ANO LXXVII Nº 178 · LEI Nº 15.318, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza a Fundação Estadual de...

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

ANO LXXVIINº 178

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................9CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................10SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................11SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................12SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................19AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................19INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................20FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA..........................................................................................................44CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO................................................................................................................................................................45SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................45SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................52BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................53POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................58SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................59BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................62BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................63SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................63SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................65DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................65SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................66SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................67SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................67SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................68SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................69COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................71COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................72COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................73COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................73SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................73SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................74FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................76FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HAB................................................................................77FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................77SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................79FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................79DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................80MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................81TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................81AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO GRAMADOTUR.......................................................................................................................................82COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS.............................................................................................................83CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI..................................................................................................................83FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................83MUNICÍPIO DE ÁUREA.............................................................................................................................................................................................83MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL......................................................................................................................................................................83MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL....................................................................................................................................................84MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL........................................................................................................................................................................84MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................84MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO.............................................................................................................................................................................85MUNICÍPIO DE CAMARGO.......................................................................................................................................................................................85MUNICIPIO DE COTIPORÃ......................................................................................................................................................................................85MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................85MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................86MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA...........................................................................................................................................................................86MUNICÍPIO DE FARROUPILHA................................................................................................................................................................................86MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN..........................................................................................................................................................86MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS.........................................................................................................................................................................86MUNICIPIO DE MOSTARDAS...................................................................................................................................................................................87MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................87MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL........................................................................................................................................................................87MUNICIPIO DE SÃO NICOLAU................................................................................................................................................................................87MUNICÍPIO DE SÉRIO..............................................................................................................................................................................................87MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................87PREFEITURA DE VERANÓPOLIS............................................................................................................................................................................88PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................88PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.......................................................................................................................................................................88PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL................................................................................................................................................88


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................88PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO........................................................................................................................................................89MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................89PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA.........................................................................................................................................................................89PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU....................................................................................................................................................................90PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS.............................................................................................................................................90PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................90PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA....................................................................................................................................................90PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................90PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA..........................................................................................................................................................91PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................91PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................91PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................92PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS...............................................................................................................................................................92INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM.....................................................................................................................92MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO...............................................................................................................................................................................93MUNICIPIO DE GRAMADO.......................................................................................................................................................................................93PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO.............................................................................................................................................93PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA......................................................................................................................................................93PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO.....................................................................................................................................................93PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA.......................................................................................................................................93PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL............................................................................................................................................93

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

LeisProtocolo: 2019000324801

LEI Nº 15.318, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional –Metroplan – a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e porprazo determinado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativaaprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional –Metroplan – autorizada a contratar 38 (trinta eoito) empregados, em caráter emergencial e por prazo determinado, nos termos do inciso IV do art. 19 da Constituição do Estado, sob oregime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT –, para exercerem funções inerentes aos empregos constantes do quadro abaixo:

Emprego Atribuições Faixa /NívelSalarial Carga Horária Semanal Vagas

Administrador CBO 2521-05Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 01

Advogado CBO 2410-05Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 01

Arquiteto CBO 2141-25Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 03

Biólogo CBO 2211-05Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 01

Contador CBO 2522-10Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 04

Economista CBO 2512-05Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 01

Engenheiro Civil CBO 2142-05Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 01

Engenheiro Mecânico CBO 2144-05Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 01

Geógrafo CBO 2513-05Lei n.º 14.497/14 R$ 4.857,11 40 h 01

Técnico em Informática CBO 3172-10Lei n.º 14.497/14 R$ 3.468,83 40 h 01

Fiscal de Transporte CBO 5112-05Lei n.º 14.497/14 R$ 2.515,87 40 h 23

§ 1º Considera-se caráter emergencial, para os efeitos desta Lei, a falta de recursos humanos na Metroplan paraatendimento das atividades essenciais e gerais, necessárias à consecução dos seus fins.

§ 2º A contratação prevista neste artigo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período,caso persista a impossibilidade de suprir a referida carência de recursos humanos com pessoal do próprio quadro permanente.

§ 3º A contratação prorrogada nos termos do § 2.º deste artigo poderá ser rescindida antes do término do prazo previsto,por deliberação da contratante.

§ 4º A contratação emergencial de que trata o “caput” deste artigo fica condicionada ao atendimento do previsto na LeiComplementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, e não se constitui em título para cômputo de pontos em concurso público.

§ 5º O número de candidatos contratados não poderá importar em aumento de despesas enquanto perdurarem asrestrições legais decorrentes dos limites apontados nos Relatórios de Gestão Fiscal.

§ 6º O salário mensal fixado no “caput” deste artigo será reajustado de acordo com a legislação vigente, bem comodissídios, convenções ou acordos coletivos de trabalho.

§ 7º A contraprestação salarial restringe-se ao salário estabelecido no “caput” deste artigo e às disposições da legislaçãoconsolidada vigente, no que couber, não se aplicando as vantagens auferidas pelos integrantes do Quadro de Empregos Permanentesdo Plano de Empregos, Funções e Salários vigente na Metroplan.

§ 8º As atribuições dos empregos previstos no “caput” deste artigo são as constantes na Classificação Brasileira deOcupações – CBO – do Ministério do Trabalho e Emprego e no Anexo I da Lei n.º 14.497, de 3 de abril de 2014.

§ 9º A jornada de trabalho dos fiscais de transporte será em regime diferenciado, nos termos do Acordo Coletivo de

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 5Diário Oficial

Trabalho 2018/2020.

Art. 2º O recrutamento para o processo seletivo, visando à contratação de que trata esta Lei, far-se-á por meio de edital,que será publicado no Diário Oficial do Estado e conterá obrigatoriamente:

I - prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis para a inscrição;II - local e horário de inscrição;III - número de vagas a serem preenchidas;IV - habilitação exigida para cada emprego; eV - critério de desempate.

Art. 3º A Metroplan publicará em jornal de grande circulação extrato do edital, no qual será informada, dentre outros itensnecessários, a data da publicação do edital de inteiro teor publicado no Diário Oficial do Estado.

Art. 4º A Metroplan publicará no Diário Oficial do Estado lista nominal dos aprovados, com a correspondente classificaçãoaté o limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas.

Art. 5º Havendo desistência de candidato selecionado, será contratado em seu lugar o candidato cuja classificação tiversido imediatamente inferior à do desistente.

Art. 6º No prazo de 30 (trinta) dias, contado após a contratação, a Metroplan publicará no Diário Oficial do Estado osseguintes dados:

I - nome do empregado;II - emprego para o qual foi contratado;III - lotação;IV - carga horária.

Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,Governador do Estado, em exercício.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.


DecretosProtocolo: 2019000324802

DECRETO Nº 54.793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 48.401, de 27 de setembro de 2011, que aprova o RegimentoInterno do Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, daConstituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 48.401, de 27 de setembro de 2011, que aprova o Regimento Interno do Conselho deAdministração do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, conforme segue:

I – o “caput” e o § 1º do art. 3º passam a viger a seguinte redação:Art. 3º O Conselho de Administração do DETRAN/RS será integrado por sete representantes titulares e suplentes, sendo

um Delegado de Polícia da classe mais elevada e um Oficial Superior da Brigada Militar de última patente, indicados pelo Secretário deEstado da Segurança Pública e designados pelo Governador do Estado.

§ 1º Integrará o Conselho de Administração, como Presidente, um representante do DETRAN/RS, indicado pelo Diretor-Geral do Departamento, com a concordância do Secretário de Estado da Segurança Pública.

...

II – o “caput” do art. 6º passa a viger com a seguinte redação:Art. 6º As decisões do Conselho de Administração serão pub licadas por meio de Resolução expedida pelo Diretor-Geral do

DETRAN/RS, condicionada sua vigência à aprovação do Governador do Estado e do Secretário de Estado da Segurança Pública, nostermos das normas legais e regulamentares.

...

III – o § 2º do art. 9º passa a viger com a seguinte redação:Art. 9º ......§ 2º Os integrantes do Conselho receberão uma cédula de identidade com prazo expresso de validade, assinada pelo

Presidente do Conselho e visada pelo Secretário de Estado da Segurança Pública.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






Protocolo: 2019000324803DECRETO Nº 54.794, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1404-0014664-8,

DECRETA:

Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado BRUNO MARÇAL PINTO DE SOUZA, nos dias 25 a 28 de setembro de 2019,convidado para ministrar aulas sobre práticas de auditoria contábil e custos com enfoque na auditoria e fiscalização do ICMS,organizado pela Secretaria da Fazenda/RS.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, ao transladoterrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Fazenda, conforme recurso previsto na SRO nº 033357.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2019000324804

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica para celebrar o Termode Colaboração FPE nº 659/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Governança e GestãoEstratégica, e o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul, objetivando a transferência legal de recursos financeiros, nostermos da Lei nº 10.283/1994 e do Decreto nº 54.572/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0400-0000331-2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde, para celebrar o Convênio FPE nº 1087/2019, entre aUnião, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, visandoregular a implementação do Projeto “Tecnologias Sociais Inovadoras de Educação e Saúde para Prevenção das IST/AIDS no Estado doRio Grande do Sul”. Expediente Administrativo PROA nº 19/2000-0087843-6.


Atos PessoaisProtocolo: 2019000324805

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/2000-0107420-9, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 9004367-90.2017.8.21.0022, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas/RS, confirmada pelo Recurso Inominado nº71007505423, da Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, e de conformidade com o art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junhode 1998, nomeia CECÍLIA BONINI para exercer, em estágio probatório, o cargo de Especialista em Saúde – Farmacêutico, Nível I, GrauA, integrante do Quadro de Pessoal da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, reestruturado pela Lei nº 13.417, de 5 de abril de 2010,para ter exercício na 3ª Coordenadoria Regional de Saúde – Pelotas, da Secretaria da Saúde, em virtude de aprovação em ConcursoPúblico homologado pelo Edital nº 10/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1900-0044856-2, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 9043679-05.2018.8.21.0001, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, e de conformidade com os arts. 15 da Lei nº6.672, de 22 de abril de 1974, e 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de1998, nomeia STEPHANIE KLAFKE DE SOUZA para exercer o cargo de Professor, Classe A, Nível 1, Área da Educação Básica: etapas emodalidades, Anos Iniciais Ensino Fundamental – Curso Normal de Nível Médio e/ou pós-médio e/ou Diploma de Curso Superior emPedagogia ou Normal Superior, no regime normal de 20 horas semanais de trabalho, com lotação em estabelecimento de ensino nosmunicípios de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, em virtude de aprovação no Concurso Público homologadopelo Edital nº 26/13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 207, de 25 de outubro de 2013, no qual foi classificada em 11.716º lugar naclassificação geral e 259º lugar na Coordenadoria Regional de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1900-0003234-0, em conformidade com o disposto nos arts. 18 e 19 da Lei nº 11.672, de 26 de setembrode 2001, e conforme o Parecer nº 16.773/16 da Procuradoria-Geral do Estado, altera o nível de II para III, da servidora ZINARA MORAISDA SILVA MEDEIROS, na Identidade Funcional nº 2732610/01, a contar de 1º de julho de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1100-0000719-3, dispensa, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019, LIANA YARA RICHTER,Identidade Funcional nº 4382471/01, das funções de membro do Conselho Estadual de Cultura, representando o Segmento Cultural deBibliotecas, Museus, Arquivos e Patrimônio Artístico e Cultural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noexpediente nº 19/1203-0019444-1, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 9005810-71.2019.8.21.0001, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, inclui, em caráter precário, ELIVELTONCRISTIE BATISTA NUNES, Identidade Funcional nº 2870479, no serviço ativo da Brigada Militar, no cargo de Militar Estadual nagraduação de Soldado de 1ª classe, a contar de 7 de agosto de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000324793

BOLETIM 178/2019

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendoem vista o que consta no Processo nº 19/0400-0000550-1, AUTORIZA o afastamento do Secretário de Estado de Governança e GestãoEstratégica CLAUDIO LEITE GASTAL, Id. Func. 4541073/01, para, no dia 11-09-2019, viajar a Brasília/DF, a fim de participar do segundodia do 11º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões e, da audiência do Gabinete da Secretaria Especial do Programa deParcerias de Investimentos - SPPI, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia)diária regulamentar e passagens aéreas de ida e volta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 daLei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0018279-0, DESIGNA LUCAS GHISOLFI DESOUZA CARDOSO, Id. Func. 3115437/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador de Projetos,padrão FGE-8, nos impedimentos legais e eventuais da titular Leoni Meyer de Souza, Id. Func. 3130924/1, no Departamento Estadual deTrânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento),nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº19/1244-0018279-0, ATRIBUI ao servidor LUCAS GHISOLFI DE SOUZA CARDOSO, Id. Func. 3115437/1, os encargos de Coordenador,Substituto, da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da SegurançaPública.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, e tendo emvista o que consta no Processo nº 19/2442-0009448-1, AUTORIZA o afastamento do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do


Estado do Rio Grande do Sul JOSÉ GUILHERME KLIEMANN, Id. Func. 1721640/03, para, no período de 24-09-2019 até 27-09-2019,viajar a Fortaleza/CE, a fim de participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção seus vencimentos e demais vantagens.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº19/0801-0002529-5, CESSA, a contar de 01/09/2019, os efeitos do ato que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, aoservidor LUIZ ROVANI MACHADO DA SILVA, Id. Func. 4383052/1, da Prefeitura Municipal de Rio Pardo, à disposição da Secretaria daCasa Civil, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 010000 3 008 0011, cessando gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº19/1166-0000064-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 175/2019, publicado no D.O.E. de 06/09/2019 - página 20, que autorizou aFundação Teatro São Pedro a dispensar LUIZ ALBERTO HOMRICH GUSMÃO, Id. Func. 1118269/3, para declarar que a autorização épara a demissão do emprego em comissão de Superintendente Administrativo, padrão EC-I e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº19/2442-0007930-0, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 140/19-CCSA, publicado no Diário Oficial do Estado de 23-07-2019, naparte em que autorizou o afastamento do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul JOSÉGUILHERME KLIEMANN, Id. Func. 1721640/03, para constar no referido ato o afastamento do dia 20-08-2019, para Brasília/DF, a fim departicipar de Audiência Pública no Senado Federal, omisso no ato, e declarar que é com passagem aérea somente de volta e ratificandoas demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº19/1900-0041217-7, DISPENSA, a contar de 24/07/2019, o servidor PAULO AUGUSTO LUSSANI, Id. Func. 2774569/1, da funçãogratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0551, da Secretaria da Educação - 27ª Coordenadoria Regional deEducação de Canoas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°19/1900-0033718-3, DISPENSA, a contar de 01/07/2019, ROSMARI SALETE DAL BIANCO ALBERTI, Id. Func. 1588923 /02, da funçãogratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1900 2 008 0669, da 15ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretariada Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°19/1900-0033718-3, DISPENSA, a contar de 01/07/2019, IDALINA DAS GRAÇAS PINTO FONTANA, Id. Func. 1828878/01, da funçãogratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1900 2 008 0660, da 15ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretariada Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°19/1900-0033718-3, DISPENSA, a contar de 01/07/2019, VANDER JOSÉ VIEIRA, Id. Func. 1723847/01, da função gratificada deAssistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1900 2 008 0671, da 15ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°19/1900-0033718-3, DISPENSA, a contar de 01/07/2019, IEDA TEREZINHA DAL MORO, Id. Func. 1764993/01, da função gratificada deAssistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1900 2 008 0659, da 15ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°19/1900-0033718-3, DISPENSA, a contar de 01/07/2019, HELENA MARIA GASSEN ETGES, Id. Func. 1663518/01, da função gratificadade Assistente Especial II, padrão FG-09, RL 01 1900 3 009 0196, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°19/1900-0030590-7, DISPENSA, a contar de 03/06/2019, HELENA MARIA GASSEN ETGES, Id. Func. 1663518/01, da função gratificadade Assistente Especial II, padrão FG-09, RL 01 1900 3 009 0196, da Secretaria da Educação.

CASA MILITARCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPESPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

GabineteCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPES

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282


ContratosProtocolo: 2019000324460

SÚMULA nº 016-Div Pat/2019 - SÚMULA DO TERMO DE CONTRATONº. 007/Div Pat-CM-2019

Processo: 18/0804-0000401-8.Objeto: contratação de serviços de locação, mensal, de 02 (dois) veículos tipo Pick-up 4x4 com cabine dupla, sem combustível, com ofornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, seguro total semfranquia e quilometragem livre, partindo do município de Porto Alegre e para atender todo o Estado do Rio Grande do Sul.Contratante: Estado do Rio Grande do Sul através da Casa Militar.Contratada: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda.CNPJ: 03.000.720/0001-45.Projeto/atividade: 6362.Elemento de despesa: 3.3.90.33.3304Recurso: 001Unidade Orçamentária: 08.04Base legal: Edital do Pregão Eletrônico nº 437/2019 e seus anexos, Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e legislação pertinente.Vigência: 12 (doze) meses a contar 10 de outubro de 2019.

Casa Militar, em Porto Alegre/RS, 10 de setembro de 2019.

Júlio César Rocha Lopes – Cel QOEMChefe da Casa Militar

Subchefia Administrativa da Casa MilitarTENENTE CORONEL QOEM PAULO RICARDO FEIO FERNANDES

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Bairro CentroPorto Alegre / RS / 90010-282


SÚMULA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO

Nomeio a comissão composta pelo, 1º Ten Silvia Cristina da Rosa Soares, Id Func 2413531, 1º Sgt Fabiane Canabarro de OliveiraMoraes, Id Func 2520915, Sd Pamela Souza Fernandes, Id. Func 2968371, para sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação edescarga dos bens móveis inservíveis da Casa Militar, atendendo ao disposto pelo Decretos nº 38.878/98, 43.954/05, e Decreto nº53.307/2016 - Programa Sustentare.

Paulo Ricardo Feio Fernandes - Ten Cel QOEMSubchefe Administrativo da Casa Militar

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLAUDIO GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL

ConvêniosProtocolo: 2019000324462

SÚMULA TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ESPECIFICATermo de Colaboração de repasse de recursos financeiros de que trata a Lei n.º 11.179/1998, com redação dada pelo Decreto n.°54.572, de 16 de abril de 2019. PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Governança e GestãoEstratégica e o Conselho Regional de Desenvolvimento dos Campos de Cima da Serra abaixo relacionado; OBJETO: tem por objeto atransferência legal de recursos financeiros, para a manutenção das atividades do COREDE, de acordo com o Plano de Trabalhointegrante dos instrumento de TERMO DE COLABORAÇÃO como Anexo I; Inexigibilidade de Chamamento Público, com fulcro no Inciso IIdo art. 22 da IN CAGE n.° 05/2016; RECURSO FINANCEIRO: U.O: 04.01, Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Recurso: 0001;Projeto/Atividade: 6434.

COREDE N.º PROCESSO N.° TERMO DE COLABORAÇÃO

CAMPOS DE CIMA DA SERRA 19/0400.0000.509-9 1123/2019

Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.


Protocolo: 2019000324463SÚMULA TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ESPECIFICATermo de Colaboração de repasse de recursos financeiros de que trata a Lei n.º 13.019/2014, com redação dada pelo Decreto n.°53.175, de 25 de agosto de 2016. PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Governança e GestãoEstratégica, e o Conselhos Regional de Desenvolvimento dos Campo de Cima da Serra abaixo relacionados; OBJETO: tem por objeto aimplementação das ações necessárias à realização da Consulta Popular - 2019, de acordo com o Plano de Trabalho integrante dosinstrumentos de TERMO DE COLABORAÇÃO como Anexo I; Inexigibilidade de Chamamento Público, com fulcro no Inciso II do art. 22 daIN CAGE n.° 05/2016; RECURSO FINANCEIRO: U.O: 04.01, Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Recurso: 0001; Projeto/Atividade: 6434.

COREDE N.º PROCESSO N° TERMO DE COLABORAÇÃO

CAMPOS DE CIMA DA SERRA 19/0400.0000.510-2 1124/2019


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


PatrimôniosProtocolo: 2019000324464

Assunto: Destinação de PróprioExpediente: 19/3100‑0000028‑0

termo de afetação gpe 29574

Termo de AFETAÇÃO nº 29574/10520‑2019, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel cadastrado noSistema GPE sob o nº 29574, nas condições a seguir:

DESTINATÁRIO: Secretaria Da Agricultura, Pecuaria E Desenvolvimento RuralUSUÁRIO: Fabio Henrique Boff;

OBJETO: Imóvel situado na Engenho Novo, , Sao Bento, Rio Grande Do Sul, Brasil, com a área de (1068543.0000) m²;

FINALIDADE: Assentamento De Agricultores;DATA DE INÍCIO: A contar da data de publicação no Diário Oficial.


Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021404‑9Nome: Maribel TessaroId.Func./Vínculo: 1862405/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Supervisor Escolar ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 17/07/2019, página 50, por ter constado indevidamente.

Protocolo: 2019000324466Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021404‑9Nome: Maribel TessaroId.Func./Vínculo: 1862405/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Supervisor Escolar ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31/12/2003.

Protocolo: 2019000324467Assunto: Concessão de Licença EspecialExpediente: 19/1203‑0020467‑6Nome: Zenir dos Santos OliveiraId.Func./Vínculo: 2246147/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/2ºBRBM/2ºCia

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, a Licença Especial doperíodo de 19/08/2014 a 17/08/2019, prevista na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e LeiComplementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.


Protocolo: 2019000324468Assunto: Conversão de Licença EspecialExpediente: 19/1202‑0001421‑2Nome: Filipe Danetti de Lima dos SantosId.Func./Vínculo: 3138470/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

DECLARA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 06/03/2015, referente a conversão da Licença Especial do período de08/10/2009 a 06/10/2014, em razão do servidor não ter utilizado na Brigada Militar.

Protocolo: 2019000324469Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1900‑0032146‑5Nome: Carlota Maria Dutra de OliveiraId.Func./Vínculo: 658065/80Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação

EXONERA, a pedido, a contar de 05/06/1970, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74, para fins deregularização funcional.

