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Audiência Pública
Relatório de Gestão Fiscal.1º Quadrimestre de 2015
Audiência Pública Câmara Municipal de Itu
28 de maio de 2015Maurício Dantas
Superintendente da AR-Itu,
Geólogo, Engenheiro Civil e Mestre em Administração Pública
1
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADESPESAS – VALORES NOMINAIS
1º QUADRIMESTRE 2015
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESAORÇADA
ESTIMADA FINAL( A )
EMPENHADAS1º QUADRIMESTRE
( B )
LIQUIDADAS 1º QUADRIMESTRE
( C )
PAGAS 1º QUADRIMESTRE
( D )
DIFERENÇA ORÇADA/LIQUIDAD
A ( A-C)
RELAÇÃO LIQUIDADAS
PAGAS %( D/C )
RELAÇÃO EMPENHADAS
PAGAS %( D/A )
DESPESAS CORRENTES 1.638.789,66 518.166,41 327.207,54 320.708,38 1.311.582,12 98,01% 19,57%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 919.000,00 242.685,60 233.318,53 233.318,53 685.681,47 100,00% 25,39%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 719.789,66 275.480,81 93.889,01 76.389,85 625.900,65 81,36% 10,61%
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00% 0,00%
SANEAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00% 0,00%
GESTÃO AMBIENTAL - FEHIDRO 660.000,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00% 0,00%
TRANSPORTE COLETIVO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00% 0,00%
TOTAL 2.324.789,66 518.166,41 327.207,54 320.708,38 1.997.582,12 13,80%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS – VALORES NOMINAIS
1º QUADRIMESTRE 2015
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
ORÇADA / ESTIMADA
FINAL( A )
EMPENHADAS 1º QUADR.
( B )
LIQUIDADAS 1º QUADR.
( C )
PAGAS 1º QUADR.
( D )
DIFERENÇA ORÇADA/LIQUID
ADA -R$( A-C)
RELAÇÃO LIQUIDADAS
PAGAS %( D/C )
RELAÇÃO EMPENHADAS/
PAGAS %( D/A )
DESPESAS CORRENTES 1.638.789,66 518.166,41 327.207,54 320.708,38 1.311.582,12 98,01% 19,57%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 919.000,00 242.685,60 233.318,53 233.318,53 685.681,47 100,00% 25,39%
VENCIMENTOS 755.000,00 205.038,42 205.038,42 205.038,42 549.961,58 100,00% 27,16%
ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00 37.647,18 28.280,11 28.280,11 135.719,89 100,00% 17,24%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 719.789,66 275.480,81 93.889,01 87.389,85 625.900,65 93,08% 12,14%
MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 49.614,44 15.944,34 12.892,33 94.055,66 80,86% 11,72%
PASSAGENS E DESP. LOCOMOCÃO 20.000,00 3.219,22 2.253,17 731,83 17.746,83 32,48% 3,66%PASSAGENS E DESP. LOCOMOCÃO 20.000,00 3.219,22 2.253,17 731,83 17.746,83 32,48% 3,66%
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 130.000,00 90.671,00 17.082,00 17.082,00 112.918,00 100,00% 13,14%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00% 0,00%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 428.789,66 127.884,94 55.561,23 53.635,42 373.228,43 96,53% 12,51%
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 16.000,00 4.091,21 3.048,27 3.048,27 12.951,73 100,00% 19,05%
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00% 0,00%
INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00% 0,00%
SANEAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00% 0,00%
GESTÃO AMBIENTAL - FEHIDRO 660.000,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00% 0,00%
TRANSPORTE COLETIVO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00% 0,00%
TOTAL 2.324.789,66 518.166,41 327.207,54 320.708,38 1.997.582,12 13,80%
RECEITAS CORRENTES 1.200.000,00 199.121,61 16,59%
RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 652.000,00 173.480,59 26,61%
RECEITA PATRIMONIAL 57.000,00 25.641,02 44,98%
TRANSFERENCIAS CORRENTES -CONV. FEHIDRO 490.000,00 0,00 0,00%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00%
SUB-TOTAL DAS RECEITAS 1.200.000,00 199.121,61 16,59%
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA PREFEITURA 630.000,00 210.000,00 33,33%
TOTAL 1.830.000,00 409.121,61 22,36%
2. DESPESAS
AGENCIA REGULADORA DE SERV. DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE ITU -AR-ITU
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1º QUADRIMESTRE 2015
1. RECEITAS
%
( D / C )
EXECUÇÃO
EMPENHADAS( D )
FIXADAS FINAL
( C )
%
( A / B )
RECEITA
ESTIMADA
ORÇADA ( A )
TOTAL RECEITA
ARRECADADA ( B )
2. DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CORRENTES 1.638.789,66 518.166,41 31,62%
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00%
SANEAMENTO -RESÍDUOS SÓLIDOS 4.000,00 0,00 0,00%
GESTÃO AMBIENTAL -FEHIDRO 660.000,00 0,00 0,00%
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO 2.000,00 0,00 0,00%
TOTAL 2.324.789,66 518.166,41 22,29%
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA ( C - D ) 1.806.623,25
RESULTADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( B - D ) DÉFICIT -109.044,80
Obs: O déficit na Execução Orçamentária, deve -se aos fato de existirem uma série de contratos
plurianuais tais como: energia elétrica, água, telefone, pedágio sem parar,publicações oficiais na
IMESP e jornal do município, lavagem de veículos, compra de água mineral serviços de chaveiro, serv.
