Projeto Oásis

ARTIGO - FÓRUM TIETÊ VIVO

NOVEMBRO/2007

TÍTULO DO PROJETO

Projeto Oásis – Conservação da Natureza para proteger a vida

APRESENTAÇÃO

O Projeto Oásis visa a fortalecer a proteção de remanescentes de Floresta Atlântica e ecossistemas associados na Área de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, especificamente na bacia hidrográfica da represa de Guarapiranga, e nas Áreas de Proteção Ambiental municipais do Capivari-Monos e Bororé-Colônia, abrangendo uma região de aproximadamente 82 mil hectares. As ações deste projeto contribuirão com a manutenção a longo prazo de um manancial estratégico para esta metrópole, que abastece quase 4 milhões de pessoas. É de conhecimento geral que São Paulo enfrenta um risco crescente de colapso do sistema de abastecimento de água, e a perda de um manancial como o da Guarapiranga terá custos econômicos e sociais altíssimos para toda a região metropolitana.

O objetivo geral do projeto é a constituição de um modelo integrado de conservação de áreas naturais particulares, associado à aplicação de princípios de manejo de áreas naturais que garantam o equilíbrio hidrológico destes mananciais. Em conseqüência, espera-se contribuir decisivamente para a produção de água de boa qualidade, acarretando menores custos de tratamento para potabilidade.

A linha mestra do projeto é o apoio técnico e financeiro à conservação de áreas naturais em propriedades particulares, destinado a proprietários que se comprometam a conservar estes remanescentes, por intermédio de contratos de “premiação por serviços ambientais”. Desta forma será implantado um mecanismo inovador de pagamento por serviços ambientais, que contribuirá com a proteção dos mananciais da maior região metropolitana da América do Sul. Serviços ambientais podem ser definidos como os benefícios gerados pelo funcionamento dos ecossistemas naturais, tendo valor indireto e de difícil mensuração. Estes serviços, como a produção de água doce, produção de oxigênio, proteção do solo, regulação do clima, captação de carbono atmosférico, polinização, são insubstituíveis em escala mundial e fundamentais para a manutenção da vida no planeta.

As atividades principais deste projeto serão: 1) a seleção de áreas a serem protegidas; 2) o diagnóstico e a valoração ambiental dos remanescentes naturais das propriedades; 3) o estabelecimento de contratos de “premiação por serviços ambientais” entre a Fundação O Boticário e os proprietários; 4) o desenvolvimento de um modelo integrado de conservação de áreas naturais particulares; 5) o monitoramento ambiental das áreas protegidas.

A Fundação O Boticário atua há mais de 3 anos na região, e já desenvolveu as bases conceituais deste projeto, tais como: a) Criação de um modelo de valoração ambiental de áreas naturais para fins de proteção de mananciais (Índice de Valoração de Mananciais – IVM); b) Levantamento fundiário e identificação de áreas prioritárias para criação de reservas particulares; c) Construção de parcerias com órgãos governamentais (SABESP, Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo-SP, Conselho da APA Capivari-Monos, Subprefeitura de Parelheiros- Prefeitura de São Paulo-SP, Ministério Público Federal) e organizações não-governamentais.

Até o fim dos primeiros 5 anos do projeto pretende-se estabelecer um modelo integrado de conservação de áreas naturais particulares que abranja no mínimo 2.500 hectares de remanescentes naturais nesta região. Esta meta é bastante ousada em se tratando de uma região que atualmente conta com cerca de 1.300 ha de terras protegidas por parques estaduais, municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural, ou seja menos de 1,5% da área abrangida pelo projeto. Até 2016 pretende-se ao mínimo manter a proteção de 2.500 hectares de áreas naturais, o que corresponde a 6 % da vegetação natural remanescente da área de interesse.

OBJETIVO GERAL

Contribuir para a proteção de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, pela implementação de um modelo integrado de conservação de áreas naturais particulares, aplicando um mecanismo inovador de premiação por serviços ambientais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Implantar mecanismo de conservação de terras privadas que estabeleça um sistema de pagamento por serviços ambientais;

b) Contribuir para a conservação de áreas naturais na região de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo;c) Influenciar políticas públicas relacionadas à proteção de mananciais para abastecimento;d) Divulgar o projeto mobilizando para a conservação da natureza e estimulando a replicação do mecanismo implementado.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

O Projeto Oásis abrange porções dos municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Embu, São Lourenço da Serra, Cotia e Juquitiba e a totalidade do município de Embu-Guaçu (ver mapa 1 em anexo). A área de atuação do projeto é de aproximadamente 82 mil hectares.