Protocolo: 2019000324470Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0075660‑8Nome: Luiz Alberto Pacheco Prates BorbaId.Func./Vínculo: 642550/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 24/06/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000324471Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0067021‑5Nome: Maria Beatriz Mostardeiro TargaId.Func./Vínculo: 854298/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ CLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000324472Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0075665‑9Nome: Ricardo MagalhaesId.Func./Vínculo: 960020/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000324473Assunto: Gratificação AdicionalExpediente: 19/1203‑0020454‑4Nome: Marcos Meus RochaId.Func./Vínculo: 2294125/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/DP/SAP

RETIFICA o ato publicado no DOE de 27/10/2015, na parte em que concedeu o Adicional de 25%, a contar de 16/09/2015,para declarar que a data correta é a contar de 28/07/2014, em razão de publicação com incorreção.

Protocolo: 2019000324474Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0033942‑9Nome: Adalberto Freire da SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 18/06/2019, página 20, referente à nomeação, em razão de desistência.


Protocolo: 2019000324475Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039590‑6Nome: Cristyan Felipe SobiecziakCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 23ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000324476Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0041412‑9Nome: Debora Ester Marim BitencourtCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 16ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 8, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000324477Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035381‑2Nome: Diene Bortoleti DominguesCargo/Função: Agente Educacional II‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 23ª CRE


Protocolo: 2019000324478Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034631‑0Nome: Giulia Joanessa Wommar PaseCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE


Protocolo: 2019000324479Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037450‑0Nome: Jair Silveira da SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 28 CRE


Protocolo: 2019000324480Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034116‑4Nome: Janaina Rubia GrellmannCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 8ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 18/06/2019, página 20, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000324481Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034253‑5Nome: Josiane Damaris FischerCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 17ª CRE


Protocolo: 2019000324482Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0032999‑7Nome: Nadia Fernandes Soares MarcheseCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 18/06/2019, página 21, referente a nomeação, em razão de desistência.


Protocolo: 2019000324483Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035188‑7Nome: Rafaela Maria Kriese DomanskiCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 20ª CRE


Protocolo: 2019000324484Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035454‑1Nome: Regina Portela GonçalvesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Admistraação EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE


Protocolo: 2019000324485Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034606‑9Nome: Rosane Maria PlautCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 13ª CRE


Protocolo: 2019000324486Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035377‑4Nome: Tatiana ReiterCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: Seduc ‑ 6ª CRE


Protocolo: 2019000324487Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/1600‑0001333‑5Nome: Luciana França de OliveiraId.Func./Vínculo: 3518493/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Administrador ‑ BLotação: SEPLAG ‑ Escola de Governo ‑ EGOV

RELOTA o cargo de Analista Administrador, do Quadro Analistas de Projetos e Políticas Públicas do Estado,juntamente com a respectiva titular, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 17.

Protocolo: 2019000324488Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0044628‑4Nome: Anéti Rocha da SilveiraId.Func./Vínculo: 1579045/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 6, a contar de 24.02.2008, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.


RETIFICA o ato registrado no D.O.E de 14.07.2008, para declarar que faz jus a concessão do Triênio 7, a contar de23.02.2011 e não como constou.







DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 26.09.2016, referente a concessão do triênio .10, faceregularização funcional.

Protocolo: 2019000324493Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0043378‑6Nome: Celia Vargas PadilhaId.Func./Vínculo: 1612840/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 23/03/2016, referente à concessão do triênio 09, em face deregularização funcional.

Protocolo: 2019000324494Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0043378‑6Nome: Celia Vargas PadilhaId.Func./Vínculo: 1612840/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324495Assunto: TriênioExpediente: 19/1300‑0004712‑2Nome: Diana Prestes Budo DutraId.Func./Vínculo: 2630524/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 5, a contar de 06/03/2017, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

Protocolo: 2019000324496Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0043447‑2Nome: Dulcemar SimionatoId.Func./Vínculo: 2522713/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324497Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0043013‑2Nome: Edi WegnerId.Func./Vínculo: 1629581/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324498Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0020214‑2Nome: Eduardo Jose Arvelos BrancoId.Func./Vínculo: 2294990/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/6ºBPM

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, o 10º Triênio a contarde 10/08/2019, previsto na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97,artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2019000324499Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0020757‑8Nome: Hermes Augusto Lopes SoaresId.Func./Vínculo: 2323320/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/32ºBPM/3ªCia/2ºPel/3ºGPM


Protocolo: 2019000324500Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0043394‑8Nome: Idolésia Lucas FranceschetId.Func./Vínculo: 1544519/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação












DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 14.12.2007, referente a concessão do triênio 10, face ter constadoindevidamente.












Protocolo: 2019000324511Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0020805‑1Nome: Juvenil Gil Canut PereiraId.Func./Vínculo: 2304554/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/18°BPM/1ªCia/1ºPel/4ºGPM


SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


LicitaçõesProtocolo: 2019000324512

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais odontológicos.ABERTURA: 25/09/2019, às 09h EDITAL: 0548/2019 PROCESSO: 19/1300-0005293-2

OBJETO: Concessão remunerada de uso de uma área total de 31,27² - ATP, conforme termo de referência no Aeroporto de Passo Fundo- ST/RS.ABERTURA: 30/09/2019, às 09h EDITAL: 0549/2019 PROCESSO: 19/1800-0000850-6

OBJETO: Serviço de atenção domiciliar, para paciente residente no município de Palmeira das Missões - SES/RS.ABERTURA: 30/09/2019, às 09h EDITAL: 0550/2019 PROCESSO: 19/2000-0050844-2

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0470/2019 Processo Administrativo nº 19/1202-0001730-0

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Alice Rejane da Silva Correa e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 1099/2019 – ASJUR/CELIC.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme seguem:Tomada de Preços n° 0025/2019 Processo Administrativo nº 000124-22.00/16-6Certame resultou DESERTO.Pregão Eletrônico RP nº 0382/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0002483-1Lote 01 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.Pregão Eletrônico nº 0460/2019 Processo Administrativo nº 17/1204-0015280-4Lote 01 - SEVERO ROTH & TENFEN LTDA.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 357/2019Objeto(s): 0515.0500.000344 LUVA DE SEGURANÇA - ALGODÃO/POLIÉSTER - TAM G - ANTIDERRAPANTE - BRANCO R$ 1,73 prProcesso licitatório: 19/1300-0004402-6, Edital: 0436/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, com CPF/CNPJ 18.274.923/0001-05Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar – Porto Alegre– RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e/ouwww.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

DiversosProtocolo: 2019000324513

1. 2.

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 17 de setembro de 2019HORÁRIO: 14hLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 69/2019

Análise do processo nº 000485-39.00/19-4 que trata da Minuta do Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de pagamentoapresentado pela CORSAN. Conselheiro Relator: Cleber Palma Domingues; Conselheiro Revisor: Luiz Henrique Mangeon.

Isidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

PortariasProtocolo: 2019000324514

PORTARIA N° 014/2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE Saúde,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, VIII, da Lei nº 15.144, de 05 de abril de 2018, designa os servidores CarlosDinarte de Oliveira Keppler, ID nº 4415531 , Thaís Costa da Silva, ID nº 4427882, Andrea da Rocha Arechavaletta, ID nº 4412419, JacirPereira, ID nº 4420551, Claure Ricardo Erig, ID nº 4416449, Paula de Oliveira Baladão, ID nº 4424441, Eliselto Fogaça Bortolozzo, ID nº4446720 e Barbara Plein Veleda, ID nº 4413032 , para, sob a coordenação do primeiro designado e secretariado da segundadesignada, constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, nos termos do Decreto nº 52.808/2015 e legislaçãopertinente.


Marcus Vinícius Vieira de AlmeidaDiretor-Presidente do IPE Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0023800‑2

Contratação Nº 2019/020645

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Analuza Const Ltda Epp, CNPJ: 01.907.018/0001‑34;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra no imóvel ESC EST ENS MED DR AUGUSTODO NASCIMENTO E SILVA, no Município de SANTO ANGELO / RS, tendo por objeto Substituição parcial da cobertura, dopiso assoalho da Secretaria e reforma parcial do subsolo, suficientemente especificado nos projetos, memoriais eespecificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 14ª CoordenadoriaRegional de Obras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 90dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 232.620,38 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite 1/2019


Protocolo: 2019000324516Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0054778‑0

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/020469

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: d a Engenharia e Empreend Ltda, CNPJ:01.690.948/0001‑89; OBJETO: Reforma elétrica, dos forros e dos sanitários.; OBJETO DO ADITIVO: 1.1 ‑ Execução deobra no imóvel ESC EST ENS MED RAIMUNDO PELISSARO, no Município de MULITERNO / RS, tendo por objeto Reformaelétrica, dos forros e dos sanitários., suficientemente especificado nos projetos, memoriais e especificaçõestécnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 7ª Coordenadoria Regional deObras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 30/07/2018 até26/12/2018; VALOR: R$ 148.221,20 (Total)


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047419‑9Nome: ALEXANDRE RODRIGO MINKSCPF: 02985165008 UF: RSLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 19horas, município Taquara, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324518Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047411‑3Nome: ANDRE LUIZ BENEDETTICPF: 92359329049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324519Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047256‑0Nome: BRUNO DA COSTA RIBEIROCPF: 01529855063 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 33 horas,município Canoas, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324520Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0046734‑6Nome: CARMEM LUCIA DA SILVA BRANDAOCPF: 66893259034 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Maçambara, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000324521Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047237‑4Nome: CLEITON FELIPE DOS SANTOSCPF: 99593742034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 29horas, município Boa Vista do Buricá, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324522Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047329‑0Nome: CRISTHIL LIDIANE MARONESE MELO MACHADOCPF: 01660343046 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT24 horas, município São Luiz Gonzaga, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000324523Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047156‑4Nome: DEIZE DA CUNHA CARVALHOCPF: 00450418065 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Arroio Grande, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324524Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047332‑0Nome: DENIZIA ELAINE GARCIACPF: 40126480044 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Pelotas,até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000324525Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047287‑0Nome: DIEGO STRACKCPF: 00476748062 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Estatistica, RT 20horas, município Portão, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324526Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0030332‑7Nome: EDSON PEREIRA VICENTECPF: 90863577920 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 11/06/2019, Pág. 15, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000324527Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047215‑3Nome: ERLON ROBERTO ADAMCPF: 96358696068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT31 horas, município Novo Hamburgo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324528Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047326‑5Nome: IONE TERESINHA MACHADO DA SILVACPF: 50347357091 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Santa Rosa, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000324529Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0046818‑0Nome: ISABEL CRISTIANE JESUSCPF: 00033965099 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000324530Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047305‑2Nome: LUCILENE ONGARATTO RAMOSCPF: 00425302024 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M LínguaInglesa/LIBRAS‑Língua Brasileira de Sinais, RT 15 horas, município Porto Alegre, até o término do ano letivoconformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324531Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047095‑9Nome: MARIA SUELEN DE FRANCO PEREIRACPF: 00441977057 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 40 horas,município Santo Augusto, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324532Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047314‑1Nome: MARINA DA ROCHACPF: 03183433044 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT23 horas, município São Leopoldo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324533Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0040631‑2Nome: MAYCON CASALCPF: 00540742074 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 22/08/2019, Pág. 63, que trata da admissão, para declarar que RT é de 20horas semanais, e não como constou.

Protocolo: 2019000324534Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047263‑3Nome: ROBINSON GUIMARAES GOMESCPF: 01325008095 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 15horas, município Taquara, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324535Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045467‑8Nome: SIGLIA FAGUNDES HEMMIGCPF: 80461581000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 02/09/2019, Pág. 23, que trata da admissão para declarar que a carga horariae 25 horas, e não como constou.

Protocolo: 2019000324536Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0031475‑2Nome: SOELMA VIRGINIA BORGES DA ROSACPF: 96992700049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 12/06/2019, Pág. 23, que trata da admissão, para declarar que RT é de 20horas semanais, e não como constou.


Protocolo: 2019000324537Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047137‑8Nome: TALLOR SOUZA DA ROSACPF: 67286771000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaAdministração, RT 20 horas, município Camaqueã, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324538Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0046696‑0Nome: TIAGO MATEUS PEREIRA SEVEROCPF: 84892978000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 06/09/2019, Pág. 47, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000324539Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045435‑0Nome: VITOR ROBERTO GONÇALVES DE GONÇALVESCPF: 04342412020 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Uruguaiana até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000324540Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047212‑9Nome: ÂNGELA FÁTIMA RIVACPF: 66967805053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Didática, RT 20 horas,município Barão, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324541Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0037088‑1Nome: Daiane BohnenbergerId.Func./Vínculo: 3569179/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 11/09/2019 a 14/09/2019, a fim de participarda 1ª FeNaDante ‑ Feira Nacional de Ciências e Tecnologias Dante Alighieri, em São Paulo/SP, sem prejuízo de seusvencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000324542Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0045504‑6Nome: Juliana GriegerId.Func./Vínculo: 4243471/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial II ‑ CC09Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 25/08/2019 a 28/08/2019Evento e justificativa: Participação no Encontro Formativo do ProBNCC.Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000324543Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0043354‑9Nome: Neli Alves MoreiraId.Func./Vínculo: 1447211/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento:21/08/2019 a 23/08/2019Evento e justificativa: Participar da Reunião Técnica de Dirigentes de Educação Especial dos Estados e do DistritoFederal e Seminário de Gestores Estaduais sobre a Educação de Surdos/Surdocegos/Deficientes Auditivos.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000324544Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0045504‑6Nome: Neusa Maria Spillari da Silva DembogurskiId.Func./Vínculo: 1589377/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento do servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 25/08/2019 a 27/08/2019Evento e justificativa: Participação no Encontro Formativo do ProBNCC.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000324545Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline SchneiderId.Func./Vínculo: 3225798/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/04/2010, para declarar que reduziu a carga horária de 28 para 23 horassemanais, a contar de 02/09/2019.

Protocolo: 2019000324546Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Maria Leal Messagi MaggiId.Func./Vínculo: 3595668/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324547Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andre Frederico HolzId.Func./Vínculo: 3850374/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324548Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andreia Picolotto do ValeId.Func./Vínculo: 4302834/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324549Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Antonio Jose FontouraId.Func./Vínculo: 1587803/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 32 horassemanais, no período de 02/05/2019 a 04/08/2019.

Protocolo: 2019000324550Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Barbara Ines Torriani BorgesId.Func./Vínculo: 2791714/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324551Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caren Jorgiane Cidade de OliveiraId.Func./Vínculo: 3937984/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324552Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Chrystian Pereira TapiaId.Func./Vínculo: 4439457/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324553Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Clara Cecilia Martinez BotelhoId.Func./Vínculo: 2409879/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324554Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia da Cruz dos SantosId.Func./Vínculo: 3178668/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324555Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0027935‑3Nome: Claudia Eliane Zanini BortolottoId.Func./Vínculo: 2548496/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.O.E. de 28/03/2019, Pág. 70, para declarar que reduziu a carga horária sendo 20 horasno Ensino Fundamental‑Anos Inicias e 05 horas no Ensino Médio, omisso no referido ato.


Protocolo: 2019000324556Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cláudia Maciel ComiccioliId.Func./Vínculo: 4438400/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324557Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane KistId.Func./Vínculo: 4296109/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324558Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Waechter de OliveiraId.Func./Vínculo: 4433262/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324559Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniele Cristina DanieliId.Func./Vínculo: 3213293/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324560Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Debora dos Santos ChavesId.Func./Vínculo: 3688100/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324561Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Deise Andreia SchmitzId.Func./Vínculo: 4348877/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324562Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego VedoyId.Func./Vínculo: 4570197/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324563Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gerson Paulo Barcellos FerreiraId.Func./Vínculo: 3576256/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324564Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gilson Luiz dos AnjosId.Func./Vínculo: 2445964/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324565Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Janaina de MedeirosId.Func./Vínculo: 3693600/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324566Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0044445‑1Nome: Jocielli Maria TolominiId.Func./Vínculo: 4555546/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/04/2019, Pág. 24, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 30horas semanais, no período de 29/04/2019 a 27/05/2019.

Protocolo: 2019000324567Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jose Luiz Barreto da CostaId.Func./Vínculo: 4553721/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324568Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: João Rogerio CarissimiId.Func./Vínculo: 4462483/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324569Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liane StaudtId.Func./Vínculo: 3672425/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324570Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liliane Aparecida da Silva SantosId.Func./Vínculo: 3965732/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324571Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liziane Duardes BragaId.Func./Vínculo: 3807665/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324572Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marco Aurelio SartoriId.Func./Vínculo: 3133265/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324573Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Zanete WodzikId.Func./Vínculo: 3227928/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324574Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mariana Martins MacielId.Func./Vínculo: 4497724/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324575Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marisa Rizzetti CorbelliniId.Func./Vínculo: 2839717/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324576Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nicoly Herold CousseauId.Func./Vínculo: 3244172/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 26/03/2018, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 33 horassemanais, a contar de 05/08/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 13 horas Ensino Médio.


Protocolo: 2019000324577Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rodrigo Paim DominguesId.Func./Vínculo: 3496180/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324578Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosane Aparecida Correa de AndradeId.Func./Vínculo: 4499786/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324579Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Salete MartiniId.Func./Vínculo: 2868172/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324580Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Schirlei Filgueiras de OliveiraId.Func./Vínculo: 4403380/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324581Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Shayene Guimaraes WinterId.Func./Vínculo: 4570316/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324582Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sonia da Rosa FerreiraId.Func./Vínculo: 2418134/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324583Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Stela Kaebisch Terra Barreto da CostaId.Func./Vínculo: 4504356/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324584Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tassia Guimaraes FunariId.Func./Vínculo: 3950000/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324585Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tiago Cezar BerseId.Func./Vínculo: 3565025/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324586Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa EscherId.Func./Vínculo: 3915107/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324587Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Veridiana Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 3645495/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324588Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Viviane Silva ManzoniId.Func./Vínculo: 2981440/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324589Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adriane Diane ZinglerId.Func./Vínculo: 3932737/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 09/09/2019 o ato registrado na Página 12 , D.Ofic. de 29/07/2015, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000324590Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carolina Goncalves do NascimentoId.Func./Vínculo: 2726238/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 20/02/2019 o ato registrado na Página 28, D.Ofic. de 09/09/2005, referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º.


Protocolo: 2019000324591Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Dulcineia Salla ProchnowId.Func./Vínculo: 2540487/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 01/07/2015 pág. 35 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 10/09/2019 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2019000324592Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Eliane Aparecida FerreiraId.Func./Vínculo: 3645819/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 19/08/2019 a 27/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000324593Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Gabriel de Paula BrasilId.Func./Vínculo: 3609286/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324594Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Izar Belmonte BarcellosId.Func./Vínculo: 2626985/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324595Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lenir Bueno PressiId.Func./Vínculo: 2613697/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324596Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lilian Esteves de Oliveira MartinelliId.Func./Vínculo: 2769328/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324597Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marines FischerId.Func./Vínculo: 1850024/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324598Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosangela Lopes MoranaId.Func./Vínculo: 2538580/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324599Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tatiana Tais CozerId.Func./Vínculo: 4211502/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 09/09/2019 o ato registrado na Página 60 , D.Ofic. de 10/07/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000324600Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tiago Larrosa FreitasId.Func./Vínculo: 4286030/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324601Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Valeria Goncalves BastosId.Func./Vínculo: 3755622/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324602Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047249‑8Nome: Beatriz KoppeId.Func./Vínculo: 159387/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000324603Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047232‑3Nome: Janilce Maria Manfrin DurigonId.Func./Vínculo: 1732790/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324604Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047232‑3Nome: Janilce Maria Manfrin DurigonId.Func./Vínculo: 1732790/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324605Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0046682‑0Nome: José Dilamar Batista de OliveiraId.Func./Vínculo: 951579/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, ato de dispensa D.O.E. 09/09/2019, pág. 51, para declarar que dispensa a contar de 31/01/1995, e não comoconstou.

Protocolo: 2019000324606Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047391‑5Nome: Vera Marisa TonioloId.Func./Vínculo: 2035260/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324607Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047391‑5Nome: Vera Marisa TonioloId.Func./Vínculo: 2035260/82Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324608Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0045774‑0Nome: Loreni Lucia Pasquetti OrtolanId.Func./Vínculo: 1834908/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato publicado no D.O.E. de 05/09/2005, página 19, referente à disposição da Professora, RT 20h, para aPrefeitura Municipal de Sarandi, para declarar que período da cedência é de 01/01/2005 até 31/12/2005, e não comoconstou.

Protocolo: 2019000324609Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0044847‑3Nome: Maria Estela Kerchener da SilvaId.Func./Vínculo: 1664301/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, para fins de regularização funcional, no período de 17/01/1994 até 31/12/1994, a Professora, RT 20h, àdisposição da Prefeitura Municipal de Gravataí, onde exerceu a função de Regente de Classe, na EMEF Rui Ramos, comônus para o Órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto n. 36.603/96.

Protocolo: 2019000324610Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0044847‑3Nome: Maria Estela Kerchener da SilvaId.Func./Vínculo: 1664301/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, para fins de regularização funcional, no período de 01/01/1995 até 28/02/1996, o prazo de permanência daProfessora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Gravataí, onde exerceu a função de Regente de Classe,na EMEF Rui Ramos, com ônus para o Órgão de origem.


Protocolo: 2019000324611Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046524‑6Nome: Anderson HartmannId.Func./Vínculo: 3761266/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 17/06/2015 a 29/04/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2019000324612Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046561‑0Nome: Bibiane Hrycai GerlachId.Func./Vínculo: 2437422/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324613Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046838‑5Nome: Bruna de Cassia Pereira dos SantosId.Func./Vínculo: 3077152/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324614Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0023176‑8Nome: Cristian Ribeiro DomingosId.Func./Vínculo: 3558568/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324615Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0023176‑8Nome: Daniela Souza da RosaId.Func./Vínculo: 2380897/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324616Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046201‑8Nome: Elis Regina HammerschmittId.Func./Vínculo: 4261640/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324617Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046442‑8Nome: Janete Eduete dos SantosId.Func./Vínculo: 3102831/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324618Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0023176‑8Nome: Joscimara Scheffer SchwanckId.Func./Vínculo: 3125149/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324619Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0045725‑1Nome: Josione Faria OliveiraId.Func./Vínculo: 3562247/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324620Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0023176‑8Nome: Jucineide Teixeira VargasId.Func./Vínculo: 2875136/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324621Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0023176‑8Nome: Luisa Andreia BoffId.Func./Vínculo: 2836521/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324622Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0023176‑8Nome: Marines da Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 4239873/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324623Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046808‑3Nome: Simone Rocha e SilvaId.Func./Vínculo: 2664909/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324624Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046997‑7Nome: ALEXANDRE MISTURINI,Id.Func./Vínculo: 2375907/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/09/2019, da função de diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL VISCONDE DE BOMRETIRO, padrão V, em BENTO GONCALVES, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 115.

