-53, matrícula Siape nº 1706169, da Função Gra-tificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-mento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

No- 20 - Designar AMANDA MAMEDE LEITE, CPF nº.922.704.251-20, matrícula Siape nº 1827083, para exercer a FunçãoGratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Or-çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

No- 21 - Designar THIAGO ALVES FARIA, CPF nº. 722.681.821-34,matrícula Siape nº 1712555, para exercer a Função Gratificada, sím-bolo FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO


RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 421 da Secretaria-Executiva, de 27.12.2012,publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, nº. 05, página 35,de 08.01.2013, no seu art. 1º. onde se lê: "...DANIELLE KINEIPPDE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.707.350..." Leia-se: "...GUSTAVODIAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE Nº 1.979.914...".



O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civilda Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da Uniãode 04 de maio de 2004, resolve:

No- 6 - Exonerar, a pedido, JONNY ARAÚJO DA COSTA, CPF nº.201.191.784-00, matrícula SIAPE n.º 509752, do cargo em comissãode Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado doRio Grande do Norte, código DAS 101.3, deste Ministério, a contarde 31 de dezembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civilda Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da Uniãode 04 de maio de 2004, resolve:

Ministério do Trabalho e Emprego.


COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegadapelo inciso I, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fe-vereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 defevereiro de 2012, e tendo em vista a autorização concedida pelaPortaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de 2009, pela Portaria/GM/MPnº 360, de 22 de outubro de 2009, pela Portaria/GM/MP nº 125, de 1de junho de 2011, pela Portaria/GM/MP nº 425, de 6 de outubro de2011, pela Portaria/GM/MP nº 491, de 10 de novembro de 2011, pelaPortaria/GM/MP nº 592, de 22 de dezembro de 2011, pela Por-taria/GM/MP nº 31, de 13 de fevereiro de 2012, pela Portaria/GM/MPnº 99, de 20 de março de 2012, pela Portaria/GM/MP nº 514, de 24de outubro de 2012, e pela Portaria/GM/MP nº 635, de 28 de de-zembro de 2012, resolve:

Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério doTrabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concursopúblico promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicadono Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o re-sultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de marçode 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio,na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeadosocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho eEmprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a quepertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II,mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalhoe Emprego.

Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício emBrasília/Sede da Administração Central - DF deverão tomar posse naCoordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério, loca-lizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala354.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em queos novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qualtenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.15 da Lei n.º 8.112/1990.


MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO





2

ANEXO I

UF: APMunicípio/Unidade de vaga: Macapá/Sede da SRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância28 Admison Jean Cabral de Souza 821639 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Juberto Pacheco Ferreira 18/7/2012

UF: CEMunicípio/Unidade de vaga: Fortaleza/Sede da SRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância2 Dioclecio Ferreira dos Santos* 821720 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Marissol de Medeiros Melo 23/2/2012

* candidato (a) portador (a) de deficiênciaUF: DFMunicípio/Unidade de vaga: Brasília/Sede da Administração CentralCargo: Administrador, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância156 Camila dos Anjos Bezerra 822710 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Andréa Silva Andrade 3/9/2012

Município/Unidade de vaga: Brasília/Sede da Administração CentralCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância952 Olcinea Alves Barreto 823239 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Maria Emilia Machado de Oliveira

Silva6/7/2012

953 Katia Fernanda de Carvalho Torres 821797 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Alexsandro da Silva Lima 30/7/2012954 Pedro Moacir Ribeiro de Albuquerque 821360 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Luis Antônio Alves da Silva 1º/8/2012956 Ana Claudia Muniz da Silva 821806 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Agda Oliveira Rosa 12/9/2012957 Thiago de Oliveira Souza 821731 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Wellington Elias de Sousa 17/9/2012959 Leonardo Luiz Araujo Moreira 821764 Exoneração requerida por Ana Flavia de Oliveira 25/9/2012960 Bruno Araujo Nobrega 821927 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Erivelton Cardoso da Silva 31/10/2012961 Elza dos Santos 821754 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Cintia Gomes Moreira 1 4 / 11 / 2 0 1 2962 Rafaela Cristina Barbosa Pontelo 823227 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Aparecido Donisete Igino 2 0 / 11 / 2 0 1 2963 Luciana Veiga de Oliveira 821851 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini 2 0 / 11 / 2 0 1 2964 Cintia Francisca Gomes Nogueira 822034 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Livia Moreira de Freitas 11 / 11 / 2 0 1 259 Suzane da Costa Gonçalves* 821810 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Manoel Marques da Silva * 25/7/2012

* candidato (a) portador (a) de deficiênciaUF: ESMunicípio/Unidade de vaga: Vitória/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância40 Cristina Moura de Assis 199257 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Marina Gerlin Santos 10/9/2012

UF: MGMunicípio/Unidade de vaga: Belo Horizonte/Sede da SRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância173 Priscilla Viana Borges 822286 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Renata da Silva Batista 21/8/2012

Município/Unidade de vaga: Juiz de Fora/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância34 Juliana Barbosa Machado 822342 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Valeria Dias Rezende Taglialegna 27/6/2012

Município/Unidade de vaga: Paracatu/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância7 Umberto Fabiano Barbosa 822370 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Rary Ray Apolinario da Silva 16/7/2012

Município/Unidade de vaga: Pouso Alegre/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância12 Paula Bernardes Junqueira de Souza 822392 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Elson Jose dos Santos 9/7/2012

UF: MTMunicípio/Unidade de vaga: Cuiabá/Sede da SRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância33 Nicole Antunes Pagot 822452 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Patricia Borges Ferreira 26/7/201234 Renato Jose Ferreira Paschoal 822453 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Priscila Alves Fereira 20/9/2012

UF: PEMunicípio/Unidade de vaga: Petrolândia/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância2 Vania Maria Queiroz Cavalcante 822524 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Roberto Gomes Correia Filho 6/7/2012





2

UF: PRMunicípio/Unidade de vaga: Cascavel/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância11 Sonia Mendes da Silva Spier 822561 Exoneração requerida por Oracio Koji Ishizaka 11 / 7 / 2 0 1 2

Município/Unidade de vaga: Londrina/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância9 Paula Jordao Maia Dale Vedove 822588 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Ana Paula Ripol da Silva 9/7/2012

Município/Unidade de vaga: Santo Antônio da Platina/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância2 Whytney Monteiro Magalhaes 822599 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Isaac di Stefano Aguiar Calixto 28/9/2012

UF: RJMunicípio/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Sede da SRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância202 Alberto Ribeiro Sanches Junior 822756 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Rodrigo Moraes de Souza Gui-

maraes29/6/2012

204 Aline Brauns Lopes 822726 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Andressa Saraiva Serruya 27/7/2012205 Palomaris Cunha Brito 822724 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Barbara Agueda Dettmam 24/8/2012

Município/Unidade de vaga: Cantagalo/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância2 Carlos Roberto Gomes Ferrari 822613 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Thatiana Badini Vieira 27/6/2012

Município/Unidade de vaga: Duque de Caxias/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância35 Ana Rosa Ferreira da Silva 822619 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Ana Leticia Teixeira Ferreira 20/7/2012

Município/Unidade de vaga: Macaé/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância11 Ivanete da Silva Pinto 822642 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Fernanda Vasconcelos Freire de

Oliveira20/4/2012

Município/Unidade de vaga: Miguel Pereira/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância6 Marcelo da Cunha Sales 822643 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Thalia Rocha Pintor 25/6/2012

Município/Unidade de vaga: Nova Iguaçu/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância29 Leandro Carvalho Vasconcellos 822671 Exoneração requerida por Marcelo Cristian Tavares 26/6/2012

Município/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Agência Regional -Ilha do GovernadorCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância2 Alexandre Pereira Franco 822695 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Fernanda Meireles Pereira Antunes 24/8/2012

Município/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Agência Regional - PavunaCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância5 Gilberto Alves Junior 822714 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Patricia da Silva Gomes 24/8/2012

UF: RNMunicípio/Unidade de vaga: Natal/Sede da SRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância18 Danielle Caroline de Sa 822858 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Brisa Morena Dantas de Oliveira 15/8/2012

UF: SCMunicípio/Unidade de vaga: Rio do Sul/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância3 Tais Karine Scalcon 822955 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Luciano de Melo Marques Da Sil-

va3/9/2012

UF: SPMunicípio/Unidade de vaga: Araraquara/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância10 Joao Guilherme de Araujo Bertero 822976 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Claudio Ribeiro de Souza 25/7/2012





2

Município/Unidade de vaga: Bauru/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância9 Stefanie Gomes Viani 822983 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Ariane Virginia Silva Gaudiosi 4/6/2012

Município/Unidade de vaga: Campinas/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância10 Israel Souza Moraes 822989 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Ricardo Nogueira Maudonnet 11 / 6 / 2 0 1 2

Município/Unidade de vaga: Mogi-Guaçu/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância2 Daniel de Andrade 823020 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Ramiro Vasconcelos Muniz 11 / 7 / 2 0 1 2

Município/Unidade de vaga: Osasco/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância23 Juliana Soares da Silva 198846 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Alessandre Messias da Rocha 7/5/2012

Município/Unidade de vaga: Presidente Prudente/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância7 Marjorie Trinca Zanutello 198890 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Liriam Patricia Chamim 14/6/2012

Município/Unidade de vaga: Registro/Agência RegionalCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância2 Paulo Natalicio de Azevedo Junior 823038 Exoneração requerida por Robson Nakamura Trigo 1º/6/2012

Município/Unidade de vaga: Ribeirão Preto/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância17 Regis Mauro Leite 199848 Exoneração requerida por Tatiana Carlucci Magalhaes 2/7/2012

Município/Unidade de vaga: São José do Rio Preto/GRTECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância8 Aline Assad Ciriero 201709 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Juliana Cid Noguera Coca 16/7/2012

Município/Unidade de vaga: São Paulo/GRTE - Zona SulCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Classif. Nome Va g a Motivo da vacância Data da Vacância22 Maurina Silva Gilles

8 2 3 11 5Posse em outro cargo inacumulável requerida por Arnaldo Lemos de Moraes Soares 9/4/2012

ANEXO II

ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS

UF EndereçoAP Avenida Salgado Filho n.º 61, Santa Rita, MacapáCE Rua 24 de Maio nº 178, Centro - FortalezaDF Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354ES Rua 23 de Maio, n.º 79, Parque Moscoso, Centro, VitóriaMG Rua Tamoios n.º 596, Centro, Belo HorizonteMT Rua São Joaquim n.º 345, Porto, CuiabáPE Avenida Agamenon Magalhães n.º 2000, Espinheiro, RecifePR Rua José Loureiro n.º 574, Centro, CuritibaRJ Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251 - Térreo, 12º, 13º e 14º andares - Rio de JaneiroRN Avenida Duque de Caxias nº 80, Ribeira, NatalSC Rua Victor Meirelles n.º 198, Centro, FlorianópolisSP Rua Martins Fontes n.º 109, Centro, São Paulo

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EMMINAS GERAIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n°473, de 24 de julho de 2008, resolve:

No- 1 - Conceder pensão civil vitalícia a Anna Maria Cardoso Couto,CPF: 021.631.607-34, esposa de Antônio Geraldo Couto, matrículaSiape 252930, servidor aposentado do Ministério do Trabalho e Em-prego, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea"a" e 218, da Lei 8.112/90, c/c o artigo 1°, parágrafo 7°, inciso I daEmenda Constitucional n°. 41 de 19/12/2003 e Lei 10.887 de18/06/2004. A referida concessão tem vigor a contar de 31/10/2012,data do óbito do ex-servidor.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n°473, de 24 de julho de 2008, resolve:

No- 2 - Conceder pensão civil vitalícia a Jaima Guimarães Madeira,CPF: 636.576.356-53, esposa de Francisco das Chagas Madeira, ma-trícula Siape 252752, servidor aposentado do Ministério do Trabalhoe Emprego, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I,alínea "a" e 218, da Lei 8.112/90, c/c o artigo 1°, parágrafo 7°, incisoI da Emenda Constitucional n°. 41 de 19/12/2003 e Lei 10.887 de18/06/2004. A referida concessão tem vigor a contar de 11/12/2012,data do óbito do ex-servidor.

VALMAR GONÇALVES DE SOUSA.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MI-NISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhefoi delegada pelo art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maiode 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12de dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de1995, resolve efetivar a seguinte cessão:

No- 5 -Servidor: JONY MARCOS DO VALLE LOPESCargo: EngenheiroMatrícula SIAPE: 1094710Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT

Para: Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPLFunção/Cargo a ser ocupado: Assessor 4Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de

dezembro de 1990, c/c o parágrafo único do art. 14 da MedidaProvisória nº 576, de 15 de agosto de 2012

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).

Processo nº. 50000.044728/2012-63


No- 6 -Servidor: ABDON JUAREZ DA SILVA DIASCargo: EngenheiroMatrícula SIAPE: 1183437Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT

Para: Empresa de Planejamento e Logística - EPLFunção/Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, código DAS

102.4Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de



Processo nº. 50000.044729/2012-16


Ministério dos Transportes.





2

No- 7 -Servidor: CARLOS ROBERTO ALVISI JÚNIORCargo: Analista em Infraestrutura de TransportesMatrícula SIAPE: 1550982Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT

Para: Empresa de Planejamento e Logística - EPLFunção/Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, código DAS

102.4Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de



Processo nº. 50000.044733/2012-76

MARCELO PERRUPATO E SILVA

CORREGEDORIA


O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c aPortaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,de 1º/11/2012, e nos termos da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, re-solve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a con-clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pelaComissão de Procedimento Administrativo, a contar do termo finalestabelecido na Portaria/CORREG-MT de recondução nº 33, de07/12/2012, publicada no DOU nº 237, de 10/12/2012, referente aoProcesso nº 50000.026591/2011-84.


LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S



A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES -no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-ria/SAAD nº 202, art. 1º, item VII, de 08 de outubro de 2010,publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:

No- 17 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais aLUCI DA SILVA PACHECO, matrícula SIAPE nº 0807095, comfundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Constitucionalnº 47 de 05/07/2005, no cargo Agente de Portaria, Código 480, ClasseS, Padrão III (NI), do Quadro em Extinção deste Ministério (Processonº 50000.048897/2012-72).

No- 18 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais aROSANGELA LIMA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1319730,com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Cons-titucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo Agente Administrativo, Có-digo 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente desteMinistério (Processo nº 50000.052195/2012-93).

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso desuas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,publicada no DOU de 16 de julho de 2009 e alterações, resolve:

N° 2 -Designar a servidora KARLA CAMPOS DO CARMO, ma-trícula SIAPE nº 1710569, para exercer o encargo de Coordenadorado Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Superintendência deServiços de Transportes de Passageiros, desta Agência.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N° 4 -Exonerar, a pedido, EDNA DE VASCONCELOS CARLOS,matrícula SIAPE nº 2862210, do Cargo Comissionado de Assistência,Código CAS I, desta Agência, a partir de 02 de janeiro de 2013.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

N° 3 -Designar PATRICIA CALDAS MONTEIRO, matrícula SIAPEnº 1291209, para exercer o encargo de substituta eventual da Co-ordenadora do Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Supe-rintendência de Serviços de Transportes de Passageiros, desta Agên-cia, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do ti-tular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N° 5 -Nomear THATIANE VASCONCELOS CARLOS PINTO, CPFnº 109.738.617-11, para exercer o Cargo Comissionado de Assis-tência, Código CAS I, desta Agência.

IVO BORGES DE LIMA

DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N°1.035,de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU de 11/10/2011, e combase o artigo 21, inciso IV e Parágrafo 2°, da Estrutura Regimental daAutarquia, aprovada pelo Decreto n°. 5.765, de 27 de abril de 2006,publicada no DOU de 28 de abril de 2006, e de acordo com o Art.124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 defevereiro de 2007, resolve:

Nº 13 - Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, comoRepresentantes Titulares e Substitutos da Ouvidoria do DNIT, noâmbito da respectiva Superintendência Regional, nos termos do item7 da Instrução de Serviço/Ouvidoria/DNIT n°. 01, de 14 de agosto de2007, publicada no Boletim Administrativo nº 036, de 03 a 06 desetembro de 2007:

S E RV I D O R M AT R Í C U L A SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL

OSÉIAS FALCÃO DA SILVASUBST. MARIA ROSELI BEZERRAA LV E S

11 6 6 7 9 3899-0

ALAGOAS

LUCIANO SIMÕES DE OLIVEIRASUBST. WASHINGTON LUIZ PIN-TO FILHO

3505-03043-0

AMAZONAS/RORAIMA

ANDRÉA COELHO CUPERTINORUASSUBST. CASSIA ALESSANDRABONFIM DE ANDRADE

743-967-1

BAHIA

FRANCISCO ARI SILVA DE FREI-TA SSUBST. JANDIRA MARIA GADE-LHA SANTIAGO

11 0 5 2 6 3848592

CEARÁ

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RO-DRIGUESSUBST. MIRIENE CRISTINA LIBE-R ATO

21243300-6

ESPÍRITO SANTO

PAULO RENATO GOMESSUBST. RUITER DA SILVA SOUZA

3306-54 11 9 - 0

DISTRITO FEDERAL/GOIÁS

IRANEIDE DE JESUS SOARESSUBST. FÁBIO RAFAEL BARBOSACASTRO

1540-73199-2

MARANHÃO

ROBSON ALBERTO MAKIYAMASALESSUBST. DEISE YOKO TAKIMOTOAOKI

3400-23775-3

MATO GROSSO

CARLOS ANTONIO MARCOS PAS-COALSUBST. JOSUÉ TERRA SERRA

293-3864-8

MATO GROSSO DO SUL

CLÁUDIO DE OLIVEIRA RIBASSUBST. BERNARDO MORAIS COS-TA PINTO

3643-93366-9

MINAS GERAIS

JORGE SAMUEL DE SOUZA DINIZSUBST. IVETE PEREIRA DA SILVA

847662847976

PARÁ / AMAPÁ

RITA DE CÁSSIA SANTA CRUZMONTEIROSUBST. DÁCIO VALES LACERDA

2917-34010

PA R A Í B A

MARCOS ANTONIO BIANCHI RI-BEIROSUBST. ALEX ALVES PEREIRA

15468771424020

PA R A N Á

FABIANNE SILVA DE MEDEIROSROCHASUBST. RUBEM CARNEIRO DEALBUQUERQUE JÚNIOR

2997-13083-0

PERNAMBUCO

ANTÔNIO MACHADO ROCHASUBST. WILTON LUIS LEAL FI-LHO

68421913207-7

PIAUÍ

ANTONIO CARLOS GOMES DAROCHA DOS SANTOSSUBST. ROBERTO SILVA SENTOSE

531226468

RIO DE JANEIRO

ROSA DA SILVA FERREIRA DEMEDEIROSSUBST. TÂNIA MARA TAVARESCARDOSO FURSTENBERGER

2881-91287-4

RIO GRANDE DO NORTE

ZAIDA HAACK BASTOSSUBST. BIANCA LUCAS GIL

238-01483-4

RIO GRANDE DO SUL

FELIX JÚNIO ALVES DA SILVASUBST. ANTONIO DE LIMA FUR-TA D O

3250-62529-1

RONDÔNIA / ACRE

LIGIA MARIA CARNEIRO DEAZEVEDO DOS SANTOSSUBST. MAIRA TAVARES GON-Ç A LV E S

1340531432.007

SANTA CATARINA

GILMAR SOLER SIMÕESSUBST. JOÃO BATISTA FONSECA

154680211 8 3 5 1 0

SÃO PAULO

ANA MARIA GOMES DE ANDRA-DESUBST. CARLOS ALBERTO DEMOREIRA SARMENTO

58-2256-9

SERGIPE

ESTELA MARIS PEREIRA DESOUSA ARAÚJOSUBST. PEDRO ALVES DA SILVA

3360-03241-7

TO C A N T I N S

Art. 2º Os servidores designados exercerão as atividadesestabelecidas na referida Instrução de Serviço, sem prejuízo das atri-buições do cargo.

Art. 3° Qualquer substituição de servidor deverá ser pre-viamente justificada à Ouvidoria deste Departamento.

Art. 4° Revogar a Portaria n° 102, de 30 de janeiro de 2012,publicada no DOU, de 31 de janeiro de 2012.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTA-MENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOR-TES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 doAnexo I do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado noD.O.U. de 28/04/06 com base na Portaria nº 1.035, de 10 de outubrode 2011, publicado no D.O.U. de 11/10/2011, considerando a Portarianº 1.314, de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. de 18 dedezembro de 2012 e considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666,de 21 de Julho de 1993, resolve:

Nº 14- Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo indicados paracomporem, juntamente com aqueles designados na Portaria nº 994, de26 de setembro de 2012, publicado no D.O.U. de 27/09/2012 comopresidente ou membro, a Comissão Permanente de Licitação (CPL)do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

I - DA DIRETORIA EXECUTIVA:a) BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO - matrícula DNIT nº

4275 e SIAPE nº 1812056;b) GENTIL EDUARDO CUNHA MELO - matrícula DNIT

nº 4284 e SIAPE nº 1974570.Art. 2º Os servidores designados nesta portaria poderão con-

duzir vários processos licitatórios simultaneamente.Art. 3º A duração da designação de que trata o art. 1º será de

01 (um) ano.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-

blicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG Nº 1.035, de10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e combase o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental daAutarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006,publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 -Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovadopela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U.de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º50605.001211/2012-71, resolve:

Nº 15 - Art. 1° DESIGNAR os servidores EDIMILSON SOUSAMORAIS, matricula DNIT n° 2935-1 e ANDRÉA COELHO CU-PERTINO RUAS, matrícula DNIT n° 743-9, como membros da sub-comissão de inventariança dos bens móveis operacionais e não ope-racionais da extinta RFFSA, na Superintendência Regional no Estadoda Bahia.

Art. 2°. REVOGAR portaria n° 1014, de 03 de setembro de2010, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de setembro de2010, Seção 2, pág 47.

Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãono DOU.

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,publicada no D.O.U. de 26/02/2007; considerando a subdelegação decompetência constante da Portaria/DG/DNIT nº 1.035, de 10/10/2011,publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2011,resolve:

Nº 16 - DISPENSAR o servidor DANIEL NEIVA LEMOS DE LIRA,matrícula SIAPE nº 1547497, CPF nº 018.906.815-98, da função deChefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Supe-rintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, emvirtude da vacância por posse em outro cargo inacumulável nos ter-mos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a partirde 27/09/2012.

Nº 17 - DISPENSAR a servidora MARIA ROSELI BEZERRA AL-VES, matrícula SIAPE nº 0864571, CPF nº 073.839.834-91, dosencargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Adminis-tração e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regionalno Estado de Alagoas desta Autarquia.





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Nº 18 - DESIGNAR o servidor LETÁCIO LUCENA FREITAS, ma-trícula SIAPE nº 0864531, CPF nº 063.502.911-15, para substituir oChefe de Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1,da Superintendente Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia,nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais

JOSÉ FLORENTINO CAIXETASubstituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁE AMAPÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DOPARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maiode 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de2006, e tendo em vista o constante do processo nº50602.000743/2012-11, resolve:

CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor ACAZSIMÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrículas DNIT nº 3066 eSIAPE nº 1547510, ocupante do cargo de Técnico de Suporte emInfraestrutura de Transportes, código TNM-481, Classe B, Padrão I,Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Au-tarquia, lotado na Superintendência Regional nos Estados do Pará eAmapá, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-cional n 41/2003, com proventos integrais, calculados na forma doart. 1º da Lei nº 10.887/2004.

DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confereo art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pelaPortaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que constado Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005998/2012-25,resolve:

Nº 7 - Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 861, de12/7/2012, publicada no Diário Oficial da União de 16/7/2012, Seção2, pág. 65, que concedeu aposentadoria voluntária a IRACEMA FER-REIRA, matrícula nº 4457-1, com fundamento no art. 3º, incisos I, IIe III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005,combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, emconsonância com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº8.112/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei,acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001,para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em con-sonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal deContas da União, a contar de 16/7/2012, data da aposentadoria.


CASSIO AMÉRICO DA SILVA


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, TATIANA VITORIA DE SANTANA,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 3959, docargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Con-trole e Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Ad-ministração do Ministério Público Federal.

CASSIO AMÉRICO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confereo art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pelaPortaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que constado Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.015143/2012-11,resolve:

Nº 5 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventosintegrais, à servidora UBALDA PORFÍRIA DA SILVA, matrícula n.º4556-0, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão15, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, comfundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da EmendaConstitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º daEmenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com oart. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, apli-cando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada noDOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal deContas da União.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Ministério Público da União.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 3ª REGIÃO

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL


O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,no exercício de suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos artigos 72; 77, in fine; 79,parágrafo único; e, 216, todos dispositivos da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993;

CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Pú-blico por meio da Resolução CMNP n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág.159);

CONSIDERANDO que, em 03/01/2013 (quinta-feira), encerrou-se o mandato dos Exmos.Promotores de Justiça designados para exercer, durante o biênio 2011/2013, funções eleitorais naqualidade de Promotores Eleitorais Titulares perante as respectivas Zonas Eleitorais deste Estado (Por-taria PRE/SP n.º 01/2011, datada de 14/01/2011, e posteriores alterações);

CONSIDERANDO, ainda, a consolidação da documentação encaminhada pelo Exmo. SenhorProcurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio dos ofícios PGJ n.º 644/2012-EL e n.º652/2012 - EL (correspondentes protocolados PRE/SP n.º 19845/2012 e n.º 00020018/2012), remetidosa esta Procuradoria Regional Eleitoral em 19/12/2012 e 27/12/2012 ;resolve:

Nº 1- DESIGNAR, para que oficiem na condição de Promotores Eleitorais Titulares perante as ZonasEleitorais abaixo indicadas, durante o biênio 2013/2015 (período compreendido entre os dias 04/01/2013a 03/01/2015, inclusive), os Exmos. Promotores de Justiça a seguir nominados:

ZE MUNICÍPIO P R O M O TO R CARGO OCUPADO NO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL

1 SÃO PAULO - BELA VISTA IVANDIL DANTAS DA SILVA 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IIITRIBUNAL DO JÚRI

2 SÃO PAULO - PERDIZES FRANCISCO ANTONIO FERRAZ DO AMA-RAL

17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CA-P I TA L

3 SÃO PAULO - SANTA IFIGÊ-NIA

ARUAL MARTINS 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IIITRIBUNAL DO JÚRI

4 SÃO PAULO - MOOCA VALTER FOLETO SANTIN 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PA-TRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL

5 SÃO PAULO - JARDIM PAULIS-TA

NELSON LUIS SAMPAIO DE ANDRADE 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍ-LIA

6 SÃO PAULO - VILA MARIANA ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOSS A N TO S

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FA-LÊNCIA

7 AGUDOS (CARGO VAGO)8 A M PA R O RAFAEL BELUCI 2 ª PJ DE AMAPARO9 ANDRADINA RENATO KIM BARBOSA 2 º PJ DE ANDRADINA10 APIAÍ HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR PJ DE APIAI11 A R A Ç AT U B A ELAINE CRISTINE CABRINI HERNADEZ JO-