JUSTIFICATIVA

A Floresta Atlântica está entre os cinco ecossistemas dotados de maior diversidade biológica do planeta, mas também é considerado um dos mais ameaçados. De uma área original de cerca de 1,5 milhões de km2, restam atualmente apenas 91 mil km2 (7% da extensão original). Além de sua enorme biodiversidade, a Floresta Atlântica tem papel fundamental na conservação dos mananciais de água que abastecem metrópoles brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro. Porém, as áreas urbanas continuam avançando sobre os remanescentes naturais, principalmente através de ocupações irregulares. Em conseqüência dessas mudanças de uso do solo, os rios sofrem com erosão, assoreamento, poluição por esgotos, e outros fatores de degradação, o que se reflete na piora de qualidade dos cursos d’água e consequentemente das represas de abastecimento público alimentadas por estes.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) possui uma baixa disponibilidade hídrica natural e uma altíssima demanda de abastecimento de água. Existe uma forte dependência de abastecimento de água da represa de Guarapiranga (que recebe uma significativa contribuição hídrica da represa Billings), sendo que este reservatório abastece quase 4 milhões de pessoas, principalmente do município de São Paulo. Em 1976 foi instituída por lei a Área de Proteção aos Mananciais da RMSP, abrangendo, entre outras, as bacias de Guarapiranga e Billings. Visava-se com esta legislação regular o uso do solo nesta região de forma a manter os processos naturais que garantissem a produção de água potável, a custos razoáveis. A despeito disso, desde a década de 70 desenvolveu-se um processo de mudança de uso do solo desordenada e sem critérios, que não respeitou as diretrizes das leis de proteção aos mananciais da RMSP, principalmente por falta de políticas públicas de fiscalização ou de incentivo à conservação dos mananciais. Em suma, os mecanismos públicos atuais de proteção das áreas de mananciais não se mostraram efetivos, apesar de importantes medidas neste sentido terem sido recentemente implantadas pelo Poder Público (lei específica da Guarapiranga, programa de fiscalização integrada dos mananciais, criação de Áreas de Proteção Ambiental, etc).

Em contrapartida, existem exemplos bem sucedidos de proteção dos mananciais através da conservação das características naturais das bacias produtoras de água para abastecimento público. Um caso notável é o da cidade de Nova York: toda água fornecida aos seus 9 milhões de habitantes é proveniente das bacias hidrográficas de Catskills, Delaware e Croton, onde as florestas constituem 75% da cobertura do solo. No fim da década de 80, a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) estabeleceu que a água de todas as cidades americanas deveria ser tratada por métodos químicos, a não ser que condições naturais garantissem a pureza da água estabelecida. Em 1997 foi estabelecido por esta agência, pelo governo do estado e pela prefeitura de Nova York o “Watershed Agreement” (Acordo de Bacias Hidrográficas). Este acordo tem como linhas mestras: a) o incentivo a práticas de manejo das propriedades em mananciais que favoreçam a diminuição da poluição dos corpos hídricos; b) a aquisição de terras pela prefeitura; e c) a criação de “conservation easements”, contratos nos quais os proprietários voluntariamente limitam o uso de certas áreas de suas propriedades de forma a conservar seus aspectos naturais, recebendo benefícios financeiros em troca deste compromisso. Os gastos previstos num horizonte de dez anos com a implantação desse acordo estão estimados em US$ 1 a 1,5 bilhão de dólares, enquanto que seriam necessários cerca de US$ 6 a 8 bilhões, mais US$ 350 milhões anuais de custos operacionais para a instalação de uma estação de tratamento de água para atender a população de Nova York.