Protocolo: 2019000324625Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047136‑0Nome: ANDRE LUIZ DA SILVA PIMENTELId.Func./Vínculo: 2150069/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 09/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUNPROFESSORES LANGENDONCK, padrão III, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000324626Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047025‑8Nome: CRISTINA DA SILVA BOEIRA FABRISId.Func./Vínculo: 2463512/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/09/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED IRMAO JOSEOTAO, padrão V, em CAXIAS DO SUL. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 499.

Protocolo: 2019000324627Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046722‑2Nome: EDNA QUINHONES PEREIRAId.Func./Vínculo: 2502631/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 09/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS IRMAOJOSE OTAO, padrão V, em SANTA MARIA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000324628Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046424‑0Nome: GREICI BROCHETTO LORANDIId.Func./Vínculo: 2611350/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 20/08/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED JOAO PILATI,padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo,prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção,estabelecida na Lei 7597/81 , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 2611350/03.


Protocolo: 2019000324629Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046722‑2Nome: JOSELAINE LASCH CARVALHOId.Func./Vínculo: 2664194/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/09/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS IRMAO JOSEOTAO, padrão V, em SANTA MARIA. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1099.

Protocolo: 2019000324630Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046424‑0Nome: MARA VANAZ VACHIId.Func./Vínculo: 1811584/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.III‑AUX.AD‑EM EXT ‑ D‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 20/08/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED JOAO PILATI, padrão V, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1390.

Protocolo: 2019000324631Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046424‑0Nome: MARA VANAZ VACHIId.Func./Vínculo: 1811584/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.III‑AUX.AD‑EM EXT ‑ D‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 20/08/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED JOAO PILATI, padrão V, em CAXIAS DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor GREICI BROCHETTOLORANDI, ID. FUNC. 261135002, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei, conforme disposto na Lei12028/2003.

Protocolo: 2019000324632Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0047174‑2Nome: MARIODETE BOENO PINTO,Id.Func./Vínculo: 1448137/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/09/2019, da função de diretor do estabelecimento de ensino INST EST EDUC MIGUEL CALMON,padrão V, em SALTO DO JACUI, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1589.

Protocolo: 2019000324633Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 17/1900‑0015623‑4Nome: Elisabet Alfonso PeixotoId.Func./Vínculo: 1769782/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, no período de 28/02/2019 a 27/02/2021, o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2017, pag. 34, que concedeu alicença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuiçãopara o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04 e 12.134/04.

Protocolo: 2019000324634Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 17/1900‑0015623‑4Nome: Elisabet Alfonso PeixotoId.Func./Vínculo: 1769782/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, no período de 28/02/2019 a 27/02/2021, o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2017, pag. 34, que concedeu alicença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuiçãopara o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04 e 12.134/04.


Protocolo: 2019000324635Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0038008‑9Nome: Allan Ribeiro de OliveiraId.Func./Vínculo: 4572017/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/07/2019, Pág. 27.

Protocolo: 2019000324636Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0034972‑6Nome: Ana Maria de Oliveira RamosId.Func./Vínculo: 4567269/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324637Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0036338‑9Nome: Clarita Salete DalefoziniId.Func./Vínculo: 4569784/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324638Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0035607‑2Nome: Claudia PagnoncelliId.Func./Vínculo: 4568656/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324639Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0039381‑4Nome: Cristina Maria Rabuske SchlosserId.Func./Vínculo: 4573536/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324640Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0043018‑3Nome: Daiane ScopelId.Func./Vínculo: 4576543/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/08/2019, Pág. 63, EnsinoMédio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2019000324641Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025685‑0Nome: Delma Ereni Silva de OliveiraId.Func./Vínculo: 4561937/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324642Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027382‑7Nome: Denise de Oliveira FogolariId.Func./Vínculo: 4561686/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324643Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0018006‑3Nome: Diane Santos de AlmeidaId.Func./Vínculo: 4508130/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/04/2019, Pág. 29, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Informática.

Protocolo: 2019000324644Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0035300‑6Nome: Diego Coelho de SouzaId.Func./Vínculo: 4571053/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/07/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/07/2019, Pág. 52, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000324645Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0034188‑1Nome: Fabiano Silveira FrancaId.Func./Vínculo: 4505786/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324646Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0040942‑7Nome: Generi Dutra KellermannId.Func./Vínculo: 4574885/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324647Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0044173‑8Nome: Janice Mayer AguirresId.Func./Vínculo: 4578686/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 22/08/2019, Pág. 63, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000324648Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0034362‑0Nome: Jessica Villela CentenoId.Func./Vínculo: 4570391/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324649Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0030074‑3Nome: Jocemari Ramos dos SantosId.Func./Vínculo: 4568117/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324650Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0034082‑6Nome: Mateus Bataglin BerguemaierId.Func./Vínculo: 4576942/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em Informatica ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/07/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 28/06/2019, Pág. 13.

Protocolo: 2019000324651Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0033708‑6Nome: Michele Aguirra MachadoId.Func./Vínculo: 4571401/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324652Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0040206‑6Nome: Nadia Meliza Boff KrausburgId.Func./Vínculo: 4574389/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/08/2019, Pág. 28, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2019000324653Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0036780‑5Nome: Paula Roberta FernandesId.Func./Vínculo: 4570553/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324654Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0044315‑3Nome: Priscila Santis de MoraisId.Func./Vínculo: 4579240/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/08/2019, Pág. 36, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000324655Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0036804‑6Nome: Renata Rosecler GerhardtId.Func./Vínculo: 4570588/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324656Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0042356‑0Nome: Sonia Maria Costa Alves TavoraId.Func./Vínculo: 4398920/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/08/2019, Pág. 61, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000324657Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0038467‑0Nome: Sonia Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 4572360/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324658Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0034120‑2Nome: Tania Talayer GermanoId.Func./Vínculo: 4572327/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324659Assunto: Regularização FuncionalExpediente: 006509‑1900/06‑3Nome: Domingos Antônio BuffonId.Func./Vínculo: 2426919/07Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

determina que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados pelo Servidor DOMINGOS ANTONIO BUFFON,identificação funcional nº 2426919/07, no período de 06/05/2019 a 25/06/2019, em face do que consta no expedienteadministrativo nº 006509‑19.00/06‑3.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: ContratoExpediente: 075847‑1900/15‑6

TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTR 156/2015/DLC/DAD/SEDUC E EMPRESA NOVASKI SERV E MEDIÇÕES LTDA‑ME

Fica rescindido unilateralmente, face ao descumprimento de cláusulas contratuais, com fundamento nos termos do art.78, inciso I, c/c artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº156/2015‑DLC/DAD/SEDUC, celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, o qual visava a Execução de serviçosterceirizados de limpeza, higienização e conservação, com o fornecimento de todo o material e equipamento necessáriopara a sua execução, em Escolas Estaduais da 16ª CRE " Bento Gonçalves/RS para Secretaria da Educação, celebrado em2015 e publicado no DOE em 10/12/2015.Os fundamentos legais do presente ato rescisório estão contidos no TERMO DE CONTRATO Nº 156/2015‑DLC/DAD/SEDUC,Processo nº 075847‑1900/15‑6, com base na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA " DAS PENALIDADES, ITEM 12.12 e na CLÁUSULA DÉCIMATERCEIRA" DA RESCISÃO.

Protocolo: 2019000324661Assunto: ContratoExpediente: 076799‑1900/15‑0

TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTR 188/2015‑DLC/DAD/SEDUC EMPRESA NOVASKI SERV E MEDIÇÕES LTDA‑ME

Fica rescindido unilateralmente, face ao descumprimento de cláusulas contratuais, com fundamento nos termos do art.78, inciso I, c/c artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº188/2015‑DLC/DAD/SEDUC, celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, o qual visava a prestação de serviçosterceirizados de limpeza, higienização e conservação, POR LOTE, com o fornecimento de todo o material e equipamentonecessário para a sua execução, na Sede e Escolas Estaduais da 16ª CRE " Bento Gonçalves/RS, para Secretaria daEducação, celebrado em 2015 e publicado no DOE em 30/12/2015.Os fundamentos legais do presente ato rescisório estão contidos no TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 188/2015‑CLC/DAD/SEDUC Processo nº076799‑1900/15‑0, com basena CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA " DAS PENALIDADES, ITEM 12.12 e na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA" DA RESCISÃO.


Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0045803‑7Nome: Andreia Rodrigues ResendeId.Func./Vínculo: 1718738/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/04/2018, Pág. 106, referente à gratificação de unidocência, para declararque revoga o DOE 08/03/1993, Bol. 1701, omisso no referido ato.

Protocolo: 2019000324663Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0046538‑6Nome: Carla Adriane Nunes GuimarãesId.Func./Vínculo: 2531917/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 18/07/2019, Pág. 81, referente à gratificação de unidocência, para declararque concede no período de 24/06/2019 até 01/08/2019, e não como constou.

Protocolo: 2019000324664Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0046114‑3Nome: Claudia Aparecida de Souza MedeirosId.Func./Vínculo: 1849700/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑1Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E de 29/06/2001, Bol. 04727, referente a gratificação de unidocência, porconstar em duplicidade.

Protocolo: 2019000324665Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0046841‑5Nome: Leila Regina de OliveiraId.Func./Vínculo: 1776185/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 22/05/2018, Pág. 81, referente a gratificação de unidocência, para declararque revoga a contar de 02/04/2018, e não como constou.

Protocolo: 2019000324666Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0047062‑2Nome: Marcia da Silva CezarId.Func./Vínculo: 1187651/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/03/2010, o ato registrado no D.O.E. de 20/03/2003, Bol.2369, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000324667Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0047051‑7Nome: Mariza BauermannId.Func./Vínculo: 2657414/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, para fins de regularização funcional, a contar de 01/03/2007, no provimento, a gratificação de 50% dovencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classeunidocente do currículo por atividades, em exercício na E.E.E.F.Uruguai, em Porto Alegre, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000324668Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0047051‑7Nome: Mariza BauermannId.Func./Vínculo: 2657414/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324669Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0045344‑2Nome: Solange AlvesId.Func./Vínculo: 1862170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


03 Coordenadoria Regional de Educação EstrelaCÁSSIA CRISTINA PROCAT BENINI

Estrela


Assunto: PortariaExpediente: 000961‑1900/19‑3

Portarias ‑ Portaria

Assunto: PortariaExpediente: 000961‑1900/19‑3

Portaria nº 06/2019

A Coordenadora Regional de Educação da 3ª CRE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta noexpediente administrativo nº 000961‑1900/19‑3, PRORROGA por trinta dias a sindicância instaurada por meio daPortaria nº 04/2019, publicada no D.O.E de 01/08/2019, de acordo com o art. 201 da Lei Complementar nº 10.098/94.

CÁSSIA CRISTINA PROCAT BENINICoordenadora Regional de Educação3ª CRE " Estrela‑RSBol.09/2019 " D.O.E.02/09/2019Id. Func.:1594338/01

FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHARAMON FERNANDO HANS

Rua Inconfidentes, 395 - Bairro PrimaveraNovo Hamburgo / RS / 93340-140

GabineteROBSON FILEMON FERREIRA

Rua Inconfidentes, 395 - Bairro PrimaveraNovo Hamburgo / RS / 93340-140


ConcursosProtocolo: 2019000324671

Súmula de Edital nº 004/2019 – Concurso Público e Prova de Títulos

A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, integrante da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande doSul, por meio da empresa CKM Serviços Ltda., TORNA PÚBLICO o presente Edital que DIVULGA a Resposta dos Recursos sobre oResultado Preliminar da Análise da Solicitação de Isenção de Taxa, conforme segue:

1. As Respostas dos Recursos sobre os pedidos de isenção de taxa estão disponíveis no site da empresa CKM Serviços Ltda., atravésdo link http://ckmservicos.proseleta.com.br/informacoes/41/.

2. Período de impressão de boleto para os candidatos com pedido de isenção de taxa indeferido (não aceito), entre os dias 11 a 18 desetembro de 2019.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA


Gabinete do Conselho Estadual de EducaçãoSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA





CONTRATANTE: Conselho Estadual de Educacao; CONTRATADO: Ecos Turismo Ltda, CNPJ: 06.157.430/0001‑06; OBJETO: Oobjeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão,remarcação ou alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço eeventos específicos, para o Conselho Estadual de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termode Referencia, Anexo II ao Edital. O custo unitário da unidade demandada será de R$ 0,01 (um centavo dereal).Estimativa de gasto total anual R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).; PRAZO: 06/09/2019 até06/09/2020; VALOR: R$ 0,50 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 27.01 Projeto: 6016 Natureza Despesa: 3.3.90.33 Recurso:0002; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 147/2019/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Estimativa de gasto máximo coma emissão R$ 0,50. Prazo de vigência 12 meses a contar da data definida na ordem de serviços. Recurso 0002 ‑ U.O.2701 ‑ Ativ. 6016 ‑ Processo Administrativo 19/27.00‑0000150‑0. Disponível aos interessados na sede do CEEd.

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN



1º T.A a ARP nº 283/2019, Processo: nº 19/20.00-0041693-9, celebrado em 06/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. CLAUSULA ÚNICA: ALTERAR na Ata de Registro dePreços supracitada, o CNPJ e Endereço da Empresa, passando a ser conforme a seguir: "EMPRESA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICALTDA., filial, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.780.468/0002-68, sito na Rod. Presidente Dutra, KM 154, Bairro Jardim das Indústrias – SÃOJOSÉ DOS CAMPOS/SP, CEP: 12.240-909, telefone: (11) 2788-4987.” Permanecem inalteradas e, por este Termo ratificadas, as demaisCláusulas da Ata de Registro de Preço ora aditada.

Protocolo: 20190003246742º TA ao Contrato nº 444/2018 – FPE nº 2018/022146; Processo: nº 18/20.00-0113893-7, celebrado em 04/09/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a RTS RIO S/A - RTS. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 01 denovembro de 2019 até 01 de novembro de 2020, o prazo previsto na Cláusula Quarta - Do Prazo Contratual e Local de Prestação dosServiços, do Contrato, acima mencionado. CLÁUSULA SEGUNDA: REDUZIR o quantitativo do item 9 - Leito para Pronto Atendimentosem Ventilação Mecânica, da Cláusula Segunda – Do Preço, do Contrato supracitado, de 52 para 48 conjuntos, a partir de 19 de junhode 2019. CLÁUSULA TERCEIRA: ALTERAR a Cláusula Segunda – Do Preço, do Contrato supramencionado, o preço total mensalreferente à execução dos serviços contratados passa a ser de R$ 4.248.867,40 (quatro milhões e duzentos e quarenta e oito mil eoitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) de acordo com a redução no quantitativo do item 9. RECURSO: 0006 / U.O:20.95 / Atividade/Projeto: 8065.0016 / Elemento: 3.3.90.39.3921 / Empenho: 19003442486 / Data do Empenho: 26/08/2019.


http://ckmservicos.proseleta.com.br/informacoes/41/

Protocolo: 2019000324675A.R.P. Nº 436/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 219/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0075639-0, celebrada em 05/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze)meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano,conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant.Total Unidade Apresentação ValorTotal

01 Metformina (Cloridrato) 500 mg 31.200comprimidos Comprimido Caixas com 400 comprimidos R$3.120,00

TOTAL R$3.120,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 437/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 219/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0075639-0, celebrada em 05/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


02 Obinutuzumabe 25 mg/ml(1000mg/40 ml) - sol. p/ dil. infusão IV

180 frascos-ampolas Frasco-Ampola Caixas com 1 frasco-ampola R$2.971.800,00

TOTAL R$2.971.800,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:


A.R.P. Nº 438/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 219/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0075639-0, celebrada em 05/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


03 Irinotecano (cloridrato) 20mg/ml(100 mg/ 5 ml) - solução injetável

60 frascos-ampolas Frasco-Ampola Caixas com 1 frasco-ampola R$3.900,00



A.R.P. Nº 439/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 219/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0075639-0, celebrada em 05/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Glicosamina 500 mg +Condroitina400 mg 20.400 cápsulas Cápsula Caixas com 30 cápsulas R$13.464,00




Protocolo: 2019000324676A.R.P. Nº 451/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 211/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0070041-6, celebrada em 06/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA. - LICIMED. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data dapublicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Desmopressina (acetato) 0,1 mg/ml- Spray Nasal 16.200 mililitros Mililitro Caixas com 1 frasco de 2,5

mililitros R$ 469.800,00

TOTAL R$ 469.800,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Educadora Sao Carlos Aesc, CNPJ:88.625.686/0037‑68; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; PRAZO: 11/09/2019 até 11/09/2024; VALOR: R$ 19.377.096,44 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8517 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/187/2019. Número Empenho: 19003365620, 19003365581.

Protocolo: 2019000324678INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0062552-0.OBJETO: Para atender à demanda de serviços de análises clínicas do Município de Guaíba/RS, pertencente à 2ª CRS.CONTRATADO: BOLEK ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.CNPJ: 94.094.844/0001-92.MUNICÍPIO: Guaíba - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 10 de setembro de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000324679INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0101679-9.OBJETO: Para atender à demanda de serviços de análises clínicas do Município de Rolante/RS, pertencente à 1ª CRS.CONTRATADO: LABORATÓRIO VITTALAB LTDA.CNPJ: 92.086.701/0001-03.MUNICÍPIO: Rolante - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 10 de setembro de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000324680Assunto: ContratoExpediente: 065540‑2000/05‑1

Rescisão Nº 2014/022154

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Educadora Sao Carlos Aesc, CNPJ:88.625.686/0037‑68; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATARESCISÃO: 11/09/2019

Protocolo: 2019000324681Termo de Cooperação nº 059/2019, FPE nº 656/2019, Processo nº 18/20.00-0103023-0, celebrado em 10/09/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde (através do HEMOCENTRO REGIONAL DE PASSO FUNDO - HEMOPASSO) ea ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE RONDA ALTA, com sede no Município de Ronda Alta/RS. OBJETO: Estabelecer as condições para ofornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. PRAZO: O presente Termo vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses acontar da data de sua publicação no DOE.

Protocolo: 2019000324682Termo de Cooperação nº 066/2019, FPE nº 838/2019, Processo nº 18/20.00-0106654-5, celebrado em 13/08/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde (através do HEMOCENTRO REGIONAL DE PELOTAS - HEMOPEL) e oHOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU, com sede no Município de Canguçu/RS. OBJETO: Estabelecer as condições para ofornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. PRAZO: O presente Termo vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses acontar da data de sua publicação no DOE.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Raipar Raiz Participacoes Ltda, CNPJ:91.924.845/0001‑29; OBJETO: Locação de salas comerciais do imóvel situado na Rua Bento Gonçalves, 1036, Centro ‑Osório/RS para uso da 18ª CRS .; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 13 de setembro de 2019 até 13 de setembro de 2020,o prazo do contrato 339/2018.; PRAZO: 13/09/2018 até 13/09/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.01 Projeto: 6591 NaturezaDespesa: 3.3.90.92 Recurso: 0006



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Centro de Reabilitacao Fisiosul Ltda, CNPJ:03.644.856/0001‑98; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, aserem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de Taquara/RS, pertencente à1ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 26 de outubro de 2019 até 26 de outubro de 2020, o prazo do contrato395/2018.; PRAZO: 26/10/2018 até 26/10/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Claudia f n Lampert Me, CNPJ: 22.706.273/0001‑99;OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a serem prestados aoindivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de Igrejinha/RS, pertencente à 1ª CRS.; OBJETO DOADITIVO: PRORROGAR, de 08 de novembro de 2019 até 08 de novembro de 2020,o prazo do contrato 421/2018.; PRAZO:08/11/2018 até 08/11/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Med Equipa Ltda Epp, CNPJ: 14.041.184/0001‑42;OBJETO: Serviços de atenção domiciliar, para paciente, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Estado doRio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 25 de setembro de 2019 até25 de setembro de 2020, o prazo do contrato 145/2017.; PRAZO: 25/09/2017 até 25/09/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95Projeto: 6182 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0006



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Lab Mottin Ltda, CNPJ: 88.078.779/0001‑09; OBJETO:Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que delesnecessite, para atender a demanda dos municípios de Montenegro/RS, São José do Sul/RS, Maratá/RS e Harmonia/RS,pertencentes à 1ª CRS, dentro dos limites quantitativosfixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, nãoexcedendo a 63.450 ao ano.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 19 de dezembro de 2019 até 19 de dezembro de 2020, oprazo do contrato 238/2017.


Assunto: SúmulaExpediente: 19/2000‑0102047‑8

Diversos ‑ Súmula ‑ CARÁTER PRECÁRIO ‑ 0102047‑8

AUTORIZO o funcionamento da empresa MENEGASSI E MILBRADT COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA " Menegassi&MilbradtFarmácia, no ramo de Drogaria, do Município de Nova Palma/RS. A Instrução Normativa SES/RS nº 03 de 24/08/2016estabelece procedimentos relativos à concessão de alvará de licença a título, em Caráter Precário prevista nosartigos 583 e 584 do Decreto Estadual nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redação dada pelo Decreto Estadual nº39.544, de 26 de maio de 1999.



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0103064‑3Nome: Fernanda Torres de CarvalhoId.Func./Vínculo: 3121283/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR.Período de afastamento: 21/09/2019 a 25/09/2019.Evento e justificativa: 12º Congresso da Sociedade Brasileira de DST; 8º Congresso Brasileiro de AIDS; 3º CongressoLatinoamericano de IST/HIV/AIDS.Condição: Com ônus de diárias e passagens aéreas pagos pelo recurso federal n.2757.

