ASPECTOS ÉTICOS E BIOÉTICOS ASPECTOS ÉTICOS E BIOÉTICOS DO CONTROLE DA INFECÇÃO DO CONTROLE DA INFECÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Profa. Ana Maria de Oliveira Profa. Ana Maria de Oliveira

CREMEGO CREMEGO IPTSP/UFGIPTSP/UFG

• “…“…se soubermos compreender antes de se soubermos compreender antes de condenar, estaremos no caminho da condenar, estaremos no caminho da

humanização das relações humanas”. humanização das relações humanas”. Edgar Edgar Morin.Morin.

””

•«A diferença entre moral e ética «A diferença entre moral e ética não é exigida por razões não é exigida por razões etimológicas, etimológicas,

• (...) mas por imperativos lógicos, (...) mas por imperativos lógicos, porque configuram dois níveis porque configuram dois níveis distintos de pensamento e de distintos de pensamento e de linguagem». linguagem».

• CORTINA, A. Etica MínimaCORTINA, A. Etica Mínima, p 80, p 80

•A ética é o discurso que não A ética é o discurso que não se ocupa do conteúdo das se ocupa do conteúdo das prescrições morais, mas do prescrições morais, mas do discurso filosófico, intenta discurso filosófico, intenta dar razão das ditas dar razão das ditas prescrições.prescrições.

• CORTINA, A. Etica MínimaCORTINA, A. Etica Mínima, p 81., p 81.

VULNERABILIDADE E VULNERABILIDADE E BIOÉTICABIOÉTICA

VULNERABILIDADE INTRÍNSICAVULNERABILIDADE INTRÍNSICA

VULNERABILIDADE EXTRÍNSICA OU ADQUIRIDAVULNERABILIDADE EXTRÍNSICA OU ADQUIRIDA

VULNERABILIDADE VULNERABILIDADE

• POR QUE A BIOÉTICA SE POR QUE A BIOÉTICA SE PREOCUPA COM OS INDIVÍDUOS PREOCUPA COM OS INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS?VULNERÁVEIS?

•SUSCETIVEIS DE MALEFÍCIOS SUSCETIVEIS DE MALEFÍCIOS CAUSADOS CAUSADOS •PELO PODER DOS FORTES;PELO PODER DOS FORTES;

•PRECISAM DE MAIS PROTEÇÃO ;PRECISAM DE MAIS PROTEÇÃO ;

•VÍTIMA DE EXPLORAÇÃO (UTILIZAÇÃO)VÍTIMA DE EXPLORAÇÃO (UTILIZAÇÃO)

BIOÉTICA E BIOÉTICA E VULNERABILIDADE VULNERABILIDADE

• O QUE TORNA OS INDIVÍDUOS O QUE TORNA OS INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS?VULNERÁVEIS?

•SUSCETIBILIDADE PARA SOFRER DANOSSUSCETIBILIDADE PARA SOFRER DANOS

•CARÊNCIA DE BENS FUNDAMENTAISCARÊNCIA DE BENS FUNDAMENTAIS

•REDUÇÃO DO CAMPO LIVRE DE AÇÃOREDUÇÃO DO CAMPO LIVRE DE AÇÃO

ANVISAANVISAPORTARIA Nº 2616PORTARIA Nº 2616

•Normas e diretrizes para a Normas e diretrizes para a prevenção e o controle das prevenção e o controle das infecções hospitalaresinfecções hospitalares

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2. 616, de 12 de maio de 1998. Disponível em:<http://www.e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=482>. Acesso em: 4 jun. 2007 2007, p. 2

ANEXO I – A definição de Programa de ControleANEXO I – A definição de Programa de Controle• de Infecções Hospitalares :de Infecções Hospitalares :• “ “UM CONJUNTO DE AÇÕES UM CONJUNTO DE AÇÕES

DESENVOLVIDAS DELIBERADA E DESENVOLVIDAS DELIBERADA E SISTEMATICAMENTE, COM VISTAS À SISTEMATICAMENTE, COM VISTAS À REDUÇÃO MÁXIMA POSSÍVEL DA REDUÇÃO MÁXIMA POSSÍVEL DA INCIDÊNCIA E DA GRAVIDADE DAS INCIDÊNCIA E DA GRAVIDADE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES” INFECÇÕES HOSPITALARES”

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2. 616, de 12 de maio de BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2. 616, de 12 de maio de 1998.. Disponível em: <http://www.e-legis.bvs.br/leisref/public/1998.. Disponível em: <http://www.e-legis.bvs.br/leisref/public/

showAct.php?id=482> Acesso em: 4 jun. 2007, p. 2showAct.php?id=482> Acesso em: 4 jun. 2007, p. 2

•Art. 2º, inciso IVArt. 2º, inciso IV•““que o estabelecimento de saúde que o estabelecimento de saúde

prestador de serviços deve prestador de serviços deve prover todos os meios capazes prover todos os meios capazes de evitar efeitos nocivos à saúdede evitar efeitos nocivos à saúde

•dos agentes, clientes, pacientes dos agentes, clientes, pacientes e dos circunstantes”.e dos circunstantes”.

ÉTICAÉTICA

• PRINCÍPIO DA RAZÃO PRINCÍPIO DA RAZÃO SUFICIENTE SUFICIENTE

•«Nada acontece sem que tenha «Nada acontece sem que tenha uma causa ou pelo menos uma uma causa ou pelo menos uma razão determinante». razão determinante».