Se as bacias dos rios que fornecem água às represas Guarapiranga e Billings continuarem perdendo sua cobertura vegetal original, estes mananciais correm o risco de se tornarem operacionalmente inviáveis devido aos severos graus de poluição decorrente e aos altos custos de tratamento, comprometendo o fornecimento de água limpa para milhões de habitantes de São Paulo e municípios vizinhos. Frente a esse quadro preocupante, é preciso incentivar e implementar a conservação de florestas e várzeas nestes mananciais com ações complementares às políticas públicas de proteção aos recursos hídricos. Em decorrência disso é que o Projeto Oásis objetiva a proteção de remanescentes naturais de propriedades particulares na bacia de Guarapiranga e APAs Municipais Capivari-Monos e Bororé-Colônia, que abrangem uma região de aproximadamente 82 mil hectares, buscando o compromisso de proprietários em conservar estas áreas naturais em troca de apoio técnico e financeiro para o manejo voltado à conservação das mesmas. Dessa forma, pretende-se prestar uma contribuição significativa para garantir a continuidade do abastecimento de água potável da represa de Guarapiranga, o principal reservatório dentro da região metropolitana de São Paulo.

Atualmente menos de 1,5% da região abrangida pelo projeto é protegida por unidades de conservação de proteção integral. Este projeto tem como objetivo ampliar as áreas naturais integralmente protegidas para mais de 7% da área total de interesse até 2015. Desta forma, o projeto terá um impacto direto e positivo sobre a qualidade de vida de uma das maiores metrópoles do mundo.

Mais do que uma ação única, o projeto visa ser uma referência para iniciativas semelhantes em outras regiões brasileiras.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO

10 anos (início em 2007 e término em 2016)

VALOR INVESTIDO OU FINANCIADO E CONTRAPARTIDAS Fontes externas de financiamentos: Fundação Mitsubishi International Corporation – US$ 400.000 Financiamento interno – R$ 1.000.000,00 (2003-2007)

PRINCIPAIS ATIVIDADES DO PROJETO

1) Definição de regiões prioritárias para o desenvolvimento do projeto

Para definir as localidades onde o projeto será iniciado, a área total foi dividida em 28 sub-bacias, e as estas foram agrupadas em 3 níveis de prioridade, de acordo com o seu grau de conservação e contribuição para a produção hídrica. Para esta definição, foram utilizados critérios de seleção relativos às seguintes características das sub-bacias:

• Porcentagem de vegetação natural;• Porcentagem de áreas urbanizadas;• Características físicas que favorecem a produção de água;• Proximidade com unidades de conservação de proteção integral.

2) Cadastramento de proprietários interessados

Os proprietários que entrarem em contato com a equipe do Projeto Oásis manifestando interesse em participar do projeto estão cadastrados em um banco de dados, para fins de análise preliminar de enquadramento dos mesmos nas prerrogativas do projeto. São registradas neste banco as características gerais de suas propriedades, tais como área total, área conservada, localização, além dos dados de contato dos interessados.

3) Análise de localização de propriedades

As propriedades inseridas dentro da área do projeto são avaliadas quanto à sua inserção em uma das sub-bacias definidas como de primeiro nível de prioridade para apoio ou se corresponde a um dos casos especiais (entorno imediato das represas Guarapiranga e Billings com área natural superior a 10 ha; propriedades vizinhas a Unidades de Conservação de proteção integral). As propriedades que atenderem a estes critérios de seleção passam à fase de avaliação ambiental rápida.

4) Avaliação ambiental rápida

O analista de projetos realiza uma análise expedita das propriedades selecionadas na fase anterior, com o uso de imagens de satélite, cartas topográficas e mapas temáticos (dados secundários). Nesta avaliação ambiental rápida o analista de projetos verifica se a propriedade apresenta características ambientais que indiquem sua compatibilidade com os objetivos do Projeto Oásis. São avaliados parâmetros como:

- percentual de cobertura vegetal natural da propriedade- estágio predominante de sucessão vegetal- percentual de Áreas de Preservação Permanente (APP) preservadas.

As propriedades devem atender a parâmetros mínimos estabelecidos para as características acima relacionadas. Os parâmetros ambientais mínimos das propriedades para serem consideradas como áreas de interesse para o projeto estão descritos na tabela abaixo.

Característica Parâmetro mínimoCobertura vegetal natural 30 %Estágio de sucessão vegetal predominante médio% de APP conservada 50 %

5) Visita às propriedades pré-selecionadas

As propriedades que atenderem aos requisitos descritos nas etapas anteriores, serão visitadas pelos técnicos do projeto para a execução de uma análise mais detalhada das áreas naturais de cada propriedade. Além da verificação de características físicas, serão avaliados aspectos relacionados à titularidade da terra e as práticas de manejo da propriedade.