SÉ9ª PJ ARAÇATUBA

12 PARAGUAÇU PAULISTA FERNANDO DERNANDES FRAGA 2ª PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA13 ARARAGUARA HERIVELTO DE ALMEIDA 4ª PJ DE ARARAQUARA14 ARARAS ANDREA DE CICCO 2ª PJ DE ARARAS15 ASSIS JOSÉ CALDERONI JUNIOR 1 ª PJ DE ASSIS16 AT I B A I A BRUNO MARCIO DE AZEVEDO 3ª PJ DE ATIBAIA17 AVA R É GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO 3ª PJ DE AVARÉ18 BANANAL JULIANA REZENDE VALENTE PJ DE BANANAL19 BARIRI (CARGO VAGO)20 SÃO PAULO - VALO VELHO LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL

CAMPO12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA IN-FÂNCIA E DA JUVENTUDE

21 B A R R E TO S FLAVIO OKAMOTO 1 ª PJ DE BARRETOS22 B ATATA I S HILTON MAURÍCIO DE ARAÚJO FILHO 1ª PJ DE BATATAIS23 BAURU LIBÓRIO ALVES ANTONIO DO NASCIMEN-

TO1 ª PJ DE BAURU

24 BEBEDOURO HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZAOLIVEIRA

2ª PJ DE BEBEDOURO

25 BIRIGUI DIANA MARIA SILVA BRAUS 4ª PJ DE BIRIGUI27 BRAGANÇA PAULISTA KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL 4 ª PJ DE BRAGANÇA PAULISTA

29 C A Ç A PAVA TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA 1ª PJ DE CAÇAPAVA30 CACONDE (CARGO VAGO)33 CAMPINAS PAULO CÉSAR MARTINEZ DE CASTRO 13ª PJ DE CAMPINAS35 CAMPOS DO JORDÃO ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO 1ª PJ DE CAMPOS DO JORDÃO36 CANANÉIA (CARGO VAGO)37 CAPÃO BONITO JORDANA CALIXTO PORTO 2ª PJ DE CAPÃO BONITO38 C A P I VA R I JOSÉ JOEL DOMINGOS 1ª PJ DE CAPIVARI39 CASA BRANCA MARCOS TADEU RIOLI 2ª PJ DE CASA BRANCA40 C ATA N D U VA YVES ATHAUALPA PINTO 1º PJ DE CATANDUVA41 CONCHAS RICARDO TAKASHIMA KAKUTA 1ª PJ DE CONCHAS42 CRUZEIRO DANIELA VIDAL MILIONE GONÇALVES 1º PJ DE CRUZEIRO47 GARÇA RICHARD FABRICIO MESSAS 1ª PJ DE GARÇA48 G U A R AT I N G U E T Á JOSÉ BENEDITO MOREIRA 2ª PJ DE GUARATINGUETÁ49 IBITINGA LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTI-

NHO3ª PJ DE IBITINGA

50 I G A R A PAVA DEBORA ANDERSON 2ª PJ DE IGARAPAVA51 IGUAPE (CARGO VAGO)52 I TA P E T I N I N G A LEANDRO CONTE DE BENEDICTO 6ª PJ DE ITAPETININGA53 I TA P E VA PAOLA COMINATTO BERTOCCO PJ DE BURI54 I TA P I R A FERNANDA ELIAS DE CARVALHO PJ DE ITAPIRA55 ITÁPOLIS CARLOS EDUARDO IMAIZUMI 2ª PJ DE ITÁPOLIS56 I TA P O R A N G A PEDRO ANDRÉ PICADO ALONSO PJ DE ITAPORANGA57 I TA R A R É (CARGO VAGO)58 I TAT I B A ADRIANA REGINA DE SANTANA LUDKE 3ª PJ DE ITATIBA59 ITU MARIANE MONTEIRO SCHMID 1ª PJ DE ITU60 I T U V E R AVA ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO 2ª PJ DE ITUVERAVA61 JABOTICABAL ETHEL CIPELE 2ª PJ DE JABOTICABAL63 JAÚ ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR 5ª PJ DE JAÚ64 JOSÉ BONIFÁCIO VALÉRIA ANDREA FERREIRA DE LIMA 1ª PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO65 JUNDIAÍ JOCIMAR GUIMARÃES 8ª PJ DE JUNDIÁI66 LIMEIRA LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA 4ª PJ DE LIMEIRA67 LINS SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO 5ª PJ DE LINS68 LORENA (CARGO VAGO)69 LUCÉLIA FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO 2ª PJ DE LUCÉLIA70 MARÍLIA ISAURO PIGOZZI FILHO 4ª PJ DE MARÍLIA73 MOCOCA (CARGO VAGO)75 MOGI MIRIM CRISTIANE CORRÊA DE SOUZA HILLAL 3ª PJ DE MOGI MIRIM76 MONTE ALTO DANIELA GALVÃO DE FRANÇA HRISTOV 2ª PJ DE MONTE ALTO78 NOVA GRANADA (CARGO VAGO)80 OLÍMPIA JOSÉ MÁRCIO ROSSETTO LEITE 3ª PJ DE OLÍMPIA81 ORLÂNDIA RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO CO-

LAFEMINA2ª PJ DE ORLÂNDIA

82 OURINHOS MARCOS DA SILVA BRANDINI 5ª PJ DE OURINHOS83 PA L M I TA L CARLOS ANDRÉ MARIANI 2ª PJ DE PALMITAL84 PA R A I B U N A (CARGO VAGO)86 PEDERNEIRAS ROSENY ZANETTA BARBOSA 1ª PJ DE PEDERNEIRAS87 PENÁPOLIS DÓRIO SAMPAIO DIAS 4ª PJ DE PENÁPOLIS88 PEREIRA BARRETO GABRIEL MARSON JUNQUEIRA 1ª PJ DE PEREIRA BARRETO89 PIEDADE RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO 2ª PJ DE PIEDADE90 PINDAMONHANGABA LUCIANA POLENTI CREMONESE MARCON-

DES2ª PJ DE PINDAMONHAGABA

91 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL RAUL RIBEIRO SORA 2ª PJ DE ESPÍRITO SANTO DO PI-NHAL

92 PIRACAIA (CARGO VAGO)94 PIRAJU FERNANDO VERNICE DOS ANJOS 1ª PJ DE PIRAJU95 PIRAJUÍ ROBERTO DE ALMEIDA SALLES 1ª PJ DE PIRAJUÍ96 PIRASSUNUNGA JOSÉ CARLOS GALLUCI THOME PJ DE PIRASSSUNUNGA100 PORTO FELIZ RITA ASSUMPÇÃO 2ª PJ DE PORTO FELIZ101 PRESIDENTE PRUDENTE VALDEMIR FERREIRA PAVARINA 1ª PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE103 PROMISSÃO (CARGO VAGO)104 Q U AT Á (CARGO VAGO)105 QUELUZ (CARGO VAGO)106 RANCHARIA RODRIGO MELGAREJO 2ª PJ DE RANCHARIA107 RIBEIRÃO BONITO CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA AL-

VES TOSELLIPJ DE RIBEIRÃO BONITO





2

108 RIBEIRÃO PRETO ELISEU JOSÉ BERARDO DA SILVEIRA 8ª PJ DE RIBEIRÃO PRETO11 0 RIO CLARO ANTONIO NILTON VICTORIO 3ª PJ DE RIO CLARO11 2 SANTA BRANCA LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GON-

Ç A LV E SPJ DE SANTA BRANCA

11 4 SANTA CRUZ DO RIO PARDO REGINALDO GARCIA 3ª PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PAR-DO

11 5 SANTA ISABEL ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRADA SILVA

2ª PJ DE SANTA ISABEL

11 8 S A N TO S LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOU-ZA CARNEIRO

9ª PJ DE SANTOS

11 9 C U B AT Ã O DANIEL SANTERINI CAIADO 3ª PJ DE CUBATÃO120 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SAN-

TO SPJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

121 SÃO CARLOS DENILSON DE SOUZA FREITAS 5ª PJ DE SÃO CARLOS122 SÃO JOÃO DA BOA VISTA NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO 1ª PJ DE SÃO JÃO DA BOA VISTA123 SÃO JOAQUIM DA BARRA PAULO AUGUSTO RADNUZ JUNIOR 2ª PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA124 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO JOSÉ CLAUDIO ZAN 2ª PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO127 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARLOS AUGUSTO ROSEIRO 9ª PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS128 SÃO LUIZ DO PARAITINGA (CARGO VAGO)129 SÃO MANUEL ALEX RAVANINI GOMES 2ª PJ DE SÃO MANUEL131 SÃO ROQUE JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGA-

LHÃES1ª PJ DE SÃO ROQUE

132 SÃO SEBASTIÃO VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES RO-MA

3ª PJ DE SÃO SEBASTIÃO

134 SERRA NEGRA GUILHERME SCHLITTER OLIVEIRA PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA135 S E RT Ã O Z I N H O ANTONIO ERNESTO GABRIELLI TRINDA-

DE4ª PJ DE SERTÃOZINHO

136 SOCORRO ELIAS FRANCISCO BACARAT CHAIB 1ª PJ DE SOCORRO137 SOROCABA MARIA SILVIA COUTINHO RIBEIRO 7ª PJ DE SOROCABA138 TA N A B I FABIO MENEGUELO SAKAMOTO 1ª PJ DE TANABI139 TA Q U A R I T I N G A DANIELA BALDAN REIN 1ª PJ DE TAQUARITIBA140 TAT U Í CARLOS EDUARDO POZZI 1ª PJ DE TATUÍ141 TA U B AT É DARLAN DALTON MARQUES 8ª PJ DE TAUBATÉ142 TIETÊ (CARGO VAGO)143 TUPÃ MATIO YAMAMURA 1ª PJ DE TUPÃ146 VA L PA R A Í S O JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO PJ DE VALPARAISO148 ELDORADO PAULISTA (CARGO VAGO)149 DRACENA RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS 2ª PJ DE DRACENA150 FERNANDÓPOLIS DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERA-

RO5ª PJ DE FERNANDÓPOLIS

151 GUARARAPES MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA 2ª PJ DE GUARARAPES152 JALES EDUARDO HIROSHI SHINTANI 4ª PJ DE JALES153 MIRANDÓPOLIS CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO 1ª PJ DE MIRANDÓPOLIS156 SANTO ANDRÉ FABIO HENRIQUE FRANCHI 16ª PJ DE SANTO ANDRÉ157 ADAMANTINA JOÃO CARLOS TALARICO 2º PJ DE ADAMANTINA158 AMERICANA RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA 5ª PJ DE AMERICANA160 GETULINA (CARGO VAGO)161 LENÇÓIS PAULISTA HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ 1ª PJ DE LENÇÓIS PAULISTA162 NHANDEARA (CARGO VAGO)163 OSVALDO CRUZ JESS PAUL TAVES PIRES 2ª PJ DE OSVALDO CRUZ166 SÃO CAETANO DO SUL DANIELA REIS PASTORELLO 6ª PJ DE SÃO CAETANO DO SUL169 GUAÍRA (CARGO VAGO)170 M AT Ã O SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA 4ª PJ DE MATÃO172 REGISTRO DANIELA PRIANTE BELLINI 1ª PJ DE REGISTRO173 SANTA ROSA DO VITERBO (CARGO VAGO)175 TUPI PAULISTA MARCELO CRESTE 2ª PJ DE TUPI PAULISTA176 GUARULHOS ZENON LOTUFO TERTIUS 24ª PJ DE GUARULHOS178 COLINA (CARGO VAGO)180 MARÍLIA JOSÉ ALFREDO DE ARAÚJO SANTÁNA 2ª PJ DE MARÍLIA181 SUZANO FLORENCI CASSAB MILANI 1ª PJ DE SUZANO182 PRESIDENTE PRUDENTE JOÃO LUIZ DELFINO 12ª PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE183 RIBEIRÃO PIRES ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE 2ª PJ DE RIBEIRÃO PIRES185 GUARULHOS SOFIA FADISTA SBRIGHI 25ª PJ DE GUARULHOS186 SANTA BÁRBARA DÓESTE DANIEL FONTANA 5ª PJ DE SANTA BÁRBARA DÓESTE187 SANTA FÉ DO SUL ALFREDO LUIS PORTES NETO 3ª PJ DE SANTA FÉ DO SUL188 LEME GUILHERME GOTTARDELLO 4ª PJ DE LEME189 I TA N H A É M ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL 3ª PJ DE INDAIATUBA191 IBIÚNA MÁRIA FERNANDA PAPA NITRINI 1ª PJ DE IBIÚNA192 FRANCO DA ROCHA TATIANA BIANCHI TRIVINO 2ª PJ DE CAIEIRAS193 C R AV I N H O S RAQUEL ELI STEIN MATHEUS 2ª PJ DE CRAVINHOS194 PORTO FERREIRA ELIO DALDEGAN JUNIOR 1ª PJ DE PORTO FERREIRA195 PRESIDENTE EPITÁCIO AMELIO PASINI JUNIOR 1ª PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE197 GUARIBA RICARDO BRAINER ZAMPIERI 2ª PJ DE GUARIBA198 TA M B A Ú PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE PJ DE TAMBAÚ200 BARRA BONITA TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS 1ª PJ DE BARRA BONITA201 ITAPECERICA DA SERRA GUSTAVO ALABANO DIAS DA SILVA 1ª PJ DE ITAPECERICA DA SERRA204 JARDINÓPOLIS TÂNIA DE ANDRADE 2ª PJ DE JARDINÓPOLIS205 CERQUEIRA CÉSAR EDUARDO MACIEL CRESPILHO 2ª PJ DE CERQUEIRA CÉSAR206 C A R A G U ATAT U B A FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS SI-