de plotagens de plantas, cópias xerox, serv. Moto-boy, encadernação de documentos, servicos de
de cartório, provedor internet -Hosp. de e-mails,
contratos de forn. dee combustíveis, cestas básicas, consultorias.
( D / C )EMPENHADAS( D )( C )
Como foi feito o cálculo do reajuste constante no Decreto 2303/15
A TRA sofreu um expurgo de 6% devido a não cumprimento contratual por parte da concessionária
TRA 1,20321
Expurgo 6% -0,0722
TRA -6% 1,13101Em seguida foi aplicado um reajuste de 11,09% no valor da TRA após o expurgo - em cumprimento ao reajuste anual previsto no contrato 0,12542
TRA atual 1,2564
Variação 4,42%
Portanto, o reajuste de 4,42% corresponde a variação entre a TRA vigente e o valor da TRA atualizada após a aplicação dos reajustes
03/04/2015
ADI publica que vai
16/04/2015Decreto nº
2303/15Publicado em 18/04/2015
18/05/2015Prefeitura ingressa
com Ação Civil Pública solicitando reparação
da concessionária
Reajuste da Tarifa de Água - 2015
ADI publica que vai aumentar a tarifa de
água� 11,09%
� 80 – 90% -Esgoto
Totalizando 33% de reajuste
PEDIDO ADI
27/04/2015Mandado de
Segurança“LIMINAR”
18/05/2015Vigência do
Decreto
HOUVE ERROS QUE ADI VAI REPARARRESSARCINDO OU REEMITINDO AS CONTAS
ITU precisa da entrega das obras emergenciais
Mombaça – Pau D’Alho
Como calcular sua conta de água:Decreto 2303/2015
Tomamos como exemplo de cálculo de uma conta que apresentou um consumo de 14m3 na categoria residencial.
Importante informar que toda conta de água é faturada pela 1ª faixa de consumo que é de até 10m3, independente se o volume foi consumido ou não.
Neste exemplo de 14m3 calculamos primeiramente 10m3 na 1ª faixa:
10m3 x R$1,67 = R$16,70
Depois, calculamos os 4m3 restantes na 2ª faixa:
4m3 x R$1,96 = R$7,84
Tarifa Água = R$24,54
A tarifa de esgoto em Itu é de 80% sobre o valor da tarifa de água que calcularemos agora:
R$24,54 x 80% = R$19,63 – Este é o valor da tarifa de esgoto
Portanto, uma conta de água e esgoto com consumo de 14m3 terá o valor de R$44,17
ÁGUA R$24,54ESGOTO R$19,63TOTAL R$44,17
Tabela completa disponível no site: www.ar-itu.com.br
R$ 50,23
Comparativo de tarifas de água e Esgoto - Até 10m3Tarifa com Reajuste - 2015
Sorocaba
Jundiaí
Fonte: Agência Reguladora de Serviços Delegados do Municipio de Itu - AR-ITU
Sorocaba Jundiaí Itu Salto Indaiatuba São Paulo Campinas
R$ 22,52 R$ 25,27 R$ 26,06 R$ 27,58R$ 33,21
R$ 35,82Jundiaí
Itu
Salto
Indaiatuba
São Paulo
Campinas
Projetos da AR-ITU aprovados junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO
� Elaboração de Banco de Dados Georreferenciado com Ênfase em Recursos Hídricos
Valor R$207.864,87
� Caracterização e Monitoramento Quantitativo e Qualitativo dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos da Bacia do Ribeirão Pirapitingui
Valor R$185.881,36
Transporte PúblicoMelhoria do sistema de cobrança
Implantação de novos cartões
Cartões antigos:
Cartões Novos:
Palestras apresentadas pelo Superintendente da AR-ITU
Mauricio DantasMauricio Dantas
11/02/2015 – Uso consciente da Água
Palestra direcionada aos profissionais da Educação
05/03/2015 – Encontro promovido pelas Lojas Maçônicas Ituanas
“A questão da água em Itu”
11 e 18/03– Escola Maria da Glória
15/04– Associação Comercial de Salto
“Barragem do Ribeirão Piraí”
O B R I G A D O O B R I G A D O
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