Para atestar a elegibilidade da propriedade para uma eventual premiação é realizado um diagnóstico da adequação da propriedade e do proprietário aos princípios do projeto e da Fundação O Boticário, compreendendo principalmente uma verificação das seguintes condicionantes:

- documentação da propriedade em ordem e atualizada- inexistência de práticas de manejo da propriedade nocivas ao meio ambiente- destinação correta do esgoto e resíduos produzidos na propriedade

Somente as propriedades que não apresentarem irregularidades relacionadas aos aspectos acima serão consideradas como elegíveis para premiação e apoio pelo projeto, e passarão à fase de classificação de propriedades.

6) Classificação e Valoração ambiental das propriedades

Os técnicos do projeto compilarão as características ambientais verificadas na avaliação ambiental rápida e na avaliação in loco em um diagnóstico ambiental de cada propriedade. Os valores das características ambientais avaliadas em cada propriedade são inseridos em um modelo de cálculo chamado Índice de Valoração de Mananciais - IVM, desenvolvido pela Fundação O Boticário. Cada característica ambiental utilizada no IVM recebe um peso específico dentro do modelo de cálculo, referente à importância desta característica para manutenção da qualidade ambiental da propriedade. Ao final deste cálculo é obtido o valor do IVM (entre 0 e 100). A definição do IVM para cada propriedade possibilitará a classificação das propriedades em um ranking aonde as propriedades melhor colocadas serão indicadas para o recebimento da premiação por serviços ambientais prestados por suas áreas naturais, devido à maior qualidade ambiental das mesmas. Neste processo também determina-se o valor sugerido de premiação para a propriedade avaliada. O IVM gerará para cada propriedade um valor percentual, proporcional à pontuação obtida. Este percentual varia de 50% até 100% do valor máximo de premiação. Este valor foi estimado mediante a identificação dos serviços ambientais que as florestas e várzeas desempenham em relação à proteção de recursos hídricos, como armazenamento de água no solo, controle da erosão e manutenção da qualidade da água. Somando-se os valores estimados para esses serviços ambientais foi estabelecido o valor máximo de premiação para áreas naturais selecionadas pelo Projeto Oásis: R$ 370/hectare conservado/ano.O valor de premiação específico para cada propriedade selecionada é obtido multiplicando-se o respectivo Índice de Valoração de Mananciais (IVM) pelo valor máximo de premiação estabelecido pelo Projeto Oásis (R$ 370/hectare conservado/ano). Exemplo: IVM= 0,7; Valor de premiação = R$ 370 x 0,7 = R$ 259/hectare conservado/ano.

7) Seleção das propriedades a serem premiadas

Após a verificação do montante de recursos disponível para premiação, é realizada a pré-seleção de um conjunto de propriedades, conforme sua classificação e adequação aos

recursos existentes. Os recursos disponíveis devem ser suficientes para custear todo o período de premiação (5 anos) do conjunto de propriedades indicadas.A seleção final é realizada após consulta aos proprietários, confirmando-se o interesse do proprietário e o prévio aceite do mesmo às condições do projeto.

8) Análise ambiental das propriedades selecionadas

Após a seleção final das propriedades a serem premiadas, será iniciada a fase de avaliação detalhada das características ambientais das áreas naturais identificadas. Esta avaliação será realizada por meio de levantamentos ambientais a serem realizados com imagens de satélite, fotografias aéreas, e diagnósticos in loco das propriedades. Serão registradas características como tamanho e qualidade dos fragmentos vegetacionais, rede de drenagem, conectividade com outras áreas naturais, entre outras. Esta avaliação servirá para se definir a linha de base para o contrato de premiação por serviços ambientais de áreas naturais, ou seja, a caracterização ambiental que servirá de referência para os futuros monitoramentos destas áreas, necessários para a avaliação da efetividade de cumprimento dos contratos.

9)

10)Elaboração dos contratos de “premiação por serviços ambientais”

Após a geração de um valor de referência para o apoio financeiro à conservação de cada área natural, baseado no cálculo do IVM, se procederá a um trabalho de negociação com o proprietário, para definir: a) as características do contrato (obrigações, especificidades), e b) o valor final de apoio (com base no valor calculado pelo IVM). Foi desenvolvido um modelo de contrato específico para premiação pelos serviços ambientais das áreas naturais, adequado às peculiaridades deste projeto. Como referência, adotou-se uma duração de contrato de 5 anos, renovável por mais 5 anos.