MÕES3ª PJ DE CARAGUATATUBA

2 11 I N D A I AT U B A ADRIANA FRANULOVIC 3ª PJ DE INDAIATUBA212 GUARUJÁ ELOY OJEA GOMES 8ª PJ DE GUARUJÁ213 OSASCO FÁBIO LUIS MACHADO GARCEZ 12ª PJ DE OSASCO214 B U R I TA M A (CARGO VAGO)216 MOGI-GUAÇU ANDREA SANTOS SOUZA 4ª PJ DE MOGI-GUAÇU217 MAUÁ LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO 6ª PJ DE MAUÁ218 M I R A C AT U ANDRÉ BANDEIRA 2ª PJ DE MIRACATU219 POÁ MARCO ANTONIO DE SOUZA 1ª PJ DE POÁ220 V O TO R A N T I M LUIZ ALBERTO MEIRELLES SZIKORA 2ª PJ DE VOTORANTIM221 S A LTO ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES 2ª PJ DE SALTO222 DIADEMA RENATA PERIN DE ANDRADE DEBSKI 4 ª PJ DE DIADEMA226 CÂNDIDO MOTA ROGERIO PINHEIRO PAGANI 2ª PJ DE CÂNDIDO MOTA227 COTIA MARIA JÚLIA JAIAL CURY PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA228 JACUPIRANGA CLOVIS DE CASTRO HUMES 1ª PJ DE JACUPIRANGA230 SUMARÉ FABIO VASCONCELLOS FORTES 4ª PJ DE SUMARÉ237 MAIRIPORÃ MIRIAN NEVES DE OLIVEIRA 2ª PJ DE MAIRIPORÃ238 MIRANTE DO PARANAPANE-

MA(CARGO VAGO)

239 ARARAQUARA CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR 2ª PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE240 FRANCA MURILO CÉSAR LEMOS JORGE 12ª PJ DE FRANCA242 VÁRZEA PAULISTA FRANCINE REGINA GOMES CAVALLINI 1ª PJ DE VÁRZEA PAULISTA246 SÃO PAULO - SANTO AMARO ISABELLA RIPOLI MARTINS 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE

SANTO AMARO247 SÃO PAULO - SÃO MIGUEL

PA U L I S TAPAULO D'AMICO JUNIOR 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL DA LAPA248 SÃO PAULO - ITAQUERA ALEXANDRE MOURAO TIERI 17º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL249 SÃO PAULO - SANTANA AIRTON BUZZO ALVES 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL DE SANTANA250 SÃO PAULO - LAPA MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO

ABREU3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DAL A PA

251 SÃO PAULO - PINHEIROS CARLOS ALBERTO AMIN FILHO 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA HA-BITAÇÃO E URBANISMO

252 SÃO PAULO - PENHA DEFRANÇA

ESTEFANO KVASTEK KUMMER 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IVTRIBUNAL DO JÚRI

253 SÃO PAULO - TATUAPÉ MARIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HA-BITAÇÃO E URBANISMO

254 SÃO PAULO - VILA MARIA JOEL BORTOLON JUNIOR 37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL

255 SÃO PAULO - CASA VERDE VALERIA MAIOLINI 43º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL

256 SÃO PAULO - TUCURUVI GERALDO RANGEL DE FRANÇA NETO 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DES A N TA N A

257 SÃO PAULO - VILA PRUDEN-TE

ROBERTO ELIAS COSTA 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL

258 SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS SILVIA REIKO KAWAMOTO 74º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL

259 SÃO PAULO - SAÚDE DENISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL DO JABAQUARA

260 SÃO PAULO - IPIRANGA EDUARDO ULIAN 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HA-BITAÇÃO E URBANISMO

262 SANTO ANDRÉ PATRICIA MARIA SANVITO MORONI 15ª PJ DE SANTO ANDRÉ263 SANTO ANDRÉ MARCELO SANTOS NUNES 18ª PJ DE SANTO ANDRÉ264 SANTO ANDRÉ DEISE MARY GALUTTI DE PARANHOS 9ª PJ DE SANTO ANDRÉ265 RIBEIRÃO PRETO SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA 8ª PJ DE RIBEIRÃO PRETO266 RIBEIRÃO PRETO AROLDO COSTA FILHO 5ª PJ DE RIBEIRÃO PRETO267 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOÃO CARLOS SGORLON 16ª PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO268 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES 10ª PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO269 SÃO CAETANO DO SUL SORANDY AYRES SANTOS 7ª PJ DE SÃO CAETANO DO SUL270 PIRACICABA PAULO PEREIRA DA COSTA 13ª PJ DE PIRACICABA271 SOROCABA EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JU-

NIOR17ª PJ DE SOROCABA

272 S A N TO S OCTAVIO BORBA DE VASCONCELLOS FI-LHO

3ª PJ DE SANTOS

274 CAMPINAS ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO 20ª PJ DE CAMPINAS275 CAMPINAS CELSO ROCHA CAVALHEIRO 23ª PJ DE CAMPINAS276 OSASCO MARIA EUGÊNIA VIEIRA DE MORAES 1ª PJ DE OSASCO277 OSASCO RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES 10º PJ DE OSASCO278 GUARULHOS NADIM MAZLOUM 1ª PJ DE GUARULHOS279 GUARULHOS MÁRCIA LEGUTH 4ª PJ DE GUARULHOS280 SÃO PAULO - CAPELA DO SO-

CORROVALTER DE JESUS FERNANDES 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL DE SANTO AMARO282 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MARCOS ANTONIO LIBRELON 14ª PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS283 SÃO BERNARDO DO CAMPO SILVIA VIEIRA MARQUES 23ª PJ DE SÃO BERNARDO DO CAM-

PO284 SÃO BERNARDO DO CAMPO PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MI-

LEO THEODORO16ª PJ DE SÃO BERNARDO DO CAM-PO

285 OSASCO STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA 16ª PJ DE OSASCO286 COTIA MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES 1 ª PJ DE COTIA287 MOGI DAS CRUZES PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA 6ª PJ DE MOGI DAS CRUZES288 RIO CLARO RENATA MARIA CRUZ DESTRO 4ª PJ DE RIO CLARO289 PENÁPOLIS ADELMO PINHO 1ª PJ DE PENÁPOLIS290 ASSIS PAULO LEONARDO IBANHEZ 5 º PJ DE ASSIS291 FRANCA ODILON NERY COMODARO 13ª PJ DE FRANCA293 RIBEIRÃO PRETO JOSÉ ROBERTO MARQUES 4ª PJ DE RIBEIRÃO PRETO295 PERUÍBE LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PJ DE ITARIRI296 SÃO BERNARDO DO CAMPO RICARDO CALDEIRA PEDROSO 19ª PJ DE SÃO BERNARDO DO CAM-

PO297 LINS ANA CAROLINA MACRI MORAIS RIBAS 3ª PJ DE LINS299 A R A Ç AT U B A JOSÉ AUGUSTO MUSTAFÁ 10 ª PJ ARAÇATUBA300 BAURU LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA 13ª PJ DE BAURU301 AVA R É MARCOS VIEIRA GODOY PJ DE ITAÍ302 FERNANDÓPOLIS FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO PJ DE OUROESTE303 CARAPICUÍBA GUILHERME MELLO FERRAZ DE SIQUEI-

RA5ª PJ DE CARAPICUÍBA

304 JANDIRA FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO 2ª PJ DE JANDIRA305 RIBEIRÃO PRETO SEBASTIÃO DONIZETE LOPES DOS SAN-

TO S11ª PJ DE RIBEIRÃO PRETO

306 SANTO ANDRÉ DANIELA HASHIMOTO 6ª PJ DE SANTO ANDRÉ307 SANTO ANDRÉ RICARDO FLORIO 19ª PJ DE SANTO ANDRÉ308 SANTO ANDRÉ CLAUDIONOR MENDONÇA DOS SANTOS 2ª PJ DE SANTO ANDRÉ3 11 PIRASSUNUNGA LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEI-

DAPJ DE PIRASSUNUNGA

312 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÉRGIO CLEMENTINO 4ª PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO314 TA U B AT É LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO 2ª PJ DE TREMEMBÉ316 G U A R AT I N G U E T Á JOSÉ BENEDITO MOREIRA 2ª PJ DE GUARATINGUETÁ317 PRAIA GRANDE CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS 6ª PJ DE PRAIA GRANDE319 MOGI DAS CRUZES CLAUDIO CAVALLINI 4ª PJ DE BRÁS CUBAS320 SÃO PAULO - JABAQUARA FRANCISCO ALMEIDA PRADO ROCHA DE

SIQUEIRA4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍ-LIA

321 SANTO ANDRÉ JOSÉ LUIZ SAIKALI 12ª PJ DE SANTO ANDRÉ322 RIBEIRÃO PRETO NAUL LUIZ FELCA 12ª PJ DE RIBEIRÃO PRETO323 PA U L Í N I A DANILO ROBERTO MENDES 2ª PJ DE PAULÍNIA325 SÃO PAULO - PIRITUBA EDER SEGURA 100º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL326 SÃO PAULO - ERMELINO MA-

TA R A Z Z ORICARDO BRITES DE FIGUEIREDO 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV

TRIBUNAL DO JÚRI327 SÃO PAULO - NOSSA SENHO-

RA DO ÓLUIZA AMELIA QUEIROZ DOS SANTOS DEGENARO

10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DASEXECUÇÕES CRIMINAIS

328 SÃO PAULO - CAMPO LIMPO ALFREDO COIMBRA 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IIITRIBUNAL DO JÚRI

329 DIADEMA CARLOS CÉSAR DE FARIA BERNARDI 6ª PJ DE DIADEMA330 TEODORO SAMPAIO (CARGO VAGO)331 OSASCO SOLANGE APARECIDA SIBINEL 4ª PJ DE OSASCO332 OSASCO YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE 14ª PJ DE OSASCO333 PEDREIRA WALESKA BUENO SANCHES 1ª PJ DE PEDREIRA334 AGUAÍ RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO PJ DE AGUAI335 ARUJÁ DÉBORA BEZERRA DE MENEZES 1ª PJ DE ARUJÁ339 MAUÁ JULIANA DE SOUSA ANDRADE 1ª PJ DE MAUÁ340 SÃO VICENTE MARCOS NERI DE ALMEIDA 6ª PJ DE SÃO VICENTE342 SOROCABA ARNALDO MARINHO MARTINS JUNIOR 10ª PJ DE SOROCABA343 SOROCABA SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW 6ª PJ DE SOROCABA344 CAMPO LIMPO PAULISTA GRAZIELA BORZANI 2ª PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA345 VINHEDO OSIAS DAUDT 2ª PJ DE VINHEDO346 SÃO PAULO - BUTANTÃ CARLOS DANIEL VAZ DE LIMA JUNIOR 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXE-

CUÇÕES CRIMINAIS347 SÃO PAULO - VILA MATILDE ROSANA CLAUDIA CALNIM PIRES BRUNO 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXE-

CUÇÕES CRIMINAIS348 SÃO PAULO - VILA FORMOSA JOSÉ LUIZ SANCHES 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DO

IPIRANGA349 SÃO PAULO - JAÇANÃ ISABEL DORSA GERNER MAGGION 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXE-

CUÇÕES CRIMINAIS





2

350 SÃO PAULO - SAPOPEMBA REGINA GOMES DE MACEDO LEME 43º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CA-P I TA L

351 SÃO PAULO - CIDADE ADE-MAR

PAULO EDUARDO DOS SANTOS 55º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CA-P I TA L

352 SÃO PAULO - ITAIM PAULIS-TA

LUDGERO FRANCISCO SABELLA 32º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL

353 SÃO PAULO - GUAIANAZES MARCELO DUARTE DANELUZZI 29º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CA-P I TA L

354 CAJAMAR ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA PJ DE CAJAMAR357 SOROCABA ALICE SATIKO KUBO ARAUJO 1ª PJ DE SOROCABA358 MONTE MOR FERNANDA KLINGUELFUS 2ª PJ DE MONTE MOR359 I TA P E V I CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL 1ª PJ DE ITAPEVI361 H O RTO L Â N D I A MARCELO DI GIACOMO ARAÚJO 3ª PJ DE HORTOLANDIA362 NOVA VENEZA ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS 3ª PJ DE SUMARÉ363 MARACAÍ JULIANA BESCHORNER COELHO PJ DE MARACAÍ369 B O I T U VA GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ 2ª PJ DE BOITUVA370 EMBU-GUAÇU LETÍCIA STUGINSKI STOFFA PJ DE EMBU-GUAÇU371 SÃO PAULO - GRAJAÚ CHRISTIANO JORGE SANTOS 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL372 SÃO PAULO - PIRAPORINHA ELIANE MARIA CABOCLO CAPPELLINI 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CA-

P I TA L373 SÃO PAULO - CAPÃO REDON-

DOANA LAURA BANDEIRA LINS LUNARDEL-LI

17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA IN-FÂNCIA E DA JUVENTUDE

374 SÃO PAULO - RIO PEQUENO MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRALEONEL

15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FA-LÊNCIA

375 SÃO PAULO - SÃO MATEUS CESAR RICARDO MARTINS 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL

376 SÃO PAULO - BRASILÂNDIA VALDIR VIEIRA REZENDE 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXE-CUÇÕES CRIMINAIS

377 I TA Q U A Q U E C E T U B A AUGUSTO FARIAS FERREIRA CRAVO 4ª PJ DE ITAQUAQUECETUBA379 CAMPINAS ELIANA CRISTINA ZERATI 26 ª PJ DE CAMPINAS380 CAMPINAS JOSÉ HERBET TEIXEIRA MENDES 25 ª PJ DE CAMPINAS381 SÃO PAULO - PARELHEIROS CAMILA MANSOUR MAGALHAES DA SIL-

VEIRA36º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CA-P I TA L

382 RIBEIRÃO PIRES DENISE CECILIA PAVAN BUORO 3ª PJ DE RIBEIRÃO PIRES384 AMERICANA JORGE UMBERTO APRILE LEME 6 ª PJ DE AMERICANA385 ARARAQUARA JOSÉ CARLOS MONTEIRO 2ª PJ DE ARARAQUARA386 BARUERI CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FI-