Protocolo: 2019000324690Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0109416‑1Nome: Gustavo Goncalves Costa Pinto CorreaId.Func./Vínculo: 1876716/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Barretos/SP.Período de afastamento: 17/10/2019 a 20/10/2019.Evento e justificativa: IX Curso de Anatomia Aplicada a Procedimentos Dermatológicos da SBCD.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000324691Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0109311‑4Nome: Renata ZenkerId.Func./Vínculo: 4207386/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 29/09/2019 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Workshop ‑ Técnicas de Processamento Asséptico.Condição: Com ônus de translado pago pelo recurso federal n. 2757.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA



SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 11ª CRS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário:Processo n.: 19/2000-0063242-9Autuado: ADS Laboratório de Análises Clínicas Ltda MECNPJ: 17.093.538/0001-90Data da autuação: 20/05/2019Localidade: Três Arroios/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: I) item 8.1, “a” e item 9.2.1, “a” da RDC/ANVISA nº.302, de 13/10/2005; II) item5.4.1, “c” da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; III) item 6.2.12 da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; IV) item 5.5.1 e 5.1.4, “f” daRDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; V) item 6.3.8 e item 7.1 da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; VI) item 5.2.2 da da RDC/ANVISA nº.302, de 13/10/2005; VII) item 9.2.2 da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; VIII) art. 46, Capítulo IV, §1º, da RDC/ANVISA nº. 222, de28/03/2018; IX) item 9.2.3 da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; X) item 5.4.1, “d”, da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; XI) item 8.1,“a” e “b” e item 9.3.1 da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; XII) item 6.2.7 da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; XIII) item 5.5.3 daRDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; XIV) item 5.1.1 da RDC/ANVISA nº. 302, de 13/10/2005; XV) art. 38 da RDC/ANVISA nº.63, de25/11/2011. As infrações estão tipificadas no art. 10, inciso III, da Lei Federal nº. 6.437/77.Decisão Final: Não interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada pela Coordenação da 11ªCRS.Data da decisão final: 05/09/2019Penalidade Imposta: Advertência


Protocolo: 2019000324693DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos eCorrelatos, faz saber aos interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 darespectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS,constantes da relação C -2 Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:

Razão Social: Andrea Bertelli MacielEndereço: Rua Padre Manoel Gomes Gonzales nº 721 - Bairro: CentroNonoai -RSCEP:99.600-000CNPJ:29.133.136/0001-51Processo: 19/2000-0111608-4

Protocolo: 2019000324694SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAEm cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 8ª CRS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário.Processo n: 19/2000-0070476-4Autuado: Associação Cultural Recreativa e Beneficente São MarcosData da Autuação: 16/04/2019CNPJ ou CPF: 97.448.708/0001-41Localidade: SegredoDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: artigo 67 da Portaria SMS 344/98 e Artigo 54 da RDC 63/2011. As infraçõesestão tipificadas no Artigo 10, inciso IV da Lei Federal nº 6437/77.Decisão Final: AdvertênciaData da decisão final: 02/08/2019Penalidade Imposta: Advertência

Assessoria Técnica de PlanejamentoMARTA ARAUJO GRECELLE


ResoluçõesProtocolo: 2019000324695

RESOLUÇÃO Nº 343/19 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre o financiamento e atransferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde e dispõe sobre a aquisição deequipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobreo financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, e revoga aPortaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395/2019 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS noexercício de 2019;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, que inviabilizama disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.27113921-900, cadastrada no Sistema do Fundo Nacionalde Saúde, no valor de R$ 130.000,00, destinada ao Município de Nova Bréscia para incremento temporário do teto MAC.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 27 de agosto de 2019.

Protocolo: 2019000324696RESOLUÇÃO Nº 351/19 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde;a Lei Estadual nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela doorçamento do estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional;a Portaria SES/RS nº 400, de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre as transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aosFundos Municipais de Saúde quando o objeto a ser executado se referir a Equipamentos, Veículos e Obras;os processos administrativos SES/RS, conforme quadro demonstrativo constante do Anexo desta Resolução.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar os repasses de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados de municípios para a Consulta Popular2018/2019, apresentados às Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS, até 07 de junho de 2019, com tramitação técnica devidamenteconcluída.Art. 2º - Os repasses serão feitos de acordo com programação técnica e financeira do Estado.


Parágrafo Único - Os recursos para projetos de Gestão Municipal serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para osrespectivos Fundos Municipais de Saúde.Art. 3º - A prestação de contas dos recursos recebidos será através do Relatório de Gestão Municipal de Saúde, conforme estabelece alegislação vigente.Art. 4º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 351/19 – CIB/RS

Divisão de Recursos HumanosMARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER




Boletim n.º 63/2019 - SES

Foi registrado nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato:DISPENSA: Proc. n.º 18/2000-0167116-3 PORTARIA N.º 487/2019 - DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,DISPENSA, a pedido, a contar de 06/08/2019, CIRCE RABELLO HESSEL, Id. Func. Nº 2527740/2, Auxiliar de Atividades de Apoio, Grau A,Nível NF2, das funções de Chefe Substituta do Instituto de Pesquisas Biológicas – Laboratório Central de Saúde Pública – IPB/LACENdo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, designada através da Portaria nº 986/2018, registrada no Boletim n° 48/2018, publicado noDOE de 11/12/2018. PORTO ALEGRE, em 21 de agosto de 2019. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: ConvênioExpediente: 19/1203‑0003478‑9

Sumula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 380/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de Bom Retiro do Sul.OBJETO: Visando a conjugação de esforços entre os partícipes para a modernização da unidade da Brigada Militar, comobjetivo de incrementar a eficiência operacional propiciando maior segurança da comunidade local. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0016039‑5Nome: Ana Júlia KernId.Func./Vínculo: 4541774/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Nova Santa Rita ‑ 2ª DPRM

AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SC .Período de afastamento: 13/09/2019 a 15/09/2019.Evento e justificativa: Participação ao 30º Encontro da Mulher Policial do Estado de Santa Catarina.Condição: Sem ônus, exceto remuneração.

Protocolo: 2019000324700Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1200‑0001593‑2Nome: Caroline Batista MartinsId.Func./Vínculo: 3627845/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 3aLotação: SSP ‑ Dep de Inteligência de Segurança Pública ‑ DISP

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Escrivão de Polícia.Localidade de destino: Curitiba/PR.Período de afastamento: 16/09/2019 a 20/09/2019.Evento e justificativa: Participar do Curso Sinesp Análise ‑ 5ª Edição do DINT/SEOPI/MJSP.Condição: Com ônus.


Protocolo: 2019000324701Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1200‑0001593‑2Nome: Fernando Ferreira IparId.Func./Vínculo: 2935570/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 3aLotação: IGP ‑ Afastados

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Perito Criminal.Localidade de destino: Curitiba/PR.Período de afastamento: 16/09/2019 a 20/09/2019.Evento e justificativa: Participar do Curso Sinesp Análise ‑ 5ª Edição do DINT/SEOPI/MJSP.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000324702Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1200‑0001643‑2Nome: Jairo Alberto VallerId.Func./Vínculo: 2692511/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: SSP ‑ Dep de Inteligência de Segurança Pública ‑ DISP

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: 1ºTenente.Localidade de destino: João Pessoa/PB.Período de afastamento: 20/10/2019 a 26/10/2019.Evento e justificativa: Participar do Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência ‑ 3ª Edição doDINT/SEOPI/MJSP.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000324703Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0016039‑5Nome: Manuella SchneiderId.Func./Vínculo: 4541766/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Nova Santa Rita ‑ 2ª DPRM

AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SC.Período de afastamento: 13/09/2019 a 15/09/2019.Evento e justificativa: Participação ao 30º Encontro da Mulher Policial do Estado de Santa Catarina.Condição: Sem ônus, exceto remuneração.

BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM



Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0019755‑6Nome: Fabiane ChavesId.Func./Vínculo: 2324709/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/P/3ºRPMon

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de1º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2019000324795Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0021279‑2Nome: Fabio Nery IndaId.Func./Vínculo: 2279754/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/1°BPAT/4ªCia/2°Pel/3°GPM



Protocolo: 2019000324796Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0019750‑5Nome: Geraldo Cesar RodriguesId.Func./Vínculo: 2284073/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/P/3ºRPMon


Protocolo: 2019000324797Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0020815‑9Nome: Marcelo Costa Borges AzeredoId.Func./Vínculo: 2268698/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/9°BPM/2ªCia/2ºPel/2ºGPM

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de12/07/2019, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2019000324798Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0021602‑0Nome: Paulo Sergio Bettega PimentelId.Func./Vínculo: 2271656/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VC/5ºBPM/1ºCia/1ºPel/3ºGPM


Protocolo: 2019000324704Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 18/1203‑0010522‑2Nome: Marcio Adriano Marques BritoId.Func./Vínculo: 2348691/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FO/6°RPMon/3ºEsq/1ºPel/3ºGPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 26/02/2018.

Protocolo: 2019000324705Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0005548‑4Nome: Paulo Rafael Mucha AntunesId.Func./Vínculo: 3147347/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/25ºBPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 05/02/2019, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2019000324706Assunto: Licenciamento Sem Estabilidade ‑ BMExpediente: 19/1203‑0017483‑1Nome: Camila Tomazetti da SilvaId.Func./Vínculo: 4515455/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DE/ETPMSM/CAL

em conformidade com o artigo 129, da Lei 10.990/97, de acordo com o referido processo, LICENCIA "ex‑officio" doserviço ativo da Brigada Militar, a Sd QPM‑1 CAMILA TOMAZETTI DA SILVA, Identidade Funcional 4515455/01, a contar de17/07/2019, tendo em vista ter tomado posse no cargo de Agente Penitenciário da SUSEPE.

EditaisProtocolo: 2019000324799

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR - CSBM DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR


PROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSBM 54 - 2018(Capitão QOEM – Bombeiro Militar - Carreira de Nível Superior)

Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSBM 19 – 2018

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o Resultado da 2ª Etapa – ProvaDiscursiva e o Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos paraingresso no CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de BombeirosMilitar, em cumprimento da decisão liminar em favor do candidato abaixo relacionado proferida nos autos do respectivo Processo, com aatribuição da pontuação, sendo recalculada a sua nota da 1ª Etapa – Prova Objetiva:

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, após atribuição de pontuação em cumprimento de decisãoliminar:

Legenda:

N1: Língua PortuguesaN2: Direito AdministrativoN3: Direito CivilN4: Direito ConstitucionalN5: Direito da Criança e do AdolescenteN6: Legislação Aplicada à FunçãoN7: Direito Internacional e Direitos HumanosN8: Direito PenalN9: Direito Processual PenalN10: Direito Penal MilitarN11: Direito Processual Penal MilitarNF: Nota Final

NºOrd. Insc. Cota Nome do

candidatoProcesso N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 NF ACERTOS SITUAÇÃO

1 009127BRUNOCAVALHEIROOLIVEIRA

700825940608,75 7,5 6,25 8,75 3,75 2,5 3,75 6,25 8,75 1,25 2,5 60 48 APROVADO*

* Candidato aprovado em caráter precário;

II – Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, em cumprimento de decisão liminar:

Legenda:

D1: Direito ConstitucionalD2: Direito AdministrativoD3: Direito Penal e/ou Processual PenalD4: Direito Penal Militar e/ou Processual Penal MilitarL5: Legislação Aplicada a FunçãoTP: Total de Pontos

Nº Ord. Insc. Cota Nome do candidato D1 D2 D3 D4 L5 TP Situação1 009127 BRUNO CAVALHEIRO OLIVEIRA 10 19 14 15 10 68 APROVADO

III – Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase - Exame Intelectual, em cumprimento de decisão liminar:

NºOrd. Insc. Cota Nome do candidato Pontuação

1 009127 BRUNO CAVALHEIRO OLIVEIRA Não apresentou Títulos

IV – Recurso AdministrativoO candidato poderá interpor recurso administrativo da 2ª Etapa – Prova Discursiva e o Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª


Fase – Exame Intelectual, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital,sendo considerados os dias 12/09/19, 13/09/19 e 16/09/19.

O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site:http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php, no link Área do Candidato, onde deverá digitar o CPF e a senha cadastrada nomomento da inscrição. O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as razões de sua inconformidade.

Porto Alegre, RS, 10 de setembro de 2019.

Cristine Rasbold – Cel QOEMDiretora Administrativa da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – T Cel QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2019000324800ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 108 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSPM 19 – 2018

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o Resultado da 2ª Etapa – ProvaDiscursiva e o Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos paraingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM,em cumprimento à decisão liminar em favor do candidato abaixo relacionado proferida nos autos do respectivo Processo, com aatribuição da pontuação, sendo recalculadas as suas notas da 1ª Etapa – Prova Objetiva:

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, após atribuição de pontuação em cumprimento de decisãoliminar:

Legenda:

N1: Língua PortuguesaN2: Direito AdministrativoN3: Direito CivilN4: Direito ConstitucionalN5: Direito da Criança e do AdolescenteN6: Legislação Aplicada à FunçãoN7: Direito Internacional e Direitos HumanosN8: Direito PenalN9: Direito Processual PenalN10: Direito Penal MilitarN11: Direito Processual Penal MilitarNF: Nota Final

NºOrd. Insc. Cota Nome dos

candidatosProcesso N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 NF ACERTOS SITUAÇÃO

1 011283

LUIZFERNANDOTRINDADEBECKJÚNIOR

9056574-61.2019.8.21.0001

(70082620881) 11,25 6,25 3,75 6,25 2,5 3,75 2,5 5 8,75 5 5 60 48 APROVADO


http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php

II – Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, em cumprimento de decisão liminar:

Legenda:

D1: Direito ConstitucionalD2: Direito AdministrativoD3: Direito Penal e/ou Processual PenalD4: Direito Penal Militar e/ou Processual Penal MilitarL5: Legislação Aplicada a FunçãoTP: Total de Pontos

Nº Ord. Insc. Cota Nome dos candidatos Processo D1 D2 D3 D4 L5 TP Situação

1 011283 LUIZ FERNANDO TRINDADEBECK JÚNIOR

9056574-61.2019.8.21.0001

(70082620881)4 15 11 16 6 52 APROVADO

III – Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase - Exame Intelectual, em cumprimento de decisão liminar:

NºOrd. Insc. Cota Nome dos candidatos Processo Pontuação

1 011283 LUIZ FERNANDOTRINDADE BECK JÚNIOR

9056574-61.2019.8.21.0001

(70082620881)Não apresentou títulos

IV – Recurso AdministrativoO candidato poderá interpor recurso administrativo da 2ª Etapa – Prova Discursiva e o Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ªFase – Exame Intelectual, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital,sendo considerados os dias 12/09/19, 13/09/19 e 16/09/19.

O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site:http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php, no link Área do Candidato, onde deverá digitar o CPF e a senha cadastrada nomomento da inscrição. O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as razões de sua inconformidade.

Porto Alegre, RS, 10 de setembro de 2019.

Cristine Rasbold – Cel QOEMDiretora Administrativa da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles - TCel QOEMChefe da DRESA

Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - CEL QOEM



Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0019396‑8Nome: Eduardo Luis CentaId.Func./Vínculo: 2992388/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/20°BPM

AGREGA, ao QOBM a contar de 22/07/2019, em face de ter sido afastado do exercício das funções conforme L.C.10.990/97, art. 94 e art. 92, Parágrafo 1º, inciso III, alínea "p", c/c art. 37.


http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php

Protocolo: 2019000324708Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0019396‑8Nome: Eduardo Luis CentaId.Func./Vínculo: 2992388/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/20°BPM

DECLARA, para fins de regularização funcional, que esteve agregado no período de 22/07/2019, com base na L.C.10.990/97, art.92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "i", pelo motivo de ter estado preso em flagrante delito nº5009030‑77.2019.4.04.7107/RS, e posto em liberdade em 29/07/2019 conforme Alvará de Soltura nº 710008979483 da 5ªVara da Justiça Federal da Comarca de Caxias do Sul.

Protocolo: 2019000324709Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/1203‑0022024‑8Nome: Eduardo Luiz da Rocha FariaId.Func./Vínculo: 2256606/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do COE/Força Tarefa Cadeia Pública de Porto Alegreda atividade Administrativa na Gestão Prisional para a atividade Administrativa no COE/Porto Alegre.

Protocolo: 2019000324710Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0022012‑4Nome: Adriana Aparecida VizzottoId.Func./Vínculo: 2973464/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DA/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 29/04/20190, com base na LC 10990/97, parágrafo único, art.96, c/c 95, paragrafo único,haja vista ter sido dispensada da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ‑ PROTEGE.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



Contrato de Locação de Imóvel ‑ DP Morro Redondo

Boletim nº 16/2019

Súmula de Contrato de Locação de Imóvel nº 09/2019

PARTES: POLÍCIA CIVIL e MARCOS GIOVANI MACHADO NIZOLLI, CPF: 428.036.670‑53 e NILZA OLIVEIRA NIZOLLI, CPF:539.943.020‑72.OBJETO: A locação do imóvel situado na Av. dos Pinhais, nº 50, em Morro Redondo/RS, com 191,42 m² de áreaconstruída, destinado ao uso e funcionamento da Delegacia de Polícia de Morro Redondo.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.VALOR: O valor locatício do imóvel é de R$ 1.649,06 (Hum mil seiscentos e quarenta e nove reais e seis centavos),reajustáveis anualmente pelo índice do IPCA/IBGE.RECURSOS FINANCEIROS: Atividade/Projeto: 6029; U.O: 12.60; Recurso: 8013; Rubrica: 3.3.90.36.3614.PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 18/1204‑0024432‑1


Del. Pol. Carolina Valentini Tomiello,Diretora da DC/DAP/PC



Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 000101‑1204/19‑0Nome: Edler Gomes dos SantosId.Func./Vínculo: 3223477/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Repr.Crime Lavagem Dinheiro‑ DIPAC/DENARC

FAZ PUBLICAR a Resolução nº 64.318 de 28/08/2019 do CSP, que reconhece como Acidente de Serviço o fato ocorrido em16/07/2019, envolvendo o referido servidor, fazendo jus, também, à concessão da promoção extraordinária "postmortem", na forma da Lei Complementar n. 14.661/2014.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


P O R T A R I A Nº 078/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, em atenção às disposições previstas na Resolução nº544, de 21 de julho de 2000, do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista solicitação constante no Processo Administrativonº. 19/1400-0000207-0, que DELEGA COMPETÊNCIA para Ordenador de Despesas o servidor abaixo relacionado, à conta dosrecursos orçamentários desta Secretaria da Fazenda, para o exercício de 2019:

ÁREA NOME ID FUNC CÓDIGO U. O. PROJETO /ATIVIDADE(SUBPROJETO)

RECEITA ESTEVAN MOURAPARODE 269654103 33945756 33.01 2636 00001

SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.

Marco Aurelio Santos Cardoso,Secretário de Estado da Fazenda


Paulo da Fontoura Sacco,Chefe de Gabinete do Secretário.


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 01/08/2019 a 01/08/2019:19000903688/0002; 19000903733/0002;O montante priorizado totaliza R$ 13.482,10. SRF‑E 021410.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080



Súmula de Termo Aditivo aoAcordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da Fazenda AdjuntoJorge Luis Tonetto e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD 3.3.90.93.9308.

Cadastro SMARH: 1333Servidor: Fernando KonzenIdentificação funcional: 1640453Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: Hyundai/IX35 GL/2017Placa: IXW-9D56Processo: 19/1404-0016366-6

Registre-se e publique-se.Edson André Moura

Representante da Receita Estadual na Comissão deControle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.

Protocolo: 2019000324716Súmula de Termo Aditivo ao

Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular


Cadastro SMARH: 1990Servidor: Hugo de Gois DiasIdentificação funcional: 2940175Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: VW/Voyage Evidence MB/2014Placa: IVY-0C91Processo: 19/1404-0014821-7

Registre-se e publique-se.Edson André Moura

Representante da Receita Estadual na Comissão deControle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.

Protocolo: 2019000324717Súmula de Termo Aditivo ao

Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular


Cadastro SMARH: 2868Servidor: Wagner Ramos RibeiroIdentificação funcional: 4431324Cargo: Auditor do EstadoÁrea de exercício: CAGEVeículo / Ano: Chev/Spin 1.8L AT LTZ/2018Placa: QNT2H42Processo: 19/1400-0027615-3


Edson André MouraRepresentante da Receita Estadual na Comissão de

Controle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.


Instruções NormativasProtocolo: 2019000324718

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 035/19Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):1. Na Seção 11.0 do Capítulo XI do Título I:a) ficam revogados os subitens 11.1.1.1, 11.1.1.2 e 11.1.1.3, e fica acrescentado o subitem 11.1.2, com a seguinte redação:"11.1.2 - As operações com mercadorias destinadas a demonstração deverão observar o disposto no Ajuste SINIEF 02/18."b) os subitens 11.2.1 e 11.2.2 passam a vigorar com a seguinte redação:"11.2.1 - Considera-se operação com mostruário a remessa de amostra de mercadoria, com valor comercial, a empregado ourepresentante, com o objetivo de estes apresentarem o produto aos seus potenciais clientes, desde que retorne ao estabelecimento deorigem em 90 dias.11.2.2 - As operações com mercadorias destinadas a mostruário deverão observar o disposto no Ajuste SINIEF 02/18."2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000324719INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 036/19

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):1. No Capítulo XIII do Título III, fica acrescentado o subitem 1.1.8, conforme segue:"1.1.8 - Os contribuintes ficam dispensados da entrada mínima e das garantias previstas no item 1.1, na hipótese de pedido deparcelamento de créditos tributários correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária, devidos nos termosda Subseção IV da Seção I do Capítulo I do Título III do Livro II do RICMS, declarados em GIA, relativamente aos períodos de apuração de1º de março a 30 de junho de 2019, em até 60 (sessenta) meses, incluída a prestação inicial, desde que o pagamento da prestaçãoinicial seja efetuado até 19 de setembro de 2019."2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES TEIXEIRA,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000324720INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 037/19

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):1. No Capítulo IX do Título I:a) os subitens 19.5.1, 19.5.1.1 e 19.5.1.2 ficam renumerados, respectivamente, para 19.4.2, 19.4.2.1 e 19.4.2.2;b) ficam acrescentados os subitens 19.4.1.3 e 19.4.2.3, conforme segue:"19.4.1.3 - Nos períodos de apuração de março e abril de 2019, na hipótese de transferência de valor a restituir a outro estabelecimentodo mesmo contribuinte localizado neste Estado:a) o estabelecimento cedente deverá realizar ajuste, para a dedução de sua apuração do valor a restituir, via registro E111, que deverácitar o código RS000013 no campo COD_AJ_APUR, a expressão "Cedência de valor a restituir para o estabelecimento inscrito noCGC/TE sob o nº (preencher com o nº de inscrição no CGC/TE do estabelecimento destinatário da transferência), conforme previsto noRICMS, Livro III, art. 25-C, II, "a", 2" no campo DESCR_COMPL_AJ e o valor a ser cedido no campo VL_AJ_APUR;b) o estabelecimento destinatário da transferência deverá realizar ajuste, para a inclusão em sua apuração do valor a restituir, viaregistro E111, que deverá citar o código RS020006 no campo COD_AJ_APUR, a expressão "Recebimento em transferência de valor arestituir do estabelecimento inscrito no CGC/TE sob o nº (preencher com o nº de inscrição no CGC/TE do estabelecimento cedente),conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 25-C, II, "a", 2" no campo DESCR_COMPL_AJ e o valor recebido em transferência no campoVL_AJ_APUR.""19.4.2.3 - Nos períodos de apuração de março e abril de 2019, na hipótese de transferência de valor a restituir a outro estabelecimentodo mesmo contribuinte localizado neste Estado, conforme subitem 19.4.1.3:a) o estabelecimento cedente deverá realizar lançamento no código 99 do Anexo XV (Outros Débitos - Detalhamento), que deverá contera expressão "Cedência de valor a restituir para o estabelecimento inscrito no CGC/TE sob o nº (preencher com o nº de inscrição noCGC/TE do estabelecimento destinatário da transferência), conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 25-C, II, "a", 2" no campo Descrição;b) o estabelecimento destinatário da transferência deverá realizar lançamento no código 99 do Anexo XIV (OutrosCréditos - Detalhamento), que deverá conter a expressão "Recebimento em transferência de valor a restituir do estabelecimento inscritono CGC/TE sob o nº (preencher com o nº de inscrição no CGC/TE do estabelecimento cedente), conforme previsto no RICMS, Livro III,art. 25-C, II, "a", 2" no campo Descrição."2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,Subsecretário da Receita Estadual.