11)Registro legal dos contratos

Após as rodadas de negociação e havendo o fechamento do contrato, este deverá ser averbado à margem da matrícula do imóvel ou documento de posse e registrado no cartório de imóveis da comarca competente. Este registro garantirá a validade legal dos contratos, sendo que o descumprimento das obrigações contratuais por uma das partes acarretará as penalidades previstas em cada contrato.

12)Capacitação e orientação técnica aos proprietários das áreas adotadas

Com base nos conhecimentos de manejo de áreas naturais protegidas que a Fundação O Boticário dispõe e a experiência adquirida através da aplicação de cursos de capacitação do Centro de Capacitação de Conservação da Biodiversidade, serão transmitidos princípios de manejo das áreas naturais apoiadas pelo projeto, com vistas a uma proteção mais eficiente das mesmas. Esta orientação técnica será realizada por meio de reuniões e visitas aos proprietários, e servirá para reforçar os conceitos do projeto, esclarecer dúvidas e receber contribuições dos mesmos para a melhoria dos processos de proteção das áreas naturais.

13)Monitoramento ambiental das áreas “premiadas”

Para avaliar a efetividade de conservação das áreas naturais apoiadas, e a aplicação das técnicas de manejo transferidas aos proprietários, todas as áreas naturais serão avaliadas semestralmente, a partir da vigência dos contratos. A linha de base gerada pela análise ambiental de cada área, que descreve as características ambientais encontradas no início do contrato, servirá de referência para a verificação da manutenção ou melhoria das condições de conservação das áreas naturais fomentadas.

14) Divulgação das experiências do projeto e dos conceitos que o orientaram

Todas as informações do Projeto Oásis relativas aos seus conceitos, objetivos, metodologia, resultados, e análises serão transformadas em uma publicação específica, que terá caráter de divulgação, mas principalmente de referência para o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de outras ações similares. ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO PROJETO

1) Divulgação do projeto

O Projeto Oásis foi lançado oficialmente em um evento realizado na FGV-SP em 03/10/2006, e vem sendo divulgado por meio de várias inserções em mídia impressa e eletrônica. Esta divulgação visa atingir dois públicos específicos:

1) proprietários de áreas naturais na região de abrangência do projeto comprometidos efetivamente com a conservação destas e interessados em receber apoio financeiro e técnico para tal;

2) tomadores de decisão tais como representantes de órgãos governamentais, organizações não-governamentais, empresas privadas, imprensa e outros, visando a estimular estes atores a também se envolverem no projeto, por intermédio de parcerias técnicas, doação de recursos, e outras formas de participação.

2) Captação de recursos

Seguindo um plano específico de captação de recursos para o Projeto Oásis, vem sendo realizado um trabalho de prospecção de potenciais doadores, com vistas a garantir a destinação de recursos aos proprietários na forma de premiação por serviços ambientais, de acordo com as metas e prazos definidos. Foram elaborados materiais de comunicação para esta finalidade, que destacam o caráter inovador do projeto no Brasil e a importância ambiental do mesmo. Este material vem sendo enviado para empresas privadas identificadas como potenciais doadores, seja por apresentarem um histórico de investimentos em Responsabilidade Social, seja por estarem sediadas ou por desenvolverem atividades na região de abrangência do projeto.Esta captação visa especificamente a obtenção de recursos financeiros que subsidiem os pagamentos das premiações por serviços ambientais das áreas naturais apoiadas pelo projeto. Os custos administrativos e operacionais serão arcados pela Fundação O Boticário. Até o momento foi obtida uma doação da ordem de US$ 400.000 da Mitusbishi International Corporation Foundation. Estima-se serem necessários recursos da ordem de R$ 4 milhões de reais para o pagamento das premiações referentes a meta de 2.500 hectares de áreas naturais protegidas (contratos de premiação de 5 anos).