BENEFICÊNCIABENEFICÊNCIA

NÃO-MALEFICÊNCIANÃO-MALEFICÊNCIA

“ “ PRIMUN PRIMUN NON NON

NOCERE ”NOCERE ”

CÓDIGO DE ÉTICACÓDIGO DE ÉTICA

MÉDICA (1988)MÉDICA (1988)

Art. 2° Art. 2°

Art. 29ºArt. 29º

Art. 60°Art. 60°

PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE

IMPERATIVOS CATEGÓRICO DE IMPERATIVOS CATEGÓRICO DE KANTKANT

(1724 – 1804)(1724 – 1804)

• Imperativo CategóricoImperativo Categórico• 1ª Formulação: «Age apenas 1ª Formulação: «Age apenas

segundo uma máxima tal que segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal». (FMC p ela se torne lei universal». (FMC p 59)59)

• 2ª Formulação: «Age como se a 2ª Formulação: «Age como se a máxima da tua ação se devesse máxima da tua ação se devesse tornar pela tua vontade em lei tornar pela tua vontade em lei universal da natureza». (FMC p 59) universal da natureza». (FMC p 59)

3ª 3ª

«Age de tal maneira que «Age de tal maneira que

uses a humanidade, uses a humanidade,

tanto na tua pessoa como tanto na tua pessoa como

na de qualquer outro na de qualquer outro

sempre e simultaneamentesempre e simultaneamente

como fim e nunca como fim e nunca

simplesmente como meio».simplesmente como meio». KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes.

p69 p69

•

PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADEDE HANS JONASDE HANS JONAS

PRÁTICA DO PRÁTICA DO PODER PODER

E A E A OBSERVÂNCIA OBSERVÂNCIA

DO DEVER.DO DEVER.

• ““age de tal maneira que os age de tal maneira que os efeitos da tua acção sejam efeitos da tua acção sejam compatíveis com a preservação compatíveis com a preservação da vida humana genuína”;da vida humana genuína”;

• ““não comprometa as condições não comprometa as condições de uma continuação indefinida da de uma continuação indefinida da humanidade sobre a terra”;humanidade sobre a terra”;

Jonas propõe que a alcance das Jonas propõe que a alcance das prescrições éticas não se reduza prescrições éticas não se reduza ao âmbito do aqui e do agora nas ao âmbito do aqui e do agora nas relações com o próximo. relações com o próximo.

VIRTUDE ANTECIPATÓRIA VIRTUDE ANTECIPATÓRIA DA PREVENÇÃODA PREVENÇÃO

““VIRTUDE VIRTUDE ANTECIPATÓRIA DA ANTECIPATÓRIA DA

PREVENÇÃO”PREVENÇÃO”• ““A INSITUIÇÃO E OS QUE NELA TRABALHAM, A INSITUIÇÃO E OS QUE NELA TRABALHAM,

DEVERIAM DISPENDER TODOS OS ESFORÇOS PARA SE DEVERIAM DISPENDER TODOS OS ESFORÇOS PARA SE

ANTECIPAR À IATROGENIA POR MEIO DAS MEDIDAS ANTECIPAR À IATROGENIA POR MEIO DAS MEDIDAS

DE PREVENÇÃO ESTIPULADAS NAS RESOLUÇÕES E DE PREVENÇÃO ESTIPULADAS NAS RESOLUÇÕES E

NORMAS DA ANVISA E NO CONHECIMENTO NORMAS DA ANVISA E NO CONHECIMENTO

CIENTÍFICO PRODUZIDO ” CIENTÍFICO PRODUZIDO ” ..

• Berlinguer (1994) Berlinguer (1994) apud apud FORTES, P. A. de C.; ZOBOLI, E. L. C. P. Bioética e FORTES, P. A. de C.; ZOBOLI, E. L. C. P. Bioética e saúde pública: entre o individual e o coletivo. In: FORTES, P. A C.; ZOBOLI, E. L. saúde pública: entre o individual e o coletivo. In: FORTES, P. A C.; ZOBOLI, E. L. C. P. (Orgs). Bioética e saúde pública, São Paulo: Loyola, 2003. p. 11-24.C. P. (Orgs). Bioética e saúde pública, São Paulo: Loyola, 2003. p. 11-24.

A essência da atuação em saúde pública é promocional e A essência da atuação em saúde pública é promocional e preventivista, englobadas na denominação “vigilâncias”preventivista, englobadas na denominação “vigilâncias”

Nesse termo, está contida a noção ética utilitarista do “maior Nesse termo, está contida a noção ética utilitarista do “maior benefício para o maior número de pessoas ”.benefício para o maior número de pessoas ”.

• A ESSÊNCIA DA ATUAÇÃO EM A ESSÊNCIA DA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA É VALIDADA AÇÕES DE VIGILÂNCIA É VALIDADA ETICAMENTE PELO FATO DE ETICAMENTE PELO FATO DE CONSTITUIR INSTRUMENTO SOCIAL CONSTITUIR INSTRUMENTO SOCIAL PARA EVITAR “VIOLÊNCIAS” (FORTES; PARA EVITAR “VIOLÊNCIAS” (FORTES; ZOBOLI, 2003).ZOBOLI, 2003).

• FORTES, P. A. de C.; ZOBOLI, E. L. C. P. Bioética e saúde FORTES, P. A. de C.; ZOBOLI, E. L. C. P. Bioética e saúde pública: entre o individual e o coletivo. In: FORTES, P. A C.; pública: entre o individual e o coletivo. In: FORTES, P. A C.; ZOBOLI, E. L. C. P. (Orgs). Bioética e saúde pública, São Paulo: ZOBOLI, E. L. C. P. (Orgs). Bioética e saúde pública, São Paulo: Loyola, 2003. p. 11-24.Loyola, 2003. p. 11-24.

“O respeito adequado aos outros é violado quando tratamos suas vulnerabilidades como oportunidades de promover nossos próprios interesses”.(J. Feinberg)

OBRIGADO!!OBRIGADO!!

OBRIGADO!!OBRIGADO!!