EditaisProtocolo: 2019000324721

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CAXIAS DO SUL

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, de acordo com o art. 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, considerando o registrode devolução da correspondência encaminhada ao endereço do contribuinte constante no cadastro da Receita Estadual, INTIMO -EVERTON FAO PEREIRA, CGCTE 010/0151426 , do Auto de lançamento nº43836437, contra ele lavrado em 06/09/2019, para constituição,a favor da Fazenda Pública Estadual, do crédito tributário no valor de R$9.377,08, constituído exclusivamente de multa, assim como doAuto de lançamento nº43836402, também contra ele lavrado em 06/09/2019, para constituição, a favor da Fazenda Pública Estadual, docrédito tributário no valor de R$110.008,47, constituído de R$65.322,85 de ICMS, R$39.193,68 de multa e R$5.491,94 de juros.NOTIFICO, ainda, o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a data de publicação deste Editalno Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, aoslançamentos, em qualquer repartição fazendária estadual. Cópias do Autos de Lançamentos, partes integrantes dos processosadministrativos nº 19/1404-0017495-1 e nº 19/1404-0017496-0, se encontram a disposição na sede da Delegacia da Receita Estadualem Caxias do Sul, na Rua Pinheiro Machado, 2621 - São Pelegrino, Caxias do Sul/RS.

Caxias do Sul, 10 de setembro de 2019.

Alessandro de Souza Pinto ScultetusAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436577101

Gerência ExecutivaJORGE LUÍS TONETTO

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1400‑0028013‑4Nome: Bruno Queiroz JateneId.Func./Vínculo: 3239276/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ CLotação: SEFAZ ‑ Tesouro do Estado

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF e Vitória/ESPeríodo de afastamento: 20 a 24/08/2019.Evento e justificativa: Participar da reunião da FOTEGAL/FOCAL em Brasília e da Reunião do 4º encontro COSUD emVitória.Condição: Com ônus

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasANTÔNIO DOS SANTOS SEVERINO DA COSTA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS


Assunto: SúmulaExpediente: 19/1400‑0023139‑7

Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2019/SEFAZ/018

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ62.070.115/0001‑00. Objeto Contratação da realização do curso Audi I " Ênfase em Órgãos Públicos (AUDI1‑EOP)", noperíodo programado para 25 a 27 de setembro/2019, em Porto Alegre/RS, na modalidade pedagógica presencial, com cargahorária de 24 horas, para 21 servidores da CAGE. Valor Total: até R$ 50.800,00. Dotação: U.O.: 14.90; Projeto: 6807;Recurso: 1169. Base Legal: caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Autorizado em 09/09/2019 e ratificado em10/09/2019.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES



AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir: Lei 13.303 - Presencial - 0000683/2019. Item 01 ALSERVICEComércio e Serviços Ltda. ME.


COMUNICADOPROCESSO: Nº0000145/2018 - OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de cobrança extrajudicial, paraatuação na cobrança de créditos em todo território nacional. Dando continuidade ao Credenciamento n°0000145/2018, comunicamosaos interessados que o sorteio classificatório, conforme o item 5.2 do Edital, será realizado em sessão pública, às 09h30min do dia18/09/2019, no salão de eventos do Everest Porto Alegre Hotel, localizado na Rua Duque de Caxias, 1357 – Centro Histórico, PortoAlegre/RS.

BANRISUL CARTÕES S ALUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 120 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


COMUNICADOTornamos público, em cumprimento aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14, da Lei nº 12.232/10, que será realizada a sessão de aberturados envelopes de orçamentos apresentados para produção de filmes publicitários, prevista no Contrato de Prestação de Serviços dePublicidade nº 0000469.13/2015, no dia 12 de setembro de 2019, às 14h, na Unidade de Licitações e Compras, situada na Rua Sete deSetembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA




PORTARIA SELT Nº 68/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas atribuições arroladas na Constituição Estadual, de 03 deoutubro de 1989, e em face do consubstanciado no Expediente nº 1214-1800/15-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Idilio Pasuch, identidade funcional 4247507/04 e Antonio Carlos da Silva Baptista, identidade funcional1920782/01, titular e suplente, respectivamente, para atuarem como fiscais do Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia FixaComutada de Longa Distância Nacional e Internacional nº 028/2015, celebrado entre esta Secretaria e a empresa OI S.A.

Parágrafo único. O Contrato a que se refere o caput deste artigo tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestarServiços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, de longa distância, nas modalidades de Longa Distância Nacional – LDN, e de LongaDistância Internacional – LDI, originadas através de telefones fixos instalados dentro do Estado do Rio Grande do Sul, para aparelhosfixos e móveis, conforme condições e especificações constantes dos Anexo I e Planilha de minutagem e apresentação de preço, anexoIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.


Juvir CostellaSecretário de Estado de Logística e Transportes

Protocolo: 2019000324728PORTARIA SELT Nº 69/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas atribuições arroladas na Constituição Estadual, de 03 deoutubro de 1989, e em face do consubstanciado no Expediente nº 64-0400/14-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Idilio Pasuch, identidade funcional 4247507/04 e Antonio Carlos da Silva Baptista, identidade funcional1920782/01, titular e suplente, respectivamente, para atuarem como fiscais do Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel nº02/2014, celebrado entre esta Secretaria e a empresa Telefônica Brasil S.A.

Parágrafo único. O Contrato a que se refere o caput deste artigo tem como objeto a contratação de empresa especializada para aprestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo comodato de equipamentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.


Juvir CostellaSecretário de Estado de Logística e Transportes



SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 17/2019

Expediente Administrativo n°: 18/1800-0000882-9Partes: Secretaria de Logística e Transportes e a empresa Garden Consultoria Projetos e Gestão Ltda.Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de serviços técnicosnecessários para a regularização do licenciamento ambiental – Licença de Operação (LO) de Regularização – dos Aeroportos de Capãoda Canoa, Carazinho, Ijuí, Caxias do Sul, Torres e Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul, junto à Fundação Estadual de ProteçãoAmbiental – FEPAM/RS, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo decomponentes e planilha orçamentária.O contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.Prazo: 360 diasFundamento Legal: Edital n° 0005/CELIC/2019

Protocolo: 2019000324730SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 020/2015

Expediente nº 0820-0400/13-0Partes: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - SELT e a empresa R.P. ENERGIA LTDA.Objeto: Fica aditada a Cláusula Sétima – Dos Prazos, item 7.3, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de11 de setembro de 2019 até o dia 10 de setembro de 2020.Prazo: 12 (doze) meses.

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEPAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão de ContratosANTONIO CLEBER ROCHA GOULART

Av. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020


Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 918 / 2017

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e NSF Bioensaios – Prestação de Serviços de Análises eCertificação Ltda.DO OBJETO: O presente objeto do Aditivo ao Termo de Contrato será o reajuste para reposição de perdas inflacionárias ao ContratoOriginal.DO REAJUSTE: O valor total do reajuste será de R$ 94.623,89 (Noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais, oitenta e novecentavos. O Valor total será pago em duas parcelas: a primeira parcela no valor de R$ 47.311,95 (Quarenta e sete mil, trezentos e onzereais, noventa e cinco centavos) a partir da assinatura do Termo Aditivo do Contrato, a segunda parcela no valor R$ 47.311,94 (quarentae sete mil, trezentos e onze reais, noventa e quatro centavos), 30 dias após o primeiro pagamento.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 16/04.43-0000009-9, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.

Rio Grande, 09 de setembro de 2019.

Paulo Fernando Curi EstimaDiretor Superintendente da SUPRG

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM


SÍVORI SARTI DA SILVAAv. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000324732

ATO Nº 2509 de 10 de Setembro de 2019Assunto: AposentadoriaExpediente: 000237-04.35/19-9Nome: Ademe BorgesId.Func / Vínculo: 4329694/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: Auxiliar de Operações IReferência: I-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMODE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente nº 000237-04.35/19-9, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, LeiComplementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 60% relativa a12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e Finanças

DAER/RS


EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº AJ/045/19PARTÍCIPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00 E O MUNICÍPIO DEAUGUSTO PESTANA/RS, COM SEDE NA RUA REPÚBLICA, N° 96, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, INSCRITO NOCNPJ SOB N° 87.613.246/0001-17. OBJETO: VISANDO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA ERS 552. VIGÊNCIA: PRAZO DE 360 DIAS,CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, A CONTAR DA DATA DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS. FUNDAMENTO:RESOLUÇÃO N.º 10.012, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435-0023789-9, QUE SEENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

Protocolo: 2019000324734O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica o quesegue:Expediente: 19/0435-0004768-2Nome: Anelise Teresinha de Oliveira Belle PuttonId. Funcional 4346017Lotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituir ao titular Valéria Lopes Ocaña da Rocha, ID 4347374/1 nos impedimentos legais eeventuais a função gratificada de Dirigente de Núcleo, padrão FG-06, devendo perceber a gratificação de representação de 20 % nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96. Conforme autorização do Sr. Governador do Estado e Publicado noDOE de 11/05/17 pg 05.

Bel. Pablo Pecoits Xavier,Diretor de Adm. e Finanças.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE


Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE




DISPENSA DE LICITAÇÃO

De conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO, para a prestaçãode serviço de alarme e monitoramento na 13ª CROP – Bagé, em favor da empresa Defend Sistemas de Segurança Ltda., com o valormensal de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco) reais. Processo PROA n° 19/2200-0000897-5.

José Luiz StédileSecretário de Estado de Obras Habitação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRUY IRIGARAY



Assunto: PortariaExpediente: 19/1600‑0000478‑6

PORTARIA 043/2019

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas atribuições, DESIGNA a servidora abaixo nominadapara responder como substituta no Departamento abaixo, revogando as disposições em contrário:

Departamento AdministrativoSubstituta: Márcia Cristina Lima da Cruz Mendes, ID 3063780

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI



SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 02/2019

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EDESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa PRO - EFICIENCIA SOLUCAO PARAAGRONEGOCIOS S.A.,, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato visa à aquisição de 01 (um) conjunto deteste de eficiência alimentar para bovinos, composto de 03 (três) cochos e 01 (uma) plataforma de pesagem (Código LIC nº0830.0183.000592), conforme descrições e especificações técnicas constantes no pedido de compra da CONTRATANTE, bem comonos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA, cujo mesmo deverá ser entregue e instalado nas dependências do Centro dePesquisa Anacreonte Ávila de Araújo, situado na BR 290, km 412, na cidade de São Gabriel/RS. PRAZO: O prazo para o fornecimento dobem é de até 90 (noventa) dias, a contar da data do recebimento do pedido de compra, que se efetivará mediante a protocolização daNota de Empenho, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, que só poderá ocorrer após a publicação da súmula desteinstrumento no Diário Oficial do Estado. VALOR: R$ 55.295,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais). RECURSOFINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 15.04.001; Projeto/Atividade: 4170.00625; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5207; Recurso:7121; Empenho: 19002368624. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:18/1500-0026372-0.

Porto Alegre, 14 de Agosto de 2019.

Gabriel Salvador FogaçaDiretor Administrativo



Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2019/020773

; CONTRATADO: Sind dos Trabalhadores Rurais de Porto Xavier, CNPJ: 88.900.857/0001‑09; OBJETO: O presente contratotem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Osvaldo Cruz, n° 422, Centro, na cidade de Porto Xavier/RS, com umaárea total locada de 65,23 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPDR.;VALOR: R$ 1.120,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 15.94 Projeto: 6457 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0141;FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93


Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2019/020802

; CONTRATADO: Joao Severiano Lima Pacheco, CPF: 512.720.080‑53; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locaçãodo imóvel situado à Rua Carapé nº 309, Centro, na cidade de São Vicente do Sul/RS, com uma área total locada de91,20 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPDR.; VALOR: R$ 1.000,00(Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 15.94 Projeto: 6457 Natureza Despesa: 3.3.90.36 Recurso: 0141; FUNDAMENTO LEGAL: Compraou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93


SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a assinatura doPrimeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazo alideterminado por um período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de junho de 2019 até 22 de dezembro de 2019.CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradas pelopresente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEIjuí/RS 1555/2018 18/3100-0000974-6


Luís Antônio Franciscatto Covatti,SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA



O Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processon.º 19150000194510 AUTORIZA o AFASTAMENTO de Erli dos Santos Teixeira, Identidade Funcional 3471594/02, para viajar a Palmas,Tocantins, no período 16/09/2019 a 19/09/2019, onde participará da 76ª SOEA – Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, semprejuízo dos vencimentos e demais vantagens, com ônus para o Estado.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZERJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR


Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



Assunto: Prestação de ContasExpediente: 19/2900‑0000178‑5

Diversos ‑ Prestação de Contas

Prestação de Contas Homologada de Convênio que recebeu recurso oriundo da LEI PELÉ " LEI Nº 9615/1998

Município de Cacique DobleNº FPE 1928/2015Nº do Convênio 39/2015Nº do Processo de Prestação de Contas 17/1100‑00008261

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


RESOLUÇÃO Nº 341, 23 de agosto de 2019.Homologa o processo eleitoral de composição de entidades e diretoria eleita do Comitêde Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí

O Presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul – CRH/RS, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiEstadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994,“AD REFERENDUM” do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul – CRH/RS, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 12 a 19 da Lei Estadual Nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994;CONSIDERANDO que o Comitê cumpriu o disposto na Resolução CRH Nº 219/2017, que trata do processo eleitoral dos Comitês deBacias;RESOLVE: Art. 1º - Homologar o processo eleitoral ocorrido no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí paracomposição de entidades e diretoria - gestão 2019-2021, a contar de 11 de junho de 2019 destacando os nomes da diretoria:I – Presidente: Marthin Zang, representante da Associação dos Morados do Assentamento Filhos de Sepé - AAFISE – CategoriaProdução Rural – Grupo I – Usuários da Água;II - Vice-Presidente: Sérgio Cardoso, representante da Associação Profissional Sul-Brasileira de Geólogos – APSG – CategoriaAssociação de Profissionais – Grupo II – População da Bacia.III - Secretária Executiva: Norine PaloskiArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 23 de agosto de 2019.Paulo Roberto Dias Pereira,

Presidente do CRH/RSPaulo Renato Paim,

Secretário Executivo do CRH/RS

Protocolo: 2019000324744RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RETIFICA a Portaria SEMA nº259/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de setembro de 2019, Protocolo: 2019000322467, Expediente nº 3-0500/18-4,onde se lê: Art. 1º - Reconduzir por 30 (trinta) dias úteis, a contar de 30 de agosto de 2018, o prazo estabelecido para a Comissão deSindicância designada por meio da Portaria SEMA nº 219, de 17 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de julhode 2019, a fim de apurar os fatos narrados no Expediente suprarreferido. leia-se: Art. 1º - Reconduzir por 30 (trinta) dias úteis, a contarde 30 de agosto de 2019, o prazo estabelecido para a Comissão de Sindicância designada por meio da Portaria SEMA nº 219, de 17 dejulho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de julho de 2019, a fim de apurar os fatos narrados no Expedientesuprarreferido.

Porto Alegre, 05 de setembro de 2019.Artur de Lemos Júnior

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Protocolo: 2019000324745SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIASEMA/DBIO-FEPAM – MFB PARTICIPAÇÕES LTDA1 - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, no âmbito doDepartamento de Biodiversidade- DBIO, doravante denominada COMPROMITENTE e a MFB PARTICIPAÇÕES LTDA, doravantedenominado COMPROMISSÁRIO, tendo como INTERVENIENTE/ FISCAL a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique LuísRoessler - FEPAM. II – OBJETO: Estabelecer as regras para o cumprimento integral da Medida Compensatória, exigida pelo art. 36da Lei Federal n°9.985, de 18 de julho de 2000, decorrente da atividade de “implantação da CGH João do Passo”. Que tem comoresponsável o COMPROMISSÁRIO, licenciado ambientalmente pela FEPAM através do Processo n° 4798-0567/14-5, que resultou naLicença Prévia n° 305/2015-DL. III- DO VALOR: O montante da compensação ambiental do empreendimento a ser aplicado emUnidades de conservação no Estado do Rio Grande do Sul é de R$ 10.009,52 (Dez mil nove reais e cinquenta e dois centavos). IV-VIGÊNCIA: A vigência do presente termo se encerra quando for efetivada a completa execução do recurso objeto deste Termo,aprovada a prestação de contas pela CECA e emitido pela COMPROMITENTE o Termo de Quitação de Medida Compensatória, e teráinício na data da publicação da súmula deste instrumento no Diário Oficial do Estado. V- ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processoadministrativo n° 18/0567-0000522-0. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento sustentável, Av. Borges de Medeiros, n°261,14°andar, Porto Alegre- RS.

Porto Alegre, 02 de agosto de 2019.Artur Jose de Lemos Junior

Secretario de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000324746SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA SEMA/DBIO-FEPAM – CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA1 - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, no âmbito doDepartamento de Biodiversidade- DBIO, doravante denominada COMPROMITENTE e a CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA,doravante denominado COMPROMISSÁRIO, tendo como INTERVENIENTE/ FISCAL a Fundação Estadual de Proteção AmbientalHenrique Luís Roessler - FEPAM. II – OBJETO: Estabelecer as regras para o cumprimento integral da Medida Compensatória,exigida pelo art. 36 da Lei Federal n°9.985, de 18 de julho de 2000, decorrente da atividade de “fabricação de celulose e papel”. Quetem como responsável o COMPROMISSÁRIO, licenciado ambientalmente pela FEPAM através do Processo n° 6519-0567/13-3, queresultou na Licença de Operação n° 08401/2015-DL. III- DO VALOR: O montante da compensação ambiental do empreendimento aser aplicado em Unidades de conservação no Estado do Rio Grande do Sul é de R$ 24.781.835,64 (Vinte e quatro milhõessetecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). IV-VIGÊNCIA: A vigência do presentetermo se encerra quando for efetivada a completa execução do recurso objeto deste Termo, aprovada a prestação de contas pelaCECA e emitido pela COMPROMITENTE o Termo de Quitação de Medida Compensatória, e terá início na data da publicação dasúmula deste instrumento no Diário Oficial do Estado. V- ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo administrativo n° 14629-0567/13-5. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, n°261, 14°andar, Porto Alegre- RS.



Protocolo: 2019000324747SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIASEMA/DBIO-FEPAM – UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - USBEE1 - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, no âmbito doDepartamento de Biodiversidade- DBIO, doravante denominada COMPROMITENTE e a UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EENSINO - USBEE, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, tendo como INTERVENIENTE/ FISCAL a Fundação Estadual deProteção Ambiental Henrique Luís Roessler - FEPAM. II – OBJETO: Estabelecer as regras para o cumprimento integral da MedidaCompensatória, exigida pelo art. 36 da Lei Federal n°9.985, de 18 de julho de 2000, decorrente da atividade de “implantação doempreendimento Loteamento Residencial São Pedro”. Que tem como responsável o COMPROMISSÁRIO, licenciadoambientalmente pela FEPAM através do Processo n° 2546-0567/10-7, que resultou na Licença de Prévia n° 61/2016-DL. III- DOVALOR: O montante da compensação ambiental do empreendimento a ser aplicado em Unidades de conservação no Estado do RioGrande do Sul é de R$ 63.750,00 (Sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais). IV-VIGÊNCIA: A vigência do presente termo seencerra quando for efetivada a completa execução do recurso objeto deste Termo, aprovada a prestação de contas pela CECA eemitido pela COMPROMITENTE o Termo de Quitação de Medida Compensatória, e terá início na data da publicação da súmula desteinstrumento no Diário Oficial do Estado. V- ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo administrativo n° 17296-0567/12-0. Secretariado Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, n°261, 14°andar, Porto Alegre- RS.