ALCANCE DOS RESULTADOS EM TERMOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DA BACIA DO ALTO TIETÊ, SEGUNDO OS PARÂMETROS CONCEITUAIS ADOTADOS NO FÓRUM TIETÊ VIVO.a) dimensão ecológica ou biofísica : Meta de proteção de 2500 hectares de áreas naturais na região dos mananciais que abastecem a represa de Guarapiranga, sedo estas áreas estratégicas selecionadas pelo seu maior grau de conservação e contribuição para o equilíbrio hidrológico desta região. b) sustentabilidade social : Contribuição para a manutenção das condições operacionais da represa de Guarapiranga, por estimular a conservação de fontes de água de boa qualidade que afluem a este manancial que abastece quase 4 milhões de habitantes da Bacia do Alto Tietê.c) sustentabilidade político-institucional :Participação nas discussões de políticas públicas que favoreçam a conservação de características naturais de mananciais estratégicos; parcerias institucionais sendo estabelecidas com SABESP, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo.

d) sustentabilidade econômica : Contribuição para a diminuição de custos de tratamento da água ao incentivar a proteção de regiões produtoras de água de boa qualidade; estímulo ao aporte de recursos financeiros para a conservação de áreas naturais estratégicas para o fornecimento de serviços ambientais imprescindíveis para o equilíbrio econômico local.e) sustentabilidade geográfica : Contribuição para o controle da expansão urbana na Bacia do Alto Tietê, ao estimular o ordenamento do uso do solo em áreas de mananciais, lavando em conta a vocação das áreas naturais aí existentes como provedoras de serviços ambientais.f) sustentabilidade cultural : Conservação de remanescentes naturais importantes para a população da Bacia do Alto Tietê, devido aos valores espirituais, recreativos e educativos que essas regiões conservadas podem oferecer aos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura voltada para a recuperação do equilíbrio ambiental da metrópole existente na Bacia do Alto Tietê.

INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO

A sustentabilidade do Projeto Oásis é elemento fundamental para que o esforço de conservação dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo não seja efêmero, e sim, um movimento consolidado em benefício da qualidade da água que abastece parte significativa da população paulistana.

Divide-se a estratégia de sustentabilidade do Projeto Oásis em 3 pontos:

1) sustentabilidade financeira: plano de captação de recursos já implementado, buscando o aporte de recursos necessários para o pagamento por serviços ambientais para a extensão de terras definida como meta para a primeira fase do projeto.

2) sustentabilidade técnica: sensibilização e capacitação técnica dos proprietários para o manejo conservacionista de suas propriedades, visando ao comprometimento destes com a conservação de suas áreas naturais, após o término do apoio financeiro da Fundação O Boticário;

3) apropriação do projeto pela sociedade: a) influência em políticas públicas visando à garantia da destinação de recursos

financeiros provenientes da cobrança do uso da água (lei estadual 12.183/06) em ações de conservação das bacias hidrográficas produtoras de água para abastecimento público, entre elas o pagamento por serviços ambientais.

b) mobilização da sociedade para participação no projeto e desenvolvimento de projetos similares, através da divulgação em eventos, peças de comunicação, e publicações sobre o tema de conservação de mananciais.

Potencial de difusão da metodologia e da experiência para comitês de bacia hidrográfica em São Paulo e no Brasil, prefeituras municipais e órgãos estaduais com atuação regional na área metropolitana de São Paulo.

Os termos de cooperação técnica que devem ser formalizados com SABESP e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo prevêem a difusão das informações do Projeto Oásis relativas aos seus conceitos, objetivos, metodologia, resultados, e análises. Outras parcerias estão sendo discutidas visando a disseminação desta experiência para a agência de Bacia do Alto Tietê e para os sub-comitês de bacias hidrográficas que compõem esta região. É prevista também a elaboração de uma publicação específica, que terá caráter de divulgação, mas principalmente de referência para o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de outras ações similares.

INSTRUMENTOS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS, EXPERIÊNCIAS E RESULTADOS PARA DIVULGAÇÃO

Financeiros: Previsão orçamentária para a divulgação do projeto através dos veículos de comunicação da Fundação O Boticário, publicações, e em veículos de mídia impressa e eletrônica.Técnicos:Capacidade técnica da Fundação O Boticário em transferir conhecimentos técnicos relacionados à conservação da natureza, adquirida através da aplicação de mais de 60 cursos relacionados à conservação da natureza, da organização de 4 Congressos Brasileiros de Unidades de Conservação, e do lançamento de várias publicações nos últimos 15 anos.Políticos:Parcerias com órgãos governamentais e organizações não-governamentais de São Paulo-SP, visando a mobilização destes para a replicação de iniciativas como essa em outras regiões.

PLANO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PROJETO

O Projeto Oásis conta com um plano de comunicação, cujos objetivos são:. Identificar, visualmente, a realização do projeto na região de atuação;. Informar propósitos e resultados do projeto a parceiros;. Motivar a ampliação da rede de parceiros e participantes do projeto;. Dar visibilidade à iniciativa junto à sociedade;. Mobilizar a sociedade para a conservação dos mananciais.