LHO2ª PJ DE BARUERI

387 BAURU JOÃO HENRIQUE FERREIRA 7ª PJ DE BAURU389 SÃO PAULO - PERUS GILBERTO NONAKA 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CON-

SUMIDOR390 SÃO PAULO - CANGAÍBA RAQUEL MARIA LEONE DE ALMEIDA CE-

SAR BARBOSA3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA IN-FÂNCIA E DA JUVENTUDE

391 EMBU SUZANA PEYRER LAINO FICKER 2ª PJ DE EMBU392 SÃO PAULO - PONTE RASA FABIANA LANGELLA MARCHI VILLAR 67º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CA-

P I TA L394 GUARULHOS FERNANDA FRNAÇA CALIXTO 3ª PJ DE GUARULHOS395 GUARULHOS ODETE APARECIDA CARRASCO 20ª PJ DE GUARULHOS396 JACAREÍ RENATA LÚCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA

RIVITTI4ª PJ DE JACAREÍ

397 SÃO PAULO - JARDIM HELE-NA

KENZO RICARDO CATELAN YANO 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA

398 SÃO PAULO - VILA JACUÍ LYGIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA

399 LIMEIRA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS 9ª PJ DE LIMEIRA401 POÁ (FERRAZ DE VASCONCE-

LOS)ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES 2ª PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS

402 PRESIDENTE PRUDENTE LINCOLN GAKIYA 8ª PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE403 SÃO PAULO - VILA JARAGUÁ FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FA-

LÊNCIA404 SÃO PAULO - CIDADE TIRA-

DENTESTHOMAS MOHYCO YABIKU 24º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL405 SÃO PAULO - JOSÉ BONIFÁ-

CIOALEXANDRA MILARE TOLEDO DOS SAN-TO S

91º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL

406 PRAIA GRANDE CASSIO ROBERTO CONSERINO 8ª PJ DE PRAIA GRANDE407 TA U B AT É JOÃO MARCOS CERVANTES 11ª PJ DE TAUBATÉ408 SÃO PAULO - JARDIM SÃO

LUISREGINA APARECIDA DE OLIVEIRA E COS-TA

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DESANTO AMARO

409 SÃO BERNARDO DO CAMPO RENATO DAVANSO 15ª PJ DE SÃO BERNARDO DO CAM-PO

410 SÃO CARLOS DEBORA ORSI DUTRA PJ DE IBATÉ4 11 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA 10ª PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS412 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA 12ª PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS413 SÃO PAULO - CURSINO VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO III

TRIBUNAL DO JÚRI414 SÃO BERNARDO DO CAMPO VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO 14ª PJ DE SÃO BERNARDO DO CAM-

PO415 SUZANO FABIO JOSE BUENO 7ª PJ DE SUZANO416 TABOÃO DA SERRA CARMEN PAVÃO CAMILO DA SILVA 5ª PJ DE TABOÃO DA SERRA417 SÃO PAULO - PARQUE DO

CARMOMARCELO LUIZ BARONE 93º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL418 SÃO PAULO - PEDREIRA LILIANE SILVA DE OLIVEIRA PIRES DE SA 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE

SANTO AMARO419 I TA Q U A Q U E C E T U B A DANIEL LEME DE ARRUDA 6ª PJ DE ITAQUAQUECETUBA420 SÃO PAULO - VILA SABRINA VALERIA MARIA CILENTO BECK 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMI-

NAL DE SANTO AMARO421 SÃO PAULO - TEOTONIO VI-

LELAMARIA STELLA CAMARGO MILANI 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DO

IPIRANGA422 SÃO PAULO - LAUZANE PAU-

L I S TAADRIANA HELENA FERREIRA ALVES MAT-TOS VALLADA

115º PROTOMOR DE JUSTIÇA CRIMI-NAL

423 CAMPINAS ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SIL-VA

22ª PJ DE CAMPINAS

424 JUNDIAÍ CASSIO MURILO SCHIAVO 4ª PJ DE JUNDIAÍ426 DIADEMA MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS 10ª PJ DE DIADEMA

Os efeitos desta Portaria passam a existir da data de início do respectivo período de de-signação.

Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral Eleitoral, ao Exmo. Sr.Procurador-Geral de Justiça deste Estado, ao Exmo. Sr. Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral/SPe os Exmos. Promotores de Justiça designados.

Disponibilize-se, no site oficial desta Procuradoria Regional Eleitoral/SP(www.presp.mpf.gov.br), a lista atualizada com o nome de todos os Promotores Eleitorais em exercícioe as respectivas Zonas Eleitorais nas quais os mesmos exerçam suas atribuições.

O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,no exercício de suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79,parágrafo único; todos da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,


CONSIDERANDO a indicação de Promotores de Justiça encaminhada pelo Exmo. SenhorProcurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio do ofício PGJ n.º 4650/2012-GPGJ-AD(respectivo expediente PRR3ª n.º 19650/2012), recebido nesta Procuradoria Regional Eleitoral em18/12/2012;

CONSIDERANDO que se está tratando do biênio 2011/2012 (período de 04/01/2011 a03/01/2013); e,

CONSIDERANDO estar ausente o titular já designado para atuar perante a Zona Eleitoral deItaquaquecetuba;resolve:

Nº 2- DESIGNAR, em aditamento às Portarias PRE/SP n.º 01/2011, de 14/01/2011 (DOU de18/01/2011); n.º 05/2011, de 1º/02/2011 (DOU de 04/02/2011); n.º 11/2011, de 1º/04/2011 (DOU de04/02/2011); n.º 15/2011, de 16/05/2011 (DOU de 20/05/2011); n.º 18/2011, de 1º/06/2011 (DOU de08/06/2011); n.º 24/2011, de 18/07/2011 (DOU de 21/07/2011); n.º 26/2011, de 21/07/2011 (DOU de27/07/2011); n.º 32/2011, de 25/08/2011 (DOU de 06/09/2011); n.º 36/2011, de 05/10/2011 (DOU de14/10/2011); n.º 10/2012, de 17/04/2012 (DOU de 08/5/2012); n.º 18/2012, de 13/06/2012 (DOU de28/6/2012); n.º 21/2012, de 29/06/2012 (DOU de 03/07/2012); n.º 24/2012, de 26/07/2012 (DOU de01/08/2012); n.º 27/2012, de 22/08/2012 (DOU de 24/08/2012); n.º 28/2012, de 27/08/2012 (DOU de30/08/2012); n.º 31/2012, de 06/09/2012 (DOU de 07/09/2012); nº 32/2012, de 28/09/2012 (DOU de04/10/2012); nº 37/2012, de 31/10/2012 (DOU de 01/11/2012); nº 40/2012, de 30/11/2012 (DOU de03/12/2012); e nº 42/2012, de 19/12/2012 (DOU 20/12/2012) para oficiar, provisoriamente, no períodoabaixo discriminado, na condição de Promotor Eleitoral Substituto perante a Zona Eleitoral respec-tivamente indicada, o Exmo. Senhor Promotor de Justiça a seguir nominado:

ZONAS LOCAL P R O M O TO R DEZEMBRO/2012377ª I TA Q U A Q U E C E T U B A TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES DIAS 05 A 31

Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início do respectivo período de designação.Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, ao Exmo. Sr.

Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, aos Exmos. Promotores de Justiçadesignados e aos Exmos. Juízes das Zonas Eleitorais respectivas.

PAULO THADEU GOMES DA SILVA


O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício desuas atribuições legais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79, parágrafo único; todosda Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,


CONSIDERANDO a indicação de Promotores de Justiça encaminhada pelo Exmo. SenhorProcurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio do ofício PGJ n.º 4649/2012-GPGJ-AD(respectivo expediente PRR3ª n.º 19651/2012), recebido nesta Procuradoria Regional Eleitoral em18/12/2012;

CONSIDERANDO que se está tratando do biênio 2011/2012 (período de 04/01/2011 a03/01/2013); e,

CONSIDERANDO estarem vagos os cargos de Promotor Eleitoral, ou temporariamente au-sentes seus titulares ou substitutos já designados, com referência às Zonas Eleitorais de: Itaquaquecetuba,São José dos Campos , São Paulo - Pedreira, Matão, Lins, Praia Grande, Pirapozinho e Santo An-dré.resolve:

DESIGNAR, em aditamento às Portarias PRE/SP n.º 01/2011, de 14/01/2011 (DOU de18/01/2011); n.º 05/2011, de 1º/02/2011 (DOU de 04/02/2011); n.º 11/2011, de 1º/04/2011 (DOU de04/02/2011); n.º 15/2011, de 16/05/2011 (DOU de 20/05/2011); n.º 18/2011, de 1º/06/2011 (DOU de08/06/2011); n.º 24/2011, de 18/07/2011 (DOU de 21/07/2011); n.º 26/2011, de 21/07/2011 (DOU de27/07/2011); n.º 32/2011, de 25/08/2011 (DOU de 06/09/2011); n.º 36/2011, de 05/10/2011 (DOU de14/10/2011); n.º 10/2012, de 17/04/2012 (DOU de 08/5/2012); n.º 18/2012, de 13/06/2012 (DOU de28/6/2012); n.º 21/2012, de 29/06/2012 (DOU de 03/07/2012); n.º 24/2012, de 26/07/2012 (DOU de01/08/2012); n.º 27/2012, de 22/08/2012 (DOU de 24/08/2012); n.º 28/2012, de 27/08/2012 (DOU de30/08/2012); n.º 31/2012, de 06/09/2012 (DOU de 07/09/2012); nº 32/2012, de 28/09/2012 (DOU de04/10/2012); nº 37/2012, de 31/10/2012 (DOU de 01/11/2012); nº 40/2012, de 30/11/2012 (DOU de03/12/2012); e nº 41/2012, de 06/12/2012, para oficiarem, provisoriamente, nos períodos abaixo dis-criminados, na condição de Promotor Eleitoral Substituto perante as Zonas Eleitorais respectivamenteindicadas, os Exmos. Senhores Promotores de Justiça a seguir nominados:

ZONAS LOCAL P R O M O TO R NOVEMBRO/2012377ª I TA Q U A Q U E C E T U B A FABIANA LIMA VIDAL DIAS 26 A 30412ª SÃO JOSÉ DOS CAMPOS FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES DIA 30418ª SÃO PAULO - PEDREIRA ROSANA CLAUDIA CALNIM PIRES BRUNO DIAS 27 A 30

DESTITUIR, em aditamento às Portarias nº 40/2012, de 30/11/2012 (DOU de 03/12/2012) e nº41/2012, de 06/12/2012, os Exmos. Senhores Promotores de Justiça a seguir nominados, anteriormentedesignados para atuarem, nos períodos abaixo discriminados, na condição de Promotor Eleitoral Subs-tituto perante as Zonas Eleitorais respectivamente indicadas:

ZONAS LOCAL P R O M O TO R NOVEMBRO/2012078ª NOVA GRANADA CARLA BORGES HONORIO DIA 26170ª M AT Ã O CLEBER PEREIRA DEFINA DIA 29297ª LINS NOEMIA DAMIANCE KARAM DIA 26317ª PRAIA GRANDE EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA DIA 30377ª I TA Q U A Q U E C E T U B A TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES DIAS 26 A 30

DECLARAR VAGOS, em aditamento à Portaria nº 01/2011, de 14/01/2011 (DOU de18/01/2011), os seguintes cargos atribuídos a promotores eleitorais titulares, nos períodos abaixo in-dicados:

ZONAS LOCAL PROMOTOR TITULAS NOVEMBRO/2012261ª PIRAPOZINHO CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR DIA 28307ª SANTO ANDRÉ DEBORA ELAINE PAULELLA CALMON RIBEI-

RODIAS 26 A 29

Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início do respectivo período de designação.Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, ao Exmo. Sr.

Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, aos Exmos. Promotores de Justiçadesignados e aos Exmos. Juízes das Zonas Eleitorais respectivas.

ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS





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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODA BAHIA


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência de-legada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, re-solve:

I - Exonerar, a partir de 07 de JANEIRO DE 2013, a ser-vidora FERNANDA MEIRA VELLOSO SANTOS, ocupante do car-go de Analista Processual, matrícula 20969-4, do cargo em comissãode Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,

II - Nomear HEIDER AMARAL E SILVA, Bacharel emDireito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,CC2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria daRepública no Estado da Bahia, em vaga decorrente da dispensa daservidora Fernanda Meira Velloso Santos, matrícula nº 20969-4.

DANILO JOSÉ MATOS CRUZ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-cício da competência que lhe foi delegada pelo EXMO. SR. PRO-CURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, por meio da Portaria PGR nº70, de 21 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o afastamento porférias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2013, do Procurador daRepública Mário Roberto dos Santos, bem como o afastamento porférias, nos períodos de 1º de fevereiro a 2 de março, e 1º a 30 deabril, da Procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, amboslotados na Procuradoria da República no Município de Corumbá,resolve:

Designar os Procuradores da República ANALICIA ORTE-GA HARTZ, PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLI-VEIRA, SILVIO PEREIRA AMORIM e SILVIO PETTENGILL NE-TO, lotados nesta Procuradoria, para oficiarem, sem prejuízo de suasregulares atribuições e com ônus limitado, como representantes doMinistério Público Federal junto à 2ª Subseção Judiciária no Mu-nicípio de Dourados, neste Estado, nos períodos de 7 a 26 de janeiro,1º de fevereiro a 2 de março e 1º a 30 de abril de 2013.

PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DEOLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO PARANÁ


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido na Portaria nº 458/98, de 02 de julhode 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,que delega competência para a chefia da PR/PR, e

considerando o voto nº 4234/2012 da Relatora Luiza CristinaFonseca Frischeisen, proferido na Sessão nº 571 da 2ª Câmara deCoordenação e Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, re-solve:

Nº 1 - Designar o Procurador da República José Mauro Luizão para,como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento àpersecução penal nos autos nº 5005117-95.2011.404.7001, em trâmiteno Juízo Substituto da VF Criminal e JEF Criminal de Londrina.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o contido na Portaria nº 458/98, de 02 de julhode 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, econsiderando a ausência de Procurador da República lotado naPRM/Paranaguá, bem como considerando a complexidade e a es-pecialidade da matéria envolvida no Procedimento Administrativo nº1.25.007.000090/2012-96, resolve:

Nº 2 - Designar a Procuradora da República Antônia Lélia NevesSanches para, como órgão do Ministério Público Federal, oficiar nosautos do Procedimento Administrativo nº 1.25.007.000090/2012-96até a lotação definitiva de membro na Procuradoria da República noMunicípio de Paranaguá.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SANTA CATARINA


O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARI-NA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 17 - Designar o Procurador da República responsável pelo 1ºOfício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina paraatuar nos autos das Peças de Informações nº 1.33.000.001114/2012-12, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara deCoordenação e Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento doProcurador da República Daniele Cardoso Escobar.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARI-NA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 18 - Designar o Procurador da República responsável pelo 1ºOfício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina paraatuar nos autos das Peças de Informações nº 1.33.000.001311/2012-31, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara deCoordenação e Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento doProcurador da República Daniele Cardoso Escobar.

DANIEL RICKEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL

D I R E TO R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 2 , DE 4 DE JANEIRO DE 2013

A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

I- Exonerar, a partir de 07/1/2013, o servidor DIOGO GO-MES DANTAS, matrícula 6004771-2, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Processual,código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Re-gião/SE.

II- Nomear a servidora ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA,matrícula 6004988-X, ocupante do cargo de Analista Processual, paraCargo em Comissão de Diretor da Divisão Processual, código CC-2,da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.

A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

Dispensar, a contar de 7/1/2013, a servidora LIA BEATRIZSOARES BAHIA, matrícula 6000926-8, ocupante do cargo de Téc-nico Administrativo, da Função de Confiança de Responsável pelaChefia de Gabinete, código FC 02, da Procuradoria Regional doTrabalho da 8ª Região/PA.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

Tribunal de Contas da União.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,inciso I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo(Área Controle Externo) SOLON LOPES PEREIRA, Matrícula 2755-3, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Função deConfiança de Assessor de Ministro, Código FC-5, ficando, em con-sequência, dispensado da função de confiança de Oficial de Gabinete,Código FC-3, exercida no mesmo Gabinete.


RAIMUNDO CARREIRO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I eXXXIII, do Regimento Interno, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2013, oAuditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo)ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, da função deconfiança de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Con-trole Externo do Estado de Sergipe.

RAIMUNDO CARREIRO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL


O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheconfere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 28, de18 de fevereiro de 2011, do Secretário de Gestão de Pessoas desteTribunal, resolve:

Art. 1º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, Ma-trícula 3533-5, TEFC, para exercer, no Gabinete do Presidente, afunção de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficandodispensada da função de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercidano mesmo Gabinete.

Art. 2º Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula1861-9, TEFC, para exercer, no Gabinete do Presidente, a função deconfiança de Assessor, Código FC-3, ficando dispensado da funçãode Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.


LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Poder Legislativo.

CÂMARA DOS DEPUTADOS


O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELOISA MARIAMOULIN PEDROSA DINIZ, ponto nº 3377, ocupante de cargo daCategoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Le-gislativa, Classe Especial, Padrão 45, da função comissionada deSecretário de Comissão, FC-07, do Departamento de Comissões, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 07 dejaneiro de 2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:

Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 27 de no-vembro de 2012, a Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito, nacondição de viúva do ex-Deputado Federal Sérgio Miranda de MatosBrito, falecido em 26 de novembro de 2012, na base de 50% (cin-quenta por cento) dos proventos do ex-parlamentar, nos termos dosartigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n.7.087, de 29 de dezembro de 1982.

MARCO MAIA

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 000100/13-7, resolve:

No- 33 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, VALDENILSON LIMA DOS SANTOS para exer-cer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Magno Malta.


No- 34 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, JANIO FERNANDES DE SOUSA para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Ivo Cassol.





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No- 35 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, IGOR CAMELO FERNANDES para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Eunício Oliveira.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo SF nº032589/12-3, re-solve:

No- 38 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-vidora ANA MARIA FERREIRA, Técnico Legislativo/Processo Le-gislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 036275/12-3, resolve

Nº 41 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no

8.112, de 1990, MAURÍCIO FREDERICO, matrícula no 250883, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete doSenador Sérgio de Souza, a partir de 31/12/2012.



8.112, de 1990, MARLENE COLETO LOPES, matrícula no 2 5 2 2 11 ,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinetedo Senador Sérgio de Souza, a partir de 31/12/2012.



8.112, de 1990, RENATO LUDWIG DE SOUZA, matrícula no

258699, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, doGabinete da Liderança do PPL.


Nº 47 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, PAULO TARSO CORDEIRO DE PASCHOALCASTILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lo-tação e exercício na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Con-sumidor e Fiscalização e Controle.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 036005/12-6, resolve

Nº 48 - exonerar BRUNO POVOA DE SOUZA, matrícula no 165302,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinetedo Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do Blocode Apoio ao Governo.



8.112, de 1990, EDNA DO SOCORRO ALVES TENTES, matrículano 243295, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de04/01/2013.


Nº 50 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II,da Lei no 8.112, de 1990, MARIA SELMA MESQUITA, matrícula no

209688, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, doGabinete da Senadora Maria do Carmo Alves, a partir de02/01/2013.



8.112, de 1990, JOÃO JOSÉ GUEDES, matrícula no 252223, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete doSenador Sérgio de Souza, a partir de 31/12/2012.


Nº 52 - exonerar DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, matrículano 258869, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, doGabinete do Senador Humberto Costa.


Nº 53 - exonerar INÊS LIRA VERAS XAVIER DE ANDRADE,matrícula no 244706, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP03, do Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do Bloco deApoio ao Governo.


Nº 54 - exonerar GIULIANA YURI SATO BURGOS, matrícula no

236242, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, doGabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-la para o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da mesma lotação.


Nº 55 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II,da Lei no 8.112, de 1990, MARIA ISABEL SOBREIRA LUCENA,matrícula no 203133, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP03, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Con-sumidor e Fiscalização e Controle, a partir de 07/01/2013.


Nº 56 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETApara exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete da Liderança do PPL.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

II - VALQUIRIO CUBO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judi-ciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, daCoordenadoria de Divulgação de Jurisprudência.Art. 2º Designar:I - VALQUIRIO CUBO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judi-ciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nívelFC-06, da Seção de Preparo de Publicações;II - PRISCILA HERINGER CERQUEIRA POOTER, Analista Ju-diciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de As-sistente II, nível FC-02, da Coordenadoria de Divulgação de Ju-risprudência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base nocaput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-gulamento da Secretaria,resolve:

Nº 12 - Art. 1º Dispensar VALQUIRIO CUBO JUNIOR, AnalistaJudiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto do Chefe deSeção, nível FC-06, da Seção de Preparo de Publicações.

Art. 2º Designar PRISCILA HERINGER CERQUEIRA PO-OTER, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Chefede Seção, nível FC-06, da Seção de Preparo de Publicações.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base noartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o queconsta do processo nº 350.810/2012,resolve:

Nº 13 -Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2012, o cargo deTécnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal, ocupado por GUSTAVO NUNES RODRIGUES COSTA,em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base noartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o queconsta do processo nº 350.779/2012,resolve:

Nº 14 -Declarar vago, a partir de 13 de dezembro de 2012, o cargo deAnalista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal, ocupado por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUESBARROS, em razão de sua posse em outro cargo público inacu-mulável.

FERNANDO SILVEIRA CAMARGO

DESPACHO DO DIRETOR-GERALEm 15 de dezembro de 2012

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos doart. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Tribunal Su-perior do Trabalho SALES AUGUSTO DOS SANTOS a se afastar doPaís, com ônus limitado, pelo período de 12 meses a contar de 10 dedezembro de 2012, a fim de participar de curso de pós-graduaçãostricto sensu, nível pós-doutorado em Sociologia, na Brown Uni-versity, localizada em Providence, Estado de Rhode Island, nos Es-tados Unidos da América.

FERNANDO SILVEIRA CAMARGO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAS E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovadopela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

No- 4 - Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2013, nos termos do art.35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLÓRIA RA-QUEL BASTOS VINHOTE RIBEIRO, matrícula S054407, da funçãocomissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da MinistraIsabel Gallotti, em virtude de sua cessão para outro órgão público.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovadopela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

No- 5 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, WANDER DE MÉLO SILVA, matrículaS058836, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, doGabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro LuisFelipe Salomão, em vaga decorrente da dispensa de Sergio de Oli-veira Frade.


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovadopela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base noinciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº8 . 11 2 / 1 9 9 0 , r e s o l v e :

Nº 11 - Art. 1º Dispensar:I - PRISCILA HERINGER CERQUEIRA POOTER, Analista Ju-diciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção,nível FC-06, da Seção de Preparo de Publicações;

Poder Judiciário.





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No- 6 - Revogar, a partir de 28 de novembro de 2012, a designação desubstituição de FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrículaS027817, objeto da Portaria/DG n. 549 de 25 de setembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União no dia 27 subsequente.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL


O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo para desenvolverem asatividades previstas no art. 4° da Portaria n. 103, de 19 de outubro de2012, da Secretaria de Orçamento Federal, no âmbito do Conselho eda Justiça Federal de primeiro e segundo graus, sendo:

a) Unidade Orçamentária - 12101 - Justiça Federal de 1ºGrau: Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, Secretário de Planejamento,Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal;

b) Unidade Orçamentária - 12102 - Tribunal Regional Fe-deral da 1ª Região: Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor da Se-cretaria de Planejamento e Administração Orçamentária do TribunalRegional Federal da 1ª Região;

c) Unidade Orçamentária - 12103 - Tribunal Regional Fe-deral da 2ª Região: Maria Lúcia Pedroso de Lima Raposo, Diretora daSecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Tribunal Re-gional Federal da 2ª Região;

d) Unidade Orçamentária - 12104 - Tribunal Regional Fe-deral da 3ª Região: Maria Aparecida Martinez Ciliano, Diretora daSecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Tribunal Re-gional Federal da 3ª Região;

e) Unidade Orçamentária - 12105 - Tribunal Regional Fe-deral da 4ª Região: Roberto Capeleti, Diretor Financeiro do TribunalRegional Federal da 4ª Região;

f) Unidade Orçamentária - 12106 - Tribunal Regional Fe-deral da 5ª Região: Sebastião Marcos Campelo, Diretor da Sub-secretaria de Planejamento e Execução de Orçamento e Finanças doTribunal Regional Federal da 5ª Região.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Min FELIX FISCHER

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do Processo TST nº504.833-3/2012, resolve:

Nº 2 -Designar a servidora LUANNA D'AMICO FRANÇA SILVA,código 51313, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do TribunalRegional do Trabalho da 15ª Região-Campinas-SP, removida paraesta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, NívelFC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente daaposentadoria da servidora Glaucia Sabbá Franco.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3 -Designar o servidor EMILSON ALVES DA SILVA, código50871, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenadorde Saúde, Nível CJ-2, no período de 8 a 17 de janeiro de 2013.

Min. JOÃO ORESTE DALAZEN

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL1ª REGIÃO

ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do Acórdão 8.756/2012-TCU - 2ª Câmara e doPA 1.180/2005 - TRF1, resolve:

Nº 1.689 -CANCELAR o benefício de pensão civil temporária deLUÍSA ARANTES BAHIA, menor sob guarda da ex-servidora apo-sentada LECY LIMA E ARANTES, do Quadro de Pessoal da JustiçaFederal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-rais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do Acórdão 8.756/2012-TCU - 2ª Câmara e doPA 3.018/2006 - TRF1, resolve:

Nº 1.690 -CANCELAR o benefício de pensão civil temporária deHANNA LOUISE LUNA RODRIGUES DE SÁ, menor sob guardada ex-servidora aposentada JENNY DOS SANTOS LUNA, do Qua-dro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária doEstado do Amazonas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 581, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012(*)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único,inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11.12.90, no art. 20 da Lei n.º 11.416, de 15.12.06, nos arts. 6º e 11 a 14 da Resolução TSE n.º 23.092, de03.08.09, e tendo em vista o constante nos procedimentos administrativos n.ºs 210.721/2012, deste Tribunal, 434.326/2012, do TribunalRegional Eleitoral de São Paulo, e 127.886/2012, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, resolve:

I - REMOVER, a partir de 07.01.13, o servidor LUIZ CLÁUDIO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na 121ª Zona Eleitoral - Ibitiara/BA, para oTribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto à 22ª Zona Eleitoral - Morrinhos/GO, mediante permuta concomitante com os seguintes servidoresocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa:

S E RV I D O R

LOTAÇÃO DE ORIGEM-LOTAÇÃO APÓS A REMOÇÃO

ALFREDO PAIXÃO DE OLIVEIRA 164ª Zona Eleitoral - Paulo de Faria/SP 121ª Zona Eleitoral - Ibitiara/BAABADIO RODOVALHO 22ª Zona Eleitoral - Morrinhos/GO 164ª Zona Eleitoral - Paulo de Faria/SP

II - CONCEDER ao servidor LUIZ CLÁUDIO PEREIRA, 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, a contarda referida data.

Desª SARA SILVA DE BRITO

(*) Republicada por ter saído no DOU, de 7/1/2013. Seção 2, com incorreção no original.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PA 8.931/2012 -TRF1, resolve:

Nº 1.719 -CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a ELIAS ASSISSANTOS, viúvo da ex-servidora aposentada NILCE PITTA SAN-TOS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, SeçãoJudiciária do Estado da Bahia, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-cional 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, parágrafo único, daLei 10.887, de 18/06/2004, e arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", e218, da Lei 8.112/90, a partir de 28/11/2012, data do óbito da ex-servidora.

Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e visandodar cumprimento à decisão proferida pela Corte Especial no MS0026347-22.2011.4.01.0000/AP, publicado no Diário da Justiça Fe-deral da 1ª Região de 12/12/2012, resolve:

Nº 13 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-nados, aprovados no 4º Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da Primeira Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de La-ranjal do Jari:Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Pa-drão 01

1 - MARIA DE FATIMA GALENO CARDOSO2 - VALDEMIR FONSECA VALES, em decorrência das

vacâncias dos cargos ocupados por Renato Teatani Carvalho e LuisFelipe Oliveira Carlos de Sousa;

Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execuçãode Mandados

Nível Superior, Classe "A", Padrão 011 - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDI, em de-

corrência da aposentadoria de Adalberto Ribeiro Pereira;Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,

Classe "A", Padrão 011 - CECILIA GABRIELA GODOI CORDEIRO, em de-

corrência da vacância do cargo ocupado por Fabíola dos Santos Pe-reira;

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e visandodar cumprimento à decisão proferida pela Corte Especial no MS0026347-22.2011.4.01.0000/AP, publicado no Diário da Justiça Fe-deral da 1ª Região de 12/12/2012, resolve:

Nº 14 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-nados, aprovados no 4º Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da Primeira Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária do Oia-poque:Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Pa-drão 01

1 - JANNY PEREIRA DA SILVA2 - MARCYLENE BENEDITA GONCALVES RIBEIRO,

em decorrência das vacâncias dos cargos ocupados por José RicardoGalviolli e Raisa Cruz Braga;

Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execuçãode Mandados

Nível Superior, Classe "A", Padrão 011 - ROSAN PAULO SOARES ALVES, em decorrência da

aposentadoria de Marcos Vinícius Alves;Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,

Classe "A", Padrão 011 - RICARDO MARTINS CORREIA LIMA, em decorrência

da vacância do cargo ocupado por Clarissa Falcão Sant'anna.

Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista aconclusão do Concurso Nacional de Remoção por permuta no âmbitoda Justiça Eleitoral, e com base nos artigos art. 18 e 36, parágrafoúnico, III, "c", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nosartigos 5º, inciso III, alínea "c", e 17 da Resolução - TSE nº 23.092,de 3 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 7 de janeiro de 2013, o servidorLUCAS AVELINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Ju-diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para oTribunal Regional Eleitoral de Tocantins, Município de Colméia -TO .

Art. 2º Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Des PEDRO RANZI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO DISTRITO FEDERAL


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº41.882/2012, resolve:

No- 293 - Designar o servidor PAULO TADEU MOREIRA SAL-DANHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionadade Chefe da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços da Coor-denadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração,Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando dispensado o servidorHeráclito Carlos Vieira Freitas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº41.882/2012, resolve:

No- 294 - Nomear o servidor HERACLITO CARLOS VIEIRA FREI-TAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa - Apoio EspecializadoSegurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-bunal, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Materiale Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,código CJ-2, ficando exonerado o servidor Paulo Tadeu Moreira Sal-danha.

Des MARIO MACHADO





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D I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-taria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-nistrativo n. 45.139/2012, resolve:

Designar a servidora GRECINAI KOSTOUROS, TécnicoJudiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e even-tuais, o Coordenador da Coordenadoria de Educação e Desenvol-vimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, ficandodispensada a servidora Eleonora Alexopoulos.

ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE MATO GROSSO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lheconfere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno desteTribunal e considerando o requerimento protocolado sob SADP nº147.754/2012, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da leinº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Ad-ministrativa ocupado pelo servidor Jonathas Todt da Silva, perten-cente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posseem outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 19 de dezembrode 2012.

Des RUI RAMOS RIBEIRO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE MINAS GERAIS


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições, resolve:

RETIFICAR as Portarias nº 239, 240, 241, 242, 243, 244,245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258,259 e 260/2012, publicadas em 14/12/2012, no DOU nº 241, fls.45/46 e no DJE nº 233, fls. 2/3, para considerar a revogação dascessões dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal ao Tri-bunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a partir de1º/1/2013.

ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista noprocesso administrativo protocolado sob o n.º 11570/2007, resolve:

No- 13.154 - Art. 1º. REMOVER a servidora do Quadro Permanentedeste Tribunal, JANAÍNA ALESSANDRA BRAUN DE AQUINO,Analista Judiciário, Área Judiciária, ora em exercício provisório noTribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o Tribunal Regional Elei-toral do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 36, parágrafo único,III, "a" da Lei nº 8.112/1990, c/c arts. 5º, III, "a" e 15 da ResoluçãoTSE nº 23.092/2009 e art. 9º, I, da Resolução TRE/PA nº4.825/2010.

Parágrafo Único. A referida servidora terá o prazo de 30(trinta) dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com oart. 18 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-rá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, incisoXXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente protocolado sobo número 146.464/2012, resolve:

No- 13.156 - Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de TÉC-NICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, do Quadro dePessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupadopela servidora CARLA CRISTINA QUEIROZ CAMPOS, matriculanº 30905414, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990,decorrente de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partirde 07/12/2012.


Des. RICARDO FERREIRA NUNES

PORTARIA No- 13.159, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista noprocesso administrativo protocolado sob o n.º 140.388/2012, resol-ve:

Art. 1º. REMOVER a servidora do Quadro Permanente desteTribunal, INGRID NEVES REALE, Analista Judiciário, Área Ju-diciária, do Regional Eleitoral de Pará para o Tribunal Superior Elei-toral, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, "a" da Lei nº8.112/1990, c/c arts. 5º, III, "a" e 15 da Resolução TSE nº23.092/2009 e art. 9º da Resolução TRE/PA nº 4.825/2010.

Parágrafo Único. A referida servidora terá o prazo de 30(trinta) dias, a contar de 07.01.2013, para entrar em exercício na novasede, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - ESTABELECER que esta Portaria surta efeitos apartir do dia 07 de janeiro de 2013.

Des RICARDO FERREIRA NUNES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal etendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído peloEdital 001/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 03de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologaçãopublicado no Diário Oficial da União nº 204, de 22 de outubro de2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII doEdital do Concurso retro mencionado, o contido no PAD nº8088/2012 e em conformidade com o artigo 13, § 6º da Lei nº8.112/90, resolve:

No- 8 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada,efetuada através da Portaria nº 614, de 21/11/2012, publicada noDOU nº 229, de 28/11/2012, em virtude de preclusão do prazo paraposse:ANA CRISTINA LUCAS FACUNDOCargo: Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal etendo em vista o contido no protocolo PAD n.º 10076/2012, re-solve:

No- 9 - DECLARAR a vacância de um cargo de Técnico Judiciário,Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro dePessoal deste Tribunal, em virtude da posse da servidora RAFAELAMATTIOLI SOMMA em outro cargo público inacumulável, comfulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, acontar de 18 de dezembro de 2012.

Des. ROGÉRIO KANAYAMA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SÃO PAULO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais etendo em vista o que consta do Processo SADP n. 700.887/2003,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integraisao servidor ORLANDO MENDES, ocupante do cargo de AnalistaJudiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos termos doart. 6º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de2003.

ALCEU PENTEADO NAVARRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 21.418/2012,resolve:

No- 8 - Designar EGNALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula N.311.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, doServiço de Copa e Cozinha/SUGER/SEAP, ficando dispensado, BE-NEDITO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 313.987, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 21.417/2012,resolve:

No- 9 - Designar RICARDO SILVA DE PAIVA, matrícula N. 317.737,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente,do 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria, ficandodispensada NILVA RIBEIRO CRUVINEL, matrícula N. 316.654,Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5/2013, resolve:

No- 10 - Designar MARCOS ANTONIO DE SALES BIASOLI, ma-trícula N. 315.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,FC-02, do Serviço de Distribuição de Documentos/SUPRA/SEGD,ficando dispensado LUIZ CARLOS DE ALCANTARA, matrícula N.315.704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 81/2013, re-solve:

No- 11 - Designar DENIS SOARES DA ROCHA TAVARES, ma-trícula N. 314.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, paraexercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Assessora-mento às Varas Cíveis e de Família/SUAF/SEPSI, ficando dispensadaLUIZA ELITA CASADO DE VASCONCELOS SANTOS, matrículaN. 310.928, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal.

Des JOÃO MARIOSI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO6ª REGIÃO

ATO Nº 715, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais eregimentais, e tendo em vista o contido no expediente protocolizadosob o nº. 19094/2012,

PRORROGAR a cessão da servidora LYDIA GOMES DEBARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente aoquadro de pessoal deste Tribunal, junto à Câmara dos DeputadosFederais, a rogo de seu Presidente, o Deputado Marco Maia, para oexercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-26), por 01 (um) ano, a partir de 28/3/2013. Ônus para esteTribunal no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais.

Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS

9ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESI-DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do RegimentoInterno, e do contido no Memorando nº 1/2013, da Assessoria daDireção Geral, resolve:

I - designar FERNANDO ALBERTO VIDAL, Técnico Ju-diciário Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER oCargo em Comissão de Assessor I, código TRT 9ª CJ-1, da As-sessoria da Direção Geral, a partir da data da publicação, dispen-sando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT9ª CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da mesmadata;

II - designar MARIA ROSICLER CRETELLA, Técnica Ju-diciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER oCargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3,da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação,dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessora, código TRT 9ªCJ-3, da Assessoria da Direção Geral, a partir da mesma data;

III - designar JULIANA HAAS, Analista Judiciária ÁreaAdministrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo emComissão de Assessora, código TRT 9ª CJ-3, da Assessoria da Di-reção Geral, a partir da data da publicação, dispensando-a do Cargoem Comissão de Coordenadora Administrativa, código TRT 9ª CJ-2,da Coordenadoria Administrativa da Direção Geral, da Assessoria daDireção Geral, a partir da mesma data;

IV - designar SIMONE DO ROCIO VICENTINI, TécnicaJudiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCERo Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, código TRT9ª CJ-2, da Coordenadoria Administrativa da Direção Geral, da As-sessoria da Direção Geral, a partir da data da publicação, dispen-sando-a do Cargo em Comissão de Assessor I, código TRT 9ª CJ-1,da Assessoria da Direção Geral, a partir da mesma data.

ALTINO PEDROZO DOS SANTOS

15ª REGIÃO

ATO No- 83, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 0000666-73.2012.5.15.0895 PA, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora CÁSSIA NEREIDE RA-GO, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidadeExecução de Mandados, Classe C, Padrão 12, do Quadro Permanenteda Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º,inciso I, primeira parte, da Constituição Federal c/c art. 6º-A da EC nº41/2003 e artigo 186, inciso I, segunda parte, da Lei nº 8.112/1990.

FLÁVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER





2



No- 79 - Conceder aposentadoria à servidora CRISTIANE FERNAN-DES COELHO DE MORAES, no cargo de Analista Judiciário, áreaAdministrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente da Se-cretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, daConstituição Federal c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003 e artigo 186, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112/1990.


No- 81 - Conceder aposentadoria à servidora HERLY ALMEIDA DELCASTILHO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER


O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIALNO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº0000653-74.2012.5.15.0895 PA, resolve:

No- 84 - Conceder aposentadoria à servidora ROSÂNGELA DE SOU-ZA ROMÃO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 15, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento noartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIALNO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº0000761-06.2012.5.15.0895 PA, resolve:

No- 86 - Conceder, a partir de 05/12/2012, Pensão Estatutária Vitalíciaà Sra. IRACILDA APARECIDA VALIM LIBERMAN, cônjuge doservidor Lincoln Liberman, Técnico Judiciário, Área Administrativa,Classe C, Padrão 11, falecido em 05/12/2012, com fundamento noartigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, artigo 2º, inciso II,da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 217, inciso I, alíneaa, e artigo 218, caput, ambos da Lei nº 8.112/1990.

HENRIQUE DAMIANO


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, EDNA PRA-DO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São José dos Cam-pos, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Coordenadoria de Distribuição de Feitosde São José dos Campos;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01,constante da Tabela de Funções Comissionadas.



O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIENEAPARECIDA ALBINO DE FREITAS AZEVEDO, Servidora Públicada Prefeitura Municipal de Igarapava, à disposição deste Tribunal,para:

I - ter exercício na Vara do Trabalho de Ituverava, comatuação no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava emIgarapava;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01,constante da Tabela de Funções Comissionadas.


18ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1 -Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos JOEL-SON JOSE FONSECA - PNE e ISABELA VALADAO CAETANO,constantes da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 400/2012, publicadano Diário da Justiça Eletrônico nº 208, de 20/11/2012, e no DiárioOficial da União - Seção 2, nº 224, de 21/11/2012, JAIRO CORREADE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA DE ARAUJO SANTOS BAR-BOSA e KATIA FERREIRA DOS SANTOS, constantes da PortariaTRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 406/2012, publicada no Diário da JustiçaEletrônico nº 210, de 22/11/2012, e no Diário Oficial da União -Seção 2, nº 226, de 23/11/2012, NATALIA DE CAMPOS MALTA,MARIANA TREVISAN PEGORARO e GUILHERME VAZ, cons-tantes da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 421/2012, publicada noDiário da Justiça Eletrônico nº 215, de 29/11/2012, e no DiárioOficial da União - Seção 2, nº 231, de 30/11/2012, e BERNARDOCUNHA MELO DE CARVALHO, constante da Portaria TRT 18ªGP/DG/SGPe Nº 435/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrôniconº 219, de 5/12/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 235,de 6/12/2012, em face da inobservância do prazo legal para posse.Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados em con-curso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de AnalistaJudiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Per-manente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classi-ficação, em vagas decorrentes da Lei nº 12.710, de 29 de agosto de2012.