Protocolo: 2019000324748SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA SEMA/DBIO-FEPAM – USINA SÃODOMINGOS DO PRATA LTDA- ME1 - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, no âmbito doDepartamento de Biodiversidade- DBIO, doravante denominada COMPROMITENTE e a USINA SÃO DOMINGOS DO PRATA LTDA -ME, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, tendo como INTERVENIENTE/ FISCAL a Fundação Estadual de Proteção AmbientalHenrique Luís Roessler - FEPAM. II – OBJETO: Estabelecer as regras para o cumprimento integral da Medida Compensatória,exigida pelo art. 36 da Lei Federal n°9.985, de 18 de julho de 2000, decorrente da atividade de “implantação da CGH Domingos doPrata”. Que tem como responsável o COMPROMISSÁRIO, licenciado ambientalmente pela FEPAM através do Processo n° 3938-0567/16-0, que resultou na Licença Prévia n° 124/2018-DL. III- DO VALOR: O montante da compensação ambiental doempreendimento a ser aplicado em Unidades de Conservação no Estado do Rio Grande do Sul é de R$ 46.152,58 (Quarenta e seismil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). IV-VIGÊNCIA: A vigência do presente termo se encerra quando forefetivada a completa execução do recurso objeto deste Termo, aprovada a prestação de contas pela CECA e emitido pelaCOMPROMITENTE o Termo de Quitação de Medida Compensatória, e terá início na data da publicação da súmula deste instrumentono Diário Oficial do Estado. V- ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo administrativo n° 18/0567-0001191-2. Secretaria do MeioAmbiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, n°261, 14°andar, Porto Alegre- RS.




PORTARIA SEMA Nº 264/2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual,de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015 e alterações;considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização daexecução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0002881-9;RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMO DECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 13/2019, celebradocom a empresa VIP ELEVADORES LTDA - ME:a) Marcia Severo Spadoni – Id. Func. nº 3021858/02 – Titular;b) Laura Maria Gomes Tavares – Id. Func. nº 3021866/02 – Suplente.Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 29 de agosto de 2019.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.ARTUR DE LEMOS JUNIOR,

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0003828‑8Nome: Marcia Maria de Assis JardimId.Func./Vínculo: 3036570/04Tipo Vínculo: contratadoLotação: SEMAI ‑ Departamento de Projetos e Pesquisas

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Cabedelo/PBPeríodo de afastamento: 23/09/2019 a 27/09/2019Evento e justificativa: Oficina de Avaliação do Estado de Conservação dos Primatas do Brasil.Condição: Sem ônus

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA



TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO POR FATO SUPERVENIENTEPREGÃO ELETRÔNICO 0018/2019 - Lote I

Processo Adm.: 2019-00182Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de fornecimento de material de escritório (Lote I) e cartuchos para impressora(Lote II), conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – declara o processo em epígrafe revogado emrelação ao Lote I (material de escritório), nos termos do disposto no artigo 62 da Lei 13.303/16 que dispõe a necessária revogação,considerando a decisão da Ata 738ª Reunião de Diretoria Executiva, de 30 de agosto de 2019, que considerou insatisfatória acomposição dos itens e quantitativos devendo haver a reavaliação do Lote I objetivando uma maior participação das empresas defornecimento de material de escritório. Assim que, o Colegiado não homologou o certame para que seja feita a recomposição dos itense quantitativos privilegiando desta forma os Princípios da Impessoalidade e da Ampla Concorrência.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

Protocolo: 2019000324752TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0018/2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – homologa a licitação, modalidade PregãoEletrônico nº 0018/2019, tipo menor preço, que teve por objeto a Constituição de Registro de Preço para eventual contratação defornecimento de material de escritório (Lote I) e cartuchos para impressora (Lote II), conforme detalhamento constante do Anexo I –Termo de Referência deste Edital, e adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora do certame com o seguinte lote evalor:Lote II (cartuchos para impressora): empresa Marcia Medianeira de Oliveira Schneider – EPP, CNPJ 04.995.470/0001-93, no valor deR$ R$57.650,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).

Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

Protocolo: 2019000324753ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 0025/2019

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Avenida Loureiro da Silva, 1940, 13º andar, Cidade Baixa,Porto Alegre/RS, CEP 90050-240, torna público a Errata ao Pregão Eletrônico 0025/2019 Tipo: Menor Preço, que tem por objeto aaquisição de Switches de Rede de Acesso e Distribuição para a Sede da Sulgás com equipamentos atualizados, com suporte egarantia de 5 anos, conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, passando a constar as seguintesalterações: “inclusão: Termo de Referência Revisão 1”.Em função das alterações acima, a data do Pregão Eletrônico passa a ser 24/09/2019, às 10h. Mais informações, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, no endereço acima, com a Equipe do Pregão, telefone (51) 3287-2200, site www.sulgas.rs.gov.br, e-mail:[email protected].

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Luciane Siciliani Aranchipe

Pregoeira

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002274Empresa Vencedora: Cenci e Cia Ltda, lote 01 – R$ 37.435,20, lote 02 – R$ 38.016,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002286Empresas Vencedoras: Romagnole Produtos Elétricos S.A para os lotes 01 – R$ 463.403,52, lote 02 – R$ 57.167,80, lote 03 – R$264.605,40, lote 04 – R$ 593.935,20, lote 05 – R$ 1.067.076,00, lote 07 – R$ 32.967,84, lote 08 – R$ 19.840,80, lote 09 – R$ 93.846,64 eSigma Equipamentos Elétricos Ltda. para o lote 06 – R$ 38.048,80.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002346Abertura das propostas: 25/09/2019, às 8h. Objeto: Aquisição de eletroferragens de aço zincado. A retirada de Edital e informaçõesadicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428 –POA/RS, fone (51) 3382-4846, em horário comercial, ou pelos sites www.pregaobanrisul.com.br e www.ceee.com.br.


http://www.sulgas.rs.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.ceee.com.br/


5º TA ao Contrato nº 5000000046; Contratada: Alta Construções Ltda. - EPP. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 12meses a contar de 20/08/2019. Valor: R$ 5.079.209,66. Data Ass.: 06/09/2019. Local Doc.: CEEE-D.Contrato nº 5000003732; Contratada: Romagnole Produtos Elétricos S.A. Objeto: Aquisição de Transformadores de Distribuição. DataAssinatura: 09/09/2019. Prazo: 60, 120 e 180 dias. Valor: R$ 626.285,94.Contrato nº 5000003783; Contratada: Ficapoços Fios & Cabos Ltda Epp. Objeto: Aquisição de Espaçador e Isoladores de Distribuição.Data Assinatura: 10/09/2019. Prazo: 60, 120 e 180 dias. Valor: R$ 932.221,20.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002331A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica torna público que procedeu a modificações no Edital acima.Informa, ainda, que fica prorrogada a data para abertura da Proposta, para o dia 25 de setembro de 2019, às 08 horas, no local indicadono Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 09 horas da mesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002093Empresa Vencedora: Pfiffner do Brasil Indústria e Comércio de Transformadores Ltda, lote 02 – R$ 613.970,00.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002333Abertura das propostas: 24/09/2019, às 8h. Objeto: Aquisição de equipamentos para retrofit de Caixas de Comando de Seccionadoras. Aretirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, Av. Joaquim Porto Villanova, n.º201 – Prédio A – Sala 428 – POA/RS, fone (51) 3382-4846, em horário comercial, ou pelos sites www.pregaobanrisul.com.br ewww.ceee.com.br.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA


AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica o julgamento da fase de habilitação do RitoOrdinário nº 0042/2019 - SULIC/CORSAN, declarando HABILITADA a empresa SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº0123/2019-SULIC/CORSAN, conforme deliberação da Diretoria de Operações, com fulcro no Art. 62, da Lei nº 13.303/16, por motivode interesse público decorrente de fato superveniente, constituindo óbice manifesto e incontornável, tendo em vista a necessidadede alteração/adequação nas especificações técnicas e no Termo de Referência.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

Departamento de Controle PatrimonialTADEU ANTONIO RÖRIG


1° Termo Aditivo nº 30/2019, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1891/16 – CORSAN/DA/SUAD/DECOPA.Partes: CORSAN (Locatária) e PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA CUSTÓDIO e VERÔNICA LIMBERGER CUSTÓDIO (Locadores). Objeto:Locação de imóveis, destinado a Sede dos Serviços da Unidade de Saneamento da CORSAN, no Município de MINAS DO LEÃO-RS;Prazo: 13/03/2019 até 12/03/2020; Valor total: R$ 18.316,80. Recursos: Próprios, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação: Art.29, inc. Vda Lei Federal nº 13.303/16.

Diretoria Administrativa.

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL




http://www.ceee.com.br/

REGINA MARIA BECKERAv. Borges de Medeiros, 1501 - 8º andar


Gabinete da SecretáriaREGINA MARIA BECKER



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2100‑0000460‑3Nome: Angelino Alfonso JuniorId.Func./Vínculo: 4206622/02Tipo Vínculo: adidoLotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 18 e 19/09/2019Evento e justificativa: Reunião de Trabalho da RENDAS ‑ Rede Nacional de Defesa e Assessoramento no SUAS.Condição: Com ônusDiárias: Sim Passagens: Sim Outros: Sim ‑ TáxiFonte de Recurso: IGDSUAS

Protocolo: 2019000324760Assunto: PosseExpediente: 19/2100‑0000388‑7Nome: Atilio PuntelId.Func./Vínculo: 3472728/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional ‑ CC10Lotação: STAS ‑ Centro Regional Trabalho e Renda ‑ Região 20

DECLARA EMPOSSADO em 21/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 21/08/2019, pág. 10, Bol.162/2019, com exercício em 02/09/2019.

Protocolo: 2019000324761Assunto: PosseExpediente: 19/2100‑0000435‑2Nome: Felipe José Melo FariasId.Func./Vínculo: 4477952/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Divisão ‑ CC10Lotação: STAS ‑ Assessoria de Comunicação Social

DECLARA EMPOSSADO em 05/09/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 05/09/2019, pág. 12, Bol.174/19.

Protocolo: 2019000324762Assunto: PosseExpediente: 19/2100‑0000405‑0Nome: Orlando Jose KollerId.Func./Vínculo: 3796515/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional ‑ CC10Lotação: STAS ‑ Centro Regional Trabalho e Renda ‑ Região 12

DECLARA EMPOSSADO em 23/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 23/08/2019, pág. 15, Bol. 164/19,com exercício em 09/09/2019.

Protocolo: 2019000324763Assunto: PosseExpediente: 19/2100‑0000437‑9Nome: Roque Vilmar dos SantosId.Func./Vínculo: 4250389/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional ‑ CC10Lotação: STAS ‑ Centro Regional Trabalho e Renda ‑ Região 05

DECLARA EMPOSSADO em 21/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 21/08/2019, pág.10, Bol.162/19,com exercício em 02/09/2019.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar




Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007893‑0Nome: Fabiana Doyll da SilvaId.Func./Vínculo: 2453061/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas para a 9ªDelegacia Penitenciária Regional.

Protocolo: 2019000324765Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007893‑0Nome: Fernanda da Silva SpíndolaId.Func./Vínculo: 3498905/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

REMOVE, a pedido, a contar de 26/08/2019, do Núcleo de Segurança e Disciplina para o Departamento de Segurança eExecução Penal.

Protocolo: 2019000324766Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007893‑0Nome: Liziane Vezzosi Chequin PedrosoId.Func./Vínculo: 2621444/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2019000324767Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007893‑0Nome: Samuel Machado VieiraId.Func./Vínculo: 2623170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2019000324768Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007897‑3Nome: Yuri Souza de SouzaId.Func./Vínculo: 3153584/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova

REMOVE, a pedido, a contar de 22/08/2019, do Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova para o Departamento deSegurança e Execução Penal.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010



PORTARIA Nº 240 - GAB/SUP, DE 04/09/2019.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Os servidores relacionados abaixo, para fiscais do Convênio SICONV nº 822383/2015 “Projeto de Ampliação da capacitação Profissionale Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP”. Expediente nº 3058-12.00/15-4, FPE nº 2301/2015, no âmbito destaSuperintendência, conforme o disposto na IN CAGE nº 06 de 2016, art. 26, e Portaria Interministerial nº 0424/2016.Lotação Titular Nome Cargo Id. FuncionalÓrgão Central - Dep. Adm. SCONV Juliana Moresco Tolotti Agente Penitenciário Adm. 2897881/02Penitenciária Mod. Est. de Montenegro Tanara Aparecida P. Machado Agente Penitenciário 2622165/01Presídio Est. Feminino de Torres Juliana Malacarne Eisnfeld TSP Assistente Social 4216113/01Penitenciária Estadual de Santa Maria Fernando Antonio G. Machado Agente Penitenciário 3514692/01Penitenciária Estadual de Canoas Orvandil Colares Jardim Agente Penitenciário 4206401/ 01Penitenciária Estadual de Rio Grande Luis Antonio Vaz Carreiro Agente Penitenciário 2937255/02Lotação SuplenteÓrgão Central - Dep. Adm. SCONV Thiago Correa Oliveira Agente Penitenciário 4205502/02Órgão Central - Dep. Adm. SCONV Marlisane da Rosa Rambo Agente Penitenciário Adm. 4475496/01Revogam-se as portarias anteriores.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 04 de Setembro de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Protocolo: 2019000324770APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº. 94/2019 – GAB/SUPO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais;APOSTILA a PORTARIA Nº. 94/2019 – GAB/SUP, publicada no DOE de 30 de abril de 2019, página 324, incluindo os servidores AntoniArnold, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº 4440315/01 e Luis Fabiano dos Santos Gonçalves, AgentePenitenciário, identificação funcional nº 2937468/02 para Substituir a servidora Rosane Pereira Boeira Avila, Agente Penitenciário,identificação funcional nº 2349477/01, do Grupo de Trabalho Para Avaliação da Contratação de Serviço de Locação de Bloqueador deCelular, no âmbito desta Superintendência.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 04 de setembro de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários


SÚMULA DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/1202-0009108-9CONCEDENTE: Superintendência dos Serviços PenitenciáriosCONCESSIONÁRIO: Luiz Augusto Machado Refeições - MEOBJETO DO CONTRATO: Concessão de uso remunerada de uma área de 78,31m² para instalação de uma cantina na Cadeia Públicade Porto Alegre.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, e reajuste do valor da concessão.ASSINATURA EM: 03-09-2019Porto Alegre, RS, em 10 de setembro de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240


O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,RESOLVE:

Admitir RICHARD DOS SANTOS DIAS, para o Emprego em Comissão de DIRETOR DE ESTABELECIMENTO, padrão EC I, do Centro deAtendimento Socioeducativo Feminino, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por LUCIANA OLÍVIAREINHEIMER, id.func. 3792439/01.

Antonio Carlos Rocha Almeida,Presidente.


FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HABMARCO ANTÔNIO LANG

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280

Gabinete da PresidênciaMARCO ANTÔNIO LANG

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280




CONTRATANTE: Fund de Articulacao e Desenvolvimento de Polit; CONTRATADO: Simpress Com Locacao e Servs S/A, CNPJ:07.432.517/0001‑07; OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcingde impressão, cópias, digitalização e transmissão de documentos por fax, com fornecimento de equipamentos novos,suprimentos e serviços técnicos de manutenção.; OBJETO DO ADITIVO: Pelo presente aditivo altera‑se o prazo devigência do contrato original, que fica prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 09 de setembro de 2019, e opreço, que passa a ser R$1.558,24 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).; PRAZO:10/09/2018 até 08/09/2020; VALOR: R$ 1.558,24 (Mensal)

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA nº 107/2019FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2018A Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, como Gestoradeste Contrato, Maria do Carmo Macedo Furquim, ID 3033740/02; como Fiscal Administrativo, Carmen Rossoni, ID 3004872; comoFiscais Técnicos, Jucimara Becker Irume, ID 3527727 (NAR Ipanema) e Chistiane da Costa Garcia, ID 3783219 (NAR Luiz Fatini); paraque acompanhem e fiscalizem a execução do presente contrato, firmado com Locadora de Veículos Apolo LTDA EPP nos autos doexpediente administrativo nº 18/2148-0000423-0.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria do Carmo Macedo FurquimPresidente em Exercício


SÚMULA 085/19Processo n° 19/2148-0000533-0. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº 052/2019 –Fundação Proteção. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obrade limpeza e higienização na Fundação de Proteção Especial do RS. A íntegra do edital encontra-se disponível emwww.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 14/09/2019 às 14:00 hs. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000324776SÚMULA 076/19Processo n° 19/2148-0000433-3Torna-se pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 607/2018, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e a empresa PAVANE TREVISOL LTDA - ME.Òrgão Gerenciador:CELIC/RS - Expediente nº18/2400-0004417-2 – Objeto: Aquisição de 20 pincéis chatos 2.1/2” cabo reto 63,5 mm novalor total de R$84,00.Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões


Protocolo: 2019000324777SÚMULA 077/19Processo n° 19/2148-0000433-3Torna-se pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 327/2018, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e a empresaGUSTAVO ZORTEA - EPP.Òrgão Gerenciador:CELIC/RS - Expediente nº18/2400-0002491-0 – Objeto: Aquisição de 20 adaptadores para água em PVC 20mm x1/2” no valor total de R$10,00.Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000324778SÚMULA 075/19Processo n° 19/2148-0000733-2Torna-se pública a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 530/2019, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e a empresaDAVANTI COMÉRCIO MERCANTIL LTDA - EPP .Órgão Gerenciador:CELIC/RS - Expediente nº18/2400-0003148-8 – Objeto: Aquisição de 18 capas de chuva , tamanho G e M no valortotal de R$1.687,86(hum mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000324779SÚMULA 074/19Processo n° 19/2148-0000433-3Torna-se pública a Adesão na Ata de Registro de Preços 334/2018, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e a empresa PNPCOMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.Órgão Gerenciador: CELIC/RS - Expediente nº18/2400-0002496-1 – Objetos : Aquisição de 15Curvas PVC soldável 90 graus 040mm ; 10 Curvas PVC soldável 90 graus 100mm esgoto ; 05 joelhos PVC 45 graus esgoto 50mm ; 04TE PVC esgoto 90 graus 100mm ; 08 TE PVC soldável 90 graus 040mm . Valor total R$214,98(duzentos e quatorze reais e noventa e oitocentavos).Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000324780SÚMULA 078/19Processo n° 19/2148-0000433-3Torna-se pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 188/2019, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e a empresaMULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA.Órgão Gerenciador:CELIC/RS - Expediente nº19/1300-0001510-7 – Objeto: Aquisição de 100 condutores, cabo pirastic superflex 4,0mm² azul no valor total de R$174,00.Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000324781SÚMULA 079/19Processo n° 19/2148-0000433-3Torna-se pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 181/2019, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e a empresa DRROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI.Òrgão Gerenciador:CELIC/RS - Expediente nº19/1300-0000851-8 – Objeto: Aquisição de 10 eletrodutos PVC rígido roscável ½” no valortotal de R$ 69,00.Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000324782SÚMULA 000/19Processo n° 19/2148-0000796-0Torna-se pública a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 453/2018, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e a empresa GIGAMATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP.Òrgão Gerenciador:CELIC/RS - Expediente nº18/2400-0003158-5 – Objeto: Aquisição de 50 unidades de lâmpadas fluorescentes novalor total de R$ 397,00.Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.Maria Cristina Nascimento OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões





CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Locadora de Veiculos Apolo Ltda, CNPJ:14.810.511/0001‑83; OBJETO: Contrato 025/18 de locação de dois veículos de serviço tipo van para transporte depassageiros com 16 lugares, com fornecimento de equipamento específico para monitoramento em tempo real(rastreador), manutenção, seguro e quilometragem livre,; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do presentecontrato por mais doze meses a contar de 12/09/2019, bem como reajuste de valor, que passa a ser de R$ 11.504,24mensais; PRAZO: 12/09/2018 até 11/09/2020; VALOR: R$ 11.504,24 (Mensal)

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1100‑0001384‑3Nome: Patricia da Cunha LangloisId.Func./Vínculo: 2628686/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: SÃO PAULO ‑ SPPeríodo de afastamento: 24/09/19 a 29/09/19Evento e justificativa: Participar da realização de Curso de Especialização em Gestão de Politicas PúblicasCulturais realizado pelo Instituto Itaú Cultural e a Universidade de Girona (Espanha)Condição: Sem ônus

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRELUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Divisão de Gestão de PessoasSIMONE SOUZA ADRIANO

Rua 24 de Outubro, 850 - Bairro Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000


Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1157‑0000151‑2Nome: Flavio Zanotto SilvestroId.Func./Vínculo: 4463480/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: FOSPA ‑ Divisão de Infraestrutura e Logística

O presidente da FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA oservidor, FLÁVIO ZANOTTO SILVESTRO, ID 4463480/01, Assistente Especial I, para exercer em substituição, a chefe dedivisão LUCIANE DA SILVA BAPTISTA SCHENATO, ID 3020185/03, no período entre 05 e 24 de agosto do corrente.

Divisão de Infraestrutura e LogísticaSIMONE SOUZA ADRIANO

Rua Vinte e Quatro de Outubro, 850 - Conj. 305Porto Alegre / RS / 90510-000




Contratos ‑ Retificação

Na publicação do dia 10 de Setembro de 2019, de Protocolo nº 2019000324371, onde se lê "CONTRATADO: RORIZINSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ‑ EPP, CNPJ: 89.820.781/0001‑74" leia‑se: CONTRATADO: Roriz Instrumentos Musicais LTDA ‑EPP, CNPJ: 08.979.527/0001‑11".

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190


AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento àsdisposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 e ResoluçãoDPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral do Estado em exercício HOMOLOGA o procedimento licitatório abaixo:

Processo nº 19/3000-0001394-6

Pregão Eletrônico nº 45/2019

Lotes 01 e 02: DEL DISTRIB COML DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 02.886.295/0001-70

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulRua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre – RS

Publique-se.


ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRADefensor Público-Geral do

Estado em exercício

Protocolo: 2019000324788AVISO DE LICITAÇÃO


Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento àsdisposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 e ResoluçãoDPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o procedimentolicitatório abaixo:

Processo nº 19/3000-0001394-6


Lotes 01 e 02: Revogados


Publique-se.

Porto Alegre, 25 de julho de 2019.

CRISTIANO VIEIRA HEERDTDefensor Público-Geral

do Estado




Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento àsdisposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 e ResoluçãoDPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral do Estado em exercício HOMOLOGA o procedimento licitatório abaixo:

Processo nº 19/3000-0000388-6


Lote 01: MARCOS FELIPE CASTILHO – ARQUIVOTECH – MEI – CNPJ: 32.004.779/0001-00.