Para tanto, tal plano de comunicação inclui ações de assessoria de imprensa e produção de material institucional, além de suporte às ações de relacionamento com parceiros e participantes da iniciativa.

O plano de comunicação prevê a produção de peças de sinalização para a região em que o projeto será realizado (placas de sinalização nas propriedades participantes, etc.) e também a publicação de um site específico sobre as ações do Projeto Oásis. Este site terá como função a geração de informação institucional do projeto, bem como de dados sobre a região e sobre a importância da preservação da água.

Concomitantemente ao desenvolvimento do projeto, estão sendo produzidas as peças institucionais de informação sobre a iniciativa, como folder, panfletos, papelaria necessária e um audiovisual, que deve mostrar tanto a realidade da região quanto as estratégias de solução dos problemas identificados. Todos os eventos de relacionamento com parceiros e participantes serão acompanhados pela área de comunicação da Fundação O Boticário, para que se mantenha neles também a identidade visual e estratégia de comunicação proposta no plano geral.

Durante todo o processo, serão produzidas e realizadas ações de assessoria de imprensa, de modo a apresentar à sociedade a proposta do Projeto Oásis para a proteção dos mananciais na capital paulista, legitimar a iniciativa junto aos proprietários participantes e aos parceiros, e sensibilizar as pessoas sobre a iminência dos problemas relacionados à escassez de água e sobre a importância da conservação da natureza para a reversão desse quadro. Os veículos de comunicação da Fundação O Boticário também serão utilizados para informar, regularmente, seus públicos quanto ao desenvolvimento e avanços do projeto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Austin, S. Riparian Forests Handbook 1. Virginia Department of Forestry, Charlottesville, Virginia, EUA. 52 p.

Camphora, A.L. & May, P. 2006. A valoração ambiental como ferramenta de gestão em unidades de conservação: há convergência de valores para o bioma Mata Atlântica? In MEGADIVERSIDADE – Vol. 2 Nº 1-2 - Dezembro 2006. p. 24-38.

Constanza et al., 1997. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Revista NATURE VOL 387. p.253-260.

Emerton, L., Bos, E. 2004. Value. Counting Ecosystems as an Economic Part of WaterInfrastructure. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK. 88 p.

Hewlett, J.D. 1982. Principles of Forest Hydrology. University of Georgia Press, Athens, EUA. 183 p.

Lima, W. de P. 1986. O papel hidrológico da floresta na proteção dos recursos hídricos. In: CONGRESSO FLORESTAL BRASILEIRO, 5, 1986, Olinda. Anais...Olinda: Silvicultura, 1986. v.41, p.59-62.

Lima, W. de P. Princípios de Hidrologia Florestal para o Manejo de Bacias Hidrográficas. Piracicaba: Departamento de Silvicultura da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo. 242p. (Mimeogr.).

Ranzini et al. 2004. Processos Hidrológicos de uma Microbacia com Mata Atlântica, na Região da Serra do Mar. In Scientia Forestalis n. 66 p. 108-119.

Rebouças, R.; Braga, B.; & Tundisi, J. G.(Eds.) 2006. Águas Doces no Brasil: CAPITAL ECOLÓGICO, USO E CONSERVAÇÃO - 3ª. Edição revisada e ampliada. Escrituras Editora. 748 pp.

Reis, L.V. 2004. Cobertura Florestal e Custo de Tratamento de Águas em bacias Hidrográficas de Abastecimento Público: Caso do Manancial do Município de Piracicaba. Tese de Doutorado, ESALQ-USP, 215 p.

Smith, M., de Groot, D., and Bergkamp, G. 2006. Pay. Establishing payments for watershed services. IUCN, Gland, Switzerland, 109 p.

Strobel, J.S. et al. 2006. Critérios Econômicos Para a Aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor: Estudo de Caso do Parque Estadual dos Três Picos. In MEGADIVERSIDADE – Vol. 2 Nº 1-2 - Dezembro 2006. p. 141-166

Tundisi, J. G. 2003. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos: RiMa Artes e Textos. v. 1, 248 pp.

World Bank/WWF Alliance for Forest Conservation and Sustainable Use. 2003. Running Pure: The importance of forest protected areas to drinking water. World Bank/WWF, 114 p.