FABIANA SAMPAIO MORAIS DE PAIVAISABELA ATAIDE ROSENDOFABRICIO FARIA BOTELHODAYANNE SUED CORDEIROCAMILA COSTA SILVEIRAKELLEN SILVA MARTINSMANUELA FERREIRA ARAUJORAISSA DE QUEIROZ RIOSJANAINA PAES LANDIM RAMOSLUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO BORGES

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos CESARLUIS PEREIRA, constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº423/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 215, de29/11/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 231, de30/11/2012, e FERNANDO RIBEIRO PEREIRA, constante da Por-taria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 428/2012, publicada no Diário daJustiça Eletrônico nº 219, de 5/12/2012, e no Diário Oficial da União- Seção 2, nº 235, de 6/12/2012, em face da inobservância do prazolegal para posse.

Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovadosem concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égideda Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira deTécnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, doQuadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem declassificação e cuja origem das vagas se especifica.

Nome do Candidato: WELSON GONCALVES DE SOU-ZA

Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outrocargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora THAIS CHA-LUB LIMA.

Nome do Candidato: EDSON SALES FILHOOrigem da Vaga: Lei 12.710, de 29 de agosto de 2012.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº 1888/2009, resolve:

Nº 3 -Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos LOUISEFERNANDA FERREIRA LIMA, ERLANDSEN FREITAS JAGUA-RIBE FILHO, e LAISA SOARES LIMA E SILVA, constantes daPortaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 468/2012, publicada no Diário daJustiça Eletrônico nº 227, de 17/12/2012, e no Diário Oficial daUnião - Seção 2, nº 243, de 18/12/2012, em face das desistênciasformalmente apresentadas pelos mencionados candidatos.

Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovadosem concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égideda Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira deAnalista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do QuadroPermanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de clas-sificação, em vagas decorrentes da Lei nº 12.710, de 29 de agosto de2012.

MARCO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JRLILIANE MEIRELES FILGUEIRASGERUSA BENTO DE ARRUDA

MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO

20ª REGIÃO

ATO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

1. Designar o servidor ARY DA SILVA FONSECA parafuncionar como ORDENADOR DE DESPESA, sendo substituído,nos seus impedimentos legais e eventuais, sucessivamente, pelos ser-vidores SÉRGIO SANTANA DE MATOS e ELIZABETH CHRIS-TINA MELO DE BRITTO MARQUES.

2. Determinar que assine os documentos de despesa, emconjunto com o Ordenador de Despesa, o Secretário de Orçamento,Finanças e Pagamento de Pessoal - GIVALDO COSTA NASCIMEN-TO - sendo substituído, nas suas ausências legais, sucessivamente,pelos servidores AÉLIO FÁBIO OLIVEIRA DE AMORIM e REMOANDRADE SILVA.

3. Este Ato entrará em vigor a partir de 7/1/2013, cessando,em consequência, as designações constantes do Ato DGCA.GP.Nº090/2009.

RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando os termos do Acór-dão nº 286/2007, do Tribunal de Contas da União e da InstruçãoNormativa nº 06/2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Mi-nistério da Fazenda, resolve:

Nº 14 - 1. Designar a Bacharela em Direito MARIA APARECIDAFARIAS (Auxiliar Judiciário - Área Administrativa - EspecialidadeApoio de Serviços Diversos, lotada na Diretoria Geral) para atuarcomo responsável pelos procedimentos relativos ao Registro de Ges-tão, instrumento de certificação dos registros das conformidades diá-rias e documentais dos atos e fatos de execução orçamentária, fi-nanceira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Adminis-tração Financeira - SIAFI e da existência de documentos hábeis quecomprovem as operações registradas.

2. Determinar que, nos impedimentos legais e eventuais, atitular seja substituída pela servidora SILVIANE ALCÂNTARACARDOSO (Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Di-retoria Geral).

3. Fazer cessar, em consequência, a Portaria DGCA.GP. Nº025/2010.

Nº 15 - 1. Designar o Bacharel em Ciências Contábeis FRANCISCOWELLINGTON FERNANDES (Analista Judiciário - Área Admi-nistrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente dePessoal da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria de Or-çamento Finanças e Pagamento de Pessoal) para funcionar comoresponsável pelos procedimentos relativos ao Registro das Confor-midades Contábil, instrumento de certificação dos demonstrativoscontábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração Finan-ceira - SIAFI, decorrentes dos registros da execução orçamentária,financeira e patrimonial deste Regional Trabalhista.

2. Determinar que nos impedimentos legais e eventuais, otitular seja substituído pelo Bacharel em Ciências Contábeis AÉLIOFÁBIO OLIVEIRA DE AMORIM (Analista Judiciário - Área Ad-ministrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente dePessoal da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria de Or-çamento Finanças e Pagamento de Pessoal).

3. Fazer cessar, em consequência, a Portaria GP. Nº1035/2007.

RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

21ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, IncisoXV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos doOfício Sec. nº 32/2012-2ª VT de Natal, resolve:

REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o ser-vidor FRANCISCO CANINDÉ CAVALCANTE FILHO, Analista Ju-diciário, matrícula 308.21.1097, da Secretaria Administrativa para a2ª Vara do Trabalho de Natal, designando-o para ocupar a FunçãoComissionada de Calculista (FC-04) da referida Vara, com efeitos acontar da presente data.

RONALDO MEDEIROS DE SOUZA


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, IncisoXV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos doOfício VT/PDF/GAB nº 001/2013, resolve:





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No- 3 - DISPENSAR JORGE DELAMARE LUCENA NASCIMEN-TO, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Re-gional, matrícula 308.21.1174, da Função Comissionada de Assistente(FC-02) da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, designando-o paraocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) dareferida Vara, com efeitos a contar de 02/01/2013.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, IncisoXV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos doOfício VT/PDF/GAB nº 001/2013, resolve:

No- 4 - DESIGNAR RODRIGO JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA,Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,matrícula 308.21.1177, para exercer a Função Comissionada de As-sistente (FC-02) da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, com efeitosa contar de 02/01/2013.

RONALDO MEDEIROS DE SOUZA

23ª REGIÃO

ATOS DE 7 DE JANEIR0 DE 2013

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-siderando o advento da Lei nº 12.474, de 02 de setembro de 2011,publicada no DOU de 05.09.2011, Seção 1, pág. 1, que criou as Varasdo Trabalho de Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, NovaMutum, Peixoto de Azevedo e Sapezal; considerando os termos daResolução Administrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT 23ªRegião n. 1124 de 14.12.2012, que homologou e proclamou o re-sultado final do XIX Concurso Público para Provimento de Cargo deJuiz do Trabalho Substituto deste Tribunal; resolve:

No- 1 - Nomear a Excelentíssima Senhora THAISE CESÁRIO IVAN-TES, habilitada em concurso público para o cargo de Juiz do Tra-balho Substituto deste Tribunal Regional, criado pela Lei nº1 2 . 4 7 4 / 2 0 11 .

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Con-siderando os termos do ATO TRT SPG GP n. 27/2011, que declarouvago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal ocupadopelo Excelentíssimo Senhor FERNANDO SARAIVA ROCHA, comefeitos a partir de 23.09.2011, em virtude da remoção do magistradopara o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ªRegião, nos termos da Resolução n. 021/2006 do Conselho Superiorda Justiça do Trabalho; Considerando os termos da Resolução Ad-ministrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT 23ª Região n. 1124de 14.12.2012, que homologou e proclamou o resultado final do XIXConcurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do TrabalhoSubstituto deste Tribunal; resolve:

No- 2 - Nomear o Excelentíssimo Senhor PAULO CÉSAR NUNESDA SILVA, habilitado em concurso público para o cargo de Juiz doTrabalho Substituto deste Tribunal Regional, vago em função daremoção do Excelentíssimo Senhor Fernando Saraiva Rocha para oquadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que ins-titui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para osConselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguintedeterminação:

Art. 1º Exonerar a servidora, Sra. Márcia Cristina Medeiros,Matrícula nº 266, do cargo de Assessora Técnica;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de janeirode 2013, revogando a Portaria Cofen nº 239/2007 e as disposições emcontrário;

MARCIA CRISTINA KREMPELPresidente do Conselho

GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUEPrimeiro-Secretário

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIAE TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO

RETIFICAÇÃO

No Artigo 1º da Portaria n. 80, de 21/11/2012, publicada noDOU n. 226, de 23/11/2012, seção 2, página 50,

onde se lê: Nomear Alex Luciano Valadares de Almeidacomo assessor jurídico da PROJUR desta Autarquia.

leia-se: Nomear Alex Luciano Valadares de Almeida comoProcurador Jurídico-Chefe da PROJUR desta Autarquia.

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA


O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECO-NOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regula-mentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 dejaneiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978, resolve:

Art. 1º Nomear MARÍLIA ANDRADE ROSA, aprovada noConcurso Público nº 01/2012, para o cargo efetivo de Profissional deAtividade Estratégica - PAE - na ocupação Advogada do ConselhoFederal de Economia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nestadata.

ERMES TADEU ZAPELINI

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - CO-FEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso desuas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, incisoXXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela ResoluçãoCofen nº. 421/2012;

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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Editais e Avisos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDITAL No- 1/201317º CONCURSO DE PROMOÇÃO DESTINADO AO

PREENCHIMENTO DE NOVE VAGAS DE DEFENSORPÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL DA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8º, incisos I e XIII, e31, § 4º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o artigo 1º, inciso III, da Lei nº 12.763, de 27de dezembro de 2012, por meio do qual se criaram nove cargos dedefensor público federal de categoria especial;

Considerando os artigos 31 da Lei Complementar nº 80/94 e2º da Resolução CSDPU nº 53, de 21 de novembro de 2011, segundoos quais os cargos vagos das categorias intermediária e final dacarreira de Defensor Público Federal serão providos, alternadamente,pelos critérios de antiguidade e de merecimento;

Considerando que a última vaga para o cargo de DefensorPúblico Federal de Categoria Especial foi ofertada para promoçãopelo critério de antiguidade, conforme Edital nº 38/2012, publicadono Diário Oficial da União de 8.5.2012, na página 58 da seção 2;

Considerando o artigo 4º da Resolução CSDPU nº 53, de 21de novembro de 2011, segundo o qual as promoções serão defla-gradas, em dez dias, após a vacância de cargo ou da publicação doato que distribuiu novos cargos criados, resolve:

Art. 1º - Declarar aberto o 17º concurso de promoção des-tinado ao preenchimento de nove vagas de defensor público federalde categoria especial da Defensoria Pública da União, a começar pelocritério de merecimento.

Art. 2º - Os defensores públicos federais interessados napromoção para o cargo de Defensor Público Federal de CategoriaEspecial deverão encaminhar requerimento ao Presidente do ConselhoSuperior da Defensoria Pública da União, por meio do endereçoeletrônico [email protected], no prazo de quinze dias, contados dapublicação deste Edital, nos termos do artigo 6º da Resolução CSD-PU nº 53, de 21.11.2011.

Art. 3º - Os defensores públicos federais inscritos no con-curso de promoção não poderão desistir do pedido após o término doprazo a que se refere o artigo anterior.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

E TERRITÓRIOSPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE REMOÇÃO DE PROMOTORIA Nº 1, DE 7 DEJANEIRO DE 2013

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052,de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 deoutubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério Público doDistrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 demarço de 2011, e ainda,

CONSIDERANDO que todos os Promotores de Justiça en-contram-se titularizados, como prevê o art. 1º da Portaria Normativan.º 155, de 15/03/2011,resolve

Informar aos Promotores de Justiça e Promotores de JustiçaAdjuntos da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins de pro-vimento pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do art.212 e seguintes da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:

COORDENADORIASA D M I N I S T R AT I VA S

promotorias de justiça

01

brasília i 3 ª PJ DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

02

ceilândia 3ª PJ CRIMINAL

03 ceilândia

2ª PJ CÍVEL, DE FA M Í L I A , ÓRFÃOS E SUCES-SÕES

04

gama 4 ª PJ CRIMINAL

05infância e juventude

2ª PJ DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO-E D U C AT I VA S DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

06 samambaia3 ª PJ E S P. CRIM. E DE D E F. DA MULHER EM

S I T. DE VIOL. DOM. E FA M I L I A R

07

SOBRADINHO3 ª PJ E S P. CRIM. E DE D E F. DA MULHER EM


08

TA G U AT I N G A3 ª PJ E S P. CRIM. E DE D E F. DA MULHER EM


Após a instalação da Circunscrição Judiciária do Recanto dasEmas, a 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa daMulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Samam-baia passará a oficiar nos feitos desta nova Circunscrição (art. 6º daResolução n.º 132, de 27/03/2012, do E. CSMPDFT).

Havendo mais de um candidato à remoção, ao término doprimeiro prazo previsto na parte inicial do "caput" do art. 212 da LeiComplementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o demaior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordemcronológica de entrega dos pedidos.

O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da LeiComplementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir doprimeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.

Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão deregularidade de serviços fornecida pela Corregedoria-Geral, sendofacultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do re-sultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de in-deferimento.

Os Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Adjuntospoderão desistir do requerimento apresentado dentro do prazo es-tabelecido para a inscrição no presente Aviso, sendo desconsideradoqualquer pedido de desistência efetuado após o referido prazo, noestrito interesse e conveniência do serviço.

As lotações nas Promotorias de Justiça, decorrentes do re-sultado do referido Aviso de Remoção, serão efetivadas a partir dodia 1º de julho de 2013, conforme o disposto na Resolução n.º 052,de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 deoutubro de 2005, do CSMPDFT.

ZENAIDE SOUTO MARTINS

Ano LIV N 6 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de janeiro de ... · função de ASSISTENTE TÉCNICO...

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