Publique-se.


ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRADefensor Público-Geral do

Estado em exercício


TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019

Processo Administrativo nº: 000135-30.00/19-0

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da edificação que abriga a Defensoria Pública Regionalde São Borja, localizada na Rua Felix da Cunha n° 388, Centro, São Borja/RS.

DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 03/10/2019, às 10:00h.LOCAL: Rua General João Manoel nº 282, térreo, sala de reunião 01, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.EDITAL: O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.defensoria.rs.gov.br, aba serviços e informações –licitações.


PAULO RICARDO ARAUJO IRMAOCoordenador da ComissãoPermanente de Licitações

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 68/2019 (PGEA nº 01236.000.220/2019) Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de leitores de códigos de barras,conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. . Data e horário de abertura das propostas: 25/09/2019, às 10 horas.Data e horário de início da disputa de preços: 26/09/2019, às 10 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis napágina: https://www.mprs.mp.br/licitacao/ e www.pregaobanrisul.com.br. Informações gerais: [email protected]. Base legal: LeiEstadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.

Marly de Barros Monteiro,Pregoeira

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL



https://www.mprs.mp.br/licitacao/



IRADIR PIETROSKIRua Sete de Setembro, 388


Serviço de Licitações e ContratosDANIELA KIRSCH KOFF


BOLETIM Nº 1479/2019 – SEÇÃO II

Súmula do Termo de Contrato de Subscrições de Software, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio doTRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa SERCOMPE COMPUTADORES LTDA., autorizado no Processo nº 001919-0200/19-8. Obj.:fornecimento de software para processamento paralelo de alto desempenho para grandes volumes de informações, com direito deatualização, manutenção e suporte técnico, quais sejam: 3 Hosts, subscrição em solução de software para processamento distribuídode grande volume de dados para nós de administração (NameNodes) e 5 Hosts, subscrição em solução de software paraprocessamento distribuído de grande volume de dados para nós de processamento (DataNodes), Fabricante/Software: CLOUDERAENTERPRISE DATA HUB EDITION. Prazo para a disponibilização das subscrições: 15 (quinze) dias, a contar da Ordem deFornecimento. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais). U.O.0201, Ativ. 6304, Classif. Econ. 3.3.90.40.4006. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2019.

Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio doTRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa DATALAKERS TECNOLOGIA LTDA., autorizado no Processo nº 001919-0200/19-8. Obj.: 1 clusterde serviços de instalação, configuração e operação assistida da solução de software e 1000 horas de serviço técnico especializado.Prazos para execução: reunião de início de projeto – 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da súmula contratual na imprensaoficial; reunião de alinhamento – 5 (cinco) dias úteis, a contar da emissão da Ordem de Serviço pelo Tribunal; início – 5 (cinco) diasúteis, a contar da aprovação do Plano pelo Tribunal; execução – 20 (vinte) dias úteis, a contar do seu início. Prazo de vigência: 12 (doze)meses. Valor total: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). U.O. 0201, Ativ. 6304, Classif. Econ. 3.3.90.40.4099 e3.3.90.35.3502. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2019.Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNALDE CONTAS, e a Empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, autorizado no Processo nº 001919-0200/19-8. Obj.: fornecimento e instalaçãode servidores de rede, quais sejam: 2 unidades de Servidor NameNode – Huawei, FusionServer 2288H V5 e 6 unidades de ServidorDataNode - Huawei, FusionServer 2288H V5. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias; a instalação ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias, acontar da emissão da Ordem de Serviço. Valor total: R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). U.O. 0201,Ativ. 6304, Classif. Econ. 4.4.90.52.5235. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2019.

Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNALDE CONTAS, e a Empresa INFRATI INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº 001919-0200/19-8. Obj.: fornecimento de 1 switchpart number N3K-C31108TC-V, Nexus 31108-VXLAN, 48 x 10GT and 6C/6Q QSFP ports e 5 anos de garantia estendida part numberCON-SNT-31108TCV. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Valor total: R$ 102.958,10 (cento e dois mil, novecentos e cinquenta e oitoreais e dez centavos). U.O. 0201, Ativ. 6304, Classif. Econ. 4.4.90.52.5235. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2019.

Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio doTRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa SV APOIO LOGÍSTICO EIRELI, autorizado no Processo nº 001756-0200/19-0. Obj.: fornecimentode mão de obra, visando à prestação de serviços de recepção e telefonia. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2019.Valor mensal: R$ 26.208,33 (vinte e seis mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), sendo R$ 2.816,25 (dois mil, oitocentos edezesseis reais e vinte e cinco centavos) por posto de recepcionista; R$ 2.345,42 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarentae dois centavos) por posto de telefonista e R$ 3.711,73 (três mil, setecentos e onze reais e setenta e três centavos) por posto depreposto-supervisor. U.O. 0201, Ativ. 6402, Classif. Econ. 3.3.90.37.3703. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2019.


SANDRO CORREIA DE BORBA,Diretor-Geral do TCE.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO GRAMADOTURProtocolo: 2019000324440

AVISO DE LICITAÇÕESA Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur torna público a abertura das seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 :contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento como proponente do ProjetoCultural “30ª Festa da Colônia de Gramado”, com abertura da sessão para recebimento das documentações as 14 horas do dia 27 desetembro de 2019, na sede da Gramadotur; TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019: contratação de empresa para prestação de serviços deelaboração, formatação e acompanhamento e prestação de contas como proponente do Projeto Cultural “Festival de Cinema deGramado”, com abertura da sessão para recebimento das documentações as 16 horas do dia 27 de setembro de 2019, na sede daGramadotur; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, formatação eacompanhamento e prestação de contas como proponente do Projeto Cultural “Amor Gramado”, com abertura da sessão pararecebimento das documentações as 14 horas do dia 30 de setembro de 2019, na sede da Gramadotur; Cópia dos editais acimapoderão ser obtidas no site www.gramadotur.net.br.

Gramado/RS, 11 de setembro de 2019.EDSON HUMBERTO NÉSPOLO - Presidente


http://www.gramadotur.net.br

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPASProtocolo: 2019000324400

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDOCOMUNICADO

O DIRETOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO–CODÈPAS, de acordo com a medida provisória nº 896de 06/09/2019, que altera o art. 21 inciso III da lei 8666 torna público que a partir desta data os editais serão publicados no siteda Codepas e no Diario Oficial do Estado. Passo fundo 10 de setembro de 2019.

Tadeu KarczeskiDiretor-Presidente

Protocolo: 2019000324402

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDOAVISO

EDITAL 02/2019 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO ÓRGÃO INTERESSADO: CODEPAS ODIRETOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO – CODÈPAS, de acordo com a legislação vigente, torna públicoque se acha aberta a Concorrência Pública para Contratação de empresa para perfuração e detonação do tipo emulsão bombeadade 20.000 (vinte mil) metros lineares de rocha, em parcelas. Os invólucros serão recebidos até o dia 16 de outubro de 2019 às 09:00horas, na sede da Companhia , pela comissão de licitação. O Edital e demais elementos da licitação poderão ser obtidos naCompanhia, Av.Brasil Leste n° 75 fundos, Centro Administrativo Municipal, em horário de expediente, com a comissão de licitação, oupelo telefone (54) 3045-1968 e site www.codepas.com.br. Passo Fundo, 10 de setembro de 2019.

Tadeu KarczeskiDiretor-Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARIProtocolo: 2019000324442

Pregão Presencial Nº 01/2019 para fins de Registro de Preços. O CONSISA VRT, torna público que o Pregoeiro e Equipe de Apoio,reunir-se-á no dia 26/09/2019, às 09h, na Av. Sete de Setembro, 45, Bairro Florestal, em Lajeado/RS, para Registro de Preços,resultantes das propostas de empresa (s) que ofereçam o menor custo para Registro de Preços de serviços de recuperação(recapagem e recauchutagem) a quente e a frio de Pneus, conforme Termo de Referência (Anexo I). Cópia do Edital pelo e-mail:[email protected] e informações pelo fone: 51 3710-2706, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Klaus WernerSchnack - Presidente do CONSISA VRT - Prefeito de Arroio do Meio/RS.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000324449

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO: O Diretor Executivo da FHSTE, Sr. Helio José Bianchi, no uso de suas atribuições, comunica a retificação doEdital referente ao processo licitatório Concorrência n°36/2019, com relação ao subitem 6.30. do edital e 2.23. do Memorial Descritivo.Mantem-se a abertura agendada para as 9hs do dia 07 de Outubro de 2019. A íntegra da retificação estará disponível no Mural do Setorde licitações e no site www.fhste.com.br. Erechim, 11 de Setembro de 2019.

MUNICÍPIO DE ÁUREAProtocolo: 2019000324418

Proc. 039/2019 - Concorrência 002/2019: Execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização viária, emruas e acessos do Município, com a utilização de recursos do Contrato FINISA n.º 0525201-55. Abertura: 17/10/2019 – 09hs. Edital einformações: na Prefeitura, (54) 3527-1141 ou [email protected]. Áurea, RS, 10/09/2019. Antonio Jorge Slussarek, Prefeito

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHALProtocolo: 2019000324451

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público que no dia 25 de setembro de 2019, às 14:00 horas, na Avenida Itália n° 3100, estarárecebendo documentação e propostas para a Contratação de empresa para locação de geradores de energia, com transporte,montagem e desmontagem. Cópias do Edital poderão ser retiradas na Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos ou nosite:www.balneariopinhal.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3682 0188 – Ramal 205 ou pelo e-mail:[email protected]. Heron Ricardo de Oliveira - Secretário de Administração.


http://www.fhste.com.br/

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SULProtocolo: 2019000324439

Pregão Presencial Nº 12/2019. Objeto: aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos e graxas, para as diversas SecretariasMunicipais. Recebimento e abertura dos envelopes dia 24/09/2019, às 14h. Edital e informações na Prefeitura, fone: 54 3613-2176, site:http://www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant do Sul/RS, 10/09/2019.Itacir Hochmann - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SULProtocolo: 2019000324399

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 002/2019A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9 horas do dia 11 de outubrode 2019, na Sala de Reuniões, serão recebidas propostas referentes à Concorrência n° 002/2019, do tipo maior oferta, cujo objeto é aconcessão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado a estacionamento de veículos no evento “1ª Colônia Fest”. O Editalpoderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda asexta-feira ou no site www.boavistadosul.rs.gov.br. Informações na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS, sita a RuaEmancipação, nº 2.470 ou pelo telefone (54) 3435-5366.

ALOÍSIO RISSI, PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2019000324421

Pregão Presencial 053/2019: Aquisição e montagem de ABT (Auto Bomba Tanque) - menor preço global. Abertura às 09hs do dia25/09/2019. Edital: www.bomjesus.rs.gov.br, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus, 11/09/2019. DiogoGrazziotin Dutra, Prefeito

Protocolo: 2019000324431

Edital de Convocação 024/2019 - Concurso Público 001/2015: DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, no uso desuas atribuições legais, através da Secretaria Municipal Geral de Gestão Pública, nos termos de edital de Concurso Público 001/2015 elegislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que nomeou por portaria os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos:ASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO4479 MARTA BEATRIZ DA SILVA BOCH– Portaria n° 707 /2019 2035220751ENFERMEIROINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO3904 DÉBORA PESSATO DAL MOLIN – Portaria n° 708 /2019 9099109358CUIDADOR SOCIALINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO4790 DENISE PAIM DE OLIVEIRA – Portaria n° 709 /2019 8104761252PSICÓLOGOINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO4437 JOSIANE TRINDADE MACHADO – Portaria n° 710 /2019 4098549966ASSISTENTE ADMINISTRATIVOINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO3345 ANDRÉA FERREIRA MARTINS DO AMARAL – Portaria n° 711 /2019 1109066918AUXILIAR ADMINISTRATIVOINSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO4750 NEOCINEIA ZAPPAROLI – Portaria n° 712 /2019 5075141118Conforme Lei Municipal 2513/2008, os candidatos aprovados, nomeados no serviço público municipal, terão o prazo de 15 (quinze) diascontados da publicação deste para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Bom Jesus, 11de setembro de 2019. Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. Gilce Maria Aver Leoni, Secretária Geral deGestão Pública


Protocolo: 2019000324434

Edital de Convocação Nº 025/2019 - Concurso Público 001/2018: DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, no usode suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal Geral de Gestão Pública, nos termos de edital de Concurso Público001/2018 e legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que nomeou por portaria os servidores abaixo relacionados para os respectivoscargos:MEDICO CLINICO GERALINSCRIÇÃO NOME48303207269-9 NICKOLLE LORANDI PASCHE – Portaria n°713/2019PROFESSOR DAS SERIES INICIAISINSCRIÇÃO NOME48312210154-3 GRACIANE BORGES SCOPEL – Portaria n°714 /2019MONITOR ESCOLARINSCRIÇÃO NOME48311193786-6 LAIS ANDRESSA DE SOUZA DE CASTILHOS – Portaria n°715 /2019Conforme Lei Municipal 2513/2008, os candidatos aprovados, nomeados no serviço público municipal, terão o prazo de 15 (quinze) diascontados da publicação deste para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Bom Jesus, 11de setembro de 2019. Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. Gilce Maria Aver Leoni, Secretária Geral deGestão Pública

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIOProtocolo: 2019000324457

Aviso de Licitação: O Prefeito Municipal torna público que as atas de recebimento e julgamento de recursos e contra recursos edeterminação da data de abertura dos envelopes de n° 02 PROPOSTAS referentes às tomadas de preço nº 004/2019, nº 005/2019 e nº006/2019, estão disponíveis para consulta no site do município (www.bomprincipio.rs.gov.br) ou [email protected]ábio Persch, Prefeito

MUNICÍPIO DE CAMARGOProtocolo: 2019000324425

MUNICÍPIO DE CAMARGO - EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2019. O Município de Camargo/RS, comunica aosinteressados que no dia 01/10/19, às 10:00h, no Parque de Máquinas, sito à Rua Padre Stripolli, 1150, procederá ao leilão público, dosseguintes bens de propriedade do município: 01) GM/Celta 1.0 L LT, ano 11/12, placas IRX-2694, R$ 800,00; 02) VW/Saveiro, ano 08,placas IOO-1097, R$ 800,00; 03) Marcopolo/Volare W8 On, ano 04, placas ILW-5200, R$ 15.000,00; 04) Scânia/L 111 caminhão prancha,ano 76, placas IFG-9212, R$ 15.000,00; 05) Forrageira Ipacol Modelo CFA 2000 (com 2 plataformas, para milho, aveia e azevem), ano14, R$ 100.000,00; 06) Enfardadeira Straba Modelo SBR 340, ano 12, R$ 7.000,00; 0 7 ) Lote de sucatas: (compressor de ar einformática), R$ 100,00 e 08) Sucata de Pneus, R$ 100,00. Comissão de leilão 10%, leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, mat. 127/96.Informações: (54) 3313-6708 e (54) 3357-1156. Site: www.ferronatoleiloes.com.br. Camargo, 06 de setembro de 2019. Eliani MesacasaTrentin, Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE COTIPORÃProtocolo: 2019000324401

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ/RSO Município de Cotiporã/RS comunica a abertura do Edital de LEILÃO Nº 002/2019, para venda de bens, no dia 16 de outubro de 2019,às 10h00min. Informações na Prefeitura Municipal, no telefone 54-34462800 ou no site www.cotipora.rs.gov.br e com Leiloeiro OficialVolnei Zaccarias, telefone 54-99612-1051 ou no site www.zaccariasleiloes.com.br. Cotiporã/RS, 11 de setembro de 2019. José CarlosBreda - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000323964

AVISO DE PREGÃO – EDITAL Nº 082/2019O Município de Dois Irmãos/RS, torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 082/2019 – Objeto: Prestação de serviço pararealização de concurso público. Abertura das propostas: 25/09/2019 às 09 horas na Prefeitura de Dois Irmãos, Rua Berlim, 240, Centro.O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura e na Internet, no site www.doisirmaos.rs.gov.br. Maiores informações,na prefeitura, pelo fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 11/09/2019. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.


http://www.ferronatoleiloes.com.br/

http://www.cotipora.rs.gov.br/

http://www.zaccariasleiloes.com.br/

http://www.doisirmaos.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000324392

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/19 :Data: 25/09/19 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de materiais deconstrução. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginaswww.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria de Habitação

Protocolo: 2019000324417

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna público os Processos deInexigibilidade e Dispensa de Licitação abaixo referidos:

PDL 793/19 -- Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 216,00, C.Z. Drogaria Ltda – R$ 132,00; PIL 816/19 – IGAM Corporativo eAssessoria S/S Ltda – R$ 1.020,00; PDL 821/19 - Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – R$ 141,60; PDL 822/19 – C.Z.Drogaria Ltda - R$ 91,20, Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 517,20, Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda– R$ 282,00; PDL 828/19 – C.Z. Drogaria Ltda – R$ 480,00, Oncosul Distribuidora de Medicamentos Ltda – R$ 1.091,88; PDL 829/19 –Produtos Farmaceuticos Vieira Ltda Me -- R$ 180,00; PDL 830/19 - Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – R$ 100,50;PDL 831/19 - Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 210,00; PDL 832/19 -- Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$1.276,80; PDL 835/19 – Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 1.122,04; PDL 836/19 - Comercial 3V Medicamentos ePerfumarias – R$ 1.120,20; PDL 838/19 - Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 780,84; PDL 839/19 - Comercial 3VMedicamentos e Perfumarias – R$ 475,20; PDL 840/19 - Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – R$ 78,00; PDL 842/19 -Produtos Farmaceuticos Vieira Ltda Me – R$ 180,00; PDL 843/19 - Produtos Farmaceuticos Vieira Ltda Me – R$ 1.020,72; PDL 847/19 -C.Z. Drogaria Ltda – R$ 1.000,00; PDL 848/19 - C.Z. Drogaria Ltda – R$ 192,00,Comercio de Medicamentos Brair Ltda – R$ 907,20; PDL849/19 - C.Z. Drogaria Ltda – R$ 669,60; PDL 855/19 - Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – R$ 232,80; PDL 857/19 -Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – R$ 192,00; PDL 861/19 - Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda –R$ 196,80; PDL 878/19 - Produtos Farmaceuticos Vieira Ltda Me – R$ 103,20, Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – R$110,40 ; PDL 880/19 - Duofarm Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda – R$ 314,24.

Gabinete do Prefeito

MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHAProtocolo: 2019000324394

AVISO 125/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAL Nº 114/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. PREGÃO PRESENCIAL N°.056/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Objeto: LICITAÇÃO, EXCLUSIVA PARA EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR123/2006, PARA TODOS OS ITENS, EXCETO O ITEM 02, QUE SERÁ DE AMPLA DISPUTA PARA QUALQUER INTERESSADO, paraaquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Estância Velha/RS.Abertura Prevista: 25 de setembro de 2019 às 13h30min LOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de EstânciaVelha, sita na Rua Anita Garibaldi, n° 299 – Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administraçãoatravés do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone (51)35614050 e pelo SITE:www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES. Estância Velha, 10/09/2019. Prefeita Municipal Sra. MARIA IVETE DE GODOY GRADERegistre-se e Publique-se AUREA REGINA SILVA DE BRITO BAUER Secretária de Administração e Segurança Pública.

MUNICÍPIO DE FARROUPILHAProtocolo: 2019000324454

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2019Objeto: Contratação de pessoa jurídica de obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal. Data da sessão: 27/09/2019, às 14:00h.Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do site www.farroupilha.rs.gov.br.

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENProtocolo: 2019000324391

Processo Licitatório Nº 172/2019 - Pregão Presencial Nº 101/2019. Dia 25/09/2019, às 09h, serão abertos os envelopes do PP Nº101/2019, o qual visa aquisição de material esportivo para várias modalidades de esporte, conforme Convênio SEDACTEL nº 120/2018e Plano de Trabalho. Informações e cópias do Edital na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente, pelo fone: 553744-5050, ou no site: www.fredericowestphalen-rs.com.br. Frederico Westphalen/RS, 10/09/2019. Simone T. Duarti da Silva -Secretária da Fazenda.

MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGASProtocolo: 2019000324414

Proc. 1817/2019 - Pregão Presencial 108/2019: Aquisição de caminhões novos para a Secretaria Municipal de Obras, Viação eServiços. Abertura: 25/09/2019 às 9h. Edital e esclarecimentos: Av. Firmino Girardello, 85, [email protected], (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas, 09/09/2019. Mauricio Soligo, Prefeito


http://www.eldorado.rs.gov.br/

http://www.estanciavelha.rs.gov.br/

http://www.farroupilha.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE MOSTARDASProtocolo: 2019000324445

Aviso de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Presencial - SRP nº 88/2019, que tempor objeto “Horas técnicas de mecânica para veículos SMS”, dia 26/09/2019, às 14h; Pregão Presencial nº 89/2019, que tem porobjeto “Aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias”, dia 27/09/2019, abertura das propostas às 10h;Pregão Eletrônico - SRP nº 90/2019, que tem por objeto “Aquisição de massa asfáltica”, dia 27/09/2019, abertura das propostas às13h e inicio disputa às 14h; na Sala de Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário deBrasília-DF.Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1404, Setor de Licitações e Compras.

Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2019000324398

Retificação - Tomada de Preços 30/2019: O Prefeito Municipal torna público que passa a incluir no item 10 na T.P. 30/2019, que temcomo Objeto Contratação dos serviços para construção de uma nova subestação abrigada com medição indireta em média tensão noMunicípio, o subitem 10.5 e altera a data de abertura de 19/09/19 para 0/09/2019 às 9h. Informações na Prefeitura, Rua Humberto deCampos, 732, (55) 3794-1122 ou www.planalto.rs.gov.br. Planalto, RS, 10/09/2019. Antonio Carlos Damin, Prefeito

Protocolo: 2019000324406

Tomada de Preços 31/2019: Contratação de empresa para prestação de serviços de 100 horas de Retroescavadeira, 100 horas deEscavadeira e 350 horas de Trator de Esteira. Abertura: 26/09/2019, às 9h, na sala da Adm. Geral. Informações na Prefeitura,www.planalto.rs.gov.br ou [email protected] Planalto, RS, 10/09/2019. Antonio Carlos Damin, Prefeito

MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SULProtocolo: 2019000324410

Pregão Presencial N° 30/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção. Abertura: 27/09/2019, às 14h.Pregão Presencial N° 31/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para realizar serviços de horas máquina.Abertura: 26/09/2019, às 14h. Pregão Presencial N° 32/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de containers de lixo. Abertura:30/09/2019, às 14h. Pregão Presencial N° 35/2019. Objeto: contratação de Médico Ginecologista. Abertura: 25/09/2019, às 14h. Editais àdisposição na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, fone: 51 3638-1221, no site:www.salvadordosul.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Salvador do Sul, 10/09/2019. Marco Aurélio Eckert - PrefeitoMunicipal.

MUNICIPIO DE SÃO NICOLAUProtocolo: 2019000324409

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOO Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público a seguinte: RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO

PRESENCIAL 011/2019 – Altera data de abertura e descrição do objeto no item 7, que visa aquisição de equipamentos para Sec.Mun. de Saúde. Sendo a abertura dia 24 de setembro de 2019 as 09:00 hrs. Maiores informações poderão ser obtidas junto aoSetor de Licitações da Prefeitura, Rua Maria Seggiaro Hoffmann, 1035, das 07h às 13:00h, fone: (55) 3363.2100 [email protected] , 10 de setembro de 2019, Ricardo Miguel Klein – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÉRIOProtocolo: 2019000324413

Pregão Presencial 16/2019: O Prefeito do Município torna público que às 9h de 25/09/2019, na sala de reuniões do Centro Municipal deÓrgãos Públicos, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ocorre a abertura do pregão presencial, para a contratação de serviçostécnicos em informática. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações, www.municipiodeserio.com.brou www.portaldecompraspublicas.com.br, Sério, 10/09/2019. Elir Antonio Sartori, Prefeito.

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2019000324396

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 – Registro de Preços

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, sistema registro de preços, tipomenor preço por item, para aquisição de materiais para demarcação viária. A data de encerramento das propostas e início dos lancesserá 27/09/2019, às 9h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maioresinformações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 10 de setembro de 2019.

Otávio Landmeier – Prefeito


http://www.mostardas.rs.gov.br/


http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


PREFEITURA DE VERANÓPOLISProtocolo: 2019000324433

Resultado Tomada de Preços nº 014/2019: Processo fracassado. Veranópolis, 11 de setembro de 2019. WALDEMAR DE CARLI -Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2019000324397

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos a retificação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019: Registro de preços para aquisição de combustível. Foi retirado doedital o item 1.10, referente a exclusividade para ME e EPP. Portanto fica alterada a data de A BERTURA: 25.09.2019. HORÁRIO: 09horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019: Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos. ABERTURA: 26.09.2019. HORÁRIO: 09horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019: Registro de preços para aquisição de paralelepípedo de basalto. ABERTURA: 30.09.2019.HORÁRIO: 09 horas.Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidasjunto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 11 de setembro de 2019KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁProtocolo: 2019000324435

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de ambulatório. Recebimento de propostas do dia 11/09/2019 a 23/09/2019 einício da disputa dia 24/09/2019 às 10:00hs. Maiores informações e retirada de Edital: Fone: (51) 3652-9406 www.butia.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br . DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SULProtocolo: 2019000324393

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONeri Montepó, Pref. de Camp. do Sul, Estado do RS, torna público a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de empresasprestadoras de serviços musicais, para os eventos relativos às comemorações da SEMANA FARROUPILHA/2019 do Município. Asempresas são as seguintes: “CLOVIS MENDES E OS BALSEIROS (Clovis Mendes e os Balseiros)” - CNPJ nº 05.577.011/0001-52 -Valor: R$ 5.800,00; “FABIO PIETZKE (Grupo Timbre do Pampa)” - CNPJ nº 23.621.504/0001-24 - Valor: R$ 10.300,00. Camp. doSul/RS,10/09/2019.Neri Montepó - Prefeito

Protocolo: 2019000324444

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2019O Município de Campinas do Sul/RS torna público para ciência dos interessados que no período de 11 DE SETEMBRO DE 2019 À 30 DESETEMBRO DE 2019, no horário das 07:30hs às 11:30hs e das 13:00hs às 17:00hs, será acolhida documentação para fins deCREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na Concessão de Uso de 1 (Um) módulo industrial situado na RuaMarques do Herval, nº 720, nesta cidade, destinado à instalação de empresas na Incubadora Empresarial deste Município de Campinasdo Sul, RS. Campinas do Sul, 11 de Setembro de 2019.Neri Montepó-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000324452

REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/19. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem para diversos eventos doMunicípio. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foi REVOGADO oedital em epígrafe. Campo Bom, 10 de setembro de 2019. Mateus Antônio Reschke, Pregoeiro.

REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/19 Objeto: Prestação de Serviço na Reordenação de Luminotécnica, do sistema de iluminação públicados logradouros públicos do Município. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que foi REVOGADO o edital em epígrafe. Campo Bom, 10 de setembro de 2019. Mateus Antônio Reschke, Pregoeiro.


http://www.arroiodomeiors.com.br/

http://www.butia.rs.gov.br/

http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITOProtocolo: 2019000324412

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura dos seguintes editais:

LICITAÇÃO OBJETO ABERTURAPP 84/19-RETIF. ROLO COMPACTADOR 23/09/19 às 9h

PP 100/19 RP-AMPLA CONC- CONSULTA NEUROPEDIÁTRICAS 02/10/2019 às 11hPP 102/19 RP-AMPLA CONC- EXAMES ECOGRAFIAS 02/10/2019às 9hPP 130/19 LERP- MATERIAL ODONTOLÓGICO 15/10/2019 às 9hPP 132/19 LERP- MATERIAL ODONTOLOGICO 16/10/2019 às 9hPP 135/19 LERP- FILTROS AUTOMOTIVOS 25/10/2019 às 9hPP 141/19 RPLE- MATERIAL ODONTOLOGICO- BROCAS 17/10/2019 às 9hPP 90/19-RET. RPLRC- FRALDA GERIÁTRICA 19/11/2019 às 9hPP 92/19-RET. RPLE- FRALDA DESCARTÁVEL INF, POMADA E LENÇO UMEDECIDO 19/11/2019 às 11hNOTICIA: Esta disponibilizada, anexo aos Editais a NOTA EXPLICATIVA, informando acerca do PAGAMENTO e da ENTREGA dosobjetos, naqueles processo em que esta informações não foi disponibilizada por um equívoco na montagem do Edital.Retirada edital e demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br/licitacao/

Mário Augusto de Freire Gonçalves, Prefeito de Dom Pedrito, 09 de SETEMBRO de 2019.

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000324456

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2019.O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com a Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, resolve Homologar o Pregão Eletrônico 10/2019,que tem como objeto a aquisição de mobiliários diversos para o CREAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social comrecursos próprios e oriundos do Convênio MDS nº 862087/17 e SICONV nº 060457/17, celebrado com a União por intermédio doMinistério do Desenvolvimento Social, sendo sagradas vencedoras as seguintes empresas: DESIGN RICARDENSE – INDÚSTRIA DEMÓVEIS LTDA, nos itens 02, 06 e 08, no valor total de R$ 1.104,94 (um mil e cento e quatro reais e noventa e quatro centavos); G. C.ARAÚJO MÓVEIS DE AÇO – EPP, nos itens 03, 05, 09 e 13, no valor total de R$ 2.710,81 (dois mil e setecentos e dez reais e oitenta eum centavos); MF MACHADO SOARES, no item 10, no valor total de R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais); MIGUEL JOÃO DEALMEIDA LARA, nos itens 04 e 12, no valor total de R$ 1.787,00 (um mil e setecentos e oitenta e sete reais); TIAGO DANIEL IZOLAN EPP,nos itens 01 e 07, no valor total de R$ 3.081,00 (três mil e oitenta e um reais); VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITÓRIO LTDA, no item11, no valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Erechim, 10 de setembro de 2019. MELISSA CLÁUDIA HÜBNER. SECRETÁRIAMUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2019.O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com a Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, resolve Homologar o Pregão Eletrônico 12/2019,que tem como objeto a Aquisição de eletrônicos e equipamentos informática para o CREAS, através da Secretaria Municipal deAssistência Social com recursos próprios e oriundos do Convênio MDS nº 862087/17 e SICONV nº 060457/17, celebrado com a Uniãopor intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, sendo sagradas vencedoras as seguintes empresas: INOVAMAXTELEINFORMÁTICA LTDA ME no item 02, no total de R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); NEGÓCIOS DEINFORMÁTICA RW EIRELI no item 06, no total de R$ 789,98 (setecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); TECHNOSOLUÇÕES EIRELI nos itens 04, 07 e 08, no valor total de R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais); V.P. SILVABRINQUEDOS ME nos itens 01 e 03, no valor total de R$ 1.733,94 (um mil setecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).Erechim, 10 de setembro de 2019. MELISSA CLÁUDIA HÜBNER. SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIAProtocolo: 2019000324436

O Município de Jóia torna público o aviso de licitação:Pregão Presencial nº 10/2019: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO PARA O PRONTOATENDIMENTO MUNICIPAL DE JÓIA - RS. Abertura 24/09/2019, às 09h00min. Informações no site www.joia.rs.gov.br e fone (55) 3318-1300. Jóia - RS, 10/09/2019. Adriano Marangon de Lima, Prefeito de Jóia - RS.


http://www.dompedrito.rs.gov.br/licitacao/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAUProtocolo: 2019000324416

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, tornapúblico aos interessados que até às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2019, na Sala de Licitações, serão credenciadas asempresas e recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para o TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço Global”,horário este previsto também para o início dos lances, para Contratação de empresa para execução de obra de Arborização emdiversas Avenidas e Ruas do Município - com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto anexo – Recurso BRDE,em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.930/05 e as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9520, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipalde Marau, Setor de Licitações ou através do site: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2019. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOSProtocolo: 2019000324448

Proc nº 42/2019 – Pregão Presencial nº 32/2019 – aquisição de equipamentos agrícolas e equipamentos para agroindústrias. Aberturadas propostas: 25/09/2019 às 08:15h. Edital: www.marcelinoramos.rs.gov.br. Informações: [email protected]. MarcelinoRamos, RS, 10 de setembro de 2019. Juliano Zuanazzi, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2019000324450

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº26.2019: Credenciamento de rádio de âmbito local para divulgação dos festejos Farroupilhas no municípiode Osório, com inscrição no período de 10.9.2019 a 12.9.2019, devendo a documentação ser protocolada para o setor de licitações, das8h às 12h e das 13h30 às 17h30.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº27.2019: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como OrganizaçãoSocial na área da saúde para atuação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, no âmbito do Município de Osório. A sessão deabertura, ocorrerá no dia 26 de setembro de 2019, às 14 horas, no Setor de Licitações.CHAMAMENTO PÚBLICO N°28.2019: Credenciamento para prestação de serviços de médico na especialidade de neurologia einterpretação de exames de eletroencefalografia, com inscrições pelo período de 12 meses, a contar da publicação, devendo adocumentação ser protocolada para o setor de licitações, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.CHAMAMENTO PÚBLICO N°29.2019: Credenciamento de Clinicas Veterinárias e Hospitais Veterinários para execução de serviçosespecializados em procedimento cirúrgico de esterilização de caninos e felinos e implantação de microship, com inscrições peloperíodo de 12 meses, a contar da publicação, devendo a documentação ser protocolada para o setor de licitações, das 8h às 12h e das13h30 às 17h30.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº06.2019: Registrar preços de material e mão de obra para reformas de diversas quadras poliesportivasnas escolas do Município de Osório e seus Distritos, no dia 16.10.2019, ás 9h no Setor de Licitações.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº11.2019: Registrar preços de material de expediente, para uso de diversas Secretarias do Município deOsório-RS, no dia 15.10.2019, ás 9h no Setor de Licitações.PREGÃO PRESENCIAL 40/2019: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina evarrição mecanizada com trator capinadeira e varredor em vias pavimentadas do município de Osório/RS, inclusive carga e transporte deresíduos. Data da abertura e disputa do Pregão: 24-09-2019 às 14 horas. Maiores informações pelo telefone (51) 3663-8228 ou pelo e-mail [email protected] - Osório, 11 de setembro de 2019. Elisete Campos dos Anjos. Sec. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAProtocolo: 2019000324395

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCAALTERAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019

Em razão da retificação do edital acima mencionado, alteram-se as datas e horários para recebimento das propostas, documentos erealização das sessão pública, conforme segue: Sessão pública: 9h do dia 19/09/2019.

Edital e retificações e mais informações: sites www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP97200-000. Restinga Sêca, 10 de Setembro de 2019.

PAULO RICARDO SALERNOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2019000324390

AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2019 – Objeto: RP- Bocais Descartáveis para uso em Etilômetros. O processo foihomologado em 09.09.2019. A Ata de Registro de Preços será encaminhada à empresa vencedora e disponibilizada no site daPrefeitura: www.santamaria.rs.gov.br, Informações: (55) 3921-7062.




http://www.restingaseca.rs.gov.br

http://www.santamaria.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSAProtocolo: 2019000324419

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s)licitação(es):CONCORRÊNCIA Nº 03/2019 Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para a conclusão do “Espaço MaisCultura” (3.ª etapa do Centro Cultural), no prédio do antigo Palácio Municipal de Santa Rosa, localizado na Praça da Bandeira, n° 68, noCentro, o qual será executado com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através da Secretaria de Difusão eInfraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania (antigo Ministério da Cultura - MINC), e decontrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV n° 761814/2011-MINC e com as especificações técnicas descritas nomemorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, nos orçamentos discriminados e nos projetos que são partes integrantes desteedital de licitação. Abertura: 17/10/2019 – 8 horasO(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) a partir da próxima SEXTA-FEIRA, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e naSeção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 11 de setembro de 2019.

Luciane WarmbierChefe da Seção de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2019000324437

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 87/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para material elétrico I, paratodas as secretarias. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia16/10/2019. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 1 6/10/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão serobtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. SãoBorja, RS, 10/09/2019. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Protocolo: 2019000324438

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 88/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para material elétrico II, paratodas as secretarias. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia17/10/2019. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 1 7/10/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão serobtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. SãoBorja, RS, 10/09/2019. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Protocolo: 2019000324441

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 89/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para material elétrico III, paratodas as secretarias. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia18/10/2019. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 1 8/10/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão serobtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. SãoBorja, RS, 10/09/2019. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000324429

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunica aosinteressados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 073/2019, cujo objeto é o contrataçãoda prestação de serviços de locação de veículo para a Secretaria de Assistência Social. O recebimento da documentação e propostasserá no dia 27 de setembro de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793,Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmoendereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último diaque anteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informaçõespoderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 10 de setembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal


http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000324455

A V I S O D E R E T I F I C A Ç Ã O DE E D I T A LCorinha Beatris Ornes Molling, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federalnº. 10.520 de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementarnº 155/2016 e do Decreto Municipal nº. 4.001, de 06/03/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência de impugnaçõesencaminhadas por terceiros interessados em participar do certame, e mediante as alterações remetidas pela Secretaria Municipal deObras – Ofício 22/2019 e do Parecer Jurídico 731/2019, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2019, Processo AdministrativoLicitatório nº. 141/2019, cujo objeto é a contratação do fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, pontualmente noque tange ao descritivo técnico dos lotes 11 e 12. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à alteração,estabelece-se a data de 01 de Outubro de 2019, às 13:00 horas, no mesmo local originalmente indicados, para a realização da reuniãode credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes, em atendimento ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações posteriores. Os interessados deverão retirar a referida retificação no Departamento de Compras e Licitações, na Av.João Corrêa, n. 793, Centro - Sapiranga, em horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, desegunda a sexta-feira, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 215. Sapiranga, 10de Setembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000324430

EMPRESA CREDENCIADA CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2019O Município de Teutônia torna público aos interessados que o Chamamento Público 01/2019, tendo como objeto a prestação deserviços de publicações em jornais e revistas impressos e de emissoras de rádio AM e/ou FM, para veiculação de publicidadeinstitucional e legal do Poder Público Municipal, teve como credenciada a empresa RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. nos itens 1 a 8,conforme ata nº 10/2019. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala 26 do Centro Administrativo, Setor de Licitações daPrefeitura Municipal de Teutônia/RS, ou pelo telefone (51) 3762-7747.

Teutônia, 10 de setembro de 2019.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOSProtocolo: 2019000324447

AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019, PROCESSO 1473/2019, O Município de Viadutos/RS, torna público que no dia27/09/2019, às 09:00 horas serão recebidos envelopes contendo documentos e propostas para a seleção de propostas visando acontratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de obras, incluindo materiais, mão-de-bra e equipamentosrodoviários para a adequação, manutenção e recuperação de estradas vicinais no interior do Município de Viadutos, Programa Fomentoao Setor Agropecuário, mediante normas estabelecidas no Contrato de Repasse OGU nº 877414/2018 - Operação 1060391-67,Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, que fazem parte integrante deste Edital. Maiores informações e cópia doEdital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, pelo fone (54) 3395-1800 e site:www.viadutos.rs.gov.br. Viadutos/RS, 09 de Setembro de 2019. Claiton Dos Santos Brum, Prefeito Municipal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAMProtocolo: 2019000322128

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL N.º 5/2019. O IPAM declara que a sessão pública do Pregão Presencial nº5/2019, agendada para 13/09/2019, foi remarcada para a data de 24/09/2019, às 9h30min, em virtude da republicação do edital, com ainclusão de exigência de Prova de Conceito, em seus itens 7.2, 8 e 9.1, com o intuito de verificar a efetiva adequação entre o objetooferecido pelo licitante em sua proposta e as condições técnicas estabelecidas no edital, em atenção e proteção do interesse público. Oedital estará disponível no site www.ipamcaxias.com.br, no link Licitações. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (54) 32895415. Em 11 de setembro de 2019. ANDRÉ FRANCISCO WIETHAUS, Presidente do IPAM.


http://www.ipamcaxias.com.br/

MUNICÍPIO DE FORMIGUEIROProtocolo: 2019000324443

Concorrência 04/2019 - Retificada: Contratação de empresa especializada para a implantação de um complexo esportivo que, para tal,será necessária reforma de 117,94 m² de reforma de edificações, 359,78 m² em ampliações e construções, além dos demaiselementos como alambrados, muros, passeios e pátio de estacionamento. A construção do complexo será sobre um local com a jáexistência de algumas estruturas como campo de futebol, ginásio esportivo, copa e vestiários antigos, ambos localizados na Rua SãoJoão esquina com Rua Luiz Motta. Abertura: 14/10/2019 às 9h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220,[email protected], das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h. Formigueiro, 11/09/2019. Jocelvio Gonçalves Cardoso,Prefeito

MUNICIPIO DE GRAMADOProtocolo: 2019000324458

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Gramado(RS), torna público a abertura da seguinte licitação: Tomada de Preços n.º 49/2019 -Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de duas escadarias localizadas no Loteamento Vila doSol no Bairro Várzea Grande, abertura 30/09/19, às 14h. Edital está disponíveis no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado, 10 desetembro de 2019. João Alfredo de Castilhos Bertolucci Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFOProtocolo: 2019000324432

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial/SRP Nº 016/2019 - Protocolo nº 1040/2019. Objeto : Aquisição de equipamentos deinformática, conforme item 02 do Edital. Data de realização: Dia 25/9/2019, às 9h. Informações e cópias do edital na Prefeitura, Av.Tassinari Cezare, 476, Setor de Licitações, site: pmbaraodotriunfo.com.br. Elomar Rocha Kologeski, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANAProtocolo: 2019000324403

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública Nº 02/2019 – Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene paraas Secretarias, escolas e prédios públicos da Prefeitura. Abertura às 9h do dia 16/10/2019. Edital disponível na Prefeitura e no site:www.manoelviana.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3256-1160, ramal 26, ou pelo e-mail: [email protected]. JorgeGustavo Costa Medeiros, Prefeito Municipal

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANOProtocolo: 2019000324407

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro de Preços Nº 73/2019. Vínculo: Pregão Presencial Nº 35/2019 –Processo Licitatório nº 176/2019. Órgão Gestor: Prefeitura de Dom Feliciano. Empresa: Dalmir D. Thurow–ME. CNPJ: 21.909.028/0001-16. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais e agrícolas - Contrato de Repasse nº 1045.566-93/2017/MAPA. Item: 7 – Terraceadorde arrasto. 1 unidade. Valor Unitário: R$ 24.300,00. Assinatura: 21/8/2019. Ata de Registro de Preços Nº 74/2019. Vínculo: PregãoPresencial Nº 35/2019 – Processo Licitatório nº 176/2019. Órgão Gestor: Prefeitura de Dom Feliciano. Empresa: F&F Refrigeração Ltda.–EPP. CNPJ: 18.634.728/0001-30. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais e agrícolas - Contrato de Repasse nº 1045.566-93/2017/MAPA. Item: 3 – Mesa de manipulação inox. 2 unidades. Valor Unitário: R$ 2.650,00. Assinatura: 21/8/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTAProtocolo: 2019000324404

AVISO DE CANCELAMENTO. O Prefeito de Santana da Boa Vista torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 030/2019.Motivo: Foi acatado o apontamento do Tribunal de Contas do Estado. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ramal 236, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. Arilton de Oliveira Freitas, PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SULProtocolo: 2019000324405

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço Nº 008/2019. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obrade tapa buracos em pavimentação poliédrica, com aplicação de massa asfáltica do tipo concreto betuminoso usinado a quente, emtrecho entre a saída da cidade em direção à estrada da Linha Fátima. A Comissão de Licitações se reunirá no dia 27/9/2019, às 9h, noSetor de Licitações, Rua do Comércio, nº 1424, para receber documentos de habilitação e propostas. Edital no Setor de Licitações e nosite: www.taquarucudosulrs.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079. Valmir Luiz Menegat, Prefeito Municipal


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ANO LXXVII Nº 178 · LEI Nº 15.318, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza a Fundação Estadual de...

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